EDITAL

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REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A VISANDO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, DEVENDO SER COMPOSTO POR LIVROS E MATERIAIS PRÁTICOS ELABORADOS E CONFECCIONADOS

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,ESPECIFICAMENTE, PARA O ENSINO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM DETERMINAÇÕES DA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A INICIAÇÃO ESPORTIVA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

A V I S O

Recomendamos aos licitantes a leitura atenta às condições/exigências expressas neste edital e seus anexos, objetivando uma perfeita participação no certame. Qualquer informação será prestada pela Comissão Permanente de Licitação

–através do correio eletrônico: xxxxxxxxxxxxx.xx@xxxxxxx.xxx

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0113009/2020 PREGÃO PRESENCIAL

/SRP Nº 003/2020

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, DEVENDO SER COMPOSTO POR LIVROS E MATERIAIS PRÁTICOS ELABORADOS E CONFECCIONADOS ,ESPECIFICAMENTE, PARA O ENSINO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM DETERMINAÇÕES DA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A INICIAÇÃO ESPORTIVA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

NOME DA EMPRESA

CNPJ OU CPF nº.:

FONE: ( )                   FAX: ( )               

ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL)

Recebemos, por email, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada.

SENHOR XXXXXXXXX,

VISANDO À COMUNICAÇÃO FUTURA ENTRE ESTA PREFEITURA E SUA EMPRESA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA PREENCHER O RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL E REMETÊ-LO AO SETOR DE LICITAÇÃO POR EMAIL.

A NÃO REMESSA DO RECIBO EXIME A PREFEITURA DE BOCA DA MATA DA RESPONSABILIDADE DA COMUNICAÇÃO, POR MEIO DE FAX OU E- MAIL, DE EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, BEM COMO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS, NÃO CABENDO POSTERIORMENTE QUALQUER RECLAMAÇÃO.

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA - AL, através de Sua Pregoeira Oficial, Waneska X. xx Xxxxx Xxxxx, designado pela Portaria nº043/2019, de 21 de janeiro de 2019, realizará licitação para CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, DEVENDO SER COMPOSTO POR LIVROS E MATERIAIS PRÁTICOS ELABORADOS E CONFECCIONADOS, ESPECIFICAMENTE, PARA O ENSINO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM DETERMINAÇÕES DA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A INICIAÇÃO ESPORTIVA DOS ALUNOS DAS

ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, Tipo Menor Preço por ITEM, que reger-se-á pela Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;Lei Complementar n° 123 de 14.12.2006, atualizada pela Lei Complementar Nº 147, de 07.08.2014, Decreto Municipal n° 786/2013 aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993, pela legislação pertinente e pelas condições previstas neste Edital e seus Anexos.

II. Xxxxx Xxxxxxxxxxx:

Município de Boca da Mata/AL

IV. Processo Administrativo nº: 0113009/2020

V. Finalidade da Licitação/Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM DETERMINAÇÕES DA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A INICIAÇÃO ESPORTIVA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

VI. Tipo de Licitação:

Menor Preço (x ) Por item ( ) Por lote ( ) Global

VII. Forma de Fornecimento:

Aquisição ( ) Única (X ) Parcelada

Pregoeira – Waneska P da C. Pinto Portaria de designação n° 043/2019

IX. Local, data e horário para início da sessão pública de licitação:
Endereço: RUA ROSALVO PINTO DÂMASO, 224, SALA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA ,CENTRO – AL	DE	LICITAÇÃO	–	SEDE	DA
Data:	25/03/2020	Horário:	10h00min

Horário para retirada de edital : Das 08h00min às 12h00min - E-mail: xxxxxxxxxxxxx.xx@xxxxxxx.xxx

EDITAL PROC. ADMINISTRATIVO: 0113009/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Boca da Mata/AL, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeira, designada pela Portaria nº. 043/2019 de 21 de janeiro de 2019, torna público para o conhecimento das empresas e demais interessados, que fará realizar licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM às 10:00 (dez) horas do dia 25 de março de 2020, em sessão pública, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede da prefeitura Municipal, na cidade de Boca da Mata/AL, conforme solicitação do Poder Executivo e das diversas Secretarias Municipais, obedecendo rigorosamente aos termos, especificações, instruções e condições contidas neste instrumento e seus anexos.

O presente certame, e a contratação dele decorrente, obedecerão integralmente à Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente, às normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e demais normas sobre licitação em vigor, e condições estabelecidas neste Edital.

Este Edital e seus Anexos encontram-se à disposição das empresas interessadas na Sede Administrativa do Município de Boca da Mata/AL, no horário das 08:00 às 12:00, até o dia que antecede à data do Certame.

1. DO OBJETO:

1.1. A presente licitação tem por objeto formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento parcelado, visando a aquisição de conjunto didático pedagógico e prático, devendo ser composto por livros e materiais práticos elaborados e confeccionados ,especificamente, para o ensino das disciplinas de educação física, esportes e atividades extracurriculares que estejam em consonância com determinações da nova base nacional comum curricular (bncc) do ensino fundamental para a iniciação esportiva dos alunos das escolas públicas do MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, nas quantidades e especificações aduzidas no Anexo I deste Edital.

1.2. Em atendimento ao disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, esta licitação está composta por itens destinados exclusivamente para ME/EPP , quais sejam os 02 e 08 sendo os demais itens para todas as empresas, indistintamente.

1.3. Não se aplica o subitem anterior quando não participarem do certame, no mínimo, 3 (três) empresas enquadradas como ME/EPP; neste caso a disputa de todos os itens se expande a todas as empresas presentes à sessão, resguardados os demais benefícios da Lei Complementar nº 123/2006.

2. DOS VALORES E DOS RECURSOS FINANCEIROS:

2.1. O valor estimado para aquisição de cada item dos AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA, objetos deste certame, será de acordo com o valor de mercado, integralizado pelos valores dos itens relacionados no Anexo 1 deste Edital.

2.2. As despesas decorrentes deste certame serão cobertas pela Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020, consignadas nas seguintes rubricas:

Estrutura Programática Elemento de Despesa 13.1010.4004 (Secretaria Municipal de Educação – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação) 3390.30- Material de Consumo 13.1012.4023 (Secretaria Municipal de Educação- Manut.Exec. dos Programas Vinculados ao FNDE/MEC – Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação QSE) 3390.30- Material de Consumo 14.1011.4012 (Fundo Municipal de Educação- Manutenção das atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 40%) 3390.30- Material de Consumo 14.1011.4013 (Fundo Municipal de Educação- Manutenção das atividades do Ensino Infantil) 40% 3390.30- Material de Consumo.

2.3. Caso a futura Ata de Registro de Preços venha extrapolar o exercício orçamentário vigente, as despesas com estes fornecimentos serão cobertas pelo Orçamento Geral do Município de competência do exercício orçamentário vigente na data da realização da despesa.

3. DA PARTICIPAÇÃO:

3.1. Poderão participar as empresas interessadas, pertinentes ao ramo de atividade relacionada ao objeto deste certame, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, desde que:

3.1.1. Desempenhem atividades pertinentes e compatíveis com o objeto deste Pregão;

3.1.2. Atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste Edital.

3.2. Não serão admitidas nesta licitação as participações de licitantes:

3.2.1. Em processo de falência, recuperação judicial, extrajudicial, de insolvência, ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

3.2.2. Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública de quaisquer dos entes federados suspenso, ou que tenham sido declaradas inidôneas;

3.2.3. Que estejam com o direito de licitar e contratar com o Município de Boca da Mata/AL suspenso ou que tenham sido declaradas inidôneas;

3.2.4. Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição;

3.2.5. Estrangeiras que não funcionem no País;

4. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:

4.1. A licitante deverá se apresentar para o credenciamento junto ao Pregoeira através de 01 (um) representante/preposto, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório.

4.2. Cada licitante credenciará apenas 01 (um) representante que será o único admitido a intervir nas fases dos procedimentos licitatórios e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua representada.

4.3. Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos regularmente autenticados:

I – Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e suas alterações, ou consolidação, devidamente registrados, se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores devidamente autenticados;

II - Decreto de autorização, em se tratando de Empresa ou Sociedade Estrangeira em funcionamento no País, e Ato de Registro ou Autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir (conforme o caso);

III - cópia do documento oficial de identidade ou outro equivalente que contenha foto do sócio que estiver representando a empresa, e no caso de representação por meio de procurador, cópia do documento oficial de identidade ou outro equivalente que contenha foto do mesmo;

IV - Se a empresa se fizer representar por procurador, procuração que comprove a outorga de poderes, na forma da lei, para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da licitante, ou documento no qual estejam expressos poderes para exercer direitos e assumir obrigações, no caso de o representante ser sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da licitante, em decorrência de tal investidura.

4.4. Caso a procuração seja particular, deverá ter firma reconhecida e estar acompanhada dos documentos comprobatórios dos poderes do outorgante.

4.5. A não apresentação ou a incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento não impedirá a participação da licitante no presente certame licitatório, porém, impedirá o suposto representante de praticar

atos no processo licitatório em nome da empresa. Neste caso, as declarações de que trata o subitem 5.1, incisos I, II e III do Edital deverão estar acompanhadas de documento (s) que comprove (m) a capacidade do subscritor em representar a licitante.

4.6. O representante poderá ser substituído por outro devidamente credenciado.

4.7. Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante, bem como se o mesmo for sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado de outra empresa que esteja presente no certame.

5. DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES:

5.1. No dia, hora e local designados neste Edital, na presença dos interessados ou seus representantes/prepostos, devidamente credenciados, e demais pessoas que queiram assistir ao ato, ao Pregoeira, que dirigirá a sessão, juntamente com a sua Equipe de Apoio, após abertura da mesma, receberá os documentos abaixo relacionados, de cada licitante, admitindo-se, contudo, a entrega por pessoas não credenciadas, sendo registrados em ata os nomes das licitantes:

I - Declaração, conforme modelo sugestão contido no Anexo II deste Edital, separada de qualquer dos envelopes exigidos no inciso III deste subitem, dando ciência de que cumpre os requisitos de habilitação para o presente certame licitatório, exceto quanto à regularidade fiscal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, as quais somente serão exigidas quando da assinatura do contrato e, se for o caso, declaração de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

II - Declaração, separada de qualquer dos envelopes exigidos no inciso III deste subitem, assinada por quem de direito, se for o caso, que a empresa é considerada MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, consoante incisos I e II do Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, conforme modelo sugestão contido no Anexo V deste Edital;

III – Declaração, separada de qualquer dos envelopes exigidos no inciso IV deste subitem, assinada por quem de direito, de elaboração independente de proposta, conforme modelo constante do Anexo VII do edital, em cumprimento ao disposto na Portaria SDE Nº 51, de 03 de julho de 2009, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça;

IV – Em envelopes devidamente fechados, a documentação exigida para as Propostas de Preços (Envelope “A”) e Documentos de Habilitação (Envelope “B”).

5.2. A não entrega das declarações exigidas nos incisos I e III do subitem 5.1 deste Edital implicará o não recebimento, por parte do Pregoeira, dos envelopes contendo a documentação da Proposta de Preços e de Habilitação e, portanto, a não aceitação da licitante no certame licitatório.

5.2.1. As declarações de que tratam este subitem poderão ser produzidas de próprio punho na sessão do certame, desde que o representante possua outorga de poderes para tal feito.

5.3. Tão logo tenham sido recebidos os documentos exigidos na licitação, na forma do subitem 6.1 deste Edital, ao Pregoeira comunicará aos presentes que a partir daquele momento não mais serão admitidas novas licitantes ao certame.

5.4. Encerrada a fase de recepção dos documentos exigidos na licitação, ao Pregoeira concluirá, se ainda não o tiver feito, o exame dos documentos pertinentes aos credenciamentos dos representantes das licitantes, tal como previsto no item 6 supra, exame este iniciado antes da abertura da sessão.

5.5. Concluídas a fase de recepção dos documentos exigidos na licitação e de credenciamento dos representantes das licitantes, ao Pregoeira promoverá a abertura dos envelopes que contêm as propostas de preços, conferindo-as e rubricando-as em todas as suas folhas.

5.6. Após o início da abertura dos envelopes contendo as propostas de preços não caberá desistência do licitante, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente, e aceito pelo Pregoeira.

6. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

6.1. Os conjuntos de documentos relativos às propostas de preços e à habilitação deverão ser entregues separadamente, em envelopes fechados, opacos, rubricados no fecho e identificados com o nome da licitante, o número da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos ("Propostas de Preços" e "Documentos de Habilitação"), na forma dos incisos I e II a seguir:

I - Envelope contendo os documentos relativos às Propostas de Preços:

ENVELOPE “A” – PROPOSTAS DE PREÇOS MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 DIA 25/03/2020 – 10:00 (dez) HORAS

OBJETO: SRP - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA

RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: CNPJ

II - Envelope contendo os Documentos de Habilitação: ENVELOPE “B” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

DIA 25/03/2020 – 10:00(dez) HORAS

OBJETO: SRP – AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA

RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: CNPJ

6.2. Os documentos necessários à participação na presente licitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente ou por servidor do Município, ou ainda, por meio de publicação em órgão de imprensa oficial.

6.2.1. As cópias dos documentos que deverão ser apresentadas dentro dos envelopes “Propostas de Preços” e “Documentos de Habilitação” poderão, mediante a apresentação do original, ser autenticadas por servidor do Município, até 01 (um) dia útil antes da realização da sessão, observando-se que não serão autenticadas cópias de documentos no momento de realização da sessão.

6.3. Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac símile, mesmo autenticadas, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos ou gráficos apenas como forma de ilustração das propostas de preços.

7. DO ENVELOPE “A” – PROPOSTAS DE PREÇOS:

7.1. O envelope “A” conterá as propostas de preços da licitante, que deverá atender aos seguintes requisitos:

7.2. Constar 01 (uma) via, impressa em papel timbrado do licitante, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnica de uso corrente, redigida com clareza sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada, assinada e rubricadas todas as folhas pelo representante legal da licitante ou por quem de direito;

7.2. Indicar nome ou razão social da licitante, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), este último se houver, para contato, bem como: nome, estado civil, profissão, nº do CPF e Carteira de Identidade, domicílio e cargo na empresa, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços;

7.3. Conter prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação. A omissão desta informação será entendida que a licitante concorda com o prazo estabelecido neste Edital;

7.4. Especificar a descrição dos produtos, com indicação da marca;

7.5. Ser apresentados preços, de acordo com o objeto deste Edital, unitários e totais correspondentes aos itens e ao valor global do ITEM ofertado, sendo este último em algarismo e por extenso, de acordo com a ordem dos itens dispostos no Anexo I, em moeda corrente nacional (R$), com até 2 (duas) casas decimais depois da vírgula. Em caso de divergência entre os

valores unitários e totais prevalecerão os primeiros, e os expressos em algarismos e por extenso, serão considerados este último;

7.5.1. Não serão adjudicados valores em desacordo com os valores máximos estabelecidos neste Edital.

7.6. Declaração expressa na proposta de que os preços apresentados incluem todos os custos e despesas, tais como, e sem se limitar a: custos direitos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, produtos, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, lucros e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos;

7.7. Constar declaração de que o fornecimento poderá ser feito de forma total ou parcial, e sua entrega realizada no prazo de até 30 dias, contados após cada solicitação, mediante o recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pela Administração Municipal – Secretaria de Educação.

7.8. Constar oferta firme e precisa, sem alternativas de preços, ou qualquer outra condição que induza ao julgamento subjetivo de mais de um resultado;

7.9. Quaisquer tributos, custos e despesas diretas ou indiretas omitidos da proposta ou incorretamente cotadas serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo insumos, objetos desta licitação, serem fornecidos ao Município sem ônus adicionais;

7.10. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;

7.11. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

7.12. Os preços propostos serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

7.13. Após a entrega dos envelopes não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeira.

7.14. A licitante que no ato da sessão impugnar ou aduzir erros ou impropriedades quanto ao produto pertinente às propostas apresentadas pelas demais licitantes, no que concerne a sua composição, fabricação, gramatura, ou qualquer outro fato que repute relevante, deverá apresentar os elementos necessários para provar as suas alegações. A não comprovação, por parte da impugnante, dentro do prazo fixado pelo Pregoeira, facultará a Administração à instauração de processo administrativo para apurar o retardamento do certame em face de alegações insubsistentes e impertinentes ao interesse do Município.

7.15. A Proposta de Preços terá de ser assinada por quem tenha capacidade de representar a empresa, ativa e passivamente, nos atos judiciais e extrajudiciais, ou por seu procurador com poderes para tanto.

7.16. Serão desclassificadas:

7.16.1. As propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação;

7.16.2. Propostas com preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos kits pedagógicos para iniciação esportiva são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato;

7.17. Da readequação da Proposta:

7.17.1. A licitante adjudicatária deverá apresentar em via impressa, devidamente assinada por quem detenha poderes para tal, e em meio magnético (formato Word/Excel), sua proposta readequada à etapa de lances, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis do ato de ciência da adjudicação, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital relativas ao retardamento do certame.

7.17.2. A Administração não aceitará, quando da readequação dos preços na forma do subitem acima, que estes se apresentem superiores àqueles preliminarmente apresentados em sua proposta de preços contida no Envelope A.

8. DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:

8.1. A Pregoeira informará aos participantes presentes quais licitantes apresentaram propostas de preços para fornecimento dos kits pedagógicos para iniciação esportiva, objetos da presente licitação, bem como informará os respectivos preços propostos.

8.2. Será desclassificada a proposta que, para sua viabilização, necessite de vantagens ou subsídios que não estejam previamente autorizados em lei e à disposição de todas as concorrentes.

8.3. Serão classificadas e proclamadas pela Pregoeira as licitantes que apresentarem as propostas de menor preço por ITEM e as demais cujas propostas estejam com preços superiores em até 10% (dez por cento) em relação à de menor preço, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 4º da Lei no 10.520/2002.

8.4. Caso não haja, no mínimo, 03 (três) propostas de preços nas condições definidas no subitem anterior, o Pregoeira classificará e proclamará as melhores propostas subsequentes, até que haja no máximo 03 (três) licitantes classificadas, quaisquer que sejam os preços ofertados, conforme disposto no inciso IX, do Art. 4º da Lei no 10.520/2002.

8.5. Para as licitantes classificadas, conforme estabelecido no subitem 8.3 ou

8.4 será dada oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos e de valores decrescentes.

8.6. A Pregoeira convidará individualmente as licitantes classificadas, de forma sequencial, a apresentarem lances verbais, a partir da proposta classificada de maior preço e, as demais, em ordem decrescente de valor.

8.7. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocada pela Pregoeira, implicará na exclusão da licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pela licitante, para efeito de ordenação das propostas.

8.8. Para efeito de classificação, será considerada proposta final aquela cuja licitante não credencie, na forma do item 4 deste edital, representante para o ato de abertura do pregão.

8.9. Caso não mais se realizem lances verbais, será encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas exclusivamente pelo critério de menor preço.

8.10. Após a etapa de lances, sendo verificada a ocorrência de empate ficto, será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.

8.11. Entende-se por empate ficto aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

8.12. Para efeito do disposto no subitem 8.10, ocorrendo o empate ficto, proceder-se-á da seguinte forma:

I - A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para, conforme sua conveniência, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

II - Não ocorrendo a adjudicação da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do inciso anterior, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

III - No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 8.11, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

8.13. Na hipótese dos subitens 8.11 e 8.12, caso a Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte não oferte lance, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

8.14. O disposto no subitem 8.12 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.

8.15. O disposto nos subitens 8.10 a 8.14 só se aplicam caso a disputa não seja exclusiva entre empresas enquadradas como ME/EPP, consoante subitem 1.2.

8.16. A Pregoeira examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor apresentados pela primeira classificada, conforme definido neste Edital e seus anexos, decidindo motivadamente a respeito.

8.17. Sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação da licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições de habilitação.

8.18. A licitante que apresentar documentação de habilitação incompleta ou incorreta, certidões vencidas ou que não comprovem a regularidade a que se destinam, será declarada inabilitada, com ressalvas às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte quanto à regularidade fiscal, na forma do art. 43, da Lei Complementar nº 123/2006.

8.19. Constatado o atendimento pleno às exigências do Edital, será declarada a licitante vencedora, sendo-lhe adjudicado pelo Pregoeira o objeto da presente licitação.

8.20. Se a oferta não for aceitável ou se a licitante desatender às exigências da habilitação, a Pregoeira examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação da licitante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do certame.

8.20.1. Após a adjudicação do objeto da presente licitação, a Pregoeira indagará as demais licitantes para se manifestarem sobre a intenção de registrar a aceitabilidade de cotar os bens ou serviços com preços iguais aos valores adjudicados em favor da (s) licitante (s) vencedora (s), em sequência de classificação final da etapa de lances, fazendo constar na ata circunstanciada da sessão os eventuais registros.

8.20.2. Havendo manifestação positiva da (s) licitante (s), a Pregoeira providenciará a abertura do envelope “B” (Documentos de Habilitação) das mesmas, dando vistas a todos os presentes, para que os assinem e rubriquem, para fins julgamento da habilitação das mesmas, na forma deste edital.

8.20.3. Caso a (s) licitante (s) seja (m) declarada (s) inabilitada (s), o registro da intenção de aceitabilidade de cotar os bens ou serviços com preços iguais aos valores adjudicados em favor da

(s) licitante (s) vencedora (s) restará prejudicado, e não constará na Ata de Registro de Preços.

8.20.4. As impugnações e/ou recursos quanto ao julgamento da habilitação da (s) licitante (s) enquadradas na hipótese acima não terão efeito suspensivo, ficando estabelecido que o processo tramitará simultaneamente ao julgamento dos incidentes com o

objetivo da assinatura da Ata de registro de Preços objeto do certame.

8.21. A Pregoeira poderá negociar diretamente com a licitante para que seja obtido o menor preço.

8.22. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pela Pregoeira, pela Equipe de Apoio e pelos representantes das licitantes presentes.

8.23. Verificando-se, no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada.

8.24. Em caso de divergência entre informações contidas em documentação impressa e na proposta específica, prevalecerão as da proposta. Em caso de divergência entre informações contidas nos documentos exigidos pelo Edital e em outros apresentados, porém não exigidos, prevalecerão as primeiras.

8.25. No caso da licitante ser uma Microempresa ou uma Empresa de Pequeno Porte, se esta apresentar restrições na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da declaração da licitante vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação, nos termos do § 1º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, com vista à contratação.

8.26. Se a empresa for vencedora do item com cota de 25% exclusivo para as MPE’s, e também for vencedora do item que deu origem a esse, deverá manter o mesmo valor para os dois itens.

9. DO ENVELOPE “B” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

9.1. É condição básica para a fase de habilitação, que a licitante apresente, em um envelope, cópias autenticadas, em cartório, dos documentos abaixo relacionados, com prazo vigente, em uma via ou se preferir autenticadas, nos termos do subitem 6.2.1, pela Pregoeira ou membros da Equipe de Apoio.

9.2. A licitante deverá apresentar declaração de que não possui em seus quadros de pessoal empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99), de acordo com o modelo sugestão aduzido no Anexo III deste Instrumento.

9.3. A licitante deve declarar, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fato que possa impedir a sua habilitação neste certame, conforme modelo Xxxxx XX.

9.4. Os demais documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por meio de cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou na forma do subitem 6.2.1, os quais se referem a:

9.4.1. Habilitação Jurídica:

a) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e suas alterações, ou consolidação, devidamente registrados, se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores devidamente autenticados;

b) Decreto de autorização, em se tratando de Empresa ou Sociedade Estrangeira em funcionamento no País, e Ato de Registro ou Autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir (conforme o caso).

9.4.2. Qualificação Técnica:

a) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante realizou fornecimento compatível com o objeto da presente licitação. Informações mínimas no atestado: nome da pessoa jurídica que forneceu o atestado, com identificação da pessoa/cargo que assinou o documento; identificação do objeto; local e data.

b) Apresentar comprovante de aprovação do material didático por Instituição de ensino superior em Educação Física, registro no Conselho de Educação Física de seu Estado e currículo do profissional responsável pela área técnica vinculado ao CREF.

9.4.3. Qualificação Econômico-Financeira:

b) Certidão que comprove a inexistência de falência, recuperação judicial ou concordata, expedida pelo Distribuidor da Comarca sede da licitante.

9.4.4. Regularidade Fiscal e Trabalhista:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

b) Prova de inscrição no Cadastro Estadual e/ou Municipal de Contribuintes, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional);

d) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, da sede da licitante;

e) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante;

f) Certificado de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por de Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

g) Certidão Negativa de Débito emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

h) Certidão Negativa de Débitos Federais (CNDT), expedida pela Justiça do Trabalho (Inciso IV do Art. 27, incluído pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011).

9.5. Disposições Gerais da Habilitação:

a) a empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar também o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

b) não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos;

c) se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos o Pregoeira considerará a licitante inabilitada;

d) documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação da licitante.

10. DOS RECURSOS:

10.1. Declarada a vencedora, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar as contra-razões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

10.2. A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pela Pregoeira à vencedora.

10.3. Qualquer recurso contra a decisão da Xxxxxxxxx não terá efeito suspensivo.

10.4. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

10.5. A petição poderá ser feita na própria sessão de recebimento e, se oral, será reduzida a termo em ata.

10.6. Os autos do processo permanecerão com vistas franqueadas às interessadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima nos dias úteis, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Não serão reconhecidos os recursos interpostos, enviados por fax/e-mail ou após terem vencidos os respectivos prazos legais.

11. DA HOMOLOGAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

11.1. Decididos os eventuais recursos administrativos interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologará o pregão.

11.2. Homologado o resultado da licitação, o Município, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedoras a serem registrados, convocará as vencedoras para a assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de até 05 (cinco) dias, que, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas no presente instrumento licitatório.

11.2.1. O registro das demais licitantes que aceitaram cotar os bens com os preços iguais à(s) licitante(s) vencedora(s), o qual constará na Ata de Registro de Preços, terá por objetivo a formação de cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses de ocorrência das situações elencados nos artigos 77 e 78 e das formas previstas no artigo 79, da Lei no 8.666/93 e dos casos previstos nos art. 20 e 21 do Decreto nº 7.892/2013, momento no qual serão convocadas para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, no mesmo prazo do item acima, sob pena de aplicação das penalidades dispostas neste edital no caso de desatendimento à convocação.

11.3. As convocações de que tratam o subitem anterior deverão ser atendidas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogável apenas 01 (uma) única vez a critério da Administração, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei nº 8.666/93 e neste edital.

11.4. A Ata firmada com as licitantes fornecedoras observará a minuta constante no Anexo VI, podendo ser alterada nos termos dos Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.666/93.

11.5. Sempre que a licitante vencedora não atender à convocação, nos termos definidos no subitem 11.2, é facultado ao Município, dentro do prazo e condições estabelecidos, convocar remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo, ou revogar o item específico ou o Registro de Preços.

11.6. Ao assinar a Ata de Registro de Preços, a Adjudicatária obriga-se a fornecer os bens a ela adjudicados, conforme especificações e condições contidas neste edital, em seus anexos e também na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as condições mais favoráveis à Administração.

11.7. A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

11.8. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta a este Município, desde que devidamente comprovada a vantagem.

11.9. Os órgãos e entidades que não participaram do presente Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços própria deste certame, deverão manifestar seu interesse junto ao Município, para que esta indique as possíveis fornecedoras e

respectivos preços a serem praticados, obedecida à ordem de classificação.

11.10. Caberá a fornecedora beneficiária da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

11.11. As aquisições ou contratações adicionais a que se referem os subitens

11.8 e 11.9 não poderão exceder a 50% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

11.12. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na sua totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

11.13. Será vedado qualquer acréscimo nos quantitativos fixados na ata de registro de preços, inclusive os acréscimos que tratam o § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93.

11.14. O órgão gerenciador e os órgãos participantes não estão obrigados por força da ata de registro a adquirirem os bens/serviços objeto da ata de registro de preços.

11.15. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

11.16. Compete aos órgãos não participantes que aderirem a ata de registro de preços os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

12. DAS OBRIGAÇÕES DA ADJUDICATÁRIA:

12.1. O Município obriga-se a:

a) efetuar o pagamento à Fornecedora Registrada, de acordo com o prazo estabelecido nesta ATA;

b) comunicar formal e imediatamente à Fornecedora Registrada qualquer anormalidade no fornecimento dos bens, podendo recusá-los caso não estejam de acordo com as exigências estabelecidas no edital de Pregão Presencial nº 003/2020 e seus anexos;

c) prestar, através de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;

d) assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na Ata, no instrumento convocatório e seus anexos;

e) assegurar-se de que os preços registrados são os mais vantajosos para o Órgão Gerenciador, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;

f) renegociar os valores registrados, cujos preços sejam considerados desvantajosos;

g) fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;

h) aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações assumidas.

12.1.1. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da Fornecedora Registrada pela completa e perfeita execução do fornecimento.

12.2. A Fornecedora Registrada obriga-se a:

a) arcar com todos os custos que incidam direta ou indiretamente sobre os KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA ofertados na licitação;

b) manter firme sua proposta durante o prazo de validade da mesma;

c) entregar os KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA em conformidade com o que foi licitado;

d) entregar os KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA nos endereços e prazo indicados no edital ou Ordem de Fornecimento;

e) entregar os KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA dentro do prazo estabelecido pelo Município, contado desde o recebimento da Ordem de Fornecimento, nas quantidades propostas e no local indicado;

f) corrigir eventuais falhas no cumprimento de suas obrigações no prazo estabelecido pelo representante do Xxxxx Xxxxxxxxxxx;

g) entregar os KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA durante o horário de funcionamento do Município, salvo por motivo justificável, fruto de caso fortuito ou força maior, que deverá ser analisado por servidor designado;

h) abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços sem a expressa concordância do Município;

i) responder por eventuais danos causados ao Município ou a terceiros durante a vigência desta Ata por seus agentes ou prepostos;

j) manter durante a vigência da Ata de Registro de Preços as condições de habilitação exigidas no edital.

13. DA ENTREGA DO OBJETO:

13.1. Os kits pedagógicos para iniciação esportiva, objetos desta licitação, deverão ser entregues ao Município, de forma parcelada, mediante Ordem

de Fornecimento, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.

13.2. A entrega será efetuada de acordo com planilha elaborada pela Administração.

13.3. Os kits pedagógicos para iniciação esportiva deverão apresentar qualidade, marca e especificações idênticas às mencionadas na proposta comercial da Adjudicatária.

13.4. A entrega dos kits pedagógicos para iniciação esportiva se fará durante o horário de funcionamento desta Administração, salvo por motivo justificável, fruto de caso fortuito ou força maior, que deverá ser analisado por servidor designado.

13.5. O prazo de entrega do objeto será de 05 (cinco) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.

13.5.1. Se a licitante vencedora recusar-se injustificadamente a entregar os kits pedagógicos para iniciação esportiva no prazo estabelecido, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, sujeitando-se a licitante desistente às penalidades previstas neste Edital, sem prejuízo da aplicação de outras cabíveis.

13.6. Os kits pedagógicos para iniciação esportiva serão entregues na sede da Secretaria Municipal de Educação no endereço indicado pelo Município.

13.7. Os kits pedagógicos, no ato da entrega, deverão estar acompanhados da Nota Fiscal descritiva, constando número da Ordem de Fornecimento, dados da conta bancária para depósito do pagamento, bem como da CND do INSS e CRF do FGTS.

13.8. O ato de recebimento dos kits pedagógicos para iniciação esportiva licitados, não importa em sua aceitação. A critério da Administração será submetido a sua verificação, cabendo a fornecedora, a troca dentro de 72(setenta e duas) horas, do objeto que vier a ser recusado por não se enquadrar nas especificações estipuladas, apresentar defeitos de fabri cação ou dano em geral, identificado no ato da entrega ou no período de verificação.

14. DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS:

14.1. É condição básica e imprescindível para a contratação, que a licitante vencedora da etapa de lances apresente amostras dos produtos que foram ofertados em sua proposta, para fins de avaliação de sua conformidade com as especificações deste Edital,.

14.2. A Licitante adjudicatária, deverá entregar as amostras de todos os produtos cotados no xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas tão logo declarada vencedora do certame, na sede do Município de Boca da Mata, no horário das 08:00 até as 12:00 horas, impreterivelmente, para as devidas análises, sob pena de desclassificação e aplicação das penalidades previstas neste edital.

14.3. Cada produto deverá ser identificado através de etiqueta que poderá ser impressa a laser, jato-de-tinta ou através de meio mecânico com as seguintes informações:

MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Pregão Presencial Nº 003/2020 – AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA

- AMOSTRAS (NOME DA EMPRESA) (NOME DO PRODUTO)

14.4. Mediante a apresentação das amostras dos produtos, à licitante deverá protocolar a entrega, constando a relação dos itens, o qual será recebida pelo Setor requisitante do município.

14.5. O Setor requisitante deverá analisar os referidos produtos postos à prova e emitir no mesmo dia, o Laudo Técnico das Análises das Amostras.

14.6. As análises das amostras apresentadas serão processadas pelo Setor requisitante consoante aos padrões técnicos, científicos e sensoriais disponíveis e reconhecidos.

14.7. A aprovação ou reprovação de determinado (s) produto (s) constará no Laudo Técnico emitido, expostos os motivos determinantes dos resultados das análises.

14.8. A não entrega das amostras dentro do prazo estabelecido no subitem

14.2 deste Edital, bem como sua reprovação pelo Setor requisitante, implicará na desclassificação da licitante, devendo o Pregoeira convocar a

(s) licitante (s) melhor (es) classificada (s), obedecida a ordem de classificação, para apresentação de seus produtos.

14.9. Depois de realizadas as análises de que trata o subitem 14.1, a Pregoeira designará nova sessão para promover a fase de habilitação da

(s) licitante (s) vencedora (a).

14.9.1. Esta convocação poderá ser feita mediante publicação de aviso no Diário Oficial do Estado de Alagoas, ou mediante mensagem eletrônica (e-mail) endereçada a todas as licitantes ou marcada durante sessão.

15. DA GARANTIA:

15.1. A licitante responderá solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que tornem os kits pedagógicos para iniciação esportiva impróprios ou inadequados a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o Município exigir a substituição das partes viciadas.

15.1.1. Não sendo o xxxxx xxxxxx xx xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx) dias, poderá o Município exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

III - o abatimento proporcional do preço.

15.2. A licitante deverá garantir a entrega dos kits pedagógicos para iniciação esportivada proposta, quando for o caso, com prazo de validade de fabricação de no mínimo 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do seu recebimento.

16. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

16.1. O pagamento à licitante vencedora será efetuado em até 30 (dias) a partir da entrada da Nota Fiscal/Xxxxxx, devidamente atestada por quem de direito.

16.2. O pagamento fica condicionado à comprovação de que a licitante vencedora encontra-se em regular situação fiscal para com a Seguridade Social.

16.3. Nenhum pagamento será feito sem que a licitante vencedora tenha recolhido o valor de multa eventualmente aplicada.

16.4. Havendo erro na fatura/nota fiscal, ou outra circunstância que desaprove a liquidação, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado, até que a adjudicatária tome as medidas saneadoras necessárias.

16.5. O pagamento poderá ser efetuado mediante depósito bancário na conta corrente da licitante vencedora, indicada na proposta de preços, devendo para isto ficar explicitado o nome do Banco, Agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetuado o crédito.

17. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

17.1. A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da Ata de Registro de Preços, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio de citação e de ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto, perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

17.2. Quando a Adjudicatária não apresentar situação regular no ato da entrega da Ordem de Fornecimento ou da assinatura da Ata de Registro de Preços, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar com a Administração, e assim sucessivamente.

17.3. Se a Adjudicatária recusar-se, injustificadamente, a assinar a Ata de Registro de Preços ou a receber a Ordem de Fornecimento, será aplicada multa de 10% (dez por cento) do valor global de sua proposta em favor do Município, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.

17.4. A Adjudicatária ficará sujeita, ainda, às seguintes penalidades pela inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços:

I - advertência;

II - multa de 2% (dois por cento) do valor total do contrato por infração a qualquer cláusula ou condição estabelecida na Ata de Registro de Preços, aplicada em dobro na reincidência.

17.5. No processo de aplicação de penalidades é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

17.6. Se o valor da multa não for pago, será cobrado administrativamente, podendo, ainda, ser inscrito na Dívida Ativa do Município e cobrado judicialmente.

17.7. O valor da (s) multa (s) aplicada (s) deverá (ão) ser recolhida (s) em qualquer agência integrante da Rede Arrecadadora de Receitas do Município, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela Contratante.

17.8. As sanções previstas no subitem 17.1 deste edital poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II do subitem 17.4, facultada a defesa prévia da interessada no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

17.9. As penalidades serão registradas no Cadastro Municipal de Fornecedores.

18. DO CANCELAMENTO DA ATA:

18.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada pelos motivos elencados nos artigos 77 e 78 e das formas previstas no artigo 79, da Lei no 8.666/93 e dos casos previstos nos art. 20 e 21 do Decreto nº 7.892/2013.

19. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO:

19.1. Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste Pregão, através de petições protocoladas, encaminhadas ao Pregoeira, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço expresso no preâmbulo deste Edital. Caberá à Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas.

19.2. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

20.1. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela apresentação de documentação referente ao presente Edital.

20.2. A apresentação de proposta implicará na plena aceitação por parte da licitante das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

20.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia de início e inclui-se o dia do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente na Administração.

20.4. O Prefeito poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público, derivados de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.

20.5. É facultado à Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.

20.6. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta durante a realização da sessão pública de pregão.

20.7. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração e a segurança da contratação.

20.8. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

20.9. No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para o recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

20.10. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente edital, será competente o juízo da Comarca deste Município.

20.11. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos.

20.12. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente certame licitatório deverão ser enviados por escrito à Pregoeira em até 3 (três) dias anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, para o endereço constante no preâmbulo deste edital.

20.13. Cópias do edital e seus anexos serão fornecidas, gratuitamente, mediante recibo, nos horários de 8:00 às 12:00 horas, no endereço referido no item anterior.

20.14. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeira.

20.15. Fazem parte integrante deste Edital:

a) Anexo I – estudo preliminar e termo de referencia com quantitativos e estimados ..

b) Anexo II – Modelo de Declaração de Cumprimento de Requisitos de Habilitação;

c) Anexo III – Modelo de Declaração em Relação ao Trabalho de Menores;

d) Anexo IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos;

e) Anexo V – Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

f) Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços;

e) Anexo VII - Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta.

f) Anexo VIII – Minuta contratual

Boca da Mata/AL, 11 de março de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – DO OBJETO

1.1 – o objeto do presente termo é traçar os referenciais para que seja efetivado registro de preços visando a Aquisição de Conjunto Didático Pedagógico e Prático, devendo ser composto por livros e materiais práticos elaborados e confeccionados ,especificamente, para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares que estejam em consonância com determinações da nova base nacional comum curricular (BNCC) do Ensino Fundamental para a iniciação esportiva.

2 – JUSTIFICATIVA

2.1 - A referida compra alicerça-se nos seguintes pilares:

a) Visa aperfeiçoar as atividades das aulas de Educação Física, atividades extracurriculares e de extensão, para atender as escolas de ensino fundamental da rede pública municipal e núcleos de esporte educacional da cidade Boca da Mata/AL , de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência.

b) Apoiar as atividades extra curriculares nas escolas, no sentido de ofertar as crianças e jovens alternativas esportivas gerando uma cultura esportiva, saúde e lazer

c) Fomentar através dos esportes e promoção da cultura de paz e saúde para nossos jovens.

d) Xxxxxxx as exigências da nova Base Nacional Comum Curricular, BNCC, referente ao atendimento da disciplina de Educação Física.

2.2 - Assim, importante elucidarmos que de acordo com a Base Nacional Comum Curricular que atualmente vigora, ocorreu uma nova classificação dos esportes que aparecem com uma classificação diferente da constante dos últimos documentos - Parâmetros Curriculares Nacionais, PCN’s. Nos tempos atuais, classificam-se em sete grupos, enquadrados em conformidade com quantidade e a forma como seus integrantes cooperam entre si. Sobre a classificação de cada um destes esportes, segue uma breve descrição:

a) MARCA : Os esportes de marca são aqueles que comparam resultados registrados em segundos, metros ou quilos. As modalidades de atletismo são um exemplo: as provas podem ser realizadas com os participantes simultaneamente, como uma corrida, observando aquele que chega primeiro; ou individualmente e comparando a marca, como no caso do salto em distância.

b) PRECISÃO : São caracterizados pelo arremesso ou lançamento de um objeto com o objetivo de acertá-lo ou aproximá-lo de um alvo específico, estático ou em movimento. Exemplos são o boliche, a bocha, o arco e flecha e o tiro ao alvo.

c) CAMPO E TACO : Nesses esportes, é preciso rebater a bola lançada pelo adversário o mais longe possível para tentar percorrer o maior número de vezes as bases ou a

maior distância entre as bases, enquanto os defensores não recuperam o controle da bola. Incluem modalidades como o beisebol, o softbol e o críquete.

d) REDE: São caracterizados pelo lançamento ou rebatimento da bola em direção à quadra adversária quando os oponentes não podem devolvê-la da mesma forma. Como exemplo temos o vôlei e as suas variações, o tênis de campo, o tênis de mesa e a peteca.

e) PAREDE : São esportes semelhantes aos de rede, porém, não contam com a utilização desse elemento que divide a quadra. Os participantes se posicionam de frente para uma parede. Incluem modalidades como o squash, o raquetebol e a pelota basca.

f) INVASÃO : Estão agrupados dessa forma os esportes que trabalham a capacidade de uma equipe introduzir ou levar uma bola (ou outro objeto) a uma meta ou setor da quadra ou do campo defendida pelos adversários (gol, cesta, touchdown, etc.), protegendo, simultaneamente, o próprio alvo ou setor do campo. O futebol, o basquete, o rúgbi e o handebol são exemplos desses esportes.

g) TÉCNICO-COMBINATÓRIO :São modalidades nas quais a importância é a realização técnica do movimento. Este é analisado e comparado aos movimentos realizados por outros e julgado segundo padrões técnicos estabelecidos de acordo com a modalidade. Alguns exemplos são a ginástica artística, a ginástica rítmica, o nado sincronizado, a patinação artística e os saltos ornamentais.

h) COMBATE : São as lutas transformadas em esporte. Se caracterizam pelo enfrentamento de dois adversários, no corpo a corpo. Judô, taekwondo e karatê podem ser incluídos nesse grupo.

3– ESPECIFICIDADES DO OBJETO

3.1 – os objetos ( kits) deveram:

• estar alinhado à proposta pedagogia de esporte para crianças e jovens na BNCC.

• Conter livros e vídeo-aulas para planejamento didático dos professores em cada modelo de todas as modalidades.

• Possuir livros para estudo dos alunos que contemplam além das regras as características do jogo, aspectos de história e cultura das modalidades.

• Possuir boa quantidade de materiais, podendo atender simultaneamente até 40 alunos, com variação nos tamanhos e pesos de bolas e raquetes adequando-se a variação de idades ajustados na biomecânica..

• Deveram todos os produtos da proposta pedagógica estarem alinhados ( jogo, planejamento e estudo) e adequadas às faixas etárias de 6 a 17 anos.

• Deverá Cada Conjunto variar no tamanho e peso das bolas permitindo uma experiência plural de respostas motoras , incentivando o desenvolvimento neuro-motor.

4 – PRAZO DE ENTREGA

A contratada deverá entregar o objeto licitado no Município de Boca da Mata/AL , em até de 30 (trinta) dias da autorização de fornecimento. Devendo observar as orientações constantes da Ordem de Fornecimento/entrega no que se refere ao local para entrega e horários , perfazendo encargo da contratada todas as despesas com o fornecimento do objeto.

5 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas correrão por conta da dotação orçamentária, prevista para o exercício de 2020.

6 – DA ESPECIFICIDADE E DOS QUANTITATIVOS

Item	Descrição	Quantidade	Preço unitário (r$)	Preço total (r$)
01	Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental com turmas de até 25 alunos.	07
02	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Tênis para até 40 alunos por aula.	07
03	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Vôlei para até 40 alunos por aula.	07
04	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Basquete para até 40 alunos por aula.	07
05	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Badminton para até 40 alunos por aula.	07
06	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Hóquei para até 40 alunos por aula.	07
07	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Futsal para até 40 alunos por aula.	07
08	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Xadrez para até 40 alunos por aula.	07

09	Livro infanto-juvenil físico: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade + Cartão e-book.	3.236
10	Livro infanto-juvenil físico: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o Voleibol + Cartão e- book.	3.236
11	Livro infanto-juvenil físico: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete + Cartão e-book.	3.236
12	Livro Infantojuvenil físico: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas + Cartão e-book.	3.236
13	Livro infanto-juvenil físico: As Aventuras da Turma do Júnior: Hóquei: Um Esporte para Todos + Cartão e- book	3.236
	Valor Total			R$

7– ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

Item 01:

Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental com turmas de até 25 alunos.

Livro Escola do Movimento: Livro didático do professor que atende as necessidades de introdução do movimento nas aulas. Voltado para os professores das disciplinas que, tradicionalmente, são ministradas com o estudante sentado, de forma passiva, propõe um conjunto de reflexões e atividades práticas que vão ao encontro do moderno conceito de Escola Ativa. O livro leva em consideração a utilização de um conjunto de equipamentos e materiais práticos e didáticos que trabalham a psicomotricidade, desenvolvimento neuromotor, geração de endorfinas e clima emocional na escola. Objetiva a preparação do professor para aplicar o movimento de forma profissional, visando o aperfeiçoamento do clima emocional na escola e a ampliação de sua atratividade, a evolução acadêmica dos estudantes e a inclusão dos estudantes com dificuldades e necessidades especiais, criando mais oportunidades para que a escola cumpra seu papel social, educacional, esportivo e até de saúde comunitária. (QUANTIDADE POR CJ: 15 UNIDADES.)

FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Escola do movimento: subsídios para uma escola ativa. Ensino fundamental (séries iniciais). Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019.

Livros didáticos do professor e DVDs de basquete: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Basquete com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX XXXX, Xxxxxx. Projeto Basquete Júnior. Nível

II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-06-6

Livros didáticos do professor e DVDs de badminton: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Badminton, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Badminton Júnior.

Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-09-7

Livros didáticos do professor e DVDs de vôlei: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Vôlei, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; XXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx da. Projeto Vôlei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-65-81278-02-1

Livros didáticos do professor e DVDs de tênis: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Tênis, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXX XXXXXX, Xxxxxx xx. Projeto Tênis Júnior. Nível

II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-17-2

Livros didáticos do professor e DVDs de hóquei: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Hóquei, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o

profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Projeto Hóquei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-65-81278- 00-7

Livros didáticos do professor de atletismo: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Atletismo Júnior. Nível I. Ensino fundamental.

Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-19-6

Livros didáticos do professor de xadrez: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Xadrez, com aulas estruturadas nas apostilas. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Xxxxxx Xxxxxx. Nível I. Ensino fundamental.

Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-13-4

Livros didáticos do professor de futsal: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a Metodologia de Ensino e Aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Futsal Júnior. Nível I. Ensino fundamental.

Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-14-1

Livros didáticos do professor de futebol: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas. É fundamentado na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Futebol Júnior. Nível I. Ensino fundamental.

Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-10-3

Livros infantojuvenis - título 1: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o

Voleibol. Nessa aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o Voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Descobrindo o voleibol. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978- 85-68621-01-1.

Livros infantojuvenis - título 2: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade. Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele. Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte. Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Tênis: a sacada da amizade. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-03-5.

Livros infantojuvenis - título 3: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas. Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nessa nova aventura do Júnior e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Badminton: entre raquetes e rodinhas. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-05-9.

Livros infantojuvenis - título 4: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete. Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Fazendo amigos pelo basquete. Ilustrações de Xxxxxx

Correia. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-02-8.

Livros infantojuvenis - título 5: Um Esporte para Todos. Mais uma aventura do Xxxxxx e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Hóquei: um esporte para todos. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-04-2.

Bolas de vôlei do tipo soft: Confeccionadas em PVC com câmara de butil, costuradas à máquina, bico removível, pressão estimada de 4-5 libras, peso e medidas oficiais. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Bolas de vôlei do tipo EVA: Fechamento matrizado, câmara látex com miolo removível, circunferência de 65 a 67 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas de vôlei confeccionadas com espuma: Constituem-se de um material macio e flexível (poliuretano flexível, composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm, densidade de 80 kg/m³ e peso de 365 g, podendo variar 36 g aproximadamente. Confeccionadas na cor branca ou outra requisitada. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bases móvel de sustentação para vôlei, basquete e badminton: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Postes móveis para sustentação da tabela de basquete medindo 3,05 m com fixador de tabela e alças: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 3,05 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e o fixador da tabela de basquete. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m. Juntamente com a alça de apoio, que são peças que se constituem de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Postes móveis para sustentação das redes de vôlei e badminton medindo 2,35 m com fixador de rede e alças: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 2,35 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e a

rede de minivôlei. O fixador de rede com regulagem de altura constitui-se de uma peça tubular vazada que trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a rede seja regulada desde 1,00 m até 2,30 m de altura, podendo assim ser utilizada por alunos de diversas faixas etárias. Alças de apoio: Estas peças constituem-se de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Rede para a prática de badminton/vôlei: Constituem-se de um produto confeccionado com fios de poliamida torcidos, malhas de 02 cm, banda superior em PVC com 6,10 m de largura por 0,70 m de altura. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

Tabelas para a prática de basquete com cesta e rede: Constituem-se de uma peça em polietileno de alta densidade (PEAD) nas extremidades, com recheio de poliuretano (PU), medindo 0,60 m de altura por 1,0 m de largura, com 3 cm de espessura. O aro da tabela é confeccionado em ferro galvanizado, com sistema de tarraxas internas. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Bolas para a prática de Basquete mirim: Constituem-se de material extremamente resistente, pressão entre 7-9 lb., peso aproximado de 560 g e circunferência aproximada de 73 cm. Obs.: A bola mirim foi desenvolvida para os iniciantes no basquete, um esporte veloz que exige habilidade e controle total. Ela facilita o manuseio durante as partidas e encanta os pequenos jogadores por sua precisão. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Bolas para a prática de basquete tipo baby: Confeccionadas em borracha, câmara butil, miolo removível e de borracha, peso aproximado de 300 a 325 gramas, e circunferência aproximada de 58 cm. Obs.: A bola infantil baby vai encantar os aspirantes a craques no basquete, isso porque ela oferece maior precisão, além de facilitar o manuseio durante as jogadas que exigem total controle, como dribles e passes. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de basquete confeccionadas com borracha para iniciação à modalidade: Construídas com sistema de câmara airbility, com miolo removível e lubrificado, composição de borracha, peso de 273 g e circunferência de 58 cm. Obs.: O material tem um sistema de rebaixo nos frisos, o que permite maior aderência e ajuste perfeito às mãozinhas dos mais novos jogadores. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Viseiras de condução para desenvolvimento e habilidades de coordenação motora: Constituem-se de material confeccionado em EVA. Utilização destinada ao desenvolvimento da habilidade de quicar a bola sem olhar/ver, por parte do aluno aprendiz. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Tacos para a prática de hóquei de tamanho pequeno: Constitui-se de uma peça confeccionada em polietileno de alta densidade, com medidas de 0,97 m de comprimento, revestida em gripe onde existe a pegada das mãos. Peso aproximado de 300 g. Altamente

recomendado para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Bolas para a prática de hóquei de tamanho pequeno: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 23 cm e peso aproximado de 95 g. Altamente recomendada para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Bolas para a prática de hóquei de tamanho grande: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 33 cm e peso aproximado de 115 g. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Minitrave para a prática do jogo de hóquei, futsal e futebol: Constitui-se de uma peça confeccionada em alumínio de 01 (uma) polegada, medindo 70 cm de largura por 50 cm de altura, com sistema de desmontagem em duas peças para facilitar o transporte. Possui rede. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Raquetes para a prática de badminton: Constituem-se de material confeccionado em alumínio. Comprimento de 65,5 cm e largura na ponta da raquete de 20,5 cm. Peso aproximado de 100 g. Obs.: Sua principal característica é a precisão e a facilidade de manuseio pelos aspirantes ao esporte. Adequadas para adultos e crianças. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Petecas de iniciação ao badminton: Confeccionadas em nylon com base de cortiça. Obs.: Material que possibilita uma maior precisão e eficiência para os aspirantes à prática do esporte. Peso aproximado: 05 g. (QUANTIDADE POR CJ: 40 UNIDADES.)

Bolas de espuma no tamanho pequeno para a prática de badminton: Desenvolvidas para crianças de 5 a 8 anos que estão aprendendo a jogar. São leves e mais lentas que as comuns, facilitando o aprendizado. Confeccionadas em poliuretano (PU), com densidade intermediária e diâmetro de 90 mm. (QUANTIDADE POR CJ: 30 UNIDADES.)

Balões infantis para o desenvolvimento de exercícios coordenativos: Confeccionados em látex 100%, com cores diversas e medidas aproximadas de 10 a 25 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 200 UNIDADES.)

Bases móveis de sustentação e postes de sustentação de redes, ambos para a prática de tênis: Os suportes de sustentação são confeccionados em polietileno de alta densidade e medem 0,35 m x 0,35 m na base e 0,20 m de altura, com capacidade para 13 l de água, sendo este o fator de estabilidade das redes. Para a conexão entre os suportes e as redes são utilizados tubos de PVC com diâmetro de 50 mm. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Redes para a prática de tênis: As redes são confeccionadas com tela de nylon e têm acabamento nas bordas com nylon resinado. Medem 4,0 m de largura por 0,60 m de altura, e com 0,20 m de altura do suporte, ficam com 0,80 m de altura após a montagem.

(QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

Raquetes para a prática de tênis de tamanho pequeno: As raquetes são confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. Modelo de cabo curto: Medem 0,47 m de comprimento por 0,23 m de largura, sendo que o cabo mede 0,20 m e a cabeça 0,27 m, com peso aproximado de 0,230 kg, podendo oscilar em até 10%. (QUANTIDADE POR CJ: 15 unidades.)

Raquetes para a prática de tênis de tamanho grande: As raquetes são confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. Modelo de cabo longo: Medem 0,54 m de comprimento por 0,25 m de largura, sendo que o cabo mede 0,23 m e a cabeça 0,31 m, com peso aproximado de 0,280 kg, podendo oscilar em até 10%. (QUANTIDADE POR CJ: 05 unidades.)

Bolas para a prática de tênis do tipo SOFT: As bolinhas são do tipo soft para a iniciação ao processo de aprendizagem do tênis e foram aprovadas pelo Núcleo de Tênis de Campo da UFSC, devido à sua boa performance com este modelo de raquete, confeccionada em polietileno de alta densidade. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Bolas para a prática de tênis confeccionadas com espuma: Constituem-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 33 cm. Proporcionam total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Cones de marcação de 50 cm: Coloridos, confeccionados com plástico resistente, tamanho de 50 cm. Disponíveis em diversas cores. (QUANTIDADE POR CJ: 08 UNIDADES.)

Cones do tipo chapéu: Cones coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho 05 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Cones de marcação com 23 cm: Coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Arcos para a prática de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 70 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Escadas de coordenação: Consiste em uma escada flexível confeccionada em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões, sendo

utilizada na horizontal (no chão) para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico anatômicas, com o comprimento de 2,25 m. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Fita elástica de 30 m: Branca com largura de 40 mm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Jogo de xadrez: Tabuleiro em courvin (33 x 33 cm), casas do tabuleiro com 4 cm2, o rei medindo 7,3 cm de altura, peças em modelo Staunton injetadas em polietileno de alto impacto, embaladas em sacolas ou caixa em cartão reforçado. (QUANTIDADE POR CJ: 10 JOGOS.)

Bolas para a prática de futsal (PVC): Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm e divisão em gomos, peso aproximado de 410 a 440 g - Câmara Airbylity - Ultra Fusion . (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de futsal (Termotec): Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm, peso aproximado de 410 a 440 g, Termotec, Miolo Slip System. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de futebol (PVC/EVA): Confeccionadas com PVC + EVA, apresentam circunferência de 64 a 66 cm e divisão em gomos, câmara Butil, Ultra Fusion, com miolo removível e peso aproximado de 360 a 390 g. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de futebol (PU ultra): Confeccionadas com poliuretano PU Ultra 100%, apresentam circunferência de 68 a 70 cm e peso aproximado de 420 a 445 g, câmara Airbility, Termotec e miolo Slip System removível e lubrificado. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de basquete: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/raquetes de badminton: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de vôlei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/raquetes de tênis: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/tacos de hóquei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futebol: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futsal: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Carrinho desportivo especial, com capacidade de 200 litros, medindo: 0,95 m de comprimento, 0,55 m de largura e 0,94 m de altura. Possui divisória e para-choque superior revestido com mangueira PVC para não danificar o equipamento. Tinta Epóxi na cor cinza. Tubo quadrado. Parede 1,40. Rodas de 5 polegadas blindadas com rolamento automotivo. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Bases de sustentação reservas: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

Item 02: O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do

Tênis é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Tênis” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor e 02 (dois) DVDs com videoaula contendo a metodologia do minitênis, 41 (quarenta e um) livros infantojuvenis, 41 (quarenta e um) e-books, 41 (quarenta e um) Game e-books, 04 (quatro) redes com os respectivos suportes de sustentação, 40 (quarenta) raquetes de polietileno de alta densidade, 100 (cem) bolinhas do tipo soft e 02 (duas) sacolas para acondicionamento e transporte dos materiais.

A) Livros didáticos do professor e videoaula: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade tênis. Projeto Tênis Xxxxxx: livro didático do professor; autores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx; com 128 páginas e 69 planos de aula; DVD com 16 videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. 978-85-68621-17-2 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Livro infantojuvenil: Título 2: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade. Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele... Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte... Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem

as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. ISBN 978-85-68621-03-5. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

C) Cartão de Download Livro: A Sacada da Amizade. Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele... Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte... Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. ISBN 978-85-68621-03-5. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

D) Cartão Download Game e-book Esportivo: Acessa o conteúdo de pesquisa esportiva das modalidades tênis, vôlei, basquete, hóquei e badminton, desde o histórico, regras e curiosidades, bem como possibilita a interatividade do aluno com os jogos eletrônicos e esportivos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

E) Redes: São confeccionadas com tela de nylon e têm acabamento nas bordas com nylon resinado. Medem 4,0 m de largura por 0,60 m de altura, e com 0,20 m de altura do suporte, ficam com 0,80 m de altura após a montagem. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES.)

F) Suportes: Os suportes de sustentação são confeccionados em polietileno de alta densidade e medem 0,35 m x 0,35 m na base e 0,20 m de altura, com capacidade para 13 l de água, sendo este o fator de estabilidade das redes. Para a conexão entre os suportes e as redes são utilizados tubos de PVC com diâmetro de 50 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

G) Raquetes: São confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 unidades de cabo longo e 30 de cabo curto.)

g1) Modelo de cabo longo: Medem 0,54 m de comprimento por 0,25 m de largura, sendo que o cabo mede 0,23 m e a cabeça 0,31 m, com peso aproximado de 0,280 kg, podendo oscilar em até 10%.

g2) Modelo de cabo curto: Medem 0,47 m de comprimento por 0,23 m de largura, sendo que o cabo mede 0,20 m e a cabeça 0,27 m, com peso aproximado de 0,230 kg, podendo oscilar em até 10%.

H) Bolinhas: As bolinhas são do tipo soft para iniciação ao processo de aprendizagem do tênis e foram aprovadas pelo Núcleo de Tênis de Campo da UFSC, devido à sua boa performance com este modelo de raquete, confeccionada em polietileno de alta densidade. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 100 UNIDADES.)

I) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

Item 03:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Vôlei é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Vôlei” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 02 (dois) DVDs com videoaula contendo a metodologia do míni vôlei, 41 (quarenta e um) livros infantojuvenis, 41 (quarenta e um) e-books e 41 (quarenta e um) Game e-books, 03 (três) redes com os respectivos suportes de sustentação, 40 (quarenta) bolas de 03 (três) tipos diferentes, diversos acessórios de coordenação motora e 03 (três) sacolas para transporte e acondicionamento dos materiais.

A) Livro didático do professor e videoaula: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade voleibol. Projeto Vôlei Júnior: livro didático do professor; autores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; com 236 páginas e 122 planos de aula; DVD com

16 videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. ISBN 978-65-81278-02-1. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Título 1: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o voleibol: Xxxxx aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. ISBN 978-85-68621-01-1. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

C) Cartão de Download Livro: Descobrindo o voleibol: Xxxxx xxxxxxxx, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. ISBN 978-85-68621-01-1. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

D) Cartão Download Game e-book Esportivo: Acessa o conteúdo de pesquisa esportiva das modalidades tênis, vôlei, basquete, hóquei e badminton, desde o histórico, regras e curiosidades, bem como possibilita a interatividade do aluno com os jogos eletrônicos e esportivos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

E) Minirredes para a prática de vôlei: Rede de poliéster, na cor marrom; fitas na cor branca.

Peso total: 660 g. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES.)

F) Estruturas para redes de minivôlei, compostas por quatro elementos principais

(QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 CONJUNTOS):

f1) Bases de sustentação: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

f2) Postes de fixação das redes: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 2,35 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e a rede de minivôlei. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

f3) Fixador de rede com regulagem de altura: Constitui-se de uma peça tubular vazada que trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a rede seja regulada desde 1,00 m até 2,30 m de altura, podendo assim ser utilizada por alunos de diversas faixas etárias. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

f4) Alças de apoio: Estas peças constituem-se de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

G) 40 (quarenta) bolas de vôlei de três tipos diferentes, que são:

g1) Bolas de vôlei soft: Confeccionadas em PVC com câmara de butil, costuradas à máquina, bico removível, pressão estimada de 4-5 libras, peso e medidas oficiais. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES.)

g2) Bolas de espuma: Constituem-se de um material macio e flexível (poliuretano flexível, composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm, densidade de 80 kg/m³ e peso de 365 g, podendo variar 36 g aproximadamente. Confeccionadas na cor branca ou outra requisitada. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

g3) Bolas de EVA: Fechamento matrizado, câmara látex com miolo removível, circunferência de 65 a 67 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

H) Acessórios de coordenação motora:

h1) Cones de marcação (cone chapéu): Cones coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho de 5 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 15 UNIDADES.)

h2) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES.)

h3) Escada de coordenação: Consiste em uma escada flexível confeccionada em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

h4) Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico anatômicas, com o comprimento de 2,25 m. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

h5) Fita elástica de 30 m: Fita elástica branca com largura de 40 mm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE.)

h6) Arcos de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 75 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

I) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES.)

Item 04:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Basquetebol é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Basquetebol” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 02 (dois) DVDs com videoaula contendo a metodologia do minibasquete, 41 (quarenta e um) livros infantojuvenis, 41 (quarenta e um) e-books, 41 (quarenta e um) Game e-books, 06 (seis) tabelas completas com regulagem de altura, 40 (quarenta) bolas de três tipos diferentes, 40 (quarenta) viseiras, 24 (vinte e quatro) cones de marcação, 18 (dezoito) cones de 50 cm e 03 (três) sacolas para acondicionamento e transporte de materiais.

A) Livro didático do professor e videoaula: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade basquetebol. Projeto Basquete Júnior: livro didático do professor; autores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxx; com 212 páginas e 120 planos de aula; DVD com 16 videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. ISBN 978-85-68621-06-6 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Livro infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo amigos pelo basquete. Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é

ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. ISBN 978-85-68621-02-8. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

C) Cartão de Download Livro: Fazendo amigos pelo basquete. Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. ISBN 978-85-68621-02-8. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

D) Cartão Download Game e-book Esportivo: Acessa o conteúdo de pesquisa esportiva das modalidades tênis, vôlei, basquete, hóquei e badminton, desde o histórico, regras e curiosidades, bem como possibilita a interatividade do aluno com os jogos eletrônicos e desportivos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

E) Tabelas completas com regulagem de altura (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES):

e1) Tabelas: Constituem-se de uma peça em polietileno de alta densidade (PEAD) nas extremidades, com recheio de poliuretano (PU), medindo 0,60 m de altura por 1,0 m de largura, com 3 cm de espessura. O aro da tabela é confeccionado em ferro galvanizado, com sistema de tarraxas internas. 06 (seis) suportes de sustentação. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m.

e2) Bases de sustentação: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, com 0,16 m de altura em um dos lados e 0,09 m de altura no lado oposto, tendo capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

e3) Postes de sustentação: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 3,05 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e o fixador da tabela de basquete. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

F) Bolas de basquete, sendo de três tipos diferentes, que são:

f1) Bolas mirins: Constituem-se de material extremamente resistente, pressão entre 7-9 lb., peso aproximado de 560 g e circunferência aproximada de 73 cm. Obs.: A bola mirim foi desenvolvida para os iniciantes no basquete, um esporte veloz que exige habilidade e controle total. Ela facilita o manuseio durante as partidas e encanta os pequenos jogadores por sua precisão. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES.)

f2) Bolas baby: Confeccionadas em borracha, câmara butil, miolo removível e de borracha, peso aproximado de 300 a 325 gramas, e circunferência aproximada de 58 cm. Obs.: A bola infantil baby vai encantar os aspirantes a craques no basquete, isso porque ela oferece maior precisão, além de facilitar o manuseio durante as jogadas que exigem total controle, como dribles e passes. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

f3) Bolas de iniciação: Construídas com sistema de câmara airbility, com miolo removível e lubrificado, composição de borracha, peso de 273 g e circunferência de 58 cm. Obs.: O material tem um sistema de rebaixo nos frisos, o que permite maior aderência e ajuste perfeito às mãozinhas dos mais novos jogadores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

G) Viseiras de condução: Constituem-se de material confeccionado em EVA. Utilização destinada ao desenvolvimento da habilidade de quicar a bola sem olhar/ver por parte do aluno aprendiz. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES.)

H) Cones de marcação: Cone chapéu chinês, confeccionado com plástico resistente, disponível nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 24 UNIDADES.)

I) Cones de 50 cm: Coloridos, confeccionados com plástico resistente, tamanho de 50 cm. Disponíveis em diversas cores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 18 UNIDADES.)

J) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES.)

Item 05:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Badminton é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Badminton” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 02 (dois) DVDs com videoaula contendo a metodologia do míni badminton, 41 (quarenta e um) livros, 41 (quarenta e um) e-books, 41 (quarenta e um) Game e- books, 04 (quatro) redes com os respectivos suportes de sustentação, 40 (quarenta) raquetes de iniciação ao badminton, 80 (oitenta) petecas, 500 (quinhentos) balões, 30 (trinta) arcos de bambolê, 01 (uma) fita elástica, 40 (quarenta) bolas de espuma e 02 (duas) sacolas para acondicionamento e transporte de materiais.

A) Livro didático do professor e videoaula: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade badminton. Projeto Badminton Júnior: livro didático do professor; autores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; com 246 páginas e 120 planos de aula; DVD com 16 videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. ISBN 978-85-68621-09-7 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02

UNIDADES.)

B) Livro Infantojuvenil Título 3: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas. Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura do Xxxxxx e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. ISBN 978-85- 00000-00-0. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

C) Cartão de Download Livro: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas. Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura do Xxxxxx e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. ISBN 978-85- 00000-00-0. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

D) Cartão Download Game e-book Esportivo: Acessa o conteúdo de pesquisa esportiva das modalidades tênis, vôlei, basquete, hóquei e badminton, desde o histórico, regras e curiosidades, bem como possibilita a interatividade do aluno com os jogos eletrônicos e esportivos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

E) Minirredes para a prática de badminton: Constituem-se de um produto confeccionado com fios de poliamida torcidos, malhas de 2 cm, banda superior em PVC com 6,10 m de largura por 0,70 m de altura. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES.)

F) Estruturas para redes de míni badminton: Compostas por quatro elementos principais, que são (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 CONJUNTOS):

f1) Bases de sustentação: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, tendo capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

f2) Postes de fixação das redes: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm por 1,55 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e a rede de míni badminton. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

f3) Fixador de rede com regulagem de altura: Constitui-se de uma peça tubular vazada que trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a rede seja regulada desde 1,00 m até 1,55 m de altura, podendo assim ser utilizada por alunos de diversas faixas etárias. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

f4) Alças de apoio: Estas peças constituem-se de duas pequenas hastes metálicas

tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes, diagonalmente, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

G) Raquetes de iniciação ao badminton: Constituem-se de material confeccionado em alumínio. Comprimento de 65,5 cm e largura na ponta da raquete de 20,5 cm. Peso aproximado de 100 g. Obs.: Sua principal característica é a precisão e a facilidade de manuseio pelos aspirantes ao esporte. Adequada para adultos e crianças. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES.)

H) Petecas de iniciação ao badminton: Confeccionadas em nylon com base de cortiça. Obs.: Material que possibilita uma maior precisão e eficiência para os aspirantes à prática do esporte. Peso aproximado: 5 g. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 80 UNIDADES.)

I) Balões: Confeccionados em látex 100%, com cores diversas e medidas aproximadas de 10 a 25 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 500 UNIDADES.)

J) Arcos de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, com medida aproximada de 70 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 30 UNIDADES.)

K) Fita elástica: Com largura de 40 mm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE.)

L) Bolas de espuma: Desenvolvidas para crianças de 5 a 8 anos que estão aprendendo a jogar. São leves e mais lentas que as comuns, facilitando o aprendizado. Confeccionadas em poliuretano (PU), com densidade intermediária e diâmetro de 90 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES.)

M) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

Item 06:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Hóquei na Grama e Indoor é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Hóquei” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 02 (dois) DVDs com videoaula contendo a metodologia do míni hóquei, 41 (quarenta e um) livros infantojuvenis, 41 (quarenta e um) e-books e 41 (quarenta e um) Game e-books, 06 (seis) minitraves completas, 40 (quarenta) tacos de dois tamanhos diferentes, 80 (oitenta) bolas pedagógicas de dois tamanhos diferentes, diversos acessórios de coordenação motora e 02 (duas) sacolas para transporte e acondicionamento de materiais.

