EXECUÇÕES REFERENTES AO ANO DE 2021
Página | 1
EXECUÇÕES REFERENTES AO ANO DE 2021
A seguir serão apresentados os balanços e descritivos simplificados das ações realizadas ao longo do ano de 2021, a fim de permitir a melhor avaliação do cumprimento das metas relativas ao Indicador 2B (Acompanhamento do Plano Plurianual de Aplicação) do Contrato de Gestão 001/IGAM/2016. O Indicador 2B possui como meta a elaboração de 01 (um) Relatório de Acompanhamento para o exercício de 2021.
O relatório é subdivido em tópicos de acordo com os Eixos de investimentos (Ações de Gestão, Ações de Planejamento e Ações Estruturais). Cada objeto realizado possui uma ficha que, dentre outros, discrimina:
i) Identificação do Componente, Subcomponente, Ação e Código PPA (Atividade);
ii) Descrição do objeto;
iii) O valor da ação;
iv) Prazo da execução e andamento do cronograma;
v) Identificação e justificativas dos principais atrasos (se houver);
vi) Link de acesso a documentos complementares (se houver).
Todas as atividades previstas no PPA foram ou são realizadas na modalidade de aplicação direta dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Eixo I - Programas e Ações de Gestão
Para o Componente I ou Eixo I – Programas e Ações de Gestão estava previsto para o ano de 2021 o desembolso de R$ 1.028.100 e foram desembolsados R$ 31.354,97.
Uma das motivações para a baixa execução se deu pelo fato do desenvolvimento da atualização do PDRH Rio Pará com suporte da equipe do IGAM, o que permitiu a realização desta atividade sem a necessidade de realizar o desembolso de recursos previstos no PPA. Para esta atividade havia o planejamento de execução de R$ 350.000,00 até o final de 2021.
Estava prevista a realização (parcial ou total) de 8 (oito) atividades em 2021 e todas foram realizadas na totalidade ou parcialmente, conforme será apresentado nas fichas de empreendimentos a seguir:
Objetos executados em 2021 – Componente I - Ações de Gestão
Objeto: Realização de reuniões plenárias do CBH Rio Pará |
Subcomponente: I.1 - Programa de Fortalecimento Institucional |
Ação: I.1.1 - Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará |
Código PPA 2021-2023: I.1.1.1 - Apoio à realização de reuniões Plenárias Ordinárias / Extraordinárias |
N° do Contrato (se houver): |
Data da assinatura da O.S (se houver) |
Contratada (se for o caso): |
Objetivo do empreendimento: Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Pará |
Valor previsto em 2021: R$ 7.500,00 |
Valor executado em 2021: R$ 0,00 |
Percentual previsto para execução física até dez/2021: 3 reuniões (100%) |
Percentual realizado de execução física até dez/2021: 4 reuniões (133%) |
Motivação dos principais atrasos e justificativas (se for o caso): Para 2021 esperava- se que a pandemia do COVID-19 já estaria controlada e previu-se que ocorreriam algumas reuniões presenciais, mas infelizmente o quadro pandêmico ficou pior e as reuniões de plenárias do CBH do Rio Pará permaneceram no formato virtual. Não houve, portanto, desembolso financeiro. |
Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): O link do Relatório de Atividades encontra-se no Relatório de Gestão |
Fotos ou imagens alusivas (se houver): |
Objeto: Realização de reuniões das instâncias do CBH Rio Pará |
Subcomponente: I.1 - Programa de Fortalecimento Institucional |
Ação: I.1.1 - Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará |
Código PPA 2021-2023: I.1.1.2 - Apoio às atividades da Diretoria, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho do Comitê do Rio Pará |
N° do Contrato (se houver): |
Data da assinatura da O.S (se houver) |
Contratada (se for o caso): |
Objetivo do empreendimento: Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Pará |
Valor previsto em 2021: 14.000,00 |
Valor executado em 2021: 0,00 |
Percentual previsto para execução física até dez/2021: 18 reuniões (100%) |
Percentual realizado de execução física até dez/2021: 21 reuniões (116%) |
Motivação dos principais atrasos e justificativas (se for o caso): Para 2021 esperava- se que a pandemia do COVID-19 já estaria controlada e previu-se que ocorreriam algumas reuniões presenciais, mas infelizmente o quadro pandêmico ficou pior e as reuniões das instâncias do CBH do Rio Pará permaneceram no formato virtual. Não houve, portanto, desembolso financeiro. |
Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): O link do Relatório de Atividades encontra-se no Relatório de Gestão |
Fotos ou imagens alusivas (se houver): |
Objeto: Aquisição de inscrições e logística para participação de membros do CBH do Rio Pará no Simpósio da ABRHidro |
Subcomponente: I.1 - Programa de Fortalecimento Institucional |
Ação: I.1.1 - Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará |
Código PPA 2021-2023: I.1.1.3 - Apoio à participação em eventos estaduais, nacionais e internacionais |
