TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA TENDA

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA TENDA

Atualizado em 27 de julho de 2021.

A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇ (“Portal Institucional”) da:

Construtora Tenda S.A – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.572.137/0001-09, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇▇▇ – ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇, CEP: 01014-908

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Portal Institucional, que incluem o acesso às informações sobre nossos serviços, notícias, canais de atendimento, dentre outras, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras destes Termos, estando plenamente ciente e de acordo com eles.

Em algumas áreas do Portal Institucional, poderão ser requeridas informações adicionais relacionadas a Você para melhor lhe atendermos. Não se preocupe, a utilização de seus dados pessoais está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada por Você a qualquer momento.

1. FUNCIONALIDADES DO PORTAL INSTITUCIONAL

1.1. Acesso livre. A disponibilização do conteúdo no Portal Institucional tem caráter gratuito para os seus usuários e não exige cadastro prévio, em regra.

1.1.1. O conteúdo do Portal Institucional é voltado para clientes, profissionais, parceiros e interessados na Tenda, maiores de 18 anos. Na eventualidade de o Portal Institucional ser acessado por um menor de idade, os pais ou representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

1.2. Elegibilidade. A Tenda poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Portal Institucional a qualquer momento e ao seu critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou a qualquer terceiro, sendo de extrema importância que Você, ao navegar no Portal Institucional, sempre verifique as regras vigentes.

1.3. Atendimento. Ao fornecer seus dados em nossa página de atendimento, Você concorda que poderá receber, no e-mail e/ou telefone informados, mensagens da Tenda. Lembrando que, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações, desde que não afetem o funcionamento das funcionalidades ofertadas a Você.

1.4. Apresentação do Portal Institucional. O Portal Institucional e suas funcionalidades são apresentados à Você na maneira como estão disponíveis, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

1.4.1. A Tenda se compromete a preservar a funcionalidade do Portal Institucional com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2. USO DO PORTAL INSTITUCIONAL POR VOCÊ

2.1. Acesso ao Portal Institucional. O acesso ao Portal Institucional é efetuado através do uso da internet, através do link ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇ não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado pela Tenda.

2.2. Funcionalidades do Portal Institucional. Você poderá usufruir da navegação do Portal Institucional, onde terá acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos criados para Você.

2.2.1. As funcionalidades do Portal Institucional são destinadas a atender os mais diversos públicos e expor informações quanto à prestação dos serviços oferecidos pela Tenda. É possível que Você entre em contato conosco para receber mais detalhes sobre nossos serviços e também para obter informações sobre eventuais processos seletivos abertos, caso Você deseje trabalhar conosco.

2.3. Simulador de Financiamento. Por meio do Portal Institucional Você poderá ter acesso ao Simulador de financiamentos imobiliários para que possamos identificar as melhores oportunidades para Você, mediante o compartilhamento de seus dados pessoais conosco. Por meio desta ferramenta Você poderá visualizar os imóveis que se encaixam em seu bolso, uma estimativa do valor das parcelas e se Você tem direitos a subsídios.

2.3.1. Você está ciente que o simulador de financiamento gera apenas uma estimativa e não vinculam ou obrigam a Tenda as condições apresentadas, que deverão ser confirmadas em momento posterior com a instituição financiadora.

2.3.2. O tratamento de seus Dados Pessoais para realizações de simulações de financiamento imobiliários será regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade.

2.4. Canal Confidencial. Por meio do Portal Institucional Você poderá ser direcionado via link para uma página do portal Canal Confidencial disponibilizado pela da Tenda para que possamos processar denúncias caso Você identifique condutas consideradas antiéticas ou que violem princípios éticos ou a legislação vigente.

2.4.1. Caso Você presencie quaisquer atos ilícitos ou tenha quaisquer problemas em decorrência da utilização desta funcionalidade, por favor nos comunique através de nossos Canais de Atendimento.

2.5. Integridade do Portal Institucional. Você se compromete a não acessar áreas de programação do Portal Institucional, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis neste ambiente, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem

transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Portal Institucional.

2.6. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados no Portal Institucional, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

2.7. Indenização. Na incidência de danos à Tenda ou a terceiros, decorrente do descumprimento destes Termos, o Usuário se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive daqueles danos cuja origem for de atos praticados por meio dos dados informados em formulários disponibilizados no Portal Institucional, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Tenda ou das empresas parceiras dela, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-as livre de prejuízos e ônus.

3. CONTEÚDO E DADOS INSERIDOS NO PORTAL INSTITUCIONAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Propriedade Intelectual. Ao acessar o Portal Institucional Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Tenda, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da Tenda, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal Institucional, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

3.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Portal Institucional em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Tenda a direito de terceiro.

3.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Portal Institucional por Você (“Seus Dados”), bem como será o exclusivo responsável pela veracidade e atualização deles.

3.3. Legalidade dos Seus Dados. A Tenda não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar a Tenda qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Portal Institucional esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da Tenda, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

3.4. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. A Tenda não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte dos Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deles. A Tenda não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro de Seus Dados.

3.4.1. Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que a Tenda não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar Seus Dados, bem como poderá remover Seus Dados com ou sem aviso prévio.

3.5. Armazenamento. A Tenda não presta e o Portal Institucional não constitui serviço de armazenamento, portanto a Tenda não possui qualquer obrigação de armazenar ou reter cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.

3.5.1. Integridade do Portal Institucional. Você compromete-se a não acessar áreas de programação do Portal Institucional, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Portal Institucional.

4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

4.1. Disponibilidade do Portal Institucional. A Tenda envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Portal Institucional. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Tenda.

4.1.1. Se isso ocorrer, a Tenda fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal Institucional o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Portal Institucional permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Portal Institucional por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais da Tenda.

4.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Tenda não se responsabilizará:

(i) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

(ii) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal Institucional, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Portal Institucional;

(iii) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Portal Institucional, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e

(iv) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links externos, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais Portal Institucionals, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

5.1. Acesso ao Portal Institucional. Sempre que acessar o Portal Institucional, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela Tenda. Ações de hackers podem roubar seus dados, replicarem uma cópia do Portal Institucional ou áreas deste.

5.1.1. Para verificar a integridade e veracidade do Portal Institucional, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

5.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Portal Institucional e comunique à Tenda para que as devidas providências sejam tomadas.

6. PENALIDADES

6.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos poderá gerar responsabilização nas esferas cível e penal, quando aplicável.

6.1.1. Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Portal Institucional, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 6.1 acima.

7. OUTRAS DISPOSIÇÕES

7.1. Canais de Atendimento. Você poderá nos contatar por meio do Fale com a gente ou pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Portal Institucional, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

7.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao Portal Institucional.

7.2.1. Ao navegar pelo Portal Institucional e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.

7.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Tenda de exigir estas condições a qualquer tempo.

7.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

7.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone informados por Você é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Portal Institucional.

7.6. Data e hora. O Portal Institucional tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

7.7. Lei aplicável e foro. Estes ▇▇▇▇▇▇ serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

7.7.1. Em razão de os serviços oferecidos pela Tenda serem voltados ao território nacional, se Você não possuir domicílio no Brasil, se submeterá à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo/SP.

8. GLOSSÁRIO

i. Bug: Termo utilizado para designar alguma falha lógica que impede a execução de alguma operação nos sites.

ii. Canal Confidencial: Canal disponibilizado pela Tenda por meio do link ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇/ para processamento de denúncias.

iii. Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida nos sites.

iv. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal Institucional.

v. Link: Terminologia para endereço de internet.

vi. Portal Institucional: endereço eletrônico disponibilizado através da internet que permite aos Usuários o acesso às informações disponíveis sobre os serviços prestados pela Tenda.

vii. Usuário ou Você: Visitantes ou clientes que utilizam o Portal Institucional para acesso às funcionalidades disponibilizadas e para obter maiores informações sobre os serviços disponibilizados pela Tenda.