Recursos mistos de investimento – próprios e de projetos)

Termo de Referência para contratação de Estagiário para o Departamento Jurídico do IABS – Escritório Brasília

(Recursos mistos de investimento – próprios e de projetos)

DADOS DA DEMANDA
Estagiário do Jurídico do IABS – Escritório Brasília: auxiliar nas atividades gerais do jurídico do IABS, tais como apoio aos projetos em execução (suporte à equipe); Pesquisa de jurisprudência para casos que envolvam o IABS; Pesquisa de doutrina para elaboração de pareceres administrativos e jurídicos; Organização administrativa do jurídico; Manejo de documentos;
Justificativa: Criado em 2003, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Seu objetivo permanente é contribuir para o bem-estar social, o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades em níveis local, regional, nacional e internacional. Para suas ações, considera a integridade e qualidade socioambiental, o desenvolvimento e o fortalecimento institucional, a defesa do patrimônio natural e cultural, a melhoria da qualidade de vida e a garantia do acesso a tais benefícios às gerações presentes e futuras. Devido à grande demanda por projetos que traduzam o conhecimento técnico e a capacidade institucional acumulados durante os últimos 18 anos, o IABS busca por estagiário de direito, a fim de dar vazão às principais demandas do departamento jurídico.
OBJETIVO(S) DA CONTRATAÇÃO
Contratação de estagiário, atendimento a demandas específicas no âmbito da Diretoria Jurídica do Instituto e outras atividades institucionais.
ATIVIDADES
Descrição
1. Auxiliar nas atividades gerais do jurídico; 2. Dar suporte à equipe; 3. Pesquisa de jurisprudência para casos que envolvam o IABS; 4. Pesquisa de doutrina para elaboração de pareceres administrativos e jurídicos; 5. Organização interna do jurídico; 6. Manejo de documentos; 7. Elaboração de minutas jurídicas; 8. Apoio na elaboração de documentos e estratégias para participação em prêmios, eventos e outras atividades de importância estratégica para dar visibilidade aos projetos e resultados do IABS
PRODUTOS
Descrição	Valor
Relatório de atividades. As prioridades para realização das atividades serão definidas pela Diretoria Jurídica ao longo de cada mês.	R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
RESPONSABILIDADES

• Xxxx, em relação a qualquer assunto referente a esse serviço, como estagiário fiel do IABS, e resguardar os legítimos interesses deste em quaisquer contatos com terceiros. • Ser pontual e organizado; • Propor alterações/adequações e correções para o material e documentos elaborados no âmbito de sua atuação, com vistas a aperfeiçoá-los; • Tomar conhecimento e respeitar as regras internas do IABS; • Informar ao IABS quaisquer problemas que possam acontecer, administrativos ou jurídicos, quando o mesmo não consiga resolver; • Participar de reuniões mensais ou mais frequentes, de acordo com as demandas do contrato, com a equipe jurídica para apresentação das atividades desenvolvidas e ações previstas;
PRÉ-REQUISITOS
• Estar cursando o curso de Direito a partir do 3º semestre. • Ter disponibilidade integral, na cidade de Brasília. • Boa organização, compromisso, facilidade para escrita e diálogos interpessoais. • Domínio da língua inglesa e espanhola desejável.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Regras de aprovação do(s) produto(s): Os produtos serão avaliados pelo Diretor Jurídico do IABS.
Supervisor direto do serviço pelo IABS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Diretor Jurídico
Período de Vigência do contrato: Nov/2021 a Out/2022	Data de vigência: 12 meses após assinatura do contrato, prorrogável por mais 12 meses.
REMUNERAÇÃO
Bolsa auxílio no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por mês.