TERMO DE GARANTIA

TERMO DE GARANTIA

O presente Termo de Garantia é parte integrante dos Contratos de Compra e Venda das Unidades do MODERN MORUMBI e tem por objeto discriminar a forma, as condições bem como os prazos de abrangência da garantia oferecida pela CONSTRUTORA EPURA LTDA para esse empreendimento.

1- PRAZOS DE GARANTIA

Os prazos de garantia de Material e Serviços dos Sistemas Construtivos relacionados a seguir têm validade a partir da data do recebimento do Imóvel para as áreas privativas e da data da Certidão de Conclusão da obra expedida pela Prefeitura Municipal de Vitória para as áreas comuns.

Sistema		Especificação	Prazo
Equipamentos Industrializados	Aquecedor Individual	• Desempenho do equipamento	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
	Instalações de interfone	• Desempenho do equipamento	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
	Exaustão mecânica	• Desempenho do equipamento	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
	Antena Coletiva	• Desempenho do equipamento	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
	Circuito Fechado de TV	• Desempenho do equipamento	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
	Elevadores	• Desempenho do equipamento	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
	Moto Bomba/ Filtro	• Desempenho do equipamento	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
	Automação de portões	• Desempenho do equipamento	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
	Sistema de combate à incêndio	• Desempenho do equipamento	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
	Porta Corta Fogo	• Regulagem de dobradiça e maçanetas	No ato da entrega
		• Desempenho de dobradiças e molas	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a integridade do material (Portas e batentes)	05 anos
	Pressurização das	• Desempenho do equipamento	Especificado pelo fabricante

	Escadas	• Problemas com a instalação	01 ano
	Sauna Seca	• Desempenho do equipamento	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
Instalações Elétricas – Tomadas/ Interruptores/ Disjuntores	Material	• Espelhos danificados ou mal colocados	No ato da entrega
		• Desempenho do material e isolamento térmico	Especificado pelo fabricante
	Serviços	• Problemas com a instalação	01 ano
Instalações Elétricas – Fios, Cabos e Tubulação	Material	• Desempenho do material e isolamento térmico	Especificado pelo fabricante
	Serviços	• Problemas com a instalação	01 ano
Instalações Hidráulicas – Colunas de Água Fria, Colunas de Água Quente e Tubos de queda de esgoto, Coletores e Ramais	Material	• Desempenho do material	Especificado pelo fabricante
	Serviços	• Problemas com a instalação	01 ano
Instalações hidráulicas – Louças/ Caixa de descarga/ Bancadas	Material	• Quebrados, trincados, riscados, manchadas ou entupidos	No ato da entrega
		• Desempenho do material	Especificado pelo fabricante
	Serviço	• Problemas com a instalação	01 ano
Instalações hidráulicas – Metais sanitários/ Sifões/ Flexíveis/ Válvulas/ Ralos	Material	• Quebrados, trincados, riscados, manchadas ou entupidos	No ato da entrega
		• Desempenho do material	06 meses
	Serviço	• Problemas com a vedação	01 ano
Instalações de Gás	Material	• Desempenho do material	Especificado pelo fabricante
	Serviço	• Problemas nas vedações das junções	01 ano
Impermeabilização		• Sistema de impermeabilização	03 anos
Esquadrias de madeira		• Lascadas, trincadas, riscadas ou manchadas	No ato da entrega
		• Empenamento ou descolamento	01 ano
Esquadrias de Ferro		• Amassadas, riscadas ou manchadas	No ato da entrega
		• Má fixação, oxidação ou mau desempenho do material	01 ano

Esquadrias de alumínio	Borrachas, escovas, articulações, fechos e roldanas	• Problemas com a instalação ou desempenho do material	02 anos
	Perfis de alumínio, fixadores e revestimentos em painel de alumínio	• Amassados, riscadas ou manchadas	No ato da entrega
		• Problemas com a integridade do material	05 anos
	Partes móveis (inclusive recolhedores de palhetas, motores e conjuntos elétricos de acionamento)	• Problemas de vedação e funcionamento	01 ano
Revestimentos de parede/ piso e teto	Paredes e Tetos Internos	• Fissuras perceptíveis a uma distância superior a 1 metro	01 ano
	Paredes externas/ fachada	• Infiltração decorrente da movimentação do revestimento externo da fachada (ex: Fissuras que possam vir a gerar infiltração)	03 anos
	Argamassa/ gesso liso	• Má aderência do revestimento e dos componentes do sistema	05 anos
Revestimentos de paredes/ piso e teto	Azulejo/ Cerâmica/ Pastilha	• Quebrados, trincados, riscados, manchados, ou com tonalidade diferente	No ato da entrega
		• Falhas no caimento ou nivelamento inadequado nos pisos	06 meses
		• Soltos, gretados ou desgaste excessivo que não por mau uso	02 anos
	Pedras naturais (mármore, granito e outros)	• Quebrados, trincados, riscados ou falhas no polimento (quando especificado)	No ato da entrega
		• Falhas no caimento ou nivelamento inadequado nos pisos	06 meses
		• Soltas ou desgaste excessivo que não por mau uso	02 anos
	Rejuntamento	• Falha ou manchas	No ato da entrega
		• Falhas na aderência	01 ano
	Piso Cimentado, Piso Acabado em Concreto, Contrapiso	• Superfícies irregulares	No ato da entrega
		• Falhas no caimento ou nivelamento inadequado	06 meses
		• Destacamento	02 anos
Forros	Gesso	• Quebrados, trincados ou manchados	No ato da entrega
		• Fissuras por acomodação dos elementos estruturais e de vedação	01 ano
Pintura (interna / externa)		• Sujeira e mau acabamento	No ato da entrega
		• Empolamento,descascamento, esfarelamento, alteração de cor ou deterioração de acabamento	01 ano
Vidros		• Quebrados, trincados ou riscados	No ato da entrega
		• Má fixação	01 ano
Quadra esportiva	Pintura do piso de concreto polido.	• Sujeira e mau acabamento	No ato da entrega

		• Empolamento, descascamento, esfarelamento, alteração de cor ou deterioração de acabamento	01 ano
	Pisos em grama	• Vegetação	06 meses
	Alambrados, equipamentos e luminárias.	• Desempenho do sistema	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
Play Ground		• Desempenho dos equipamentos	Especificado pelo fabricante
Piscina	Revestimento quebrados, trincados, riscados, rasgados, manchados ou com tonalidade diferente.	• Revestimento quebrados, trincados, riscados, rasgados, manchados ou com tonalidade diferente.	No ato da entrega
		• Desempenho dos equipamentos	Especificado pelo fabricante
		• Problemas com a instalação	01 ano
		• Revestimentos soltos, gretados ou desgaste excessivo que não por mau uso.	02 anos
Solidez/ Segurança da Edificação		• Problemas em peças estruturais (lajes, vigas, pilares, estruturas de fundação, contenções e arrimos que possam comprometer a solidez e segurança da edificação	05 anos
O prazo especificado pelo fabricante – entende-se por desempenho de equipamentos e materiais sua capacidade de atender os requisitos especificados em projetos, sendo o prazo de garantia o constante dos contratos ou manuais específicos de cada material ou equipamento entregues, ou 6 meses (o que for maior).

2- DISPOSIÇÕES GERAIS

• A Empresa fornecerá o Manual do Proprietário.

• O proprietário se compromete a efetuar a manutenção prevista do imóvel, conforme as orientações constantes no Manual do Proprietário.

• A Empresa prestará o serviço de Assistência Técnica, reparando os vícios ocultos dos serviços, conforme constante no Termo de Garantia, desde que estejam dentro da garantia.

• Caso, na visita de avaliação dos serviços solicitados, seja constatado que os mesmos estão enquadrados nas condições de perda de garantia, será cobrada uma taxa de visita.

• A Empresa se compromete a prestar o Serviço de Atendimento ao Cliente para orientações e esclarecimentos de dúvidas, referente à manutenção preventiva e garantia, quando solicitado pelo proprietário.

• Os equipamentos, aparelhos e materiais acessórios à construção seguirão as garantias oferecidas pelos respectivos fabricantes, sendo a Construtora solidária nos mesmos prazos das garantias dos fabricantes.

3- PERDA DA GARANTIA

• Se durante o prazo de vigência da garantia não for observado o que dispõe o Manual do Proprietário, no que diz respeito à manutenção preventiva correta, para imóveis habitados ou não;

• Se, nos termos do art. 1058 do Código Civil, ocorrer qualquer caso fortuito, ou por força maior, que impossibilite a manutenção da garantia concedida;

• Se forem executadas obras que descaracterizem a planta original e/ ou memorial descritivo do imóvel;

• Se houver danos por mau uso, não respeitando os limites admissíveis de sobrecarga nas instalações e estruturas;