EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 08 de Março de 2012
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PRAZO:
24 (vinte e quatro) meses FONTE DE RECURSOS: CESAN/BNDES
REF: Edital de Concorrência n° 013/ 2011 – CESAN
Processo nº 860.2011.00077
Xxxxxxx, 00 xx xxxxx 0000
Xxxxxxxx Xxxxxxx
Diretor Presidente
Protocolo 18010
Modalidade de Contratação: Pre- gão Eletrônico nº 01/2012
Prazo de Vigência: 12 (doze) me- ses, a partir da entrega definitiva dos veículos
Valor total: R$ 101.270,00 (cento e um mil duzentos e setenta reais) Processo Ceturb-GV nº: 44/2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2012
Contratante: Ceturb-GV.
Contratado: CONTAUTO CONTI-
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desenvolver as respectivas funções, referente ao CONTRATO DE EMPREITADA N.º
049/2010, objetivando a execução de obras e serviços de reconstrução de cinco pontes em área urbana, no município de Ibatiba-ES:
Gestor titular: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Gestora substituta: Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx
sageiros nas rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual, com o intuito de assegurar a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio públi- co, inclusive investimentos públicos realizados no sistema viário do Es- pírito Santo, conforme descrito no Plano de Trabalho, planilhas e tabe- las em anexo.
Vigência: prazo indeterminado com vigência a partir da publicação.
Assinatura: 07/03/2012. Ref. Proc.
NENTE AUTOMÓVEIS LTDA.
Objeto: FORNECIMENTO DE VEÍCU-
Fiscais: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
DER-ES Nº 55157300.
Protocolo 17898
RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2012
CONTRATANTE: Companhia Espíri- to Santense de Saneamento – CE- SAN.
OBJETO: Aquisição de MEDIDORES
LOS
Modalidade de Contratação: Pre- gão Eletrônico nº 01/2012
Prazo de Vigência: 12 (doze) me- ses, a partir da entrega definitiva dos veículos
Valor total: R$ 140.500,00 (cento
Vitória/ES, 5 de março 2012.
Departamento Estadual de Trânsito
- DETRAN -
ENG. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretora Geral do DER-ES
Protocolo 17708
DE VAZÃO ELETROMAGNÉTICOS, PARA USO DA GERÊNCIA OPERACI- ONAL NORTE E GERÊNCIA OPERA-
e quarenta mil e quinhentos reais)
Processo Ceturb-GV nº: 44/2011
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
INTRUÇÃO DE SERVIÇO N
nº 08/2012
CIONAL SUL DA CESA. CONTRATADA: GAIATEC COMÉR- CIO E SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DO BRASIL LTDA.
LOTE 01
VALOR: R$ 145.869,99 (cento e
quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).
PRAZO DE ENTREGA DO MATERI-
AL: 30 (trinta) dias.
FONTE DE RECURSOS: Receita Pró-
pria da CESAN.
REF: Pregão Eletrônico n° 216/2011. Protocolo: 000-0000-00000
Xxxxx, 08 de março de 2012.
Xxxxxxxx Xxxxxxx
Diretor Presidente
Protocolo 18012
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 33/2011
Contratante: Ceturb-GV. Contratada: BY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS SA- LAS E SANITARIOS ADMINISTRATI- VOS DOS TERMINAIS DE CAMPO GRANDE, ITACIBA, LARANJEIRAS, CARAPINA E IBES.
Modalidade de Contratação: To- mada de Preços n°02/11.
Do prazo: fica prorrogada por mais 120(cento e vinte dias) dias a vigên- cia do contrato, com base no Art. 57,
§1º, Inciso II da Lei 8.666/93, ten- do seu início em 04/01/2012 e tér- mino em 04/03/2012
Processo Ceturb-GV nº: 423/09.
Vitória, 7 de março de 2012.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
DE ADITAMENTO E RERRATIFICAÇÃO
AO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 007/2011.
Processo nº: 56094779. Contratante: DER-ES Contratada: SANTA MARIA ENGE- NHARIA LTDA EPP.
Objeto: Aditar e retificar o item 1 – PREÇOS da CLÁUSULA V – PREÇOS E PAGAMENTOS.
Preços: Pagará o DER-ES, pelos ser- viços contratados e efetivamente executados, os preços constantes da Planilha Orçamentária apresentada pela Empreiteira por ocasião da lici- tação, bem como aqueles referen- tes à nova planilha elaborada pelo DER-ES, que independentemente de transcrição, passa a fazer parte in- tegrante e inseparável do presente instrumento.
