ANEXO I
ANEXO I
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022-PMDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01012004/21/ PROCESSO LICITATORIO Nº 9/2022-180101
TERMO DE REFERÊNCIA
1 – DO OBJETO:
1.1. Locação de MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, destinadas na utilização das atividades da prefeitura municipal de Xxx Xxxxxx, secretarias e fundos municipais, no intuito de suprir todas as necessidades precípuas da Prefeitura junto a secretaria de infraestrutura, deste município.
2 – DA JUSTIFICATIVA:
2.1. O Município de de Xxx Xxxxxx por intermédio da Prefeitura Municipal, com intuito de contratar empresa para a prestação de serviços de Locação de MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, destinadas na utilização das atividades da prefeitura municipal de Xxx Xxxxxx, secretarias e fundos municipais, no intuito de suprir todas as necessidades precípuas da Prefeitura junto a secretaria de infraestrutura, deste município, vem promover processo licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para execução do serviço de locação.
2.1.2. A Lei 8.666 /1993 e suas alterações posteriores ao regulamentar o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, estabelece norma gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a contratação de serviços e compras, locações no âmbito da esfera municipal e outros.
A licitação como expressa o artigo 2º da Lei de Licitações destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios constitucionais e administrativos, a exemplo da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
2.1.3. Na Lei Geral do Pregão (Lei nº 10.520/02) se exige que na fase preparatória do pregão deverá se basear na justificativa da necessidade de contratação pela autoridade competente. Juntamente com a justificativa, a unidade requisitante deverá definir de forma objetivo e pormenorizada o objeto a ser contratado conforme consta nos memorandos de Soclitação de despesa em anexo aos autos do Processo Administrativo Nº 01012004/22/. Conforme o inciso III do art. 9º do Decreto nº 5450/05, na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será observado do seguinte: "(...) III – apresentação de justificativa da necessidade de contratação".
2.1.4. Justifica-se a locação dos veículos, pois a prefeitura e as secretarias em sua maioria não tem veículos em sua frota oficial para realizar suas atividades meio ou fim, dificultando a realização dos trabalhos desenvolvidos por essas secretarias como: distribuição da merenda nas escolas, suporte para a realização dos serviços de iluminação pública, transporte de materiais para a realização de obras e serviços de urbanismo e terraplenagem, manutenção de vicinais, coleta de lixo e entulhos, transporte de pacientes que realizam tratamento fora de domicílio para que possam realizar suas consultas ou exames em Marabá, Ulianópolis, Paragominas e Belém,
2.1.5. A contratação do objeto será realizada através de licitação na modalidade Pregão instituída pela Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, deve ser utilizado para aquisição de bens e serviços comuns de qualquer valor. Conforme exegese do § 2º do Art. 1º do Decreto 5.504/05, quando inviável a utilização do Pregão na forma eletrônica se faz necessário a apresentação de justificativa, como segue:
2.1.6. O Decreto em epígrafe determina a utilização da modalidade de licitação Pregão, quando realizada com a utilização de recursos repassados voluntariamente pela União. Ressalta-se ainda que o referido decreto estabelece preferência pelo Pregão na sua forma eletrônica. Contudo em nenhum momento veda a utilização na forma presencial.
2.1.7. Doutro norte, a adoção do pregão em sua forma presencial fortalece o desenvolvimento do comércio local deste Município, que conta com uma estimativa de 61.206 habitantes, segundo dados do IBGE do ano de 2021, sendo que a realização do pregão na forma eletrônica acarretaria na ausência de participação do comércio local e regional, que não estão adaptados ao sistema utilizado por este município para realização do pregão eletrônico. Sendo assim, a escolha da modalidade Pregão Presencial é a que melhor se adequa a contratação do objeto do certame, pois a Administração Pública tem o poder discricionário para decidir acerca da escolha da modalidade de licitação pregão presencial em detrimento do pregão eletrônico, de acordo com sua necessidade e conveniência, desde que motivadas, como está disposto nos autos.
2.1.8. Mister xxxxxx que a Administração Municipal tem por objetivo econômico social o incentivo e promoção do desenvolvimento local e regional, de modo que a utilização do Pregão Eletrônico, inviabilizaria, neste momento, o êxito de tal objetivo, justamente pela carência tecnológica dos fornecedores locais e regionais.
2.1.9. Sendo assim, a escolha do Pregão Presencial é a que melhor se adequa a realidade local. No mais, o Pregão é a forma obrigatória de modalidade de licitação a ser utilizado, previsto no Decreto nº 5.504/05, o que, efetivamente, aqui ocorre, tendo sido, apenas, optado pela sua forma Presencial, o que, reitere-se, não há nenhum óbice, é permitido pela mesma legislação, uma vez que que o Decreto referido apenas estabelece a preferência pela forma Eletrônica, e não sua obrigatoriedade, ademais o Pregão Presencial, além de mais prático, fácil, simples, direto e acessível, atinge o seu fim, e fim único de toda licitação, qual seja, garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, permitindo a participação de quaisquer interessados que atendam aos requisitos exigidos, selecionando a proposta mais vantajosa para a Administração, mediante sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais, além de ser eminentemente público e aberto, não resultando, desta forma, nenhum prejuízo para a Administração, motivo pelo qual se justifica a inviabilidade da utilização do pregão na forma eletrônica, optando-se, como aqui se faz, pela utilização do Pregão Presencial.
2.2 - Este procedimento será feito através de Sistema de Registro de Preço pelos motivos expostos abaixo: Dentre as vantagens em se utilizar o SRP destacam-se as seguintes:
• Evolução significativa da atividade de planejamento organizacional, motivando a cooperação entre as mais diversas áreas.
• Possibilidade de maior economia de escala, uma vez que diversos órgãos e entidades podem participar da mesma ARP, adquirindo em conjunto produtos ou serviços para o prazo de até 01 (um) ano. É o atendimento ao
• A solicitação de fornecimento ocorre somente quando surgir a necessidade em se adquirir os PRODUTOS/SERVIÇOS: (locação de máquinas e veículos de carga) registrados.
• Ausência da obrigatoriedade em se adquirir os PRODUTOS/SERVIÇOS: (locação de máquinas e veículos de carga) registrados, quer seja em suas quantidades parciais ou totais.
• Vinculação do particular pelo prazo de validade da ata às quantidades e aos preços registrados.
• O orçamento será disponibilizado apenas no momento da contratação.
• Celeridade da contratação, haja vista que se têm preços registrados.
• Atendimento de demandas imprevisíveis.
• Possibilita a participação de pequenas e médias empresas em virtude da entrega ou fornecimento do bem ou serviço registrado ocorrer de forma parcelada.
• Redução de volume de estoques e consequentemente do custo de armazenagem, bem como de perdas por perecimento ou má conservação, uma vez que a Administração Pública contrata na medida de suas necessidades.
• Maior eficiência logística.
3 – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
3.1. A contratação para esta aquisição, objeto deste Termo de Referência, tem amparo legal, integralmente, na Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892
4 – DO FATURAMENTO E PAGAMENTO
4.1. O pagamento será feito conforme disponibilidade financeira dos recursos próprios da Prefeitura Municipal de Xxx Xxxxxx de 15 (quinze) dias à 15 (quinze) dias conforme a execução, da data de locação, após conferidos, aceitos e processados, pelo órgão fiscalizador do contrato, e desde que comprovado o cumprimento dos deveres e obrigações da contratada. E mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica e documentos fiscais no departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal de Xxx Xxxxxx.
4.2. O valor da hora máquina deverá estar incluído todos os custos básicos da locação, as que necessitarem operador, assim como os encargos sociais e trabalhistas (CLT) e constituirá a qualquer título, a única e completa remuneração pelo adequado e perfeito cumprimento do objeto deste Registro de Preços.
5 – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:
5.1. O compromisso para a locação das máquinas e veículos pesados só estará caracterizado após o recebimento da “Ordem de Serviço” ou instrumento equivalente e/ou da competente Nota de Empenho.
5.4. A jornada diária de trabalhos será de 08 (oito) horas, sendo duas horas para descanso e almoço.
5.5. Os trabalhos iniciarão as 07:30 até as 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, e caso seja necessário a execução de serviços considerados urgentes nos dias de sábado, domingo ou feriado, sem a variação de preço da hora em virtude do horário ou dia.
6 – DA RELAÇÃO DE ITENS:
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
1 | LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA Nº 1 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Especificação : Potência mínima 84 HP, com lamina reta com largura mínima de 3,40m e altura mínima de 1,00m, peso operacional mínimo de
Valor total extenso:
8.000 kg. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município
2 | LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA Nº 2 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Especificação : Potência mínima 84 HP, com lamina reta com largura mínima de 3,40m e altura mínima de 1,00m, peso operacional mínimo de
Valor total extenso:
8.000 kg. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
3 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA Nº 1 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Sobre esteiras, potência mínima bruta de 120hp, dimensões aproximadas de 9490x5695x3166, e com peso bruto mínimo de 21.000 kg. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município
4 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA Nº 2 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Sobre esteiras, potência mínima bruta de 120hp, dimensões aproximadas de 9490x5695x3166, e com peso bruto mínimo de 21.000 kg. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
5 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA. | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Sobre rodas, Potência a partir de 75 HP, capacidade de escavação mínima de 4,5m, capacidade mínima de levantamento de carga de 2.911kg, tração 4x4 ou 4x2, com peso bruto mínimo de 7.000 kg. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
6 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR LISO | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Especificação : Rolo de chapa liso, Velocidade 6 km/h, c/ 8 pneus, em perfeitas condições de uso. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município
Especificação : Sobre rodas, Potência a partir de 150 HP, capacidade mínima de produção de 400t/h, esteira tipo sapata, com peso bruto mínimo de 10.000 kg. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
Valor total extenso:
Valor total extenso:
Especificação : Rolo de chapa liso, Velocidade 6 km/h, Largura do rolo 1,676 m, com peso bruto mínimo 8.000kg, em perfeitas condições de uso. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
7 | LOCAÇÃO DE ROLO DE PNEU LISO | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
8 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA Nº 1 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
9 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA Nº 2 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Valor total extenso:
Especificação : Sobre rodas, Potência a partir de 150 HP, capacidade mínima de produção de 400t/h, esteira tipo sapata, com peso bruto mínimo de 10.000 kg. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
10 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ESPARGIDOR DE ASFALTO | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Caminhão tipo toco, Potência a partir de 75HP, capacidade mínima de armazenamento de 4000l de emulsão asfáltica. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
11 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO Nº 1 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Caminhão basculante com 3 eixos (trucado) diesel, potência a partir 170hp, capacidade mínima de caçamba 12 m3. Ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município
12 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO Nº 2 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Caminhão basculante com 3 eixos (trucado) diesel, potência a partir 170hp, capacidade mínima de caçamba 12 m3. Ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
13 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO Nº 3 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Especificação : Caminhão basculante com 3 eixos (trucado) diesel, potência a partir 170hp, capacidade mínima de caçamba 12 m3. Ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
Valor total extenso:
14 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO Nº 4 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Caminhão basculante com 3 eixos (trucado) diesel, potência a partir 170hp, capacidade mínima de caçamba 12 m3. Ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
15 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO POLIGUINDASTE | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Adaptado p/ poliguindaste, p/ caçamba de entulhos, motor com potência mínima de 000 xx, xx condicionado opcional, com todos equipamentos de segurança conforme estabelecido na legislação de transito. Tendo o veículo bom estado de conservação e zelo. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
16 | LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA Nº 1 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Especificação : Pintadas na cor azul, com adesivo da logo da gestão. Com capacidade mínima de 4m³. Em bom estado de conservação. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
Valor total extenso:
Valor total extenso:
Especificação : Pintadas na cor azul, com adesivo da logo da gestão. Com capacidade mínima de 4m³. Em bom estado de conservação. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
17 | LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA Nº 2 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
18 | LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA Nº 3 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Pintadas na cor azul, com adesivo da logo da gestão. Com capacidade mínima de 4m³. Em bom estado de conservação. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
19 | LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA Nº 4 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Pintadas na cor azul, com adesivo da logo da gestão. Com capacidade mínima de 4m³. Em bom estado de conservação. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
20 | LOCAÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA COM PNEUS Nº 1 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Potência mínima 45 HP Caçamba de 1m³. Direção hidráulica Cabine fechada climatizada Sem operador Equipada com horimetro Combustível diesel maquina em excelente estado de operação e conservação e dotada de todos os equipamentos de segurança obrigados pela legislação vigente, ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
21 | LOCAÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA COM PNEUS Nº 2 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Potência mínima 45 HP Caçamba de 1m³. Direção hidráulica Cabine fechada climatizada Sem operador Equipada com horimetro Combustível diesel maquina em excelente estado de operação e conservação e dotada de todos os equipamentos de segurança obrigados pela legislação vigente, ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
22 | LOCAÇÃO TIPO CAVALO COM PRANCHA | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Capacidade minima de 10ton, sem motorista, combustivel diesel, em perfeito estado de conservação e dotados de todos os equipamentos de segurança obrigatórios pela legislação vigente ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
23 | LOCAÇÃO CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA DE MADEIRA Nº 1 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Caminhão 3/4 com carroceria de madeira, 3.000 kg, carroceria de 5 metros, direção hidráulica ou elétrica. ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município
24 | LOCAÇÃO CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA DE MADEIRA Nº 2 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Caminhão 3/4 com carroceria de madeira, 3.000 kg, carroceria de 5 metros, direção hidráulica ou elétrica. ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município
25 | LOCAÇÃO CAMINHÃO TANQUE PIPA Nº 1 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Especificação : Caminhão vw 31280 6x4, com tanque de água de 20.000 litros, esguicho dianteiro e trazeiro, utilizado para, entregas, pavimentadora, prefeitura e sistema para lavagem, combate a incêndio, acionamento da bomba por tomada de força, sistema hidráulico. ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
Valor total extenso:
Valor total extenso:
Especificação : Caminhão vw 31280 6x4, com tanque de água de 20.000 litros, esguicho dianteiro e trazeiro, utilizado para, entregas, pavimentadora, prefeitura e sistema para lavagem, combate a incêndio, acionamento da bomba por tomada de força, sistema hidráulico. ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
26 | LOCAÇÃO CAMINHÃO TANQUE PIPA Nº 2 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
27 | LOCAÇÃO DE VIBRO-ACABADORA DE ASFALTO. | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Especificação : Especificação: sobre rodas, Potência a partir de 90 HP, capacidade de escavação mínima de 1,91m³, tração 4x4. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município. | ||||||
Valor total extenso: | ||||||
28 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK. Nº 1 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Especificação : Tipo trucado, carroceria tipo plataforma fixa, potência a partir de 170hp, com capacidade mínima de 12 Toneladas, Ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município. | ||||||
Valor total extenso: | ||||||
29 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK. Nº 2 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Especificação : Tipo trucado, carroceria tipo plataforma fixa, potência a partir de 170hp, com capacidade mínima de 12 Toneladas, Ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município. | ||||||
Valor total extenso: | ||||||
30 | LOCAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM PNEUS E GRANDE HIDRÁULICA Nº 1 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Especificação : Potência miníma de 75 cv Equipado com grade niveladora hidráulica com 28 discos ou grade aradora de 12 discos Direção hidráulica Cabine fechada climatizada Sem operador Equipada com horímetro Combustível diesel maquina em excelente estado de operação e conservação e dotada de todos os equipamentos de segurança obrigados pela legislação vigente, ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município. | ||||||
Valor total extenso: | ||||||
31 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO Nº 1 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Especificação : Caminhão basculante com 2 eixos (TOCO) diesel, potência a partir 140hp, capacidade mínima de caçamba 8 m3. Ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município. | ||||||
Valor total extenso: | ||||||
32 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO Nº 2 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Especificação : Caminhão basculante com 2 eixos (TOCO) diesel, potência a partir 140hp, capacidade mínima de caçamba 8 m3. Ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município. | ||||||
Valor total extenso: | ||||||
33 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO) | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Especificação : com motor diesel com potência mínima de 110 HP, peso operacional mínimo de 10.000,00 Kq dupla tração, no tambor e nas rodas traseiras sistema de vibração com acionamento hidráulico largura mínima de faixa de compactação de 2.100,00 mm, maquina em excelente estado de operação e conservação e dotados de todos os equipamentos de segurança obrigatórios pela legislação vigente, ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município. | ||||||
Valor total extenso: | ||||||
34 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO "PASSEIO Nº 1 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Especificação : Veículo automotor popular, Tipo "passeio", com no máximo 10 anos de fabricação, em bom estado de conservação, 1.0 cc, 65 cv (mínimo), biocombustível movido a gasolina/etanol, câmbio mecânico, com capacidade para até 05 (cinco) pessoas, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município. | ||||||
Valor total extenso: | ||||||
35 | LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO PICK UP Nº 1 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Valor total extenso:
Especificação : Motor no minímo 1.6, alimentação injeção multi ponto, combustíl álcool e gasolina, potência (cv) 104.0, cilindrada 1.598, velocidade máxima 176, caçamba com revestimento compósito com lateral reta. comprimento 4x377m, largura 1,631m, altura 1,464m. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
36 | LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO PICK UP Nº 2 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Motor no minímo 1.6, alimentação injeção multi ponto, combustíl álcool e gasolina, potência (cv) 104.0, cilindrada 1.598, velocidade máxima 176, caçamba com revestimento compósito com lateral reta. comprimento 4x377m, largura 1,631m, altura 1,464m. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
37 | LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHONETE 4X4 Nº 1 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : 4 Portas, carroceria aberta,cabine dupla, capacidade para 5 pessoas, ar condicionado, trava elétrica, vidro elétrico, direção hidráulica, motor a partir de 3.2, medindo 5,34m de comprimento, 1,79m de altura, 2,13m de largura. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
38 | LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHONETE 4X4 Nº 2 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : 4 Portas, carroceria aberta,cabine dupla, capacidade para 5 pessoas, ar condicionado, trava elétrica, vidro elétrico, direção hidráulica, motor a partir de 3.2, medindo 5,34m de comprimento, 1,79m de altura, 2,13m de largura. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
39 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN Nº 1 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Com capacidade para no mínimo 15 (quinze) pessoas, em bom estado de conservação, com ar condicionado, combustível diesel, equipada com todos os componentes de segurança obrigatórios ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
40 | LOCACAO DE MOTONIVELADORA. | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Cabinada com potência de 190 cv, comprimento da lâmina 3,70m. custo de manutenção, transporte, reposição de peças, combustível, sem condutor, com disponibilidade total ao Município
41 | LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA Nº 3 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Especificação : Potência mínima 84 HP, com lamina reta com largura mínima de 3,40m e altura mínima de 1,00m, peso operacional mínimo de
Valor total extenso:
8.000 kg. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município
42 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA Nº 3 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Sobre esteiras, potência mínima bruta de 120hp, dimensões aproximadas de 9490x5695x3166, e com peso bruto mínimo de 21.000 kg. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município
43 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK. Nº 3 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Tipo trucado, carroceria tipo plataforma fixa, potência a partir de 170hp, com capacidade mínima de 12 Toneladas, Ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
44 | LOCAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM PNEUS E GRANDE HIDRÁULICA Nº 2 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : potência miníma de 75 cv Equipado com grade niveladora hidráulica com 28 discos ou grade aradora de 12 discos Direção hidráulica Cabine fechada climatizada Sem operador Equipada com horímetro Combustível diesel maquina em excelente estado de operação e conservação e dotada de todos os equipamentos de segurança obrigados pela legislação vigente, ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
45 | LOCAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM PNEUS E GRANDE HIDRÁULICA Nº 3 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : potência miníma de 75 cv Equipado com grade niveladora hidráulica com 28 discos ou grade aradora de 12 discos Direção hidráulica Cabine fechada climatizada Sem operador Equipada com horímetro Combustível diesel maquina em excelente estado de operação e conservação e dotada de todos os equipamentos de segurança obrigados pela legislação vigente, ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
46 | LOCAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM PNEUS E GRANDE HIDRÁULICA Nº 4 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Especificação : potência miníma de 75 cv Equipado com grade niveladora hidráulica com 28 discos ou grade aradora de 12 discos Direção hidráulica Cabine fechada climatizada Sem operador Equipada com horímetro Combustível diesel maquina em excelente estado de operação e conservação e dotada de todos os equipamentos de segurança obrigados pela legislação vigente, ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
Valor total extenso:
47 | LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO PICK UP Nº 3 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Motor no minímo 1.6, alimentação injeção multi ponto, combustíl álcool e gasolina, potência (cv) 104.0, cilindrada 1.598, velocidade máxima 176, caçamba com revestimento compósito com lateral reta. comprimento 4x377m, largura 1,631m, altura 1,464m. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
48 | LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHONETE 4X4 Nº 3 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : 4 Portas, carroceria aberta,cabine dupla, capacidade para 5 pessoas, ar condicionado, trava elétrica, vidro elétrico, direção hidráulica, motor a partir de 3.2, medindo 5,34m de comprimento, 1,79m de altura, 2,13m de largura. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
49 | LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHONETE 4X4 Nº 4 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : 4 Portas, carroceria aberta,cabine dupla, capacidade para 5 pessoas, ar condicionado, trava elétrica, vidro elétrico, direção hidráulica, motor a partir de 3.2, medindo 5,34m de comprimento, 1,79m de altura, 2,13m de largura. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
50 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO "PASSEIO Nº 2 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Especificação : Veículo automotor popular, Tipo "passeio", com no máximo
Valor total extenso:
10 anos de fabricação, em bom estado de conservação, 1.0 cc, 65 cv (mínimo), biocombustível movido a gasolina/etanol, câmbio mecânico, com capacidade para até 05 (cinco) pessoas, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
51 | LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO PICK UP Nº 4 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Motor no minímo 1.6, alimentação injeção multi ponto, combustíl álcool e gasolina, potência (cv) 104.0, cilindrada 1.598, velocidade máxima 176, caçamba com revestimento compósito com lateral reta. comprimento 4x377m, largura 1,631m, altura 1,464m. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
52 | LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHONETE 4X4 Nº 5 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : 4 Portas, carroceria aberta,cabine dupla, capacidade para 5 pessoas, ar condicionado, trava elétrica, vidro elétrico, direção hidráulica, motor a partir de 3.2, medindo 5,34m de comprimento, 1,79m de altura, 2,13m de largura. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
53 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN Nº 2 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Com capacidade para no mínimo 15 (quinze) pessoas, em bom estado de conservação, com ar condicionado, combustível diesel, equipada com todos os componentes de segurança obrigatórios ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
54 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA Nº 3 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : sobre rodas, Potência a partir de 150 HP, capacidade mínima de produção de 400t/h, esteira tipo sapata, com peso bruto mínimo de 10.000 kg. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
55 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO Nº 5 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Caminhão basculante com 3 eixos (trucado) diesel, potência a partir 170hp, capacidade mínima de caçamba 12 m3. Ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, Com disponibilidade total ao Município.
56 | LOCAÇÃO CAMINHÃO TANQUE PIPA Nº 3 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso:
Especificação : Caminhão vw 31280 6x4, com tanque de água de 20.000 litros, esguicho dianteiro e trazeiro, utilizado para, entregas, pavimentadora, prefeitura e sistema para lavagem, combate a incêndio, acionamento da bomba por tomada de força, sistema hidráulico. ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
57 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO "PASSEIO Nº 3 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Especificação : Veículo automotor popular, Tipo "passeio", com no máximo
Valor total extenso:
10 anos de fabricação, em bom estado de conservação, 1.0 cc, 65 cv (mínimo), biocombustível movido a gasolina/etanol, câmbio mecânico, com capacidade para até 05 (cinco) pessoas, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município.
58 | LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHONETE 4X4 Nº 6 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Especificação : 4 Portas, carroceria aberta,cabine dupla, capacidade para 5 pessoas, ar condicionado, trava elétrica, vidro elétrico, direção hidráulica, motor a partir de 3.2, medindo 5,34m de comprimento, 1,79m de altura, 2,13m de largura. ano de fabricação não inferior a 05 anos. Sem condutor,
59 | LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA TIPO 2 | 200 | HORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor total extenso: | ||||||
60 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN Nº 3 | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Especificação : Com capacidade para no mínimo 20 (vinte) pessoas, em bom estado de conservação, com ar condicionado, combustível diesel, equipada com todos os componentes de segurança obrigatórios ano de fabricação não inferior a 10 anos. Com condutor habilitado, com disponibilidade total ao Município. | ||||||
Valor total extenso: | ||||||
61 | LOCAÇÃO CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA BAÚ | 12 | MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Especificação : Capacidade de carga 5,2 toneladas com Baú de 5,80 de comprimento e 2,20 de largura e altura, plataforma elevatória com capacidade de carga de 1.500kg, direção hidráulica ou elétrico. ano de fabricação não inferior a 20 anos. Sem condutor, com disponibilidade total ao Município. | ||||||
Valor total extenso: | ||||||
Total : | R$ 0,00 | |||||
7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) prestar o serviço do objeto nas especificações contidas no contrato administrativo;
b). Pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos/serviços vendidos;
c). Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto da proposta;
d). Prestar o serviço do objeto no preço, prazo e forma estipulados na proposta;
e) fornecer os produtos/serviços dentro dos padrões exigidos neste termo de referência;
f). Manter durante a execução do Contrato assinado, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação.
8 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
a) Atestar nas notas fiscais a efetiva entrega do objeto contratado;
b) Aplicar à Contratada penalidade, quando for o caso;
c) Prestar à Contratada toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do contrato administrativo;
d) Efetuar o pagamento à Contratada no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal e recibo no setor competente;
e) Notificar, por escrito, à Contratada da aplicação de qualquer sanção.
10 - DO ADITAMENTO CONTRATUAL:
10.1. A contratação poderá ser prorrogada mediante TERMO ADITIVO, quando devidamente justificado e com observância às condições estabelecidas nos incisos I e II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais legislações aplicáveis.
11 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
11.1. A empresa vencedora que, convocada no prazo de validade de sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Xxx Xxxxxx, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento a que estiver inscrito, pelo prazo de até 02 (anos) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais.
11.2. Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas:
11.2.1. Multa de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato por dia de atraso no fornecimento dos Produtos;
11.2.2. Caso venha a agir culposamente no curso do fornecimento dos Produtos, infringindo por negligência, imprudência ou imperícia as cláusulas do Contrato, ser-lhe-á cominada multa de 3% (três por cento) sobre o valor do Contato, hipótese em que se obriga a CONTRATADA a repor a parte danificada, sem ônus para o CONTRATANTE;
11.2.3. Por se conduzir dolosamente no curso do fornecimento, a multa será de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato;
11.2.4. Caso venha desistir do fornecimento, além de outras cominações legais, a multa será de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato.
11.3. O valor das multas aplicadas, de acordo com o estabelecido neste termo de referência, após regular processo administrativo, será descontado do pagamento das faturas devidas pela Prefeitura Municipal de Xxx Xxxxxx. Se os valores não forem suficientes, a diferença deverá ser paga por meio de guia própria, a Prefeitura Municipal de Xxx Xxxxxx, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da sua aplicação.
11.4. As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, de acordo com a gravidade do descumprimento, após regular processo administrativo, garantido o contraditório e a ampla defesa.
Xxx Xxxxxx – PA, 19 de janeiro de 2022.
BARROS:0241969026
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX:02419690265 Dados: 2022.01.20 19:00:59
5 -03'00'
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Municipal