N° do Contrato (se houver): - |
Data da assinatura da O.S (se houver): - |
Contratada (se for o caso): ABRHidro |
Objetivo do empreendimento: Custeio das inscrições e logística para participação de membros do Comitê em eventos pertinentes ao tema de gestão de recursos hídricos. |
Valor previsto em 2021: R$ 16.000,00 |
Valor executado em 2021: R$ 8.017,24 |
Percentual previsto para execução física até dez/2021: 100% |
Percentual realizado de execução física até dez/2021: 100% |
Motivação dos principais atrasos e justificativas (se for o caso): Para 2021 foi planejada a participação de membros do Comitê em diversos eventos externos relativos à área de recursos hídricos como, por exemplo, o Encontro Nacional de Comitês de Bacia – ENCOB. Esperava-se que a pandemia do COVID-19 já estaria controlada e previu-se que os eventos externos de 2021 ocorreriam de forma presencial acarretando custos de inscrições e logísticas, mas infelizmente o quadro pandêmico ficou pior e a maioria dos eventos permaneceu no formato virtual, acarretando assim menor desembolso financeiro nesta rubrica. No caso do Simpósio da ABRhidro realizado em Belo Horizonte o evento foi híbrido. |
Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): |
Fotos ou imagens alusivas (se houver): |
Objeto: Encontro do CBH do Rio Pará. Tema: Uso Racional de água e energia elétrica. / 4 Oficinas do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água em Microbacias (bacia do rio Pará) | ||
Subcomponente: I.1 - Programa de Fortalecimento Institucional | ||
Ação: I.1.1 - Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará | ||
Código PPA 2021-2023: I.1.1.4 - Apoio à realização de Audiências Públicas, Oficinas, Workshops, Seminários e ações de interesse do Comitê (Encontros, Festivais, Fóruns, Congressos e outros) | ||
N° do Contrato (se houver): | ||
Data da assinatura da O.S (se houver) | ||
Contratada (se for o caso): | ||
Objetivo do empreendimento: Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Pará | ||
Valor previsto em 2021: R$ 20.000,00 | ||
Valor executado em 2021: R$ 0,00 | ||
Percentual previsto para execução física até dez/2021: Ao menos 1 evento (100%) | ||
Percentual realizado de execução física até dez/2021: 5 oficinas (100%) | ||
Motivação dos principais atrasos e justificativas (se for o caso): Para 2021 esperava- se que a pandemia do COVID-19 já estaria controlada e previu-se que ocorreriam algumas reuniões presenciais, mas infelizmente o quadro pandêmico ficou pior e as reuniões de plenárias, das Câmaras Técnicas e eventos do CBH do Rio Pará permaneceram no formato virtual. Não houve, portanto, desembolso financeiro. O Encontro do CBH do Rio Pará. Tema: Uso Racional de água e energia elétrica foi realizado virtualmente. | ||
Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): O link do Relatório de Atividades encontra-se no Relatório de Gestão | ||
Fotos ou imagens alusivas (se houver): | ||
Objeto: Visitas do presidente do CBH, Xxxx Xxxxxxx, em alguns municípios da bacia para a apresentação do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água em Microbacias (bacia do rio Pará) | ||
Subcomponente: I.1 - Programa de Fortalecimento Institucional | ||
Ação: I.1.1 - Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará | ||
Código PPA 2021-2023: I.1.1.5 – Apoio ao fortalecimento institucional do Comitê do Rio Pará | ||
N° do Contrato (se houver): | ||
Data da assinatura da O.S (se houver) | ||
Contratada (se for o caso): |
Objetivo do empreendimento: Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Pará |
Valor previsto em 2021: R$ 7.000,00 |
Valor executado em 2021: R$ 5.454,84 |
Percentual previsto para execução física até dez/2021: Visitas (100%) |
Percentual realizado de execução física até dez/2021: Visitas realizadas (100%) |
Motivação dos principais atrasos e justificativas (se for o caso): Foram desembolsados recursos com despesas de diárias e deslocamentos. |
Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): Solicitações de diárias e relatórios de viagens encontram-se na prestação de contas |
Fotos ou imagens alusivas (se houver): |
Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento e elaboração de programa continuado de comunicação e relacionamento e prestação de serviços de Comunicação para o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pará | ||
Subcomponente: I.1 - Programa de Fortalecimento Institucional | ||
Ação: I.1.2 - Ações de Comunicação, Divulgação, Mobilização e Educação Ambiental | ||
Código PPA 2021-2023: I.1.2.1 - Plano Continuado de Comunicação | ||
N° do Contrato (se houver): 02/2021 | ||
Data da assinatura da O.S (se houver): 16/11/2021 | ||
Contratada (se for o caso): TANTO Design Ltda. | ||
