A TRIBUNA DIGITAL (SP)
A TRIBUNA DIGITAL (SP)
A CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO CONTRATO SERÁ EM BRASÍLIA NA PRÓXIMA SEMANA XXXXXXXX XXXXXXX
Da Redação 02.09.20 6h59
xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxx: 1.63369:1565718165/Porto-de-
Santos.jpg?f=2x1&$p$f=fafdaed&q=0.8&w=1500&$ w=f075b93
Governo Federal pretende fazer o leilão para a privatização da gestão do Porto de Santos em 2022 (Foto: Divulgação/Governo do Brasil)
O consórcio liderado pela DTA Engenharia – e que conta com as empresas Xxxxxxx e Marçal
Consultoria em Engenharia, Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado – foi homologado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos necessários para a desestatização da administração do Porto de Santos. Conforme apurou a Reportagem, a cerimônia de assinatura do contrato será em Brasília na próxima semana.
O evento deve contar com a presença do ministro da Infraestrutura, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, e do presidente do BNDES, Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Na licitação para a contratação dos estudos, o banco analisou propostas de sete consórcios, formados por 38 empresas. O consórcio vencedor pediu R$ 6,56 milhões pelo serviço.
Caberá ao BNDES a definição da modelagem de desestatização ou de desinvestimento mais adequada e, para isso, contratou estudos específicos.
"Em um projeto dessa complexidade, o trabalho vai ouvir os interessados e interlocutores locais, sejam usuários do Porto, associações, sindicatos ou representantes dos municípios. A estruturação da solução final será resultado tanto dos estudos desenvolvidos, quanto das interações com a comunidade portuária e local ao longo do processo, incluindo ainda a realização de audiências públicas para coleta de contribuições ao modelo”, afirmou o superintendente da Área de Estruturação de Parcerias do BNDES, Cleverson Aroeira.
Segundo o BNDES, o trabalho envolverá uma análise dos ativos, que estão inseridos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República, e a indicação de alternativas para participação da iniciativa privada nos empreendimentos.
Conforme cláusula contratual, para evitar potenciais conflitos, as empresas integrantes do consórcio não poderão participar, direta ou indiretamente, de futura concorrência de desestatização.
Modelo
Entre todas as possibilidades debatidas, o cenário que tem sido considerado como base para a desestatização do Porto de Santos é o modelo de Private Landlord. Trata-se de um regime de concessão comparado com o que já existe na aviação e atividades ferroviárias e de rodovias federais.
Neste modelo, apesar da administração ficar a cargo de uma concessionária privada, ela vai estar sob uma regulação rígida e vai ter que cumprir uma série de indicadores, serviços, obrigações de investimento.
A previsão é que a conclusão das análises do consórcio e a elaboração das etapas de consulta e audiência pública aconteçam no ano que vem. O leilão para a privatização deve ser feito em março de 2022.
Fonte : A Tribuna Digital - SP Data : 02/09/2020
ESCOAMENTO DE SOJA E MILHO PARA EXPORTAÇÃO TEM CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO NO BRASIL
Os portos da Saída Norte e Sul movimentaram, respectivamente, 19,8 milhões e 43,3 milhões de toneladas das duas mercadorias, no primeiro semestre deste ano
Da Redação
xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxx/xxx icy:1.52992:1558704360/Porto.jpeg?f=2x1&$p$f
=f1da82f&q=0.8&w=1500&$w=f075b93
O primeiro semestre de 2020 apresentou alta de 32,3% nas exportações de soja no Brasil (Xxxxxx Xxxxxxxx)
No primeiro semestre deste ano, o escoamento de soja e milho para o mercado internacional teve um crescimento significativo no Arco Norte, de 10,8% em relação ao mesmo período em
2019. Além disso, a Saída Sul continua sendo a com maior volume de exportação das duas mercadorias.
As instalações portuárias do Arco Norte responderam por 31,4% do escoamento do milho e da soja destinado à exportação brasileira, conforme o Estatístico Aquaviário, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho, da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (GEASDS/Antaq).
Os portos públicos que mais se destacaram na Saída Norte foram os de Santarém, no Pará, e o Itaqui, no Maranhão, com, respectivamente, 3,5 milhões e 5,8 milhões de toneladas de soja e milho escoadas para o exterior.
Já entre os portos privados da saída Norte, as principais instalações nestas movimentações foram o Terminal de Vila do Conde, com 2,9 milhões de toneladas; Itacoatiara - Hermasa, com 2,7 milhões de toneladas; e Ponta da Montanha, com 2,4 milhões de toneladas escoadas.
No total, unindo os portos públicos e privados da Saída Norte, o volume escoado de soja e milho para exportação atingiu 19,8 milhões de toneladas nos primeiros seis meses deste ano.
Considerando a participação dos portos da Saída Norte na movimentação brasileira total de milho e soja, desde 2010, houve uma evolução de 482% até o primeiro semestre deste ano, de acordo com levantados da Antaq.
A Saída Sul, por sua vez, respondeu por 68% do escoamento da soja e do milho brasileiros para o mercado externo, no primeiro semestre deste ano. Essa movimentação totalizou 43,3 milhões de toneladas das duas mercadorias neste período.
No Arco Sul, neste primeiro semestre, tiveram destaque os portos de Santos, com 17 milhões de toneladas escoadas; Paranaguá, com 9,5 milhões de toneladas; São Francisco do Sul e Rio Grande, cada um com 3,5 milhões de toneladas de soja e milho exportadas nos seis primeiros meses do ano.
O primeiro semestre de 2020 foi marcado por um crescimento significativo nas exportações de soja, que apresentou alta de 32,3% no Brasil, conforme explicou o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Antaq, Xxxxxxxx Xxxxx.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 02/09/2020
DIRETOR DA HAMBURG SÜD E ALIANÇA ASSUME A PRESIDÊNCIA DO GRUPO MAERSK NO BRASIL
Posse de Xxxxxx Xxxxxx busca fortalecer a qualidade do serviço logístico do grupo
Da Redação
xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxx: 1.46068:1553611516/Navio-de-carga-da- Maersk.PNG?f=2x1&$p$f=437a170&q=0.8&w=150 0&$w=f075b93
O grupo Maersk tem operações em 130 países e mais de
80.000 funcionários (Xxxxx Xxxxxxxxxxx/AT)
O diretor superintendente das armadoras Hamburg Süd e Aliança Navegação e Logística no Brasil, Xxxxxx Xxxxxx, assume a presidência do Grupo
Maersk no País, na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Esta é uma das novas mudanças estratégicas adotadas pelo grupo, um dos mais importantes de logística integrada de contêineres no mundo, a fim de proporcionar um melhor serviço “ponta a ponta”.
A Hamburg Süd é líder de transporte de contêiner de longo curso no Brasil e a Aliança Navegação e Logística no Brasil, líder de cabotagem no País.
A A.P. Moller-Maersk, conhecido como grupo Maersk, tem operações em 130 países e mais de
80.000 funcionários. A Maersk possui mais de 700 embarcações e também é a maior linha de transporte de carga refrigerada do mundo.
Outras mudanças
A Safmarine, empresa internacional de transporte de contêineres e granéis, será totalmente integrada à Maersk em busca de melhorar o acesso dos clientes à oferta global. A Safmarine já havia sido comprada pela empresa em 1999, mas operava de forma separada.
Também será complementada à Maersk as atividades de transporte aéreo e LCL (peso de carga baixo, em português) da marca Damco Air. Além disso, será introduzida uma organização global de Ocean & Logistics mais simplificada e centralizada no cliente. Com as integrações das operações, o serviço de ponta a ponta será reforçado e expandido para múltiplos modais.
“Nossos clientes estão no centro da nossa visão. Suas necessidades de cadeia de fornecimento em evolução estão elevando a procura de múltiplos modos de transporte, e para satisfazer suas necessidades, estamos aproximando ainda mais a expertise e capacidades da nossa empresa. Tomar essas medidas é fundamental para acelerar a nossa transformação", diz Xxxxxxx Xxxxx, CEO da Ocean & Logistics, do Grupo Maersk.
Fonte : A Tribuna Digital - SP Data : 02/09/2020
ANTAQ ANALISARÁ 'CASO A CASO' O IMPACTO DO IPTU NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS
A cobrança do IPTU pelo município é constitucional, de acordo com decisão de STF
Da Redação
Os impactos da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos contratos de arrendamentos portuários serão analisados “caso a caso”, de acordo com a Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq). A decisão de examinar o reequilíbrio econômico-financeiro da questão foi tomada durante a 485ª Reunião Ordinária de Diretoria da Antaq, na última quinta-feira (27), por unanimidade.
Esse tema passou a ser avaliado pela Antaq após o ofício expedido pelo então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), em setembro de 2018. Nesta época, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido que a cobrança do IPTU pelo município é constitucional, caso a empresa privada arrendatária de imóvel público atue com fins lucrativos.
De acordo com a diretoria, a análise de reequilíbrio decorrente da tributação do IPTU será feita pontualmente, levando em consideração a situação de cada empresa e preservando a segurança jurídica dos contratos.
As regras contratuais, em torno de cada respectivo arrendamento de área, serão examinadas. Além disso, a Antaq avalia que uma das dificuldades regulatórias, e de segurança jurídica, do atual modelo contratual dos arrendatários, é a imprecisão da definição de quais fatos ou situações ocorridas poderão desequilibrar os acordos originalmente estabelecidos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP Data : 02/09/2020
NORMA REDUZ BUROCRACIA NA ATRACAÇÃO
Nova regra passa a contar a partir desta terça-feira (1°) Da Redação
xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxx/x olicy:1.12803:1549800635/Porto.JPG?f=2x1&$ p$f=e999620&q=0.8&w=1500&$w=f075b93 Atracação de navios no Porto de Santos tem nova regra a partir desta terça-feira (1°) (Xxxxxx Xxxxxxxx/AT)
A atracação de navios no Porto de Santos passa a contar com uma nova regra a partir desta terça-feira (1°), com a entrada em vigor da Resolução n° 151/2020 da Presidência da
Autoridade Portuária de Santos (APS). A norma muda a forma de programação da entrada das embarcações, reduzindo a burocracia do serviço, segundo a APS.
A resolução considera programadas “apenas as embarcações que tiverem operação confirmada pela Praticagem”, explica a Autoridade Portuária. Até ontem, esses planejamentos deviam ser cancelados se não houvesse a atracação, sob pena de pagamento da tarifa pelo uso da infraestrutura. Como o Porto trabalha com períodos de seis horas de programação, o usuário com navio programado precisava entrar no sistema até quatro vezes ao dia para desfazer o pedido. Levantamento da APS apontou que eram realizadas cerca de 50 mil solicitações de cancelamentos de atracação por ano.
Com a norma, só embarcações com manobra confirmada pela Praticagem e que não venham a atracar terão de pagar a tarifa.
Segundo o diretor de Operações da APS, Xxxxxxx Xxxxxxx, a nova regra elimina uma “ineficiência no sistema” e desburocratiza o serviço, como defende o Ministério de Infraestrutura. “A nova resolução elimina o chamado ‘corte de infraestrutura’, uma obrigação das empresas que solicitavam atracação no Porto de Santos, mas que, por qualquer motivo, acabavam não efetuando o uso do cais”, explicou. “É um serviço meramente burocrático que gerava muita reclamação da comunidade portuária”.
A Resolução SPA 151 está à disposição no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no ícone “Legislação”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP Data : 02/09/2020
ANTAQ – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS ANTAQ AUTORIZA NOVAS EBNS E REGISTRO DE INSTALAÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
As autorizações foram publicadas da edição de hoje (1º de setembro) na Seção 1 do Diário Oficial da União
xxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xx- content/uploads/2020/09/Anota%C3%A7%C3%A3o
-2020-09-01-152827-768x427.png
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação – EBN. As Resoluções, de 31/08/2020, foram publicadas na Seção 1 do Diário
Oficial da União de hoje (1º de setembro). São elas:
– EMPRESA DE NAVEGAÇÃO EDINELSON TRINDADE EIRELI, domiciliada em Manaus/AM, para operar na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Manaus/AM e Belém/PA (Resolução nº 7.980);
– MG COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, localizada em Manaus/AM, para operar na prestação de serviços de transporte de granel líquido, biocombustíveis, petróleo e seus derivados, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União (Resolução nº 7.981);
– Microempreendedora Individual (MEI) XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX domiciliada no município de Pão de Açúcar/AL, para operar na prestação de serviços de transporte de veículos e passageiros, na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidrográfica do São Francisco, sobre o Rio São Francisco, entre os municípios de Pão de Açúcar/AL e Porto da Folha/SE (Resolução nº 7.982);
xxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xx- content/uploads/2020/09/Anota%C3%A7%C3%A3o-2020- 09-01-153424-768x572.png
– LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., localizada em Pinheiros, São Paulo/SP, para operar na navegação de Apoio Portuário (Resolução nº 7.984);
– L V NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, domiciliada em Itaituba/PA, para operar na prestação de serviços de transporte de passageiros, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região
Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Alenquer/PA e Manaus/AM (Resolução nº 7.985);
– EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELOA TRANSPORTES EIRELI, localizada em Santarém/PA, para operar na prestação de serviços de transporte de passageiros na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, nas linhas Santarém/PA – Manaus/AM – Santarém/PA e Manaus/AM – Alenquer/PA – Manaus/AM, na Região Hidrográfica Amazônica. (Resolução nº 7.986); e
– Empresário individual XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, domiciliado em Jutaí/AM, para operar na prestação de serviços de transporte de passageiros, na navegação interior de percurso longitudinal em faixa de fronteira, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Manaus/AM e São Gabriel da Cachoeira/AM (Resolução nº 7.987).
xxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxx%X0%X0%X0%X0x-0000-00-00-
No dia 31 último, a ANTAQ também autorizou o registro das seguintes instalações portuárias de apoio ao transporte aquaviário, publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União de hoje (1º de setembro):
– TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, localizada em Santarém/PA (Resolução nº 7.989); e
– COMERCIAL XXXXXX XXXXXX XXXXXX – EPP, domiciliada em Moju/PA (Resolução nº 7.988).
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (00) 0000-0000
FAX: (00) 0000-0000
E-mail: xxx@xxxxx.xxx.xx Data : 02/09/2020
PORTAL PORTO GENTE
TECON IMBITUBA EMBARCOU EM AGOSTO 44 MIL TONELADAS DE ARROZ EM CONTÊINERES
Assessoria de Comunicação
Terminal está estrategicamente localizado na interlândia da principal zona produtora do grão no país
O Tecon Imbituba, terminal de contêineres operado pela Santos Brasil em Santa Catarina, embarcou no mês de agosto aproximadamente 44 mil toneladas de arroz. Todo esse volume foi acondicionado em 1.720 contêineres, que foram carregados a bordo dos navios utilizados na cabotagem e que escalam semanalmente o terminal, conectando-o aos demais portos do país.
xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/Xxxxx_Xxxxxxxx.xxx
Crédito: Divulgação | Tecon Imbituba.
Pelo Tecon Imbituba passam cerca de 40% de todo arroz produzido no Estado de Santa Catarina. O terminal está estrategicamente localizado na interlândia de uma das principais zonas produtoras do grão no país e torna-se assim uma alternativa competitiva para o escoamento do produto.
Para Xxxxxx Xxxxx, Diretor Comercial de Operações Portuárias da companhia, a combinação de um serviço
regular de transporte marítimo de primeira linha dedicado à cabotagem e a eficiência assegurada na operação portuária entregue pela Santos Brasil promoveram esse crescimento sempre contínuo e sustentável nos últimos anos e, ainda, permitiram consolidar definitivamente o Tecon Imbituba como a melhor opção logística para escoamento do produto na região Sul do país.
O Brasil é o maior produtor e consumidor de arroz fora da Ásia e a região Sul concentra a maior parte da produção do grão, que gira em torno de 11 milhões de toneladas/ano. O arroz é a base da alimentação do brasileiro junto com o feijão e o seu consumo per capta no país é de 34 quilos por ano, segundo os dados da Euromonitor.
Fonte : Portal Porto Gente Data : 02/09/2020
TECNOLOGIA NO MARKETING: QUAIS TÉCNICAS ATRAEM MAIS PÚBLICO?
Por Xxxxxx - Categoria: Notícias Corporativas
De acordo com os especialistas em gestão a tecnologia no marketing é um investimento que compensa muito por ter um excelente retorno para a organização.
Nos últimos anos o mercado vem se transformando de forma rápida e, cada vez mais a associação aos diferentes setores de uma empresa tem feito sentido.
Nesse artigo você vai conhecer melhor como o marketing se integra à tecnologia para proporcionar melhores resultados.
Tecnologia no marketing, o investimento que compensa
Como é possível perceber facilmente a maior parte das empresas atualmente se encontra online, inclusive nas redes sociais mais usadas pelos seus clientes.
Mas não basta simplesmente criar site, estar conectado e fazer postagens constantemente, é necessário saber como analisar os resultados estatisticamente.
Nesse ponto entram as tecnologias usadas para mensurar o desempenho das empresas nas redes sociais visando manter ou melhorar o seu desempenho.
Dependendo do tipo de negócio, o e-commerce torna essa relação com a tecnologia ainda mais intensa, forçando investimentos mais pesados e também análises mais profundas.
Visto isso e tendo como principal foco o próprio cliente, é necessário que se invista em tecnologias que visem proporcionar melhores experiências, atrair pessoas e fazer as análises dos resultados.
É muito comum inclusive que empresas mais antiga fiquem engessadas nos modelos mais tradicionais de marketing e apresentem certa resistência à implementação de novas tecnologias, o que pode ser um grande problema visto que estamos na era da internet, o chamado mundo digital.
Como usar a tecnologia para melhorar os resultados no marketing?
Atualmente com os grandes avanços sobretudo nas conexões com a internet o uso da tecnologia no marketing é cada vez mais comum.
Algumas alternativas são mais amplamente utilizadas visando melhorar os resultados da organização, como por exemplo:
Blog; Videos; Podcasts;
Redes sociais.
Agora veja a seguir cada uma delas em mais detalhes. Criação e manutenção de blog
Uma das maneiras mais estratégicas de se aumentar a visibilidade e confiabilidade de uma empresa é por meio da criação de um site e blog.
Quando o blog é bem construído e são aplicadas as ferramentas adequadas como SEO, por exemplo, há um aumento relevante no tráfego do site.
Além disso o site fica mais bem colocado nos mecanismos de pesquisa fazendo com que os clientes o encontrem mais facilmente ao fazerem buscas específicas.
O Blog é responsável também por dar voz à marca, permitindo que a empresa crie um canal eficiente de comunicação com os seus clientes onde pode sanar dúvidas, responder perguntas e criar um relacionamento mais estreito.
Se as postagens forem muito boas e relevantes a empresa acaba se tornando uma referência na temática cm a qual trabalha e produto com o qual mexe. Devido ao sucesso dos blogs, mais de 60% das empresas em todo o mundo já adotaram essa estratégia.
E-mail marketing
Apesar de ser uma ferramenta usada já há muito tempo, o e-mail marketing continua sendo uma das melhores maneiras de chegar ao público, atrair pessoas e disseminar informações e novidades.
Hoje em dia praticamente todas as pessoas possuem pelo menos um endereço de e-mail, permitindo uma relação direta e comunicação eficiente.
Essa é uma ótima maneira de manter os seus clientes sempre em contato, fazendo com que eles se lembrem da sua marca sempre que precisarem dos serviços e produtos que ela oferece.
Mas além disso você pode fazer pós venda, alimentar clientes potenciais, divulgar novos produtos e anunciar eventos e webinars, por exemplo.
Outra forma de usar os e-mails é para direcionar os clientes aos seus outros produtos e redes sociais, como por exemplo podcasts, vídeos e blog anunciando que saiu um novo material.
Invista nas redes sociais
Atualmente as redes sociais se tornaram extremamente populares ao ponto de serem consideradas uma das principais estratégias de marketing para qualquer empresa.
Por meio delas é possível avaliar melhor o público alvo, descobrir seus interesses e dores para assim melhorar cada vez mais os produtos e serviços oferecidos a eles.
Por meio das redes você pode manter contato e sanar dúvidas dos seus clientes, criando aproximação e, consequentemente uma experiência mais prazerosa com a sua marca.
Mantenha um canal no YouTube
Atualmente essa é a principal plataforma de consumo de vídeos e, por isso é considerada uma das principais formas de marketing para uma empresa por meio do uso da tecnologia.
Mas para conseguir muitos inscritos é preciso trabalhar duro, fazendo vídeos com conteúdo muito relevante, que realmente desperte o interesse dos clientes.
Podcasts, o simples que funciona
Apesar de os vídeos serem mais eficientes no que diz respeito ao marketing, os arquivos de áudio vem ganhando cada vez mais adeptos visto que eles são mais leves, podem ser ouvidos em qualquer lugar sem precisar nem segurar o smartphone na mão.
Diante disso as empresas podem usar esse formato de arquivo para gravar podcasts sobre os assuntos de interesse dos clientes, tirar dúvidas e anunciar novidades.
Dessa forma não vão faltar opções para que você use a tecnologia no marketing da sua empresa e obtenha excelentes resultados.
Fonte : Portal Porto Gente Data : 02/09/2020
CIST FIRMA PARCERIA HISTÓRICA COM A BRAZIL-CALIFORNIA CHAMBER OF COMMERCE
Por Silmar - Categoria: Notícias Corporativas
O Clube Internacional de Seguros de Transportes (CIST) firmou uma parceria histórica com a Brazil-California Chamber of Commerce (BCCC). A organização norte-americana que tem como missão promover relações comerciais entre entidades que tenham interesses em comum. Em outras palavras, aproximar organizações brasileiras que atuem na Califórnia de entidades norte- americanas que tenham interesse no mercado brasileiro.
Para se ter uma ideia da importância desse acordo, basta lembrar que o estado da Califórnia possui hoje o maior PIB dos EUA, sendo o 2º maior exportador e o maior importador daquele país. Em 2018, importou cerca de US$ 445 bilhões, porém o Brasil é apenas o 20º maior exportador para o Estado e o 25º importador.
Como apenas 13% das exportações brasileiras têm como destino a Califórnia, o potencial de crescimento de negócios é enorme. “Historicamente, o comércio bilateral Brasil-EUA é muito focado na costa atlântica, até por questões geográficas. Muito dos produtos brasileiros que são exportados para a costa Oeste por via marítima, passam pelo Texas e complementam a viagem por via terrestre, ou chegam por via aérea”, explica Xxxxxx Xxxxxxx, CEO da empresa californiana MV Risk Modeling Solutions e Vice-Chair do International Trade Logistics Committee da BCCC.
Segundo ele, essa é uma das razões da sua entidade contar com o apoio do U.S. Department of Commerce de Los Angeles, da Secretaria de Governo da Califórnia e do Departamento de Assuntos Econômicos da cidade de Los Angeles para promover eventos, missões comerciais e setoriais de forma a impulsionar o crescimento do comércio bilateral Brasil-California.
“Acredito que o CIST e o Comitê de International Trade & Logistics da BCCC possuem missões e objetivos similares, e o seguro e a logística são serviços essenciais e indispensáveis para o comércio exterior. Temos muitas empresas membros que buscam clientes, parceiros e prestadores de serviço no Brasil, assim como imagino que membros do CIST também busquem fomentar seu network com as empresas daqui”, disse Cleber.
“A BCCC tem dentre os seus pilares a capacitação e network, exatamente o que fazemos no CIST! Por isso, teremos uma relação de parceria e reciprocidade, promovendo os eventos, cursos e treinamentos de cada entidade, assim como o compartilhamento de dados, informações, notícias do setor e estudos que sejam de mútuo interesse. Futuramente vamos promover também negócios, aumentar produtividade, renda e gerar empregos”, concluiu Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, presidente do CIST.
Sobre o CIST
Fonte : Portal Porto Gente Data : 02/09/2020
ISTOÉ - DINHEIRO
REFORMA ADMINISTRATIVA DIVIDE OPINIÕES ENTRE PARLAMENTARES NAS REDES SOCIAIS
O anúncio feito na terça-feira, 1º de setembro, de que a reforma administrativa deve ser enviada pelo governo federal ao Congresso na quinta, 3, repercute entre deputados e senadores nas redes sociais. O tema divide opiniões, enquanto parlamentares apontam potenciais prejuízos para o funcionalismo público, outros afirmam que a medida reforça possíveis privilégios.
A senadora Xxxxx Xxxxx (PP-TO), por exemplo, defendeu, em sua conta no Twitter, que o projeto não deve interferir em direitos já vigentes. “Ref. administrativa, o importante é o envio do PL pelo governo. Alguns pros são prerrogativas do Executivo. No Congresso iniciam-se os debates. Direito adquirido não se mexe. Apenas em expectativas de direitos. Queremos os servidores como nossos aliados na modernização do Estado”, publicou a parlamentar, que integra a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa.
Na mesma linha, o deputado federal professor Xxxxxx Xxxxxxx (PV-DF) fez uma postagem afirmando: “A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público está atenta e esperamos que amanhã não venha uma proposta de precarização da relação de trabalho, com contratos de terceirizados, perdas de direitos e remuneração, e um grave risco à estabilidade. Se vier, não vai passar”, disse o parlamentar no Twitter.
Já o deputado federal Xxx Xxxxxxxxx (DEM-SP), criticou o projeto por não incluir os servidores já em atividade. Para ele, a reforma anunciada “irá manter os privilégios da elite do funcionalismo público brasileiro”.
Em seguida, ainda no Twitter, Xxxxxxxxx publicou: “Trata-se da manutenção de um estado gerador de desigualdade, onde o setor privado é escravizado para manter uma máquina pública inchada, cara e ineficiente. O Brasil não pode mais ser refém das corporações. Para isso, é preciso que Governo e Congresso tenham OUSADIA e CORAGEM!.”
Fonte : IstoÉ- Dinheiro Data : 02/09/2020
PARA IBP, APROVAÇÃO DA LEI DO GÁS TRAZ ESTABILIDADE E ATRAI INVESTIMENTO
Para o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), a aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados na terça-feira, 1º de setembro, deve garantir estabilidade jurídica e regulatória para ampliar o mercado de gás e atrair investimentos. A entidade, que representa grandes petrolíferas atuantes no País, entre elas a Petrobras, afirma ainda que novos agentes devem ingressar no mercado de gás com a abertura promovida pela nova legislação e que grandes consumidores terão mais poder de escolha a partir de então.
“O texto aprovado, em plenário da Câmara, é resultado de intensa discussão coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para estabelecer os pilares de um novo e moderno desenho regulatório para o setor. Essa discussão contou com a participação de centenas de especialistas,
reunindo praticamente a totalidade das associações da cadeia de valor do gás natural, o que reforça o consenso obtido entre a vasta maioria de seus participantes”, diz o IBP em nota.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro Data : 02/09/2020
PETROBRAS REDUZ DIESEL EM 6% E GASOLINA 3% A PARTIR DE AMANHÃ NAS REFINARIAS
A Petrobras informou nesta quarta-feira, 2, que vai reduzir em média o preço do diesel em 6% e a gasolina em 3% a partir de amanhã nas refinarias, acompanhando o recuo do preço do petróleo no mercado internacional. O diesel marítimo terá queda média de 6,2%, informou a estatal.
O preço do petróleo vinha registrando alta nas últimas semanas, mas hoje os contratos do tipo Brent para novembro cediam mais de 2%, puxados para baixo por um movimento de realização de lucros e pela valorização do dólar.
Este são os primeiros reajustes de setembro, depois dos combustíveis da empresa terem sido elevados seguidamente em agosto com a recuperação do mercado de petróleo.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro Data : 02/09/2020
EXTRA ONLINE
EXPORTAÇÃO DE ALGODÃO DO BRASIL EM SETEMBRO DEVE SUPERAR VOLUME DE 2019, DIZ ANEA
Por Xxxxxxx Xxxxxx
SÃO PAULO (Reuters) - A exportação brasileira de algodão em agosto demonstrou força, no contexto de que a pluma foi uma das commodities mais prejudicadas pelos impactos da pandemia, e com uma recuperação de mercado em curso o Brasil deve ampliar novamente os embarques em setembro, disse um dirigente da associação do setor Anea.
"Setembro vai ser maior que agosto, com certeza", afirmou Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, que está no comando da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea).
Ele destacou também nesta quarta-feira que os embarques neste mês deverão superar a exportação de 164,6 mil toneladas do mesmo período do ano passado, que marcaram o melhor setembro da série histórica do Brasil.
"A nossa expectativa é que consigamos um pouco mais que no ano passado", afirmou à Reuters.
Segundo ele, os embarques de 109 mil toneladas registrados em agosto foram relevantes, mas ainda assim perdem dos volumes de 2012 e 2011, que ficaram próximos de 120 mil toneladas em igual mês.
Os embarques nos próximos meses deverão ser beneficiados também por postergações de exportações realizadas nos piores momentos da pandemia, quando os preços despencaram.
Assim, as exportações contarão com novas vendas e a realização de despachos previstos anteriormente. A Anea havia estimado postergações de 150 mil toneladas.
O aquecimento das vendas externas de algodão é um "excelente sinal".
"É muito positivo para o setor, é uma boa retomada da engrenagem", disse ele, lembrando que o Brasil está terminando de colher uma safra que deverá atingir um recorde de cerca de 3 milhões de toneladas de pluma, que vem registrando boa qualidade.
Ele estimou que as exportações do país, o segundo exportador global de algodão após os Estados Unidos, deverão fechar a nova temporada em cerca de 2 milhões de toneladas, apagando o recorde anterior de 1,915 milhão na 2019/20 (julho/junho).
"A gente como entidade acredita neste número... acreditamos que os embarques vão voltar a crescer com compromissos já firmados e novas vendas de algodão feitas nos destinos, e este sim é um sinal muito bom."
"O fato de Brasil estar fazendo novas vendas é sinal de que os principais mercados consumidores estão retomando as atividades."
Ele destacou que os preços na bolsa de Nova York já estão um pouco acima dos níveis pré- pandemia, cotados em torno de 65 centavos de dólar por libra-peso, outro bom sinal.
A moeda brasileira desvalorizada, de outro lado, garante a competitividade do produto nacional.
"Os produtores já venderam muito bem a safra que está sendo xxxxxxx, já venderam uma boa parte da próxima safra, e agora está começando a buscar alternativas para vender a safra 2022, buscando oportunidades para proteger os custos", comentou.
Dessa forma, algumas expectativas de redução de área de até 30% no Brasil na nova safra definitivamente não vão se confirmar.
"Hoje trabalhamos com um numero de queda 10% e ainda pode mudar, perto do final do ano, dependendo de como vai ser a retomada da atividade industrial", afirmou.
Fonte : Extra Online Data : 02/09/2020
HIDROVIAS DO BRASIL DEFINE FAIXA INDICATIVA ENTRE R$7,56 E R$8,88 POR AÇÃO PARA IPO
(Reuters) - A Hidrovias do Brasil estabeleceu faixa estimativa de preço entre 7,56 e 8,88 reais por ação para sua oferta inicial (IPO), que terá apenas distribuição secundária, segundo documentos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira.
A operação contempla a oferta inicial de 399.426.570 ações ordinárias, que pode ser acrescida em 134.133.689 papéis considerando os lotes adicional e suplementar. Considerando uma colocação total, o IPO pode movimentar até 4,7 bilhões de reais, considerando o topo da faixa estimada.
Os fundos Pátria FIP Infraestrutura, Pátria Brasil FIP, HBSA FIP, AIMCo 1, AIMCo 2, Sommerville, BTO FIP e a BNDES Participações, além de algumas pessoas físicas, serão vendedores no IPO, que deve ser precificado em 23 de setembro.
Bank of America, Itaú BBA, Santander Brasil, Morgan Stanley, BTG Pactual, Citi e Credit Suisse são os coordenadores do IPO da empresa, que atua na logística e infraestrutura hidroviária, rodoviária e multimodal, no Brasil e no exterior.
De acordo com o cronograma estimado da oferta, as ações passarão a ser negociadas no Novo Mercado da B3 a partir de 25 de setembro, sob o código 'HBSA3'.
Fonte : Extra Online Data : 02/09/2020
AGENCIA EPBR DE NOTÍCIAS
MP PODE REDUZIR EM ATÉ 13% O IMPACTO TARIFÁRIO NA REGIÃO NORTE, AFIRMA XXXXX XXXXXXXXXXX
Por Larissa Fafá 2 de setembro de 2020Em Congresso, Setor elétrico
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Xxxxx Xxxxxxxxxxx, afirmou que a nova MP do setor elétrico (MP 988) deve reduzir o impacto tarifário de 5% a 13% nos estados do Acre, Amapá, Roraima e Amazonas. Ele foi entrevistado nesta quarta (2), pelo site Poder 360.
O ministro afirma que a nova medida é um complemento da MP 950, que aliviou o cenário de sobrecontratação para as distribuidoras diante do impacto da pandemia de covid-19
“Na realidade, ela [MP] proporcionará a redução dos impactos tarifários de todos os consumidores brasileiros, mas com uma dedicação especial aos da região norte do país, em face das distribuidoras desses estados serem as últimas a serem privatizadas”, explicou o ministro.
Parlamentares avaliam nos bastidores de que o texto foi resposta de críticas ao MME. Deputados citavam “falta de atenção” com o consumidor no início da pandemia, já que a primeira medida resolvia o impacto do covid-19 para as empresas.
A MP usa recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para reduzir o impacto do reajuste tarifário distribuidoras da Eletrobras que foram privatizadas, beneficiando estados das regiões Norte e Nordeste.
O texto também cria novas fontes de recursos, entre elas os valores que seriam destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética, para a CDE. Ideia é, progressivamente, reduzir o impacto do rateio de subsídios pagos por todos os consumidores de energia.
Há diversos temas na MP. Além de mudanças nas regras da CDE e em regras de contratação de energia pelas distribuidoras – incluindo a “devolução” de sobras –, o texto antecipa questões relativas à contratação da energia de Angra 3 – o CNPE poderá autorizar a outorga de autorização para a exploração da usina nuclear Angra e a celebração do contrato de comercialização da energia.
A nova medida provisória do setor elétrico também prevê a retirada de subsídios para energia renovável e substitui o incentivo por um modelo que pode vir a ser um RenovaBio do setor elétrico. O Ministério de Minas e Energia pretende instituir uma transição para uma proposta que leve em consideração o benefício ambiental da geração com baixa emissão de carbono.
Para as fontes incentivadas, a ideia é eliminar o atual desconto aplicado às tarifas de Uso da Rede de Distribuição ou Transmissão (TUSD e TUST), custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – em geral, a MP é uma tentativa do governo de “racionalização dos subsídios” do setor elétrico.
Em contrapartida, será criada uma forma de beneficiar os geradores pela baixa emissão de carbono, após um período de transição. O modelo ainda está em aberto e a epbr confirmou que a emissão de créditos de descarbonização, no modelo do RenovaBio, é uma das alternativas em estudo.
Fonte : Agência EPBR de Notícias Data : 02/09/2020
75º LEILÃO DE BIODIESEL MOVIMENTA MAIS DE R$ 6 BILHÕES
Por Xxxxxxx Xxxxxxxxx 1 de setembro de 2020Em Combustíveis
O 75º Leilão de Biodiesel (L75) terminou negociando 1,19 bilhão de litros de biocombustível, para atender à mistura obrigatória temporária de 10% no óleo diesel, movimentando mais de R$ 6 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda (31), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Desse volume, 98% do biodiesel foi oriundo de produtores com Selo Combustível Social e os outros 2% (22 mil litros) de outros produtores. O preço médio de negociação foi de R$ 5,043/L, sem considerar a margem do adquirente. Representa um ágio médio de 20,64% frente a a média ponderada dos preços máximos de referência regionais (R$ 4,180/L).
O leilão ficou marcado por uma série de complicações ao longo da sua execução, desde a crise na oferta de óleo de soja no mercado doméstico, passando pela anulação da Etapa 3, pela ANP, e até mesmo a suspensão da continuidade do leilão, por determinação da Justiça.
Após esse período conturbado, representantes da ANP, dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), das associações de produtores de biodiesel e das distribuidoras e da Petrobras, se reuniram na sexta (28), no primeiro encontro do grupo de trabalho criado para discutir os rumos da comercialização de biodiesel no Brasil.
“Foi consenso quase geral que será necessária uma maior transparência de informações, principalmente em relação às previsões de demanda, por parte das distribuidoras, com um acompanhamento em menor espaço de tempo – talvez uma semana – com dados atualizados e não uma análise de dados já consolidados com um mês de atraso”, disse a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), em nota.
Foi destacado que dados de fontes oficiais do governo são essenciais para que a ANP possa compor mais adequadamente um preço máximo de referência (PMR), levando em conta as ofertas e preços de matéria-prima.
Segundo a Aprobio, durante a reunião, a Petrobras afirmou que a ferramenta Petronect, criada há oito anos, não consegue mais responder às necessidades atuais do leilão. A empresa é responsável por operacionalizar o leilão, mas já anunciou que irá deixar essa função.
Ainda esta semana, a Aprobio e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) devem apresentar propostas de aperfeiçoamento dos leilões, na próxima reunião do GT.
A BR Distribuidora, maior distribuidora do país, também presente no último encontro do GT, afirmou à epbr que acredita em um consenso entre as partes para atender ao mercado.
“A BR Distribuidora avalia que o encontro foi importante para que todos os lados fossem ouvidos na busca de soluções para equilibrar a oferta e demanda de biodiesel, de forma a garantir o adequado abastecimento de diesel ao mercado”.
Fonte : Agência EPBR de Notícias Data : 02/09/2020
XXXXX XXXXXX PEDE EXONERAÇÃO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Por epbr 2 de setembro de 2020Em Política energética
O secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Xxxxx Xxxxxx, pediu exoneração do cargo. Comanda a área desde janeiro de 2019, quando substituiu Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Xxxxxx já foi presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e fez carreira em empresas do setor elétrico na área de distribuição e transmissão. Deixou a presidência da EPE em janeiro do ano passado para assumir a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), responsável pelas ações de longo prazo para a implementação de políticas setoriais do MME –
funciona como núcleo de gerenciamento dos programas e projetos e assegura a integração de diferentes setores da pasta.
A SPE é responsável por coordenar estudos de planejamento, como o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE).
Matéria em atualização
Fonte : Agência EPBR de Notícias Data : 02/09/2020
JORNAL O GLOBO – RJ
REFORMA ADMINISTRATIVA: NOVOS SERVIDORES PODERÃO SER CONTRATADOS SEM PREVISÃO DE ESTABILIDADE
Proposta que deve ser encaminhada nesta quinta-feira ao Congresso deve criar novos regimes de contratação. Carreiras de Estado mantêm benefício, mas só depois de dez anos
Por Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx
BRASÍLIA - A reforma administrativa que deve ser encaminhada nesta quinta-feira pelo governo ao Congresso deve permitir que novos concursados sejam contratados sem previsão de adquirir estabilidade.
Segundo fontes que participaram da elaboração da medida, a nova regra valerá para funcionários que não fazem parte das chamadas carreiras típicas de Estado — como auditores fiscais e diplomatas.
Esses servidores, como assistentes administrativos e técnicos, poderão ingressar nos cargos em um contrato por tempo indeterminado, sem estabilidade, em modelo semelhante ao da iniciativa privada.
Já as carreiras de Estado, apesar de manterem o benefício, levarão mais tempo para adquirir esse status, que só será alcançado depois de dez anos.
Hoje, a Constituição prevê que todos os servidores se tornem estáveis após três anos de estágio probatório, período de avaliação no qual pode ser demitido. Com a nova regra, concursados que entrarem a partir da aprovação da medida passarão pelos três anos de teste, período no qual terão apenas um vínculo de experiência com o Estado.
Depois disso, precisarão de mais sete anos de atividade para se tornarem estáveis e, assim, só serem demitidos por faltas graves, que provoquem a abertura de processos administrativo.
A medida é uma forma de diminuir a rigidez na contratação de novos servidores no funcionalismo. Técnicos questionam frequentemente o fato de que qualquer ingresso de servidores significa um contrato de décadas, até a aposentadoria do servidor.
Isso, na prática, impede que ajustes sejam realizados ao longo desse período. A despesa com pessoal é a segunda maior da União e, em 2021, custará aos cofres federais R$ 337,3 bilhões, segundo a proposta de Orçamento encaminhada nesta semana ao Legislativo.
Proposta afeta todos os Poderes
A alteração nas regras do funcionalismo constará de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que valerá para todos os Poderes da União, estados e municípios, explicou uma fonte. Membros de Poderes, como juízes, no entanto, ficarão de fora das novas regras.
Depois da PEC, ainda será necessário um longo processo de regulamentação, que envolverá cerca de dez novos textos, incluindo projetos de lei e decretos.
Além das novas regras para servidores de carreiras de Estado e o contrato por tempo indeterminado, a PEC criará outros três modelos de contratação: vínculo de experiência, antes de virar servidor efetivo, contrato por prazo determinado e cargo de comissão para líderes e assessores.
A alteração nas regras de estabilidade é um dos pontos que mais enfrentam resistência por parte das categorias de servidores públicos. Representantes dos sindicatos alegam que o mecanismo é importante por evitar ingerências políticas sobre os funcionários.
Fim da progressão automática
Em outro trecho, o texto acaba com a progressão automática no funcionalismo. Hoje, promoções podem ser baseadas apenas no tempo de serviço ou em razão da apresentação de cursos e diplomas. Com a mudança, os aumentos salariais passam a ser apenas por mérito.
A trava nessas progressões foi um dos pontos incluídos no pacote de ajuda aos estados e municípios, que bloqueou até dezembro de 2021 os chamados anuênios, triênios, quinquênios — aumentos periódicos dos salários no funcionalismo.
A medida chegou a ser desidratada pelo Congresso, mas foi vetada pelo presidente Xxxx Xxxxxxxxx a pedido do ministro da Economia, Xxxxx Xxxxxx.
A PEC também mira o fim de privilégios, ao proibir regalias como férias superiores a 30 dias e aposentadoria compulsória como punição no funcionalismo.
A proposta também proíbe o pagamento de valores relacionados a produtividade e desempenho enquanto servidores estão afastados dos cargos — o que hoje é permitido pela legislação. Cargos de comissão para liderança terão valores fixos, sem reserva de mercado para servidores.
Fonte : O Globo - RJ Data : 02/09/2020
COM NOVO MARCO REGULATÓRIO DO GÁS, EXPANSÃO DE GASODUTOS NÃO PRECISA DE RECURSOS PÚBLICOS, DIZEM ESPECIALISTAS
Senado aprovou transferência de recursos do pré-sal para o setor, mas transportadoras já têm planos de investir até R$ 10 bi. Presidente da Petrobras criticou medida
Por Xxxxxx Xxxxxxx
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/00000000-00x- 9c7/FT1086A/652/x00000000_A-worker-makes-a-routine- control-check-of-the-Bolivian-Brazilian-gas-pipeline-at-a- compress.jpg.pagespeed.ic.hWVybUa0P6.jpg
Petrobras vende ativos de gás no Brasil, como a Gaspetro Foto: Xxxxx Xxxxxxx / Bloomberg News
RIO - Entre as mudanças na distribuição da receita obtida pela União com a produção de petróleo no pré-sal, aprovadas no início do mês de agosto pelo Senado, está
o direcionamento de 20% dos recursos do Fundo Social, destinado a saúde e educação, para a expansão de redes de gasodutos no país.
No entanto, o presidente da Petrobras, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, e especialistas afirmam que o setor não precisa desses recursos públicos, ainda mais com o avanço do novo marco regulatório do gás, cujo texto foi aprovado na terça-feira na Câmara e enviado ao Senado.
Retomada: Após oito anos, Petrobras voltará a contratar plataformas próprias, o que deve impulsionar indústria nacional
A decisão do Senado de reforçar o o Fundo de Expansão dos Gasodutos, de Transporte e de Escoamento da Produção, apelidado no setor de “Brasduto”, foi tomada quando a Câmara se preparava para votar o projeto do Novo Mercado de Gás Natural.
O objetivo do novo marco regulatório é atrair investimentos privados para o setor e reduzir os preços do combustível com mais competição. Dessa forma, haveria maior incentivo para investimentos em indústrias que usem o gás como insumo, no que o ministro da Economia, Xxxxx Xxxxxx, definiu como “choque de energia barata”.
Para especialistas, a liberalização do mercado de gás, atualmente dominado pela Petrobras, é o que viabilizará investimentos na expansão da infraestrutura de gasodutos no país. Por isso, o redirecionamento do Fundo Social para os gasodutos foi duramente criticado pelo presidente da Petrobras, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.
'Populismo', diz presidente da Petrobras
Na última sexta-feira, em videoconferência promovida pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV), Castello Branco classificou a medida como populista e disse esperar que seja vetada.
— Temos um passado muito ruim do populismo que contribuiu para a estagnação econômica e não conseguiu a suposta meta de promover melhor distribuição, ao contrário — disse. — As iniciativas populistas acabam redistribuindo renda para pequenos grupos de interesse em detrimento de toda a sociedade.
Ele acrescentou:
— Foi aprovado pelo Senado, e eu espero que seja vetado, o projeto do chamado "Brasduto". Vai se tirar dinheiro da educação e saúde para financiar um gasoduto para o setor privado.
Castello Branco lembrou que a aprovação ocorre justamente num momento em que a Petrobras vem cumprindo sua nova política de sair das áreas de transporte e distribuição de gás natural.
'Não faz sentido', diz especialista
De acordo com estimativas das empresas transportadoras de gás natural, mesmo antes da abertura do mercado pelo novo marco regulatório, já existem projetos com investimentos privados estimados entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões em novos gasodutos ou na expansão dos já existentes.
Para o especialista Xxxxxx Xxxxxxxxx, da NatGas Economics, a criação desse fundo para a construção de gasodutos não faz sentido no momento em que se quer abrir o setor de gás natural para o investimentos privados com a saída da Petrobras das atividades de transporte e distribuição do combustível:
— Não tem o menor sentido capturar dinheiro público para investir em empreendimento privado, não tem o menor cabimento. Esse tempo acabou, não existe mais monopólio. Não se justifica subsidiar o setor. Gasodutos de transporte se viabilizam com o mercado, não é o mercado que vai ser criado com um gasoduto de transporte.
Xxx Xxxx, sócio da área de óleo e gás do Veirano Advogados, destaca que o novo marco regulatório do gás aprovado na Câmara favorece a livre inciativa com a tomada de riscos pelos empreendedores interessados em construir e operar gasodutos. Canalizar recursos públicos para os projetos, diz, seria "transferir risco do empreendedor para o contribuinte".
- Não há garantia de que demanda relevante será criada dessa forma artificial. Na verdade, pode acabar beneficiando empreendedores isolados que reduziriam seus custos e aumentariam seus lucros em detrimento de todo o sistema - diz Hage.
Xxxxxxx Xxxxxxxx, sócio do Stocche Forbes Advogados especialista em Petróleo e Gás, diz que, se confirmado no Senado, o novo marco regulatório do gás deve alavancar investimentos em diversos elos da cadeia, nas atividades de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, entre outras:
- Os setores logístico e elétrico também poderão se beneficiar, na medida em que haverá mais segurança jurídica para a realização de investimentos em modais alternativos para movimentação de gás natural , em novos terminais de GNL e novos projetos termelétricos que utilizam o gás natural como combustível, gerando um ciclo virtuoso também para esses setores.
Xxxxxx Xxxxxxxx, sócio do Cescon Xxxxxxx, concorda:
- O texto aprovado pela Câmara busca criar um mercado mais competitivo, diversificado e mais atrativo para empreendedores. É fundamental para que o setor de gás possa ser veículo mais importante de desenvolvimento econômico sustentável e parte da transição energética.
Abertura nos estados
Segundo Xxxxxxxxx, da XxxXxx, não a aprovação da nova lei do gás não é suficiente para resolver os problemas do setor. De acordo com o executivo, será fundamental que todos os estados concordem em liberar o acesso ao gás para a comercialização.
Atualmente as distribuidoras são concessões estaduais que atuam como comercializadoras, comprando a molécula do produtor (que atualmente é só a Petrobras), e distribuidoras para os consumidores finais.
— A questão do ICMS dos estados também não pode ser um fator inibidor do trânsito de moléculas. Isso sim é que vai baratear o custo do gás — destaca o especialista.
Xxxxxxx Xxxxx, presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), que reúne as principais transportadoras de gás natural do país, avalia que a aprovação da Lei do Gás viabilizará muitos novos projetos de expansão da rede infraestrutura de gasodutos no país:
— O foco das transportadoras de gás natural é em projetos que tenham viabilidade econômica comprovada e que não dependam de recursos de terceiros.
Ele cita como exemplo o projeto de expansão do trecho Sul do gasoduto da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e diz que há outros de expansão e também de novas infraestruturas de transporte de gás em curso:
— A partir do momento em que a lei do gás faça o que ela se propõe a fazer, que é basicamente a rede de transporte como plataforma na qual se terá competição, muitos outros projetos surgirão. A partir do momento em que a demanda crescer, há expectativas de aumento de oferta de gás com o pré-sal, vão surgir várias oportunidades. As companhias já estão olhando para isso.
Ele ainda acrescenta:
— Somando esses projetos iniciais, tanto de expansão como de novos gasodutos, dá um portfólio entre R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões de investimentos. E isso é o primeiro momento, a largada, porque as mudanças que estão previstas na lei permitem maior agilidade à Agência Nacional do Petróleo (ANP) (na regulação), dando mais segurança jurídica.
Reindustrialização'
Quando apresentou o plano de reformulação do setor de gás natural, em julho de 2019, o ministro Xxxxx Xxxxxx estimou que a competição poderia reduzir em até 40% o preço do combustível no
país e estimular investimentos em unidades industriais que o utilizem como fonte de energia. Seria um fator em favor do que chamou de "reindustrialização" do país.
Xxxxxxx Xxxxxxxx, sócio da área de Petróleo e Gás do Vieira Rezende Advogados, acredita que isso é possível em vários setores da indústria, como produção de energia elétrica, química, transformação, cerâmica, fertilizantes, mineração, transportes e muitos outros:
- Uma vez promulgada a nova lei, os estados cumprindo sua parte no que toca à regulação da distribuição do gás natural, e as forças do mercado atuando, o Brasil terá dado importante passo para a monetização de suas importantes reservas em benefício da sua indústria e dos empregos que ela produz
Fonte : O Globo - RJ Data : 02/09/2020
CONFLITO COMERCIAL ENTRE BRASIL E ARGENTINA CHEGA À MESA DE XXXXX XXXXXX
Equipe econômica estuda reação à estratégia do vizinho para limitar importação de veículos brasileiros e estimular indústria local e não afasta abandono de acordo
Por Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
RIO - O conflito aberto entre Brasil e Argentina por causa das restrições que o país vizinho vem impondo a importações de produtos brasileiros, em alguns casos violando regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) e acordos bilaterais, chegou à mesa do ministro da Economia, Xxxxx Xxxxxx. Ele e sua equipe estão analisando uma forma de reação por parte do governo brasileiro.
Nesta quarta-feira, a tensão elevou-se com a publicação em meios de comunicação argentinos de informações sobre um acordo entre o governo do presidente Xxxxxxx Xxxxxxxxx e empresas do setor automobilístico que, na prática, estabelece cotas para importações de veículos. A Argentina é um dos principais mercados das montadoras brasileiras.
Astro:'Vira-lata' caramelo é garoto-propaganda da nova nota de R$ 200 em vídeo do BC
O entendimento, de acordo com informações que circularam em Buenos Aires e que aumentaram a irritação da equipe econômica comandada por Xxxxxx, prevê uma autorização para importar 96 mil veículos até o fim do ano, benefício previsto apenas para as montadoras com operações na Argentina.
Em troca, as empresas do setor se comprometeram a elevar sua produção no país vizinho. O plano original da Casa Rosada era terminar 2020 com a produção nacional de 230 mil unidades. Com este novo acordo, a meta — termo que os argentinos evitam usar, mas que explica exatamente sua estratégia de controle das importações — subiu para 250 mil.
Xxxxxx Xxxxxxx: País vai ficar inviável sem a reforma administrativa', diz presidente da Suzano
Desde o começo deste ano, o governo argentino, retomando uma metodologia muito usada nos governos de Xxxxxxxx Xxxxxxxx (2007-2015), intensificou a aplicação de licenças não automáticas de importação. Essa ferramenta torna mais lento o processo de entrada de produtos estrangeiros no mercado argentino.
De acordo com a OMC, uma licença não automática pode demorar, no máximo, 60 dias. Já segundo o acordo bilateral entre Brasil e Argentina para o setor automotivo, o prazo não pode superar dez dias.
O governo argentino, no entanto, tem atrasado mais de 90 dias. Isso provocou a paralisia de exportações brasileiras na fronteira que, até semana passada, somavam US$ 100 milhões, a maior parte disso em veículos.
No ano passado, o Brasil exportou 216.554 veículos para o mercado argentino. Neste ano, no primeiro trimestre, foram embarcados 50.777 unidades, o que representa uma queda de 19% frente ao mesmo período do ano passado.
Montadoras brasileiras pediram ajuda ao governo brasileiro, que ensaia uma reaproximação com a Argetina.
Neste momento, confirmou uma fonte brasileira, não existe comunicação entre os dois governos. A equipe de Xxxxxx enviou recentemente mensagens ao Ministério da Produção argentino sobre o assunto, mas os contatos, segundo o governo brasileiro, são difíceis e demorados por parte dos argentinos.
Ainda não há uma definição sobre o que fazer e a equipe econômica ainda debate o assunto internamente. No entanto, essa fonte ressalta que “as notícias que chegam de Buenos Aires só pioram as coisas”.
O acordo em Buenos Aires foi selado pelo presidente da Toyota e da Associação de Fabricantes de Automotores da Argentina (Adefa), Xxxxxx Xxxxxxx. Não foi informado de que maneira será distribuída a cota de 96 mil veículos liberados para importação.
Em nota oficial, a Xxxxx afirmou que “as montadoras se comprometeram a elevar seu volume de produção em 20 mil unidades, das quais 15 mil serão destinadas às exportações”. Este entendimento asseguraria ao setor terminar o ano com um saldo positivo em sua balança comercial de US$ 1,7 bilhão.
O governo brasileiro poderia retaliar a Argentina restringindo importações daquele país ou, até mesmo, denunciando o acordo automotivo. Isso significaria, na prática, o abandono, por parte do Brasil, do entendimento com o país vizinho, que prevê a liberalização total do comércio de automóveis a partir de 2028.
Há atualmente um sistema chamado flex que, entre 2020 e 2023, permite que o Brasil exporte US$ 1,8 por cada US$ 1 importado.
O governo brasileiro considera que o acordo selado pelos argentinos com as montadoras representa uma estratégia de reativação do mercado interno barrando importações.
A Argentina pretende aumentar o investimento do setor no país, oferecendo às empresas a possibilidade de exportar sua produção local para o Brasil com os benefícios tributários do acordo bilateral. Por isso o abandono do acordo está sendo avaliado.
Fonte : O Globo - RJ Data : 02/09/2020
XXXXXXXXX EDITA MP PARA CONTER ALTA NAS CONTAS DE LUZ E REDUZIR SUBSÍDIOS
Texto também tenta encontrar saída para construção de Angra 3
Por Xxxxxx Xxxxxxx
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xx/00000000- 4d4-80b/FT1086A/652/x81764920_EC-Sao-
Xxxxx-SP-18-03-2019Torres-de-transmissao- de-energia-eletrica.-Foto-Edilson- Da.jpg.pagespeed.ic.YhqBo_xgQR.jpg
Linhas de transmissão de energia elétrica, em São Paulo. Medida tenta reduzir impactos da crise nas contas de luz Foto: Xxxxxxx Xxxxxx / Agência O Globo
BRASÍLIA — O governo do presidente Xxxx Xxxxxxxxx publicou, nesta quarta-feira, uma medida provisória (MP) para tentar conter o
aumento nas contas de luz até 2025. O foco principal da medida está nos estados do Norte e Nordeste, atendidos por empresas que pertenciam à Eletrobras e foram privatizadas recentemente.
O texto também tenta destravar as obras da usina nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis. A chamada “MP do Consumidor” também inclui previsão do fim de alguns subsídios atualmente concedidos para usinas de geração renovável como parques eólicos e solares, que pesam sobre os custos da energia.
A medida provisória foi publicada semanas depois de outra MP, que permitiu um empréstimo de R$ 15 bilhões para apoiar o caixa de distribuidoras de energia devido a impactos do coronavírus sobre o mercado, o que também aliviou reajustes tarifários neste ano.
O empréstimo será pago pelos consumidores a partir de 2021 até 2025. A MP tenta amortecer o impacto desse empréstimo nas contas de luz, diante da perspectiva de aumentos ainda significativos nas contas de luz neste ano, principalmente no Norte e Nordeste.
A MP 988 prevê, entre outras iniciativas, o uso de recursos que seriam destinados por empresas de energia a programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e iniciativas de eficiência energética para atenuar os aumentos tarifários, assim como verbas de fundos setoriais.
O recurso será transferido para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um super fundo que reúne encargos na conta de luz e banca desde descontos para consumidores de baixa renda ao programa de universalização Luz Para Todos.
A CDE é abastecida com recursos pagos na conta de luz e tem um orçamento anual de cerca de R$ 20 bilhões, pagos pelos consumidores. Ao encontrar outra fonte de recursos para a CDE, o governo reduz a necessidade de aporte de consumidores, impactando positivamente as contas de luz.
Em seu texto, a MP define que recursos que iriam para programas de pesquisa e eficiência energética que não estejam comprometidos com projetos contratados ou iniciados deverão ser usados até o fim de 2025 “em favor da modicidade tarifária”.
Atualmente, empresas de transmissão e geração de energia devem direcionar 1% da receita operacional líquida a projetos de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico. Distribuidoras de energia devem aplicar os recursos em P&D e também em programas de eficiência energética.
“Esta nova Medida Provisória tem como foco amenizar impactos na conta de luz dos consumidores, também no médio e longo prazos”, informou o MInistério de Minas e Energia. Segundo o MME, estados da região Norte terão um alívio de 5% a 13% nas contas.
Energia renovável
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xx/00000000-0xx- 8fc/FT1086A/652/xTorres-de-energia-eolica-no- Piaui.jpg.pagespeed.ic.VZBFQdLN-m.jpg
Torres de energia eólica no Piauí Foto: Reprodução
A medida do governo também prevê retirada gradual de subsídios concedidos a usinas de geração de energia renovável renovável, como usinas eólicas,
solares e de biomassa. Esses subsídios hoje são concedidos na forma de desconto em tarifas pelo uso de sistemas elétricos de transmissão e distribuição e acabam sendo bancados pelos demais consumidores.
Segundo a medida, o desconto só será aplicado a novos empreendimentos que pedirem outorga no prazo de até 12 meses a contar de hoje e que sejam concluídos em até 48 meses após a outorga, sem possibilidade de renovação.
A avaliação de especialistas do setor hoje é que as fontes renováveis de energia elétrica, como eólica e solar, já estão baratas por mérito próprio, sem necessidade de concessão de subsídios, que pesam nas contas de luz.
O Ministério de Minas e Energia disse que o subsídio às renováveis que agora será eliminado custa atualmente cerca de R$ 4 bilhões por ano. De acordo com a pasta, o custo desse subsídio cresce até R$ 500 milhões por ano.
Em paralelo, a MP aponta que o governo federal definirá em 12 meses mecanismo alternativo para reconhecer benefícios ambientais de cada fonte de energia. Isso envolverá definição de diretrizes para criação de “mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais relacionados à baixa emissão de gases causadores do efeito estufa, em consonância com mecanismos para a garantia da segurança do suprimento e da competitividade”, segundo a MP.
Angra 3
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xx/00000000- 9cc-3fc/FT1086A/652/x54048543_PA-Angra- dos-Reis-RJ-12-11-2015Pessoas-que- moram-ao-lado-do-perigo-Usina-Nuclear- Angra.jpg.pagespeed.ic.-EFVzrgoes.jpg
Obras da Usina Nuclear Angra Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
A medida provisória também determina que compete ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) conceder outorga de autorização para exploração da usina nuclear
Angra 3 e autorizar a celebração do contrato de comercialização da energia produzida pela usina.
A autorização para a usina nuclear terá prazo de 50 anos, com possível prorrogação por prazo não superior a 20 anos. O CNPE também deverá estabelecer marcos temporais do cronograma de implantação da usina nuclear, incluindo data de início de operação comercial.
Recuo: Ministério da Saúde volta atrás e revoga portaria que garantia estabilidade a quem contraiu Covid no trabalho
O preço da energia de Angra 3 deverá ser aprovado pelo CNPE com base em estudo contratado pela Eletrobras Eletronuclear junto ao BNDES. O valor deverá considerar, “cumulativamente, a viabilidade econômico-financeira do empreendimento e seu financiamento em condições de mercado, observados os princípios da razoabilidade e da modicidade tarifária”, segundo o texto.
Não há data para a entrada em funcionamento de Angra 3, com investimentos previstos da ordem de R$ 15,5 bilhões. A Eletrobras precisa encontrar agentes privados para sua finalização. O governo tenta encontrar uma solução para a retomada da construção de Angra 3, parada desde 2015 em meio à deterioração das contas públicas e do andamento da Operação Lava-Jato, que atingiu as empreiteiras responsáveis pelas obras.
Fonte : O Globo - RJ Data : 02/09/2020
O ESTADO DE SÃO PAULO - SP
CORTE ESPECIAL DO STJ CONFIRMA XXXXXX WITZEL FORA DO GOVERNO DO RIO
No início da sessão, ministros rejeitaram pedido da defesa de Xxxxxx para julgamento não ser transmitido ao vivo pelo YouTube
Por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx/ BRASÍLIA
xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxx- macedo/wp-content/uploads/sites/41/2019/12/Xxxxxx- Xxxxxx-2.jpg
O governador do Rio de Janeiro, Xxxxxx Xxxxxx. Foto: Xxxxxx Xxxxxx / Estadão
Por 14 a 1, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (2) manter o afastamento de Xxxxxx Xxxxxx (PSC) do governo do Rio. Desde que foi criado, em 1988, o STJ já mandou governadores para a cadeia durante o exercício do mandato – como Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx e
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx -, mas esta foi a primeira vez que um chefe do Executivo local foi afastado do cargo sem ser preso.
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a defesa de Xxxxxx vai concentrar os esforços no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o pedido para que o ministro Xxxx Xxxxxxx reconduza Xxxxxx ao cargo.
Em quase cinco horas de julgamento, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e os ministros Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx e o presidente do STJ, Xxxxxxxx Xxxxxxx, defenderam o afastamento de Xxxxxx.
Por comandar o tribunal, Xxxxxxx não era obrigado a votar no caso, mas fez questão de deixar explícita sua posição e chancelar a decisão monocrática (individual) de Xxxxxxxxx.
Xxxxxx, no entanto, foi além dos colegas e votou para que Xxxxxx não fosse apenas afastado do cargo, mas também preso. “Há elementos que sinalizam e direcionam ser ele o ‘cabeça’ da organização criminosa. Não faz sentido que os demais (alvos da operação) estejam presos”, afirmou Xxxxxx.
Apenas Xxxxxxxx Xxxxx ficou a favor de Xxxxxx. A determinação de Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, acompanhada pela maioria, é para que Witzel fique afastado por 180 dias.
Eleito em 2018 tendo como um dos pilares de sua campanha o discurso contra a corrupção, Xxxxxx – um ex-juiz federal que fazia sua estreia na política – foi acusado de obter vantagens indevidas em compras fraudadas na área de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. A defesa de Xxxxxx alega que o afastamento foi determinado sem que o ex-juiz federal prestasse depoimento às autoridades.
“Entendi que a prisão preventiva era mais gravosa, entendi por optar por medida menos gravosa, que era afastamento”, disse o relator do caso, ministro Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, em uma rápida leitura do voto no início do julgamento.
Para o ministro Xxxxxxxxx Xxxxxx, as acusações contra Xxxxxx são graves e devem ser apuradas. “No momento em que vivemos, numa pandemia, onde já tivemos mais de 120 mil vítimas, é impossível que alguém que esteja sendo acusado e investigado possa continuar exercer o cargo tão importante de maior dirigente do Estado do Rio de Janeiro”, disse. “Diante da gravidade dos fatos, não vejo como não referendar a decisão proferida pelo ministro Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.”
Na avaliação da ministra Xxxxx Xxxxxxxx, a “ordem pública não está só em risco, mas em grave lesão”. “Realmente a ordem pública está não só em risco, como em atual, intensa e grave lesão, a situação de enfrentamento à pandemia tem sido aproveitada para dar continuidade à prática de atos criminosos”, afirmou a ministra.
Quarta a votar, a ministra Xxxxxxx Xxx concordou com os colegas. “Da decisão do ministro relator, extrai-se elementos que demonstram que a ordem pública estava vulnerada de modo a justificar medidas enérgicas para sustar as atividades supostamente criminosas”, disse.
Críticas. Mesmo acompanhando o entendimento dos colegas, a ministra Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx criticou o fato de Xxxxxx ter sido afastado do cargo por uma decisão monocrática (individual).
“Na minha modesta opinião, essa decisão não deveria ter sido monocrática, mas submetida ao órgão colegiado desde logo. Trata-se aqui de governador de Estado, eleito com mais de 4,6 milhões de votos”, ressaltou. “Acredito eu, que em se tratando do afastamento de autoridade com prerrogativa de foro, eleita pelo voto popular, a submissão dessa matéria à Corte Especial constitui a meu ver uma medida de prudência, que me parece, ostenta maior compatibilidade com o princípio democrático.”
Xxxxx Xxxxxxxx também questionou o afastamento de Xxxxxx por uma decisão individual, mas acabou votando para que o ex-juiz seguisse afastado das atividades no Palácio Guanabara. “Os fatos falam por si só. As medidas cautelares estão baseadas em elementos concretos, havendo, portanto, ameaça à ordem pública.”
Para o ministro Xx Xxxxxxxxx, o afastamento de Xxxxxx foi uma “avaliação adequada” tomada pelo relator do caso.
“Não há nenhuma decisão que se tome sobre esse caso indolor. Sei disso pela experiência já longa da profissão. E às vezes nós apanhamos da caneta ou do computador para firmar uma decisão que nós não gostaríamos como pessoas de ter que tomar. E é exatamente porque nós não somos eleitos pelo voto popular que a nossa legitimidade como poder do Estado se estabelece exatamente pela possibilidade de decidirmos matérias sem sofrermos o ônus de uma consequência popular. E é por isso que há juízes no Brasil.”
O único voto a favor de Xxxxxx veio do ministro Xxxxxxxx Xxxxx. “O pouco amor que se tem tido ultimamente pelo justo processo jurídico e o desapreço que se tem tido pelas liberdade individuais tem conduzido alguns autores imprudentes a relacionar o garantismo com a impunidade”, disse Xxxxxxxx. “Será que podemos falar em ampla defesa num julgamento que não comporta fala de advogado?”
Defesa. No início da sessão, o pedido da defesa de Xxxxxx para a sessão não ser transmitida pelo YouTube foi rejeitado. “Se estivéssemos sem YouTube, na chamada normalidade, como seria esse julgamento? Público. O instrumento hoje tecnológico de publicidade é YouTube, eu voto pela publicização pelo YouTube”, disse Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.
A defesa de Xxxxxx contesta o afastamento, alegando que a medida extrema foi tomada sem que o governador prestasse depoimento às autoridades. “O afastamento cautelar verificou-se no incurso do inquérito e lá no inquérito, o governador em momento algum foi ouvido. Xxxxxx escreveu uma linha. Sequer a sua defesa fora intimada para isso ou aquilo”, disse Nilson Naves, um dos advogados de Witzel.
A Corte Especial é formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal. No julgamento, os ministros entenderam que são necessários um mínimo de 10 votos (quórum qualificado de 2/3) para que Xxxxxx continue afastado do cargo de governador.
Os ministros Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx se afastaram do caso, alegando suspeição ou impedimento. O presidente do STJ, Xxxxxxxx Xxxxxxx, convocou então quatro ministros substitutos para participar da sessão: Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx. Um dos ministros substitutos teve de ser trocado – Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx avisou aos colegas que não poderia acompanhar a sessão. Como Xxxxx não compareceu, foi necessário convocar outro substituto: Xxxxxx Xxxxxx.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP Data : 02/09/2020
'VAMOS ATRAIR INICIATIVA PRIVADA COM PEGADA VERDE', DIZ XXXXXXX XXXXXXX
Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, toda a carteira de projetos da pasta terá certificação ambiental
Entrevista com
Xxxxxxx Xxxxxxx, ministro do Desenvolvimento Regional
Por Xxxxxx Xxxx, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Um dos protagonistas no debate sobre a injeção de recursos públicos em obras de infraestrutura, o ministro do Desenvolvimento Regional, Xxxxxxx Xxxxxxx, afirmou que está em curso uma mudança no perfil da carteira de projetos e ações da pasta para que deixe de ser majoritariamente pública e atraia cada vez mais parceiros privados.
“É o processo de pegar um transatlântico, que estava indo em determinada direção, e ir gradativamente corrigindo seu rumo”, disse. A aposta de Xxxxxxx para atrair os parceiros privados é a certificação “verde” de toda a carteira de projetos coordenados pelo ministério. Isso significa que o governo passaria a cumprir uma série de requisitos para que os projetos apresentados pelo ministério às empresas sejam classificados como "investimentos sustentáveis".
“Como há hoje muita liquidez (sobra de recursos) no mercado, há também uma propensão para que boa parte desses recursos seja alocada em função dessa pegada ambiental. Nós estamos juntando duas necessidades, da sustentabilidade e do respeito ao meio ambiente com a necessidade econômica", disse.
xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxx/0/0/000000000 1763.jpg
O ministro do Desenvolvimento Regional, Xxxxxxx Xxxxxxx Foto: Xxxxxx Xxxxxxxxx/Agência Brasil - 11/2/2020
acordo.
Um primeiro passo foi dado com a assinatura na terça- feira, 1º, de um memorando com a Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional sem fins lucrativos que faz a certificação de projetos sustentáveis. Com o selo verde, as empresas conseguem acessar a financiamentos mais baratos no mercado. O plano é ter até o fim do ano um cronograma de implantação do
Xxxxxxx esteve no centro de uma crise interna do governo sobre a alocação de mais recursos públicos em obras de infraestrutura para responder aos impactos da pandemia. Seu ministério vai ganhar ainda neste ano, junta com o de Infraestrutura, um reforço no Orçamento. "O que eu defendo: que a partir de 1° de janeiro de 2021 todos os instrumentos de controle fiscal que foram excepcionalizados em razão do decreto de calamidade sejam restabelecidos", disse.
Confira os principais trechos da entrevista:
A política ambiental do Brasil está em foco e o senhor comentou que a pandemia ressalta a necessidade de projetos sustentáveis. De que forma?
Toda a carteira do MDR (Ministério de Desenvolvimento Regional) tem essa pegada de sustentabilidade. A aprovação do marco do saneamento nos dá a possibilidade de termos um investimento de quase R$ 700 bilhões nos próximos dez anos. Se você certifica a carteira - não é só um projeto - isso é muito mais atrativo para o investidor. Como há hoje muita liquidez no mercado, há também uma propensão para que boa parte desses recursos seja alocada em função dessa pegada ambiental. Nós estamos juntando duas necessidades, da sustentabilidade e do respeito ao meio ambiente com a necessidade econômica.
O País tem sido pressionado - em muito por parte dos investidores - justamente por sua política ambiental...
O Brasil é o grande player mundial, nós temos a mais completa e moderna legislação de proteção ambiental. Infelizmente somos vistos de forma diversa. As pessoas do mundo inteiro nos caracterizam como destruidores de floresta, quando, na verdade, o Brasil é o País que proporcionalmente mais preserva as suas florestas.
Com a certificação verde e a busca por investidores, o ministério vai mudar o perfil de uma carteira que é majoritariamente alimentada com recursos públicos?
Esse é o grande desafio. Nós contratamos uma consultoria via Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (a consultoria entrega todos os estudos até o fim do ano) para mudar o conceito da nossa carteira. Hoje temos dois estruturadores de projetos, BNDES e a Caixa Econômica, mas eles não têm pernas para fazer frente a todo o volume de ações que estão sendo engendradas pelo ministério. Toda a política de águas é, sem dúvida nenhuma, o maior fator de desenvolvimento humano, e isso está sob nossa coordenação. É uma carteira que envolve o tratamento de esgoto, de resíduos sólidos, de água potável, do estabelecimento de canais de transposição, da perfuração de poços artesianos, revitalização de bacias hidrográficas, por exemplo. Temos a possibilidade de atrairmos a iniciativa privada, se mantivermos essa pegada de governança, sustentabilidade e meio ambiente.
Por que a carteira do MDR é tão dependente no investimento público, enquanto os ministérios de Minas e Energia e Infraestrutura já têm um programa de concessões consolidado?
Nesses casos, mudanças foram feitas há 15 anos, 20 anos. No MDR estamos começando isso agora, com o marco zero em março de 2020. É o processo de pegar um transatlântico, que estava indo em determinada direção, e gradativamente corrigir seu rumo.
Os projetos de saneamento são pulverizados pelo País, justamente pelo fato de a competência não ser da União, mas dos municípios. Como vai funcionar a qualificação desses projetos para uma carteira verde?
A ideia é abranger toda a nossa carteira, onde entra saneamento, iluminação pública, mobilidade urbana, por exemplo. Estamos fazendo um grupo de trabalho com a CBI e até dezembro vamos apresentar um plano com um cronograma de implantação dessa certificação verde.
Como vai funcionar a estruturação desses projetos, já que Caixa e BNDES não têm condições de abraçar a todos esses projetos?
Esses dois instrumentos não têm pernas e capacidade de responder a toda a demanda que está sendo criada. Por isso estamos tratando internamente da remodelação dos fundos de desenvolvimento regionais. Pelo menos nas regiões mais fragilizadas do ponto de vista econômico, que são Norte, Centro-Oeste e Nordeste, a ideia é redefinir o papel desses fundos, para que eles também possam contratar estruturação de projetos e aumentar a amplitude dessa carteira e colocá-las à disposição da iniciativa privada.
Essa nova destinação precisa de aprovação do Congresso?
Nós estamos debruçados com um grupo de trabalho sobre esse tema, esperamos apresentar a proposta de alteração da destinação dos fundos nos próximos 40 dias. Talvez seja possível fazer de forma infralegal, talvez haja necessidade de ação junto ao Legislativo.
De quanto recurso esses três fundos dispõem?
Temos algo em torno de R$ 5,3 bilhões e uma carteira de oito a nove anos de duração com mais R$ 8 bilhões ou R$ 9 bilhões, que poderiam ser bem usados na estruturação de projetos para atração de investimentos. São fundos que têm baixíssima alocação. Com a diminuição de taxas de juros, eles perderam um pouco da sua atratividade, além de um processo extremamente burocrático na sua liberação (carteiras que devem retornar ao fundo). É bom frisar que são fundos de desenvolvimento regional, não fundos constitucionais.
Há uma mudança em curso, mas o ministério também pediu mais dinheiro público para bancar obras de infraestrutura. Como fica o Pró-Brasil nessa história? O senhor entende que é preciso flexibilizar o teto de gastos?
A nossa parte (no Pró-Brasil) foi encaminhar uma carteira, a partir de uma solicitação feita a partir da Casa Civil. Temos que aguardar o desfecho. O teto (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) tem uma legislação de 2016, eu estava na Câmara e votei o teto. Lá foi dito quando era a excepcionalidade do teto, e todo mundo concorda que há necessidade neste ano de se gastar excepcionalmente acima do que foi preconizado pela lei de diretrizes orçamentárias e pelo Orçamento do ano anterior, e também pelo que foi contabilizado de investimentos acrescido pela inflação, que é o teto. Nós vamos gastar perto de R$ 800 bilhões do que estava convencionado. Então, o fato é que o teto, de acordo com a própria legislação e com a exceção que ela permite, foi ultrapassado neste ano. O que eu defendo: que a partir de 1.° de janeiro de 2021 todos os instrumentos de controle fiscal que foram excepcionalizados em razão do decreto de calamidade sejam restabelecidos.
Mas isso abre espaço para usar mais recursos em obras públicas?
Já foi definido um remanejamento orçamentário para que as obras que estamos tocando não sejam paralisadas. A exemplo do Pró-Brasil, enviamos o que precisamos para que as obras não sejam paralisadas, de acordo com determinação do presidente da República. Eles têm a nossa pedida, que dá R$ 1,7 bilhão. Eles vão definir, onde vão fazer eventualmente suplementações, cortes, etc.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP Data : 02/09/2020
XXXXXXXXX DÁ AVAL PARA AUMENTAR VERBA DO PROGRAMA DE OBRAS PRÓ-BRASIL PARA R$ 6,5 BILHÕES
Dinheiro será usado em obras públicas e R$ 3,3 bilhões serão indicados diretamente por parlamentares; o restante será dividido entre os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura
Por Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxx, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Após a pressão de ministros e do Congresso Nacional por mais recursos para o Plano Pró-Brasil de retomada dos investimentos, o governo Xxxx Xxxxxxxxx deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Desse valor, R$ 3,3 bilhões serão indicados diretamente pelos parlamentares e poderão ser usados para contemplar ações em seus redutos eleitorais. Os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura devem receber R$ 1,6 bilhão cada.
O valor negociado representa um revés para o ministro da Economia, Xxxxx Xxxxxx, que queria limitar a verba a R$ 4 bilhões e priorizar a aprovação de novos marcos regulatórios para atrair o capital privado. Por outro lado, o ministro conseguiu evitar uma manobra “fura teto”.
Os recursos serão remanejados de outras áreas, em vez de serem liberados por meio de um crédito extraordinário, como chegou a ser cogitado pela ala política do governo. O crédito extraordinário fica fora do teto, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
Xxxxxx já teceu diversas críticas públicas ao desejo de outros ministros de impulsionar a retomada da econômica por meio de investimentos públicos. Segundo o ministro da Economia, ampliar gastos do governo em obras poderia ser o mesmo que “cavar mais fundo” após o “buraco” provocado pelo PAC - o programa de investimentos das gestões petistas.
O aumento do valor, que até o início da semana estava fixado em R$ 5 bilhões, veio após uma disputa travada nos bastidores entre ministros e o Congresso Nacional pela divisão do dinheiro. Os parlamentares queriam aumentar sua fatia no bolo, ao mesmo tempo em que o ministro do Desenvolvimento Regional, Xxxxxxx Xxxxxxx, manifestou sua insatisfação com o espaço pequeno que teria nas verbas.
Xxxxxxx assumiu o desgaste público de defender o aumento das verbas para obras como forma de impulsionar a retomada do crescimento econômico. O ministro também tem ciceroneado
Bolsonaro em viagens por diferentes regiões do País para inaugurar empreendimentos habitacionais e obras de saneamento.
O próprio presidente havia rejeitado a divisão proposta (R$ 2,5 bilhões para o Congresso, R$ 1,5 bilhão para a Infraestrutura e R$ 1 bilhão para o MDR) e pediu uma reformulação.
O governo cogitou negociar uma fatia menor com os congressistas para conseguir contemplar mais os ministérios, mas o risco de azedar de vez a relação com os parlamentares acabou pesando. No fim das contas, a verba superou até mesmo o pedido do presidente do Senado, Xxxx Xxxxxxxxxx (DEM-AP), para que se chegasse a R$ 3 bilhões.
A verba que será destinada à indicação de deputados e senadores é diferente das chamadas emendas parlamentares impositivas. Trata-se de dinheiro no Orçamento dos próprios ministérios que é direcionado para ações patrocinadas por esses parlamentares.
Na prática, uma parte da verba dos congressistas vai beneficiar ações do próprio MDR, além de outros ministérios como Cidadania, Turismo, Agricultura, Defesa e Infraestrutura. Porém, a avaliação entre técnicos é que as ações patrocinadas pelos parlamentares atendem a “interesses paroquiais” e acabam deixando de fora projetos estruturantes.
Das emendas que favorecerão o MDR, parte do dinheiro deve ser destinada à pavimentação em municípios e à compra de máquinas. Uma das ações deve beneficiar municípios do Amapá - um aceno direto a Alcolumbre, eleito pelo Estado. Já o dinheiro da pasta de Marinho deve ir para obras hídricas e de saneamento.
O Ministério da Infraestrutura pretende usar o dinheiro para evitar a paralisação de canteiros de obras que estariam sob risco já em setembro. O plano da pasta também é de intensificar as obras da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), destinando a ela ao menos R$ 150 milhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os recursos seriam direcionados para a estatal Valec aplicar no lote 2 da Fiol, entre Brumado e Barreiras, na Bahia.
Uma das apostas da Infraestrutura no setor ferroviário, a Fiol é considerada um importante corredor de escoamento de minério do sul do Estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano. O Ministério da Infraestrutura pretende leiloar ainda neste ano o trecho 1 dessa Ferrovia, que compreende Caetité (BA)-Ilhéus (BA), com extensão de 537 km. Já os outros dois lotes serão concedidos mais a frente, podendo incluir a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico)
Fonte : O Estado de São Paulo - SP Data : 02/09/2020
SIDERÚRGICAS AUMENTAM PREÇO DO AÇO EM 10% E NOVO REAJUSTE PODE ACONTECER EM OUTUBRO
Com aumento da demanda em vários segmentos industriais e dólar alto, companhias fizeram o segundo reajuste desde o início da pandemia
Por Xxxxxx Xxxxx, O Estado de S.Paulo
Nos últimos dois dias, as principais siderúrgicas do País aumentaram em cerca de 10% os preços do aço. É o segundo reajuste desde o início da pandemia e pode voltar a ocorrer em outubro se o preço da commodity no mercado internacional se mantiver firme e o dólar permanecer no atual patamar, segundo o presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores do Aço (Inda), Xxxxxx Xxxxxxxx.
"A primeira a reajustar foi a ArcelorMittal, em agosto. E agora nos últimos dois dias as demais siderúrgicas também aumentaram os preços em cerca de 10%. Apesar dos reajustes, o prêmio continua negativo e provavelmente teremos novos aumentos em outubro", afirmou Xxxxxxxx.
xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxx/0/0/0000000 650344.jpg
Se dólar continuar alto até o mês que vem, setor deve fazer novo reajuste no valor do aço. Foto: Arquivo/Efe
A Gerdau informou ao Estadão/Broadcast nesta quarta-feira, 2, que os preços dos aços planos para setembro foram reajustados entre 7% e 11%. A Usiminas disse que não comenta sua política de preços. Na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN),
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, diretor comercial, já havia falado em julho, durante teleconferência com analistas, que o mercado de aço brasileiro estava mostrando demanda melhor que a esperada e que, por isso, os preços iriam subir.
"Não tem jeito, o aumento do dólar não fica de graça. Ainda não tem nada resolvido, mas as usinas já estão falando de um novo aumento, que deve ficar em torno de 10% novamente", disse Loureiro.
Estoques menores
Com o aumento das vendas em agosto, o estoque diminuiu. Segundo o Inda, no fim de julho os estoques representavam 2,4 meses de venda e a perspectiva é que estejam ainda menores agora. Os próximos dados sairão mais perto do dia 15 de setembro.
Xxxxxxxx disse que os números não estão fechados, mas tudo leva a crer que ficarão em torno de 2,1 ou 2,2 meses. Segundo o presidente do Inda, vários distribuidores disseram que não venderam mais por falta de produto.
"Há venda muito forte em máquinas, equipamentos, eletrodomésticos, construção civil, energia eólica e solar. Já sabemos que o consumo aparente em agosto e setembro será superior ao mesmo período do ano passado", comentou Xxxxxxxx.
Segundo informou recentemente a Abimaq, entidade que reúne as empresas do setor de máquinas e equipamentos, o consumo aparente cresceu 28,8% em julho ante junho. Na comparação com julho do ano passado, o consumo aparente da indústria de máquinas e equipamentos cresceu 18,8%. No acumulado do ano até julho, o consumo aparente do setor cresceu 9,8%. Denomina-se consumo aparente de um bem o total da sua produção adicionada das importações e subtraída das exportações.
A Abimaq informou ainda que a carteira de pedidos de máquinas e equipamentos vinha caindo ao longo dos últimos meses e, em julho, voltou a crescer na margem.
Alto-forno
Segundo Xxxxxxxx, com o aumento da demanda, as usinas estão retomando a sua operação. No dia 26 de agosto, a Usiminas reativou o alto-forno 1 e a aciaria 1 (onde o ferro é convertido em aço) da usina de Ipatinga, em Minas Gerais.
Diante da pandemia do novo coronavírus, as atividades haviam sido paralisadas em abril juntamente com o alto-forno 2, que ainda não tem data para voltar a funcionar. O presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABR), Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, disse que dos 13 fornos que foram desligados em abril, no auge da pandemia, quatro já voltaram a funcionar.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP Data : 02/09/2020
"O BRASIL TEM INFRAESTRUTURA PARA ESCOAR GÁS DO PRÉ-SAL ATÉ 2026", DIZ REPRESENTANTE DE PETROLÍFERAS
O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás aposta no surgimento de polos industriais consumidores do insumo a partir da aprovação da Lei do Gás
Entrevista com
Xxxx Xxxxxxxxxx, secretário-executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás
Por Xxxxxxxx Xxxxx, O Estado de S.Paulo
RIO - Representante das grandes empresas petrolíferas presentes no Brasil, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) aposta no surgimento de polos industriais consumidores do insumo a partir da aprovação da Lei do Gás, que atuariam como âncora na abertura desse mercado. Xxxx Xxxxxxxxxx, secretário-executivo de Gás Natural da entidade, diz ainda que grandes investidores de logística estão dispostos a colocar dinheiro na instalação de uma rede de dutos e que é possível aprovar a nova regulamentação no Senado após as eleições, possivelmente em dezembro.
xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxx/0/0/0000000000 764.jpg
O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás aposta no surgimento de polos industriais consumidores do insumo a partir da aprovação da Lei do Gás Foto: Xxxxx Xxxxxxxx/Agência Petrobrás
A aprovação da Lei do Gás é suficiente para que sejam ultrapassadas as lacunas de infraestrutura e para efetivamente abrir o mercado de gás?
Se a gente considerar os campos que já têm decisão de investimento tomada, a infraestrutura que tem disponível
é suficiente para que o gás seja escoado. 40% da participação no pré-sal são de investidores privados e não da Petrobras. Em tese, esse porcentual de gás do pré-sal está na mão de empresas como Shell, Repsol, Total. Em 2021 terá a conclusão da rota 3 (rede de escoamento do gás até Itaboraí, no Rio de Janeiro), com capacidade de 20 milhões de m³/d, que somados ao produto importado da Bolívia, representam 30 milhões de m³/d de capacidade disponível para materializar o processo de abertura. No escoamento (rede de dutos entre o campo e a costa), a limitação são os novos campos que seriam desenvolvidos. Até 2025 ou 2026, o que tem de capacidade instalada atende às disponibilidades de produção dos campos existentes. O que tem que ter é a identificação de demandas âncoras. Esse é o grande desafio.
Como vai surgir essa demanda?
Existe um papel importante dos Estados, que devem estabelecer políticas públicas para atrair empresas que possam se tornar demandas-âncora. E o BNDES tem um papel fundamental para criar as condições de financiabilidade dessas empresas.
Quais segmentos poderiam desempenhar o papel de demanda-âncora?
Penso em indústrias com consumo contínuo de gás. São projetos gás-químicos, de siderurgia, fertilizantes nitrogenados, cerâmica...
Para aumentar o consumo de fato teria que ter investimento em novas indústrias.
Sim, para ter consumo em escala. O histórico de crescimento do consumo de gás mostra que houve um salto com a instalação do gasoduto Bolívia-Brasil e depois o consumo andou de lado. Agora depende da instalação de novos complexos industriais.
É possível ter novos complexos nessa fase de crise?
A gente imagina que a lei traga estabilidade jurídica, sinalize ao investidor que aqui vai ter gás competitivo, juntamente com políticas públicas de incentivo, e assim vamos ter competitividade. No transporte existem dois grandes investidores - a Brookfield, na NTS, e a Engie, na TAG (rede de dutos que interligam o Sudeste ao Nordeste). Eles estão doidos para investir. Não vejo limitação de recurso. O caminho está sendo trilhado. Agora vem a etapa do Senado.
A construção de novos polos industriais demanda tempo. O aumento do consumo de gás é projetado para mais à frente também?
Isso vai ter que ser uma construção efetivamente, como seriam os outros investimentos de infraestrutura a partir de 2026. O que é importante deixar claro é que não há limitação de infraestrutura neste momento para os investimentos (na produção) no pré-sal.
O IBP fez projeção de uma possível queda de preço a partir da abertura do mercado?
Não, mas qualquer economista diria que saindo de uma situação em que há uma empresa só fornecendo para outro competitivo, cada um vai buscar o melhor preço para viabilizar o seu negócio.
O que o IBP espera da votação do Senado?
A gente espera um reconhecimento de que isso é estruturante para o Brasil, de que seria uma alavancagem pós-pandemia para a retomada da economia. A gente sabe que o projeto está maduro. A expectativa é positiva.
O instituto tem conversado com os senadores?
A gente estava até ontem conversando com os deputados e você viu o resultado. A oposição foi basicamente contra o governo. Ninguém estava avaliando se o projeto é bom ou ruim. Era uma visão ideológica. A avaliação é que o governo agiu de forma inteligente e efetiva.
Qual a expectativa de data para a lei ser sancionada?
É um período difícil, porque teremos as eleições. O Congresso vai ficar muito mobilizado. O ideal seria que acontecesse tão cedo quanto possível. Mas essa é uma realidade. A eleição é em novembro. Teria dezembro ainda. Tem que ver como o Senado vai funcionar nesse período.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP Data : 02/09/2020
VALOR ECONÔMICO (SP)
AUMENTO DO NÍVEL DO RIO PARANÁ PERMITE ESCOAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE SOJA DO PARAGUAI
País vende ao exterior cerca de 6 milhões de toneladas por safra
Por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Valor — São Paulo
Um total de 100 barcaças paraguaias que transportam 120 mil toneladas de soja deverão concluir os embarques de suas cargas em portos da Argentina e do Uruguai até 10 de setembro, graças às melhores condições de navegabilidade no rio Paraná, informou a consultoria Agricensus em nota.
Após esses embarques, aproximadamente 500 mil toneladas de grãos ainda ficarão presas em portos e instalações de armazenamento em todo o país, disse o chefe da Câmara Marítima do Paraguai (CAFyM), Xxxx Xxxxxx Xxxxx, à consultira.
Segundo ele, o governo do Paraguai estuda a possibilidade de liberar mais água da represa de Itaipu para melhorar o nível do rio Paraná. “No entanto, isso ainda não está decidido. Estamos esperando para ver a evolução natural do afluxo do rio para solicitar isso”, disse o executivo.
Além disso, a barragem de Itaipu, que fica na fronteira entre o Paraguai e o Brasil e é operada em parceria pelas duas nações, também continua a impulsionar a geração de eletricidade por um período não especificado para elevar temporariamente os níveis de água no Paraná.
Os destinos finais dessas barcaças costumam ser os portos de Rosário, na Argentina, e Nueva Palmira, no Uruguai. A soja que não puder ser escoada por barcaças terá que ser transportada por caminhões até os portos localizados no rio Paraguai, resultando em maiores custos logísticos para os produtores.
O Paraguai produziu 10,6 milhões de toneladas de soja na safra 2019/20, um aumento de 34% em relação ao ciclo anterior, segundo a associação nacional de produção.
O USDA espera que a produção de soja no Paraguai alcance 10,25 milhões de toneladas na safra 2020/21, e prevê as exportações do país em 2019/20 e 2020/21 em 5,9 milhões e 6,3 milhões de toneladas, respectivamente.
O Paraguai exportou um total de 4,76 milhões de toneladas de soja entre janeiro e julho, um aumento de 15,6% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com os últimos dados do banco central do país. As exportações para a Argentina, maior importador de soja do Paraguai, alcançaram 3,76 milhões de toneladas no período, um aumento de 28,7% ano a ano, diz a Agricensus.
Fonte: Valor Econômico - SP Data : 02/09/2020
"NOVO TEGRAM" TERÁ CAPACIDADE PARA EXPORTAR 20 MILHÕES DE TONELADAS DE GRÃOS POR ANO
Foi inaugurada hoje a segunda fase do terminal maranhense
02/09/2020 13h06 Atualizado Foi inaugurada hoje a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), após investimentos de R$ 230 milhões da iniciativa privada que abriram caminho para o embarque, em até cinco anos, de 15 milhões de toneladas de grãos pelo Porto de Itaqui. Em 2019, a capacidade instalada era de 11 milhões de toneladas e, na fase atual, o “Novo Tegram”, poderá embarcar até 20 milhões de toneladas por ano.
O presidente do Porto de Itaqui, Xxx Xxxx, disse que a capacidade do porto tem tudo para “ser tomada” sobretudo pela produção no Matopiba (confluência de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) — onde avança o plantio de soja e milho —, mas também graças ao escoamento da colheita do Centro-Oeste. Nesse caso, conta com a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) para conectar Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, que desemboca em Goiás.
Além dos grãos, Lago espera que o Novo Tegram atraia frigoríficos para a região de Itaqui. “Já temos consultas para a exportação de carne pelo porto e estamos retomando nossa operação de contêineres”, disse. De acordo com ele, uma requalificação no sistema elétrico permitirá oferecer ao mercado cerca de 450 tomadas para contêineres refrigerados.
De janeiro a julho, foram exportadas pelo Tegram 7,4 milhões de toneladas de soja em grão, milho e farelo de soja, 20% mais que no mesmo período de 2019. Já a importação de fertilizantes somou 1,4 milhão de toneladas, com aumento de 33%.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, diretor do Xxxxxxxxx Xxxxxx, afirma que a segunda fase de investimentos foi baseada na duplicação da moega ferroviária do porto e de correias. Também houve ajustes para carregamento simultâneo de navios e a introdução de um equipamento mais potente para agilizar as operações. A capacidade estática de armazenagem de grãos no terminal permanece a mesma, de 500 mil toneladas.
Segundo Xxxxxx Xxxx, governador do Maranhão, já foram investidos no Tegram, desde sua inauguração, em março de 2015, R$ 1,5 bilhão. “O Tegram é um sonho antigo não somente dos produtores maranhenses, mas dos vizinhos.”
Entre os volumes importados e exportados por Itaqui em 2019, foram movimentados 12,99 milhões de toneladas de produtos vindos do Nordeste, 4,9 milhões de toneladas da região Norte e 3,6 milhões de toneladas do Centro-Oeste, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Fonte: Valor Econômico - SP Data : 02/09/2020
GOVERNO FEDERAL VAI DESTINAR R$ 1,2 BILHÃO PARA EXPANDIR METRÔ DE BH
Recursos são oriundos de pagamento a ser feito pela Ferrovia Centro Atlântica à União relativos à devolução de trechos antieconômicos
Por Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, Valor — Belo Horizonte
O projeto de expansão do metrô em Belo Horizonte que há anos tem sido uma bandeira que une políticos mineiros de esquerda, centro e direita foi anunciado hoje pelo presidente Xxxx Xxxxxxxxx (sem partido) como uma obra que, finalmente, receberá recursos para sair do papel.
O R$ 1,2 bilhão que será pago à União pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA) relativos à devolução de trechos antieconômicos de ferrovias na Bahia, Minas e Rio de Janeiro.
O uso desses recursos para o metrô vinha sendo objeto de debate entre o governo federal, governo de Minas, deputados e senadores do Estado e também do Ministério Público.
Na manhã de hoje, Xxxxxxxxx deu a notícia, por meio de sua conta no Twitter, da decisão de carimbar o valor para as obras da linha 2 do metrô que ligará os bairros Calafate e Barreiro.
“A criatividade e a determinação do Ministério da Infraestrutura, do ministro Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, viabilizará a linha 2 do metrô de BH”, escreveu o presidente.
Ele afirmou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha na estruturação do projeto, que, segundo escreveu, se tornou prioridade nacional em reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos.
Bolsonaro concluiu: “Logo mais uma obra do nosso governo em Minas Gerais”.
O governador de Minas, Xxxxx Xxxx (Novo), aliado do presidente, comemorou no Twitter o anúncio.
No fim da manhã, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx detalhou o plano em uma reunião por videoconferência com deputados federais de Minas. O senador Xxxxxxx Xxxxxxxxx (PSDB-MG) também participou.
O ministro afirmou que uma vantagem do plano atual – e que o difere de tentativas frustradas de anos anteriores em relação ao metrô – é que dessa vez os recursos já existem – da FCA – e que a ideia é que eles sejam depositados em uma conta do BNDES para uso específico nas obras.
Essa medida, disse ele, “protege o recurso de solavancos orçamentários”. E acrescentou: “O mais importante já está feito: recursos para fazer a linha 2”.
Falta ao governo definir se firmará um acordo judicial ou extra-judicial para formalizar o uso dos recursos no metrô. Perguntado se o acordo seria assinado ainda este mês, o ministro se mostrou otimista e insistiu no papel de Xxxxxxxxx no projeto. “O próprio presidente é o grande responsável por essa decisão.”
Segundo números do governo citados da reunião, estudos apontam que as obras da linha 2 consumirão cerca de R$ 1,6 bilhão.
Como a privatização da CBTU, que gere o metrô em BH, está no radar do governo Xxxxxxxxx, a garantia de aporte federal será um atrativo a mais para um eventual investimento privado, disse Freitas.
O número que o governo leva em conta é que a concessão da linha 1 – em operação – demandaria ao longo dos anos de uma concessão investimentos de R$ 2 bilhões
Fonte: Valor Econômico - SP Data : 02/09/2020
PARA SHELL, NOVA LEI DO GÁS É UM ‘EXCELENTE PASSO’ PARA ABERTURA DO MERCADO
Xxxxx Xxxxxx, presidente da empresa, lembrou que a aprovação do projeto de lei pelos deputados ainda se trata do “início de uma jornada”
Por Xxxxx Xxxxxxx, Valor — Rio
xxxxx://x0.xxxxxx.xxx/xXX00XxxxXXxxxXXXXX_xXxX0 sA=/0x0:3840x2550/984x0/smart/filters:strip_icc()/x.x0.xx xxxx.xxx/x0/XXXX_00x000x0xxxx0000x0x00000x0000 b93/internal_photos/bs/2020/P/q/pHJ8aZSvW668AGDrQ phg/210520liveshell14.jpg
— Foto: Xxx Xxxxxxxx/Valor
O presidente da Shell no Brasil, Xxxxx Xxxxxx, disse que a Nova Lei do Gás, aprovada ontem pela Câmara, é um “excelente passo” para a abertura do mercado brasileiro de gás natural.
Ele lembrou que a aprovação do projeto de lei pelos deputados ainda se trata do “início de uma jornada”, já que a matéria ainda vai para o Senado. O executivo disse, no entanto, que está confiante na aprovação da nova legislação.
“O projeto tem algo inédito, reflete um forte apoio dos produtores, transportadores e grandes consumidores de gás, depois de anos de discussão”, afirmaram Xxxxxx, durante evento on-line promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil.
O executivo defendeu, contudo, a necessidade de o Brasil continuar a trabalhar no aperfeiçoamento da regulação do setor. Ele citou a necessidade de ajustes nas regras dos leilões de energia, para possibilitar a contratação de termelétricas que consumam o gás do pré-sal. A Shell tenta tirar do papel o projeto de produção do campo de Gato do Mato, na Xxxxx xx Xxxxxx.
“Se quisermos participar do leilão de energia [com uma térmica que consuma o gás de Gato do Mato, por exemplo], temos que mostrar que temos reserva e infraestrutura. Mas para nós, do ponto de vista do investidor, precisamos saber como vai ser o acesso desse gás ao mercado, para justificar o investimento em infraestrutura. Precisamos de um diálogo aberto, para que os projetos não fiquem parados, por falta de clareza regulatória”, afirmou.
A Shell vem apostando na integração da cadeia de gás com o setor elétrico e é sócia de uma termelétrica em construção em Macaé (RJ), o projeto de Marlim Azul (565 megawatts), junto com o Pátria Investimentos e Mitsubishi Hitachi Power Systems Americas (MHPS). A usina consumirá gás da Shell do pré-sal.
Segundo Xxxxxx, a expectativa é que, devido aos efeitos da pandemia sobre a demanda, haverá uma postergação de dois anos na necessidade de contratação de novas usinas. “Mas a retomada da economia brasileira, em algum momento, se dará”, disse.
Ainda no setor de geração de energia, Xxxxxx disse que a empresa também vê potencial para projetos de eólica offshore no Brasil. Ele destacou que a petroleira já faz investimentos nesse segmento nos Estados Unidos, mas que é “questão de tempo” para que o Brasil entre na carteira de projetos da empresa.
“Acho, sim, que é questão de tempo em relação ao Brasil, mas há uma necessidade do grupo de trabalhar com foco e é aceitável que não consigamos fazer tudo ao mesmo tempo. Temos colocado foco maior em solar, mas tenho contato direto com time [global] de eólica offshore”, disse.
O executivo comentou também sobre a entrada da Shell no segmento de “produtos da natureza”, no Brasil. Ele anunciou que a partir deste mês a companhia contará com um executivo, no Rio de Janeiro, dedicado a desenvolver negócios como conservação e reflorestamento.
Sobre novos negócios, Xxxxxx destacou que a empresa mantém o foco em pesquisa, desenvolvimento e inovação. E disse que, mesmo num cenário de choque de preços do petróleo, a empresa prevê investimentos de R$ 250 milhões em projetos de PD&I.
Fonte: Valor Econômico - SP Data : 02/09/2020
CAMPO DE LULA, DA PETROBRAS, ULTRAPASSA 2 BILHÕES DE BARRIS PRODUZIDOS, DIZ ANP
Sozinho, o campo responde por um terço da produção nacional de petróleo
Por Xxxxx Xxxxxxx, Valor — Rio
xxxxx://x0.xxxxxx.xxx/XxxxxXXXx0Xx0XXXxx0xxxXxXX A=/0x0:1400x933/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbi xx.xxx/x0/XXXX_00x000x0xxxx0000x0x00000x0000 b93/internal_photos/bs/2020/X/s/ZPwHBTSzKwkk1htH CbGQ/p-67-blog-petrobras.jpg
— Foto: Reprodução
Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O campo de Lula, principal ativo operado pela Petrobras hoje no pré-sal da Xxxxx xx Xxxxxx, ultrapassou em julho a marca de 2 bilhões de barris de óleo equivalente (BOE) já produzidos, informou a
Em julho, o campo de Lula, que deverá voltar a se chamar Tupi por força de decisão judicial, produziu 988 mil barris/dia de petróleo e 43,2 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia) de gás natural.
A concessão totaliza uma produção acumulada, desde dezembro de 2010, de 2,038 bilhões de BOE, atrás apenas do campo de Marlim, na Bacia de Campos, que registra produção acumulada de 2,827 milhões de BOE desde 1991.
Xxxx responde por um terço da produção nacional de petróleo. Em julho, segundo a ANP, foram produzidos 3,898 milhões de BOE/dia de óleo e gás, sendo 3,078 milhões de barris/dia de petróleo e 130 milhões de m3/dia de gás natural. A produção de petróleo aumentou 2,2% se comparada com o mês anterior e 10,9% frente a julho de 2019. No gás natural, houve aumento de 1,4% em relação a junho e de 5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Durante o mês de julho, 33 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia de covid-19, dos quais 16 marítimos e 17 terrestres. Em junho esse número era de 34 campos interrompidos. Ao todo, 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida em julho, mesmo patamar de mês anterior.
Fonte: Valor Econômico - SP Data : 02/09/2020
FOLHA DE SÃO PAULO - SP
IMPORTAÇÕES DESPENCAM 25% EM AGOSTO
Resultado leva a superávit comercial recorde para o mês
O Brasil teve superávit comercial de US$ 6,6 bilhões em agosto, melhor para o mês da série histórica iniciada em 1989, mais uma vez ajudado pelo tombo sofrido na ponta das importações.
O dado, divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Ministério da Economia, veio um pouco abaixo da projeção de um superávit de US$ 6,7 bilhões, segundo pesquisa Reuters com analistas.
Com a crise do coronavírus como pano de fundo, as importações caíram 25,1% em agosto, pela média diária, a US$ 11,1 bilhões. Já as exportações tiveram um recuo de 5,5% na mesma base de comparação, a US$ 17,7 bilhões.
Em relação aos produtos comprados, todos os setores apresentaram queda sobre o mesmo mês do ano passado. Pela média diária, o maior impacto foi sofrido na importação de produtos da indústria extrativa (-59,5%), seguido pelo que foi visto na indústria de transformação (-23,8%) e na agropecuária (-0,8%).
Já quanto aos produtos vendidos ao exterior, houve crescimento, também pela média diária, apenas na agropecuária (14,6% sobre agosto de 2019), ao passo que o desempenho foi negativo em bens da indústria extrativa (-15,4%) a indústria de transformação (-7,7%).
Nos primeiros oito meses do ano, o saldo da balança comercial ficou superavitário em US$ 36,6 bilhões, um crescimento de 14,4% ante igual etapa do ano passado decorrente de queda de 12,3% nas importações e de 6,6% nas exportações.
Para o ano, o Ministério da Economia havia previsto em junho um superávit de US$ 55,4 bilhões para as trocas comerciais, com recuo de 17% para importações e de 10% nas exportações frente aos patamares verificados em 2019.
Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Xxxxxx Xxxxxxx, essa expectativa será revista em setembro e divulgada no fechamento do terceiro trimestre.
"Temos uma queda menor nesses oito meses em relação ao que estamos projetando. E temos notado um comportamento da exportação muito robusto na verdade, com volumes crescendo e batendo recordes", disse ele.
"É possível que os resultados, as quedas, tantos de exportação quanto de importação sejam menores do que projetamos com as informações que tínhamos naquele momento, do primeiro semestre", acrescentou Brandão.
Fonte: Folha de São Paulo - SP Data : 02/09/2020
PORTAL PORTOS E NAVIOS
ABTP DEFENDE MUDANÇAS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INVESTIMENTOS NOS TERMINAIS ARRENDADOS
Por Dérika Virgulino PORTOS E LOGÍSTICA 02/09/2020 - 20:27
xxxxx://xxx-xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/000000-xxxxx- de-santos.jpg
Arquivo
Para a associação o processo de autorização atrasa investimentos necessários nos terminais.
A chamada “minirreforma” da Lei dos Portos (nº 12.815/13) foi aprovada pelo Congresso Nacional. Porém, para a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) alguns aspectos ainda precisam ser
revistos de modo que garanta efetivamente a liberdade do investidor. Para isso, a associação propõe que os arrendatários possam assumir os próprios riscos dos seus investimentos, sem a necessidade de solicitar a autorização prévia para cada empreendimento feito nos terminais.
De acordo com o presidente da ABTP, Xxxxxxxx Xxxxx, atualmente as empresas precisam pedir autorização a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para construir ou até mesmo adquirir equipamentos nos terminais arrendados. Considerando que os terminais atuam dentro dos portos organizados, a autoridade precisa analisar “o custo benefício” do empreendimento para o porto. Além disso, o terminal precisa prestar conta periodicamente sobre o estado dos bens. Tudo isso porque, ao final da concessão, os equipamentos serão revertidos para o poder concedente.
O problema, segundo Xxxxx, é que todo o processo de análise do projeto é longo, ultrapassando, muitas vezes o prazo para a construção do próprio empreendimento. O tempo estendido tende a acarretar na perda do negócio e no atraso de investimentos necessários. Desse modo, a ABTP propõe que os investidores assumiriam os riscos dos seus investimentos e, ao final dos contratos, entreguem os equipamentos em pleno funcionamento.
“Nós defendemos a liberdade. Seja a liberdade econômica, de contratação, prática de preços e de investimento. A liberdade de investir implica que o empresário que planeja construir um galpão, importante para o seu negócio, não precise passar pela burocracia da autorização. Liberdade é isso, correr o risco pelo próprio investimento”, destacou Xxxxx.
Dentro da perspectiva de liberdade contratual, a associação defende que seja alterado também o regulamento que diz respeito à exclusividade dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMOs) sobre a oferta de trabalhadores portuários avulsos (TPAs). Segundo ele, existe um monopólio dos órgãos sobre esses trabalhadores, além da falta de renovação de quadros.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 02/09/2020
APESAR DE ESTUDO CONJUNTO, DESESTATIZAÇÃO DE SANTOS E SÃO SEBASTIÃO DEVE OCORRER SEPARADAMENTE
Por Dérika Virgulino PORTOS E LOGÍSTICA 02/09/2020 - 20:21
xxxxx://xxx-xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/000000-xxxxx-xx- santos-conteiner-porteiner.jpg
Arquivo
Consórcio vencedor, liderado pela DTA Engenharia, assina contrato próxima semana para estudo de modelagem de ambos os portos.
O consórcio de empresas liderado pela DTA Xxxxxxxxxx venceu concorrência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para
realizar estudo de modelagem de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião. Embora o estudo seja feito conjuntamente, o processo licitatório dos portos deverá ser feito de forma separada, tendo em vista que ambos atendem a mercados distintos. Além da DTA Engenharia o consórcio conta com as empresas Xxxxxxx e Marçal Consultoria, Garín Infraestrutura Assessoria e Participações e com os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado.
A previsão é que todo o processo de modelagem ocorra em um ano e meio. Após a finalização dos estudos, o consórcio realizará audiências públicas, além de apresentar os resultados a investidores de todo o mundo. Ao todo participaram da concorrência 38 empresas organizadas em consórcios. Para a seleção foram considerados critérios técnicos, comerciais e de compliance. O evento de assinatura do contrato será próxima semana em Brasília e deve contar com a presença do ministro da Infraestrutura,Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e do presidente do BNDES, Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Segundo informações, as empresas que compõem o consórcio devem se dedicar a aspectos específicos do estudo: algumas deverão analisar questões contábeis, de auditorias, outras se voltam às alternativas de modelagem da gestão portuária. A DTA Engenharia ficará responsável pela área de engenharia e meio ambiente. Portanto, a ênfase será dada à perspectiva ambiental, de governança e às questões sociais.
A ideia é que o novo concessionário respeite os contratos de arrendamentos dos portos, e que, dentre outros aspectos, não aumente o valor das tarifas pagas pelo uso das instalações do porto organizado. Embora com o processo de modelagem ainda esteja em andamento, a expectativa é que o modelo seja o da concessão, isto é, o gestor privado ficará à frente do ativo em média 35 anos, e deverá cumprir com requisitos de gestão.
As empresas consorciadas para o estudo não poderão participar como licitantes do processo de desestatização dos portos em questão. O objetivo é evitar que a concorrência seja prejudicada. A previsão é que o leilão de ambos os portos ocorra no primeiro trimestre de 2022.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 02/09/2020
PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA SÃO BENÉFICAS PARA EXPORTAÇÕES, AVALIA CNI
Por Xxxxxx Xxxxxxxx XXXXXX E LOGÍSTICA 02/09/2020 - 19:15
xxxxx://xxx-xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/000000- paranagua.jpg
Arquivo/Divulgação
CNI entende que, ao reduzir a cumulatividade, a adoção do crédito financeiro melhora a competitividade das exportações brasileiras.
Representantes da indústria nacional consideram que as propostas de reforma tributária em discussão têm aspectos
positivos em comum, como a redução da cumulatividade, a simplificação e o aumento da transparência do sistema tributário. As propostas em destaque (PEC 45/2019, PEC 110/2019 e PL 3887/2020) determinam que o imposto sobre o valor adicionado, IBS ou CBS, não incidirá sobre as exportações, garantidos os créditos. A avaliação, contudo, é que alguns pontos de cada uma dessas propostas merecem atenção.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as exportações serão beneficiadas pela mudança do “crédito físico” para o “crédito financeiro”, que dá direito a crédito do imposto incidente em todas as aquisições necessárias à atividade da empresa. A CNI entende que, ao reduzir a cumulatividade, a adoção do crédito financeiro melhora a competitividade das exportações brasileiras.
A PEC 45/2019 e PEC 110/2019 tratam de uma ampla reforma sobre a tributação do consumo, incorporando impostos federais, estaduais e municipais. Já o PL 3887/2020 contempla apenas dois impostos federais, o PIS/Pasep e a Cofins. O PL 3887/2020, por sua vez, mantém parte significativa da cumulatividade do sistema atual sobre as exportações. “Isso ocorre justamente porque a proposta não incorpora o ICMS e o ISS, impostos que geram cumulatividade”, explicou o gerente de políticas fiscal e tributária da CNI, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
No caso do ICMS, ele disse que a utilização do “crédito físico” faz com que parte do tributo incidente em aquisições necessárias ao funcionamento da empresa não gere créditos e se converta em custos para o produtor, que, consequentemente, são repassados para os preços dos produtos. "Como o ISS é um imposto totalmente cumulativo e não gera créditos, os benefícios das PEC 45/2019 e PEC 110/2019 sobre as exportações são maiores", afirmou Telles. Ele citou um estudo sobre os impactos setoriais e regionais de mudanças na tributação do consumo no Brasil, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A publicação estima que, com a
aprovação de uma reforma nos moldes da PEC 45/2019 – alíquota do IVA de 25% e 10 anos de transição – o PIB do Brasil, em 2033, será 5,42% maior em relação a um cenário sem reforma.
O cenário considera apenas os efeitos das mudanças nos preços relativos sobre a alocação dos recursos da economia. O estudo do Ipea também simula outros dois cenários de reforma: alíquota do IVA de 26,9% e seis anos de transição; no qual o PIB será 1,51% maior em 2033; e alíquota do IVA de 26,9% e 10 anos de transição, no qual o PIB será 1,96% maior em 2033. “O estudo sugere que a reforma tributária aumentará a capacidade de crescimento da economia do país e a tornará mais eficiente”, conclui Telles.
O estudo “Impactos macroeconômicos estimados da proposta de reforma tributária consubstanciada na PEC 45/2019”, elaborado pelo economista Xxxxxxx Xxxxxx (LCA Consultoria e IBRE/FGV) a pedido do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), também aponta que a reforma elevará o crescimento potencial do Brasil. O trabalho considera os efeitos diretos como os indiretos da reforma, estimando que, após 15 anos, o PIB brasileiro será 33% maior.
Um outro estudo, publicado no início de 2020 pelo IPEA, mostrou que, ao adotar uma alíquota uniforme do IVA para todos os bens e serviços, a reforma reduz a tributação sobre a cesta de consumo dos mais pobres e aumenta sobre a cesta de consumo dos mais ricos, ou seja, a reforma torna nossa tributação mais progressiva. O estudo “Reforma Tributária e Federalismo Fiscal: uma análise das propostas de criação de um novo imposto sobre o valor adicionado para o Brasil” identificou que, com a tributação do IVA no destino – presente nas principais propostas de reforma –, todos os estados das regiões Norte e Nordeste aumentarão suas receitas no longo prazo, à exceção do estado do Amazonas.
De acordo com esse estudo, apenas oito estados vão ter fatias menores da arrecadação nacional, sendo três de renda média e cinco de renda alta. Telles ponderou que todos esses aumentos e reduções não serão imediatos, pois começarão a ocorrer 20 anos depois de aprovada a Reforma Tributária (PEC 45/2019), vindo a ser sentidos aos poucos. “A nova distribuição das receitas entre os estados será feita de forma gradativa, permitindo que todos tenham tempo para se adaptar”, comentou Telles.
Ele observa, a partir da PEC 45/2019, a necessidade de que sejam expressas na Constituição algumas características do IBS, a fim de dar maior segurança aos contribuintes. Ele citou o creditamento amplo, que consiste em dar direito a crédito do IBS todas as operações tributadas de aquisição de bens e serviços empregados, usados ou consumidos na operação das empresas. Outro ponto de destaque é o crédito integral e imediato na aquisição de bens do ativo imobilizado (investimentos), e o aproveitamento ou ressarcimento de saldos credores acumulados, inclusive os remanescentes do atual sistema.
Em relação ao imposto seletivo, Xxxxxx entende que a sua não incidência sobre insumos da produção geraria cumulatividade. Ele ressaltou que a proposta ainda precisa prever a extinção do IOF, a manutenção do tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus, a criação de mecanismos para apoiar o desenvolvimento regional e a vedação ao aumento da carga tributária total da economia. Com relação à PEC 110/2019, os principais pontos de atenção são: a possibilidade de serem praticadas alíquotas diferentes de IBS, que levará a uma distribuição desigual da carga tributária entre os setores; a reprodução parcial no IBS da complexidade do sistema tributário atual, com a recepção de alguns incentivos fiscais vigentes; e o crédito presumido com despesas de mão de obra, que gera novas distorções.
Para Xxxxxx, o PL 3887/2020 tem escopo muito limitado, contemplando apenas dois tributos federais e deixando de fora IPI, ICMS e ISS, e IOF, fontes de grande complexidade e cumulatividade do atual sistema tributário. Segundo o especialista, a proposta não estabelece prazo máximo para a restituição dos saldos credores e não garante a restituição imediata dos créditos nas aquisições para o ativo imobilizado, inclusive na fase pré-operacional. “O prazo de recolhimento de 20 dias definido para a CBS é incompatível com o fluxo de caixa das empresas. Também preocupa o regime monofásico dos combustíveis, que vai gerar cumulatividade, e a ausência de mecanismo que preveja a redução da alíquota da CBS caso ocorra aumento da carga tributária”, analisou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 02/09/2020
TEGRAM PREVÊ MOVIMENTAÇÃO DE 15 MILHÕES/T DENTRO DE CINCO ANOS
Por Xxxxxx Xxxxxxxx XXXXXX E LOGÍSTICA 02/09/2020 - 17:14
xxxxx://xxx-xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/000000- grace-one-carregamento-tegram-2-divulgacao- governo-maranhao.jpg
Foto Carlinhos Pereira (Divulgação Governo MA)
Previsão é que a movimentação de grãos este ano seja superior a oito milhões de toneladas, ante mais de 7 milhões/t movimentadas em 2019
O terminal de grãos do Porto do Itaqui (Tegram) iniciou oficialmente, nesta quarta-feira (2), sua segunda fase operacional, com a chegada do
navio Grace One, no berço 100. A operação envolve o carregamento de 63 mil toneladas de soja, que seguirá para a China. A expansão do Tegram compreendeu as duplicações da moega ferroviária e das esteiras até o berço 100 e a implantação de novo shiploader de 3.000 toneladas/hora, capacidade 20% superior a do equipamento semelhante que já operava no berço
103. A previsão é que a movimentação de grãos este ano supere oito milhões de toneladas, ante mais de sete milhões/t movimentadas em 2019.
A segunda fase contou com investimentos da ordem de R$ 260 milhões aportados pelo consórcio formado pelas empresas Terminal Corredor Norte (ligada à trading NovaAgri, do grupo japonês Toyota Tsusho), Glencore Serviços (da trading Glencore), Corredor Logística e Infraestrutura (braço de logística do Grupo CGG, que tem ainda uma trading e produção de grãos) e ALZ Terminais Portuários (das tradings Amaggi, Louis Dreyfus e Zen-Noh Grain.
A expectativa do Tegram é passar dos 15 milhões de toneladas ao final desse ramp up, que deve durar entre quatro e cinco anos. O diretor do consórcio Tegram, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, disse que a nova fase, que permite embarques simultâneos, mais do que dobra o tamanho da operação, o que representa confiança no agronegócio. “Esperamos terminar o ramp up em cinco anos, com a safra crescendo 5% a 6% e com aumento de áreas agricultáveis no MATOPIBA”, adiantou Xxxxxxx durante entrevista coletiva.
O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Xxx Xxxx, ressaltou que o terminal, que teria duas fases com capacidade de cinco milhões de toneladas cada, ultrapassou os sete milhões de toneladas em 2019, ainda na primeira etapa. Considerando a VLI, o complexo sairá de 11 milhões de toneladas em 2019 de capacidade para 20 milhões de toneladas por ano com a fase 2 do Tegram. Essa projeção compreende os berços 103, que já era operado pelo Tegram e com capacidade de 7 milhões/t ano, e 100, da segunda fase do Tegram, cuja capacidade será de 8 milhões t/ano. O complexo também conta armazéns da VLI e do Tegram, com capacidades estáticas de, respectivamente 220 mil toneladas e 500 mil toneladas estáticas.
De acordo com a Emap, 45% da produção de grãos do país (106,2 milhões de toneladas) estão na área de influência do porto. O presidente da Emap, Xxx Xxxx, destacou que a região MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) representa a nova fronteira agrícola do país. Com 7,7 milhões de hectares, o MATOPIBA tem áreas degradadas que eram utilizadas para pastos e agora estão se tornando próprias para a agricultura. Segundo Lago, a região está para obter a certificação da soja, de padrão internacional, com selo verde sustentável em toda sua cadeia.
Na área de influência do porto maranhense estão três ferrovias: Carajás, que o liga ao sul do Pará, Transnordestina, até Teresina (PI), e a Norte-Sul. A Emap espera que, a partir da integração no tramo sul da Norte-Sul, que vai até Porto de Santos, será possível trazer cargas de Goiás, bem como levar combustíveis e fertilizantes e outras cargas para outras regiões, complementando
logística da região Sudeste. Lago disse que Goiás e Mato Grosso tendem a se integrar à malha logística com a ferrovia Norte-sul. Ele acrescentou que a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) interligará o Mato Grosso à Norte-Sul, com potencial de levar aproximadamente seis milhões de toneladas adicionais ao ramal no Maranhão.
O governador Xxxxxx Xxxx (PCdoB) destacou a antecipação do cronograma de expansão com a atracação e início do carregamento do primeiro navio da segunda fase do Tegram. A primeira fase do Tegram foi inaugurada em março de 2015. Dino frisou que, além dos investimentos privados, foram feitos investimentos públicos, por meio da Emap, para modernizar Porto do Itaqui. Ele falou que o terminal é importante para produtores maranhenses e estados vizinhos.
Xxxx disse que os investimentos da autoridade portuária incluem a requalificação de vias de acesso ao porto, pátios e plataformas, adaptando ao aumento da capacidade e peso das carretas. O complexo também contou com a recuperação estrutural de dois berços: o 103, operado pelo Tegram 1, e o 106 (combustíveis), que recebe navios de até 150 mil toneladas. No 1º semestre, a movimentação de grãos (soja, milho e farelo) no complexo de Itaqui cresceu 20%, somando 7,4 milhões de toneladas. Já os fertilizantes ficaram 33% acima (1,4 milhão de toneladas). As altas são em comparação com os seis primeiros meses de 2019.
O presidente da Emap falou que, apesar da vocação de porto graneleiro, contêiner está no radar de Itaqui. Ele contou que, recentemente, o porto inaugurou pátio de contêineres com tomadas elétricas para equipamentos refrigerados e iniciou a requalificação sistema elétrico, o que permitirá chegar a 450 tomadas. O porto tem algumas opções em consulta envolvendo a exportação de carga processada. "Está sendo oferecido ao mercado produtor de carne processada em toda região", contou Lago.
Itaqui opera nos berços de granéis líquidos navios de até 150 mil toneladas. O complexo opera navios Panamax, até 80 mil toneladas de acordo com a carga. “Temos capacidade de operar navios e conteineiros de maior porte. Havendo essa demanda, podemos operar navios de grande porte, com até 17metros de calado, sem problemas”, garantiu Lago. Ele disse que não há restrição operacional porque dragagem de aprofundamento e manutenção faz parte do orçamento anual. O complexo de Itaqui movimentou um total de 230 milhões de toneladas em 2019.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 02/09/2020
PRESIDENTE DO SENADO DECLARA APOIO AO ALONGAMENTO DO PRAZO DO REPORTO
Da Redação PORTOS E LOGÍSTICA 02/09/2020 - 13:42
xxxxx://xxx-xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/000000- porto-de-itajai-caminhao-porteiner-navio-zpmc- hamburg-sud.jpg
Em café da manhã que reuniu representantes da cadeia logística, Xxxx Xxxxxxxxxx afirmou que tema será inserido na agenda de discussões legislativas
Durante café da manhã virtual nesta quarta-feira (2) que reuniu representantes das principais entidades da cadeia logística do país, o presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM), disse o alongamento do prazo do Reporto entrará na pauta de discussões da Casa. “Eu recebi a demanda, quero me solidarizar e colocar à disposição desse projeto específico. Aqui [Senado] a gente está a todo momento construindo saídas para as dificuldades, mas do ponto de vista da logística, o Reporto, que é esse projeto de prorrogação, contará com o nosso apoio”, afirmou.
O Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) vigora há 16 anos e pode acabar no final deste ano. Nesse período ele vem garantindo investimentos no setor portuário, incentivando a modernização e inserção de novas tecnologias,
além de treinamento de pessoal. Se não for prorrogado, a sua ausência impactará diretamente em investimentos no setor e pode provocar uma onda de insegurança jurídica em contratos já firmados.
A reunião foi intermediada pelo senador Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx (PL/MT), também coordenador da Frenlog (Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem), e organizada em conjunto pelo Fórum Brasil Export e IBL (Instituto Brasil Logística). “Manter os portos atualizados é mais do que só um problema econômico, beira a questão da soberania nacional e coloca o Brasil no comércio exterior”, disse Xxxxxxxx Xxxxx, diretor presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) e conselheiro do IBL (Instituto Brasil Logística).
No encontro, o CEO do Brasil Export, Fabrício Julião, anunciou a criação de um grupo de discussões específico para tratar da prorrogação do Reporto e que reunirá representantes de várias entidades. Xxxxxx também convidou Alcolumbre para participar do Fórum Norte Export, previsto para os dias 28 e 29 deste mês de setembro, em Macapá (AP), terra natal do senador. “Hoje aqui nós reunimos os nossos principiais conselheiros para tratar desse assunto tão importante e precisamos do prazo ampliado. Muito obrigado por esse café da manhã e por essa oportunidade. E contamos mais uma vez com a sua participação no Norte Export”, afirmou.
Intermediação
Xxxxxxxxxx afirmou que o tema da prorrogação do Reporto já é alvo de discussões no governo, que, segundo ele, reconhece a sua importância para a infraestrutura do País. “A gente sabe o significado dos portos para a infraestrutura e a gente tem que estar aqui, justamente de mãos dadas com todos os setores e com a sociedade civil organizada e com os empreendedores, que é a mola propulsora do desenvolvimento”, afirmou.
O presidente do Senado ressaltou que a interlocução ficará à a cargo do senador Xxxxxxxx. “Eeu quero me colocar à disposição de vocês, através do senador Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, que possa assumir esse compromisso de estar na interlocução para poder ajudar e para poder trabalhar para que esse alongamento do reporto seja resolvido ainda esse ano”, afirmou.
Nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, o setor portuário tem um café da manhã virtual marcado com o presidente da Câmara, Xxxxxxx Xxxx (DEM/RJ), num encontro intermediado pela deputada federal Xxxxxx Xxxxx (PSB-SP).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 02/09/2020
SETOR PORTUÁRIO E PANDEMIA: A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DOS PORTOS
Por Xxxxxxx Xxxxxxxx OPINIÃO 02/09/2020 - 13:06
xxxxx://xxx-xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/000000--xxxxx- porta-conteiner-porto-de-suape-porteiner.jpg
Enquadrado como serviço essencial pela Medida Provisória 945/2020, o sistema portuário brasileiro não parou durante a pandemia do novo Coronavírus. Os portos continuaram funcionando, seguindo todas as normas de segurança para proteger os trabalhadores e a sociedade. As medidas foram essenciais para tentar conter o avanço da doença - já que, sabidamente, os portos são portas de entrada e
saída importantes em diversas regiões do país - e, ainda, fazer com que a crise fosse sentida em menor escala.
Os resultados desses esforços foram bastante positivos e os números cresceram em todo o Brasil, apesar da crise. No Espírito Santo, por exemplo, o Porto de Vitória apresentou 23,3% de aumento no mês de junho, isso em relação ao mesmo período de 2019. Como era de se esperar,
diante dos dados positivos do setor, foi reacendido um debate sobre a importância dos portos para a economia brasileira. De fato, o sistema portuário desempenha um papel crucial para o desenvolvimento econômico e, por isso, convém dizer que essa temática não deveria ter deixado de ser pauta em algum momento passado.
Mas, além disso, é preciso analisar os benefícios para as comunidades. Tomando, mais uma vez, o Porto de Vitória como base de comparação, é nítida sua interferência na vida da cidade, sua importância para a história da capital e, é claro, os impactos econômicos. E mais, os impactos positivos são visíveis não apenas para a cidade de Vitória, mas também para Vila Velha, que também está intimamente ligada às atividades portuárias, e outros municípios que, embora possuam uma relação menos próxima, também foram moldados social e culturalmente pelo porto.
O que quero dizer é que, embora o debate sobre a importância das atividades portuárias tenha sido reaberto pelos bons resultados alcançados em meio à crise, a essencialidade dos portos sempre existiu, economicamente, socialmente e culturalmente. A diferença mais visível, agora, é que a ideia de que tudo aquilo que recebemos em nossas casas é advindo dos portos e de operações complexas ali realizadas.
Apesar disso, se engana quem pensa que diante desse crescimento do setor não haja desafios. As empresas devem, mais do que nunca, operar com o objetivo de reduzir possíveis perdas e zelar pela saúde de seus colaboradores e dos trabalhadores portuários avulsos. Vivenciamos uma situação em que é preciso repensar cada processo futuro e analisar cada passo já dado.
Estamos lidando com uma imprevisibilidade jamais vista. Atrasos e ou suspensões das atividades são possibilidades que precisam ser consideradas e encaradas. Diante disso, é fundamental prever e analisar as melhores formas de gerenciamento de quaisquer situações adversas. A gestão de risco deve ser revista e adaptada. O que resta ao setor portuário - e à toda a sociedade, que vem se reinventando para lidar com este “novo normal” - é enxergar tudo isso como aprendizado.
Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx é advogado, diretor executivo da Poseidon Marítima Ltda. e presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Espírito Santo – Sindiopes