A) Livro didático do professor e videoaula: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade hóquei. Projeto Xxxxxx Xxxxxx: livro didático do professor; autores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx; com 176 páginas e 84 planos de aula; DVD com 16 videoaulas fundamentadas na

Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. ISBN 978-65-81278-00-7. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Livro infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior: Hóquei: Um Esporte para Todos. Mais uma aventura do Xxxxxx e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. ISBN 978-85-68621-04-2. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

C) Cartão Download Livro: Um Esporte para Todos. Mais uma aventura do Xxxxxx e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. ISBN 978-85-68621-04-2. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

D) Cartão Download Game e-book Esportivo: Acessa o conteúdo de pesquisa esportiva das modalidades tênis, vôlei, basquete, hóquei e badminton, desde o histórico, regras e curiosidades, bem como possibilita a interatividade do aluno com os jogos eletrônicos e esportivos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

E) Minitraves: Constituem-se de uma peça confeccionada em alumínio de 1 (uma) polegada, medindo 70 cm de largura por 50 cm de altura, com sistema de desmontagem em duas peças para facilitar o transporte. Possuem rede. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

F) Tacos especiais de iniciação:

f1) Taco 1: Constitui-se de uma peça confeccionada em polietileno de alta densidade, com medidas de 0,97 m de comprimento, revestida em gripe onde existe a pegada das mãos. Peso aproximado de 300 g. Altamente recomendado para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES.)

f2) Taco 2: Constitui-se de uma peça confeccionada em polietileno de alta densidade, com medidas de 1,04 m de comprimento, revestida em gripe onde existe a pegada das mãos. Peso aproximado de 320 g. Altamente recomendado para crianças. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES.)

G) Bolas pedagógicas de ensino e aprendizagem:

g1) Bola 1: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade

média, com circunferência de 23 cm e peso aproximado de 95 g. Altamente recomendada para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES.)

g2) Bola 2: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 33 cm e peso aproximado de 115 g. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES.)

H) Acessórios de coordenação motora (opcionais):

h1) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de 5 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 15 UNIDADES.)

h2) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES.)

h3) Escadas de coordenação: Consistem em um material flexível confeccionado em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões. São utilizadas no chão, horizontalmente, para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

h4) Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico anatômicas, com 2,25 m de comprimento. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

h5) Fita elástica de 30 m: De cor branca, com 40 mm de largura e 30 m de comprimento. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE.)

h6) Arcos de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 75 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

I) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

Item 07:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Futsal é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático Futsal” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 40 (quarenta) bolas em três modelos diferentes, 06 minitraves, diversos acessórios de coordenação motora e 02 (duas) sacolas para acondicionamento e transpote dos materias.

A) Livro didático do professor: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade futsal. Projeto Futsal Júnior: livro

didático do professor; autor: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx; com 74 páginas e 16 planos de aula fundamentados na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. ISBN 978-85-68621-14-1 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Bola de ensino-aprendizagem n° 10: Bola matrizada, confeccionada com borracha; tamanho: 48-50 cm de diâmetro; peso: 180-200 g. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES.)

C) Bola A: Confeccionada em PVC, apresenta circunferência de 61 a 64 cm e divisão em gomos; peso aproximado de 410 a 440g – câmara Airbylity – Ultra Fusion. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

D) Bola B: Confeccionada em PVC, apresenta circunferência de 61 a 64 cm; peso aproximado de 410 a 440 g; Termotec e Miolo Slip System. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

E) Minitraves: Constituem-se de uma peça confeccionada em alumínio de 1 (uma) polegada, medindo 70 cm de largura por 50 cm de altura, com sistema de desmontagem em duas peças para facilitar o transporte. Possuem rede. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

F) Acessórios de coordenação motora (opcionais):

f1) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de 5 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 15 UNIDADES.)

f2) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES.)

f3) Escadas de coordenação: Consistem em um material flexível confeccionado em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões. São utilizadas no chão, horizontalmente, para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

f4) Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico atômicas, com 2,25 m de comprimento. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

f5) Fita elástica de 30 m: De cor branca, com 40 mm de largura e 30 m de comprimento. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE.)

f6) Arcos de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 75 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

G) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

Item 08:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Xadrez é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Xadrez” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 20 (vinte) tabuleiros em courvin com todas as peças do jogo, 10 bolas de iniciação e diversos acessórios de coordenação motora.

A) Livro didático do professor: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade xadrez. Projeto Xxxxxx Xxxxxx: livro didático do professor; autor: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx; com 86 páginas e 16 planos de aula fundamentados na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. 978-85-68621-13-4 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Jogo de Xadrez: Tabuleiro em courvin (33 x 33 cm), casas do tabuleiro com 4 cm2, rei medindo 7,3 cm de altura, peças em modelo Staunton injetadas em polietileno de alto impacto, embaladas em sacolas ou caixa em cartão reforçado. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 JOGOS.)

C) Bolas de iniciação: Construídas com sistema de câmara Airbility, com miolo removível e lubrificado, composição de borracha, peso de 110-120 g e circunferência de 40-42 cm. Obs.: O material tem um sistema de rebaixo nos frisos, o que permite maior aderência e ajuste perfeito às mãozinhas dos mais novos jogadores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

D) Acessórios de coordenação motora (opcionais):

d1) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de 5 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 15 UNIDADES.)

d2) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES.)

d3) Escadas de coordenação: Consistem em um material flexível confeccionado em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões. São utilizadas no chão, horizontalmente, para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

d4) Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico anatômicas, com 2,25 m de comprimento. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

d5) Fita elástica de 30 m: De cor branca, com 40 mm de largura e 30 m de comprimento. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE.)

d6) Arcos de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 75 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

Item 09:

Título 2: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade: Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele... Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte... Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. ISBN 978-85- 00000-00-0

Cartão de Download Livro : Mais um ano letivo começa no Colégio e, com ele, muitas novidades. Um novo estudante entra na turma, e nada se sabe sobre ele, mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade, onde acabam descobrindo um novo esporte. Por meio dele o estudante vai perceber como as divertidas aulas do professor, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes.

Item 10:

Título 1: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o Voleibol: Xxxxx aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o Voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. ISBN 978-85-68621-01-1

Cartão de Download Xxxxx :Xxxxx aventura, os personagens descobrem que por meio do esporte é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, estudantes e professores. Por meio dele o estudante vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, por intermédio de um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio, é capaz de reunir grandes amigos.

Item 11:

Título 4: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete: Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e

xxx, vivenciar uma nova experiência. ISBN 978-85-68621-02-8

Cartão de Download Livro:Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor torna tudo mais divertido e amistoso. Nesta aventura, o estudante vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência.

Item 12:

Título 3: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas: Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura do Xxxxxx e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas, nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. ISBN 978-85-68621-05-9

Cartão de Download Livro: Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura, o estudante vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Este livro nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e estudantes.

Item 13:

Título 5: HÓQUEI: Um Esporte para Todos: Mais uma aventura do Júnior e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. ISBN 978-85-68621-04-2

Cartão Download Livro: Tudo começa com mais uma curiosidade que sempre faz o estudante descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos como as meninas, podem praticar esportes.

5. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

5.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

6. AVALIAÇÃO DO CUSTO

6.1. O custo estimado será apurado a partir da média aritmética de orçamentos recebidos de empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado com o objeto.

6.1.1. A estimativa de custo do objeto constará apenas nos autos do procedimento da licitação, podendo ser informada aos interessados mediante solicitação encaminhada à Comissão

Permanente de Licitação, através dos endereços físico e eletrônico constantes no respectivo Edital, nos termos do Acórdão 1153/2013 do Plenário do TCU.

7. RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

4.1. Os bens serão recebidos:

a. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta.

b. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 07 (sete) dias do recebimento provisório.

7.1.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

7.2. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. A Contratada obriga-se a:

8.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente, no que couber, as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

8.1.1.1. Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

8.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

8.1.2.1. O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 07 (sete) dias, o produto com avarias ou defeitos;

8.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

8.1.4. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

8.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

8.1.6. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

8.1.7. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

8.1.8. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. A Contratante obriga-se a:

9.1.1. Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

9.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

9.1.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

9.1.4. Efetuar o pagamento no prazo previsto no instrumento contratual a ser elaborado.

10. CONTROLE DA EXECUÇÃO

10.1. A fiscalização da contratação será exercida pelo funcionário Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx , a quem competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

10.1.1. O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.

10.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

10.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

11. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que, no decorrer da contratação:

11.1.1. Inexecutar total ou parcialmente o contrato;

11.1.2. Apresentar documentação falsa;

11.1.3. Comportar-se de modo inidôneo;

11.1.4. Cometer fraude fiscal;

11.1.5. Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital, na Ata de Registro de Preços ou no Contrato.

11.2. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

a. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

b. Multa:

b.1. Moratória de até 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 30 (trinta) dias;

b.2. Compensatória de até 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser cumulada com a multa moratória, desde que o valor cumulado das penalidades não supere o valor total do contrato.

c. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Boca da Mata-Al, pelo prazo de até dois anos;

c.1. Tal penalidade pode implicar suspensão de licitar e impedimento de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal.

d. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até cinco anos;

e. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;

11.2.1. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

11.3. Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação:

11.3.1. tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;

11.3.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

11.3.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

11.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

11.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

11.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da Contratante, ou deduzidos da garantia, se houver, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa e cobrados judicialmente.

116.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

11.7. As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

11.8. As infrações e sanções relativas a atos praticados no decorrer da licitação estão previstas no Edital.

12.0 - EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

12.1. Unidade Demandante: Secretaria Municipal de Educação

12.2. Equipe de Planejamento do presente termo:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx (matrícula 000444) – Auxiliar Administrativo Boca da Mata – Al, 30 de dezembro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Secretário Municipal de Educação

ESTUDOS PRELIMINARES

Setor Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: Contratação de empresa especializada para aquisição de KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO À PRÁTICA ESPORTIVA

1- OBJETO:

Aquisição de Conjunto Didático Pedagógico e Prático, devendo ser composto por livros e materiais práticos elaborados e confeccionados ,especificamente, para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares que estejam em consonância com determinações da nova base nacional comum curricular (BNCC) do Ensino Fundamental para a iniciação esportiva.

2- JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (Art. 24, §1º)

Justifica-se a presente licitação por visar:

1) para atender as necessidades desta secretaria, considerando a importância da iniciação esportiva com instrumento de desenvolvimento físico e cognitivo dos nossos alunos.

2) Visa aperfeiçoar as atividades das aulas de Educação Física, atividades extracurriculares e de extensão, para atender as escolas de ensino fundamental da rede pública municipal e núcleos de esporte educacional da cidade Boca da Mata/AL , de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência.

3) Apoiar as atividades extra curriculares nas escolas, no sentido de ofertar as crianças e jovens alternativas esportivas gerando uma cultura esportiva, saúde e lazer

4) Fomentar através dos esportes e promoção da cultura de paz e saúde para nossos jovens.

5) Atender as exigências da nova Base Nacional Comum Curricular, BNCC, referente ao atendimento da disciplina de Educação Física

3- REFERÊNCIA A OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO

Desenvolvimento pedagógico e físico dos estudantes ora assistidos.

4- ESTIMATIVA DA QUANTIDADE DO SERVIÇO OU OBJETO A SER ADQUIRIDO

Item	Descrição	Quantidade
01	Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados	07

	especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental com turmas de até 25 alunos.
02	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Tênis para até 40 alunos por aula.	07
03	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Vôlei para até 40 alunos por aula.	07
04	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Basquete para até 40 alunos por aula.	07
05	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Badminton para até 40 alunos por aula.	07
06	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Hóquei para até 40 alunos por aula.	07
07	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Futsal para até 40 alunos por aula.	07
08	Conjunto Didático Pedagógico e Prático de Xadrez para até 40 alunos por aula.	07
09	Livro infanto-juvenil físico: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade + Cartão e-book.	3.236
10	Livro infanto-juvenil físico: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o Voleibol + Cartão e- book.	3.236
11	Livro infanto-juvenil físico: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete + Cartão e-book.	3.236
12	Livro Infantojuvenil físico: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas + Cartão e-book.	3.236

13 Livro infanto-juvenil físico: As Aventuras da Turma do Júnior: Hóquei: Um Esporte para Todos + Cartão e- book
3.236

5 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

Item 01:

Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental com turmas de até 25 alunos.

Livro Escola do Movimento: Livro didático do professor que atende as necessidades de introdução do movimento nas aulas. Voltado para os professores das disciplinas que, tradicionalmente, são ministradas com o estudante sentado, de forma passiva, propõe um conjunto de reflexões e atividades práticas que vão ao encontro do moderno conceito de Escola Ativa. O livro leva em consideração a utilização de um conjunto de equipamentos e materiais práticos e didáticos que trabalham a psicomotricidade, desenvolvimento neuromotor, geração de endorfinas e clima emocional na escola. Objetiva a preparação do professor para aplicar o movimento de forma profissional, visando o aperfeiçoamento do clima emocional na escola e a ampliação de sua atratividade, a evolução acadêmica dos estudantes e a inclusão dos estudantes com dificuldades e necessidades especiais, criando mais oportunidades para que a escola cumpra seu papel social, educacional, esportivo e até de saúde comunitária. (QUANTIDADE POR CJ: 15 UNIDADES.)

FARI JÚNIOR, Marcos Antônio. Escola do movimento: subsídios para uma escola ativa. Ensino fundamental (séries iniciais). Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019.

Livros didáticos do professor e DVDs de basquete: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Basquete com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX XXXX, Xxxxxx. Projeto Basquete Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-06-6

Livros didáticos do professor e DVDs de badminton: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Badminton, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Badminton Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-09-7

Livros didáticos do professor e DVDs de vôlei: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Vôlei, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; XXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx da. Projeto Vôlei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-65-81278-02-1

Livros didáticos do professor e DVDs de tênis: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Tênis, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXX XXXXXX, Xxxxxx xx. Projeto Tênis Júnior. Nível II.

Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-17-2

Livros didáticos do professor e DVDs de hóquei: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Hóquei, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Projeto Hóquei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-65-81278-00-7 Livros didáticos do professor de atletismo: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Atletismo Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-19-6

Livros didáticos do professor de xadrez: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Xadrez, com aulas estruturadas nas apostilas. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Xxxxxx Xxxxxx. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-13-4

Livros didáticos do professor de futsal: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a Metodologia de Ensino e Aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Futsal Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-14-1

Livros didáticos do professor de futebol: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas. É fundamentado na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.) XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Futebol Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN 978-85-68621-10-3

Livros infantojuvenis - título 1: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o Voleibol. Nessa aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o Voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Descobrindo o voleibol. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978- 85-68621-01-1.

Livros infantojuvenis - título 2: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade. Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele. Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte. Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e

ampliar os horizontes. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Tênis: a sacada da amizade. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978- 85-68621-03-5.

Livros infantojuvenis - título 3: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas. Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nessa nova aventura do Júnior e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Badminton: entre raquetes e rodinhas. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-05-9.

Livros infantojuvenis - título 4: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete. Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Fazendo amigos pelo basquete. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-02-8.

Livros infantojuvenis - título 5: Um Esporte para Todos. Mais uma aventura do Xxxxxx e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Hóquei: um esporte para todos. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-04-2.

Bolas de vôlei do tipo soft: Confeccionadas em PVC com câmara de butil, costuradas à máquina, bico removível, pressão estimada de 4-5 libras, peso e medidas oficiais. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Bolas de vôlei do tipo EVA: Fechamento matrizado, câmara látex com miolo removível, circunferência de 65 a 67 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas de vôlei confeccionadas com espuma: Constituem-se de um material macio e flexível (poliuretano flexível, composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm, densidade de 80 kg/m³ e peso de 365 g, podendo variar 36 g aproximadamente. Confeccionadas na cor branca ou outra requisitada. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bases móvel de sustentação para vôlei, basquete e badminton: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Postes móveis para sustentação da tabela de basquete medindo 3,05 m com fixador de tabela e alças: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 3,05 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e o fixador da tabela de basquete. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m. Juntamente com a alça de apoio, que são peças que se constituem de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Postes móveis para sustentação das redes de vôlei e badminton medindo 2,35 m com fixador de rede e alças: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 2,35 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e a rede de minivôlei. O fixador de rede com regulagem de altura constitui-se de uma peça tubular vazada que trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a rede seja regulada desde 1,00 m até 2,30 m de altura, podendo assim ser utilizada por alunos de diversas faixas etárias. Alças de apoio: Estas peças constituem-se de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Rede para a prática de badminton/vôlei: Constituem-se de um produto confeccionado com fios de poliamida torcidos, malhas de 02 cm, banda superior em PVC com 6,10 m de largura por 0,70 m de altura. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

Tabelas para a prática de basquete com cesta e rede: Constituem-se de uma peça em polietileno de alta densidade (PEAD) nas extremidades, com recheio de poliuretano (PU), medindo 0,60 m de altura por 1,0 m de largura, com 3 cm de espessura. O aro da tabela é confeccionado em ferro galvanizado, com sistema de tarraxas internas. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Bolas para a prática de Basquete mirim: Constituem-se de material extremamente resistente, pressão entre 7-9 lb., peso aproximado de 560 g e circunferência aproximada de 73 cm. Obs.: A bola mirim foi desenvolvida para os iniciantes no basquete, um esporte veloz que exige habilidade e controle total. Ela facilita o manuseio durante as partidas e encanta os pequenos jogadores por sua precisão. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Bolas para a prática de basquete tipo baby: Confeccionadas em borracha, câmara butil, miolo removível e de borracha, peso aproximado de 300 a 325 gramas, e circunferência aproximada de 58 cm. Obs.: A bola infantil baby vai encantar os aspirantes a craques no basquete, isso porque ela oferece maior precisão, além de facilitar o manuseio durante as jogadas que exigem total controle, como dribles e passes. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de basquete confeccionadas com borracha para iniciação à modalidade: Construídas com sistema de câmara airbility, com miolo removível e lubrificado, composição de borracha, peso de 273 g e circunferência de 58 cm. Obs.: O material tem um sistema de rebaixo nos frisos, o que permite maior aderência e ajuste perfeito às mãozinhas dos mais novos jogadores. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Viseiras de condução para desenvolvimento e habilidades de coordenação motora: Constituem-se de material confeccionado em EVA. Utilização destinada ao desenvolvimento da habilidade de quicar a bola sem olhar/ver, por parte do aluno aprendiz. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Tacos para a prática de hóquei de tamanho pequeno: Constitui-se de uma peça confeccionada em polietileno de alta densidade, com medidas de 0,97 m de comprimento,

revestida em gripe onde existe a pegada das mãos. Peso aproximado de 300 g. Altamente recomendado para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Bolas para a prática de hóquei de tamanho pequeno: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 23 cm e peso aproximado de 95 g. Altamente recomendada para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Bolas para a prática de hóquei de tamanho grande: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 33 cm e peso aproximado de 115 g. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Minitrave para a prática do jogo de hóquei, futsal e futebol: Constitui-se de uma peça confeccionada em alumínio de 01 (uma) polegada, medindo 70 cm de largura por 50 cm de altura, com sistema de desmontagem em duas peças para facilitar o transporte. Possui rede. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Raquetes para a prática de badminton: Constituem-se de material confeccionado em alumínio. Comprimento de 65,5 cm e largura na ponta da raquete de 20,5 cm. Peso aproximado de 100 g. Obs.: Sua principal característica é a precisão e a facilidade de manuseio pelos aspirantes ao esporte. Adequadas para adultos e crianças. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Petecas de iniciação ao badminton: Confeccionadas em nylon com base de cortiça. Obs.: Material que possibilita uma maior precisão e eficiência para os aspirantes à prática do esporte. Peso aproximado: 05 g. (QUANTIDADE POR CJ: 40 UNIDADES.)

Bolas de espuma no tamanho pequeno para a prática de badminton: Desenvolvidas para crianças de 5 a 8 anos que estão aprendendo a jogar. São leves e mais lentas que as comuns, facilitando o aprendizado. Confeccionadas em poliuretano (PU), com densidade intermediária e diâmetro de 90 mm. (QUANTIDADE POR CJ: 30 UNIDADES.)

Balões infantis para o desenvolvimento de exercícios coordenativos: Confeccionados em látex 100%, com cores diversas e medidas aproximadas de 10 a 25 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 200 UNIDADES.)

Bases móveis de sustentação e postes de sustentação de redes, ambos para a prática de tênis: Os suportes de sustentação são confeccionados em polietileno de alta densidade e medem 0,35 m x 0,35 m na base e 0,20 m de altura, com capacidade para 13 l de água, sendo este o fator de estabilidade das redes. Para a conexão entre os suportes e as redes são utilizados tubos de PVC com diâmetro de 50 mm. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Redes para a prática de tênis: As redes são confeccionadas com tela de nylon e têm acabamento nas bordas com nylon resinado. Medem 4,0 m de largura por 0,60 m de altura, e com 0,20 m de altura do suporte, ficam com 0,80 m de altura após a montagem. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

Raquetes para a prática de tênis de tamanho pequeno: As raquetes são confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. Modelo de cabo curto: Medem 0,47 m de comprimento por 0,23 m de largura, sendo que o cabo mede 0,20 m e a cabeça 0,27 m, com peso aproximado de 0,230 kg, podendo oscilar em até 10%. (QUANTIDADE POR CJ: 15 unidades.)

Raquetes para a prática de tênis de tamanho grande: As raquetes são confeccionadas em

polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. Modelo de cabo longo: Medem 0,54 m de comprimento por 0,25 m de largura, sendo que o cabo mede 0,23 m e a cabeça 0,31 m, com peso aproximado de 0,280 kg, podendo oscilar em até 10%. (QUANTIDADE POR CJ: 05 unidades.)

Bolas para a prática de tênis do tipo SOFT: As bolinhas são do tipo soft para a iniciação ao processo de aprendizagem do tênis e foram aprovadas pelo Núcleo de Tênis de Campo da UFSC, devido à sua boa performance com este modelo de raquete, confeccionada em polietileno de alta densidade. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Bolas para a prática de tênis confeccionadas com espuma: Constituem-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 33 cm. Proporcionam total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Cones de marcação de 50 cm: Coloridos, confeccionados com plástico resistente, tamanho de 50 cm. Disponíveis em diversas cores. (QUANTIDADE POR CJ: 08 UNIDADES.)

Cones do tipo chapéu: Cones coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho 05 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Cones de marcação com 23 cm: Coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Arcos para a prática de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 70 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Escadas de coordenação: Consiste em uma escada flexível confeccionada em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico anatômicas, com o comprimento de 2,25 m. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Fita elástica de 30 m: Branca com largura de 40 mm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Jogo de xadrez: Tabuleiro em courvin (33 x 33 cm), casas do tabuleiro com 4 cm2, o rei medindo 7,3 cm de altura, peças em modelo Staunton injetadas em polietileno de alto impacto, embaladas em sacolas ou caixa em cartão reforçado. (QUANTIDADE POR CJ: 10 JOGOS.) Bolas para a prática de futsal (PVC): Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm e divisão em gomos, peso aproximado de 410 a 440 g - Câmara Airbylity - Ultra Fusion . (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de futsal (Termotec): Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm, peso aproximado de 410 a 440 g, Termotec, Miolo Slip System. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de futebol (PVC/EVA): Confeccionadas com PVC + EVA, apresentam circunferência de 64 a 66 cm e divisão em gomos, câmara Butil, Ultra Fusion, com miolo removível e peso aproximado de 360 a 390 g. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de futebol (PU ultra): Confeccionadas com poliuretano PU Ultra 100%,

apresentam circunferência de 68 a 70 cm e peso aproximado de 420 a 445 g, câmara Airbility, Termotec e miolo Slip System removível e lubrificado. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de basquete: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/raquetes de badminton: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de vôlei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/raquetes de tênis: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/tacos de hóquei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futebol: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futsal: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Carrinho desportivo especial, com capacidade de 200 litros, medindo: 0,95 m de comprimento, 0,55 m de largura e 0,94 m de altura. Possui divisória e para-choque superior revestido com mangueira PVC para não danificar o equipamento. Tinta Epóxi na cor cinza. Tubo quadrado. Parede 1,40. Rodas de 5 polegadas blindadas com rolamento automotivo. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Bases de sustentação reservas: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

Item 02: O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Tênis é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Tênis” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor e 02 (dois) DVDs com videoaula contendo a metodologia do minitênis, 41 (quarenta e um) livros infantojuvenis, 41 (quarenta e um) e-books, 41 (quarenta e um) Game e-books, 04 (quatro) redes com os respectivos suportes de sustentação, 40 (quarenta) raquetes de polietileno de alta densidade, 100 (cem) bolinhas do tipo soft e 02 (duas) sacolas para acondicionamento e transporte dos materiais.

A) Livros didáticos do professor e videoaula: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade tênis. Projeto Tênis Xxxxxx: livro didático do professor; autores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx;

com 128 páginas e 69 planos de aula; DVD com 16 videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. 978-85-68621-17-2 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Livro infantojuvenil: Título 2: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade. Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele... Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte... Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. ISBN 978-85-68621-03-5. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

C) Cartão de Download Livro: A Sacada da Amizade. Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele... Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte... Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. ISBN 978-85-68621-03-5. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

D) Cartão Download Game e-book Esportivo: Acessa o conteúdo de pesquisa esportiva das modalidades tênis, vôlei, basquete, hóquei e badminton, desde o histórico, regras e curiosidades, bem como possibilita a interatividade do aluno com os jogos eletrônicos e esportivos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

E) Redes: São confeccionadas com tela de nylon e têm acabamento nas bordas com nylon resinado. Medem 4,0 m de largura por 0,60 m de altura, e com 0,20 m de altura do suporte, ficam com 0,80 m de altura após a montagem. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES.)

F) Suportes: Os suportes de sustentação são confeccionados em polietileno de alta densidade e medem 0,35 m x 0,35 m na base e 0,20 m de altura, com capacidade para 13 l de água, sendo este o fator de estabilidade das redes. Para a conexão entre os suportes e as redes são utilizados tubos de PVC com diâmetro de 50 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

G) Raquetes: São confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 unidades de cabo longo e 30 de cabo curto.)

g1) Modelo de cabo longo: Medem 0,54 m de comprimento por 0,25 m de largura, sendo que o cabo mede 0,23 m e a cabeça 0,31 m, com peso aproximado de 0,280 kg, podendo oscilar em até 10%.

g2) Modelo de cabo curto: Medem 0,47 m de comprimento por 0,23 m de largura, sendo que o cabo mede 0,20 m e a cabeça 0,27 m, com peso aproximado de 0,230 kg, podendo oscilar em até 10%.

H) Bolinhas: As bolinhas são do tipo soft para iniciação ao processo de aprendizagem do tênis e foram aprovadas pelo Núcleo de Tênis de Campo da UFSC, devido à sua boa performance com este modelo de raquete, confeccionada em polietileno de alta densidade. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 100 UNIDADES.)

I) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

Item 03:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Vôlei é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Vôlei” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 02 (dois) DVDs com videoaula contendo a metodologia do míni vôlei, 41 (quarenta e um) livros infantojuvenis, 41 (quarenta e um) e-books e 41 (quarenta e um) Game e-books, 03 (três) redes com os respectivos suportes de sustentação, 40 (quarenta) bolas de 03 (três) tipos diferentes, diversos acessórios de coordenação motora e 03 (três) sacolas para transporte e acondicionamento dos materiais.

A) Livro didático do professor e videoaula: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade voleibol. Projeto Vôlei Júnior: livro didático do professor; autores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; com 236 páginas e 122 planos de aula; DVD com

16 videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. ISBN 978-65-81278-02-1. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Título 1: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o voleibol: Xxxxx aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. ISBN 978-85-68621-01-1. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

C) Cartão de Download Livro: Descobrindo o voleibol: Xxxxx xxxxxxxx, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. ISBN 978-85-68621-01-1. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

D) Cartão Download Game e-book Esportivo: Acessa o conteúdo de pesquisa esportiva das modalidades tênis, vôlei, basquete, hóquei e badminton, desde o histórico, regras e curiosidades, bem como possibilita a interatividade do aluno com os jogos eletrônicos e esportivos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

E) Minirredes para a prática de vôlei: Rede de poliéster, na cor marrom; fitas na cor branca. Peso total: 660 g. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES.)

F) Estruturas para redes de minivôlei, compostas por quatro elementos principais

(QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 CONJUNTOS):

f1) Bases de sustentação: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

f2) Postes de fixação das redes: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 2,35 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e a rede de minivôlei. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

f3) Fixador de rede com regulagem de altura: Constitui-se de uma peça tubular vazada que

trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a rede seja regulada desde 1,00 m até 2,30 m de altura, podendo assim ser utilizada por alunos de diversas faixas etárias. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

f4) Alças de apoio: Estas peças constituem-se de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

G) 40 (quarenta) bolas de vôlei de três tipos diferentes, que são:

g1) Bolas de vôlei soft: Confeccionadas em PVC com câmara de butil, costuradas à máquina, bico removível, pressão estimada de 4-5 libras, peso e medidas oficiais. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES.)

g2) Bolas de espuma: Constituem-se de um material macio e flexível (poliuretano flexível, composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm, densidade de 80 kg/m³ e peso de 365 g, podendo variar 36 g aproximadamente. Confeccionadas na cor branca ou outra requisitada. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

g3) Bolas de EVA: Fechamento matrizado, câmara látex com miolo removível, circunferência de 65 a 67 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

H) Acessórios de coordenação motora:

h1) Cones de marcação (cone chapéu): Cones coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho de 5 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 15 UNIDADES.)

h2) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES.)

h3) Escada de coordenação: Consiste em uma escada flexível confeccionada em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

h4) Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico anatômicas, com o comprimento de 2,25 m. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

h5) Fita elástica de 30 m: Fita elástica branca com largura de 40 mm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE.)

h6) Arcos de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 75 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

I) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES.)

Item 04:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Basquetebol é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Basquetebol” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 02 (dois) DVDs com videoaula contendo a metodologia do minibasquete, 41 (quarenta e um) livros infantojuvenis, 41 (quarenta e um) e-books, 41 (quarenta e um) Game e-books, 06 (seis) tabelas completas com regulagem de altura, 40 (quarenta) bolas de três tipos diferentes, 40 (quarenta) viseiras, 24 (vinte e quatro) cones de marcação, 18 (dezoito) cones de 50 cm e 03 (três) sacolas para acondicionamento e transporte de materiais.

A) Livro didático do professor e videoaula: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade basquetebol. Projeto Basquete Júnior: livro didático do professor; autores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxx; com 212 páginas e 120 planos de aula; DVD com 16 videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. ISBN 978-85-68621-06-6 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Livro infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo amigos pelo basquete. Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. ISBN 978-85-68621-02-8. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

C) Cartão de Download Livro: Fazendo amigos pelo basquete. Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. ISBN 978-85-68621-02-8. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

D) Cartão Download Game e-book Esportivo: Acessa o conteúdo de pesquisa esportiva das modalidades tênis, vôlei, basquete, hóquei e badminton, desde o histórico, regras e curiosidades, bem como possibilita a interatividade do aluno com os jogos eletrônicos e desportivos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

E) Tabelas completas com regulagem de altura (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES):

e1) Tabelas: Constituem-se de uma peça em polietileno de alta densidade (PEAD) nas extremidades, com recheio de poliuretano (PU), medindo 0,60 m de altura por 1,0 m de largura, com 3 cm de espessura. O aro da tabela é confeccionado em ferro galvanizado, com sistema de tarraxas internas. 06 (seis) suportes de sustentação. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m.

e2) Bases de sustentação: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, com 0,16 m de altura em um dos lados e 0,09 m de altura no lado oposto, tendo capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

e3) Postes de sustentação: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e

3,05 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e o fixador da tabela de basquete. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

F) Bolas de basquete, sendo de três tipos diferentes, que são:

f1) Bolas mirins: Constituem-se de material extremamente resistente, pressão entre 7-9 lb., peso aproximado de 560 g e circunferência aproximada de 73 cm. Obs.: A bola mirim foi desenvolvida para os iniciantes no basquete, um esporte veloz que exige habilidade e controle total. Ela facilita o manuseio durante as partidas e encanta os pequenos jogadores por sua precisão. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES.)

f2) Bolas baby: Confeccionadas em borracha, câmara butil, miolo removível e de borracha, peso aproximado de 300 a 325 gramas, e circunferência aproximada de 58 cm. Obs.: A bola infantil baby vai encantar os aspirantes a craques no basquete, isso porque ela oferece maior precisão, além de facilitar o manuseio durante as jogadas que exigem total controle, como dribles e passes. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

f3) Bolas de iniciação: Construídas com sistema de câmara airbility, com miolo removível e lubrificado, composição de borracha, peso de 273 g e circunferência de 58 cm. Obs.: O material tem um sistema de rebaixo nos frisos, o que permite maior aderência e ajuste perfeito às mãozinhas dos mais novos jogadores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

G) Viseiras de condução: Constituem-se de material confeccionado em EVA. Utilização destinada ao desenvolvimento da habilidade de quicar a bola sem olhar/ver por parte do aluno aprendiz. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES.)

H) Cones de marcação: Cone chapéu chinês, confeccionado com plástico resistente, disponível nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 24 UNIDADES.)

I) Cones de 50 cm: Coloridos, confeccionados com plástico resistente, tamanho de 50 cm. Disponíveis em diversas cores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 18 UNIDADES.)

J) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES.)

Item 05:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Badminton é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Badminton” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 02 (dois) DVDs com videoaula contendo a metodologia do míni badminton, 41 (quarenta e um) livros, 41 (quarenta e um) e-books, 41 (quarenta e um) Game e- books, 04 (quatro) redes com os respectivos suportes de sustentação, 40 (quarenta) raquetes de iniciação ao badminton, 80 (oitenta) petecas, 500 (quinhentos) balões, 30 (trinta) arcos de bambolê, 01 (uma) fita elástica, 40 (quarenta) bolas de espuma e 02 (duas) sacolas para acondicionamento e transporte de materiais.

A) Livro didático do professor e videoaula: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade badminton. Projeto Badminton Júnior: livro didático do professor; autores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; com 246 páginas e 120 planos de aula; DVD com 16 videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. ISBN 978-85-68621-09-7 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Livro Infantojuvenil Título 3: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas. Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura do Xxxxxx e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. ISBN 978-85- 00000-00-0. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

C) Cartão de Download Livro: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas. Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura do Xxxxxx e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. ISBN 978-85- 00000-00-0. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

D) Cartão Download Game e-book Esportivo: Acessa o conteúdo de pesquisa esportiva das modalidades tênis, vôlei, basquete, hóquei e badminton, desde o histórico, regras e curiosidades, bem como possibilita a interatividade do aluno com os jogos eletrônicos e esportivos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

E) Minirredes para a prática de badminton: Constituem-se de um produto confeccionado com fios de poliamida torcidos, malhas de 2 cm, banda superior em PVC com 6,10 m de largura por 0,70 m de altura. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES.)

F) Estruturas para redes de míni badminton: Compostas por quatro elementos principais, que são (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 CONJUNTOS):

f1) Bases de sustentação: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, tendo capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

f2) Postes de fixação das redes: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm por 1,55 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e a rede de míni badminton. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

f3) Fixador de rede com regulagem de altura: Constitui-se de uma peça tubular vazada que trabalha por fora do poste de fixação, possibilitando que a rede seja regulada desde 1,00 m até 1,55 m de altura, podendo assim ser utilizada por alunos de diversas faixas etárias. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

f4) Alças de apoio: Estas peças constituem-se de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes, diagonalmente, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

G) Raquetes de iniciação ao badminton: Constituem-se de material confeccionado em alumínio. Comprimento de 65,5 cm e largura na ponta da raquete de 20,5 cm. Peso aproximado de 100 g. Obs.: Sua principal característica é a precisão e a facilidade de manuseio pelos aspirantes ao esporte. Adequada para adultos e crianças. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES.)

H) Petecas de iniciação ao badminton: Confeccionadas em nylon com base de cortiça. Obs.:

Material que possibilita uma maior precisão e eficiência para os aspirantes à prática do esporte.

Peso aproximado: 5 g. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 80 UNIDADES.)

I) Balões: Confeccionados em látex 100%, com cores diversas e medidas aproximadas de 10 a 25 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 500 UNIDADES.)

J) Arcos de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, com medida aproximada de 70 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 30 UNIDADES.)

K) Fita elástica: Com largura de 40 mm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE.)

L) Bolas de espuma: Desenvolvidas para crianças de 5 a 8 anos que estão aprendendo a jogar. São leves e mais lentas que as comuns, facilitando o aprendizado. Confeccionadas em poliuretano (PU), com densidade intermediária e diâmetro de 90 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES.)

M) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

Item 06:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Hóquei na Grama e Indoor é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Hóquei” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 02 (dois) DVDs com videoaula contendo a metodologia do míni hóquei, 41 (quarenta e um) livros infantojuvenis, 41 (quarenta e um) e-books e 41 (quarenta e um) Game e-books, 06 (seis) minitraves completas, 40 (quarenta) tacos de dois tamanhos diferentes, 80 (oitenta) bolas pedagógicas de dois tamanhos diferentes, diversos acessórios de coordenação motora e 02 (duas) sacolas para transporte e acondicionamento de materiais.

A) Livro didático do professor e videoaula: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade hóquei. Projeto Xxxxxx Xxxxxx: livro didático do professor; autores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx; com 176 páginas e 84 planos de aula; DVD com 16 videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. ISBN 978-65-81278-00-7. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Livro infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior: Hóquei: Um Esporte para Todos. Mais uma aventura do Xxxxxx e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. ISBN 978-85-68621-04-2. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

C) Cartão Download Livro: Um Esporte para Todos. Mais uma aventura do Xxxxxx e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. ISBN 978-85-68621-04-2. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

D) Cartão Download Game e-book Esportivo: Acessa o conteúdo de pesquisa esportiva das modalidades tênis, vôlei, basquete, hóquei e badminton, desde o histórico, regras e curiosidades, bem como possibilita a interatividade do aluno com os jogos eletrônicos e esportivos. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 41 UNIDADES.)

E) Minitraves: Constituem-se de uma peça confeccionada em alumínio de 1 (uma) polegada, medindo 70 cm de largura por 50 cm de altura, com sistema de desmontagem em duas peças para facilitar o transporte. Possuem rede. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

F) Tacos especiais de iniciação:

f1) Taco 1: Constitui-se de uma peça confeccionada em polietileno de alta densidade, com medidas de 0,97 m de comprimento, revestida em gripe onde existe a pegada das mãos. Peso aproximado de 300 g. Altamente recomendado para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES.)

f2) Taco 2: Constitui-se de uma peça confeccionada em polietileno de alta densidade, com medidas de 1,04 m de comprimento, revestida em gripe onde existe a pegada das mãos. Peso aproximado de 320 g. Altamente recomendado para crianças. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES.)

G) Bolas pedagógicas de ensino e aprendizagem:

g1) Bola 1: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 23 cm e peso aproximado de 95 g. Altamente recomendada para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES.)

g2) Bola 2: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 33 cm e peso aproximado de 115 g. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES.)

H) Acessórios de coordenação motora (opcionais):

h1) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de 5 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 15 UNIDADES.)

h2) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES.)

h3) Escadas de coordenação: Consistem em um material flexível confeccionado em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões. São utilizadas no chão, horizontalmente, para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

h4) Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico anatômicas, com 2,25 m de comprimento. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

h5) Fita elástica de 30 m: De cor branca, com 40 mm de largura e 30 m de comprimento. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE.)

h6) Arcos de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 75 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

I) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

Item 07:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Futsal é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático Futsal” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 40 (quarenta) bolas em três modelos diferentes, 06 minitraves, diversos acessórios de coordenação motora e 02 (duas) sacolas para acondicionamento e transpote dos materias.

A) Livro didático do professor: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade futsal. Projeto Futsal Júnior: livro didático do professor; autor: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx; com 74 páginas e 16 planos de aula fundamentados na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. ISBN 978-85-68621-14-1 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Bola de ensino-aprendizagem n° 10: Bola matrizada, confeccionada com borracha; tamanho: 48-50 cm de diâmetro; peso: 180-200 g. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES.)

C) Bola A: Confeccionada em PVC, apresenta circunferência de 61 a 64 cm e divisão em gomos; peso aproximado de 410 a 440g – câmara Airbylity – Ultra Fusion. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

D) Bola B: Confeccionada em PVC, apresenta circunferência de 61 a 64 cm; peso aproximado de 410 a 440 g; Termotec e Miolo Slip System. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

E) Minitraves: Constituem-se de uma peça confeccionada em alumínio de 1 (uma) polegada, medindo 70 cm de largura por 50 cm de altura, com sistema de desmontagem em duas peças para facilitar o transporte. Possuem rede. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 06 UNIDADES.)

F) Acessórios de coordenação motora (opcionais):

f1) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de

5 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 15 UNIDADES.)

f2) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de

23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES.)

f3) Escadas de coordenação: Consistem em um material flexível confeccionado em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões. São utilizadas no chão, horizontalmente, para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

f4) Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico atômicas, com 2,25 m de comprimento. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

f5) Fita elástica de 30 m: De cor branca, com 40 mm de largura e 30 m de comprimento.

(QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE.)

f6) Arcos de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 75 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

G) Sacolas: São confeccionadas em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

Item 08:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático para o Ensino e Aprendizagem do Xadrez é constituído por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático do Xadrez” é composto por 02 (dois) livros didáticos do professor, 20 (vinte) tabuleiros em courvin com todas as peças do jogo, 10 bolas de iniciação e diversos acessórios de coordenação motora.

A) Livro didático do professor: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade xadrez. Projeto Xxxxxx Xxxxxx: livro didático do professor; autor: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx; com 86 páginas e 16 planos de aula fundamentados na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. 978-85-68621-13-4 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

B) Jogo de Xadrez: Tabuleiro em courvin (33 x 33 cm), casas do tabuleiro com 4 cm2, rei medindo 7,3 cm de altura, peças em modelo Staunton injetadas em polietileno de alto impacto, embaladas em sacolas ou caixa em cartão reforçado. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 JOGOS.)

C) Bolas de iniciação: Construídas com sistema de câmara Airbility, com miolo removível e lubrificado, composição de borracha, peso de 110-120 g e circunferência de 40-42 cm. Obs.: O material tem um sistema de rebaixo nos frisos, o que permite maior aderência e ajuste perfeito às mãozinhas dos mais novos jogadores. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

D) Acessórios de coordenação motora (opcionais):

d1) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de 5 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 15 UNIDADES.)

d2) Cones de marcação: Coloridos, confeccionados com plástico muito resistente, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES.)

d3) Escadas de coordenação: Consistem em um material flexível confeccionado em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões. São utilizadas no chão, horizontalmente, para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES.)

d4) Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico anatômicas, com 2,25 m de comprimento. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES.)

d5) Fita elástica de 30 m: De cor branca, com 40 mm de largura e 30 m de comprimento. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE.)

d6) Arcos de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 75 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES.)

Item 09:

Título 2: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade: Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele... Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte... Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. ISBN 978-85- 00000-00-0

Cartão de Download Livro : Mais um ano letivo começa no Colégio e, com ele, muitas novidades. Um novo estudante entra na turma, e nada se sabe sobre ele, mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade, onde acabam descobrindo um novo esporte. Por meio dele o estudante vai perceber como as divertidas aulas do professor, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes.

Item 10:

Título 1: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o Voleibol: Xxxxx aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o Voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. ISBN 978-85-68621-01-1

Cartão de Download Xxxxx :Xxxxx aventura, os personagens descobrem que por meio do esporte é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, estudantes e professores. Por meio dele o estudante vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, por intermédio de um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio, é capaz de reunir grandes amigos.

Item 11:

Título 4: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete: Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. ISBN 978-85-68621-02-8

Cartão de Download Livro:Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor torna tudo mais divertido e amistoso. Nesta aventura, o estudante vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência.

Item 12:

Título 3: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas: Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura do Xxxxxx e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas, nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. ISBN 978-85-68621-05-9

Cartão de Download Livro: Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura, o estudante vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Este livro nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e estudantes.

Item 13:

Título 5: HÓQUEI: Um Esporte para Todos: Mais uma aventura do Júnior e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. ISBN 978-85-68621-04-2

Cartão Download Livro: Tudo começa com mais uma curiosidade que sempre faz o estudante descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos como as meninas, podem praticar esportes.

6 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS

Com a presente contratação esperamos instigar a prática esportiva, sempre acompanhada por profissionais qualificados que respeitem os limites e as fases de desenvolvimento de cada criança, valorizando não apenas o esporte pela pratica em busca da formação de atletas, mas considerando o fator educacional e social, sendo primordial no estimulo do desenvolvimento humano

7 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 05(cinco) dias, contados a partir da solicitação.

8 - DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO

Assumo que o colaborador abaixo designado deverá dirimir eventuais dúvidas sobre esta requisição, bem como acompanhar a operação do procedimento licitatório correspondente à aquisição dos itens desta requisição, cedendo todas as informações técnicas necessárias junto à pregoeira e sua equipe de apoio, e visando o bom andamento do procedimento licitatório: sendo também designado para exercer a fiscalização da Ata de Registro ou Contrato futuro a ser firmado.

NOME: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Boca da Mata, 13 de janeiro de 2020.

Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Secretário Municipal de Educação

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 ANEXO II

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO EDITAL

(Nome

da

empresa)

              ,

CNPJ

Nº              , sediada                (endereço completo), por intermédio de seu (ua) representante legal o (a) Senhor (a)                  , portador (a) do Registro Geral nº.

           e CPF nº            , DECLARA para efeito do Pregão Presencial nº. 003/2020, realizado no Município de Boca da Mata/AL, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, ciente das

penalidades cabíveis.

Local e data

(Nome e assinatura do representante)

*Este documento deverá ser impresso em papel timbrado da licitante.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 ANEXO III - MODELO

DECLARAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRABALHO DE MENORES

(Nome da Empresa)                    , inscrita no CNPJ/MF nº

             , por intermédio de seu (ua) representante legal o (a) Senhor (a)                     , portador (a) do Registro Geral nº.

            e CPF/MF nº                , DECLARA, para efeitos do Pregão Presencial nº 003/2020 e para fins do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 e disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº. 9.854/99, regulamentada pelo decreto nº 4.358/2002, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis anos).

Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz.

Observação: se a licitante possuir maiores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição.

Local e data

(Nome e assinatura do representante)

*Este documento deverá ser impresso em papel timbrado da licitante.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 ANEXO IV - MODELO

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

(Nome

da

Empresa)

            ,

CNPJ/MF

          sediada (endereço completo)            ,

intermédio de seu (ua) representante legal o (a)

                   , portador (a) do Registro

nº por

Senhor (a)

Geral nº.

           e CPF/MF nº              , DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no Pregão Presencial nº 003/2020, realizado pelo Município de Boca

da Mata/AL, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e data

(Nome e assinatura do representante)

*Este documento deverá ser impresso em papel timbrado da licitante.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 ANEXO V - MODELO

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(Nome da Empresa)                            , inscrita no CNPJ no              , por intermédio de seu representante legal, o

(a) Sr (a).                 , portador (a) da Carteira de Identidade nº                 e do CPF no               , DECLARA, para fins de comprovação no Pregão Presencial no 003/2020, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:

( ) MICROEMPRESA, conforme Inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;

( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Local e data

(Nome e assinatura do representante)

*Este documento deverá ser impresso em papel timbrado da licitante.

OBS. 1 ) Assinalar com um “X” a condição da empresa.

2) Esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeira, antes da abertura da Sessão, e separadamente dos envelopes (Proposta de Preço e Habilitação) exigidos nestalicitação, pelas empresas que pretenderem se beneficiar do regime diferenciado e favorecido previsto Lei Complementar nº 123/2006.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 ANEXO VI

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2020 – OBJETO: FORNECIMENTO DE XXXXXXXX.

Aos XX dias do mês de XXXXXX do ano de 2020, o MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, com Sede Administrativa na XXXXXXXXXXXXXX, cidade de Boca da Mata/AL, inscrito no CNPJ sob nº XXXXXX/0001-XX, representado pelo Prefeito, Senhor XXXXXXXXXXXX, XXXXXXX, portador do CPF/MF sob o nº XXXXXXXXX e do RG nº XXXXXXX SSP/AL, domiciliado e residente na Xxx XXXXXXXXXXXXX, xxxxxx xx Xxxx xx Xxxx/XX, em sequência denominada simplesmente Órgão Gerenciador e a pessoa jurídica XXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob n.º XXXXXXXXXXXX, com sede XXXXXXXXXXXXX, neste ato, representada pelo Sr. XXXXXXXXXXXXXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da Cédula de identidade RG nº XXXXXXX – SSP/XX, inscrito(a) no CPF/MF sob n.º XXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXX, e, daqui por diante, denominada simplesmente Fornecedora Registrada, resolvem, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como pela Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, firmar a presente Ata de Registro de Preços, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Municipal, que emitiu seu parecer, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes condições:

1. Do objeto:

1.1. A presente Xxx tem por objeto o Registro de Preços para FORNECIMENTO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, destinados a Secretaria Municipal de XXXXXXXXX, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº XX/2020, conforme abaixo:

Item Especificações do Objeto Marca Unid. Qtde. Preço Unitário Preço Total

2. Da vigência:

2.1. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

3. Das obrigações:

3.1. O Órgão Gerenciador obriga-se a:

a) efetuar o pagamento à Fornecedora Registrada, de acordo com o prazo estabelecido nesta ATA;

b) comunicar formal e imediatamente à Fornecedora Registrada qualquer anormalidade no fornecimento dos bens, podendo recusá-los caso não estejam de acordo com as exigências estabelecidas no edital de Pregão Presencial nº XX/2020 e seus anexos;

c) prestar, através de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais orias das obrigações contraídas;

d) assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na Ata, no instrumento convocatório e seus anexos;

e) assegurar-se de que os preços registrados são os mais vantajosos para o Órgão Gerenciador, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;

f) renegociar os valores registrados, cujos preços sejam considerados desvantajosos;

g) fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;

h) aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações assumidas.

3.1.1. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da Fornecedora Registrada pela completa e perfeita execução do fornecimento.

3.2. A Fornecedora Registrada obriga-se a:

a) arcar com todos os custos que incidam direta ou indiretamente sobre os KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA ofertados na licitação;

b) manter firme sua proposta durante o prazo de validade da mesma;

c) entregar os KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA em conformidade com o que foi licitado;

d) entregar os KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA nos endereços e prazo indicados no edital ou constante da ordem de fornecimento;

e) Entregar os kits pedagógicos para iniciação esportiva dentro do prazo estabelecido pelo Órgão Gerenciador, contado desde o recebimento da Ordem de Fornecimento, nas quantidades propostas e no local indicado;

f) corrigir eventuais falhas no cumprimento de suas obrigações no prazo estabelecido pelo representante do Xxxxx Xxxxxxxxxxx;

g) entregar os kits pedagógicos para iniciação esportiva durante o horário de funcionamento do Órgão Gerenciador, salvo por motivo justificável, fruto de caso fortuito ou força maior, que deverá ser analisado por servidor designado;

h) abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços sem a expressa concordância do Órgão Gerenciador;

i) responder por eventuais danos causados ao Órgão Gerenciador ou a terceiros durante a vigência desta Ata por seus agentes ou prepostos;

j) manter durante a vigência da Ata de Registro de Preços as condições de habilitação exigidas no edital.

4. Do fornecimento:

4.1. Os fornecimentos dos itens registrados em Ata serão solicitados mediante o envio da respectiva Ordem de Fornecimento.

4.2. Cada Ordem de Fornecimento conterá sucintamente a quantidade, descrição do produto, valor, assinatura do requisitante e data de expedição.

4.3. A Ordem de Fornecimento poderá ser enviada via fax à Fornecedora Registrada ou por qualquer outro meio hábil.

4.4. Poderão ser emitidas mais de uma Ordem de Fornecimento por mês.

4.5. Os itens solicitados através da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal, dela constando os valores unitários e totais, descrição do produto e a quantidade dos respectivos itens.

4.6. A Fornecedora Registrada ficará obrigada a atender todas as solicitações efetuadas através das Autorizações de Fornecimentos emitidas durante a vigência da Ata, mesmo se a entrega delas decorrente for prevista para data posterior ao seu vencimento.

4.7. O objeto não poderá ter suas quantidades registradas alteradas.

5. Do Recebimento:

5.1. Os AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA, objetos desta licitação, deverão ser entregues ao Órgão Gerenciador, de forma parcelada, em conformidade com a Ordem de Fornecimento, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de XXXXXXXXXXXXXX.

5.2. Os kits pedagógicos para iniciação esportiva deverão apresentar qualidade, marca e especificações idênticas às mencionadas na proposta comercial da Fornecedora Registrada.

5.3. O prazo de entrega do objeto será de xxxxxxxxxxxx contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.

5.3.1. Se a Fornecedora Registrada recusar-se injustificadamente a entregar os kits pedagógicos para iniciação esportiva no prazo estabelecido, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, sujeitando-se à desistente as penalidades previstas nesta Ata, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.

5.4. Os kits pedagógicos para iniciação esportiva serão entregues no endereço fornecido pelo Órgão Gerenciador.

5.5. Os kits pedagógicos para iniciação esportiva, no ato da entrega, deverão estar acompanhados da nota fiscal descritiva, constando número da Ordem de Fornecimento, dados da conta bancária para depósito do pagamento, quando for o caso, bem como da CND do INSS e CRF do FGTS.

5.6. O ato de recebimento dos kits pedagógicos para iniciação esportiva licitados, não importa em sua aceitação. a critério do órgão gerenciador será submetido a sua verificação, cabendo a Fornecedora Registrada, a troca dentro de 24 (vinte e quatro) horas, do (s) objeto (s) que vier (em) a ser recusado (s), por não se enquadrar (em) nas especificações estipuladas, apresentar defeitos de fabricação ou dano em geral, identificado no ato do recebimento ou no período de verificação.

6. Da Garantia:

6.1. A Fornecedora Registrada responderá solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que tornem os KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA, impróprios ou inadequados a que se destinam, ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o Órgão Gerenciador exigir a substituição das partes viciadas.

6.1.1. Não sendo o xxxxx xxxxxx xx xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, poderá o Órgão Gerenciador exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

III - o abatimento proporcional do preço.

6.2. A licitante deverá garantir a entrega dos KITS PEDAGÓGICOS PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA da proposta, quando for o caso, com prazo de validade de fabricação de no mínimo 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do seu recebimento.

0.Xx Pagamento:

7.1. O pagamento à Fornecedora Registrada será efetuado em até 30 (dias) a partir da entrada da Nota Fiscal, devidamente atestada por quem de direito.

7.2. O pagamento fica condicionado à comprovação de que a Fornecedora Registrada encontra-se em regular situação fiscal para com as fazendas estadual e federal.

7.3. Nenhum pagamento será feito sem que a Fornecedora Registrada tenha recolhido o valor de multa eventualmente aplicada.

7.4. Havendo erro na nota fiscal, ou outra circunstância que desaprove a liquidação, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado, até que a Fornecedora Registrada tome as medidas saneadoras necessárias.

7.5. O pagamento poderá ser efetuado mediante depósito bancário na conta corrente da Fornecedora Registrada, indicada na proposta de preços, devendo para isto ficar explicitado o nome do Banco, Agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetuado o crédito.

8. Da Dotação Orçamentária:

8.1. As despesas decorrentes da aquisição dos xxxxxxxxxxxxx de XXXXXXXXXXX serão cobertas pelas Leis Orçamentárias do Município de Boca da Mata/AL, para o exercício de 2020, consignadas nas seguintes rubricas: XXXXXXXXXXXX.

8.2. Caso esta Ata venha extrapolar o exercício orçamentário vigente, as despesas com estes fornecimentos serão cobertas pelo Orçamento Geral do Município de competência do exercício orçamentário vigente na data da realização da despesa.

9. Do Reajuste e Das Alterações:

9.1. Os preços ofertados serão fixos e irreajustáveis. No entanto, os valores constantes da Ata de Registro de Preços poderão ser repactuados, desde que comprovado o desequilíbrio econômico financeiro, devidamente fomentado pela autoridade superior.

9.2. Será vedado qualquer acréscimo nos quantitativos fixados na ata de registro de preços, inclusive os acréscimos que tratam o § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93.

9.3. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador promover as necessárias negociações junto à Fornecedora Registrada.

9.4. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar- se superior ao praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

a) convocar a Fornecedora Registrada visando à negociação para redução de preços e sua consequente adequação ao praticado no mercado;

b) frustrada a negociação, a Fornecedora Registrada será liberada do compromisso assumido;

c) convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação.

9.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a Fornecedora Registrada, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador poderá:

a) liberar a Fornecedora Registrada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

b) convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação.

9.6. Não havendo êxito nas negociações, o Órgão Gerenciador deverá proceder à revogação da Ata, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

10. Das penalidades:

10.1. A Fornecedora Registrada que ensejar o retardamento, falhar ou fraudar na execução desta Ata, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantindo o direito prévio da citação, do contraditório e da ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

10.2. Pela infração das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá, ainda, garantida a prévia defesa, aplicar à Fornecedora Registrada as seguintes sanções:

I - advertência;

II - multa de 2% (dois por cento) do valor total registrado nesta Ata por infração a qualquer cláusula ou condição do fornecimento, aplicada em dobro na reincidência.

10.3. No processo de aplicação de penalidades é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

10.4. Se o valor da multa não for pago, será cobrado administrativamente, podendo, ainda, ser inscrito na Dívida Ativa do Município e cobrado judicialmente.

10.5. O valor da (s) multa (s) aplicada (s) deverá (ão) ser recolhida (s) em qualquer agência integrante da Rede Arrecadadora de Receitas do Município, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pelo Órgão Gerenciador.

10.6. A sanção prevista no subitem 10.1 poderá ser aplicada juntamente com a do inciso II, do subitem 10.2, facultada a defesa prévia da interessada no respectivo processo, no prazo de (10) dez dias úteis.

10.7. As penalidades serão registradas no Cadastro Municipal de Fornecedores, e no caso de impedimento de licitar e contratar com a Administração, a Fornecedora Registrada será descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas no subitem 10.2 desta Ata e das demais cominações legais.

11. Do Cancelamento do Registro:

11.1. A Fornecedora Registrada terá seu registro cancelado quando:

a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) não entregar os bens objeto da Ordem de Fornecimento devidamente expedida, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; e

d) tiver presentes razões de interesse público.

11.2 – A ata de registro de preços poderá ainda ser cancelada ocorrendo as situações previstas nos arts. 20 e 21 do Decreto Lei 7.892/2013.

11.3. O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Órgão Gerenciador.

11.4. A Fornecedora Registrada poderá solicitar o cancelamento do seu preço registrado na ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado, que venha comprometer a perfeita execução dos compromissos assumidos, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

12. Da Publicação:

12.1. Incumbirá ao Órgão Gerenciador providenciar a publicação desta Ata, por extrato, na imprensa oficial, dentro do prazo de 20 (vinte) dias da data da sua assinatura.

13. Das disposições gerais:

13.1. Independente de sua transcrição, o edital, a proposta de preços e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pela Fornecedora Registrada farão parte desta Ata de Registro de Preços.

14. Do foro:

14.1 Fica eleito o foro da Comarca do Órgão Gerenciador para dirimir qualquer dúvida oria desta Ata de Registro de Preços, com renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que, lida e achada conforme, é assinada, em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, pelas signatárias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede Administrativa do Município de Boca da Mata.

Boca da Mata/AL, XX de XXXXXXX de 2020.

Prefeito de Boca da Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx

Representante da Fornecedora Registrada

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

(nome empresarial da

licitante), inscrita no CNPJ nº:   com sede na

                                     , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a)

                    , infra-assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nº          e do CPF/MF nº          , para fins do disposto no edital, DECLARA, sob as penas da lei, em especial o artigo nº 299 do Código Penal Brasileiro, especificamente para participação na licitação, Pregão Presencial nº 003/2020 que:

a) A proposta apresentada para participar da licitação acima mencionada foi elaborada de maneira independente por esta licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação acima mencionada, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

b) A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da licitação acima mencionada não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação acima mencionada, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

c) Que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação acima mencionada quanto a participar ou não da referida licitação;

d) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação acima mencionada não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação acima mencionada antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

e) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação acima mencionada não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do Município de Boca da Mata antes da abertura oficial das propostas; e

f) Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

             ,        de             de 2020.

(Assinatura do representante legal)

Observação: Esta Declaração deverá ser entregue fora dos envelopes de “Proposta de Preços” e de “Documentos de Habilitação”.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 ANEXO VIII

MINUTA DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO VIA WEB DO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL E XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, inscrito no CNPJ sob nº xxxxxxxxx, com sede na XXXXXXXXXXXXXX/AL, neste ato representada por seu Prefeito, o Senhor xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, alagoano, portador da cédula de identidade nº XXXXXXX – SSP/XX, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, XXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXX, representada neste ato pelo(a) Sr(a). XXXXXXXXXXXXX, (qualificação), portador(a) da Cédula de Identidade n° XXXXXXXX SSP/XX, inscrito(a) no CPF sob nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na cidade XXXXXXXXXX, que apresentou os documentos exigidos por lei, daqui por diante denominado simplesmente “CONTRATADO”, têm entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento para xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que se regerá pelas disposições das Leis nos 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Municipal 786/13 e suas alterações posteriores e demais legislação pertinente, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de abastecimento, administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais e posto à disposição do município de Boca da Mata/al, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados, observados o Edital, o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.

DO REGIME DE EXECUÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA – O objeto do presente instrumento será executado por empreitada por preço global, em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/1993.

DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

CLÁUSULA TERCEIRA – Constituem obrigações do CONTRATANTE:

a) designar gestor para acompanhamento e fiscalização deste Contrato;

b) promover o acompanhamento e a fiscalização desta contratação, sob os aspectos quantitativo e qualitativo, anotando em registro próprio as falhas detectadas, comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte da CONTRATADA;

c) prestar as informações e os esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados pela CONTRATADA;

d) permitir, durante a vigência deste Contrato, o acesso dos representantes ou prepostos da CONTRATADA ao local de prestação de serviços, desde que devidamente identificados e acompanhados por representante do CONTRATANTE;

e) notificar a CONTRATADA, por escrito, sobre toda e qualquer irregularidade constatada na execução dos serviços;

f) efetuar o pagamento à CONTRATADA de acordo com as condições estabelecidas neste Contrato.

CLÁUSULA QUARTA – Constituem obrigações da CONTRATADA:

a) iniciar a execução dos serviços a contar da assinatura deste contrato;

b) executar os serviços contratados em conformidade com as condições e os prazos estabelecidos no Anexo I do Edital – Termo de Referência;

c) cumprir todas as obrigações elencadas no Termo de Referência;

d) comunicar imediatamente ao CONTRATANTE, por escrito, qualquer irregularidade que comprometa ou inviabilize a realização dos serviços;

e) apresentar os documentos fiscais de cobrança em conformidade com o estabelecido neste Contrato;

f) comunicar, por escrito, eventual atraso ou paralisação na execução do objeto, apresentando razões justificadoras, que serão objeto de apreciação pelo CONTRATANTE;

g) manter xxxxxx, sob pena de responsabilidade, sobre todo e qualquer assunto de interesse do CONTRATANTE, ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Contrato, devendo orientar seus empregados nesse sentido;

g.1) é vedada a reprodução, divulgação ou utilização de quaisquer informações de que os profissionais alocados tenham tomado ciência em razão da execução dos serviços prestados, sem o consentimento, por escrito, do Gestor do Contrato e da Secretaria de Comunicação Social do MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL;

h) responsabilizar-se por todo e qualquer acidente do trabalho, dano ou prejuízo causado ao patrimônio do CONTRATANTE ou de terceiros, decorrente da execução do serviço contratado;

i) manter, durante toda a execução deste Contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

j) indicar formalmente preposto visando a estabelecer contatos com o gestor deste Contrato;

DO VALOR

CLÁUSULA QUINTA – O valor total estimado do Contrato é de R$ xxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxx).

Parágrafo único – O percentual de desconto contratado, fixo e irreajustável, a ser aplicado sobre o valor do combustível para pagamento em dinheiro da bomba de gasolina do posto em que ocorrer o abastecimento, já inclusos os tributos, postagens, fretes, tarifas, materiais e as despesas decorrentes da execução do objeto, é de % ( ); não podendo ultrapassar a média aferida para o Estado de Alagoas através de pesquisa da Agência Nacional de Petróleo.

DO RECEBIMENTO

CLÁUSULA SEXTA – O objeto deste Contrato será recebido por servidor formalmente designado pelo CONTRATANTE, procedendo-se à conferência dos serviços e sua conformidade com este Contrato. Caso não haja qualquer impropriedade explícita, será atestado o serviço.

Parágrafo primeiro – Caso sejam constatadas inadequações, falhas ou incorreções na execução, fica a CONTRATADA obrigada a efetuar as correções necessárias, sem ônus para o CONTRATANTE. Parágrafo segundo

– O recebimento não exclui as responsabilidades civil e penal da CONTRATADA.

DO PAGAMENTO

CLÁUSULA SÉTIMA – O pagamento será efetuado mensalmente mediante crédito em conta corrente da CONTRATADA, por ordem bancária, em até 30 (trinta) dias, a contar do atesto dos serviços, quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação e caso não haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido a CONTRATADA.

Parágrafo primeiro – A CONTRATADA não poderá apresentar nota fiscal/fatura com CNPJ diverso do qualificado no preâmbulo deste Contrato.

Parágrafo segundo – A nota fiscal/fatura apresentada em desacordo com o estabelecido no Edital, na nota de empenho, no Contrato ou caso observada

qualquer circunstância que desaconselhe o pagamento será devolvida à CONTRATADA e nesse caso o prazo previsto na Cláusula Sétima será interrompido. A contagem do prazo previsto para pagamento será iniciada a partir da respectiva regularização.

CLAUSULA OITAVA – Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou à atualização monetária.

Parágrafo primeiro - A despesa decorrente da contratação correrá à conta XXXXXXXXXXX

DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA NONA – O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo período de até 60 (sessenta) meses.

DAS SANÇÕES

CLÁUSULA DEZ – Quem praticar, os atos previstos no art. 7º da Lei n. 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com a União, os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios e será descredenciada do SICAF ou dos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da mesma Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das sanções previstas na IN n. 1/2017 da Secretaria Geral da Presidência da República.

CLÁUSULA ONZE – A CONTRATADA ficará sujeita, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades:

a) advertência;

b) multa de:

b.1) 0,01% ao dia sobre o valor total estimado contratado, no caso de atraso injustificado para atendimento dos prazos estabelecidos pela Administração para apresentação de documentos ou para devolução de

instrumentos contratuais e seus aditivos, se for o caso;

b.2) 0,5% ao dia sobre o valor total estimado contratado, no caso de atraso injustificado para início da execução dos serviços, limitada a incidência a 10 (dez) dias. A partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso, a nota de empenho será anulada e será considerado inexecução total;

b.3) 0,02% a hora sobre o valor total estimado contratado, no caso de atraso injustificado para o atendimento e solução de problemas de assistência técnica, limitada a incidência a 4 (quatro) horas, aplicada por

ocorrência;

b.4) 10% sobre o valor total estimado contratado, na hipótese de atraso por período superior ao previsto nas alíneas “b.3”;

b.5) 35% sobre o valor total estimado contratado, no caso de inexecução total da obrigação assumida, ensejando a rescisão contratual;

c) impedimento de licitar e contratar com o Município de Boca da Mata/Al, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, nos termos da Lei n. 10.520/2002;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos da Lei n. 8.666/1993.

Parágrafo primeiro – Configurar-se-á a inexecução parcial do objeto quando a CONTRATADA infringir a alínea "b4", sem prejuízo das penalidades cabíveis na forma da lei e do Contrato.

Parágrafo segundo – O valor da multa, aplicada após o regular processo administrativo, será descontado de pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.

DA RESCISÃO

CLÁUSULA DOZE – O inadimplemento de cláusula estabelecida neste Contrato, por parte da CONTRATADA, assegurará ao CONTRATANTE o direito de rescindi-lo, mediante notificação, com prova de recebimento. CLÁUSULA QUINZE – As sanções previstas nas alíneas "b.2" e "b.5" da Cláusula Doze serão cumuladas com a rescisão contratual, garantida a prévia e ampla defesa, na forma da lei.

Parágrafo único – Na rescisão contratual deverá ser considerada a natureza e a gravidade da infração cometida e os danos que dela provierem para a Administração Pública.

CLÁUSULA TREZE– Além de outras hipóteses expressamente previstas no art. 78 da Lei n. 8.666/1993, constituem motivos para a rescisão deste Contrato:

a) atraso injustificado na execução dos serviços, bem como a sua paralisação sem justa causa e prévia comunicação ao CONTRATANTE;

b) o cometimento reiterado de xxxxxx comprovadas por meio de registro próprio efetuado pelo representante do CONTRATANTE.

Parágrafo primeiro – Nos casos em que a CONTRATADA sofrer processos de fusão, cisão ou incorporação, será admitida a continuação da contratação desde que a execução deste Contrato não seja afetada e que a CONTRATADA mantenha o fiel cumprimento dos termos contratuais e as condições de habilitação.

Parágrafo segundo – Ao CONTRATANTE é reconhecido o direito de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei n. 8.666/1993, aplicando- se, no que couber, as disposições dos parágrafos primeiro e segundo do mesmo artigo, bem como as do art. 80 da mesma Lei.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

CLÁUSULA QUATORZE – Aplicam-se à execução do presente Contrato a Lei

n. 8.666/1993 e demais normas legais pertinentes.

DO ACOMPANHAMENTO

XXXXXXXX XXXXXX – O CONTRATANTE nomeará um gestor titular e um substituto para executar a fiscalização deste Contrato. As ocorrências e as deficiências serão registradas em relatório, cuja cópia será encaminhada à CONTRATADA, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas.

CLÁUSULA DEZESSEIS – A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem a responsabilidade, única, integral e exclusiva da CONTRATADA, no que concerne à execução do objeto contratado.

DO FORO

CLÁUSULA DEZESSETE – Para dirimir eventuais conflitos oriundos do presente Contrato, é competente o foro da COMARCA DE BOCA DA MATA/AL

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DA PUBLICIDADE

CLÁUSULA DEZOITO – O extrato do presente Contrato será publicado no Diário Oficial Do Municipio, conforme a Lei n. 8.666/1993.

E, para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e contratado, foi lavrado o presente contrato que, depois de lido e achado conforme, é assinado em duas vias de igual teor e forma, pelas partes Contratantes e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivado na Secretaria Municipal de xxxxxxxxxxxxde Boca da Mata/Al, com registro de seu extrato, e dele extraídas as cópias necessárias.

Boca da Mata/, XX de XXXXXXX de 2020.

Prefeitura Municipal de Boca da Mata CONTRATANTE

XXXXXXXXXXXXXXXXXX CONTRATADA

TESTEMUNHAS: