GPA (Gestores Prisionais Associados)
GPA (Gestores Prisionais Associados)
Sociedade de propósito específico para construção e gestão
do Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP), em Ribeirão das
Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte – Minas Gerais.
Contrato assinado em 2009
Acionistas : CCI , Tejofran , NF Motta e Inap
Parceria Público-Privada
PPP
No Brasil só existe UMA PPP em gestão de presídios.
Inicio das operações
em janeiro/2013.
Modernização de
gestão e estrutura
Desoneração do
Estado
Por que PPP?
Controle de qualidade dos serviços
Redução do déficit
carcerário
CPPP – COMPLEXO PARCERIA PUBLICO PRIVADA
Arquitetura Funcional
Projetado estrategicamente para facilitar as mais de 340 mil movimentações mensais de presos.
Investimento + R$ 480MM
São 678 câmeras no complexo e acionamento eletrônico de todas as portas e chuveiros
Body scan e detector de metais em
todas as unidades
Tecnologia de Ponta
Bloqueadores de celular em todo complexo
Gestão Compartilhada Concessionária Estado
• Construção, administração e manutenção física do complexo;
• Projeto arquitetônico, operacionais e de ressocialização;
• Entregar o empreendimento ao Estado, ao fim do contrato, em condições de uso;
• Financiamento do empreendimento;
• Prestar serviços assistenciais ( jurídico, educacional, saúde, material, trabalho, cultural e profissionalizante);
• Gerir o Complexo Prisional por 30 anos;
• Monopólio do poder de polícia;
• Controle da execução da pena;
• Responder por questões disciplinares e de segurança;
• Efetuar a segurança externa e de muralhas;
• Fiscalizar o serviço da GPA, garantindo o cumprimento
das metas estabelecidas contratualmente;
• Realizar o transporte de presos (escoltas).
Poder de Polícia é sempre do Estado
Relacionamento com o governo
No período da Construção
Ineditismo do projeto gerou impactos nos prazos e ajustes nos projetos.
Licenciamento ambiental mesmo não sendo uma atividade poluidora postergou + 12 meses o inicio da implantação do projeto.
Contrato
Indicadores de performance
Ocupação do preso com trabalho e educação;
aferir qualidade eficiência
Assistência à saúde; Assistência social e jurídica; Atividades recreativas;
Eventos graves (fugas, entrada de objetos
proibidos);
Monitoramento financeiro.
Previsão em contrato de Xxxxxxx de Revisão Acordo de Nível de Serviço
Dicionário de Conceitos
Fiscalização
Mecanismos de pagamento
Componentes de recebimento:
Contraprestação Pecuniária Mensal;
Parcela Anual de Desempenho;
Parcela Referente ao Parâmetro de Excelência;
Contrato (Mecanismo de pagamento)
Penitenciária em modelo PPP
Investimento – R$ 480 mi
OPEX CAPEX - investimento
52%
48%
Contraprestação mensal por preso R$ 4.000
* Investimentos, financiamento, tributos, seguros e lucro – dados de Jan/2019
Solução de conflitos
Comissões técnicas Solução amigável Arbitragem
Objetivo GPA : Reinserção Social
Valorização do Indivíduo e Resgate de Vínculos
Educação Empreendedora e Trabalho
Desenvolvimento Humano
V
Educação Empreendedora e Trabalho
Competências empreendedoras, protagonismo social e aceleração de negócios próprios;
Parcerias com empresas para alocação da mão
de obra prisional.
Trabalho
48%
dos presos APTOS inseridos no trabalho -
empresas parceiras e produção artesanal.
MÉDIA NACIONAL: 13%
Font. Infopen 2016
Ensino
70%
DOS PRESOS ESTUDANDO
Atendimento
Escola GPA
Ensino básico / EJA
Técnico e profissionalizante
Superior (EAD)
Mais de 2.000 (93%)
presos em atividades educacionais, recreativas e culturais.
Média Nacional 12%
Font. Depen 2016
Desenvolvimento Humano
Mais de 80 profissionais (médicos, farmacêutico, psiquiatras, psicólogos, dentistas, enfermeiros, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais) focados no bem estar físico e mental dos sentenciados.
Remição no ano de 2018
Reconhecimento
• Listada entre as 40 melhores PPPs em mercados emergentes do mundo
pelo IFC/World Bank.
• Concessionária do Ano de 2018 pela PPP Awards & Conference
• Ganhadora do Selo Resgata do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2019
Xxxxxxx Xxxxxxxx xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx
“É
, MAS DEVERIA SER REGRA”
(Revista Veja_15.01.2014)