EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022002422

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022

JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

EDITAL

O Município de Luziânia, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, designado pelo Decreto Municipal n° 502/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL n° 015/2022, em conformidade com as disposições da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, subsidiariamente os Decretos n° 497, de 31 de dezembro de 2008, que regulamenta o Pregão Presencial Municipal, bem como as condições estabelecidas a seguir, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa, pelo critério de julgamento do MENOR PREÇO POR ITEM, do objeto descrito abaixo e, em minúcias, nos Anexos deste edital, que dele fazem partes integrantes e inseparáveis, objetivando a aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia GO, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I – DESCRIÇÃO DO OBJETO, deste Edital.

1 - DO LOCAL, DATA E HORA:

1.1 - O envelope de proposta (envelope n° 1) e o envelope de documentos para habilitação (envelope n° 02) deverão ser entregues separadamente, lacrados, com identificação externa do seu conteúdo (nome do licitante, o número e a data da licitação), às 09:00 HORAS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Luziânia - GO

– localizado na Praça Nirson Carneiro Lobo - nº 34 – Centro – CEP: 72.800-060, ou no mesmo local e hora, no primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente na data marcada para realização desta licitação.

1.1.1 – A condução dos trabalhos fica a cargo do Pregoeiro, a quem compete:

a) Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;

b) Responder às questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;

c) Abrir as propostas de preços;

d) Xxxxxxxx a aceitabilidade das propostas;

e) Desclassificar propostas indicando os motivos;

f) Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;

g) Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;

h) Adjudicar o objeto ao vencedor;

i) Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos e elaborar a ata da sessão com auxílio eletrônico;

j) Encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação;

k) Abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando à aplicação de penalidades previstas na legislação

1.2 - As empresas que retirarem o Edital pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, deverão enviar o documento de retirada do Edital, pelo e-mail: (xxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx) da Comissão Permanente de Licitação para que possam ser informadas de quaisquer alterações que importe em modificação de seus termos, que venha a ocorrer nele ou em seus anexos, conforme modelo do anexo X deste edital.

2 – DO OBJETO:

2.1 – Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I – DESCRIÇÃO DO OBJETO, deste Edital.

2.2 – As quantidades contidas no Anexo I - APÊNDICE I – DESCRIÇÃO DO OBJETO, são estimativas de consumo, não obrigado o Município à aquisição total.

3 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO:

3.1 – Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade compatível ao OBJETO, da Licitação que preencham todas as condições de credenciamento e demais exigências constantes deste Edital.

3.2 – Não serão admitidas nesta licitação empresas sob forma de consórcio, empresas suspensas de contratar com esta Prefeitura ou impedidas de licitar com a Administração Pública, bem como as que estiverem em regime de falência ou concordata.

3.3 – Aplicam-se neste Edital os artigos 43, 47 e 48 da Lei Complementar 147/2014, que criou a prioridade para benefícios das ME’s e EPP’s E MEI

3.4 - Art. 49. Não se aplica o disposto nos arts. 47 e 48 desta Lei Complementar quando:

III – O tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado

4 – DO CREDENCIAMENTO:

4.1 – No dia, hora e local designados para recebimento dos envelopes, cada empresa licitante far-se-á representar por seu titular, ou pessoa devidamente credenciada e somente estes

poderão atuar na formulação de propostas e na prática dos demais atos inerentes ao certame. No ato da Sessão Pública serão efetivadas as devidas comprovações quanto à existência dos necessários poderes para a representação ou credenciamento através da apresentação dos documentos, em cópia autenticada, conforme abaixo:

4.1.1 – Se a empresa se fizer representar por seu sócio, deverá este, para que se promovam as devidas averiguações quanto à administração e gerência da sociedade, apresentar Carteira de Identidade ou documento equivalente, bem como o Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores, ou no caso de empresário individual, a inscrição no registro público de empresas mercantis.

4.1.2 – Imprescindível para que o credenciamento seja aceito, a apresentação dos seguintes documentos:

a) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores, ou no caso de empresário individual, a inscrição no registro público de empresas mercantis (cópia autenticada);

b) Cédula de identidade dos diretores e/ou Xxxxx (cópia autenticada);

c) Procuração firmada pelo representante legal da empresa, nos termos do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, documento esse a ser apresentado, visando à comprovação da condição do titular para delegar poderes ao representante a ser credenciado (cópia autenticada).

d) Carteira de Identidade ou documento equivalente (cópia autenticada);

4.1.3 - Carta de Credenciamento, conforme modelo do ANEXO VI (obrigatório, a não apresentação o mesmo ficará impedido de ofertar lances);

4.1.4 - Certidão ou Declaração Expedida Pela Junta Comercial, comprovando a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias consecutivos de antecedência da data prevista para apresentação das propostas, segundo disposição do art. 8º da Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC nº 103 de 30.04.2007 (declaração do simples) E/OU Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte conforme ANEXO V.

4.1.5- Declaração que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, (obrigatório, a não apresentação o mesmo ficará impedido de participar do certame), conforme XXXXX XX.

4.1.6 - Os documentos relativos ao Credenciamento deverão ser apresentados ao Pregoeiro, no momento da licitação, em separado dos envelopes de documentação e proposta, E AINDA também ser apresentado por meio ELETRONICO, conforme Anexo do Credenciamento seja ele CD e/ou PEN DRIVE.

4.2 – Ficam as empresas cientes de que somente participarão da fase de lances verbais aquelas que se encontrarem devidamente credenciadas nos termos do item 4. As licitantes que decidirem pelo envio dos envelopes, sem que se efetive o credenciamento, somente participarão do certame com o preço constante do envelope da proposta.

4.3 – Os documentos mencionados poderão ser apresentados em cópias autenticadas por cartório competente ou cópias autenticadas até o 2° dia útil, ou seja, até o dia 17/03/2022 (inclusive), das 09h00min as 11h00min e das 14h00min as 16h00min, antecedendo a data da abertura da licitação, junto a Equipe de Pregão, acompanhadas dos respectivos originais, conforme disposto no artigo 32, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

5 – DA PROPOSTA:

5.1 – A proposta deverá ser apresentada em única via, em papel timbrado da licitante, isenta de emendas ou rasuras, assinada pelo titular da empresa ou por representante devidamente qualificado, indicando nome ou razão social do proponente, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail) para contato, bem como nome, CPF, Carteira de Identidade e cargo na empresa, devendo a licitante DECLARAR A MARCA DO MATERIAL, e ainda também ser apresentado por meio ELETRONICO, conforme especificado no item 4.1.6 do edital.

5.2 – Não serão consideradas propostas com ofertas de vantagens não previstas neste Edital, nem preço ou vantagem baseada nas ofertas das demais licitantes. Para todos os efeitos legais e de direito, serão consideradas nulas e sem nenhum efeito as inserções às propostas não exigidas pelo presente Edital;

5.3 – O preço deverá ser proposto em valor unitário do item com até 04 (quatro) casas decimais após a vírgula, em moeda nacional;

5.4 – No preço ofertado deverão estar computadas todas as despesas incidentes, inclusive tributos e encargos os sociais, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada, correndo por conta da contratada as despesas decorrentes de fretes, embalagens, seguros, entrega, etc.

5.5 - As propostas deverão ser datilografadas ou impressas em processador de textos, sem emendas, rasuras ou entrelinhas e rubricadas em todas as suas folhas, numeradas datadas e assinadas pelo representante legal da licitante;

5.6 – O prazo de validade das propostas é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados da data de abertura, caso na proposta não conste o prazo de validade, ou conste outro prazo inferior, será considerado, para efeito deste certame, o prazo de validade de 180 dias.

5.7 - A proposta de preços deverá conter, obrigatoriamente:

a) Especificação do objeto conforme descrito no termo de referência - anexo I, sem conter alternativas de preços, ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado;

b) As propostas deverão apresentar preço unitário e total, sendo que o julgamento será por MENOR PREÇO POR ITEM, sendo preço líquido. O preço cotado deverá ser o equivalente ao praticado no mercado na data de apresentação da proposta, em especial aos preços do parâmetro de preço em anexo do termo de referencia.

c) Nos preços propostos deverão estar inclusos todos os tributos, encargos sociais, financeiros e trabalhistas, taxas, frete até o destino, descarga e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre a entrega do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada;

d) É vedada a oferta de bens ou serviços a valores simbólicos, irrisórios ou nulos, incompatíveis com a realidade;

e) A razão social da licitante proponente, o número do CNPJ, o número do Edital do Pregão, menção ao número do pregão, o endereço completo da empresa, os meios de comunicação disponíveis para contatos: telefones e e-mail;

f) Termo de Responsabilidade emitido pela própria licitante, garantindo a entrega dos produtos objeto licitado em suas respectivas quantidades.

5.8 - Serão desclassificadas as propostas que:

a. Não atenderem às exigências deste Edital e seus Anexos;

b. Que impuserem condições ou contiverem ressalvas em relação às condições estabelecidas neste edital;

c. Que não apresentarem marca;

d. Forem omissas, vagas ou apresentem irregularidades e defeitos capazes de dificultar o julgamento;

e. Não atenderem às características mínimas deste Anexo do Edital;

f.Serão desclassificados os lances finais e, na inexistência de lances, as propostas finais que apresentarem preços excessivos, estando acima dos valores de mercado, ressalvado a hipotese de a Unidade Requisitante realizar nova pesquisa de preços para comprovar a exequibilidade da proposta apresentada.

5.9 - A empresa à qual for adjudicado o objeto do certame deverá apresentar, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da adjudicação, uma nova proposta adequada ao valor final obtido, resultado da negociação a ser realizada após a fase de lances

5.10 - A falta de data, rubrica, numeração, identificação do responsável pela elaboração do documento e/ou assinatura na proposta somente poderá ser suprida pelo representante legal presente à sessão única de abertura deste certame, desde que devidamente credenciado, sob pena de desclassificação

5.11 - Sugere-se à empresa que de antemão já informe aos seus representantes o desconto máximo que poderá ofertar durante a sessão pública. Ligações telefônicas poderão ser permitidas a EXCLUSIVO CRITÉRIO DO PREGOEIRO, e desde que sua prática não interfira no andamento da sessão, não a atrase ou constranja os demais concorrentes;

6 – DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO:

6.1 – No dia, hora e local designados neste Edital, na presença das empresas licitantes e demais pessoas presentes no ato público, o Pregoeiro receberá, em envelopes distintos, devidamente lacrados e enumerados, a proposta de preços e os documentos exigidos para habilitação. Os envelopes deverão indicar o nome do proponente, o número deste PREGÃO PRESENCIAL e seu conteúdo: “DOCUMENTAÇÃO” – “PROPOSTA”.

6.2 – Em nenhuma hipótese serão recebidas documentação e proposta fora do prazo estabelecido neste Edital.

6.3 – Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes deverão apresentar DECLARAÇÃO DANDO CIÊNCIA DE QUE CUMPREM PLENAMENTE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (no momento do credenciamento), podendo ser utilizada o modelo em anexo. As empresas que decidirem pelo envio dos envelopes sem a participação da fase de lances, conforme definido no subitem 4, deverão encaminhar a declaração de que trata este subitem em envelope separado da documentação e proposta, para que se promovam as devidas verificações quanto ao citado documento. A não apresentação da declaração em questão, acarretará o impedimento da empresa de participar do certame.

6.4 – Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as propostas, ocasião em que será procedida à verificação da sua conformidade com os requisitos estabelecidos neste instrumento, desclassificando-se as incompatíveis.

6.5 – No curso da sessão, dentre as propostas que atenderem aos requisitos do item anterior, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços de até 10% (dez por cento) superiores àquela, poderão fazer novos lances verbais, de valores distintos e decrescentes, até que as empresas licitantes manifestem desinteresse em apresentar novos lances e se proclame o vencedor. Dos lances ofertados não caberá retratação.

6.6 – Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

6.7 – A oferta de xxxxxx deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços.

6.8 – É vedada a oferta de lance verbal com vista ao empate.

6.9 – A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e a manutenção do último preço apresentado pela empresa para efeito de ordenação das propostas.

6.10 – Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no item 6.5, o Pregoeiro, atendendo ao que estabelece o art. 4º, inciso IX da Lei n° 10.520/02, adotará os seguintes critério:

06.10.1 – Quando houver somente um preço válido proposto, o Pregoeiro convocará as duas melhores propostas subseqüentes, completando o número de três, para que seus autores possam apresentar lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, quaisquer sejam os preços inicialmente ofertados.

6.10.2 – Quando houver dois preços válidos propostos, o Pregoeiro convocará somente uma proposta subsequente, visando completar o número de três, para que seus autores possam apresentar lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, quaisquer sejam os preços inicialmente ofertados.

6.10.3 – Caso não haja representante credenciado, dentre as empresas convocadas para completar o número de três, na forma dos subitens 6.10.1 e 6.10.2, serão considerados os preços ofertados pelas empresas do envelope de proposta, para efeito de classificação final, não havendo qualquer hipótese de nova convocação dos licitantes remanescentes para oferta de lances verbais.

6.10.4 – Somente será efetivada a competição, relativamente a oferta de lances verbais, com as empresas devidamente credenciadas, aptas para tal fim.

6.10.5 – No caso de não haver ofertas de lances verbais com preços iguais ou próximos do valor médio estimado, em poder do Pregoeiro, este poderá declarar o item suspenso, retornando ao mesmo ao final e persistindo a situação, declarar o mesmo deserto por falta de preços que atenda a estimativa constante do processo.

6.11 – O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagadas pelo Pregoeiro, as empresas licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

6.12 – Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, será considerada vencedora a empresa licitante que oferecer a proposta de menor preço por item.

6.13 – Sendo aceitável o preço ofertado, o Pregoeiro procederá à abertura do envelope contendo os documentos de “HABILITAÇÃO” da empresa que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento as condições de habilitação fixadas no item 7 deste Edital.

6.14 – Serão inabilitadas as empresas licitantes que não apresentarem a documentação em situação regular, conforme estabelecido no item 7 deste Edital.

6.15 – No caso de inabilitação da proponente que tiver apresentado a melhor oferta, serão analisados os documentos habilitatórios da licitante com a proposta classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente, até que uma licitante atenda às condições fixadas neste Edital.

6.16 – Verificando o atendimento das exigências fixadas no Edital, à empresa licitante será declarada vencedora, e após a homologação o resumo será publicado no, mural da Prefeitura Municipal de Luziânia, site da prefeitura Municipal de Luziânia e no site do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, e no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx para ciência dos interessados e efeitos legais.

6.17 – Da sessão pública será lavrada ata circunstanciada, devendo ser assinada pelo Pregoeiro, pela equipe de apoio e por todas as empresas licitantes presentes.

7 – DA HABILITAÇÃO:

7.1 - Os Documentos de Habilitação deverão ser rubricados em todas as suas folhas, numeradas na seqüência do edital e assinadas pelo representante legal da licitante;

7.1.1 - Sob pena de inabilitação e conseqüente eliminação automática desta Licitação, a licitante deverá incluir no envelope n° 2, com o título “DOCUMENTAÇÃO”, os seguintes documentos em original, por qualquer processo de cópia autenticada, nos termos do subitem

4.4 do edital:

7.1.2 – HABILITAÇÃO JURÍDICA

7.1.2.1 – Comprovação de inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, em se tratando de empresário individual ou sociedade empresária;

7.1.2.2 – Comprovante de inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em se tratando de sociedades civis;

7.1.2.3 – Ato constitutivo, estatuto social, contrato social e posteriores alterações contratuais ou sua consolidação, devidamente registradas na Junta Comercial e, no caso de sociedade por ações, estatuto social, acompanhado da ata de eleição de sua atual administração, registrados e publicados;

7.1.2.3.1 - Cédula de identidade dos diretores e/ou Xxxxx;

7.1.2.4 – Cópia da ata da assembléia geral ou da reunião do Conselho de Administração atinente a eleição ou mandato dos atuais administradores, que deverá evidenciar o devido registro na Junta Comercial pertinente ou a publicação prevista na Lei 6.404/76 e suas alterações, no caso de sociedades anônimas;

7.1.2.5 – Documentos que indiquem os atuais responsáveis pela sua administração, salvo se já constarem no contrato social em vigor, no caso das demais sociedades;

7.1.2.6 – Cópia do decreto de autorização para que se estabeleçam no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, no caso de empresas estrangeiras.

7.2 – REGULARIDADE FISCAL

7.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF), relativo ao domicilio ou sede da empresa-licitante;

7.2.2 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

7.2.3 – Certidão Negativa de Débitos – CND ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa relativa à Seguridade Social (INSS), devidamente comprovadas documentalmente pela licitante;

7.2.4 – Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal – CEF;

7.2.5 – Prova de Regularidade para com as fazendas: Federal, Estadual e Municipal da seguinte forma:

7.2.5.1 – Fazenda Municipal: Certidão de Regularidade do Município sede ou do domicilio da licitante;

7.2.5.2 – Fazenda Estadual: Certidão Negativa de Débitos, acompanhada da Certidão da Dívida Ativa;

7.2.5.3 – Fazenda Federal: Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Receita Federal.

7.2.5.4 – Tem os mesmos efeitos constantes nos subitens 7.2.1; 7.2.2 e 7.2.3 a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.

7.2.6 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhista CNDT – Conforme Lei Federal 12.440/11.

7.3.7 – A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, somente será exigida no caso de virem a ser adjudicatárias deste certame, nos termos do art. 43, § 1º da Lei Complementar n. 123/2006.

7.3.7.1 – As microempresas e empresas de pequeno porte deverão, no entanto, apresentar os documentos elencados nos subitens 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4 e 7.2.5 deste edital, mesmo que apresentem alguma restrição.

7.3.7.1.1 – Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal exigida neste edital, será assegurado à(s) microempresa(s) ou empresa(s) de pequeno porte adjudicatário(s) deste certame o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do momento em que for(em) declarada(s) vencedora(s), prorrogáveis por igual período, a critério da Administração para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

7.3.7.1.2 – As microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na situação relatada no subitem anterior, que não tenham conseguido regularizar até o término do prazo de 05 (cinco) dias úteis deverão as mesmas fazer pedido de prorrogação de prazo ao pregoeiro por igual período.

7.3.8 – A não regularização da documentação no prazo previsto no subitem 7.2.7.1.1 implicará decadência de direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 18 da Lei 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, para retirar o empenho, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.

7.3.9 - Para as certidões que não mencionarem o prazo de validade, fica convencionado pela Comissão que o prazo será de 60 (sessenta) dias, contados da data de expedição do respectivo documento.

7.4 – HABILITAÇÃO TÉCNICA:

7.4.1 – Declaração de que recebeu os documentos, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação.

7.4.2 – Comprovação através de no mínimo de 01 (um) atestado técnico, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante forneceu de maneira satisfatória os produtos semelhantes aos que formam o objeto deste Edital.

7.4.2.1 - O atestado deverá conter no mínimo os seguintes requisitos:

7.4.2.2 - Razão social e dado de identificação da instituição emitente em papel timbrado;

7.4.2.3 - Período de execução;

7.4.2.4 - Local e data de emissão;

7.4.2.5 - Nome, cargo e assinatura do responsável pelas informações;

7.4.2.6 - Telefone, Email, para contado.

7.5 – HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

7.5.1 - Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social (2020), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedado sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta;

7.5.1.1 - As empresas recém – criadas (ano 2021) ficarão dispensadas de apresentarem o balanço patrimonial e demonstrações contábeis, exigindo-se, pois, para efeito comprobatório, Registro Comercial, no caso de empresa individual, e Estatuto Social ou Contrato Social, no caso de sociedades;

7.5.1.2 – As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão ser isentados da apresentação exigido no item 7.5.1 do edital.

7.5.2 – Apresentar certidão negativa de FALÊNCIA E CONCORDATA expedida pelos cartórios de registro de falências e concordatas distribuidor da sede da proponente, com prazo de validade expresso ou ter sido emitida há menos de 90 (noventa) dias da data designada para a realização do certame.

7.6 – DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES:

7.6.1 – Declaração firmada pela licitante, nos termos do modelo que integra o anexo deste edital, expressando não empregar menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor dezesseis anos, salvo a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal de 1988 e de acordo com o inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666/93.

7.7 – DECLARAÇÃO RELATIVA A FATOS IMPEDITIVOS:

7.7.1 – Declaração firmada pela licitante, nos termos do modelo que integra o anexo, expressando a ausência de fatos impeditivos para a sua contratação.

7.7.2 – DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

a) AFE – Autorização de Funcionamento expedida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada no Diário Oficial da União, para exercer atividades de comercialização e venda de medicamentos e/ou correlatos, ou a impressão da página de consulta AFE no site da ANVISA, desde que seja datada de, no máximo 30 (trinta) dias anteriores à data da sessão de lances;

b) Autorização Especial – AE expedida pela ANVISA, no caso de medicamentos sujeitos a controle especial.

c) Licença Sanitária (Alvará Sanitário) expedida pelo órgão de Vigilância Sanitária competente (Vigilância Sanitária do município ou estado);

d) Certificado de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Farmácia do farmacêutico responsável técnico pelo estabelecimento, ou no caso de outro profissional como responsável técnico, para as empresas fornecedoras de correlatos, certificado de responsabilidade técnica junto ao respectivo canselho de classe;

e) Registro dos medicamentos e correlatos no Ministério da Saúde ou notificação simplificada de medicamento, quando for o caso. No caso de correlatos isentos de registro, deverá ser apresentada a norma que isenta de tal registro;

f) Certificado de boas práticas de fabricação emitido pela ANVISA/MS para todos os medicamentos. Não será exigido CBPF para os correlatos

OBS: O registro dos medicamentos e correlatos no Ministério da Saúde e os CBPF dos medicamentos emitido pela ANVISA/MS ficará de posse do licitante, sendo apresentado ao pregoeiro somente da empresa vencedora, portanto não precisa ser colocado dentro do envelope de DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

Caso o Registro apresente restrições e não possa suprir a exigência de habilitação, a proposta

será desclassificada neste item, e o pregoeiro convocara a empresa classificada em segundo lugar para negociação.

7.7.3 Sugere-se que o licitante mantenha seu material em ordem, para apresentação no momento em que for solicitado, sob pena de desclassificação.

7.7.4 O pregoeiro poderá estabelecer prazo para entrega do documento.

7.7.5 Quanto aos demais documentos (AFE, Licença Sanitária, AE e Certificado de Responsabilidade Técnica), deverão compor o envelope de documentação.

7.8 – NÃO SERÁ ADMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS:

7.8.1 – Declaradas inidôneas por ato da Administração Pública;

7.8.2 – Que estejam cumprindo pena de suspensão do direito de licitar e de contratar com a União e/ou com a Prefeitura Municipal de Luziânia;

7.8.3 – Em consórcio ou grupo de empresas;

7.8.4 – Cuja atividade empresarial não abranja o objeto desta licitação.

7.9 - PREPARAÇÃO E FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS

7.9.1 - As Propostas de Preços deverão ser apresentadas em 1 (uma) via de igual teor e para o mesmo efeito, encadernados, com todas as folhas rubricadas e numeradas, datilografadas ou digitadas em linguagem clara e objetiva, sem erros, rasuras ou entrelinhas, em envelopes fechados, denominados ENVELOPE Nº 1, e endereçados ao Pregoeiro, indicando clara e visivelmente o nome do licitante, endereço, fone para contado, e-mail, o número do envelope, o número do envelope, a titulação do seu conteúdo (PROPOSTA DE PREÇOS), o número do Edital, o objeto da licitação e o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ, identificação do Proponente e com os seguintes dizeres:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA EQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL ENVELOPE 1 – PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2022 DATA: 21 DE MARÇO DE 2022

LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA-GO.

HORA: 09 H 00 MIM

7.9.2 - A Documentação de Habilitação deverá ser apresentada em 1 (uma) única via, original ou cópia autenticada, encadernados, com todas as folhas rubricadas e numeradas na ordem do edital, em um único envelope, fechado, denominado ENVELOPE N° 2. Deverá ser endereçado ao Pregoeiro, indicando clara e visivelmente o nome do licitante, endereço, fone para contado, e-mail, o número do envelope, a titulação do seu conteúdo (DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO), o número do Edital, o objeto da licitação a que o licitante concorre e o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ, identificação do Proponente e com os seguintes dizeres:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA EQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL

ENVELOPE 2 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2022

DATA: 21 DE MARÇO DE 2022

LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA-GO.

HORA: 09 H 00 MIM

7.9.3 - Os Licitantes deverão apresentar os documentos estritamente necessários, em original, por qualquer processo de cópia autenticada ou publicação em órgão da imprensa oficial, perfeitamente legíveis evitando duplicidade e a inclusão de documentos supérfluos ou dispensáveis.

7.9.4 - Termos de Encerramento;

7.9.5 - Para cada volume apresentado (Proposta e Documentação), o licitante deverá apresentar um termo de encerramento declarando, obrigatoriamente, o nº de folhas que o compõem.

7.9.6 - Visando a agilidade dos trabalhos licitatórios sugerimos que o(s) licitante(s) que pretender(em) autenticação de documentos via comissão permanente de licitação, em até 02 (dois) dias, anteriores ao previsto para início da sessão de abertura deste certame.

8- DO PEDIDO DE IMPGNAÇÃO:

8.1 Em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública de lances, qualquer pessoa poderá solicitar a impugnação do ato convocatório do certame, sendo que o mesmo deverá ser protocolado no setor de protocolo da Prefeitura de Luziânia – GO.

8.2 - O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Serviço de Protocolo, contra recibo, na sede da Prefeitura de Luziânia, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00min, observado o prazo previsto no subitem 8.1 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias;

a) Xxxxxxxx a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados;

b) Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo Pregoeiro no portal da Prefeitura de Luziânia por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

c) As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes;

d) Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

8.2 – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:

8.2.1 – Qualquer licitante poderá manifestar-se, motivadamente, a intenção de recorrer, no final da sessão após a verificação da documentação da licitante declarada vencedora. Será concedido o prazo de mais 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso. Ficam as demais licitantes, desde então, intimadas a apresentarem contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos;

8.2.2 - A falta de manifestação motivada da licitante, no prazo descrito no item anterior, importará a decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao vencedor; O pregoeiro negará admissibilidade ao recurso quando interposto sem motivação ou fora do prazo estabelecido.

8.2.3 - A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e o direito que a licitante pretenda que sejam revistos pelo Pregoeiro;

8.2.3.1 - Manifestada a intenção de recorrer, a licitante deverá formalizá-la, apresentando suas razões dentro dos prazos estabelecidos, sem a qual não será julgada;

8.2.4 - O recurso contra decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo;

8.2.5 - A decisão do Pregoeiro sobre o recurso deverá ser motivada e submetida à apreciação da Autoridade Competente responsável pela Licitação, quando mantida a sua decisão;

8.2.6 - O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;

8.2.7 - Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente por escrito, protocolados no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e endereçados ao Pregoeiro;

8.2.7.1 - Não serão conhecidos os recursos interpostos enviados por fax ou e-mail;

8.2.8 - Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Sala da Equipe de Pregão;

8.2.9 - No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante

despacho fundamentado, registrado em ata específica e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

9- DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

9.1 - A Adjudicação do objeto do presente certame será executada pelo Pregoeiro sempre que não houver recursos, havendo recurso após o julgamento dos mesmos, caso existam, a adjudicação será feita pela Autoridade Superior.

9.2 - A Homologação da licitação será de responsabilidade da Autoridade Competente, sendo realizada após a adjudicação e parecer da Procuradoria do Município do objeto as licitantes vencedoras.

10 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

10.1 - Homologado o resultado da licitação, será celebrado o contrato, que firmará o compromisso para a contratação entre as partes;

10.2 – A licitante que, convocada dentro do prazo estabelecido no edital, não assinar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal sujeitara as seguintes penalidades:

10.2.1 - Multa penalidade de 2% (dois por cento) sobre o valor total de sua proposta;

10.2.2 - Multa moratória de 1% (um por cento) sobre o valor global estimado da proposta, para cada dia de atraso, observado o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

10.2.3 - Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO pelo prazo de 02 (dois) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, sem prejuízo das multas previstas no Edital e no contrato.

10.3 – Em caso de atraso na entrega do objeto desta licitação, poderá ser aplicada à Contratada multa moratória de valor equivalente a até 1% (um por cento) sobre o valor total do material, por dia útil excedente.

10.4 – Se a CONTRATADA não recolher o valor da multa que porventura lhe for aplicada, dentro de 5 (cinco) dias úteis a contar da data intimação será então acrescido os juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.

11 – DO PRAZO, VALIDADE DA ATA E DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO:

11.1 – A entrega dos produtos deverá ser efetuada de forma parcelada de acordo com a solicitação do Gestor do contrato, conforme especificado no Termo de Referência em anexo;

11.2 – O fornecimento será parcelado de acordo com a necessidade, mediante o pedido da Secretaria solicitante, conforme especificado no Termo de Referência expedido pelo Setor de Compras da Prefeitura.

11.3 – É de responsabilidade da empresa contratada todo e qualquer prejuízo causado a Prefeitura Municipal de Luziânia -GO ou a terceiros por um de seus funcionários, representante ou preposto, no transporte dos produtos.

11.4 – Fica a empresa vencedora, quando assim couber, ciente da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Opção pelo Simples conforme modelo anexo do edital, obedecendo ao disposto na Instrução Normativa SRF n. 306 de 12/3/3. A declaração deverá ser emitida em duas vias, assinadas pelo representante legal da empresa, a ser apresentada no ato da entrega dos produtos, juntamente com a nota fiscal, esclarecendo esta Prefeitura que a não apresentação do documento em questão, ocasionará o desconto no pagamento devido a empresa do valor referente ao encargo previsto na Lei n. 9430/96.

11.5 – Fica a empresa licitante vencedora obrigada a trocar às suas expensas os produtos que vierem a apresentar defeitos de fabricação, sendo que o ato de recebimento não importará a sua aceitação.

11.6 – Ao assinar o contrato, a empresa adjudicatária obriga-se a fornecer os produtos a ela adjudicados, conforme especificações e condições contidas neste Edital, em seus anexos e também na proposta de preços apresentada, prevalecendo no caso de divergência às especificações e condições do Edital.

11.7 – Para assinar o contrato será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no Edital, as quais deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato.

11.8 – Caso o vencedor da licitação não fizer a comprovação referida no item anterior, quando injustificadamente, e recusar-se a assinar o contrato, permitirá a convocação de outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para após comprovados os requisitos habilitatórios e feita a negociação, assinar o contrato, sem prejuízo das multas previstas em Edital e demais combinações legais.

11.9 – O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.

11.10 – A empresa contratada obrigar-se-á a cumprir as condições dispostas no contrato, aplicando-o ao quantitativo solicitado pela Administração da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO.

12 - DO CANCELAMENTO DO CONTRATO:

12.1 – O fornecedor terá seu contrato cancelado quando:

12.1.1 – descumprir as condições do contrato;

12.1.2 – recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

12.1.3 – não aceitar reduzir o seu preço, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

12.1.4 – for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública;

12.1.5 – for impedido de licitar e contratar com a Administração.

13 - DOS CONTRATATOS DECORRENTES:

13.1 – As eventuais despesas decorrentes serão formalizadas através de contrato e/ou ordem de compras, cuja respectiva minuta constitui anexo do presente ato convocatório;

13.2 – O(s) interessado(s) serão convocados, através de e-mail e ou telefone ou outro meio equivalente; valendo o comprovante do fax-simile ou comprovante de leitura do e-mail como prova do recebimento.

13.2.1 – O(s) interessado(s) terá o prazo de até 05 (cinco) dias a partir da convocação, para assinatura do contrato de fornecimento na Prefeitura do Município de Luziânia - GO, caso seja frustrado o envio nos termos do item 13.2.

13.2.2 - Em caso de atraso injustificado na entrega dos Produtos, sujeitar-se-á a licitante vencedora à multa de mora de 1% ao mês de juros, sobre o valor da Nota de Xxxxxxx, ou conforme o caso, sobre o valor correspondente aos itens em atraso;

13.2.3 - A multa a que alude o item anterior não impede que a Administração rescinda unilateralmente o empenho e aplique outras sanções previstas na Lei nº. 8.666/93.

13.2.4 - Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações fixadas neste Pregão Presencial, em relação ao objeto licitado, a Administração assegurará a ampla defesa e o contraditório aplicando as seguintes sanções:

13.2.5 - Advertência por escrito, no caso de pequenas irregularidades;

13.2.6 - Multa de até 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do empenho (contrato), no caso da licitante vencedora não cumprir rigorosamente as exigências contratuais ou deixar de receber a Nota de Xxxxxxx, salvo se decorrente de motivo de força maior definido em Lei e reconhecido pela Autoridade Competente;

13.2.7 - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

13.2.8 - Não fornecimento de Declaração de Idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

14 - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE:

14.1 – Compete aos licitantes envidar todo o empenho e a dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento dos encargos que lhe são confiados, e ainda a:

14.1.1. – Assinar o contrato no prazo Máximo de até 05 (cinco) dias úteis após a convocação, sob pena da Prefeitura Municipal de Luziânia – GO, declarar a empresa inidônea para contratar com a Administração Pública;

14.1.2. – Tomar todas as providências necessárias para o fiel cumprimento das disposições contidas no Termo de Referência, do Edital e do contrato;

14.1.3. – Fazer a entrega dos produtos no prazo máximo determinado no Termo de Referência

– Anexo I, deste Edital;

14.1.4. – Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto deste Edital e seus Anexos, em que se verificarem vícios, defeitos, ou incorreções resultantes dos produtos entregues;

14.1.5. – Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar à Prefeitura ou a terceiros, em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

14.1.6. – Não efetuar, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade para outros, sejam, representantes, concessionárias ou técnicos;

14.1.7. – Manter-se durante toda a execução do objeto da presente licitação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos;

14.1.8. – Informar à Prefeitura a ocorrência de fatos que possam interferir direta ou indiretamente na regularidade do fornecimento dos produtos.

15 - DAS OBRIGAÇÕES DO GESTOR:

15.1 – Compete ao gestor do Contrato:

15.1.1 – A prática de todos os atos de controle e administração do contrato;

15.1.2 – Efetuar o contrato do licitante fornecedor;

15.1.3 – Gerenciar o contrato, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos;

15.1.4 – Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços;

15.1.5 – Aplicar as penalidades por descumprimento do pactuado no contrato;

15.1.6 – Proporcionar, todas as facilidades indispensáveis à boa execução do(s) fornecimento(s) dos produtos;

16 – DO REAJUSTE DOS PREÇOS:

16.1 – Durante a vigência do contrato, os preços permanecerão fixos e irreajustáveis.

16.1.1 – Os preços somente poderão ser alterados, por acordo entre as partes, no caso de ocorrência, devidamente demonstrada, da situação prevista em lei, bem como no caso de o preço tornar-se superior ao praticado no mercado, ocasião em que o fornecedor do bem ou prestador do serviço será convocado visando a negociação de preços e sua adequação ao mercado.

17 – DO VALOR ESTIMADO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

17.1 - O valor total estimado para as aquisições e de R$ 2.480.701,94 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta Mil, Setecentos e Um Reais e Noventa e Quatro Centvos), conforme pesquisas de preços realizadas pelo setor solicitante, e tem previsão e adequação com a vigente Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentária 2022 e Plano Plurianual, conforme declaração do Departamento de Contabilidade.

17.2 – As despesas provenientes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº:

MAC / UPAI E II / CAPS II / CAPS AD III

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.302.0114.2965 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0756/102000
FONTE DE RECURSO	102
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

MAC

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.302.0114.2965 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0758/131017
FONTE DE RECURSO	131
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

(CONTA: 28523) UPA I E UPA II

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.302.0114.2965 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0758/131017
FONTE DE RECURSO	131
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

(CONTA: 470465) CAPS II E CAPS AD III

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.302.0114.2965 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0758/131017
FONTE DE RECURSO	131
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

(CONTA: 58889X) MAC / UPAI E II / CAPS II / CAPS AD III

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.302.0114.2965 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0757/107064
FONTE DE RECURSO	107
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

CBAF

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.303.0114.2968 – Gestão da Assistência Farmacêutica
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.1191/102000
FONTE DE RECURSO	102
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

(CONTA: 41598-7) CBAF

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.303.0114.2968 – Gestão da Assistência Farmacêutica
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0812/131013
FONTE DE RECURSO	131
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

(CONTA: 58889X) CBAF

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.303.0114.2968 – Gestão da Assistência Farmacêutica
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0811/107013
FONTE DE RECURSO	107
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

APTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.303.0114.2968 – Gestão da Assistência Farmacêutica
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.1192/102000
FONTE DE RECURSO	102
NATUREZA DA DESPESA	3390.32.00 – Material de Distribuição Gratuita

UBS / UBSF

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.301.0114.2963 – Assistência a Atenção Básica de Saúde
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0694/102000
FONTE DE RECURSO	102
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

(CONTA: 58889X) UBS / UBSF

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022.0301.10.301.0114.2963 – Assistência a Atenção Básica de Saúde

DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0698/107008
FONTE DE RECURSO	107
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

(CONTA: 28572) PNAISP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.301.0114.2963 – Assistência a Atenção Básica de Saúde
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0696/131000
FONTE DE RECURSO	131
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

(CONTA: 28572) PNAISP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.301.0114.2963 – Assistência a Atenção Básica de Saúde
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.1223/225000
FONTE DE RECURSO	225
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

(CONTA: 58889X) COVID

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.301.0114.2976 – Enfrentamento dos Efeitos da COVID 19
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.1228/214081
FONTE DE RECURSO	214
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

(CONTA: 58889X) COVID

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.301.0114.2976 – Enfrentamento dos Efeitos da COVID 19
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0725/107081
FONTE DE RECURSO	107
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

COVID

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.301.0114.2976 – Enfrentamento dos Efeitos da COVID 19
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0724/102000
FONTE DE RECURSO	102
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

COVID

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.301.0114.2976 – Enfrentamento dos Efeitos da COVID 19
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.1249/131081
FONTE DE RECURSO	131
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

SMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2022.0301.10.301.0114.2961 – Manutenção da Secretaria de Saúde
DOTAÇÃO COMPACTADA	2022.0682/102000
FONTE DE RECURSO	102
NATUREZA DA DESPESA	3390.30.00 – Material de Consumo

17.3 - Os valores a serem ofertados deverão estar de acordo com os valores constantes do Termo de Referência.

17.4 – Os valores e quantitativos correspondentes ao estimado do certame são de inteira responsabilidade do Gestor da Pasta e Responsável pelo Termo de Referência/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, não podendo esta Comissão ser penalizadas por ato praticado na Fase Interna da Licitação conforme Acordão 1.784/2018 – TCE/PR PLENO e declaração apresentada junto ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021061451.

18 – DA FORMA DE PAGAMENTO:

18.1 - O pagamento será efetuado à licitante vencedora até o 30º (trigésimo) dia após a entrega dos produtos em contra apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo Setor Competente, mediante liberação pelo CONTROLE INTERNO.

18.2 - Não será efetuado qualquer pagamento a contratada enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

18.3 - No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na Nota Fiscal, serão os mesmos restituídos à adjudicatária para as correções necessárias, sendo automaticamente alteradas as datas de vencimento, não respondendo o proponente do edital por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes.

19 – DO FISCAL DO CONTRATO:

19.1 – Fica nomeado o Sr, XXXXX XXXXXXXX XX XXXX portador da carteira de identidade n° 3126131 SSP/DF e do CPF n° 000.000.000-00 – telefone de contato nº (61) 9

9312 - 1959 , para a função de Fiscal do contrato e acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, conforme Termo de Referência e portaria, em anexo ao processo administrativo.

20 – DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES:

20.1 – A Equipe de Pregão prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados nesta licitação, desde que por escrito e para garantir a validade das informações, estando disponível para atendimento em dias úteis das 09:00 às 11:00 e das 14:00 as 16:00 hras, na Equipe de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça nirson carneiro lobo nº 34 – Centro – Luziânia-GO, pelo telefone (00) 0000-0000/0000-0000 ou pelo e-mail xxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx e demais informações sobre o ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA será esclarecidos pela Setor solicitante da Secretaria Municipal de Saúde das 09:00 às 11:00 e das 14:00 as 16:00, ou pelo telefone (61) 9 9173 - 0765 (servidora Consuelo).

21 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

21.1 – A Prefeitura Municipal de Luziânia –GO, poderá revogar ou anular esta licitação, no todo ou em parte, nos termos do art. 49 da Lei n° 8.666/93 e Lei 10.520/02.

21.2 - Os documentos acima referenciados deverão conter o mesmo número de CNPJ, os quais deverão corresponder ao CNPJ constante da proposta da licitante;

21.3 – O Pregoeiro dirimirá as dúvidas que suscite a presente licitação, desde que argüidas por escrito, até 02 (dois) dias úteis contados da data fixada para abertura dos envelopes.

21.4 – Para dirimir controvérsias decorrentes deste certame o Foro competente é o da Comarca de Luziânia -GO, excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja.

21.5 - O resultado da presente licitação e quaisquer decisões tomadas pelo Pregoeiro e pela Equipe de Pregão, serão afixados no quadro de aviso do órgão promotor da licitação e no site de prefeitura xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx;

21.6 - Os casos omissos ou pendentes no presente certame serão solucionados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio;

21.7 - Os Termos desta Minuta do Edital e demais normas pertinentes, cuja minuta e seus anexos, deverão ser submetidos a exame prévio e aprovação da Procuradoria Jurídica do Município;

21.8 - As eventuais medidas judiciais decorrentes deste edital e seus anexos e da interpretação de seus correspondentes termos e condições, deverão ser propostas no Foro da Comarca de Luziânia - GO, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja;

21.9 - A adjudicação e a homologação do resultado desta licitação não implicam direito à contratação, salvo em igualdade de condições, também não obriga a Administração a adquirir a totalidade dos objetos licitados.

21.10 – Os documentos mencionados poderão ser apresentados em cópias autenticadas por cartório competente ou cópias autenticadas ate o 2° dia útil, ou seja, até o dia 17/03/2022 (inclusive), das 09h00min as 11h00min e das 14h00min as 16h00min, antecedendo a data da abertura da licitação, junto a Equipe de Pregão, acompanhadas dos respectivos originais, conforme disposto no artigo 32, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

22 - INTEGRAM ESTE EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS:

Anexo I – Termo de Referência;

Anexo I - Apêndice I – Descrição do Objeto;

Anexo I – Apêndice II – Planilha Estimativa de Custos;

Anexo II – Modelo de Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação; Anexo III – Modelo de Declaração de cumprimento do Art. 7° da CFB;

Anexo IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo de Habilitação; Anexo V - Modelo de Declaração da Micro empresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI – Carta de Credenciamento;

Anexo VII – Modelo de Propostas de Preços; Anexo XIII – Minuta do Contrato;

Anexo IX – Comprovante de retirada de Edital.

Luziânia-GO, aos 07 dias do mês de Março de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022002422 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022

JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 OBJETO:

Aquisição de medicamentos e materiais correlatos (médico hospitalares) que serão utilizados para

atendimento das Unidades de Saúde de Média Complexidade (incluindo Hospital do Jardim Ingá e duas UPAs – Unidades de Pronto Atendimento), Unidades Básicas de Saúde, incluindo as equipes que prestam serviço nas unidades do Sistema Prisional, Centros de Apoio Psicossocial – CAPS AD III e CAPS 2, medicamentos do Componente Básico de Assistência Farmacêutica – CBAF, medicamentos para atendimento de demandas judiciais, além dos ofertados a pacientes em tratamentos especiais, acompanhados nas unidades e serviços de saúde municipais, abrangendo os que são utilizados nas unidades de saúde para o enfrentamento da Covid-19.

2 JUSTIFICATIVA

De acordo com a Lei Federal nº 5991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de

Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, medicamento é o “produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico”. Nos serviços de saúde, corresponde à principal ferramenta terapêutica oportunizada aos usuários, e impacta definitivamente nos custos dos indivíduos e instituições de saúde.

Já correlato, conforme o mesmo instrumento legal, é “substância, produto, aparelho ou acessório (...) cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos (...)”, correspondendo portanto, a materiais médico hospitalares e equipamentos de proteção individual – EPIs utilizados nos serviços e unidades de saúde.

Como no Brasil, a Constituição Federal estabelece que a Saúde é direito de todos e dever do Estado, e que a Política de Assistência Farmacêutica é uma das principais políticas públicas na área da Saúde, abastecer os serviços e unidades de saúde com o medicamento, principal insumo terapêutico utilizado, como já mencionado, corresponde a obrigação da Administração Pública, da mesma forma que abastecer os serviços e unidades de saúde com materiais médico hospitalares, que são vitais para a prestação do atendimento à população.

Dessa forma, a utilização de medicamentos e correlatos nos serviços e unidades de saúde, e o fornecimento de medicamentos aos pacientes para uso ambulatorial, em domicílio, constantes no presente processo, correspondem a ações necessárias ao cumprimento dos princípios do SUS, de proporcionar assistência farmacêutica e/ou terapêutica de modo igualitário, universal e integral aos usuários dos serviços de saúde. Dessa forma, trata-se de imposição legal, não podendo a Administração Pública se escusar de seu fornecimento.

Os medicamentos constam do Componente Básico de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde ou nos fluxos internos de trabalho de cada unidade, de modo que são vitais às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos pacientes assistidos nas unidades públicas municipais de saúde, da mesma forma que os materiais médico hospitalares, essenciais a uma série de procedimentos executados diariamente, para atendimento de milhares de pacientes em todas as mais de 40 (quarenta) unidades de saúde do município, sobretudo em período de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Além disso, no presente processo, constam também medicamentos demandados judicialmente, para fornecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde a determinados pacientes.

Os recursos utilizados para custeio dos medicamentos são estabelecidos na Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, referentes ao CBAF, através do financiamento tripartite, e no caso dos demais itens (demais medicamentos e correlatos), são oriundos de repasses para custeio do enfrentamento da Covid-19, recursos do CAPS 2, CAPS AD3, MAC, Unidades Básicas de Saúde, SAMU, EMAD e de recurso próprio, a fim de atender aos pacientes em tratamentos especiais.

O quantitativo de cada produto foi estimado a partir de programação feita pela Coordenação de Abastecimento Farmacêutico, com base no consumo histórico de trinta equipes de Atenção Básica, uma unidade de CAPS 2, um CAPS AD3, uma Clínica de Especialidades, uma Unidade Materno Infantil, duas UPAs, SAMU, Hospital do Jardim Ingá, unidades localizadas na zona rural, além de serviços domiciliares prestados por equipes da Secretaria de Saúde, trabalhando com margem de segurança, de modo que para assegurar ações de saúde universais, igualitárias e integrais, conforme assegurado no Art. 196 da Constituição Federal de 1988, faz-se necessário a aquisição de tais medicamentos e materiais médico.

Dessa forma, ficam fundamentadas a pertinência e a relevância das aquisições, pela necessidade de atender a população em geral, observando-se o interesse público.

3 CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS:

3.1 A proposta, que compreende a descrição dos medicamentos e correlatos ofertados e preços unitários e totais, deverá ser compatível com o Edital e seus Anexos, bem como atender as exigências abaixo relacionadas.

3.2 Serão desclassificadas as propostas que:

a) Não atendam às exigências deste termo de referência, do edital e anexos;

b) Que impuserem condições ou contiverem ressalvas em relação às condições estabelecidas neste edital;

c) Que não apresentarem marca ou que apresentarem mais de uma marca para o medicamento e/ou correlato ofertado;

d) Forem omissas, vagas ou apresentem irregularidades e defeitos capazes de dificultar o julgamento;

e) Serão desclassificados os lances finais e, na inexistência de lances, as propostas finais que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, quando comparados aos preços de mercado, observando-se a ressalva no item 3.3.

f) Serão desclassificados os lances finais cujos valores apresentados pelos representantes de empresas participantes se encontrarem excessivos ou manifestamente inexequíveis, quando comparados aos preços de mercado, observando-se a ressalva no item 3.3, e no caso dos medicamentos, caso se encontrem acima do valor estabelecido pela

CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão vinculado à ANVISA responsável entre outros, pela regulação de preços de medicamentos no Brasil.

g) Será admitida a oferta do produto com no máximo 4 (quatro) casas decimais após a vírgula (0,0000).

3.3 Na hipótese da alínea “e” do item 3.2, o pregoeiro poderá adjudicar previamente o item, cabendo à Secretaria de Saúde realizar nova pesquisa, à época da licitação, haja vista a constante oscilação de preços de determinados produtos no decorrer da evolução da pandemia, a fim de conferir a adequação do valor obtido na fase de negociação aos preços de mercado, incluindo pesquisa junto à CMED (no caso de medicamentos), órgão da ANVISA que entre outros, regulamenta os valores de medicamentos praticados no Brasil, a fim de conferir a adequação do valor obtido na fase de negociação aos preços de mercado e máximos permitidos. A adjudicação definitiva ou o cancelamento da adjudicação provisória se darão após parecer da SMS.

3.4 Ressalta-se, em consideração ao item 3.2, “c”, que será desclassificada a proposta que não apresentar a marca do medicamento e/ou correlato que pretende ofertar à SMS, bem assim como a proposta que contiver mais de uma marca para o mesmo item. A cada item deverá corresponder apenas uma marca.

3.5 Nas hipóteses do item 3.2, “d”, quando não for possível fazer a leitura de determinado item, sendo essa leitura quanto à descrição, ao preço, à marca ou a qualquer outra particularidade do produto; quando a proposta for apresentada em processo de cópia e houver borrões que dificultem a leitura; quando houver rasuras que impossibilitem a leitura, a proposta será desclassificada, não assistindo ao licitante o direito de pleitear o recurso administrativo. Omissão puramente formais e que não afetem o julgamento objetivo da proposta poderão ser relevadas pelo pregoeiro.

3.6 As aquisições, pela SMS, se dão sempre a partir das menores unidades de medida (unidade, comprimido, frasco, bisnaga etc.), de forma que a cotação deverá seguir esse padrão.

4 FORMA, PRAZO E LOCAL DE ENTREGA:

4.1 Todos os medicamentos e correlatos constantes no Apêndice I deste termo de referência deverão ser entregues sem violação de embalagem, sem deterioração ou qualquer outro fator que possa comprometer o seu uso ou a sua qualidade, e de acordo com as normas sanitárias em vigor no país.

4.2 Em todos os medicamentos e correlatos deverão constar uma etiqueta ou outro mecanismo de registro nas embalagens primária, secundária e terciária (quando for o caso) na qual se figure:

a) dados de identificação e procedência

b) data de fabricação

c) prazo de validade

d) número de lote e número do Registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária

4.3 Todos os medicamentos e correlatos deverão ser entregues em até 10 dias após recebimento da Autorização de Empenho. As quantidades constantes na Autorização de Empenho serão as citadas no Apêndice I deste Termo de Referência.

4.4 Os produtos solicitados deverão ser entregues na Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia (CAF), localizada à Rua Ceres, esquina com Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xx. 0, Xx. 00, Xxxxxx Xxx Xxxxxxx. Pontos de Referência: próximo à GO 010, acesso na rotatória quase em frente ao Supermercado Benvindo; próximo ao Condomínio Terra Park, Luziânia – GO, somente no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas.

4.5 Todas as despesas com a entrega do produto, incluindo frete, descarga e arrumação no local de recebimento, serão por conta do licitante vencedor.

4.6 Caso os medicamentos e correlatos entregues apresentem embalagem violada ou qualquer tipo de comprometimento para seu uso, bem como marca trocada (desacordo com a Proposta apresentada pela licitante), ficarão retidos, juntamente com a Nota Fiscal, na CAF, e a NF somente será liberada para pagamento após a troca por outros conforme descrição no Apêndice I, de acordo com a Proposta da empresa, que estejam em plenas condições de serem utilizados.

4.6.1 Para o caso de retenção de itens em desacordo com as Propostas apresentadas ou condições previstas no subitem anterior, serão aplicadas as penalidades previstas no que couber.

4.6.2 Não serão aceitos medicamentos e correlatos cujo período transcorrido desde a data de sua fabricação ultrapasse 25% (vinte e cinco por cento) do período de validade do mesmo.

5 EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA HOMOLOGAÇÃO:

5.1 A licitante classificada em cada item deverá apresentar, para efeito de aceitação de sua proposta, os seguintes documentos:

5.1.1 Para os distribuidores:

a) AFE – Autorização de Funcionamento expedida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada no Diário Oficial da União, para exercer atividades de comercialização e venda de medicamentos e/ou correlatos, ou a impressão da página de Consulta AFE no site da ANVISA, desde que seja datada de, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores à data da Sessão de Lances;

b) Autorização Especial – AE expedida pela ANVISA, no caso de medicamentos sujeitos a controle especial;

c) Licença Sanitária (Alvará Sanitário) expedida pelo órgão de Vigilância Sanitária competente (Vigilância Sanitária do município ou estado);

d) Certificado de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Farmácia do Farmacêutico Responsável Técnico pelo estabelecimento, ou no caso de outro profissional como Responsável Técnico, para as empresas fornecedoras de correlatos, Certificado de Responsabilidade Técnica junto ao respectivo Conselho de Classe;

e) Registro dos medicamentos e correlatos no Ministério da Saúde ou notificação simplificada de medicamento, quando for o caso. No caso de correlatos isentos de registro, deverá ser apresentada a norma que isenta de tal registro;

f) Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA/MS para todos os medicamentos. Não será exigido CBPF para os correlatos.

5.1.2 Para os fabricantes:

a) AFE – Autorização de Funcionamento emitida pela ANVISA/MS, publicada no Diário Oficial da União, ou impressão da página de Consulta AFE no site da ANVISA, desde que seja datada de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da Sessão de Lances;

b) Autorização Especial – AE expedida pela ANVISA, no caso de medicamentos sujeitos a controle especial;

c) Licença Sanitária (Alvará Sanitário) expedida pelo órgão de Vigilância Sanitária competente (Vigilância Sanitária do município ou estado);

d) Certificado de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Farmácia do Farmacêutico Responsável Técnico pelo estabelecimento, ou no caso de outro profissional como Responsável Técnico, para as empresas fornecedoras de correlatos, Certificado de Responsabilidade Técnica junto ao respectivo Conselho de Classe;

e) Registro dos medicamentos e correlatos no Ministério da Saúde ou notificação simplificada de medicamento, quando for o caso. No caso de correlatos isentos de registro, deverá ser apresentada a norma que isenta de tal registro;

f) Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA/MS para todos os medicamentos. Não será exigido CBPF para os correlatos.

5.2 A falta de qualquer dos documentos acima relacionados acarretará a desclassificação da proposta no procedimento licitatório.

5.3 A documentação constante nos tópicos a), b), c) e d) dos itens 5.1.1 e 5.1.2 deverá ser apresentada à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, localizada à Praça Nirson Carneiro Lobo, nº34 – Centro, juntamente com a proposta, na forma que dispuser o edital, no momento da Sessão de Lances, de modo que a não apresentação desclassificará a licitante.

5.4 A documentação constante nos tópicos e) e f) dos itens 5.1.1 e 5.1.2 deverá ser apresentada à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, localizada à Praça Nirson Carneiro Lobo, nº34 – Centro, no momento dos Lances, apenas por parte da empresa vencedora de cada item, de modo que a não apresentação desclassificará a licitante. Tais documentos serão avaliados pelo farmacêutico designado pela Secretaria Municipal de Saúde para acompanhar a sessão de lances.

5.5 Para os documentos e) e f) dos itens 5.1.1 e 5.1.2:

• Ficarão em poder dos representantes das concorrentes e serão solicitados apenas à empresa vencedora de cada item, ao término da sessão de lances de cada item;

• Caso haja o pleno atendimento, o item será adjudicado ao licitante considerado vencedor e o pregoeiro dará sequência ao certame;

• Caso não haja o pleno atendimento, a proposta será desclassificada e o pregoeiro poderá, a seu critério, reiniciar a fase de lances, a fim de apurar melhores condições de oferta de preços.

6 DEVERES DA CONTRATADA:

6.1 É de total responsabilidade da empresa a cotação dos medicamentos e correlatos constantes no item 13, conforme descrito.

6.2 Arcar com todas as consequências de cotações feitas pelo representante da empresa encarregado de participar da Seção Pública de Lances, de forma que a Secretaria Municipal de Saúde não é obrigada a aceitar pedido de cancelamento ou desistência de itens cotados, por alegação de falha ou erro de funcionário na cotação.

6.3 Efetuar a entrega dos produtos licitados de acordo com as especificações e no prazo estabelecido neste termo de referência, ou seja, até 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Empenho.

6.4 Comunicar a SMS, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis que antecedem o prazo de vencimento da entrega dos medicamentos e correlatos, os motivos que impossibilitem o seu cumprimento.

6.5 Cumprir fielmente o que estabelece este termo de referência, o edital da licitação e seus anexos, de forma que os medicamentos e correlatos a serem entregues estejam em perfeito estado e dentro das normas técnicas estabelecidas pelos órgãos reguladores.

6.6 Não serão aceitos medicamentos e materiais cujo período transcorrido desde a data de sua fabricação ultrapasse 25% (vinte e cinco por cento) do período de validade do mesmo.

6.7 Como forma de coibir desvios, e considerando que os medicamentos adquiridos por este órgão se destinam à distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde, todas as embalagens dos medicamentos deverão apresentar a inscrição "VENDA PROIBIDA AO COMÉRCIO", de maneira legível e indelével.

6.8 Reparar, corrigir, remover às suas expensas, realizar troca, no total ou em parte, do objeto licitado em que se constatar vícios, defeitos, falhas ou incorreções resultantes de sua utilização, prazo de validade em desacordo com o Anexo I, item 6.6, no período máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação que lhe for entregue oficialmente, sem ônus para a Secretaria Municipal de Saúde.

6.9 Assumir toda a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação da presente licitação.

6.10 Responder pelas despesas resultantes de quaisquer ações, demandas decorrentes de danos, seja por culpa da vencedora ou quaisquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se, ainda, por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais de terceiros, que lhes venham a ser exigidas por força de Lei, afetas ao cumprimento da presente contratação.

6.11 Os medicamentos deverão conter lacre de segurança, com as características de rompimento irrecuperável, na embalagem primária e/ou secundária.

6.12 Em caso de extravio de volumes pela transportadora, a empresa vencedora deverá efetuar imediatamente a reposição dos volumes, no prazo de até 10 dias corridos.

7 DEVERES DA CONTRATANTE:

7.1 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela vencedora.

7.2 Rejeitar, no todo ou em parte, o medicamento e/ou material entregue pela vencedora fora das especificações deste termo de referência, no edital e anexos.

7.3 Comunicar a vencedora toda e quaisquer ocorrências relacionadas com o fornecimento dos medicamentos e/ou correlatos adquiridos;

7.4 Efetuar o pagamento à vencedora, até o 30º (trigésimo) dia após a entrega dos produtos, contra apresentação da Nota Fiscal/Fatura, mediante atesto da Central de Abastecimento Farmacêutico e sob liberação pelo CONTROLE INTERNO;

7.5 Fiscalizar a entrega dos itens, podendo sustar, recusar, mandar fazer ou desfazer qualquer entrega que não esteja de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital.

7.6 Observar as datas de recebimento dos medicamentos e correlatos, e aplicar as sanções previstas no neste termo de referência e na legislação vigente.

8 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

8.1 A licitante/Adjudicatária que cometer qualquer das infrações previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

a) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;

b) Impedimento de licitar e de contratar com o Município de Luziânia e descredenciamento do Registro Cadastral (CRC), pelo prazo de até cinco anos;

8.2 A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

8.3 A Contratada que cometer qualquer das infrações previstas na Lei nº 8.666, de 1993, ou na Lei nº 10.520, de 2002, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

a) Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

b) Multa:

b.1. Moratória de até 3% (três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 10 (dez) dias;

b.2. Compensatória de até 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser cumulada com a multa moratória, desde que o valor cumulado das penalidades não supere o valor total do contrato.

c) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia pelo prazo de até dois anos;

d) Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e descredenciamento do Registro Cadastral do Município, pelo prazo de até cinco anos;

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados.

8.4 A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

8.5 A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666, de 1993.

8.6 A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

8.7 As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da Secretaria de Saúde de Luziânia, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa do Município e cobrados judicialmente.

8.8 As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Lei 10.520/2002, art. 7°

Art. 7º Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

9 DO CONTRATO:

9.1 O contrato para fornecimento do objeto deste Edital terá vigência de 05 (cinco) meses a contar

da data de sua assinatura.

9.2 A observância do cumprimento do contrato será realizada pela Coordenação de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde, sendo a Responsável Técnica pela CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, inscrita junto ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás, JUSSARA CAIXETA ABREU, CRF-GO 7314, a responsável pelo recebimento e conferência dos medicamentos e correlatos, bem como avaliação do atendimento à legislação sanitária dos itens objeto deste edital.

9.3 A fiscalização da execução do contrato será realizada por servidor designado pela Secretaria Municipal de Saúde para essa finalidade.

9.4 A gestão do contrato será realizada por servidor designado pela Secretaria Municipal de Saúde para essa finalidade.

10 DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL:

10.1 As Notas Fiscais deverão ser emitidas em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ

07.556.417/0001-63, com sede à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx x/xx, Xxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000, Luziânia GO, sem rasuras, com discriminação exata daquilo que foi entregue. Deverá ser informado na NF, o número da conta para depósito e o número da licitação.

10.2 Para que se efetive o pagamento, o Controle Interno poderá exigir da empresa vencedora os documentos referentes à habilitação.

10.3 As dúvidas quanto à emissão das NF e entrega dos medicamentos e correlatos, serão esclarecidas através da Equipe de Apoio da SMS, através do fone (00) 0000.0000.

11 FORMA DE PAGAMENTO:

11.1 O pagamento será efetuado à licitante vencedora até o 30º (trigésimo) dia após a entrega dos

produtos, em contra apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pela Central de Abastecimento Farmacêutico, acompanhada do Termo de Aceite, mediante liberação pelo CONTROLE INTERNO.

12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

12.1 Nenhuma indenização será devida aos licitantes pela elaboração e apresentação de sua

proposta, e/ou apresentação de quaisquer documentos relativos à licitação.

12.2 Em caso de dúvida, a interessada deverá contatar a equipe de apoio da Secretaria Municipal de Saúde, através do telefone (00) 0000 0000, no horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:30 horas, para obtenção dos esclarecimentos que julgar necessários.

12.3 O procedimento a ser adotado deverá obedecer integralmente aos dispositivos da Lei 10520/2013 e alterações posteriores, subsidiada pela Lei 8.666/93, bem como da LC 123/2006, no que couber.

13 COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS:

13.1 A composição de custos apresentada no Parâmetro de Preços se baseia em pesquisas de preços

realizadas através do site “Banco de Preços”, disponível em <xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx>, utilizando-se a média aritmética simples, considerando, sempre que possível, valores de licitações

realizadas em no máximo 60 dias, com menores valores registrados, e considerado, sempre que possível, ao menos seis preços, a fim de possibilitar a visualização das oscilações de preços, por se tratar de produtos para a saúde, que vem sofrendo alterações constantes, desde o início da pandemia de Covid-19, mesmo quando tais produtos não são utilizados para tratamento ou suporte dos pacientes contaminados pelo SARS-Cov-2, e conforme noticiado exaustivamente nos meios de comunicação e nas plataformas de saúde, sobretudo as da área farmacêutica no Brasil.

13.2 O Parâmetro de Preços dos medicamentos foi elaborado com base nas normas sanitárias e técnicas para aquisição de medicamentos, sobretudo no que se refere à pesquisa de preços, que não se considerou apenas os valores pesquisados na plataforma utilizada, mas também os menores valores estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil, que disponibiliza, no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a relação atualizada permanentemente dos preços de medicamentos no Brasil, inclusive, dos preços máximos que podem ser pagos por órgãos públicos no país, a depender do fabricante, linha de produção e apresentação do fármaco, e de acordo com o manual “Orientações para aquisições públicas de medicamentos”, elaborado pelo Tribunal de Contas da União, que trata exclusivamente dessa temática, dadas as especificidades de tais produtos.

13.3 Durante a sessão pública de lances, todos os medicamentos que porventura se apresentarem com valores superiores aos registrados no parâmetro de preços no campo “Banco de Preços”, ou no caso dos itens destacados em amarelo, no campo que aponta os valores pesquisados na CMED, deverão ser consultados tanto na tabela atualizada da CMED à época da licitação, como no banco de preços, considerando a marca cotada pela empresa que apresenta o menor valor proposto na sessão de lances, pois no momento da elaboração do Termo de Referência, é impossível prever qual marca será cotada pela empresa vencedora do certame, e há uma oscilação enorme de preços de medicamentos, a depender do laboratório fabricante e classificação do medicamento (se genérico, similar ou de referência, por exemplo).

13.4 Os medicamentos que serão adquiridos para atendimento de demandas judiciais de fornecimento terão o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP aplicado, de modo que os valores a serem adquiridos serão os constantes no Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG, que é o teto de preço para compra dos medicamentos inseridos na lista de produtos sujeitos ao CAP (de acordo com o Comunicado nº 6, de 5 de setembro de 2013 da CMED). Dessa forma, o parâmetro de preços desses itens é o valor constante no campo “CMED”.

13.5 No caso dos materiais médico hospitalares que não foi possível localizar ao menos 5 preços registrados na plataforma de preços consultada, foi feita busca de preços de tais produtos em sites especializados na Internet, e calculou-se a média de preços da plataforma xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e dos valores consultados nos sites especializados. Em seguida, somou-se os dois valores e dividiu-se por 2, a fim de obter a mediana dos valores registrados em todas as ferramentas consultadas.

14 DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS:

14.1 Os produtos a serem adquiridos são os descritos na tabela abaixo:

Medicamentos

Aciclovir comprimido 200 mg

Ácido ascórbico solução injetável 100 mg/ml, ampola 5 ml

Alopurinol comprimido 100 mg

Alopurinol comprimido 300 mg

Alprazolam comprimido 1 mg

Aminofilina solução injetável 24 mg/ml, ampola 10 ml

Ampicilina sódica pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g

Anlodipino comprimido 10 mg

Azitromicina comprimido 500 mg

Benzilpenicilina Potássica pó para solução injetável frasco/ampola 5.000.000 UI

Benzoilmetronidazol suspensão oral 40 mg/ml, frasco 100 ml

Besilato de Atracúrio solução injetável 10 mg/ml, ampola 2,5 ml

Bicarbonato de Sódio solução injetável 84 mg/ml, ampola 10 ml

Bissulfato de Clopidogrel comprimido 75 mg

Brometo de Pancurônio solução injetável 2 mg/ml, ampola 2 ml

Bromidrato de Fenoterol solução para nebulização 5 mg/ml, frasco 20 ml com conta gotas

Budesonida suspensão para inalação nasal 32 mcg/dose, frasco 120 doses

Butibrometo de Escopolamina 4 mg/ml + Dipirona Sódica injetável 500 mg/ml, ampola 5 ml

Butibrometo de Escopolamina solução injetável 20 mg/ml, ampola 1 ml

Carbamazepina comprimido 200 mg

Carbonato de Cálcio 1250 mg (500 mg de Cálcio) + Colecalciferol 400 UI comprimido, medicamento

em embalagem contendo no máximo 60 unidades *** obrigatório registro de medicamento.

Carbonato de Lítio comprimido 300 mg

Ceftriaxona sódica, pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g

Cimetidina solução injetável 150 mg/ml, ampola 2 ml

Citrato de Fentanila solução injetável 50 mcg/ml, frasco/ampola 10 ml

Cloreto de Potássio solução injetável 10%, ampola 10 ml

Cloreto de Suxametônio, pó liófilo injetável, frasco/ampola 100 mg

Cloreto de Suxametônio, pó liófilo injetável, frasco/ampola 500 mg

Cloridrato de Amiodarona solução injetável 50 mg/ml, ampola 3 ml

Cloridrato de Bupivacaína solução injetável sem vaso constritor 0,5%, frasco/ampola 20 ml

Cloridrato de Cefepima pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g

Cloridrato de Clonidina solução injetável 150 mcg/ml, ampola 1ml

Cloridrato de Clorpromazina solução injetável 5 mg/ml, ampola 5 ml

Cloridrato de Dextrocetamina solução injetável 50 mg/ml, frasco/ampola 10 ml

Cloridrato de Etilefrina solução injetável 10 mg/ml, ampola 1 ml

Cloridrato de Lidocaína gel tópico 20 mg/g, bisnaga 30 g

Cloridrato de Lidocaína solução injetável sem vaso constritor 20 mg/ml, frasco/ampola 20 ml

Cloridrato de Midazolam solução injetável para uso intramuscular e intravenoso 5 mg/ml, ampola 3

ml

Cloridrato de Midazolam solução injetável para uso intramuscular e intravenoso 5 mg/ml, ampola 10

ml

Cloridrato de Oxibutinina comprimido 5 mg

Cloridrato de Paroxetina comprimido 20 mg

Cloridrato de Prometazina solução injetável 25 mg/ml ampola 2 ml

Cloridrato de Sertralina comprimido 50 mg

Colagenase 0,6 U/g + Cloranfenicol 0,01 g/g pomada dermatológica, bisnaga 30 gramas

Complexo B polivitamínico solução injetável, ampola 2 ml

Decanoato de Haloperidol solução injetável 50 mg/ml, ampola 1 ml

Deslanosídeo solução injetável 0,2 mg/ml ampola 2 ml

Dexametasona comprimido 4 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 10

comprimidos por blister

Dexametasona elixir 0,1 mg/ml, frasco 120 ml

Diclofenaco de Sódio comprimido 50 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 10

comprimidos por blister

Dipirona Sódica solução oral 500 mg/ml, frasco 20 ml

Dipirona sódica solução injetável 500 mg/ml, ampola 2 ml

Enoxaparina sódica solução injetável 40 mg, seringa preenchida 0,4 ml

Enoxaparina sódica solução injetável 60 mg, seringa preenchida 0,6 ml

Enoxaparina sódica solução injetável 80 mg, seringa preenchida 0,8 ml

Epinefrina solução injetável 1 mg/ml ampola 1 ml

Espironolactona comprimido 100 mg

Estriol creme vaginal 1 mg/g, bisnaga 50 g + aplicador

Fenobarbital solução injetável 100 mg/ml ampola 2 ml

Fitomenadiona solução injetável 10 mg/ml, ampola 1 ml

Fosfato Dissódico de Dexametasona solução injetável 4 mg/ml, ampola 2,5 ml

Glibenclamida comprimido 5 mg

Gliconato de cálcio solução injetável 10%, ampola 10 ml

Gliconato de Clorexidina a 2%, solução tópica degermântica, frasco 1.000 ml ** para esse item, não

será obrigatório a apresentação de CBPF, apenas Registro MS

Glicose solução injetável 25%, ampola 10 ml

Glicose solução injetável IV 10% sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml

Glicose solução injetável IV 5% sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml

Glicose solução injetável IV 5% sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml

Haloperidol solução injetável 5 mg/ml, ampola 1 ml

Heparina Sódica solução injetável 5.000 UI/0,25 ml ampola 0,25 ml

Hidroclorotiazida comprimido 25 mg

Imunoglobulina Anti RhO (D) solução injetável 300 mcg, ampola 2 ml

Indapamida comprimido 1,5 mg

Ivermectina comprimido 6 mg

Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg cápsula de liberação prolongada (apresentação "HBS")

Levotiroxina Sódica comprimido 100 mcg

Levotiroxina Sódica comprimido 25 mcg

Levotiroxina Sódica comprimido 50 mcg

Loratadina xarope 1 mg/ml, frasco 100 ml + copo medidor

Maleato de Dexclorfeniramina comprimido 2 mg, medicamento em embalagem contendo no

máximo 10 comprimidos por blister

Maleato de Dexclorfeniramina solução oral 0,4 mg/ml, frasco 100 ml + copo medidor

Maleato de Enalapril comprimido 20 mg

Maleato de Levomepromazina comprimido 100 mg

Maleato de Levomepromazina comprimido 25 mg

Manitol solução injetável IV 200 mg/ml, sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml

Meropeném pó para solução injetável frasco/ampola 1 g

Mesilato de Doxazosina comprimido 2 mg

Mesilato de Doxazosina comprimido 4 mg

Metildopa comprimido 250 mg

Nifedipino retard comprimido 20 mg

Nimesulida comprimido 100 mg

Nitroglicerina solução injetável 5 mg/ml, ampola 5 ml

Nitroprusseto de Sódio pó liófilo injetável, frasco/ampola 50 mg

Paracetamol 500 mg + Codeína 30 mg comprimido

Paracetamol solução oral 200 mg/ml, frasco 15 ml + conta gotas

Propatilnitrato comprimido 10 mg

Propofol emulsão injetável 10 mg/ml, ampola 10 ml

Propofol emulsão injetável 10 mg/ml, ampola 20 ml

Risperidona comprimido 1 mg

Risperidona comprimido 3 mg

Sacarato de Hidróxido Férrico solução injetável EV 20 mg/ml, ampola 5 ml

Sais para reidratação oral (Cloreto de Sódio, Glicose Anidra, Cloreto de Potássio, Citrato de Sódio),

fórmula preconizada pela OMS/UNICEF, pó para preparo de 1 litro de solução oral envelope

Secnidazol comprimido revestido 1000 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 2

comprimidos por blister

Sinvastatina comprimido 20 mg

Solução de Ringer injetável IV sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml

Solução Ringer + Lactato injetável IV sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml

Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 100 mg

Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 25 mg

Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 50 mg

Succinato Sódico de Hidrocortisona pó liófilo injetável frasco/ampola 500 mg

Sulfadiazina de prata creme 1%, bisnaga 30 g

Sulfametoxazol 80 mg/ml + Trimetoprima 16 mg/ml solução injetável, ampola 5 ml

Sulfato de Atropina solução injetável 0,25 mg/ml, ampola 1 ml

Sulfato de Magnésio solução injetável 500 mg/ml, ampola 10 ml

Sulfato de Morfina solução injetável 1 mg/ml, ampola 2 ml

Sulfato de Salbutamol solução injetável 0,5 mg/ml ampola 1 ml

Tiopental Sódico pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g

Vitelinato de Prata solução oftálmica 10%, frasco com conta-gotas 5 ml

Acetilcisteína 600 mg grânulos, envelope 5 g

Ácido Acetilsalicílico comprimido revestido 100 mg

Amiodarona comprimido revestido 100 mg

Anlodipino 2,5 mg + Benazepril 10 mg comprimido

Carbonato de Lítio comprimido liberação prolonganda 450 mg

Cilostazol comprimido 100 mg

Cloreto de Potássio drágea 600 mg

Cloridrato de Duloxetina cápsula dura de liberação prolongada 60 mg

Denosumabe solução injetável, seringa preenchida 60 mg

Diltiazem comprimido 60 mg

Dipropionato de Beclometasona + Fumarato de Formoterol 100/6 mcg

Enalapril 20 mg + Hidroclorotiazida 12,5 mg comprimido

Etexilato de Dabigatrana cápsula dura 150 mg

Glicosamina 1,5 G pó para solução de uso oral, envelope com 3,95g

Heparina sódica (Trombofob) gel 200 UI/g, bisnaga 40 g

Lercanidipino comprimido revestido 20 mg

Mononitrato de Isossorbida comprimido 50 mg

Omeprazol Magnésico comprimido revestido 20 mg

Pantoprazol comprimido revestido 40 mg

Pioglitazona comprimido 30 mg

Pregabalina cápsula 150 mg

Sitagliptina 50 mg + Metformina 1.000 mg comprimido

Tramadol cápsula 50 mg

Trimetazidina comprimido revestido 35 mg

Undecilato de Testosterona 250 mg/ml solução injetável, ampola 4 ml

Zolpidem comprimido revestido 10 mg

Correlatos

Abaixador de língua descartável, pacote com 100 unidades

Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 20 x 5,5 mm

Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 25 x 7 mm

Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 25 x 8 mm

Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 30 x 7 mm

Álcool Iodado 1%, frasco com 1.000 ml

Avental hospitalar descartável em TNT, tamanho único, gramatura mínima 50 g/cm2, manga longa,

punho em malha ou elástico, tamanho M

Benzina frasco 1000 ml

Bolsa para colostomia drenável, com barreira protetora de pele em resina sintética, com 01 clip para

fechamento

Cânula de guedel nº 0

Cateter intravenoso 14

Cateter intravenoso 18

Cateter intravenoso 20

Cateter intravenoso 24

Coletor de urina descartável infantil feminino, pacote com 10 unidades

Coletor de urina hospitalar adulto sistema aberto, capacidade para 2.000 ml, tipo saco, com cordão,

pacote com 100 unidades

Coletor de urina masculino tipo preservativo em látex nº 08, para incontinência urinária, extensão

em PVC com 1,30 m, estéril

Coletor universal não estéril capacidade 80 ml, embalado em pacote com 100 unidades

Eletrodo para exame de ECG, com gel, tamanho adulto

Equipo para infusão multivya com clamp

Equipo para soro simples, estéril, microgotas, tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou

cateter, tampa e pinça rolete

Equipo sem filtro para frasco de dieta (para nutrição) 1,5 m

Esparadrapo impermeável 10cmx4,5m, com capa de proteção

Éter hospitalar, frasco com 1000 ml

Fio catgut cromado 1.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut cromado 2.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut cromado 3.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut cromado 4.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 2,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut simples 0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut simples 2,0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut simples 3.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm,

gastrointestinal, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo cuticular,

envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 1.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 2.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 3.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 4.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 5.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 6.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio polipropileno 0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível, com

agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 a 3,5 cm, envelope contendo 01 unidade

Fio polipropileno 2.0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível,

com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 cm, envelope contendo 01 unidade

Fio polipropileno 4.0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível,

com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 cm, envelope contendo 01 unidade

Fio seda 0, trançada, siliconizada, não absorvível, sem agulha, tamanho 15 x 45 cm, envelope

contendo 01 unidade

Formol líquido 37%, frasco com 1.000 ml

Fralda descartável infantil, tamanho Extra Grande

Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Extra Grande

Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Grande

Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Médio

Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Pequeno

Frasco para alimentação enteral (para alimentação por sonda) capacidade 300 ml

Gel de contato para Xxxxxxxxx, Ecógrafos e Xxxxxxxx, frasco com 300 g

Lanceta esterilizada para punção digital e coleta de sangue capilar, de utilização única e acoplada a

dispositivo com retração automática da lanceta após o uso, agulha 28 G

Máscara cirúrgica descartável filtrada com 96,7% EFB-eficiência de filtragem 3 camadas com elástico

pregas horizontais, clip nasal embutido, na cor branca, hipoalergênica maleável

Papel lençol descartável em bobina com 50 cm de largura x 50 metros de comprimento

Seringa Luer Slip 1 ml sem agulha

Xxxxxxx 0 ml com agulha 13x4,5 acoplada

Sistema de correção para incontinência urinária tipo sling

Sonda de aspiração traqueal estéril nº08

Sonda de aspiração traqueal estéril nº10

Sonda de Gastrostomia Mic-Key 18FR 2.0 cm

Sonda nasogástrica longa nº 06

Sonda uretral estéril nº 12

Sonda uretral estéril nº 14

Sonda uretral estéril nº 16

Sonda uretral estéril nº 20

Tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue.

Tubo de Látex 200, pacote com 15 metros

Tubo de silicone hospitalar nº205 flexível, atóxico, incolor, translúcido, rolo com 15 metros

Tubo de silicone hospitalar nº206 flexível, atóxico, incolor, translúcido, rolo com 15 metros

14.2 As descrições dos medicamentos correspondem à real apresentação do princípio ativo a ser entregue, concentração, forma farmacêutica e volume. A licitante interessada poderá apresentar proposta de medicamentos de referência, similares ou genéricos, desde que atendam às especificações mínimas contidas nessa tabela.

14.3 As descrições dos correlatos/materiais médico hospitalares/EPIs são a referência mínima dos itens solicitados. A licitante interessada poderá apresentar proposta de seus produtos, desde que atendam às especificações mínimas contidas nessa tabela.

14.3 Em caso de igualdade de preços, terá preferência o medicamento genérico, a fim de atender ao disposto no Art. 3º, § 2º da Lei nº 9787/99.

Luziânia, 03 de janeiro de 2022.

XXXXXXXX XXX XXXXXX

Gerente de Assistência Farmacêutica

CRF10430 / GO

Matrícula 8225

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QUANTIDADES E PARÂMETROS DE PREÇOS

Obs: Como parâmetro de preços, foram utilizados valores pesquisados no site “Banco de Preços”, disponível em <xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx>, utilizando-se a média aritmética simples. No caso de medicamentos, também foi feita consulta aos preços máximos de venda ao governo, estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, órgão interministerial, com cooperação da ANVISA – Ministério da Saúde.

*No caso dos medicamentos cujos valores das cotações disponíveis no site banco de preços se apresentarem acima do estabelecido pela CMED, considerando os menores valores registrados, será feita avaliação no momento dos lances, do valor proposto pela empresa licitante vencedora do item, para confirmar se o valor apresentado se encontra de acordo com a regulação de preços do mercado, conforme a apresentação de cada substância (forma farmacêutica, concentração e volume) e fabricante, já que no momento da pesquisa de preços, não é possível conhecer a marca/fabricante a ser cotado pelas empresas participantes da licitação.

Tal medida se deve a fim de que não ocorra aquisições com valores superiores ao máximo apresentado no site da Agência Reguladora do Brasil. Ou seja, se na sessão de lances houver valores superiores aos apresentados pelas empresas participantes, todos devem ser conferidos para constatar se se encontram de acordo com o valor CMED, bem como deve ser feita nova pesquisa de preços no mercado, considerando-se a marca/fabricante cotado pela empresa vencedora, vez que existem oscilações enormes de preços de medicamentos, a depender do fabricante e da classificação do medicamento: genérico, similar ou de referência.

Dessa forma, os preços dos medicamentos serão analisados de acordo com o laboratório fabricante cotado, já que, como mencionado, há grandes e significativas oscilações de valores, dependendo dos medicamentos e laboratórios, que podem chegar a valores superiores ao parâmetro estabelecido neste Apêndice. Para tal análise, o farmacêutico designado da equipe de Assistência Farmacêutica Municipal verificará as propostas, uma a uma, e de acordo com o fabricante, a fim de constatar se os valores propostos se enquadram ou não no estabelecido pela CMED e com os preços praticados no mercado à época da licitação.

**Os medicamentos que serão adquiridos para atendimento de demandas judiciais de fornecimento terão o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP aplicado, de modo que os valores a serem adquiridos serão os constantes no Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG, que é o teto de preço para compra dos medicamentos inseridos na lista de produtos sujeitos ao CAP (de acordo com o Comunicado nº 6, de 5 de setembro de 2013 da CMED). Portanto, o parâmetro de preços para esses itens é o valor constante no campo “CMED”. Os medicamentos que se enquadram em tal condição são os itens 125,131 e 142.

Item	Medicamento	Unidade	Código	Quant.	Banco de Preços	CMED	Obs:	Vl. Unit. estimado	Vl. Total estimado
1.	Aciclovir comprimido 200 mg	Comprimido	11275	9.000	0,23	0,37	-	0,23	2.070,00
2.	Ácido ascórbico solução injetável 100 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	18.319	40.000	1,20	0,723*	-	1,20*	48.000,00
3.	Alopurinol comprimido 100 mg	Comprimido	18907	11.000	0,18	0,1988	-	0,18	1.980,00
4.	Alopurinol comprimido 300 mg	Comprimido	8458	4.000	0,32	0,4325	-	0,32	1.280,00

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5.	Alprazolam comprimido 1 mg	Comprimido	16608	11.000	0,17	0,60	-	0,17	1.870,00
6.	Aminofilina solução injetável 24 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	17.964	6.000	2,00	0,726*	-	2,00*	12.000,00
7.	Ampicilina sódica pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	18.325	100	4,10	5,17	-	4,10	410,00
8.	Anlodipino comprimido 10 mg	Comprimido	10631	58.000	0,12	0,3096	-	0,12	6.960,00
9.	Azitromicina comprimido 500 mg	Comprimido	5723	30.000	1,52	3,14	-	1,52	45.600,00
10.	Benzilpenicilina Potássica pó para solução injetável frasco/ampola 5.000.000 UI	Frasco/ Ampola	17.965	100	9,10	8,268*	-	9,10*	910,00
11.	Benzoilmetronidazol suspensão oral 40 mg/ml, frasco 100 ml	Frasco	21766	100	7,02	6,9414*	-	7,02*	702,00
12.	Besilato de Atracúrio solução injetável 10 mg/ml, ampola 2,5 ml	Ampola	6456	50	17,06	14,48*	-	17,06*	853,00
13.	Bicarbonato de Sódio solução injetável 84 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	18.329	1.000	0,78	0,6528*	-	0,78*	780,00
14.	Bissulfato de Clopidogrel comprimido 75 mg	Comprimido	18534	1.120	0,55	1,388	-	0,55	616,00
15.	Brometo de Pancurônio solução injetável 2 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	6504	100	10,00	5,39*	-	10,00*	1.000,00
16.	Bromidrato de Fenoterol solução para nebulização 5 mg/ml, frasco 20 ml com conta gotas	Frasco	18331	200	6,28	2,78*	-	6,28*	1.256,00
17.	Budesonida suspensão para inalação nasal 32 mcg/dose, frasco 120 doses	Frasco	18486	800	12,02	14,22	-	12,02	9.616,00
18.	Butibrometo de Escopolamina 4 mg/ml + Dipirona Sódica injetável 500 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	17.967	15.000	5,15	1,842*	-	5,15*	77.250,00
19.	Butibrometo de Escopolamina solução injetável 20 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	17.994	2.000	1,68	1,21*	-	1,68*	3.360,00
20.	Carbamazepina comprimido 200 mg	Comprimido	4982	140.000	0,26	0,345	-	0,26	36.400,00

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21.	Carbonato de Cálcio 1250 mg (500 mg de Cálcio) + Colecalciferol 400 UI comprimido, medicamento em embalagem contendo no máximo 60 unidades *** obrigatório registro de medicamento.	Comprimido	18489	150.000	0,14	0,9516	-	0,14	21.000,00
22.	Carbonato de Lítio comprimido 300 mg	Comprimido	884	90.000	0,46	0,3706*	-	0,46*	41.400,00
23.	Ceftriaxona sódica, pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	17.970	20.000	7,21	24,70	-	7,21	144.200,00
24.	Cimetidina solução injetável 150 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	17.971	2.600	2,43	0,994*	-	2,43*	6.318,00
25.	Citrato de Fentanila solução injetável 50 mcg/ml, frasco/ampola 10 ml	Frasco/ Ampola	21988	1.000	8,01	5,70*	-	8,01*	8.010,00
26.	Cloreto de Potássio solução injetável 10%, ampola 10 ml	Ampola	17.972	1.000	0,60	0,2685*	-	0,60*	600,00
27.	Cloreto de Suxametônio, pó liófilo injetável, frasco/ampola 100 mg	Frasco/ Ampola	17976	200	20,15	20,094*	-	20,15*	4.030,00
28.	Cloreto de Suxametônio, pó liófilo injetável, frasco/ampola 500 mg	Frasco/ Ampola	9239	200	30,00	30,00	-	30,00	6.000,00
29.	Cloridrato de Amiodarona solução injetável 50 mg/ml, ampola 3 ml	Ampola	18.342	700	2,22	1,83*	-	2,22*	1.554,00
30.	Cloridrato de Bupivacaína solução injetável sem vaso constritor 0,5%, frasco/ampola 20 ml	Frasco/ Ampola	18470	200	21,67	14,95*	-	21,67*	4.334,00
31.	Cloridrato de Cefepima pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	18346	600	15,62	39,68	-	15,62	9.372,00
32.	Cloridrato de Clonidina solução injetável 150 mcg/ml, ampola 1ml	Ampola	19752	200	9,97	4,894*	-	9,97*	1.994,00
33.	Cloridrato de Clorpromazina solução injetável 5 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	18.348	3.600	2,63	1,528*	-	2,63*	9.468,00

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34.	Cloridrato de Dextrocetamina solução injetável 50 mg/ml, frasco/ampola 10 ml	Frasco/ Ampola	21989	100	82,09	76,17*	-	82,09*	8.209,00
35.	Cloridrato de Etilefrina solução injetável 10 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18351	50	1,62	1,253*	-	1,62*	81,00
36.	Cloridrato de Lidocaína gel tópico 20 mg/g, bisnaga 30 g	Bisnaga	18496	4.000	3,65	-	-	3,65	14.600,00
37.	Cloridrato de Lidocaína solução injetável sem vaso constritor 20 mg/ml, frasco/ampola 20 ml	Frasco/ Ampola	18.354	1.000	5,74	4,44*	-	5,74*	5.740,00
38.	Cloridrato de Midazolam solução injetável para uso intramuscular e intravenoso 5 mg/ml, ampola 3 ml	Ampola	19.754	1.600	9,75	9,28*	-	9,75*	15.600,00
39.	Cloridrato de Midazolam solução injetável para uso intramuscular e intravenoso 5 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	25965	2.500	10,94	25,62	-	10,94	27.350,00
40.	Cloridrato de Oxibutinina comprimido 5 mg	Comprimido	16829	18.000	0,85	0,687*	-	0,85*	15.300,00
41.	Cloridrato de Paroxetina comprimido 20 mg	Comprimido	4146	80.000	0,30	0,97	-	0,30	24.000,00
42.	Cloridrato de Prometazina solução injetável 25 mg/ml ampola 2 ml	Ampola	17.980	6.000	3,05	2,05*	-	3,05*	18.300,00
43.	Cloridrato de Sertralina comprimido 50 mg	Comprimido	18537	70.000	0,24	0,96	-	0,24	16.800,00
44.	Colagenase 0,6 U/g + Cloranfenicol 0,01 g/g pomada dermatológica, bisnaga 30 gramas	Bisnaga	17.982	1.500	17,19	41,99	-	17,19	25.785,00
45.	Complexo B polivitamínico solução injetável, ampola 2 ml	Ampola	18.362	20.000	1,66	-	-	1,66	33.200,00
46.	Decanoato de Haloperidol solução injetável 50 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18363	1.000	5,28	16,44	-	5,28	5.280,00
47.	Deslanosídeo solução injetável 0,2 mg/ml ampola 2 ml	Ampola	19.755	200	2,26	1,70*	-	2,26*	452,00
48.	Dexametasona comprimido 4 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 10 comprimidos por blister	Comprimido	8378	54.000	0,38	0,951	-	0,38	20.520,00

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49.	Dexametasona elixir 0,1 mg/ml, frasco 120 ml	Frasco	7861	3.000	3,82	2,306*	-	3,82*	11.460,00
50.	Diclofenaco de Sódio comprimido 50 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 10 comprimidos por blister	Comprimido	6337	30.000	0,10	0,183	-	0,10	3.000,00
51.	Dipirona Sódica solução oral 500 mg/ml, frasco 20 ml	Frasco	18504	6.000	2,00	2,064	-	2,00	12.000,00
52.	Dipirona sódica solução injetável 500 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	18.039	40.000	1,36	0,78*	-	1,36*	54.400,00
53.	Enoxaparina sódica solução injetável 40 mg, seringa preenchida 0,4 ml	Xxxxxxx	00000	1.800	40,70	45,08	-	40,70	73.260,00
54.	Enoxaparina sódica solução injetável 60 mg, seringa preenchida 0,6 ml	Xxxxxxx	00000	1.000	49,89	67,38	-	49,89	49.890,00
55.	Enoxaparina sódica solução injetável 80 mg, seringa preenchida 0,8 ml	Xxxxxxx	00000	300	57,52	88,93	-	57,52	17.256,00
56.	Epinefrina solução injetável 1 mg/ml ampola 1 ml	Ampola	18.371	2.500	2,22	1,26*	-	2,22*	5.550,00
57.	Espironolactona comprimido 100 mg	Comprimido	9023	2.500	0,71	1,00	-	0,71	1.775,00
58.	Estriol creme vaginal 1 mg/g, bisnaga 50 g + aplicador	Bisnaga	18559	200	12,04	26,31	-	12,04	2.408,00
59.	Fenobarbital solução injetável 100 mg/ml ampola 2 ml	Ampola	18.373	1.000	2,64	1,993*	-	2,64*	2.640,00
60.	Fitomenadiona solução injetável 10 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18.376	600	2,61	1,232*	-	2,61*	1.566,00
61.	Fosfato Dissódico de Dexametasona solução injetável 4 mg/ml, ampola 2,5 ml	Ampola	17.983	21.000	3,86	2,80*	-	3,86*	81.060,00
62.	Glibenclamida comprimido 5 mg	Comprimido	9031	120.000	0,05	0,058	-	0,05	6.000,00
63.	Gliconato de cálcio solução injetável 10%, ampola 10 ml	Ampola	19.393	600	2,72	1,59*	-	2,72*	1.632,00
64.	Gliconato de Clorexidina a 2%, solução tópica degermântica, frasco 1.000 ml ** para esse item, não será obrigatório a apresentação de CBPF, apenas Registro MS	Xxxxxx	19758	180	22,30	35,59	-	22,30	4.014,00

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65.	Glicose solução injetável 25%, ampola 10 ml	Ampola	18.379	3.000	0,59	0,645	-	0,59	1.770,00
66.	Glicose solução injetável IV 10% sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml	Frasco	19759	80	3,64	5,97	-	3,64	291,20
67.	Glicose solução injetável IV 5% sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml	Frasco	18.380	2.000	3,30	4,60	-	3,30	6.600,00
68.	Glicose solução injetável IV 5% sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml	Frasco	18.381	1.680	4,07	6,07	-	4,07	6.837,60
69.	Haloperidol solução injetável 5 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18.382	2.000	3,23	3,52	-	3,23	6.460,00
70.	Heparina Sódica solução injetável 5.000 UI/0,25 ml ampola 0,25 ml	Ampola	18.384	500	10,66	8,40*	-	10,66*	5.330,00
71.	Hidroclorotiazida comprimido 25 mg	Comprimido	5943	530.000	0,05	0,034*	-	0,05*	26.500,00
72.	Imunoglobulina Anti RhO (D) solução injetável 300 mcg, ampola 2 ml	Ampola	18385	10	239,09	209,77*	-	239,09*	2.390,90
73.	Indapamida comprimido 1,5 mg	Comprimido	262	40000	0,24	0,732	-	0,24	9.600,00
74.	Ivermectina comprimido 6 mg	Comprimido	14765	10.000	0,92	3,68	-	0,92	9.200,00
75.	Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg cápsula de liberação prolongada (apresentação "HBS")	Cápsula	21966	2.000	1,60	1,246*	-	1,60*	3.200,00
76.	Levotiroxina Sódica comprimido 100 mcg	Comprimido	12660	30.000	0,22	0,18*	-	0,22*	6.600,00
77.	Levotiroxina Sódica comprimido 25 mcg	Comprimido	12658	60.000	0,19	0,19	-	0,19	11.400,00
78.	Levotiroxina Sódica comprimido 50 mcg	Comprimido	12659	50.000	0,21	0,21	-	0,21	10.500,00
79.	Loratadina xarope 1 mg/ml, frasco 100 ml + copo medidor	Frasco	9355	3.200	3,17	10,85	-	3,17	10.144,00
80.	Maleato de Dexclorfeniramina comprimido 2 mg, medicamento em embalagem contendo no máximo 10 comprimidos por blister	Comprimido	9042	5.000	0,13	0,36	-	0,13	650,00

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81.	Maleato de Dexclorfeniramina solução oral 0,4 mg/ml, frasco 100 ml + copo medidor	Frasco	18521	500	1,70	3,326	-	1,70	850,00
82.	Maleato de Enalapril comprimido 20 mg	Comprimido	9044	340.000	0,10	0,082*	-	0,10*	34.000,00
83.	Maleato de Levomepromazina comprimido 100 mg	Comprimido	9045	42.000	0,82	0,614*	-	0,82*	34.440,00
84.	Maleato de Levomepromazina comprimido 25 mg	Comprimido	10575	60.000	0,55	0,44*	-	0,55*	33.000,00
85.	Manitol solução injetável IV 200 mg/ml, sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml	Frasco	18391	500	7,37	11,01	-	7,37	3.685,00
86.	Meropeném pó para solução injetável frasco/ampola 1 g	Frasco/ ampola	27842	500	32,23	259,20	-	32,23	16.115,00
87.	Mesilato de Doxazosina comprimido 2 mg	Comprimido	21913	20.000	0,32	0,49	-	0,32	6.400,00
88.	Mesilato de Doxazosina comprimido 4 mg	Comprimido	2146	12.000	0,31	0,97	-	0,31	3.720,00
89.	Metildopa comprimido 250 mg	Comprimido	5947	30.000	0,52	0,2799*	-	0,52*	15.600,00
90.	Nifedipino retard comprimido 20 mg	Comprimido	20549	50.000	0,21	0,42	-	0,21	10.500,00
91.	Nimesulida comprimido 100 mg	Comprimido	1.717	500	0,11	0,05*	-	0,11*	55,00
92.	Nitroglicerina solução injetável 5 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	18396	200	36,82	30,47*	-	36,82*	7.364,00
93.	Nitroprusseto de Sódio pó liófilo injetável, frasco/ampola 50 mg	Frasco/ Ampola	18397	200	21,41	37,09	-	21,41	4.282,00
94.	Paracetamol 500 mg + Codeína 30 mg comprimido	Comprimido	19314	42.000	0,51	0,98	-	0,51	21.420,00
95.	Paracetamol solução oral 200 mg/ml, frasco 15 ml + conta gotas	Frasco	18525	15.000	1,32	1,17*	-	1,32*	19.800,00
96.	Propatilnitrato comprimido 10 mg	Comprimido	2133	30.000	0,49	0,44*	-	0,49*	14.700,00
97.	Propofol emulsão injetável 10 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	27931	250	21,22	26,20	-	21,22	5.305,00
98.	Propofol emulsão injetável 10 mg/ml, ampola 20 ml	Ampola	18403	300	19,82	23,84	-	19,82	5.946,00
99.	Risperidona comprimido 1 mg	Comprimido	13264	26.000	0,20	1,47	-	0,20	5.200,00

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100.	Risperidona comprimido 3 mg	Comprimido	237	36.000	0,25	1,53	-	0,25	9.000,00
101.	Sacarato de Hidróxido Férrico solução injetável EV 20 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	19.392	1.200	15,34	8,45*	-	15,34*	18.408,00
102.	Sais para reidratação oral (Cloreto de Sódio, Glicose Anidra, Cloreto de Potássio, Citrato de Sódio), fórmula preconizada pela OMS/UNICEF, pó para preparo de 1 litro de solução oral envelope	Envelope	10579	22.000	1,01	-	-	1,01	22.220,00
103.	Secnidazol comprimido revestido 1000 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 2 comprimidos por blister	Comprimido	18542	3.500	1,32	2,52	-	1,32	4.620,00
104.	Sinvastatina comprimido 20 mg	Comprimido	260	700.000	0,13	0,28	-	0,13	91.000,00
105.	Solução de Ringer injetável IV sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml	Frasco	17.989	1.400	4,17	6,92	-	4,17	5.838,00
106.	Solução Ringer + Lactato injetável IV sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml	Frasco	18.404	400	5,65	5,56*	-	5,65*	2.260,00
107.	Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 100 mg	Comprimido	18528	15.000	1,15	1,68	-	1,15	17.250,00
108.	Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 25 mg	Comprimido	18902	50.000	0,31	0,49	-	0,31	15.500,00
109.	Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 50 mg	Comprimido	18903	60.000	0,59	0,98	-	0,59	35.400,00
110.	Succinato Sódico de Hidrocortisona pó liófilo injetável frasco/ampola 500 mg	Frasco/ ampola	17991	8.000	6,74	9,381	-	6,74	53.920,00
111.	Sulfadiazina de prata creme 1%, bisnaga 30 g	Bisnaga	18529	800	5,31	6,30	-	5,31	4.248,00
112.	Sulfametoxazol 80 mg/ml + Trimetoprima 16 mg/ml solução	Ampola	19776	200	8,75	3,02*	-	8,75*	1.750,00

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	injetável, ampola 5 ml
113.	Sulfato de Atropina solução injetável 0,25 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18.407	500	1,43	0,43*	-	1,43*	715,00
114.	Sulfato de Magnésio solução injetável 500 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	18.410	400	7,32	1,47*	-	7,32*	2.928,00
115.	Sulfato de Morfina solução injetável 1 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	9103	100	5,93	5,826*	-	5,93*	593,00
116.	Sulfato de Salbutamol solução injetável 0,5 mg/ml ampola 1 ml	Ampola	18.415	500	1,83	1,33*	-	1,83*	915,00
117.	Tiopental Sódico pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	9109	25	43,06	32,492*	-	43,06*	1.076,50
118.	Vitelinato de Prata solução oftálmica 10%, frasco com conta- gotas 5 ml	Frasco	19267	20	8,06	9,38	-	8,06	161,20
119.	Acetilcisteína 600 mg grânulos, envelope 5 g	Envelope	29190	360	0,92	2,44	-	0,92	331,20
120.	Ácido Acetilsalicílico comprimido revestido 100 mg	Comprimido	21480	360	0,46	0,46	-	0,46	165,60
121.	Amiodarona comprimido revestido 100 mg	Comprimido	29191	180	0,88	0,45*	-	0,88*	158,40
122.	Anlodipino 2,5 mg + Benazepril 10 mg comprimido	Comprimido	19332	360	1,69	1,49*	-	1,69*	608,40
123.	Carbonato de Lítio comprimido liberação prolonganda 450 mg	Comprimido	9350	540	1,18	0,94*	-	1,18*	637,20
124.	Cilostazol comprimido 100 mg	Comprimido	10659	360	0,54	0,56	-	0,54	194,40
125.	Cloreto de Potássio drágea 600 mg	Drágea	18545	3.600	0,72	0,456	Judicial **	0,456**	1.641,60
126.	Cloridrato de Duloxetina cápsula dura de liberação prolongada 60 mg	Comprimido	13854	180	2,86	3,13	-	2,86	514,80
127.	Denosumabe solução injetável, seringa preenchida 60 mg	Xxxxxxx	00000	1	754,54	628,36*	-	754,54*	754,54
128.	Diltiazem comprimido 60 mg	Comprimido	9342	540	0,32	0,56	-	0,32	172,80
129.	Dipropionato de Beclometasona + Fumarato de Formoterol 100/6 mcg	Frasco	29192	6	111,43	120,12	-	111,43	668,58
130.	Enalapril 20 mg + Hidroclorotiazida 12,5 mg comprimido	Comprimido	9352	180	0,48	0,75	-	0,48	86,40

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131.	Etexilato de Dabigatrana cápsula dura 150 mg	Cápsula	29193	180	3,72	3,1157	Judicial **	3,1157**	560,83
132.	Glicosamina 1,5 G pó para solução de uso oral, envelope com 3,95g	Envelope	18555	360	2,30	3,69	-	2,30	828,00
133.	Heparina sódica gel 200 UI/g, bisnaga 40 g	Bisnaga	29194	12	18,19	17,35*	-	18,19*	218,28
134.	Lercanidipino comprimido revestido 20 mg	Comprimido	27692	180	3,61	3,97	-	3,61	649,80
135.	Mononitrato de Isossorbida comprimido 50 mg	Comprimido	29195	360	1,49	1,76	-	1,49	536,40
136.	Omeprazol Magnésico comprimido revestido 20 mg	Comprimido	15301	504	6,70	10,63	-	6,70	3.376,80
137.	Pantoprazol comprimido revestido 40 mg	Comprimido	2434	180	0,37	2,39	-	0,37	66,60
138.	Pioglitazona comprimido 30 mg	Comprimido	27691	180	1,50	1,75	-	1,50	270,00
139.	Pregabalina cápsula 150 mg	Cápsula	15214	720	0,85	3,42	-	0,85	612,00
140.	Sitagliptina 50 mg + Metformina 1.000 mg comprimido	Comprimido	29196	336	3,49	3,19*	-	3,49*	1.172,64
141.	Tramadol cápsula 50 mg	Cápsula	12560	720	0,50	1,86	-	0,50	360,00
142.	Trimetazidina comprimido revestido 35 mg	Comprimido	14531	360	1,38	0,954	Judicial **	0,954**	343,44
143.	Undecilato de Testosterona 250 mg/ml solução injetável, ampola 4 ml	Ampola	29197	4	260,17	319,83	-	260,17	1.040,68
144.	Zolpidem comprimido revestido 10 mg	Comprimido	29198	180	0,45	0,78	-	0,45	81,00

Item	Material Médico Hospitalar	Unidade	Código	Quant.	Banco de Preços	Preços de Internet	Média de preços (banco de preços e internet)	Vl. Total
145.	Abaixador de língua descartável, pacote com 100 unidades	Pacote	323	300	5,07			1.521,00
146.	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 20 x 5,5 mm	Unidade	18.424	100.000	0,15			15.000,00

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147.	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 25 x 7 mm	Unidade	997	100.000	0,15			15.000,00
148.	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 25 x 8 mm	Unidade	1.438	70.000	0,17			11.900,00
149.	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 30 x 7 mm	Unidade	8916	20.000	0,16			3.200,00
150.	Álcool Iodado 1%, frasco com 1.000 ml	Frasco	329	24	15,20			364,80
151.	Avental hospitalar descartável em TNT, tamanho único, gramatura mínima 50 g/cm2, manga longa, punho em malha ou elástico, tamanho M	Unidade	27.831	10.000	5,21			52.100,00
152.	Benzina frasco 1000 ml	Frasco	19.783	12	32,20			386,40
153.	Bolsa para colostomia drenável, com barreira protetora de pele em resina sintética, com 01 clip para fechamento	Unidade	335	1.500	14,70			22.050,00
154.	Cânula de guedel nº 0	Unidade	10.180	20	5,04			100,80
155.	Cateter intravenoso 14	Unidade	42	1.000	1,44			1.440,00
156.	Cateter intravenoso 18	Unidade	43	8.000	1,00			8.000,00
157.	Cateter intravenoso 20	Unidade	44	10.000	1,00			10.000,00
158.	Cateter intravenoso 24	Unidade	46	10.000	1,26			12.600,00
159.	Coletor de urina descartável infantil feminino, pacote com 10 unidades	Pacote	9.205	30	2,73			81,90
160.	Coletor de urina hospitalar adulto sistema aberto, capacidade para 2.000 ml, tipo saco, com cordão, pacote com 100 unidades	Pacote	1.445	1.000	55,00			55.000,00
161.	Coletor de urina masculino tipo preservativo em látex nº 08, para incontinência urinária, extensão em PVC com 1,30 m, estéril	Unidade	18.433	1.000	2,95			2.950,00

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162.	Coletor universal não estéril capacidade 80 ml, embalado em pacote com 100 unidades	Unidade	3.348	1.000	0,56			560,00
163.	Eletrodo para exame de ECG, com gel, tamanho adulto	Unidade	19.793	10.000	0,54			5.400,00
164.	Equipo para infusão multivya com clamp	Unidade	19.797	2.000	1,31			2.620,00
165.	Equipo para soro simples, estéril, microgotas, tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete	Unidade	9.073	1.000	2,10			2.100,00
166.	Equipo sem filtro para frasco de dieta (para nutrição) 1,5 m	Unidade	19.799	20.000	1,80			36.000,00
167.	Esparadrapo impermeável 10cmx4,5m, com capa de proteção	Rolo	1.192	1.200	8,11			9.732,00
168.	Éter hospitalar, frasco com 1000 ml	Frasco	355	12	91,33			1.095,96
169.	Fio catgut cromado 1.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	19.800	240	5,27			1.264,80
170.	Fio catgut cromado 2.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.440	360	4,51			1.623,60
171.	Fio catgut cromado 3.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.441	240	4,50			1.080,00
172.	Fio catgut cromado 4.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 2,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.442	480	4,45			2.136,00
173.	Fio catgut simples 0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.444	480	4,67			2.241,60
174.	Fio catgut simples 2,0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.446	480	4,27			2.049,60
175.	Fio catgut simples 3.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm, gastrointestinal, envelope	Envelope	18.447	480	4,96			2.380,80

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	contendo 01 unidade
176.	Fio nylon preto 0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo cuticular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	10.955	480	2,00			960,00
177.	Fio nylon preto 1.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.448	480	2,22			1.065,60
178.	Fio nylon preto 2.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.449	960	2,21			2.121,60
179.	Fio nylon preto 3.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.450	4.800	2,21			10.608,00
180.	Fio nylon preto 4.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	9.219	2.400	2,27			5.448,00
181.	Fio nylon preto 5.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	12.138	480	1,80			864,00
182.	Fio nylon preto 6.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	12.142	480	3,21			1.540,80
183.	Fio polipropileno 0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível, com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 a 3,5 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	19.801	240	3,38			811,20

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184.	Fio polipropileno 2.0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível, com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	19.802	240	3,61			866,40
185.	Fio polipropileno 4.0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível, com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	19.803	240	3,67			880,80
186.	Fio seda 0, trançada, siliconizada, não absorvível, sem agulha, tamanho 15 x 45 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	13.470	480	6,82			3.273,60
187.	Formol líquido 37%, frasco com 1.000 ml	Frasco	9.228	12	20,40			244,80
188.	Fralda descartável infantil, tamanho Extra Grande	Unidade	15.487	2.000	1,03			2.060,00
189.	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Extra Grande	Unidade	14685	15.000	1,69			25.350,00
190.	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Grande	Unidade	6.430	40.000	1,50			60.000,00
191.	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Médio	Unidade	10.961	35.000	1,45			50.750,00
192.	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Pequeno	Unidade	10962	10.000	1,57			15.700,00
193.	Frasco para alimentação enteral (para alimentação por sonda) capacidade 300 ml	Unidade	12.861	30.000	1,17			35.100,00
194.	Gel de contato para Xxxxxxxxx, Ecógrafos e Xxxxxxxx, frasco com 300 g	Frasco	25.974	250	4,92			1.230,00
195.	Lanceta esterilizada para punção digital e coleta de sangue capilar, de utilização única e acoplada a dispositivo com retração automática da lanceta após o uso, agulha 28 G	Unidade	19.809	60.000	0,28			16.800,00
196.	Máscara cirúrgica descartável filtrada com 96,7% EFB-eficiência de filtragem 3 camadas com elástico pregas horizontais, clip nasal embutido, na cor branca, hipoalergênica maleável	Unidade	375	200.000	0,36			72.000,00
197.	Papel lençol descartável em bobina com 50 cm de largura x 50	Rolo	10.970	2.000	10,47			20.940,00

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	metros de comprimento
198.	Seringa Luer Slip 1 ml sem agulha	Unidade	19.811	42.000	0,51			21.420,00
199.	Xxxxxxx 0 ml com agulha 13x4,5 acoplada	Unidade	19.810	20.000	0,37			7.400,00
200.	Sistema de correção para incontinência urinária tipo sling	Unidade	21.984	3	1.495,62			4.486,86
201.	Sonda de aspiração traqueal estéril nº08	Unidade	11.612	5.500	0,80			4.400,00
202.	Sonda de aspiração traqueal estéril nº10	Unidade	18.462	1.000	0,86			860,00
203.	Sonda de Gastrostomia Mic-Key 18FR 2.0 cm	Unidade	22977	3	1.196,10	2.061,44	1.628,77***	4.886,31
204.	Sonda nasogástrica longa nº 06	Unidade	80	20	1,09			21,80
205.	Sonda uretral estéril nº 12	Unidade	9.177	55.500	0,86			47.730,00
206.	Sonda uretral estéril nº 14	Unidade	10.991	13.000	1,00			13.000,00
207.	Sonda uretral estéril nº 16	Unidade	9.178	1.000	1,06			1.060,00
208.	Sonda uretral estéril nº 20	Unidade	10.992	100	1,06			106,00
209.	Tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue.	Unidade	3.120	60.000	0,49			29.400,00
210.	Tubo de Látex 200, pacote com 15 metros	Pacote	991	4	33,74			134,96
211.	Tubo de silicone hospitalar nº205 flexível, atóxico, incolor, translúcido, rolo com 15 metros	Rolo	8.476	3	195,94			587,82
212.	Tubo de silicone hospitalar nº206 flexível, atóxico, incolor, translúcido, rolo com 15 metros	Rolo	10.178	3	138,44	251,13	194,78***	584,34

**Medicamentos para atendimentos de demandas judiciais terão o CAP (Coeficiente de Adequação de Preços) aplicado, de modo que os valores a serem adquiridos serão os constantes no Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG, que é o teto de preço para compra dos medicamentos inseridos na lista de produtos sujeitos ao CAP (de acordo com o Comunicado nº 6, de 5 de setembro de 2013 da CMED). Assim, no parâmetro de preços, considerar-se-á os valores estabelecidos pela CMED de acordo com o fabricante cotado pela empresa vencedora, e não os valores pesquisados no Banco de Preços.

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***Itens 203 e 212 considerar-se-á como parâmetro de preço, a média de preços (banco de preços e sites de domínio público na internet), vez que na plataforma xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, não foram encontrados ao menos 5 valores dos itens no período pesquisado.

Total estimado da despesa: R$ 2.480.701,94 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e um reais e noventa e quatro centavos).

Os preços estimados correspondem à média aritmética simples, elaborada à base de pesquisas de preços junto ao site xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, além de pesquisa em sites especializados na Internet, para os materiais sem registro mínimo de seis valores na plataforma citada, nos últimos 180 dias. No caso dos medicamentos, foi também considerada a última atualização vigente da lista conformidade da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA.

Considerando a característica dos produtos, e que a aquisição poderia ser prejudicada caso houvesse parcelamento dos quantitativos, a Administração Municipal deixa de reservar a licitação para participação exclusiva de microempresas ou empresas de pequeno porte, e a abre para competição de forma geral, nos termos do art. 49, III, da Lei Complementar 123:

Art. 49. Não se aplica o disposto nos arts. 47 e 48 desta Lei Complementar quando:

(...)

III - o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado;

Mantém-se, todavia, o tratamento diferenciado às ME/EPPs, igualmente previstos na LC 123/2006.

Luziânia, 24 de janeiro de 2022.

XXXXXXXX XXX XXXXXX

Gerente de Assistência Farmacêutica CRF 10430 / GO

Matrícula 8225

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DESTINAÇÃO DOS ITENS

Item	Medicamento	Unidade	Código	Quant.	CBAF	UBS	MAC	UPA 1	UPA 2	SAMU	EMAD	CAPS 2	CAPS AD3	COVID	APTE	Sistema Prisional
1.	Aciclovir comprimido 200 mg	Comprimido	11275	9.000	8.000											1.000
2.	Ácido ascórbico solução injetável 100 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	18.319	40.000		1.000	11.000	12.000	12.000	2.000	1.000		1.000
3.	Alopurinol comprimido 100 mg	Comprimido	18907	11.000	11.000
4.	Alopurinol comprimido 300 mg	Comprimido	8458	4.000	3.000											1.000
5.	Alprazolam comprimido 1 mg	Comprimido	16608	11.000								3.000	3.000		5.000
6.	Aminofilina solução injetável 24 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	17.964	6.000			1.000	2.000	2.000	1.000
7.	Ampicilina sódica pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	18.325	100			100
8.	Anlodipino comprimido 10 mg	Comprimido	10631	58.000	58.000
9.	Azitromicina comprimido 500 mg	Comprimido	5723	30.000	10.000									20.000
10.	Benzilpenicilina Potássica pó para solução injetável frasco/ampola 5.000.000 UI	Frasco/ Ampola	17.965	100			100
11.	Benzoilmetronidazol suspensão oral 40 mg/ml, frasco 100 ml	Frasco	21766	100	100
12.	Besilato de Atracúrio solução injetável 10 mg/ml, ampola 2,5 ml	Ampola	6456	50										50
13.	Bicarbonato de Sódio solução injetável 84 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	18.329	1.000				200	400	400
14.	Bissulfato de Clopidogrel comprimido 75 mg	Comprimido	18534	1.120										1.120
15.	Brometo de Pancurônio solução injetável 2 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	6504	100										100
16.	Bromidrato de Fenoterol solução para nebulização 5 mg/ml, frasco 20 ml com conta gotas	Frasco	18331	200		200
17.	Budesonida suspensão para inalação nasal 32 mcg/dose, frasco 120 doses	Frasco	18486	800	800
18.	Butibrometo de Escopolamina 4 mg/ml + Dipirona Sódica	Ampola	17.967	15.000			4.000	4.000	4.000	2.000			1.000

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	injetável 500 mg/ml, ampola 5 ml
19.	Butibrometo de Escopolamina solução injetável 20 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	17.994	2.000				1.000	1.000
20.	Carbamazepina comprimido 200 mg	Comprimido	4982	140.000	131.000											9.000
21.	Carbonato de Cálcio 1250 mg (500 mg de Cálcio) + Colecalciferol 400 UI comprimido, medicamento em embalagem contendo no máximo 60 unidades *** obrigatório registro de medicamento.	Comprimido	18489	150.000	148.500											1.500
22.	Carbonato de Lítio comprimido 300 mg	Comprimido	884	90.000	89.000											1.000
23.	Ceftriaxona sódica, pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	17.970	20.000			5.000	5.000	6.000		1.000			3.000
24.	Cimetidina solução injetável 150 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	17.971	2.600		600	2.000
25.	Citrato de Fentanila solução injetável 50 mcg/ml, frasco/ampola 10 ml	Frasco/ Ampola	21988	1.000										1.000
26.	Cloreto de Potássio solução injetável 10%, ampola 10 ml	Ampola	17.972	1.000			1.000
27.	Cloreto de Xxxxxxxxxxx, pó liófilo injetável, frasco/ampola 100 mg	Frasco/ Ampola	17976	200			50							150
28.	Cloreto de Suxametônio, pó liófilo injetável, frasco/ampola 500 mg	Frasco/ Ampola	9239	200			50							150
29.	Cloridrato de Amiodarona solução injetável 50 mg/ml, ampola 3 ml	Ampola	18.342	700			200	200	300
30.	Cloridrato de Bupivacaína solução injetável sem vaso constritor 0,5%, frasco/ampola 20 ml	Frasco/ Ampola	18470	200			200
31.	Cloridrato de Cefepima pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	18346	600			600
32.	Cloridrato de Clonidina solução injetável 150 mcg/ml, ampola 1ml	Ampola	19752	200			200
33.	Cloridrato de Clorpromazina solução injetável 5 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	18.348	3.600						200		1.600	1.800

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34.	Cloridrato de Dextrocetamina solução injetável 50 mg/ml, frasco/ampola 10 ml	Frasco/ Ampola	21989	100										100
35.	Cloridrato de Etilefrina solução injetável 10 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18351	50			50
36.	Cloridrato de Lidocaína gel tópico 20 mg/g, bisnaga 30 g	Bisnaga	18496	4.000	2.000										2.000
37.	Cloridrato de Lidocaína solução injetável sem vaso constritor 20 mg/ml, frasco/ampola 20 ml	Frasco/ Ampola	18.354	1.000			200	400	400
38.	Cloridrato de Midazolam solução injetável para uso intramuscular e intravenoso 5 mg/ml, ampola 3 ml	Ampola	19.754	1.600			400	400	400	400
39.	Cloridrato de Midazolam solução injetável para uso intramuscular e intravenoso 5 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	25965	2.500			500	500	600					900
40.	Cloridrato de Oxibutinina comprimido 5 mg	Comprimido	16829	18.000											18.000
41.	Cloridrato de Paroxetina comprimido 20 mg	Comprimido	4146	80.000								21.000	21.000		37.000	1.000
42.	Cloridrato de Prometazina solução injetável 25 mg/ml ampola 2 ml	Ampola	17.980	6.000			1.000	1.000	1.000	1.000		1.000	1.000
43.	Cloridrato de Sertralina comprimido 50 mg	Comprimido	18537	70.000								21.000	21.000		27.000	1.000
44.	Colagenase 0,6 U/g + Cloranfenicol 0,01 g/g pomada dermatológica, bisnaga 30 gramas	Bisnaga	17.982	1.500		800	200	200	200		100
45.	Complexo B polivitamínico solução injetável, ampola 2 ml	Ampola	18.362	20.000		1.000	6.000	6.000	6.000		1.000
46.	Decanoato de Haloperidol solução injetável 50 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18363	1.000								500	500
47.	Deslanosídeo solução injetável 0,2 mg/ml ampola 2 ml	Ampola	19.755	200			200
48.	Dexametasona comprimido 4 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 10 comprimidos por blister	Comprimido	8378	54.000	53.000											1.000
49.	Dexametasona elixir 0,1 mg/ml, frasco 120 ml	Frasco	7861	3.000	3.000
50.	Diclofenaco de Sódio comprimido 50 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 10 comprimidos por blister	Comprimido	6337	30.000											29.000	1.000

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51.	Dipirona Sódica solução oral 500 mg/ml, frasco 20 ml	Frasco	18504	6.000	6.000
52.	Dipirona sódica solução injetável 500 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	18.039	40.000		5.000	10.000	10.000	10.000	3.000	2.000
53.	Enoxaparina sódica solução injetável 40 mg, seringa preenchida 0,4 ml	Xxxxxxx	00000	1.800			600							1.200
54.	Enoxaparina sódica solução injetável 60 mg, seringa preenchida 0,6 ml	Xxxxxxx	00000	1.000			200							800
55.	Enoxaparina sódica solução injetável 80 mg, seringa preenchida 0,8 ml	Seringa	19757	300			300
56.	Epinefrina solução injetável 1 mg/ml ampola 1 ml	Ampola	18.371	2.500			500	500	500	200				800
57.	Espironolactona comprimido 100 mg	Comprimido	9023	2.500	2.500
58.	Estriol creme vaginal 1 mg/g, bisnaga 50 g + aplicador	Bisnaga	18559	200	200
59.	Fenobarbital solução injetável 100 mg/ml ampola 2 ml	Ampola	18.373	1.000			200					400	400
60.	Fitomenadiona solução injetável 10 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18.376	600			600
61.	Fosfato Dissódico de Dexametasona solução injetável 4 mg/ml, ampola 2,5 ml	Ampola	17.983	21.000		2.000	5.000	5.000	5.000	1.000				3.000
62.	Glibenclamida comprimido 5 mg	Comprimido	9031	120.000	120.000
63.	Gliconato de cálcio solução injetável 10%, ampola 10 ml	Ampola	19.393	600			600
64.	Gliconato de Clorexidina a 2%, solução tópica degermântica, frasco 1.000 ml ** para esse item, não será obrigatório a apresentação de CBPF, apenas Registro MS	Xxxxxx	19758	180		90	30	30	30
65.	Glicose solução injetável 25%, ampola 10 ml	Ampola	18.379	3.000			1.000	1.000	1.000
66.	Glicose solução injetável IV 10% sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml	Frasco	19759	80			80
67.	Glicose solução injetável IV 5% sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml	Frasco	18.380	2.000			400	800	800
68.	Glicose solução injetável IV 5% sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml	Frasco	18.381	1.680			200	600	600	280
69.	Haloperidol solução injetável 5 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18.382	2.000								1.000	1.000

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70.	Heparina Sódica solução injetável 5.000 UI/0,25 ml ampola 0,25 ml	Ampola	18.384	500			100	100	100					200
71.	Hidroclorotiazida comprimido 25 mg	Comprimido	5943	530.000	530.000
72.	Imunoglobulina Anti RhO (D) solução injetável 300 mcg, ampola 2 ml	Ampola	18385	10			10
73.	Indapamida comprimido 1,5 mg	Comprimido	262	40000											39.000	1.000
74.	Ivermectina comprimido 6 mg	Comprimido	14765	10.000	9.000											1.000
75.	Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg cápsula de liberação prolongada (apresentação "HBS")	Cápsula	21966	2.000	2.000
76.	Levotiroxina Sódica comprimido 100 mcg	Comprimido	12660	30.000	30.000
77.	Levotiroxina Sódica comprimido 25 mcg	Comprimido	12658	60.000	60.000
78.	Levotiroxina Sódica comprimido 50 mcg	Comprimido	12659	50.000	50.000
79.	Loratadina xarope 1 mg/ml, frasco 100 ml + copo medidor	Frasco	9355	3.200	3.200
80.	Maleato de Dexclorfeniramina comprimido 2 mg, medicamento em embalagem contendo no máximo 10 comprimidos por blister	Comprimido	9042	5.000	5.000
81.	Maleato de Dexclorfeniramina solução oral 0,4 mg/ml, frasco 100 ml + copo medidor	Frasco	18521	500	500
82.	Maleato de Enalapril comprimido 20 mg	Comprimido	9044	340.000	340.000
83.	Maleato de Levomepromazina comprimido 100 mg	Comprimido	9045	42.000								10.000	10.000		22.000
84.	Maleato de Levomepromazina comprimido 25 mg	Comprimido	10575	60.000								15.000	15.000		30.000
85.	Manitol solução injetável IV 200 mg/ml, sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml	Frasco	18391	500			500
86.	Meropeném pó para solução injetável frasco/ampola 1 g	Frasco/ ampola	27842	500										500
87.	Mesilato de Doxazosina comprimido 2 mg	Comprimido	21913	20.000	19.000											1.000
88.	Mesilato de Doxazosina comprimido 4 mg	Comprimido	2146	12.000	12.000

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89.	Metildopa comprimido 250 mg	Comprimido	5947	30.000	30.000
90.	Nifedipino retard comprimido 20 mg	Comprimido	20549	50.000											50.000
91.	Nimesulida comprimido 100 mg	Comprimido	1.717	500			500
92.	Nitroglicerina solução injetável 5 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	18396	200				50	100	50
93.	Nitroprusseto de Sódio pó liófilo injetável, frasco/ampola 50 mg	Frasco/ Ampola	18397	200				50	100	50
94.	Paracetamol 500 mg + Codeína 30 mg comprimido	Comprimido	19314	42.000											41.000	1.000
95.	Paracetamol solução oral 200 mg/ml, frasco 15 ml + conta gotas	Frasco	18525	15.000	15.000
96.	Propatilnitrato comprimido 10 mg	Comprimido	2133	30.000											30.000
97.	Propofol emulsão injetável 10 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	27931	250			150							100
98.	Propofol emulsão injetável 10 mg/ml, ampola 20 ml	Ampola	18403	300			200							100
99.	Risperidona comprimido 1 mg	Comprimido	13264	26.000								6.000	9.000		11.000
100.	Risperidona comprimido 3 mg	Comprimido	237	36.000								9.000	9.000		18.000
101.	Sacarato de Hidróxido Férrico solução injetável EV 20 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	19.392	1.200			400	400	400
102.	Sais para reidratação oral (Cloreto de Sódio, Glicose Anidra, Cloreto de Potássio, Citrato de Sódio), fórmula preconizada pela OMS/UNICEF, pó para preparo de 1 litro de solução oral envelope	Envelope	10579	22.000	22.000
103.	Secnidazol comprimido revestido 1000 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 2 comprimidos por blister	Comprimido	18542	3.500											3.500
104.	Sinvastatina comprimido 20 mg	Comprimido	260	700.000	698.000											2.000
105.	Solução de Ringer injetável IV sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml	Frasco	17.989	1.400			400	400	400	200
106.	Solução Ringer + Lactato injetável IV sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml	Frasco	18.404	400					400

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107.	Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 100 mg	Comprimido	18528	15.000	15.000
108.	Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 25 mg	Comprimido	18902	50.000	50.000
109.	Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 50 mg	Comprimido	18903	60.000	60.000
110.	Succinato Sódico de Hidrocortisona pó liófilo injetável frasco/ampola 500 mg	Frasco/ ampola	17991	8.000			2.000	1.000	1.000	1.000				3.000
111.	Sulfadiazina de prata creme 1%, bisnaga 30 g	Bisnaga	18529	800	800
112.	Sulfametoxazol 80 mg/ml + Trimetoprima 16 mg/ml solução injetável, ampola 5 ml	Ampola	19776	200			200
113.	Sulfato de Atropina solução injetável 0,25 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18.407	500				200	300
114.	Sulfato de Magnésio solução injetável 500 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	18.410	400			400
115.	Sulfato de Morfina solução injetável 1 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	9103	100			100
116.	Sulfato de Salbutamol solução injetável 0,5 mg/ml ampola 1 ml	Ampola	18.415	500				200	300
117.	Tiopental Sódico pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	9109	25			25
118.	Vitelinato de Prata solução oftálmica 10%, frasco com conta- gotas 5 ml	Frasco	19267	20			20
119.	Acetilcisteína 600 mg grânulos, envelope 5 g	Envelope	29190	360											360
120.	Ácido Acetilsalicílico comprimido revestido 100 mg	Comprimido	21480	360											360
121.	Amiodarona comprimido revestido 100 mg	Comprimido	29191	180											180
122.	Anlodipino 2,5 mg + Benazepril 10 mg comprimido	Comprimido	19332	360											360
123.	Carbonato de Lítio comprimido liberação prolonganda 450 mg	Comprimido	9350	540											540
124.	Cilostazol comprimido 100 mg	Comprimido	10659	360											360
125.	Cloreto de Potássio drágea 600 mg	Drágea	18545	3.600											3.600
126.	Cloridrato de Duloxetina cápsula dura de liberação prolongada	Comprimido	13854	180											180

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	60 mg
127.	Denosumabe solução injetável, seringa preenchida 60 mg	Xxxxxxx	00000	1											1
128.	Diltiazem comprimido 60 mg	Comprimido	9342	540											540
129.	Dipropionato de Beclometasona + Fumarato de Formoterol 100/6 mcg	Frasco	29192	6											6
130.	Enalapril 20 mg + Hidroclorotiazida 12,5 mg comprimido	Comprimido	9352	180											180
131.	Etexilato de Dabigatrana cápsula dura 150 mg	Cápsula	29193	180											180
132.	Glicosamina 1,5 G pó para solução de uso oral, envelope com 3,95g	Envelope	18555	360											360
133.	Heparina sódica gel 200 UI/g, bisnaga 40 g	Bisnaga	29194	12											12
134.	Lercanidipino comprimido revestido 20 mg	Comprimido	27692	180											180
135.	Mononitrato de Isossorbida comprimido 50 mg	Comprimido	29195	360											360
136.	Omeprazol Magnésico comprimido revestido 20 mg	Comprimido	15301	504											504
137.	Pantoprazol comprimido revestido 40 mg	Comprimido	2434	180											180
138.	Pioglitazona comprimido 30 mg	Comprimido	27691	180											180
139.	Pregabalina cápsula 150 mg	Cápsula	15214	720											720
140.	Sitagliptina 50 mg + Metformina 1.000 mg comprimido	Comprimido	29196	336											336
141.	Tramadol cápsula 50 mg	Cápsula	12560	720											720
142.	Trimetazidina comprimido revestido 35 mg	Comprimido	14531	360											360
143.	Undecilato de Testosterona 250 mg/ml solução injetável, ampola 4 ml	Ampola	29197	4											4
144.	Zolpidem comprimido revestido 10 mg	Comprimido	29198	180											180
145. 45	Abaixador de língua descartável, pacote com 100 unidades	Pacote	323	300		300
146. 46	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 20 x 5,5 mm	Unidade	18.424	100.000		100.000

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147. 47	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 25 x 7 mm	Unidade	997	100.000		60.000	15.000	20.000	20.000	5.000
148. 48	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 25 x 8 mm	Unidade	1.438	70.000			20.000	20.000	25.000	5.000
149. 49	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 30 x 7 mm	Unidade	8916	20.000					20.000
150. 50	Álcool Iodado 1%, frasco com 1.000 ml	Frasco	329	24			24
151. 51	Avental hospitalar descartável em TNT, tamanho único, gramatura mínima 50 g/cm2, manga longa, punho em malha ou elástico, tamanho M	Unidade	27.831	10.000										10.000
152. 52	Benzina frasco 1000 ml	Frasco	19.783	12			12
153. 53	Bolsa para colostomia drenável, com barreira protetora de pele em resina sintética, com 01 clip para fechamento	Unidade	335	1.500			300				600				600
154. 54	Cânula de guedel nº 0	Unidade	10.180	20			20
155. 55	Cateter intravenoso 14	Unidade	42	1.000				500	500
156. 56	Cateter intravenoso 18	Unidade	43	8.000		2.000	1.500	1.500	2.000	500	500
157. 57	Cateter intravenoso 20	Unidade	44	10.000		2.000	1.500	2.500	3.000	500	500
158. 58	Cateter intravenoso 24	Unidade	46	10.000		2.000	1.500	2.500	3.000	500	500
159. 59	Coletor de urina descartável infantil feminino, pacote com 10 unidades	Pacote	9.205	30		30
160. 60	Coletor de urina hospitalar adulto sistema aberto, capacidade para 2.000 ml, tipo saco, com cordão, pacote com 100 unidades	Pacote	1.445	1.000							500				500

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161. 61	Coletor de urina masculino tipo preservativo em látex nº 08, para incontinência urinária, extensão em PVC com 1,30 m, estéril	Unidade	18.433	1.000							500				500
162. 62	Coletor universal não estéril capacidade 80 ml, embalado em pacote com 100 unidades	Unidade	3.348	1.000		1.000
163. 63	Eletrodo para exame de ECG, com gel, tamanho adulto	Unidade	19.793	10.000			2.000	2.000	6.000
164. 64	Equipo para infusão multivya com clamp	Unidade	19.797	2.000				1.000	1.000
165. 65	Equipo para soro simples, estéril, microgotas, tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete	Unidade	9.073	1.000			1.000
166. 66	Equipo sem filtro para frasco de dieta (para nutrição) 1,5 m	Unidade	19.799	20.000							10.000				10.000
167. 67	Esparadrapo impermeável 10cmx4,5m, com capa de proteção	Rolo	1.192	1.200		600			300	60	60			120		60
168. 68	Éter hospitalar, frasco com 1000 ml	Frasco	355	12			12
169. 69	Fio catgut cromado 1.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	19.800	240			240
170. 70	Fio catgut cromado 2.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.440	360			360
171. 71	Fio catgut cromado 3.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.441	240			240
172. 72	Fio catgut cromado 4.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 2,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.442	480			480
173.	Fio catgut simples 0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com	Envelope	18.444	480			480

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73	agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm, envelope contendo 01 unidade
174. 74	Fio catgut simples 2,0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.446	480			480
175. 75	Fio catgut simples 3.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm, gastrointestinal, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.447	480			480
176. 76	Fio nylon preto 0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo cuticular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	10.955	480			480
177. 77	Fio nylon preto 1.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.448	480			480
178. 78	Fio nylon preto 2.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.449	960			960
179. 79	Fio nylon preto 3.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.450	4.800			1.200	1.200	2.400
180. 80	Fio nylon preto 4.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	9.219	2.400			600	600	1.200
181. 81	Fio nylon preto 5.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	12.138	480			480
182. 82	Fio nylon preto 6.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	12.142	480			480
183. 83	Fio polipropileno 0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível, com agulha cilíndrica ½ circ,	Envelope	19.801	240			240

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	2,5 a 3,5 cm, envelope contendo 01 unidade
184. 84	Fio polipropileno 2.0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível, com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	19.802	240			240
185. 85	Fio polipropileno 4.0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível, com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	19.803	240			240
186. 86	Fio seda 0, trançada, siliconizada, não absorvível, sem agulha, tamanho 15 x 45 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	13.470	480			480
187. 87	Formol líquido 37%, frasco com 1.000 ml	Frasco	9.228	12			12
188. 88	Fralda descartável infantil, tamanho Extra Grande	Unidade	15.487	2.000							1.000				1.000
189. 89	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Extra Grande	Unidade	14685	15.000							8.000				7.000
190. 90	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Grande	Unidade	6.430	40.000							20.000				20.000
191. 91	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Médio	Unidade	10.961	35.000							20.000				15.000
192. 92	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Pequeno	Unidade	10962	10.000							5.000				5.000
193. 93	Frasco para alimentação enteral (para alimentação por sonda) capacidade 300 ml	Unidade	12.861	30.000							15.000				15.000
194. 94	Gel de contato para Xxxxxxxxx, Ecógrafos e Xxxxxxxx, frasco com 300 g	Frasco	25.974	250		200	50
195. 95	Lanceta esterilizada para punção digital e coleta de sangue capilar, de utilização única e acoplada a dispositivo com retração automática da lanceta após o uso, agulha 28 G	Unidade	19.809	60.000		15.000	10.000	10.000	15.000	5.000						5.000
196. 96	Máscara cirúrgica descartável filtrada com 96,7% EFB-eficiência de filtragem 3 camadas com elástico pregas horizontais, clip	Unidade	375	200.000		90.000				4.000			3.000	100.000		3.000

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	nasal embutido, na cor branca, hipoalergênica maleável
197. 97	Papel lençol descartável em bobina com 50 cm de largura x 50 metros de comprimento	Rolo	10.970	2.000		1.500	300	100	100
198. 98	Seringa Luer Slip 1 ml sem agulha	Unidade	19.811	42.000		42.000
199. 99	Xxxxxxx 0 ml com agulha 13x4,5 acoplada	Unidade	19.810	20.000		20.000
200. 00	Sistema de correção para incontinência urinária tipo sling	Unidade	21.984	3			3
201. 01	Sonda de aspiração traqueal estéril nº08	Unidade	11.612	5.500							3.000				2.500
202. 02	Sonda de aspiração traqueal estéril nº10	Unidade	18.462	1.000							600				400
203. 03	Sonda de Gastrostomia Mic-Key 18FR 2.0 cm	Unidade	22977	3											3
204. 04	Sonda nasogástrica longa nº 06	Unidade	80	20			20
205. 05	Sonda uretral estéril nº 12	Unidade	9.177	55.500							25.000				30.500
206. 06	Sonda uretral estéril nº 14	Unidade	10.991	13.000							6.000				7.000
207. 07	Sonda uretral estéril nº 16	Unidade	9.178	1.000							500				500
208. 08	Sonda uretral estéril nº 20	Unidade	10.992	100							100
209. 09	Tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue.	Unidade	3.120	60.000		20.000	10.000	10.000	15.000	3.000						2.000
210. 10	Tubo de Látex 200, pacote com 15 metros	Pacote	991	4		4

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

211. 11	Tubo de silicone hospitalar nº205 flexível, atóxico, incolor, translúcido, rolo com 15 metros	Rolo	8.476	3			3
212. 12	Tubo de silicone hospitalar nº206 flexível, atóxico, incolor, translúcido, rolo com 15 metros	Rolo	10.178	3			3

Luziânia, 24 de janeiro de 2022.

XXXXXXXX XXX XXXXXX

Gerente de Assistência Farmacêutica CRF 10430 / GO

ANEXO I – APENDICE I – DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Medicamentos

Aciclovir comprimido 200 mg

Ácido ascórbico solução injetável 100 mg/ml, ampola 5 ml

Alopurinol comprimido 100 mg

Alopurinol comprimido 300 mg

Alprazolam comprimido 1 mg

Aminofilina solução injetável 24 mg/ml, ampola 10 ml

Ampicilina sódica pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g

Anlodipino comprimido 10 mg

Azitromicina comprimido 500 mg

Benzilpenicilina Potássica pó para solução injetável frasco/ampola 5.000.000 UI

Benzoilmetronidazol suspensão oral 40 mg/ml, frasco 100 ml

Besilato de Atracúrio solução injetável 10 mg/ml, ampola 2,5 ml

Bicarbonato de Sódio solução injetável 84 mg/ml, ampola 10 ml

Bissulfato de Clopidogrel comprimido 75 mg

Brometo de Pancurônio solução injetável 2 mg/ml, ampola 2 ml

Bromidrato de Fenoterol solução para nebulização 5 mg/ml, frasco 20 ml com conta gotas

Budesonida suspensão para inalação nasal 32 mcg/dose, frasco 120 doses

Butibrometo de Escopolamina 4 mg/ml + Dipirona Sódica injetável 500 mg/ml, ampola 5 ml

Butibrometo de Escopolamina solução injetável 20 mg/ml, ampola 1 ml

Carbamazepina comprimido 200 mg

Carbonato de Cálcio 1250 mg (500 mg de Cálcio) + Colecalciferol 400 UI comprimido, medicamento

em embalagem contendo no máximo 60 unidades *** obrigatório registro de medicamento.

Carbonato de Lítio comprimido 300 mg

Ceftriaxona sódica, pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g

Cimetidina solução injetável 150 mg/ml, ampola 2 ml

Citrato de Fentanila solução injetável 50 mcg/ml, frasco/ampola 10 ml

Cloreto de Potássio solução injetável 10%, ampola 10 ml

Cloreto de Suxametônio, pó liófilo injetável, frasco/ampola 100 mg

Cloreto de Suxametônio, pó liófilo injetável, frasco/ampola 500 mg

Cloridrato de Amiodarona solução injetável 50 mg/ml, ampola 3 ml

Cloridrato de Bupivacaína solução injetável sem vaso constritor 0,5%, frasco/ampola 20 ml

Cloridrato de Cefepima pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g

Cloridrato de Clonidina solução injetável 150 mcg/ml, ampola 1ml

Cloridrato de Clorpromazina solução injetável 5 mg/ml, ampola 5 ml

Cloridrato de Dextrocetamina solução injetável 50 mg/ml, frasco/ampola 10 ml

Cloridrato de Etilefrina solução injetável 10 mg/ml, ampola 1 ml

Cloridrato de Lidocaína gel tópico 20 mg/g, bisnaga 30 g

Cloridrato de Lidocaína solução injetável sem vaso constritor 20 mg/ml, frasco/ampola 20 ml

Cloridrato de Midazolam solução injetável para uso intramuscular e intravenoso 5 mg/ml, ampola 3

ml

Cloridrato de Midazolam solução injetável para uso intramuscular e intravenoso 5 mg/ml, ampola 10

ml

Cloridrato de Oxibutinina comprimido 5 mg

Cloridrato de Paroxetina comprimido 20 mg

Cloridrato de Prometazina solução injetável 25 mg/ml ampola 2 ml

Cloridrato de Sertralina comprimido 50 mg

Colagenase 0,6 U/g + Cloranfenicol 0,01 g/g pomada dermatológica, bisnaga 30 gramas

Complexo B polivitamínico solução injetável, ampola 2 ml

Decanoato de Haloperidol solução injetável 50 mg/ml, ampola 1 ml

Deslanosídeo solução injetável 0,2 mg/ml ampola 2 ml

Dexametasona comprimido 4 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 10

comprimidos por blister

Dexametasona elixir 0,1 mg/ml, frasco 120 ml

Diclofenaco de Sódio comprimido 50 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 10

comprimidos por blister

Dipirona Sódica solução oral 500 mg/ml, frasco 20 ml

Dipirona sódica solução injetável 500 mg/ml, ampola 2 ml

Enoxaparina sódica solução injetável 40 mg, seringa preenchida 0,4 ml

Enoxaparina sódica solução injetável 60 mg, seringa preenchida 0,6 ml

Enoxaparina sódica solução injetável 80 mg, seringa preenchida 0,8 ml

Epinefrina solução injetável 1 mg/ml ampola 1 ml

Espironolactona comprimido 100 mg

Estriol creme vaginal 1 mg/g, bisnaga 50 g + aplicador

Fenobarbital solução injetável 100 mg/ml ampola 2 ml

Fitomenadiona solução injetável 10 mg/ml, ampola 1 ml

Fosfato Dissódico de Dexametasona solução injetável 4 mg/ml, ampola 2,5 ml

Glibenclamida comprimido 5 mg

Gliconato de cálcio solução injetável 10%, ampola 10 ml

Gliconato de Clorexidina a 2%, solução tópica degermântica, frasco 1.000 ml ** para esse item, não

será obrigatório a apresentação de CBPF, apenas Registro MS

Glicose solução injetável 25%, ampola 10 ml

Glicose solução injetável IV 10% sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml

Glicose solução injetável IV 5% sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml

Glicose solução injetável IV 5% sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml

Haloperidol solução injetável 5 mg/ml, ampola 1 ml

Heparina Sódica solução injetável 5.000 UI/0,25 ml ampola 0,25 ml

Hidroclorotiazida comprimido 25 mg

Imunoglobulina Anti RhO (D) solução injetável 300 mcg, ampola 2 ml

Indapamida comprimido 1,5 mg

Ivermectina comprimido 6 mg

Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg cápsula de liberação prolongada (apresentação "HBS")

Levotiroxina Sódica comprimido 100 mcg

Levotiroxina Sódica comprimido 25 mcg

Levotiroxina Sódica comprimido 50 mcg

Loratadina xarope 1 mg/ml, frasco 100 ml + copo medidor

Maleato de Dexclorfeniramina comprimido 2 mg, medicamento em embalagem contendo no

máximo 10 comprimidos por blister

Maleato de Dexclorfeniramina solução oral 0,4 mg/ml, frasco 100 ml + copo medidor

Maleato de Enalapril comprimido 20 mg

Maleato de Levomepromazina comprimido 100 mg

Maleato de Levomepromazina comprimido 25 mg

Manitol solução injetável IV 200 mg/ml, sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml

Meropeném pó para solução injetável frasco/ampola 1 g

Mesilato de Doxazosina comprimido 2 mg

Mesilato de Doxazosina comprimido 4 mg

Metildopa comprimido 250 mg

Nifedipino retard comprimido 20 mg

Nimesulida comprimido 100 mg

Nitroglicerina solução injetável 5 mg/ml, ampola 5 ml

Nitroprusseto de Sódio pó liófilo injetável, frasco/ampola 50 mg

Paracetamol 500 mg + Codeína 30 mg comprimido

Paracetamol solução oral 200 mg/ml, frasco 15 ml + conta gotas

Propatilnitrato comprimido 10 mg

Propofol emulsão injetável 10 mg/ml, ampola 10 ml

Propofol emulsão injetável 10 mg/ml, ampola 20 ml

Risperidona comprimido 1 mg

Risperidona comprimido 3 mg

Sacarato de Hidróxido Férrico solução injetável EV 20 mg/ml, ampola 5 ml

Sais para reidratação oral (Cloreto de Sódio, Glicose Anidra, Cloreto de Potássio, Citrato de Sódio),

fórmula preconizada pela OMS/UNICEF, pó para preparo de 1 litro de solução oral envelope

Secnidazol comprimido revestido 1000 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 2

comprimidos por blister

Sinvastatina comprimido 20 mg

Solução de Ringer injetável IV sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml

Solução Ringer + Lactato injetável IV sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml

Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 100 mg

Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 25 mg

Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 50 mg

Succinato Sódico de Hidrocortisona pó liófilo injetável frasco/ampola 500 mg

Sulfadiazina de prata creme 1%, bisnaga 30 g

Sulfametoxazol 80 mg/ml + Trimetoprima 16 mg/ml solução injetável, ampola 5 ml

Sulfato de Atropina solução injetável 0,25 mg/ml, ampola 1 ml

Sulfato de Magnésio solução injetável 500 mg/ml, ampola 10 ml

Sulfato de Morfina solução injetável 1 mg/ml, ampola 2 ml

Sulfato de Salbutamol solução injetável 0,5 mg/ml ampola 1 ml

Tiopental Sódico pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g

Vitelinato de Prata solução oftálmica 10%, frasco com conta-gotas 5 ml

Acetilcisteína 600 mg grânulos, envelope 5 g

Ácido Acetilsalicílico comprimido revestido 100 mg

Amiodarona comprimido revestido 100 mg

Anlodipino 2,5 mg + Benazepril 10 mg comprimido

Carbonato de Lítio comprimido liberação prolonganda 450 mg

Cilostazol comprimido 100 mg

Cloreto de Potássio drágea 600 mg

Cloridrato de Duloxetina cápsula dura de liberação prolongada 60 mg

Denosumabe solução injetável, seringa preenchida 60 mg

Diltiazem comprimido 60 mg

Dipropionato de Beclometasona + Fumarato de Formoterol 100/6 mcg

Enalapril 20 mg + Hidroclorotiazida 12,5 mg comprimido

Etexilato de Dabigatrana cápsula dura 150 mg

Glicosamina 1,5 G pó para solução de uso oral, envelope com 3,95g

Heparina sódica (Trombofob) gel 200 UI/g, bisnaga 40 g

Lercanidipino comprimido revestido 20 mg

Mononitrato de Isossorbida comprimido 50 mg

Omeprazol Magnésico comprimido revestido 20 mg

Pantoprazol comprimido revestido 40 mg

Pioglitazona comprimido 30 mg

Pregabalina cápsula 150 mg

Sitagliptina 50 mg + Metformina 1.000 mg comprimido

Tramadol cápsula 50 mg

Trimetazidina comprimido revestido 35 mg

Undecilato de Testosterona 250 mg/ml solução injetável, ampola 4 ml

Zolpidem comprimido revestido 10 mg

Correlatos

Abaixador de língua descartável, pacote com 100 unidades

Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 20 x 5,5 mm

Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 25 x 7 mm

Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 25 x 8 mm

Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 30 x 7 mm

Álcool Iodado 1%, frasco com 1.000 ml

Avental hospitalar descartável em TNT, tamanho único, gramatura mínima 50 g/cm2, manga longa,

punho em malha ou elástico, tamanho M

Benzina frasco 1000 ml

Bolsa para colostomia drenável, com barreira protetora de pele em resina sintética, com 01 clip para

fechamento

Cânula de guedel nº 0

Cateter intravenoso 14

Cateter intravenoso 18

Cateter intravenoso 20

Cateter intravenoso 24

Coletor de urina descartável infantil feminino, pacote com 10 unidades

Coletor de urina hospitalar adulto sistema aberto, capacidade para 2.000 ml, tipo saco, com cordão,

pacote com 100 unidades

Coletor de urina masculino tipo preservativo em látex nº 08, para incontinência urinária, extensão

em PVC com 1,30 m, estéril

Coletor universal não estéril capacidade 80 ml, embalado em pacote com 100 unidades

Eletrodo para exame de ECG, com gel, tamanho adulto

Equipo para infusão multivya com clamp

Equipo para soro simples, estéril, microgotas, tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou

cateter, tampa e pinça rolete

Equipo sem filtro para frasco de dieta (para nutrição) 1,5 m

Esparadrapo impermeável 10cmx4,5m, com capa de proteção

Éter hospitalar, frasco com 1000 ml

Fio catgut cromado 1.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut cromado 2.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut cromado 3.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut cromado 4.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 2,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut simples 0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut simples 2,0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm,

envelope contendo 01 unidade

Fio catgut simples 3.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm,

gastrointestinal, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo cuticular,

envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 1.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 2.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 3.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 4.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 5.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio nylon preto 6.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo

triangular, envelope contendo 01 unidade

Fio polipropileno 0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível, com

agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 a 3,5 cm, envelope contendo 01 unidade

Fio polipropileno 2.0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível,

com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 cm, envelope contendo 01 unidade

Fio polipropileno 4.0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível,

com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 cm, envelope contendo 01 unidade

Fio seda 0, trançada, siliconizada, não absorvível, sem agulha, tamanho 15 x 45 cm, envelope

contendo 01 unidade

Formol líquido 37%, frasco com 1.000 ml

Fralda descartável infantil, tamanho Extra Grande

Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Extra Grande

Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Grande

Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Médio

Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Pequeno

Frasco para alimentação enteral (para alimentação por sonda) capacidade 300 ml

Gel de contato para Xxxxxxxxx, Ecógrafos e Xxxxxxxx, frasco com 300 g

Lanceta esterilizada para punção digital e coleta de sangue capilar, de utilização única e acoplada a

dispositivo com retração automática da lanceta após o uso, agulha 28 G

Máscara cirúrgica descartável filtrada com 96,7% EFB-eficiência de filtragem 3 camadas com elástico

pregas horizontais, clip nasal embutido, na cor branca, hipoalergênica maleável

Papel lençol descartável em bobina com 50 cm de largura x 50 metros de comprimento

Seringa Luer Slip 1 ml sem agulha

Xxxxxxx 0 ml com agulha 13x4,5 acoplada

Sistema de correção para incontinência urinária tipo sling

Sonda de aspiração traqueal estéril nº08

Sonda de aspiração traqueal estéril nº10

Sonda de Gastrostomia Mic-Key 18FR 2.0 cm

Sonda nasogástrica longa nº 06

Sonda uretral estéril nº 12

Sonda uretral estéril nº 14

Sonda uretral estéril nº 16

Sonda uretral estéril nº 20

Tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue.

Tubo de Látex 200, pacote com 15 metros

Tubo de silicone hospitalar nº205 flexível, atóxico, incolor, translúcido, rolo com 15 metros

Tubo de silicone hospitalar nº206 flexível, atóxico, incolor, translúcido, rolo com 15 metros

ANEXO I – APENDICE II - PLANILHA DE CUSTOS

Item	Medicamento	Unidade	Código	Quant.	Banco de Preços	CMED	Obs:	Vl. Unit. estimado	Vl. Total estimado
1.	Aciclovir comprimido 200 mg	Comprimido	11275	9.000	0,23	0,37	-	0,23	2.070,00
2.	Ácido ascórbico solução injetável 100 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	18.319	40.000	1,20	0,723*	-	1,20*	48.000,00
3.	Alopurinol comprimido 100 mg	Comprimido	18907	11.000	0,18	0,1988	-	0,18	1.980,00
4.	Alopurinol comprimido 300 mg	Comprimido	8458	4.000	0,32	0,4325	-	0,32	1.280,00
5.	Alprazolam comprimido 1 mg	Comprimido	16608	11.000	0,17	0,60	-	0,17	1.870,00
6.	Aminofilina solução injetável 24 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	17.964	6.000	2,00	0,726*	-	2,00*	12.000,00
7.	Ampicilina sódica pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	18.325	100	4,10	5,17	-	4,10	410,00
8.	Anlodipino comprimido 10 mg	Comprimido	10631	58.000	0,12	0,3096	-	0,12	6.960,00
9.	Azitromicina comprimido 500 mg	Comprimido	5723	30.000	1,52	3,14	-	1,52	45.600,00
10.	Benzilpenicilina Potássica pó para solução injetável frasco/ampola 5.000.000 UI	Frasco/ Ampola	17.965	100	9,10	8,268*	-	9,10*	910,00
11.	Benzoilmetronidazol suspensão oral 40 mg/ml, frasco 100 ml	Frasco	21766	100	7,02	6,9414 *	-	7,02*	702,00
12.	Besilato de Atracúrio solução injetável 10 mg/ml, ampola 2,5 ml	Ampola	6456	50	17,06	14,48*	-	17,06*	853,00
13.	Bicarbonato de Sódio solução injetável 84 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	18.329	1.000	0,78	0,6528 *	-	0,78*	780,00
14.	Bissulfato de Clopidogrel comprimido 75 mg	Comprimido	18534	1.120	0,55	1,388	-	0,55	616,00
15.	Brometo de Pancurônio solução injetável 2 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	6504	100	10,00	5,39*	-	10,00*	1.000,00
16.	Bromidrato de Fenoterol	Frasco	18331	200	6,28	2,78*	-	6,28*	1.256,00

	solução para nebulização 5 mg/ml, frasco 20 ml com conta gotas
17.	Budesonida suspensão para inalação nasal 32 mcg/dose, frasco 120 doses	Frasco	18486	800	12,02	14,22	-	12,02	9.616,00
18.	Butibrometo de Escopolamina 4 mg/ml + Dipirona Sódica injetável 500 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	17.967	15.000	5,15	1,842*	-	5,15*	77.250,00
19.	Butibrometo de Escopolamina solução injetável 20 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	17.994	2.000	1,68	1,21*	-	1,68*	3.360,00
20.	Carbamazepina comprimido 200 mg	Comprimido	4982	140.00 0	0,26	0,345	-	0,26	36.400,00
21.	Carbonato de Cálcio 1250 mg (500 mg de Cálcio) + Colecalciferol 400 UI comprimido, medicamento em embalagem contendo no máximo 60 unidades *** obrigatório registro de medicamento.	Comprimido	18489	150.00 0	0,14	0,9516	-	0,14	21.000,00
22.	Carbonato de Lítio comprimido 300 mg	Comprimido	884	90.000	0,46	0,3706 *	-	0,46*	41.400,00
23.	Ceftriaxona sódica, pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	17.970	20.000	7,21	24,70	-	7,21	144.200,00
24.	Cimetidina solução injetável 150 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	17.971	2.600	2,43	0,994*	-	2,43*	6.318,00
25.	Citrato de Fentanila solução injetável 50 mcg/ml, frasco/ampola 10 ml	Frasco/ Ampola	21988	1.000	8,01	5,70*	-	8,01*	8.010,00
26.	Cloreto de Potássio solução injetável 10%, ampola 10 ml	Ampola	17.972	1.000	0,60	0,2685 *	-	0,60*	600,00
27.	Cloreto de Suxametônio, pó liófilo injetável, frasco/ampola 100 mg	Frasco/ Ampola	17976	200	20,15	20,094 *	-	20,15*	4.030,00
28.	Cloreto de Suxametônio, pó liófilo injetável, frasco/ampola 500 mg	Frasco/ Ampola	9239	200	30,00	30,00	-	30,00	6.000,00
29.	Cloridrato de Amiodarona solução injetável 50 mg/ml,	Ampola	18.342	700	2,22	1,83*	-	2,22*	1.554,00

	ampola 3 ml
30.	Cloridrato de Bupivacaína solução injetável sem vaso constritor 0,5%, frasco/ampola 20 ml	Frasco/ Ampola	18470	200	21,67	14,95*	-	21,67*	4.334,00
31.	Cloridrato de Cefepima pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	18346	600	15,62	39,68	-	15,62	9.372,00
32.	Cloridrato de Clonidina solução injetável 150 mcg/ml, ampola 1ml	Ampola	19752	200	9,97	4,894*	-	9,97*	1.994,00
33.	Cloridrato de Clorpromazina solução injetável 5 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	18.348	3.600	2,63	1,528*	-	2,63*	9.468,00
34.	Cloridrato de Dextrocetamina solução injetável 50 mg/ml, frasco/ampola 10 ml	Frasco/ Ampola	21989	100	82,09	76,17*	-	82,09*	8.209,00
35.	Cloridrato de Etilefrina solução injetável 10 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18351	50	1,62	1,253*	-	1,62*	81,00
36.	Cloridrato de Lidocaína gel tópico 20 mg/g, bisnaga 30 g	Bisnaga	18496	4.000	3,65	-	-	3,65	14.600,00
37.	Cloridrato de Lidocaína solução injetável sem vaso constritor 20 mg/ml, frasco/ampola 20 ml	Frasco/ Ampola	18.354	1.000	5,74	4,44*	-	5,74*	5.740,00
38.	Cloridrato de Midazolam solução injetável para uso intramuscular e intravenoso 5 mg/ml, ampola 3 ml	Ampola	19.754	1.600	9,75	9,28*	-	9,75*	15.600,00
39.	Cloridrato de Midazolam solução injetável para uso intramuscular e intravenoso 5 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	25965	2.500	10,94	25,62	-	10,94	27.350,00
40.	Cloridrato de Oxibutinina comprimido 5 mg	Comprimido	16829	18.000	0,85	0,687*	-	0,85*	15.300,00
41.	Cloridrato de Paroxetina comprimido 20 mg	Comprimido	4146	80.000	0,30	0,97	-	0,30	24.000,00
42.	Cloridrato de Prometazina solução injetável 25 mg/ml ampola 2 ml	Ampola	17.980	6.000	3,05	2,05*	-	3,05*	18.300,00
43.	Cloridrato de Sertralina	Comprimido	18537	70.000	0,24	0,96	-	0,24	16.800,00

	comprimido 50 mg
44.	Colagenase 0,6 U/g + Cloranfenicol 0,01 g/g pomada dermatológica, bisnaga 30 gramas	Bisnaga	17.982	1.500	17,19	41,99	-	17,19	25.785,00
45.	Complexo B polivitamínico solução injetável, ampola 2 ml	Ampola	18.362	20.000	1,66	-	-	1,66	33.200,00
46.	Decanoato de Haloperidol solução injetável 50 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18363	1.000	5,28	16,44	-	5,28	5.280,00
47.	Deslanosídeo solução injetável 0,2 mg/ml ampola 2 ml	Ampola	19.755	200	2,26	1,70*	-	2,26*	452,00
48.	Dexametasona comprimido 4 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 10 comprimidos por blister	Comprimido	8378	54.000	0,38	0,951	-	0,38	20.520,00
49.	Dexametasona elixir 0,1 mg/ml, frasco 120 ml	Frasco	7861	3.000	3,82	2,306*	-	3,82*	11.460,00
50.	Diclofenaco de Sódio comprimido 50 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 10 comprimidos por blister	Comprimido	6337	30.000	0,10	0,183	-	0,10	3.000,00
51.	Dipirona Sódica solução oral 500 mg/ml, frasco 20 ml	Frasco	18504	6.000	2,00	2,064	-	2,00	12.000,00
52.	Dipirona sódica solução injetável 500 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	18.039	40.000	1,36	0,78*	-	1,36*	54.400,00
53.	Enoxaparina sódica solução injetável 40 mg, seringa preenchida 0,4 ml	Xxxxxxx	00000	1.800	40,70	45,08	-	40,70	73.260,00
54.	Enoxaparina sódica solução injetável 60 mg, seringa preenchida 0,6 ml	Xxxxxxx	00000	1.000	49,89	67,38	-	49,89	49.890,00
55.	Enoxaparina sódica solução injetável 80 mg, seringa preenchida 0,8 ml	Xxxxxxx	00000	300	57,52	88,93	-	57,52	17.256,00
56.	Epinefrina solução injetável 1 mg/ml ampola 1 ml	Ampola	18.371	2.500	2,22	1,26*	-	2,22*	5.550,00
57.	Espironolactona comprimido 100 mg	Comprimido	9023	2.500	0,71	1,00	-	0,71	1.775,00
58.	Estriol creme vaginal 1	Bisnaga	18559	200	12,04	26,31	-	12,04	2.408,00

	mg/g, bisnaga 50 g + aplicador
59.	Fenobarbital solução injetável 100 mg/ml ampola 2 ml	Ampola	18.373	1.000	2,64	1,993*	-	2,64*	2.640,00
60.	Fitomenadiona solução injetável 10 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18.376	600	2,61	1,232*	-	2,61*	1.566,00
61.	Fosfato Dissódico de Dexametasona solução injetável 4 mg/ml, ampola 2,5 ml	Ampola	17.983	21.000	3,86	2,80*	-	3,86*	81.060,00
62.	Glibenclamida comprimido 5 mg	Comprimido	9031	120.00 0	0,05	0,058	-	0,05	6.000,00
63.	Gliconato de cálcio solução injetável 10%, ampola 10 ml	Ampola	19.393	600	2,72	1,59*	-	2,72*	1.632,00
64.	Gliconato de Clorexidina a 2%, solução tópica degermântica, frasco 1.000 ml ** para esse item, não será obrigatório a apresentação de CBPF, apenas Registro MS	Xxxxxx	19758	180	22,30	35,59	-	22,30	4.014,00
65.	Glicose solução injetável 25%, ampola 10 ml	Ampola	18.379	3.000	0,59	0,645	-	0,59	1.770,00
66.	Glicose solução injetável IV 10% sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml	Frasco	19759	80	3,64	5,97	-	3,64	291,20
67.	Glicose solução injetável IV 5% sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml	Frasco	18.380	2.000	3,30	4,60	-	3,30	6.600,00
68.	Glicose solução injetável IV 5% sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml	Frasco	18.381	1.680	4,07	6,07	-	4,07	6.837,60
69.	Haloperidol solução injetável 5 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18.382	2.000	3,23	3,52	-	3,23	6.460,00
70.	Heparina Sódica solução injetável 5.000 UI/0,25 ml ampola 0,25 ml	Ampola	18.384	500	10,66	8,40*	-	10,66*	5.330,00
71.	Hidroclorotiazida comprimido 25 mg	Comprimido	5943	530.00 0	0,05	0,034*	-	0,05*	26.500,00
72.	Imunoglobulina Anti RhO (D) solução injetável 300 mcg, ampola 2 ml	Ampola	18385	10	239,09	209,77 *	-	239,09*	2.390,90
73.	Indapamida comprimido 1,5 mg	Comprimido	262	40000	0,24	0,732	-	0,24	9.600,00

74.	Ivermectina comprimido 6 mg	Comprimido	14765	10.000	0,92	3,68	-	0,92	9.200,00
75.	Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg cápsula de liberação prolongada (apresentação "HBS")	Cápsula	21966	2.000	1,60	1,246*	-	1,60*	3.200,00
76.	Levotiroxina Sódica comprimido 100 mcg	Comprimido	12660	30.000	0,22	0,18*	-	0,22*	6.600,00
77.	Levotiroxina Sódica comprimido 25 mcg	Comprimido	12658	60.000	0,19	0,19	-	0,19	11.400,00
78.	Levotiroxina Sódica comprimido 50 mcg	Comprimido	12659	50.000	0,21	0,21	-	0,21	10.500,00
79.	Loratadina xarope 1 mg/ml, frasco 100 ml + copo medidor	Frasco	9355	3.200	3,17	10,85	-	3,17	10.144,00
80.	Maleato de Dexclorfeniramina comprimido 2 mg, medicamento em embalagem contendo no máximo 10 comprimidos por blister	Comprimido	9042	5.000	0,13	0,36	-	0,13	650,00
81.	Maleato de Dexclorfeniramina solução oral 0,4 mg/ml, frasco 100 ml + copo medidor	Frasco	18521	500	1,70	3,326	-	1,70	850,00
82.	Maleato de Enalapril comprimido 20 mg	Comprimido	9044	340.00 0	0,10	0,082*	-	0,10*	34.000,00
83.	Maleato de Levomepromazina comprimido 100 mg	Comprimido	9045	42.000	0,82	0,614*	-	0,82*	34.440,00
84.	Maleato de Levomepromazina comprimido 25 mg	Comprimido	10575	60.000	0,55	0,44*	-	0,55*	33.000,00
85.	Manitol solução injetável IV 200 mg/ml, sistema fechado, frasco/bolsa 250 ml	Frasco	18391	500	7,37	11,01	-	7,37	3.685,00
86.	Meropeném pó para solução injetável frasco/ampola 1 g	Frasco/ ampola	27842	500	32,23	259,20	-	32,23	16.115,00
87.	Mesilato de Doxazosina comprimido 2 mg	Comprimido	21913	20.000	0,32	0,49	-	0,32	6.400,00
88.	Mesilato de Doxazosina comprimido 4 mg	Comprimido	2146	12.000	0,31	0,97	-	0,31	3.720,00
89.	Metildopa comprimido 250 mg	Comprimido	5947	30.000	0,52	0,2799 *	-	0,52*	15.600,00

90.	Nifedipino retard comprimido 20 mg	Comprimido	20549	50.000	0,21	0,42	-	0,21	10.500,00
91.	Nimesulida comprimido 100 mg	Comprimido	1.717	500	0,11	0,05*	-	0,11*	55,00
92.	Nitroglicerina solução injetável 5 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	18396	200	36,82	30,47*	-	36,82*	7.364,00
93.	Nitroprusseto de Sódio pó liófilo injetável, frasco/ampola 50 mg	Frasco/ Ampola	18397	200	21,41	37,09	-	21,41	4.282,00
94.	Paracetamol 500 mg + Codeína 30 mg comprimido	Comprimido	19314	42.000	0,51	0,98	-	0,51	21.420,00
95.	Paracetamol solução oral 200 mg/ml, frasco 15 ml + conta gotas	Frasco	18525	15.000	1,32	1,17*	-	1,32*	19.800,00
96.	Propatilnitrato comprimido 10 mg	Comprimido	2133	30.000	0,49	0,44*	-	0,49*	14.700,00
97.	Propofol emulsão injetável 10 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	27931	250	21,22	26,20	-	21,22	5.305,00
98.	Propofol emulsão injetável 10 mg/ml, ampola 20 ml	Ampola	18403	300	19,82	23,84	-	19,82	5.946,00
99.	Risperidona comprimido 1 mg	Comprimido	13264	26.000	0,20	1,47	-	0,20	5.200,00
100.	Risperidona comprimido 3 mg	Comprimido	237	36.000	0,25	1,53	-	0,25	9.000,00
101.	Sacarato de Hidróxido Férrico solução injetável EV 20 mg/ml, ampola 5 ml	Ampola	19.392	1.200	15,34	8,45*	-	15,34*	18.408,00
102.	Sais para reidratação oral (Cloreto de Sódio, Glicose Anidra, Cloreto de Potássio, Citrato de Sódio), fórmula preconizada pela OMS/UNICEF, pó para preparo de 1 litro de solução oral envelope	Envelope	10579	22.000	1,01	-	-	1,01	22.220,00
103.	Secnidazol comprimido revestido 1000 mg, medicamento em embalagem que contenha no máximo 2 comprimidos por blister	Comprimido	18542	3.500	1,32	2,52	-	1,32	4.620,00
104.	Sinvastatina comprimido 20 mg	Comprimido	260	700.00 0	0,13	0,28	-	0,13	91.000,00
105.	Solução de Ringer injetável IV sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml	Frasco	17.989	1.400	4,17	6,92	-	4,17	5.838,00

106.	Solução Ringer + Lactato injetável IV sistema fechado, frasco/bolsa 500 ml	Frasco	18.404	400	5,65	5,56*	-	5,65*	2.260,00
107.	Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 100 mg	Comprimido	18528	15.000	1,15	1,68	-	1,15	17.250,00
108.	Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 25 mg	Comprimido	18902	50.000	0,31	0,49	-	0,31	15.500,00
109.	Succinato de Metoprolol comprimido de liberação prolongada 50 mg	Comprimido	18903	60.000	0,59	0,98	-	0,59	35.400,00
110.	Succinato Sódico de Hidrocortisona pó liófilo injetável frasco/ampola 500 mg	Frasco/ ampola	17991	8.000	6,74	9,381	-	6,74	53.920,00
111.	Sulfadiazina de prata creme 1%, bisnaga 30 g	Bisnaga	18529	800	5,31	6,30	-	5,31	4.248,00
112.	Sulfametoxazol 80 mg/ml + Trimetoprima 16 mg/ml solução injetável, ampola 5 ml	Ampola	19776	200	8,75	3,02*	-	8,75*	1.750,00
113.	Sulfato de Atropina solução injetável 0,25 mg/ml, ampola 1 ml	Ampola	18.407	500	1,43	0,43*	-	1,43*	715,00
114.	Sulfato de Magnésio solução injetável 500 mg/ml, ampola 10 ml	Ampola	18.410	400	7,32	1,47*	-	7,32*	2.928,00
115.	Sulfato de Morfina solução injetável 1 mg/ml, ampola 2 ml	Ampola	9103	100	5,93	5,826*	-	5,93*	593,00
116.	Sulfato de Salbutamol solução injetável 0,5 mg/ml ampola 1 ml	Ampola	18.415	500	1,83	1,33*	-	1,83*	915,00
117.	Tiopental Sódico pó para solução injetável, frasco/ampola 1 g	Frasco/ Ampola	9109	25	43,06	32,492 *	-	43,06*	1.076,50
118.	Vitelinato de Prata solução oftálmica 10%, frasco com conta-gotas 5 ml	Frasco	19267	20	8,06	9,38	-	8,06	161,20
119.	Acetilcisteína 600 mg grânulos, envelope 5 g	Envelope	29190	360	0,92	2,44	-	0,92	331,20
120.	Ácido Acetilsalicílico comprimido revestido 100 mg	Comprimido	21480	360	0,46	0,46	-	0,46	165,60
121.	Amiodarona comprimido revestido 100 mg	Comprimido	29191	180	0,88	0,45*	-	0,88*	158,40

122.	Anlodipino 2,5 mg + Benazepril 10 mg comprimido	Comprimido	19332	360	1,69	1,49*	-	1,69*	608,40
123.	Carbonato de Lítio comprimido liberação prolonganda 450 mg	Comprimido	9350	540	1,18	0,94*	-	1,18*	637,20
124.	Cilostazol comprimido 100 mg	Comprimido	10659	360	0,54	0,56	-	0,54	194,40
125.	Cloreto de Potássio drágea 600 mg	Drágea	18545	3.600	0,72	0,456	Judicia **	0,456**	1.641,60
126.	Cloridrato de Duloxetina cápsula dura de liberação prolongada 60 mg	Comprimido	13854	180	2,86	3,13	-	2,86	514,80
127.	Denosumabe solução injetável, seringa preenchida 60 mg	Xxxxxxx	00000	1	754,54	628,36 *	-	754,54*	754,54
128.	Diltiazem comprimido 60 mg	Comprimido	9342	540	0,32	0,56	-	0,32	172,80
129.	Dipropionato de Beclometasona + Fumarato de Formoterol 100/6 mcg	Frasco	29192	6	111,43	120,12	-	111,43	668,58
130.	Enalapril 20 mg + Hidroclorotiazida 12,5 mg comprimido	Comprimido	9352	180	0,48	0,75	-	0,48	86,40
131.	Etexilato de Dabigatrana cápsula dura 150 mg	Cápsula	29193	180	3,72	3,1157	Judicia **	3,1157**	560,83
132.	Glicosamina 1,5 G pó para solução de uso oral, envelope com 3,95g	Envelope	18555	360	2,30	3,69	-	2,30	828,00
133.	Heparina sódica gel 200 UI/g, bisnaga 40 g	Bisnaga	29194	12	18,19	17,35*	-	18,19*	218,28
134.	Lercanidipino comprimido revestido 20 mg	Comprimido	27692	180	3,61	3,97	-	3,61	649,80
135.	Mononitrato de Isossorbida comprimido 50 mg	Comprimido	29195	360	1,49	1,76	-	1,49	536,40
136.	Omeprazol Magnésico comprimido revestido 20 mg	Comprimido	15301	504	6,70	10,63	-	6,70	3.376,80
137.	Pantoprazol comprimido revestido 40 mg	Comprimido	2434	180	0,37	2,39	-	0,37	66,60
138.	Pioglitazona comprimido 30 mg	Comprimido	27691	180	1,50	1,75	-	1,50	270,00
139.	Pregabalina cápsula 150 mg	Cápsula	15214	720	0,85	3,42	-	0,85	612,00
140.	Sitagliptina 50 mg + Metformina 1.000 mg	Comprimido	29196	336	3,49	3,19*	-	3,49*	1.172,64

	comprimido
141.	Tramadol cápsula 50 mg	Cápsula	12560	720	0,50	1,86	-	0,50	360,00
142.	Trimetazidina comprimido revestido 35 mg	Comprimido	14531	360	1,38	0,954	Judici al **	0,954**	343,44
143.	Undecilato de Testosterona 250 mg/ml solução injetável, ampola 4 ml	Ampola	29197	4	260,17	319,83	-	260,17	1.040,68
144.	Zolpidem comprimido revestido 10 mg	Comprimido	29198	180	0,45	0,78	-	0,45	81,00

Item	Material Médico Hospitalar	Unidade	Código	Quant.	Banco de Preços	Preços de Internet	Média de preços (banco de preços e internet)	Vl. Total
145.	Abaixador de língua descartável, pacote com 100 unidades	Pacote	323	300	5,07			1.521,00
146.	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 20 x 5,5 mm	Unidade	18.424	100.00 0	0,15			15.000,00
147.	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 25 x 7 mm	Unidade	997	100.00 0	0,15			15.000,00
148.	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 25 x 8 mm	Unidade	1.438	70.000	0,17			11.900,00
149.	Agulha hipodérmica descartável, estéril, atóxica, traumática, siliconizada, 30 x 7 mm	Unidade	8916	20.000	0,16			3.200,00
150.	Álcool Iodado 1%, frasco com 1.000 ml	Frasco	329	24	15,20			364,80
151.	Avental hospitalar descartável em TNT, tamanho único, gramatura mínima 50 g/cm2, manga longa, punho em malha ou elástico, tamanho M	Unidade	27.831	10.000	5,21			52.100,00
152.	Benzina frasco 1000 ml	Frasco	19.783	12	32,20			386,40
153.	Bolsa para colostomia drenável, com barreira protetora de pele em	Unidade	335	1.500	14,70			22.050,00

	resina sintética, com 01 clip para fechamento
154.	Cânula de guedel nº 0	Unidade	10.180	20	5,04			100,80
155.	Cateter intravenoso 14	Unidade	42	1.000	1,44			1.440,00
156.	Cateter intravenoso 18	Unidade	43	8.000	1,00			8.000,00
157.	Cateter intravenoso 20	Unidade	44	10.000	1,00			10.000,00
158.	Cateter intravenoso 24	Unidade	46	10.000	1,26			12.600,00
159.	Coletor de urina descartável infantil feminino, pacote com 10 unidades	Pacote	9.205	30	2,73			81,90
160.	Coletor de urina hospitalar adulto sistema aberto, capacidade para 2.000 ml, tipo saco, com cordão, pacote com 100 unidades	Pacote	1.445	1.000	55,00			55.000,00
161.	Coletor de urina masculino tipo preservativo em látex nº 08, para incontinência urinária, extensão em PVC com 1,30 m, estéril	Unidade	18.433	1.000	2,95			2.950,00
162.	Coletor universal não estéril capacidade 80 ml, embalado em pacote com 100 unidades	Unidade	3.348	1.000	0,56			560,00
163.	Eletrodo para exame de ECG, com gel, tamanho adulto	Unidade	19.793	10.000	0,54			5.400,00
164.	Equipo para infusão multivya com clamp	Unidade	19.797	2.000	1,31			2.620,00
165.	Equipo para soro simples, estéril, microgotas, tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete	Unidade	9.073	1.000	2,10			2.100,00
166.	Equipo sem filtro para frasco de dieta (para nutrição) 1,5 m	Unidade	19.799	20.000	1,80			36.000,00
167.	Esparadrapo impermeável 10cmx4,5m, com capa de proteção	Rolo	1.192	1.200	8,11			9.732,00
168.	Éter hospitalar, frasco com 1000 ml	Frasco	355	12	91,33			1.095,96
169.	Fio catgut cromado 1.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha	Envelope	19.800	240	5,27			1.264,80

	cilíndrica ½ circ., 4,0 cm, envelope contendo 01 unidade
170.	Fio catgut cromado 2.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.440	360	4,51			1.623,60
171.	Fio catgut cromado 3.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 4,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.441	240	4,50			1.080,00
172.	Fio catgut cromado 4.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica ½ circ., 2,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.442	480	4,45			2.136,00
173.	Fio catgut simples 0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.444	480	4,67			2.241,60
174.	Fio catgut simples 2,0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.446	480	4,27			2.049,60
175.	Fio catgut simples 3.0, fio com 75 cm, não fervível, estéril, com agulha cilíndrica 3/8 circ., 3,0 cm, gastrointestinal, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.447	480	4,96			2.380,80
176.	Fio nylon preto 0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo cuticular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	10.955	480	2,00			960,00
177.	Fio nylon preto 1.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com	Envelope	18.448	480	2,22			1.065,60

	agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade
178.	Fio nylon preto 2.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.449	960	2,21			2.121,60
179.	Fio nylon preto 3.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 3,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	18.450	4.800	2,21			10.608,00
180.	Fio nylon preto 4.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	9.219	2.400	2,27			5.448,00
181.	Fio nylon preto 5.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	12.138	480	1,80			864,00
182.	Fio nylon preto 6.0, fio com 45 cm, não absorvível, estéril, com agulha 3/8 circ, 2,0 cm, corpo triangular, envelope contendo 01 unidade	Envelope	12.142	480	3,21			1.540,80
183.	Fio polipropileno 0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível, com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 a 3,5 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	19.801	240	3,38			811,20
184.	Fio polipropileno 2.0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível, com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 cm, envelope contendo 01	Envelope	19.802	240	3,61			866,40

	unidade
185.	Fio polipropileno 4.0, monofilamento azul, gastrointestinal, fio com 75 cm, estéril, não absorvível, com agulha cilíndrica ½ circ, 2,5 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	19.803	240	3,67			880,80
186.	Fio seda 0, trançada, siliconizada, não absorvível, sem agulha, tamanho 15 x 45 cm, envelope contendo 01 unidade	Envelope	13.470	480	6,82			3.273,60
187.	Formol líquido 37%, frasco com 1.000 ml	Frasco	9.228	12	20,40			244,80
188.	Fralda descartável infantil, tamanho Extra Grande	Unidade	15.487	2.000	1,03			2.060,00
189.	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Extra Grande	Unidade	14685	15.000	1,69			25.350,00
190.	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Grande	Unidade	6.430	40.000	1,50			60.000,00
191.	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Médio	Unidade	10.961	35.000	1,45			50.750,00
192.	Fralda geriátrica adulto descartável, tamanho Pequeno	Unidade	10962	10.000	1,57			15.700,00
193.	Frasco para alimentação enteral (para alimentação por sonda) capacidade 300 ml	Unidade	12.861	30.000	1,17			35.100,00
194.	Gel de contato para Xxxxxxxxx, Ecógrafos e Xxxxxxxx, frasco com 300 g	Frasco	25.974	250	4,92			1.230,00
195.	Lanceta esterilizada para punção digital e coleta de sangue capilar, de utilização única e acoplada a dispositivo com retração automática da lanceta após o uso, agulha 28 G	Unidade	19.809	60.000	0,28			16.800,00
196.	Máscara cirúrgica descartável filtrada com	Unidade	375	200.00 0	0,36			72.000,00

	96,7% EFB-eficiência de filtragem 3 camadas com elástico pregas horizontais, clip nasal embutido, na cor branca, hipoalergênica maleável
197.	Papel lençol descartável em bobina com 50 cm de largura x 50 metros de comprimento	Rolo	10.970	2.000	10,47			20.940,00
198.	Seringa Luer Slip 1 ml sem agulha	Unidade	19.811	42.000	0,51			21.420,00
199.	Xxxxxxx 0 ml com agulha 13x4,5 acoplada	Unidade	19.810	20.000	0,37			7.400,00
200.	Sistema de correção para incontinência urinária tipo sling	Unidade	21.984	3	1.495,6 2			4.486,86
201.	Sonda de aspiração traqueal estéril nº08	Unidade	11.612	5.500	0,80			4.400,00
202.	Sonda de aspiração traqueal estéril nº10	Unidade	18.462	1.000	0,86			860,00
203.	Sonda de Gastrostomia Mic-Key 18FR 2.0 cm	Unidade	22977	3	1.196,1 0	2.061,44	1.628,77***	4.886,31
204.	Sonda nasogástrica longa nº 06	Unidade	80	20	1,09			21,80
205.	Sonda uretral estéril nº 12	Unidade	9.177	55.500	0,86			47.730,00
206.	Sonda uretral estéril nº 14	Unidade	10.991	13.000	1,00			13.000,00
207.	Sonda uretral estéril nº 16	Unidade	9.178	1.000	1,06			1.060,00
208.	Sonda uretral estéril nº 20	Unidade	10.992	100	1,06			106,00
209.	Tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue.	Unidade	3.120	60.000	0,49			29.400,00
210.	Tubo de Látex 200, pacote com 15 metros	Pacote	991	4	33,74			134,96
211.	Tubo de silicone hospitalar nº205 flexível, atóxico, incolor, translúcido, rolo com 15 metros	Rolo	8.476	3	195,94			587,82
212.	Tubo de silicone hospitalar nº206 flexível, atóxico, incolor, translúcido, rolo com 15 metros	Rolo	10.178	3	138,44	251,13	194,78***	584,34

**Medicamentos para atendimentos de demandas judiciais terão o CAP (Coeficiente de Adequação de Preços) aplicado, de modo que os valores a serem adquiridos serão os constantes no Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG, que é o teto de preço para compra dos medicamentos inseridos na lista de produtos sujeitos ao CAP (de acordo com o Comunicado nº 6, de 5 de setembro de 2013 da CMED). Assim, no parâmetro de preços, considerar-se-á os valores estabelecidos pela CMED de acordo com o fabricante cotado pela empresa vencedora, e não os valores pesquisados no Banco de Preços.

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JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE

HABILITAÇÃO

A empresa                       devidamente cadastrada sob o CNPJ de nº.                com sede a Rua:                            Bairro:               Cidade  

           UF:_            , vem por intermédio de seu representante legal, portador da Carteira da Identidade n°         , órgão expedidor           , inscrito no CPF sob o n°              , em atenção ao art. 4°, inciso VII, da Lei 10.520/02, DECLARA que CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO exigidos no

Edital da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N°   /2022, instaurado pela Prefeitura Municipal de Luziânia-GO.

Ressalva: desejo usufruir da prerrogativa do art. 43, 47 e 48 da Lei complementar 147/2014.

                ,    de             de       . (local) (dia) (mês) (ano)

(assinatura do representante legal)

(nome do representante legal da empresa proponente) Carimbo do CNPJ

Obs.: Esta declaração deverá ser preenchida em papel timbrado da empresa proponente e assinada pelo(s) seu(s) representante(s) legal(is) e/ou procurador(es) devidamente habilitado(s).

Obs: Este documento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do Credenciamento.

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JULGAMENTO: Menor Preço Por Item ANEXO III

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A empresa          devidamente cadastrada sob o CNPJ de n°                 com sede na Rua:                     , Bairro:                    , Cidade:                 , UF:           , vem, por intermédio de seu representante legal, portador da Carteira de Identidade n°               , órgão expedidor             , inscrito no CPF sob o n°                   , em atenção ao art. 4°, inciso VII, da Lei 10.520/02, DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/93, acrescido pela Lei n° 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega MENOR DE DEZOITO ANOS em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

                ,    de             de       . (local) (dia) (mês) (ano)

(assinatura do representante legal)

(nome do representante legal da empresa proponente) Carimbo do CNPJ

Obs.: Esta declaração deverá ser preenchida em papel timbrado da empresa proponente e assinada pelo(s) seu(s) representante(s) legal(is) e/ou procurador(es) devidamente habilitado(s) e juntado ao envelope de Habilitação.

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JULGAMENTO: Menor Preço Por Item ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO

A empresa             devidamente cadastrada sob o CNPJ de n°                 com sede na Rua:                     , Bairro:                    , Cidade:                 , UF:           , vem, por intermédio de seu representante legal, portador da Carteira de Identidade n°               , órgão expedidor             , inscrito no CPF sob o n°                   , em atenção ao art. 4°, inciso VII, da Lei 10.520/02, DECLARA, sob as penas da Lei, que até a presente data INEXISTEM FATOS IMPEDITIVOS à sua habilitação, em atendimento a participação da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de

               , na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 0 /2022, ficando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrência de fato impeditivo posterior.

                ,    de             de       . (local) (dia) (mês) (ano)

(assinatura do representante legal)

(nome do representante legal da empresa proponente) Carimbo do CNPJ

Obs.: Esta declaração deverá ser preenchida em papel timbrado da empresa proponente e assinada pelo(s) seu(s) representante(s) legal(is) e/ou procurador(es) devidamente habilitado(s) e juntado ao envelope de Habilitação.

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JULGAMENTO: Menor Preço Por Item ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A empresa          devidamente cadastrada sob o CNPJ de n°                 com sede na Rua:                      , Bairro:                    , Cidade:                 , UF:           , vem, por intermédio de seu representante legal, portador da Carteira de Identidade n°               , órgão expedidor             , inscrito no CPF sob o n°                   , em atenção ao art. 4°, inciso VII, da Lei 10.520/02, DECLARA, sob as penas da Lei, que é inscrita como

              (MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que

cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME OU EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no art. 3° da Lei Complementar 123/2006, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo no presente certame.

                ,    de             de       . (local) (dia) (mês) (ano)

(assinatura do representante legal)

(nome do representante legal da empresa proponente) Carimbo do CNPJ

Obs.: Esta declaração deverá ser preenchida em papel timbrado da empresa proponente e assinada pelo(s) seu(s) representante(s) legal(is) e/ou procurador(es) devidamente habilitado(s).

Obs: Este documento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do Credenciamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022002422 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022

JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

ANEXO VI

CREDENCIAMENTO

A empresa          devidamente cadastrada sob o CNPJ de n°                 com sede na Rua:                     , Bairro:                    , Cidade:                 , UF:           , vem, por intermédio de seu representante legal, portador da Carteira de Identidade n°               , órgão expedidor             , inscrito no CPF sob

o n° credenciar o (a)

Sr.(a)                       portador da Carteira de Identidade n°

                     , órgão expedidor            , inscrito no CPF              , para participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de

               , na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE

PREÇOS n.    /2022, com sistema de julgamento menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços de                                          . O representante legal da empresa abaixo assinada DECLARA também que o credenciado tem plenos poderes para pronunciar em nome da empresa no referido PREGÃO PRESENCIAL, bem como formular lances verbais, interpor ou desistir de recursos, em fim, praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive assinar o contrato oriundo desta licitação.

                ,    de             de       . (local) (dia) (mês) (ano)

(assinatura do representante legal)

(nome do representante legal da empresa proponente) Carimbo do CNPJ

Obs.: Esta declaração deverá ser preenchida em papel timbrado da empresa proponente e assinada pelo(s) seu(s) representante(s) legal(is) e/ou procurador(es) devidamente habilitado(s).

Obs: Este documento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do Credenciamento.