TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO, ITENS, DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS:

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência para Aquisição De Equipamentos, Peças, Perifericos E Materiais De Informática Em Geral, Para Atender As Necessidades Do Municipio De Maxaranguape/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.2 ITENS, DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS:

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

UNI D

VALOR UNIT MÉDIO

VALOR TOTAL MÉDIO

ESTABILIZADOR 300VA - Aplicações/Equipamentos: equipamentos de informática como impressoras, PC, monitor, LCD e multifuncional.- Proteção contra subtensão, sobretensão, sobrecarga, curto-circuito e sobre temperatura, obrigatoriamente ter tecnologia Full Range, Rendimento > ou = 91% - Potência de 300VA - True RMS - Bivolt automático: entrada 115/220V com seleção automática e saída fixa 115V - Filtro de linha. - Chave liga/desliga com sistema para evitar desligamento acidental. - Atende à Norma Brasileira NBR 14136. - Conexões de Saída: 04 saídas (mínimo) padrão NBR 14136 - O produto deve estar em conformidade com certificado NBR ISO 9001: 2015 sendo necessário a apresentação do certificado do fabricante OBS: Padrao SMS, INTELBRAS, APC ou superior - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. - Garantia de no mínimo 12 meses.

UND

R$ 252,50

R$ 7.575,00

ESTABILIZADOR 500VA -

Aplicações/Equipamentos: equipamentos de informática como impressoras, PC, monitor, LCD e multifuncional.

- Proteção contra subtensão, sobretensão, sobrecarga, curto-circuito e sobre temperatura, obrigatoriamente ter tecnologia Full Range, Rendimento > ou = 91% - Potência de 500VA - True RMS - Bivolt automático: entrada 115/220V com seleção automática e saída fixa 115V - Filtro de linha. - Chave liga/desliga com sistema para evitar desligamento acidental. - Atende à Norma Brasileira NBR 14136. - Conexões de Saída: 06 saídas (mínimo) padrão NBR 14136 - O produto deve estar em conformidade com certificado NBR ISO 9001: 2015 sendo necessário a apresentação do certificado do fabricante OBS: Padrao SMS, INTELBRAS, APC ou superior - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. - Garantia de no mínimo 12 meses.

UND

R$ 373,00

R$ 11.190,00

ESTABILZADOR DE 1000VA Especificações Tecnicas:

- Aplicações/Equipamentos: equipamentos de informática como impressoras, PC, monitor, LCD e multifuncional. - Atende à Norma Brasileira NBR 14136. - Bivolt automático: entrada 115/220V com seleção automática e saída fixa 115V - Conexões de Saída: 06 saídas (mínimo) padrão NBR 14136 - O produto deve estar em conformidade com certificado NBR ISO 9001: 2015 sendo necessário a apresentação do certificado do fabricante - Filtro de linha. - Equipamento com Microprocessador - Autoteste: ao ser ligado, o estabilizador testa os circuitos internos, garantindo assim o seu funcionamento ideal - Led colorido no painel frontal: indica as condições de funcionamento da rede elétrica - normal, alta crítica e baixa crítica. - Chave liga/desliga com sistema para evitar desligamento acidental. - Potência: 1000VA - True RMS - Frequência: 60Hz Proteções: -

Curto-circuito - Surtos de tensão entre fase e neutro - Sub/sobretensão de rede elétrica com desligamento e rearme automático - Sobreaquecimento com desligamento e rearme automático - Sobrecarga com desligamento automático - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrao SMS, INTELBRAS, APC ou superior Garantia: Mínimo 01 ano

UND

R$ 573,00

R$ 8.595,00

ESTABILZADOR DE 1500VA Especificações Tecnicas:

- Compatível com impressoras a laser. - Atende à Norma Brasileira NBR 14136. - Bivolt automático: entrada 115/220V com seleção automática e saída fixa 115V - Conexões de Saída: 06 saídas (mínimo) padrão NBR 14136 - O produto deve estar em conformidade com certificado NBR ISO 9001: 2015 sendo necessário a apresentação do certificado do fabricante - Filtro de linha. - Equipamento com microprocessador - Chave liga/desliga com sistema para evitar desligamento acidental. - Potência: 1500VA - True RMS - Frequência: 60Hz Proteções: - Curto-circuito - Surtos de tensão entre fase e neutro - Sub/sobretensão de rede elétrica com desligamento e rearme automático - Sobreaquecimento com desligamento e rearme automático - Sobrecarga com desligamento automático - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrao SMS, INTELBRAS, APC ou superior Garantia: Mínimo 01 ano

UND

R$ 959,00

R$ 14.385,00

No-Break 600VA - Aplicações/Equipamentos Computadores; Monitores; Scanner; Roteadores; Notebook. - Tensão nominal de entrada: Bivolt automático 115V / 220V - Tensão nominal de saída: 115V - Conexões de Saída: 06 saídas (mínimo) padrão NBR 14136 - O produto deve estar em conformidade com certificado NBR ISO 9001: 2015 sendo necessário a apresentação do certificado do fabricante - Tipo de bateria: Bateria selada Chumbo-Acido livre de manutenção: a prova de vazamento - Quantidade de Baterias Mínimo: 01 - Recarga automática de baterias (mesmo com o nobreak desligado) - Proteções contra sobretensão, subtensão, sobrecargas e curtos-circuitos; - Tipo de onda: Semi-senoidal - Chave liga/desliga com sistema para evitar desligamento acidental. - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. - Garantia de no mínimo 12 meses.

UND

R$ 602,33

R$ 12.046,67

No-Break 1400VA - Aplicações/Equipamentos Computadores; Monitores; Scanner; Roteadores; Notebook. - Tensão nominal de entrada: Bivolt automático 115V / 220V - Tensão nominal de saída: 115V / 220V (Selecionável) - Conexões de Saída: 06 saídas (mínimo) padrão NBR 14136 - O produto deve estar em conformidade com certificado NBR ISO 9001: 2015 sendo necessário a apresentação do certificado do fabricante - Tipo de bateria: Bateria selada

Chumbo-Acido livre de manutenção: a prova de vazamento - Quantidade de Baterias Mínimo: 01 - Recarga automática de baterias (mesmo com o nobreak desligado) - Proteções contra sobretensão, subtensão, sobrecargas e curtos-circuitos; - Tipo de onda:

Semi-senoidal - Chave liga/desliga com sistema para evitar desligamento acidental. - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. - Garantia de no mínimo 12 meses.

UND

R$ 1.132,00

R$ 22.640,00

No-Break 2200VA SENOIDAL -

Aplicações/Equipamentos Computadores; Monitores; Scanner; Roteadores; Notebook. - Tensão nominal de entrada: Bivolt automático 115V / 220V - Tensão nominal de saída: 115V / 220V (Selecionável) - Conexões de Saída: 08 saídas (mínimo) padrão NBR 14136 - O produto deve estar em conformidade com certificado NBR ISO 9001: 2015 sendo necessário a apresentação do certificado do fabricante - Tipo de bateria: Bateria selada Chumbo-Acido livre de manutenção: a prova de vazamento - Quantidade de Baterias Mínimo: 04 - Expansão para bateria com conector de engate rápido - Recarga automática de baterias (mesmo com o nobreak desligado) - Proteções

UND

R$ 3.628,00

R$ 10.884,00

contra sobretensão, subtensão, sobrecargas e curtos-circuitos; - Tipo de onda: Senoidal Pura - A

apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. - Garantia de no mínimo 12 meses.

FILTRO DE LINHA Especificações Técnicas: Filtro de linha 3 tomadas Material: gabinete plásticocTomadas: Mínimo 03 tomadas tipo tripolar norma NBR 14.136:2002cCabo de entrada: Mínimo 1 metro Tensão: Bivol

UND

R$ 32,07

R$ 641,33

FILTRO DE LINHA Especificações Técnicas: Filtro de linha 6 tomadas Material: gabinete plástico Tomadas: Mínimo 03 tomadas tipo tripolar norma NBR 14.136:2002 Cabo de entrada: Mínimo 3 metros Tensão: Bivolt

UND

R$ 49,87

R$ 1.994,67

FILTRO DE LINHA COM DISJUNTOR 20A

PROFISSIONAL Especificações: Filtro de linha profissional com chave disjuntora 20A Tensão: bivolt Deve possuir led indicador de funcionamento Gabinete: metálico Cabo de entrada: Mínimo 1 metro Amperagem: 20a tripolar (2p + terra) certificado pelo inmetro Tomadas: 8 tomadas padrão NBR 14136 Tpo de tomada: 10a / 20a tripolar (2p + terra) no novo padrão nbr 14136 frequência: 50hz / 60hz.

UND

R$ 301,33

R$ 3.013,33

FILTRO DE LINHA Especificações: Filtro de linha para rack Tensão: bivolt Deve possuir led indicador de funcionamento Gabinete: metálico Cabo de entrada: mínimo 1 metro Deve Possuir abas para fixação Instalável em Rack 19" Tomadas: Mínimo 12 tomadas padrão NBR 14136 Tipo de tomada: 10a (2p + terra) no novo padrão nbr 14136 frequência: 50hz / 60hz. Possui botão liga desliga Possui porta fusível - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins

UND

R$ 293,00

R$ 2.930,00

SWITCH DE 8 PORTAS Especificações: - Tecnologia de transmissão Gigabit - 8 portas 10/100/1000 Mbps - Auto MDI/MDIx crossover - Compatível com certificação RoHS - Capacidade da tabela para 8.000 MAC Address - Full duplex - Controle de Fluxo - Vlan - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins

UND

R$ 324,00

R$ 6.480,00

SWITCH DE 16 PORTAS - Especificações: - Tecnologia de transmissão Gigabit - 16 portas 10/100/1000 Mbps - Auto MDI/MDIx crossover - Compatível com certificação RoHS - Capacidade da tabela para 8.000 MAC Address - Full duplex - Controle de Fluxo Vlan

UND

R$ 822,67

R$ 8.226,67

SWITCH 24 PORTAS GIGA Especificação Técnica: - Interface . 24× Portas RJ45 de 10/100/1000 Mbps Certificação: RoHS Voltagem: 100-240 V - A apresentação de Catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrao TP- LINK, INTELBRAS, HP, DEL ou superior

UND

R$ 1.342,67

R$ 8.056,00

SWITCH 24 PORTAS GIGA - GERENCIAVEL

Especificação Técnica: - Interface . 24× Portas RJ45 de 10/100/1000 Mbps - 4× Slots SFP Gigabit - 1× Porta de Console RJ45 - 1× Porta de Console Micro-USB - Fonte de Alimentação 100- 240 V AC~ 50/60 Hz - Capacidade de Comutação 56 Gbps VLAN IPv6 Gerenciamento - GUI baseada na Web - Interface de linha de comando (CLI) por meio da porta do console, Telnet - A apresentação de Catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrao TP- LINK, INTELBRAS, HP, DEL ou superior

UND

R$ 3.388,00

R$ 6.776,00

RACK Especificações Técnicas: - 8U (470mm) - Parede

- Porta de transparente/fumê; - Laterais removíveis em chapa de aço #20 ( 1,0mm) - Furação para fixação na parede - Possui abertura superior e inferior para passagem de cabos - A apresentação de Catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrao Womer, Intelbras, Furukawa ou superior

UND

R$ 693,00

R$ 13.860,00

RACK Especificações Técnicas: - Aplicações/Equipamentos: Estruturação de rede lógica - Rack Piso para Servidor tamanho 44U - Profundidade: 770mm - Porta vidro c/ chave - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. - Garantia de no mínimo 12 meses.

UND

R$ 4.419,67

R$ 13.259,00

ORGANIZADORES DE CABOS Características: Para rack de 19” 1U alta densidade

UND

R$ 32,50

R$ 1.625,00

Frente Falsa Características: Para rack de 19” 1U alta densidade

UND

R$ 30,60

R$ 1.530,00

PATCH PANEL: - Com sistema de fixação rápida. - Equipados com 4 blocos de 6 conectores LCS2 RJ45 cat. 5 De conexão rápida sem ferramenta de impacto, com identificação T568A e T568B. Conforme as normas ISO/IEC 11801 éd.2.0, EN 50173- 2 e EIA/TIA 568

B2.10. Patch Panel 19” – 1U OBS: Xxxxxx Xxxxxxxx, Legrand ou superior

UND

R$ 329,48

R$ 2.635,87

PATCH CORD Tamanho: Mínimo 1M Composição: 100% Cobre Categoria: 5E U/UTP 24AWG 4 PARES Conformidade com a Diretiva RoHS Certificação ANATEL - O fabricante do produto deve estar em conformidade com Certificado de Homologação da

100

UND

R$ 37,52

R$ 3.751,67

Anatel, sendo necessário a apresentação do catálogo e certificado do fabricante. OBS: Xxxxxx Xxxxxxxx, Netsans, Legrand ou superior

CABO DE REDE Tamanho: Mínimo 305M Composição: 100% Cobre Categoria: 5E U/UTP 24AWG 4 PARES

Conformidade com a Diretiva RoHS Certificação ANATEL - O fabricante do produto deve estar em conformidade com Certificado de Homologação da Anatel, sendo necessário a apresentação do catálogo e certificado do fabricante. OBS: Xxxxxx Xxxxxxxx, Netsans, Legrand ou superior

UND

R$ 1.116,33

R$ 22.326,66

CABO DE REDE Tamanho: Mínimo 305M Composição: 100% Cobre Categoria: 6 U/UTP 23AWG 4 PARES

UND

R$ 1.593,00

R$ 15.930,00

CONECTOR RJ45 EZ Crimp CAT 5 Especificações: Conector RJ45 EZ Crimp Plug (macho) Corpo em termo plástico resistente a chamas e a altas pressões na crimpagem. - Vias de contato produzidas em bronze fosforoso. - Camadas de 50 mícrons de ouro. - Contatos adequados para conectorização de fios sólidos e flexíveis. - Compatível às normas EIA/TIA 568A e 568B. - Cat. 5e: para cabos com velocidade de transmissão de até 10 a 100megabytes por segundo

400

UND

R$ 1,11

R$ 444,00

CONECTOR RJ45 CAT 6 Especificações: Corpo em termo plástico resistente a chamas e a altas pressões na crimpagem. - Camadas de 50 mícrons de ouro. - Contatos adequados para conectorização de fios sólidos e flexíveis. - Compatível às normas EIA/TIA 568A e 568B. - Cat. 6: para cabos com velocidade de transmissão de até 10 a 250 megabytes por segundo

400

UND

R$ 1,48

R$ 593,33

LOCALIZADOR / TESTE DE CABO RJ45

Especificação Técnica: - Deve localizar ponto de rede por meio de sinal sonoro com regulagem sonora - Deve realizar verificação de conexão dos cabos estão e sua polarização - Deve realizar testes em cabos novos ou já instalados de grande extensão - Deve possuir entrada para testar cabos RJ- 11 - Deve possuir entrada para testar cabos RJ- 45 - Possuir LED que permita visualização dos resultados - Caso necessário pilha e/ou bateria deve já está inclusa. - A apresentação de Catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos.

UND

R$ 283,67

R$ 1.702,00

BANDEJA DE RACK - Fixação Frontal 4 pontos - Altura: 2U - Tipo de Rack: 19” Parede/Piso -

UND

R$ 56,40

R$ 1.128,00

	Profundidade: Mínimo 290mm - Deve incluir parafusos e porca gaiola
28	BANDEJA DE RACK - Fixação Frontal 4 pontos - Altura: 1U - Tipo de Rack: 19” Parede/Piso - Profundidade: Mínimo 290mm - Deve incluir parafusos e porca gaiola	20	UND	R$ 50,93	R$ 1.018,67
29	Organizador de Cabos/Fios Especificação: Kit 50 Organizador De Cabos Fios Velcro Abraçadeira Prender Material: Velcro Tamanho: 15cm	50	UND	R$ 25,40	R$ 1.270,00
30	PEN DRIVE Especificação Técnica: - Capacidade de armazenamento: 16GB - Interface de dados: USB 3.0 ou superior - Velocidade de Leitura: 100MB/s ou superior - Velocidade de Gravação: 50MB/s ou superior - Compatível com TV, notebook, autorrádios, e outros eletrônicos - Alça para utilização como chaveiro - Compatível com Mac OS 9.0 ou superior; Windows 98 ou superiores OBS: Padrao Adata, Kingston ou Superior - A apresentação de Catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos.	50	UND	R$ 38,30	R$ 1.914,83
31	PEN DRIVE Especificação Técnica: - Capacidade de armazenamento: 32GB - Interface de dados: USB 3.0 ou superior - Velocidade de Leitura: 100MB/s ou superior - Velocidade de Gravação: 50MB/s ou superior - Compatível com TV, notebook, autorrádios, e outros eletrônicos - Alça para utilização como chaveiro - Compatível com Mac OS 9.0 ou superior; Windows 98 ou superiores OBS: Padrao Adata, Kingston ou Superior	50	UND	R$ 54,63	R$ 2.731,50
32	PEN DRIVE Especificação Técnica: - Capacidade de armazenamento: 64GB - Interface de dados: USB 3.0 ou superior - Velocidade de Leitura: 100MB/s ou superior - Velocidade de Gravação: 50MB/s ou superior - Compatível com TV, notebook, autorrádios, e outros eletrônicos - Alça para utilização como chaveiro - Compatível com Mac OS 9.0 ou superior; Windows 98 ou superiores OBS: Padrao Adata, Kingston ou Superior	50	UND	R$ 75,63	R$ 3.781,50
33	SSD Capacidade: 128GB Interface: SATA Tamanho: 2,5”	40	UND	R$ 194,50	R$ 7.779,87
34	SSD Capacidade: 256GB Interface: SATA Tamanho: 2,5”	40	UND	R$ 308,32	R$ 12.332,67
35	SSD Capacidade: 512GB Interface: SATA Tamanho: 2,5”	40	UND	R$ 439,45	R$ 17.578,00
36	SSD Capacidade: 1TB Interface: SATA Tamanho: 2,5”	20	UND	R$ 760,57	R$ 15.211,33
37	SSD Capacidade: 2TB Interface: SATA Tamanho: 2,5”	10	UND	R$ 1.125,97	R$ 11.259,67
38	SSD Capacidade: 128GB Interface: NVME Tamanho: 2,5”	40	UND	R$ 211,23	R$ 8.449,33
39	SSD Capacidade: 256GB Interface: NVME Tamanho: 2,5”	40	UND	R$ 319,30	R$ 12.772,00
40	SSD Capacidade: 512GB Interface: NVME Tamanho: 2,5”	40	UND	R$ 446,23	R$ 17.849,33
41	SSD Capacidade: 1TB Interface: NVME Tamanho: 2,5”	20	UND	R$ 765,58	R$ 15.311,67

42	SSD Capacidade: 2TB Interface: NVME Tamanho: 2,5”	10	UND	R$ 1.691,00	R$ 16.910,00
43	HD Capacidade: 1TB Interface: SATA Tamanho: 2,5” Rotação: 7200RPM Aplicação: Notebooks	30	UND	R$ 279,63	R$ 8.389,00
44	SSD Capacidade: 1TB Interface: Mínimo USB 3.2 Velocidade leitura: Mínimo 520 MB/s Aplicação: Backups e transporte de arquivos	20	UND	R$ 465,67	R$ 9.313,33
45	HARD DISK DESKTOP Especificação Técnica: - Capacidade de armazenamento: 500GB - RPM: 7200 - Interface: SATA - Cache: 16MB - Tranferência: 6.0 Gbp/sec - Compatível com Mac OS X; Windows 7/Vista/XP/200	30	UND	R$ 231,00	R$ 6.930,00
46	HD Capacidade: 1TB Interface: SATA Tamanho: 2,5” Rotação: 7200RPM Aplicação: Desktop	20	UND	R$ 303,00	R$ 6.060,00
47	HD Capacidade: 1TB Interface: Mínimo USB 3.0 Aplicação: Backups e transporte de arquivos	30	UND	R$ 463,00	R$ 13.890,00
48	HD Capacidade: 4TB Interface: SATA Tamanho: 3,5” Rotação: 7200RPM Aplicação: Para Sistema de vigilância	10	UND	R$ 1.128,00	R$ 11.280,00
49	PLACA MAE Especificações Tecnicas: - Processador integrado Intel Dual-core Celeron J1800 (2,41 GHz) ou Superior - Suporta 2 DIMM de DDR3L 1333MHz até 16G - Gráficos Intel HD - Armazenamento: 2 x SATA2 - LAN: 1 x Gigabit - 1 x USB 3.0 - 1 x PCIe 2.0 x16 Slot (x1), 2 x PCI- E 2.0 x1 - 2 portas PS/2 para teclado e mouse - 1 x VGA - 1 x HDMI - A apresentação de Catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrao Gigabyte, Asus ou superior	40	UND	R$ 504,67	R$ 20.186,67
50	PLACA MÃE Especificações: - CPU: Suporte para processadores Intel de 2ª / 3ª Geração Core i7, Core i5 e Core i3 / Pentium e Celeron series no socket LGA1155 - Chipset: Intel H61 ou superior - Memória: suportar até 32 GB - Socket: Mínimo: 2 x sockets DIMM DDR3 - Processador Gráfico Integrado - Suporte Intel HD Graphics: 1 x D- Sub (VGA) 1 x HDMI - Resolução 4096 x 2160 (ou superior) - LAN: Gigabit 10/100/1000; Conector RJ 45, com Leds Indicativos - Slots de Expansão: 1 slot PCI Express x16 3.0/2.0v 1 slot PCI Express x1 2.0/1.0v - Armazenamento: 4 x Portas SATA 6Gb/s / 1 x NVME - Portas USB: 1 porta RGB para video tipo VGA ( D- Sub) 1 porta digital para video tipo HDMI 1 porta para rede RJ45 Gigabit 2 portas USB 2.0 - Garantia de 1 ano - A apresentação de Catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrao Gigabyte, Asus ou superior	40	UND	R$ 422,33	R$ 16.893,33

PLACA MÃE Especificações: - CPU: Suporte para processadores Intel de 7ª / 6ª ou superior Geração Core i7, Core i5 e Core i3 / Pentium e Celeron series no socket LGA1151 - Chipset: Intel H110 ou superior - Memória: 2 x sockets DIMM DDR3 com suporte até 32 GB de memória ou superior - Processador Gráfico Integrado - Suporte Intel HD Graphics: 1 x D- Sub ( VGA) 1 x HDMI - Resolução 4096 x 2160 (ou superior)

- Áudio: CODEC Realtek ALC662, 6 canais de alta definição - LAN: Realtek RT8111H Gigabit 10/100/1000; Suporte a WOL, DMI, autosense,

full-duplex, Conector RJ 45, com Leds Indicativos - Slots de Expansão: 1 slot PCI Express x16 3.0/2.0v 1 slot PCI Express x1 2.0/1.0v - Armazenamento: 4 x Portas SATA 6Gb/s - Portas USB: 6 USB 2.0 ( 4 internas e 2 no painel traseiro) 4 USB 3.1 Gen 1 ( 2 internas e 2 no painel traseiro) - Painel Traseiro: 1 porta RGB para video tipo VGA ( D- Sub) 1 porta digital para video tipo HDMI 2 portas PS2 para teclado e mouse 1 porta para rede RJ45 2 portas USB 2.0 2 portas USB 3.1 Gen 1 3 jacks para áudio - Gerenciamento: fM, DMI, WOL, PXE, ASF, WOR by PME Regulagem automática do cooler da CPU/chassi - Segurança: fTPM2.0, Senhas de usuário, Administrador e HDD. - Arquitetura: Formato uATX, 7,48"x 6,70" ( 19,0m x 17,0cm). - Garantia de 1 ano - A apresentação de Catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrao Gigabyte, Asus ou superior

UND

R$ 596,00

R$ 11.920,00

PLACA MÃE Especificações: - CPU: Suporte para processadores Intel de 8ª / 9ª ou superior Geração Core i7, Core i5 e Core i3 / Pentium e Celeron series no socket LGA1151 - Chipset: Intel H310 ou superior - Memória: 2 x sockets DIMM DDR4 suporte até 64 GB - Processador Gráfico Integrado - Suporte Intel HD Graphics: 1 x D- Sub ( VGA) 1 x HDMI - Resolução 4096 x 2160 (ou superior) - Áudio: CODEC Realtek ALC662, 6 canais de alta definição - LAN: Gigabit 10/100/1000; Conector RJ 45, com Leds Indicativos - Slots de Expansão: 1 slot PCI Express x16 3.0/2.0v 1 slot PCI Express x1 2.0/1.0v - Armazenamento: 4 x Portas SATA 6Gb/s / 1 Slot NVME - Portas USB: 6 USB

2.0 ( 4 internas e 2 no painel traseiro) 4 USB 3.1 Gen 1 ( 2 internas e 2 no painel traseiro) - Painel Traseiro: 1

porta RGB para video tipo VGA ( D- Sub) 1 porta digital para video tipo HDMI 1 porta para rede RJ45 2 portas USB 2.0 2 portas USB 3.1 Gen 1 3 jacks para áudio - Gerenciamento: fM, DMI, WOL, PXE, ASF, WOR by PME Regulagem automática do cooler da CPU/chassi - Segurança: fTPM2.0, Senhas de usuário, Administrador e HDD. - Arquitetura: Formato mATX. - Garantia de 1 ano - A apresentação de Catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste

UND

R$ 588,00

R$ 11.760,00

certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrao Gigabyte, Asus ou superior

PLACA MÃE Especificações: - CPU: Suporte para processadores Intel de 10ª / 11ª ou superior Geração Core i9, i7, Core i5 e Core i3 / Pentium e Celeron series no socket LGA1200 - Chipset: Intel H410 ou superior - Memória: 2 x sockets DIMM DDR4 suporte até 64 GB - Processador Gráfico Integrado - Suporte Intel HD Graphics: 1 x D- Sub (VGA) 1 x HDMI - Resolução 4096 x 2160 (ou superior) - Áudio: Áudio de Alta Definição de 7.1 Canais - LAN: Gigabit 10/100/1000; Conector RJ 45, com Leds Indicativos - Slots de Expansão: 1 slot PCI Express x16 3.0/2.0v 1 slot PCI Express x1 2.0/1.0v - Armazenamento: 4 x Portas SATA 6Gb/s / 1 Slot M.2 - Portas USB: 6 USB 2.0 ( 4 internas e 2 no painel traseiro) 4 USB 3.2 Gen 1 (2 internas e 2 no painel traseiro) - Painel Traseiro: 1 porta RGB para video tipo VGA ( D- Sub) 1 porta digital para video tipo HDMI 1 porta para rede RJ45 2 portas USB 2.0 2 portas

USB 3.2 Gen 1 3 jacks para áudio Regulagem automática do cooler da CPU/chassi - Segurança: fTPM2.0, Senhas de usuário, Administrador e HDD. - Arquitetura: Formato mATX. - Garantia de 1 ano - A apresentação de Catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrao Gigabyte, Asus ou superior

UND

R$ 705,33

R$ 14.106,67

PLACA MÃE Especificações: - CPU: Suporte para processadores Intel de 12ª / 13ª ou superior Geração Core i9, i7, Core i5 e Core i3 / Pentium e Celeron series no socket LGA1700 - Chipset: Intel H610 ou superior - Memória: 2 x sockets DIMM DDR4 suporte até 64 GB - Processador Gráfico Integrado - Suporte Intel HD Graphics: 1 x D- Sub (VGA) 1 x HDMI - Resolução 4096 x 2160 (ou superior) - Áudio: Áudio de Alta Definição de 7.1 Canais - LAN: Gigabit 10/100/1000; Conector RJ 45, com Leds Indicativos - Slots de Expansão: 1 slot PCI Express x16 3.0/2.0v 1 slot PCI Express x1 2.0/1.0v - Armazenamento: 4 x Portas SATA 6Gb/s / 1 Slot M.2 - Portas USB: 6 USB 2.0 (4 internas e 2 no painel traseiro) 4 USB 3.2 Gen 1 (2 internas e 2 no painel traseiro) - Painel Traseiro: 1 porta RGB para video tipo VGA ( D- Sub) 1 porta digital para video tipo HDMI 1 porta para rede RJ45 2 portas USB 2.0 2 portas

UND

R$ 812,67

R$ 16.253,33

PROCESSADOR Especificação Técnica: - Processador Core i3, i5 e i7 Frequência real de clock interno mínima de 3.0 Ghz; - Número mínimo de núcleos de processamento 02 (dois); - Deve possuir suporte mínimo a quatro threads - LGA 1151 - Cache Inteligente mínimo 3 (três) Mb; - Ajuste dinâmico de consumo de energia através do controle do clock e voltagem do processador com base na carga de trabalho da CPU; - Kit Cooler (dissipador e ventilador) próprio para o processador ofertado; - Possuir processador gráfico; - Possuir suporte 64 bits;

UND

R$ 494,67

R$ 9.893,33

PROCESSADOR Especificação Técnica: - Processador Core i3, i5 e i7 Frequência real de clock interno mínima de 3.0 Ghz; - Número mínimo de núcleos de processamento 04 (quatro); - Deve possuir suporte mínimo a quatro threads - LGA 1151 - Cache Inteligente mínimo 6 (seis) Mb; - Ajuste dinâmico de consumo de energia através do controle do clock e voltagem do processador com base na carga de trabalho da CPU; - Kit Cooler (dissipador e ventilador) próprio para o processador ofertado; - Possuir processador gráfico; - Possuir suporte 64 bits;

UND

R$ 735,67

R$ 14.713,33

PROCESSADOR Especificação Técnica: - Processador Core i3, i5 e i7 Frequência real de clock interno mínima de 4.0 Ghz; - Número mínimo de núcleos de processamento 04 (quatro); - Deve possuir suporte mínimo a quatro threads - LGA 1200 - Cache Inteligente mínimo 6 (seis) Mb; - Ajuste dinâmico de consumo de energia através do controle do clock e voltagem do processador com base na carga de trabalho da CPU; - Kit Cooler (dissipador e ventilador) próprio para o processador ofertado; - Possuir processador gráfico; - Possuir suporte 64 bits;

UND

R$ 878,00

R$ 17.560,00

PROCESSADOR Especificação Técnica: - Processador Core i3, i5 e i7 Frequência real de clock interno mínima de 4.0 Ghz; - Número mínimo de núcleos de processamento 06 (seis); - Deve possuir suporte mínimo a doze threads - LGA 1200 - Cache Inteligente mínimo 12 (doze) Mb; - Ajuste dinâmico de consumo de energia através do controle do clock e voltagem do processador com base na carga de trabalho da CPU; - Kit Cooler (dissipador e ventilador) próprio para o processador ofertado; - Possuir processador gráfico; - Possuir suporte 64 bits;

UND

R$ 1.312,33

R$ 26.246,66

MEMÓRIA RAM - Aplicação: Desktop - Tipo: DDR3

- Capacidade: 4GB - Freqüência: 1333Mhz

UND

R$ 105,67

R$ 3.170,00

MEMÓRIA RAM - Aplicação: Desktop - Tipo: DDR3 - Capacidade: 8GB - Freqüência: 1333Mhz

UND

R$ 201,00

R$ 6.030,00

MEMÓRIA RAM Especificação Técnica: - Aplicação: Desktop - Tipo: DDR4 - Capacidade: 4 GB - Freqüência: 2400 MHZ ou superior

UND

R$ 120,67

R$ 3.620,00

MEMÓRIA RAM Especificação Técnica: - Aplicação: Desktop - Tipo: DDR4 - Capacidade: 8 GB - Freqüência: 2400 MHZ ou superior

UND

R$ 217,00

R$ 6.510,00

MEMÓRIA RAM Especificação Técnica: - Aplicação: Desktop - Tipo: DDR4 - Capacidade: 16 GB - Freqüência: 2400 MHZ ou superior

UND

R$ 471,67

R$ 9.433,33

MEMÓRIA RAM - Aplicação: Notebook - Tipo: DDR3L - Capacidade: 4GB - Freqüência: 1333Mhz

UND

R$ 107,00

R$ 2.140,00

MEMÓRIA RAM - Aplicação: Notebook - Tipo: DDR3L - Capacidade: 8GB - Freqüência: 1333Mhz

UND

R$ 209,00

R$ 4.180,00

MEMÓRIA RAM Especificação Técnica: - Aplicação: Notebook - Tipo: DDR4 - Capacidade: 4 GB - Freqüência: 2400 MHZ ou superior

UND

R$ 118,77

R$ 2.375,33

MEMÓRIA RAM Especificação Técnica: - Aplicação: Notebook - Tipo: DDR4 - Capacidade: 8 GB - Freqüência: 2400 MHZ ou superior

UND

R$ 231,20

R$ 4.624,00

MEMÓRIA RAM Especificação Técnica: - Aplicação: Notebook - Tipo: DDR4 - Capacidade: 16 GB - Freqüência: 2400 MHZ ou superior

UND

R$ 502,67

R$ 10.053,33

PLACA DE VÍDEO Especificações Técnicas: - Memória: 8GB DDR5 256 Bits ou superior - Saídas: 1 x DL-DVI-D, 1 x HDMI 2.0b, 1 x Display Port 1.4 - Interface: PCI Express 3.0 x16 - Core Clock: 1200MHz ou superior - Resolução: 4096 x 2160 ou superior - Solução Térmica: Dissipador de calor com ventoinha - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. - Garantia de no mínimo 12 meses.

UND

R$ 1.709,67

R$ 17.096,67

GABINETE Especificação Técnica: - Cor predominante: Preto - Formato (Placa Mãe): Micro-ATX / ATX -

Multi-cor do painel frontal; - Baias: 5.25” – 01 (uma) expostas mínimo 3.5” – 01 (uma) ocultas mínimo - Conectores Frontais: 2 x USB (Mínimo 1 USB 3.0) / 1 x Saída para Fones de Ouvido / 1 x Entrada de Microfone

UND

R$ 190,67

R$ 5.720,00

GABINETE Especificação Técnica: - Cor predominante: Preto - Formato (Placa Mãe): Micro-ATX / ATX -

UND

R$ 288,00

R$ 8.640,00

Fonte Aplicação: Desktop Potência: 200W Formato ATX Tensão de entrada: biv (110/220v) 1 conector ATX (24 pinos - 20 +4 Pinos) 2 conectores SATA Acompanhar cabo de força

100

UND

R$ 123,30

R$ 12.330,00

Fonte Aplicação: Desktop Potência: 500W Potencia Real Formato ATX Tensão de entrada: biv (110/220v) 1 conector ATX (24 pinos - 20 +4 Pinos) 2 conectores SATA PFC ATIVO

UND

R$ 304,00

R$ 6.080,00

HUB Especificação Técnica: - Cor predominante: Preto - Conexão PC: USB 3.0 - Portas: 6 USB (mínimo) - Taxa máxima de transferência de dados: Até 480 Mbps

UND

R$ 63,07

R$ 1.892,00

TECLADO Especificação Técnica: - Cor predominante: Preto - Teclado de 109 teclas - Teclado padrao ABNT2 - Teclas gerenciadores de energia - Compativel com Windows 98/00/ME/NT/XP/Vista/7/8/10 - Conexão PS2

UND

R$ 40,57

R$ 1.622,67

UND

R$ 38,20

R$ 1.528,00

MOUSE Especificação Técnica: - Cor predominante: Preto - Padrão: Óptico - Mínimo 600DPI - Possuir 3 botões - Possuir Scrool - Conexão PS2

UND

R$ 21,73

R$ 1.086,67

MOUSE Especificação Técnica: - Cor predominante: Preto - Padrão: Óptico - Mínimo 600DPI - Possuir 3 botões - Possuir Scrool - Conexão USB

UND

R$ 16,60

R$ 830,00

SWITCH Especificação Técnica: - CONECTORES: 1 Teclado/ 1 Mouse: 1 USB Tipo A Fêmea 1 HDB-15 Fêmea (Azul) 1 Áudio - VOLTAGEM DE OPERAÇÃO:

5 V DC - PORTAS: 2 Portas do PC e 2 Portas USB - Seleção de portas através de botão ou comando de teclas;

- Compatível com Mac OS 9.0 ou superior; Windows 98 ou superiores

UND

R$ 312,00

R$ 3.120,00

MOUSE Especificação Técnica: - Mouse óptico sem fios com receptor USB; - Tecnologia 2.4 GHz; - Mínimo 600DPI - Possuir 3 botões - Possuir Scrool - Conexão WiFi através de receptor USB - Obs.: Incluir pilhas (caso necessário)

UND

R$ 54,23

R$ 2.711,67

TECLADO + MOUSE Especificação Técnica: - Teclado

+ Mouse óptico sem fios com receptor USB; - Tecnologia 2.4 GHz; - Teclado Padrão Brasil ABNT - Mouse Possuir 3 botões / Possuir Scrool - Conexão WiFi através de receptor USB - Obs.: Incluir pilhas (caso necessário)

UND

R$ 170,77

R$ 8.538,34

LEITOR Especificação Técnica: - Leitor Cód. Barras Laser - Conexão através de porta USB - Deve ler códigos de barras, boletos bancários e notas fiscais eletrônicas - Fácil instalação (plug and play) - Indicação de leitura através de emissão de luz ou som - Tensão de entrada 5VDC

UND

R$ 305,17

R$ 1.525,83

CABO EXTENSOR USB 2.0 AM- AF 2.5M

Especificação Técnica: - Cor: preta; - Cabo Extersor USB 2.0 compativel com dispositivos com conexão A/B, como impressoras, scanners,etc. - Comprimento do cabo: 2,5 metros.

UND

R$ 25,90

R$ 518,00

CABO USB 3.0 A- M/MICRO B- M 1,8M

Especificação Técnica: - O Cabo USB 3.0 trabalha a 4,8 Gbps ( 600 MB/s), 10 vezes mais rápido que o 2.0 que trabalha 480 Mbps ( 60 MB/s) - Compatível com USB

UND

R$ 26,27

R$ 525,33

2.0/1.1 host com portas do Tipo-A - Uso de energia mais eficiente - Comprimento: 1,8 metros;

CABO HDMI (M) X HDMI (M) 1,80M Especificação Técnica: - Compatível com PC, Macintosh, TV´s, BluRay e outros dispositivos HD - Deve possuir condutores Hi-Flex para garantir máxima flexibilidade - Deve possuir conectores de ouro 24k - Padrão HDMI 1.4

- Comprimento: 1,8m

UND

R$ 32,20

R$ 966,00

CABO HDMI (M) X HDMI (M) 3.0M Especificação Técnica: - Compatível com PC, Macintosh, TV´s, BluRay e outros dispositivos HD - Deve possuir condutores Hi-Flex para garantir máxima flexibilidade - Padrão HDMI 1.4 - Comprimento: 3m

UND

R$ 43,43

R$ 1.303,00

Cabos de força padrão brasileiro Especificação Técnica: Padrão: Cabo de Força Novo Padrão 10A Comprimento: Mínimo 1 metro Voltagem máxima: 250V AC Corrente Suportada: 10A

UND

R$ 25,87

R$ 517,33

Jogo/Kit Chaves Ferramentas Manutenção Especificações: Indicado para manutenções e reparos em geral. Deve acompanhar prático estojo com zíper e possuir acomodações para todas as ferramentas. Mínimo: 13 Ferramentas Incluindo: Itens Inclusos: 01 Estojo em Lona; 01 Cabo Adaptador com Encaixe Sextavado de 1/4”; 02 Chaves Canhão (3/16” e 1/4”); 01 Bits/Ponteira Tipo Hexalobular T15; 02 Chaves de Fenda (1/8” x 3” e 3/16” x 3”); 02 Chaves de Xxxxx Xxxxxxx/Xxxxxxxx (1/8” x 3” e 3/16” x 3”); 01 Tubo Plástico; 01 Pinça Reta; 01 Ppinça para Chip; 01 Pinça com 3 Garras.

UND

R$ 158,43

R$ 792,17

CABO USB A-M/B-M 1.8M 2.0 Especificação Técnica:

- Cor: Preto - Cabo USB 2.0 compatível com todos os dispositivos com conexao A/B, como impressoras, scanners,etc. - Comprimento: 1,8 metros;

UND

R$ 19,40

R$ 388,00

Placa de rede Wifi ( PCIe 1x) Taxa de velocidade de transmissão de dados 300mbs ou superior Parao de Conexao sem fio: 802.11n, 802.11b, 802.11g

UND

R$ 185,60

R$ 3.712,00

Placa de rede Wifi ( USB) Taxa de velocidade de transmissão de dados 150mbs ou Superior Parao de Conexao sem fio: 802.11n, 802.11b, 802.11g

UND

R$ 85,27

R$ 4.263,33

PASTA TÉRMICA PARA PROCESSADOR

Especificação Técnica: - Cor: Branca ou prata - Componente Básico: Silicone alto peso molecular - Peso: 20g

UND

R$ 25,30

R$ 253,00

MONITOR Especificações Técnicas: Imagem/Tela: - Tipo de iluminação: LED - Dimensões do painel: 19,5 - Área de exibição: Mínimo 400 x 230 - Prop. da imagem: 16: 9 - Resolução: Mínimo 1366 x 768 a 60 Hz

- Tempo de resposta (típico): 5 ms - Brilho: Mínimo 200 cd/m² - Contraste Dinamico: Mínimo 1.000.000: 1 - Cores da tela: 16,7 m Conectividade - Entrada de sinal: VGA (analógica), HDMI (digital, HDCP) - Praticidade para o usuário: Lig/Desl - Outras facilidades: Instalação padrão VESA (Mínimo 75 x 75mm) - Compatibilidade

UND

R$ 706,33

R$ 21.190,00

Plug and Play: DDC/CI, Mac OS X, sRGB, Windows 7, Windows 8, Windows 10 e Windows 11 OBS: Padrao Philips, AOC, Lg, Samsung ou superior

MONITOR Especificações Técnicas: Imagem/Tela: - Tipo de iluminação: LED - Dimensões do painel: 21,5” - Prop. da imagem: 16: 9 - Resolução: Mínimo 1366 x 768 a 60 Hz - Tempo de resposta (típico): 5 ms - Brilho: Mínimo 200 cd/m² - Contraste Dinamico: Mínimo 1.000.000: 1 - Cores da tela: 16,7 m Conectividade - Entrada de sinal: VGA (analógica), HDMI (digital, HDCP) - Praticidade para o usuário: Lig/Desl - Outras facilidades: Instalação padrão VESA (Mínimo 75 x 75mm) - Compatibilidade Plug and Play: DDC/CI, Mac OS X, sRGB, Windows 7, Windows 8, Windows 10 e Windows 11 OBS: Padrao Philips, AOC, Lg, Samsung ou superior

UND

R$ 944,67

R$ 18.893,33

COMPUTADOR Especificação técnica: - Desktop - Processador Intel Pentium G4900 (2mb Cache / 3.0 GHZ) ou superior - Memória RAM 8Gb DDR4 de RAM 2133 mhz expansível - Armazenamento: SSD 256Gb (Mínimo) - Video Intel® HD Graphics 610 ou superior integrado - HD Áudio integrado - Placa de rede de 10/100/1000 Mbps, Gigabit Ethernet - 6 entradas usb ( 4 x 2.0 e 2 x 3.0) - 1 hdmi - 1 vga - 2 entradas de microfone - 2 slots PCIe x1,1 auxiliar - 2 saídas de aúdio

- Gabinete podendo ser utilizado em formato vertical ou horizontal - Tool less - Deve possuir sensor de intrusão - Deve possuir trava lock - Fonte TFX 300w 80 Plus Bronze (ou superior) - Voltagem: 110-220v AC (Full Range) - Sistema Operacional: Windows 10 professional 64bits Original Microsoft, - Teclado USB, resistente a líquidos - Mouse usb de 1000DPI - Garantia: 1 ano de garantia pelo fabricante com atendimento (manutenção) no local (on site) - Possibilidade de extensão de garantia por mais 3 anos pelo Fabricante - A apresentação de amostra pode-se fazer necessário para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrão DELL, HP, Positivo, Lenovo ou superior

UND

R$ 2.161,30

R$ 43.226,00

COMPUTADOR Especificação técnica: - Desktop - Processador Intel i3 (Mínimo 6ª Geração), 6mb cache, no mínimo - 3.0 GHZ de frequência, - Memoria RAM 8Gb DDR4 de RAM 2133 mhz expansível - Armazenamento: SSD 256Gb (Mínimo) - Video Intel® HD Graphics 530 ou superior integrado - HD Áudio integrado - Placa de rede de 10/100/1000 Mbps, Gigabit Ethernet - 6 entradas usb ( 4 x 2.0 e 2 x 3.0) - 1 hdmi - 1 vga - 2 entradas de microfone - 2 slots PCIe x1,1 auxiliar

- 2 saídas de aúdio - Gabinete podendo ser utilizado em formato vertical ou horizontal - Tool less - Deve possuir sensor de intrusão - Deve possuir trava lock - Fonte TFX 300w 80 Plus Bronze (ou superior) - Voltagem:

110-220v AC (Full Range) - Sistema Operacional: Windows 10 professional 64bits Original Microsoft, -

UND

R$ 2.791,67

R$ 83.750,01

Teclado USB, resistente a líquidos - Mouse usb de 1000DPI - Garantia: 1 ano de garantia pelo fabricante com atendimento (manutenção) no local (on site) - Possibilidade de extensão de garantia por mais 3 anos pelo Fabricante - A apresentação de amostra pode-se fazer necessário para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrão DELL, HP, Positivo, Lenovo ou superior

COMPUTADOR Especificação técnica: - Desktop - Processador Intel i5 (Mínimo 6ª Geração), 6mb cache, no mínimo - 3.0 GHZ de frequência, - Memoria RAM 8Gb DDR4 de RAM 2133 mhz expansível - Armazenamento: SSD 256Gb (Mínimo) - Video Intel® HD Graphics 530 ou superior integrado - HD Áudio integrado - Placa de rede de 10/100/1000 Mbps, Gigabit Ethernet - 6 entradas usb ( 4 x 2.0 e 2 x 3.0) - 1 hdmi - 1 vga - 2 entradas de microfone - 2 slots PCIe x1,1 auxiliar

110-220v AC (Full Range) - Sistema Operacional: Windows 10 professional 64bits Original Microsoft, - Teclado USB, resistente a líquidos - Mouse usb de 1000DPI - Garantia: 1 ano de garantia pelo fabricante com atendimento (manutenção) no local (on site) - Possibilidade de extensão de garantia por mais 3 anos pelo Fabricante - A apresentação de amostra pode-se fazer necessário para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrão DELL, HP, Positivo, Lenovo ou superior

UND

R$ 3.484,33

R$ 34.843,33

COMPUTADOR Especificação técnica: - Desktop - Processador Intel Pentium G4900 (2mb Cache / 3.0 GHZ) ou superior - Memória RAM 8Gb DDR4 de RAM 2133 mhz expansível - Armazenamento: SSD 256Gb (Mínimo) - Teclado USB, resistente a líquidos - Mouse usb de 1000DPI - Garantia: 1 ano de garantia - A apresentação de amostra pode-se fazer necessário para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrão DELL, HP, Positivo, Lenovo ou superior

UND

R$ 1.659,67

R$ 16.596,67

COMPUTADOR Especificação técnica: - Desktop - Processador Intel i3 (Mínimo 6ª Geração), 6mb cache, no mínimo - 3.0 GHZ de frequência, - Memoria RAM 8Gb DDR4 de RAM 2133 mhz expansível - Armazenamento: SSD 256Gb (Mínimo) - Teclado USB, resistente a líquidos - Mouse usb de 1000DPI - Garantia: 1 ano de garantia - A apresentação de amostra pode-se fazer necessário para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrão DELL, HP, Positivo, Lenovo ou superior

UND

R$ 2.096,33

R$ 20.963,33

100

COMPUTADOR Especificação técnica: - Desktop - Processador Intel i5 (Mínimo 6ª Geração), 6mb cache, no mínimo - 3.0 GHZ de frequência, - Memoria RAM 8Gb DDR4 de RAM 2133 mhz expansível - Armazenamento: SSD 256Gb (Mínimo) - Teclado USB, resistente a líquidos - Mouse usb de 1000DPI - Garantia: 1 ano de garantia pelo fabricante com atendimento no local (on site) - Possibilidade de extensão de garantia por mais 3 anos pelo Fabricante - A apresentação de amostra pode-se fazer necessário para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrão DELL, HP, Positivo, Lenovo ou superior

UND

R$ 2.681,33

R$ 26.813,33

101

COMPUTADOR Especificação técnica: - Desktop - Processador Intel i7 (Mínimo 6ª Geração), 8mb cache, no mínimo - 4.0 GHZ de frequência, - Memoria RAM 16Gb DDR4 de RAM 2133 mhz expansível - Armazenamento: SSD 512Gb (Mínimo) - Teclado USB, resistente a líquidos - Mouse usb de 1000DPI - Garantia: 1 ano de garantia pelo fabricante com atendimento no local (on site) - Possibilidade de extensão de garantia por mais 3 anos pelo Fabricante - A apresentação de amostra pode-se fazer necessário para fins de verificação de atendimento a requisitos. OBS: Padrão DELL, HP, Positivo, Lenovo ou superior

UND

R$ 3.958,00

R$ 39.580,00

102

BATERIA PARA MICROCOMPUTADOR

Especificação Técnica: - Bateria de lithium 3V referência CR- 2032

UND

R$ 7,67

R$ 153,33

103

PROJETOR MULTIMIDIA Especificações Técnicas: - Brilho: Mínimo 4500 ANSI Lumens - Entradas: VGA, USB (02 Mìnimo), HDMI - Tecnologia: LED - Foco: Foco Manual - Contraste : 1000: 1 - Resolução: Full HD (1920 x 1080) ou superior - Suporte: VGA - Aspecto: 16:9 - Lâmpada: Vida Útil: 20.000 H (Mínimo) A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos.

UND

R$ 3.717,67

R$ 37.176,67

104

PROJETOR MULTIMIDIA Especificações Técnicas: - Brilho: Mínimo 3500 ANSI Lumens - Entradas: VGA, USB (02 Mìnimo), HDMI - Tecnologia: LED - Foco: Foco Manual - Suporte: VGA - Aspecto: 16:9 - Lâmpada: Vida Útil: 20.000 H (Mínimo) A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos.

UND

R$ 1.816,33

R$ 18.163,33

105

TELA DE PROJEÇÃO Especificações Técnicas: Tela para projeção branca Tamanho mínimo 2,00m x 2,00m Retrátil Alça para transporte Tripé com ajuste de altura e moldura em alumínio

UND

R$ 1.053,00

R$ 10.530,00

106

COMPUTADOR Especificações Técnicas: Tipo: All In One Processador: Intel Core i3 Memória: 8GB Armazenamento: 256GB SSD Tela: LED 21,5 FHD SO: Windows 10 (ou superior) - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário

UND

R$ 3.588,00

R$ 71.760,00

na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. - Garantia de no mínimo 12 meses.

107

COMPUTADOR Especificações Técnicas: Tipo: All In One Processador: Intel Core i5 Memória: 8GB Armazenamento: 256GB SSD Tela: LED 21,5 FHD SO: W11 - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário na fase de lances deste certame para fins de verificação de atendimento a requisitos. - Garantia de no mínimo 12 meses.

UND

R$ 4.061,33

R$ 40.613,33

108

NOTEBOOK Especificação Técnica: - Cor Preto ou prata; - Tela: 14” ou superior; - Processador: Intel Celeron Dual Core N4020 ou superior; - Memória RAM: 4GB DDR4 (2133Ghz) ou superior; - Armazenamento: 128GB (SSD ou eMMC) ou superior; - Expansão de Armazenamento: Slot Sata 2,5" - Placa de vídeo: integrada; - Placa de rede sem fios (Dual Band - 2,4Ghz e 5GHz); - Conexões HDMI, USB 3.0 ou superior; - Teclado ABNT 2; - Webcam com iluminação integrada; - Bluetooth; - Trava Kensington - Alimentação Bivolt; - ISO 9001:2015 (Sistema de Gestão da Qualidade) - ISO 14001:2015 (Sistema de Gestão Ambiental) - Garantia de 2 anos pelo fabricante.

OBS: Padrão Dell, Lenovo, Asus, ou superior

UND

R$ 2.814,67

R$ 28.146,67

109

NOTEBOOK Especificação Técnica: - Cor Preto ou prata; - Tela: 14” ou superior; - Processador: Intel i3 12ª Ger superior; - Memória RAM: 4GB DDR4 (2133Ghz) ou superior; - Armazenamento: 256GB (SSD ou eMMC) ou superior; - Placa de vídeo: integrada; - Placa de rede: Ethernet Gigabit (10/100/1000 Mbps); - Placa de rede sem fios: Intel® Wi-Fi 6 AX201; - Conexões HDMI, USB-C, USB 3.0 ou superior; - Teclado ABNT 2 resistente a derramamento de líquidos e com Teclas retro iluminadas; - Webcam: Definição HD ou superior; - Bluetooth; - TPM; - Trava Kensington - Alimentação Bivolt; - Certificação: MIL-STD 810G / MIL-STD 810H

- ISO 9001:2015 (Sistema de Gestão da Qualidade) - ISO 14001:2015 (Sistema de Gestão Ambiental) - Garantia: 1 ano de garantia pelo fabricante com atendimento no local - Possibilidade de extensão de garantia por mais 3 anos pelo fabricante OBS: Padrão Dell, Lenovo, Asus, ou superior

UND

R$ 3.385,67

R$ 50.785,01

110

NOTEBOOK Especificação Técnica: - Cor Preto ou prata; - Tela: 14” ou superior; - Processador: Intel i5 12ª Ger superior; - Memória RAM: 8GB DDR4 (2133Ghz) ou superior; - Armazenamento: 256GB (SSD ou eMMC) ou superior; - Placa de vídeo: integrada; - Placa de rede: Ethernet Gigabit (10/100/1000 Mbps); - Placa de rede sem fios: Intel® Wi-Fi 6 AX201; - Conexões HDMI, USB-C, USB 3.0 ou superior; - Teclado ABNT 2 resistente a derramamento de líquidos e com Teclas retro iluminadas; - Webcam: Definição HD ou superior; - Bluetooth; - TPM; - Trava Kensington - Alimentação

UND

R$ 4.428,00

R$ 66.420,00

Bivolt; - Certificação: MIL-STD 810G / MIL-STD 810H

111

IMPRESSORA Especificações Técnicas: Funcões: Impressão, Cópia, Digitalização Tenologia: com tecnologia de jato de tinta micropiezo de quatro cores (CMYK) Rendimento: Até 4500 Páginas em Preto ou 7500 páginas coloridas. Resolução: 5760x1440 DPI ou superior. Velocidade de impressão: Preto 33 PPM; Cores 15 PPM Capacidade de papel para 100 folhas, 10 envelopes e bandeja de saída de 30 folhas. Wi-fi e usb

2.0. Alimentador automático de folhas (ADF) para até 30 folhas para digitalização e Cópias (a4/carta/ofício),

Garantia de no mínimo de 12 meses.

UND

R$ 2.646,33

R$ 39.695,00

112

TABLET Especificação Técnica: - Sistema operacional Android 10 ou superior, - Octa-core 2ghz ou superior, - Armazenamento interno de 128gb, - expansível até 256gb, - 4gb de memória ram dispositivos Internos: - Sensor de Movimento (acelerômetro), - Sensor de uminosidade, - Microfone, - Alto-falante e Termômetro (externo). - Câmera Frontal: VGA - Câmera Traseira: 2.0 Megapixel Portas de Conexão: - 1x Micro USB, - 1x Mini HDMI*, - 1x line-out (fone de ouvido), - 1x Micro SD card Bateria: 6.300 mAh - Fonte: 100 ~ 240V Automática, - Dimensões ( Tablet): 274 x 176.6 x 12.7 mm, - Peso ( Tablet): 750g, - Acessórios Inclusos: Adaptador de energia; Cabo USB. Certificações: Anatel; RoHS; IEC 60950- 1; IP- 52, garantia de 1 ano do fabricante OBS: Parao Samsung, Asus ou superior

UND

R$ 3.398,00

R$ 101.940,00

113

ANTIVIRUS INTERNET SECURITY Especificações: - Protege contra ataques, ransomware e outras ameaças - Protege sua privacidade e suas informações pessoais - Protege seu dinheiro em transações bancárias e compras on-line - 1 Dispositivo - 1 Ano

UND

R$ 57,73

R$ 3.464,00

114

SCANNER Especificação/configuração mínima - Digitalização Frente E Verso (Duplex): Sim - Capacidade Máxima De Papel: 50 Folhas (Adf) - Ciclo De Trabalho Diário Até 2500 - Digitalizações Pdf - Pesquisável Sim - Velocidade De Digitalização Até 30/60 Ppm (Simplex/Duplex) - Sensor De Imagem Cis duplo - Resolução Óptica 600 X 600 Dpi - Wi-Fi Certified Sim - Automatic Document Feeder (ADF): 50 Folhas - Interfaces: Usb Direta, Interface Padrão Wireless 802.11 B/G/N, Ethernet Gigabit 10/100/1000base-T, Hi-Speed Usb 2.0 - Garantia: 01 Ano - Voltagem: 110-120 V - Velocidade Máx.

Digitalização (Duplex) 60 Ipm (Colorido E Monocromático) Velocidade Máx. Digitalização 30 Ppm (Colorido E Monocromático) - Tamanho Do Documento

UND

R$ 4.179,67

R$ 20.898,34

	(Mínimo) 5,1 Cm (Largura) X 7 Cm (Largura) - Tamanho Do Documento (Máximo) 21,6 Cm (Largura) X 497,8 Cm (Comprimento) - Resolução Interpolada 1200 X 1200 Dpi - Profundidade De Tons De Cinza 256 Níveis - Profundidade De Cor 30 Bits (Entrada) / 24 Bits (Saída) - Fonte De Alimentação Alimentação Ca (110-240 V) - Display Touchscreen Colorido De 3,7 - Com Swipe Ciclo De Trabalho Diário Até 2500 Digitalizações - Capacidade De Entrada De Papel 50 Folhas Adf - Softwares Inclusos Abbyy® Finereader Sprint V.12, Abbyy® Pdf Transformer+ (Windows®), Nuance Paperport 14 Se (Windows®) E Brother Control Center Sistemas Operacionais Compatíveis Windows® 10, Windows® 8.1, Windows® 8, Windows® 7, Windows Vista®, Windows® Xp (Somente 32 Bits) Mac®: Mac® Os X 10.8.X E Superior Linux® Compatível Com Twain Sim (Driver Twain Incluso) Garantia de 12 meses.
115	Mochila Especificações técnicas: Cor Predominante: Preto ou Cinza Compatível com Notebooks de Até 15,6 pol.	30	UND	R$ 185,33	R$ 5.560,00
116	ALICATE Especificação Técnica: - Deve ser prático e fácil de usar. - Utilizar para cortar e decapar cabos de lógica e telefonia - As lâminas tem que ser resistentes e precisas. - Cabo deve ser revestido com material plástico - Alicate deve obrigatoriamente conter catraca - Deve crimpar cabos tipo RJ 11/12/45	5	UND	R$ 85,67	R$ 428,33
117	SUPORTE Especificações: - Suporte para projetor - Com Tripé - Com base metálica e pintura eletrostática	20	UND	R$ 407,00	R$ 8.140,00
118	Fragmentadora Especificações: - Trituradora Picotadeira de Papel - Capacidade: 25 folhas por passagem - Cesto: 30 Litros ou superior - Voltagem: 220v - A apresentação de catálogo deste item pelos concorrentes se faz necessário para fins de verificação de atendimento a requisitos.	3	UND	R$ 3.959,67	R$ 11.879,00
119	Microfones Especificações: - Tipo: Lapela - Condensador omnidirecional preto - Formato: lapela 2 microfones - Cabo de 4 metros	10	UND	R$ 345,00	R$ 3.450,00
120	Tripé Especificação: - Aplicação: Para utilização em Câmera Fotográfica/Celular - Cabeça Semi Hidráulica - Tripé em alumínio - Altura máxima 161cm - Suporta até 3kg - Acompanhar bolsa para transporte	2	UND	R$ 365,33	R$ 730,67
121	Bateria Especificações: Aplicação: Para Nobreaks Voltagem: 12V Amperagem: 7Ah Modelo: Estacionária	50	UND	R$ 152,67	R$ 7.633,34
122	Bateria Especificações: Aplicação: Para Nobreaks Voltagem: 12V Amperagem: 5Ah Modelo: Estacionária	50	UND	R$ 166,00	R$ 8.300,00

123

SMARTPHONE com a câmera de selfie de 20MP, Resolução da câmera traseira: 64MP + 8MP + 5MP + 2MP. A tela de 6,4" com resolução FHD+ Super AMOLED, com um processador Octa-Core de 2GHz e 4GB de memória. com armazenamento interno de 128GB. Suporte ao cartão de memória um cartão MicroSD de até 1TB, com a tecnologia 4G, Wi-Fi e Bluetooth 5.0, dual chip, bateria de 5000mAh, com carregador de 15W, desbloqueado para todas as operadoras de telefonia.

UND

R$ 1.731,33

R$ 34.626,66

VALOR TOTAL MÉDIO : Um Milhão E Quinhentos E Oitenta Mil E Duzentos E Trinta E Noventa Centavos

R$ 1.580.230,90

1.2.1 Os Produtos do objeto do presente Termo de Referência estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho.

1.2.2 Os Produtos acima elencados são classificados como comuns, pois possuem especificações usuais de mercado e padrões de qualidade definidas em edital, conforme estabelece o inciso XIII do art. 6º da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

1.2.3 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura da ata de registro de preços, sendo admitida sua prorrogação por igual período.

1.2.4 O instrumento contratual a ser celebrado oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

1.2.5 A Aquisição dos Produtos descritos será parcelada, nos prazos e nos locais de entrega neste Termo de Referência.

2. FUNDAMENTAÇÃO/DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO:

2.1. A Fundamentação da Contratação e a descrição dos Produtos encontram-se baseada no Estudo Técnico Preliminar, contido na fase interna deste processo de contratação;

2.2 O objeto da contratação não está previsto no Plano de Contratações Anual, tendo em vista este instrumento de governança ainda não ter sido elaborado pela Municipalidade

3. DA JUSTIFICATIVA E NECESSIDADE DO OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO

3.1 Necessidade:

3.1.1 Modernização do Parque Tecnológico: Precisamos atualizar nossos equipamentos de informática para garantir que nossos servidores tenham as ferramentas adequadas para lidar com as demandas atuais de trabalho. É como ter um carro velho que constantemente apresenta problemas e não consegue acompanhar o ritmo do trânsito atual.

3.1.2 Substituição de Equipamentos Obsoletos: Muitos dos equipamentos que estamos usando atualmente estão chegando ao fim de sua vida útil. Isso significa que eles frequentemente têm problemas de desempenho e precisam de manutenção. É como ter um telefone antigo que trava o tempo todo e não consegue executar aplicativos modernos.

3.1.3 Atendimento às Demandas Crescentes: À medida que nossas atividades administrativas aumentam e a população precisa de serviços públicos de qualidade, precisamos adquirir novos equipamentos de informática. É como ter uma empresa que está crescendo rapidamente e precisa contratar mais funcionários para lidar com a demanda.

3.1.3 Aprimoramento da Infraestrutura de Rede: Precisamos expandir e modernizar nossa infraestrutura de rede para lidar com a crescente necessidade de conectividade e garantir a segurança das informações. É como ter uma rodovia que está ficando congestionada e precisa ser ampliada para evitar acidentes e atrasos.

3.2 Justificativa:

3.2.1 Eficiência Operacional: A atualização dos equipamentos para modelos modernos e de alta performance aumentará a eficiência dos nossos servidores, reduzindo o tempo gasto em tarefas e melhorando a produtividade. É como ter uma equipe de funcionários equipada com as melhores ferramentas disponíveis, o que permite que eles realizem seu trabalho de forma mais rápida e eficiente.

3.2.2 Melhoria no Atendimento ao Público: A atualização tecnológica nos permitirá atender ao público de forma mais ágil e eficiente, melhorando a qualidade dos serviços públicos que oferecemos. É como ter um sistema de atendimento ao cliente que funciona de forma rápida e eficiente, garantindo que as necessidades dos clientes sejam atendidas de maneira satisfatória.

3.2.3 Redução de Custos com Manutenção: Substituir equipamentos obsoletos por novos reduzirá significativamente os custos com manutenção e reparos frequentes. É como trocar um carro velho por um novo que não precisa de tantos consertos e revisões.

3.2.4 Segurança da Informação: Equipamentos atualizados oferecem melhores recursos de segurança, protegendo nossos dados sensíveis contra ameaças cibernéticas. É como ter um sistema de segurança avançado em nossa casa, que nos protege contra invasões e roubos.

3.2.5 Conformidade com Normas e Regulamentações: A aquisição de novos equipamentos garantirá que estejamos em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes. É como seguir as leis de trânsito para evitar multas e problemas com a polícia.

3.2.6 Sustentabilidade: Equipamentos mais novos e eficientes do ponto de vista energético contribuem para a sustentabilidade ambiental, reduzindo o consumo de energia elétrica. É como ter eletrodomésticos com selo de eficiência energética, que consomem menos energia e ajudam a preservar o meio ambiente.

3.2.7 Flexibilidade e Escalabilidade: A aquisição de equipamentos modernos nos permitirá ter mais flexibilidade e escalabilidade em nossa infraestrutura de TI, facilitando futuras expansões e adaptações às necessidades do município. É como ter um sistema de transporte público que pode se adaptar ao aumento da demanda, adicionando mais ônibus e linhas quando necessário.

3.2.8 A modernização do parque tecnológico do Município de Maxaranguape/RN é uma medida estratégica e necessária para garantir a eficiência administrativa, a segurança da informação e a qualidade dos serviços prestados à população. A atualização dos equipamentos de informática, peças, periféricos e materiais em geral é essencial para atender às demandas atuais e futuras, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e eficiente para os servidores públicos.

3.3. Justificativa Da Escolha Dos Padrões Do Produto

3.3.1 Qualidade e Desempenho: A inclusão de padrões de qualidade e desempenho nas especificações dos produtos assegura que os equipamentos e materiais adquiridos sejam capazes de suportar as demandas operacionais da administração pública. Produtos que atendem a padrões elevados de qualidade garantem maior durabilidade, reduzindo a necessidade de manutenção frequente e proporcionando um melhor retorno sobre o investimento.

3.3.2 Compatibilidade e Integração: Para assegurar a compatibilidade e a integração dos novos equipamentos com a infraestrutura tecnológica existente, é necessário especificar padrões técnicos que garantam a interoperabilidade. A ausência de padrões adequados pode resultar em problemas de compatibilidade, dificultando a integração dos sistemas e gerando custos adicionais com adaptações e suporte técnico.

3.3.3 Suporte Técnico e Garantia: A especificação de padrões de qualidade inclui a exigência de suporte técnico especializado e garantias estendidas. Esses padrões garantem que eventuais problemas possam ser rapidamente resolvidos, minimizando o tempo de inatividade dos equipamentos e assegurando a continuidade dos serviços públicos.

3.3.4 Eficiência Energética e Sustentabilidade: A escolha de produtos que atendem a padrões internacionais de eficiência energética e sustentabilidade contribui para a redução do impacto ambiental e dos custos operacionais. Equipamentos que seguem esses padrões ajudam a diminuir o consumo de energia, alinhando-se às políticas de sustentabilidade do município e promovendo o uso consciente dos recursos naturais.

4.DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1 São requisitos de contratação:

4.1.1 Entrega dos itens de acordo com as especificações constante da ITEM 1.2 desse instrumento. Os objetos desta licitação deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx - Xxxxxxxxxxxx/XX - XXX: 00.000-000, ou local indicado pela mesma no horário das 08h às 14h a partir da Ordem de Compra ou documento equivalente.

4.1.2 Os produtos deverão ser de primeira qualidade, em atendimento as especificações discriminadas neste termo de referência e estar dentro dos padrões de aceitabilidade. Comprovada a inferioridade, alteração ou inadequação de qualquer produto, responderá a licitante vencedora por danos causados oriundos da utilização dos mesmos.

4.1.3 Todos os equipamentos deverão ser 220v.

4.1.4 DA GARANTIA. Garantia do produto: fabricante, garantia legal ou garantia convencional

4.1.5 A Contratante deverá receber os equipamentos acondicionados nas caixas originais dos produtos sem avarias de transporte. Os Gabinetes devem possuir lacres de segurança tipo “casca de ovo” em todas os seus componentes internos, com datas de montagem especificadas, nome do fornecedor e número da Nota Fiscal tanto no gabinete quanto nas peças, além de etiqueta fixada na parte externa especificando sua configuração.

4.1.6 Os equipamentos devem possuir garantia técnica do fabricante por um período de, no mínimo 12 (doze) meses.

4.1.7 Todos os produtos devem estar acondicionados de acordo com a legislação vigente

4.1.8 As embalagens que acondicionarão os produtos deverão ser apropriadas para cada tipo de produto, de maneira a garantir sua conservação, e devidamente lacradas, e com data de fabricação, sem quaisquer custos adicionais para o órgão solicitante.

5. DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

5.1. A Descrição da Solução como um todo encontram-se baseada no Estudo Técnico Preliminar, contido na fase interna deste processo de contratação, na qual está dentro da legalidade de acordo com a lei

de licitações e contratos 14.133/21. Sabendo que se trata de um fornecimento quando se fazer necessário, tendo como base legal o que trata o art. 6º inciso XXIII, com todas as especificações e quantitativos apresentados.

6 DA SUBCONTRATAÇÃO

6.1 NÃO será admitida subcontratação do presente objeto

7 DO MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO:

7.1Condições de Execução dos Serviços

7.1.1 O prazo para entrega dos produtos é de 7 (Sete) dias Uteis, contados do recebimento da respectiva ordem de compra.

7.1.2 Os produtos deverão ser entregues nos endereços indicados na ordem de compras ou indicados em comunicação via E-mail. .

7.1.3 Os produtos serão recebidos provisoriamente por ocasião da sua efetiva entrega, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

7.1.4 Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser refeitos/prestados novamente no prazo de 3 (Três) dias, a contar da notificação do Contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

7.1.5 Os Produtos serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade, cumprimento das especificações e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

7.1.6 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

8 DO MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

8.1 O contrato ou Ata de Registro de Preço, deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

8.2 Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

8.3 As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

8.4 O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

8.5 Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.

8.6 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos.

8.7 O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração.

8.8 O fiscal técnico do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.

8.9 Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal técnico do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção.

8.10 O fiscal técnico do contrato informará ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.

8.11 No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato.

8.12 O fiscal técnico do contrato comunicar ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual

8.13 O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário

8.14 Caso ocorram descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência;

8.15 O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento do contrato, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração.

8.16 O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais.

8.17 O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência.

8.18 O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo Contratada, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações.

8.19 O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.

8.20 O fiscal administrativo do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à tempestiva renovação ou prorrogação contratual.

8.21 O gestor do contrato deverá elaborará relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração.

9 DOS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO

9.1. O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal e da liquidação, após comprovado o adimplemento do Contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), destinado a comprovar a regularidade com os Fiscos Federal, Estadual e Municipal, com o FGTS, e negativa de débitos trabalhistas (CNDT), observadas as disposições do Termo de Referência.

9.2. Nenhum pagamento será efetuado sem a apresentação dos documentos exigidos, bem como enquanto não forem sanadas irregularidades eventualmente constatadas na nota fiscal, no fornecimento dos bens ou no cumprimento de obrigações contratuais.

9.3. Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor, dos dados da conta- corrente bancária de titularidade do Contratada.

9.4. As notas fiscais devem ser emitidas em nome do Município Contratante, devendo constar ainda número da licitação, lote/item e validado dos produtos, para fins de rastreabilidade em estoque.

9.5. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)

I= (6/100) 365

I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

9.6 - A Administração Pública Municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre os pagamentos efetuados.

9.6.1 - As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços.

9.6.2 A retenção que se refere este item não será efetuada de pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL), de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, bem como também as demais pessoas jurídicas elencadas no art. 4º da IN RFB nº 1.234/2012.

10 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

10.1 São obrigações da Contratante:

10.1.1 O Contratante deverá cumprir as seguintes obrigações:

10.1 2 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com o contrato e seus anexos;

10.1.3 Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no item 7 do Termo de Referência;

10.1.4. Notificar a Contratada, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;

10.1.5 Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pela Contratada;

10.1.6 Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal em relação à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento, quando houver controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, conforme o art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021;

10.1.7 Efetuar o pagamento a Contratada do valor correspondente à execução do objeto, no prazo, forma e c condições estabelecidos no Contrato e no Termo de Referência;

10.1.8. Aplicar a Contratada as sanções previstas na lei, no Contrato e neste de termo de referência;

10.1.9Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pela Contratada;

10.1.10. Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste.

10.1.11. Notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo para apuração de descumprimento de cláusulas contratuais.

10.1.12. Comunicar a Contratada na hipótese de posterior alteração do projeto pelo Contratante, no caso do art. 93, §2º, da Lei nº 14.133, de 2021.

10.1.13. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

10.1.14 Fornecer a Contratada os prazos, locais e condições para entregas do itens.

10.1.15 Informar imediatamente à contratada sobre quaisquer falhas ou problemas nos produtos entregues para as correções necessárias.

10.1.16 Designar um representante de cada secretária demandante para supervisionar e fiscalizar a entrega e especificações dos produtos, garantindo que estejam sendo realizados conforme o contrato e os padrões de qualidade exigidos.

10.1.17 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

10.1.18 Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso dos produtos entregues, fixando prazo para a sua correção;

10.1.19 Pagar à Contratada o valor resultante da entrega definitiva dos produtos, no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

10.1.20 Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida pela contratada, no que couber

11 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

11.1 A Contratada deverá cumprir as seguintes obrigações:

11.1.1 . Manter preposto aceito pela Administração, para representá-lo na execução do contrato.

11.1.2 Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal do contrato ou autoridade superior (art.137, II) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;

11.1.3 Alocar os empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, com habilitação e conhecimento adequados, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência;

11.1.4. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;

11.1.5 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo Contratante, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida no edital, o valor correspondente aos danos sofridos;

11.1.6. Não contratar, durante a vigência do contrato, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do contratante ou do fiscal ou gestor do contrato, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021;

11.1.7 Quando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores– SICAF, o Contratada deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: 1) prova de regularidade relativa à Seguridade Social; 2) certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; 3) certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal ou Distrital do domicílio ou sede do Contratada; 4) Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e 5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

11.1.8 Responsabilizar-se pelo cumprimento das obrigações previstas em Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao Contratante;

11.1.9. Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local dos serviços.

11.1.10. Prestar todo esclarecimento ou informação solicitada pelo Contratante ou por seus prepostos, garantindo-lhes o acesso, a qualquer tempo, ao local dos trabalhos, bem como aos documentos relativos à execução do empreendimento.

11.1.11. Paralisar, por determinação do Contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.

11.1.12. Promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução do objeto, durante a vigência do contrato.

11.1.13. Conduzir os trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, cumprindo as determinações dos Poderes Públicos, mantendo sempre limpo o local dos serviços e nas melhores condições de segurança, higiene e disciplina.

11.1.14. Submeter previamente, por escrito, ao Contratante, para análise e aprovação, quaisquer mudanças nos métodos executivos que fujam às especificações do memorial descritivo ou instrumento congênere.

11.1.15. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

11.1.16. Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação;

11.1.17. Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116);

11.1.18 Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único);

11.1.19. Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;

11.1.20. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021;

11.1.21. Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do Contratante.

11.1.22 A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

11.1.22.1 efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

11.1.22.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12,13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

11.1.22.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

11.1.22.4 comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

11.1.22.5 manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

12. DA FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR Forma de seleção e critério de julgamento da proposta

12.1 O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.

Exigências de habilitação:

12.2 Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

12.3 HABILITAÇÃO JURÍDICA:

12.3.1 No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

12.3.2 Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;

12.3.3 No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;

12.3.4 Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;

12.3.5 No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;

12.3.6 No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;

12.3.7 No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;

12.3.8 Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

12.4 REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA:

12.4.1 CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

12.4.2 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União

(DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

12.4.3 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

12.4.4 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;

12.4.5 Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;

12.4.6 Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada;

12.4.7 Certidão de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública Municipal de Maxaranguape/RN, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, no âmbito do município de Maxaranguape/RN, onde a mesma poderá ser solicitada pelo e mail cplmaxaranguape@gmail.com;

12.4.8 Caso o licitante seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;

12.4.9 Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.

12.4.10 A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.

12.4.11 Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.

12.4.12 A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.

12.5 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

12.5.1 Certidão Negativa de Falência e/ou Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão.

12.5.2 A comprovação da boa situação financeira da empresa será feita de forma objetiva, por meio da apresentação do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, e demais

demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais; onde serão extraídos os índices que comprovem a situação exigida, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios conforme abaixo:

Liquidez Corrente = Ativo Circulante (AC)/ Passivo Circulante (PC), sendo o resultado obtido maior ou igual a 1.

Endividamento Total = Exigível Total (ET)/ Ativo total (AT), sendo o resultado obtido inferior a 1.

a. Para as empresas recém constituídas, que ainda não tiveram obrigação de apresentar suas demonstrações contábeis, serão aceitos o Balanço de Abertura devidamente assinado pelo titular ou representante legal da empresa e pelo contador, autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante.

b) Para fins de habilitação fica estabelecido a exigência de capital mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, nos termos do art. 69, § 4º da Lei 14.133/21, mediante dados apresentados no Balanço Patrimonial ou Certidão Simplificada expedida pela junta comercial do Estado da sede da licitante.

c) Opção pelo SIMPLES, se houver;

12.6 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

12.6.1. A qualificação técnica será comprovada pela apresentação de:

12.6.1.1 Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome e favor da empresa licitante, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação;

12.6.1.2. O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato ou nota fiscal que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto Contratada, dentre outros documentos;

13. DA ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

13.1 O custo estimado total da contratação é do município de Maxaranguape/RN é de R$ 1.580.230,90 (Um Milhão E Quinhentos E Oitenta Mil E Duzentos E Trinta E Noventa) conforme pesquisa de preços realizada que apêndice no ETP – Estudo Técnico Preliminar.

14. DO REAJUSTE

14.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

14.2 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços Contratadas poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA-E e exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

14.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

14.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

14.5 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

14.6 Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

14.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

14.8 O reajuste será realizado por apostilamento.

15. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

15.1 O licitante e o Contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o Capítulo II-B do Título XI do Código Penal.

16 DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.1 Para o Registro de preços não há a necessidade de apresentação da dotação orçamentária.

Maxaranguape – RN, 16 de Julho de 2024.

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TERMO DE REFERÊNCIA

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