Contract
1. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de montagem e desmontagem para exposições de artes realizadas em Museus e Instituições Culturais para realizar a montagem das obras de arte da exposição temporária “Sonhei em Português!”, a ser realizada de 06 de novembro de 2021 a 31 de maio de 2022, no Museu da Língua Portuguesa.
2. DOS PROCEDIMENTOS GERAIS DE MONTAGEM
• Recomendamos aos responsáveis e encarregados pela montagem a leitura do projeto curatorial para que o trabalho seja executado com mais harmonia e consonância com os objetivos que alcançar com a mostra.
• A montagem da expografia deverá dialogar logisticamente e trabalhar em conjunto com todas as equipes envolvidas no projeto, e com aquela responsável pelas instalações artísticas específicas (Vitrine de Alfabetos, de Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxx; tapeçaria, de Xxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx, de Xxxxxxx Xxxx)
• Todas as indicações e especificações constantes neste conjunto de documentos (memorial e desenhos) deverão ser estritamente seguidas. Em caso de necessidades de adaptações/alterações, a equipe de arquitetura deverá ser consultada previamente.
• As especificações e descrições listadas abaixo se complementam com os desenhos e indicações no projeto para efeito de orçamento e montagem.
Em complemento a este Termo de Referência o memorial e desenho das instalações artísticas, o "projeto expográfico", o "material descritivo cenografia fina” e o material descritivo da obra Vitrine de Xxxxxxxxx serão disponibilizados aos interessados na participação deste processo de seleção mediante solicitação no e‐mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
3. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS:
• Reunião com a equipe da exposição para planejamento detalhado do cronograma de montagem e checagem de detalhes técnicos de montagem a partir da lista de obras;
• Reuniões com a equipe do Museu da Língua Portuguesa e demais empresas envolvidas no projeto da exposição temporária
• Seguir o cronograma de montagem do dia 21/10/2021 até o dia 05/11/2021.
• Disponibilização de ferramentas e materiais necessários para a montagem das obras de arte, incluindo andaimes e escadas. É necessário ter a certificação NR35.
• Disponibilização de 8 profissionais especializados em montagem fina de obras de arte (4 duplas) durante 23 dias, a serem divididos entre montagem e desmontagem. Para mais detalhes, ver projeto expográfico.
• Disponibilização de dois profissionais de montagem durante 7 dias, objetivando a montagem das cabines/vitrines. Para mais detalhes, ver "projeto expográfico", "material descritivo cenografia fina" e
"desenhos ilustrativos das vitrines".
• Disponibilização de dois profissionais assistentes de montagem durante 13 dias, para o auxílio na montagem da obra Vitrine de Xxxxxxxxx. Para mais detalhes, ver "projeto expográfico" e "material descritivo Vitrine de Alfabetos".
• Disponibilização de dois profissionais assistentes de montagem durante 10 dias, para o auxílio na montagem da obra Travessia. Para mais detalhes, ver "projeto expográfico".
• Disponibilização de dois profissionais assistentes de montagem durante 2 dias, para a montagem da tapeçaria. Para mais detalhes, ver "projeto expográfico".
• Disponibilização de profissional para manutenção das obras e vitrines durante o período da exposição 2 vezes por mês até 31 de maio de 2022 - datas a combinar com a produção executiva e a produção do Museu. Atender a chamados de emergência, caso necessário.
Os detalhamentos para as montagens das obras no espaço expositivo estão descritos nos seguintes documentos: 1. projeto expográfico; 2. desenhos ilustrativos das vitrines 3. material descritivo de cenografia fina e 4. material descritivo obra Vitrine de Alfabetos.
4. DA DESCRIÇÃO DO PROJETO EXPOGRÁFICO
A exposição deverá ocupar toda a área do primeiro andar destinada às exposições temporárias e pode ser dividida em 3 áreas temáticas mais a circulação de acesso aos banheiros e saída. São elas:
● Xxxx 0: Migrantes do século XXI
● Xxxx 0: Tanto mar
● Xxxx 0: Para esta cidade
● Xxxx 0 (circulação de acesso aos banheiros e saída): Do Brasil para
4.1 CABINES / VITRINES
Montagem dos adereços e objetos cênicos que vão compor as xxxxxxxx da exposição Sonhei em português.
4.2 DETALHAMENTO DAS CABINES / VITRINES:
Vitrine 01 - Xxxxxx em Português!
● Montagem de 50 mockups de passaportes de diversos países em formato piramidal Medidas de cada mockup: 8,75 cm (largura) × 12,5 cm (altura)
● Pendurar 2 bandeiras do Brasil. Medidas de cada bandeira: 2m x 1,40m
Vitrine 02 – A língua era a minha chave
● Colar 50 cópias A4 de formulários, do piso ao teto, na parede de fundo.
Definir com a equipe de arquitetura o método de fixação.
Vitrine 03 – Te amo em três línguas
● Montagem de 30 fotografias em papel fotográfico fosco em 30 molduras de formatos, medidas e materiais variados.
Medidas das imagens: 9 x 12 cm; 10 x 15 cm e 18 x 24 cm.
● Pendurar algumas molduras na parede de fundo e apoiar as outras nas bases.
Definir com a equipe de arquitetura o método de fixação e distribuição dos objetos na vitrine.
Vitrine 04 – Quem foi picado por cobra não tem medo de lagartixa
● Montagem dos bichos nas variadas prateleiras.
Vitrine 05 – É como o beduíno, onde tem água ele vai
● Instalação dos celulares pendurados com fios de nylon.
● Montagem das capinhas de celulares na base da vitrine.
Vitrine 06 – Meu nome tem sol e lua
● Montagem de fotografia na parede do fundo; Medida: 1,20m x 90m.
Definir com a equipe de arquitetura o método de fixação.
● Montagem da maleta com caixas de fósforos; algumas caixas devem cair para o lado.
Vitrine 08 – É quase um abraço
● Montagem de 30 plaquinhas tamanho médio 20 x 30 m chapa de ferro (flandres) soldadas e suportadas por barras de ferro de obra de 10mm (aproximadamente 10 metros lineares). Algumas hastes serão fixadas na parte superior da vitrine, outras na parte inferior.
Vitrine 09 – Sinto falta das batatas
● Distribuir e colar as embalagens nas prateleiras.
Definir com a equipe de arquitetura o método de fixação.
Vitrine 10 – Essa terra é dentro da gente
● Montar os objetos (panos, camisas, panelas etc.) pendurados ou apoiados.
Vitrine 11 – Uma palavra nova, uma imagem nova
● Colar os desenhos sob os vidros dos três lados.
Definir com a equipe de arquitetura o método de fixação.
Vitrine 12 – A beleza tem formas diferentes
● Montagem dos livros nas prateleiras. Prendê-los no plástico fino para os livros permanecerem abertos.
4.3 OBRA VITRINE DE ALFABETOS - Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx
Auxílio na montagem da obra Vitrine de Alfabetos. Para mais detalhes: ver memorial específico.
4.4 OBRA TAPEÇARIA - Xxxxx xx Xxxxxxx
Montagem da tapeçaria artesanal de 3x2 metros de extensão na sala expositiva.
4.5 OBRA TRAVESSIA - Xxxxxxx Xxxx
Auxílio na montagem da obra Travessia.
5. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições e Programação Cultural e do Núcleo de Operações e Infraestrutura do Museu da Língua Portuguesa em todas as etapas.
A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
6. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo para execução dos serviços será entre o mês de agosto de 2021 até a montagem completa da exposição, prevista para o começo de novembro de 2021, podendo ser necessária a disponibilidade para trabalhos aos sábados, domingos e feriados. Esses prazos poderão ser prorrogados ou alterados pelo CONTRATANTE.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
• Fornecer informações necessárias para execução descrita acima;
• Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
• A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros
encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
• A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada;
• Fornecer todos os materiais e acessórios necessários à montagem, assim como veículos, equipamentos, ferramentas, mão de obra, administração, supervisão, assistência técnica e legal adequada ao cumprimento de suas obrigações, alimentação, equipamentos de segurança, transporte e execução das obras compreendidas nesse documento. Horas extra e jornadas de trabalho aos sábados, domingos e feriados estão
inclusas.
• Elaborar cronograma para a montagem e submetê-lo a aprovação do Museu da Língua Portuguesa. Este cronograma deverá ser atualizado semanalmente. Fornecer, sempre que solicitado, informações referentes ao progresso dos trabalhos.
• A empresa deve apresentar documentos legais que se responsabilize sobre qualquer acidente, dano ou direitos que possa ser causado durante a execução dos trabalhos no decorrer da montagem do projeto ou requisitado pelo funcionário após sua realização.
• Trabalhos de pintura e lixamento só poderão acontecer nos locais específicos da montagem, às segundas ou em horários em que não haja circulação de público segundo cronograma previamente acordado.
• A limpeza durante e término da montagem ou desmontagem do produto deverá ficar a cargo das montadoras contratadas.
• Apenas armazenar temporariamente componentes na área de montagem enquanto estiverem sendo usados no mesmo turno de trabalho, não obstruindo nem interferindo com as operações normais de outras empreiteiras, e nem obstruir vias públicas.
• Qualquer item que tenha sido involuntariamente omitido nesse documento não dá o direito às prestadoras de serviços de apresentar serviços defeituosos ou de má qualidade, nem garantem sua aceitação pelo Museu da Língua Portuguesa.
• Dispor de equipes de trabalho organizadas da seguinte maneira:
a) Supervisão: A contratada deverá manter um supervisor de montagem por turno, com experiência em montagens cenográficas e que seja o interlocutor entre a empresa e a produção. Este profissional deverá concentrar todas as informações do projeto e ser o responsável por toda a equipe de montagem e deve estar disponível para reuniões técnicas sempre que solicitado.
9. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
“Em razão da necessidade do IDBrasil colaborar com as autoridades públicas de saúde quanto à necessidade de proteção da sociedade, face às ameaças de transmissão do corona vírus (Covid-19), inclusive atendendo às recomendações constante na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional dada pela OMS, em 30 de janeiro de 2020; na Portaria Federal nº 188/GM/MS, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); e no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo, a Diretoria Executiva INFORMA que a contratação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de montagem e desmontagem de obras de arte para a exposição temporária “Sonhei em Português”, será feita de forma exclusivamente remota, pela internet.
Desse modo, as propostas e o cadastro de fornecedores (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/) deverão ser encaminhadas para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, até às 18h do dia 06/10/2021. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no site do IDBrasil.
Por fim, o IDBrasil reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo-se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados”.
As Propostas deverão apresentar:
• No preço, valor Total e unitário dos itens, previsto os custos diretos e indiretos necessários à completa e integral execução, sem a isto se limitar, todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais, ônus e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste termo, além da sugestão do cronograma de desembolso aderente à execução;
• É obrigatório a apresentação de currículo/portfólio, com a realização de serviços de montagem e desmontagem de obras de arte de pelo menos três exposições de médio e grande porte, em museus e/ou instituições culturais, nos últimos cinco anos.
• É obrigatório à apresentação do CNAE junto à Proposta Comercial em consonância com o objeto.
• As propostas serão analisadas pelo critério de melhor preço e técnica.
10. LOCAL:
A CONTRATADA deverá realizar o serviço deste termo no endereço:
Na Praça da Luz s/nº - Portão B (antigo Portão 4) – Bom Retiro, CEP: 01120-010 – São Paulo – SP, em datas e horas previamente agendadas;
00.XX PAGAMENTO:
Os pagamentos das Notas Fiscais serão efetuados apenas nos dias 15 e 25, conforme o cronograma abaixo:
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 01 e 15 o pagamento será realizado dia 25 do mesmo mês.
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 16 e 31, o pagamento será́ efetuado no dia 10 do mês seguinte;
O Proponente estará ciente que, os pagamentos serão realizados mediante apresentação da Nota Fiscal, que deverá apresentar o CNAE de acordo com o serviço realizado e estará́ condicionada à aprovação formal da CONTRATANTE dos serviços prestados.
12. SERVIÇOS FINAIS E OUTRAS CONSIDERAÇÕES
• Limpeza compreende em todos os tipos de pisos, divisórias, paredes, carpetes, forros, tetos, estruturas metálicas aparentes ou sobre o forro, lajes de cobertura, calhas, esquadrias metálicas, esquadrias de madeiras, vidros, cobertura, tubulações aparentes, mobiliários, equipamentos diversos, louças, metais, e outros que possam ser afetados pela montagem cenográfica.
• A contratada deverá fornecer todos os insumos específicos, equipamentos, ferramental e acessórios, tais como escadas, vassouras, panos, baldes, rodinhos, aspiradores de água e aspiradores de pó, mangueiras d'água, sacos para lixo, entre outros que se fizerem necessários para a boa execução dos serviços. NOTA: O descarte dos materiais resultante desta atividade deverá ser executado de acordo com as normas internas e serão fiscalizadas por equipe do Museu da Língua Portuguesa.
• Limpeza final - Ao final das montagens e desmontagens é de responsabilidade da empresa a retirada de entulhos e lixos em geral, por ela produzidos, além de execução de uma limpeza minuciosas. O dimensionamento da equipe deve ser de acordo com o escopo do trabalho e esta atividade deve ser considerada como parte das atividades listadas no cronograma, e não poderão ser utilizadas como justificativa para dilatação do prazo.
• Manutenção - IMPORTANTE: Além das visitas agendadas pela produção, considerar solicitações durante o período da exposição para reparos emergenciais (que comprometam a segurança dos usuários ou instalações ou que comprometam a obra/exposição). Para estes chamados a empresa deverá encaminhar equipe até a unidade em até 04 horas e resolução do problema até a próxima abertura (exceto em casos liberados formalmente pelo Museu da Língua Portuguesa).
• Desmontagem - A empresa deve iniciar a desmontagem conforme indicação de cronograma anexo e realizá-la de maneira cuidadosa e organizada. O serviço de desmontagem inclui retirada de todo o material e destinação. Cabendo ao Museu da Língua Portuguesa a decisão do reaproveitamento, de acordo com a necessidade e conveniência.
• Descarte dos Materiais / Responsabilidade Ambiental - O descarte de todo material será executado de acordo com o estabelecido nas condições contratuais, após o término da exposição, todo material utilizado na construção expográfico será de responsabilidade da contratada, a menos que o Museu da Língua
Portuguesa tenha interesse em reaproveitá-los. A contratada é responsável pelo descarte dos materiais de acordo com a legislação ambiental, apresentado os certificados de descarte emitidos pelos órgãos competentes.
13. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
Para fins de formalização do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar os seguintes documentos:
• Ato Constitutivo de Pessoa Jurídica – cópia simples;
• Inscrição estadual e/ ou municipal (Internet);
• RG e CPF do representante legal;
• Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado;
• Outros Documentos solicitado na convocatória
Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx .