Protocolo nº 18.940.085-3

Defensoria Pública do Estado do Paraná Coordenadoria-Geral de Administração Departamento de Contratos

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 39/2018 proveniente do Pregão Eletrônico DEAM/SEAP n.º 462/2017-DEAM/SEAP

celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná e a Empresa ORPAS – Organização Paranaense de Segurança Ltda.

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 039/2018, proveniente do Pregão DEAM/SEAP nº 462/2017, de acordo com a sua “Cláusula 13”, artigo 65, II, “a” da Lei Federal n° 8.666/1993 e artigo 112, § 3º, II da Lei Estadual nº 15.608/2007, acordam as partes a presente repactuação de valores, mediante as cláusulas e condições adiante expostas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REPACTUAÇÃO DOS POSTOS

1.1. Percentual de alteração do valor de cada posto decorrente da repactuação: 10,16% (dez inteiros e dezesseis centésimos percentuais).

1.2. Os atuais valores unitários dos postos de serviços são R$ 10.254,42 – Posto Diurno (composto de 2 funcionários em escala de 12x36), e R$ 11.514,03 – Posto Noturno (composto de 2 funcionários em escala de 12x36). O Contrato n° 39/2018 possui o total de 4 postos de serviços (2 diurnos = R$ 20.508,84 e 2 noturnos = R$ 23.028,06, totalizando R$ 43.536,90 ao mês).

1.3. Com a presente repactuação os valores unitários do item 1.1 supra passam a ser R$ 11.296,27 – Posto Diurno, e R$ 12.683,86 – Posto Noturno, sendo 4 postos de serviços contratados, tem-se o total de R$ 47.960,26 ao mês (2 diurnos = R$ 22.592,54 e 2 noturnos = R$ 25.367,72).

1.4. Tabela descritiva dos valores dos itens 1.1 e 1.2:

Posto de Serviço de Vigilante Desarmado, com equipamento e uniforme – Escala de 12 x 36.

LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR ATUAL 2021

VALOR 2022 (REPACTUAÇÃO 10,16%)

Posto Diurno (2 funcionários por posto)

Posto Noturno (2 funcionários por posto)

Posto Diurno (2 funcionários por posto)

Posto Noturno (2 funcionários por posto)

R. Xxxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx-

XX (XXX)

Xx.

Valor

Qt.

Valor

Qt.

Valor R$

Qt.

Valor

10.254,42

11.514,03

11.296,27

12.683,86

R. Xxxxxx Xxxx, n° 1908, Centro Cívico, Curitiba-

PR (Sede Administrativa)

10.254,42

11.514,03

11.296,27

12.683,86

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

Inserido ao protocolo 18.940.085-3 por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx em: 03/06/2022 16:02. As assinaturas deste documento constam às fls. 88a. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: 8d80c5ddcc6c066c851ac00f2620dd13.

Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxxx. CEP 80.530-010. Telefone: (00) 0000-0000

Defensoria Pública do Estado do Paraná Coordenadoria-Geral de Administração Departamento de Contratos

TOTAL

20.508,84

23.028,06

22.592,54

25.367,72

TOTAL MENSAL (2 POSTOS

DIURNOS E 2 NOTURNOS)

R$ 43.536,90

R$ 47.960,26

1.5. Data de início: a partir de 01 de fevereiro de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES DO CONTRATO

2.1. Valor Mensal Atual: R$ 43.536,90 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos).

2.2. Novo Valor Mensal Contratual: novo valor mensal contratual será de R$ R$ 47.960,26 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e vinte e seis centavos).

2.3. Valor Anual Atual: R$ 522.442,80 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

2.4. Valor Total do Termo: R$ 47.087,38 (quarenta e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e oito centavos).

2.5. Novo Valor Total: R$ 569.530,18 (quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e dezoito centavos). Este valor é resultado da soma do Valor Anual Atual (item 2.3) e do Valor Total do Termo (item 2.4).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os recursos financeiros para realizar a despesa oriunda deste contrato deverão vir da dotação orçamentária: 0760.03.061.43.6009 / 95 / 3.3 - Fundo da Defensoria Pública / Recursos de Outras Fontes / Outras Despesas Correntes, Fonte 250 - Diretamente Arrecadados. Rubrica: 3.3.90.37.02 – Guarda e Vigilância.

CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

4.1. A Contratada deverá apresentar a garantia no prazo de até 10 (dez) dias após a assinatura do termo de apostilamento, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do termo, em cumprimento à cláusula 11 do contrato firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxxx. CEP 80.530-010. Telefone: (00) 0000-0000

Defensoria Pública do Estado do Paraná Coordenadoria-Geral de Administração Departamento de Contratos

5.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas constantes do contrato originário celebrado entre as partes e não modificadas por meio dos termos aditivos subsequentes.

CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

6.1. O presente instrumento deverá ser publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao da assinatura, nos termos do disposto no artigo 110, da Lei n° 15.608/2007, para que produza seus efeitos.

Curitiba, data da assinatura digital.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX

Defensoria Pública do Estado do Paraná Contratante

Testemunhas:

Nome: CPF:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxxx. CEP 80.530-010. Telefone: (00) 0000-0000

88a 50

Documento: 1TAPC.39.2018ORPASVersaofinalP.pdf.

Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx em 03/06/2022 17:49. Assinatura Simples realizada por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx em 03/06/2022 16:02.

Inserido ao protocolo 18.940.085-3 por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx em: 03/06/2022 16:02.

Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.

A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: 8d80c5ddcc6c066c851ac00f2620dd13.

21354

Governo do Estado do Paraná Secretaria de Estado da Fazenda

NOTA DE EMPENHO

$%#83

Identificação
N. Documento	22000506	Tipo de Documento	OU	Data de Emissão	01/06/22
Pedido de Origem	22000543	Tipo de Pedido de Origem	OR

Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP

Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DO PARANA - FUNDEP

CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96

Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP

Características

Recurso

Normal

Tipo Empenho

3 Global

Adiantamento NÃO Diferido

Obra NÃO Previsão Pagamento 01/06/22

Utilização	4	Despesas que terão uso imediat	N. Licitação	0462/2017	Mod. de Licitação	7	Pregão Eletronico
Reserva Saldo			N. Contrato		Tp. Contrato	.

Cond. Pagamento AV

N. Convênio

Tp. Convênio

P.A.D.V. 00

Credor

N. SID

Credor

121035 - ORPAS ORGANIZACAO PARANAENSE DE SEGURANC

CNPJ

11.009.550/0001-98

Endereço XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, 000 - XXXX - XXXXXXXXX XXXXXXXX - XX XX

CEP 81670370

Banco/Agência 001/0982-2 Conta 85810/2

Demonstrativo de Saldo Orçamentário

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

0760 6009 03 061 43 33903702 00 0000000250 1

Obs.: Valor estornado: R$ ,00

R$ 23.543,69 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos) Histórico

Serviço de vigilância presencial desarmada 24h – Sede ADM em Curitiba/PR, sendo 01 posto diurno em escala 12x36 e 01 posto noturno em escala 12x36. Contrato 039/2018. PE 0462/17 DEAM/SEAP. P.: 18.940.085-3.

Aprovador

1235211

XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX

Dt.Aprovação 02/06/22

AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL

R5843500A 03/06/22 8:35:00 Criador por VANANIAS

Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em 03/06/2022 08:36, Xxxxxx Xxxxx em 03/06/2022 11:03. Inserido ao protocolo 18.940.085-3 por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em: 03/06/2022 08:36. Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: 78eaded8103a84b4f6db637b190ceb9.

Página 1

83a 47

Documento: 22000506OrpasFundo.pdf.

Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em 03/06/2022 08:36, Xxxxxx Xxxxx em 03/06/2022 11:03. Inserido ao protocolo 18.940.085-3 por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em: 03/06/2022 08:36.

Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.

A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: 78eaded8103a84b4f6db637b190ceb9.

21354

Governo do Estado do Paraná Secretaria de Estado da Fazenda

NOTA DE EMPENHO

$%#84

Identificação
N. Documento	22000507	Tipo de Documento	OU	Data de Emissão	01/06/22
Pedido de Origem	22000544	Tipo de Pedido de Origem	OR

Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP

Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DO PARANA - FUNDEP

CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96

Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP

Características

Recurso

Normal

Tipo Empenho

3 Global

Adiantamento NÃO Diferido

Obra NÃO Previsão Pagamento 01/06/22

Utilização	4	Despesas que terão uso imediat	N. Licitação	0462/2017	Mod. de Licitação	7	Pregão Eletronico
Reserva Saldo			N. Contrato		Tp. Contrato	.

Cond. Pagamento AV

N. Convênio

Tp. Convênio

P.A.D.V. 00

Credor

N. SID

Credor

121035 - ORPAS ORGANIZACAO PARANAENSE DE SEGURANC

CNPJ

11.009.550/0001-98

Endereço XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, 000 - XXXX - XXXXXXXXX XXXXXXXX - XX XX

CEP 81670370

Banco/Agência 001/0982-2 Conta 85810/2

Demonstrativo de Saldo Orçamentário

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

0760 6009 03 061 43 33903702 00 0000000250 1

Obs.: Valor estornado: R$ ,00

R$ 23.543,69 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos) Histórico

Serviço de vigilância presencial desarmada 24h – Sede Atendimento Central em Curitiba/PR, sendo 01 posto diurno em escala 12x36 01 posto noturno em escala 12x36. Contrato 039/2018. PE 0462/17 DEAM/SEAP. P.: 18.940.085-3.

Aprovador

1235211

XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX

Dt.Aprovação 02/06/22

AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL

R5843500A 03/06/22 8:35:07 Criador por VANANIAS

Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em 03/06/2022 08:36, Xxxxxx Xxxxx em 03/06/2022 11:04. Inserido ao protocolo 18.940.085-3 por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em: 03/06/2022 08:36. Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: b9c08fbbf57ebeedbce27c4f14e02b9e.

Página 1

84a 48

Documento: 22000507OrpasFundo.pdf.

Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em 03/06/2022 08:36, Xxxxxx Xxxxx em 03/06/2022 11:04. Inserido ao protocolo 18.940.085-3 por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em: 03/06/2022 08:36.

Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.

A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: b9c08fbbf57ebeedbce27c4f14e02b9e.

Quaíta-feiía 8 de junho de 2022

A⭲o 01 | NTmcío 102

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO – 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2018, P.E. 437/2017-DEAM/SEAP

Protocolo: 18.991.665-5

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DO PARANÁ – DPPR e Empresa Master Vigilância Especializada Ltda.

Objeto: Repactuação, índice de 9,59%. A partir de 01/02/2022.

Valor total do termo: R$ 5.889,54 (cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Fundamentação legal: “Cláusula 13”, artigo 65, II, “a” da Lei Federal n° 8.666/1993 e artigo 112, § 3º, II da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Dotação: 0760.03.061.43.6009 / 95 / 3.3 - Fundo da Defensoria Pública /Recursos de Outras Fontes

/ Outras Despesas Correntes, fonte 250 (Diretamente Arrecadados), registrada na rubrica 3.3.90.37.02 – Guarda e vigilância.

Assinatura: 3 de junho de 2022.

Curitiba, 6 de junho de 2022

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX

Defensor Público-geral do Estado do Paraná

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2018, P.E. 462/2017-DEAM/SEAP

Protocolo: 18.940.085-3

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DO PARANÁ – DPPR e Empresa Organização Paranaense de Segurança Ltda.

Objeto: Repactuação, índice de 10,16%. A partir de 01/02/2022.

Valor total do termo: R$ 47.087,38 (quarenta e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e oito centavos).

Fundamentação legal: “Cláusula 13”, artigo 65, II, “a” da Lei Federal n° 8.666/1993 e artigo 112, § 3º, II da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Dotação: 0760.03.061.43.6009 / 95 / 3.3 - Fundo da Defensoria Pública /Recursos de Outras Fontes

/ Outras Despesas Correntes, fonte 250 (Diretamente Arrecadados), registrada na rubrica 3.3.90.37.02 – Guarda e vigilância.

Assinatura: 3 de junho de 2022.

Curitiba, 6 de junho de 2022

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX

Defensor Público-geral do Estado do Paraná

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Protocolo nº 18.940.085-3

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