ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº068/2022 ORIUNDO DO PROCESSO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2022

Aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, autorizado pelo processo de Pregão Presencial nº 029/2022, foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 022, de 04 de abril de 2017, que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO-RS, representado por seu Prefeito Municipal Em Exercício, SR. XXXXXXX XXXXXXX XXXX, e a licitante vencedora. Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: SUPER RICARDENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.605.031.0001-15, neste ato representada pela SRA. XXXXXXXXX XXXXXXXX, a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS

1.1 Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização, utensílios de copa e cozinha abaixo especificados:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UN	QTD	VALOR UNITÁRIO
1	ABACAXI EM CALDA, EM RODELAS, LATA DE 450 GRAMAS, COM VALIDADE MÍNIMA A DATA DE ENTREGA DE 3 MESES.	XXXXX	UN	60	15,50
2	ABACAXI, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FRUTAS FIRMES, SEM MACHUCADOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FRUTAS LIMPAS.		UN	640	10,60
3	ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, COM NO MÍNIMO, 6 VITAMINAS, COM, NO MÁXIMO, 17G DE CARBOIDRATO EM 20G DE PRODUTO. EMBALAGEM DE 400G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	FRIDA	UN	125	8,45
4	AÇÚCAR BRANCO 2KG AÇÚCAR BRANCO, EMBALAGEM DE 2 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR A DATA DE ENTREGA.	GASPARIN	UN	140	10,90
5	AÇÚCAR BRANCO 5KG AÇÚCAR BRANCO, EMBALAGEM DE 5 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR A DATA DE ENTREGA	XXXXXXXX	UN	745	26,90
6	AÇÚCAR MASCAVO, FEITO À BASE DE CANA DE AÇÚCAR EM EMBALAGEM DE 500 G, COM VALIDADE MÍNIMA A DATA DE ENTREGA DE 3 MESES.	FRIDA	UN	95	10,99
7	AÇÚCAR REFINADO BRANCO, EMBALAGEM DE 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR A DATA DE ENTREGA	DA BARRA	UN	105	6,55
9	ÁGUA MINERAL COM GÁS GELADA ÁGUA MINERAL COM GÁS, GELADA, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM PESO, VALIDADE E REGISTRO DO PRODUTO, GARRAFAS DE 500ML, COM VALIDADE MÍNIMA A DARA DE ENTREDA DE 3 MESES	CRISTAL	UN	140	2,90
10	ÁGUA MINERAL EM BOMBONA ÁGUA MINERAL, EM BOMBONA DE 20 LITROS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM PESO, VALIDADE E REGISTRO DO PRODUTO, COM VALIDADE MÍNIMA A DATA DE ENTREGA DE 3 MESES.	DA PEDRA	UN	112	25,50

12	ÁGUA MINERAL SEM GÁS GELADA, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM PESO, VALIDADE E REGISTRO DO PRODUTO, GARRAFAS DE 500ML, COM VALIDADE MÍNIMA A DATA DE ENTREGA DE 3 MESES.	CRISTAL	UN	140	2,90
21	ALFACE, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO DA ESPÉCIE, COM FOLHAS SÃS, SEM RUPTURAS (LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA), ÍNTEGRA COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, RAÍZES, PARASITAS, LIVRES DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. ASPECTO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO.		UN	160	3,99
23	AMEIXA, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FRUTAS FIRMES, LIMPAS E MADURAS, SEM MACHUCADOS.		KG	320	19,00
24	AMENDOIM COM CASCA, TORRADO		KG	185	30,00
25	AMENDOIM DESCASCADO E CRU, SELECIONADO TIPO I EM PACOTES DE 500 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	MIOTTO	PCT	190	7,35
26	AMIDO DE MILHO (KG), EMBALAGEM DE 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	XXXXX	UN	115	11,00
27	ANIS ESTRELADO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES DA DATA DE ENTREGA.	PATROA	PCT	115	7,70
29	APRESUNTADO EM FATIAS EMBALAGEM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, ABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 1 MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	QUINTA DO VALE	KG	145	51,00
31	ARROZ TIPO 1 5KG ARROZ TIPO 1, EMBALAGEM DE 5KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	BELLA DICA	UN	410	25,90
34	BANANA CATURRA (KG) BANANA CATURRA, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FRUTAS FIRMES, SEM MACHUCADOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COR UNIFORME E LIMPAS.		KG	710	5,20
35	BANANA NANICA, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FRUTAS FIRMES, SEM MACHUCADOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COR UNIFORME E LIMPAS.		KG	560	6,50
37	BATATA DOCE (KG), NOVA, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO DA ESPÉCIE, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS (LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA), ÍNTEGRA COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, RAÍZES, PARASITAS, LIVRES DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. ASPECTO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO.		KG	150	6,90
38	BATATA DOCE ASSADA, UNIDADES GRANDES, ÍNTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES.		KG	510	13,90
39	BATATA INGLESA, UNIDADES GRANDES, ÍNTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES.		KG	50	7,90
40	BATATA PALHA, 120G BATATA PALHA, PACOTE DE 120 GRAMAS SEM GORDURA TRANS., COR E SABOR CARACTERÍSTICOS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE TRÊS MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA	Q10	UN	50	9,94

