CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 23-0801-008-PMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2023-PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023-PMA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 23-0801-008-PMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2023-PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000 XXX: 00000-000 – Xxxxxxxx – Xxxx, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.263.116/0001-37, representado pelo Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Municipal de Administração e Financas de Altamira/PA, domiciliado neste Município de Altamira, Estado do Pará, portador do CPF nº 395.377.142- 68 e, de outro lado a firma a empresa PERFORM INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88, com sede na AV. BRIGADEIRO XXXXXXX XXXXX Nº 3300
Bairro: EXPLANADA DO XINGU Cep: 68.372-005 Altamira-PA, Telefone: (93) 3593 – 0202, neste ato representada pela Sr. ODAIR DE PINHO, RG: 7004422, CPF: 000.000.000-00, E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão Eletronico nº 015/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e elterações, mediante as cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - Refere-se à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias subordinadas.
ITEM | DESCRIÇÃO | MODELO | MARCA | UND | QTD | VALOR UND | VALOR TOTAL |
19 | CARTUCHO DE TINTA T1 404 140, COR AMARELO - ORIGINAL | T1404 | EPSON | UND | 13 | R$ 13,90 | R$ 180,70 |
21 | TONERP/ IMPRESSORA BROTHER TN-2340 /TN- 2370 - COMPATIVEL | TN-2340 | PREMIUM | UND | 46 | R$ 34,90 | R$ 1.605,40 |
24 | CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP DESIGN JET T120 Nº. 711 PRETO 38 ML– NOVO RECARREGÁVEL - ORIGINAL | CZ133A | HP | UND | 7 | R$ 268,90 | R$ 1.882,30 |
25 | CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP DESIGN JET T120 Nº. 711 YELLOW 29 ML– NOVO RECARREGÁVEL - ORIGINAL | CZ136A | HP | UND | 7 | R$ 215,90 | R$ 1.511,30 |
33 | CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP Nº. 662 - ORIGINAL | CZ103AB | HP | UND | 15 | R$ 66,90 | R$ 1.003,50 |
53 | DISCO RIGIDO P/ PC SATA 2TB | ST2000DM008 | SEAGATE | UND | 17 | R$ 295,00 | R$ 5.015,00 |
56 | FONTE REAL 500W 80 PLUS BRONZE PFC ATIVO - COMPATÍVEL | BLACK HAWK | FORTREK | UND | 23 | R$ 264,00 | R$ 6.072,00 |
COM ATX12V VER.2.3 COMPRIMENTO DO CABO DE 20 + 4P E CPU 4 + 4P ATÉ 550 MM - FÁCIL ALCANCE PARA TODOS OS COMPONENTES FAN DE 12 CM SILENCIOSO COM CONTROLE DE VELOCIDADE PROTEÇÕES OVP / UVP / OPP / SCP / SIP SEGURANÇA E EMC CERTIFICADA PELA CE E TUV ECO AMIGÁVEL COM AS DIRETIVAS ROHS E ERP 2013 | |||||||
57 | GARRAFA DE TINTA AMARELO EPSON 664 T664420-AL - ORIGINAL | ML - T664420AL | EPSON | UND | 29 | R$ 38,18 | R$ 1.107,22 |
58 | GARRAFA DE TINTA CIANO EPSON 664 T664220-AL - ORIGINAL | ML - T664220AL | EPSON | UND | 29 | R$ 41,00 | R$ 1.189,00 |
59 | GARRAFA DE TINTA MAGENTA EPSON 664 T664320-AL - ORIGINAL | ML - T664320AL | EPSON | UND | 29 | R$ 38,18 | R$ 1.107,22 |
60 | GARRAFA DE TINTA PRETO EPSON 664 | ML - T664120AL | EPSON | UND | 29 | R$ 41,00 | R$ 1.189,00 |
81 | PEN DRIVE 32GB - TAXA DE LEITURA ATÉ 13MB/S; TAXA DE GRAVAÇÃO ATÉ 5MB/S; TAXA DE TRANSFERÊNCIA ATÉ 48MB/S; ARMAZENA 4000 MÚSICAS, 38400 FOTOS E 76.6H DE VÍDEO*. TEMPERATURA AMBIENTE: 0º ~ 45ºC; FONTE DE ENERGIA: DC 5V VIA PORTA USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE; SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS 98, 2000, ME, XP E VISTA/MACOS 9.0 OU SUPERIORES/ LINUX 2.4 OU SUPERIORES; DIMENSÕES: 190 X 130 X 55MM.; *VALORES PRÓXIMOS COM BASE EM: MÚSICAS DE 4MIN, FORMATO MP3 E QUALIDADE DE 128 KBPS; CÂMERA DE 2MP, COM VARIAÇÃO DE ACORDO COM A | PD589 | MULTILASER | UND | 43 | R$ 18,40 | R$ 791,20 |
RESOLUÇÃO E COMPRESSÃO; VÍDEO MPEG-4 COM 384KBPS, COM VARIAÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO E COMPRESSÃO.; | |||||||
82 | PEN DRIVE 8GB - COMPATÍVEL: WINDOWS 98 E SUPERIORES/ MAC OS 9.0 E SUPERIORES; DADOS TÉCNICOS: TAXAS DE TRANSMISSÃO DE DADOS: 13 MB/S (LEITURA) E 5 MB/S (GRAVAÇÃO); CONEXÃO USB 2.0: DC 5 V; COR: PRETO E CHUMBO. | PD601 | MULTILASER | UND | 10 | R$ 18,20 | R$ 182,00 |
83 | PLACA DE REDE 10/100/1000MBPS GIGABIT PCI-E 1LAN - INTERFACE PCI EXPRESS, 1 PORTA×10/100/1000 MBPS RJ45, AUTONEGOCIAÇÃO, AUTO MDI/MDIX MÍDIA DE REDE: 10BASE-T: CABO UTP CATEGORIA 3, 4, 5 (MÁXIMO 100M). EIA / TIA-568 100O STP (MÁXIMO 100M) 100BASE-TX: UTP CATEGORIA 5, CABO 5E (MÁXIMO 100M). EIA / TIA-568 100O STP (MÁXIMO 100M) 1000BASE-T: UTP CATEGORIA 5, CABO 5E (MÁXIMO 100M). LED: STATUS PADRÕES WIRELESS: IEEE802.3, IEEE802.3U, IEEE802.3AB, IEEE802.3X TAXA DE DADOS: 10/100/1000MBPS FOR HALFDUPLEX MODE, 20/200/2000MBPS FOR FULLDUPLEX MODE CONTROLE DE FLUXO: IEEE 802.3X FLOW CONTROL (FULL- DUPLEX). | TG-3468 | TP-LINK | UND | 53 | R$ 33,50 | R$ 1.775,50 |
84 | PLACA MÃE ASUS TUF H310M-PLUS GAMING/BR, INTEL LGA 1151, MATX, DDR4 - PROTEÇÃO TUF: SAFESLOT, ESD GUARDS, PROTEÇÃO CONTRA SOBRETENSÃO DE MEMÓRIAS DDR4, DIGI + VRM E PAINEL TRASEIRO I/O EM AÇO INOXIDÁVEL PARA CONFIABILIDADE A LONGO PRAZO - COMPONENTES TUF DE NÍVEL MILITAR: TUF LANGUARD, TUF CHOKES, TUF CAPACITORS E TUF MOSFETS PARA MÁXIMA DURABILIDADE- FAN XPERT: CONTROLES FLEXÍVEIS DE REFRIGERAÇÃO AURA SYNC RGB: SINCRONIZE A ILUMINAÇÃO LED COM UM VASTO PORTFÓLIO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS PARA PC M.2 NATIVO: VELOCIDADES DE ARMAZENAMENTO EXTREMAMENTE RÁPIDAS | H310M-Plus | ASUS | UND | 13 | R$ 680,40 | R$ 8.845,20 |
92 | REFIL DE TINTA EPSON YELLOW T6644 70 ML - ORIGINAL | T664 | EPSON | UND | 13 | R$ 39,90 | R$ 518,70 |
119 | ANTENA PARA INTERNET 5GHZ 23DBI - LBEM5- 23 FONTE DE ALIMENTAÇÃO: 24V, ADAPTADOR POE 0.2A (INCLUSO) INTERFACES: (1) PORTA ETHERNET 10/100 POTÊNCIA DE SAÍDA: 25 DBM GANHO: 23 DBI | M5 Lbe-m5-23-br 5ghz 23dbi | UBIQUITI | UND | 5 | R$ 662,00 | R$ 3.310,00 |
122 | CAIXA DE SOBREPOR COM 1 TOMADA RJ45 CAT.6 | LUX | TRAMONTINA | UND | 100 | R$ 32,43 | R$ 3.243,00 |
123 | CONECTOR RJ45 CAT5E MACHO - TIPO: RJ45 (8P8C) - CONECTOR: TERMOPLÁSTICO, | CAT5e | FORTREK | UND | 100 | R$ 0,39 | R$ 39,00 |
UL94V-2 - CONDUTOR: CONTATOS DE BRONZE FOSFOROSO, BANHADO A OURO E NÍQUEL - REGIME DE TENSÃO: 250VAC NO 2ª - RESISTÊNCIA DE ISOLAMENTO: 500M OHMS | |||||||
129 | PILHA AAA ALCALINA CARTELA COM 2UNIDADES | AAA | ELGIN | UND | 61 | R$ 4,90 | R$ 298,90 |
131 | TECLADO USB MULTIMÍDIA PADRÃO ABNT2 | MO300 | MULTILASER | UND | 222 | R$ 26,35 | R$ 5.849,70 |
132 | COMPUTADOR COMPLETO COM PROCESSADOR INTEL CORE I5 4590 4ª GERAÇÃO, PLACA MAE LGA 1150, MEMÓRIA RAM 8GB DDR3, SSD 960GB, FONTE REAL 200W, KIT GABINETE, TECLADO / MOUSE / CX DE SOM E MONITOR LED DE 21.5" POLEGADAS, COM ISO 9001 | NFX PC-I5 4590 | NFX | UND | 10 | R$ 1.950,00 | R$ 19.500,00 |
133 | COMPUTADOR COMPLETO COM PROCESSADOR INTEL CORE I3 4160 4ª GERAÇÃO, PLACA MAE LGA 1150, MEMÓRIA RAM 8GB DDR3, SSD 480GB, FONTE ATX 200W, KIT GABINETE /TECLADO / MOUSE / CX DE SOM E MONITOR LED DE 19.5" POLEGADAS, COM ISO 9001 | NFX PC-I3 4160 | NFX | UND | 16 | R$ 1.670,00 | R$ 26.720,00 |
135 | COMPUTADOR COMPLETO COM PROCESSADOR INTEL CORE I7- 10ª GERAÇÃO, PLACA MAE LGA 1200 E PLACA DE VÍDEO 4 GB NVIDIA GEFORCE GTX 1080, MEMÓRIA RAM 16 GB DDR4, COM SSD 480 GB, + DISCO RÍGIDO 2TB, FONTE 750W REAL, KIT GABINETE GAMER / TECLADO GAMER / | NFX PC-I7 10700 | NFX | UND | 9 | R$ 4.635,50 | R$ 41.719,50 |
MOUSE GAMER/ CX DE SOM GAMER E MONITOR LED DE 23.6" POLEGADAS, E NOBREAK DE 1500VA BIVOLT, COM ISO 9001 | |||||||
136 | MONITOR LED DE 23,6" POLEGADAS | M2470SWH2 | AOC | UND | 14 | R$ 615,00 | R$ 8.610,00 |
137 | MONITOR LED DE 21,5" POLEGADAS | MBRXNA CEB215BK | BRX | UND | 10 | R$ 450,00 | R$ 4.500,00 |
140 | NOTEBOOK COM PROCESSADOR INTEL CORE I7 11ª GERAÇÃO, 4-CORE, CACHE DE 12MB, ATÉ 5.0GHZ, PLACA DE VÍDEO NVIDIA GEFORCE MX450, 2GB GDDR5, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 HOME, PORTUGUÊS, MEMÓRIA RAM DE 8GB DDR4 (2X4GB) 3200MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32GB, ARMAZENAMENTO SSD DE 512GB PCIE NVME M.2, COR PLATINUM SILVER - PRATA, TELA FULL HD DE 15.6" (1920 X 1080), 250NITS, WVA, TECLADO NUMÉRICO RETROILUMINADO EM PORTUGUÊS, COM A ISO 9001 E ISO 14001 | Inspiron 15 i7-11390H | DELL | UND | 4 | R$ 5.399,90 | R$ 21.599,60 |
141 | GPS/GLONASS COM MAPA TOPOACTIVE AMÉRICA DO SUL, COM ANTENA HELIX QUÁDRUPLA, OM UM RECEPTOR DE ALTA SENSIBILIDADE COM ANTENA DE HÉLIX QUÁDRUPLA E SUPORTE MULTI-GNSS (GPS, GLONASS E GALILEO) E BÚSSULA DE 3 EIXOS COM ALTÍMETRO BAROMÉTRICO, PRÉ- CARREGADO COM MAPAS TOPOACTIVE DA AMÉRICA DO SUL, CONTANDO COM ESTRADAS E TRILHAS PARA CICLISMO E | 64X | GARMIN | UND | 6 | R$ 3.011,85 | R$ 18.071,10 |
CAMINHADA, CONECTIVIDADE SEM FIO VIA TECNOLOGIA BLUETOOTH®E ANT+®, DURAÇÃO DA BATERIA: ATÉ 16 HORAS NO MODO GPS | |||||||
146 | ROTEADOR WIRELESS GIGABIT MU-MIMO MESH DUAL BAND 2,4/5GHZ AC1900 C/ FUNCAO PRESET, 802.11AC WAVE2 WI-FI 1300 MBPS NA BANDA DE 5 GHZ; E 600 MBPS NA BANDA DE 2.4 GHZ. TECNOLOGIA MIMO 3 × 3. TRANSMISSÃO E RECEBIMENTO DE DADOS EM TRÊS FLUXOS PARA PAREAR PERFEITAMENTE COM SEUS DISPOSITIVOS 3 × 3. COBERTURA WI-FI APRIMORADA. A TECNOLOGIA BEAMFORMING OFERECE UMA CONEXÃO SEM FIO ALTAMENTE EFICIENTE. MU-MIMO. PARA AJUDAR SEUS DISPOSITIVOS A OBTEREM UM IDEAL DESEMPENHO, TORNANDO A COMUNICAÇÃO MAIS EFICIENTE. GERENCIAMENTO PERSONALIZADO. RECURSOS AVANÇADOS COMO CONTROLE DOS PAIS, REDE DE CONVIDADOS E CONTROLE DE ACESSO, FORNECEM FERRAMENTAS INDIVIDUALIZADAS PARA O GERENCIAMENTO DA REDE. | AC1900 | TP-LINK | UND | 11 | R$ 340,00 | R$ 3.740,00 |
149 | CABO DE REDE LAN U/UTP 24AWG X 4 PARES CAT.6 CMX 305 METROS AZUL 100% COBRE - A. ATM -155 | CAT6 | FURUKAWA SOHO PLUS | UND | 2 | R$ 632,97 | R$ 1.265,94 |
(UTP), AF-PHY-OO15.000 Y AFPHY- 0018.000, 155/51/25 MBPS; B. TP- PMD, ANSI X3T9.5, 100 MBPS; C. GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3Z, 1000 MBPS; 100BASE-TX, IEEE 802.3U, 100 MBPS; E. 100BASE-T4, IEEE 802.3U ,100 MBPS; F. 100VG-ANYLAN, IEEE802.12, 100 MBPS; G. 10BASE-T, IEEE802.3, 10 MBPS; H. TOKEN RING, IEEE802.5, 4/16 MBPS; I. 3X-AS400, IBM, 10 MBPS; | |||||||
150 | CONECTOR RJ45 MACHO CAT6, - TIPO: RJ45 PARA CAT6 MATERIAL: TERMOPLÁSTICO UL94V-2 CONDUTOR: CONTATOS DE BRONZE FOSFOROSO BANHADO A OURO E NÍQUEL (1U) RESISTÊNCIA ISOLAMENTO: 500MOHMS | RJ45 Macho CAT6 | FORTREK | UND | 89 | R$ 1,22 | R$ 108,58 |
151 | CONECTOR FEMEA KEYSTONE RJ45 CAT.6, TIPO DE CONECTOR RJ- 45; DIÂMETRO DO CONDUTOR 22 A 26 AWG; MATERIAL DO CORPO DO PRODUTO TERMOPLÁSTICO DE ALTO IMPACTO NÃO PROPAGANTE A CHAMA UL 94V-0; PADRÃO DE MONTAGEM T568A E T568B; TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO - 40ºC A +70ºC; TEMPERATURA DE OPERAÇÃO -10ºC A +60ºC; PERFORMANCE; QUANTIDADE DE CICLOS ?750 RJ45 E ?200 RJ11 ?200 NO BLOCO IDC; RESISTÊNCIA DE ISOLAMENTO 500 M? MIN. A 100 VDC; RESISTÊNCIA DE CONTATO 20M? MAX; RESISTÊNCIA DC 0, 1?; PROVA DE TENSÃO | CONECTOR FEMEA KEYSTONE RJ45 CAT6 | FURUKAWA SOHO PLUS | UND | 51 | R$ 28,90 | R$ 1.473,90 |
ELÉTRICA APLICADA 1000V (RMS, 60HZ, 1MIN); FORÇA DE CONTATO 7,84N (800G); IPO DE EMBALAGEM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM IDENTIFICAÇÃO IMPRESSA; SOLUÇÕES RELACIONADAS COMMERCIAL BUILDING, RESIDENCIAL; CERTIFICAÇÃO ISO 9001/ISO 14001 | |||||||
152 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK L3250 COLORIDA WIFI, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: JATO DE TINTA HEAT-FREE MICROPIEZO - RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO: 5760 X 1440 - VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: 33 PPM EM PRETO E 15 PPM EM CORES - CABO USB INCLUSO: SIM - CAPACIDADE DE ENTRADA DO PAPEL: 100 FOLHAS DE PAPEL A4 - CAPACIDADE DE SAÍDA DO PAPEL: 30 FOLHAS DE PAPEL A4 - TAMANHOS DE PAPEL SUPORTADOS 355.6MM), MEXICO-OFICIO (215.9 X 340.4MM), OFICIO 9 (214.9 X 315MM), FÓLIO (215.9X330.2MM), EXECUTIVO, MEIA CARTA, A6 - FOTO: 10X15 CM (4X6 IN), 16:9 WIDE (102X181 MM), 13X18 CM (5X7 IN) - ENVELOPES: #10 - DEFINIDO PELO USUÁRIO: 54X86 TO 215.9X1200 MM - TIPOS DE PAPEL SUPORTADOS: COMUM E PAPÉIS ESPECIAIS | L3250 | EPSON | UND | 9 | R$ 966,00 | R$ 8.694,00 |
EPSON - RESOLUÇÃO MÁXIMA DO SCANNER: 1200 X 2400 DPI - PROFUNDIDADE MÁXIMA DO SCANNER: 48-BIT INTERNA (24-BIT EXTERNA) - ÁREA DE ESCANEAMENTO: 21,6 X 29,7 CM - VELOCIDADE MÁXIMA DE ESCANEAMENTO: 11 SEGUNDOS POR PÁGINA EM PRETO E 28 SEGUNDOS POR PÁGINA EM CORES (200 DPI) - CONEXÕES: USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE / WIRELESS / WI-FI DIRECT - VOLTAGEM: AC 100 - 240 V / 50 - 60 HZ - CONSUMO ELÉTRICO: 12 W EM OPERAÇÃO E 0,7W EM REPOUSO | |||||||
154 | IMPRESSORA HP DESIGNJET T250, JATO DE TINTA TÉRMICO, COLORIDA, A3, BIVOLT, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: 30 SEG./ PÁGINA EM A1, 76 IMPRESSÕES A1 POR HORA 1 | VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: 30 SEG./ PÁGINA EM D, 76 IMPRESSÕES D POR HORA 1, ÁREA NÃO IMPRIMÍVEL (FOLHA AVULSA): 5 X 5 X 5 X 5 MM | ÁREA NÃO IMPRIMÍVEL (FOLHA AVULSA): 5 X 5 X 5 X 17 MM | ÁREA NÃO IMPRIMÍVEL (MÍDIA EM ROLO): 5 X 5 X 5 X 5 MM | ÁREA NÃO IMPRIMÍVEL (MÍDIA EM ROLO): 5 X 5 X 5 X 5 MM, FUNÇÕE: IMPRESSÃO | TAMANHO DO MODELO: 610 MM | TAMANHO DO MODELO: 24 POL | ARMAZENAMENTO INTERNO: NENHUM | PRECISÃO DA LINHA: ± | T250 | HP | UND | 3 | R$ 3.090,00 | R$ 9.270,00 |
0,1% 3 | LARGURA DE LINHA MÍNIMA TEÓRICA: 0,02 MM | LARGURA DE LINHA MÍNIMA TEÓRICA: 0,0008 POL. (0,02 MM) | DRIVERS DE IMPRESSORA INCLUÍDOS: DRIVER RASTER PARA WINDOWS E MACOS | LÍNGUAS IMPRESSAS: JPEG, URF | TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: HP THERMAL INKJET, MANIPULAÇÃO DE SAÍDA FINALIZADA: ALIMENTAÇÃO DE FOLHA, ALIMENTAÇÃO DE ROLO, CORTADOR HORIZONTAL AUTOMÁTICO, TAMANHOS DE MÍDIA, PERSONALIZADOS: 210 X 279 A 610 X 1897 MM | TAMANHOS DE MÍDIA, PERSONALIZADOS: 210 X 279 A 610 X 1897 MM | TAMANHOS DE MÍDIA SUPORTADOS: A4, A3, A2, A1 | TAMANHOS DE MÍDIA SUPORTADOS: A, B, C, D | ESPESSURA DA MÍDIA (MÉTRICA): ATÉ 0,3 MM | TIPOS DE MÍDIA: PAPEL COMUM E REVESTIDO (COMUM, REVESTIDO, REVESTIDO DE ALTA GRAMATURA, COMUM, BRANCO BRILHANTE, PLANTA), PAPEL TÉCNICO (DECALQUE NATURAL), FILME (TRANSPARENTE, FOSCO), PAPEL FOTOGRÁFICO (CETIM, BRILHO, SEMIGLOSS, POLIPROPILENO), AUTOADESIVO (ADESIVO, POLIPROPILENO) | PESO DA MÍDIA, RECOMENDADO: 60 A 280 G / M² | LARGURA |
DA MÍDIA, MÁXIMO: 610 MM | |||||||
155 | IMPRESSORA BROTHER DCP-L2540DW MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA COM WIRELESS E DUPLEX, TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO: LASER VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: 30PPM IMPRESSÃO DUPLEX RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: ATÉ 2400 X 600 DPI RESOLUÇÃO DA IMPRESSÃO: 10.000 PÁGINAS, CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL: 250 FOLHAS CAPACIDADE DE SAÍDA DO PAPEL: 100 FOLHAS TAMANHOS DO PAPEL: A5 ATÉ OFÍCIO ADF: 35 FOLHAS, USB 2.0 ETHERNET WIRELESS VOLTAGEM: 110, VELOCIDADE DA CÓPIA EM PRETO: 30 CPM AMPLIAÇÃO / REDUÇÃO: 25% - 400% TAMANHO DO VIDRO DE EXPOSIÇÃO 21,6 X 27,9 CM (CARTA) AGRUPAMENTO DE CÓPIAS (2 EM 1) CÓPIA DE IDENTIDADE (ID CARD) RESOLUÇÃO DE CÓPIA: 600 X 600 DPI OPÇÕES DE CÓPIA ORDENADAS, N EM 1, CÓPIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 99), CÓPIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CAPACIDADE MÁXIMA DO ADF: 35 FOLHAS ADF RESOLUÇÃO ÓPTICA DO SCANNER: ATÉ 600 X 2400 DPI RESOLUÇÃO INTERPOLADA: ATÉ 19200 X 19200 DPI DIGITALIZA PARA EMAIL, IMAGEM, OCR, ARQUIVO, | DCP-L2540DW | BROTHER | UND | 1 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 |
MICROSOFT® SHAREPOINT® FORMATOS DE ARQUIVO TIFF / BMP / MAX / JPG / PDF / SECURE PDF / PNG / XPS TIPO DE SCANNER: MESA PLANA COLORIDA COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF) | |||||||
173 | CILINDRO IMPRESSORA BROTHER 2540 DW - ORIGINAL | DR-2340 | BROTHER | UND | 51 | R$ 135,00 | R$ 6.885,00 |
177 | CILINDRO IMPRESSORA BROTHER L2520DW - ORIGINAL | DR-2340 | BROTHER | UND | 63 | R$ 133,40 | R$ 8.404,20 |
178 | CILINDRO IMPRESSORA BROTHER DCPL5652 - ORIGIN | DR-3440 | BROTHER | UND | 100 | R$ 143,52 | R$ 14.352,00 |
179 | TONER LASER JET 85 A - ORIGINAL | CE285A | HP | UND | 51 | R$ 105,80 | R$ 5.395,80 |
190 | NOBREAK 2200VA - POTÊNCIA: 2200VA - TENSÃO DE ENTRADA: 115V / 220V (AUTOMÁTICO) - TENSÃO DE SAÍDA: 115V OU 220V (SELECIONÁVEL MANUALMENTE VIA CHAVE COMUTADORA) - CONEXÃO DE ENTRADA: 1 CABO DE ALIMENTAÇÃO, 1 ENGATE RÁPIDO PARA BATERIA(S) EXTERNA(S) - QUANTIDADE DE TOMADAS: 8 TOMADAS 10A - NBR 14136 - FORMA DA ONDA NO INVERSOR: SENOIDAL - TENSÃO DC: 24V - BATERIA(S): 4 BATERIAS INTERNAS DE 12V 7AH - BATERIA EXTERNA INDICADA - NÃO INCLUSA: 2 BATERIAS DE 12V/45AH - AUTONOMIA MÉDIA: 2:30 HORAS - COMUNICAÇÃO INTELIGENTE: COM INTERFACE USB - | 2200VA | TS SHARA | UND | 10 | R$ 1.680,00 | R$ 16.800,00 |
FREQUÊNCIA DE REDE: 50HZ OU 60HZ (+/-5%) COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA - FATOR DE POTÊNCIA SAÍDA: 0,7 - TEMPO DE TRANSFERÊNCIA: 1 MS - RENDIMENTO EM REDE (COM MEIA CARGA): >96% - RENDIMENTO EM INVERSOR (COM MEIA CARGA): >85% - TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: 0 A 40ºC - FAIXA DE ENTRADA 110V/115V/127V: 91V - 143V (CA) - FAIXA DE ENTRADA 220V: 174V - 272V (CA) - TOLERÂNCIA PARA TENSÃO DE SAÍDA EM INVERSOR: TENSÃO NOMINAL DE SAÍDA +/- 6%, COM ISO 9001 | |||||||
191 | NOBREAK 700VA - - POTÊNCIA: 700VA - TENSÃO DE ENTRADA: 115V OU 220V - TENSÃO DE SAÍDA: 115V - QUANTIDADE DE TOMADAS: 3 TOMADAS COM ENERGIA PROTEGIDA (SEM FUNÇÃO NOBREAK), 3 TOMADAS COM ENERGIA PROTEGIDAS E ININTERRUPTA (COM FUNÇÃO NOBREAK) - FREQUÊNCIA DE REDE: 50HZ OU 60HZ(+/-5%) COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA - FREQUÊNCIA DE INVERSOR: +/-1% - BATERIA(S): 1 BATERIA INTERNA DE 12V 7AH - AUTONOMIA MÉDIA: 30 MINUTOS - TENSÃO DE OPERAÇÃO DA BATERIA: 12V - FATOR DE POTÊNCIA SAÍDA: 0,7 - TEMPO DE TRANSFERÊNCIA: 1 MS - FORMA DA ONDA NO INVERSOR: SEMISENOIDAL | 700VA | TS SHARA | UND | 5 | R$ 419,00 | R$ 2.095,00 |
(RETANGULAR PWM) - CIRCUITO DESMAGNETIZADOR: SIM - RENDIMENTO EM REDE (COM MEIA CARGA): 98% - RENDIMENTO EM INVERSOR (COM MEIA CARGA): 80% - FAIXA DE ENTRADA 110V/115V/127V: 99V- 138V (CA) - FAIXA DE ENTRADA 220V: 189V- 264V (CA) - TOLERÂNCIA PARA TENSÃO DE SAÍDA EM INVERSOR: TENSÃO NOMINAL DE SAÍDA +/- 5% - PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA, SUBTENSÃO E SOBRETENSÃO: SIM - PROTEÇÃO EXTERNA CONTRA CURTOCIRCUITO: SIM - COMPRIMENTO DO CABO DE ALIMENTAÇÃO: 1,25M - SUPRESSOR DE TRANSIENTES PARA REDE ELÉTRICA: 150VRMS, 35J, 2500A (DE ACORDO COM A A ANSI (C62.41 CATEGORIA A). COM ISO 9001 | |||||||
192 | NOBREAK 1200VA - - POTÊNCIA: 1200VA - TENSÃO DE ENTRADA: 115V / 220V (AUTOMÁTICO) - TENSÃO DE SAÍDA: 115V OU 220V (SELECIONÁVEL MANUALMENTE VIA CHAVE COMUTADORA) - CONEXÃO DE ENTRADA: 1 CABO DE ALIMENTAÇÃO, 1 ENGATE RÁPIDO PARA BATERIA(S) EXTERNA(S) - QUANTIDADE DE TOMADAS: 6 TOMADAS 10A - NBR 14136 - TENSÃO DC: 12V - BATERIA(S): 1 BATERIA | 1200VA | TS SHARA | UND | 28 | R$ 569,00 | R$ 15.932,00 |
INTERNA DE 12V 7AH - BATERIA EXTERNA INDICADA - NÃO INCLUSA: 1 BATERIA DE 12V/45AH - AUTONOMIA MÉDIA: 30 MINUTOS - FREQUÊNCIA DE REDE: 50HZ OU 60HZ (+/-5%) COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA - FATOR DE POTÊNCIA SAÍDA: 0,5 - TEMPO DE TRANSFERÊNCIA: 1 MS - RENDIMENTO EM REDE (COM MEIA CARGA): >96% - RENDIMENTO EM INVERSOR (COM MEIA CARGA): >85% - FAIXA DE REGULAÇÃO PARA ENTRADA 110V/115V/127V: 91V - 143V (CA) - FAIXA DE REGULAÇÃO PARA ENTRADA 220V: 174V - 272V (CA) - TOLERÂNCIA PARA TENSÃO DE SAÍDA EM INVERSOR: TENSÃO NOMINAL DE SAÍDA +/- 6%, COM ISO 9001 | |||||||
195 | NOBREAK 800VA - INTERACTIVE LINE TENSÃO DE ENTRADA BIVOLT 115/220V TENSÃO DE SAÍDA 115V MICROPROCESSADOR DE ALTO DESEMPENHO FILTRO DE LINHA INTEGRADO 1 BATERIA SELADA INTERNA 7AH VRLA CARREGADOR DE BATERIA INTELIGENTE EASY REPLACE: O NOBREAK POSSUI UMA TAMPA DE FÁCIL ACESSO PARA A BATERIA INTERNA POSSIBILITANDO AO USUÁRIO FAZER A SUBSTITUIÇÃO DA BATERIA QUANDO FOR NECESSÁRIO. ALARME SONORO PERSONALIZADO: AVISA EM CASO DE BATERIA BAIXA E | 800VA | TS SHARA | UND | 9 | R$ 460,00 | R$ 4.140,00 |
EXCESSO DE CARGA TRABALHA EM SILÊNCIO DURANTE O FUNCIONAMENTO NORMAL EM MODO BATERIA E EM REDE. 6 TOMADAS DE SAÍDA (NORMA NBR 14136) SENDO: 3 TOMADAS COM ENERGIA PROTEGIDA E ININTERRUPTA (COM FUNÇÃO NOBREAK) 3 TOMADAS COM ENERGIA PROTEGIDA (SEM FUNÇÃO NOBREAK) RELIGAMENTO AUTOMÁTICO NO RETORNO DA REDE ELÉTRICA APÓS DESLIGAMENTO POR BATERIA BAIXA DC START: PODE SER LIGADO NA AUSÊNCIA DE REDE ELÉTRICA INVERSOR SINCRONIZADO COM A REDE SAÍDA ESTABILIZADA (MODO BATERIA) CORREÇÃO DE TENSÃO DE SAÍDA, EM TRUE-RMS MEDIÇÃO DA TENSÃO DE ENTRADA EM TRUE - RMS MEDIÇÃO DE BATERIA E CORRENTE DE CARGA EM TRUERMS FREQUÊNCIA DE AMOSTRAGEM PARA MEDIÇÕES TRUE- RMS: 3840HZ (EM REDE DE 60HZ) FORMA DE ONDA SEMI-SENOIDAL PWM TECLA LIGA- DESLIGA EMBUTIDA E TEMPORIZADA, ELIMINA DESLIGAMENTOS ACIDENTAIS GABINETE COM DESIGN MODERNO E ELEGANTE EM PLÁSTICO ABS DE ALTO IMPACTO AUTONOMIA DE 30 MINUTOS, COM ISO 9001 |
196 | NOBREAK 1500VA - 1500VA DE POTÊNCIA INTERATIVO COM REGULAÇÃO ON LINE ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICO 115V / 127V / 220V SAÍDA BIVOLT SELECIONÁVEL 115V / 220V 2 BATERIAS SELADAS INTERNAS DE 12V/7AH EXPANSÃO DE AUTONOMIA COM CONECTOR DE ENGATE RÁPIDO – EXP FORMA DE ONDA SEMI- SENOIDAL – PWM COMUNICAÇÃO INTELIGENTE USB DE SÉRIE COMUNICAÇÃO RS232 (OPCIONAL) 8 TOMADAS DE SAÍDA (NORMA NBR 14136) ESTABILIZADOR COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAÇÃO AUTOTESTE COM VERIFICAÇÃO DOS CIRCUITOS INTERNOS FILTRO DE LINHA INTEGRADOS CHAVE LIGA-DESLIGA TEMPORIZADA E MEMORIZADA LEDS INDICADORES VISUAIS (REDE E BATERIA) FUSÍVEL DE PROTEÇÃO EXTERNO (COM UNIDADE RESERVA) FUNÇÃO BLECAUTE: PODE SER LIGADO NA AUSÊNCIA DE REDE ELÉTRICA CARREGADOR DE BATERIAS INTELIGENTE (POSSIBILITA A RECARGA DAS BATERIAS MESMO COM NÍVEIS MUITO BAIXO DE CARGA) RECARGA DAS BATERIAS MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO FUNÇÃO AUTODIAGNÓSTICO DE BATERIAS ALARME SONORO FUNÇÃO MUTE | 1500VA | TS SHARA | UND | 16 | R$ 939,00 | R$ 15.024,00 |
INTELIGENTE TECNOLOGIA SMD MICROPROCESSADOR CISC / RISC IMPLEMENTADO / FLASH INVERSOR SINCRONIZADO COM A REDE (SISTEMA PLL) ACIONAMENTO DO INVERSOR EM SUBTENSÃO, SOBRETENSÃO OU SOBRECARGA MEDIÇÃO DA TENSÃO DE ENTRADA EM TRUE- RMS CORREÇÃO DA TENSÃO DE SAÍDA EM TRUE-RMS MEDIÇÃO DA CORRENTE DE BATERIA E CORRENTE DE CARGA EM TRUE- RMS FREQUÊNCIA DE AMOSTRAGEM PARA MEDIÇÃO TRUE-RMS: 7680HZ (EM REDE 60HZ) CIRCUITO DESMAGNETIZADOR SISTEMA DE VENTILAÇÃO INTERNA (SOB DEMANDA) PAINEL EM ABS AUTONOMIA MÉDIA DE 60MINUTOS COM REFERÊNCIA AO USO DE 1PC ON BOARD + 1 MONITOR LCD 15,6? DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO NA AUSÊNCIA DE CONSUMO (SOB DEMANDA) DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO AO FINAL DO TEMPO DE AUTONOMIA, COM ISO 9001 | |||||||
198 | PROJETOR EPSON POWERLITE E20 3LCD, XGA, 3.400 LUMENS, CONEXÃO HDMI, BIVOLT | E20 | EPSON | UND | 7 | R$ 2.465,00 | R$ 17.255,00 |
199 | TELA DE PROJEÇÃO RETRATIL COM TRIPÉ 1,80X1,80M 97 POLEGADAS RETRÁTIL, POSSUI SUPERFÍCIE DE | AC354 | MULTILASER | UND | 4 | R$ 615,00 | R$ 2.460,00 |
PROJEÇÃO EM MATTE WHITE (BRANCO OPACO) E VERSO EM PRETO (BLACKOUT), O QUE PROPORCIONA ATÉ 1,5 VEZES MAIS BRILHO. BORDAS PRETAS PARA PERFEITO ENQUADRAMENTO DA IMAGEM. ACIONAMENTO MANUAL E ENROLAMENTO AUTOMÁTICO POR SISTEMA DE MOLA INTERNA. ESTOJO METÁLICO EM AÇO CARBONO, COM RESISTENTE PINTURA ELETROSTÁTICA NO TOM PRETO. ACOMPANHA TRIPÉ. O TECIDO (TELA) PERMITE LIMPEZA SUPERFICIAL COM SABÃO NEUTRO E ÁGUA. FORMATO: 1:1 (QUADRADA). DIAGONAL (POLEGADAS): 97POL. ÁREA DE PROJEÇÃO: 1780MM X 1780MM. ÁREA TOTAL: 1800MM X 1800MM | |||||||
201 | SMARTPHONE 64GB, 4GB RAM, TELA INFINITA DE 6.5", CÂMERA DUPLA TRASEIRA, BATERIA 5000 MAH E PROCESSADOR OCTA CORE - TELA INFINITA DE 6.5" - CÂMERA DUPLA TRASEIRA DE 48MP + 2MP - CÂMERA FRONTAL DE 5MP COM FLASH NA TELA - 64GB DE MEMÓRIA INTERNA E 4GB RAM - BATERIA DE 5.000MAH - DUAL CHIP COM DUAL MESSENGER - SENSORES: ACELERÔMETRO, PROXIMIDADE, LUMINOSIDADE, | A03 SMA035MZB SZTO | SAMSUNG | UND | 6 | R$ 848,00 | R$ 5.088,00 |
RECONHECIMENTO FACIAL - ANDROID 11.0 | |||||||
204 | PASTA TERMICA BISNAGA APLICADORA 10G - COR: BRANCA (LEVEMENTE BRILHANTE); SOLUBILIDADE EM ÁGUA: 0,04G / 100ML; | 10G | IMPLASTEC | UND | 18 | R$ 23,15 | R$ 416,70 |
208 | CAIXA DE SOM - CONEXÕES DE MÍDIAS TRAZEM AS PRINCIPAIS TECNOLOGIAS PARA TRANSMISSÃO DE ÁUDIO: BLUETOOTH, USB, FM, ALÉM DE POSSUIR ENTRADA RCA QUE SE CONECTA COM QUALQUER EQUIPAMENTO COM SAÍDA DE SINAL DE ÁUDIO, COMO NOTEBOOKS, TABLETS, ENTRE OUTROS - POTÊNCIA RMS:900W RMS - ALTOFALANTE: 15" - DRIVER:1" - CANAIS DE ENTRADA:3 CANAIS INDEPENDENTES - CANAL 1:BLUETOOTH, USB, FM E AUXILIAR RCA. - CANAL 2:MICROFONE/VIOLÃO - P10 - CANAL 3:MICROFONE/VIOLÃO - P10 - LINE OUT:P10 - EQUALIZADOR: 3 VIAS (GRAVES, MÉDIOS E AGUDOS) - AMPLIFICADOR:CLASSE AB - ALIMENTAÇÃO:BIVOLT AUTOMÁTICO (110- 240V) - DIMENSÕES DO PRODUTO (A X L X P) | MF 900 | FRAHM | UND | 6 | R$ 1.200,00 | R$ 7.200,00 |
210 | TONER COMPATÍVEL COM BROTHER TN 1060L - COMPATIVEL | TN1060 | PREMIUM | UND | 10 | R$ 22,80 | R$ 228,00 |
211 | CILINDRO IMPRESSORA BROTHER DCP L1602 - COMPATIVEL | DR1060 | PREMIUM | UND | 2 | R$ 380,33 | R$ 760,66 |
244 | POWERBANK 15.000 MHA | 15.000MAH | GEONAV | UND | 1 | R$ 134,00 | R$ 134,00 |
245 | NOBREAK 600VA BIFÁSICO | 600VA | TS SHARA | UND | 1 | R$ 415,00 | R$ 415,00 |
250 | PROTETOR ACÚSTICO ARC-SK1 DOBRÁVEL | ARC-SK1 | ARCANO | UND | 1 | R$ 133,40 | R$ 133,40 |
251 | BASTÃO DE VARA ATÉ 2,60 M | MBP7000 | ON-STAGE | UND | 1 | R$ 699,00 | R$ 699,00 |
252 | GRAVADOR H4N PRO | 0EH4nPro | ZOOM | UND | 1 | R$ 2.189,00 | R$ 2.189,00 |
255 | HD EXTERNO OU NAS COM 10 TB DE ARMAZENAMENTO | STEB10000400 | SEAGATE | UND | 1 | R$ 1.947,00 | R$ 1.947,00 |
256 | MICROFONE LAPELA SEM FIO | BY-WM4PRO-K1 | BOYA | UND | 1 | R$ 464,60 | R$ 464,60 |
257 | ACTION CAM HERO 8 | Hero8 | GOPRO | UND | 1 | R$ 2.535,00 | R$ 2.535,00 |
261 | CÂMERA ALPHA 7III MIRROLESSS | ALPHA 7III MIRROLESSS | SONY | UND | 1 | R$ 13.200,00 | R$ 13.200,00 |
263 | FLASH SPEED LIGHT V1 (COMPATÍVEL COM CÂMERA ALPHA 7III | Flash Godox V1 | GODOX | UND | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
264 | "PC TIPO I - ILHA DE EDIÇÃO DE IMAGENS E VIDEO; *16 GB DE MEMÓRIA RAM *PLACA DE VÍDEO NVIDIA GEFORCE GTX 1660 6GB *HD 02 TB SECUNDÁRIO *KIT MULTIMIDIA P/ COMPUTADORES COM MOUSE GAMER *MONITOR (TV) 24"" - 32"" 100% RGB (NÃO PRECISA SER SMART) *FONTE 700 W REAL *PLACA MÃE COM PROCESSADOR I7 OU SIMILAR A RYZER5 *SSD 500GB PRIMÁRIO *NOBREAK 1400 V" | NFX PC I7-10700 GTX 1660 | NFX | UND | 1 | R$ 6.400,00 | R$ 6.400,00 |
265 | PC TIPO II - ILHA DE EDIÇÃO DE IMAGENS E VIDEO; *16 GB DE MEMÓRIA RAM *PLACA DE VÍDEO RTX 2060 *HD 01 TB SECUNDÁRIO *KIT MULTIMIDIA P/ COMPUTADORES COM MOUSE GAMER *MONITOR (TV) 24" - 32" 100% RGB (NÃO PRECISA SER SMART) *NOBREAK 1400 V *FONTE 700 W REAL *PLACA MÃE COM PROCESSADOR I7 OU SIMILAR A RYZER5 *HD SSD M.2 500 GB EVO PLUS | NFX PC I7-10700 RTX 2060 | NFX | UND | 1 | R$ 6.900,00 | R$ 6.900,00 |
266 | COMPUTADOR ESCRITÓRIO; *16 GB DE MEMÓRIA RAM *FONTE 500 W REAL *HD 01 TB SECUNDÁRIO *KIT MULTIMIDIA P/ COMPUTADORES COM MOUSE *MONITOR (TV) 24" - 32" (NÃO PRECISA SER SMART) *PLACA MÃE COM PROCESSADOR I5 * SSD 480 GB *NOBREAK 1400 V | NFX PC I5-10400 | NFX | 1 | R$ 5.700,00 | R$ 5.700,00 | |
VALOR TOTAL | R$ 379.391,82 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
1 - O valor deste contrato é de R$ 379.391,82 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL
1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletronico nº 015/2023 e Ata de Registro de Preço nº 035/2023, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
1 - O prazo de vigência deste Contrato é até dia 31/12/2023, com validade e eficácia legal após a publicação doseu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente.
2 - O prazo de que se trata este item poderá ser revisto nas hipóteses e forma a que alude o art. 57, parágrafo 1°, da Lei N° 8.666/93.
CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
1 - Caberá ao CONTRATANTE sem prejuízo das demais disposições inseridas no Edital e daquelas constantes do Termo de Referência, as condições inseridas na Ata de Registro de Preço nº 035/2023.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
1 - Caberá à CONTRATADA, sem prejuízo das demais obrigações e responsabilidades insertas no Edital e daquelas constantes do Termo de Referência, as condições inseridas na Ata de Registro de Preço nº 035/2023.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS
1 - A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos de sua competência, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
1 - Deverá a CONTRATADA observar, todas as exigências contidas no processo administrativonº 1301002/2023, Pregão Eletronico nº 015/2023, Ata de Registro de Preço nº 035/2023.
CLUÁSULA DÉCIMA - DA ATESTAÇÃO
1 - A atestação da fatura correspondente ao fornecimento do produto caberá ao Órgão Competente do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DESPESA
1 - A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária:
DOTAÇÃO E FONTE DE RECURSO 2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. PROJETO ATIVIDADE:
04 122 0002 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.004 Manutenção dos Órgãos de Administração Distrital - Castelo dos Sonhos 04 122 0002 2.005 Manutenção dos Órgãos da Administração Distrital - Cachoeira da Serra 04 122 0002 2.006 Manutenção dos Órgãos da Administração Distrital - VILA CANOPUS
04 122 0002 2.007 Manutenção dos Órgãos da Administração Distrital - VILA CABOCLA
04 122 0004 2.016 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
17 609 0066 2.140 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
04 121 0034 2.147 Manutenção da Secretaria de Planejamento
04 122 0058 2.148 Manutenção da Atividades da Secretaria Mun de Turismo
04 122 0037 2.157 Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Infraestrutura
04 453 0037 2.159 Manutenção do Centro de Transportes
13 122 0035 2.164 Manutenção da SECULT
04 122 0005 2.192 Manutenção da Sec. Municipal de Esporte e Lazer
04 122 0041 2.260 Manut. Sec. Segurança Pública Mob Urbana e de Art Cidadania – SEGMUC
04 125 0041 2.261 Manutenção da Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN 06 181 0041 2.264 Manutenção da Segurança Pública - Guarda Municipal
15 482 0068 2.269 Manutenção da Secretaria Mun. de Regulação Urbana – SERURB
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.30.00 Material de consumo
FONTE DE RECURSO:
15000000 Recursos não vinculados de impostos 17090000 Transferência da União de recursos hídricos
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PAGAMENTO
1 - A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE;
a) Condições de pagamento: a ser pago no prazo em até 30 (trinta) dias, contado a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção dos produtos efetivamente fornecidos no períodorespectivo, segundo as autorizações expedidas pelo (a) CONTRATANTE e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da Ordem de Compra emitida;
2 - Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Fazenda Federal, CNDT e o FGTS;
3 – Os pagamentos serão direcionados conforme condições contidas no Edital e daquelas constantes do Termo de Referência, e das condições inseridas na Ata de Registro de Preço nº 035/2023.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PREÇO E DA REVISÃO
1 - O objeto do presente Contrato será executado pelo preço ofertado na proposta da licitante vencedora, que será fixo e irreajustável, podendo, contudo, ser revisto observadas as prescrições contidas nos arts. 17 a 19 do Decreto nº 7.892/2013.
2 - Os preços ajustados já levam em conta todas e quaisquer despesas incidentes na execução do objeto, tais como tributos e encargos sociais, transportes entre outros;
3 - O preço ajustado também poderá sofrer correção desde que reste comprovada a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93;
4 - A contratada têm direito ao equilíbrio econômico financeiro do contrato, procedendo-se à revisão do mesmo a qualquer tempo, desde que ocorra variação de preços, que seja imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que onere ou desonere excessivamente as obrigações pactuadas no presente instrumento;
a) A contratada, quando for o caso, deverá formular à Administração requerimento para revisão contrato, comprovando a ocorrência de aumento de preços;
b) A comprovação será feita por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadoria, alusivas à época da elaboração da proposta
e do momento do pedido de revisão do contrato;
c) Junto com o requerimento, a contratada deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data da formulação da proposta e do momento do pedido de revisão do contrato, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorridos repercute no valor total pactuado;
d) A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES
1 - Pela inexecução total ou parcial deste contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
1.1 - Advertência;
1.2 - Multa de 0,5% (zero virgula cinco porcento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;
1.3 - Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total CONTRATADO, quando o FORNECEDOR, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE (após a conclusão do devido processo legal), assim como descumprimento do item 2 desta cláusula, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas neste processo, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.4 - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste CONTRATADO, quando o FORNECEDOR, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE (após a conclusão do devido processo legal), assim como descumprimento do item 2 desta cláusula, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas neste processo, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.5 - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração da Prefeitura Municipal de Altamira, por até 2 (dois) anos.
2 - Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, o FORNECEDOR que:
2.1 - Ensejar o retardamento da execução do objeto deste termo;
2.2 - Não mantiver a proposta, injustificadamente;
2.3 - Comportar-se de modo inidôneo;
2.4 - Fizer declaração falsa;
2.5 - Cometer fraude fiscal;
2.6 - Falhar ou fraudar na execução do Contrato;
2.7 - Não celebrar o contrato injustificadamente;
2.8 - Deixar de entregar documentação exigida no certame;
2.9 - Apresentar documentação falsa.
3 - Além das penalidades citadas, o FORNECEDOR ficará sujeito, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.
4 - Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, o FORNECEDOR ficará isento das penalidades mencionadas.
5 - As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas ao FORNECEDOR juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
6 - Em qualquer hipótese de aplicação de sanções, serão assegurados à CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa.
Parágrafo Único: Além das penalidades citadas acima, a FORNECEDOR ficará sujeita as penalidades contidas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 015/2023 e Termo de Referência do referido processo.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESCISÃO
1 - A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
2 - A rescisão do Contrato poderá ser:
2.1 - Determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
2.2 - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;
2.3 - Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
3 - A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Parágrafo Único: Além das penalidades citadas acima, a CONTRATADA ficará sujeita as penalidades contidas no Edital do Pregão Eletronico nº 015/2023 e Termo de Referência do referido processo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA
1 - Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 015/2023, Ata de Registro de Preço nº 035/2023, cuja realização decorre da autorização do Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Municipal de Administração e Financas de Altamira/PA, e da proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO
1 - A contratante indica como Fiscal de contrato os Srs. XXXXXXXXXX XX XXXXX XXX, Matrícula nº 154044-0; XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Matrícula nº 031074-0, nomeado através da portaria nº 5149, de 25 de julho de 2023, o qual fica autorizado a fiscalizar a execução deste contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO
1 - As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Altamira/Pa, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 02 (dua) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Altamira - PA, em 01 de agosto de 2023.
XXXXXXX XX XXXXX
Assinado de forma digital por
BEQUIMAN:395377142 XXXXXXX XX XXXXX
68
BEQUIMAN:39537714268
Dados: 2023.08.01 16:06:01 -03'00'
-03'00'
XXXXXXXXXX XXXXX DA
Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX:24935697253
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PERFORM INFORMATICA PERFORM INFORMATICA
Assinado de forma digital por
LTDA:04624939000188
LTDA:04624939000188
Dados: 2023.08.01 16:50:23 -03'00'
CONTRATANTE
PERFORM INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 04.624.939/0001-88 ODAIR DE PINHO CPF: 000.000.000-00
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1.
XXXXX:24935697253 Dados: 2023.08.01 16:06:14
2.