CHECK-LIST – CONTRATO DE TRABALHO DE JOGADOR
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ATLETA: | |
REQUERENTE: |
CHECK-LIST – CONTRATO DE TRABALHO DE JOGADOR
REF. | SIM NÃO N.E | |||
1. | Contrato de Trabalho de Jogador | |||
1.1 | Contrato preenchido em três vias | |||
1.2 | Contrato digitado ou datilografado | |||
1.3 | Contrato sem NENHUMA rasura | |||
1.4 | N.º do contrato de origem (em caso de empréstimo) | |||
1.5 | Contrato com duração mínima de 90 dias | |||
1.6 | Contrato com duração máxima de 05 anos (para atletas maiores de 18 anos) | |||
1.7 | Contrato com duração máxima de 03 anos (para atletas menores de 18 anos) | |||
1.8 | Contrato com salário igual ou superior ao salário mínimo | |||
1.9 | Nº da carteira de trabalho e CPF digitados no contrato | |||
1.10 | Assinatura, CRM e CPF do médico escrito de forma legível | |||
1.11 | Data do médico igual ou anterior ao início do contrato | |||
1.12 | Assinatura do Pai ou Responsável Legal (para atletas menores de 18 anos) | |||
1.13 | CPF do Pai ou Responsável Legal de forma legível | |||
1.14 | Assinatura do Atleta | |||
1.15 | Local e data preenchidos de próprio punho pelo atleta | |||
1.16 | Data da assinatura igual ao início do contrato | |||
1.17 | Assinatura do Presidente da associação | |||
1.18 | Contrato encaminhado com menos de 30 dias da assinatura | |||
REF. SIM NÃO N.E | ||||
2. | Documentos | |||
2.1 | Cópia autenticada do Documento de Identidade, certidão de nascimento ou casamento | |||
2.2 | Boleto – FAAP | |||
2.3 | Boleto – CBF | |||
2.4 | Boleto – FCF | |||
2.5 | Ficha de Inscrição e Identificação do Atleta | |||
2.6 | Ofício da associação assinado pelo Presidente | |||
2.7 | 01 Foto 3/4 colada na ficha de inscrição | |||
Em caso de Primeiro Contrato Profissional: | ||||
2.9 | Cópia autenticada do CPF | |||
2.10 | Cópia autenticada da Carteira de Trabalho (número e série) | |||
2.11 | Cópia autenticada da Reservista (para maiores de 18 anos) | |||
Devolvido pela não apresentação dos seguintes documentos:
1.1 | 1.2 | 1.3 | 1.4 | 1.5 | 1.6 | 1.7 | 1.8 | 1.9 | 1.10 | 1.11 | 1.12 | 1.13 | 1.14 | 1.15 | 1.16 |
1.17 | 1.18 | 2.1 | 2.2 | 2.3 | 2.4 | 2.5 | 2.6 | 2.7 | 2.8 | 2.9 | 2.10 | 2.11 | |||
Funcionário responsável (PROTOCOLO): | |
Data: |
CLUBE: | |
ATLETA: | |
REQUERENTE: |
CHECK-LIST – CLÁUSULAS EXTRAS
REF. | SIM NÃO N.E | |||
3. | Cláusulas Extras | |||
3.1 | Cláusula extra preenchida em três vias | |||
3.2 | Cláusula extra digitada ou datilografada | |||
3.3 | Cláusula extra sem rasuras | |||
3.4 | N.º do contrato do cedente | |||
3.5 | N.º do contrato do cessionário (em caso de empréstimo) | |||
3.6 | Assinatura do Atleta | |||
3.7 | Assinatura do Pai ou Responsável Legal (para atletas menores de 18 anos) | |||
3.8 | Local e data preenchidos de próprio punho pelo atleta | |||
3.9 | Assinatura do Presidente da associação | |||
3.10 | Assinatura do Presidente do clube cessionário (em caso de empréstimo) | |||
Devolvido pela não apresentação dos seguintes documentos:
3.1 | 3.2 | 3.3 | 3.4 | 3.5 | 3.6 | 3.7 | 3.8 | 3.9 | 3.10 |
Funcionário responsável (PROTOCOLO): | |
Data: |
CLUBE: | |
ATLETA: | |
REQUERENTE: |
CHECK-LIST – TERMO ADITIVO
REF. | SIM NÃO N.E | |||
4. | Termo Aditivo | |||
4.1 | Termo aditivo preenchida em três vias | |||
4.2 | Termo aditivo firmado após o decurso de metade do prazo contrato | |||
4.3 | Termo aditivo digitado ou datilografado | |||
4.4 | Termo aditivo sem rasuras | |||
4.5 | N.º do contrato do cedente | |||
4.6 | N.º do contrato do cessionário (em caso de empréstimo) | |||
4.7 | Nova data do Término do contrato preenchida igual ou superior a 30 dias e inferior a 01 (um) ano | |||
4.8 | Novo salário do Jogador preenchido | |||
4.9 | Nova Cláusula Penal preenchida | |||
4.10 | Assinatura do Atleta | |||
4.11 | Assinatura do Pai ou Responsável Legal (para atletas menores de 18 anos) | |||
4.12 | Local e data preenchidos de próprio punho pelo atleta | |||
4.13 | Assinatura do Presidente da associação | |||
4.14 | Assinatura do Presidente do clube cessionário (em caso de empréstimo) | |||
Devolvido pela não apresentação dos seguintes documentos:
4.1 | 4.2 | 4.3 | 4.4 | 4.5 | 4.6 | 4.7 | 4.8 | 4.9 | 4.10 | 4.11 | 4.12 | 4.13 | 4.14 |
Funcionário responsável (PROTOCOLO): | |
Data: |
CLUBE: | |
ATLETA: | |
REQUERENTE: |
CHECK-LIST – TERMO DE RESCISÃO
REF. | SIM NÃO N.E | |||
5. | Termo de Rescisão | |||
5.1 | Termo de rescisão preenchido em três vias | |||
5.2 | Termo de rescisão digitado ou datilografado | |||
5.3 | Termo de rescisão sem rasuras | |||
5.4 | N.º do contrato | |||
5.5 | Vigência do contrato | |||
5.6 | Assinatura do Atleta | |||
5.7 | Assinatura do Pai ou Responsável Legal (para atletas menores de 18 anos) | |||
5.8 | Local e data preenchidos de próprio punho pelo atleta | |||
5.9 | Assinatura do Presidente da associação | |||
5.10 | Concordância do clube cessionário através da Assinatura do Presidente (em caso de empréstimo) | |||
5.11 | Apresentação da sentença do Juiz (em casos de rescisão na Justiça do Trabalho) | |||
Devolvido pela não apresentação dos seguintes documentos:
5.1 | 5.2 | 5.3 | 5.4 | 5.5 | 5.6 | 5.7 | 5.8 | 5.9 | 5.10 | 5.11 |
Funcionário responsável (PROTOCOLO): | |
Data: |
CLUBE: | |
ATLETA: | |
REQUERENTE: |
CHECK-LIST – TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
REF. | SIM NÃO N.E | |||
6. | Transferências Internacionais (Exterior para o Brasil) | |||
6.1 | Contrato de trabalho | |||
6.2 | Termo de empréstimo (se for o caso) | |||
6.3 | Documento do atleta com o clube do Exterior | |||
6.4 | Check-List – Contrato de Trabalho e Documentos | |||
Devolvido pela não apresentação dos seguintes documentos:
6.1 | 6.2 | 6.3 | 6.4 |
Funcionário responsável (PROTOCOLO): | |
Data: |
OBS.: A check-list precisa vir acompanhada da check-list de Contrato de Trabalho e Documentos.
CLUBE: | |
ATLETA: | |
REQUERENTE: |
CHECK-LIST – DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE ATLETAS NÃO-PROFISSIONAIS
REF. | SIM NÃO N.E | |||
7. | Documentos para Registro de Atletas Não-Profissionais | |||
7.1 | 01 Foto 3/4 | |||
7.2 | Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade | |||
7.3 | Cópia autenticada do CPF | |||
7.4 | Ficha de Inscrição e Identificação do Atleta digitada ou datilografada | |||
7.5 | Autorização do Pai com firma reconhecida em cartório (em caso de atletas menores de 18 anos) (na Ficha) | |||
7.6 | Comprovação de matrícula escolar e frequência | |||
7.7 | Atestado Médico (atual) | |||
7.8 | Cópia autenticada da reservista ou certidão militar (em caso de atletas maiores de 18 anos) | |||
7.9 | Boleto – FCF | |||
Devolvido pela não apresentação dos seguintes documentos:
7.1 | 7.2 | 7.3 | 7.4 | 7.5 | 7.6 | 7.7 | 7.8 | 7.9 |
Funcionário responsável (PROTOCOLO): | |
Data: |
CLUBE: | |
ATLETA: | |
REQUERENTE: |
CHECK-LIST – DOCUMENTOS PARA CONTRATO PROFISSIONAL DE ATLETA ESTRANGEIRO
REF. | SIM NÃO N.E | |||
8. | Contrato Profissional de Xxxxxx Xxxxxxxxxxx | |||
8.1 | Passaporte | |||
8.2 | Visto de Permanência (de acordo com as datas de início e término do contrato) e Publicação no Diário Oficial | |||
8.3 | Autorização de Trabalho – Emitida pelo Ministério do Trabalho | |||
8.4 | Cópia autenticada do CPF | |||
8.5 | Cópia autenticada da Carteira de Trabalho (número e série) | |||
8.6 | Boleto – FAAP | |||
8.7 | Boleto – CBF | |||
8.8 | Boleto – FCF | |||
8.9 | Check-List – Contrato de Trabalho e Documentos | |||
Devolvido pela não apresentação dos seguintes documentos:
8.1 | 8.2 | 8.3 | 8.4 | 8.5 | 8.6 | 8.7 | 8.8 | 8.9 |
Funcionário responsável (PROTOCOLO): | |
Data: |