CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E A EMPRESA DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.

CONTRATO Nº 022/2021

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E A EMPRESA DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, no exercício de sua autonomia administrativa (art. 134, §2º da CRFB/88, e art. 120, §3º da Constituição Estadual), inscrita no CNPJ sob o nº 13.635.973/0001-49, com sede à Alameda Coronel Xxxxxxx xx Xxxxxx, nº 282, Xxxxxx 000, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000--000, Xxxxxxx-XX, xxx representada pelo seu Defensor Público-Geral, Dr. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, nomeado por Decreto, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.444, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.199.011/00014-03, com

sede na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 1074, Xxxxxx 00, Xxxx 000, Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx-XX, XXX 00.000-000, neste ato representada por XXXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, conforme consta do Processo nº 202110892002195, resolvem firmar o presente contrato para a contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de cortinas, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, resultante do Pregão Eletrônico nº 008/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais normas aplicáveis à espécie e mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Parágrafo 1° - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de cortinas, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Parágrafo 2º - A Contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições aqui contratadas, acréscimos ou supressões do objeto do presente contrato, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Departamento de Licitação e Contratos

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESCRIÇÃO DO OBJETO E DO SERVIÇO

A DESCRIÇÃO DO OBJETO e do SERVIÇO constam no Termo de Referência – Anexo I do Edital;

CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL DE ENTREGA E INSTALAÇÃO

OS LOCAIS DE ENTREGA e a FORMA DE INSTALAÇÃO estão previstos no Termo de

Referência – Anexo I do Edital.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

As OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA serão as estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

As OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE serão as estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

CLÁUSULA SEXTA – DO FATURAMENTO E DO PAGAMENTO

Parágrafo 1º - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após protocolização e aceitação pela DPE-GO da Nota Fiscal correspondente, devidamente atestada, pelo Gestor do Contrato.

Parágrafo 2º - A Contratada deverá entregar ao GESTOR DO CONTRATO, servidor da Defensoria Pública do Estado de Goiás, os seguintes documentos:

I - Nota Fiscal relativa ao fornecimento do objeto, devidamente atestada pelo setor competente da Defensoria Pública;

II - Certidão Negativa de Débitos Municipais;

III - Certidão Negativa de Débitos inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado de Goiás;

IV - Certidão Negativa de Débitos Inscrito em Dívida Ativa Estadual do domicílio ou sede da licitante;

V- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos e a Dívida Ativa da União; VI - Certificado de Regularidade do FGTS;

VII - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

Parágrafo 3º - Os pagamentos à Contratada deverão ser efetivados por meio de crédito em conta corrente do favorecido em Instituição Bancária centralizadora do Governo do Estado de Goiás, qual seja a Caixa Econômica Federal, Banco 104, conforme disposto no art. 4º da Lei Estadual nº 18.364, de 10 de janeiro de 2014.

Parágrafo 4º - Na ocorrência de rejeição da Nota Fiscal, motivada por erro ou incorreções, o prazo para pagamento estipulado no parágrafo 2º acima, passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.

Parágrafo 5º - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto perdurar pendência correspondente ou em virtude de penalidade ou inadimplência.

Parágrafo 6º - Ocorrendo atraso no pagamento em que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para o mesmo, a CONTRATADA fará jus a compensação financeira devida, desde a data limite fixada para pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela. Os encargos moratórios pelo atraso no pagamento serão calculados pela seguinte fórmula:

EM = N x Vp x (I / 365) onde:

EM = Encargos moratórios a serem pagos pelo atraso de pagamento;

N = Números de dias em atraso, contados da data limite fixada para pagamento e a data do efetivo pagamento;

Vp = Valor da parcela em atraso;

I = IPCA anual acumulado (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado do IBGE)/100.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA

Parágrafo 1º – Este Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

Parágrafo 2º - A gestão deste contrato ficará a cargo de servidor a ser designado pelo Defensor Público-Geral do Estado de Goiás.

CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR, DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DO REAJUSTE

Parágrafo 1º - O valor total do presente contrato de acordo com a Proposta de Preços da Contratada é de R$ 38.000,74 (Trinta e oito mil reais e setenta e quatro centavos).

Parágrafo 2º - Os preços contratados, de acordo com a Proposta de Preços da Contratada, são:

UNIDADE SETOR SUL

Item	Ambiente/ Tamanho da Janela	Tamanh o da cortina	Descrição	Unidade de Medida	Qtde	Valor do Metro Quadra do	VALOR TOTAL
01	Recepção: 1,96m X 1,46m X 1,10m*	2,16m X 1,66m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	3,59	138,27	496,39
02	Sala de Treinamento: 1,96 X 1,46m X 1,10m*	2,16m X 1,66m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	3,59	138,27	496,39
03	NUDEM: 1,96m X 1,46m X 1,10m*	2,16m X 1,66m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento	M²	3,59	138,27	496,39

			manual/instalação teto.
04	Coordenação NUDEM: 0,96m X 1,78m X 1,10m*	1,16m X 1,98m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	2,30	138,27	318,02
05	CAM: 0,96m X 1,51m X 1,10m*	1,16m X 1,71m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	1,98	138,27	273,77
06	Escola Superior: 3,10m X 1,20m X 1,10m*	3,30m X 1,40m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	4,62	138,27	638,81
07	Hall Escola Superior: 0,48m X 1,78m X 1,10m*	0,68m X 1,98m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	1,35	138,27	186,66
08	NUDH: 3,10m X 1,20m X 1,10m*	3,30m X 1,40m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	4,62	138,27	638,81
09	Coordenação NUDH: 3,10m X 1,20m X 1,10m*	3,30m X 1,40m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	4,62	138,27	638,81
10	Biblioteca: 3,10m X 1,20m X 1,10m*	3,30m X 1,40m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	4,62	138,27	638,81
TOTAL GERAL							4.822,86

UNIDADE SETOR OESTE

Item	Ambiente/ Tamanho da Janela	Tamanh o da cortina	Descrição	Unidade de Medida	Qtde	Valor do Metro Quadra do	VALOR TOTAL
01	4,87m x 3,00m X 0,00m* (não possui peitoril)	4,87m x 3,00m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	14,61	138,27	2.020,12
02	4,75m x 3,00m X 0,00m* (não possui peitoril)	4,87m x 3,00m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	14,25	138,27	1.970,35
03	4,40m x 3,00m X 0,00m* (não possui peitoril)	4,87m x 3,00m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	13,20	138,27	1.825,16
TOTAL GERAL							5.815,64

UNIDADE JARDIM GOIÁS

Item	Ambiente/ Tamanho da Janela	Tamanh o da cortina	Descrição	Unidade de Medida	Qtde	Valor do Metro Quadra do	VALOR TOTAL
01	5,92m x 0,60m X 0,00m* (não possui peitoril)	5,92m x 0,60m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	3,55	138,27	490,86
02	5,82m x 0,60m X 0,00m* (não possui peitoril)	5,82m x 0,60m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	3,49	138,27	482,56
TOTAL GERAL							973,42

SALA DE APOIO – FÓRUM GARAVELO

Item	Ambiente/ Tamanho da Janela	Tamanh o da cortina	Descrição	Unidade de Medida	Qtde	Valor do Metro Quadra do	VALOR TOTAL
01	1,50m x 1,46m	1,70m X 1,66m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	2,82	138,27	389,92
02	1,50m x 1,46m	1,70m X 1,66m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	2,82	138,27	389,92
TOTAL GERAL							779,84

UNIDADE ANÁPOLIS

Item	Ambiente/ Tamanho da Janela	Tamanh o da cortina	Descrição	Unidade de Medida	Qtde	Valor do Metro Quadra do	VALOR TOTAL
01	Espera triagem: 2,30m X 1,90m X 0,30m*	2,30m X 1,90m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	4,37	138,27	604,24
02	Atendimento Inicial: 2,00m X 1,00m X 1,05m*	2,20m X 1,20m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	2,64	138,27	365,03
03	Xxxx 00: 1,50m X 1,00m X 1,05m*	1,70m X 1,20m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento	M²	2,04	138,27	282,07

			manual/instalação teto.
04	Xxxx 00: 1,50m X 1,00m X 1,05m*	1,70m X 1,20m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	2,04	138,27	282,07
05	Xxxx 00: 1,50m X 1,00m X 1,10m*	1,70m X 1,20m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	2,04	138,27	282,07
06	Xxxx 00: 1,50m X 1,00m X 1,05m*	1,70m X 1,20m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	2,04	138,27	282,07
07	Administração: 1,50m X 1,00m X 1,05m*	1,70m X 1,20m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	2,04	138,27	282,07
08	Sala de reunião: 1,95m X 1,00m X 1,05m*	2,15m X 1,20m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	2,58	138,27	356,74
TOTAL GERAL							2.736,36

Obs: * Dimensões referentes ao Peitoril

UNIDADE APARECIDA DE GOIÂNIA

Item	Ambiente/ Tamanho da Janela	Tamanh o da cortina	Descrição		Unidade de Medida	Qtde	Valor do Metro Quadra do	VALOR TOTAL
01	Gabinete 01: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
02	Gabinete 02: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
03	Gabinete 03: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
04	Gabinete 04: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
05	Gabinete 05: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
06	Gabinete 06: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
07	Gabinete 07: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55

			manual/instalação teto.
08	Gabinete 08: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
09	Gabinete 09: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
10	Gabinete 10: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
11	Gabinete 11: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
12	Gabinete 12: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
13	Gabinete 13: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
14	Gabinete 14: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
15	Sala de reunião: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
16	Sala de reunião: 1,60m X 1,10m X 1,00m*	1,80m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,34	138,27	323,55
17	Triagem/espera: 18,63m X 3,90m X 0,50m* Obs: por se tratar de uma pele de vidro, observar as aberturas de porta e janela para adequar as persianas.	18,63m X 3,90m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto	de 3% de de alumínio acionamento	M²	72,66	138,27	10.046,70
18	Corredor: 0,83m X 1,20m X 0,50m* Obs: por se tratar de uma pele de vidro, observar as aberturas de porta e janela para adequar as persianas.	0,83m X 1,20m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto	de 3% de de alumínio acionamento	M²	1,00	138,27	138,27
TOTAL GERAL								15.361,80

Obs: * Dimensões referentes ao Peitoril

SALA DE APOIO – JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIÂNIA

Item	Ambiente/ Tamanho da Janela	Tamanh o da cortina	Descrição	Unidade de Medida	Qtde	Valor do Metro Quadra do	VALOR TOTAL
01	1,58m X 1,86m X 0,50m*	1,58m X 1,86m	Cortina rolô, com tela solar de 3% de luminosidade, sem acabamento de alumínio bandô, cor bege com acionamento manual/instalação teto.	M²	2,94	138,27	406,51
TOTAL GERAL							406,51

Obs: * Dimensões referentes ao Peitoril

UNIDADE INHUMAS

Item	Ambiente/ Tamanho da Janela	Tamanh o da cortina	Descrição		Unidade de Medida	Qtde	Valor do Metro Quadra do	VALOR TOTAL
01	Gabinete 01: 2,00m X 1,10m X 1,04m*	2,20m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,86	138,27	395,45
02	Gabinete 02: 2,00m X 1,10m X 1,04m*	2,20m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,86	138,27	395,45
03	Sala de mediação: 2,00m X 1,10m X 1,04m*	2,20m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,86	138,27	395,45
04	Hall banheiros (corredor): 1,50m X 1,10m X 1,04m*	1,70m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,21	138,27	305,58
05	Administração: 1,50m X 1,10m X 1,04m*	1,70m X 1,30m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	2,21	138,27	305,58
06	Pele de vidro Triagem/espera: 8,78m X 4,15m obs: por se tratar de uma pele de vidro, observar as aberturas de porta e janela para adequar as persianas.	8,78m X 4,15m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	36,44	138,27	5.038,56
07	Porta de vidro Triagem/espera: 0,90m X 2,15m	0,90m X 2,15m	Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.	de 3% de de alumínio acionamento	M²	1,94	138,27	268,24

TOTAL GERAL 7.014,31

Obs: * Dimensões referentes ao Peitoril

RESUMO GERAL

Ambiente/

Descrição

Unidade

Qtde

Valor

VALOR

Tamanho da

de

do

TOTAL

Janela

Medida

Metro

Quadra

do

Unidade Setor Sul

Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.

de 3% de de alumínio acionamento

M²

34,88

138,27

4.822,86

Unidade Oeste

Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.

de 3% de de alumínio acionamento

M²

42,06

138,27

5.815,64

Unidade Jardim

Cortina

rolô,

com

tela

solar

de

3%

de

M²

7,04

138,27

973,42

Goiás

luminosidade, sem acabamento

de alumínio

bandô, cor bege com

acionamento

manual/instalação teto.

Sala de Apoio

Cortina

rolô,

com

tela

solar

de

3%

de

M²

5,64

138,27

779,84

Fórum Garavelo

luminosidade, sem acabamento

de alumínio

bandô, cor bege com

acionamento

manual/instalação teto.

Unidade Anápolis

Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.

de 3% de de alumínio acionamento

M²

19,79

138,27

2.736,36

Unidade Aparecida

Cortina

rolô,

com

tela

solar

de

3%

de

M²

111,10

138,27

15.361,80

de Goiânia

luminosidade, sem acabamento

de alumínio

bandô, cor bege com

acionamento

manual/instalação teto.

Sala de Apoio

Cortina

rolô,

com

tela

solar

de

3%

de

M²

2,94

138,27

406,51

Juizado da Infância

luminosidade, sem acabamento

de alumínio

e Juventude

bandô, cor bege com

acionamento

manual/instalação teto.

Unidade Inhumas

Cortina rolô, com tela solar luminosidade, sem acabamento bandô, cor bege com manual/instalação teto.

de 3% de de alumínio acionamento

M²

51,38

138,27

7.104,31

TOTAL GERAL

38.000,74

OBSERVAÇÃO: O VALOR DO M² DEVERÁ SER O MESMO PARA TODOS OS ITENS.

Parágrafo 3º – As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta da Dotação Orçamentária 2021.801.03.92.1037.2129.04 – Fonte 100, do vigente orçamento estadual, conforme Nota de Empenho, emitida pelo Setor Competente da Defensoria Pública do Estado de Goiás.

Parágrafo 4º – Os preços serão fixos e irreajustáveis.

CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO

Parágrafo 1º – Caberá ao gestor do contrato fiscalizar, acompanhar e verificar sua perfeita execução, em todas as fases, até o recebimento do objeto, competindo-lhe, primordialmente, sob pena de responsabilidade:

I – anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, inclusive com a juntada de documentos, em ordem cronológica, necessários ao bom acompanhamento do contrato, determinando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados com estabelecimento de prazo para a solução;

II – transmitir ao contratado instruções e comunicar alterações de prazos, cronogramas de execução e especificações do projeto, quando for o caso e após autorização expressa da autoridade superior;

III – dar imediata ciência formal a seus superiores dos incidentes e das ocorrências da execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão contratual;

IV – adotar as providências necessárias para a regular execução do contrato;

V – promover, com a presença de representante do contratado, a medição e verificação dos serviços e fornecimentos já efetuados, atestando as notas fiscais/faturas ou outros documentos hábeis e emitindo a competente habilitação para o recebimento de pagamentos;

VI – manter controle dos pagamentos efetuados e dos saldos orçamentário, físico e financeiro do contrato;

VII – verificar a qualidade dos materiais e/ou dos serviços entregues, podendo exigir sua substituição ou refazimento, quando não atenderem aos termos do que foi contratado;

VIII – esclarecer prontamente as dúvidas do contratado, solicitando ao setor competente da Administração, se necessário, parecer de especialistas;

IX – acompanhar e controlar os prazos constantes do ajuste, mantendo interlocução com o fornecedor e/ou prestador quanto aos limites temporais do contrato;

X – manifestar-se por escrito às unidades responsáveis, acerca da necessidade de adoção de providências visando à deflagração de novo procedimento licitatório, antecipadamente ao término da vigência contratual, observadas as peculiaridades de cada objeto e os prazos exigíveis para cada situação, nunca inferiores a 120 (cento e vinte) dias;

XI – observar se as exigências do edital e do contrato foram atendidas em sua integralidade;

XII – fiscalizar a obrigação do contratado e do subcontratado, se houver, de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA SUBCONTRATAÇÃO

Parágrafo 1º - Não será permitida a subcontratação.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS SANÇÕES

As SANÇÕES aplicáveis serão as estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO

Parágrafo 1º – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo nas seguintes condições:

I - Por determinação unilateral e escrita da Administração, nos casos enumerados nos inciso I a XII e XVII, do artigo 78, da Lei Federal nº 8.666/93;

II – Amigável, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratante; III – Judicial, nos termos da legislação.

Parágrafo 2º - A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

Fica eleito o foro da cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, para dirimir quaisquer dúvidas fundadas no presente instrumento.

E assim, por estarem justos e contratados, lavrou-se o presente em 02 (duas) vias de igual teor que, depois de conferidas, serão assinadas pelas partes contratantes.

Goiânia, 15 de   outubro    de 2021.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX:70761680144

Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX:70761680144

Dados: 2021.10.15 09:37:59 -03'00'

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Defensor Público-Geral do Estado de Goiás

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

SERVICOS EIRELI:30199011000103

DANTAS DISTRIBUICAO E

Assinado de forma digital por DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI:30199011000103 Dados: 2021.10.13 13:29:59 -03'00'

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI