AJUDA MEMÓRIA DA REUNIÃO GACG
AJUDA MEMÓRIA DA REUNIÃO GACG
Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG/CBHSF)
Data: 04 de setembro de 2023 Local: Videoconferência Horário: 09h às 12h30min
Participantes:
Nome | Instituição | |
1 | Xxxx Xxxxxx xx Xxxx | Indicação CCR Alto SF |
2 | Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | Indicação CCR Médio SF |
3 | Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx | Indicação CCR Baixo SF |
4 | Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | Indicação DIREX |
Convidados/Demais participantes | ||
5 | Thiago Campos | Agência Peixe Vivo |
6 | Rúbia Mansur | Agência Peixe Vivo |
7 | Xxxxxxx Xxxxx | Agência Peixe Vivo |
1. Abertura e verificação de quórum
A Sra. Xxxxxxx Xxxxxx abre a reunião dando boas vindas aos presentes e confirmado o quórum.
2. Aprovação das minutas das ajudas de memória das reuniões GACG realizadas em 03 de fevereiro de 2023 (videoconferência) e em 14 e 15 de fevereiro de 2023 (Belo Horizonte/MG);
Em seguida, conduz a aprovação das minutas da ajuda memória das reuniões de 03/02 realizada por videoconferência; e de 14 e 15/02 realizada em BH/MG, ambas aprovadas pelos presentes.
3. Apresentação do relatório final Cav/ANA - exercício 2022 - Xxxxx Xxxxxx (APV);
Com a palavra, a Sra. Xxxxx Xxxxxx apresentou o relatório final Cav/ANA referente ao exercício de 2022. Na sequência, explicou cada indicador do documento. Chamou atenção para o indicador 1: Nível de organização do Planejamento Anual de Atividades – PAA do Comitê de Bacia Hidrográfica e de suas instâncias pela entidade delegatária, meta não alcançada, atendida parcialmente por não execução/ou excesso dos eventos planejados. A Gerente de Integração da APV informou que vai apresentar esta questão à Diretoria do CBHSF e pediu o apoio do GACG na hora que forem avaliar os entes do contrato, atentar ao calendário proposto, inclusive no seu planejamento. Explicou que esse planejamento é feito com base no histórico e articulação com o CBHSF, mas na hora da execução é necessário o apoio do CBHSF para cumprir a agenda planejada. Ressaltou que as metas proposta para os demais indicadores foram alcançadas 100%, e que a nota geral de desempenho foi boa, 9,90 e conceito ótimo. Por fim, informou que o documento já se encontra publicado nos sites do CBHSF e da APV. Com a palavra, a Sra. Larissa teceu considerações com relação a organização das reuniões, reconhecendo a dificuldade do CBHSF cumprir a agenda planejada no inicio do ano, e na oportunidade parabenizou a APV.
4. Apresentação do Relatório de Gestão Parcial – Xxxxx Xxxxxx (APV);
A Sra. Xxxxx Xxxxxx iniciou explicando o documento e seu objetivo, chamado de relatório de meio termo, cujo intento é acompanhar a execução das metas do contrato de gestão no meio do ano para ver o que precisa ser melhorado, possíveis mudanças de rumo, necessário para o planejamento e estratégias. Em seguida apresentou o documento explicando cada indicador. Informou que devido a um ajuste dos indicadores de execução financeira, o indicador 5 foi alterado. Chamou atenção para o indicador 4, relativo à execução financeira, que até Junho/2023 foi alcançado 7% da meta, o que considerou muito abaixo da expectativa. Pontou que esta meta já foi ajustada, sendo este mais um motivo do CBHSF e a APV se preocuparem com a sua execução. No entanto, para a Gerente de Intregração da APV a expectativa do 2º semestre é de melhorar a execução, porque tem projetos no segundo semestre de maior desembolso financeiro,
dentre eles, os projetos de saneamento, via CEF, cujo desembolso será de aproximadamente 14 milhões, representenado 1/3 da meta. Informou que segundo análise da APV, em anos anteriores, o primeiro semenstre possui baixa execução, sendo necessário fazer com que o primeiro sementes tenha uma execução significativa. Para tanto considerou importante a instância não depender de 1 ou 2 projetos, defendeu a necessidade de criar mais de um programa, ter várias linhas grandes de ação e não pulverizar, pois pequenos projetos demandam muito da equipe técnica para executar, sendo este um fator que atrapalha muito nessa execução. O Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx considerou importante ouvir tanto a APV, quanto CBHSF e a ANA, de maneira separada, para ver a visão de cada um sobre esta questão, para tirar um pouco desta responsabilidade da APV, conhecer as reais necessidade do Comitê e trabalhar nos problemas. Manifestou sua preocupação com relação ao aumento do investimento, que poderia diminuir eficiência, e que se não houver cuidado, ao se pensar em ações mais robustas, pode desnortear as ações específicas de revitalização, de fortalecimento para a quantidade e qualidade de água, e preferenciar ações a mercê da responsabilidade, ou irresponsabilidade do poder público de uma maneira geral. Neste prisma, defendeu o CBHSF trabalhar com programas, a fim de incluir investimento em pequenos projetos, e assim atendendo demandas especificas, os projetos hidroambientais, e projetos importantes para a bacia. O Sr. Xxxxxx Xxxxxx esclareceu que a instância sempre trabalhou com demandas espontâneas, e que em 2024 a ideia não foi abandonada, contudo, é necessário trabalhar com grandes projetos, pois existe a ameaça de um projeto de lei para retirar o saldo da conta do comitê, e que a maneira mais celere de aplicar