Anexo 5: Modelos de documentos
Anexo 5: Modelos de documentos
Ofício no /201X/XXXX
À Sua Excelência o Senhor XXXXXXX
Assunto: Reunião de Negociação-MI No. XXXXX
Senhor Diretor,
Fortaleza, XXX de XXX de 201X.
1. Cumprimentando-o cordialmente, com base no Ofício CEL 04/PGE – Nº. XXX da Comissão Especial de Licitação 04 da Procuradoria Geral do Estado, convidamos a designar representante legal para se fazer presente no dia XX/XX/XX às XX hs à Reunião de Negociação do contrato de consultoria XXXXX, conforme processo licitatório da Manifestação de Interesse No. XXXXXX/CE.
2. Ressaltamos que na referida reunião serão abordados os seguintes pontos:
- Escopo dos serviços;
- Confirmação da equipe de trabalho constante da proposta técnica;
- Metodologia e abordagem técnica;
- Plano de Trabalho e Cronograma de Atividades;
- Responsabilidades/Organização e pessoal (tempo dos especialistas);
- Pessoal de contrapartida do Cliente;
- Entregáveis;
- Propriedade dos documentos;
- Imposto local;
- Minuta do Contrato;
- Outros assuntos relacionados.
LOCAL:XXXXX
Endereço: XXXX
Atenciosamente,
XXX
Secretário de Estado XXX
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (INSERIR NOME DO ÓRGÃO)
PROJETO DE APOIO Á MELHORIA DA SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (IPF/CE)
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº XXXXX-BR
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20 00 /CEL 04/(INSERIR SIGLA DO ÓRGÃO)/CE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA (INSERIR CONSULTOR INDIVIDUAL OU PESSOA JURÍDICA)
OBJETO: (INSERIR OBJETO DE CONTRATAÇÃO)
1. O Governo do Estado do Ceará negociou um empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial) para o Projeto de Apoio à Melhoria da segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará, que objetiva garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado programados no Plano Plurianual – PPA, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social que seja ambientalmente sustentável. Para auxiliar a execução, o referido projeto possui um componente de Assistência Técnica que prevê a contratação de serviços de Consultoria.
2. Os Serviços de Consultoria (INSERIR: INDIVIDUAL OU DE PESSOA JURÍDICA) compreendem:
2.1. (INSERIR OS SERVIÇOS OU PRODUTOS A SEREM CONTRATADOS LISTANDO AS ATIVIDADES)
2.2. (INSERIR OS SERVIÇOS OU PRODUTOS A SEREM CONTRATADOS LISTANDO AS ATIVIDADES)
2.3. (INSERIR OS SERVIÇOS OU PRODUTOS A SEREM CONTRATADOS LISTANDO AS ATIVIDADES)
3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da (INSERIR NOME DO ÓRGÃO), convida Consultores (INSERIR CONSULTOR INDIVIDUAL OU PESSOA JURÍDICA) qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores (INSERIR CONSULTOR INDIVIDUAL OU PESSOA JURÍDICA) interessados deverão apresentar (INSERIR CURRÍCULOS OU PORTIFÓLIOS) demonstrando que possuem as qualificações requeridas e experiência em (INSERIR CRITÉRIOS), relevantes para a execução dos serviços.
4. Os Consultores (INSERIR CONSULTOR INDIVIDUAL OU PESSOA JURÍDICA) interessados deverão observar o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, revisado em 2016, acerca da Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mudial, que estabelecem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses.
5. Os consultores (Pessoa Jurídica) poderão associar-se com outras empresas, sob a forma de consórcio, a fim de melhorar suas qualificações, devendo indicar a empresa líder. (NO CASO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, RETIRAR ESTE ITEM)
6. Os consultores serão selecionados de acordo com método (INDICAR MÉTODO DE SELEÇÃO), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.
7. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/ consulta licitações através do link: xxxxx://x0xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-
Governo do
Estado do Ceará
Secretária/Órgão xxx
PORTARIA Nº /20xx
O Secretário/Gestor Máximo da Secretária/Órgão xx, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de dar continuidade ao processo licitatório referente a Manifestação de Interesse nº xxxxx/2014/CEL ou Contratação de Obras ou Serviços, realizado pelo Regulamento de Aquisições, revisada em 2016, do BIRD (Banco Mundial), que visa a contratação de Empresa de Consultoria/Consultor Individual/serviços/obras para a implementação do Projeto de “nome xxx” que faz parte do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará, RESOLVE, designar os servidores: nome xxx, cargo xxx, matrícula xxx; nome yyy, cargo yyy, matrícula yyy e nome zzz, cargo zzz, matrícula zzz, para comporem a Comissão de Avaliação, Seleção e Acompanhamento e Aprovação das atividades previstas no Contrato, sob a Coordenação do primeiro.
Secretária/Órgão xxx, em Fortaleza, xx de yyy de 20xx.
Nome Gestor Máximo Cargo Gestor Máximo
ORDEM DE SERVIÇOS N° xxxxxxxx REFERENTE AO CONTRATO Nº xxxxx
1. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se nos Processos Administrativos nº xxxxx, nas disposições do art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/93, no Parecer da Assessoria Jurídica do xxxx na folha nº xxxx, nos preceitos de direito público, e, ainda, nas outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
2. OBJETO DO CONTRATO: xxxxxxxxx
3. CONTRATADO: xxxxxxxxxxxx, localizada xxxxxxxx, - CEP xxxxx - xxx – xxx – Brasil.
4. PRAZOS: O prazo de vigência é de xxxx dias e o prazo de execução dos serviços de xxxx dias, ambos contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviços.
5. VALOR DO CONTRATO: R$/U$/ xxxxxx incluídos/excluídos de todos os impostos.
6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste contrato ocorrerão do Acordo de Empréstimo nº xxxxx-BR -Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará, Banco Mundial, através da dotação orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.x.xxx.xxx.xxx
7. AUTORIZAÇÃO: Pela presente ordem de serviços, nos termos dos documentos em epígrafe, vimos autorizar a partir desta data o início dos serviços contratados junto a xxxxxxx para a prestação dos serviços de xxxxxxxxxxxxxxxx.
8. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela comissão de acompanhamento e gestor do contrato, especialmente designados para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, xxx de
xxxx de 201xxxx.
Xxxxx xxxxxxx
CONTRATANTE CONTRATADO
PROJETO DE APOIO À SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº XXXXX-BR
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Contrato Número: | |
Objeto: | |
Contratada: | |
Contratante: |
Termos
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:
O presente contrato está sendo encerrado por motivo de <motivo>.
As partes concedem -se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.
E assim tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos.
De Acordo
, de de 201_.
CONTRATANTE
Autoridade da Área
Administrativa
CONTRATADA
Representante Legal
<Nome>
Matrícula: <Matr.>
<Nome>
<Qualificação>