ROTINAS TRABALHISTAS

ROTINAS TRABALHISTAS

MÓDULO 1

Conceitos Introdutórios Empregador

Grupo de Empresas Empresas Terceirizadas Franquia

Cooperativa de Trabalho Empregador Rural Documentação do Empregador Empregado

Demais Trabalhadores Trabalhador Autônomo Trabalhador Eventual Diretor de Sociedade Trabalhador Avulso Trabalhador Temporário Empregado Doméstico Estagiário

Trabalhador Rural Admissão do Empregado

Recrutamento, Seleção e Contratação Modelo de Solicitação de Emprego Documentos Exigidos

Regulamento Interno da Empresa Exame Médico

Rotinas do Registro

a – Preencher recibo dos documentos deixados pelo empregado

b – Entregar ao empregado o Regulamento Interno da empresa, mediante recibo Modelo do Regulamento Interno da Empresa

Modelo do Recibo do Regulamento

c – Efetuar o registro, no livro ou ficha de Registro Termo de Abertura dos Livros e Fichas de Registro Centralização de Documentos

Substituição dos Livros por Fichas de Registro Cancelamento da Folha ou Ficha de Registro Transferência do Empregado

Sistema Informatizado

Modelo de Registro de Empregado d – Anotar a Carteira de Trabalho Obtenção da Carteira de Trabalho Anotação na Carteira de Trabalho Modelo da Carteira de Trabalho

Recibo de Entrega da Carteira de Trabalho Recusa de Anotação na CTPS

Ficha de Anotações

Anotações do contrato de experiência, temporário e estagiário (Lei 9.601/98) e – Providenciar cadastramento no PIS/PASEP (caso ainda não seja cadastrado)

Cadastramento Formulário DCN

Anotação na carteira de trabalho e no livro ou ficha de registro Aposentados

MÓDULO 2

f – Preencher ficha de salário-família Valor da Cota

Início do Pagamento

Pai e Mãe empregados Cessação do Salário-família Valor do Benefício

Proporcionalidade do Salário-Família

Tabela do Salário-Família (válida para fins de 2010)

Pagamento do Salário-Família

g – Preencher termo de responsabilidade referente ao salário-família Modelo do Termo de Responsabilidade

h – Preencher declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda Declaração de encargos de família para fins de Imposto de Renda Deduções do IRF

Tabela do Imposto de Renda na Fonte Adiantamento Salarial

IRF sobre 13º, Salário e Férias Retenção sobre o 13º salário Retenção do IRF sobre Férias Recolhimento do IRF

Modelo da DARF

i – Informar a admissão no CAGED – Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados Data da Entrega

Centralização Modelo

Multa automática

Valor da multa por empregado

j – Elaborar contrato de experiência Prorrogação

Modelo do Contrato de Experiência Termo de Prorrogação

Adendo ao Contrato de Trabalho

k – solicitar declaração para o vale transporte

Modelo de Declaração e Termo de Compromisso do Vale Transporte Meios de Transporte Fornecidos pelo Empregador

Pagamento em Dinheiro Custeio do Vale Transporte

l - preencher Acordo de Compensação e Prorrogação de horas, se for o caso Compensação da Jornada de Trabalho

Banco de Horas

Prorrogação da Jornada (Horas Extras)

Modelo de Acordo de Prorrogação Prazo Indeterminado Modelo de Acordo de Prorrogação Prazo Determinado Contrato de Trabalho

Contrato por Prazo Determinado

Contrato de Trabalho por prazo determinado (Lei 9.601/98) Contrato por prazo indeterminado

Alteração das cláusulas contratuais Negociação coletiva com sindicato Obrigatoriedade de contratação de deficientes

Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho Participação do empregado em curso profissional Licença Serviço Militar

Licença por liberalidade da empresa Licença cargo sindical

Suspensão disciplinar Greve

Contrato a Prazo Determinado – Suspensão Estabilidades

Jornada de Trabalho e Intervalos Quadro de Horário

Modelo de Quadro de Horário

Cartão de Ponto

Minutos para marcação do ponto Papeleta de Serviço Externo

Modelo de Horário de Trabalho Externo Horas in itinere

Jornada normal Jornadas Especiais Telefonistas Ascensoristas Digitadores

Jornada de Operador de Telemarketing

MÓDULO 3

Jornada de Trabalho e Intervalos (Continuação) Horário de refeição

Intervalo entre jornadas

Intervalos concedidos, não previstos em lei Turnos Ininterruptos de Revezamento

DSR – Descanso Semanal Remunerado Remuneração do DSR

Perda da remuneração do DSR

Descanso semanal remunerado - Reflexos Repouso semanal - Comissionista Feriados

Feriados Civis Feriados Religiosos Carnaval

Feriados Bancários

Proibição de trabalho no feriado Horas Extras – Sábado compensado Feriado em Sábado compensado Viajante

Jornada noturna

Coeficiente para facilitar o cálculo da hora noturna

Coeficiente para calcular a hora noturna acrescida do adicional Tabela prática horas noturnas

Sobreaviso - BIP e Celular Horas extras e compensadas Compensação do horário

Necessidade imperiosa de serviço Horas Extras – Comissionista

Horas Extras suprimidas – Indenização Banco de Horas

Trabalho a Tempo Parcial Salário e Remuneração Salário

Remuneração (Art. 457 da CLT) Diárias para viagem

Reembolso de despesas Creche e Babá

Prêmio de seguro de vida Pagamento por Km rodado Ajuda de custo

Gorjeta Gratificação Prêmio

Pagamento do Salário Contagem dos dias

Pagamento em cheque Contra-recibo

Menor – Analfabeto – Pagamento Mora salarial

Salário-Mínimo

Salário-Mínimo Regional

Jornada reduzida – Pagamento do salário-mínimo Salário-mínimo profissional

Salário complessivo

Jornada especial – Pagamento do salário integral Comissões

Equiparação salarial – Paradigma Quadro de carreira

Descontos no salário

Modelo de Autorização para Desconto no Salário Redução salarial

Saldo de salário negativo

Utilidades não computadas ao salário Participação nos lucros

Participação nos lucros de trabalhadores em empresas estatais Adicional noturno

Hora noturna e extra Adicional de insalubridade

Insalubridade – Horas extras e noturnas Insalubridade – Faltas injustificadas

Base de cálculo do adicional de insalubridade: Salário-Mínimo ou Salário Básico

MÓDULO 4

Salário e Remuneração (Continuação) Adicional de periculosidade Periculosidade, 13º e Férias Periculosidade – Parcelas não integrantes Periculosidade – Instalações Elétricas

Opção entre insalubridade e periculosidade

Perícia médica – Constatação de Insalubridade e Periculosidade Adicional de Transferência

Transferências permitidas Salário in Natura

Salário-Habitação Contrato de Locação Habitação Coletiva

Habitação – Rescisão Contratual Salário-Alimentação

Alimentação – Instrumento de trabalho Alimentação cobrada

Programa de Alimentação do Trabalhador – XXX Xxxxxxx-Transporte

Vale Transporte

Empresa de Difícil Acesso Horas in itinere

Percurso – Tempo Despendido Transporte Coletivo

Férias

Faltas não computadas Perda do direito a férias

Afastamento por serviço militar Férias – Tempo Parcial Concessão das Férias

Menores de 18 e maiores de 50 anos – Férias em um só período Época da Concessão das Férias

Comunicação e anotação das Férias

Modelo de Solicitação de Férias em dois períodos, por motivo excepcional Remuneração das Férias

Época do Pagamento das Férias Abono Pecuniário

Dobra das Férias

Modelo de Recibo de Férias Modelo de Aviso de Férias Férias Coletivas

Modelo da Comunicação das Férias Coletivas

Modelo da Comunicação das Férias Coletivas ao Sindicato Anotação das Férias Coletivas – CTPS e Livro de Registro Abono Pecuniário – Férias Coletivas

Férias – Rescisão contratual – Empregado com um ano ou mais de empresa Férias – Rescisão contratual – Empregado com menos de um ano de empresa Doença – Férias

Salário-Maternidade – Férias Férias antecipadas

Rescisão contratual durante as férias 13º Salário

Salário variável (Comissionistas, Tarefeiros, Etc.) Salário misto

Pagamento da segunda parcela Diferença do salário variável Contribuição previdenciária

13º Salário, integração das horas extras, adicional noturno e gratificação habitual Afastamento por auxílio-doença previdenciário

Afastamento por auxílio-doença acidentário Serviço militar e o 13º salário

Morte do empregado e o 13º salário Rescisão por justa causa

Encargos sociais sobre 13º salário Contribuição Previdenciária

Recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre o 13º salário Guia de Recolhimento GPS

13º Salário – Salário-Maternidade Contribuição Sindical

Contribuição Sindical dos Empregados

Distinção entre contribuição assistencial, confederativa e associativa Contribuição Sindical – Valor

Remuneração – Vantagens percebidas Desconto

Recolhimento da Contribuição Sindical

Relação de empregados – Remessa à entidade sindical Admissão em janeiro e fevereiro

Admissão após o mês de março Aposentados que retornam à atividade

MÓDULO 5

Contribuição Sindical dos Empregados (Continuação) Profissionais Liberais

Advogados Empregados

Exercício simultâneo de vários empregos Anotações

Contribuição Sindical das Empresas Empresas Novas

Filiais e Sucursais

Empresas com Diversas Atividades Econômicas Empresas não obrigadas ao registro do Capital Social Entidades ou Instituições Sem Fins Lucrativos Capital Social – Elevação após Contribuição Sindical Atraso no Recolhimento da Contribuição Sindical Cálculo da Contribuição Sindical Patronal

Federações e Confederações

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical - GRCS Preenchimento da Contribuição Sindical do Empregador FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Contribuintes do FGTS

Depósitos do FGTS Multa rescisória

Contribuição extra de 10% na despedida sem justa causa Verbas Incidentes do FGTS

FGTS – Mandato Sindical

FGTS – Empregado contratado para prestar serviços no exterior Não incidência do FGTS

FGTS – Entidades Filantrópicas Guia de Recolhimento do FGTS Saques do FGTS

Empregado Falecido – Saque Rescisão Contratual

Extinção do Contrato de Trabalho Rotinas da Rescisão

Xxxxx Xxxxxx

Modelos de Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx do Empregador

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx pelo Empregador Xxxxx Xxxxxx Xxxx pelo Empregado

Aviso Prévio do Empregado, Solicitando Dispensa do Cumprimento do Prazo do Aviso Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregador

Extinção do Contrato de Experiência pelo Empregador Extinção do Contrato de Experiência pelo Empregado Rescisão do Contrato de Prazo Indeterminado

Seguro-Desemprego e Comunicação de Dispensa Direito ao Seguro-Desemprego

Planos de Demissão Voluntária Parcelas do Seguro-Desemprego Apuração do Seguro-Desemprego

Valores Integrantes para Apuração do Salário Médio do Seguro-Desemprego Valor do Seguro-Desemprego

Forma de Pagamento do Seguro-Desemprego Comprovação do Pagamento do Seguro-Desemprego Suspensão do Seguro-Desemprego

Formulário de Comunicação de Dispensa - CD (Frente) Formulário de Comunicação de Dispensa - CD (Verso) Requerimento de Seguro-Desemprego (Frente e Verso)

Forma de preenchimento do Formulário para Trabalhadores Dispensados “Involuntariamente” Verbas Rescisórias

Indenização Adicional

Integração das Horas Extas e Adicional Noturno, na Indenização Adicional Integração do Adicional de Periculosidade e de Insalubridade

MÓDULO 6

RESCISÃO CONTRATUAL (Continuação)

Rescisão e Estabilidade Rescisão por Xxxxx Xxxxx

Direitos na Rescisão por Xxxxx Xxxxx

Rescisão Indireta – Xxxxx Xxxxx – Empregador Culpa Recíproca

Rescisão por Aposentadoria Falecimento do Empregado Homologação da Rescisão Homolognet

Modelo de Procuração do Empregado para a Homologação Modelo de Preposição do Empregador

Documentos a serem apresentados Forma de Pagamento

Súmula nº 330 – Quitação – Validade

Prazo de Pagamento das Verbas Rescisórias Multa

Modelo de TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

Instruções de Preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Quadro das verbas devidas na rescisão

Dispensa pelo empregador sem justa causa Pedido de demissão pelo empregado Dispensa pelo empregador por justa causa

Dispensa por fechamento da empresa ou estabelecimento - Sem motivo de força maior Dispensa por extinção da empresa ou estabelecimento - Motivo de força maior Dispensa por aposentadoria compulsória requerida pela empresa

Saído do empregado por despedida indireta (justa causa motivada pelo empregador) Xxxxxxxx por culpa recíproca