este recurso é investindo em grandes projetos, sobretudo em saneamento básico e infraestrutura hídrica. O Sr. Xxxx Xxxxxx considerou importante fazer uma avaliação mais detalhada do planejamento, e adequação de outros partícipes, defendeu maior participação com outras entidades para avançar um pouco mais, e neste sentido se colocou a disposição. Em concordância, a Sra. Xxxxx Xxxxxx destacou a necessidade do CBHSF possuir um planejamento estratégico, traçar diretrizes e até vincular com o planejamento estratégico da entidade delegatária, sugerindo que esta demanda poderia ser uma recomendação do próprio GACG. Em complemento, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx disse que é preciso esclarecer ao CBHSF a diferenciação entre plano de aplicação e plano estratégico, defendendo que este último tem que estar atrelado a capacidade (ou incapacidade) de investimento, e ser sepadado do plano de aplicação. O Sr. Xxxxxx Xxxxxx chamou atenção para o pacto das águas, como uma agenda para se avançar dentro do CBHSF. A Sra Xxxxx chamou também ao indicador 5, que até junho/2023 foi atingido 9% da meta que é 29%, fator que rebate na taxa de administração, expondo que a com previsão de segurar o custeio e aumentar a execução das atividades finalísticas, será possível diminuir essa diferença, para tanto faz-se necessário maior eficiência na execução e a gestão do custeio. Informou que quanto ao indicador 7, as recomendações da ANA foram atendidas 100%, e que o relatório esta publicado no site da APV; sugeriu que o relatório da auditagem do ano de 2022 seja pautado para apresentar na próxima reunião do GACG. Por fim enfatizou que a APV está trabalhando para cumprir e tentar atingir essas metas no segundo semestre de 2023.
5. Apresentação da Execução do Plano Orçamentário Anual - POA 2023 (Previsto x realizado) - Xxxxxx Xxxxxx (APV); O Sr. Xxxxxx Xxxxxx iniciou mostrando como acessar o POA 2023. Informou que a atualização do POA 2023 no site foi até junho de 2023, ou seja, o primeiro semestre inteiro, e serviu de subsídio para o relatório de meio termo. Pontuou que as subações de maior valor é a de maior preocupação para que não haja frustrações. Mostrou que há saldo muito representativo ainda a executar, ressaltando a importância do planejamento, para obter alcance e sucesso.
6. Apresentação da distribuição físico-financeira das ações de investimento em projetos por região fisiográfica da BHSF – Gabriel (APV);
X Xx. Xxxxxxx apresentou a distribuição fisico-financeira na alocação dos recursos entre as regiões fisiográficas nos anos de 2021 e 2022. Explicou que para fazer este levantametno pegou contrato a contrato vigentes em 2021-2022, e o dispende financeiro de cada um deles, não considerando a área finalística neste levantamento. Na apresentação foi mostrado a quantidade de projetos executados tanto os realizados em toda bacia, considerado como universal, como por regiões, e seu dispendio financeiro. Após sua apresentação, o Sr. Xxxxxx Xxxxxx lembrou que a DIREC aprovou uma resolução onde cada região teria um grande projeto. Explicou que houve uma articulação para a aprovação de grandes projetos na região do Baixo e Alto SF que motivou grande dispendio financeiro; na região do Médio SF houve uma mudança de entendimento quando ao Projeto da Limpeza da Lagoa de Itaparica, que não avançou muito, embora algumas ações estejam sendo realizadas; com relação ao Submédio SF, ressaltou deveria ter acontecido um empreendimento semelhante, contudo, o projeto apresentado foi um projeto pulverizado revestido em um grande projeto, que não houve retorno, sendo recomendado sua tirada de pauta definitivamente. Enfatizou a importância de ter projetos fortes robustos, que dão retorno em termos de investimento, e que os dados apresentados mostram que a pulverização não é benéfica em termos de desempenho físico-financeiro, citando como exemplo os dois projetos do Baixo SF que representam quase 80% de tudo que foi aplicado em dois anos. O Sr. Xxxxxx Xxxxxx informou que as informações apresentadas se referem a uma lista enorme de investimentos, não detalhada na apresentação, e que será
disponibilizado link para acesso a planilha com estas informações. Aberta a palavra, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx considerou que este debate com relação aos investimentos levanta o descontentamento entre as regiões fisiográfica, tornando-se uma política interna dentro do Comitê, estando a APV isenta, haja vista as ações estar vinculada a uma demanda do CBHSF. Para tanto, considerou importante o GACG encaminhar ao CBHSF a necessidade de pensar nesses grandes projetos por regiões, desde que tenham uma conotação de bacia, de forma que mesmo aprovado em uma região fisiográfica, ele venha a trazer benefício para as demais regiões da bacia. A Sra. Xxxxxxx Xxxxxx disse que a apresentação foi bastante esclarecedora e provocativa e considerou interessante os representantes do GACG de cada CCR levar essa discussão, de forma contextualizada, para dentro das CCRs, para uma reflexão e discussão do tamanho dos projetos e de como deve pensar a execução dessas propostas. Manifestou o intento de fazer junto com meus pares na Bahia essa reflexão de que forma o CBHSF pode avançar no sentido de propor com mais eficiência e estratégia; se colocou à disposição e reafirmou a parceria do GACG com a APV.
