Nº 160, segunda-feira, 21 de agosto de 2017
Nº 160, segunda-feira, 21 de agosto de 2017
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ISSN 1677-7069
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Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BE- LÉM. Contratada: FORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
CNPJ nº 08.530.790/0001-29. Espécie: Termo de Contrato nº 84810/2017-006/00. Objeto: Contratação de Empresa para execução de diversos serviços de engenharia visando á prestação de serviços de manutenção da fachada da escola de formação de resevistas navais (EFRN). Prazo de Vigência: inicia-se em 16AGO2017 e encerra-se em 15FEV2018. Data de Assinatura: 16 de agosto de 2017, por CMG (IM) XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXXX.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ (CELPA). Espécie: Termo de
Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2017. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Valor da Contratação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Prazo de Fornecimento: In- determinado. Data da Assinatura: 17/08/2017, por Capitão-Tenente (QC-IM) XXXXXXXX XXXX XXXXX. De Acordo: Capitão de Mar e Guerra XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX. Ratificação: por Vice-Almirante XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: ALINE BARCELLOS GRILL. CPF: 000.000.000-00.
Contratante: POLICLINICA NAVAL DE RIO GRANDE. Especie: Termo Aditivo 85121/2016-024/01 do Contrato 85121/2016-024/00. Objeto: Alteracao de Clausulas do acordo inicial. Assinatura: 19AGO2017. Vigencia: 12 Meses. Termino: 18AGO2018.
Contratado: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX. CPF: 000.000.000-00.
Contratante: POLICLINICA NAVAL DE RIO GRANDE. Especie: Termo Aditivo 85121/2016-025/01 do Contrato 85121/2016-025/00. Objeto: Alteracao de Clausulas do acordo inicial. Assinatura: 17AGO2017. Vigencia: 12 Meses. Termino: 00XXX0000.
Contratado: IMAGENUS ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA. CNPJ:10.936.034/0001-46. Contratante: POLICLINICA NAVAL DE
RIO GRANDE. Especie: Termo Aditivo 85121/2016-027/01 do Con- trato 85121/2016-027/00. Objeto: Alteracao de Clausulas do acordo inicial. Assinatura: 16AGO2017. Vigencia: 12 Meses. Termino: 15AGO2018.
Contratado: FISIOCLIN - CLINICA FISIOTERAPICA LTDA. CNPJ:09.256.218/0001-86. Contratante: POLICLINICA NAVAL DE
RIO GRANDE. Especie: Termo Aditivo 85121/2016-029/01 do Con- trato 85121/2016-029/00. Objeto: Alteracao de Clausulas do acordo inicial. Assinatura: 05AGO2017. Vigencia: 12 Meses. Termino: 04AGO2018.
Contratado: MAGNETON MEDICINA DIAGNOSTICO LTDA - ME. CNPJ: 09.196.010/0001-19. Contratante: POLICLINICA NA-
VAL DE RIO GRANDE. Especie: Termo Aditivo 85121/2016-031/01 do Contrato 85121/2016-031/00. Objeto: Alteracao de Clausulas do acordo inicial. Assinatura: 30AGO2017. Vigencia: 12 Meses. Ter- mino: 29AGO2018.
Contratado: XXXXXX XXXX XXXXX. CPF: 000.000.000-00. Con-
tratante: POLICLINICA NAVAL DE RIO GRANDE. Especie: Termo Aditivo 85121/2016-033/01 do Contrato 85121/2016-033/00. Objeto: Alteracao de Clausulas do acordo inicial. Assinatura: 01SET2017. Vigencia: 12 Meses. Termino: 31AGO2018.
Contratado: PROAUDIO SERVICO DE AUDIOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.732.008/0002-47. Contratante: POLICLINICA NAVAL DE
RIO GRANDE. Especie: Termo Aditivo 85121/2016-037/01 do Con- trato 85121/2016-037/00. Objeto: Alteracao de Clausulas do acordo inicial. Assinatura: 01AGO2017. Vigencia: 12 Meses. Termino: 30JUL2018.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 63.408.002244/2016-30. Assunto: Aplicacao de Penalidade. Empresa: J.M. MOREIRA - ME.
O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha Em Rio Grande - CeIMRG, no uso de suas atribuicoes, conforme Portaria 35/CeIMRG, de 3 de agosto de 2017, a vista das instrucoes contidas nos autos, e com fulcro no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, resolve: aplicar a empresa J.M. XXXXXXX - ME, CNPJ 13.749.906/0001-55, a penalidade de MULTA no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais), em razao descumprimento dos servicos especificados nas Notas de Empenho 216NE00014 e 2016NE00015, atinentes ao Pregao Eletronico 56/2015, conforme previsto no item 14, do Termo de Referencia 20/002/2015.
De forma a garantir o direito constitucional de ampla defesa e contraditorio, a empresa, caso tenha interesse, pode apresentar RE- CURSO no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis a contar da pu- blicacao em imprensa oficial, conforme previsao do art. 109, inciso I, alinea "f" da Lei 8.666/1993, tendo vista franqueada aos autos.
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX -
Capitão de Fragata Diretor
SERVICO SINALIZACAO NAUTICA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2o- Termo Aditivo Ao Contrato 1/2014. Contratado: IACT SOLU- COES TECNOLOGICAS S/A. ME. Contratante: Comando do 5 Dis- trito Naval.Especie: cessao de uso 01/2014. Objeto: Prorrogacao do Prazo de Vigencia tendo por base a cessao de uso, a titulo oneroso, para instalacao e validacao da plataforma HF que servira de base a implantacao do radar '' OVER THE HORIZON''. Assinatura: 07 de agosto de 2017. Prazo de vigencia:18 meses. Validade: 00XXX0000 a 00XXX0000.
6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2017 UASG 786800
Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de material de pintura e tintas para manutenção predial dos Próprios Nacionais Residenciais e instalações terrestres de responsabilidade da BFLa. Total de Itens Licitados: 00061. Edital: 21/08/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Xxx 00 xx Xxxxx, X/x. Xxxxxx/xxxxxxx/xx Xxxxxx - XX- XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 05-14-2017. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 31/08/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 18/08/2017) 786800-00001-2017NE000217
XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXX
XXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX
Xxxxxxx: Ata de Registro de Preços nº 14/2017, registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e reforma nas instalações das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa), com fornecimento de equipamentos e ma- teriais necessários, conforme condições, quantidades e exigências es- tabelecidas no Edital e anexos do Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2017; Data da Homologação: 15/08/2017; vigência 15/08/2017 a 14/08/2018; Preços registrados com as seguintes empresas e res- pectivos itens e preço total em real: CNPJ: 08.943.578/0001-93 - VASCONCELOS & CIA LTDA - ME, Item 33, R$ 53.534,25. CNPJ: 09.058.622/0001-45 - MONACO E VARANIS SERVIOS GERAIS LTDA - ME, Itens 3, 7, 8, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28,
32, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 57 e 59, R$ 850.557,16. CNPJ: 10.754.818/0001-53 - JC NANTES LTDA - EPP, Itens 6 e 14, R$ 41.736,00. CNPJ: 20.254.758/0001-63 - ESCAME S CONSTRU- COES E REFORMAS EIRELI - ME, Itens 2, 5, 10, 15, 22, 25, 35,
46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61 e 63, R$ 172.337,75. CNPJ:
22.437.562/0001-30 - FRANTZ PRESTADORA DE SERVICOS LT- DA - ME, Itens 1, 12, 13, 16, 31, 48, 58, 62, 64, 65 e 66, R$ 118.877,29. CNPJ: 23.467.651/0001-91 - MODIFIK - SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME, Itens 4, 9, 29, 30, 34, 38, 39 e 40,
R$ 265.160,58. Valor Global da ATA: R$ 1.502.203,03. Autoridade Competente, Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Or-
denador de Despesas.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2017 UASG 786810
Processo: 63348000097201704 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviço especializado de manutenção em veículos automotivos e motores de popa, com fornecimento de material Total de Itens Licitados: 00109. Edital: 21/08/2017 de 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx 00 xx Xxxxx, X/xx Xxxxxx - XXXXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 31/08/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
(SIDEC - 18/08/2017) 786810-00001-2017NE000101
PREGÃO Nº 16/2017 - UASG 786810
Processo: 63348000680201715 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a pres- tação dos serviços de desinsetização, desratização, dedetização e des- cupinização Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 21/08/2017 de 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx 00 xx Xxxxx, X/xx Xxxxxx - XXXXXXX - XX ou www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 31/08/2017 às 14h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2017) 786810-00001-2017NE000101
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N° 12/2016 - SRP
A União por intermédio do Comando do 7° Distrito Naval torna público o Resultado de Julgamento do item 37 do Pregão Eletrônico n° 12/2016. Objeto: Registro de preços para eventual con- tratação de serviços continuado de revestimento, pintura, reparo em sistema hidráulico e reparo em sistema de esgoto, entendidos como serviços de engenharia necessários à conservação e reparação em edificações, a fim de se fazer a devida preservação dos Próprios Nacionais e Próprios Nacionais Residenciais, sob jurisdição do Co- mando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN), localizados em Brasília-DF, conforme o apêndice II, incluindo mão de obra, material, equipa- mentos, ferramentas, transportes, encargos sociais, BDI e demais en- cargos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. Cancela o Resultado de Jul- gamento publicado no DOU nº 82, de 2 de maio de 2017, Seção 3, p. 15, relativo a empresa: Almeida Dias Material de Construção - Eireli, CNPJ nº 08.335.195/0001-32, Total: R$ 107.754,30. Empresa ven- cedora do item 37: Heimar-Construções e Serviços Gerais Ltda-EPP, CNPJ nº 24.917.312/0001-22, Total: R$ 107.754,30.
XXXXXXX XXXXXX XXXXX - 1TEN (IM)
Pregoeiro
8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2017
A Capitania dos Portos de São Paulo torna público para conhecimento dos interessados, que a partir desta data, em horário comercial, serão recebidos na Divisão de Saúde do Núcleo de Apoio as Atividades da Capitania dos Portos de São Paulo (NAAC), para retirada do Edital do processo nº 63054.002003/2017-29 e entrega dos documentos, para Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Pro- fissionais de Saúde Autônomos (PSA) que tenham interesse em rea- lizar a prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) e Odon- tológica, aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo. A íntegra do Edital nº 01/2017 poderá ser retirada no site da Capitania dos Portos de São Paulo (xxx.xxxx.xxx.xxx.xx), no link Licitações e contratos ou no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxxxxxxxx, Xxxxxx - XX, CEP: 11.045-000. Os interessados em retirar o Edital no local deverão ter em mãos um pen-drive ou um CD-R para gravação do arquivo, pois não será realizada a impressão no local. Contatos: Primeiro- Tenente (RM2-S) Xxxxxx, Primeiro-Tenente (RM2-S) Xxxxxx ou Su- boficial Xxxxxx, nos telefones: (00) 0000-0000 / 0000-0000 (ramal
213).
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Capitão dos Portos
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Participe: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-
CIAL-SENAC, CNPJ 03.965.963/0001-18; Participe: Comando do 9 Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0020-07; Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n 88000/2015/006/00; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Contrato original por mais 12 (doze) meses, Data de Vigencia: 21/11/2017 a 20/11/2018, sem de repasse de recursos fi- nanceiros entre os convenentes.
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22017/2017 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas para atender as necessidades da Estação Naval do Rio Negro e navios da Flotilha do Amazonas, sediada na cidade de Manaus-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação teve seu objeto adjudicado e homologado à empresa Global Supllier Comercio de Peças e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.794.436/0001-01, Grupos 1, 2, 3 e 5 - Valor: 1.136.984,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil e novecentos e oitenta e quatro reais) e à empresa DAY CONSTRU- ÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.235.575/0001-63, Grupo 4 - Valor:
47.648,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais).
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Ordenador de Despesas
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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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