sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (211) – 241
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7.2.6. Também constitui condição para a celebração da contratação a apresentação dos documentos a que se referem as declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de xxxxxxx ou, alterna- tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi- ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos e entidades que não tenham participado do certame licitatório, quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con- dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita- ção superarem o valor considerando o desconto calculado na forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu- nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de 10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI- CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição Federal, assim como ao Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a Nota de Empenho, no Centro de Aquisição de Medicamentos e Gestão de Contratos – CAMGC, sito á Avenida Dr. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 188 – 1º andar – Xxxxxxxxx Xxxxx – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por descum- primento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 24934
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 28/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/10/2021 A 17/11/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02369
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA CNPJ: 04027894000750
VALOR: R$ 4.226,76
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 24934
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 28/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/10/2021 A 16/11/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02370
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA CNPJ: 04027894000750
VALOR: R$ 373.548,60
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 24934
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 28/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/10/2021 A 17/11/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02371
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 49475833001765
VALOR: R$ 13.707,54
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA LICITAÇÃO, NOS TER- MOS DO INCISO IV, ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 24934
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 03/11/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2021 A 18/11/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02372
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACêU
CNPJ: 62969589001593
VALOR: R$ 12.000,00
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA LICITAÇÃO, NOS TER- MOS DO INCISO IV, ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 38733
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 03/11/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2021 A 18/11/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02373
FONTE DE RECURSO: 001001141 CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73856593000166
VALOR: R$ 123.845,04
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA LICITAÇÃO, NOS TER- MOS DO INCISO IV, ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 38733
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 03/11/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2021 A 18/11/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02374
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMA- CEUTICOS S
CNPJ: 33009945000204
VALOR: R$ 795.114,36
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 27941
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 25/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2021 A 11/11/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02375
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CIAMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN- TOS LTDA
CNPJ: 05782733000149
VALOR: R$ 822,02
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 27941
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 25/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2021 A 29/10/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02376
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CIAMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN- TOS LTDA
CNPJ: 05782733000149
VALOR: R$ 143,10
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 27941
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 25/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2021 A 11/11/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02377
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 49475833001765
VALOR: R$ 23.269,68
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 26595
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 18/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2021 A 18/10/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02378
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04274988000138
VALOR: R$ 921,60
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 26595
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 18/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2021 A 18/10/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02379
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOL. L
CNPJ: 04307650001298
VALOR: R$ 990,90
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 26595
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 18/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2021 A 18/10/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02380
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOL. L
CNPJ: 05782733000300
VALOR: R$ 3.240,00
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 26595
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 18/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2021 A 18/10/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02381
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: VIER PHARMA DIST HOSP, REPRES E CON- SULTOR
CNPJ: 12419620000149
VALOR: R$ 4.998,51
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 26595
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 18/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2021 A 18/10/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02382
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: HOSPFAR IND.E XXX.XX PRODS.HOSPITA- LARES L
CNPJ: 26921908000202
VALOR: R$ 5.967,00
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 26595
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 18/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2021 A 18/10/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02383
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 51780468000268
VALOR: R$ 6.194,16
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TER- MOS DO INCISO XXII, ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PROCESSO Nº 2021/ 26595
MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DATA DE AJUSTE: 19/10/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/10/2021 A 03/11/2021 NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE02384
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX - ME CNPJ: 15329061000174
VALOR: R$ 4.458,72
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena- doria de Assistência Farmacêutica em 04/11/2021
PROCESSO: SES-PRC-2021/28963
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos Demandas Judiciais e Administrativas
Pregão Eletrônico nº. 192/2021.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrôni- co nº 192/2021 , ficando, em decorrência, ADJUDICADOS os itens conforme segue: item 01 - LEVOTIROXINA 137MCG à empresa SP HOSPITALAR LTDA. pelo valor total de R$ 737,10 (setecentos e trinta e sete reais e dez centavos; itens 03 - TELMISARTANA 40MG; item 04 - TELMISARTANA 80MG e item 06 - CETOTIFENO, FUMARATO 0,2MG/ML, à empresa XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
XXXXXX XXXXXX, pelo valor total de R$ 4.020,30 (quatro mil, vinte reais e trinta centavos) e o item 07 - DUPILUMABE 175MG/ML SOL. INJ. à empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.,
pelo valor total de 1.276.139,04 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e quatro centavos).
Ressalto que os itens 02, 05, 09, 10 e 11 restaram DESERTOS e o item 08 restou FRACASSADO, devendo ser inseridos em novo procedimento em momento oportuno.
Grupo de Gerenciamento das Demandas por Medicamentos
Número de referência: PROCESSO Nº 2020/10342 - PERP 027/2020
Em atenção ao inciso IV do artigo 5º do Decreto Estadual nº 63.772 de 21/09/2018 e em observância ao disposto nos termos dos itens 4.4 e 4.5, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 027/2020, no tocante dos itens 02, 03, 06, 07, 09 e 10 , e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE 29/10/2021
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS Assunto: Registro de Preços de Material de Apoio e Diag-
nóstico III, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
Número de referência: SES-PRC-2020/39667
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 175/2020, e considerando o resultado da pes- quisa encartada ao presente, conformeSES-CAP-2021/781901, SES-CAP-2021/781907, SES-CAP-2021/781912, SES-
-CAP-2021/781938, SES-CAP-2021/781952, SES-
-CAP-2021/781957, e SES-INF-2021/143808, ficam mantidos os preços registrados de Material de Apoio e Diagnóstico III, de Uso Ambulatorial e Hospitalar, haja vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DO CGA DIA 03/11/2021
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANAS ESTRATÉGI- CAS-SUS-CODES
Assunto: DESPACHO - RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número de referência: SES-PRC-2021/40922
Tratam os autos da aquisição de aparelho auditivo externo de implante coclear Processador, modelo NAIDA Q70, marca ADVANCED BIONICS para atender demanda judicial, tratada no processo 1029576-27.2021.8.26.0053 da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo, encaminhada pela Coordenação das Demandas Estratégicas do SUS - CODES, SES-
-EXP-2021/67960 , às fls. 03/15.
À vista das manifestações constantes dos autos, espe- cialmente a Informação SES-INF-2021/143262, às fls.132/133, cujos termos acolho, RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas atualizações posteriores, o ato de inexigibilidade de licitação, proferida pelo Diretor do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infraestrutura, com fundamento no disposto nos termos do inciso I do artigo 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e atualizações, para aquisição de aparelho auditivo externo de implante coclear Processador, modelo NAIDA Q70, marca ADVANCED BIONICS para aten- dimento a determinação judicial, por intermédio da empresa ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL
LTDA no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais),
considerando a exclusividade de representação e distribuição da marca do produto no país, conforme documento SES-CAP-
-2021/717650-A, às fls. 34.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DO CGA DIA 29/10/2021
PROCESSO Nº SES-PRC 2021/35281
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica ASSUNTO: Aquisição de Itens de Enfermagem em Atendi-
mento às Demandas Judiciais e Administrativas
Trata-se de procedimento licitatório realizado, através da modalidade Convite BEC, objetivando a aquisição de itens de enfermagem em atendimento às demandas judiciais e admi- nistrativas.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório do Responsável pela licitação - SES DCI 2021/223229, às fls. 372/375, HOMOLOGO o procedimento licitatório rea- lizado por meio do Convite BEC - Oferta de Compra nº 090102000012021OC00425, ficando, em decorrência, adjudica- dos os itens conforme segue:
Item 01 - ANTISSEPTICO BUCAL COMPOSTO POR DIGLUCO- NATO DE CLORHEXIDINA A 0,12%, SEM ALCOOL, EMBALADO EM RECIPIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCE- DENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PAR-
TIR DA DATA DE ENTREGA perfazendo o valor total de R$ 237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) a favor da empresa CAPROMED FARMACEUTICA LTDA.
Item 02 - ATADURA DE CREPE EM TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM DIMENSAO DE 20 CM DE LARGURA X 1,80 M DE COMPRIMEMTO (EM REPOUSO) PESO 42,86 GRAMAS, AS BORDAS DEVEM SER DEVIDAMENTE ACABADAS, EVITANDO DESFIAMENTO, CLASSE TIPO I E ELASTICIDADE DE 50%, ENRO- LADA UNIFORMEMENTE, EM FORMA CILINDRICA, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO,
CUMPRIMENTO À NBR 14056 perfazendo o valor total de R$ 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis reais) a favor da empresa P.H.O PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.
Item 03 - ATADURA DE CREPE EM TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM DIMENSAO DE 06 CM DE LARGURA X 1,80 M DE COMPRIMEMTO (EM REPOUSO) PESO 13,35 GRAMAS, AS BORDAS DEVEM SER DEVIDAMENTE ACABADAS, EVITANDO DESFIAMENTO, CLASSE TIPO I E ELASTICIDADE DE 50%, ENRO- LADA UNIFORMEMENTE, EM FORMA CILINDRICA, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO,
CUMPRIMENTO À NBR 14056 perfazendo o valor total de R$ 175,20 (cento e setenta e cinco reais e vinte centavos) a favor da empresa GEMMINI GESTORA DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS MEDICOS E IMPL. NAC. E IMP.
Item 04 - BANDAGEM COMPOSTA DE FIBRAS ELASTICAS NO MINIMO DE POLIAMIDA E ASSOCIACOES, CALIBRE 10, ARMADURA COM FIOS ENTRELAÇADOS EM TRAMA, TEXTURA MACIA, NÃO FAZER COMPRESSÃO NA CIRCULAÇÃO SANGUI- NEA E PELE, RESISTENCIA NÃO DESFIAR AO CORTE, LINHA DE IDENTIFICACAO COLORIDA, DIMENSAO DE COMPRIMENTO MINIMO DE 7 METROS EM REPOUSO E APROXIMADAMENTE 25 METROS ESTICADOS, FORMATO TUBULAR ELASTICO PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE perfazendo o valor total de R$
4.128,00 (quatro mil cento e vinte e oito reais) a favor da empre- sa FORMED XX XXXXXXXXX XXXXXXX X XXXXXXXXXXXX XXXXXX.
Xxxx 00 - COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA EM FIOS DE ALGODAO PURO E BRANCO, SEM FALHAS OU FIAPOS SOLTOS
13 FIOS POR CM QUADRADO, DOBRAS UNIFORMES E PERFEI- TAS VARIANDO DE 8 DOBRAS, SEM FILAMENTO RADIOPACO, MEDINDO 7,5 X 7,5 CM, COM FORMATO QUADRADO, NAO ESTERIL, EMBALADO EM PLASTICO ATOXICO, CUMPRIMENTO À NBR 13843, VALIDADE DE NO MINIMO DE 12 MESES NA
ENTREGA perfazendo o valor total de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) a favor da empresa CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Os itens 05 e 07 foram fracassados e o item 08 restou deserto devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório. DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DO CGA DIA
04/11/2021
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA- CÊUTICA-CAF
Assunto: DESPACHO - RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número de referência: SES-PRC-2021/42604
Trata-se da aquisição de acessórios para implante coclear, encaminhada pela Coordenação das Demandas Estratégicas SUS-CODES e Coordenadoria de Assistência Farmacêutica-CAF, para atender as demandas judicias constantes do SES EXP 2021/70399 e SES EXP 2021/66684, às fls.03/11 e 12/28.
À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente a Informação SES-INF-2021/142542 , às fls. 351/352 cujos ter- mos acolho, RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e atualizações posteriores, o ato de inexigibilidade de licitação, proferido pela Diretora do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infraestrutura, com fundamen- to no disposto no inciso I do artigo 25 do citado diploma legal, a aquisição de acessórios para implante coclear em atendimento à determinações judiciais, no valor total de R$ 31.526,00(trinta e mil quinhentos e vinte e seis reais), por intermédio da empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, considerando a
exclusividade de representação e distribuição da marca dos pro- dutos no país, conforme documento SES-CAP-2021/732519-A , às fls. 38/40
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, na Coordenadoria Geral de Administração – CGA, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA CGA Nº 07/2021, referente ao Processo nº SES-PRC-2021/33592, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de operação para entrega, sob demanda, de medicamentos e outros produtos no domicílio de usuários do SUS ou unidades referenciadas, contemplando a coleta e o armazenamento temporário, separação, conferência e expedição de medicamentos e outros produtos por usuários, transporte adequado para entrega de carga individualizada, solução tecnológica e rastreabilidade de todos os medicamen- tos e outros produtos, em toas as etapas da cadeia e serviços de atendimento ao usuário – REMÉDIO EM CASA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. A Sessão Pública do encerramento para o recebimento dos envelopes e declarações complementares defi- nidas em edital e, consequente, prosseguimento dos atos, dar-
-se-á às 10 horas do dia 09/12/2021, a ser realizado na Sede da Secretaria de Estado da Saúde, situada na Xx. Xx. Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx Xxx Xxxxx/XX – no Auditório Xxxx Xxxxxxxx. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e a versão completa conten- do as especificações, desenhos e demais documentos técnicos relacionados à licitação, poderá ser obtida na sede da Unidade Licitante, mediante simples requerimento, ou, igualmente de forma gratuita, por meio eletrônico, no site xxxx://xxxxx.xx.xxx. br/ses/perfil/cidadao/licitacoes-cgaobras/relacao-de-licitacoes
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 04/11/2021
Processo n° SES-PRC-2021/36663
Assunto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de fórmula, módulos e suplemento para nutrição enteral - Pregão nº 307/2021 - Oferta de Compra 090102000012021OC00369
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô- nico para Registro de Preços nº 307/2021, visando registrar os preços para aquisição de fórmula, módulos e suplemento para nutrição enteral.
À vista dos elementos que constam dos autos, em espe- cial SES-DCI-2021/221929, às fls. 608/610, em que o Senhor Xxxxxxxxx assegura que os preços negociados no pregão, con- siderados aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes, HOMOLOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,o procedimento licitatório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisição de Fórmula, Módulos e Suplemento para Nutrição Enteral, visando registrar os itens 2, 3 e 4, destacando que o item 1 restou fracassado.
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 04/11/2021 Referente : - PROCESSO Nº SES-PRC-2021/17112
Interessado : - Coordenadoria Geral de Administração - CGA Assunto : - Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
127/2021 – Aquisição de Densitometria Óssea
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 127/2021 – OC: 090102000012021OC00140
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô- nico para Registro de Preços nº 127/2021, visando registrar os preços para a aquisição de Densitometria Óssea, com instalação e garantia.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2021/223790-A, às fls. 941 a 942, em que é assegurado que o preço negociado no pregão, considerado aceitável, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
– 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro para a aquisição de Desinttometria Óssea, com instalação e garantia, visando registrar o item 01.
Processo SES nº 874478/2021
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Contratação de empresa para a execução das obras de construção de Edifício para Ampliação do Hospital Vila Nova Cachoeirinha – Tomada de Preços CGA n° 07/2021.
JULGAMENTO ENVELOPE Nº 02 – HABILITAÇÃO
A Comissão Julgadora designada para os trabalhos da Tomada de Preços CGA nº07/2021, procedimento licitatório tratado no processo SES: 874478/2021, visando a contratação em epígrafe.
Abertos os envelopes nº 2 - Habilitação, procedeu-se o julgamento, resultando:
HABILITADAS:
Incorplan Engenharia Ltda;
CHG Engenharia e Construções Ltda - EPP
L. Annunziata & CIA Ltda
Ficam os autos franqueados para vistas pelas empresas licitantes, através de seus representantes legais, e fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recursos.
Despacho do chefe de Gabinete de, 04/11/2021 Processo SES n° 564445/2021
Interessado: Coordenadoria Geral de Administração Assunto: Execução de obras de complemento do Hospital
Regional de Bebedouro – “Fase 3” – Concorrência CGA nº 02/2021
À vista os elementos que instruem os autos, em especial o “De Acordo” do Coordenador da CGA, às fls. 1.193, e a reserva de recursos orçamentários, às fls. 187, a Manifestação Prévia
- MP, formalizada sob n.º 09001-2021/00001, referente à autori- zação prévia para realização de despesa conforme fls. 356/359, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado e, em decor- rência, ADJUDICO, o objeto da Concorrência CGA nº 02/2021,
sexta-feira, 5 de novembro de 2021 às 05:01:22