Contrato de Opção Flexível de Venda sobre o Contrato Futuro de Soja em Grão a Granel
Contrato de Opção Flexível de Venda sobre o Contrato Futuro de Soja em Grão a Granel
- Especificações -
1. Definições
Contrato (especificações): termos e regras sob os quais as operações serão realizadas e liquidadas.
Compra de um contrato: operação em que o participante é titular, ou seja, tem o direito de vender o objeto da opção pelo preço de exercício.
Venda de um contrato: operação em que o participante é lançador, ou seja, se exercido pelo titular tem a obrigação de comprar o objeto da opção pelo preço de exercício.
Contrato Futuro de Soja: Contrato Futuro de Soja em Grão a Granel, admitido à negociação na BM&FBOVESPA.
Preço futuro da soja: preço de ajuste do Contrato Futuro de Soja, referente ao mês de vencimento escolhido pelas partes, dentre os indicados no item 4.
Taxa de câmbio BM&FBOVESPA: taxa de câmbio referencial BM&FBOVESPA (TR) de reais por dólar dos Estados Unidos, descrita no Anexo III do Ofício Circular 058/2002-DG, de 19 de abril de 2002.
2. Objeto da opção
Preço da soja, dentre as alternativas constantes no item 10.1.1.
3. Tamanho do contrato
Quantidade de sacas de 60 quilos líquidos, livremente pactuada entre as partes, sujeita aos limites estabele- cidos pela BM&FBOVESPA.
4. Meses de vencimento
Março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e novembro.
5. Data de vencimento
Data livremente pactuada entre as partes, entre o 14º (décimo quarto) e o 25º (vigésimo quinto) dia útil anterior ao mês de vencimento da opção, conforme item 4.
6. Preços de exercício
Livremente pactuado entre as partes, mas sujeito aos limites determinados pela BM&FBOVESPA, sendo expressos em dólares dos Estados Unidos da América por saca de 60 quilos líquidos.
7. Tipos de barreira
Quanto ao acionamento ou à extinção dos direitos e das obrigações relativos ao exercício da opção:
7.1 knock-in: caso, durante a vigência do contrato, o preço futuro da soja atinja o preço de barreira estabelecido entre as partes, passam a existir (i) o direito do comprador de exercer a opção, e (ii) a obrigação do vendedor de atender ao exercício da opção. A opção é diferenciada, ainda, conforme a relação entre o preço futuro da soja e o preço de barreira em sua data de lançamento, como segue:
7.1.1 up-and-in: o preço futuro da soja, na data de lançamento da opção, esteja abaixo do preço de barreira;
7.1.2 down-and-in: o preço futuro da soja, na data de lançamento da opção, esteja acima do preço de barreira;
7.2 knock-out: caso, durante a vigência do contrato, o preço futuro da soja atinja o preço de barreira estabelecido entre as partes, cessam os direitos e as obrigações relativos à opção. A opção é diferenciada, ainda, conforme a relação entre o preço futuro da soja e o preço de barreira em sua data de lançamento, como segue:
7.2.1 up-and-out: o preço futuro da soja, na data de lançamento da opção, esteja abaixo do preço de barreira;
7.2.2 down-and-out: o preço futuro da soja, na data de lançamento da opção, esteja acima do preço de barreira.
8. Limitador de preço
As partes poderão estabelecer preço mínimo que limite o preço da soja para o exercício da opção.
9. Tipo da opção
A opção será européia, isto é, o seu exercício só poderá ser efetuado na data de vencimento da opção. O
exercício da opção ocorrerá automaticamente na data de vencimento, se forem cumpridas as condições previstas no item 11.1.
10. Parâmetros de negociação
10.1 Na operação
10.1.1 Preço de liquidação (tipo de exercício da opção)
O preço para apuração do valor da liquidação financeira do exercício (VL), conforme o item 11.2, poderá ser escolhido entre as seguintes possibilidades:
i) último preço futuro da soja (U): preço futuro da soja, conforme definido no item 1, verificado na data de vencimento do contrato. Se a data de vencimento do contrato não for dia útil será considerado o preço do dia útil anterior.
ii) média do preço futuro da soja (M): média aritmética do preço futuro da soja apurada no período definido no subitem 10.1.2, e dada pela fórmula:
onde:
n
∑ PFSt −k +1
PLM = k =1
n
PLm= preço de liquidação médio apurado para efeito do valor de liquidação (VL);
PFSt = preço futuro da soja na data de vencimento do contrato;
n = número de observações do preço futuro da soja, definido no subitem 10.1.2, não superior a 5 e não
inferior a 2.
10.1.2 Período de apuração de preços para o exercício da opção
Trata-se do número de observações do preço futuro da soja, anteriores à data de vencimento do contrato, inclusive, que será utilizado no cálculo do subitem 10.1.1 (ii) a ser usado no exercício da opção, se esta tiver o tipo de exercício definido por média do preço futuro da soja.
Para efeito da determinação do preço médio a ser utilizado no exercício da opção, não será admitido número de observações superior a 5 (cinco) ou que implique o uso de cotação anterior à data de registro do contrato.
10.1.3 Tamanho do contrato
Expresso em quantidade de sacas de 60 quilos líquidos.
10.1.4 Prêmio de negociação
Expresso em dólares dos Estados Unidos da América por saca de 60 quilos líquidos, com duas casas decimais, e sujeito aos limites estabelecidos pela BM&FBOVESPA. Caso as partes não informem esse valor, o prêmio será considerado zero.
10.1.5 Preço de exercício
Expresso em dólares dos Estados Unidos da América por saca de 60 quilos líquidos, estando sujeito aos limites determinados pela BM&FBOVESPA.
10.1.6 Data de vencimento
10.1.7 Natureza da Operação
C = Compra V = Venda
10.1.8 Limitador de preço (PB)
Valor mínimo do preço da soja, para efeito de exercício da opção, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por saca de 60 quilos líquidos, com até duas casas decimais. Caso as partes não informem esse valor, a opção será considerada sem limitador de preço.
10.1.9 Preços de barreira
IU = preço de barreira de knock-in up-and-in. ID = preço de barreira de knock-in down-and-in.
OU = preço de barreira de knock-out up-and-out.
OD = preço de barreira de knock-out down-and-out.
Serão admitidas combinações de, no máximo, dois tipos de barreira listados no item 7. Não serão admitidas, no entanto, combinações que envolvam duas barreiras do tipo knock-in, ou duas do tipo knock-out. Além disso, a barreira de knock-out só será válida caso a barreira de knock-in já tenha sido acionada.
Caso as partes não informem nenhum desses preços de barreira, a opção será considerada sem barreira.
10.1.10 Data de pagamento do prêmio
As partes poderão estabelecer a data de pagamento do prêmio em qualquer dia útil compreendido entre o primeiro dia útil subsequente ao dia da operação e o primeiro dia útil subsequente à data de vencimento do contrato. Caso as partes não informem essa data, será considerado o primeiro dia útil subsequente ao dia da operação.
Nos contratos sem garantia, as partes poderão, ainda, estabelecer o dia da operação como a data de pagamento do prêmio.
Na data de liquidação financeira do prêmio, o valor do prêmio será convertido de dólares dos Estados Unidos da América para reais pela taxa de câmbio BM&FBOVESPA, descrita no item 1, referente ao dia anterior à data de pagamento do prêmio.
10.1.11 Prêmio de rebate
O estabelecimento do valor do prêmio de rebate está associado, exclusivamente, à escolha das barreiras dos tipos knock-in e knock-out. Esse valor será estabelecido pelas partes somente no dia da operação, e poderá ser expresso em dólares dos Estados Unidos da América por saca de 60 quilos líquidos, ou como um percentual a ser aplicado ao prêmio original.
No caso de contratos com garantia, o pagamento do prêmio de rebate deve ser realizado no primeiro dia útil seguinte à extinção da opção, ou no primeiro dia útil seguinte à data de vencimento do contrato, caso a barreira de knock-in não tenha sido acionada.
Nos contratos sem garantia, as partes poderão estabelecer a data de pagamento do prêmio de rebate como:
a) opção de knock-out: a data de extinção da opção, ou o primeiro dia útil seguinte;
b) opção de knock-in: a data de vencimento do contrato, ou o primeiro dia útil seguinte à data de vencimento do contrato.
Caso as partes não informem o valor do prêmio de rebate, a opção não terá direito ao recebimento desse valor.
Na data de liquidação financeira do prêmio de rebate, o valor desse prêmio será convertido de dólares dos Estados Unidos da América para reais pela taxa de câmbio BM&FBOVESPA, descrita no item 1, referente ao primeiro dia útil anterior à data de pagamento do prêmio.
10.1.12 Código da operação
10.1.13 Alternativa de garantia
C = a liquidação do contrato está garantida pela Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos – Segmento BM&F.
S = a liquidação do contrato não está garantida pela Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos – Segmento BM&F.
10.2 Na liquidação antecipada
As partes contratantes, de comum acordo, poderão liquidar o contrato antecipadamente, ou seja, antes de sua data de vencimento, a partir do primeiro dia útil subsequente à data da operação ou do prazo mínimo determinado pela Bolsa até o último dia útil anterior à data de vencimento do contrato. Para tanto, deverão informar:
a) número do contrato;
b) parcela do contrato (Qr) a ser liquidada antecipadamente, expressa em quantidade de sacas de 60 quilos líquidos, e sujeita a limite mínimo de saldo, ou percentual dessa quantidade. Caso as partes não indiquem a parcela do contrato a ser liquidada antecipadamente, a liquidação antecipada será de todo o saldo do contrato;
c) valor do prêmio para liquidação antecipada, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por sacas de 60 quilos líquidos, com até duas casas decimais, estando sujeito aos limites estabelecidos pela BM&FBOVESPA. Na data de liquidação financeira do prêmio para liquidação antecipada, o valor do prêmio será convertido de dólares dos Estados Unidos da América para reais pela taxa de câmbio BM&FBOVESPA, descrita no item 1, referente ao primeiro dia útil anterior à data de pagamento do prêmio;
d) data de pagamento do prêmio de liquidação antecipada, que deverá ser o primeiro dia útil subsequente ao
dia da operação de liquidação antecipada do contrato. Nos contratos sem garantia, as partes poderão, ainda, estabelecer o dia da operação de liquidação como sendo a data de pagamento do prêmio de liquidação.
11. Condições de liquidação do exercício da opção
11.1 Condições gerais
O exercício da opção na data de vencimento do contrato será automático e realizado sobre a totalidade da quantidade de sacas de 60 quilos líquidos, ou sobre seu saldo.
A existência de exercício automático da opção, a ser efetuado pela Bolsa na data de vencimento do contrato, está condicionada (i) ao preço de exercício da opção que deve ser superior ao preço de liquidação do contrato,
(ii) à inexistência ou ao não acionamento de barreira de knock-out, (iii) à inexistência ou ao acionamento de barreira de knock-in, e (iv) à inexistência de bloqueio de exercício da opção pelo titular.
11.2 Liquidação financeira da opção
A liquidação do exercício da opção será realizada, exclusivamente, de forma financeira, mediante o crédito do valor de liquidação ao titular (comprador da opção), e o débito desse mesmo valor do lançador (vendedor da opção).
O valor de liquidação financeira da opção será calculado de acordo com a seguinte fórmula:
VL = (PE − P)× Qe × TCt−1
onde:
VL = valor de liquidação, em reais, do exercício da opção;
PE = preço de exercício da opção;
P = preço para liquidação financeira da opção, conforme alternativa do preço da soja especificada pelas partes. Para efeito de cálculo, P poderá ser PB ou PL, dos dois o maior, sendo:
PB = limitador de preço, conforme definido no item 10.1.8;
PL = preço da soja, objeto da opção, acordado entre as partes, conforme o item 10.1.1.
Qe = quantidade de sacas de 60 quilos líquidos, que poderá ser a totalidade prevista no contrato, ou seu saldo, no caso de exercício automático da opção na data do vencimento do contrato;
TCt–1 = taxa de câmbio BM&FBOVESPA, descrita no item 1, referente ao primeiro dia útil anterior à data de liquidação financeira da opção.
A movimentação financeira do valor de liquidação da opção será realizada no primeiro dia útil subsequente ao dia de exercício. Para os contratos sem garantia, as partes poderão definir a liquidação financeira do exercício para o mesmo dia de exercício da opção, desde que assim tenham acordado na data da operação. Os contratos que não forem exercidos até a data de seu vencimento, inclusive, serão automaticamente cancelados pela BM&FBOVESPA.
11.3 Condições especiais
Na hipótese de o preço da soja, acordado pelas partes, conforme o item 10.1.1, não poder ser apurado, a BM&FBOVESPA poderá, a seu critério:
a) arbitrar preço para liquidação do contrato; ou
b) liquidar o contrato pelo(s) último(s) preço(s) apurado(s), conforme alternativa de preço especificada pelas partes no registro do contrato, nos termos dos itens 10.1.1. e 10.1.2.
Caso a BM&FBOVESPA suspenda a divulgação diária de qualquer das alternativas de preço da soja, objeto de negociação do contrato, ou em caso de força maior, que comprometa o livre funcionamento do mercado físico ou do Contrato Futuro de Soja na BM&FBOVESPA, esta encerrará a negociação do contrato, liquidando as posições em aberto por um valor por ela arbitrado, a seu critério. Nessa hipótese, a BM&FBOVESPA dará um prazo para que as partes possam, voluntariamente, liquidar o contrato entre si, de acordo com as “condições de liquidação antecipada” destas especificações.
12. Condições de liquidação antecipada
As partes poderão, de comum acordo, liquidar o contrato antecipadamente, no todo ou em parte, mediante sua reversão: revenda pelo titular ao lançador, e recompra pelo lançador do titular.
O valor de liquidação antecipada da operação será debitado ao lançador original do contrato, e creditado ao titular original do contrato, devendo ser liquidado financeiramente no dia estabelecido como data de paga- mento do prêmio de liquidação antecipada.
O cálculo do valor da liquidação antecipada da opção será efetuado de acordo com a seguinte fórmula:
VLA = Qr × Pr × TCt −1
onde:
VLA = valor em reais da liquidação antecipada da opção;
Qr = quantidade de sacas de 60 quilos líquidos a ser liquidada antecipadamente, sujeita ao limite da
quantidade total estabelecida pelas partes para o tamanho do contrato ou de seu saldo;
Pr = valor do prêmio para liquidação da operação, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por sacas de 60 quilos líquidos, com até duas casas decimais, e sujeito aos limites estabelecidos pela BM&FBOVESPA;
TCt–1 = taxa de câmbio BM&FBOVESPA, descrita no item 1, referente ao primeiro dia útil anterior à data de pagamento do prêmio de liquidação antecipada.
A liquidação antecipada da opção poderá ser realizada a qualquer tempo, até o primeiro dia útil anterior à data de vencimento do contrato, estando sujeita aos limites estabelecidos pela Bolsa.
A liquidação do contrato implica a antecipação automática, para o primeiro dia útil subseqüente à data de liquidação, de todos os prêmios diferidos para as datas posteriores a essa data.
13. Garantias
A margem de garantia será apurada de acordo com a metodologia definida pela BM&FBOVESPA e só será exigida para os contratos com garantia. Nesses contratos, a margem será sempre devida pelo lançador (vendedor) da opção. Do titular (comprador) da opção será também exigida margem de garantia, em valor equivalente ao prêmio da opção, quando houver diferimento do pagamento do prêmio, ou seja, quando o contrato estabelecer, como data de pagamento do prêmio, data diferente do primeiro dia útil subsequente ao dia da operação.
Para os contratos sem garantia, a responsabilidade da BM&FBOVESPA limita-se, tão-somente, ao registro das operações, ao controle escritural das posições, e à informação dos valores de liquidação financeira da opção.
Consequentemente, a BM&FBOVESPA não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, pela liquidação dessas operações, que, igualmente, não estão sob o amparo das disposições contidas no Artigo 30, alínea "J" do Es- tatuto Social da BM&FBOVESPA.
14. Ativos aceitos como margem
Aqueles aceitos pela Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos – Seg- mento BM&F.
15. Custos operacionais (taxas da Bolsa)
Taxas de emolumentos e de registro, apuradas conforme cálculo estabelecido pela Bolsa.
Os custos operacionais são devidos no primeiro dia útil seguinte ao de realização da operação.
16. Normas complementares
Faz parte integrante deste contrato o Anexo I e, no que couber, a legislação em vigor, as normas e os proce- dimentos da BM&FBOVESPA, bem como as regras específicas das autoridades governamentais que possam afetar os termos nele contidos.
Na hipótese de situações não previstas neste contrato, assim como de medidas governamentais ou de qual- quer outro fato que impactem a formação, a maneira de apuração, ou a divulgação de suas variáveis, ou que impliquem, inclusive, sua descontinuidade, a BM&FBOVESPA tomará as medidas que julgar necessárias, a seu critério, visando a liquidação do contrato em bases equivalentes.
Os valores de liquidação resultantes do pagamento do prêmio, da liquidação antecipada e do exercício da opção obedecerão, ainda, aos seguintes critérios:
a) contratos com garantia: o valor de liquidação da opção constará dos mapas de compensação financeira das partes contratantes, expedidos pela Bolsa, e será movimentado por intermédio da Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos – Segmento BM&F;
b) contratos sem garantia: o valor de liquidação da opção será informado pela Bolsa, mas não constará dos mapas de compensação financeira, e será liquidado diretamente entre as partes contratantes.
OFÍCIO CIRCULAR 044/2009-DP, DE 29/07/2009
Anexo I
Procedimentos Especiais de Transferência de Posições e/ou de Liquidação Compulsória para o Contrato de Opção Flexível de Venda sobre Contrato Futuro de Soja em Grão a Granel
Conforme disposto nos regulamentos da BM&FBOVESPA, o Membro de Compensação é responsável perante a Bolsa por todas as operações a ele atribuídas para registro, desde sua indicação como Membro de Compensação até a liquidação final do(s) contrato(s), bem como pelas garantias requeridas, depositadas ou a serem substituídas. Analogamente, a Corretora e o Operador Especial são responsáveis perante o Membro de Compensação registrador das operações que tenham realizado, desde o registro até a liquidação final.
As referidas normas são plenamente aplicáveis ao Contrato de Opção Flexível de Venda sobre o Contrato Futuro de Soja com alternativa de garantia. Porém, em face de esse contrato apresentar características próprias, a BM&FBOVESPA adotará, se necessário, procedimentos específicos para solucionar questões relacionadas à posição de cliente inadimplente ou que venha a apresentar estado de insolvência ou de iliquidez ou, ainda, que tenha decretada sua liquidação extrajudicial, intervenção, falência ou concordata, posteriormente à confirmação da operação pela Bolsa.
Assim, a Bolsa poderá permitir, a seu exclusivo critério, que posições assumidas no contrato em referência sejam transferidas para terceiros.
A posição do cliente que esteja enquadrada em situação que possa prejudicar a boa liquidação do contrato poderá ter, dentre outros, e a critério da BM&FBOVESPA, o seguinte tratamento:
• transferência para a carteira própria do Membro de Compensação;
• transferência para a carteira própria da Corretora;
• leilão da posição, aberto a todos os participantes do mercado;
• liquidação antecipada por um valor arbitrado pela Bolsa;
• adoção de procedimento especial, a critério da Bolsa, caso a caso.
Em qualquer dos procedimentos adotados para a solução do problema, a BM&FBOVESPA, caso tenha de executar garantias da parte contratante enquadrada nas situações acima descritas, colocará o saldo de garantia porventura existente à disposição de quem de direito. Se houver insuficiência, debitará o valor do saldo na conta do Membro de Compensação, ou na conta da Corretora, caso o Membro de Compensação fique inadimplente.
Essas disposições não se aplicam aos contratos cujas partes contratantes tenham optado pelo contrato sem garantia.
OFÍCIO CIRCULAR 044/2009-DP, DE 29/07/2009