EXTRATOS DE COMPROMISSOS

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO

DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ESPORTIVAS - ESQUERDINHA, CNPJ n° 09.010.639/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ''CENTRO DE EXCELÊNCIA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS COLORADO - UNIDADE SÃO GABRIEL DO OESTE - SUB 17".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 137.707,80

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Presidente, CPF ***.919.311-**, Processo: 71000.044846/2021-32

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n° 09.196.179/0001-79

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ''RIO NO AUTOMOBILISMO NACIONA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e XXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Presidente, CPF ***.260.756-**, Processo: 71000.053713/2020-76

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ''SENTIDOS EM MOVIMENTO - ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 626.924,30

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e XXXXX XXXXXX XXXXX, Presidente, CPF

***.194.398-**, Processo: 71000.077620/2022-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: AZIMUTE OFFROAD.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 277.446,77

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e XXXXXXXXX XXXX, Presidente, CPF

***.811.600-**,

Processo: 71000.069842/2021-67

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE ATLETISMO DE SERRANA, CNPJ n° 13.437.894/0001-23,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: CORRENDO PARA VENCER - ATLETISMO CIDADANIA.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.070.147,26

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Presidente, CPF

***.630.668-**, Processo: 71000.077808/2022-47

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NEUROLOGIA ATIVA, CNPJ n° 35.393.233/0001-86,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: NEUROLOGIA ATIVA SUPERLIGA B

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 197.566,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Presidente, CPF

***.805.801-**, Processo: 71000.048778/2023-42

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: PEQUENOS GRANDES MESTRES.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.440.253,22

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Presidente, CPF ***.646.286-**, Processo: 71000.064607/2022-80

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO XXXX XXX DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ARTES MARCIAIS - MOVIMENTOS PARA A VIDA.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 768.664,93

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF ***.783.227-**, Processo: 71000.021755/2023-91

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, CNPJ n 02.652.925/0001-42,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ADTB PARA TODOS.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 471.801,70

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX, Presidente, CPF ***.905.179-**, Processo: 71000.077399/2022-89

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ESCOLINHA DO FUTURO.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 764.030,68

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, XXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, Presidente, CPF ***.362.284-**, Processo: 71000.083289/2022-56

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL E POLIESPORTIVA XXXXX XXXXXXXXX, CNPJ n° 03.348.699/0001-73,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: CATEGORIAS DE BASE ANO IX.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 292.930,13

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, Presidente, CPF ***.543.079-**, Processo: 71000.076853/2022-84

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: FESTIVAL ESPORTIVO E CULTURAL DE FÉRIAS (FEST FÉRIAS).

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 812.775,86

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, Presidente, CPF ***.973.763-**, Processo: 71000.067569/2023-06

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ n° 37.160.348/0001-56,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: CENTRO DE EXCELÊNCIA DE GINÁSTICA.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.007.814,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Presidente, CPF ***.203.505-**, Processo: 71000.074310/2023-11

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: GIRL POWER RUN 9.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, XXXXXXXX XXXXXXXXXX, Presidente, CPF ***.822.618-**, Processo: 71000.052922/2023-45

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: NATAÇÃO UNISANTA - FASE 3.

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.183.533,82

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Presidente, CPF ***.445.278-**, Processo: 71000.045033/2023-21

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO, CNPJ n° 09.549.362/0001-00,

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIOESPORTIVO EDUCACIONAL CULTURAL E INOVADOR, CNPJ n° 03.366.508/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SECI NO MAR"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 803.908,17 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Presidente do INSTITUTO SOCIOESPORTIVO EDUCACIONAL CULTURAL E INOVADOR, CPF nº ***.945.638-

Processo: 71000.083097/2022-40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FPFS, CNPJ n° 75.971.564/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GALA MUNDO DO FUTSAL"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 648.605,56 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA XXXXXXXX XXXXXXX, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, XXXXXXXX XX XXXXXXX, Presidente da FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FPFS, CPF nº ***.655.519-**

Processo: 71000.075508/2022-23

RETIFICAÇÃO

Deliberação nº 71 de 12 de Abril de 2024 Processo: 71000.045033/2023-21

No Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, na Seção 3, página 89 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2.183.533,82, leia- se: VALOR GLOBAL: R$ 2.360.434,34.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

. ENTES FEDERADOS ADERENTES	UF	CNPJ	Nº DO PROCESSO	DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA	PI	06.554.760/0001-27	13031.287917/2024-79	12.04.2024
. MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL	PR	76.105.584/0001-21	13031.286344/2024-66	02.05.2024
. MUNICÍPIO DE NOVA PONTE	MG	18.159.905/0001-74	13031.293103/2024-73	16.04.2024

EXTRATO DE CONVÊNIO

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

. ENTES FEDERADOS ADERENTES	UF	CNPJ	Nº DO PROCESSO	DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ	PR	78.069.143/0001-47	13031.288662/2024-61	02.05.2024

SECRETARIA-ADJUNTA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 10265.075012/2024-16.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:

Prorrogação da vigência contratual de 01/05/2024 a 30/04/2025 (12 meses).. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670.760,84. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 10265.075012/2024-16.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de01/05/2024 a 30/04/2025 (12 meses).. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.768.915,38. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024

Declarar vencedora do Pregão 90008/2024 a empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 17.303.236/0001-08 com o valor de R$ 218.730,00(duzentos

e dezoito mil, setecentos e trinta reais)

XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 09/05/2024) 170010-00001-2024NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.153342/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a arf/caucaia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a . Valor Total: R$ 38.115,33. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 10380.736723/2020-29.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.530.736/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPU. Objeto:

Registro de disponibilidade orçamentária 2024 - contrato de prorrogação automática. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,73. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10469.722565/2023-01.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 71.208.516/0179-05 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 14/05/2025, nos termo do art. 105, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.343,35. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720359/2023-06.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 33.536.498/0001-60 - BRAVOS K9 ADESTRAMENTO LTDA. Objeto:

Aquisição de 35 (trinta e cinco) cães de trabalho (faro), macho ou fêmea, com idade entre 10 (dez) e 24 (vinte e quatro) meses das raças pastor alemão, pastor belga malinois, retriever do labrador ou golden retriever.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 839.965,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).

Document Metadata

Table of Contents

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Document Metadata