41	BATATA PALHA, 500G BATATA PALHA, PACOTE DE 500 GRAMAS SEM GORDURA TRANS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE TRÊS MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	Q10	PCT	300	20,50
42	BICARBONATO DE SÓDIO, PACOTE DE 100GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES DA DATA DE ENTREGA.	PATROA	UN	95	3,50
43	BISCOITO CREAM-CRACKER OU ÁGUA E SAL, SABOR E COR CARACTERÍSTICO, TEXTURA CROCANTE, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 350G, DUPLA FACE DE POLIETILENO ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	ISABELA	PCT	280	10,45
44	BISCOITO DOCE TIPO COLONIAL, 350G BISCOITO DOCE TIPO COLONIAL, COM SABOR, COR E TAMANHO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 350G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA	MARA	PCT	320	9,80
45	BISCOITO SORTIDO DOCE, COM SABOR, COR E TAMANHO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	ORQUIDEA	PCT	280	9,30
46	BISCOITO TIPO MARIA, ÍNTEGROS, SABOR E COR CARACTERÍSTICO, TEXTURA CROCANTE, EMBALAGEM DUPLA FACE DE POLIETILENO ATÓXICO DE NO MÍNIMO 350G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	ISABELA	PCT	630	10,60
47	BISCOITO TIPO MARIA, ÍNTEGROS, SABOR E COR CARACTERÍSTICO, TEXTURA CROCANTE. EMBALAGEM DUPLA FACE DE POLIETILENO ATÓXICO DE NO MÍNIMO 350G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	ISABELA	PCT	550	10,60
48	BOLACHA RECHEADA, EMBALAGEM DE 140 GRAMAS, COM SABOR, COR E TAMANHO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	PARATI	UN	150	2,90
49	BOLACHA WAFER EM DIVERSOS SABORES EMBALAGEM DE 115 GRAMAS COM SABOR, COR E TAMANHO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA	PARATI	UN	150	3,30
54	BOMBAS OU CAROLINAS, UNIDADES DE 30G, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS, COBERTURA DE CHOCOLATE OU FONDANT E RECHEIO DE CHOCOLATE OU CREME DE BAUNILHA. ENTREGUE EM EMBALAGEM ATÓXICA, E FEITA NO DIA DA ENTREGA.	MANIA DE COMER	UN	5.480	2,30

55	BOMBOM PACOTES DE BOMBONS, EMBALAGEM COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	LACTA	PCT	120	56,95
57	CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO, EMBALAGEM DE VIDRO, DE 160G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	NESTLE	UN	520	19,80
58	CAIXA DE BOMBOM, 180G COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES DA DATA DE ENTREGA.	BEL	CX	50	9,90
59	CALDO DE GALINHA TABLETE, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 124 G COM TABLETES, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	MAGGI	UN	50	4,90
60	CANELA EM PAU, EMBALAGEM 50 GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	PATROA	UN	180	10,40
61	CANELA EM PÓ DE NO MÍNIMO 100G, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	PATROA	PCT	145	13,95
62	CANELA MOÍDA, EMBALAGEM 25 GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. INDICAR MARCA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	PATROA	UN	35	8,00
64	CARNE BOVINA MOÍDA DE 1°, CONGELADA, ISENTA DE CARTILAGENS, OSSOS E COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA. EMBALAGEM PLÁSTICA, SEM ACÚMULO DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, VALIDADE, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM E REGISTRO NO SIM, SIF OU CISPOA.		KG	300	43,30
65	CEBOLA, UNIDADES ÍNTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS, SEM PERFURAÇÕES.		KG	90	7,90
66	CENOURA, NOVA, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO DA ESPÉCIE, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS (LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA), ÍNTEGRA COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, RAÍZES, PARASITAS, LIVRES DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. ASPECTO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO.		KG	80	8,45
73	CHOCOLATE GRANULADO, 150G CHOCOLATE GRANULADO EMBALAGEM DE 150 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	PATROA	PCT	100	7,50
75	COCO RALADO DESIDRATO, SEM AÇÚCAR (100G) COCO RALADO DESIDRATO, SEM AÇÚCAR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 100G, CONTENDO COMO PRIMEIRO INGREDIENTE POLPA DE COCO. RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	XXXXX	PCT	100	6,50

76	COCO RALADO PURO, DE BAIXO TEOR DE GORDURA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR- EMBALAGEM DE 100GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	XXXXX	UN	50	8,30
78	COMPOSTO CHÁ MATE COMPOSTO CHÁ-MATE EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES DA DATA DE ENTREGA.	SAFHIRA	UN	30	7,30
84	CRAVO, EMBALAGEM 50 G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	PATROA	PCT	180	12,50
85	CREME À BASE DE CHANTILLY, EM EMBALAGEM DE 200 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	CESIBOM	UN	50	8,50
86	CREME DE LEITE EM EMBALAGEM DE 200 GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	TRIANGULO	UN	150	5,65
91	DESENTUPIDOR DE PIA E RALOS 300 GRS		UN	36	15,90
97	DOCE DE FRUTA COLONIAL (700G) DOCE DE FRUTA COLONIAL, VÁRIOS SABORES, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, EMBALAGEM DE VIDRO DE 700G RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	BOM PRINCIPIO	KG	20	14,20
98	DOCE DE FRUTAS DOCE DE FRUTA (KG), EMBALAGEM DE ATÉ 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIF OU CISPOA.	BOM PRINCIPIO	KG	50	16,90
99	DOCE DE LEITE 1KG DOCE DE LEITE, EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, ABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIF OU CISPOA. INDICAR MARCA.	BOM PRINCIPIO	UN	45	23,90
104	ERVA DOCE, TIPO TEMPERO EM EMBALAGEM DE 40 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES DA DATA DE ENTREGA.	PATROA	UN	70	9,50
105	ERVA MATE PARA CHIMARRÃO 1KG ERVA MATE PARA CHIMARRÃO EM EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	SAPHIRA	UN	1.160	9,99
106	ERVA MATE PARA CHIMARRÃO, 500G ERVA MATE PARA CHIMARRÃO EM EMBALAGEM DE 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	SAPHIRA	UN	100	8,34
108	ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGEM NÃO AMASSADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, LATA DE NO MÍNIMO DE 170G.	XXXXX	LT	50	3,70
109	ERVILHA, EMBALAGEM TIPO SACHÊ, COM PESO DRENADO DE NO MÍNIMO 170G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA	FUGINI	UN	100	3,80

115	EXTRATO DE TOMATE, 850G EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM NÃO AMASSADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E REGISTRO DO PRODUTO. LATAS DE 850G	ELEFANTE	LT	80	15,20
116	FARINHA DE MILHO FINA FARINHA DE MILHO, FINA, EMBALAGEM DE 02 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	BOM MANGIARE	UN	570	11,00
117	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL (5 KG), ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	ARGENTINA	UN	640	25,95
118	FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, 1KG FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, 1 KG ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	NORDESTE	UN	130	8,30
119	FEIJÃO PRETO, 1KG FEIJÃO PRETO, TIPO 01, EMBALAGEM DE 01 KG, SEM SUJIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	MIOTTO	PCT	410	9,35
120	FERMENTO BIOLÓGICO, 500G FERMENTO BIOLÓGICO, EMBALAGEM DE 500G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 1 MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	SAFT INSTANT	UN	30	29,80
121	FERMENTO QUÍMICO, 100G FERMENTO QUÍMICO, INSTANTÂNEO PARA BOLOS, EMBALAGEM 100 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	ROYAL	UN	150	5,00
123	FIGO EM CALDA, LATA DE 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA DATA DE ENTREGA.	XXXXX	LT	40	19,00
127	FRANGO, COXA E SOBRECOXA CONGELADOS FRANGO, COXA E SOBRE COXA CONGELADO (KG). EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, SEM ACÚMULO DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO CONTENDO A DATA DE ABATE, PESO, FABRICANTE, VALIDADE, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM E REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIF OU CISPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	LAR	KG	260	13,60
128	FRANGO, PEITO DESOSSADO E CONGELADO, FILÉ (KG). EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, SEPARADO POR KG, SEM ACÚMULO DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO CONTENDO A DATA DE ABATE, PESO, FABRICANTE, VALIDADE, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM E REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIF OU CISPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	LAR	KG	60	37,00
130	GELATINA, 45G GELATINA EM EMBALAGEM DE 45 GRAMAS, DIVERSOS SABORES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES DA DATA DE ENTREGA.	XXXXX	UN	200	2,55

131	GRANULADO COLORIDO, 500G GRANULADO COLORIDO PARA COBERTURA PESO 500GRS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	PATROA	UN	80	13,60
137	IOGURTE, SABOR MORANGO (LITRO), PARCIALMENTE DESNATADO, COM POLPA DE FRUTA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO LEITOSO DE ALTA DENSIDADE (SAQUINHO) DE 1L. RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. TRANSPORTADO E ARMAZENADO SOB REFRIGERAÇÃO DE ATÉ 10°C. REGISTRO NO SIM, SIF OU CISPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	FRIMESA	L	515	10,85
138	IOGURTE, SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIF OU CISPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, COM NO MÍNIMO 850G.	FRIMESA	UN	515	8,90
141	LARANJA PARA SUCO, KG LARANJA SEM MACHUCADOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FRUTAS LIMPAS		KG	460	8,20
142	LEITE CONDENSADO, EM EMBALAGEM DE 395G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	TRIANGULO	UN	200	7,60
143	LEITE DE COCO, EM EMBALAGEM DE 200 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA DATA DE ENTREGA.	MENINA	UN	120	4,44
144	LEITE EM PÓ, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA 400 GRAMAS	DALIA	LT	120	25,00
145	LEITE INTEGRAL, TIPO LONGA VIDA (LITRO), ENVASADO EM CAIXA TETRA PAK DE 01 (UM) LITRO, TRATADO TERMICAMENTE PELO SISTEMA UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE), EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE. RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO SIM, SIF OU CISPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	DALIA	L	400	8,44
146	LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL, CAIXINHA COM 1L, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	DALIA	L	250	8,44
147	LIMÃO PARA SUCO SEM MACHUCADOS GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FRUTAS LIMPAS		KG	220	10,90
154	MAÇA FUJI (KG) MAÇÃ FUJI, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FRUTAS FIRMES, SEM MACHUCADOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COR UNIFORME E LIMPAS.		KG	580	9,80
155	MAIONESE, 500G MAIONESE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E REGISTRO DO PRODUTO. POTES DE 500G	FRIDA	PT	130	11,80
156	MAMÃO FORMOSA (KG) MAMÃO FORMOSA, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FRUTAS FIRMES, SEM MACHUCADOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FRUTAS LIMPAS		KG	450	12,30

157	MANTEIGA DE LEITE COM SAL EMBALAGEM DE 200GRS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIF OU CISPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. INDICAR MARCA	ELEGÊ	UN	10	13,90
158	MANTEIGA SEM SAL, 200G MANTEIGA DE LEITE SEM SAL EMBALAGEM DE 200GRS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIF OU CISPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. INDICAR MARCA	ELEGÊ	UN	54	13,90
159	MARGARINA VEGETAL, 500G MARGARINA VEGETAL, SEM SAL, ISENTA DE GORDURA TRANS., EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NURICIONAL, PESO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA ENTREGA	DELICIA	UN	69	11,90
160	MASSA PARA PASTEL TAMANHO GRANDE (500G) MASSA PARA PASTEL TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO DE 500G, PACOTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	D’ITALIA	UN	270	8,85
161	MASSA TIPO CASEIRA (400G) MASSA TIPO CASEIRA, COM OVOS, EMBALAGEM DE 400G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.	XXXXX	UN	560	8,94
162	MELADO, EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM NO MÍNIMO 500ML.	SERRA GAUCHA	UN	75	11,95
163	MELANCIA, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FRUTAS FIRMES, SEM MACHUCADOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FRUTAS LIMPAS.		KG	380	7,45
164	MELÃO, FRUTAS FIRMES, SEM MACHUCADOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FRUTAS LIMPAS.		KG	310	14,90
166	MILHO EM CONSERVA, EMBALAGEM NÃO AMASSADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. LATA COM NO MÍNIMO 170G.	XXXXX	LT	100	4,20
173	MORANGO (KG), BANDEJAS DE 250G, FRUTA IN NATURA, NOVA, DE BOA QUALIDADE, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO DA ESPÉCIE, ASPECTO SÃO, SEM RUPTURAS (LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA), ÍNTEGRA COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, RAÍZES, PARASITAS, LIVRES DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. ASPECTO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO.		BJ	100	13,90
174	MORCELA BRANCA EM FATIAS, EMBALAGEM DE 230 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE UM MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	SANTA CLARA	UN	240	8,30

176	MORTADELA EM CUBOS MORTADELA, EM CUBOS, TAMANHO MÉDIO, EMBALAGEM DE KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE UM MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	QUINTA DO VALE	KG	150	13,95
177	NATA (300G) NATA, POTE COM NO MÍNIMO 300 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, SIF OU CISPOA, VALIDADE MÍNIMA DE 1 MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	DALIA	UN	100	10,80
178	NÉCTAR DE FRUTAS, GELADO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO DO PRODUTO, EMBALAGEM DE 1 LITRO. TETRA PAK, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	DELL VALLE	UN	700	8,90
179	NECTARINA, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FRUTAS FIRMES, LIMPAS E MADURAS, SEM MACHUCADOS.		KG	170	23,00
180	NOZ-MOSCADA, PCT COM 2 UN COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	PATROA	UN	60	7,00
182	ÓLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM DE 900ML, NÃO AMASSADAS, SEM FERRUGEM, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	QUALITA	UN	620	11,00
183	OVOS DE GALINHA, TIPO 2, GRANDES, INTEIROS, SEM RACHADURAS E LIMPOS. EMBALAGEM COM DATA E VALIDADE E AVIÁRIO DE ORIGEM, COM REGISTRO NO SIM, SIF OU CISPOA.		DZ	350	10,50
186	PAÇOQUINHA A BASE DE AMENDOIM APROXIMADAMENTE 20GRS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	MANDDÁ	UN	3.800	2,50
187	PACOTE DE PIRULITO PACOTES DE PIRULITO, EMBALAGEM DE 190G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	PIETROBOM	UN	400	8,90
188	PACOTES DE BALAS PACOTES DE BALA, EMBALAGEM COM 250G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	PIETROBOM	PCT	490	8,90
213	PEITO DE FRANGO CONGELADO, 1KG PEITO DE FRANGO, CONGELADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG, SEM ACÚMULO DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO CONTENDO A DATA DE ABATE, PESO, FABRICANTE, VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES NA DATA DE ENTREGA, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM E REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIF OU CISPOA.	LAR	KG	150	29,00
214	PEITO DE FRANGO, 1KG PEITO DE FRANGO, CONGELADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG, SEM ACÚMULO DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO CONTENDO A DATA DE ABATE, PESO, FABRICANTE, VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM E REGISTRO DO PRODUTO	LAR	UN	40	29,00

	NO SIM, SIF OU CISPOA.
216	PÊSSEGO EM CALDA, EM METADES EM EMBALAGEM DE 450 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES DA DATA DE ENTREGA.	XXXXX	UN	60	18,00
217	PÊSSEGO, FRUTA IN NATURA, NOVO, DE BOA QUALIDADE, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO DA ESPÉCIE, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS (LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA), ÍNTEGRA COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, RAÍZES, PARASITAS, LIVRES DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. ASPECTO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO.		KG	320	18,00
221	PILHAS ALCALINAS TAMANHO GRANDE PILHAS ALCALINAS, TAMANHO GRANDE	RAYOVAC	UN	50	8,30
222	PIPOCA EM GRÃO (500G) PIPOCA EM GRÃO, EMBALAGEM DE 500G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	MIOTTO	UN	265	5,35
224	PÓ PARA PUDIM, COLORIDO AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE EM CAIXAS DE 50 GRAMAS DE VÁRIOS SABORES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	XXXXX	UN	150	4,60
229	PRESUNTO EM FATIAS, 150 GRAMAS PRESUNTO EM FATIAS, EMBALAGEM 150 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 1 MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	QUINTA DO VALE	UN	70	9,30
230	PRESUNTO EM FATIAS, 1KG PRESUNTO EM FATIAS, EMBALAGEM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 1 MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	QUINTA DO VALE	UN	190	54,00
233	QUEIJO FATIADO TIPO LANCHE, 1KG QUEIJO FATIADO, TIPO LANCHE, EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE UM MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	DOM MIRO	UN	340	64,00
234	QUEIJO FATIADO, 150G QUEIJO FATIADO EMBALAGEM 150 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE UM MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	DOM MIRO	UN	80	9,90
235	QUEIJO MEIA LUA, TIPO LANCHE, EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE UM MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	DOM MIRO	UN	60	49,00
236	QUEIJO PARMESÃO RALADO, EMBALAGEM DE 500 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE UM MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	DOM MIRO	UN	65	30,00
237	QUEIJO PRATO LANCHE INTEIRO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE UM MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	DOM MIRO	UN	90	49,00

238	QUEIJO RALADO, EMBALAGEM DE 50 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE UM MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	DOM MIRO	UN	75	3,99
239	QUEIJO TIPO LANCHE EM CUBOS QUEIJO, TIPO LANCHE, EM CUBOS, EM TAMANHO MÉDIO, EMBALAGEM DE KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE UM MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	DOM MIRO	KG	330	69,00
240	RAPADURA DE MELADO COM AMENDOIM, UNIDADES DE 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	SERRA GAUCHA	UN	4.600	4,30
241	REFRESCO EM PÓ 1 KG DIVERSOS SABORES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENTREGA.	QUALIMAX	UN	170	12,20
242	REFRIGERANTE GELADO, EM EMBALAGEM DE 2 LITROS, DIVERSOS SABORES, COLA, GUARANÁ, LARANJA E LIMÃO, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES E REGISTRO DO PRODUTO	FRUKI	UN	465	7,90
244	REPOLHO VERDE (KG), NOVO, DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO DA ESPÉCIE, COM ASPECTO SÃO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM RUPTURAS (LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA), ÍNTEGRO COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, RAÍZES, PARASITAS, LIVRES DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. ASPECTO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO.		KG	50	5,90
263	SAGU DE TAPIOCA (500G) SAGU DE TAPIOCA, GRUPO II, TIPO I, EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	MIOTTO	UN	30	6,80
264	SAL AMONÍACO, PACOTE DE 100GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO	PATROA	UN	30	3,75
265	SAL IODADO (KG) SAL IODADO EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	XXXXX	KG	480	2,60
267	SALAME EM PERNAS, EMBALAGEM DE KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE UM MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	D’VIAN	KG	100	58,00
268	SALAME FATIADO, FATIAS DE TAMANHO MÉDIO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 01 MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. SEM CASCA.	D’VIAN	KG	250	70,00
269	SALSICHA DE FRANGO CONGELADA(KG) SALSICHA DE FRANGO, KG, EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO CONTENDO A DATA DE FABRICAÇÃO, INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, VALIDADE, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM E REGISTRO NO	QUINTA DO VALE	KG	600	16,80

	SIM, SIF OU CISPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
275	SUCO DE FRUTAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO DO PRODUTO EMBALAGEM DE 1 LITRO TETRA PAK.	DEL’VALLE	UN	690	9,90
276	SUCO DE LARANJA NATURAL INTEGRAL (LITRO), SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E EDULCORANTES, SEM ADIÇÃO DE ÁGUA, SEM CONSERVANTES, SEM SUCOS CONCENTRADOS, SEM AROMATIZANTES E SEM GLÚTEN, PRONTO PARA CONSUMO. ENVASADO EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 1 LITRO. RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE. VALIDADE 12 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO.	DEL’VALLE	L	30	15,90
277	SUCO DE UVA NATURAL CONCENTRADO (LITRO), SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E SEM CONSERVANTES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA E ENTREGA.	PANIZ	L	240	14,00
278	SUCO DE UVA NATURAL INTEGRAL (LITRO), SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E EDULCORANTES, SEM ADIÇÃO DE ÁGUA, SEM CONSERVANTES, SEM SUCOS CONCENTRADOS, SEM AROMATIZANTES E SEM GLÚTEN, PRONTO PARA CONSUMO. ENVASADO EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 1 LITRO. RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE. VALIDADE 12 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO.	PANIZ	L	300	14,00
280	TOMATE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, UNIDADES ÍNTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS, SEM PERFURAÇÕES.		KG	200	8,30
285	UVA DE MESA, BRANCA E ROSA, FRUTAS FIRMES E INTEGRAS, SEM MACHUCADOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FRUTAS LIMPAS.		KG	100	17,50

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 Os recursos orçamentários para fazer frente às despesas da presente licitação serão alocados quando da emissão das Notas de Empenho.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

3.1 A CONTRATADA deverá entregar nota fiscal e/ou fatura correspondente até o último dia do mês da entrega dos materiais.

3.2 O pagamento será efetuado, conforme os preços apresentados na proposta, mediante a apresentação da nota fiscal e/ou fatura correspondente, visada e aceita pela fiscalização, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, com o devido processo de empenho.

3.3 A atestação da nota fiscal/fatura correspondente à prestação do serviço caberá ao fiscal do contrato ou a outro servidor designado para esse fim.

3.4 As notas fiscais emitidas pela licitante vencedora deverão estar de acordo com os valores unitários e totais constantes na planilha da proposta, que passa a integrar o presente Edital, independente de transcrição ou anexação.

3.5 Os DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA (pessoa jurídica), deverão constar, obrigatoriamente, no corpo da nota fiscal.

3.5 Não serão aceitos boletos bancários, somente serão efetuados depósitos em conta corrente em nome da Contratada.

3.6 Deverão ser entregues, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, no setor responsável pela fiscalização do contrato, os seguintes documentos:

a) Certidão de Regularidade do FGTS-CRF.

b) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

3.7 O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da CONTRATADA.

3.8 Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente qualquer obrigação, sem que isso gere direito de reajustamento de preços, correção monetária ou encargos moratórios.

3.9 A CONTRATANTE reserva-se, ainda, o direito de somente efetuar o pagamento após a atestação de que o serviço foi executado em conformidade com as especificações do Contrato.

3.10 A CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos do contrato.

CLÁUSULA QUARTA - DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo a Administração Pública promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

4.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração Pública convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.3 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

4.3.1 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

4.4 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, Administração Pública poderá:

4.4.1 Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.

4.4.1 Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

4.5 Não havendo êxito nas negociações, a Administração Pública procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

CLÁUSULA QUINTA - DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO

5.1 O objeto licitado deverá ser fornecido mediante nota de empenho, que será emitida pelo Setor de Contabilidade e remetido à Empresa licitante.

5.2 As notas fiscais serão emitidas de acordo com as Autorizações de Fornecimento em nome do Município de Doutor Xxxxxxx, RS, na XX 000, XX 00, 0000, Xxxxxx.

5.3 Os bens cujos fornecimentos vierem a ser contratados deverão ser entregues no endereço acima, neste Município no horário das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h, nos dias de expediente do Município.

5.4 Não serão recebidos materiais com marca diversa da apresentada na proposta adjudicada;

5.5 Após o recebimento provisório do material, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, será verificada, por cada Secretaria responsável, a conformidade do material proposto e entregue com as especificações contidas no edital da licitação;

5.6 Caso seja verificada qualquer incompatibilidade, o material deverá ser substituído, por conta e ônus da CONTRATADA, em no máximo 10 (dez) dias úteis, não considerados como prorrogação do prazo de entrega. Esse processo de verificação de compatibilidade será também aplicado ao material encaminhado pela licitante em substituição, e somente após o cumprimento dessa etapa, será o objeto da licitação definitivamente recebido e aceito;

5.7 O recebimento definitivo não excluirá a responsabilidade da CONTRATADA pela perfeita qualidade do material fornecido, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas, no prazo de garantia do produto, quando da utilização desse material;

5.8 O prazo de entrega do produto ofertado será de 05 (cinco) dias, contados a partir da comprovação do recebimento da nota de empenho.

5.9 Os materiais e produtos deverão atender aos padrões mínimos de qualidade exigidos no objeto, sendo que aqueles considerados inadequados serão devolvidos, devendo ser substituídos e o pagamento correspondente ficará suspenso, até sua regularização de forma integral, sem prejuízo da aplicação das penalidades pelo atraso inicial.

5.9.1 Entendem-se por materiais e produtos inadequados aqueles que apresentarem-se com inferior qualidade, e/ou fora das especificações exigidas e/ou deteriorações e/ou com indícios de violação.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

6.1 O CONTRATANTE obriga-se a:

6.1.1 Oferecer todas as condições e informações necessárias para que a CONTRATADA possa fornecer os produtos e/ou materiais dentro das especificações exigidas neste Termo de Referência (ANEXO I);

MUNICÍPIO DE DOUTOR XXXXXXX

Estado do Rio Grande do Sul

6.1.2 Emitir nota de empenho a crédito do fornecedor no valor total correspondente ao material solicitado, observados os procedimentos do Sistema de Registro de Preços;

6.1.3 Encaminhar a nota de empenho para a CONTRATADA;

6.1.4 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, proporcionando todas as condições para que a mesma possa cumprir suas obrigações dentro dos prazos estabelecidos;

6.1.5 Acompanhar e fiscalizar o objeto do contrato por meio de um representante da Administração especialmente designado para tanto;

6.1.6 Notificar, por escrito, a CONTRATADA na ocorrência de eventuais falhas no curso de execução do contrato, aplicando, se for o caso, as penalidades previstas neste Termo de Referência (ANEXO I);

6.1.7 Pagar a fatura ou nota fiscal devidamente atestada, no prazo e forma previstos no Termo de Referência (ANEXO I).

6.2 A CONTRATADA obriga-se a:

6.2.1 Fornecer os produtos e/ou materiais conforme especificações, marcas, validades e preços propostos na licitação, e nas quantidades solicitadas pela Administração;

6.2.2 Entregar os produtos e/ou materiais adquiridos estritamente no prazo estipulado, 05 (cinco) dias, em perfeitas condições, nas embalagens originais, sem indícios de avarias ou violação.

6.2.3 Responsabilizar-se por todo e qualquer ônus decorrente da entrega do objeto licitado, inclusive frete;

6.2.4 Responsabilizar-se, com a transportadora, pela movimentação dos produtos e/ou materiais até as dependências de cada Secretaria Municipal, ou seja, prefeitura municipal de Doutor Ricardo na XX 000, XX 00, 0000, Xxxxxx.

6.2.5 Aceitar os acréscimos e supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) propostos pela Administração, conforme previsto no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; quando for necessária.

6.2.6 Responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas dos valores devidos aos seus empregados no cumprimento das obrigações contraídas nesta licitação;

6.2.7 Substituir, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, no prazo de garantia, quaisquer produtos e/ou materiais defeituoso que houver fornecido;

6.2.8 Entregar os produtos e/ou materiais acompanhados de Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE;

6.2.9 Ressarcir os eventuais prejuízos causados a Prefeitura Municipal e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas.

6.2.10 Manter durante a vigência contratual, todas as condições de habilitação do certame.

6.2.11 Caso seja verificada qualquer incompatibilidade, os produtos e/ou materiais deverão ser substituídos, por conta e ônus da CONTRATADA, em no máximo 10 (dez) dias úteis, não considerados como prorrogação do prazo de entrega. Esse processo de verificação de compatibilidade será também aplicado aos produtos e/ou materiais encaminhado pela licitante em substituição, e somente após o cumprimento dessa etapa, será o objeto da licitação definitivamente recebido e aceito;

6.2.12 O recebimento definitivo não excluirá a responsabilidade da CONTRATADA pela perfeita qualidade dos produtos e/ou materiais fornecidos, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas, no prazo de garantia dos mesmos, quando da utilização desse material.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1 O termo de REGISTRO DE PREÇOS vigorará por 12 meses, contados a partir da data da assinatura da ATA do presente processo.

7.2 Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte do Município, de proceder aquisições exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.

7.3 Neste mesmo interregno fica também garantido ao órgão responsável pelo REGISTRO o direito de cancelar a ATA na verificação de quaisquer das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora o contraditório e ampla defesa.

CLÁUSULA OITAVA - DA SUBCONTRATAÇÃO

8.1 É vedada a subcontratação total e/ou parcial do objeto do contrato.

CLÁUSULA NONA - DOS REAJUSTES

9.1 Não haverá qualquer reajustamento de preços, nem mesmo atualização dos valores.

MUNICÍPIO DE DOUTOR XXXXXXX

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CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO

10.1 A fiscalização da entrega e recebimento dos produtos adquiridos será realizada pelo fiscal respectivo da

Secretaria Municipal, conforme planilha abaixo, cabendo o acompanhamento, controle, aceitação dos mesmos conforme deverá constar nas Notas Fiscais/Faturas, podendo rejeitá-los no todo ou em parte, quando estes não obedecerem ou não atenderem ao especificado, abaixo relacionados:

Secretaria responsável	Fiscal	Gestores
Secretaria de Administração e Planejamento	Verusane Xxxxxx	Xxxxxxx Roveda
Secretaria de Saúde	Rosane Disegna	Deoneia Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Secretaria de Educação	Xxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente	Xxxxx Xxxxxxx	Xxxxxx Xxxxxxx
Secretaria de Assistência Social	Xxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxx Xxxxxx Giacobbo
Secretaria de Cultura Turismo e Esportes	Xxxxxx Xxxxxxxxx	Xxxxxxxxx Xxxxxx

10.2 A fiscalização poderá exigir a substituição de qualquer produto que não estiver de acordo com as especificações do edital.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO

11.1 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, de acordo com os artigos 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12.1 Em caso de inadimplência, a licitante vencedora estará sujeito às seguintes penalidades:

12.1.1 Multa:

a) Pelo atraso injustificado no início e/ou no fornecimento dos materiais, nos prazos previstos neste Edital, será aplicada multa moratória na razão de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, sobre o valor mensal do contrato, até 30 (trinta) dias de atraso. Após esse prazo, a multa poderá ser calculada sobre o valor total do contrato. Contudo, a qualquer momento, em decorrência do atraso, poderá, justificadamente, rescindir o contrato e/ou imputar à licitante vencedora a pena prevista no artigo 87, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses.

b) Pelo não fornecimento dos materiais a contento, sem justa causa, será aplicado multa na razão de até 15% (quinze por cento) do valor do contrato, podendo, também, ser rescindido o contrato e/ou imputada à licitante vencedora a pena prevista no artigo 87, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses.

c) Quando da reincidência em irregularidades notificadas pelo Município, sem a pronta adequação, será aplicada a multa correspondente a infração cometida conforme subitens anteriores, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do valor da multa, podendo, ainda, ser rescindido o contrato e/ou imputada à licitante vencedora a pena prevista no art. 87, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses.

d) Pelo descumprimento das normas relativas à segurança do trabalho, será aplicada multa na razão de 2% (dois por cento) até 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, conforme a gravidade da infração cometida pela licitante vencedora, podendo, também, ser rescindido o contrato e/ou imputada à licitante vencedora a pena prevista no artigo 87, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses.

12.2 As multas a que aludem as cláusulas anteriores não impedem que o Município rescinda unilateralmente o contrato ou aplique, também, outra das penalidades previstas.

12.3 A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada da garantia, quando prestada, ou dos pagamentos eventualmente devidos pelo Município e, se for o caso, cobrada judicialmente.

12.4 Nos termos do art. 7º da Lei Federal 10.520/02 e do art. 49 do Decreto Federal 10.024/19, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a Administração Pública e ter cancelado o Registro Cadastral de Fornecedores do Município, nos casos de:

a) Não assinar o Contrato ou a Ata de Registro de Preços;

b) Não entregar a documentação exigida no Edital;

c) Apresentar documentação falsa;

d) Causar o atraso na execução do objeto;

e) Não mantiver a proposta;

f) Falhar na execução do Contrato;

g) Fraudar a execução do Contrato;

h) Comportar-se de modo inidôneo;

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i) Declarar informações falsas; e

j) Cometer fraude fiscal.

12.5 Em qualquer hipótese de aplicação de penalidades será assegurado ao Contratado o contraditório e a ampla defesa.

12.6 Da aplicação das penas previstas caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, o qual deverá poderá ser enviado por e-mail ou protocolado no Protocolo Central do município.

12.7 O recurso ou o pedido de reconsideração, relativos às penalidades acima dispostas, será dirigido à Autoridade Competente para decisão.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1 A rescisão das obrigações decorrentes da presente contratação se processará de acordo com o que estabelecem os artigos 77 a 80 da Lei Federal nº8.666/93.

13.2 A rescisão da ata pelo Município poderá ocorrer quando:

13.2.1 A detentora não cumprir as obrigações constantes da ata.

13.2.2 A detentora não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se o Município não aceitar sua justificativa.

13.2.3 A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços.

13.2.4 Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços.

13.2.5 Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora não aceitar a redução.

13.2.6 Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pelo Município.

13.2.7 Sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação.

13.3 A rescisão da ata pela Detentora poderá ocorrer quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da ata.

13.3.1 A solicitação da detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada ao Município a aplicação das penalidades previstas na cláusula décima segunda, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

13.3.2 A comunicação do cancelamento será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento ou por e-mail com confirmação de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora ou por recusa, a comunicação será feita por publicação no órgão de imprensa oficial, por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o registro a partir da publicação.

13.4 O Município, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas para, mediante a sua concordância, assumirem o fornecimento do objeto da ata.

As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu serão dirimidas no Foro da Comarca de Encantado - RS, esgotadas as vias administrativas.

Para constar que foi lavrado a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seu Prefeito Municipal Em Exercício, SR. XXXXXXX XXXXXXX XXXX, e pelo representante legal da Contratada já acima qualificado preambularmente, representando a detentora e testemunhas.

CONTRATANTE CONTRATADA

Município de Doutor Xxxxxxx - RS Detentor(a) da Ata

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx OAB/RS 25.753

Testemunhas:

1.                        CPF:

2.                        CPF: