INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Pelo presente instrumento particular, as partes (Empresa Patrocinadora) empresa com sede na (Endereço), na (cidade), (CEP), inscrita no (CNPJ), (Inscrição Estadual nº) doravante denominada simplesmente PATROCINADOR, em nome de seus representantes legais, respectivamente, (Nome do 1º representante), (CPF nº) e (RG nº, emitido pela) e (Nome do 2º representante), (CPF nº) e (RG nº, emitido pela), e de outro, a FUNDAÇÃO (Nome), entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no (CNPJ nº), (Inscrição Estadual nº), situada na (endereço completo), doravante designada simplesmente PATROCINADA, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr (Nome), (Nacionalidade), (profissão), (CPF), (RG nº, emitido pela), residente e domiciliado (cidade/estado), têm justo e acordado as cláusulas e condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto
O presente contrato tem por objeto a concessão de Patrocínio à PATROCINADA objetivando a realização do evento denominado “__Encontro Nacional sobre Metodologias e Gestão de Laboratórios da Embrapa - __ MET e __I Simpósio sobre metodologias de laboratórios de pesquisa agropecuária”, doravante denominado EVENTO, a ser realizado no período de xx a xx de outubro de xxxx, nas dependências da Embrapa _____________, em (Cidade/estado).
CLÁUSULA SEGUNDA: Do valor
Em consonância com o plano de comercialização de patrocínios que declara conhecer, o PATROCINADOR opta em participar do evento contribuindo com a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que deverá ser repassada, até a data limite de ___/___/___, parcela única, por meio de crédito na conta corrente n° xx.xxx-x, mantida pela PATROCINADA na agência xxx-x, do Banco xxxxx.
CLÁUSULA TERCEIRA: Da contrapartida.
3.1 – De conformidade com o mencionado plano de comercialização de patrocínios, o PATROCINADOR fará jus às seguintes contrapartidas:
3.1.1 01 estande 2x2m;
3.1.2 Fornecimento de dois (2) brindes, disponibilizados pelo PATROCINADOR, para a pasta do participante que pode ser CD, caneta, bloco, bottom/pin, boné, entre outros;
3.1.3 Colocação de folder, disponibilizado pelo PATROCINADOR, folheto ou lâminas com no máximo cinco (5) folhas de material promocional na pasta;
3.1.4 Citação da empresa e exposição da logomarca, disponibilizada pelo PATROCINADOR, no material de divulgação (pasta, folder, banner e home page);
3.1.5 Citação da empresa, na relação de agradecimentos aos patrocinadores nos anais do XV MET.
CLÁUSULA QUARTA: Da Vigência
A vigência do presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e encerrar-se-á em xx/xx/xxxx, data de encerramento do evento.
CLAÚSULA QUINTA: Da Rescisão
5.1 - Constituem motivos para rescisão deste contrato:
5.1.1 – o descumprimento de quaisquer obrigações previstas neste contrato;
5.1.2 – o cancelamento do evento por qualquer motivo, mesmo que por caso fortuito ou força maior;
5.2 – Ocorrendo à rescisão pelo motivo 5.1.2, a PATROCINADA compromete-se a restituir ao PATROCINADOR, no prazo de 10 (dez) dias a contar do cancelamento, o valor que eventualmente já tenha recebido. A rescisão motivada pelo item 5.1.1 será resolvida em perdas e danos.
CLÁUSULA SEXTA – Das responsabilidades
O uso da marca do PATROCINADOR é transitório e subordinado ao cumprimento das cláusulas deste contrato, não podendo ser vinculada a outra forma ou propósito que não se aplique a este contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de (cidade/estado), para dirimir conflitos oriundos do presente Contrato, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, para que o presente instrumento produza os efeitos legais e de direito as partes, de comum acordo, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor.
(Cidade/estado), (data).
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Fundação
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Empresa 1 Empresa 2
Testemunhas:
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Nome:
RG:
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Nome:
RG:
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