Falecimento do empregado

Cessação das atividades da empresa por morte do empregador Morte do empregador pessoa física - Continuação da atividade pelos herdeiros/sucessores/gerentes - Pedido de demissão pelo empregado

Extinção ou paralização temporária em virtude de ato do Poder Público

Pedido de demissão por empregada grávida ou pelo responsável legal do menor, em virtude de condições prejudiciais do trabalho

Término normal do contrato a prazo determinado (de experiência e outros)

Contrato a prazo determinado - Dispensa antecipada pelo empregador sem justa causa Contrato a prazo determinado - Dispensa antecipada pelo empregador por justa causa Contrato a prazo determinado - Extinção antecipada por iniciativa do empregado Contrato a prazo determinado - Extinção antecipada por despedida indireta

Contrato a prazo determinado - Extinção antecipada por culpa recíproca

Contrato a prazo determinado - Extinção antecipada por falecimento do empregado

Contrato a prazo determinado - Dispensa antecipada por aposentadoria compulsória requerida pela empresa

Contrato a prazo determinado - Dispensa antecipada por fechamento da empresa ou estabelecimento sem motivo de força maior

Contrato a prazo determinado - Dispensa antecipada por extinção da empresa ou estabelecimento por motivo de força maior

Contrato a prazo determinado - Cessação das atividades da empresa por morte do empregador Contrato a prazo determinado - Morte do empregador e continuação das atividades por herdeiros/sucessores/gerentes - Extinção antecipada por iniciativa do empregado

Contrato a prazo determinado - Rescisão antecipada por paralização temporária ou definitiva em virtude de ato do Poder Público

Punições disciplinares

Despedida por Xxxxx Xxxxx – Jurisprudência Modelo de Advertência

Modelo de Suspensão

Abandono de Emprego – Notificação

MÓDULO 7

Trabalho da Mulher Descanso-parto

Salário-maternidade – Remuneração Compensação do salário-maternidade Preenchimento da GFIP

Garantia à mulher

Adoção ou guarda provisória de criança Aborto não criminoso

Descanso para amamentação Creches

Reembolso-Creche

Auxílio-doença e salário-maternidade – Remuneração Salário-maternidade – Concessão via internet Contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade Trabalho do Menor

Acordo e prorrogação Acordo de compensação Jornada noturna Proibição de trabalho

Jornada de trabalho e horário de aulas Exame médico admissional

Quadro de horário

Ficha de trabalho em via pública Modelo

Pagamento do salário do menor Férias

Prescrição Aprendiz

Duração de trabalho do aprendiz Salário-mínimo – Aprendizes

Extinção do contrato de aprendizagem FGTS – Contrato do aprendiz Empregado Doméstico

Conceito

Do Imposto de Renda na Fonte Documentos de admissão Registro do empregado doméstico

Cadastramento do empregado doméstico na Previdência Social Contribuição previdenciária do empregado doméstico Recolhimento

Férias

13º Salário Recolhimento

Benefícios do empregado doméstico Estabilidade-maternidade

Salário-maternidade Rescisão contratual Anotação da saída

FGTS – Seguro-desemprego Folha de Pagamento

Modelo de folha de pagamento Modelo de recibo de pagamento

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais Quem deve declarar a RAIS

Como informar a RAIS Entrega da RAIS

Como comprovar a entrega da Declaração da RAIS Segurança e Medicina do Trabalho

Equipamento de Proteção Individual - EPI Acidente de trabalho

Comunicação Acidente de Trabalho - CAT

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Membros da CIPA

Estabilidade provisória Eleições e Posse Duração do mandato

Registro da CIPA na Delegacia Regional do Trabalho Reuniões – Ordinárias e Extraordinárias

Quadro I – Dimensionamento da CIPA

Quadro II – Agrupamento de setores econômicos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, para dimensionamento de CIPA

Serviços Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho -SESMT Perfil do Profissiográfico Previdenciário - PPP

Trabalho em Call Centers

Considerações gerais a respeito da Segurança e Medicina do Trabalho Demandas Trabalhistas

Conciliação

Eficácia Liberatória Geral – Título Executivo Extrajudicial Calendário das Obrigações

Obrigações Mensais Obrigações Semestrais Obrigações Anuais

Tabela de Incidência de INSS, FGTS e Imposto de Renda na Fonte, sobre pagamentos a empregados