REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • September 6th, 2019
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • November 27th, 2020
«signataria_01_operadora», sociedade comercial constituída sob as leis do Brasil, com sede na «endereco_01», inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº
RODADA DE LICITAÇÕES DE PARTILHA DE PRODUÇÃO (COM OPERAÇÃO DA PETROBRAS) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Nº [inserir número do contrato]...Contrato De Partilha De Produção • April 12th, 2022
EDITAL DO LEILÃO N.º 2/2018-PPI/PND/ AMAZONAS ENERGIAContrato De Compra E Venda De Ações • June 15th, 2018
de economia mista e de capital aberto, constituída na forma da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, com sede em Brasília, Distrito Federal, e escritório central na Av. Presidente Vargas, nº 409, 13º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 00.001.180/0001-26, neste ato representada na forma do seu estatuto social, por seus representantes legais abaixo assinados (“Vendedora ou Eletrobras”);
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURALContrato De Concessão Para Exploração, Desenvolvimento E Produção De Petróleo E Gás Natural • March 14th, 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, autarquia especial criada pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, integrante da Administração Federal Indireta, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede na SGAN Quadra 603, Módulo I, 3º andar, na cidade de Brasília, DF (doravante designada “ANP”), neste ato representada por seu Diretor-Geral, David Zylbersztajn,
ANEXO VIII - MODELAGEM JURÍDICAContrato De Parceria Público-Privada • November 9th, 2020
O Estado do Piauí, por meio do Ofício nº 162/2019-SUPARC, autorizou a empresa HOUER CONCESSÕES a realizar os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a concessão, por meio de parceria público-privada, da Rodovia PI 397 – Transcerrados – e PI 262 – Estrada Palestina.
ObservaçãoTrade Agreement • July 11th, 2019
À luz do crescente interesse do público nas negociações recentemente concluídas entre o MERCOSUL e a União Europeia, os governos dos países do MERCOSUL decidiram publicar os textos do pilar comercial, a fim de garantir tanto o efetivo exercício do direito de acesso à informação pública quanto a transparência da gestão pública.
ContractPublic Offering • December 11th, 2023
[Este documento é uma minuta preliminar sujeita a ajustes e complementações, protocolada perante a CVM para o fim exclusivo de análise pela CVM.]
FATO RELEVANTEContrato De Compra E Venda De Ações • April 23rd, 2018
A Tarpon Investimentos S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: TRPN3), em atendimento ao disposto na Instrução CVM 358/02, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que determinadas carteiras e fundos de investimento sob gestão de sua subsidiária Tarpon Gestora de Recursos S.A. (as carteiras e fundos, “Fundos Vendedores”; e a subsidiária “Tarpon Gestora”), celebraram em 23 de abril de 2018 contrato de compra e venda de ações, por meio do qual, sujeito ao cumprimento condições precedentes usuais em operações similares, inclusive a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, os Fundos Vendedores alienarão 192.275.458 ações ordinárias de emissão da Somos Educação S.A. (“Somos Educação”) detidas direta ou indiretamente por eles, ao preço de R$23,75 por ação, nos termos do contrato, totalizando R$ 4.566.542.127,50.
ObservaçãoFree Trade Agreement • July 24th, 2019
À luz do crescente interesse do público nas negociações recentemente concluídas entre o MERCOSUL e a União Europeia, os governos dos países do MERCOSUL decidiram publicar os textos do pilar comercial, a fim de garantir tanto o efetivo exercício do direito de acesso à informação pública quanto a transparência da gestão pública.
ANEXO X CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES E OUTRAS AVENÇASContrato De Compra E Venda De Ações • March 14th, 2023
RESOLVEM as Partes, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES E OUTRAS AVENÇAS, doravante designado simplesmente “Contrato”, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições, que as Partes e a Interveniente Anuente mutuamente se outorgam e aceitam, sem qualquer vício, inclusive de consentimento, a saber:
Petrobras assina contrato para venda da BSBiosSale Agreement • December 23rd, 2020
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2020 - A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em continuidade ao comunicado de 18 de dezembro de 2020, informa que sua subsidiária integral Petrobras Biocombustível
ContractPublic Secondary Offering of Common Shares • February 25th, 2009
Os termos iniciados em letra maiúscula e não definidos no presente material publicitário têm o mesmo significado que lhes é atribuído no Prospecto Preliminar de Distribuição Pública Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Redecard S.A. (“Prospecto Preliminar”)
CONTRATO N.º 22IN500245Acquisition Agreement • August 31st, 2022
Ao décimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, no Serviço Administrativo e Financeiro da Direção de Finanças da Força Aérea, contribuinte fiscal n.º 600 010 686, sito em Alfragide, estando presente como primeiro outorgante o Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Direção de Finanças, COR/ADMAER Jorge Manuel Ferreira Nunes, que assina o presente contrato por delegação do General CEMFA, conforme despacho de onze de julho de dois mil e vinte e dois, que aprovou a respetiva minuta, como representante do Estado (que no seguimento deste contrato é designado como Entidade Adjudicante) e, como segundo outorgante, a empresa “ARISTA VIATION SERVICES LLC”, inscrita em Motgomery County com o n.º 040-65, com sede social em 690 Aviation Boulevard, Enterprise, AL 36330 Alabama, Estados Unidos da América, representada neste ato por, Richard A. Enderle,
Petrobras assina contrato para venda de campos terrestresSale Agreement • March 10th, 2020
Rio de Janeiro, 09 de março de 2020 - A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras informa que assinou hoje com a Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda. (Eagle), contrato para a venda de 100% de suas participações em quatro campos terrestres, localizadas na Bacia de Tucano, no interior do estado da Bahia, por US$ 3,01 milhões.
FUSÕES & AQUISIÇÕESMergers & Acquisitions • October 14th, 2022
TozziniFreire tem operações de fusões e aquisições em sua própria origem, sendo uma das suas maiores e mais impor- tantes áreas de atuação. Somos um dos líderes em opera- ções desse tipo no Brasil, envolvendo companhias fecha- das e abertas e fundos de investimento. Os profissionais da área são especialistas na elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento, compra e venda de empre- sas ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas de quaisquer segmentos de mercado.
PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA MONTERLA HOLDINGS S.A.Incorporation Agreement • February 18th, 2022
MONTERLA HOLDINGS S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.867.677/0001-45, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600, 4º andar, sala 41, Itaim Bibi, São Paulo-SP, neste ato representada na forma de seu estatuto social, doravante denominada “Monterla” ou “Incorporada”; e
ContractPublic Offering Agreement • August 24th, 2023
[Este documento é uma minuta preliminar sujeita a ajustes e complementações, protocolada perante a CVM e a B3, para o fim exclusivo de análise pela CVM e pela B3.]
CONSIDERANDO QUE:Cisão Parcial • March 14th, 2023
ASSIM SENDO, resolvem as Partes, na forma dos artigos 223 e seguintes da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 565, de 15 de junho de 2015, firmar o presente Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia Brasileira de Distribuição, com Incorporação da Parcela Cindida pela Sendas Distribuidora S.A. (“Protocolo”), nos seguintes termos e condições:
Vibía adquiíc 50% dc paíticipaçõcs ⭲a ZEG BiogfisAcquisition Agreement • July 5th, 2022
A ZEG Biogás foi fundada pela FSL como Gasgrid, sendo desenvolvida no Parque Tecnológico de Sorocaba, e, em 2019, foi acelerada pela ZEG. Esta parceria fez com que a ZEG Biogás se tornasse pioneira no setor ao oferecer soluções ambientalmente vantajosas e comercialmente viáveis para a produção de biometano em aterros sanitários e com resíduos de produção de etanol, óleo de palma e de suco de laranja.
ANEXO IContrato De Compra E Venda De Ações Ordinárias • August 7th, 2006
PARA: GEA-4 RA/CVM/SEP/GEA-4/Nº073/09Incorporation of Shares • November 8th, 2014
Trata-se de operações de incorporação de ações da HFF Participações S.A. ("HFF"), empresa veículo, e da Sadia S.A. ("Sadia"), na BRF Brasil Foods S.A. ("BRF" ou "Incorporadora"), através das quais esta companhia se tornará controladora, direta e indireta, da Sadia, nos termos do Acordo de Associação firmado pelas três companhias em 19.05.2009 ("Acordo de Associação" ou "Associação"). A operação foi anunciada através de Fato Relevante em 19.05.09 (fls. 10-17), sendo que a sua última etapa, incorporação das ações da Sadia pela BRF será deliberada em Assembléia Geral Extraordinária convocada para o dia 18.08.09.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES NO ÂMBITO DE ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA E OUTRAS AVENÇASPurchase and Sale Agreement • May 14th, 2021
Comprador, certas obrigações previstas nas Contrato, conforme aplicável, serão assumidas pelo Comprador que atender a Condição Mínima de Aquisição da UPI Aterros
PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DAS AÇÕES DE EMISSÃO DA LINX S.A. PELA STNE PARTICIPAÇÕES S.A.Incorporation Protocol • September 15th, 2020
Resolvem firmar, pelos motivos e visando aos fins adiante detalhados na forma dos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76, o presente protocolo e justificação (“Protocolo e Justificação”) tendo por objeto a incorporação das ações de emissão da Linx pela STNE, a qual será submetida à aprovação de seus respectivos acionistas, reunidos em assembleias gerais extraordinárias (em relação a cada Companhia, respectivamente “Assembleia Geral”), nos seguintes termos e condições:
AQUISIÇÃO DO EUROBANKAcquisition Agreement • May 13th, 2011
JBS S.A.Membership Interest Purchase Agreement • March 4th, 2008
JBS S.A. (“JBS” ou “Companhia”) comunica a seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, o quanto segue:
● Aquisição de Empresa e Recompra de AçõesAcquisition and Share Buyback Agreement • March 14th, 2023
A EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A concluiu o fechamento da transação de aquisição da Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A. (Extrafarma) junto m Ultrapar Participações S.A. Foram adquiridas 99,07% das ações da companhia.
COMUNICADOAcquisition Agreement • July 30th, 2021
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 17.º do Regulamento (UE) número 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, do artigo 248.º-A do Código dos Valores Mobiliários e na demais regulamentação em vigor, a REN – Redes Energéticas Nacionais, S.G.P.S., S.A. (“REN”) vem, pelo presente, informar o mercado e o público em geral que recebeu hoje as comunicações anexas por parte das sociedades Mazoon B.V. e Pontegadea Inversiones S.L.
TÓPICOS DE CORREÇÃOAcquisition Agreement • January 12th, 2024
Os tópicos identificados deverão ser analisados, de forma desenvolvida, confrontando com a base legal e doutrina relevantes.
Aegea Saneamento e Participações S.A.Purchase Agreement • February 22nd, 2018
Os Contratos preveem que a consumação da aquisição e parte dos pagamentos do preço estão sujeitos ao cumprimento de condições precedentes, dentre elas a obtenção das aprovações dos poderes concedentes, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e dos credores.
FATO RELEVANTEInvestment Agreement • May 12th, 2022
A PORTO SEGURO S.A. (“Porto Seguro”) (B3: PSSA3), em atendimento à Resolução CVM 44/2021 e legislação em vigor, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral a celebração, nesta data, de um acordo de investimentos (“Acordo”) com a totalidade dos acionistas da CDF Assistência e Suporte Digital S.A. (CNPJ nº 08.769.874/0001-10, “CDF”). O referido Acordo disciplina (i) a constituição de uma nova companhia (“Newco”), que será titular de 100% da Porto Seguro Assistência e Serviços S.A. (CNPJ nº 41.608.574/0001-24), e (ii) o aporte à Newco de 100% das ações de emissão da CDF.
Notícias do Conselho de Administração do FundoFusão De Fundos • July 1st, 2021
Serve a presente para o(a) informar de que o subfundo JPMorgan Funds - Sterling Managed Reserves Fund (o “Subfundo Incorporado”), no qual detém ações, será objeto de fusão com o JPMorgan Liquidity Funds - GBP Standard Money Market VNAV Fund (o “Subfundo Incorporante”), um subfundo do JPMorgan Liquidity Funds, um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) classificado como um Fundo do Mercado Monetário (FMM) nos termos do Regulamento dos Fundos do Mercado Monetário da UE, como explicado abaixo.
Santander Brasil celebra parceria com o Grupo PSA para financiamento de veículosJoint Venture Agreement • July 29th, 2015
▪ O acordo prevê a aquisição, pelo Santander Brasil, de parte das operações da unidade de financiamento do Grupo PSA no Brasil e a consequente criação de uma joint venture
EDITAL DE OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO DAOferta Pública De Aquisição De Ações Ordinárias • February 24th, 2016
O BANCO BRADESCO BBI S.A., instituição financeira com estabelecimento na Avenida Paulista, nº 1.450, 8º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 06.271.464/0073-93 (“Bradesco BBI” ou “Instituição Intermediária”), por meio da BRADESCO S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS,
ContractOferta Pública De Aquisição De Ações • September 23rd, 2019
Esta oferta é dirigida exclusivamente aos acionistas da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. aptos a participar do leilão na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Titulares de ações ordinárias de emissão da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. que residam fora do Brasil poderão participar da oferta objeto deste edital, desde que tais acionistas cumpram com todas as leis e regulamentos a que possam estar sujeitos. A oferta não é destinada a pessoas que residam em qualquer jurisdição na qual realizar ou participar da oferta seja proibido por lei. Esta oferta não foi e não será registrada nos termos do US Securities Act of 1933, conforme alterado.