MODELO DE REQUERIMENTO
MODELO DE REQUERIMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR EXECUTIVO DA MEDIAR – CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.
, (qualificação completa se pessoa física - e, se pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , estabelecida em / , na (Logradouro – bairro - CEP , E-mail e telefone), representada na forma de seu contrato social, pelo Sr.(a). (qualificação completa), por seu advogado (endereço; telefone e E-mail)– mandato anexo 01), vêm, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, requerer a instauração de
PROCEDIMENTO ARBITRAL,
em face de , (qualificação completa), residente e
domiciliado(a) em / (Logradouro – bairro - CEP , e-mail e
telefone), pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz:
I - PRELIMINARMENTE
1.1. Informa que no contrato celebrado entre as partes (doc. 02), que lastreia o presente requerimento, (há ou não há) inserta em seus termos a cláusula compromissória – (se constar, informar o número da cláusula).
1.2. Informa, ainda, que houveram tratativas preliminares no sentido de solucionar as pendências havidas entre as partes, conforme demonstra a documentação ora anexada (doc. 03).
II – DOS FATOS
(especificar os fatos e anexar eventuais documentos que os lastreiam)
III – DAS RAZÕES DE DIREITO
(especificar as razões de direito e provas com que pretende fundar o pedido)
IV - DOS PEDIDOS
Diante do exposto, REQUER-SE:
a) A Convocação do(a) Acionado(a) para Audiência Inaugural do Procedimento Arbitral;
b) Comparecendo as partes, seja lavrado o Termo de Compromisso Arbitral, nos moldes da Lei nº 9.307/96;
c) Xxxxxxxx o(a) Acionado(a), contestar a presente demanda, seja concedido prazo legal para sua apresentação, sob pena de revelia;
d) A produção de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a documental e testemunhal, depoimento pessoal do(a) Acionante e do(a) Acionado(a), sob pena de confesso, oitiva de testemunhas, cujo rol será apresentado oportunamente, protesta, ainda, pela juntada de novos documentos;
e) Caso não seja alcançada a autocomposição ou acordo, seja a presente demanda julgada por sentença arbitral;
f) A total procedência da presente ação, condenando o(a) Acionado(a), a (descrever a pretensão condenatória) e;
g) A condenação do(a) Acionado(a) ao pagamento do ônus de sucumbência, custas procedimentais, verbas honorárias decorrentes do procedimento arbitral se instaurado e honorários advocatícios, a serem arbitrados em até 20% (vinte por cento) do valor da causa.
Dá-se a causa o valor de R$ ,00 ( ).
Nestes termos, apresenta a demanda,
P. E. deferimento.
, xx de xxxx de 2017.
Advogado