Contract
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ ATOS OFICIAIS | EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0838/2016 ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: XXXX XXXXXX PEZINATO EPP PROCESSO: 47.943/16 ASSINATURA: 30/09/2021 OBJETO: ADITAR EM MAIS 0,529122224% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 06/12/2016, ORDEM DE SERVIÇO DE 15/12/2016 E REAJUSTADO EM 14/06/2019 (3%) VALOR: R$ 133.519,01 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0244/2016 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 INCISO I ALÍNEA “B” §1º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PERMITENTE: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PROCESSO: 54.933/21 ASSINATURA: 29/09/21 OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA EXPEDICIONÁRIO XXXXXXX XXXXXXX, 227, CENTRO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – UNITAU, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO”AGILIZA TAUBATÉ”, COM AS SALA DO EMPREENDEDOR E BANCO DO POVO VIGÊNCIA: 24 MESES. PORTARIA Nº 1002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 28.652/2019, RESOLVE: Prorrogar, por mais dois anos, a partir do vencimento, que deverá ocorrer no dia 13/10/2021, o prazo de validade do Concurso Público nº 003/2019, para preenchimento dos cargos de Médico Especialista – Reumatologia, Técnico de Enfermagem ESF, Terapeuta Ocupacional, objeto do processo nº 28.652/2019. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de outubro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA SEED Nº 145, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Considerar atribuída à servidora XXXXX XXXXXXX XXXXXXX – matrícula 45377, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – matrícula 28596, no período de 12 a 26/07/2021, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SECRETARIA DE CULTURA Nº 45 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Art. 1 – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Chamamento Público, para a cooperação Financeira ao Grêmio Recreativo Cultural – Escola de Samab Imperatriz do Morro referente as Emendas Parlamentares nº 122.2 e 123.2 sendo: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Mat. 01697 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Mat. 44.982 Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Mat. 34.818 Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Mat. 47.375 Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de outubro de 2021, 382° da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. XXXXX XX XXXXXXXX JUNIOR Secretário de Cultura PORTARIA SECRETARIA DE CULTURA Nº 46 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes na Chamada Pública nº 13/21 que trata da seleção e premiação de artistas e trabalhadores da Cultura – Prêmio Aldir Blanc da Cidade de Taubaté 2021 – Lei federal nº 14.017/2020. RESOLVE: Art. 1 – Constituir a Comissão de Análise Documental, com a seguinte composição: Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura: - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Representantes do Conselho Municipal de Cultura: - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx (representante da SEMA) - Xxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx (representante da SEEL) - Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx (representante da SEED) Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de outubro de 2021, 382° da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. XXXXX XX XXXXXXXX JUNIOR Secretário de Cultura |
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, com referência no Concurso Público nº 009/2019, para a função de Oficial de Administração, para contratação em caráter temporário, para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 14/10/2021 – quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Xxxxx Xxxxxxx, nº 11 – 1º andar – prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 12h e das 14h às 18h, mediante agendamento. O agendamento deve ser realizado através do telefone 0000-0000. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga temporária ofertada. Publicado novamente por haver incorreções. Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo nº 004/2021, para a função de Técnico em Farmácia – de acordo com a Lei Complementar nº 173, publicada no Diário Oficial da União em 28/05/2020 -, para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 18/10/2021 – segunda-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Xxxxx Xxxxxxx, nº 11 – 1º andar – prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 12h e das 14h às 18h, mediante agendamento. O agendamento deve ser realizado através do telefone 0000-0000. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga ofertada. Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, com referência no Concurso Público nº 009/2019, para a função de Orientador Social, para contratação em caráter temporário, para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 18/10/2021 – segunda-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Xxxxx Xxxxxxx, nº 11 – 1º andar – prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 12h e das 14h às 18h, mediante agendamento. O agendamento deve ser realizado através do telefone 0000-0000. O não comparecimento caracterizará desistência da vaga temporária ofertada. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: A7 CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - EPP PROCESSO: 24.988/2021 ASSINATURA: 07/10/2021 OBJETO: ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO CENTRAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DO GALPÃO VALOR: R$ 9.900,00 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0081/2021 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI PROCESSO: 50.177/2021 ASSINATURA: 02/09/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO VALOR: R$ 40.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0120/2021 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 147/14 E Nº. 155/16, PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO S/Nº. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX PROCESSO: 4.586/2021 ASSINATURA: 14/09/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO EM 16/07/2021 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0001/2021 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 §1º INCISOS I, II E IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0613/2018 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA. PROCESSO: 28.214/2018 ASSINATURA: 24/09/2021 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO EM 27/09/2018, SUPRIMIDO EM 22/05/2019 (0,918016268379921%), PRORROGADO E SUPRIMIDO EM 27/09/2019 (2,263601757649120%), PRORROGADO EM 25/09/2020 E ADITADO EM 27/07/2021 (0,7465402098268896%) VALOR: R$ 215.921,28 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0134/2018 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. |
Nome | CPF | Classificação |
XXXXXX XXXXXXXXX BASTAS | 000.000.000-00 | 59 |
Nome | CPF | Classificação |
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | 000.000.000-00 | 36 |
Nome | CPF | Classificação |
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX | 000.000.000-00 | 35 |
Atos oficiais 07
Vale do Paraíba | Sexta - Feira | 08 de Outubro de 2021
VOZ DOVALE
PORTARIA SECRETARIA DE CULTURA Nº 47 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes na Chamada Pública nº 13/21 que trata da seleção e premiação de artistas e trabalhadores da Cultura – Prêmio Aldir Blanc da Cidade de Taubaté 2021 – Lei federal nº 14.017/2020. RESOLVE: Art. 1 – Constituir as Comissões de Análise Técnica, com as seguintes composições, separadas por | 2 – Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar; 3 – Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL, no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais); 4 – Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios, para providências cabíveis; 5 – À Secretaria de Esportes e Lazer, para acompanhamento. SEEL, aos 06/10/2021 XXXXX XXXXXXXXX DOMINONI |
categoria: a) Comissão de análise Técnica – Banca de Artes Plásticas e Audio Visual: Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura: - Kleber Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Representante do Conselho Municipal de Cultura - Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx (representante da setorial de artes visuais e design) b) Comissão de análise Técnica – Banca de Educadores e Pesquisadores: Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura: - Nathália Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Representante do Conselho Municipal de Cultura: - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx (representante da setorial de Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo) c) Comissão de análise Técnica – Banca de Trabalhadores da Cultura: Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura: - Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Representante do Conselho Municipal de Cultura: | SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER PROCESSO Nº. 51.648/21 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 30/21 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar condicionado devidamente instalado constante do presente processo, a favor da empresa: PRADO COM DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO EIRELI EPP, no valor de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais); G.P, aos 30/09/2021 XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO Nº. 54.280/21 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/20 D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, elétrica e eletrônica incluindo material, constante no presente processo, a favor da firma: TAMEL TRATORES E MAQUINAS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP, no valor total de R$ 3.520,00 (Três mil quinhentos e vinte reais); G.P, aos 30/09/2021 |
- Xxxxx Xxxxxx (representante da setorial de Artesanato) d) Comissão de análise Técnica – Banca de Cultura Popular: Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura: - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Representante do Conselho Municipal de Cultura: - Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx (representante da setorial de Cultura Popular) e) Comissão de análise Técnica – Banca de Literatura: Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura: - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Representante do Conselho Municipal de Cultura: - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx (representante da setorial de Literatura) f) Comissão de análise Técnica – Banca de Musica: Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura: - Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Representante do Conselho Municipal de Cultura: - Xxxxxxxxx Xxxxxx (representante da setorial de Música) | XXXXXX XX XXXXXXX AYELLO CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PROCESSO Nº. 55.934/21 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/21 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamento, constante no presente processo, a favor da empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.102,40 (Dois mil cento e dois reais e quarenta centavos);ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 9.000,00(Nove mil reais);DUPATRIHOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 664,80 (Seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos);CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS LTDA, no valor de R$ 9.845,00 (Nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais);R&C DISTRIBUIDORRA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor de R$ 8.275,00 (Oito mil duzentos e setenta e cinco reais); Totalizando em R$ 29.887,20 (Vinte e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); G.P., aos 01/10/2021 DR. XXXXX XXXXX PELOGGIA |
g) Comissão de análise Técnica – Banca de Dança: Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura: - Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Outubo Xxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Representante do Conselho Municipal de Cultura: - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (representante da setorial de Artes Cênicas) h) Comissão de análise Técnica – Banca de Teatro: Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura: - Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Representante do Conselho Municipal de Cultura: - Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx (representante da setorial de Artes Cênicas) Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de outubro de 2021, 382° da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. XXXXX XX XXXXXXXX JUNIOR Secretário de Cultura | SECRETÁRIO DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx000 - Xxxxxx, Xxxxxxx XX XXX 00000.000, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. Pregão eletrônico Nº 254/21, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de quadro de aviso, |
PORTARIA SEAF Nº 102, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo administrativo nº 37.688/2021, R E S O L V E: Constituir uma Comissão para análise da Prova de Conceito referente ao Chamamento Público nº 10/21 – que cuida do credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de Hardware e Software para fins de pagamento/parcelamento de tributos, por meio eletrônico, sem ônus para o município, com os seguintes servidores: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx | |
Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de outubro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PMT, aos 07.10.2021. XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX - Prefeito Municipal |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 10/21 | |
PROCESSO Nº. 55.118/21 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37.688/21 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 35/21 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, informa que se acha aberto o Chamamento Público nº |
D E S P A C H O : | 10/21 – que cuida do credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de Hardware e |
1 – Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a inexigibilidade | Software para fins de pagamento/parcelamento de tributos, por meio eletrônico, sem ônus para o |
com base no “caput” do artigo 25 do diploma legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas | município, com vencimento às 08h30 do dia 22.10.2021. Maiores informações pelo telefone (12) 3625- |
alterações, para participação, premiações e arbitragem para a etapa paulista de Basketball; | 5010, ou à Av. Tiradentes, 520 – centro, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível |
especializada para execução de prolongamento da Rua Waldir dos Santos Paulino no Bairro São Gonçalo em Taubaté - SP, com vencimento às 14:30h do dia 28.10.21. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agência 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 75,30 (Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
P.M.T., aos 07/10/21
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário de Obras Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 12/21
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº. 12/21 – Contratação de empresa especializada para execução de muro de gabião em um trecho do Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XX xx Xxxxxxx - XX, com vencimento às 14:30h do dia 03.11.21. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agência 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 75,30 (Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
P.M.T., aos 07/10/21
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário de Obras Municipal
gratuitamente no endereço acima ou através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. P.M.T., aos 07/10/2021
Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx– Secretário de Administração e Finanças
TOMADA DE PREÇO Nº. 10/21
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº. 10/21 – Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória no Km 01 da Rodovia Xxxxxxx Xxxx no Bairro do Belém em Taubaté - SP, com vencimento às 08:30h do dia 28.10.21. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agência 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 75,30 (Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
P.M.T., aos 07/10/21
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário de Obras Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 11/21
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº. 11/21 – Contratação de empresa
ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DA FAZENDA SANTA-
NA - BARACÉIA, Pessoa Jurídica de Direito Privado devi-
to, assim como estudo de viabilidade de implantação. PARTE 2 – ATIVIDADES E APROVAçÕES DETALHADAS
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Aviso de Edital Pregão Presencial n° 30/2021 “Contratação de empresa de Engenharia para realização de adequações nas salas de aula, com construção de parede drywall e substituição de forro de PVC” Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o Pregão Presencial nº 30/2021, nos termos acima descritos. O início do credenciamento será às 15h00 do dia 26 de outubro de 2021. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000- 0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx– Pregoeira. | |
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Processo PRA-237/2021 – Contratação de empresa para autenticação biométrica. DESPACHO: Com base no parecer jurídico, como razão de decidir, ratifico e autorizo o pagamento a favor da empresa TMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. referente à prestação de serviço de autenticação biométrica das fases do processo seletivo do curso de Medicina, no valor de R$ 7.889,20 (sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), por inexigibilidade de licitação, fundamentado no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho; 3) Formalize-se o termo de contrato e demais providências. Taubaté, 07 de outubro de 2021. Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora | UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Processo PRA-256/2021 – Contratação de empresa para manutenção do braço de modelo male multi-venous access arm. DESPACHO: Com base no parecer jurídico, como razão de decidir, ratifico e autorizo o pagamento a favor da empresa LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. referente à contratação de empresa para manutenção do braço de modelo male multi-venous access arm, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), por inexigibilidade de licitação, fundamentado no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho; 3) Formalize-se o termo de contrato e demais providências. Taubaté, 07 de outubro de 2021. Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora |
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Processo PRA-266/2021 – Contratação de serviço especializado para manutenção de impressora serial série A012545 de uso na autoclave NP 130539. DESPACHO: Com base no parecer jurídico, como razão de decidir, ratifico e autorizo o pagamento a favor da empresa PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. referente à contratação de serviço especializado para manutenção da impressora serial série A012545 de uso na autoclave NP 130539, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), por inexigibilidade de licitação, fundamentado no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho; 3) Formalize-se o termo de contrato e demais providências. Taubaté, 07 de outubro de 2021. Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora | JORNAL VOZ DO VALE & REGIÃO ACESSE: XXXXXXXXXXXXXXX.XXX.XX |
damente inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.946.328/0001-29, por a) Análise fundiária e ambiental preliminar, contendo
meio de sua Diretora Presidente, XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX, em conformidade com seu artigo 4°, parágrafo
determinação das ações e recuperação das áreas degrada- das;
primeiro do Estatuto Social em vigor, CONVOCA TODOS b) Elaboração de projetos como MasterPlan, novo PRAD,
SEUS ASSOCIADOS A PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA a se realizar no dia 16 de outubro de 2021, sábado, as 9h00, no Ministério Abundante Graça, situ- ado à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxx, próximo ao Supermercado Shalom, nesta cidade e comarca de Taubaté para discussão e contratação de serviços de regularização fundiária e ambiental da pro- priedade.
ESTA CONVOCAçÃO TAMBÉM É DESTINADA ÀS EMPRESAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA APRESENTAçÃO DE PRO- POSTA PARA A RESPECTIVA CONTRATAçÃO DE SERVIçOS PARA REGULARIZAçÃO FUNDIÁRIA E REGULARIZAçÃO
AMBIENTAL da Fazenda Santa Cruz de Baraceia, objeto das matrículas 156.754 e 156.1755.
Interessados deverão entregar as propostas em envelope lacrado até às 17h do dia 15 de outubro de 2021 no escritó- rio jurídico da Associação, localizado à Rua Xxxxxxx Xxxxx, nº 260 – Centro – Taubaté/SP.
Projeto de Parcelamento de Solo, licenciamento ambiental e protocolos de licença (CETESB, IPHAN, COMAER, DAEE) assim como INCRA (protocolo e aprovação), Prefeitura de Taubaté e Cartório de Registro de Imóveis.
PARTE 3 – HABILITAçÃO JURÍDICA
A) Ato Constitutivo da empresa, Procuração dos respec- tivos representantes, Documentos dos Sócios, Documentos do Representante Legal, Decreto de Autorização;
B) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Física e Jurí- dica(CPF e CNPJ), expedidos pela Secretaria da Receita Fe- deral, Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, com Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitida pela Receita Federal, com validade de 180 dias, ou pelo site de 30 dias, Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual, emitida pela Secretaria da Fazenda Es- tadual, com validade de 90 dias, Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal, emitida pela Secretaria de Es- tado Municipal da sua cidade, Prova de Regularidade com
A proposta apresentada, deverá conter OBRIGATORIA-
a Procuradoria da Fazenda Nacional, Certidão Quanto à
MENTE, os serviços e indicação dos profissionais técnicos que estão contemplados no preço ofertado, cronogra- ma estimado para cumprimento dos serviços, proposta de parcelamento para pagamento dos serviços e deverá ser ofertada proposta para cumprimento de todas as tarefas, projetos e demandas (preço fechado) e não por estimativa temporal.
A fim de proporcionar as mesmas condições de concorrên- cia aos interessados, a proposta apresentada deve contem- plar todas atividades, projetos, aprovações e serviços/pro- dutos, SOB PENA DE DESCLASSIFICAçÃO, a saber:
PARTE 1 – ELABORAçÃO DE PROJETOS
Dívida Ativa da União, emitida pela Procuradoria da Fazen- da Nacional com validade de 180 dias, ou 30 dias pelo site, Certidão negativa de débitos Trabalhista, Certidão nega- tiva de débitos do FGTS, com validade de 30 dias, Prova de Regularidade com a Seguridade Social, Certidão Negativa de Débitos – CND, com validade de 60 dias.
C) Atestado(s) de Capacidade Técnica Profissional, expe- dido por órgão governamental ou empresa privada, o qual em seu corpo venha discriminado de forma clara, conten- do características, quantidades e descrição do material ou serviço prestado, Atestado(s) de Capacidade Técnica Ope- racional, expedido por órgão governamental ou empresa
a) Master Plan – readequação do PRAD à realidade da privada, o qual em seu corpo venha discriminado de forma
associação (AAFSB), com detalhamento do projeto de im- plantação contendo viabilidade ambiental e fundiária, a ser aprovado pela entidade, assim como pelo Ministério Pú- blico e Municipalidade;
clara, contendo características, quantidades e descrição do material ou serviço prestado, Inscrição na entidade profissional competente do profissional apresentado, de- tentor de atestado de responsabilidade técnica, quando
b) Parcelamento de Solo – detalhamento do projeto le- for o caso, Registro em órgão regulamentador, Prova do
vando em consideração o projeto urbanístico de parcela- mento de solo e memorial descritivo;
atendimento de requisitos previstos em lei especial, quan- do for o caso, Declaração de que o interessado tomou co-
c) Terraplenagem – projeto do serviço obedecendo ao nhecimento de todas as informações e das condições locais
PRAD aprovado, com perfis longitudinais e transversais, curvas de concordância, cálculo de volume de corte e aterro de vias e estaqueamento;
para o cumprimento das obrigações objeto da contratação dos serviços
D) Minuta do Contrato de Prestação de Serviços.
d) Rede Coletora de Águas Pluviais – contemplando mi- A proposta deverá contemplar regularizar toda a pro-
crobacias, vazão, rede galerias, memorial descritivo com- pleto contendo inclusive, estimativa de custos;
priedade e entregar a matrícula filha individualizada, dentro do módulo rural (não contemplando a proposta
e) Rede de Abastecimento de Água e Esgoto – contendo de REURB), a cada um dos associados que permanecerem
as possibilidades para a área, podendo ser seccionamento, linha de recalque, adutora de água tratada ou abasteci- mento de água potável, booster ou elevatória e, segundo a sugestão aprovada pela associação, necessário contém o memorial com as especificações, normas para realização e custos estimados e o cronograma devido e, quanto ao esgo- to, o projeto deve conter solução sanitária, obedecendo os mesmos critérios quanto ao memorial, cronograma e esti- mativa de custos;
em dia com suas contribuições associativas durante todo o processo de execução da regularização. A entrega da do- cumentação final (matrículas individualizadas) ocorrerá única e exclusivamente por meio da entidade, sendo vedada toda e qualquer promoção pelo serviço em mídias e comu- nicação locais, assim como a utilização da regularização ambiental e fundiária da propriedade para fins políticos e/ ou partidários.
Os envelopes lacrados serão abertos durante a Assembleia
f) Diagnóstico geológicos e geotécnicos – tendo em designada e, caso a proposta contemple todos os serviços
vista o perfil da propriedade, apresentar o referido projeto é indispensável para destinação das áreas a serem regulari- zadas e contempladas no PRAD competente;
elencados nesta convocação, o interessado e/ou seu repre- sentante, poderá fazer uso da palavra para apresentar uma explanação acerca dos serviços pelo período improrrogá-
g) Recuperação das vias e Sinalização de trânsito – ela- vel de até 05 (cinco) minutos e mais 10 (dez) minutos para
boração de plantas contendo os itens anteriores que po- dem interferir nas vias de acesso comum, servidão ou vias
esclarecimentos de dúvidas dos associados.
Após todas as explanações e dúvidas esclarecidas, será
particulares, contendo ainda sinalização horizontal e
dada a oportunidade aos associados para votação. Terão
vertical (se for o caso), memorial descritivo e placas de re- gulamentação;
direito a voto os associados em dia com suas obrigações com a Associação, vencidas até 20/09/2021.
h) Regularização Ambiental – Dossiê para licenciamento Todos os presentes deverão obedecer aos protocolos de
ambiental, contendo Laudo de Caracterização da Vegeta- ção, Fauna e revegetação de áreas verdes, incluindo APP e áreas destinadas a exigências junto MPSP/MPF e Banco de Terras Municipal;
i) Material Técnico de outorga e licenciamento – barra-
prevenção à disseminação do COVID19. Taubaté, 01 de outubro de 2021.
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mentos, travessias, poços artesianos, captação e lançamen- Diretora Presidente