7. Apresentação das recomendações e atendimentos à auditoria da XXX - Xxxxx Xxxxxx (APV);
A Sra. Rúbia iniciou contextualizando sobre a auditagem realizada pela ANA anualmente em todas as entidades delegatárias, e que ao final ela estabelece um plano de ação com a proposta da auditoria, e estabelece um prazo, que é negociado com a própria entidade. Em seguida apresentou o auditagem que foi realizado esse ano para o exercício de 2022, lendo e explicando, com o auxilio de Xxxxxx Xxxxxx, os pontos recomendados e orientados pela auditagem, e as considerações por parte da APV. Na oportunidade a Sra. Xxxxx Xxxxxx esclareceu que recomendações são obrigações, ou seja, a entidade tem que cumprir, e neste sentido, trouxe a conhecimento que tem acordo do TCU sobre esta obrigatoriedade. Explicou também que as orientações, não há obrigatoriedade, a entidade faz de acordo com as suas possibilidades, de forma a visar a melhoria dos processos da entidade. Ao final, se colocou a disposição e sugeriu que em outra oportunidade, seja apresentado ao GACG as ações da APV em relação a cumprimento desse plano de ação da auditoria. Aberta a palavra, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx defendeu que o GACG debruce com mais profundidade sobre o documento, sugerindo para tanto uma reunião específica para avaliar o relatório e se necessário apresentar uma manifestação, das recomendações que o grupo considerar conveniente ou não.
8. Status da avaliação dos entes do Contrato de Gestão: ANA, APV e CBHSF;
A Sra. Xxxxxxx Xxxxxx informou que foi enviado uma minuta do relatório de avaliação de qualidade do GACG, cuja proposta enviada por Xxxxx diz respeito a avaliação da APV. Suscitou a necessidade de retomada da discussão sobre como aprimorar o acompanhamento, e estabelecer uma agenda de reunião para o próprio GACG conversar com os entes do contrato para fazer a avaliação, uma vez que a avaliação do grupo era feita a partir de outras avaliações. Em resposta, a Sra. Xxxxx Xxxxxx esclareceu que em termos de competência, cabe ao GACG entregar no início de 2024 o relatório de avaliação da CavANA, de avaliação do PAP, referente ao exercício de 2023. E que embora seja uma competência do GACG uma avaliação dos entes, contudo, sem prazo de encaminhamento. Sugeriu, para tanto, integrar as avaliações em um só documento, com as atividades do GACG, e a avaliação dos entre do contrato, especificando a metodologia adotada, além da análise do grupo com relação à execução. A Sra. Xxxxxxx Xxxxxx sugeriu que na próxima reunião do GACG seja definido um cronograma para realização de reuniões específicas com a ANA, CBHSF e APV, e defina uma metodologia para coleta das informações. Considerou importante também ser pautado a sugestão de Xxxxxxx Xxxxxxx, de analisar as recomendações da ANA e sua relação com o contrato de gestão, e a questão da execução financeira, e se o grupo pode apresentar alguma sugestão ao CBHSF.
9. Assuntos Gerais;
A Sra. Xxxxx Xxxxxx passou o status do processo de seleção do Diretor Geral da APV. Apresentou todo o histório do processo, que compreendeu a construção do Edital pelo Conselho de Administração da APV com a participação da ANA e do CBHSF, estabelecendo critério para seleção. Informou que o Edital foi publicado e houve 5 inscritos, dos quais 3 passaram para a etapa final, que será a entrevista dos candidatos pelo Conselho de Administração, que escolherá o novo DG. Informou, por fim, que em outubro é a previsão para que o novo DG assuma o cargo.
10. Encerramento.
Esgotada a pauta e não havendo mais nenhum assunto a ser debatido, às 12h30, a reunião é encerrada. Quadro de resumo dos encaminhamentos
Encaminhamento | Responsável | Prazo | |
1. | Criar link para compartilhar as apresentaões e documentos apresentados ao GACG. | Xxxxxx Xxxxxxxxx/GI | Imediato |
Videoconferência, 04 de setembro de 2023.
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Coordenadora do GACG