ADENDO AO EDITAL
ADENDO AO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL n° 043/2019
Processo n° 067/2019
O Prefeito Municipal de Abadia dos Dourados - MG, no uso de sua atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital na modalidade Pregão Presencial n° 043/2019, que tem por objeto a Compra de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para a manutenção das atividades de saúde das Unidades de Saúde do município, conforme Anexo I, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos, com as seguintes modificações:
1. ALTERA DATA DE ABERTURA:
1.1. Onde se lê:
CREDENCIAMENTO | CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E SESSÃO DA FASE DE LANCES | ||
Local | Local | ||
Prédio Sede da Prefeitura Municipal | Prédio Sede da Prefeitura Municipal | ||
Dia | Hora | Dia | Hora |
17/12/2019 | Das 13:00 às 13:20 hs. | 17/12/2019 | 13:21 hs |
1.2. Leia-se:
CREDENCIAMENTO | CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E SESSÃO DA FASE DE LANCES | ||
Local | Local | ||
Prédio Sede da Prefeitura Municipal | Prédio Sede da Prefeitura Municipal | ||
Dia | Hora | Dia | Hora |
20/12/2019 | Das 13:00 às 13:20 hs. | 20/12/2019 | 13:21 hs |
2. TÍTULO IV – PROPOSTA DE PREÇOS PARA ME e EPP ATENDENDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014
-
2.1 Onde de lê:
Item 2. Caso não se apresente nenhuma empresa ME, ou EPP para sessão do certame, os itens deste Edital serão abertos para ampla concorrência.
2.2 - Leia-se:
Item 2. Caso não se apresente três empresas ME’s, ou EPP’s para a sessão do certame, os itens deste Edital serão abertos para ampla concorrência.
3. Anexo I
Termo de Referência (Especificações do Objeto)
3.1 Onde se lê:
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA (ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO)
TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO Nº. 067/2019 (REGISTRO DE PREÇO 029/2019) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2019
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I – OBJETO
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1. Compra de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para manutenção das atividades de saúde das Unidades de Saúde do município, conforme Anexo I.
2. Os itens deste Edital, são reservados para a participação das ME´s e EPP´s de acordo com a Lei supracitada, Art. 48, inciso I “deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”.
3. Caso não se apresente nenhuma empresa ME, ou EPP para sessão do certame, os itens deste Edital serão abertos para ampla concorrência.
ITEM | ESPECIFICAÇAO | UNID | QUANT | P. UNIT. | P. TOTAL |
1 | Gases medicinais – Descrição: Oxigênio Medicinal Carga CIL G; Capacidade do Cilindro: 1 M3 ; Tamanho do Cilindro: Aproximadamente 60 cm; Peso do Cilindro: Aproximadamente 20 kg; Material Predominante do Cilindro: Cilindro de aço sem costura. | UN | 250 | 90,00 | 22.500,00 |
2 | Gases medicinais – Descrição: Oxigênio Medicinal CIL T 10 M3; Capacidade do Cilindro: 10 M3; Tamanho do Cilindro: Aproximadamente 1,80 M; Peso do Cilindro: Aproximadamente 65 Kg; Material Predominante do Cilindro: Cilindro de aço sem Costura. | UN | 300 | 109,19 | 32.757,00 |
Com Cilindro no regime de comodato | |||||
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II – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
-
1. Ver o Título X do edital.
III – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
1. Ver o Título X do edital
3.2 Leia-se
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA (ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO)
TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO Nº. 067/2019 (REGISTRO DE PREÇO 029/2019) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2019
-
I – OBJETO
1. Compra de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para manutenção das atividades de saúde das Unidades de Saúde do município, conforme Anexo I.
2. Os itens deste Edital, são reservados para a participação das ME´s e EPP´s de acordo com a Lei supracitada, Art. 48, inciso I “deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”.
3. Caso não se apresente três empresas ME’s, ou EPP’s para sessão do certame, os itens deste Edital serão abertos para ampla concorrência.
ITEM | ESPECIFICAÇAO | UNID | QUANT | P. UNIT. | P. TOTAL |
1 | Gases medicinais – Descrição: Oxigênio Medicinal Carga CIL G; Capacidade do Cilindro: 1 M3 ; Tamanho do Cilindro: Aproximadamente 60 cm; Peso do Cilindro: Aproximadamente 20 kg; Material Predominante do Cilindro: Cilindro de aço sem costura. | UN | 250 | 90,00 | 22.500,00 |
2 | Gases medicinais – Descrição: Oxigênio Medicinal CIL T 10 M3; Capacidade do Cilindro: 10 M3; Tamanho do Cilindro: Aproximadamente 1,80 M; Peso do Cilindro: Aproximadamente 65 Kg; Material Predominante do Cilindro: Cilindro de aço sem Costura. | UN | 300 | 109,19 | 32.757,00 |
Com Cilindro no regime de comodato | |||||
-
II – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
-
1. Ver o Título X do edital.
III – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
1. Ver o Título X do edital
4. DEMAIS CLÁUSULAS:
As demais cláusulas da presente licitação permanecem inalteradas.
Abadia dos Dourados - MG, 06 de dezembro de 2019.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal