MODELO CONTRATO DE EMPREITADA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
MODELO CONTRATO DE EMPREITADA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: CONTRATANTE; | xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, | doravante | denominado |
CONTRATADO: CONTRATADO; | xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, | doravante | denominado |
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
OBJETO
Cláusula 1ª. O contratado deverá prestar serviços de , na modalidade
de empreitada ,
§ Único: O contratado prestará os serviços constantes no ‘caput’ desta cláusula sem qualquer exclusividade, desempenhando atividades para terceiros em geral, desde que não haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.
SERVIÇOS
Cláusula 2ª. Os serviços acima mencionados serão prestados pelo contratado, através de seus funcionários devidamente registrados, sem qualquer vinculação com o contratante.
REMUNERAÇÃO
Cláusula 3ª. Como remuneração pelos serviços a serem prestados, o contratante remunerará o contratado, o valor de R$..........................., da seguinte forma:
...........................
...........................
§1º - A remuneração pelos serviços contratados inclui todos os encargos trabalhistas, sociais, previdenciários, securitários e outros não nominados, gastos e despesas relativos ao exercício dos serviços contratados, por mais especiais que sejam, nada mais sendo devido pelo contratante ao contratado, a qualquer título.
§2º - O contratante efetuará todas as retenções devidas a título de tributos federais, estaduais e municipais.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 4ª. São obrigações dos CONTRATADO:
a) Executar sob sua responsabilidade técnica, o serviço de ,;
b) Concluir o serviço no prazo de ................(....................) dias, contados do dia .... de ......
de 201 ;
c) Permitir, em qualquer tempo, o livre acesso da CONTRATANTE às obras, afim de que possa acompanhá-la e fiscalizá-la, nos termos deste instrumento.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 5ª. São obrigações da CONTRATADA:
a) Efetuar o pagamento de cada etapa da obra, em conformidade com a sua evolução, em dinheiro, mediante recibo discriminado;
b) Fornecer o material necessário conforme solicitado para execução dos serviços.
DA RESCISÃO DO CONTRATO
Cláusula 6ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato, ou atraso no pagamento dos serviços ou na entrega de qualquer das etapas da obra, pelo prazo não superior a 10 (dez) dias, podendo a parte inocente postular da parte infratora o abatimento ou recebimento da multa.
Parágrafo primeiro: Caso a CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar aos CONTRATADOS, multa igual a 10% (dez por cento), incidentes sobre as parcelas de pagamentos não quitadas nos prazos estabelecidos.
Parágrafo segundo: Xxxx os CONTRATADOS deem motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar aos CONTRATADOS, multa igual a 10% (dez por cento), incidentes sobre a parte da empreitada não cumprida, inclusive quanto aos prazos de entrega.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. Fica estabelecido a total inexistência de vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e os CONTRATADOS e sua equipe, excluindo-se qualquer obrigação previdenciária e encargos sociais, não existindo na relação nenhum tipo de subordinação.
Cláusula 8ª. É livre aos CONTRATADOS prestar serviço a outras pessoas, desde que não interferia na execução da prestação de serviços assumidas neste instrumento.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Belo Horizonte/MG.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Belo Horizonte, de de 20 .
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
1ª 2ª