Diário da República, 2.ª série PARTE C
Diário da República, 2.ª série PARTE C
N.º 10 15 de janeiro de 2020 Pág. 112
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Direção-Geral de Energia e Geologia
Contrato (extrato) n.º 2/2020
Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-153 e a denominação de «Carqueijais», cele- brado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a QUARPOR, Minas e Minerais, S. A.
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-153 e a denominação de “Carqueijais”, celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a QUARPOR, Minas e Minerais, S. A., encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx).
Área: 99,8037 hectares. Freguesias de e Xxxxx x Xxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, com delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89:
Vértice | X (m) | Y (m) |
1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . | – 68935,853 | 180708,751 |
2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . | – 69490,223 | 180123,080 |
3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . | – 68591,425 | 179272,318 |
4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . | – 68037,055 | 179857,989 |
18 de dezembro de 2019. — O Diretor-Geral, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
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