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ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPi.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, autarquia Federal, com
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sede na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 845, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.980.103/0001-90, neste ato representada por seu Reitor, Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº 337.068 SSP/ES, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital e o INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM
SAÚDE - ICEPi, com sede e foro na Rua Engenheiro Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, n.º 255, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 0x Xxxxx - Xxxxxxx xx Xxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx – CEP: 29.050-260, inscrita no CNPJ sob o nº 27.080.605/0025-63, doravante denominada ICEPi, representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, ambas as instituições denominadas individualmente como "PARTE" e em conjunto como "PARTES", resolvem de comum acordo celebrar o presente Acordo de Parceria para Pesquisa, desenvolvimento e Inovação em conformidade com o art. 116, §1º, da Lei nº 8.666/1993, com a Lei nº 10.973/2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.243/2016, e regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018 e mediante as cláusulas e condições a seguir pactuadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Acordo de Parceria é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFES e o ICEPi, visando o desenvolvimento do projeto de um Observatório da Saúde nas Redes Sociais e o desenvolvimento de pesquisas neste tema.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO DETALHAMENTO DO OBJETO:
2.1. A execução do objeto deste Acordo de Parceria visa:
2.1.I. Pesquisar e estudar atores, discursos e controvérsias nas plataformas digitais em torno de temas e práticas de saúde;
2.1.II. Pesquisar, estudar e detectar padrões de comportamentos de atores sobre os temas e práticas de saúde nas plataformas digitais;
2.1.III. Implementar, implantar e subsidiar estratégias de comunicação em saúde e comunicação e saúde, visando à informação e o enfrentamento à
desinformação em torno de temas e práticas de saúde, especialmente no campo da saúde pública e coletiva.
2.1.IV. Implementar e implantar o Observatório da Saúde nas Redes Sociais, no estado do Espírito Santo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E DAS COMPETÊNCIAS DAS PARTES:
3.1. Compete ao ICEPi:
3.1.I. fornecer, em tempo oportuno, as informações, documentos e/ou meios requisitados pela UFES;
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3.1.II. disponibilizar o acesso aos dados e aos sistemas de informações relacionados aos objetos dos Planos de Trabalho firmados no âmbito deste Acordo;
3.1.III. envidar esforços para garantir que as atividades e metas previstas nos Planos de Trabalho firmados no âmbito deste Acordo sejam cumpridas;
3.1.IV. emitir relatórios técnicos de monitoramento e avaliação da parceria.
3.1.V. avaliar os resultados do acordo de cooperação e propor a reorientação ou ajuste da parceira com vistas a obtenção da maior efetividade.
3.2. Compete à UFES:
3.2.I. assegurar a guarda dos dados, quando for cabível;
3.2.II. qualificar, analisar e processar os dados e informações fornecidos em virtude do cumprimento dos Planos de Trabalho firmados no âmbito deste Acordo;
3.2.III. colaborar, caso necessário, com o desenvolvimento das ferramentas, mediante a sugestão e implementação de novas funcionalidades, observado o escopo dos Planos de Trabalho;
3.2.IV. avaliar os resultados do acordo de cooperação e propor a reorientação ou ajuste da parceira com vistas a obtenção da maior efetividade.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO
4.1. A execução das atividades ficará a cargo do ICEPi e dar-se-á de acordo com o Plano de Trabalho, que constitui anexo do presente instrumento.
4.2. O Plano de Trabalho aludido nesta cláusula deverá seguir as normas do Plano de Trabalho previsto no art. 116 da Lei 8.666/93, contendo no mínimo as seguintes informações:
4.2.I. Identificação do objeto a ser executado;
4.2.II. Identificação dos executores e as responsabilidades assumidas entre as partes interessadas;
4.2.III. Metas a serem atingidas;
4.2.IV. Etapas ou fases de execução;
4.2.V. Previsão de início e fim da execução do objeto, bem como da
conclusão das etapas ou fases programadas.
4.3. Caso seja necessário, serão elaborados Termos Aditivos ou Acordos específicos para definir regras de operacionalização das atividades.
4.4. Caso algum projeto específico, no futuro, tenha a previsão de transferência de recursos financeiros, deverá ser firmado um instrumento específico, que não estará vinculado ao presente Acordo de Parceria.
4.5. Aos Coordenadores indicados pelas PARTES, conforme Xxxxxxxx Xxxxxx, competirá dirimir as dúvidas que surgirem na execução e de tudo dará ciência às respectivas autoridades.
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4.6. Os Coordenadores do Acordo indicados pelas PARTES anotarão, em registro próprio, as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, recomendando as medidas necessárias à autoridade competente para regularização das inconsistências observadas.
4.7. A impossibilidade técnica ou científica quanto ao cumprimento de qualquer fase do Plano de Trabalho, que seja devidamente comprovada e justificada, acarretará a suspensão de suas respectivas atividades até que haja acordo entre as PARTES quanto à alteração, à adequação ou término do Plano de Trabalho e consequente extinção deste Acordo de Parceria.
4.6. As PARTES se obrigam a indicar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a assinatura deste instrumento, os responsáveis pela fiscalização das atividades do presente Acordo.
CLÁUSULA QUINTA – DA COORDENAÇÃO
5.1. As atividades desenvolvidas com base no presente Acordo de Parceria terão a supervisão e coordenação dos responsáveis pela área de cada instituição, ou por aqueles oficialmente designados para representá-las. Na UFES, pelo(a) professor(a) Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx; no ICEPi, pelo Gerente de Inovação, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
6.1. O presente Acordo de Parceria vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado a partir da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Após sua vigência, poderá ser formalizado um novo Acordo, mediante novos trâmites legais.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA INEXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA
7.1. O presente Acordo de Parceria não acarretará a transferência ou a disponibilização de recursos financeiros entre as PARTES. Eventuais transferências poderão ser formalizadas por meio de instrumentos jurídicos específicos.
CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS HUMANOS
8.1. Os recursos humanos utilizados por qualquer das PARTES nas atividades inerentes ao presente Acordo de Parceria não sofrerão alterações na sua vinculação funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes.
CLÁUSULA NONA - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. A propriedade intelectual, dos produtos e dos documentos gerada no âmbito dessa parceria será compartilhada entre as PARTES, quando houver, e será formalizada em instrumento específico.
9.2. O nome da UFES e do ICEPi deverão ser indicados no eventual pedido de patente ou de registro.
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9.3. Será sempre necessária a expressa concordância das PARTES para cessão ou transferência dos resultados a terceiros.
9.4. Nenhum direito de propriedade intelectual e industrial, atualmente existente ou que venham a ser adquiridos ou licenciados por uma PARTE, será outorgado à outra PARTE.
9.5. As marcas e patentes pertencentes a uma PARTE e que forem necessárias à outra PARTE para o cumprimento das atividades previstas no Acordo de Parceria firmado (uso de quaisquer facilidades ou equipamentos, incluindo programas/software) somente poderão ser utilizados mediante expressa autorização da PARTE detentora dos direitos.
9.6. Todas as PARTES deverão acordar regras de articulação no sentido de garantir a adesão de todos os intervenientes às regras estabelecidas nos seus respectivos Regulamentos de Propriedade Intelectual. Portanto, nenhum dos resultados da cooperação científica ou técnica poderá ser utilizado sem o acordo prévio das PARTES. A PARTE que deixar de cumprir o pactuado nesta cláusula assumirá a responsabilidade jurídica correspondente.
CLÁUSULA DÉCIMA – DOS DANOS E PREJUÍZOS
10.1. Fica expressamente acordado que nenhuma das PARTES terá responsabilidade civil por danos e prejuízos que possam ocorrer por motivo de força maior ou casos fortuitos, que possam impedir a continuidade das atividades previstas no presente Acordo de Parceria ou em seus instrumentos derivados, podendo ser retomadas nas mesmas condições e circunstâncias quando desaparecerem as causas que motivaram sua suspensão, até sua conclusão total.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES
11.1. Eventuais emendas ou alterações deverão estar explicitamente justificadas e serão estabelecidas em termos aditivos, que se tornarão parte integrante deste Acordo de Parceria mediante assinatura dos representantes legais das partes. Não se admitirá, contudo, modificação do objeto inicialmente pactuado.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO
12.1. Este Acordo de Parceria poderá ser denunciado e/ou rescindido por qualquer uma das partes, desde que aquela que assim o desejar comunique à outra, por escrito, com antecedência de cento e oitenta (180) dias. As atividades em andamento, por força de projetos previamente aprovados e cobertos por Termos Aditivos, não serão prejudicadas, devendo, consequentemente, ser concluídas ainda que ocorra denúncia por uma das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
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13.1. As PARTES comprometem-se a manter sigilo e confidencialidade de todo o teor das informações a que tiverem acesso por força do Acordo de Parceria firmado entre as PARTES, sob pena de responderem pelos danos e prejuízos decorrentes da divulgação indevida.
13.1.I. Toda e qualquer informação, escrita, verbal, ou em linguagem computacional em qualquer nível, ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, de qualquer natureza, identificada ou não como confidencial, que inclui, mas não se limita a, aquelas de caráter técnico, financeiro, contábil, comercial e jurídico, dados relacionados a invenções, serviços, produtos, aplicação, consumo, finanças, know-how, fórmulas, processos, direitos autorais, propriedades intelectuais, planos de desenvolvimento e estratégia disponibilizada por qualquer meio, inclusive meios eletrônicos, por uma PARTE (uma “PARTE REVELADORA”) para a outra PARTE (uma “PARTE RECEPTORA”), diretamente ou através de terceiros, incluindo, sem limitação, consultores, para a consecução do objeto do eventual relacionamento entre as PARTES, constituem informações confidenciais (as “Informações Confidenciais”).
13.2. O sigilo e a confidencialidade previstos nesta Cláusula aplicam-se, inclusive e especialmente, ao know how utilizado no desenvolvimento das atividades de investigação e pesquisa conjunta, que por força deste Acordo de Parceria venha a ser conhecido pelas PARTES e eventualmente compartilhado entre elas durante a sua execução.
13.3. Para fins deste Acordo de Parceria, entende-se por know how o conhecimento não protegido por patentes ou qualquer outro direito de propriedade de acesso extremamente restrito passível de ser retransmitido e que, quando aplicado ao processo produtivo ou execução de serviços a que se destina, implique vantagem para o seu titular.
13.4. As PARTES, em virtude do acesso recíproco que terão às informações privilegiadas ou confidenciais entre si, obrigam-se a:
13.4.I. Proteger e manter em sigilo das Informações Confidenciais da PARTE REVELADORA, não fornecendo ou revelando, sob qualquer forma, a qualquer pessoa, seja física ou jurídica, direta ou indiretamente, quaisquer "Informações Confidenciais";
13.4.II. Não utilizar qualquer das informações, exceto para os fins previstos
no objeto deste Acordo de Parceria, sendo vedado o seu emprego tanto em benefício próprio, quanto de terceiros;
13.4.III. Tomar, às suas expensas, as precauções e providências necessárias para assegurar o sigilo das "Informações Confidenciais" e para restringir ao máximo o seu uso não autorizado, inclusive requerendo eventuais medidas administrativas ou judiciais, se for o caso;
13.4.IV. Não revelar, usar ou transferir, ou fazer com que ou permitir que as "Informações Confidenciais" sejam reveladas, discutidas, usadas ou transferidas por qualquer terceiro;
13.4.V. Não efetuar qualquer tipo de cópia da informação sigilosa sem o consentimento expresso e prévio da PARTE REVELADORA;
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00.0.XX. Devolver ou destruir a Informação Confidencial disponível em razão do presente Acordo de Parceria, inclusive cópia, se houver - sendo, na segunda hipótese, obrigatória a devida comprovação - na primeira das seguintes hipóteses: (a) ao término do prazo do presente Acordo de Parceria, ou (b) mediante solicitação da PARTE REVELADORA. A PARTE RECEPTORA poderá reter, todavia, cópias das Informações Confidenciais necessárias ao atendimento das suas exigências de garantia de qualidade e/ou satisfação de requerimentos legais;
13.4.VII. Envidar esforços diligentes para assegurar que cada um de seus empregados, diretores, agentes, representantes ou contratados preserve e proteja o sigilo das Informações Confidenciais, inclusive, instituindo a obrigatoriedade de assinatura de Termos de Confidencialidade;
13.4.VIII. Manter a maior confidencialidade possível em relação às informações recebidas, inclusive zelando, com rigor, para que não haja circulação de cópias, e-mails, fax ou outras formas de comunicação privada ou pública das informações, além da estritamente necessária para o cumprimento do objeto deste Acordo de Parceria.
13.5. As PARTES declaram que não constituem infração ao disposto no item 12.4 acima, nas hipóteses em que:
13.5.I. A informação torna-se disponível ao público em geral por meio que não resulte de sua divulgação pelas PARTES ou de seus representantes;
13.5.II. A revelação seja exigida por autoridade governamental ou ordem de Tribunal competente, sob pena de ser caracterizada a desobediência ou outra penalidade. Nessas hipóteses o material a ser revelado deverá ser objeto de toda proteção, governamentais ou judiciais aplicáveis, devendo a PARTE que estiver obrigado a revelar tais informações comunicar antecipadamente, por escrito, à outra PARTE, dando ciência de qual a informação que será revelada;
13.5.III. A revelação for previamente autorizada pela outra PARTE e por escrito.
13.6. As PARTES deverão firmar termo individual de sigilo e confidencialidade com todos aqueles a quem for fornecido acesso às "Informações Confidenciais" da outra PARTE sobre a obrigação de sigilo e de não divulgação ora assumidas.
13.7. As PARTES reconhecem que todas as "Informações Confidenciais" fornecidas
constituem propriedade exclusiva da PARTE que a forneceu, e que sua revelação não implica, de forma alguma, licença, autorização, concessão, cessão, transferência, expressa, tácita ou implícita, de qualquer direito autoral, de propriedade intelectual, ideia, conceito, marca, patente ou de outro direito de titularidade da PARTE REVELADORA para a PARTE RECEPTORA.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
14.1. A UFES providenciará, como condição de eficácia, a publicação deste Acordo de Parceria, sob a forma de extrato, no Diário Oficial da União.
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CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DO FORO
15.1. Para dirimir dúvidas que possam ser suscitadas na execução e interpretação do presente Acordo de Parceria, as partes envidarão esforços na busca de uma solução consensual. Não sendo possível, as partes indicarão, de comum acordo, um terceiro, para atuar como mediador e se mesmo assim não conseguir chegar a um denominador comum, comprometem-se as partes a encaminhar para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal – CCAF, da Advocacia-Geral da União, nos termos do art. 11 da Medida Provisória nº 2.180-35, de 24/08/2001, da Lei nº 13.140, de 26/06/2015, e Portaria AGU nº 1.281, de 27/09/2007.
15.2. Para dirimir as eventuais controvérsias que não possam ser solucionadas administrativamente, na forma da disposição do item 15.1, fica eleito o foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
E, por estarem assim acordados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para fins de direito.
Vitória, ES, de de .
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:02273404778
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:02273404778 Dados: 2022.06.13 14:03:23 -03'00'
Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Reitor da UFES
Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Diretor Geral do ICEPi
Testemunhas:
Nome: Nome:
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CPF: CPF:
Termo de Abertura do Projeto | OBSERVATÓRIO DA SAÚDE NAS REDES SOCIAIS |
Coordenador do Projeto | Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx |
Solicitante | Secretário da Saúde |
1. Justificativa
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Este projeto tem como objetivo mapear a circulação das mensagens/informação de forma relacional, de modo a analisar os atores, discursos e as controvérsias nas redes sociais sobre temas e práticas de saúde. Identificando assim, a partir da opinião pública e das comunidades formadas, quais os impactos na saúde pública para a tomada de decisão e no dano à saúde em função de padrões de comportamentos informacionais nas redes sociais.
A necessidade deste projeto por meio da instituição do Observatório de Estudos e Análises de Saúde nas Redes Sociais junto ao ICEPi justifica-se, ainda, por coletar e analisar dados que contribuirão para o aperfeiçoamento, desenvolvimento e formação dos processos de comunicação em saúde, de modo a potencializar, a fortalecer e impulsionar suas estratégias para os diferentes públicos-alvo, considerando a diversidade social, de faixa etária, nível de escolaridade, acesso à tecnologia, para a produção de conteúdo em formatos que atenda as distintas características da linguagem humana, de modo que as informações sejam passíveis de compreensão e de serem compartilhadas em suas redes sociais. Isto também de modo a multiplicar o engajamento das publicações no Facebook (217,7 mil% de alcance de junho a dezembro de 2021); no Instagram (598,9% de alcance de junho a dezembro de 2021), e do site (11.578 visualizações mensais de junho a dezembro de 2021), de maneira a enfrentar as desinformações e descomunicações, que muito tem colocado em risco à saúde coletiva e individual, no atual contexto agravado pela pandemia.
Isto, porque desde o advento do Zika vírus e a sua relação com a microcefalia (outubro de 2015), o Brasil vem apresentando a emergência de surtos de doenças epidemiológicas, como a de sarampo, poliomielite, febre amarela, gripe H1N1, difteria, rubéola, febre maculosa e atualmente a SARS-CoV-2 e suas variações. Muitas dessas doenças foram consideradas controladas e/ou até erradicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Exemplo disso é que em 2017, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, registrou a maior queda na vacinação nos últimos 16 anos, abaixo da meta ideal de 95% de crianças imunizadas.
O contexto pandêmico tem demandado dos órgãos institucionais de saúde pública e da sociedade e ações de prevenção, por meio de medidas de biossegurança e imunização vacinal, difusão de informações e orientações sobre cada uma das variações da Covid-19 além das outras doenças respiratórias (H3N2), como ter acesso ao diagnóstico, exames/testes, medicamentos e tratamentos. Uma dessas estratégias é a comunicação em saúde (TEIXEIRA, 2004), utilizada para
informar e influenciar as decisões dos indivíduos e do coletivo, no sentido de autocuidado e de promoção a sua saúde.
A internet, por meio das redes e mídias sociais, tornou-se um espaço para a elaboração de mensagens sobre os programas de promoção da saúde e de prevenção, que visam comportamentos saudáveis. Também é meio para o compartilhamento de informação sobre riscos e agravos à saúde em situações de crise, e os meios para os tratamentos e cuidados à saúde. Segundo pesquisa do Xxxxx (X0, 2017), encomendada pela Secretaria de Comunicação do Governo Federal, a internet é um dos principais meios de informação para 49% dos brasileiros, ficando atrás apenas da televisão (com índice de 89%).
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Entretanto, se a internet, de um lado, pode ser um veículo onde instituições oficiais de saúde pública podem difundir informações, nas plataformas digitais; de outro, observa-se que qualquer usuário dessas redes pode expressar sua opinião, também influenciando outros usuários. Com a popularização da internet nas últimas décadas, os indivíduos passaram a se relacionar em um formato de sociedade em rede, que tem uma estrutura social “construída em torno de redes ativadas por tecnologias de comunicação e de informação processadas digitalmente e baseadas na microeletrônica” (CASTELLS, 2015, p. 71). A esse universo de trocas de informações por meio de computadores e de linguagem digital, que cria dinâmicas sociais, mais imediatas e conectadas, Levy (2000) nomeou ciberespaço.
Nesse ciberespaço, os movimentos de descredibilização dos processos de saúde (como os de anti-vacina, Kit Covid-19, tratamento precoce, passaporte vacinal etc) ganha maior visibilidade com suas estratégias de desinformação, desde 2016, com o advento do aumento dos casos de microcefalia, onde um dos boatos propagados nas redes sociais culpabilizava a vacina Tríplice Bacteriana (DTP), e não o Zika Vírus pelos efeitos colaterais nos bebês que nasciam com tal doença. A repercussão nas redes fez com que a Fundação Xxxxxxx Xxxx (Fiocruz) e o Ministério da Saúde tivessem que se pronunciar sobre a segurança das vacinas (FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX, 2016).
As (des)informações e (des)comunicações em saúde podem elevar ainda mais os índices de mortalidade decorrentes dos surtos de doenças, cuja prevenção é a imunização até 5 anos de idade, ou como no caso específico da vacina contra o coronavírus, para a população acima de 5 anos. Após 25 anos de índices em queda, essa taxa volta a se elevar no ano de 2016, decorrente dos casos de Xxxx, diarreias e pneumonias (14 mortes a cada mil nascimentos) (FOLHA DE SÃO PAULO, 2018). E no ano de 2022, no qual os casos de óbitos pelas variantes da Sars Cov 2 tem acometido o maior número de pessoas não vacinadas ou com o certificado incompleto das doses
.
Devido a essas preocupações e demandas às necessidades da saúde da sociedade, observa-se nas mídias sociais um engajamento de divulgação de campanhas educativas do Ministério da Saúde, de secretarias estaduais e municipais, seja por trabalhadores da área da saúde ou por demais usuários. Contudo, esse engajamento disputa a audiência nas redes com conteúdos e (des)informações do movimento que questiona a real eficácia das ações governamentais e das vacinas ou mesmo especulam a respeito de reações adversas das doses aplicadas na população.
O exemplo da covid-19 é o mais perturbador para as políticas públicas. Mas o impacto da internet nos cuidados de saúde vão para além da pandemia, atingindo as pessoas em nível top-
down e bottom-up . No primeiro caso, a dieta de informação é baseada na prescrição de influenciadores e de sites sem acurácia, o que provoca novas mudanças na relação do sistema de saúde com seus usuários, que já chegam “consultados pelo Google”, orientados por instagrammers, youtubers, tuiteiros, que prescrevem diariamente profilaxias ou terapias consideradas invasivas e de baixa resolutividade.
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De outro lado, de modo bottom-up (debaixo pra cima), os usuários passam a criar comunidades terapêuticas de diferentes naturezas e para diferentes doenças. Grupos de diabéticos, de depressivos, hipertensos, enfim, toda gama de prática de troca de saúde que explicitam novos modos de lidar com o adoecimento. Em muitos casos, deixando rastros inteligentes de como um adoecimento pode ser detectado mais rapidamente (como é o caso de pacientes com ansiedade, que passa a utilizar a rede para explicitar sua condição, antes mesmo de ir a um psiquiatra).
Há ainda a oportunidades de mapear o sofrimento registrado por equipes de saúde, que diariamente avaliam os sistemas de saúde que trabalham, produzindo narrativas em redes sociais que escapam – e muito – de pesquisas qualitativas, quando muitas vezes se silenciam sobre determinados hábitos ou problemas que enfrentam.
Assim, dentro dessas redes sociais, as conversas e interações (Tweets, RTs, Posts, Comentários, etc.) podem ser objeto de estudo a partir de suas coletas por meio de aplicativos, formando grandes bancos de dados (datasets). A esse grande conjunto de dados, não possível de ser manipulado por softwares comumente utilizados no computador, convencionou-se chamar de Big Data. O desenvolvimento de tecnologia se torna necessário neste tipo de pesquisa para possibilitar a coleta desses “rastros”, catalogá-los dentro de grandes datasets, e organizá-los em planilhas com diferentes informações sobre as postagens na rede.
Nesta direção, a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), por intermédio do LABIC, possui expertise comprovada na área de mapeamento e investigação de redes sociais. O laboratório ganhou repercussão mundial ao se tornar referência para a compreensão dos movimentos de protesto que ocorrem no Brasil a partir das análises e cartografias das redes sociais na organização e cobertura dos protestos. O laboratório possui uma equipe de pesquisadores/investigadores principais e teve suas pesquisas apoiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), pelo Fundo de Apoio a Ciência e Tecnologia de Vitória (Facitec), e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes).
Sua experiência no monitoramento e criação de dashboards para gestores públicos sobre temas virais nas plataformas digitais pode ser comprovada por alguns de nossos trabalhos no campo da saúde, da educação, da comunicação esportiva: #ImpactosDaCovid (2020): análise dos novos comportamentos após Covid em parceria com o Itaú Cultural; #ZikaVírus (2016): análise da infodemia global de ZikaVírus em parceria com a Unicef; #Monitor dos Direitos Humanos (2015): em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos; #Enem (2013-2018): monitoramento estratégico dos Enem em parceria com o INEP; e, #Copa2014: criação de dashboard em parceria com o Estado de São Paulo.
2. Objetivo
Mapear a circulação das mensagens/informações de forma relacional por meio do desenvolvimento de um website de modo a analisar os atores, discursos e as controvérsias nas plataformas digitais de modo a identificar a opinião pública e das comunidades formadas em torno de temas e práticas de saúde, a fim de detecção de padrões de comportamentos que auxiliam nas estratégias de comunicação para a saúde em plataformas digitais.
3. Público-alvo e abrangência territorial
Gestão, Pesquisadores e usuários do SUS do Estado do Espírito Santo
4. Resultados esperados
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1. Mapear os atores envolvidos com a circulação de assuntos associados às epidemias e temas urgentes sobre demandada SESA e das secretarias municipais de saúde do ES;
2. Disponibilizar datasets, indicadores e protocolos de ação em contextos de infodemia;
3. Produção e manutenção de softwares para coleta de dados em tempo real nas seguintes plataformas: Twitter, Youtube, Instagram, TikTok, Twitch, Facebook e Telegram.
4. Criação de escala de predição de desinformação no campo da saúde e definição de protocolos de ação para gestores mitigarem desordem informacional na sociedade e gerar alarmes públicos para o Estado e os municípios do ES;
5. Criação e manutenção de website, que conterá a memória digital da pandemia de covid-19 e temas correlatos de saúde a partir de datasets existentes no acervo digital do Labic. O website deverá ser hospedado em domínio da SESA, contendo: base de dados, redes, estudos de conjunturas e mapas baseados em dados digitais extraídos de plataformas como Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, Discord, Twitch;
6. Realizar capacitação em gestão de informação em tempos de crise sanitária: ferramentas e protocolos de ação;
7. Publicar a produção de conhecimento em periódicos, teses, dissertações, trabalhos de iniciação científica, monografias etc.
5. Premissas e Restrições
Como premissa para a realização deste projeto e a efetiva execução das atividades do Observatório de saúde nas redes sociais torna-se essencial os pesquisadores e coordenadores dos processos gerenciais e administrativos, de desenvolvimento, modelagem e análise de dados e de produção científica e técnica.
Para o bom funcionamento do projeto se faz necessário duas salas amplas (sendo disponibilizada pelo Labic/UFES); Equipamentos e móveis: servidores de alta capacidade de processamento e armazenamento de dados, impressoras, data-show, estabilizadores, armários, mesas e cadeiras; Carga horária de professores, que estarão envolvidos nas atividades de desenvolvimento do Termo de Cooperação, neste caso os coordenadores já citados no parágrafo anterior; e, demais despesas materiais que se fizerem necessárias para o bom funcionamento do Observatório de saúde nas redes sociais.
6. Escopo
6.1 Requisitos
Como requisito do escopo do projeto, os produtos consistirão em: 01 Website; Relatórios de estudos e pesquisas trimestrais; e 06 capacitações e 10 publicações científicas em 36 meses, de março de 2022 a fevereiro de 2025.
6.2 Etapas e entregas
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[Principais fases de trabalho a serem realizadas para atingir o objetivo do projeto e as entregas intermediárias resultantes]
Etapa: Mapeamento teórico sobre Desinformação e Infodemia | ||||||
Entrega | Resultad o esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Estudo 01 sobre o estado da arte sobre métodos digitais e desinformação no campo da saúde (literatura nacional) | Artigo científico | Finalística | Estudo/ pesquisa | Todos os municípios do ES | A iniciar | dezembro de 2022 |
Estudo 02 sobre o estado da arte sobre métodos digitais e desinformação no campo da saúde (literatura nacional) | Artigo científico | Finalística | Estudo/ pesquisa | Todos os municípios do ES | A iniciar | dezembro de 2023 |
Estudo 03 sobre o estado da arte sobre Discurso de ódio, toxicidade e plataformas digitais | Artigo Científico | Finalística | Estudo/ pesquisa | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2023 |
Estudo 04 sobre o estado da arte sobre métodos digitais e desinformação no | Artigo científico | Finalística | Estudo/ pesquisa | Todos os municípios do ES | A iniciar | dezembro de 2024 |
campo da saúde (literatura nacional) |
Etapa: Mapeamento de atores envolvidos com a circulação de assuntos associados às epidemias e temas urgentes demandados pela Sesa e municípios do ES; | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Definição de 03 temas de saúde e suas, queries para extração de menções a estas em postagens diretamente nas APIs do Twitter, Youtube, Facebook, Instagram, Telegram e Tiktok | Base de dados I | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | julho de 2022 |
Mineração da base de dados para identificação de atores, cadeias de canais de transmissão da desinformação e padrões de comportamentos | Base de dados | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2022 |
Processamento da base de dados I com objetivo de geração de arquivos estatísticos, de grafos e de análise linguística | Base de Dados | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | julho de 2022 |
Visualização de atores, cadeias de transmissão e estratégias de difusão da desinformação presentes no tema escolhido 1. | Artigo científico | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | dezembro de 2022 |
Seminário de Compartilhamento: aberto a gestores do SUS para divulgação de resultados preliminares da | Workshop | Finalística | Evento | Todos os municípios do ES | A iniciar | março de 2023 |
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pesquisa sobre os modos de circulação da informação sobre saúde (Tema 1) | ||||||
Visualização de atores, cadeias de transmissão e estratégias de difusão da desinformação presentes no tema escolhido 2. | Artigo científico | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2023 |
Seminário de Compartilhamento: aberto a gestores do SUS para divulgação de resultados preliminares da pesquisa sobre os modos de circulação da informação sobre saúde (Tema 2) | Workshop | Finalística | Evento | Todos os municípios do ES | A iniciar | setembro de 2023 |
Visualização de atores, cadeias de transmissão e estratégias de difusão da desinformação presentes no tema escolhido 3. | Artigo científico | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | março de 2024 |
Seminário de Compartilhamento: aberto a gestores do SUS para divulgação de resultados preliminares da pesquisa sobre os modos de circulação da informação sobre saúde (Tema 3). | Workshop | Finalística | Evento | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 0000 |
Xxxxx: Criação e manutenção de website Observares; Disponibilização de datasets; Produção e manutenção de softwares para coleta de dados em tempo real nas seguintes plataformas: Twitter, Youtube, Instagram, TikTok, Facebook e Telegram. | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
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Design do frontend e preparação do backend | Website | Finalística | Estudo de design | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2022 |
Preparação e divulgação de datasets coletados nas plataformas para serem licenciados para compartilhamento no site do Observares | datasets de coletas sobre covid (janeiro de 2020 a junho de 2022, em português, inglês, espanhol, francês e italiano) | Finalística | base de dados | Todos os municípios do ES | A iniciar | julho de 2022 |
Lançamento do site xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx ares | website | Finalística | base de dados | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2022 |
Manutenção e publicações de posts analíticos com relatórios de monitoramento de temas da saúde nas redes sociais | 4 Relatórios de Monitoram entos | Finalística | estudos | Todos os municípios do ES | A iniciar | Todos os meses da vigência do contrato, iniciando em junho de 2022. |
Etapa: Criação de escala de predição de desinformação no campo da saúde e definição de protocolos de ação para gestores mitigarem desordem informacional e gerar alarmes públicos para que gestores de saúde do estado e dos municípios do ES possam agir preventivamente; | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Construção da infraestrutura de coleta de dados e processamento para ser aplicado em computador em nuvem | Infraestrut ura instalada na AWS (Amazon) | Finalística | Softwares e Framework de Coleta e Mineração de Dados em nuvem | Todos os municípios do ES | A iniciar | agosto de 2022 |
Atualizações contínuas da infraestrutura de processamento de coleta de dados em nuvem | Atualização de Infraestrut ura instalada | Finalística | Atuação dos Softwares e Framework de Coleta e Mineração de | Todos os municípios do ES | A iniciar | setembro de 2022 a fevereiro de 2025 |
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na AWS (Amazon) | Dados em nuvem | |||||
Modelagem de tópicos do tema 1 | Dicionários de termos da desinforma ção no ES | Finalística | estudo | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2023 |
Modelagem de tópicos do tema 2 | Dicionários de termos da desinforma ção no ES | Finalística | estudo | Todos os municípios do ES | A iniciar | setembro de 2023 |
Modelagem de tópicos do tema 3 | Dicionários de termos da desinforma ção no ES | Finalística | estudo | Todos os municípios do ES | A iniciar | dezembro de 2023 |
Desenvolvimento do modelo de predição e mensuração de desinformação | framework da Escala DS (Desinform ação na Saúde) | Finalística | software | Todos os municípios do ES | A iniciar | março de 2024 |
Aplicação da escala em postagens coletadas nas redes sociais estudadas no projeto, utilizando técnicas de machine learning | Teste da perfomanc e predictiva da escala | Finalística | software | Todos os municípios do ES | A iniciar | abril de 2024 |
Design da escala DS (desinformação na saúde) e aplicação no site xxxxx.xxx/xxxxxxxxxx | Site | Finalística | software | Todos os municípios do ES | A iniciar | setembro de 2024 |
Lançamento do Escala DS (desinformação na saúde) para mensuração da desordem informacional em temas de saúde pública | Site interativo | Finalística | software | Todos os municípios do ES | A iniciar | fevereiro de 2025 |
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Etapa: Atualização dos scripts de coleta, visualização e mineração de dados em plataformas de redes sociais | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Desenvolvimento e atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (primeira versão) | Softwares | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | A iniciar | abril de 2022 |
Desenvolvimento e atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (segunda versão) | Softwares | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | A iniciar | novembro de 2022 |
Desenvolvimento e atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (terceira versão) | Softwares | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | A iniciar | abril de 2023 |
Desenvolvimento e atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (quarta versão) | Softwares | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | A iniciar | setembro de 2023 |
Desenvolvimento e atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (quinta versão) | Softwares | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | A iniciar | março de 2024 |
Desenvolvimento e | Softwares | A iniciar | fevereiro de | |||
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atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (última versão) | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | 2025 |
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Etapa: Análise dos resultados e escrita do relatório final e outras publicações. | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Submissão de artigos | Artigos | A iniciar | julho de 2022 | |||
científicos em revistas | publicados | Finalística | Estudo | Todos os | ||
qualificadas e | em revista | municípios do | dezembro de | |||
seminários | acima de | ES | 2022 | |||
internacionais.. | B1 no | |||||
Qualis. | julho de 2023 | |||||
dezembro de | ||||||
2023 | ||||||
Julho de 2024 | ||||||
dezembro de | ||||||
2024 | ||||||
Apresentação dos | 06 Artigos | A iniciar | 01 a cada | |||
trabalhos em | publicados | Finalística | Estudo | Todos os | semestre do | |
seminários nacionais e | mensalmen | municípios do | projeto | |||
internacionais | te no site | ES | ||||
Observares | ||||||
Etapa: capacitação em gestão de informação em tempos de crise sanitária: ferramentas e protocolos de ação | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Capacitação/ formação I (Métodos Digitais e Estratégias de Comunicação da Saúde nas redes sociais) | Oficinas e Workshops em | Finalística | Estudo | Todos os municípios do ES | A iniciar | maio de 2022 |
Capacitação/ formação II (Métodos Digitais e Estratégias de | Oficinas e Workshops em | Finalística | Estudo | Todos os municípios do | A iniciar | maio de 2023 |
Comunicação da Saúde nas redes sociais) | ES | |||||
Capacitação/ formação III (Métodos Digitais e Estratégias de Comunicação da Saúde nas redes sociais) | Oficinas e Workshops em | Finalística | Estudo | Todos os municípios do ES | A iniciar | maio de 2024 |
6.3 Prazo estimado
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36 meses – fevereiro 2025
7. Partes Interessadas
Parte Interessada | Forma de atuação | Ponto focal | Contato |
LABIC/UFES | Coordenadora e executora do projeto | Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx | 27-998362131 xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx xxxxxxx.xxxxx@xxxx.xx |
ICEPi - PGiS | Coordenação de projetos de inovação | Xxxxx Xxxxxxx |
8. Recursos
8.1 Recursos humanos
[Equipe do projeto]
Nome | Instituição/ Setor | Função | Telefone | Código e valor da bolsa* | |
Xxxxxxx Ilha da | Labic/PPGSC/ | Coordenação Geral | 27- | adrianailhaufe | ICR.3 |
Xxxxx | UFES | 998362131 | |||
xxxxxxx.xxxxx | |||||
@xxxx.xx | |||||
Xxxxx Xxxx Xxxxxx de Lima | PPGEL/Labic/ UFES | Especialista de projeto | 27- 999018130 | fabiomalini@ xxxxx.xxx | IMP.18 |
xxxxx.x.xxxx@ xxxx.xx | |||||
Xxxxxxx Xxxxx | PPGSC/UFES | Especialista de | 27- | francisodre@ | IMP.18 |
projeto | 999966606 | xxx.xxx.xx |
xxxxxxx.xxxxx @xxxx.xx | |||||
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx | Labic/UFES | Especialista de projeto | 27- 981907500 | fabiogv@gmai x.xxx | IMP.18 |
A selecionar | UFES | Supervisão de Inovação I | ISP.1 | ||
A selecionar | UFES | Assistente de projeto | IMP.1 |
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* Conforme disposto na Portaria ICEPi Nº 012-R, de 20 de julho de 2021
8.2 Recursos financeiros
[Valor financeiro estimado para todo o projeto, incluindo insumos, pagamento de bolsas, contratações, fonte de financiamento etc.]
Descrição | Categoria | Fonte | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
[descrição do item de custo] | [custeio ou investimento] | [fonte do recurso] | [RS previsto] | [RS previsto] | [RS previsto] | [RS previsto] |
Bolsas de inovação | Custeio | Caixa do tesouro | - | R$ 392.00 | R$ 588.000 | R$ 588.000 |
8.3 Outros recursos
[serviços, equipamentos, materiais, propriedade intelectual, laboratórios, infraestrutura e outros pertinentes a execução deste plano]
Recurso | Instituição/ Setor | Função e vinculação com a meta | Ponto focal | Valor do recurso | |
- | - | - | - | - | - |
ASSINATURA
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
DIRETOR GERAL DO ICEPI ICEPI - SESA - GOVES
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assinado em 08/06/2022 13:29:54 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 08/06/2022 13:29:54 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX (BOLSISTA - PATENTES E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SUS - ICEPI - SESA - GOVES)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-0XXXXX
Termo de Abertura do Projeto | OBSERVATÓRIO DA SAÚDE NAS REDES SOCIAIS |
Coordenador do Projeto | Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx |
Solicitante | Secretário da Saúde |
1. Justificativa
Este projeto tem como objetivo mapear a circulação das mensagens/informação de forma relacional, de modo a analisar os atores, discursos e as controvérsias nas redes sociais sobre temas e práticas de saúde. Identificando assim, a partir da opinião pública e das comunidades formadas, quais os impactos na saúde pública para a tomada de decisão e no dano à saúde em função de padrões de comportamentos informacionais nas redes sociais.
A necessidade deste projeto por meio da instituição do Observatório de Estudos e Análises de Saúde nas Redes Sociais junto ao ICEPi justifica-se, ainda, por coletar e analisar dados que contribuirão para o aperfeiçoamento, desenvolvimento e formação dos processos de comunicação em saúde, de modo a potencializar, a fortalecer e impulsionar suas estratégias para os diferentes públicos-alvo, considerando a diversidade social, de faixa etária, nível de escolaridade, acesso à tecnologia, para a produção de conteúdo em formatos que atenda as distintas características da linguagem humana, de modo que as informações sejam passíveis de compreensão e de serem compartilhadas em suas redes sociais. Isto também de modo a multiplicar o engajamento das publicações no Facebook (217,7 mil% de alcance de junho a dezembro de 2021); no Instagram (598,9% de alcance de junho a dezembro de 2021), e do site (11.578 visualizações mensais de junho a dezembro de 2021), de maneira a enfrentar as desinformações e descomunicações, que muito tem colocado em risco à saúde coletiva e individual, no atual contexto agravado pela pandemia.
Isto, porque desde o advento do Zika vírus e a sua relação com a microcefalia (outubro de 2015), o Brasil vem apresentando a emergência de surtos de doenças epidemiológicas, como a de sarampo, poliomielite, febre amarela, gripe H1N1, difteria, rubéola, febre maculosa e atualmente a SARS-CoV-2 e suas variações. Muitas dessas doenças foram consideradas controladas e/ou até erradicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Exemplo disso é que em 2017, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, registrou a maior queda na vacinação nos últimos 16 anos, abaixo da meta ideal de 95% de crianças imunizadas.
O contexto pandêmico tem demandado dos órgãos institucionais de saúde pública e da sociedade e ações de prevenção, por meio de medidas de biossegurança e imunização vacinal, difusão de informações e orientações sobre cada uma das variações da Covid-19 além das outras doenças respiratórias (H3N2), como ter acesso ao diagnóstico, exames/testes, medicamentos e tratamentos. Uma dessas estratégias é a comunicação em saúde (TEIXEIRA, 2004), utilizada para
informar e influenciar as decisões dos indivíduos e do coletivo, no sentido de autocuidado e de promoção a sua saúde.
A internet, por meio das redes e mídias sociais, tornou-se um espaço para a elaboração de mensagens sobre os programas de promoção da saúde e de prevenção, que visam comportamentos saudáveis. Também é meio para o compartilhamento de informação sobre riscos e agravos à saúde em situações de crise, e os meios para os tratamentos e cuidados à saúde. Segundo pesquisa do Xxxxx (X0, 2017), encomendada pela Secretaria de Comunicação do Governo Federal, a internet é um dos principais meios de informação para 49% dos brasileiros, ficando atrás apenas da televisão (com índice de 89%).
Entretanto, se a internet, de um lado, pode ser um veículo onde instituições oficiais de saúde pública podem difundir informações, nas plataformas digitais; de outro, observa-se que qualquer usuário dessas redes pode expressar sua opinião, também influenciando outros usuários. Com a popularização da internet nas últimas décadas, os indivíduos passaram a se relacionar em um formato de sociedade em rede, que tem uma estrutura social “construída em torno de redes ativadas por tecnologias de comunicação e de informação processadas digitalmente e baseadas na microeletrônica” (CASTELLS, 2015, p. 71). A esse universo de trocas de informações por meio de computadores e de linguagem digital, que cria dinâmicas sociais, mais imediatas e conectadas, Levy (2000) nomeou ciberespaço.
Nesse ciberespaço, os movimentos de descredibilização dos processos de saúde (como os de anti-vacina, Kit Covid-19, tratamento precoce, passaporte vacinal etc) ganha maior visibilidade com suas estratégias de desinformação, desde 2016, com o advento do aumento dos casos de microcefalia, onde um dos boatos propagados nas redes sociais culpabilizava a vacina Tríplice Bacteriana (DTP), e não o Zika Vírus pelos efeitos colaterais nos bebês que nasciam com tal doença. A repercussão nas redes fez com que a Fundação Xxxxxxx Xxxx (Fiocruz) e o Ministério da Saúde tivessem que se pronunciar sobre a segurança das vacinas (FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX, 2016).
As (des)informações e (des)comunicações em saúde podem elevar ainda mais os índices de mortalidade decorrentes dos surtos de doenças, cuja prevenção é a imunização até 5 anos de idade, ou como no caso específico da vacina contra o coronavírus, para a população acima de 5 anos. Após 25 anos de índices em queda, essa taxa volta a se elevar no ano de 2016, decorrente dos casos de Xxxx, diarreias e pneumonias (14 mortes a cada mil nascimentos) (FOLHA DE SÃO PAULO, 2018). E no ano de 2022, no qual os casos de óbitos pelas variantes da Sars Cov 2 tem acometido o maior número de pessoas não vacinadas ou com o certificado incompleto das doses
.
Devido a essas preocupações e demandas às necessidades da saúde da sociedade, observa-se nas mídias sociais um engajamento de divulgação de campanhas educativas do Ministério da Saúde, de secretarias estaduais e municipais, seja por trabalhadores da área da saúde ou por demais usuários. Contudo, esse engajamento disputa a audiência nas redes com conteúdos e (des)informações do movimento que questiona a real eficácia das ações governamentais e das vacinas ou mesmo especulam a respeito de reações adversas das doses aplicadas na população.
O exemplo da covid-19 é o mais perturbador para as políticas públicas. Mas o impacto da internet nos cuidados de saúde vão para além da pandemia, atingindo as pessoas em nível top-
down e bottom-up . No primeiro caso, a dieta de informação é baseada na prescrição de influenciadores e de sites sem acurácia, o que provoca novas mudanças na relação do sistema de saúde com seus usuários, que já chegam “consultados pelo Google”, orientados por instagrammers, youtubers, tuiteiros, que prescrevem diariamente profilaxias ou terapias consideradas invasivas e de baixa resolutividade.
De outro lado, de modo bottom-up (debaixo pra cima), os usuários passam a criar comunidades terapêuticas de diferentes naturezas e para diferentes doenças. Grupos de diabéticos, de depressivos, hipertensos, enfim, toda gama de prática de troca de saúde que explicitam novos modos de lidar com o adoecimento. Em muitos casos, deixando rastros inteligentes de como um adoecimento pode ser detectado mais rapidamente (como é o caso de pacientes com ansiedade, que passa a utilizar a rede para explicitar sua condição, antes mesmo de ir a um psiquiatra).
Há ainda a oportunidades de mapear o sofrimento registrado por equipes de saúde, que diariamente avaliam os sistemas de saúde que trabalham, produzindo narrativas em redes sociais que escapam – e muito – de pesquisas qualitativas, quando muitas vezes se silenciam sobre determinados hábitos ou problemas que enfrentam.
Assim, dentro dessas redes sociais, as conversas e interações (Tweets, RTs, Posts, Comentários, etc.) podem ser objeto de estudo a partir de suas coletas por meio de aplicativos, formando grandes bancos de dados (datasets). A esse grande conjunto de dados, não possível de ser manipulado por softwares comumente utilizados no computador, convencionou-se chamar de Big Data. O desenvolvimento de tecnologia se torna necessário neste tipo de pesquisa para possibilitar a coleta desses “rastros”, catalogá-los dentro de grandes datasets, e organizá-los em planilhas com diferentes informações sobre as postagens na rede.
Nesta direção, a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), por intermédio do LABIC, possui expertise comprovada na área de mapeamento e investigação de redes sociais. O laboratório ganhou repercussão mundial ao se tornar referência para a compreensão dos movimentos de protesto que ocorrem no Brasil a partir das análises e cartografias das redes sociais na organização e cobertura dos protestos. O laboratório possui uma equipe de pesquisadores/investigadores principais e teve suas pesquisas apoiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), pelo Fundo de Apoio a Ciência e Tecnologia de Vitória (Facitec), e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes).
Sua experiência no monitoramento e criação de dashboards para gestores públicos sobre temas virais nas plataformas digitais pode ser comprovada por alguns de nossos trabalhos no campo da saúde, da educação, da comunicação esportiva: #ImpactosDaCovid (2020): análise dos novos comportamentos após Covid em parceria com o Itaú Cultural; #ZikaVírus (2016): análise da infodemia global de ZikaVírus em parceria com a Unicef; #Monitor dos Direitos Humanos (2015): em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos; #Enem (2013-2018): monitoramento estratégico dos Enem em parceria com o INEP; e, #Copa2014: criação de dashboard em parceria com o Estado de São Paulo.
2. Objetivo
Mapear a circulação das mensagens/informações de forma relacional por meio do desenvolvimento de um website de modo a analisar os atores, discursos e as controvérsias nas plataformas digitais de modo a identificar a opinião pública e das comunidades formadas em torno de temas e práticas de saúde, a fim de detecção de padrões de comportamentos que auxiliam nas estratégias de comunicação para a saúde em plataformas digitais.
3. Público-alvo e abrangência territorial
Gestão, Pesquisadores e usuários do SUS do Estado do Espírito Santo
4. Resultados esperados
1. Mapear os atores envolvidos com a circulação de assuntos associados às epidemias e temas urgentes sobre demandada SESA e das secretarias municipais de saúde do ES;
2. Disponibilizar datasets, indicadores e protocolos de ação em contextos de infodemia;
3. Produção e manutenção de softwares para coleta de dados em tempo real nas seguintes plataformas: Twitter, Youtube, Instagram, TikTok, Twitch, Facebook e Telegram.
4. Criação de escala de predição de desinformação no campo da saúde e definição de protocolos de ação para gestores mitigarem desordem informacional na sociedade e gerar alarmes públicos para o Estado e os municípios do ES;
5. Criação e manutenção de website, que conterá a memória digital da pandemia de covid-19 e temas correlatos de saúde a partir de datasets existentes no acervo digital do Labic. O website deverá ser hospedado em domínio da SESA, contendo: base de dados, redes, estudos de conjunturas e mapas baseados em dados digitais extraídos de plataformas como Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, Discord, Twitch;
6. Realizar capacitação em gestão de informação em tempos de crise sanitária: ferramentas e protocolos de ação;
7. Publicar a produção de conhecimento em periódicos, teses, dissertações, trabalhos de iniciação científica, monografias etc.
5. Premissas e Restrições
Como premissa para a realização deste projeto e a efetiva execução das atividades do Observatório de saúde nas redes sociais torna-se essencial os pesquisadores e coordenadores dos processos gerenciais e administrativos, de desenvolvimento, modelagem e análise de dados e de produção científica e técnica.
Para o bom funcionamento do projeto se faz necessário duas salas amplas (sendo disponibilizada pelo Labic/UFES); Equipamentos e móveis: servidores de alta capacidade de processamento e armazenamento de dados, impressoras, data-show, estabilizadores, armários, mesas e cadeiras; Carga horária de professores, que estarão envolvidos nas atividades de desenvolvimento do Termo de Cooperação, neste caso os coordenadores já citados no parágrafo anterior; e, demais despesas materiais que se fizerem necessárias para o bom funcionamento do Observatório de saúde nas redes sociais.
6. Escopo
6.1 Requisitos
Como requisito do escopo do projeto, os produtos consistirão em: 01 Website; Relatórios de estudos e pesquisas trimestrais; e 06 capacitações e 10 publicações científicas em 36 meses, de março de 2022 a fevereiro de 2025.
6.2 Etapas e entregas
[Principais fases de trabalho a serem realizadas para atingir o objetivo do projeto e as entregas intermediárias resultantes]
Etapa: Mapeamento teórico sobre Desinformação e Infodemia | ||||||
Entrega | Resultad o esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Estudo 01 sobre o estado da arte sobre métodos digitais e desinformação no campo da saúde (literatura nacional) | Artigo científico | Finalística | Estudo/ pesquisa | Todos os municípios do ES | A iniciar | dezembro de 2022 |
Estudo 02 sobre o estado da arte sobre métodos digitais e desinformação no campo da saúde (literatura nacional) | Artigo científico | Finalística | Estudo/ pesquisa | Todos os municípios do ES | A iniciar | dezembro de 2023 |
Estudo 03 sobre o estado da arte sobre Discurso de ódio, toxicidade e plataformas digitais | Artigo Científico | Finalística | Estudo/ pesquisa | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2023 |
Estudo 04 sobre o estado da arte sobre métodos digitais e desinformação no | Artigo científico | Finalística | Estudo/ pesquisa | Todos os municípios do ES | A iniciar | dezembro de 2024 |
campo da saúde (literatura nacional) |
Etapa: Mapeamento de atores envolvidos com a circulação de assuntos associados às epidemias e temas urgentes demandados pela Sesa e municípios do ES; | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Definição de 03 temas de saúde e suas, queries para extração de menções a estas em postagens diretamente nas APIs do Twitter, Youtube, Facebook, Instagram, Telegram e Tiktok | Base de dados I | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | julho de 2022 |
Mineração da base de dados para identificação de atores, cadeias de canais de transmissão da desinformação e padrões de comportamentos | Base de dados | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2022 |
Processamento da base de dados I com objetivo de geração de arquivos estatísticos, de grafos e de análise linguística | Base de Dados | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | julho de 2022 |
Visualização de atores, cadeias de transmissão e estratégias de difusão da desinformação presentes no tema escolhido 1. | Artigo científico | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | dezembro de 2022 |
Seminário de Compartilhamento: aberto a gestores do SUS para divulgação de resultados preliminares da | Workshop | Finalística | Evento | Todos os municípios do ES | A iniciar | março de 2023 |
pesquisa sobre os modos de circulação da informação sobre saúde (Tema 1) | ||||||
Visualização de atores, cadeias de transmissão e estratégias de difusão da desinformação presentes no tema escolhido 2. | Artigo científico | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2023 |
Seminário de Compartilhamento: aberto a gestores do SUS para divulgação de resultados preliminares da pesquisa sobre os modos de circulação da informação sobre saúde (Tema 2) | Workshop | Finalística | Evento | Todos os municípios do ES | A iniciar | setembro de 2023 |
Visualização de atores, cadeias de transmissão e estratégias de difusão da desinformação presentes no tema escolhido 3. | Artigo científico | Finalística | Estudo/pesqui sa | Todos os municípios do ES | A iniciar | março de 2024 |
Seminário de Compartilhamento: aberto a gestores do SUS para divulgação de resultados preliminares da pesquisa sobre os modos de circulação da informação sobre saúde (Tema 3). | Workshop | Finalística | Evento | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 0000 |
Xxxxx: Criação e manutenção de website Observares; Disponibilização de datasets; Produção e manutenção de softwares para coleta de dados em tempo real nas seguintes plataformas: Twitter, Youtube, Instagram, TikTok, Facebook e Telegram. | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Design do frontend e preparação do backend | Website | Finalística | Estudo de design | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2022 |
Preparação e divulgação de datasets coletados nas plataformas para serem licenciados para compartilhamento no site do Observares | datasets de coletas sobre covid (janeiro de 2020 a junho de 2022, em português, inglês, espanhol, francês e italiano) | Finalística | base de dados | Todos os municípios do ES | A iniciar | julho de 2022 |
Lançamento do site xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx ares | website | Finalística | base de dados | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2022 |
Manutenção e publicações de posts analíticos com relatórios de monitoramento de temas da saúde nas redes sociais | 4 Relatórios de Monitoram entos | Finalística | estudos | Todos os municípios do ES | A iniciar | Todos os meses da vigência do contrato, iniciando em junho de 2022. |
Etapa: Criação de escala de predição de desinformação no campo da saúde e definição de protocolos de ação para gestores mitigarem desordem informacional e gerar alarmes públicos para que gestores de saúde do estado e dos municípios do ES possam agir preventivamente; | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Construção da infraestrutura de coleta de dados e processamento para ser aplicado em computador em nuvem | Infraestrut ura instalada na AWS (Amazon) | Finalística | Softwares e Framework de Coleta e Mineração de Dados em nuvem | Todos os municípios do ES | A iniciar | agosto de 2022 |
Atualizações contínuas da infraestrutura de processamento de coleta de dados em nuvem | Atualização de Infraestrut ura instalada | Finalística | Atuação dos Softwares e Framework de Coleta e Mineração de | Todos os municípios do ES | A iniciar | setembro de 2022 a fevereiro de 2025 |
na AWS (Amazon) | Dados em nuvem | |||||
Modelagem de tópicos do tema 1 | Dicionários de termos da desinforma ção no ES | Finalística | estudo | Todos os municípios do ES | A iniciar | junho de 2023 |
Modelagem de tópicos do tema 2 | Dicionários de termos da desinforma ção no ES | Finalística | estudo | Todos os municípios do ES | A iniciar | setembro de 2023 |
Modelagem de tópicos do tema 3 | Dicionários de termos da desinforma ção no ES | Finalística | estudo | Todos os municípios do ES | A iniciar | dezembro de 2023 |
Desenvolvimento do modelo de predição e mensuração de desinformação | framework da Escala DS (Desinform ação na Saúde) | Finalística | software | Todos os municípios do ES | A iniciar | março de 2024 |
Aplicação da escala em postagens coletadas nas redes sociais estudadas no projeto, utilizando técnicas de machine learning | Teste da perfomanc e predictiva da escala | Finalística | software | Todos os municípios do ES | A iniciar | abril de 2024 |
Design da escala DS (desinformação na saúde) e aplicação no site xxxxx.xxx/xxxxxxxxxx | Site | Finalística | software | Todos os municípios do ES | A iniciar | setembro de 2024 |
Lançamento do Escala DS (desinformação na saúde) para mensuração da desordem informacional em temas de saúde pública | Site interativo | Finalística | software | Todos os municípios do ES | A iniciar | fevereiro de 2025 |
Etapa: Atualização dos scripts de coleta, visualização e mineração de dados em plataformas de redes sociais | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Desenvolvimento e atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (primeira versão) | Softwares | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | A iniciar | abril de 2022 |
Desenvolvimento e atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (segunda versão) | Softwares | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | A iniciar | novembro de 2022 |
Desenvolvimento e atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (terceira versão) | Softwares | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | A iniciar | abril de 2023 |
Desenvolvimento e atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (quarta versão) | Softwares | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | A iniciar | setembro de 2023 |
Desenvolvimento e atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (quinta versão) | Softwares | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | A iniciar | março de 2024 |
Desenvolvimento e | Softwares | A iniciar | fevereiro de | |||
atualização de software de coleta e visualização de dados para Twitter, youtube, TikTok, Facebook e Instagram (última versão) | Finalística | Serviço | Todos os municípios do ES | 2025 |
Etapa: Análise dos resultados e escrita do relatório final e outras publicações. | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Submissão de artigos | Artigos | A iniciar | julho de 2022 | |||
científicos em revistas | publicados | Finalística | Estudo | Todos os | ||
qualificadas e | em revista | municípios do | dezembro de | |||
seminários | acima de | ES | 2022 | |||
internacionais.. | B1 no | |||||
Qualis. | julho de 2023 | |||||
dezembro de | ||||||
2023 | ||||||
Julho de 2024 | ||||||
dezembro de | ||||||
2024 | ||||||
Apresentação dos | 06 Artigos | A iniciar | 01 a cada | |||
trabalhos em | publicados | Finalística | Estudo | Todos os | semestre do | |
seminários nacionais e | mensalmen | municípios do | projeto | |||
internacionais | te no site | ES | ||||
Observares | ||||||
Etapa: capacitação em gestão de informação em tempos de crise sanitária: ferramentas e protocolos de ação | ||||||
Entrega | Resultado esperado | Classificação | Tipo | Município | Status | Data de conclusão |
Capacitação/ formação I (Métodos Digitais e Estratégias de Comunicação da Saúde nas redes sociais) | Oficinas e Workshops em | Finalística | Estudo | Todos os municípios do ES | A iniciar | maio de 2022 |
Capacitação/ formação II (Métodos Digitais e Estratégias de | Oficinas e Workshops em | Finalística | Estudo | Todos os municípios do | A iniciar | maio de 2023 |
Comunicação da Saúde nas redes sociais) | ES | |||||
Capacitação/ formação III (Métodos Digitais e Estratégias de Comunicação da Saúde nas redes sociais) | Oficinas e Workshops em | Finalística | Estudo | Todos os municípios do ES | A iniciar | maio de 2024 |
6.3 Prazo estimado
36 meses – fevereiro 2025
7. Partes Interessadas
Parte Interessada | Forma de atuação | Ponto focal | Contato |
LABIC/UFES | Coordenadora e executora do projeto | Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx | 27-998362131 xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx xxxxxxx.xxxxx@xxxx.xx |
ICEPi - PGiS | Coordenação de projetos de inovação | Xxxxx Xxxxxxx |
8. Recursos
8.1 Recursos humanos
[Equipe do projeto]
Nome | Instituição/ Setor | Função | Telefone | Código e valor da bolsa* | |
Xxxxxxx Ilha da | Labic/PPGSC/ | Coordenação Geral | 27- | ICR.3 | |
Xxxxx | UFES | 998362131 | |||
Xxxxx Xxxx Xxxxxx de Lima | PPGEL/Labic/ UFES | Especialista de projeto | 27- 999018130 | fabiomalini@ xxxxx.xxx | IMP.18 |
xxxxx.x.xxxx@ xxxx.xx | |||||
Xxxxxxx Xxxxx | PPGSC/UFES | Especialista de | 27- | IMP.18 | |
projeto | 999966606 |
xxxxxxx.xxxxx @xxxx.xx | |||||
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx | Labic/UFES | Especialista de projeto | 27- 981907500 | fabiogv@gmai x.xxx | IMP.18 |
A selecionar | UFES | Supervisão de Inovação I | ISP.1 | ||
A selecionar | UFES | Assistente de projeto | IMP.1 |
* Conforme disposto na Portaria ICEPi Nº 012-R, de 20 de julho de 2021
8.2 Recursos financeiros
[Valor financeiro estimado para todo o projeto, incluindo insumos, pagamento de bolsas, contratações, fonte de financiamento etc.]
Descrição | Categoria | Fonte | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
[descrição do item de custo] | [custeio ou investimento] | [fonte do recurso] | [RS previsto] | [RS previsto] | [RS previsto] | [RS previsto] |
Bolsas de inovação | Custeio | Caixa do tesouro | - | R$ 392.00 | R$ 588.000 | R$ 588.000 |
8.3 Outros recursos
[serviços, equipamentos, materiais, propriedade intelectual, laboratórios, infraestrutura e outros pertinentes a execução deste plano]
Recurso | Instituição/ Setor | Função e vinculação com a meta | Ponto focal | Valor do recurso | |
- | - | - | - | - | - |