Objetivo do empreendimento: Consolidação da imagem do Comitê como instituição reconhecida e atuante no âmbito da bacia hidrográfica | ||
Valor previsto em 2021: R$ 513.000,00 | ||
Valor executado em 2021: R$ 17.82,89 | ||
Percentual previsto para execução física até dez/2021: 50% | ||
Percentual realizado de execução física até dez/2021: 8,33% | ||
Motivação dos principais atrasos e justificativas (se for o caso): O planejamento da previsão orçamentária, à época da construção do PPA, considerou para execução das ações de comunicação, um contrato de 12 meses, cujo desembolso aproximado seria de R$ 1.027.200,00 (para esta estimativa foi levada em consideração outros contratos com objetos similares firmados com a APV – CBH São Francisco e CBH Velhas). Para 2021 estimou-se a execução de 50% de contrato de comunicação do CBH do Rio Pará, ou seja, execução financeira aproximada de R$ 513.000,00. O processo licitatório iniciou no primeiro trimestre de 2021 e finalizou praticamente no final do ano por motivos inerentes ao próprio processo de licitação, por envolver um valor mais representativo. A contratação da empresa vencedora do certame ocorreu em dezembro de 2021. Este fato resultou na inviabilidade da execução prevista. O desembolso realizado foi com despesa de publicação do ato convocatório. | ||
Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xx-xxxxxx/xxxxxxx-xx-000-xxxx-0000/xxxxxxxxx-xxxxxxxx/ | ||
Fotos ou imagens alusivas (se houver): Nova logomarca do CBH já desenvolvida no âmbito do primeiro produto. | ||
|
Objeto: Materiais Institucionais | ||
Subcomponente: I.1 - Programa de Fortalecimento Institucional | ||
Ação: I.1.2 - Ações de Comunicação, Divulgação, Mobilização e Educação Ambiental | ||
Código PPA 2021-2023: I.1.2.2 - Divulgação das ações do CBH do Rio Pará | ||
N° do Contrato (se houver): | ||
Data da assinatura da O.S (se houver): | ||
Contratada (se for o caso): | ||
Objetivo do empreendimento: Consolidação da imagem do Comitê como instituição reconhecida e atuante no âmbito da bacia hidrográfica | ||
Valor previsto em 2021: R$ 100.000,00 | ||
Valor executado em 2021: R$ 0,00 | ||
Percentual previsto para execução física até dez/2021: 100% | ||
Percentual realizado de execução física até dez/2021: 0% | ||
Motivação dos principais atrasos e justificativas (se for o caso): Execução condicionada à contratação do Plano de Comunicação e à elaboração de peças, dentre outros, com a nova logomarca do CBH. Considerando que o Produto foi finalizado apenas em dezembro/2021, não houve tempo hábil na produção de material institucional em 2021, e consequente desembolso de recursos financeiros. | ||
Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): | ||
Fotos ou imagens alusivas (se houver): | ||
Objeto: Elaboração do Manual Operativo (MOP) do Plano de Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pará | ||
Subcomponente: I.2 - Instrumentos de Gestão | ||
Ação: I.2.1 - Instrumentos de gestão de recursos hídricos | ||
Código PPA 2021-2023: I.2.1.1 - Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) | ||
N° do Contrato (se houver): | ||
Data da assinatura da O.S (se houver): | ||
Contratada (se for o caso): | ||
Objetivo do empreendimento: Desenvolver uma proposta de Manual Operativo (MOP) do PDRH Rio Pará para execução na bacia hidrográfica do rio Pará, uma vez que, o horizonte de planejamento do PDRH já expirou e torna-se necessário atualizar e modernizar o instrumento de gestão da bacia. | ||
Valor previsto em 2021: R$ 350.000,00 | ||
Valor executado em 2021: R$ 0,00 | ||
Percentual previsto para execução física até dez/2021: 100% | ||
Percentual realizado de execução física até dez/2021: 90% | ||
Motivação dos principais atrasos e justificativas (se for o caso): Cabe salientar que, apesar de não ter havido desembolso financeiro, a meta física foi alcançada, uma vez que, o IGAM, por meio da Gerência de Planejamento, se propôs a realizar o desenvolvimento de proposta do Manual Operativo do Plano (MOP) pelo próprio corpo técnico da gerência. O MOP foi elaborado e apresentado para a Agência Peixe Vivo e diretoria do CBH Rio Pará. No entanto, a direção do Comitê optou por levar para a discussão e deliberação no comitê em 2022. Por esta razão não houve custos de investimentos com os recursos da cobrança. Pelo ponto de vista dos princípios da razoabilidade e economicidade este fato foi muito positivo, pois os recursos financeiros alocados para esta ação poderão ser utilizados em outros projetos na bacia. | ||
Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): xxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xx0_xxx/ | ||
Fotos ou imagens alusivas (se houver): | ||
Eixo II – Programas e Ações de Planejamento
Para o Eixo II – Programas e Ações de Planejamento estava previsto para o ano de 2021 o desembolso de R$ 170.000,00 e foram desembolsados R$ 14.468,14.
Neste Eixo, as únicas atividades previstas em 2021 eram direcionadas para o desenvolvimento de projetos de conservação e produção de água em microbacias. No entanto, logo no início do ano de 2021, foi constatado pela Agência Peixe Vivo e pela Diretoria do CBH Rio Pará que não havia, no âmbito do Comitê, a indicação de áreas prioritárias e/ou demandantes locais interessados e/ou mobilizados. Este cenário à época motivou o desenvolvimento de um Manual Operativo para um Programa de Conservação e Produção de Água (xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx-xxxxxxxxx- e-producao-de-agua/). Foi contratada uma consultoria que realizou a tutoria para que as prefeituras municipais da bacia apresentassem suas demandas, de acordo com as condições estabelecidas em processo de manifestação de interesse.
Foi realizado um processo de seleção das microbacias e somente no mês de julho de 2021 ocorreu a conclusão deste procedimento, atrasando, portanto, a elaboração dos termos de referência para o desenvolvimento dos programas de conservação, ocasionando uma frustração dos investimentos, inicialmente planejados para 2021.
Estava prevista a realização (parcial ou total) de 1 (uma) atividade em 2021 e esta foi executada parcialmente, conforme será apresentado na ficha de empreendimentos a seguir.
Objetos executados em 2021 – Componente II - Ações de Planejamento
Objeto: Contratação de apoio/tutoria para oficinas de hierarquização e seleção de microbacias | ||
Subcomponente: II.3 - Conservação do Solo | ||
Ação: II.3.1 - Plano de Conservação do Solo | ||
Código PPA 2021-2023: II.3.1.1 - Elaboração de Projetos para Controle de Erosão e Elaboração de Projetos Hidroambientais | ||
N° do Contrato (se houver): 001/2021 | ||
Data da assinatura da O.S (se houver): 02/06/2021 | ||
Contratada (se for o caso): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx | ||
Objetivo do empreendimento: No ano de 2021 o CBH Rio Pará publicou o procedimento de manifestação de interesse visando a selecionar microbacias prioritárias para investimento de conservação, cujas proponentes foram as prefeituras dos municípios da bacia do rio Pará. O consultor realizou a facilitação junto aos representantes das prefeituras municipais, com o acompanhamento da CTPP do CBH do Rio Pará e da Agência Peixe Vivo. Além de organizar as oficinas participativas, o facilitador elaborou relatórios técnicos sobre os resultados de cada rodada de oficinas. | ||
Valor previsto em 2021: R$ 15.000,00 | ||
Valor executado em 2021: R$ 14.468,14 | ||
Percentual previsto para execução física até dez/2021: 100% | ||
Percentual realizado de execução física até dez/2021: 100% | ||
Motivação dos principais atrasos e justificativas (se for o caso): | ||
Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx-xxxxxxxxx-x-xxxxxxxx-xx- agua/ | ||
Fotos ou imagens alusivas (se houver): | ||
CONCLUSÃO
Conforme demonstrado neste Apêndice, os indicadores previstos no Programa de Trabalho do Contrato de Gestão Nº 001/IGAM/2016, firmado entre IGAM e Agência Peixe Vivo, foram atendidos, em cumprimento às obrigações assumidas no âmbito do CBH do Rio Pará.