Assinatura: 07/03/2012.
Protocolo 17760
O DIRETOR GERAL DO DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SAN-
TO – XXXXXX/ES, no uso da com- petência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro, e os artigos 23 e 24, da Lei Nº 2.482/ 69, publicada no DOE de 27/12/69, que criou a Autarquia, CONSIDERANDO a necessidade de implantação da Resolução nº 320/ 2009 do CONTRAN;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação do art. 15 da Ins- trução de Serviço N nº 07, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DI- OES de 17 de fevereiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender a aplicabilidade e eficácia do art. 15 da Instrução de Serviço N nº 07, de 15 de fevereiro
Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória
- CETURB -
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
- SETOP -
GAZZINELLI CRUZ
Diretora Presidente
de 2012, publicada no DIOES de 17 de fevereiro de 2012, até sua regu-
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2012
Contratante: Ceturb-GV. Contratado: D’AGOSTINI CONSUL- TORIA E AUDITORIA S/S.
Objeto: AUDITORIA CONTÁBIL, FI- NANCEIRA E PATRIMONIAL
Modalidade de Contratação: con- tratação direta, amparados pelo in- ciso II do Art. 24, e Parágrafo Único do mesmo Artigo, da Lei n° 8.666/
Protocolo 17748
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado
do Espírito Santo
- DER/ES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 041 – P,
DE 5 DE MARÇO DE 2012.
A DIRETORA GERAL DO DEPAR- TAMENTO DE ESTRADAS E RODA- GEM DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO – DER - ES, no uso das atri- buições que lhe confere a Lei Com-
Extrato do Termo de Permissão de Uso Não Oneroso
Proc. DER-ES Nº 52051650. Partes: DER-ES e o POSTO ÁGUIA II LTDA.
Objeto: Fica permitida a execução de obras de alteração do acesso ao Posto Águia II Ltda, especialmente na Xxx. Xxxxxxxx XX-000, no trecho ENTR. ES-492 (Santo Antônio de Muqui) – até início do Pavimento, no Município de Mimoso do Sul, a partir da data constante da Licença de Implantação n.º A.NO.120-D/2012 Vigência: 25 anos.
Assinatura: 07/03/2012.
Protocolo 17782
lamentação.
Art. 2º. Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publi- cação.
Vitória, 01 de março de 2012
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Diretor Geral do DETRAN/ES
Protocolo 18004
O DIRETOR- GERAL DO
DETRAN|ES assinou nesta data, o seguinte Ato:
Instrução de Serviço P N° 588, EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 61, da Lei Complementar n° 46/94, a servidora Vânia Lou-
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Prazo de Vigência: de 27/02/2012
plementar N.° 381 de 28 de feverei-
ro de 2007, publicada no Diário Ofi-
rensute do cargo efetivo de Técni-
co Superior I, IV, A – Advogada do
a 30/04/2012
Valor total: R$ 15.987,33(quinze mil novecentos e oitenta e sete re- ais e trinta e três centavos) Processo Ceturb-GV nº: 267/12
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2012
Contratante: Ceturb-GV.
cial do Estado em 01/03/2007, re- gulamentada pelo Decreto N.º 1964- R de 07 de novembro de 2007, pu- blicado em 08/11/2007, e tendo em o que consta na Lei Complementar N.° 578 de 07 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 11/01/2011, e no Processo Administrativo N.º 44559780/
Extrato do Termo de Convênio de Cooperação e Delegação.
Partes: DER-ES e Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade formalizar a coopera- ção dos partícipes para a execução dos Serviços de Operação Rodoviá- ria, compreendendo Segurança Pú-
DETRAN|ES, a contar de 05/03/ 2012.
(Processo: 57000468)
Vitória, 07 de Março de 2012.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Diretor Geral - DETRAN|ES
Protocolo 18065
Contratado: PODIUM VEÍCULOS LTDA.
2009 e Considerando o disposto
na Portaria SEGER/PGE/SECONT
blica - Policiamento Ostensivo de Trânsito; Segurança Rodoviária;
Objeto: FORNECIMENTO DE VEÍCU- XXX
X.x 00-X/0000,
RESOLVE:
Atendimento aos Usuários e Fiscali-
zação do Transporte Coletivo de Pas-