Contract

DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.

Xxxxxxxx, AM 01 de fevereiro de 2022. XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Alvarães

Publicado por: XXXXX XXXXX XXXXXXX

Código Identificador: OIGPBGLUT

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022

TERMO DE CONTRATO REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES, QUANTO A O DESENVOLVIMENTO REGULAR DE SEU MISTER CONSTITUCIONAL, VISANDO APRIMORAR A PREPARAÇÃO, PRODUÇÃO, CONDUÇÃO, CONCLUSÃO E REVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INCUMBÊNCIA DESSE PODER LEGISLATIVO.

MUNICÍPIO DE ALVARÃES – CÂMARA MUNICIPAL , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº 02.005.372/0001-36, com sede administrativa na Prefeitura Municipal de Alvarães sito com sede administrativa na Est. Alvarães. Nogueira, Nº 946 – Bairro São Francisco – CEP 69.540-000, Alvarães, Estado do Amazonas, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no C.P.F. sob o nº 000.000.000-00,

portador da Carteira de Identidade nº 0951210-1, residente e domiciliado na Xxx Xxxxx Xxxx, 000 xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx – CEP: 69.475-000, Alvarães, CONTRATANTE, e a EMPRESA AZEVEDO & AZEVEDO ADVOCACIA ,

inscrita no CNPJ: 42.036.067/0001-26, a seguir denominada CONTRATADA.

PREÇO: O valor anual do presente contrato R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais), de acordo com a(s) proposta(s) vencedora(s) ata(s) circunstanciado(s), planilha demonstrativa de lances verbais e outros documentos que integram este Processo.

Alvarães, AM 07 de fevereiro de 2022. XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Alvarães

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES

Publicado por: XXXXX XXXXX XXXXXXX

Código Identificador: GCYNLOP4B

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022

TERMO DE CONTRATO REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO PARA E V E N T U A L CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COM FOCO NAS ÁREAS FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDER TODO O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM

MUNICÍPIO DE ALVARÃES – CÂMARA MUNICIPAL , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº 02.005.372/0001-36, com sede administrativa na Prefeitura Municipal de Alvarães sito com sede administrativa na Est. Alvarães. Nogueira, Nº 946 – Bairro São Francisco – CEP 69.540-000, Alvarães, Estado do Amazonas, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no C.P.F. sob o nº 000.000.000-00,

portador da Carteira de Identidade nº 0951210-1, residente e domiciliado na Xxx Xxxxx Xxxx,000 xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx – CEP: 69.475-000, Alvarães, CONTRATANTE, E A EMPRESA E T C MELO EPP , inscrita no CNPJ:

16.755.673/0003-91, a seguir denominada CONTRATADA.

PREÇO: O valor anual do presente contrato R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), de acordo com a(s) proposta(s) vencedora(s) ata(s) circunstanciado(s), planilha demonstrativa de lances verbais e outros documentos que integram este Processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 160/2022 - GAB/PMA

Alvarães, 13 de abril de 2022

Concede diárias ao Prefeito Municipal de Alvarães, para custear despesas durante viagem a Capital Manaus e da outras providências.

A Prefeita Municipal de Alvarães em Exercício, a Exma. Srª. XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 134-A/2013 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

I – Conceder o pagamento de 06 (seis) diárias para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus, ao Srº. XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, referente ao período de 13/04/2022 a 18/04/2022, como consta no Memo. nº 667/2022/SEMAD/PMA, para participar de Reunião com o Governador do Estado do Amazonas e Deputados Estaduais e Federais e tratar outros assuntos de Municipalidade.

II – Ordenar à Tesouraria da Prefeitura, o pagamento no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referentes às diárias acima.

III – Cumpre-se

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Prefeita Municipal de Alvarães em exercício

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

de qualquer tipo de doença como é que o estado vai nos ajuda o nosso Município, como é que o Estado vai inverti se não existe problema, porque problema público existe, e que sejam combatido era preciso que existisse as

Código Identificador: M1ZRZYULJ

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES

ATA AUTENTICA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVA DO BIÊNIO DE 2022.

Da Câmara Municipal de Alvarães. Sob a Presidência da Vereadora Mônica Sinfrônio Monteiro.

Aos vinte e cinco (25) dias do Mês de Março do ano de dois mil e vinte e dois. Precisamente às oito horas da noite no Plenário Azamor Litaiff, sito a Xxxxxxx Xxxxxxxx/Xxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx x Xxxxxxxx Reunião Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois. Dando inicio aos trabalhos o Senhor presidente agradeceu a presença dos Vereadores pediu a Deus Força Espiritual para presidir a Sessão na mais perfeita harmonia. Quero neste momento declarar aberto o trabalho da presente sessão. Solicito a Secretária, a verificação de número de vereadores presentes e ausentes: Vereadores Presentes; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx xx Xxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Deixaram de comparecerem os Vereadores Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx que estavam viajando a Capital do Estado a Serviço desta Casa de Leis. Observando quehavia quórum suficiente, deu continuidade aos trabalhos da presente Xxxxxx. Dando continuidade solicitou a Secretária que procedesse a Leitura das matérias do expediente. No pequeno expediente constava, leitura do Requerimento Parlamentar nº 01/2022 – Gabinete do Vereador Valdinei Xxxxxxxx xx Xxxxx – que Solicitava a Presença dos Secretários Municipais, para Explanação do Plano de Ação ou Projeto de Trabalho Anual, leitura do Requerimento Parlamentar Nº02/2022 – gabinete do Vereador Valdinei Xxxxxxxx xx Xxxxx – que Requer Obrigatoriedade a Limpeza e Manutenção dos Terrenos Baldios sem edificações em todos os Bairros do Município, Leitura do Requerimento Parlamentar Nº03/2022 – Gabinete da Vereadora Mônica Sinfrônio Monteiro que solicitava o Reparo nas Tubulações das Pias e no vasos Sanitários da Escola Nossa Senhora do Rosário na Comunidade de Nogueira, Leitura do Requerimento Parlamentar Nº02/2022 – gabinete da Vereadora Mônica Sinfrônio Monteiro – que solicitava a Instalações de Iluminação Pública na Praça ao Lado da Igreja Nossa Senhora do Rosário na Comunidade de Nogueira, Leitura do Requerimento Parlamentar Nº03/2022 – dos Gabinete dos Vereadores Algemiro dos Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Siney da Xxxx Xxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx – onde solicitava os Extratos Bancários e os Balancete de janeiro a Dezembro de 2021, Leitura do Projeto de Lei Nº03/2022 – de Autoria do Vereador Valdinei Xxxxxxxx xx Xxxxx- que Dispõe sobre o Capitulo V – Seção I Art.97 da Lei Orgânica Municipal, da Preservação do Meio Ambiente, do Saneamento e dos Recursos Hídricos e Minerais Trona obrigatório a Limpeza e Manutenção dos Terrenos Baldios sem edificações em todos os Bairros, e leitura dos ofícios em resposta aos requerimentos dos vereadores, Algemiro dos Reis Duarte e da Vereadora Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Participação do Senhor Coordenador da Dengue o Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, participação do Senhor Xxx Xxxxxx Secretário do Meio Ambiente e participação do Senhor Xxxxxx Gerente da Endemias. Depois da leitura do expediente a senhora presidente passou a palavra ao Senhor Xxxxxxx, para fazer a seu esclarecimento sobre o surto da Dengue. E com a Palavra o Senhor Xxxxxxx comentou que tinha vindo a este Plenário esclarecer o alto índice do surto da dengue que estava acontecendo em nosso município desde de 2021, só que como o estava tendo muito caso de Xxxxx, onde o sintoma era muito parecido, então não cuidaram da dengue, cuidaram só da Covid, então Xxxxxxxx era muito próximo porque Xxxx esteve o ano todo elevado o índice de dengue, Zica e chico cunha, então este ano começamos a notificar a solicitação que fosse lançada o sistema, como avaliamos o setor cartorial, a Endemias fazia esse controle desse vedores, para fazer esse controle precisava de um inseticida, isso só era liberado mediante a solicitação do sistema, porque só poderia trabalhar se tivesse o inseticida, então tinha mandado para Manaus dezesseis amostra e resultado já chegaram, uns desse era o pai do Vereador Orlando que estava com os três soro dengue, Zica e Chico cunha, o nosso Município estava infestado, chegou o resultado estava com vinte caso confirmado de dengue, tendência era aumenta tinha mandado mais trinta cinco amostra para Manaus nesse tinha um suspeito com dengue hemorrágica, então lançado no sistema todos vão saber que Alvarães tinha caso de dengue, porque os vinte que tinha mandado para Manaus oito deram positivo, onde agradeceu a equipe da Endemias o prefeito pelo seu apoio, então só tinha vindo fazer esse esclarecimento para a nossa população para ficarem ciente da situação da dengue em nosso município e falou que estava para responder qualquer perguntar dos vereadores. O Vereador Valdinei deu boa noite a todos, onde falou que esteve acompanhando o sistema de nosso Município, onde comentou que era louvável a situação o Coordenador da dengue informa a população porque no momento que não estou informado informação nenhuma

políticas públicas, e as política publica só seria implantada se tiver o problema,

quantos anos viemos sofrendo com essa situação e realidade dessa doença e no sistema nunca foi informado então hoje conseguia em cinco dias ter o resultado positivo e informação positiva do sistema e que seja diagnostica que aqui em Alvarães tinha quantos caso de pessoas com dengue, onde falou sobre o seu requerimento solicitado os Secretario para expor o seu trabalho, realizado em nosso Município isso que nós queríamos que a sociedade que seja informado o que estava acontecendo de fato. O Senhor Xxxxxxx falou que dengue matar porque quando for dengue hemorrágica ela mata sim, em precisamos de prevenção mesmo em nosso Município. O Vereador Xxxxxxxx deu boa noite, e fez uma pergunta do Secretário que fica muito triste quando se falar em saúde porque era inexplicável porque se não informa no sistema como era que o estado poderia ajuda o nosso Município, porque a politica publica era para isso então, perguntou do senhor Xxxxxxx se já tinha o plano de ação ao combate a dengue. O Senhor Xxxxxxx respondeu que já tinha o desbloqueio do inseticida, primeiro a equipe passava pela manhã chamado pente-fino para elimina os criadouros, e os detores são aqueles que já avoam, onde eles viviam de trinta a quarenta dias se eles não acharem criadouros e não acharem água para iria morrer finalizando seus esclarecimento agradeceu pela oportunidade que deram a esta Casa de Leis. Os Senhores Vereadores parabenizaram o Senhor Xxxxxxx pelo seu empenho e vir a esta Casa fazer o seu Esclarecimento sobre essa situação que estava acontecendo em nosso Município isso era louvável porque muitos Secretários agente manda convocar para participarem da reunião e não vinha então só tinham de agradecer a sua participação Senhor Xxxxxxx. Logo após a colocação do Senhor Xxxxxxx a Presidente passou a palavra ao Senhor Xxxxxx. E com palavra o Senhor Xxxxxx comentou que sobre os microscópio das comunidade porque os comunitários não deixaram trazer para fazer a manutenção dos microscópio, moto e lancha porque era do Estado, mais não iriam tira de vez era só para fazer a manutenção mesmo, mais já tinha ido conversar como os presidente das comunidade e já estava tudo resolvido só mesmo para esclarecer para os Vereadores. Logo em seguida passou a palavra para o senhor Xxx Xxxxxx para falar sobre a doação em acordo de cooperação técnica entre a prefeitura municipal e Associação de Catadores com finalidade de beneficiamento aos trabalhadores da reciclagem e na melhoria de limpeza de locais que vinha a anos sofrendo com poluição visual devido a estes materiais sucateados, falou que estes matérias são de devida importância para iniciar a construção do galpão de reciclagem, os materiais citados em relatório e anexo serão trabalhados de forma legal e jurídica, uma vez que os mesmos serão vendidos após doação a empresa de reciclagem e em contrapartida beneficiando o município em estrutura e organização de qualidade aos trabalhadores que irão estar trabalhando neste projeto de reciclagem e estes materiais dependem de aprovação da nobre Câmara Municipal para iniciação do projeto. Após a explanação dos Secretários e dos coordenadores a senhora presidente passou a palavra para o vereador Valdinei para fazer a sua defesa de seu Requerimentos. E com apalavra o Vereador Xxxxxxxx, falou que solicitava a presença dos secretários municipais, para explanação do Plano de Ação ou Projeto de Trabalho Anual, onde considerava de grande importância que cada secretaria apresente seu plano de ação a sociedade, para que as mesmas, possam ter conhecimento das ações que cada secretaria iria desenvolver no decorrer do ano de 2022, assim como, seria de grande relevância para esta Casa de Xxxx, dessa forma poderíamos acompanhar e fiscalizar as ações de cada secretaria. Após a defesa do Vereador Xxxxxxxx a presidente colocou em votação, foi a provado por unanimidade de votos dos senhores Vereadores presentes na Sessão. E logo em seguida a presidente passou novamente a apalavra ao vereador Xxxxxxxx para fazer a defesa de seu segundo requerimento. E com apalavra o Vereador Valdinei falou que seu requerimento onde requeria a obrigatoriedade a limpeza e a manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os Bairros do Município, e com existência desta Lei, o Município passará a manter a cidade mais limpa e os munícipes ficarão satisfeitos com a organização dos seus bairros, poderá haver um maior índice de limpeza por parte dos proprietários devido a nova legislação a respeito do tema. E logo em seguida a presidente colocou em votação onde foi a provado por Unanimidade de votos dos vereadores presentes na sessão. E dando prosseguimento a reunião a presidente solicitou o Vereador mais Xxxxx do Plenário para assumir a presidência para, para que assumisse o seu assento nesta Casa para que pudesse fazer a defesa de seus requerimentos. O Vereador Xxxxxxxx assumindo a presidência passou a palavra a vereadora Mônica para fazer a defesa de seus requerimentos. E com a palavra a Vereadora Mônica falou que solicitava a instalação de iluminação pública na praça ao lado da Igreja Nossa Senhora do Rosário na comunidade de Nogueira, onde a praça encontrava-se as escuras, cuja situação estava colocando em risco a segurança das pessoas que por ali circulavam, assim sendo feito a instalação de iluminação pública nesta praça, consiste em medida da qualidade de vida e segurança pública da mesma. Logo em seguida o senhor presidente passou apara votação do requerimento onde foi aprovado por unanimidade de votos dos senhores vereadores presentes na Sessão. Dando continuidade o presidente passou apalavra a vereadora Xxxxxx para fazer a defesa de seu segundo requerimento. E com apalavra a Vereadora Mônica falo que solicitava reparo nas tubulações das pias e nos vasos sanitários da escola Nossa Senhora

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

do Rosário na Comunidade de Nogueira, pedia em encarecidamente ao poder executivo que realize esses reparos na escola de Nogueira, e não só nesta Escola e sim nas Escolas Municipais, pois todas estavam com esses mesmos problemas de manutenções. E logo em seguida o senhor presidente colocou em votação onde foi aprovado por unanimidade de votos dos senhores vereadores presentes na sessão. A presidente reassumindo a presidência passou a palavra aos vereadores fazerem as suas considerações finais. E com a palavra o Vereador

Xxxxxxxx (AM), 12 de abril de 2022.

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Orlando deu boa noite a todos e deu um bom final de semana a todos os presentes. E com a palavra o Vereador Xxxxx deu boa noite a todos agradeceu apresentes dos coordenadores que se faziam presentes e secretários por ter vindo esta Casa fazer o seu esclarecimento sobre sua secretaria e parabenizou a todos que estiveram aqui nesta sessão. E o Xxxxxxxx Xxxxxxxx parabenizou os coordenadores que secretários que estavam presente na sessão para fazerem o esclarecimento sobre as suas secretários estão de parabéns pelo seus trabalhos realizado em nosso Município, assim que deveriam vir todos os secretários vir a esta Casa para expor o seu esclarecimento sobre as suas secretarias. O Vereador Xxxxxxxx também fez os seus comentários a respeito de suas secretarias e parabenizou a todos que se encontrava aqui nesta Casa de Leis. E o Vereador Xxxxxx só tinha em agradecer a Deus por estava aqui nesta Casa e muito obrigado. E não havendo mais assunto a ser discutido o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião. E para que conste, eu Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Secretariando a Reunião, lavrei à presente Xxx, que após lida e aprovada, vai ser assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.E não havendo mais assunto a ser discutido o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião. E para que conste, eu Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Secretariando a Reunião, lavrei à presente Xxx, que após lida e aprovada, vai ser assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Presidente

Algemiro dos Reis Duarte Vereador

Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxx Paes Vereador

Siney da Mata dos Santos Vereador

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador: QDAPMEFBL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2022 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de locação de embarcação para atender a demanda da Secretaria de Administração, Educação e demais Secretarias de acordo com as Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus anexos.

Documentação e Propostas: serão recebidos até às 09:00 horas do dia 26 de abril de 2022, quando terá início a sessão destinada ao credenciamento, recebimento dos envelopes de propostas e Documentação.

Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, sito a Av. Castelo Branco Praça da Liberdade n 329 – Centro – Alvarães/AM. XXX 00.000-000.

Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 – Centro – Alvarães / AM – CEP: 69.540- 000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos.

Código Identificador: CGTZASOJG

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES, CNPJ nº 02.005.372/0001-36;

DO OBJETO: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender a demanda da Câmara Municipal de Alvarães

DO VALOR: R$ 149.300,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Através da dotação da Câmara Municipal elemento de despesas 33.90.30 – Material de Consumo.

Alvarães (AM), 04 de Abril de 2022. XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara de Alvarães

Publicado por: XXXXX XXXXX XXXXXXX

Código Identificador: 6HJJ1DPOH

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 047 DE 11 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 1920/2022, de 11.04.2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o (a) Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX,

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, Matrícula: 009. Objetivo da Viagem: Participar de capacitação referente na elaboração de informações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE 2021, segunda etapa da implantação do e-Social, RAIS 2022- ano base 2021, bem como outros treinamentos referente ao SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL/SIP. DESLOCAMENTO: Atalaia do Norte/ Tabatinga/Manaus: 12.04.2022; Manaus/ Tabatinga/Atalaia do Norte: 21.04.2022.

Art. 2º. CONCEDER-LHE 09 (Nove) diárias na CAPITAL DO ESTADO no valor total de R$4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º. “Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas, conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes. “Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.” (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013).

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 11 DE ABRIL DE 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXX DE PAIVA

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Código Identificador: TXMOFU0WO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 11 DE ABRIL DE 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXX DE PAIVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 048 DE 11 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 1921/2022, de 11.04.2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o (a) Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXX,

ADMINISTRADOR(A), Matrícula: 7239. Objetivo da Viagem: Participar de capacitação referente na elaboração de informações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE 2021, segunda etapa da implantação do e-Social, RAIS 2022- ano base 2021, bem como outros treinamentos referente ao SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL/SIP. DESLOCAMENTO: Atalaia do Norte/ Tabatinga/Manaus: 12.04.2022; Manaus/ Tabatinga/Atalaia do Norte: 21.04.2022.

Art. 2º. CONCEDER-LHE 09 (Nove) diárias na CAPITAL DO ESTADO no valor total de R$4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º. “Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas, conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes. ” “Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.” (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013).

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 11 DE ABRIL DE 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXX DE PAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Código Identificador: ZLSB0UCNJ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 049 DE 11 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 1923/2022, de 11.04.2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o (a) Sr. LAINEKER MATTAUS WADICK

XXXXXXXXX, COORDENADOR TÉCNICO, Matrícula: 7315-3. Objetivo da Viagem: Participar de capacitação referente na elaboração de informações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE 2021, segunda etapa da implantação do e-Social, RAIS 2022- ano base 2021, bem como outros treinamentos referente ao SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL/SIP. DESLOCAMENTO: Atalaia do Norte/ Tabatinga/Manaus: 12.04.2022; Manaus/ Tabatinga/Atalaia do Norte: 21.04.2022.

Art. 2º. CONCEDER-LHE 09 (Nove) diárias na CAPITAL DO ESTADO no valor total de R$3.150,00 (Três mil e cento e cinquenta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º. “Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas, conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes. ” “Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.” (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013).

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Código Identificador: 66BSWMTFK

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2022–SEMAD/PMATN ATALAIA DO NORTE,

12 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

O Secretário Municipal de Administração , XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais ;

CONSIDERANDO,o que consta no Processo nº 1801/2022 - PMATN, datado em 06 de abril de 2022;

CONSIDERANDO,o a Lei Municipal nº 036/2003 Art. 98; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDERo(a) Servidor(a),LINCOLN OLIMPIO CASTELO

BRANCO,ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE MÁQUINA LEVE,matrícula funcional nº 143,lotado na Secretaria Municipal de Transportes, durante02 (DOIS) anos,LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos períodos de04.01.2021 a 31.12.2021 e de 01.04.2022 a 31.03.2023.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, e revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º- A licença cedida a servidora não irá gerar ônus para o município (LICENÇA NÃO REMUNERADA).

Art. 4º- Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 12 DE ABRIL DE 2022.

XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Código Identificador: ZYJVXTWTU

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 001/2022

Senhores Vereadores,

Comunico a Vossas Excelências, que estarei ausente do município de Barcelos- AM, no período de 23 de março a 01 de abril de 2022, para junto ao Escritório Jurídico deste Poder e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas tratar de assuntos de interesse desta Casa Legislativa, estarei presente também nos seguintes locais: Ministério Público do Estado do Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Gabinete do Exmo. Senhor Deputado Xxxxxx Xxxxxx e Secretaria Estadual de Segurança Pública tratar de assuntos de interesse deste Município.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

XXXXXXXX, em 22 de março de 2022. GLEIDSON RATO SERRÃO

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Marines Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: 7DJQKWUHL

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 002/2022

Senhores Vereadores,

Comunico a Vossas Excelências, que estarei ausente do município de Barcelos- AM, no período de 26 de março a 02 de abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse deste município junto a Secretaria de Segurança Pública e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e para participar de uma reunião com a Diretoria do CCOTI na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas sobre emendas a Lei Orgânica do Município de Barcelos-AM.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

XXXXXXXX, em 25 de março de 2022. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos em Exercício

Publicado por: Marines Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: BRYLVMV1K

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 012 DE 25 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDE DIÁRIA A VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX , Presidente da Câmara Municipal de Barcelos em Exercício, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Xxxx, etc, e,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de Vereadores a capital do Estado do Amazonas, para desempenharem funções de interesses deste Município.

R E S O L V E :

I – AUTORIZAR os Vereadores XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, XXXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX e XXXXXX XXXX

XXXXXXXX XXXXXXXX, a se deslocarem até a Capital do Estado, para tratarem de assuntos de interesse deste município junto a Secretaria de Segurança Pública e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e para participar de uma reunião com a Diretoria do CCOTI na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas sobre emendas a Lei Orgânica do Município de Barcelos-AM.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 08 (oito) diárias aos Vereadores, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da presente Portaria, devendo os mesmos, apresentarem relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens.

III – A presente Portaria passa a contar do dia 26 de março a 02 de abril de 2022.

IV – Cumpra-se, Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos , em 25 de março de 2022.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos em Exercício

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Servidor a capital do Estado do Amazonas, para desempenharem funções de interesses deste Município.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

R E S O L V E :

I – AUTORIZAR o Xxxxxxxx, XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

(Controlador Interno) a viajar a capital do estado para junto ao Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx resolver questões relacionadas a prestação de contas referente ao exercício de 2021 e para dar entrada na documentação referente ao exercício de 2022, para estar presente no escritório de Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa recebendo orientações para processos de compras, estará também realizando a cotação de preços para aquisição de materiais permanentes para este Poder Legislativo.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 10 (dez) diárias ao servidor, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo o mesmo, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens.

III – A presente Portaria passa a contar do dia 01 a 10 de abril de 2022. IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos , em 25 de março de 2022.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos em Exercício

Publicado por: Marines Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: C9GMPUVXJ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 014 DE 25 DE MARÇO DE 2022.

O Vereador XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX , Presidente da Câmara Municipal de Barcelos em Exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e etc...

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 85 da Lei Complementar Nº 510 de 30 de Dezembro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barcelos)

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao Servidor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX no

cargo de Secretário de Departamento de Recursos Humanos – Símbolo – CC2, 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo de 2021/ 2022, em conformidade com a consideração acima exposta.

II - O período de férias de que trata a presente Portaria vai de 01 a 30 de abril de 2022.

III - CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos , em 25 de março de 2022.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Presidente Câmara Municipal de Barcelos em Exercício

Publicado por: Marines Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: 1DRTVQCV2

Publicado por: Marines Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: 6BWPFFFFE

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 015 DE 25 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Xxxx, etc, e,

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 013 DE 25 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX , Presidente em exercício da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Xxxx, etc, e,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Servidor a capital do Estado do Amazonas, para desempenharem funções de interesses deste Município.

R E S O L V E :

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

I – AUTORIZAR o Servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX (Auxiliar de Finanças) a viajar a capital do estado para junto ao Escritório Siqueira e Xxxxxx Contabilidade resolver questões relacionadas a prestação de contas referente ao exercício de 2021 e para dar entrada na documentação referente ao exercício de 2022, para estar presente no escritório de Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa recebendo orientações para processos de compras, estará também realizando a cotação de preços para aquisição de materiais permanentes para este Poder Legislativo.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 15 (quinze) diárias ao servidor, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo o mesmo, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens.

III – A presente Portaria passa a contar do dia 28 de março a 11 de abril de 2022.

IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos , em 25 de março de 2022.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos em Exercício

Publicado por: Marines Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: H1NN6F6VG

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante da 1ª Ata de Sessão de Julgamento apresentada, onde foi considerada a Empresa J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA, CNPJ Nº

01.177.822/0001-05, como vencedora do referido certame, através da CARTA CONVITE Nº 001/2022-CPL/PMB, objetivando a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Manutenção das Instalações do Prédio da Escola Municipal Xxxxx Xxxxx, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha-AM, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos.

II – ADJUDICAR para a empresa vencedora o valor global de R$ 214.570,75 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e setenta reais e setenta e cinco centavos),para a execução do objeto da referida Carta Convite .

III – DETERMINAR que seja emitida a nota de empenho correspondente ao valor do crédito acima em favor do adjudicatário.

Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. Barreirinha/AM, 30 de março de 2022.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal de Barreirinha

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador: 6JIZBD2ET

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA DECRETO N º 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

DETERMINAR Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022, e dá outras providências.

O Vereador XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha, por eleição legal, no uso de suas atribuições que por Lei lhe são conferidas, etc.

Considerando o feriado religioso obrigatório na Sexta-Feira da paixão de Cristo, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº9.093, de 12 de setembro de 1995;

Considerando que a tradição dos Ofícios religiosos impõe ainda a guarda à Quinta-Feira da Semana Santa.

D E C R E T A :

Art. 1º - FICA determinado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 14 de abril (Quinta-Feira) de 2022.

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

BARREIRINHA, em 12 de abril de 2022.

VER. XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara de Barreirinha

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Código Identificador: 9GTCCEPPR

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2022-CPL/PMB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o teor da Ata de Sessão, referente à licitação na modalidade d e CARTA CONVITE Nº 001/2022-CPL/PMB da Comissão Permanente de Licitação;

CONSIDERANDO que no referido certame licitatório, foram respeitadas as formalidades previstas pela legislação vigente, transcorrendo o certame de forma regular;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-PMB

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto da Prorrogação ao Termo Contrato nº 001/2021-PMB, celebrado entre o Município de Barreirinha/AM e a empresa K K V DE SÁ & CIA LTDA, CNPJ Nº 24.635.406/0001-09, referente à Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativos aos transportes aéreo e fluvial de membros, servidores, voluntários e colaboradores eventuais, em âmbito intermunicipal e nacional, com a finalidade de atender as necessidades e demandas do Município de Barreirinha/AM.

DA PRORROGACAO: Fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, o prazo de vigência constante da Cláusula NONA – DA VIGÊNCIA do Contrato Original, a contar de 04 de abril de 2022.

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA :ÓRGÃO: 02.00-Poder Executivo.

UNIDADE: 02.02-Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. PROJETO/ATIVIDADE: 2.003- Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33.00- Passagens e Despesa de Locomoção. FONTE DE RECURSOS: 0100-Recusrsos Ordinários.

ÓRGÃO: 02.00-Poder Executivo. UNIDADE: 02.02-Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. PROJETO/ATIVIDADE: 2.003- Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 0100-Recusrsos Ordinários.

ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE: 04-Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. PROJETO/ATIVIDADE: 2.010- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33.00- Passagens e Despesa de Locomoção. FONTE DE RECURSOS: 0100-Recusrsos Ordinários (25%).

ÓRGÃO: 03-Fundo de Saúde. UNIDADE: 01-Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066- Encargos com o Programa MAC. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33.00- Passagens e Despesa de Locomoção. FONTE DE RECURSOS: 0009-Recusrsos MAC.

ÓRGÃO: 03-Fundo de Saúde. UNIDADE: 01-Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.078- Encargos com o Programa de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33.00- Passagens e Despesa de Locomoção. FONTE DE RECURSOS: 0614-Recusrsos Bloco Atenção Básica.

ÓRGÃO: 03-Fundo de Saúde. UNIDADE: 01-Fundo Municipal

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.026- Encargos com a Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33.00- Passagens e Despesa de Locomoção. FONTE DE RECURSOS: 0102- Recusrsos 15%.

ÓRGÃO: 03-Fundo de Saúde. UNIDADE: 02-Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068- Encargos com o Bloco de Proteção Social Básica. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33.00- Passagens e Despesa de Locomoção. FONTE DE RECURSOS: 0107-Recusrsos Repasse Estado.

ÓRGÃO: 03-Fundo de Saúde. UNIDADE: 02-Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 2.076- Programa Criança Feliz. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33.00- Passagens e Despesa de Locomoção. FONTE DE RECURSOS: 0732-Recusrsos PCF.

AMPARO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Presencial nº 030/2020-CPL/PMB.

RATIFICAÇÃO:Para efeito do presente termo aditivo ficam expressamente ratificados todos os termos do contrato original que não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas condições ajustadas no presente.

BARREIRINHA/AM, 04 de abril de 2022.

XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Eliara de Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador: C9LPIIZIT

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE XXXXXXXX XXXXXXXX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2022

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 037/2022 ASSINATURA: 08 de abril de 2022.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

PARTES: MUNICÍPIO DE XXXXXXXX XXXXXXXX e a empresa AGRO LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 08.181.706/0001-09.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS DE 5.5HP ACOPLADAS COM RABETA PARA AUXILIAR NO ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, PESQUEIRA E FLORESTAL, DOS PRODUTORES RURAIS DE XXXXXXXX XXXXXXXX/AM.

VALOR GLOBAL: de R$ 93.220,00 (noventa e três mil, duzentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta das Rubricas nº Projeto/Atividade

02.13.01 – Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Fomento A Micro e Pequena Empresa.

20.608.0124.1023.0000 – Implementação de ações de apoio e assistência na produção, beneficiamento e escoamento da produção vegetal.

4.4.90.52 – equipamentos e material permanente Fonte: 10 – RO

Fonte: 99 – SEPROR

GABINETE DO PREFEITO, 08 de abril de 2022. XXXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO: Este documento foi publicado no Quadro de Aviso Gerais da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxxxx no dia 08/04/2022. Conforme disposto na Lei Orgânica desde Poder

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXX

Código Identificador: BILFMT5MX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2022

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 036/2022 ASSINATURA: 08 de abril de 2022 VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

PARTES: MUNICÍPIO DE XXXXXXXX XXXXXXXX e a empresa AGRO LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLA EIRELI, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 08.181.706/0001-09.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS MOTORIZADAS PARA ATENDER DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS DE XXXXXXXX XXXXXXXX/AM.

VALOR GLOBAL: 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta das Rubricas nº Projeto/Atividade

02.13.01 – Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Fomento A Micro e Pequena Empresa.

20.608.0124.1023.0000 – Implementação de ações de apoio e assistência na produção, beneficiamento e escoamento da produção vegetal.

4.4.90.52 – equipamentos e material permanente Fonte: 10 – RO

Fonte: 99 – SEPROR

GABINETE DO PREFEITO, 08 de abril de 2022. XXXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO: Este documento foi publicado no Quadro de Aviso Gerais da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxxxx no dia 08/04/2022. Conforme disposto na Lei Orgânica desde Poder

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXX

Código Identificador: YG8ETBAUM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 –CPL/SRP

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), BUFFET E COFFEE-BREAK, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Fornecedor: GLEYSON TOURINHO DOS SANTOS 00864452276 , inscrita sob o CNPJ nº 45.199.517/0001-90, estabelecida na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxx, XXX xx 00.000-000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx/AM; XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 39.603.687/0001-

95, estabelecida no Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx/AM; XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 00418658200 ,

inscrita sob o CNPJ nº 41.372.785/0001-00, estabelecida Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx/AM.

Vigência da Ata:12 (doze) meses.

Do preço registrado: Ata de Registro de Preços consigna: GLEYSON TOURINHO DOS SANTOS 00864452276, inscrita sob o CNPJ nº

45.199.517/0001-90, para o item: 04, no valor total global de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais); XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 00418658200, inscrita sob o CNPJ nº 41.372.785/0001-00, para o item: 01, no valor total global de R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais); XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 39.603.687/0001-95, para os itens: 02 e 03, no valor total global de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Do reajuste:Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 020/2022 - SRP.

Fundamento legal:Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006. Que não conflitar com aquela e nos termos do Edital nº 020/2022 - SRP.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx/AM, 05 de abril de 2022.

Publicada no Quadro de Avisos por Afixação em 05 de abril de 2022, conforme dispões a Lei Orgânica do Município.

XXXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ SALES

Secretária Municipal de Planejamento e Administração

GLEYSON TOURINHO DOS SANTOS 00864452276

Fornecedor

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 00418658200

Fornecedor

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX-EPP

Fornecedor

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: KSX9JLEYE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022– CPL/SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXXXXX, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 – CPL, que visa a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), BUFFET E COFFEE-BREAK, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 – CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022 – CPL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), BUFFET E COFFEE-BREAK, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, em favor

das empresas: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX-ME, inscrita sob o CNPJ nº 39.603.687/0001-95, no valor total global de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais); GLEYSON TOURINHO DOS SANTOS 00864452276, inscrita sob o CNPJ nº 45.199.517/0001-90, no valor total global de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais); XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 00418658200, inscrita sob o CNPJ nº 41.372.785/0001-00, no valor total global de R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais). II – Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços (ARP). III - Publique-se o presente despacho, observando o disposto na lei 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 04 de abril de 2022. XXXXX XXXXX BEMERGUY Prefeito do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: X3K59HLP4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 057, DE 04 DE ABRIL DE 2022

DECRETO N° 057, DE 04 DE ABRIL DE 2022 .

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, NO MUNICÍPIO DE XXXXXXXX XXXXXXXX/AM, E, DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR XXXXX XXXXX XXXXXXXX , M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XXXXXXXX XXXXXXXX, ESTADO DO

AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.

CONSIDERANDO as disposições legais, prevista no artigo 37 da Constituição Federal, e o poder de discricionariedade do administrador público;

CONSIDERANDO o Processo nº 1.389 de 31 de março de 2022. DECRETA:

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, o servidor XXXXXX XXXXXXXXXX DE

XXXXX, do Cargo Efetivo de Professor, Matrícula nº 10217, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

Art.2º - DECLARAR a VACÂNCIA do Cargo Efetivo de PROFESSOR.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a 01 de abril de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE XXXXXXXX XXXXXXXX/AM,

em 04 de abril de 2022. XXXXX XXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Secretaria Municipal de Educação

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO EM 04 DE ABRIL DE 2022, NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXXXXX-AM.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ SALES

Secretária Municipal de Planejamento e Administração

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador: RA7YCHKGC

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI

GABINETE DA PREFEITA ATA Nº004/SR/CMAS/2022

Aos sete (07) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), as quinze (15h) horas, na sala de reuniões do CMAS, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, situado à Rua: D. Xxxxx X, s/nº, São Francisco, sob a presidência da Senhora: XXXXX XXXXXX XXXXXXX, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, onde se verificou a presença dos seguintes conselheiros: XXXXX XXXXXX XXXXXXX; XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX; XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX; XXXXX XXXXXXXX XXXXXX; XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; XXXXX XXXXX XXXXXXX; XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX; XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX; XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX; XXXX XX XXXXXXXX XXXXX; XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX E

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX e a secretaria executiva XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. A Presidente XXXXX XXXXXX XXXXXXX abriu os trabalhos colocando a pauta da reunião em debate, que era sobre a aprovação do Plano de Ação do Co-Financiamento Estadual 2022 - Rede Socioassistencial, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social, na modalidade Fundo a Fundo, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, Gestão Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor orçado em R$ 89.193,49 (oitenta e nove mil centos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos).

Este Conselho Municipal de Assistência Social de Beruri/AM, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Nº 261 de 06/10/2017 e considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços socioassistenciais ofertados (NOB-SUAS - artigo 121), DECLARA que, em reunião ocorrida no dia 07/04/2022, que APROVA de forma unânime por todos os conselheiros presentes a proposta supracitada. Logo após, em análise a Resolução nº 004/2022/CMAS, para apreciação e aprovação. Após discussão, a mesma foi aprovada também, por todos os membros do Conselho presente. Na sequência foi franqueada a palavra aos integrantes do colegiado presente, e não havendo mais nada a tratar a Presidente deu por encerrada a reunião agradecendo a presença de todos.

Eu, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Secretária Executiva do conselho lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente do CMAS e todos os presentes.

Beruri, 07 (sete) de abril do ano de dois mil e vinte e um dois (2022).

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Decreto Nº 73/2020 GPMB Beruri-AM

Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Vice Presidente - CMAS

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretária Executiva do CMAS

Assinatura Representantes do Poder Público:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Suplente - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular – Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

Titular – Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Titular – Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Assinatura Representantes da Sociedade Civil:

I - REPRESENTANTES USUÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL:

Titular – Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Titular – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL:

Titular – Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Titular – Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxx

Suplente – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

III – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL:

Titular – Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Titular – Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

Código Identificador: 3NRZJOGZW

GABINETE DA PREFEITA RESOLUÇÃO Nº 004/2022 – SR/CMAS - BERURI/AM.

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Co-Financiamento Estadual 2022

- Rede Socioassistencial, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social, na modalidade Fundo a Fundo, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, Gestão Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor orçado em R$ 89.193,49 (oitenta e nove mil centos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social

– SUAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Beruri/ Amazonas, no uso de suas atribuições legais delibera sobre apreciação e aprovação do Plano de Ação do Co-Financiamento Estadual 2022 - Rede Socioassistencial, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social, na modalidade Fundo a Fundo, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, Gestão Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor orçado em R$ 89.193,49 (oitenta e nove mil centos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Considerando o que estabelece a Lei Municipal nº 261/2017, de 05 de outubro de 2017;

Considerando a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica

de Assistência Social - LOAS;

Considerando a Resolução Nº 32, de 28 de novembro de 2011, do CNAS, que estabelece percentual a ser aplicado dos recursos do SUAS;

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR sobre o Plano de Ação do Co-Financiamento Estadual 2022 - Rede Socioassistencial, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social, na modalidade Fundo a Fundo, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, Gestão Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor orçado em R$ 89.193,49 (oitenta e nove mil centos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

§ - Os membros presentes à reunião deliberativa ora mencionada foram os seguintes: XXXXX XXXXXX XXXXXXX; XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX; XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX; XXXXX XXXXXXXX XXXXXX; XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX; XXXXX XXXXX XXXXXXX; XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX; XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX; XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX; XXXX XX XXXXXXXX XXXXX; XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX E XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX.

Art. 2°- Determinar a publicação desta resolução no Diário Oficial dos Municípios e/ou nos demais meio de comunicação existentes no Município.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL em Beruri, 08 de abril de 2022.

Publique-se e cumpra-se.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Presidente – CMAS Decreto Nº 73/2020 GPMB Beruri-AM

Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Vice Presidente - CMAS Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretário Executivo- CMAS

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

Código Identificador: ZPNXVKDXH

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Boa Vista do Ramos no dia 14 de abril de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º Ponto Facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e nas Autarquias do município de Boa Vista do Ramos no dia 14 de abril de 2022, pelo transcurso das comemorações alusivas a Semana Santa.

Art. 2º – Os serviços essenciais não serão paralisados em função deste Decreto, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência, não se aplicando o disposto no artigo 1° deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista do Ramos/AM, 11 de abril de 2022.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador: CCFAPRQWM

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx

Código Identificador: 9VC7YAOOB

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 051/2022/GPMB - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

DECRETO MUNICIPAL Nº051 /2022/GPMB DE 1 DE ABRIL DE 2022.

O Prefeito Municipal de Borba/AM, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a instrução do Processo de Aposentadoria n. 034/2021- BORBAPREV (Processo 1142/2021/GPMB), que atesta o cumprimento, pelo servidor interessado, dos requisitos legais para concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 126/2013, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Borba.

R E S O L V E :

APOSENTAR, voluntariamente, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 35 e §1º, e art. 64, todos da Lei Municipal n. 126/2013, o servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX , no cargo de Professor I Z. Campo, 20H (CA, P4, NI) matrícula n. 1925, do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Borba/AM, com proventos calculados com base na média aritmética das maiores remunerações, totalizando o valor de R$ 1.832,23 (mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos):

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA - ESTADO DO

AMAZONAS, em Borba/AM 1 de abril de 2022. XXXXX XXXXXXX XXXX

Prefeito do Município de Borba/AM ALCIMAR DIAS CHAVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx

Código Identificador: F49YXLAGP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORT. Nº 026/2022–SEMAP/SETOR PESSOAL, 11 DE ABRIL DE

2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 81 – Inciso IX da Lei Orgânica Municipal LOB;

CONSIDERANDO, a solicitação, exarado no processo nº 3021/2022 , datado de 11 de abril de 2022.

CONSIDERANDO, o que preceitua a Seção II, Art. 112, § 1º, § 2º, Art. 113, parágrafo único, da Lei nº 107/84 de 16 de novembro de 1984.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o servidor, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Borba, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Auxiliar Serviços Gerais Urbano (C1.R4.N1), uma “LICENÇA XXXXXX ” xx 00 (xx) xxx, xx xxxxxxx de 11/04/2022 a 11/04/2023 , devendo retornar às suas atividades em 12 de abril de 2023.

Art. 2º - Revogadas as disposições contrarias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data da licença ao dia 11 de abril de 2022.

Cientifique-se, Publique-se e Registre-se. Borba/AM, 12 de abril de 2022.

XXXXX XXXXXXX XXXX

Prefeito de Borba Publicado em 13/04/2022 Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx

Sec. Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2022 - GSEMASDH, 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS

HUMANOS – SEMASDH, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por LEI;

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação, na prestação de serviços para atividades dos Programas Sociais (CADASTRO UNICO- Proteção Social Básica) do Governo Federal a ser executados no município de Borba/AM, na função de ENTREVISTADORA especificamente da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

CONSIDERANDO, finalmente o que preceitua a Lei Municipal 160∕2015 de 16∕12∕2015 e Resolução N° 17, de 20 junho de 2011 - SUAS, publicado no Diário Oficial da União do Conselho de Assistência Social – CNAS.

R E S O L V E:

Art. 1° - CONTRATAR, em caráter Temporário, a Senhora XXXXXX XXXXX XXXXX na função de ENTREVISTADORA lotado na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH.

Art. 2° Revogadas as disposições contrarias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de FEVEREIRO de 2022.

Publique-se, Registre-se, Cientifíque-se e Cumpra-se. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx

Prefeito de Borba

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Sec. Munic. de Assist Social e Direitos Humanos-SEMASDH. Port. nº 186/2021-GPMB.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx

Código Identificador: T1CPGCBDV

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 027/2022– GPMB/DGP/SEMAP, 12 DE ABRIL DE 2022.

“Dispõe sobre a Convocação de Servidor Efetivo para retorno ao trabalho e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 81 – Inciso IX e XXVI da Lei Orgânica Municipal - LOB;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar, a servidora Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx , do cargo Efetivo Auxiliar de Protocolo (C1.N1.R1), Matrícula:7603, lotado no Gabinete do Prefeito, para retorno ao setor de trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias úteis ao expediente, em caso de descumprimento à convocação, será enquadrado na Lei Municipal 107/84.

Art. 3º- Revogadas as disposições contrarias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 12 de abril de 2022. XXXXX XXXXXXX XXXX

Prefeito de Borba

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx

ESTADO DO AMAZONAS

Código Identificador: EMD6FHM0Y

MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

5° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 111/2020.

ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: H C

CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 17.293.845/0001-15. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente

Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 111/2020, por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.

Xxxxxxxxxx/AM, em 13 de abril de 2022 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

Nº 12.783.803/0001-49

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

III – DETERMINAR que seja emitida a nota de empenho correspondente ao crédito no valor R$ 48.000.00 (Quarenta e Oito Mil Reais) .

IV – FIXAR o prazo de 05 (cinco) dias corridos para a retirada do instrumento contratual, sob pena das sanções previstas na Lei 8.666/93.

Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. Caapiranga/AM, 12 de Janeiro de 2022. Ver. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador: 3Z86SC6UM

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CANUTAMA

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador: QXEUL5YAY

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 002-2022

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 002/2022-CPL , oriundo do CONVITE nº. 002/2022–CPL.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA e a empresa TOPTEAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E INSTALAÇÕES EIRELI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETAROA GERAL

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93;

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) ,

conforme valores unitários e globais contratados.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato. Caapiranga/AM, 12 de Janeiro de 2022.

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador: W8XR2GLDD

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 002-2022

CARTA CONVITE Nº 002/2022

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caapiranga/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com o inciso VI do art. 43, da Lei 8.666/93, tendo em vista o Relatório da Comissão Permanente de Licitação que processou e julgou o certame em epígrafe:

Considerando que não houve interposição de recursos a esta Licitação no prazo legal;

RESOLVE

I – HOMOLOGAR o resultado classificatório do certame efetuado com base no Relatório da Comissão Julgadora, uma vez que foram cumpridas as regras da Lei nº. 8.666/93.

II – ADJUDICAR o objeto do certame, sob a modalidade de CARTA CONVITE Nº 002/2022, à empresa TOPTEAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E INSTALAÇÕES EIRELI-CNPJ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - SRP

O MUNICÍPIO DE CANUTAMA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/0001-43, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público que estará reunida na Sede da Prefeitura/ Sala de Licitação, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx, XXX 00.000-000, Centro, Canutama (AM), para abertura dos envelopes do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 – SRP

Objeto: Formação de registro de preços objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA,no Município de Canutama-Am, compreendendo: varrição, capina, coleta e destinação de resíduos domiciliares e afastamento dos resíduos pesados tipo entulhos, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Data da abertura de envelopes: 28 de abril de 2022. Hora: 08:30 Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.

Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/n˚, Centro, Canutama/AM, das 08:30 as 11:30 e das 14:00 as 17:00 horas, solicitação via endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Canutama (AM), 12 de abril de 2022. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente CML/Canutama-Am

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: DDZGCFKVU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 – SRP

Objeto: Formação de registro de preços para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL, LUBRIFICANTES E

GRAXA), para abastecimento dos veículos da frota municipal de Canutama- Am, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.

Data da abertura de envelopes: 28 de abril de 2022. Hora: 15:00 Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

as 11:30 e das 14:00 as 17:00 horas, solicitação via endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Canutama (AM), 12 de abril de 2022. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente CML/Canutama-Am

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: 9QK18CAHK

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº

006/2022 - SRP

O MUNICÍPIO DE CANUTAMA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/0001-43, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 006/2022 – SRP, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 12/04/2022 - Nº 3093, Código Identificador:UAEA4SLVB.

ONDE SE LÊ: Sede da Representação Municipal de Canutama em Manaus- Am, localizada na Avenida Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Nº 407, Xxx Xxxxx, CEP: 69042-470 - Manaus/AM;

LÊ SE: Sede da Prefeitura/ Sala de Licitação, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx, XXX 00.000-000, Centro, Canutama (AM);

Canutama (AM), 12 de abril de 2022. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente CML/Canutama-Am

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: JDLG9MLWN

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº

007/2022 - SRP

O MUNICÍPIO DE CANUTAMA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/0001-43, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 007/2022 – SRP, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 12/04/2022 - Nº 3093, Código Identificador:CRQRTFU1G.

ONDE SE LÊ: Sede da Representação Municipal de Canutama em Manaus- Am, localizada na Avenida Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Nº 407, Xxx Xxxxx, CEP: 69042-470 - Manaus/AM;

LÊ SE: Sede da Prefeitura/ Sala de Licitação, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx, XXX 00.000-000, Centro, Canutama (AM);

Canutama (AM), 12 de abril de 2022. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente CML/Canutama-Am

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: T4NLIQWLD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-CML/PMC

O MUNICÍPIO DE CANUTAMA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/0001-43, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação - CML, em cumprimento a determinação Judicial, torna público o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-

CML/PMC. Objeto: Recuperação De Estradas Vicinais do Pá São Francisco No Município De Canutama/AM, oriundo do CONVÊNIO/INCRA/AM nº 2000/2020 - Plataforma + Brasil nº 906526/2020; Plano De Trabalho 020574/2020, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros constantes

do Anexo I deste edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução.

Canutama (AM), 11 de abril de 2022. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente CML/Canutama-Am

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: X2Q98ZL15

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI PORTARIA LEGISLATIVA N º 018-2022

PORTARIA LEGISLATIVA Nº. 018/2022.

Concede Diária a Servidora em Comissão da Câmara Municipal de Carauari – Amazonas; a Senhora XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX; e Dá Outras Providências;

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CARAUARI - AMAZONAS, Excelentíssimo Senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, no uso dos deveres que lhe são atribuídos por Lei; e nos termos do Artigo 10 Incisos XIX e XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am; e dos Artigos 26, 27 e 28 e seguintes da Lei Complementar nº 001-2015 de 29.05.2015, em seus artigos 71 Inciso II e 77 § único.

Considerando a necessidade da Servidora se deslocar para a Capital do Estado do Amazonas, conforme acima pautado.

RESOLVE:

I – Designar a Servidora em Comissão da Câmara Municipal de Carauari- Amazonas, a Senhora XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX portadora de RG nº 2531143-3 SESEP-AM e CPF nº 000.000.000-00, para realizar viagem a Capital do Estado do Amazonas, pelo período de 13.04.2022 à 22.04.2022; para participar de Auditoria nos Processos Licitatórios referente ao exercício financeiro de 2021 para serem apresentados na inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE-Am, na prestação de Contas da Câmara Municipal de Carauari-Am.

II – Para custear as despesas fica concedida a supracitada servidora com os amparos legais da Lei Municipal nº 1. 121 de 03 de agosto de 2016; Artigo 1º Inciso II Letra “A” o direito de receber 08 (oito) diárias no valor unitário de R$ 400,00(quatrocentos reais) perfazendo um valor total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais). A presenta Portaria tem sua validade reconhecida e o seu período de vigência fica em consonância com as determinações da Presidência deste Poder.

III – Esta Portaria terá sua validade reconhecida na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

IV - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS; em 12 de abril de 2022.

Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Presidente

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador: EA4D64RME

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 - SRP

Objeto: Contratação de eventuais serviços de drenagem profunda com fornecimento de material, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 28 de abril de 2021. Hora 09:00.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/x – Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX. Xxx. 00.000-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Xxxxxxxx (AM), 13 de abril de 2022. XXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

Código Identificador: MAKQJJDLZ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 - SRP

Objeto: Serviços de publicações de matérias oficiais em periódicos, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 28 de abril de 2021. Hora 14:00.

Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Xxxxxxxx (AM), 13 de abril de 2022. XXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

Código Identificador: LWESAF4IY

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 201/2022

PORTARIA Nº 201

DE 11 DE ABRIL DE 2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DO PROGRAMA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Xxx

R E S O L V E

Art. 1º. Nomear o Grupo Técnico do Programa de Revisão e Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Careiro/AM:

1. Coordenador GT:

Nome: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Função: Secretário de Meio Ambiente/Técnico em Turismo

2. Integrante Técnico 01 :

Nome: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Função: Gerente de Projetos/Engenheiro Ambiental

3. Integrante Técnico 02 :

Nome: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx

Função: Gerente do Departamento de Distribuição de Água

4. Integrante Técnico 03 :

Nome: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Função: Assistente Social

5. Integrante Técnico 04 :

Nome: Xxxxxxx Xxxxx de Lima

Função: Assessora Ambiental/Técnica Ambiental

Art. 2º. A equipe ora nomeada tem a responsabilidade de operacionalização e execução das atividades referenciadas do Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO/AM, em 11 de

Abril de 2022.

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeito

Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. Nº 097, I,

II, III e parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal.

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Secretário de Adm. e Planejamento Port. 255, de 01/07/2021

Publicado por: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX JUNIOR

Código Identificador: 7IEKJUT6O

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL N. 983, DE 08 DE ABRIL DE 2022

O Prefeito Municipal de Coari, Estado do Amazonas, o Senhor XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX , usando das atribuições legais e em conformidade com a Legislação em Vigor.

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 21 da Lei Municipal n. 570, de 07 de abril de 2011, que regulamenta o serviço dos profissionais em transporte de passageiros com uso de motocicleta, no Município de Coari,

CONSIDERANDO, as normas de trânsito e segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO, que os valores estipulados no Decreto Municipal n. 911, de 11 de janeiro de 2021, encontram-se defasados e desatualizados em decorrência dos constantes aumentos da gasolina.

DECRETA:

Art. 1º - As tarifas a serem cobradas dos usuários dos serviços de moto-taxi neste Munícipio de Coari, são as constantes deste Decreto, com os seguintes valores e destinos:

I – De R$ 5,00 (cinco reais), para a passagem com carga ou sem carga em todos os bairros do Munícipio de Coari;

II – A partir de R$ 15,00 (dez reais), para estradas e vicinais;

III – Para maiores distancias nas estradas e vicinais o valor a ser cobrado pode ser discutido entre o condutor e o passageiro.

Parágrafo Único – Todos os valores acima determinados serão cobrados igualmente no horário diurno e noturno.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI , Estado do

Amazonas, aos 08 dias do mês de abril de 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Coari

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador: NMET74IYT

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 08 DE ABRIL DE 2022 .

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Coari, Vereadora Xxxxx Xxxxxxxx da Xxxx Xxxxxxx, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, art. 42, IV e 54, V, c/c o art. 36, XXVII do Regimento Interno da Casa;

CONSIDERANDO que a SEMANA SANTA é um período em que os cristãos aproveitam para momento de reflexão, resolve e promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica suspensas as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Coari nos dias 12 e 13 de abril de 2022, terça e quarta-feira, em razão da comemoração da Semana Santa. O expediente no prédio e os demais trabalhos administrativos permanecem funcionando normalmente de segunda-feira a quarta-feira.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua promulgação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI,

ESTADO DO AMAZONAS, em 08 de abril de 2022. XXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Coari

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Código Identificador: VDLZUEBTU

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 12 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE ESTÍMULO À ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Coari, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.42, incisos IV, V e XIII da Lei Orgânica do Município de Coari, combinado com Art. 36, inciso XXVII do Regimento Interno deste Poder Legislativo;

Considerando, o Parecer Jurídico do Procurador Chefe desta Casa Legislativa, datado de 04 de abril de 2022.

Considerando, o amparo no artigo 92, § 6º, § 7º Inciso V, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando, a documentação hábil e comprobatória, certificando a conclusão do curso de especialização, promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica concedida gratificação de 15% (quinze por cento) dos vencimentos de seu cargo, como estímulo à especialização e aperfeiçoamento profissional, com o Curso de Pós-Graduação, amparado pelo § 7º Inciso V, da Lei Orgânica Municipal, a partir de 01 de abril de 2022, a servidora XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX.

Art. 2º A despesa decorrente da execução deste Decreto correrá a conta de encargos próprios da Câmara Municipal de Coari, conforme dotação orçamentária.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

COARI, ESTADO DO AMAZONAS, EM 12 DE ABRIL DE 2022.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Presidente da Câmara Municipal de Coari

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Código Identificador: QYVOLL740

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO

CONTRATO Nº 53/2021-PMC

1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2021-PMC, celebrado em 11/04/2022.

2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX – IF ENGENHARIA.

3.OBJETO: O Objeto do Presente Termo Aditivo refere-se à Prorrogação de Prazo na Construção do Complexo Esportivo I, no Município de Coari.

4.PRAZO/VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá o prazo de execução de

120 (cento e vinte) dias, com início no dia 11/04/2022 e termino no dia 09/08/2022, e o prazo de vigência deste aditivo será de 180 (cento e oitenta) dias.

0.XX VALOR: O valor global é de R$ 980.018,59 (novecentos e oitenta mil, dezoito reais e cinquenta e nove centavos).

4.DA DESPESA: As despesas com a execução do presente Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade: 32 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Proj. /Ativ.: 1.026 – Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

Fonte de Recurso: Recursos Ordinários, consignada no Orçamento Vigente do Município.

Publique-se e cumpra-se na forma da lei. Coari-AM, 11 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal de Coari em Exercício Contratante

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador: MWEKYGC68

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022 - PMC

1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 001/2022- PMC, celebrado em 11/04/2022.

2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa BANCO DO BRASIL S.A.

3.OBJETO: Prestação de Serviços Relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUICA do Município de Coari, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, oriundo do Processo nº 177/2022- SMCC.

4.VALOR GLOBAL: R$ 0,00 (zero reais) .

5.PRAZO: O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não Necessária. Coari-AM, 11 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal de Coari em Exercício.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador: 0OENSVEZK

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COARI - COARIPREV

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DO COARIPREV , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que consta no Parecer Jurídico 015/2022– AJUR/COARIPREV, da Comissão Permanente de Licitação;

CONSIDERANDO que o referido procedimento Dispensa de Licitação transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório,

R E S O L V E:

I – HOMOLOGAR a deliberação do procedimento DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2022/COARIPREV, realizado pela Comissão Municipal de Licitação;

II – ADJUDICAR o objeto da licitação a empresa CENTRUM TECNOLOGIA E ACESSORIOS , pessoa Jurídica de Direito Privado com sede à Rua Xxxx Xxxxxxxxx, nº 110 – Centro, CEP: 69.005-130, na Cidade de Manaus, Estado Amazonas, Inscrita no CNPJ sob nº 29.566.458/0001-94, no valor de R$ 3.692,00 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais);

III – CONVOCAR o ADJUDICATÁRIO para retirar, no prazo de 05 (cinco) dias, o instrumento hábil de contratação em substituição ao termo de contrato (NOTA DE EMPENHO ).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO COARIPREV , em 07 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Diretor Presidente do COARIPREV

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

Código Identificador: S3BQBWYXO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PORTARIA Nº 001/2022-PMC-SEMGOV-GS

O Secretário Municipal Adjunto de Governo, o Senhor DENILSON XXXXXXX XX XXXXX, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Coari,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a servidora, ARTEMISES XXXXXXXX XXXXX XXXX ,

da Secretaria Municipal de Governo, para exercer a função de Coordenadora de Passagens, a contar de 06 de abril de 2022.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI , Estado do

Amazonas, em 06 de abril de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretário Municipal Adjunto de Governo Decreto Municipal de 28 de março de 2022

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador: OQXIGU9OY

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PORTARIA Nº 002/2022 – PMC – SEMGOV - GS

O Secretário Municipal Adjunto de Governo, o Senhor

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX , no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Coari,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a servidora, XXXXXXX XXXXXX XXXXX , da Secretaria Municipal de Governo, para exercer a função de Coordenador do Setor de Abastecimento & Logística, a contar de 06 de abril de 2022.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI , Estado do

Amazonas, em 06 de abril de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretário Municipal Adjunto de Governo Decreto Municipal de 28 de março de 2022

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador: EW60NADCZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº. 003/2022-CPL

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso

de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 966 de 17 de janeiro de 2022 e de acordo com o inciso VI do art. 43, da Lei 8.666/93, e;

CONSIDERANDO o teor do RELATÓRIO apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, para a Contratação de empresa especializada para serviços de cadastro sociodemográficos de famílias em vulnerabilidade social, residentes na área urbana e rural do município de Coari, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme projeto básico, oriundo do processo administrativo nº 791/2022-SMDS.

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE

I – HOMOLOGAR o resultado classificatório do certame efetuado com base no Relatório da Permanente de Licitação - CPL, uma vez que foram cumpridas as regras da Lei nº. 8.666/93.

II – ADJUDICAR o objeto do certame, sob a modalidade de CONVITE Nº. 003/2022-CPL, à empresa J M R BARROS LTDA, CNPJ Nº. 24.007.935/0001-

68 seu objeto, no valor global de R$ 166.700,00 (Cento e sessenta, seis mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.26 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Proj. / Ativ.: 2.033 – Manutenção da Sec. Munic. de Desenv. Econômico e Social; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro, Recursos Ordinários, Recursos de Outras Fontes.

Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. Coari/AM, em 11 de abril de 2022.

XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador: 8QPA8F6ZW

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 11 DE ABRIL DE 2022

O Prefeito Municipal de Coari em Exercício, o Senhor XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 129 da Lei Municipal nº 404/2003

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

– Estatuto do Servidor Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 655 de 12 de agosto de 2015;

RESOLVE:

N°

NOME

CARGO

PROCESSO

PERIODO

AQUISITIVO

XXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

XXXXX

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

08/2022

1983/1988

Art. 1º. CONCEDER a LICENÇA PRÊMIO ao servidor efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Meio Ambiente e Turismo, por 90 (noventa) dias, de 01 de abril a 29 de junho de 2022.

Art. 2º. DETERMINAR a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências legais e cabíveis.

Art. 3º. Revogadas as disposições contrárias, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do

Amazonas, em 11 de abril de 2022. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal de Coari em Exercício

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador: PFMKX1UT3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 005-2022

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 005-CPL/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente á licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2022-SRP, Processo Administrativo nº 14/2022;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR, a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado; EMPRESA: M. S. XXXXXXX XXXXX XXXXXX pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.655.134/0001-65.

II - ADJUDICAR o objeto da licitação: para contratação futuras aquisições parceladas de Gêneros alimentícios perecíveis: CARNE BOVINA E DERIVADOS - lote I, PRODUTOS DE PADARIA lote – II , pelo menor preço por item, tendo como vencedor a EMPRESA: M. S. XXXXXXX XXXXX XXXXXX pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.655.134/0001-65.

III – CONVOCAR a EMPRESA: M. S. XXXXXXX XXXXX XXXXXX xxxxxx

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.655.134/0001-65, estabelecida na rua Xxxxx Xxxxxx nº 430, Sala 03, bairro Escola Técnica, CEP: 69.980-000, Cruzeiro do Sul-Ac., para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinatura da Ata de Registro de Preço nº 005/2022 e contrato.

IV - PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia. Guajará-Am, 13 de abril de 2022.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: YMYHOR711

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 005-2022

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 005-CPL/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR, a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado; EMPRESA: A. C. REBOUÇAS EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.709.969/0001-86.

II - ADJUDICAR o objeto da licitação: para contratação futuras aquisições parceladas de Gêneros alimentícios perecíveis: CARNE BOVINA E DERIVADOS - lote I, pelo menor preço por item, tendo como vencedor a EMPRESA: A. C. REBOUÇAS EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.709.969/0001-86.

III – CONVOCAR a EMPRESA: A. C. REBOUÇAS EIRELI pessoa jurídica

de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.709.969/0001-86, estabelecida na rua Xxxxx Xxxxxx nº 430, Sala 03, bairro Escola Técnica, CEP: 69.980-000, Cruzeiro do Sul-Ac., para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinatura da Ata de Registro de Preço nº 005/2022 e Contrato.

IV - PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia. Guajará-Am, 13 de abril de 2022.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: Q8NM15X2Y

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DISTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE

N. 010/2021 PARA LOCAÇAO DE IMÓVEL

DISTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE N. 010/2021 PARA LOCAÇAO DE IMÓVEL.

Pelo presente instrumento particular, as partes adiante acordam este distrato mediante as cláusulas e condições abaixo enunciadas:

Por este instrumento particular, a Prefeitura Municipal de Guajará-Am, CNPJ Nº 12.812.242/0001-12, sito a rua Xxxxxxx xx Xxxxxxxx s/nº, bairro Centro, Guajara – Am., neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, portador da R.G. nº 1398310-5 SSP/AC e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxxxx Xxxx – Bairro: Saborá, CEP: 69.895-000, Guajará/Am., doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO e a Sra. Xxxxx Xxx xx Xxxxx Xxxxx , brasileira, casada, portador do CPF nº 012.192.935-96, residente e domiciliado na Av. Xxxxx Xxxxxxxxx, s/n° Bairro: Centro, Guajará/Am, doravante denominado simplesmente LOCADOR, têm entre si como justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O objeto do presente ajuste é a rescisão do Termo aditivo do Contrato N. 010/2021, firmado pelas partes em 08 de janeiro de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: As partes deste distrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA e a Sra. MARIA EVA

DA SILVA GOMES, declaram que o fazem de comum acordo e amigavelmente.

§ ÚNICO: O presente instrumento é livre de qualquer ônus, multas e indenizações de qualquer espécie, para ambas as partes que o assinam.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO FORO DE ELEIÇÃO: Fica eleito o Foro do Municipio de Guajara-Am., para ação que resulte ou possa resultar

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

do disposto neste distrato.

E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, irrevogável e irretratável, obrigando-se a fazê- lo sempre bom e firme, por si e seus sucessores na presença de 02 (duas) testemunhas, para que dele emanem os efeitos da lei.

Guajara, aos 04 de abril de 2021. PREFEITURA M. DE GUAJARA-AM LOCATÁRIO

XXXXX XXX XX XXXXX XXXXX LOCADOR

Testemunhas:

1ª) CPF

2ª) CPF

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: AIZRRVGMJ

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ DECRETO N.º 046/2022/GAB/PREF.

Humaitá-AM, 12 de abril de 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O senhor XXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX , Prefeito do município de Humaitá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município de Humaitá-AM.

CONSIDERANDO que no dia 15 de abril (sexta-feira) será observado feriado nacional de Páscoa.

DECRETA

Art. 1º - PONTO FACULTATIVO , no dia 14.04.2022 (quinta-feira), nos Órgãos integrantes da administração direta, indireta e fundacional do Município de Humaitá/AM.

Art. 2º - Será considerado Ponto Facultativo o expediente nas repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais à população e ao serviço público municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

XXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito do Município de Humaitá/AM

XXXXXX XXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Gabinete

Decreto Municipal n° 001/2021GAB. PREF.

Publicado por: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Código Identificador: RBUJTDRLD

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3138/2021

Contrato nº: 045/2021

Dispensa de Licitação nº: 007/2021

TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL AO

CONTRATO Nº. 045/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DO OUTRO LADO XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.

O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ , Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 04.465.209/0001-81, com sede na Rua 13 de Maio, 177, Centro, Humaitá - AM, neste ato representado pelo Senhor XXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX, Prefeito Municipal, RG nº. 618.698 SSP/RO e do CPF. sob o nº. 000.000.000-00, conforme delegação de competência expressa na Lei Orgânica do Município de Humaitá, artigo 63, inciso II, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, XXXXX XXXXXXXXX CARDOZO (CPF Nº 000.000.000-00) , com sede à Xxx Xxxx

Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxx-XX, doravante denominada LOCADOR, representado pela Sra. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF 000.000.000-00, doravante denominada LOCADOR, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato Administrativo nº 27/2021, firmado em 01 de junho de 2021:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, PRAZO E FUNDAMENTO DO CONTRATO RESCINDENDO:

1.1 - O Contrato Administrativo nº 045/2021 objetiva a Locação de um imóvel, construído em madeira, localizado na Comunidade Cintra – Rio Madeira, zona rural do Município de Humaitá-AM, para funcionamento da Escola Municipal Claúdio Coelho de Castro, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação

- SEMED;

1.2 - O prazo de vigência do contrato teve início na data de sua assinatura, conforme nota de empenho nº 164/2021, no dia 09/11/2021;

1.3 – O contrato está fundamentado na Lei Federal nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO:

2.1 - As condições gerais da presente rescisão são as seguintes:

2.1.1. Tendo em vista que o objeto não atende mais as demandas dos alunos que freqentam a unidade escolar, a CONTRATANTE promove o distrato consensual do Contrato Administrativo nº 045/2021, a partir de 03 de janeiro de 2022;

2.1.2. O CONTRATADO declara ter recebido o valor contratado pelos serviços prestados até a data de 31 de dezembro de 2021, dando plena e geral quitação dos direitos relativos ao período de contrato, nada mais tendo a reclamar do CONTRATANTE seja a que título for.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

3.1 - Para fins de plena e irrevogável validade deste instrumento, caberá ao CONTRATANTE sua publicação no Diário Oficial do Município.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

4.1 - Fica eleito o foro da comarca de Humaitá, Estado do Amazonas, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes do presente contrato, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

E por estarem de inteiro e comum acordo, as partes assinam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, juntamente com 2 (duas) testemunhas adiante nomeadas, maiores, idôneas e capazes.

Humaitá/AM, 03 de janeiro de 2022.

XXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito do Município de Humaitá LOCATÁRIO

XXXXX XXXXXXXXX CARDOZO CPF Nº 000.000.000-00 LOCADOR

Publicado por: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Código Identificador: PJNXRQZOG

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL

Processo nº: 1021/2022

Certidão concedida com base na legislação vigente

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX – ME, CNPJ Nº 07.162.586/0001-30, como

vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 02, 07, 10, 12, 17, 19,

21, 23, 34, 37, 40, 42, 43, 46, 48, 50, 58, 61, 66, 71, 73, 75, 77, 79, 82, 84, 86,

91, 93, 95, 98, 99, 102, 104, 111, 113, 115, 118 e 120 e T. R. DE XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CNPJ Nº 63.647.739/0001-00, para os itens 04, 33 e 121, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-SRP.

II – ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-SRP, D B COMÉRCIO DE GÁS

LTDA, no valor de R$ 270.180,00 (Duzentos e setenta mil cento e oitenta reais), M. A COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E

UTILIDADES EIRELI, no valor de R$ 435.824,80 (Quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ME, no valor de R$ 447.727,20 (Quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e T. R. DE XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, no valor de R$ 164.115,00 (Cento e sessenta e quatro mil cento e quinze reais).

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA , em 11 de Abril de 2022.

Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente Xxxxx foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 11 de Abril de 2022.

XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Código Identificador: SEK5FOCAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2022

TORNA INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL À EMPRESA M. R. L. XX XXXXXX - ME.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Xxx, e

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, referentes no acompanhamento da execução nos serviços de escrituração e processamento mensal das obrigações contábeis, conforme estabelece o art.86, da Lei Federal nº 4.320/64, bem como na consolidação das informações visando à apresentação do E-contas;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 25, Inciso II e da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020”, que trata da inexigibilidade de processo licitatório quando os serviços profissionais de contabilidade cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da Lei;

DECRETA

Art. 1º Declarar INEXIGÍVEL de Processo Licitatório a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, referentes no acompanhamento da execução nos serviços de escrituração e processamento mensal das obrigações contábeis, conforme estabelece no art. 86, da Lei Federal nº 4.320/64, bem como na consolidação das informações visando à apresentação do E-contas de acordo com as condições, quantidades e exigência estabelecidas no Projeto Básico, à empresa M. R. L. XX XXXXXX – ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.206.840/0001-17, nos termos previstos nos artigo

25. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e da Lei n° 14.039, de 17 de agosto de 2020.

Art. 2º As despesas com os serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, referentes no acompanhamento da execução nos serviços

Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998/ Lei de Crime Ambientais Lei nº 1.532/1982 Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM Código de Postura do Município Interessado: G L SCHAEFER EIRELI. CNPJ: 30.338.779/0001-10 Localização da construção: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, xx 0000, Xxx Xxxxx, XXX:00.000-000. Atividade: Comércio Varejistas de madeira e Artefatos. Coordenadas Geográficas:
Marco	Latitude	Longitude
P1	-7º 30’ 42,1”	-63º 01’ 45,8”
Esta Certidão não exime o requerente das demais licenças pertinentes. Esta Certidão é possível de suspensão ou cancelamento em caso de transgressão à legislação vigente. Esta atividade só pode ser exercida após a emissão das licenças de outros órgãos ambientais. OBS: ESTA CERTIDÃO TERÁ VALIDADE DE 2 ANOS Certifico em razão do meu cargo e a requerente da pessoa jurídica, acima caracterizada, nos termos do que dispõe o art. 10, § 1º, item I do Decreto nº 10.028/87 do IPAAM, que o local e a atividade propostos, acima descritos, estão de acordo com as posturas e leis municipais, esclarecendo ainda que o local do empreendimento não se encontra em área de proteção ambiental do município de Humaitá. Por ser expressão da mais pura e cristalina verdade, firmo o presente para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Humaitá - AM, 08 de abril de 2022. XXXX XXXXXXX XXXX DO NASCIMENTO Prefeito XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX Secretária Executiva da SEMDAS Decreto nº 0041/2021 GAB-PREF. Publicado por: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Código Identificador: OL9ENG7RC ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 014/2022-SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas: D B COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ Nº 27.271.301/0001-06, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 27, M. A COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES EIRELI, CNPJ Nº 37.540.191/0001-94, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 03, 05, 06, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 41, 44, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 81, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 97, 100, 101, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 116, 117 e 119,

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

de escrituração e processamento mensal das obrigações contábeis, conforme estabelece o art. 86, da Lei Federal nº 4.320/64, bem como na consolidação das informações visando à apresentação do E-contas, objeto deste Decreto de Inexigibilidade, no valor: R$ 216.281,00 (duzentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e um reais).

Projeto/Atividade: 020301.04.122.0011.2.010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças.

Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 10

Art. 3º Determinar à Secretaria Municipal de Administração a adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipixuna, 25 de Março de 2022.

XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Prefeita Municipal de Ipixuna PUBLICAÇÃO

O presente Xxxxx foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Ipixuna, 25 de Março de 2022.

XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Prefeita Municipal de Ipixuna

Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Código Identificador: OZZWGE5EU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº. 042/2022

A Prefeitura do Município de Ipixuna/AM, através de sua Secretaria Municipal de Administração, torna público, a todos que possam interessar, que estará fazendoCOTAÇÃO DE PREÇOS para “Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de pão francês, destinados suprir as necessidades da Unidade Hospitalar Maria da Gloria Dantas de Lima do Município de Ipixuna”,consoante as descrições do produtos contidos no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Poder Executivo Municipal.

O Termo de Referência, com o detalhamento, características e descrições dos serviços almejados, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtidona sede da Prefeitura Municipal de Ipixuna , localizada na Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº – Centro, no horário de 08h às 12h, de segunda-feira a xxxxx-xxxxx.Xx cotações de preços deverão ser enviadas até o dia 22 de abril de 2022, para o endereço acima identificado como COTAÇÃO DE PREÇOS N. 042/2022.

Ipixuna/AM, 12 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Código Identificador: BGPMBOTPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação. Valor abaixo do limite disposto em Lei. Aplicabilidade do artigo 24 II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Xxx, e

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de serviços confecção de fardamentos, para atender as necessidades de identificação dos servidores da Secretaria Municipal de Transporte, está orçada em valor abaixo de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais)

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.412/2018

e suas alterações, em seu artigo 24 II, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 23.

RESOLVE

Art. 1° DISPENSAR de processo licitatório para a contratação de serviços de confecção de fardamentos, com fulcro no artigo 24 II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a contratação que trata o artigo anterior em favor da Empresa IMPRESSIONE GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ nº 26.277.445/0001-07 no valor de R$ 11.326,00

(onze mil trezentos e vinte e seis reais), à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 021501.

Programa de Trabalho: 26.782.0011.2.046. Elemento de Despesa: 33.90.39.

Fonte: 10-Recurso Próprio.

Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se. Ipixuna, 12 de Abril de 2022.

XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Prefeita Municipal de Ipixuna PUBLICAÇÃO

O presente Xxxxx foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Ipixuna, 12 de Abril de 2022.

XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Prefeita municipal de Ipixuna

Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Código Identificador: NQ8TZYCMV

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 416/2022– GAB/PMI

CHAMADA de professores para integrar o REGIME COMPLEMENTAR DE HORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E

LAZER DE IRANDUBA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o artigo 15 da Lei 178/2011 e a Instrução Normativa de Lotação nº 001/2021-SEMEI.

RESOLVE:

Art. 1º – CHAMAR o(a) Sr.(a) XXXXX XXXXX XXX XXXXXX, Professor(a),

Matrícula n.º 4.120-8A, para integrar o regime complementar de horas, lotado(a) na UMEI PROFESSORA XXX XXX XXXXXX XXXXXXXX, em

substituição ao (a) Professor (a) XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 353-8A.

Art. 2º – O(a) servidor(a) deverá iniciar a contar do dia 30 de março de 2022 até 15 de maio de 2022.

Art. 3º – Determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.

Iranduba/AM, 11 de abril de 2022.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX

Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx Código Identificador: 3FPQR8XCL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM .

Iranduba/AM, 11 de abril de 2022 XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX

Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 421/2022– GAB/PMI

CHAMADA de professores para integrar o REGIME COMPLEMENTAR DE HORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E

LAZER DE IRANDUBA, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o artigo 15 da Lei 178/2011 e a Instrução Normativa de Lotação nº 001/2021-SEMEI.

RESOLVE:

Art. 1º – CHAMAR o(a) Sr.(a) XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Professor(a),

Matrícula n.º 6.004-8A, para integrar o regime complementar de horas, lotado(a) na Escola Municipal Xxxxx Xxxxxxxxx, em substituição ao (a) Professor

(a) XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX, matrícula nº 5.236-8A.

Art. 2º – O(a) servidor(a) deverá iniciar a contar do dia 11 de março de 2022 até 10 de maio de 2022.

Art. 3º – Determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.

Iranduba/AM, 11 de abril de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX

Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx Código Identificador: GR46OQGBW

Código Identificador: VFBPCJJJC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 419/2022– GAB/PMI

CHAMADA de professores para integrar o REGIME COMPLEMENTAR DE HORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E

LAZER DE IRANDUBA, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o artigo 15 da Lei 178/2011 e a Instrução Normativa de Lotação nº 001/2021-SEMEI.

RESOLVE:

Art. 1º – CHAMAR o(a) Sr.(a) ALDERLICE FERREIRA MORES,

Professor(a), Matrícula n.º 889-8A, para integrar o regime complementar de horas, lotado(a) na Escola Municipal Professora Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em substituição ao (a) Professor (a) XXXXXX XX XXXXXXXX XXX XXXXXX, matrícula nº 778-8A.

Art. 2º – O(a) servidor(a) deverá iniciar a contar do dia 28 de março de 2022 até 16 de abril de 2022.

Art. 3º – Determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.

Iranduba/AM, 11 de abril de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX

Prefeito do Município de Iranduba-Am

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 420/2022 – GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIO EXECUTIVO DE HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a disponibilidade do(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, conforme informações da Secretaria Executiva de Habitação Popular e Regularização Fundiária de Iranduba e do Departamento de Pessoal.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO , por ser direito adquirido, para o(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, Matrícula 57-2A, admitido(a) em 06 de abril de 1998, no cargo de Fiscal de Terra, lotado (a) na Secretaria Executiva de Habitação Popular e Regularização Fundiária de Iranduba.

Art. 2º. A referida Licença será a partir do dia 02 (dois) de maio de 2022 até o dia 01 (primeiro) de agosto de 2022.

Parágrafo Único – O(a) Servidor(a) deverá retornar ao trabalho no dia 02 (dois) de agosto de 2022, independente de aviso ou notificação.

Art. 3º – Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx Código Identificador: CLARDPJKY

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 418/2022– GAB/PMI

CHAMADA de professores para integrar o REGIME COMPLEMENTAR DE HORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E

LAZER DE IRANDUBA, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o artigo 15 da Lei 178/2011 e a Instrução Normativa de Lotação nº 001/2021-SEMEI.

RESOLVE:

Art. 1º – CHAMAR o(a) Sr.(a) XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX DA

XXXXX, Professor(a), Matrícula n.º 1.607-8A, para integrar o regime complementar de horas, lotado(a) na Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, em substituição ao (a) Professor (a) XXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº 5.231-8A.

Art. 2º – O(a) servidor(a) deverá iniciar a contar do dia 29 de março de 2022 até 15 de abril de 2022.

Art. 3º – Determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Iranduba/AM, 11 de abril de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX

Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx Código Identificador: SPLSGBJYF

para Associação de Amparo as Mulheres de Iranduba – AAMI, na modalidade de transferência Fundo a Fundo. Em Reunião Ordinária no dia 31 (trinta e um) de março de 2022;

CONSIDERANDO por fim, as principais Leis e Normativas Nacionais da Política de Assistência Social, como a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, e as Normas Operacionais Básicas – NOB/SUAS e NOB-RH/SUAS.

Resolve: Art.1° - Aprovar a Emenda Parlamentar Individual, Programação Nº 130185220220001, de autoria do Deputado Federal Xxxxx Xxxxx, no valor de R$

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 417/2022– GAB/PMI

CHAMADA de professores para integrar o REGIME COMPLEMENTAR DE HORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E

LAZER DE IRANDUBA, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o artigo 15 da Lei 178/2011 e a Instrução Normativa de Lotação nº 001/2021-SEMEI.

RESOLVE:

Art. 1º – CHAMAR o(a) Sr.(a) XXXXXX XXXXX XX XXXXX, Professor(a),

Matrícula n.º 4.105-8A, para integrar o regime complementar de horas, lotado(a) na UMEI PROFESSORA XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXX, em substituição ao (a) Professor (a) FRANCILANE LOMAS DA XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 1.578-8A.

Art. 2º – O(a) servidor(a) deverá iniciar a contar do dia 21 de março de 2022 até 16 de julho de 2022.

Art. 3º – Determinar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.

Iranduba/AM, 11 de abril de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX

Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx Código Identificador: ZARVNS2T9

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022-CMAS

Dispõe sobre a Aprovação da Emenda Parlamentar Individual, Programação Nº 130185220220001, de autoria do Deputado Federal Xxxxx Xxxxx, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na modalidade de Incremento temporário – GND 3 Custeio, com a oferta de serviços socioassistenciais realizada pela Associação de Amparo as Mulheres de Iranduba - AAMI, na modalidade de transferência Fundo a Fundo.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Iranduba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n. 132/2007 de 23 de julho de 2007 no art. 12 § único e Regimento Interno e tendo em vista a deliberação do Conselho em Reunião Ordinária, realizada em 31 (trinta e um) de março de 2022,

CONSIDERANDO a Portaria MC Nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

CONSIDERANDO o Guia de Emendas Orçamentárias PLOA 2022 do Ministério da Cidadania, que divulga as informações sobre os principais programas e projetos estratégicos no âmbito do Ministério da Cidadania, com objetivo de auxiliar os parlamentares no processo de elaboração e indicação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual –PLOA;

50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na modalidade de Incremento temporário – GND 3 Custeio, com a oferta de serviços socioassistenciais realizada pela Associação de Amparo as Mulheres de Iranduba - AAMI, na modalidade de transferência Fundo a Fundo.

Art. 2º - ESTA resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em Iranduba, 31 de

março de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Presidente do CMAS – Iranduba/AM

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx Código Identificador: SM9BKYH14

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 415/2022 – GAB/PMI

DESIGNA no cargo de SECRETÁRIO (a) ESCOLAR - SE04 - NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE

IRANDUBA, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o parágrafo 1º do Art. 5º da Lei Complementar nº 399/2021, de 25 de maio de 2021.

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

RESOLVE

Art. 1º– DESIGNAR o (a) Sra. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX – Matrícula nº 4.004-8A, na função de SECRETÁRIO (a) ESCOLAR – SE04 - NÍVEL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E

LAZER, Escola Municipal Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, a contar de 01 de abril de 2022.

Art. 2º – Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM .

Iranduba/AM, 11 de abril de 2022 XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX

Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx Código Identificador: TLE5RELWR

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 422/2022 – GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a disponibilidade do(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXX XXXX, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba e do Departamento de Pessoal.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO , por ser direito adquirido, para o(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXX XXXX, Matrícula nº 4.479-8A, admitido (a) em 03 de março de 2012, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba.

Art. 2º. A referida Licença será a partir do dia 13 (treze) de abril de 2022 até o dia 12 (doze) de julho de 2022.

Parágrafo Único – O(a) Servidor(a) deverá retornar ao trabalho no dia 13 (treze) de julho de 2022, independente de aviso ou notificação.

Art. 3º – Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM .

Iranduba/AM, 12 de abril de 2022 XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX

Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx Código Identificador: B6L8TWXPR

CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PORTARIA N.º 13/2022-GAB/PRES-CMI

Iranduba, em 12 de abril de 2022.

AUTORIZA o deslocamento da Servidora ALDINÉIA MORAIS DE MEDEIROS, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de

suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei

CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento dos trabalhos no âmbito administrativo parlamentar para o bem andamento das atividades laborais

RESOLVE

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Servidora ALDINÉIA MORAIS DE MEDEIROS, a cidade de Manaus no dia 14 de abril 2022, para participar de um Treinamento do E-Social na CL Serviços em Tecnologia da Informação LTDA-ME.

Art. 2º DETERMINAR ao Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Iranduba, a efetuar o pagamento de 1/2 (meia) diária.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

IRANDUBA, em 12 de abril de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx/PSD

Presidente da Câmara

Publicado por: Vanilson de Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador: C0M8HMGF6

CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PORTARIA Nº009/2022/CMI/RH

NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 1º, § 3º, da Lei Municipal nº. 316, de 13 de dezembro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR O SR. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX

XXXXXXXXXXX, no cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

do quadro geral de cargos de provimento em comissão, deste Poder Legislativo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, 01 de abril de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

Publicado por: Vanilson de Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador: M4PUIMEMD

GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO CMS/IRANDUBA/AM Nº 002/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre as Comissões da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Iranduba/ AM – 2ª CMSMI.

O Conselho Municipal de Saúde de Iranduba , no uso de suas competências e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar 141/2012 e no Decreto 7.508/2011, Resolução 453/2012 e pela Lei Municipal de n° 141 de 19 de dezembro de 2008, que define o Conselho Municipal de Saude como uma instancia colegiada, deliberativa, e permanente do Sistema Único de Saude (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde;

CONSIDERANDO a Resolução CMS/IRANDUBA/AM Nº 001/2022 de 31 de março de 2022 que Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência de Saúde Mental do Iranduba/AM – 2ª CMSMI.

CONSIDERANDO a necessidade de constituir-se comissões para que as atribuições e competências das mesmas sejam efetivas para a realização da 2ª Conferencia Municipal de Saúde Mental de Iranduba/Am.

CONSIDERANDO a nomeação das comissões em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Iranduba, em Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de Março de 2022, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°141, de 19 de dezembro de 2008, aprovou por unanimidade as respectivas nomeações;

R E S O L V E:

Art. 1° Aprovar a Instituição das Comissões da 2ª CMSMI, conforme abaixo:

a. COMISSÃO EXECUTIVA

XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Iranduba – CMS/Iranduba-Am XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Secretario Municipal de Saúde do Iranduba – SEMSA/ Iranduba-Am XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Secretária Executiva do Conselho Municipal do Iranduba – CMS/Iranduba-Am XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXX

Terapeuta Ocupacional da SES/AM XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Gerente do Centro de Atenção Psicossocial de Iranduba - CAPS/ Iranduba-Am

b. COMISSÃO ORGANIZADORA

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX (Conselheira Representantes dos Usuários)

Ordem Dos Pastores

XXXXXX XXXXX XX XXXXX (Conselheiro Representante dos Usuários) Associação APAE/Iranduba-Am

XXXXXX XXXXXXX XXXX (Conselheira Representante dos Trabalhadores do SUS)

Técnica de enfermagem do Centro de Saúde Dr. Lourenço Borghi– SEMSA/Iranduba

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX (Conselheiro Representante

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

dos Trabalhadores do SUS)

Apoio Técnico do Sistema de Regulação (SISREG) SEMSA/Iranduba-Am

XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX (Representante dos Trabalhadores da Saúde Mental)

Psicólogo do Centro de Saúde Dr. Lourenço Borghi – SEMSA/Iranduba

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX (Representantes dos Trabalhadores da Saúde Mental)

Psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial de Iranduba - CAPS/ Iranduba-

c. COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Responsável pela comunicação da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/Iranduba-Am

d. COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Secretária Executiva do Conselho Municipal do Iranduba – CMS/Iranduba-Am

Art.2°. Esta RESOLUÇÃO entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE

IRANDUBA, em 31 de março de 2022.

Wallane Socorro Melo

Presidente Conselho Municipal de Saúde

HOMOLOGO a decisão contida na a Resolução CMS/IRANDUBA/AM n° 01/2022, de 31 de março de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 141 de 19 de dezembro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx Código Identificador: KXVPUBBPA

GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO CMS/IRANDUBA/AM Nº 001/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Iranduba/AM – 2ª CMSMI.

CONSIDERANDO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Iranduba, em Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°141, de 19 de dezembro de 2008;

CONSIDERANDO que a 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental terá como central: “A Política De Saúde Mental Como Direito: Pela Defesa Do Cuidado Em Liberdade, Rumo A Avanços E Garantia Dos Serviços Da Atenção Psicossocial No Sus”;

CONSIDERANDO o atual cenário da reforma psiquiátrica no Estado, que aponta novos desafios para a melhoria do cuidado em saúde mental, sendo essencial o desenvolvimento de ações intersetoriais com ênfase nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, entre outros;

CONSIDERANDO a Lei 8.142/1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providencias.

CONSIDERANDO a Resolução CES/AM Nº 031/2021 DE 26 DE OUTUBRO

DE 2021, que Convoca a 3.ª Conferência Estadual de Saúde Mental (3.ª CESM)

- Tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO a Resolução CNS n.º 668, de 28.01.2022, que Dispõe sobre a prorrogação das etapas da V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM). “Art. 2º [...] I - Etapa Nacional - 08 a 11 de novembro de 2022; II - As etapas preparatórias às Conferências Municipais e/ou Macrorregionais e estaduais/Distrital e Nacional como: Conferências Livres, Plenárias, Oficinas e outras poderão ser realizadas de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022; III

- As etapas Municipais e/ou Macrorregionais poderão ser realizadas de 01 de novembro de 2021 a 30 de abril de 2022; IV - As etapas Estaduais e/ou Distrital poderão ser realizadas de 01 de fevereiro de 2022 até 30 de junho de 2022”.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o debate da saúde mental com os diversos setores da sociedade;

R E S O L V E:

Art.1°. APROVAR a realização da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Iranduba, com a realização prevista para os dias 28 e 29 Abril de 2022 , objetivando fortalecer o debate sobre a Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS.

Art.2º. SOLICITAR ao Senhor Prefeito Municipal de Iranduba a convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Iranduba (2CMSMI).

Art. 3°. Esta RESOLUÇÃO entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE

IRANDUBA, em 31 de março de 2022.

Wallane Socorro Melo

Presidente Conselho Municipal de Saúde

HOMOLOGO a decisão contida na a Resolução CMS/IRANDUBA/AM n° 01/2022, de 31 de março de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 141 de 19 de dezembro de 2008.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx Código Identificador: RIE5C4SAL

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 027/2022

Este extrato de termo de contrato estabelece em resumo as condições contratuais:

ESPECIE: Termo de Contrato N. 027/2022, oriundo da Tomada de Preço Nº 009/2021.

PARTES: MUNICÍPIO DE ITACOATIARA e a empresa SR ENGENHARIA EIRELI.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a reforma do Hospital Regional Xxxx Xxxxxx, no Município de Itacoatiara.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa: 1002 – Reforma e Ampliação do Hospital Xxxx Xxxxxx; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;

Ficha de Despesa: 450

VALOR GLOBAL: Totalizando o valor global de R$ 685.610,14 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e quatorze centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo do contrato será de 90 (nove) dias. Itacoatiara, 11 de abril de 2021.

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador: ZY5PHS7CB

Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Cargo: Secretário Municipal;

Membro Titular: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMFIP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N. 018/2021

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor, referente ao Contrato N. 018/2021, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e DMK SERVIÇOS DE CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES PURA.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em Assessoria Contábil para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa: 0402 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento;

Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria; Ficha de Despesa: 086

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 25, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93.

VALOR GLOBAL: Totalizando o valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais);

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo do Termo Aditivo será de 12 (doze) meses. Itacoatiara, 19 de janeiro de 2022.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Finanças e Planejamento – SEMFIP Decreto nº 001 de 04 de janeiro de 2021

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador: 5JWQC5GAK

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 011/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022

NOMEIA O CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO PROGRAMA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA , no uso dos direitos que lhe são atribuídos pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1° Nomear o Conselho Gestor de Saneamento Básico do Programa de Revisão e Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itapiranga/AM;

Membro Titular: Xxxxxxxx Xxx Xxxx Xxxxx Representante do Gabinete da Prefeita.

Cargo: Chefe de Gabinete;

Membro: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx.

Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Cargo: Secretário Municipal;

Membro: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx.

Cargo: Cargo em comissão;

Art. 2º. A equipe ora nomeada irá atuar no suporte das atividades do Revsan, devendo avaliar e aprovar os produtos elaborados pelo Grupo Técnico, e quando couber sugerir melhorias, participar das reuniões, garantir o suporte necessário para a realização das Audiências Públicas requeridas pelo Grupo Técnico.

Parágrafo primeiro. As atribuições do Conselho Gestor são: Discutir, deliberar, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Grupo Técnico, além de sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, uma vez por mês.

Parágrafo segundo. A equipe ora nomeada deverá apresentar ao Chefe do Executivo Municipal os resultados preliminares sobre a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado pelo tempo que se fizer necessário à sua consolidação.

Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL

DE ITAPIRANGA/AM, em 12 de abril de 2022. XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itapiranga, em exercício. XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Decreto 001/2021

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Código Identificador: J5WYOW5DU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 012/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO LOCAL DO PROGRAMA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA , no uso dos direitos que lhe são atribuídos pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1° Nomear o Grupo Técnico Local do Programa de Revisão e Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de ITAPIRANGA/AM;

Membro Titular: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

Cargo: Secretário de Meio ambiente; Representante da Secretaria de meio ambiente. Membro: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx;

Cargo: Técnico em meio ambiente; Representante da Secretaria de meio ambiente. Membro: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Cargo: Técnico em meio ambiente;

Membro: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx;

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Cargo: Engenheiro Civil; Representante da Secretaria de obras.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL

DE ITAPIRANGA/AM, em 12 de abril de 2022. XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Itapiranga, em exercício. XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Decreto 001/2021

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Código Identificador: G7MN6UHYD

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JAPURÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas

atribuições legais.

CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 004/2022, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação;

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO que as empresas Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

LTDA – ME e R N C DE OLIVEIRA EIRELI - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere as propostas de preços e documentações de habilitação;

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02;

CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras;

RESOLVE:

I — ADJUDICAR à empresa Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS –

ME, com sede na Rua Domingos de Ilara, n°. 756, Conjunto 31 de Março, bairro Japiim – Manaus/AM, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ nº. 02.425.219/0001-68, vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16,18, 20, 22,

23, 24, 26, 28,29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 43, 45, 47, 49, 52, 53, 54, 55,

56, 67, 69 e 75 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 812.427,00 (Oitocentos e doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais);

II — ADJUDICAR à empresa ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS LTDA – ME , com sede na Xx. Xxxxxxxxxxx Xxxx, xx. 000, Xxxx 00, xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx – Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ nº. 33.057.140/0001-55, vencedora dos itens 1, 5, 9, 11, 13, 15, 17, 19,

31, 33, 39, 40, 42, 46, 50, 57, 61, 63, 65, 66, 68, 70, 72, 73, 77 e 79 do termo de

referência, perfazendo o valor global de R$ 840.700,00 (Oitocentos e quarenta mil e setecentos reais);

III — ADJUDICAR à empresa R N C DE OLIVEIRA EIRELI - EPP , com sede

na Xxx Xxxxx, xx. 000, xxxxxx Xxx Xxxx – Xxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ nº. 21.433.528/0001-24, vencedora dos itens 7, 21, 25, 27, 44, 48, 51,

58, 59, 60, 62, 64, 71, 74, 76, 78, 80 e 81 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 592.975,00 (Quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais);

IV - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 004/2022, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o “Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá”.

V – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 07 de Março de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal de Japurá

Publicado por: Rode Xxxxx X Xxxxxx

Código Identificador: GEPGY5HZG

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ DECRETO Nº 306/2022 – GPMJ DE 08 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 306/2022 – GPMJ DE 08 DE MARÇO DE 2022. ERRATA

O DECRETO Nº 306/2022-GPMJ Publicado no Diário Oficial dos Município do Estado do Amazonas no dia 06 de abril de 2022- Nº3089, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX , CPF

inscrita sob o nº 000.000.000-00, para exercer o Cargo em Confiança de ASSESSORA JURIDICA do Município de Japurá, a partir de 08 de Março de 2022;

Leia-se:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX , CPF

inscrita sob o nº 000.000.000-00, para exercer o Cargo em Confiança de ASSESSORA JURIDICA do Município de Japurá, a partir de 08 de Março de 2022;

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 8 de março de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Japurá/AM, 12 de Abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

RENILTON DOS SANTOS SOLARTH

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Decreto nº 001/2021 – GPMJ

PUBLICAÇÃO

CERTIFICO, que o presente Decreto foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Japurá/AM, a partir da data supra, para fins e eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: Rode Xxxxx X Xxxxxx

Código Identificador: A2P86QHFD

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 007/2022 - GP DE 13 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 14.04.2022, PROLONGANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA

15.04.2022, EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

DE DOAÇÃO DE PEIXES EM HOMENAGEM À SEXTA-FEIRA SANTA NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ , Estado do Amazonas, no Exercício o Senhor XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX DA COSTA , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Jutaí.

RESOLVE:

Art. 1º - DECRETAR, Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do executivo municipal no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira), prolongando o feriado nacional da sexta-feira santa.

Paragrafo único. O disposto deste artigo não se aplica aos procedimentos já agendados, assim como o quadro plantonista já escalado na área da saúde (Banco de Sangue, Hospital, SAMU, Vigilância Sanitária), devido pronto atendimento à população na prevenção do novo Corona Vírus – Covid-19.

Art. 2º - Revoguem-se as disposições em contrário este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ-AM , ao décimo terceiro

dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois (2022). XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX DA COSTA

Prefeito Municipal de Jutaí/AM Em Exercício

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Código Identificador: NQ1ROWDGW

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU - IMTRANS

DECRETO Nº 1025 DE 31 DE MARÇO DE 2022

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DOTRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, no uso das

atribuições que lhe confere a artigo artigo 9° da LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

RESOLVE

Art. 1º - EXONERARo XxxxxxXXXXXXX XXXXX XX XXXX , a contar do dia 31 de março de 2022, no cargo em Comissão de Diretor Técnico e Operacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DOTRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS).

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data retroativa de, 31 de março de 2022. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IMTRANS

MANACAPURU/AM, 31 de março de 2022. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Diretor Presidente

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador: 0BSEZTGEV

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 1034 DE 01 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU , Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a artigo inciso I, do artigo 74 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR a Senhora XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX , a

contar do dia 01 (um) de Abril de 2022, no cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data retroativa de,

01 (um) de Abril de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM, 01 (um)

de abril de 2022.

XXXXXXXX XX XXXXX X’XXXXXX

Prefeito Municipal de Manacapuru

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador: TEKNPIO79

CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidores para exercício da função, fiscalizar a obra de adequação dos gabinetes da Câmara Municipal de Manacapuru.

O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o Regimento Interno da Câmara.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados para o exercício da função, fiscalizar a obra de adequação no prédio e/ou estacionamento da Câmara Municipal de Manacapuru, se houver, para atender as necessidades estruturais do Poder Legislativo:

I – Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx – Secretária Administrativa; II - Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx – Assistente Legislativo;

III – Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Assessora de Comunicação;

Art. 2º Estabelecer que, para a consecução do objetivo proposto neste ato, os servidores ora designados, deverão:

I – cobrar da contratada especificação, cronograma físico e ordem de serviço; II – fiscalizar a execução da obra sem danos ao patrimônio;

III – acompanhar todas as etapas de execução, elaborar boletins e/ou relatórios do andamento da obra, opinar sobre serviços e prazos;

IV – comunicar ao Gestor, por escrito, a ocorrência de circunstâncias que sujeitam a paralisação da obra;

V – acompanhar o cronograma físico e informar ao Gestor as diferenças observadas no andamento das obras;

VI – elaborar registros e comunicações sobre o andamento dos serviços, esclarecimentos e providências necessárias ao cumprimento do contrato;

VII – viabilizar solução de incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas e também as dúvidas e questões pertinentes às obras em execução;

VIII – determinar a restauração de qualquer serviço que não seja executado em conformidade ou qualquer disposição oficial aplicável ao objeto do contrato;

IX – determinar a substituição de materiais e equipamentos que sejam considerados defeituosos, inadequados ou inaplicáveis aos serviços e obras;

X – verificar se o conjunto de serviços executados está em perfeitas condições e atende ao objeto contratado;

XI – verificar a necessidade de reparos no prédio sede, bem como a reposição de equipamentos para andamento dos trabalhos.

Art. 3º Determinar a Comissão o prazo de 20 (vinte) dias, para apresentar relatório final dos trabalhos.

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 03 de janeiro de 2022.

Ver. XXXXXXXXX BATALHA DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara de Manacapuru Cientes:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx – Secretária Administrativa; 2.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx – Assistente Legislativo; 3.

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Assessora de Comunicação;

Publicado por:

A CAMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI DECRETA:

Art.1 Acrescenta no Art. 36 DA Lei orgânica do Município de Manaquiri o Inciso XXVI.

. Art. 36.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador: BO0UCEYYI

CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU ATO LEGISLATIVO Nº 005/2022-GP/CMMPU.

Revoga Ato Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no

exercício de suas atribuições, com amparo nos dispositivos regimentais, R E S O L V E:

Art. 1º Fica por meio deste ato, revogado integralmente, o Ato Legislativo nº 014/2021.

Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2022. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 de janeiro de 2022.

Ver. Xxxxxxxxx Batalha do Nascimento Presidente da Câmara

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador: THLJQA6JM

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EMENDA ADITIVA

EMENDA ADITIVA.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 003/2015 O INCISO XX NO ART 5º E NO ART. 68 O PARAGRAFO ÚNICO.

A CAMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI DECRETA:

Art.1 Acrescenta no Art. 5 o Inciso XX, e no Art. 68 o paragrafo Único, Resolução Legislativa de nº 003/06/05/2015.

. Art. 5º

XX – Abonar ou desabonar a falta do vereador, em sessão plenária. Art. 68

Paragrafo Único: Quando o vereador faltar na reunião ordinária, na sessão subsequente será submetida a apreciação do plenário pela maioria simples. O plenário aceitando a justificativa será abonada à falta.

Art. 2º esta lei entra em vigor na data de sua publicação

Plenário da Câmara Municipal de Manaquiri em 24 de Fevereiro de 2022.

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx vereador

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX BRASIL

Código Identificador: PSW26RGYE

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EMENDA ADITIVA

EMENDA ADITIVA.

EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA NA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE MANAQUIRI NO ART. 36 O INCISO XXVI.

XXVI– Abonar ou desabonar a falta do vereador, em sessão plenária Art. 2º esta lei entra em vigor na data de sua publicação

Plenário da Câmara Municipal de Manaquiri em 24 de Fevereiro de 2022.

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx vereador

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX BRASIL

Código Identificador: K81PEDRIL

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI

ETRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

ETRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

Dispensa de licitação. Valor abaixo do limite disposto em Lei. Aplicabilidade do artigo 24 II da Lei nº 8.666/93

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de

suas atribuições conferidas por Xxx, e

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Informática, destinado a atender a Câmara Municipal de Manaquiri;

CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 atende satisfatoriamente aos interesses da Câmara Municipal de Manaquiri;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24 II, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo 23.

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR de Processo Licitatório a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Informática, destinado a atender a Câmara Municipal de Manaquiri, com fulcro no artigo 24 II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Art. 2° AUTORIZAR o empenho das despesas decorrentes do objeto deste Despacho ao fornecedor ALFA SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 22.558.695/0001-64, no valor global de R$ 16.859,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e noive reais), correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:

Programa Atividade: Projeto Atividade: 01.031.0001.2001.0000 – 3.3.90.30 – Material de Consumo;

Art. 3° Determinar à Secretaria Administrativa a adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho.

Art. 4° Registre-se, publique-se e cientifique-se. Manaquiri/AM, 18 de fevereiro de 2022.

Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX BRASIL

Código Identificador: DVBIT0BOT

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2022 DO PRP – 036/2022 - PMM

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A SEMAS.

DATA DA ASSINATURA : 21 março de 2022.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ E A EMPRESA TELLES C. DE SANTANA & CIA LTDA, CNPJ: 11.421.679/0002-90.

OBJETO: O presente Contrato tem por fim a CONTRATAÇÃO DE

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Manicoré/AM

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: U09EYX8A4

EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A SEMAS.

VALOR GLOBAL: R 198.152,50 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

PROJ. ATIV. 2.015 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

ELEMENTO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 100

Manicoré/AM, 21 de março de 2022.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: PIA24LIWR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 DA DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 019/2022 - PMM

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ e a empresa DPA – CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n°11.117.078/0001-07,

localizada na Av. Rio Madeira, 747, Conj. Xxxxxx Xxxxxxxxxx, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus – Amazonas, XXX 00.000-000.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, E DOMÍNIOS NA INTERNET PARA MANUTENÇÃO DO SÍTIO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMPETÊNCIA 2022, E ACESSO AO SISTEMA DE GERADOR DE INFORMAÇÕES DE CONTRATOS E LICITAÇÕES PARA O TCE-AM.

VALOR MENSAL de R$ 1.096,66 (MIL E NOVECENTOS E SEIS REAIS ESESSENTA E SEIS CENTAVOS) e VALOR ANUAL de R$ 13.160,00 (TREZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EFINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DASECRETARIA DE FINANÇAS - SEMPLAF

ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 100.

12 de abril de 2022.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022 DO PRP – 042/2022 - PMM

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE BARCOS, DESLIZADEIRAS E VOADEIRAS DE ALUMINIO (COMPOSTA COM MOTOR DE POPA) DESTINADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DATA DA ASSINATURA : 18 de março de 2022.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ E A EMPRESA INANCYN XXXX XXXXXX XXXXXX 82545804215, CNPJ: 27.247.150/0001-50.

OBJETO: O presente Contrato tem por fim o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE BARCOS, DESLIZADEIRAS E VOADEIRAS DE ALUMINIO (COMPOSTA COM MOTOR DE POPA) DESTINADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

VALOR GLOBAL: R$ 504.000,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PROJ. ATIV. 2.011 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS – SEMPLAF

UNIDADE 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJ. ATIV. 2.003 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJ. ATIV. 2.007 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROD E ABASTECIMENTO

PROJ. ATIV. 2.097 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROD E ABASTECIMENTO

UNIDADE 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PROJ. ATIV. 2.042 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

UNIDADE 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

PROJ. ATIV. 2.048 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

UNIDADE 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

PROJ. ATIV. 2.053 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

UNIDADE 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRFAESTRUTURA DO INTERIOR

PROJ. ATIV. 2.055 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO INTERIOR

UNIDADE 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJ. ATIV. 2.056 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA

PROJ. ATIV. 2.106 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA

UNIDADE 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRET. MUNICIPAL DE MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

PROJ. ATIV. 2.058 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRET. MUNICIPAL DE MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ÓRGÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

UNIDADE 02 – SISTEMA AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUN. MANICORÉ

PROJ. ATIV. 2.054 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO SISÁGUA

ELEMENTO 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 100

Manicoré/AM, 18 de março de 2022.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: 3S94XELJM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2022 DO PRP – 040/2022 - PMM

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMILIA.

DATA DA ASSINATURA : 21 março de 2022.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ E A EMPRESA A.I.G.COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.532.283/0001-48.

OBJETO: O presente Contrato tem por fim REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMILIA.

VALOR GLOBAL: R$ 604.482,43 (SEISCENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

PROJ. ATIV. 2.015 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

ELEMENTO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 100

Manicoré/AM, 21 de março de 2022.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: NWP81OJMZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022 DO PRP – 039/2022 - PMM

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO PARA SERVIÇOS DE FRETE E AERONAVES PARA TRANSPORTE DE CARGAS, PASSAGEIROS E PACIENTES.

DATA DA ASSINATURA : 29 de março de 2022.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ E A EMPRESA CLEITON TAXI AÉREO LTDA, CNPJ: 04.984.400/0001-30.

OBJETO: O presente Contrato tem por fim o MENO PREÇO POR ITEM PARA SERVIÇOS DE FRETE E AERONAVES PARA TRANSPORTE DE CARGAS, PASSAGEIROS E PACIENTES.

VALOR GLOBAL: R$ 1.799.000,00 (HUM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

ÓRGÃO 03 – FUNDOS MUNICIPAIS

UNIDADE 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ. /ATIV. 2.060 – ENCARGOS COM OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 100

ÓRGÃO 03 – FUNDOS MUNICIPAIS

UNIDADE 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJ. /ATIV. 2.065 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 100, 062, 745. .

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: DLXC0SM4C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022 DO PRP – 038/2022 - PMM

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIOS PARA A SEMAS.

DATA DA ASSINATURA : 31 março de 2022.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ E A EMPRESA TELLES C. DE SANTANA & CIA LTDA, CNPJ: 11.421.679/0001-09.

OBJETO: O presente Contrato tem por fim a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIOS PARA A SEMAS.

VALOR GLOBAL: R$ 62.189,50 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

PROJ. ATIV. 2.015 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

ELEMENTO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

FONTE: 100

Manicoré/AM, 31 de março de 2022.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: NWK0XW7LU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2022 DO PRP – 037/2022 - PMM

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A SEMAS.

DATA DA ASSINATURA : 25 março de 2022.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ E A EMPRESA LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.184.552/0001-95.

OBJETO: O presente Contrato tem por fim a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A SEMAS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.089.760,00 (UM MILHÃO, OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

PROJ. ATIV. 2.015 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

ELEMENTO 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

FONTE: 100

Manicoré/AM, 25 de março de 2022.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: WLAKGDYKL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2022 DO PRP – 042/2022 - PMM

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE BARCOS, DESLIZADEIRAS E VOADEIRAS DE ALUMINIO (COMPOSTA COM MOTOR DE POPA) DESTINADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DATA DA ASSINATURA : 18 de março de 2022.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ E A EMPRESA J P PIMENTA EIRELI, CNPJ: 40.650.960/0001-11.

VALOR GLOBAL: R$ 1.125.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE ECINCO MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE 03 – SECRETARIA MUNICIPAL

DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PROJ. ATIV. 2.011 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS – SEMPLAF

UNIDADE 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJ. ATIV. 2.003 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJ. ATIV. 2.007 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROD E ABASTECIMENTO

PROJ. ATIV. 2.097 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROD E ABASTECIMENTO

UNIDADE 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PROJ. ATIV. 2.042 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

UNIDADE 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

PROJ. ATIV. 2.048 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

UNIDADE 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

PROJ. ATIV. 2.053 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

UNIDADE 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRFAESTRUTURA DO INTERIOR

PROJ. ATIV. 2.055 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO INTERIOR

UNIDADE 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJ. ATIV. 2.056 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA

PROJ. ATIV. 2.106 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA

UNIDADE 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRET. MUNICIPAL DE MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PROJ. ATIV. 2.058 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRET. MUNICIPAL DE MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ÓRGÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

UNIDADE 02 – SISTEMA AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUN. MANICORÉ

PROJ. ATIV. 2.054 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO SISÁGUA

ELEMENTO 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 100

Manicoré/AM, 18 de março de 2022.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: QIRXN2NRZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022 DO PRP – 036/2022 - PMM

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

DIDÁTICO PARA A SEMAS.

DATA DA ASSINATURA : 21 março de 2022.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ E A EMPRESA LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.184.552/0001-95.

OBJETO: O presente Contrato tem por fim a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A SEMAS.

VALOR GLOBAL: R$ 199.498,50 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

PROJ. ATIV. 2.015 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

ELEMENTO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 100

Manicoré/AM, 21 de março de 2022.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DE MANICORÉ - SISPREV EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 005/2022 DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, celebrado entre o SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MANICORÉ, e C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME, na forma abaixo:

DATA DA ASSINATURA : 12 DE ABRIL DE 2022.

PARTÍCIPES: SISPREV MANICORÉ E C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME.

OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Uso de Sistemas de Informática

– SISTEMA DE CONTABILIDADE SAPO do SISPREV MANICORÉ.

VALOR GLOBAL: 6.371,03 (SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRES CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04.00.04.01.2.073 – ENCARGOS COM O SISPREV – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.001.

Manicoré/AM, 12 de abril de 2022.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXXXX

Diretor Presidente do SISPREV/MANICORÉ

Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: JYIR6AO2Y

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador: ABMFFUSMV

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 127/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2022 DO PRP – 035/2022 - PMM

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS, GRAFICOS E REPOGRAFICOS PARA A SEMAS.

DATA DA ASSINATURA : 18 de março de 2022.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ E A EMPRESA T M BITENCOURT LTDA, CNPJ: 40.011.521/0001-69.

OBJETO: O presente Contrato tem por fim o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS, GRAFICOS E REPOGRAFICOS PARA A SEMAS.

VALOR GLOBAL: R$ 120.214,00 (CENTO E VINTE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

PROJ. ATIV. 2.015 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

ELEMENTO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

FONTE: 100

Manicoré/AM, 18 de março de 2022.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: BKFUAT7AL

DISPÕE DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DE XXXXXX XX XXXXX XXXXX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX , Prefeito de Manicoré/AM em exercício, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Munícipio.

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 369/2022 – SEMSA, de 07 de março de 2022;

CONSIDERANDO o forte impacto na economia em face da pandemia pela Sars-Cov-2 – COVID 19, além da fragilidade e risco de vulnerabilidade social;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº: 980/ 2021, de 17 de agosto de 2021 – que cria e regulamenta o programa de concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD – no âmbito do Município de Manicoré, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER o (a) Senhor (a) XXXXXX XX XXXXX XXXXX , inscrito

(a) no CPF/MF nº 000.000.000-00, AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD na quantia máxima de R$ 1.020,04 (hum mil e vinte reais e quatro centavos), conforme Art. 53, § 1º, da Lei Municipal nº: 980/2021.

Art. 2º - O valor descrito no artigo anterior, destinar-se-á no custeio de despesas com consultas e exames médicos não disponíveis na rede SUS – Sistema Único de Saúde, além de ser destinado na aquisição de medicamentos, pagamentos de passagens (aéreas, terrestre e fluvial) e outros que por vierem a ser comprovados de acordo com a necessidade.

Paragrafo Único – As despesas descritas no Art. 2º deverão ser devidamente comprovadas pelo beneficiário ou representante legal, através de recibos, notas fiscais, bilhetes de passagens ou documentação comprobatória oficial, tudo em conformidade com o disposto nos Arts. 31 a 37, da Lei Municipal nº: 980/2021, sob pena de enquadramento de conduta de má-fé e responsabilidade cível, criminal e administrativa, dentre outras cominações legais.

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manicoré/AM, 28 de março de 2022.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito de Manicoré em Exercício

ESTA PORTARIA FOI PUBLICADA NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador: JP2GHR7CW

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2022 – PMM

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame.

O B J E T O : EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO EM PRÉDIOS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Tipo: Menor preço por item.

Data de Abertura de Envelopes: 28 de Abril de 2022. Hora: 11h00min

Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 574, Centro, MANICORÉ/AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 13/04/2022 a 27/04/2022 no Horário das 8h às 13h, de segunda a sexta feira. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta) reais por cada cópia do Edital e seus Anexos.

Regência Legal: Lei Nº 10.502/2002, Lei Nº 8666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Federal Nº 5.450/2005 e Decreto Municipal Nº 383/2013.

Informações: O certame obedecerá todos protocolos de saúde (Distanciamento Social, Uso de Mascaras e Álcool em Gel entre outros). Para maiores informações xxx.xxx0000@xxxxx.xxx – Comissão Permanente de Licitação,

Manicoré/AM, 12 de Abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Presidente da CP

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: OTTPDRJXC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2022 – PMM

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame.

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NAS AREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Tipo: Menor preço por item.

Data de Abertura de Envelopes: 28 de Abril de 2022. Hora: 08h00min

Regência Legal: Lei Nº 10.502/2002, Lei Nº 8666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Federal Nº 5.450/2005 e Decreto Municipal Nº 383/2013.

Manicoré/AM, 12 de Abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Presidente da CPL

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: Q42LNZADY

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 178/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O senhor XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX , Prefeito de Manicoré/AM em exercício, usando das atribuições legais com fulcro no artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município e art. 37 da Constituição Federal, etc...

CONSIDERANDO o que preceitua o inciso VI do Art. 64, da Lei Orgânica do município de Manicoré; e o que dispõe no Art. 184 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré;

CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) XXXXX XX XXXXXXX XXXX, conforme informações da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, através do requerimento protocolado em 11.01.2022.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) XXXXX XX XXXXXXX XXXX, admitido (a) em 03.03.1980, lotado (a) junto a Secretaria Municipal de educação – SEMED.

Art. 2º. A referida Licença iniciar-se-á dia 01 (primeiro) de abril de 2022 e terminará dia 01 (primeiro) de julho de 2022.

Parágrafo Único – O (a) Servidor (a) deverá retornar ao trabalho dia 04 (quatro) de julho de 2022, independente de aviso ou notificação.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manicoré/AM, 01 de abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito de Manicoré em exercício

ESTA PORTARIA FOI PUBLICADA NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração Ciente:

Em / 2022.

XXXXX XX XXXXXXX XXXX

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador: JYGBJ9NMM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 147/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DE XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX , Prefeito de Manicoré/AM em exercício, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Munícipio.

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

nº 552/2022 – SEMSA, de 22 de março de 2022;

CONSIDERANDO o forte impacto na economia em face da pandemia pela Sars-Cov-2 – COVID 19, além da fragilidade e risco de vulnerabilidade social;

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER o (a) XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX , inscrito

(a) no CPF/MF nº 000.000.000-00, neste ato representado pelo (a) senhor (a) XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD na quantia máxima de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), conforme Art. 53, § 1º, da Lei Municipal nº: 980/2021.

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manicoré/AM, 29 de março de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito de Manicoré em Exercício

ESTA PORTARIA FOI PUBLICADA NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador: BIX1CPEMK

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 182/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DE XXXXXX XX XXXXX XX XXXX e XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX , Prefeito de Manicoré/AM em exercício, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Munícipio.

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 542/2022 – SEMSA, de 25 de março de 2022;

CONSIDERANDO o forte impacto na economia em face da pandemia pela Sars-Cov-2 – COVID 19, além da fragilidade e risco de vulnerabilidade social;

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER o (a) XXXXXX XX XXXXX XX XXXX, inscrita no CPF/MF nº 107.634.502-28, e XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX , inscrita

no CPF/MF nº 000.000.000-00, representadas pela senhora XXXX XXXXXX XXXX XXX XXXXXX XX XXXXX, inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD

na quantia máxima de R$ 1.700,58 (hum mil, setecentos reais e cinquenta e oito centavos), conforme Art. 53, § 1º, da Lei Municipal nº: 980/2021.

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manicoré/AM, 05 de abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito de Manicoré em Exercício

ESTA PORTARIA FOI PUBLICADA NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador: BSOHZYB5X

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - SAAE ERRATA DA PORTARIA Nº 009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – SAAE/MAUÉS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS EM 07/03/2022, Nº 3067.

ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – SAAE/MAUÉS.

LEIA-SE: PORTARIA Nº 010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – SAAE/MAUÉS.

Maués - AM, em 01 de março de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Diretora do SAAE/MAUÉS Decreto nº 076/ 2021

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx da Costa Cazemiro Código Identificador: SAWT4OLMU

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - SAAE PORTARIA Nº 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – SAAE/MAUÉS

Designa o servidor Sr. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, para viajar a serviço desta Autarquia.

A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

XXXXX - XXXX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a Lei nº 273, de 16 de janeiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor Sr. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX , Chefe de Tratamento de Agua e Esgoto – CC I , a empreender viagem à cidade de Manaus para participar de reuniões junto a Unidade de Gerenciamento de Projetos Especiais do Estado do Amazonas – UGPE.

Art. 2º - Autorizar o pagamento de cinco (05) diárias para

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Manaus/Am., para pagamentos de despesas no período de 13 a 19/02/2022, conforme memorando nº 005, de 10 de fevereiro de 2022.

Art. 3ª - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA DO SAAE/MAUÉS, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177, de 26/10/2009 e por afixação em local próprio e de acesso público, na sede desta Autarquia.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Diretora do SAAE/MAUÉS Decreto nº 076/ 2021 - PMM

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx da Costa Cazemiro Código Identificador: 70YTVYYOA

junto a Unidade de Gerenciamento de Projetos Especiais – UGPE, percebendo diárias no período de 11 a 16/01/2022, conforme relatórios anexo.

Art. 2º - Autorizar o pagamento de cinco (05) diárias para Manaus/Am., para pagamentos de despesas no período de 11 a 16/01/2022, conforme memorando nº 001, de 11 de janeiro de 2022.

Art. 3ª - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA DO SAAE/MAUÉS, EM 11 DE JANEIRO DE 2022.

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177, de 26/10/2009 e por afixação em local próprio e de acesso público, na sede desta Autarquia.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Diretora do SAAE/MAUÉS Decreto nº 076/ 2021 - PMM

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - SAAE PORTARIA Nº 008, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – SAAE/MAUÉS

Designa a servidora Sra. XXXXXXX XXXXX XXXXXX, para viajar a serviço desta Autarquia.

A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

XXXXX - XXXX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a Lei nº 273, de 16 de janeiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. XXXXXXX XXXXX XXXXXX , Diretora, a empreender viagem à cidade de Manaus para participar de reuniões junto a Unidade de Gerenciamento de Projetos Especiais do Estado do Amazonas – UGPE e nos Escritórios de Assessoria Jurídica e Contábil para tratar de assuntos de extrema relevância para esta Autarquia.

Art. 2º - Autorizar o pagamento de dez (10) diárias para Manaus/Am., para pagamentos de despesas no período de 13 a 23/02/2022, conforme memorando nº 006, de 10 de fevereiro de 2022.

Art. 3ª - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA DO SAAE/MAUÉS, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177, de 26/10/2009 e por afixação em local próprio e de acesso público, na sede desta Autarquia.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Diretora do SAAE/MAUÉS Decreto nº 076/ 2021 - PMM

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx da Costa Cazemiro Código Identificador: JYGWBB6GL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - SAAE PORTARIA Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – SAAE/MAUÉS

Designa o servidor Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, para viajar a serviço desta Autarquia.

A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

XXXXX - XXXX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a Lei nº 273, de 16 de janeiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX , Chefe do Setor de Manutenção e Controle de Equipamentos – FG 1, a empreender viagem à cidade de Manaus para participar de reuniões

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx da Costa Cazemiro Código Identificador: CTIQDGUML

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - SAAE PORTARIA Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 – SAAE/MAUÉS

Designa o servidor Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXX, para viajar a serviço desta Autarquia.

A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

XXXXX - XXXX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a Lei nº 273, de 16 de janeiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Chefe do Setor de Licitação – CC II, a empreender viagem à cidade de Manaus para participar de reuniões junto ao Escritório da DMK Serviços de Contabilidade e Escritório Advocatício Xxxx Xxxx, percebendo diárias no período de 18 a 27/01/2022, conforme relatórios anexo.

Art. 2º - Autorizar o pagamento de dez (10) diárias para Manaus/Am., para pagamentos de despesas no período de 18 a 27/01/2022, conforme memorando nº 004, de 17 de janeiro de 2022.

Art. 3ª - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA DO SAAE/MAUÉS, EM 17 DE JANEIRO DE 2022.

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177, de 26/10/2009 e por afixação em local próprio e de acesso público, na sede desta Autarquia.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Diretora do SAAE/MAUÉS Decreto nº 076/ 2021 - PMM

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx da Costa Cazemiro Código Identificador: AFRJHZVKW

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - SAAE ERRATA DA PORTARIA Nº 025, DE 13 DE MAIO DE 2021 – SAAE/MAUÉS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS EM 06/07/2021, EDIÇÃO 2886.

ONDE SE LÊ: Art. 1º– CONCEDER a servidora Srª Mª DE XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, nomeada no cargo comissionado de Coordenadora do Controle Interno – CC II, trinta (30) de férias regulamentares, relativo ao período aquisitivo de 2020/2021, a contar do dia 14/05 a 12/06/2021.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

LEIA-SE: Art. 1º– CONCEDER a servidora Srª Mª DE XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, nomeada no cargo comissionado de Coordenadora do Controle Interno – CC II, trinta (30) de férias regulamentares, relativo ao período aquisitivo de 2019/2020, a contar do dia 14/05 a 12/06/2021.

Maués - AM, em 03 de janeiro de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Diretora do SAAE/MAUÉS Decreto nº 076/ 2021

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx da Costa Cazemiro Código Identificador: FTVFCIDIT

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - SAAE PORTARIA Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 – SAAE/MAUÉS

Concede a servidora Srª. Mª DE JESUS DA COSTA CAZEMIRO, férias regulamentares.

A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

XXXXX - XXXX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 5º, inciso XI, do Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;

RESOLVE:

Art. 1º– CONCEDER a servidora Srª Mª DE XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, nomeada no cargo comissionado de Coordenadora Executiva do Controle Interno – CC I, trinta (30) de férias regulamentares, relativo ao período aquisitivo de 2020/2021, a contar do dia 03/01 a 01/02/2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA DO SAAE/MAUÉS, EM 03 DE JANEIRO DE 2022.

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177, de 26/10/2009 e por afixação em local próprio e de acesso público, na sede desta Autarquia.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Diretora do SAAE/MAUÉS Decreto nº 076/ 2021-PMM

Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx da Costa Cazemiro Código Identificador: O6L0AXIJJ

CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A CARTA CONTRATO Nº. 009/2021 - CMM

PARTES:

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS. CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato inicial, tendo em vista a continuidade da prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, rede de computadores, processamentos de dados e periféricos da Câmara Municipal de Maués.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 006/2021

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir de 05/03/2022 a 31/12/2022.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 01.031.0001.2.001 -

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vigente para o corrente exercício de 2022.

Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições consignadas do Contrato original, que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições desta Carta.

DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.

PUBLICAÇÃO: Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26.10.2009 e no Mural Oficial de Avisos da Câmara Municipal de Maués, nos termos do § 1º do art. 91, da Lei Orgânica do Município de Maués, c/c o art. 6o, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93.

Maués-AM, 03 de março de 2022. RODRIGO CORREA BENTES CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS CONTRATANTE

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador: RQU9JX7NV

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 469/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 469/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ-AM.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, VI, da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e discutir o Fortalecimento da Política Municipal de Saúde Mental;

CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, Nº 652, de 14 de dezembro de 2020 que convoca a V Conferência Nacional de Saúde Mental

– 5ª CNSM.

CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 660, de 05 de agosto de 2021 que aprova o Regimento da V Conferência Nacional de Saúde Mental;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, a se realizar no dia 22 de abril de 2022, horário das 8:00h as 17:00h, no Auditório da UBS Xxxx Xxxxxxxxxxx, localizado na Xxx Xxx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxxxx – AM, com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS". O Eixo principal será: "Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos".

Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental será coordenada por representante eleito pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º. A Secretaria Municipal de Saúde emitirá ato dispondo sobre a organização e funcionamento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.

Art. 4º. O Regimento e a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Resolução/CMS e Portaria da Secretária Municipal de Saúde.

Art. 5º. As despesas com a organização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental correrão por conta de recursos orçamentários consignados na Lei Orçamentária Anual do Poder Executivo Municipal, exercício de 2022.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

GABINETE DA PREFEITA DE NHAMUNDÁ, EM 08 de abril de 2022. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

PREFEITA MUNICIPAL

Publicado por: Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: Q4DL9JOH2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5028/2022

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2022 – CPL/PMNON AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM ), por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na sala de Licitação, localizada à Rua Triunfo, 711 – Nossa Senhora de Fátima, CEP.: 69230-000 para abertura de envelope do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2022 – CPL/PMNON – EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GRUPOS GERADORES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

Data da abertura de envelope: 26/04/2022 às 9h00min.

Base legal: Lei 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e 7.892/2013, lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.

Informações: O Edital bem como seus anexos, poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, situada a Xxx Xxxxxxx, Xx 000, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, a partir desta publicação.

Nova Olinda do Norte (AM), 12 de abril de 2022. XXXXX XXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) DECRETO: 011/PMNON/GP/2021

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador: BVTZ1BIPW

Código Identificador: MQWRWF5XS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 124 – SEMGOV, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

CONSIDERANDO o interesse do serviço público e de acordo com o art. 157, da Lei Municipal nº 241/2009, de 14 de abril de 2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Novo Airão), combinado com os art.9º e 10 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com Dotação Orçamentária.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Bombeiro Hidráulico, há viajar nos dias: 11 e

12 /04/2022, com destino a Zona Rural. Finalidade; executar serviços de manutenção na Rede de Abastecimento de Água Novo Airão/AM.

II - Conceder , ao servidor em tela, a expedição de 02 (duas diárias) para atender as despesas de alimentação, hospedagem e transporte Novo Airão – Comunidades– Novo Airão, no valor diário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), e totalizando R$ 260, OO (duzentos e sessenta reais) , devendo apresentar seu relatório de viagem do período:

DATA/HORA – SAÍDA: 11.04.2022/06h30min. DATA/HORA CHEGADA: 12.04.2022/19h30min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 11 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Decreta ponto facultativo nos dias 14, esta quinta-feira, e 22 de abril, sexta feira da semana que vem do ano de 2022, e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica DECRETADO, ponto facultativo nos dias 14, esta quinta-feira, e 22 de abril, sexta feira da semana que vem, nos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Novo Airão;

Artigo 2º. O ponto facultativo ocorrerá em virtude dos feriados da Paixão de Cristo e de Tiradentes;

Artigo 3º. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nos órgãos cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas, serviços essenciais ou por motivo de interesse público;

Artigo 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 12 de

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: I3VN1WVOO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 123 – SEMGOV, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX,

CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Bombeiro Hidráulico, há viajar nos dias: 11 e 12 /04/2022 , com destino a Zona Rural. Finalidade; executar serviços de manutenção na Rede de Abastecimento de Água Novo Airão/AM.

II - Conceder , ao servidor em tela, a expedição de 02 (duas diárias) para atender as despesas de alimentação, hospedagem e transporte Novo Airão – Comunidades – Novo Airão, no valor diário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), e totalizando R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) , devendo apresentar seu

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

relatório de viagem do período:

DATA/HORA – SAÍDA: 11.04.2022/06h30min. DATA/HORA CHEGADA: 12.04.2022/19h30min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 11 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador: IFCPXY8SA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 122 – SEMGOV, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXXXX XXXXXXX MENDONÇA, CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Psicóloga, há viajar nos dias: 12 à 13/04/2022 , finalidade; participar da capacitação do Programa Criança Protegida na Capital Manaus/AM.

II - Conceder , ao servidor em tela, a expedição de 02 (duas diárias) para atender as despesas de alimentação, hospedagem e transporte Novo Airão – Manaus – Novo Airão, no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), e totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), devendo apresentar seu relatório de viagem do período:

DATA/HORA – SAÍDA: 12.04.2022/05h30min. DATA/HORA CHEGADA: 13.04.2022/19h50min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 11 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: 58XM4ACVR

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 119 – SEMGOV, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Pedagoga, há viajar nos dias: 12 à 13/04/2022 , finalidade; participar da capacitação do Programa Criança Protegida na Capital Manaus/AM.

DATA/HORA – SAÍDA: 12.04.2022/05h30min. DATA/HORA CHEGADA: 13.04.2022/19h50min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 11 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: XZZLLYX6S

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 120 - SEMGOV, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Assistente Social, há viajar nos dias: 12 à 13/04/2022, finalidade; participar da capacitação do Programa Criança Protegida na Capital Manaus/AM.

DATA/HORA – SAÍDA: 12.04.2022/05h30min. DATA/HORA CHEGADA: 13.04.2022/19h50min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 11 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: OOEU2WRQO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 121 - SEMGOV, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

CONSIDERANDO o interesse do serviço público e de acordo com o art. 157, da Lei Municipal nº 241/2009, de 14 de abril de 2009 (Estatuto dos Servidores

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador: 3EZTEYSFT

Públicos Municipais de Novo Airão), combinado com os art.9º e 10 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com Dotação Orçamentária.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Assistente Social, há viajar nos dias: 12 à 13/04/2022, finalidade; participar da capacitação do Programa Criança Protegida na Capital Manaus/AM.

DATA/HORA – SAÍDA: 12.04.2022/05h30min. DATA/HORA CHEGADA: 13.04.2022/19h50min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 11 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: G0HGCITOO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 117 - SEMGOV, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

XXXX XXXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX , CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Secretária Municipal de Industria, Comércio e Turismo, há viajar no dia: 11/04/2022 , a qual irá participar de uma reunião com representantes da Universidade do estado do Amazonas – UEA e representante Holanda para viabilidade de financiamentos de Projeto Municipal denominado “Centro de Inovação Tecnológica - Uma Cidade Inteligente no Meio da Floresta Amazônica”.

II - Conceder , ao servidor em tela, a expedição de 01 (uma diária) para atender as despesas de alimentação, hospedagem e transporte Novo Airão – Manaus – Novo Airão, no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), e totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), devendo apresentar seu relatório de viagem do período:

DATA/HORA – SAÍDA: 11.04.2022/06h00min. DATA/HORA CHEGADA: 11.04.2022/19h30min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 11 de

março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 115 - SEMGOV, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Assistente Social, há viajar nos dias: 12 e 13/04/2022, o qual irá participar de uma Capacitação do programa Criança Mais Protegida, na Capital do Estado.

DATA/HORA – SAÍDA: 12.04.2022 /05h00min. DATA/HORA CHEGADA: 13.04.2022/19h50min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 11 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: VNWQTLO5P

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 114 - SEMGOV, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX,

CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Assistente Social, há viajar nos dias: 12 e 13/04/2022, o qual irá participar de uma Capacitação do programa Criança Mais Protegida, na Capital do Estado.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

DATA/HORA – SAÍDA: 12.04.2022 /05h00min. DATA/HORA CHEGADA: 13.04.2022/19h50min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 11 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: IEPCLEGCN

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 113 - SEMGOV, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Conselheiro Tutelar, há viajar nos dias: 12 e 13/04/2022, o qual irá participar de uma Capacitação do programa Criança Mais Protegida, na Capital do Estado.

DATA/HORA – SAÍDA: 12.04.2022 /05h00min. DATA/HORA CHEGADA: 13.04.2022/19h50min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 11 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: YOXDGM7KP

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 112 - SEMGOV, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, há viajar nos dias: 07 e 08/04/2022 , a qual irá tratar de assuntos bancários e administrativos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde, na Capital do Estado.

DATA/HORA – SAÍDA: 07.04.2022 /05h00min. DATA/HORA CHEGADA: 08.04.2022/19h50min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 07 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: QRWJYXQST

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 111 - SEMGOV, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) REGIANE XX XXXXXXX XXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Farmacêutica – SEMSA, há viajar no dia: 07/04/2022, a qual Participar de Treinamento no Sistema CICLOM, para liberação de Medicação para HIV/AIDS e SAVVIS em Manaus, na Capital do Estado.

DATA/HORA – SAÍDA: 07.04.2022 /05h00min. DATA/HORA CHEGADA: 07.04.2022/19h50min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 07 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: ALSCNWNVL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 116 - SEMGOV, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, XXXXXXX XXXXXXXXX

PAES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 386, de 07 de maio de 2018.

RESOLVE:

I - Designar o (a) senhor (a) XXXXXXXXX XXXX XXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, Cargo/Função: Agente Social, há viajar no dia: 11/04/2022 , o qual irá participar de uma reunião com representantes da Universidade do estado do Amazonas – UEA e representante Holanda para viabilidade de financiamentos de Projeto Municipal denominado “Centro de Inovação Tecnológica - Uma Cidade Inteligente no Meio da Floresta Amazônica”.

DATA/HORA – SAÍDA: 11.04.2022/06h00min. DATA/HORA CHEGADA: 11.04.2022/19h30min.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 11 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador: 62PFJZGEX

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 042/DF-CMP, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº. 042/DF-CMP, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE:

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 15 (quinze) dias, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 12 de abril de 2022.

Ver. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 000/XXX-XXX, XX 00 XX XXXXX XX 0000

XXXXXXXX Xx. 042/DRH-CMP, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc;

CONSIDERANDO, o dispositivo constante no Art. 70 da Lei nº 010/2011- CMP e no Artigo 64 do Estatuto do Servidor Público do Município de Parintins;

CONSIDERANDO, a prerrogativa legal do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, prevista pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

I - Conceder um período de Férias a(o) servidor(a) XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, devendo o(a) servidor(a) gozá-las no seguinte período: 01/06/2022 a 30/06/2022.

II - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o devido registro do presente ato e a tomada das demais providências.

III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 12 de abril de 2022.

Ver. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador: RZNJWDMDT

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 040/DF-CMP, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº. 040/DF-CMP, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR XXXXXX XX XXXXX FARIAS PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE:

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 15 (quinze) dias, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 11 de abril de 2022.

Ver. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx

Código Identificador: 0XXXXXXX0

Publicado por: Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx

Código Identificador: I6YFSWRDG

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ATO DA MESA DIRETORA Nº 006-2022/MD-CMP

NOMEIO Os VEREADORES XXXXXX XX XXXXX XXXXX, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX e XXXX XXXXXX XXXXXXX,

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAREM

PARECER NoS projetos de lei oriundos do poder executivo COM PEDIDO DE DISPENSAS DE INTERSTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO, ainda a inteligência do Art. 44, e do §3º, do regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins que diz: “Art. 44 - As Comissões Especiais serão constituídas a requerimento escrito e apresentado por qualquer Vereador, durante o expediente, e terão suas finalidades especificadas no Requerimento que a constituírem, cessando as suas funções quando finalizadas as deliberações sobre o objetivo proposto; § 3º - As Comissões Especiais serão compostas de (03) três membros, podendo por deliberação do Plenário, ter até

(05) cinco membros”.

RESOLVE:

I – NOMEAR Excelentíssimos Vereadores XXXXXX XX XXXXX XXXXX, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX e XXXX XXXXXX XXXXXXX, para

comporem a Comissão Especial, para exararem parecer no Projeto de Lei n. 042/2022-PGMP, oriundos do Poder Executivo com pedido de dispensas de interstícios e dá outras providências.

II – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

S. S. da Câmara Municipal de Parintins, em 12 de abril de 2022. Ver. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Parintins CIENTES:

XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx

Código Identificador: E4ZRQWZZE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 041/DF-CMP, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº. 041/DF-CMP, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM À VEREADORA MÁRCIA AUXILIADORA XXXXXXX XXXXXXX PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE:

I – CONCEDER à Excelentíssima Senhora Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 15 (quinze) dias, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 12 de abril de 2022.

Ver. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx

Código Identificador: OZLHFKDVL

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PAUINI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º

014/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2022

Na edição nº 3090, publicada no dia 07/04/2022, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, na

Publicação do Extrato do Contrato,

Onde se lê: 1) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 Leia-se: 1) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022

Pauini/AM, 12 de abril de 2022.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: UISJSNYTM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º

015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2022

Na edição nº 3093, publicada no dia 12/04/2022, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, na

Publicação do Extrato do Contrato,

Onde se lê: 1) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 Leia-se: 1) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022

Pauini/AM, 12 de abril de 2022.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: WVSAPD44E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º

016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2022

Na edição nº 3093, publicada no dia 12/04/2022, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, na

Publicação do Extrato do Contrato,

Onde se lê: 1) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 Leia-se: 1) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022

Pauini/AM, 12 de abril de 2022.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: 2LGDMGYNS

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 201 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

NOMEIA O (A) FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004 referente a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO APAE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Xxxxxxxxxx.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

CONSIDERANDOo disposto no Processo Administrativo nº 8.115/2021, da SEMASC, referente a Dispensa Nº 002/2022.

R E S O L V E

Art. 1º - DESIGNAR o (a) servidor (a) XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 004 – LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO APAE , através da modalidade Dispensa Nº 002/2022, em consonância com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 2º - Caberá à Fiscal nomeada exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA, de Presidente Xxxxxxxxxx, 03 de janeiro de 2022. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeita

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador: XXXXXXXX0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 202 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

NOMEIA O (A) FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005 referente a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS RUMO CERTO.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Xxxxxxxxxx.

I. o disposto no Processo Administrativo nº 8.112/2021, da SEMS , referente a Dispensa Nº 002/2022.

R E S O L V E

Art. 1º - DESIGNAR o (a) servidor (a) XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX,

para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 005 – LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS RUMO CERTO , através da

modalidade Dispensa Nº 002/2022, em consonância com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 2º - Caberá à Fiscal nomeada exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA, de Presidente Xxxxxxxxxx, 03 de janeiro de 2022. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeita

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador: MHFSHEI9M

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 – SRP/ CML, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - CML;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, vencedora do certame com

a quantidade de 8.000 (oito mil) unidades, de valor unitário de R$ 199,86 (cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II – HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.

III – PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX, em 13 de abril de 2022.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Código Identificador: U3SSGUJ1J

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 015/2022

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 25, II da lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX e a E M P R E S A : XXXXX XXXXXXX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A REPRESENTAÇÃO E ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS.

VALOR CONTRATADO: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0101.01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 10 – Recursos Próprios.

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , em 03 de março de 2022.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Código Identificador: UDRVQUNMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 200 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

NOMEIA O (A) FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003 referente a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Xxxxxxxxxx.

CONSIDERANDOo disposto no Processo Administrativo nº 7.943/2021, da SEMASC, referente a Dispensa Nº 001/2022.

R E S O L V E

Art. 1º - DESIGNAR o (a) servidor (a) XXXXXXX XXXXXXXX FREIRE, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 003 – LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS, através da modalidade Dispensa Nº 001/2022, em consonância com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 2º - Caberá à Fiscal nomeada exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA, de Presidente Xxxxxxxxxx, 03 de janeiro de 2022. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Prefeita

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador: HEOTXZNI9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 198 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, Inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

CONSIDERANDO que a Quinta-Feira Santa 14/04/2022, não é considerado Feriado Nacional, mas que é tradição religiosa guardá-la, pois marca eventos importantes antes da Paixão de Xxxxx Xxxxxx;

CONSIDERANDO que a Sexta-Feira Santa, dia 15/04/2022, é um Feriado Nacional, onde se vivencia a Paixão e Morte de Nosso Senhor Xxxxx Xxxxxx.

NOMEIA O (A) FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, E CAMINHÕES, COM OPERADOR, MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM..

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Xxxxxxxxxx.

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 8.009/2021, da SEMISP, referente ao Pregão Presencial Nº 037/2021.

R E S O L V E

Art. 1º - DESIGNAR o (a) servidor (a) XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 001 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, E CAMINHÕES, COM OPERADOR, MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM., através

da modalidade Pregão Presencial Nº 037/2021, em consonância com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 2º - Caberá à Fiscal nomeada exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA, de Presidente Xxxxxxxxxx, 03 de janeiro de 2022. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeita

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador: YAZNCOBKN

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços nº 004/2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público o

ADIAMENTO da realização do Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços n° 004/2022 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO:

EXPEDIENTE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS , que a partir desta publicação terá como nova data de abertura o dia 18 de abril de 2022, às 09:30h no mesmo local a priori estabelecido.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Xxxxxxxxxx, 13 de abril de 2022.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX REDENÇÃO

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

Publicado por: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Código Identificador: DDKM3COII

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO N0 3220 DE 12 DE ABRIL DE 2022

D E C R E T A

Art. 1º PONTO FACULTATIVO , no dia 14/04/2022, quinta-feira, nas Repartições Públicas Municipais.

Art. 2º DETERMINAR que o expediente, nas Repartições, retorne a sua normalidade, no dia 18/04/2022, segunda-feira.

Art. 3°. Ficam excluídas deste Decreto as atividades da Comissão Municipal de Licitação, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, assim como, as Secretarias ou Autarquias que adotam Regime de Plantão, e de Serviços Essenciais, permanecem com suas atividades normais.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Administração ficará incumbida de tomar todas as providências, para o cumprimento do presente Ato.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA de Presidente Xxxxxxxxxx, 12 de abril de 2022. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeita

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador: VMDJTBUTK

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 199 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

NOMEIA O (A) FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002 referente a CONTRATACÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE: VEÍCULOS PESADOS E VEICULOS LEVES TIPO VAN.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXXXXX, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município de Presidente Xxxxxxxxxx.

CONSIDERANDOo disposto no Processo Administrativo nº 1.679/2021, da SEMADA, referente a Pregão Presencial Nº 026/2021.

R E S O L V E

Art. 1º - DESIGNAR o (a) servidor (a) XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 002 – CONTRATACÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE: VEÍCULOS PESADOS E VEICULOS LEVES TIPO VAN. ,

através da modalidade Pregão Presencial Nº 026/2021, em consonância com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 2º - Caberá à Fiscal nomeada exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA, de Presidente Xxxxxxxxxx, 03 de janeiro de 2022. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeita

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador: EMQUTPTAT

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DO PREFEITO

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

DECRETO Nº 030, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

TORNA NULO O DECRETO N° 029 DE 11 DE ABRIL DE 2022 , que

FLEXIBILIZA a situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Rio Preto da Eva, em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

O PREFEITO DE RIO PRETO DA XXX , usando da competência que lhe concede a Lei Orgânica Municipal em vigor,

RESOLVE:

I – Tornar nulo, de pleno direito O DECRETO N° 029 DE 11 DE ABRIL DE 2022, que FLEXIBILIZA a situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Rio Preto da Eva, em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

II – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA , em 12

de abril de 2022.

XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

do Prefeito e a Coordenação de Eventos, que a remeterá à prévia avaliação do Comitê municipal Intersetorial de Combate e Enfretamento ao COVID-19.

Art. 4º Determina a implementação de medidas com campanhas publicitárias que promovam a aceleração da vacinação da população, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal e evitar o aumento de casos, mas, sobretudo, de internações e óbitos por COVID-19, durante o período de sazonalidade de maior circulação de vírus respiratórios;

Art. 5º As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas, a qualquer tempo, com base nos indicadores epidemiológicos.

Art. 6º Fica revogado o Decreto nº 006 de 14 de janeiro de 2022 , e as demais disposições em contrário.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, DIVULQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 12

de abril de 2022.

XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

PREFEITO MUNICIPAL.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador: BXYOCFVPX

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador: IHCZJI3CT

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 031, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

FLEXIBILIZA a situação anormal, caracterizada como emergencial , no Município de Rio Preto da Eva, em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA , no uso das

prerrogativas, atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 45.329 de 23 de março de 2022, que flexibiliza as medidas sanitárias no Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a avaliação de indicadores epidemiológicos, de assistência à saúde e de vacinação da população do município de Rio Preto da Eva;

CONSIDERANDO a proposta do comitê municipal intersetorial de combate e Enfrentamento ao COVD-19;

CONSIDERANDO o Despacho favorável do Procurador Geral do Município à Declaração de Emergência em Saúde Pública, ante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19),

D E C R E T A:

Art. 1º Flexibiliza as medidas sanitárias, com a desobrigação do uso de máscaras de proteção respiratória, em qualquer ambiente, ficando recomendado, ainda o uso de máscaras, em qualquer ambiente, por pessoas com 70 (setenta) anos de idade ou mais, bem como por pessoas com comorbidades, imunossuprimidos e com sintomas de gripe.

Parágrafo único – Fica obrigatório a utilização de máscaras de proteção respiratória individual em todas as escolas municipais e em todas as Unidades de Saúde de Rio Preto da Eva.

Art. 2º Ficam suspensas, até ulterior deliberação, as restrições de horário e de público, até então impostas ao funcionamento de atividades, em toda a área do município de Rio Preto da Eva;

Art. 3º Fica permitido a realização de eventos de qualquer natureza, inclusive com vendas de ingressos e em estádios e ginásios esportivos, em todo território de Rio Preto da Eva.

§ 1º Recomenda-se que todos os organizadores de eventos assegurem que seus colaboradores e os participantes mantenham a regularidade da situação vacinal e a

adoção dos protocolos sanitários específicos estabelecidos pelo Setor de Vigilância em Saúde, na forma divulgada no site oficial da instituição.

§ 2º A realização de eventos em espaços públicos municipais fica condicionada à autorização, mediante solicitação a ser submetida ao Gabinete

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO EXECUTIVO Nº 46 DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidores comissionados vinculados ao Gabinete do Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro – AM, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DA

PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de atribuições que lhes são conferidas por Xxx, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 “caput” da Carta Magna, e a competência atribuída pelo art. 90, IV e VII da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1ºNOMEAR, a senhora XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, no cargo Comissionado de ASSESSOR I, do Município de Santa Isabel do Rio Negro.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar do dia 01/04/2022. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / Estado do Amazonas, em 12 de abril de 2022.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

XXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXX XXXXX.

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador: FPYQUHPIE

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO EXECUTIVO Nº 087 DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Decreta Ponto Facultativo em todas as instituições públicas municipais, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DA

PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no uso de atribuições que lhes são conferidas por Xxx, e

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 14 e Artigo 90 inciso VII da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o feriado religioso obrigatório da Sexta-feira da Paixão de Cristo, nos termos da Lei do artigo 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995;

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

CONSIDERANDO que a tradição dos Ofícios Religiosos impõe ainda a guarda à Quinta –feira da Semana Santa.

RESOLVE:

Art. 1º DECRETAR Ponto facultavo em todas as instituições públicas municipais no dia 14/04/2022 (quinta-feira), devendo retornar as atividades no dia 18/04/2022 (segunda-feira), horário normal.

Art. 2ºOs órgãos administrativos responsáveis pelos serviços considerados de caráter essencial tais como: hospital, limpeza pública e coleta de lixo domésticos deverão assegurar a prestação ininterrupta dos serviços.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / Estado do Amazonas, em 12 de abril de 2022.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador: FNYFYE6FF

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 31/03/2022 - Nº 3085

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM ,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,;

ONDE SE LÊ:

Valor global: R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais). LEIA-SE:

Valor global: R$ 5.977,80 (cinco mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Santa Isabel do Rio Negro (AM), 12 de ABRIL de 2022. XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara

No exercício de Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador: SSAPMUT4N

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022- SRP/CPL

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO

NEGRO/AM, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial;

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a revogação do procedimento licitatório sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022, tendo por objeto “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Representação do Município de Santa Isabel do Rio Negro.

Outras informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Xxxxxx Xxxxxxx, nº S/N, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda

a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 12 de abril de 2022. XXXXXX XXXXX XXXXXXX

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE PREFEITO MUNICIPAL.

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador: PHKR9FZH1

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO EXECUTIVO Nº 045 DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidores comissionados vinculados ao Gabinete do Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro – AM, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DA

PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de atribuições que lhes são conferidas por Xxx, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 “caput” da Carta Magna, e a competência atribuída pelo art. 90, IV e VII da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1ºNOMEAR, a senhora XXXXXX XXXXX XXXXXX, no cargo Comissionado de SECRETARIA DE CULTURA , do Município de Santa Isabel do Rio Negro.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar do dia 01/04/2022. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / Estado do Amazonas, em 12 de abril de 2022.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador: QL8JRKJ7X

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO EXECUTIVO Nº 044 DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre passar o exercício de Prefeito Municipal ao presidente da câmara- municipal, e dá outras providências.

OPREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM ,

oExmo. XXXX XXXXXXX XXXXXX BELEZA , no exercício da competência que lhe confere o artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDOa necessidade do deslocamento do Prefeito, o senhor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx viajar à cidade de Manaus Capital do Estado – AM, para tratar de assuntos de interesse do Município, e

CONSIDERANDOainda os princípios da eficiência e continuidade do serviço público.

RESOLVE:

Art. 1º Passar o cargo de Prefeito ao PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, o Exmo.XXXXXX XXXXX XXXXXXX , no período de10/04/2022 a 19/04/2022.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 10 de abril de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro /AM, em 12 de abril de 2022.

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador: X0XXXXXX0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006/2022

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 020601.2022.03.006-22, objeto do

Pregão Eletrônico n. 006/2022/SRP, o qual teve por finalidade aquisição de cestas básicas, através do sistema de registro de preço , pelo menor preço por item/grupo de itens.

CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 006/2022, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Pregoeira através do SIASGNET.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02;

CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - SRP, em favor da empresa vencedora do grupo de itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por item/grupo de itens: XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX DA MATA – EIRELI, localizado na Rua Coraci, nº 62, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69096-750, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 15.374.505/0001-93, com o Grupo 01, composto pelos itens de 01 a 14, com o valor global de R$ 239.840,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais), referente ao Pregão Eletrônico n. 006/2022 – SRP, tendo por objeto aquisições de cestas básicas.

II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Silves, 11 de abril de 2022.

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal de Silves

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador: 0PZQRSSIU

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PE 005/2022

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 020201.2022.03.005-22, objeto do

Pregão Eletrônico n. 005/2022/SRP, o qual teve por finalidade aquisições de gêneros alimentícios, através do sistema de registro de preço , pelo menor preço por itens.

CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 005/2022, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Pregoeira através do SIASGNET.

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02;

CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - SRP, em favor da empresa vencedora do grupo de itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por item: JULYO COMERCIAL EIRELI, localizado na Xx. Xxxxxxxxxxxxxx, xx. 00, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, CEP: 69045-000, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 02.692.154/0001-17, com os itens 03, 04, 05, 06, 11,

12, 24, 30, 31, 51 e 52, com valor global de R$ 150.792,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e noventa e dois reais); 2) XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XX XXXX – EIRELI, localizado na Rua Coraci, nº 62, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69096-750, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 15.374.505/0001-93, com os itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18,

19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,

43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, com o valor global

de R$ 1.581.473,50 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao Pregão Eletrônico n. 005/2022 – SRP, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios.

II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Silves, 11 de abril de 2022.

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal de Silves

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador: GOM8NHPBG

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PPSRP Nº. 006/2022 - CML/PMSGC

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 – CML – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – PMSGC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0152/2022 – OBJETO: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA”.

O Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 0152/2022 , relativo à Licitação do tipo PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 – CML/PMSGC - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PMSGC.

CONSIDERANDO que as empresas que compareceram ao processo licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange às propostas de preços e habilitação;

CONSIDERANDO, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações;

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,

CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Licitação, resolve:

R E S O L V E

I - HOMOLOGAR a deliberação do Pregoeiro, constante no relatório supracitado.

II – HOMOLOGAR às empresas:

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

VIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 07.073.210/0001-59 , vencedora dos itens (FÁRMÁCIA BÁSICA) 02, 04, 05, 06, 09, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 25, 26,

29, 33, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,

66, 67, (MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS) 69,71, 72, 73, 74, 77, 78, 80,

81, 82, 83, 85, 87 (MEDICAMENTOS HIPERTENSIVOS E CONTROLE

DIABETES) 90, 92, 98, 99, 100, 101, 103, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112,

113, 116, 118, 119, (MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) , 121,

122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137,

138, 139, 140, 141, 142, 143 (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS), 144, 145,

146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,

162, 163, 164 (MATERIAIS MÉDICOS XXXXXXXXXXXX) , 000, 000, 000,

000, 000, 000, 000, 182, 186, 187, 188, 189, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199,

200, 201, 206, 212, 215, 216, 217, 218, 219, 224, 227, 229, 230, 232, 233;

A empresa VTMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS

– EIRELI, CNPJ.: 06.067.548/0001-35, vencedora dos itens (FARMÁCIA BÁSICA) 01, 03, 07, 08, 10, 11, 13, 19, 20, 22, 23,24, 27, 28, 30, 31, 32, 34,

35, 36, 37, 40, 47, 48, 48, 50, 51, 52, 55, 58 (MEDICAMENTOS

ANTIBIÓTICOS) 68, 70, 75, 76, 79, 84, 86, 88, 89, (MEDICAMENTOS

HIPERTENSIVOS E CONTROLE DIABETES) 91, 93, 94, 95, 96, 97, 102,

104, 106, 114, 115, 117 (MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES) 165,

167, 170, 171, 175, 176, 177, 178, 181,183, 185, 190, 191, 193, 194, 196, 202,

203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 220, 221, 222, 223, 225, 226,

228 e 231.

Para a “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA ”, conforme preços finais indicados no presente processo.

Gabinete do Prefeito em São Gabriel da Cachoeira/AM, 11 de abril de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador: 9PNPZJMFF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO -XXXXX XXXXXXXX XXXXX GOES

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a Nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado

do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 047/2015, Lei nº 088/2018 e Lei nº 089/2018.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sra. XXXXX XXXXXXXX XXXXX GOES, para exercer o Cargo comissionado de Diretor de Departamento, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 13 de abril de 2022.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 12 de abril de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador: NKJHGNPUH

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 170 DE 07 DE ABRIL DE 2022- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES E PEDAGOGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

LEI Nº 170 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE sobre o reajuste salarial para os professores e pedagogos no âmbito do Município de São Gabriel da Cachoeira.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Conceder o reajuste Salarial aos professores e pedagogos no âmbito da secretaria municipal de educação;

Art. 2º O reajuste será concedido em referência ao percentual de 33,24 % (trinta e três e vinte e quatro por cento) conforme Lei Regulamentar, aos cargos de:

I – Professor I – 20h II – Professor II – 20 h

III – Professor Indígena I – 20 h IV – Professor Xxxxxxxx XX – 20 h V – Pedagogo – 40h

Art. 3º Aos cargos de Professor I- 20h, Professor II- 20h, Professor Indígena I- 20 horas e Professor Indígena II- 20 horas será reajustado o valor de R$ 479,69 (quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), passando a receber o total de R$ 1.922,81 (um mil e novecentos e vinte e dois e oitenta e um centavos).

Parágrafo único: Será acrescido ao salário base dos professores as gratificações fixas de regência de Classe e de atividade técnica, previstas junto a Lei Municipal Nº 048 de 2015, aos profissionais que estiverem em exclusivo exercício do magistério.

Art. 4º Ao cargo de Pedagogo- 40h, reajustado o valor de R$ 1.284,39 (um mil e duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), passando a receber R$ 5.148,39 (cinco mil cento e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos).

Art. 5º Os vencimentos acrescidos ao salário referentes às gratificações de tempo de serviço (quinquênio) e de incentivo a especialização e ao aperfeiçoamento profissional (GIEAP) deverão obedecer aos percentuais relativos ao reajuste do salário base.

Art. 6º Com base no critério estabelecido, o valor do piso para 2022 será calculado da seguinte forma.

Piso Magistério 2022 = Piso de 2021 (R$ 2.886) x 1.3324 = R$ 3.845,63) 33,24% = percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno (VAAF-MIN) do Fundeb de 2021 (R$ 4.462,83)¹, em relação ao valor anual mínimo por aluno (VMNAA) do Fundeb de 2020 (R$ 3.349,56)²

(¹) Publicado pela port, Inter m. MEC/ME n° 10, de 20 de dezembro de 2021. (²) Publicado pela port, Inter m. MEC/ME n° 03, de 25 de dezembro de 2020.

Art. 7º Não farão jus ao reajuste salarial:

I – Cargos do quadro administrativo não pertencentes ao que dispõe o Art. 11 da Lei Nº 048 de 2015;

II – Cargos de apoio ao magistério.

Parágrafo Único:o reajuste salarial aos servidores pertencentes ao quadro administrativo de apoio ao magistério, será calculado de acordo com a inflação do ano-baseeserá regulamentado em consonância à data base, conforme legislação regulamentar.

Art. 8º A data base de referência para pagamento do que trata esta Lei remete-se ao primeiro mês do ano em exercício de 2022.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de Abril de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

São Gabriel da Cachoeira/AM

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador: VUEPGGUKB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 020/2022/PMSPO

Xxxxxxxxx (AM), 11 de abril de 2022.

XXXX XXXXX BEMERGUY

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: TYEEOEJHO

OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para Contratação de Empresa do Ramo Pertinente em Serviço de Pavimentação em Concreto e Drenagem Superficial de Ruas Diversas no Município de São Paulo de Olivença/AM;

PRAZO: O prazo de execução é de 240 (duzentos e quarenta) dias;

VALOR GLOBAL : R$ 6.280.356,00 (seis milhões, duzentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte/SEMOT, Projeto Atividade: 1013 – Realização de obras de infraestrutura para o município, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações, Fonte de Recurso: 100 Recurso ordinários, 107 Transferência do Estado.

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE

OLIVENÇA/AM, CNPJ Nº 05.829.577/0001-24, representado pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e a empresa ROCAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 33.652.500/0001-67; representado pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Data de assinatura: 12/04/2022.

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador: FSOI6CUAY

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE

TABATINGA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tabatinga – L nº 473/2007, CONVOCA PELA SEGUNDA VEZ o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX ,

Professor Titular de Ensino Fundamental I e Professor do Ensino Fundamental Indígena - ZONA RURAL/ Concursado para comparecer no prazo de 72hs (Setenta e Duas Horas) para assumir sua função junto a Secretaria Municipal de Administração, sob pena de infração ao Art. 236, incisos III, por abandono na forma Art. 238 do referido Estatuto.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 12 DE ABRIL DE 2022.

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Secretaria Executiva Municipal de Administração

Publicado por: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Código Identificador: TVDQAUOGU

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TAPAUÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022 - PMT

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022-PMT. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2022

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 4/2022

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a EMPRESA T M N

ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, situada na Rua Marechal Mallet, nº 91 - Sala “C” – Xxxxxx Xxx Xxxxxxx – Cidade Tabatinga/AM.

Objeto:CONSTRUÇÃO DE CAMAROTES NO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.

Valor global R$ 1.101.798,48 (Um milhão cento e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).

Rubrica Orçamentária:

Valor disponibilizado pelo Ministério da Defesa/ Programa Calha Norte Unidade: 02.07.01. – Secretaria Municipal de Obras

Classificação Funcional: 00.000.0000.0000 – Realização de Obras de Infraestrutura para o município.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Fonte Pagadora: 26 – Governo Federal/Ministério da Defesa/Programa Calha Norte

Contrapartida para a conclusão dos serviços. Unidade: 02.07.01. – Secretaria Municipal de Obras

Classificação Funcional: 00.000.0000.0000 – Realização de Obras de Infraestrutura para o município.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte Pagadora: 10 – Recursos Próprios

Prazo de Vigência:120 (cento e vinte) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 08 de abril de 2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPAUÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022-GP/CMT

DECRETO LEGISLATIVO N°001/2022-GP/CMT, de 10 de Março de 2022.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE TAPAUÁ, A AUSENTAR-SE E PERMANECER FORA DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

TAPAUÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - AUTORIZAR conforme foi solicitado através do Oficio nº 034/2022- GBV/PMT, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Reunião Ordinária do dia 10 de Março de 2022, AUTORIZAÇÃO ao senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Vice-Prefeito Municipal de Tapauá, a permanecer ausente do município(MANAUS)a realizar tratamento de saúde por um período de 30(trinta) dias, a contar do dia 01 a 29 de Março de 2022;

Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPAUÁ, ESTADO

DO AMAZONAS, aos 10 de Março de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPAUÁ

Vereador Metuzalém Rebelo de Xxxxxx SECRETÁRIO ADOC DOS TRABALHOS

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador: 5318NSJ5U

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

A Prefeitura Municipal de Tapauá/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx/XX, CEP.: 69480-000, para abertura de envelopes do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2022 – CPL/PMT

Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de gêneros alimentícios para a merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Data da abertura de envelopes: 28 de abril de 2022. Hora: 08:00 h PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022 – CPL/PMT

Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de material didático escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Data da abertura de envelopes: 29 de abril de 2022. Hora: 08:00 h Regência legal: Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8.666/93.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada à Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx/XX, CEP.: 69480-000/AM, das 08:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h.

Tapauá (AM), 12 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador: RZOS1YRCD

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ

LEI MUNICIPAL N°112/2022- FIXA O VALOR DO AUXILIO- ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICPAL DE URUCARÁ

LEI MUNICIPAL Nº 112, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

FIXA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ.”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ.

FAZ SABER a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Urucará aprovou, e PROMULGA, conforme inteligência do caput do art. 48 combinado com o inciso IV do art. 51 da Constituição Federal, aplicando à espécie o princípio da simetria, a seguinte:

LEI:

Art. 1º. O valor do auxílio-alimentação pago mensalmente aos servidores da Câmara Municipal de Urucará, fica fixado em R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), creditado diretamente na folha de pagamento.

Art. 2°. O valor do auxilio-alimentação será reajustado anualmente no mês de setembro pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, ou outro índice oficial que seja compatível, considerando-se o índice acumulado nos últimos 12 (DOZE) meses.

Art. 3º. As normas, critérios e demais disposições para a concessão do auxílio- alimentação são as constantes na Lei Municipal n° 62, de 02 de setembro de 2018.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MESA DIRETORA DA Câmara Municipal de Urucará , em 28 de março de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX PRESIDENTE 1º VICE-PRESIDENTE

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXX 2º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO

XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX 2º SECRETÁRIO OUVIDOR-CORREGEDOR

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador: HIA3ITN9B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 42/GP DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Comissionado na forma que indica e adota outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA , Estado do Amazonas, por eleição constitucional, usando de atribuições conferidas pelo Art. 71, Inciso III, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 26 de 10/03/2020, R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada nos termos do artigo 53º, Inciso I, “A”, da Lei nº 15 de 29/11/93, no regime de Comissão lotado na Procuradoria geral do Município - PGM a viger de 01 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX CPF: 000.000.000-00

CARGO: SUBPROCURADORA DO MUNICIPIO

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA-AM. Em

Urucurituba, 01 de abril de 2022.

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no átrio da prefeitura Municipal de Urucurituba Estado do Amazonas na data supra.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador: B0KOXFQC7

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 006/2022

DECRETO N° 006

DE 11 DE ABRIL DE 2022

“DISPÕE sobre o funcionamento de atividades, no Município do Careiro/AM, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, que se encontra em vigor o Decreto Nº 001, de 27 de Janeiro de 2022;

CONSIDERANDO, a avaliação de indicadores epidemiológicos, de assistência à saúde e de vacinação da população do Município do Careiro; CONSIDERANDO, a Edição dos Decretos Estaduais 45.288 e 45.329/2022 e Nota Técnica Conjunta Nº 007/FV-RCP - SES-AM:

D E C R E T A

Art. 1.º Ficam suspensas, até ulterior deliberação, as restrições de horário e de público, até então impostas ao funcionamento de atividades, através do Decreto Executivo Municipal Nº 001, de 27 de Janeiro de 2022.

Parágrafo único. Ficam revogadas as sanções previstas em Decretos Municipais em razão do descumprimento das restrições de que trata o caput deste artigo.

Art. 2.º Fica permitida a realização de eventos de qualquer natureza, inclusive com venda de ingressos e em estádios e ginásios esportivos, no Município do Careiro.

§ 1.º Recomenda-se que todos os organizadores de eventos assegurem que seus colaboradores e os participantes mantenham a regularidade da situação vacinal e a adoção dos protocolos sanitários específicos estabelecidos pela Fundação de Vigilância em Saúde e Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária.

§ 2.º A realização de eventos em espaços públicos municipais fica condicionada à autorização, mediante solicitação a ser submetida à Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária.

Art. 3.º Fica recomendado a desobrigação das medidas sanitárias, no tocante ao uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente, ficando recomendado, ainda, o uso de máscaras em locais fechados, e, em qualquer ambiente, por pessoas com 70 (setenta) anos de idade ou mais, bem como por pessoas com comorbidades, imunossuprimidos e com sintomas gripais.

Art. 4.º Fica recomendado o uso de máscara:

§ 1.º em serviços de saúde (Unidades Básicas de Saúde, Clínicas, Laboratórios, hospitais Públicos ou Privados e instituições de longa permanência e demais serviços de Saúde;

§ 2.º Aos profissionais de saúde, manter o uso correto da máscara, reforçando-se, ainda, que podem optar por máscaras com maior com maior potencial de proteção de acordo com as situações de risco em que se recomenda o uso de N95/PFF2 ou equivalente, conforme quadro 01 da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA 04/2020;

§ 3.º Os gestores dos serviços de saúde devem garantir que as políticas e as boas práticas internas minimizem a exposição a patógenos respiratórios, incluindo o SARS- CoV-2, mantendo ações preventivas de acordo com o perfil da unidade e nomas estabelecidas pelas comissões de controle de infecção hospitalar (CCIH).

Art. 5.º As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas, a qualquer tempo, com base nos indicadores epidemiológicos. Art. 6.º Fica revogado o Decreto Nº 001, de 27 de Janeiro de 2022 e as demais disposições em contrário.

Art. 7.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO/AM , em 11 de Abril de 2022. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeito

Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. Nº 097, I, II, III e parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal.

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Secretário de Adm. e Planejamento Port. 255, de 01/07/2021

Publicado por: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Código Identificador: W0YMLOFME

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022-CMAS

Dispõe sobre a Aprovação da Emenda Parlamentar Individual, Programação Nº 130185220220002, de autoria do Deputado Federal Xxxxx Xxxxx, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na modalidade de Incremento temporário

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

– GND 3 Custeio, com a oferta de serviços socioassistenciais realizada pela Associação de Mulheres Jasmim do Estado do Amazonas, na modalidade de transferência Fundo a Fundo.

CONSIDERANDO a Ata Nº 003/2022-CMAS, de apreciação da Emenda Parlamentar Individual, Programação Nº 130185220220001, de autoria do Deputado Federal Xxxxx Xxxxx, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Associação de Mulheres Jasmim do Estado do Amazonas na modalidade de transferência Fundo a Fundo. Em Reunião Ordinária no dia 31 (trinta e um) de março de 2022.

Resolve:

Art.1° - Aprovar a Emenda Parlamentar Individual, Programação Nº 130185220220002, de autoria do Deputado Federal Xxxxx Xxxxx, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na modalidade de Incremento temporário – GND 3 Custeio, com a oferta de serviços socioassistenciais realizada pela Associação de Mulheres Jasmim do Estado do Amazonas, na modalidade de transferência Fundo a Fundo.

Art. 2º - ESTA resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em Iranduba, 31 de março de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Presidente do CMAS – Iranduba/AM

Publicado por: xxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx xxxxx Código Identificador: SGEJDEWXA

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÕES - CGL - PMI

EXTRATO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE VALOR – REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 - SRP

Processo n. 1190/2022-CPL/PMI

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2022, o MUNICÍPIO DE IRANDUBA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, localizada na Travessa Jaraqui, S.N, Centro, Praça dos Três Poderes – Xxxxxxxx.XX, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666.93, Lei Federal nº 10.520.2002, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 01.2022 – Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e a empresa V K COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 10.264.755/0002-38, situada à Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, x/xx, xx 00, Xxxxx xx Xxxxx – Bairro Zona Rural, CEP: 69.415-000, Iranduba/AM, adiante designada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, a Sra. XXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 0000000-7 SSP/AM e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na cidade de Iranduba/AM, firmam a Presente REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, para realinhar o valor pactuado na Ata de Registro de Preços nº 001.2022 assinado entre as partes em 07/02/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA DA REPACTUAÇÃO: O valor unitário da Ata de Registro de Preços nº 001.2022, é de:

Item	Descrição	Quantidade Mensal	Quantidade Anual	Valor
01	Diesel S10	34.100	409.200	R$5,75
02	Diesel Comum	18.900	226.800	R$5,59
03	Gasolina	21.494	257.928	R$6,59

e será repactuado o valor unitário do combustível, da seguinte forma:

Item	Descrição	Valor
01	Diesel S10	R$6,99
02	Diesel Comum	R$6,79
03	Gasolina	R$7,49

Iranduba, 12 de Abril de 2022 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Prefeito Municipal de Iranduba

Vk Comercio de Derivados de Petróleo Ltda. Contratada

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador: ZWMSQWRKL

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JAPURÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2022-CPL/PMJ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2022-CPL/PMJ PROCESSO Nº. 2022/001/002 - SEMAD

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022-CPL/JAPURÁ

VALIDADE: 12 (doze) meses.

Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, x/x, xxxxxx Xxxxxx, o Prefeito Municipal de Japurá, nos termos da Lei nº. 8.666, de 1993, suas alterações, da Lei nº. 10.520, de 2002, do Decreto nº. 3.555, de 2000, e suas devidas alterações, do Decreto nº. 7.892, de 2013, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022-CPL/JAPURÁ , realizado via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, RESOLVE REGISTRAR DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ , da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do MENOR PREÇO POR ITEM:

1 – Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME , com sede na Rua Domingos de Ilara, n°. 756, Conjunto 31 de Março, bairro Japiim – Manaus/AM, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ nº. 02.425.219/0001-68, vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16,18, 20, 22, 23, 24, 26, 28,29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 43,

45, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 67, 69 e 75 do termo de referência;

2 – ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME , com sede na Xx. Xxxxxxxxxxx Xxxx, xx. 000, Xxxx 00, xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx – Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ nº. 33.057.140/0001-55, vencedora dos itens 1, 5, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 31, 33, 39, 40, 42, 46, 50, 57, 61, 63, 65, 66, 68, 70, 72, 73,

77 e 79 do termo de referência;

3 – R N C DE OLIVEIRA EIRELI - EPP , com sede na Xxx Xxxxx, xx. 000, xxxxxx Xxx Xxxx – Xxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ nº. 21.433.528/0001-24, vencedora dos itens 7, 21, 25, 27, 44, 48, 51, 58, 59, 60, 62, 64, 71, 74, 76, 78, 80 e 81 do termo de referência.

CLAÚSULA 01 – OBJETO E PREÇO

Registro de preços para a “eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá”, conforme especificações e preços abaixo:

ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS

Item	Qtde	Unid	Especificação	Empresa Vencedora	Valor Licitado Unit
1	1500	Pct	ACHOCOLATADO. Em pó instantâneo. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 75 kcal, Proteína 0,8g, Carboidrato 17g, Gorduras totais 0,6g. Isento de Gordura Trans. Enriquecido com vitaminas do complexo B e vitamina A. Características organolépticas: aparência de pó homogêneo, sabor e cheiros próprios. Isenta de sujidade, danificada, ou qualquer alteração que prejudique a integridade do alimento. Embalagem: pacotes plásticos, resistente, atóxico vedado hermeticamente contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, A unidade de medida deve ser de 400g. Fardo 24x400g. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 9,60
2	6500	Kg	AÇÚCAR. Produto de origem vegetal, constituído basicamente por sacarose de cana-de-açúcar. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 20 kcal, carboidrato 5g. Característica organoléptica: Odor característico e sabor próprio do produto. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, coloração e misturas e peso insatisfatório e outras alterações que prejudiquem a qualidade do produto. Embalagem: pacotes intactos de polietileno transparente, atóxica, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, com registro no Ministério da Agricultura. A unidade de medida deve ser 1 kg, acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Fardo 30x1kg. Validade: Mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 4,98
3	150	Kg	ALHO. Branco. Qualidade Extra. Bulbo inteiro, firme e intacto sem lesões de origem física ou mecânica e isento de larvas e parasitas, substâncias nocivas à saúde e danos físicos. Unidade de medida 1kg a 10kg. Em sacos de polipropileno, plástico, atóxico, resistente,

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

limpo. Informações do rotulo deve conter no mínimo: identificação do responsável pelo produto, número do registro no Ministério da Agricultura, origem do produto, grupo, subgrupo, classe, tipo, peso líquido, data de acondicionamento. Validade mínima: 20 dias a contar da data de entrega. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 36,50
4	3000	Lata	ALMÔNDEGAS BOVINA AO MOLHO ENLATADA. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. Composição Nutricional: em cada porção de 80g deve conter: valor energético 00 xxxx, xxxxxxxxxxx 0,0x, proteína 6,8g, gorduras totais 4g, sódio 54,48mg, cálcio 16mg. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve esta íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 420g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x420g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 11,50
5	6000	Kg	ARROZ BRANCO. Tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino. NOVO. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção de 50g: valor enérgico 000 xxxx, xxxxxxxx 0,0x, xxxxxxxxxxx 39g, gorduras totais 0g, fibra 1,0 g. Isento de Glúten. Características organolépticas: deve apresentar odor característico e sabor próprio do consumo. Ser isento de sujidades, sementes tóxicas, insetos vivos, tais como carunchos ou gorgulhos, larvas e outras pragas de grãos armazenados. Embalagem: Pacote plástico de 1Kg resistente e transparente e atóxicos, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, quantidade do produto. Acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Fardo 30x1kg. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 6,15
6	400	Pct	AVEIA EM FLOCOS. Produto deve ser resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 104 kcal, proteínas 4,3g, carboidrato 17g, fibra alimentar 2,9g. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor característica próprio do produto. Isento de sujidades, larvas, parasitas,

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

isentos, sementes que possam ser prejudiciais a utilização normal do produto. Embalagem: caixa de papelão lacrada tendo como função de proteção a embalagem primária que deve ser de plástico, resistente, atóxica e lacrada hermeticamente. Deve apresentar na embalagem secundária data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registro no órgão de inspeção sanitária. Ambas as embalagens devem está em condições de íntegras, sem sujidades, ou qualquer danificação que possa prejudicar a qualidade do produto. Unidade de medida 200g. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 7,90
7	400	UND	AZEITE DE DENDÊ. Puro, baixa acidez, embalagem com os dados de identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionado em embalagem lacrada, resistente, limpa e não violada. A unidade de medida deve ser de 900ml. Caixa 12x900ml. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações	R N C DE OLIVEIRA EIRELI - EPP	R$ 24,00
8	400	UND	AZEITE DE DENDÊ. Puro, baixa acidez, embalagem com os dados de identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionado em embalagem lacrada, resistente, limpa e não violada. A unidade de medida deve ser de 200ml. Caixa 24x200ml. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 14,00
9	700	UND	AZEITONA VERDE: em conserva inteira com caroço, em conserva, preparada com os frutos curados na variedade verde, imersos em salmoura de concentração apropriada, em recipientes herméticos, coloração uniformes submetidos ao processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais do código sanitário de alimentos. Acondicionada em embalagem com 180 g devendo ser considerado como peso líquido do produto drenado Caixa 24x180ml. Produto, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando claramente o peso líquido do produto drenado, o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricionais, número do registro no órgão competente e demais dado conforme legislação vigente, reembalado de acordo com a praxe comercial. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data de entrega	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 8,25
10	2000	Kg	BATATA. Tipo inglesa. ESCOVADA. Qualidade Extra. Tamanho médio. De elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e cor. Estarem livres de maior parte possível de terra aderente, livres de insetos parasitas, larvas. Não são permitidas Batatas podres com rachaduras, perfurações, isentas de

resíduos de fertilizantes; de sujidades, parasitos e larvas, acondicionadas em embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos ou sacos limpos e secos. Unidade de fornecimento: KG. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 8,50
11	3000	Pct	BISCOITO DOCE. Tipo MARIA. Produzido a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Composição nutricional cada porção de 30g deve conter valor calórico 111kcal , Gordura: 2,90g, Carboidrato: 19g, Proteína 1,80g. Unidade de 400g. Validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: nocaso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado, pacotes de 400g contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Acondicionado em embalagem secundária em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 20x400g. Validade: mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 6,65
12	3200	Pct	BISCOITO SALGADO. Tipo Cream Cracker, sem recheio, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 125 kcal, carboidrato 19g, proteína 3,5g, gorduras totais 3,8g. Características organolépticas: Deverá apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura próprios, crocante e macia; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução vigente. Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante. Isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados). Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar intacta, sem qualquer tipo de dano físico que possa prejudicar a qualidade do produto. A unidade de medida deve ser de 400g. Acondicionado em embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Caixa 20x400g. Validade mínima de 9 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 6,50
13	3000	Pct	BISCOITO SALGADO. Tipo Bolacha de Motor, sem recheio, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 125 kcal, carboidrato 19g, proteína 3,5g, gorduras totais 3,8g. Características organolépticas: Deverá

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura próprios, crocante e macia; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução vigente. Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante. Isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados). Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar intacta, sem qualquer tipo de dano físico que possa prejudicar a qualidade do produto. A unidade de medida deve ser de 400g. Acondicionado em embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Caixa 20x400g. Validade mínima de 9 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens

danificadas.

ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

- ME

R$ 7,50

1300

Pct

CAFÉ. Torrado e moído. Produto de 1ª qualidade, não contém glúten. Características organolépticas: apresentar cheiro, cor característico do produto. Ser isento de sujidades, materiais tóxicos. Embalagem: pacote tipo almofada aluminizada, apresentando data de fabricação, validade e lote, selo de pureza emitido pela ABIC, a embalagem deve estar intacta, sem qualquer tipo de defeito que possa prejudicar a qualidade do produto, Pacote de 250g, embalagem secundária embalagem saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Fardo 20x250g. Validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras

alterações.

Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME

R$ 7,89

1000

Lata

CARNE BOVINA EM CONSERVA.

Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. DESFIADA. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 62 kcal, proteína 6,4g, gorduras totais 3g, sódio 295mg. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve está íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 320g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x320g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.

ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

- ME

R$ 11,15

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

16	1700	Kg	CARNE BOVINA MOÍDA. Carne bovina manipulada sob rígidas condições de higiene, procedente de quarto traseiro (Contrafilé, Filé Mignon, Alcatra, Coxão mole, Coxão duro, Lagarto, Patinho). Gordura animal (máximo de 5%), água (máximo de 3%). Isento: tecidos inferiores como ossos, cartilagens, tendões, coágulos, nodos linfáticos, etc. Não será permitida a obtenção do produto a partir de moagem de carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separada (CMS), Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia/ Elaboração. Embalagem: Embalagem Primária: Deve ser a vácuo, termo encolhível, atóxica, transparente e resistente, termossoldada. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. A carne deve ser mantida congelada à temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra) até chegar à unidade requisitante. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente Rotulagem: Deve atender a legislação vigente, com a identificação dos cortes utilizados. Produto deve ter registro obrigatório no MAPA (SIF). Unidade de medida: pacote 500g a 1000g. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento e embalagens danificadas ou qualquer alteração que possa prejudicar a qualidade do produto.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 39,50
17	2000	Kg	CARNE BOVINA. MÚSCULO, cortado em cubos, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e cor vermelho cereja. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, á vácuo, contendo 01Kg a 05Kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Validade mínima de 3 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 38,70
18	2000	Kg	CARNE BOVINA. ACÉM, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e cor vermelho cereja. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, á vácuo, contendo 01Kg a 05Kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Validade mínima de 3 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 45,00
19	2000	Kg	CARNE BOVINA. PALETA, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e cor vermelho cereja. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, á vácuo, contendo 01Kg a 05Kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Validade mínima de 3 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 38,75
20	1500	Kg	CEBOLA DE CABEÇA. Qualidade Extra. Sem réstia, tamanho médio, nova, de elevada qualidade com casca sã, sem rupturas. Estarem livres de maior parte possível de terra aderente, livres de insetos parasitas, larvas. Não são permitidas Cebolas podres, murchas. Acondicionada em embalagem secundária deve ser em monoblocos resistentes de plásticos ou sacos, limpos e secos. Unidade de fornecimento: em KG. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 9,00
21	1500	Kg	CENOURA. Qualidade Extra, tamanho médio, nova, de elevada qualidade com casca sã, sem rupturas, acondicionada em embalagem resistente e transparente. Estarem livres de maior parte possível de terra

aderente, livres de insetos parasitas, larvas. Não são permitidas Cenouras podres, murchas A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos ou sacos limpos e secos. Unidade de fornecimento: em KG. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 8,85
22	1500	Kg	CHARQUE BOVINO. Charque agulha. Preparada com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, SEM GORDURA, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, ranço, parasitas e materiais estranhos. Embalagem: sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem secundária caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto, embalagem á vácuo. Validade mínima de 06 meses, a contar da data de entrega. Unidade de medida pacotes de 500g a 1000g. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento e embalagens danificadas ou qualquer tipo de alteração que possa prejudicar a qualidade do produto.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 49,00
23	200	Pct	COCO RALADO: sem açúcar, a base de polpa de coco desidratado. A embalagem deverá estar íntegra e conter todas as informações de acordo as especificações técnicas da ANVISA. Fardo 50x50g. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 3,70
24	1000	Pct	COLORÍFICO (colorau). Deve ser preparado com matérias primas de boa qualidade e não deverá apresenta cheiro acre ou rançoso. Não poderá conter substâncias estranhas à sua composição normal. Composição nutricional: deve conter: valor energético. Isento de glúten. Características organolépticas: aspecto: pó fino, cor: de acordo com os componentes, cheiro e sabor próprios. Isento de sujidades, larvas e parasitos. Embalagem: pacote plástico, transparente, atóxico, resistente, hermeticamente vedado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. O pacote deve estar em condição íntegra. Unidade de medida de 100g. Fardo 10x100g. Acondicionados em embalagem secundária sacos plástico transparente, atóxicos, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 14,00
25	200	Pct	COMINHO. Em Pó deve ser constituído por frutos maduros, sãos, limpos e dessecados. Características organolépticas: aspecto: pó homogêneo fino, cor: pardo-negra, cheiro: fortemente aromático característico, sabor: característico. Isento de sujidades, larvas e parasitos, mofos. Embalagem:

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

pacote de plástico, resistente, atóxica contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registro no órgão de inspeção sanitária. O pacote deve está em condições íntegras, sem sujidades, ou danificadas. Unidade de medida 100g, Fardo 10x100g. Acondicionados em embalagem secundária saco plástico transparente, atóxicos, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Validade mínima: 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 8,25
26	1000	UND	COMPOSTO LÁCTEO SABOR MORANGO: Em pó instantâneo. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 75 kcal, Proteína 0,8g, Carboidrato 17g, Gorduras totais 0,6g. Isento de Gordura Trans. Enriquecido com vitaminas do complexo B e vitamina A. Características organolépticas: aparência de pó homogêneo, sabor e cheiros próprios. Isenta de sujidade, danificada, ou qualquer alteração que prejudique a integridade do alimento. Embalagem: pacotes plásticos, resistente, atóxico vedado hermeticamente contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, A unidade de medida deve ser de 900ml. Caixa 24x900g. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 8,90
27	700	UND	CREME DE LEITE PASTEURIZADO: 100% de origem animal, embalado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionado em lata, pesando 500 gramas. Apresentando teor de matéria gorda mínima de 25%. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e dipoa e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Caixa com 12 unidades. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 4,65
28	300	Lata	ERVILHA VERDE: verde em conserva - simples, inteira, imersa em líquido, tamanho e coloração uniformes, produto preparado com as ervilhas previamente debulhadas, envasadas, reidratadas ou pré-cozidas, imersas em líquido de cobertura apropriados, submetidas a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechadas nos recipientes utilizados, a fim de evitar sua alteração. Acondicionada em lata com 24x200g drenados, sendo considerado como peso líquido o produto drenado. Estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Sem corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação não devem estar amassados; enferrujados e estufados; não devem conter perfurações; principalmente nas costuras; não devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não devem apresentar manchas escuras e ferrugem, na

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

parte interna; atender as exigências do ministério da agricultura e dipoa e regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem vegetal. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 3,80
29	1500	Pote	EXTRATO DE TOMATE. Deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 00 xxxx, xxxxxxxxxxx 0,0x, sódio 123mg, fibra alimentar 0,6g. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência, sabor próprio, característico do produto. Isento de sujidades, larvas, parasitas, mofos, substâncias tóxicas. Embalagem: Frasco de vidro, vedada, atóxico contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. O frasco deve estar em condições de integridade, sem qualquer tipo de dano físico. Unidade de medida de 300g. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 4,85
30	1200	Kg	FARINHA DE MANDIOCA, BRANCA. Grupo: Seca, Classe: Grossa, Tipo: 1. Torrada. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característica, próprio do produto Isento de insetos, larvas e parasitas. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (manchas brancas com pontos amarelo, escuro e/ou marrom e esverdeadas). Composição nutricional: em cada porção de 50g deve conter: valor energético 180kcal, carboidrato 43g, fibra alimentar 1g, cálcio 30mg. Embalagem: acondicionada em pacotes de 1 Kg, atóxica, polipropileno transparente. Fardo 30x1kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 7,80
31	200	Fardo	FARINHA DE MANDIOCA, D`ÁGUA Classe: Grossa, Tipo: 1. Torrada. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característica, próprio do produto Isento de insetos, larvas e parasitas. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (manchas brancas com pontos amarelo, escuro e/ou marrom e esverdeadas). Composição nutricional: em cada porção de 50g deve conter: valor energético 180kcal, carboidrato 43g, fibra alimentar 1g, cálcio 30mg. Embalagem: acondicionada em pacotes de 1 Kg, atóxica, polipropileno transparente. Fardo 25x1kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Reposição do produto: no caso de

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 192,00
32	3000	Pct	FARINHA DE MILHO. Tipo FLOCÃO, amarela. Composição Nutricional: cada porção de 50g deve conter: valor energético 000 xxxx, xxxxxxxxxxx 38g, proteína 3,5g, gorduras 0,6g, fibra alimentar 1,4 g. Características organolépticas: com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios do produto. Isento de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: plástica resistente, atóxica contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registro no órgão de inspeção sanitária. Embalagem resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Pacote de 500g contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, a embalagem secundária embalagem saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Fardo 20x500g. Validade mínima de 09 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 4,30
33	700	Pct	FARINHA DE TAPIOCA. Grupo: seca, subgrupo: grossa, Tipo 1, Classe: branca. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de insetos, larvas e parasitas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (manchas brancas com pontos amarelo, escuro e/ou marrom e esverdeadas). Embalagem: acondicionada em pacotes de 500g, atóxica, polipropileno transparente. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 6,10
34	1000	Kg	FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. Farinha de trigo, especial ou de primeira, obtida a partir do cereal limpo, isenta de sujidades, parasitas, gorgulhos e larvas. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Embalagem: pacotes de plástico, atóxico vedado, sem qualquer tipo de danificação. Unidade de medida pacotes de 1Kg. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e quaisquer outras alterações que prejudique a qualidade do produto.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 7,40
35	600	Pct	FARINHA LÁCTEA. Enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Composição nutricional: cada porção de 30g deve conter valor calórico 119kcal, carboidrato 22g, proteína 3,8g, gorduras 1,9g, fibra alimentar 0,9g. Embalagem: potes de polipropileno, atóxicos, bem vedados. Unidade de medida pacote com 230g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 7,90
36	600	Kg	FEIJÃO FRADINHO. Tipo 1. Classe: branco, NOVO. Isento de sujidades, grãos mofados, carunchado, gorgulhos, larvas etc. Embalagem: plástica resistente e intacta, transparente, atóxica vedada hermeticamente, contendo data de fabricação, validade e lote e registrado no órgão de inspeção sanitária. Pacotes de 1kg. Acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Composição Nutricional: cada porção deve ter: valor energético 157kcal, carboidrato 39g, proteína 11g, gorduras totais 0,8g, fibra alimentar 13g, sódio 7,20mg. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro característico do Fardo 30x1kg. Validade mínimo 9 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 9,75
37	1000	Kg	FEIJÃO CARIOCA. Tipo 1, NOVO. Composição Nutricional: cada porção de 30g deve ter: valor energético 202kcal, carboidrato 1g, proteína 0,6g, gorduras totais 0g, fibra alimentar 11g, sódio 7,2mg. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro característico do produto. Isento de sujidades, grãos mofados, carunchado, gorgulhos, larvas etc. Embalagem: plástica resistente e intacta, transparente, atóxica vedada hermeticamente, contendo data de fabricação, validade e lote e registrado no órgão de inspeção sanitária. Pacotes de 1kg. Acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Fardo 30x1kg. Validade mínimo 6 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 11,55
38	1200	Kg	FEIJÃO PRETO. Tipo 1, NOVO. Composição Nutricional: cada porção de 30g deve ter: valor energético 202kcal, carboidrato 1g, proteína 0,6g, gorduras totais 0g, fibra alimentar 11g, sódio 7,2mg. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro característico do produto. Isento de sujidades, grãos mofados, carunchado, gorgulhos, larvas etc. Embalagem: plástica resistente e intacta, transparente, atóxica vedada hermeticamente, contendo data de fabricação, validade e lote e registrado no órgão de inspeção sanitária. Pacotes de 1kg. Acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Fardo 30x1kg. Validade mínimo 6 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 11,00

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

39	800	Lata	FEIJOADA EM LATA: Deve conter feijão preto, carne suína, caldo de feijão, linguiça calabresa, sal, amido de milho e especiarias. não contém glúten. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve está íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 370g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x370g.Validade mínima: 12 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 9,80
40	1700	Kg	FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO. Congelado SEM OSSO, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou consistência e cor anormal. Temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra). Embalagem: transparente resistente com fechamento a vácuo, apresentando nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE), data de fabricação e validade. Embalados de 1Kg a 2 kg. Embalagem Secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 16,75
41	300	Fardo	FLOCÃO DE MILHO: aplicação culinária em geral, aspecto físico pó, cor amarela, matériaprima milho.A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Unidade de medida de 500g. Fardo 20x500g.Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras e alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 90,00
42	14700	Kg	FRANGO CONGELADO INTEIRO. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou consistência anormal. Embalagem: plástica flexível atóxica, resistente, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF ou CISPOA, identificação do tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra). Validade de 6 meses a partir da data de entrega. A carne deve ser mantida congelada à temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra) até chegar a unidade requisitante. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem Secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 12,20
43	1000	Pote	GOIABADA. Produzido com goiabas vermelhas sadia, sem material terroso, insetos, parasitas, mofos ou quaisquer outras alterações que possa prejudicar a qualidade sanitária do alimento. Composição nutricional cada porção de 20g deve conter valor calórico 60Kcal, carboidrato 16g. Embalagem: flexível em pote de plástico, contendo informação nutricional, data de empacotamento e prazo de validade impresso. Registro no órgão de inspeção sanitária. Unidade de medida pote de 300g. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 4,90
44	3000	Garrafa	IOGURTE DE FRUTAS. Iogurte líquido com polpa de frutas; simples; elaborado a partir de leite integral, açúcar; fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10°C. Embalagem: Garrafa de polietileno atóxica, com tampa termossoldada com papel aluminizado. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do Produto e que siga a legislação

vigente. Registro no órgão de inspeção sanitária. Validade mínima de 20 dias a contar da data da entrega na unidade requisitante. Unidade de medida: Garrafa de 170g. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas	R N C DE OLIVEIRA EIRELI - EPP	R$ 4,05
45	1500	UND	LEITE CONDENSADO: produzido com leite integral, açúcar e lactose, acondicionado em embalagem de 395 g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 7,50
46	1800	Garrafa	LEITE DE COCO. Produto obtido de leite de coco, pasteurizado e homogeneizado. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 10 kcal, gorduras totais 1,1g, sódio 5,4mg. Características organolépticas: cor, sabor, cheiro característico do produto. Isento de glúten. Isento de sujidades, parasitas, larvas, mofos, substâncias tóxicas e qualquer tipo de material que prejudique a qualidade do produto. Embalagem: garrafa de vidro contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A garrafa deve estar em condição íntegra, hermeticamente vedada. Unidade de medida de 200ml. Acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Fardo 24x200ml. Validade mínimo 9 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 4,60
47	10000	Pct	LEITE EM PÓ INTEGRAL. Leite de vaca integral desidratado e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 129 kcal, carboidrato 9,6g, proteína 6,7g, gorduras totais 7,1g, sódio 91mg, cálcio 239mg. Características organolépticas: cor e cheiro característico do produto. Deve ser isento de sujidades, mofos, substâncias tóxicas e qualquer tipo de alteração que prejudique a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechada, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (MAPA). A embalagem deve estar intacta sem qualquer tipo de machucado, rasgado etc. Unidade de medida de 400g. Validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em embalagem secundária de plástico, resiste, lacrada e sem qualquer dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Fardo 25x400g. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 17,95
48	1000	UND	LEITE LÍQUIDO: tipo UHT, integral. Leite Longa Vida Integral, caixas de 1000ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

procedência, informação nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e o número de registro no Ministério da Agricultura/ SIF/ DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 7,00
49	3000	Pct	MACARRÃO. Tipo Concha ou goela de ganso. Xxxxx para sopa, enriquecido com ferro e ácido fólico, com glúten. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 258 kcal, carboidrato 54g, proteína 6,5g, gorduras totais 0,9g, fibra alimentar 1,6 g. Características organolépticas: cor, cheiro característico do produto. Isento de mofo, manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza, larvas, gorgulhos, livres de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: plástica intacta, transparente, resistente, hermeticamente vedada, contendo data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. A unidade de medida de 500g. Fardo 20x500g. Acondicionado em embalagem secundária, fardo resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Validade mínima: 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 5,80
50	3000	Pct	MACARRÃO. TIPO ESPAGUETE. Longo, fino, sêmola de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 258 kcal, carboidrato 54g, proteína 6,5g, gorduras totais 0,9g, fibra alimentar 1,6 g. Características organolépticas: cor, cheiro característico do produto. Isento de mofo, manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza, larvas, gorgulhos, livres de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: plástica intacta, transparente, resistente, hermeticamente vedada contendo data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. A unidade de medida de 500g. Fardo 20x400g. Acondicionado em embalagem secundária, fardo resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Validade mínima: 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 4,65
51	500	UND	Maionese tradicional: composto a base de ovos pasteurizados, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, de consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e INMETRO. Embalagens, tipo bisnaga de 1 Kg. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 16,50

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

52	1300	Lata	MARGARINA. Produto obtido de vegetais líquidos hidrogenados, de consistência cremosa, aromatizada artificialmente, com vitamina A, com 60% de lipídios. Composição Nutricional: cada porção deve conter: valor energético 54 kcal, gorduras totais 6,0g. Características organolépticas: cor, sabor, consistência próprios do produto. Não deve apresentar massa não cremosa. Isento de glúten. Isento de larvas, parasitas, insetos, substâncias tóxicas e outros. Embalagem: lata plástica de polietileno resistente, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (Ministério da Agricultura/SIF). A lata deve estar em condição íntegra, sem qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade. Unidade de medida de 250g. A embalagem secundária deve ser caixa de papelão resistente e em bom estado de conservação. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 4,90
53	1300	Pct	MILHO DE MUNGUNZÁ. Branco, beneficiado, polido de 1ª qualidade, tipo I, isento de sujidades, parasitas, larvas, gorgulhos. Composição nutricional: cada porção de 50g deve conter valor calórico 000xxxx, xxxxxxxx 0,0x, xxxxxxxxxxx 00x,xxxxx alimentar 1,1g. Embalagem: acondicionado em saco plástico transparente e atóxico e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Unidade de medida pacotes de 500g. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e quaisquer outras alterações que prejudique a qualidade do produto.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 4,00
54	300	Pct	MILHO PARA PIPOCA: embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, termosselada, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Unidade de medida pacotes de 500g. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e quaisquer outras alterações que prejudique a qualidade do produto	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 4,30
55	600	Lata	MILHO EM CONSERVA. Ingredientes: milho, água, e sal, sem conservantes. Deve apresentar grãos inteiros, com tamanho e forma regulares, sem aditivos químicos, conservadas em água e sal, livre de fermentação, aparência grãos inteiros, não esmagados, cor cheiro e sabor próprios. Composição nutricional cada porção de 130g deve conter valor energético 129Kcal , fibra alimentar 2,7g, carboidrato 25g, proteína 4,2g. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve está íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 300g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade mínima: 12 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 4,90
56	1000	Lata	MOLHO DE TOMATE: podendo ser refogado ou não, embalagens tipo cartonada longa vida, resistentes, hermeticamente fechadas, contendo aproximadamente de 24x260g. Produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros e sãos do tomateiro Solanun Lycopersicum. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a Resolução RDC 175/2003 da ANVI SA/MS, Resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 da ANVISA/MS, Resolução – RDC nº 266/03 da ANVISA/MS, Resolução 04/88 do CNS/MS.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 4,50
57	1000	Garrafa	ÓLEO DE SOJA. Refinado obtido dos grãos da espécie Glycine max (L) Merrill, por meio de processos tecnológicos adequados. Composição Nutricional: cada porção deve conter: valor energético 108 kcal, gorduras totais 12g, vit. E 0,8 mg. Isento de glúten. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro, consistência própria do produto. Ser isento de ausência de sujidades, de ranço e substâncias estranhas. Embalagem: garrafa pet contendo data de fabricação, validade,

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar intacta, sem danos físicos, ou qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Unidade de medida de 900 ml, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 20x900ml. Validade: mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 13,90
58	3000	FORMA	OVOS VERMELHOS OU BRANCOS DE GALINHA: frescos, tamanho médio ou superior, pesando no mínimo 55 g por unidade, conforme decreto lei nº 3748 de 12/07/93. deve estar embalado em caixa descartável, com capacidade para 30 unidades, com identificação do produtor e prazo de validade. embalagem secundária: caixa de papelão reforçada, devidamente lacrada com fita adesiva e identificada com rótulo e etiqueta, conforme legislação vigente. deve ter certificado de inspeção estadual (sie) ou federal (sif). validade mínima de 30 dias da data de entrega.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 21,00
59	400	Kg	PEIXE. FILÉ DE PIRARUCU, SEM ESPINHA, SECO, SALGADO. De primeira qualidade, limpo, não apresentar qualquer sinal de ranço, isento de larvas, parasitas, insetos. Embalagem: saco plástico polietileno resistente e transparente, lacrado, integra sem qualquer tipo de danificação que possa alterar a qualidade sanitária do produto. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual, federal ou municipal. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 44,00
60	1200	Kg	PICADINHO DE PEIXE. SEM ESPINHA, podendo ser TAMBAQUI, JARAQUI, CURIMATÃ, ARUANÃ congelado - produto de primeira qualidade, a carne não deve estar amolecida ou com acúmulo de líquidos na embalagem, além disso, não deve apresentar extremidades secas ou amareladas, esverdeadas. Isento de parasitas, material terroso, larvas e outras alterações que possa alterar as características do produto. Embalagem: deve conter peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente. A carne deverá estar congelada. Possui registro no órgão de inspeção sanitária (federal estadual ou municipal). Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 38,85
61	700	Kg	PIMENTÃO: espécie verde, características adicionais 1ª qualidade/sem fungos/consistência firme, tamanho médio a grande, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 13,00
62	2000	Garrafa	POLPA DE CONCENTRADO DE FRUTAS. SABOR CAJU. Composição nutricional: valor energético 8kcal, proteína 0,2g, carboidrato 2g, vit. C 13 mg. Isento de glúten. Características organolépticas:

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

cor, cheiro, sabor, consistência: característico, próprio do produto. Isento de sujidades, mofos, parasitas, substâncias que não fazem parte do produto. Embalagem: garrafa de vidro contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A garrafa deve está íntegra e vedada hermeticamente. Unidade de medida 500ml. a embalagem secundária deve de plástico, polietileno, resistente, atóxica e está lacrada. Fardo 12x500ml.Validade mínima: 12 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 4,50
63	8000	Kg	REPOLHO: espécie comum. De primeira qualidade, fresco, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 8,00
64	200	Pote	REQUEIJÃO CREMOSO. Ingredientes: Leite pasteurizado, creme de leite, sal, fermento lácteo. Isento de material estranho, mofos. Características organolépticas: com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios do produto. Composição nutricional: cada porção de 30g deve conter: valor calórico 55kca carboidrato 1g, proteína 3,2g, gorduras 4,2g, cálcio 107mg. Embalagem: de vidro com tampa que possibilite vedar o produto após a sua abertura. Unidade de medida 200g. Registro no órgão de inspeção sanitária. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 11,75
65	1200	Kg	SAL. Refinado, de primeira qualidade, iodado. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência característico do produto. Isento de material terroso, larvas, parasitas, inseto, mofos, substâncias tóxicas que podem alterar a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, atóxica, termossoldada. Unidade de medida 1kg contendo data de fabricação, validade e lote. Registrado no órgão de inspeção sanitária. O pacote deve estar íntegro livre que qualquer dano físico. A embalagem secundária deve se fardo de plástico, resistente, atóxico suportando o transporte sem perder sua integridade. Fardo 30x1kg. Validade mínima: 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 1,70
66	700	Lata	SALSICHA EM CONSERVA. Tipo Viena. Produzida com carnes separadas, isentas de larvas, manchas esverdeadas. Composição nutricional cada porção de 50g deve conter valor calórico 88kcal, proteínas 6g, carboidrato 3,5g, gorduras 5,5g. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve está íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 300g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade mínima: 12 meses a partir da data de entrega. Reposição

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 4,60
67	1400	Lata	SARDINHA ENLATADA. Sardinhas ao próprio suco com óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Composição nutricional: em cada porção de 60g deve conter valor energético 114kcal, carboidrato 0g, proteína 14g, gorduras totais 6,5g, gorduras monoinsaturada 1,9g, poliinsaturada 3,3g,ômega-3 31.101mg, EPA 463mg, DHA 357mg, Cálcio 221mg. Isento de gordura trans e glúten. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor, consistência: característico, próprio. Isenta de mofo, larvas, parasitas, material terroso, substâncias tóxicas etc. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve está íntegra, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 125g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade mínima: 12 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 6,40
68	2000	Lata	SELETA DE LEGUMES. Deve conter ervilha, batata, cenoura, água e sal. Composição nutricional: em cada porção deve ter: valor energético 88 kcal, carboidrato 17g, proteína 5g, fibra alimentar 5,1g. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve está íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 200g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x200g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 4,55
69	250	Fardo	SOPÃO SABORES DIVERSOS: Macarrão (farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo desidratado e corantes naturais urucum e cúrcuma), farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sal, amido, proteína de soja texturizada, açúcar, cenoura, gordura vegetal, gordura de galinha, carne de galinha, gordura de carne, carne condimento preparado de cebola, pimentão vermelho, alho poró, salsa, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, aromatizantes, corantes natural urucum e caramelo e acidulante ácido cítrico. Unidade de medida de 200g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 12x200g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 153,00
70	700	kg	FARINHA DE TRIGO: classificação farinha de trigo especial. Especificidade de uso: preparo de pães caseiros diversos, bolos e biscoitos. rendimento satisfatório. não deverá apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, formação de grumos (umidade), resíduos ou impurezas. embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente, contendo 1kg de peso líquido. Fabricação: máximo de 30 dias. validade: mínimo de 4 meses	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 7,30
71	1000	Kg	TOMATE. GRAU MÉDIO de amadurecimento. Qualidade EXTRA, com casca sã, sem rupturas. Estarem que afete a sua aparência, não estarem sujos de terra, não conterem corpos estranhos aderentes à superfície externa, estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho, livres de enfermidades, não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Isento de sujidades, parasitos. Embalagem resistente podendo ser em monoblocos plásticos e limpos e secos. Unidade de fornecimento: em KG. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 12,00
72	1400	Garrafa	VINAGRE. Resultante da fermentação acética de vinho branco ou tinto Características organolépticas: consistência: líquida, cheiro: característico, sabor: ácido e cor: de acordo com a matéria prima de origem e composição. Isento de elementos estranhos á sua natureza e composição, larvas, parasitas etc. Embalagem: garrafa pet, resistente, atóxica contendo data de fabricação, validade e lote. Registrado no órgão de inspeção sanitária. As garrafas devem estar em condições íntegras, sem sujidades, danificadas e está lacrada. Unidade de medida 750ml. a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 4,00
73	1500	Kg	POLPA DE ACEROLA. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de identificação do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve está íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões interna, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade de medida 1kg, a embalagem deve ser lacradas hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 25,00
74	1500	Kg	POLPA DE CUPUAÇU. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de identificação do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve está íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões interna, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade de medida 1kg, a embalagem deve ser lacradas hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP	R$ 28,85
75	1500	Kg	POLPA DE GOIABA. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de identificação do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve está íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões interna, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade de medida 1kg, a embalagem deve ser lacradas hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.	Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME	R$ 23,00
76	1500	Kg	POLPA DE MARACUJÁ. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de identificação

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve está íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões interna, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade de medida 1kg, a embalagem deve ser lacradas hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.

X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP

R$ 29,75

1500

POLPA DE TAPEREBÁ. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de identificação do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve está íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões interna, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade de medida 1kg, a embalagem deve ser lacradas hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de

validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.

ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

- ME

R$ 30,00

1500

POLPA DE GRAVIOLA. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de identificação do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve está íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões interna, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade de medida 1kg, a embalagem deve ser lacradas hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte deve assegurar uma

conservação

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações	R N C DE OLIVEIRA EIRELI - EPP	R$ 29,85
79	10000	GARRAFÃO	Água mineral sem gás garrafão de 20 litros, Tipo PET, resinas virgens – material polietileno, policarbonato e polipropileno ou material que atenda às exigências da NBR 14.222/2013, sobretudo no que se refere à transparência do garrafão, fundo texturizado em conformidade com as especificações da ANVISA, a data de sua fabricação não poderá ser superior a 01 (um) ano, estar em conformidade com a norma NBR 14.638 e Portaria DNPM nº 358/2009 e devem vir com lacre de segurança e rótulo padrão, individualmente.	ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME	R$ 10,00
80	3000	Pct	Água mineral; natural sem gás; acondicionada em garrafa pet, tampa c/rosca e lacre; contendo 500 ml, validade 12 meses a contar da data da entrega. (Pacote com 12 unidades)	R N C DE OLIVEIRA EIRELI - EPP	R$ 14,85
81	3000	Cx	Água mineral; natural sem gás; acondicionada em copo de polietileno, lacrado c/tampa aluminizada; contendo 200 ml, com validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. (Caixa com 48 copos)	R N C DE OLIVEIRA EIRELI - EPP	R$ 70,00

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Japurá/AM, 08 de Março de 2022.

..................................................... XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX PREFEITO XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX:

XXXX XXXXXX XX XXXXX CPF nº. 000.000.000-00

Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME CNPJ nº. 02.425.219/0001-68

XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX CPF nº. 000.000.000-00

ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME CNPJ nº. 33.057.140/0001-55

...................................................................................... XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX CPF nº. 000.000.000-00

X X X XX XXXXXXXX EIRELI - EPP CNPJ nº. 21.433.528/0001-24

Publicado por: Rode Xxxxx X Xxxxxx

Código Identificador: Z7K9NWMFR

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais do Art. 25, Xxxxx, Lei 8.666/93; CONSIDERANDO o processo de credenciamento público realizado por esta Prefeitura;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de contratação posterior, via processo de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para executarem os serviços de transporte escolar, tendo por finalidade o transporte de estudantes da rede pública municipal de Manaquiri.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

CONSIDERANDO, também, a inviabilidade de licitação, em razão da peculiaridade dos serviços e da dispensabilidade de especialização por aqueles que o executam;

CONSIDERANDO, ainda, que a intenção da Administração é contratar o maior número possível de prestadores de serviços, evitando a concorrência entre os interessados e, com isso, visando atender ao objeto almejado pelo Poder Público;

CONSIDERANDO, por fim, que o processo de Credenciamento Público Nº 005/2022, como vem sendo reconhecido pela doutrina e jurisprudência, origina contratações via inexigibilidade de licitação, em razão da ausência de competição entre os interessados, uma vez que todos os credenciados são necessariamente contratados pela Administração, para atuarem em demandas já previamente estabelecidas;

RESOLVE

I. Declarar inexigível a licitação para contratação de empresas especializadas para executarem os serviços de transporte escolar, tendo por finalidade o transporte de estudante da rede pública municipal de Manaquiri, uma vez que as contratações foram oriundas de processo de credenciamento público, consoante doutrina e jurisprudência majoritária acerca do tema;

II. Ratificar o resultado final do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 de acordo com o Credenciamento Público nº 005/2021, realizado pela Comissão Permanente de Licitação;

ITEM	QUANT	UNID	PERCURSO	FORNECEDOR/CNPJ	VALOR DIÁRIA
1	200	DIÁRIA	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX 03659668273, CNPJ: 44.617.457/0001-15	INICIA NO RAMAL DO BARRO ALTO, VESPERTINO E XXXXXXX XX 000 ATÉ O KM 28, NOTURNO, PARA O CEMTI - DOMINGOS VASQUES	130,00
2	200	DIÁRIA	XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX 04754064275, CNPJ: 45.094.111/0001-42	INICIA NO IGARAPÉ DO CUMARÚ PASSA NO IGARAPÉ DAS GROSSAS, IGARAPÉ DO ZÉ CAMELO, IGARAPÉ DO MARACANÃNZINHO SEGUE PARA ESCOLA ANDORINHA - ITALIANO E VICE-VERSA, NO TURNO MATUTINO/VESPERTINO	55,05
3	200	DIÁRIA	XXXX XXXXXXX XX XXXXX 05200872243, CNPJ: 45.085.753/0001-85	INICIA NO IGARAPÉ DO JACITARA E SEGUE PARA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CRISTO REDENTOR, NO TURNO MATUTINO	70,48
4	200	DIÁRIA	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 06300703266, CNPJ: 45.688.246/0001-36	INICIA O PERCURSO NO IGARAPÉ DO JACITARA PASSANDO PELA ALDEIA DO CAJUAL E SEGUE PARA ESCOLA CRISTO REDENTOR - ALTO MANAQUIRI E VICE-VERSA, NO TURNO MATUTINO	70,48
5	200	DIÁRIA	XXXXX XXXXXXXXX XXXX MARQUES 63892715220, CNPJ: 45.196.879/0001-27	INICIA NA BOCA DO PARANÁ DO JANAUACÁ PASSANDO PELO LAGUINHO ATÉ A ESCOLA NOVO PROGRESSO NA VILA DO JANAUACÁ, VICE-VERSA, NO TURNO MATUTINO E VESPERTINO	91,29
6	200	DIÁRIA	XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX 01656808226, CNPJ: 45.000.414/0001-59	INICIA NO PARANA DO MANAQUIRI PARTE DE BAIXO PARA ESCOLA SÃO JOSÉ - PARANA DO MANAQUIRI E VICE-VERSA, NO TURNO MATUTINO	70,48

II. Determinar a convocação imediata dos credenciados para assinarem os respectivos Termos de contratos, de acordo com os requisitos que foram previamente estabelecidos pela Administração;

V. Publicar esse despacho no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial dos Municípios e no Diário Oficial da União.

Manaquiri-Am, 08 de abril de 2022. JAIR AGUIAR SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI

Publicado por: XXXXXX XXXX XXX XXXXXX

Código Identificador: V2FF1WXHW

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DAS CARTAS CONTRATO Nº 022 À 027/2022 ORIUNDO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 009/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e Contratados Listados à baixo. OBJETO: Abertura de Procedimento Administrativo de Credenciamento Público 005/2022, visando à contratação posterior, via processo de inexigibilidade de licitação 009/2022, de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar fluvial e terrestre, tendo por finalidade o transporte de estudantes matriculados na rede de ensino público do município de Manaquiri/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei 8.666; PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de 2022, da seguinte dotação orçamentária: 00.000.0000.0000; 00.000.0000.0000. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, elemento de despesa: 3.3.90.33; Fonte: 011-FUNDEB 40%; 019-PNATE; 74 QSE.

ITEM	BARQUEIRO / CNPJ	CARTA CONTRATO	VALOR GLOBAL
1	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX 03659668273, CNPJ: 44.617.457/0001-15	CATC-022	26.000,00
2	XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX 04754064275 , CNPJ: 45.094.111/0001-42	CATC-023	11.010,00
3	XXXX XXXXXXX XX XXXXX 05200872243, CNPJ: 45.085.753/0001-85	CATC-024	14.096,00
4	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 06300703266, CNPJ: 45.688.246/0001-36	CATC-025	14.096,00
5	XXXXX XXXXXXXXX XXXX MARQUES 63892715220, CNPJ: 45.196.879/0001-27	CATC-026	18.258,00
6	XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX 01656808226, CNPJ: 45.000.414/0001-59	CATC-027	14.096,00

Manaquiri/AM, 11 de abril de 2022.

JAIR AGUIAR SOUTO

Prefeito Municipal de Manaquiri

PUBLICAÇÃO

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

O presente Xxxxx foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Manaquiri, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 11 de abril de 2022. XXXX XXXXXX XXXXX PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: XXXXXX XXXX XXX XXXXXX

Código Identificador: WPPH3BSZB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022 DO PRP 048/2022-PMM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022 DO PRP 048/2022-PMM ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MANICORÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE FINANÇAS E DEMAIS SECRETARIAS DA REDE MUNICIPAL DE MANICORÉ

Ata de registro de Preço Nº 040/2022. Processo : Nº 048/2022. Pregão Presencial Nº 048/2022. Objeto: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA AS SECRETARIAS E SEDE DA PREFEITURA , por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital Nº 048/2022 e seus anexos. Assinatura da Ata: 01/04/2022. Vigência: 12 meses a contar da publicação na imprensa oficial. Fornecedor adjudicatário:

1 – LOPES SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 08.752.273/0001-02.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	V. UNIT	V. TOTAL
1	SEMSA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 14 MBPS (DOZE MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO UM LINK BACKUP E SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	6.440,00	77.280,00
2	PREFEITURA DE MANICORÉ- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 07 MBPS (SETE MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO UM LINK BACKUP E SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	3.320,00	39.840,00
3	SEMAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 06 MBPS (DOIS MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO UM LINK BACKUP E SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	2.760,00	33.120,00
4	SEMAPA- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 1 MBPS (UM MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	920,00	11.040,00
5	SEMADS- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 01 MBPS (UM MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	920,00	11.040,00
6	SEMJEL- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 01 MBPS (UM MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	920,00	11.040,00
7	SEMINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 01 MBPS (UM MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.	UND	12	920,00	11.040,00
8	SEMCULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 01 MBPS (UM MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.	UND	12	920,00	11.040,00
9	SEMTRER - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 01 MBPS (UM MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	920,00	11.040,00
10	SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 20 MBPS (VINTE MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO UM LINK BACKUP E SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	8.280,00	99.360,00
11	SISÁGUA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA

VELOCIDADE DE 01 MBPS (UM MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO UM LINK BACKUP E SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	920,00	11.040,00
12	CONSELHO TUTELAR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 01 MBPS (UM MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	920,00	11.040,00
13	SISPREV CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 05 MBPS (CINCO MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO UM LINK BACKUP E SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	920,00	11.040,00
14	GUARDA CIVIL MUNICIPAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 02 MBPS (DOIS MEGABIT POR SEGUNDO), FULL DUPLEX, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL	UND	12	460,00	5.520,00
TOTAL GERAL					354.480,00

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Manicoré Órgão Gerenciador, localizada na Av. Presidente Xxxxxxx Xxxxxx – Centro, Manicoré/AM.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Código Identificador: WHEME3JCE

ESTADO DO AMAZONAS

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

MUNICÍPIO DE MAUÉS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEI MUNICIPAL Nº 400, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL N° 391, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 71, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Maués, Faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Fica alterado a Ementa da Lei Municipal n° 391, de 13 de dezembro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 379, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAUÉS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 2º O Artigo 1º da Lei Municipal n° 391, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - Fica alterada a redação do Anexo 01 - Receitas por Categoria Econômica da Lei Municipal nº 379, de 10 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maués para o Quadriênio de 2022 a 2025, uma nova Receita denominada: 2.1.1.0.00.0.0 – Operações de Créditos – Mercado Interno , em conformidade com o abaixo descrito:

Código Receita	Discriminação da Receita	Receita Arrecada		Orçada	Estimada
Código Receita	Discriminação da Receita	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025
2.1.0.0.00.0.0	OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	00.000.000,68	0,00	0,00	0,00
2.1.1.0.00.0	Operações de Créditos - Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	00.000.000,00	0,00	0,00	0,00
2.1.2.0.00.0	Operações de Créditos – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	00.000.000,68	0,00	0,00	0,00

Art. 3º O Artigo 2º da Lei Municipal n° 391, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º - Fica alterada a redação do Anexo 04 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias da Lei Municipal nº 379, de 10 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maués para o Quadriênio de 2022 a 2025, no Programa: 0082 - Planejamento Urbano; projeto/atividade: 2.164 – Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU, no Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU, nos termos que seguem:

Órgão: 03 – Administração Indireta
Unidade: 003 – Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infra-estrutura Urbana
Programa de Governo: 0082 - Planejamento Urbano
Nome do Indicador estabelecido no plano plurianual : Projeto Financiado
Público Alvo: População de Maués, Nacional e Internacional
Ação	Discriminação da Ação	Tipo	Especificação	2019	2020	2021	2022	TOTAL
2.164	Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU	Operações Especiais	Meta Financeira	0,00	0,00	0,00	00.000.000,00	00.000.000,00
2.164		Operações Especiais	Meta Física	0,00	0,00	0,00	4,00	4,00
Total da ação para o(s) exercício(s)				0,00	0,00	0,00	00.000.000,00	00.000.000,00

Art. 4º O Artigo 3º da Lei Municipal n° 391, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º - Fica alterada a redação do Anexo 05 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias da Lei Municipal nº 379, de 10 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maués para o Quadriênio de 2022 a 2025, no Programa: 0082 - Planejamento Urbano; projeto/atividade: 2.164 – Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU, no Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU, nos termos que seguem:

Órgão: 03 – Administração Indireta
Unidade: 003 – Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infra-estrutura Urbana
Programa de Governo: 0082 - Planejamento Urbano
Ação	Discriminação da Ação	Despesa Realizada		Orçada	Prevista
		2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021
2.164	Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – FMIDU.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	00.000.000,00
Total da ação para o (s) exercício(s)				0,00	0,00	0,00	0,00	00.000.000,00

Art. 5º O Artigo 4º da Lei Municipal n° 391, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º - Fica incluído na redação do Anexo 06 – Base Estratégia da Lei Municipal nº 379, de 10 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maués para o Quadriênio de 2022 a 2025, no Programa: 0082 - Planejamento Urbano; projeto/atividade: 2.164 – Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU, no Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU, nos termos que seguem:

Órgão: 03 – Administração Indireta

Unidade: 003 – Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU

Função: 15 – Urbanismo

Subfunção: 451 – Infra-estrutura Urbana

Programa de Governo: 0082 - Planejamento Urbano

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Ação: 2.164 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU
Natureza da Despesa	Discriminação da Natureza da Despesa	Despesa Realizada		Orçada	Prevista
Natureza da Despesa	Discriminação da Natureza da Despesa	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021
4.4.90.51.00	Obras e Instalações	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	00.000.000,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e Material Permanente	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.000.000,00
Total da ação para o(s) exercício(s)				0,00	0,00	0,00	0,00	00.000.000,00

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal de Maués

Maués - AM, 12 de abril de 2022.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador: L3JEYIM3G

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEI MUNICIPAL Nº 401, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL DE N° 392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica alterado a Ementa da Lei Municipal n° 392, de 13 de dezembro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 2º O Artigo 1º da Lei Municipal n° 392, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - Fica incluída na redação do Anexo 02 – Receitas por Categoria Econômica da Lei Municipal nº 370, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o Exercício de 2022 e dá outras providências, na Receita de Capital, uma nova Receita, denominada: 2.1.1.0.00.0.0 – Operações de Créditos – Mercado Interno, em conformidade com o abaixo descrito:

Código Receita	Discriminação da Receita	Receita Arrecada		Orçada	Estimada
Código Receita	Discriminação da Receita	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025
2.1.0.0.00.0.0	OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	00.000.000,68	0,00	0,00	0,00
2.1.1.0.0.0	Operações de Créditos do Mercado Interno.	0,00	0,00	0,00	00.000.000,00	0,00	0,00	0,00
2.1.2.0.0.0	Operações de Créditos – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	00.000.000,68	0,00	0,00	0,00

Art. 3º O Artigo 2º da Lei Municipal n° 392, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º - Fica incluído na redação do Anexo 06 – Programa de Trabalho de Governo da Lei Municipal nº 370, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o Exercício de 2022 e dá outras providências, no Programa: 0082 - Planejamento Urbano, uma nova Ação (projeto/atividade) denominada: 2.164 – Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU , no Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU, nos termos que seguem:

Código	Especificação	Projetos	Atividades	Operações Especiais	Total
15.451.0082.2.164	Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU	0,00	0,00	00.000.000,00	00.000.000,00

Art. 4º O Artigo 3º da Lei Municipal n° 392, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º - Fica incluído na redação do Anexo 07 – Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais da Lei Municipal nº 370, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o Exercício de 2022 e dá outras providências, o Programa: 0082 - Planejamento Urbano, nos termos que seguem:

Código	Especificação	Projetos	Atividades	Operações Especiais	Total
15.451.0082	Planejamento Urbano	6.675.161,39	0,00	00.000.000,00	00.000.000,39

Art. 5º O Artigo 4º da Lei Municipal n° 392, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º - Fica incluído na redação do Anexo 08 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, conforme Vinculo com os Recursos da Lei Municipal nº 370, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o Exercício de 2022 e dá outras providências, o Programa: 0082 - Planejamento Urbano, nos termos que seguem:

Código	Especificação	Ordinário	Vinculado	Total
15.451.0082	Planejamento Urbano	6.675.161,00	00.000.000,00	00.000.000,39

Art. 6º O Artigo 5º da Lei Municipal n° 392, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Art. 5º - Fica incluído na redação do Anexo 09 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções da Lei Municipal nº 370, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o Exercício de 2022 e dá outras providências, o Programa: 0082 - Planejamento Urbano, nos termos que seguem:

Órgão	Urbanismo
03.00 – Administração Indireta	34.675.161,39

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal de Maués

Maués - AM, 12 de abril de 2022.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador: IPJDOTNRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEI MUNICIPAL Nº 402, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL N° 393, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica alterado a Ementa da Lei Municipal n° 393, de 13 de dezembro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL N° 390, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 2º O Artigo 1º da Lei Municipal n° 393, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - Fica incluída na redação do Anexo 02 – Receitas por Categorias Econômicas da Lei Municipal nº 390, de 10 de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maués para o Exercício de 2022, a Receita em conformidade com o abaixo descrito:

Código Receita	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria Econômica
2.0.0.0.00.0.0	Receitas de Capital			17.985.074,16
2.1.0.0.00.0.0	Operações de Crédito		28.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0	Operações de Crédito Mercado Interno		28.000.000,00

Art. 3º O Artigo 2º da Lei Municipal n° 393, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º - Fica incluído na redação do Anexo 06 – Programa de Trabalho da Lei Municipal nº 390, de 10 de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maués para o exercício de 2022, o Programa: 0082 - Planejamento Urbano e uma nova Ação (projeto/atividade) denominada: 2.164 – Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU, no Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - FMIDU, nos termos que seguem:

ANEXO 06 – PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

15.451.0082.2.164

Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano –

FMIDU.

0,00

00.000.000,00

Art. 4º O Artigo 3º da Lei Municipal n° 393, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º - Fica incluído na redação do Anexo 07 – Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais da Lei Municipal nº 390, de 10 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Maués para o Exercício de 2022, o Programa: 0082 - Planejamento Urbano, nos termos que seguem:

Código	Especificação	Projetos	Atividades	Operações Especiais	Total
15.451.0082	Planejamento Urbano	6.675.161,39	0,00	00.000.000,00	00.000.000,39

Art. 5º O artigo 4º da Lei Municipal de N° 393, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º - Fica incluído na redação do Anexo 08 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, conforme Vinculo com os Recursos da Lei Municipal nº 390, de 10 de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maués para o Exercício de 2022, o Programa: 0082 - Planejamento Urbano, nos termos que seguem:

Código	Especificação	Ordinário	Vinculado	Total
15.451.0082	Planejamento Urbano	6.675.161,00	00.000.000,00	00.000.000,39

Art. 6º O Artigo 5º da Lei Municipal n° 392, de 13 de dezembro de 2021 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º - Fica incluído na redação do Anexo 09 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções da Lei Municipal nº 390, de 10 de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maués para o Exercício de 2022, o Programa: 0082 - Planejamento Urbano, nos termos que seguem:

Órgão	Urbanismo
03.00 – Administração Indireta	34.675.161,39

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Maués - AM, 12 de abril de 2022.

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Prefeito Municipal de Maués

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador: XL9VGKPDT

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022

No dia 12 de abril de 2022, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários e globais da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão Presencial nº 020/2022 -SRP/CPL, para contratação de empresa (s) para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS EXECUTIVAS MUNICIPAIS,

ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , em relação aos itens indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o local de fornecimento dos serviços adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

EMPRESA VENCEDORA: 1) COMÉRCIO DE PAPELARIA SANTA ISABEL LTDA , inscrita no CNPJ N° 27.859.374/0001-13, conforme quadro a seguir:

ORDEM	DESCRIÇÃO	QTD	UND	P. UNITÁRIO	P. TOTAL	MARCA
1	AGENDA DIÁRIA: Especificações, 360 páginas / Formato 14,1 cm x 20,5 cm / Dados Pessoais + Selo FSC / Calendário + Datas Comemorativas + Feriados Nacionais	200	UND	R$ 35,00	R$ 7.000,00	DAC
2	AGENDA, Capa dura, Verniz localizado 228 páginas, Dimensões: 135 mm X 175 mm, Produto certificado FSC®, Capa e contracapa: Papelão (750g/m²) revestido com Papel Couché (120g/m²) e Papel Offset (90g/m²), Miolo: Papel Offset (63g/m²)	200	UND	R$ 27,00	R$ 5.400,00	DAC
3	ALMOFADA PARA CARIMBO nº. 03 - Cor azul.	190	UND	R$ 5,80	R$ 1.102,00	PILOT
4	ALMOFADA PARA CARIMBO nº. 03 - Cor preta.	190	UND	R$ 5,80	R$ 1.102,00	PILOT
5	ALMOFADA PARA CARIMBO nº. 03 - Cor vermelha.	120	UND	R$ 5,80	R$ 696,00	PILOT
6	ANOTE E COLE: recados autoadesivos removível, medindo aprox.38x51mm, pacote contendo 4 blocos, cores diversas, cada bloco contém 100 folhas.	600	PCT	R$ 3,00	R$ 1.800,00	POST-IT
7	ANOTE E COLE: recados autoadesivos removível, medindo aprox.75x75mm, pacote contendo 4 blocos, cores diversas, cada bloco contém 100 folhas.	350	PCT	R$ 3,00	R$ 1.050,00	POST-IT
8	APONTADOR manual de mesa plástico.	300	UND	R$ 58,00	R$ 17.400,00	EASY
9	Arquivo Médio para pasta Suspensa, cores diversas	110	UND	R$ 80,00	R$ 8.800,00	FRAMA
10	BLOCO AUTOADESIVO POST-IT 76x76 sortido c/450fls PT 1 UNS 5 blocos adesivos, cada um com uma cor diferente, Cada bloco tem 90 folhas cada um Formato quadrado de 7,6cm x 7,6cm, Ideais para anotar recados e anotações	340	PCT	R$ 5,70	R$ 1.938,00	XXXX-XX
00	CAIXA ARQUIVO: material papelão dobrável, cor parda, aplicação arquivamento de documentos, medindo 360 x 250 x 130 mm;	3000	UND	R$ 6,00	R$ 18.000,00	FRAMA
12	CAIXA ARQUIVO: Poli onda, cores diversas, com dimensões aproximadas de (350x130x245) mm.	3800	UND	R$ 7,80	R$ 29.640,00	FRAMA
13	CAIXA CORRESPONDÊNCIA POLIESTIRENO TRIPLA articulável cristal CX 1 UM, Medidas: 355 x 253 x 120 mm	300	UND	R$ 5,20	R$ 1.560,00	FRAMA
14	CALCULADORA GRANDE de mesa com 12 dígitos	25	UND	R$ 52,00	R$ 1.300,00	MASTERPRINT
15	CALCULADORA GRANDE de mesa com 14 dígitos	20	UND	R$ 168,00	R$ 3.360,00	CÁSSIO

16	CANETA com tinta PERMANENTE para escrita em CD/DVD (ponta poliéster 2.0mm). Tinta a base de álcool. Espessura de escrita, 0,5mm, Cor preta.	100	UND	R$ 1,80	R$ 180,00	PILOT
17	CANETA CORRETIVO, a base de água, atóxico, com 7ml.	700	UND	R$ 4,00	R$ 2.800,00	RADEX
18	CANETA ESFEROGRÁFICA tinta AZUL, escrita grossa, corpo plástico transparente, tampas na cor da tinta, ponta de metal 1.0, caixa contendo 50 unidades.	400	CX	R$ 32,50	R$ 13.000,00	BIC
19	CANETA XXXXXXXXÁFICA tinta PRETA, escrita grossa, corpo plástico transparente, tampas na cor da tinta, ponta de metal 1.0, caixa contendo 50 unidades.	400	CX	R$ 32,50	R$ 13.000,00	BIC
20	CANETA XXXXXXXXÁFICA tinta VERMELHA, escrita grossa, corpo plástico transparente Tampas na cor da tinta, ponta de metal 1.0, caixa contendo 50 unidades.	360	CX	R$ 32,50	R$ 11.700,00	BIC
21	CANETA NANKIN ponta de aço; ponta com 0,5mm, tinta líquida, não recarregável, cor preta.	110	UND	R$ 10,18	R$ 1.119,80	PENTEL
22	CAPA PARA ENCARDERNAÇÃO, transparente, tamanho A4, pacote com 50 unidades	60	PCT	R$ 25,00	R$ 1.500,00	LASSANE
23	CAPA PROTETORA de CD/DVD, material plástico, dimensões de 14,5x13,0cm, cor incolor, com furos para processo.	350	UND	R$ 16,68	R$ 5.838,00	LEVOX
24	CD-R, gravável, 700mb.	350	UND	R$ 1,40	R$ 490,00	MULTILASER
25	CLIPE niquelado nº 2/0: caixa com 100 unidades.	450	CX	R$ 4,50	R$ 2.025,00	ACC
26	CLIPE niquelado nº 3/0: caixa com 100 unidades.	450	CX	R$ 4,50	R$ 2.025,00	ACC
27	CLIPE niquelado nº 4/0: caixa com 100 unidades.	450	CX	R$ 4,20	R$ 1.890,00	ACC
28	CLIPE niquelado nº 5/0: caixa com 100 unidades.	450	CX	R$ 5,90	R$ 2.655,00	ACC
29	CLIPE niquelado nº 6/0: caixa com 100 unidades.	450	CX	R$ 6,00	R$ 2.700,00	ACC
30	CLIPE niquelado nº 8/0: caixa com 100 unidades.	450	CX	R$ 5,20	R$ 2.340,00	ACC
31	COLA EM BASTÃO, a base de água, lavável, atóxica, embalagem em material plástico, contendo 40g.	190	UND	R$ 3,00	R$ 570,00	BIC
32	COLCHETES fabricados com chapa de aço revestido nº 04, caixa com 72 unidades	85	CX	R$ 4,20	R$ 357,00	ACC
33	COLCHETES fabricados com chapa de aço revestido nº 07, caixa com 72 unidades	90	CX	R$ 4,35	R$ 391,50	ACC
34	COLCHETES fabricados com chapa de aço revestido nº 10, caixa com 72 unidades	90	CX	R$ 4,50	R$ 405,00	ACC
35	COLCHETES fabricados com chapa de aço revestido nº 12, caixa com 72 unidades	90	CX	R$ 9,25	R$ 832,50	ACC
36	COLCHETES fabricados com chapa de aço revestido nº 13, caixa com 72 unidades	90	CX	R$ 9,30	R$ 837,00	ACC
37	COLCHETES fabricados com chapa de aço revestido nº 15, caixa com 72 unidades	90	CX	R$ 10,10	R$ 909,00	ACC
38	CONTRACAPA PARA ENCARDERNAÇÃO, fosco, cores diversas, tamanho A4, pacote com 50 unidades	70	PCT	R$ 24,00	R$ 1.680,00	LASSANE
39	CORRETIVO LÍQUIDO, para erros mecanográficos e manuais, base d'água, secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável, em frasco com 18ml.	300	UND	R$ 4,00	R$ 1.200,00	RADEX
40	DVD-R, Disco digital de vídeo, 4.7gb.	250	UND	R$ 1,20	R$ 300,00	MULTILASER
41	DVD-R, Disco digital de vídeo, 8.5GB / 240 MIN - 8X	200	UND	R$ 5,04	R$ 1.008,00	MAXPRINT
42	ELÁSTICO fino super-resistente, pacote contém: 65 unidades, peso 50g.	800	PCT	R$ 7,80	R$ 6.240,00	MERCUR

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

43	ENVELOPE AMARELO com dimensões de 240mmx340mm, caixa com 100 unidades.				470	CX	R$ 13,43	R$ 6.312,10	FORONI
44	ENVELOPE OURO - 229mm x 324mm, caixa com 100 unidades.				350	CX	R$ 13,40	R$ 4.690,00	FORONI
45	ENVELOPE PARA CONVITE GRANDE - diversas cores - papel 180g - 24x18cm, caixa com 100 unidades.				140	CX	R$ 40,00	R$ 5.600,00	FORONI
46	ENVELOPE PARA CONVITE PEQUENO - diversas cores - papel 90g - 23x16cm, caixa com 100 unidades.				170	CX	R$ 30,00	R$ 5.100,00	FORONI
47	ENVELOPE PLÁSTICO 240mmx330mm ofício, pacote com 50 unidades, sem furos, médio.				250	PCT	R$ 59,88	R$ 14.970,00	DAC
48	ENVELOPE TIPO SACO KRAFT natural, com medidas de 250mm x 353mm, na cor parda, pacote com 100 unidades.				460	PCT	R$ 36,00	R$ 16.560,00	FORONI
49	ESTILETE Características: material corpo: plástico resistente, espessura lâmina: 1, tipo de lâmina: retrátil, tipo fixação lâmina: encaixe por pressão, largura: 22 mm e comprimento: 100 mm.				200	UND	R$ 6,00	R$ 1.200,00	JOCAR
50	EXPOSITOR EM POLIESTIRENO, Dimensões: 233 x 40 x 295 mm, Pode ser utilizado em cima da mesa (pés removíveis) ou fixado na parede.				170	UND	R$ 37,00	R$ 6.290,00	DELLO
51	EXTRATOR, de grampo, tipo espátula, em aço cromado, 15 cm.				350	UND	R$ 5,50	R$ 1.925,00	BRW
52	EXTRATOR, de grampo, tipo ratinho, em metal com estrutura de plástico.				400	UND	R$ 5,05	R$ 2.020,00	ONDA
53	FITA ADESIVA CREPE medindo 19mmx50m.			branca,		800	UND	R$ 3,50	R$ 2.800,00	EUROCEL
54	FITA ADESIVA DUPLA medindo 19mmx30m.			FACE,		700	UND	R$ 8,90	R$ 6.230,00	EUROCEL
55	FITA ADESIVA transparente, medindo 25mm x50m.				1300	UND	R$ 2,90	R$ 3.770,00	EUROCEL
56	FITA ADESIVA transparente, medindo 50mm x50m.				2100	UND	R$ 5,20	R$ 10.920,00	EUROCEL
57	GRAMPEADOR 20fls,	DE	METAL	26/6	250	UND	R$ 13,50	R$ 3.375,00	JOCAR
58	GRAMPEADOR 30fls,	DE	METAL	26/6	250	UND	R$ 44,60	R$ 11.150,00	JOCAR
59	GRAMPEADOR DE MESA 23/13, tamanho grande, em aço, capacidade para até 100 folhas.				40	UND	R$ 163,00	R$ 6.520,00	GRAMP LINE
60	GRAMPEADOR TIPO ALICATE, com extremidades emborrachada nas duas extremidades. Estrutura interna e inferior em metal cromado na cor cinza, Design moderno e ergonômico, Abertura do pente através de botão traseiro, fixa até 20 folhas, Grampos 26/6 e 24/6				350	UND	R$ 42,00	R$ 14.700,00	GRAMP LINE
61	GRAMPO para grampeador caixa com 5000 unidades.			23/13		800	CX	R$ 4,10	R$ 3.280,00	JOCAR
62	GRAMPO para grampeador 26/6 - caixa com 5000 unidades				1000	CX	R$ 4,08	R$ 4.080,00	JOCAR
63	LIVRO ATA, pautado, s/ margem, capa dura, c/preta, 100 fls, 320x220mm, numerado, 75gr/m².				550	UND	R$ 15,90	R$ 8.745,00	SÃO DOMINGOS
64	LIVRO ATA, pautado, s/ margem, capa dura, c/preta, 50 fls, 320x220mm, numerado, 75gr/m²				550	UND	R$ 11,90	R$ 6.545,00	SÃO DOMINGOS
65	LIVRO PONTO, pautado, capa dura, cor preta, 100 fls numeradas, papel alta alvura.				280	UND	R$ 18,90	R$ 5.292,00	SÃO DOMINGOS
66	LIVRO PROTOCOLO PARA CORRESPONDÊNCIA, modelo: pautado e numerado, material da capa: papelão, gramatura da capa: 770 grs., revestimento da capa: papel offset 90 grs., cor: preta, material do miolo: papel offset 56 grs., quantidade de folha: 104 fls, 154 mm x 216 mm, unidade de fornecimento unidade.				520	UND	R$ 17,88	R$ 9.297,60	SÃO DOMINGOS
67	MARCADOR DE PÁGINA c/ 8 cores transparente 200 UM, MARCADORES TRANSPARENTES, Cor: 8 cores, Conteúdo: 8 blocos com 25 folhas

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

cada, Dimensões: 45mm x 12mm	400	UND	R$ 2,28	R$ 912,00	STICK NOTE
68	MOLHADOR DE DEDOS - embalagem plástica, creme atóxico, peso líquido 12 gramas	10	UND	R$ 2,75	R$ 27,50	RADEX
69	PAPEL A3 Papel Sulfite branco Formato: A3 gramatura: 75g/m² Tamanho: 297 x 420mm RESMA (pacote)	200	RESMA	R$ 45,48	R$ 9.096,00	CANSON
70	PAPEL A4 BRANCO: Papel A4 (210 x 297mm), Sulfite gramatura: 75g/m, cor: branca, caixa de 10 resmas com 500 folhas cada.	2400	CX	R$ 208,00	R$ 499.200,00	CHAMEX
71	PAPEL A4 COLORIDO: Papel A4 colorido, Sulfite gramatura: 75g/m, diversas cores, Quantidade de Folhas: 100 Folhas	1000	PCT	R$ 10,70	R$ 10.700,00	CHAMEX
72	PAPEL ADESIVO: tamanho A4, branco fosco, gramatura: 180g/m², pacote com 50 unidades	40	PCT	R$ 39,00	R$ 1.560,00	MASTERPRINT
73	PAPEL Autoadesivo, material plástico, TIPO CONTACT , cor incolor, rolo com dimensões de 450 mm (largura) x 25 m (comprimento)	1100	UND	R$ 55,00	R$ 60.500,00	MASTERPRINT
74	PAPEL CARTÃO Papel Cartão Fosco, diversas cores, gramatura: 280g/m² Tamanho: 50 x 70cm, Pacote com 10 unidades	400	PCT	R$ 1,60	R$ 640,00	PREMIATTA
75	PAPEL CARTÃO: Papel cartão, material de expediente, diversas cores, Celulose vegetal, gramatura 180 g/m , largura 210mm, comprimento 297mm. Características adicionais: com relevo. pacote com 100 folhas.	400	PCT	R$ 1,60	R$ 640,00	PREMIATTA
76	PAPEL CASCA DE OVO: Papel Couchê textura, diversas c o r e s , gramatura: 180g/m, tamanho a4, pacote com 50 folhas.	250	PCT	R$ 22,50	R$ 5.625,00	OFF PAPER
77	PAPEL COUCHÊ BRILHO, material celulose vegetal, cor b r a n c a , gramatura: 120g/m, comprimento 297, largura 210, características adicionais certificação ambiental, pacote com 50 folhas.	250	PCT	R$ 22,90	R$ 5.725,00	OFF PAPER
78	PAPEL criativo 8 cores para corte, colagem e montagem, bordas macias, não atóxico, tamanho A4, gramatura 120 g/m², pacote com 24 folhas.	250	PCT	R$ 8,50	R$ 2.125,00	OFF PAPER
79	PAPEL FOTOGRAFICO A4, medindo 210x297mm, gramatura 230g/m², para impressor a jato de tinta, caixa com 50 folhas.	300	PCT	R$ 21,00	R$ 6.300,00	MAXPRINT
80	PAPEL VERGÊ: Papel Vergê, material celulose vegetal, diversas cores, tamanho A4, gramatura 120g/m, comprimento 297mm, largura 210mm. Pacote 50 folhas.	250	PCT	R$ 18,40	R$ 4.600,00	OFF PAPER
81	PAPEL VERGÊ: Papel Vergê, material celulose vegetal, diversas cores, tamanho A4, gramatura 180g/m, comprimento 297mm, largura 210mm. Pacote 50 folhas.	250	PCT	R$ 18,40	R$ 4.600,00	OFF PAPER
82	PASTA A-Z, lombada larga, A4, plástica, cores diversas.	1600	UND	R$ 15,50	R$ 24.800,00	DAC
83	PASTA A-Z, lombo estreito, papelão resistente, com porta etiqueta, cores diversas.	1300	UND	R$ 15,50	R$ 20.150,00	DAC
84	PASTA A-Z, lombo largo,

A4, 80mm, resistente, com cores diversas.	lisa, porta	papelão etiqueta,	2300	UND	R$ 15,50	R$ 35.650,00	DAC
85			PASTA CATÁLOGO, com 100 folhas plásticas, capa papelão revestido com plástico, na cor preta, tamanho ofício.	250	UND	R$ 14,00	R$ 3.500,00	DAC
86			PASTA DE PLÁSTICO, formato L, transparente, com corte meia lua na lateral, tamanho ofício, pacote com 10 unidades.	1000	PCT	R$ 1,50	R$ 1.500,00	DAC
87			PASTA PLÁSTICA com aba e elástico, com dimensões de 350x250x40mm, transparente	1700	UND	R$ 2,80	R$ 4.760,00	DAC
88			PASTA SUSPENSA, marmorizada, plastificada.	fibra	2200	UND	R$ 2,80	R$ 6.160,00	DAC
89			PASTA SANFONADA AZ, _Pasta Plástica A4, largura 24cm, altura 6cm, Comp. 33Cm	200	UND	R$ 28,68	R$ 5.736,00	DAC
90			PERCEVEJO LATONADO, caixa com 100 unidades.	350	CX	R$ 2,70	R$ 945,00	LEONORA
91			PERFURADOR DE PAPEL com 2 furos, para 30 folhas, furo 6mm, metálica, com trava e depósito.	350	UND	R$ 21,60	R$ 7.560,00	JOCAR
92			PERFURADOR DE PAPEL com 2 furos, para 60 folhas, furo 6mm, metálica, com trava e depósito.	180	UND	R$ 79,80	R$ 14.364,00	MAPED
93			PERFURADOR DE PAPEL com 2 furos, profissional, para 150 folhas com gramatura de 75g/m², metálico.	90	UND	R$ 97,00	R$ 8.730,00	MAPED
94			PINCEL MARCA TEXTO – ponta chifrada para aplicações em originais, xerox, esferográfica e impressos em geral, cores diversas.	1600	UND	R$ 1,80	R$ 2.880,00	STABLO
95			PORTA CANETA em acrílico	300	UND	R$ 13,50	R$ 4.050,00	DELLO
96			PORTA OBJETOS EM POLIESTIRENO. Acomoda diversos tipos de materiais pequenos. Informação do Produto: Peso: 0,068 kg Dimensões: 80 x 76 x 97 mm	300	UND	R$ 22,00	R$ 6.600,00	DELLO
97			PORTA REVISTA PLÁSTICO, 28x8,7x24,5cm cores diversas	200	UND	R$ 32,00	R$ 6.400,00	DELLO
98			PORTA REVISTAS MULTIUSO, Produzido em poliestireno, Ideal para diversos ambientes e decorações	200	UND	R$ 32,00	R$ 6.400,00	DELLO
99			PRANCHETA, tamanho ofício, em material poliestireno, Dimensões: 340 x 240 x 40 mm, Espessura: 3, réguas em sua base e lateral esquerda, prendedor de papel em poliestireno injetado que não enferruja e nem marca o papel.	340	UND	R$ 7,00	R$ 2.380,00	DELLO
100			PRANCHETA, tamanho ofício, em MDF com prendedor metálico	160	UND	R$ 5,50	R$ 880,00	XXXXX
101			RÉGUA poliestireno tamanho de 30 cm.	com	650	UND	R$ 1,00	R$ 650,00	DELLO
102			RÉGUA Plástica com tamanho de 30 cm, espessura 3,4mm. Nas cores Verde, Laranja, Vermelha e Azul, injetada em poliestireno certificado INMETRO 001540/2013	200	UND	R$ 1,30	R$ 260,00	DELLO
103			TESOURA para uso geral, lâmina em aço inox 7'', cabo em polipropileno, comprimento: 275 mm	500	UND	R$ 6,80	R$ 3.400,00	JOCAR
104			TINTA PARA CARIMBO de cor azul, embalagem com 40 ml.	90	UND	R$ 6,00	R$ 540,00	RADEX
105			TINTA PARA CARIMBO de cor preta, embalagem com 40 ml.	90	UND	R$ 6,00	R$ 540,00	RADEX
106			TINTA PARA CARIMBO de cor vermelha, embalagem com

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

40 ml.

UND

R$ 6,00

R$ 540,00

RADEX

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Nhamundá, 12 de abril de 2022. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX PREFEITA MUNICIPAL

XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COMÉRCIO DE PAPELARIA SANTA ISABEL LTDA

TESTEMUNHAS:

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Código Identificador: OTHCELDPG

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022 – CPL/PMNON

O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/PMNON, no procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022 – CPL/NON.

CONSIDERANDO o teor do resultado apresentado no relatório de licitação, relativo ao processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 – CPL/PMNON CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido Processo Licitatório;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado da licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 – CPL/PMNON

Objeto: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO DE INTERESSE DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

II – Para a Empresa R AZEVEDO MARQUES LTDA – CNPJ: 12.284.753/0001-55, Vencedora do Item 01 com o valor de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), Item 02 com o valor de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), Item 03 com o valor de R$ 3,25 (três reais e vinte cinco centavos), Item 04 com o valor de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), Item 05 com o valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), Item 06 com o valor de R$ 20,00 (vinte reais), item 07 com o valor de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos), Item 08 com o valor de R$ 7,75 (sete reais e setenta e cinco centavos), Item 09 com o valor de R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais), Item 10 com o valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), Item 11 com o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), Item 12 com o valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), item 13 com o valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), Item 14 com o valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais), Item 15 com o valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), item 17 com o valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais), Item 21 com o valor de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), Item 22 com o valor de R$ 5,00 (cinco reais), item 23 com o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), Item 24 com o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), Item 25 com o valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais), item 26 com o valor de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), Item 27 com o valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), Item 28 com o valor de R$ 83,00 (oitenta e três reais), Item 29 com o valor de R$ 83,00 (oitenta e três reais), Item 33 com o valor de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), Item 34 com o valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), item 35 com o valor de R$ 8,10 (oito reais e dez centavos), Item 36 com o valor de R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), Item 38 com o valor de R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), item 39 com o valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) Item 40 com o valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), Item 41 com o valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), item 42 com o valor de R$ 100,00 (cem reais) Item 43 com o valor de R$ 100,00 (cem reais), Item 44 com o valor de R$ 100,00 (cem reais), item 45 com o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) Item 48 com o valor de R$ 103,00 (cento e três reais), Item 49 com o valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais), item 50 com o valor de R$ 53,00 (cinquenta e três reais), Item 52 com o valor de R$ 213,00 (duzentos e treze reais), Item 54 com o valor de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais), item 55 com o valor de R$ 223,00 (duzentos e vinte três reais) Item 56 com o valor de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), Item 57 com o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), item 58 com o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) Item 60 com o valor de R$ 10,00 (dez reais), Item 61 com o valor de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), item 62 com o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) Item 65 com o valor de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), Item 66 com o valor de R$ 79,00 (setenta e nove reais), item 67 com o valor de R$ 30,50 (trinta reais e cinquenta centavos) Item 68 com o valor de R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos), Item 69 com o valor de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), item 70 com o valor de R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos) Item 71 com o valor de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos), Item 72 com o valor de R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos), item 73 com o valor de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) Item 78 com o valor de R$ 31,00 (trinta e um reais), Item 81 com o valor de R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos), item 82 com o valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais) Item 83 com o valor de R$ 72,50 (setenta e dois reais e cinquenta centavos), Item 84 com o valor de R$ 79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos), item 92 com o valor de R$ 81,00 (oitenta e um reais) Item 93 com o valor de R$ 73,00 (setenta e três reais), Item 99 com o valor de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais), item 100 com o valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) Item 101 com o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), Item 102 com o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), item 103 com o valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) Item 104 com o valor de R$ 617,00 (seiscentos e dezessete reais), Item 105 com o valor de R$ 98,00 (noventa e oito reais), item 106 com o valor de R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais) Item 107 com o valor de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), Item 119 com o valor de R$ 23,50 (vinte e três reais e cinquenta centavos), item 120 com o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) Item 121 com o valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais), Item 122 com o valor de R$ 20,00 (vinte reais), item 123 com o valor de R$ 22,00 (vinte dois reais) Item 124 com o valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais), Item 125 com o valor de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), item 126 com o valor de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) Item 127 com o valor de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), Item 128 com o valor de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), item 129 com o valor de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) Item 130 com o valor de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), Item 131 com o valor de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), item 146 com o valor de R$ 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) Item 163 com o valor de R$ 2,00 (dois reais), Item 164 com o valor de R$ 1,30 (um real e trinta e centavos), item 165 com o valor de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) Item 166 com o valor de R$ 7,60 (sete reais e sessenta), Item 167 com o valor de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), item 170 com o valor de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) Item 171 com o valor de R$ 9,00 (nove reais), Item 177 com o valor de R$ 2,25 (dois reais e vinte cinco centavos), item 178 com o valor de R$ 0,20 (vinte centavos) Item 179 com o valor de R$ 0,20 (vinte centavos), Item 187 com o valor de R$ 31,00 (trinta e um reais), item 214 com o valor de R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos) Item 215 com o valor de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), Item 216 com o valor de R$ 6,00 (seis reais), item 222 com o valor de R$ 13,70 (treze reais e setenta centavos) Item 223 com

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

o valor de R$ 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos), Item 224 com o valor de R$ 26,80 (vinte e seis reais e oitenta centavos), item 225 com o valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais) Item 226 com o valor de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), Item 227 com o valor de R$ 62,00 (sessenta e dois reais), item 228 com o valor de R$ 11,00 (onze reais) Item 248 com o valor de R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos), Item 249 com o valor de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), item 250 com o valor de R$ 18,00 (dezoito reais) Item 253 com o valor de R$ 15,00 (quinze reais), Item 254 com o valor de R$ 19,00 (dezenove reais), item 225 com o valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais) Item 256 com o valor de R$ 44,90 (quarenta e quatro reais e noventa centavos), Item 257 com o valor de R$ 46,00 (quarenta e seis reais), item 268 com o valor de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), Item 269 com o valor de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), Item 270 com o valor de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), item 272 com o valor de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), Item 273 com o valor de R$ 7,00 (sete reais), Item 274 com o valor de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), item 283 com o valor de R$ 3,00 (três reais) Item 284 com o valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), Item 285 com o valor de R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos), item 286 com o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) Item 293 com o valor de R$ 13,00 (treze reais), Item 294 com o valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), item 295 com o valor de R$ 8,00 (oito reais) Item 296 com o valor de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), Item 297 com o valor de R$ 17,30 (dezessete reais e trinta centavos), item 298 com o valor de R$ 23,30 (vinte e três reais e trinta centavos) Item 299 com o valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais), Item 300 com o valor de R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), item 301 com o valor de R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos) Item 302 com o valor de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), Item 303 com o valor de R$ 23,00 (vinte e três reais), item 304 com o valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) Item 306 com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), Item 307 com o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais), item 308 com o valor de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais) Item 309 com o valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), Item 310 com o valor de R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), item 311 com o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) Item 324 com o valor de R$ 1,88 (um real e oitenta e oito centavos), Item 325 com o valor de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), item 326 com o valor de R$ 8,00 (oito reais) Item 327 com o valor de R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), Item 328 com o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), item 329 com o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) Item 330 com o valor de R$ 82,00 (oitenta e dois reais), Item 331 com o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), item 332 com o valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) Item 334 com o valor de R$ 4,00 (quatro reais), Item 335 com o valor de R$ 21,00 (vinte e um reais), item 340 com o valor de R$ 30,00 (trinta reais) Item 341 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), Item 342 com o valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais), item 343 com o valor de R$ 93,00 (noventa e três reais) Item 344 com o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), Item 345 com o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), item 346 com o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Item 347 com o valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), Item 348 com o valor de R$ 429,00 (quatrocentos e vinte nove reais), item 351 com o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) Item 353 com o valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), Item 354 com o valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), item 356 com o valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais) Item 358 com o valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), Item 360 com o valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), item 373 com o valor de R$ 30,00 (trinta reais).

III – Para a empresa RF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP – CNPJ: 14.207.076/0001-05, Vencedora do Item 16 com o valor de R$ 58,00 (cinquenta e oito centavos), Item 18 com o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), Item 19 com o valor de R$ 100,00 (cem reais), Item 20 com o valor de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), Item 30 com o valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), Item 31 com o valor de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais), item 32 com o valor de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), Item 37 com o valor de R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), Item 46 com o valor de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), Item 47 com o valor de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais), Item 51 com o valor de R$ 1.078,00 (um mil e setenta e oito reais), Item 53 com o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), item 59 com o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), Item 63 com o valor de R$ 509,00 (quinhentos e nove reais), Item 74 com o valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), item 75 com o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), Item 76 com o valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), Item 77 com o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), item 79 com o valor de R$ 18,00 (dezoito reais), Item 80 com o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), Item 85 com o valor de R$ 36,20 (trinta e seis reais e vinte centavos), item 86 com o valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais), Item 87 com

o valor de R$ 69,00 (sessenta e nove reais), Item 88 com o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), Item 89 com o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), Item 90 com o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), Item 91 com o valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), Item 95 com o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), Item 96 com o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), Item 97 com o valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), Item 98 com o valor de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), Item 108 com o valor de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais), item 109 com o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), Item 110 com o valor de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), Item 111 com o valor de R$ 11,00 (onze reais), Item 112 com o valor de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), Item 113 com o valor de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), Item 114 com o valor de R$ 9,00 (nove reais), item 115 com o valor de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), Item 116 com o valor de R$ 3,10 (três reais e dez centavos), Item 117 com o valor de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), item 118 com o valor de R$ 16,00 (dezesseis reais), Item 147 com o valor de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), Item 148 com o valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), item 149 com o valor de R$ 1.990,00 (um mil e novecentos e noventa reais), Item 150 com o valor de R$ 1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais), Item 151 com o valor de R$ 2.155,00 (dois mil e cento e cinquenta e cinco reais), item 152 com o valor de R$ 2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais), Item 153 com o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), Item 154 com o valor de R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais), Item 155 com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), Item 156 com o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), Item 157 com o valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), ), item 158 com o valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), Item 159 com o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), Item 160 com o valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), Item 161 com o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Item 162 com o valor de R$ 1.625,00 (um mil e seiscentos e vinte e cinco reais), Item 180 com o valor de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), Item 182 com o valor de R$ 117,00 (cento e dezessete reais), Item 184 com o valor de R$ 117,00 (cento e dezessete reais), Item 185 com o valor de R$ 154,90 (cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), Item 186 com o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), Item 190 com o valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), item 191 com o valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), Item 192 com o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), Item 193 com o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), Item 194 com o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), Item 195 com o valor de R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais), Item 196 com o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), item 197 com o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), Item 198 com o valor de R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis reais), Item 210 com o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), item 217 com o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), Item 219 com o valor de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), Item 220 com o valor de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), item 221 com o valor de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), Item 229 com o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), Item 236 com o valor de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), item 237 com o valor de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), Item 238 com o valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), Item 245 com o valor de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), Item 246 com o valor de R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais), Item 247 com o valor de R$ 177,90 (cento e setenta e sete reais e noventa centavos), Item 251 com o valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), ), item 252 com o valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), Item 259 com o valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), Item 260 com o valor de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), Item 261 com o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), Item 262 com o valor de R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais), Item 266 com o valor de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos), Item 267 com o valor de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), Item 271 com o valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), Item 276 com o valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais), Item 278 com o valor de R$ 79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos), Item 279 com o valor de R$ 90,00 (noventa reais), item 280 com o valor de R$ 11,30 (onze reais e trinta centavos), Item 281 com o valor de R$ 61,00 (sessenta e um reais), Item 282 com o valor de R$ 77,90 (setenta e sete reais e nove centavos), Item 287 com o valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos), Item 288 com o valor de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), Item 289 com o valor de R$ 8,00 (oito reais), item 290 com o valor de R$ 8,00 (oito reais), Item 291 com o valor de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), Item 292 com o valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), item 305 com o valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), Item 312 com o valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), Item 313 com o valor de R$ 98,00 (noventa e oito reais), item 314 com o valor de R$ 99,50 (noventa e nove reais e cinquenta centavos), Item 315 com o valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais), Item 316 com o valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), item 318 com o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), Item 320 com o valor de R$ 123,00 (cento e vinte e três reais), Item 321 com o valor de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), Item 322 com o valor de R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos), Item 323 com o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), Item 337 com o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ), item 338 com o valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), Item 339 com o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), Item 357 com o valor de R$ 119,90 (cento e dezenove reais e noventa centavos), Item 359 com o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

IV – Para a empresa M. M. B. LOPES COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ: 08.950.553/0001-17, Vencedora do Item 64 com o

valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), item 94 com o valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), Item 132 com o valor de R$ 4,00 (quatro reais), Item 133 com o valor de R$ 6,00 (seis reais), Item 134 com o valor de R$ 7,00 (sete reais), Item 135 com o valor de R$ 7,00 (sete reais), Item 136 com o valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta), Item 137 com o valor de R$ 2,00 (dois reais), Item 138 com o valor de R$ 13,00 (treze reais), Item 139 com o valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos), Item 140 com o valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), Item 141 com o valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), item 142 com o valor de R$ 6,00 (seis reais), Item 143 com o valor de R$ 7,00 (sete reais), Item 144 com o valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), Item 145 com o valor de R$ 8,50 (oito

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

reais e cinquenta centavos), Item 168 com o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), Item 169 com o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), item 172 com o valor de R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos), Item 173 com o valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), Item 174 com o valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais), item 175 com o valor de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), Item 176 com o valor de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos), Item 181 com o valor de R$ 8,00 (oito reais), item 188 com o valor de R$ 33,50 (trinta e três reais e cinquenta centavos), Item 189 com o valor de R$ 20,00 (vinte reais), Item 199 com o valor de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais), item 200 com o valor de R$ 109,00 (cento e nove reais), Item 201 com o valor de R$ 1,00 (um real), Item 202 com o valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), Item 203 com o valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), Item 204 com o valor de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), Item 205 com o valor de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos), ), item 206 com o valor de R$ 17,30 (dezessete reais e trinta centavos), Item 207 com o valor de R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos), Item 208 com o valor de R$ 79,00 (setenta e nove reais), Item 211 com o valor de R$ 61,00 (sessenta e um reais), Item 212 com o valor de R$ 82,00 (oitenta e dois reais), Item 213 com o valor de R$ 81,00 (oitenta e um reais), Item 230 com o valor de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), Item 231 com o valor de R$ 2,00 (dois reais), Item 232 com o valor de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), Item 233 com o valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), Item 234 com o valor de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), item 235 com o valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), Item 239 com o valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), Item 240 com o valor de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), Item 241 com o valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), Item 242 com o valor de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), Item 243 com o valor de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), item 244 com o valor de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos), Item 258 com o valor de R$ 73,00 (setenta e três reais), Item 263 com o valor de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), item 264 com o valor de R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos), Item 265 com o valor de R$ 5,00 (cinco reais), Item 275 com o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), item 277 com o valor de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), Item 317 com o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), Item 319 com o valor de R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), item 336 com o valor de R$ 8,00 (oito reais), Item 349 com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), Item 350 com o valor de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), Item 352 com o valor de R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais), Item 355 com o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), Item 361 com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ), Item 362 com o valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), Item 363 com o valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), item 364 com o valor de R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais), Item 365 com o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), Item 366 com o valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), Item 367 com o valor de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), Item 368 com o valor de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), Item 369 com o valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), Item 370 com o valor de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos), Item 371 com o valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), Item 372 com o valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais),

Cientifique-se Publique-se e Cumpra-se

Nova Olinda do Norte/AM, 04 de abril de 2022. ADENILSON LIMA REIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Delmo Viana Coelho

Código Identificador: DB87I333D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE , através da Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessados, que por devido erro de digitação no DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP (SRP) Nº. 004/2022 – CPL/PMNON originária do processo licitatório Pregão Presencial (SRP) nº 004/2022, publicado no dia 24 de fevereiro de 2022, edição nº. 3083, faz-se necessária à devida publicação para escoimar o erro cometido.

ONDE SE LÊ:

Item 48 com o valor de R$ 70,00 (setenta reais), item 49 com o valor de R$ 119,00 (cento e dezenove reais) Item 50 com o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), Item 51 com o valor de R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais), item 52 com o valor de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) Item 53 com o valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), Item 54 com o valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), item 55 com o valor de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) Item 56 com o valor de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), Item 57 com o valor de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), item 58 com o valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) Item 59 com o valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), Item 60 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 61 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Item 62 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), Item 63 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 64 com o valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais) Item 65 com o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), Item 66 com o valor de R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais), item 67 com o valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais) Item 68 com o valor de R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), Item 69 com o valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), item 70 com o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) Item 71 com o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), Item 72 com o valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais), item 73 com o valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) Item 74 com o valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), Item 75 com o valor de R$ 49,00 (quarenta e nove reais), item 76 com o valor de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais) Item 77 com o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), Item 78 com o valor de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), item 79 com o valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) Item 80 com o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), Item 81 com o valor de R$ 49,00 (quarenta e nove reais), item 82 com o valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) Item 83 com o valor de R$ 19,00 (dezenove reais), Item 84 com o valor de R$ 21,00 (vinte e um reais), item 85 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Item 86 com o valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais), Item 87 com o valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), item 88 com o valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) Item 89 com o valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), Item 90 com o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), item 91 com o valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) Item 92 com o valor de R$ 69,00 (sessenta e nove reais), Item 93 com o valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), item 94 com o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) Item 95 com o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), Item 96 com o valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), item 97 com o valor de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) Item 98 com o valor de R$ 79,00 (setenta e nove reais), Item 99 com o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), item 100 com o valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) Item 101 com o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), Item 102 com o valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), item 103 com o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) Item 104 com o valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), Item 105 com o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), item 106 com o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) Item 107 com o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), Item 108 com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), item 109 com o valor de R$ 33,00 (trinta e três reais) Item 110 com o valor de R$ 30,00 (trinta reais), Item 111 com o valor de R$ 30,00 (trinta reais), item 112 com o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) Item 113 com o valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), Item 114 com o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), item 115 com o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) Item 116 com o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), Item 117 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 118 com o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), Item 119 com o valor de R$ 90,00 (noventa reais), Item 120 com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), item 121 com o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), Item 122 com o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), Item 123 com o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), item 124 com o valor de R$ 15,00 (quinze reais) Item 125 com o valor de R$ 11,00 (onze reais), Item 126 com o valor de R$ 12,00 (doze reais), item 127 com o valor de R$ 13,00 (treze reais) Item 128 com o valor de R$ 18,00 (dezoito reais), Item 129 com o valor de R$ 18,00 (dezoito reais), item 130 com o valor de R$ 11,00 (onze reais) Item 131 com o valor de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), Item 132 com o valor de R$ 13,00 (treze reais), item 133 com o valor de R$ 15,00 (quinze reais) Item 134 com o valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), Item 135 com o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), item 136 com o valor de R$ 80,00 (oitenta reais) Item 137 com o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), Item 138 com o valor de R$ 90,00 (noventa reais), item 139 com o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Item 140 com o valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), Item 141 com o valor de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais), item 142 com o valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) Item 143 com o valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais), Item 144 com o valor de R$ 29,00 (vinte e nove

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

reais), item 145 com o valor de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais) Item 146 com o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), Item 147 com o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), item 148 com o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) Item 149 com o valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), Item 150 com o valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), item 151 com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Item 152 com o valor de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), Item 153 com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), item 154 com o valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) Item 155 com o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), Item 156 com o valor de R$ 46,00 (quarenta e seis reais), item 157 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Item 158 com o valor de R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos), Item 159 com o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), item 160 com o valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) Item 161 com o valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), Item 162 com o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), item 163 com o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais) Item 164 com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), Item 165 com o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), item 166 com o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) Item 167 com o valor de R$ 20,00 (vinte reais), Item 168 com o valor de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), item 169 com o valor de R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais) Item 170 com o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), Item 171 com o valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), item 172 com o valor de R$ 30,00 (trinta reais) Item 173 com o valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais), Item 174 com o valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais), item 175 com o valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais) Item 176 com o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), Item 177 com o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), item 178 com o valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) Item 179 com o valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais), Item 180 com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), item 181 com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Item 182 com o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), Item 183 com o valor de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), item 184 com o valor de R$ 6.550,00 (seis mil e quinhentos e cinquenta reais) Item 185 com o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), Item 186 com o valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), item 187 com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Item 188 com o valor de R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos), Item 189 com o valor de R$ 8,00 (oito reais), item 190 com o valor de R$ 9,00 (nove reais) Item 191 com o valor de R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos), Item 192 com o valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), item 193 com o valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) Item 194 com o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), Item 195 com o valor de R$ 20,00 (vinte reais), item 196 com o valor de R$ 20,00 (vinte reais) Item 197 com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), Item 198 com o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), item 199 com o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) Item 200 com o valor de R$ 3.580,00 (três mil e quinhentos e oitenta reais), Item 201 com o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), item 202 com o valor de R$ 6,00 (seis reais) Item 203 com o valor de R$ 906,00 (novecentos e seis reais), Item 204 com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), item 205 com o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) Item 206 com o valor de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), Item 207 com o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), item 208 com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Item 209 com o valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), Item 210 com o valor de R$ 5.600 (cinco mil e seiscentos reais), item 211 com o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) Item 212 com o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), Item 213 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 214 com o valor de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais), Item 215 com o valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), item 216 com o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), Item 217 com o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), item 218 com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

LEIA – SE

Item 48 com o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), Item 49 com o valor de R$ 70,00 (setenta reais), item 50 com o valor de R$ 119,00 (cento e dezenove reais) Item 51 com o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), Item 52 com o valor de R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais), item 53 com o valor de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) Item 54 com o valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), Item 55 com o valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), item 56 com o valor de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) Item 57 com o valor de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), Item 58 com o valor de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), item 59 com o valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) Item 60 com o valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), Item 61 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 62 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Item 63 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), Item 64 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 65 com o valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais) Item 66 com o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), Item 67 com o valor de R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais), item 68 com o valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais) Item 69 com o valor de R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), Item 70 com o valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), item 71 com o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) Item 72 com o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), Item 73 com o valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais), item 74 com o valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) Item 75 com o valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), Item 76 com o valor de R$ 49,00 (quarenta e nove reais), item 77 com o valor de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais) Item 78 com o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), Item 79 com o valor de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), item 80 com o valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) Item 81 com o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), Item 82 com o valor de R$ 49,00 (quarenta e nove reais), item 83 com o valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) Item 84 com o valor de R$ 19,00 (dezenove reais), Item 85 com o valor de R$ 21,00 (vinte e um reais), item 86 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Item 87 com o valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais), Item 88 com o valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), item 89 com o valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) Item 90 com o valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), Item 91 com o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), item 92 com o valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) Item 93 com o valor de R$ 69,00 (sessenta e nove reais), Item 94 com o valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), item 95 com o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) Item 96 com o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), Item 97 com o valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), item 98 com o valor de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) Item 99 com o valor de R$ 79,00 (setenta e nove reais), Item 100 com o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), item 101 com o valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) Item 102 com o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), Item 103 com o valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), item 104 com o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) Item 105 com o valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), Item 106 com o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), item 107 com o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) Item 108 com o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), Item 109 com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), item 110 com o valor de R$ 33,00 (trinta e três reais) Item 111 com o valor de R$ 30,00 (trinta reais), Item 112 com o valor de R$ 30,00 (trinta reais), item 113 com o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) Item 114 com o valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), Item 115 com o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), item 116 com o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) Item 117 com o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), Item 118 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 119 com o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), Item 120 com o valor de R$ 90,00 (noventa reais), Item 121 com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), item 122 com o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), Item 123 com o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), Item 124 com o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), item 125 com o valor de R$ 15,00 (quinze reais) Item 126 com o valor de R$ 11,00 (onze reais), Item 127 com o valor de R$ 12,00 (doze reais), item 128 com o valor de R$ 13,00 (treze reais) Item 129 com o valor de R$ 18,00 (dezoito reais), Item 130 com o valor de R$ 18,00 (dezoito reais), item 131 com o valor de R$ 11,00 (onze reais) Item 132 com o valor de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), Item 133 com

o valor de R$ 13,00 (treze reais), item 134 com o valor de R$ 15,00 (quinze reais) Item 135 com o valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), Item 136 com o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), item 137 com o valor de R$ 80,00 (oitenta reais) Item 138 com o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), Item 139 com o valor de R$ 90,00 (noventa reais), item 140 com o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Item 141 com o valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), Item 142 com o valor de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais), item 143 com o valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) Item 144 com o valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais), Item 145 com o valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais), item 146 com o valor de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais) Item 147 com o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), Item 148 com o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), item 149 com o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) Item 150 com o valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), Item 151 com o valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), item 152 com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Item 153 com o valor de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), Item 154 com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), item 155 com o valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) Item 156 com o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), Item 157 com o valor de R$ 46,00 (quarenta e seis reais), item 158 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) Item 159 com o valor de R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos), Item 160 com o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), item 161 com o valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) Item 162 com o valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), Item 163 com o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), item 164 com o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais) Item 165 com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), Item 166 com o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), item 167 com o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) Item 168 com o valor de R$ 20,00 (vinte reais), Item 169 com o valor de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), item 170 com o valor de R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais) Item 171 com o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), Item 172 com o valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), item 173 com o valor de R$ 30,00 (trinta reais) Item 174 com o valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais), Item 175 com o valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais), item 176 com o valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais) Item 177 com o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), Item 178 com o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), item 179 com o valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) Item 180 com o valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais), Item 181 com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), item 182 com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Item 183 com o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), Item 184 com o valor de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), item 185 com o valor de R$ 6.550,00 (seis mil e quinhentos e cinquenta reais) Item 186 com o valor de R$ 150,00 (cento

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

e cinquenta reais), Item 187 com o valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), item 188 com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Item 189 com o valor de R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos), Item 190 com o valor de R$ 8,00 (oito reais), item 191 com o valor de R$ 9,00 (nove reais) Item 192 com o valor de R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos), Item 193 com o valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), item 194 com o valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) Item 195 com o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), Item 196 com o valor de R$ 20,00 (vinte reais), item 197 com o valor de R$ 20,00 (vinte reais) Item 198 com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), Item 199 com o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), item 200 com o valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) Item 201 com o valor de R$ 3.580,00 (três mil e quinhentos e oitenta reais), Item 202 com o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), item 203 com o valor de R$ 6,00 (seis reais) Item 204 com o valor de R$ 906,00 (novecentos e seis reais), Item 205 com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), item 206 com o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) Item 207 com o valor de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), Item 208 com o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), item 209 com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Item 210 com o valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), Item 211 com o valor de R$ 5.600 (cinco mil e seiscentos reais), item 212 com o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) Item 213 com o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), Item 214 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 215 com o valor de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais), Item 216 com o valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), item 217 com o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), Item 218 com o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), item 219 com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Cientifique-se. Registra-se.

Publica-se. Cumpra-se.

Nova Olinda do Norte/AM, 08 de março de 2022 DELMO VIANA COELHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Delmo Viana Coelho

Código Identificador: KQY8J6G7H

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ERRATA Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2022

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna pública a retificação da Portaria Nº 3004 de 30/12/2021, publicada no Diário Oficial dia 10/01/2022 - Nº 3028, Código Identificador 2PX9ZTMG0.

Incluir no Anexo da Portaria nº 3004:

Matrícula

Dt.Admissão

Nome

Nome Cargo Atual

24149

02/03/2020

TEREZINHA SANTOS PEREIRA

PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA SÉRIES FINAIS

(CT)-Z.RURAL

GABINETE DA PREFEITA, de Presidente Figueiredo, em 11 de abril de 2022. PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita

Publicado por: Marcos Leandro Teixeira Bastos Código Identificador: JMHJQ46KI

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022/SRP – CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 020601.2022.03.006-22/PM-SILVES

No dia 11 de abril de 2022, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários e global da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2022, para aquisição de cestas básicas, em relação aos itens indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

EMPRESA VENCEDORA: MARIA DE NAZARÉ COELHO DE ANDRADE DA MATA – EIRELI, localizado na Rua Coraci, nº 62, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69096-750, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 15.374.505/0001-93, conforme quadro a seguir:

Grupo	Item	Descrição	Unidade	Quantidade Total	Preço Unitário	Valor Anual	Fornecedor
					(A)	(C) = (A)x(B)

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

	1	Açúcar	KG	4000	R$ 5,19	R$ 20.740,40
	2	Arroz	PCT	6000	R$ 5,15	R$ 30.900,00
	3	Biscoito salgado tipo cream cracker, 200g.	PCT	4000	R$ 5,16	R$ 20.640,00
1	4	Café torrado e moído, 250g.	PCT	4000	R$ 2,50	R$ 10.000,00	Mª DE NAZARÉ DE ANDRADE COELHO DA MATA EIRELI
	5	Conserva em lata bovina, 320g.	UND	4000	R$ 2,50	R$ 10.000,00
	6	Farinha de mandioca amarela d'agua	KG	2000	R$ 3,94	R$ 7.882,20
	7	Farinha de mandioca branca	KG	2000	R$ 4,32	R$ 8.640,40
	8	Farinha de milho flocada, 500g.	PCT	2000	R$ 4,13	R$ 8.260,00
	9	Feijão carioca tipo I	KG	2000	R$ 7,07	R$ 14.140,00
	10	Feijão preto	KG	2000	R$ 8,72	R$ 17.439,60
	11	Lata de sardinha, 125g.	UND	4000	R$ 4,00	R$ 15.999,60
	12	Leite em pó integral, 400g.	PCT	4000	R$ 10,70	R$ 42.799,20
	13	Macarrão tipo espaguete, 500g.	PCT	4000	R$ 3,85	R$ 15.400,00
	14	Oleo de soja, 900ml	LT	2000	R$ 8,50	R$ 16.998,60
				VALOR TOTAL LICITADO		R$ 239.840,00

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Silves, 11 de abril de 2022. Raimundo Paulino de Almeida Grana Prefeito Municipal de Silves

MARIA DE NAZARÉ COELHO DE ANDRADE DA MATA EIRELI - KADOSHI

Fornecedor

Publicado por: Bianca Ferreira Brandão

Código Identificador: 8XNSS18XY

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/SRP – CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 020201.2021.03.005-22/PM-SILVES

No dia 11 de abril de 2021, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários e global da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2022, para aquisição de gêneros alimentícios, em relação aos itens indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

EMPRESAS VENCEDORAS: JULYO COMERCIAL EIRELI, localizado na Av. Constantinopla, nº. 09, Conjunto Campos Elísios, Bairro Planalto, CEP: 69045-000, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 02.692.154/0001-17; e MARIA DE NAZARÉ COELHO DE ANDRADE DA MATA – EIRELI, localizado na Rua Coraci, nº 62, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69096-750, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 15.374.505/0001-93, conforme quadro a seguir:

Item	Descrição		Quantidade Total	Preço Unitário	Valor Anual	Marca	Fornecedor
Item	Descrição		Quantidade Total	(A)	(C) = (A)x(B)	Marca	Fornecedor
1	Achocolatado em pó	Unidade	9600	R$4,00	R$38.400,00	MARATÁ	Mª NAZARÉ A.C. MATA
2	Açúcar cristal	Quilo	8100	R$3,90	R$31.590,00	OTIMO	Mª NAZARÉ A.C. MATA
3	Arroz branco	Quilo	10000	R$3,40	R$34.000,00	CAÇAROLA	JULYO COMERCIAL
4	Aveia em flocos fino	Unidade	7700	R$5,50	R$42.350,00	SLET	JULYO COMERCIAL
5	Biscoito doce	Caixa	380	R$53,30	R$20.254,00	PETYAM	JULYO COMERCIAL
6	Biscoito salgado	Caixa	560	R$42,50	R$23.800,00	PETYAM	JULYO COMERCIAL
7	Café em pó	Pacote	500	R$5,65	R$2.825,00	DUNORTE	Mª NAZARÉ A.C. MATA
8	Carne bovina em cubos tipo pá	Quilo	12700	R$26,50	R$336.550,00	FRISAM	Mª NAZARÉ A.C. MATA
9	Carne bovina moída	Quilo	9100	R$33,50	R$304.850,00	FRISAM	Mª NAZARÉ A.C. MATA
10	Charque de ponta de agulha	Pacote	5700	R$22,00	R$125.400,00	RIO MAR	Mª NAZARÉ A.C. MATA
11	Farinha amarela	Quilo	2300	R$5,20	R$11.960,00	OTIMO	JULYO COMERCIAL

12	Farinha de trigo com fermento	Quilo	500	R$5,25	R$2.625,00	OTIMO	JULYO COMERCIAL
13	Farinha láctea	Pacote	300	R$6,50	R$1.950,00	MARATÁ	Mª NAZARÉ A.C. MATA
14	Feijão carioquinha	Quilo	5850	R$7,90	R$46.215,00	KICALDO	Mª NAZARÉ A.C. MATA
15	Frango congelado	Quilo	24500	R$9,95	R$243.775,00	AVENORTE	Mª NAZARÉ A.C. MATA
16	Leite em pó integral	Unidade	10000	R$9,95	R$99.500,00	ITALAC	Mª NAZARÉ A.C. MATA
17	Macarrão espaguete	Pacote	9500	R$2,70	R$25.650,00	QDELICIA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
18	Margarina	Pote	6700	R$3,65	R$24.455,00	DELINE	Mª NAZARÉ A.C. MATA
19	Massa para sopa, formato conchinha	Pacote	9500	R$3,00	R$28.500,00	ESTRELA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
20	Óleo de soja	Frasco	2220	R$9,95	R$22.089,00	RICOSA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
21	Ovos de galinha	Cartela	2400	R$16,95	R$40.680,00	AMAZONAS	Mª NAZARÉ A.C. MATA
22	Adoçante	Unidade	100	R$4,90	R$490,00	ADOCYL	Mª NAZARÉ A.C. MATA
23	Alho em cabeça	Quilo	740	R$29,00	R$21.460,00	IN NATURA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
24	Batata palha	Pacote	400	R$14,90	R$5.960,00	YOKI	JULYO COMERCIAL
25	Batata portuguesa	Quilo	2100	R$3,95	R$8.295,00	IN NATURA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
26	Canela	Frasco	50	R$5,45	R$272,50	DONA CARMINHA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
27	Cebola	Quilo	1300	R$6,27	R$8.151,00	IN NATURA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
28	Cenoura	Quilo	300	R$9,90	R$2.970,00	IN NATURA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
29	Creme de leite	Unidade	500	R$3,20	R$1.600,00	ITAMBÉ	Mª NAZARÉ A.C. MATA
30	Ervilha em conserva	Unidade	500	R$3,45	R$1.725,00	QUERO	JULYO COMERCIAL
31	Extrato de tomate	Unidade	2160	R$2,15	R$4.644,00	QUERO	JULYO COMERCIAL
32	Feijão de praia	Quilo	3950	R$6,30	R$24.885,00	KICALDO	Mª NAZARÉ A.C. MATA
33	Fermento em pó químico	Unidade	200	R$4,35	R$870,00	DR. OETKER	Mª NAZARÉ A.C. MATA
34	Ketchup	Frasco	500	R$3,05	R$1.525,00	QUERO	Mª NAZARÉ A.C. MATA
35	Leite condensado	Unidade	500	R$3,75	R$1.875,00	NESTLÉ	Mª NAZARÉ A.C. MATA
36	Leite de coco	Frasco	500	R$3,00	R$1.500,00	SOCOCO	Mª NAZARÉ A.C. MATA
37	Maionese	Unidade	500	R$3,40	R$1.700,00	QUERO	Mª NAZARÉ A.C. MATA
38	Massa de arroz para mingau	Pacote	300	R$4,05	R$1.215,00	ALL NUTRI	Mª NAZARÉ A.C. MATA
39	Milho branco	Pacote	2300	R$6,50	R$14.950,00	DONA CARMINHA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
40	Milho em conserva	Unidade	400	R$2,30	R$920,00	QUERO	Mª NAZARÉ A.C. MATA
41	Milho para pipoca	Pacote	600	R$2,55	R$1.530,00	YOKI	Mª NAZARÉ A.C. MATA
42	Pimenta do reino moída	Pacote	720	R$19,50	R$14.040,00	CAPILAR	Mª NAZARÉ A.C. MATA
43	Polpa de fruta cajá (taperebá)	Quilo	1650	R$5,05	R$8.332,50	BRASFRUT	Mª NAZARÉ A.C. MATA
44	Polpa de fruta cupuaçu	Quilo	1650	R$5,35	R$8.827,50	BRASFRUT	Mª NAZARÉ A.C. MATA
45	Polpa de fruta goiaba	Quilo	1150	R$5,35	R$6.152,50	BRASFRUT	Mª NAZARÉ A.C. MATA
46	Polpa de fruta graviola	Quilo	1150	R$8,95	R$10.292,50	BRASFRUT	Mª NAZARÉ A.C. MATA
47	Polpa de fruta maracujá	Quilo	1150	R$8,95	R$10.292,50	BRASFRUT	Mª NAZARÉ A.C. MATA
48	Repolho	Quilo	1820	R$6,10	R$11.102,00	IN NATURA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
49	Sal refinado	Quilo	780	R$1,00	R$780,00	DI FELICIA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
50	Salsicha	Quilo	360	R$12,90	R$4.644,00	SATIARA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
51	Sardinha em lata	Lata	500	R$4,35	R$2.175,00	NAUTIQUE	JULYO COMERCIAL
52	Seleta de legumes	Unidade	500	R$2,60	R$1.300,00	QUERO	JULYO COMERCIAL
53	Suco concentrado de garrafa sabor Caju	Garrafa	9200	R$1,60	R$14.720,00	JANDAIA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
54	Suco concentrado de garrafa sabor Goiaba	Garrafa	200	R$1,95	R$390,00	JANDAIA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
55	Tempero Colorífico	Pacote	720	R$8,00	R$5.760,00	DONA CARMINHA	Mª NAZARÉ A.C. MATA
56	Tempero completo	Pote	640	R$15,00	R$9.600,00	ARISCO	Mª NAZARÉ A.C. MATA
57	Vinagre de vinho tinto	Frasco	1950	R$1,55	R$3.022,50	VIRROSAS	Mª NAZARÉ A.C. MATA
58	Leite desnatado	Caixa	20	R$61,50	R$1.230,00	ITALAC	Mª NAZARÉ A.C. MATA
59	Fórmula Infantil para Lactentes. tipo 1	Lata	50	R$56,50	R$2.825,00	NESTLÉ	Mª NAZARÉ A.C. MATA
60	Fórmula Infantil para Lactentes. tipo 1	Lata	50	R$56,50	R$2.825,00	NESTLÉ	Mª NAZARÉ A.C. MATA
			VALOR TOTAL LICITADO:		R$1.732.266,50

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Silves, 11 de abril de 2021.

Raimundo Paulino de Almeida Grana

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Prefeito Municipal de Silves JULYO COMERCIAL

Fornecedor

MARIA DE NAZARÉ COELHO DE ANDRADE DA MATA EIRELI - KADOSHI

Fornecedor

Publicado por: Bianca Ferreira Brandão

Código Identificador: 7E1MJNZYV

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

LISTA DOS APROVADOS-EDITAL 002/2022- CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO

LISTA DOS APROVADOS

EDITAL 002/2022- CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,torna público o Resultado Final dos Aprovados noEDITAL Nº 002/2022- CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO.
LISTA FINAL DOS APROVADOS - EDITAL N. 002/2022 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO.
Nº CADASTRO	NOME COMPLETO	CPF	TIPO
1	FATIMA PINTO DIAS	811.053.982-34	APROVADO
2	CLEICIANY RAMOS DA SILVA	049.658.162-77	APROVADO
3	JUSTINO RIBEIRO DA SILVA	601.535.392-91	APROVADO
4	KEUIN CANDIDO PINTO	700.536.332-96	APROVADO
5	ALBA PERES CATACHUNGA	700.536.302-70	APROVADO
6	IMELDA PERES CATACHUNGA	996.958.632-72	APROVADO
7	BEIBSON COELHO PEREZ	044.861.552-54	APROVADO
8	MANOEL GOMES PERES	014.305.432-56	APROVADO
9	PAOLA DIQUE APRIGIO	867.161.662-20	APROVADO
10	DEIZIANE DIQUE APRIGIO	063.470.622-59	APROVADO
11	MARISA VALENCIA FIRMINO	035.476.562-06	APROVADO
12	JANIO DIQUE GERALDO	037.043.452-88	APROVADO
13	RICARDO ALBERTO ANTONIO	008.362.212-81	APROVADO
14	MARIA LUIZA CANDIDO DIQUE	718.082.212-49	APROVADO
15	FABIO DIQUE VILAR	027.225.482-75	APROVADO
16	JUSTINA CANDIDO DIQUE	417.000.072-20	APROVADO
17	IRAN DIQUE GERALDO	035.601.682-01	APROVADO
18	EULEM RAMOS DIAGUIA	544.729.382-00	APROVADO
19	FRANCISCA COELHO ARAUJO	829.731.562-20	APROVADO
20	JUCELINO FERNANDES BERNARDO	899.617.812-87	APROVADO
21	PAULO ROBERTO PRESTES	032.470.960-94	APROVADO
22	HILDA PINTO FELIX	615.832.942-87	APROVADO
23	ELOISA FELIX	629.915.312-15	APROVADO
24	IRENE MARCOLINO FERNANDES	602.532.742-49	APROVADO
25	ODETE PEDRO MOÇAMBITE	602.642.172-68	APROVADO
26	GERCINA FELIX FERNANDES	817.920.932-68	APROVADO
27	LUCINEIA DIQUE GERALDO	008.477.422-37	APROVADO

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

28	FATIMA FERNANDES BASTOS	969.977.702-82	APROVADO
29	ELISSADRINA FELIX RODRIGUES	038.506.322-96	APROVADO
30	ENEIDE OVIDIO FERNANDES	592.612.502-20	APROVADO
31	HILDA HORACIO FERNANDES	346.628.042-72	APROVADO
32	NEUZA FERNANDES GOMES	337.417.512-00	APROVADO
33	RITA SALVADOR E SALVADOR	788.222.542-87	APROVADO
34	NILZE FERNANDES AGOSTINHO	585.631.642-87	APROVADO
35	MARIA ZELI FLORES PINTO	642.810.862-34	APROVADO
36	CELINA DA SILVA CRUZ	032.437.662-65	APROVADO
37	BELCILENY MARTINS GABRIEL	814.831.392-04	APROVADO
38	MARIA JOÃO DOMINGOS	677.710.502-63	APROVADO
39	OSILEIDE MARTINS GABRIEL	814.831.472-15	APROVADO
40	DIVINA MARTINS GABRIEL	834.899.322-34	APROVADO
41	RAIMUNDO PAULO ARAUJO	790.591.982-04	APROVADO
42	ELZA MARTINS GABRIEL	747.865.802-44	APROVADO
43	ALZEMIRA ARAUJO LUCIANO	639.685.682-49	APROVADO
44	JHON ELY MARTINS GABRIEL	027.664.312-76	APROVADO
45	OSE JULIÃO GABRIEL	320.948.172-53	APROVADO
46	SANTOS INÁCIO CLEMENTE	026.534.492-18	APROVADO
47	MONIQUE INÁCIO CLEMENTE	026.534.652-56	APROVADO
48	SANDRINHA INÁCIO CLEMENTE	026.534.842-00	APROVADO
49	ANGELICA LUCIANO MARTINS	766.166.222-15	APROVADO
50	SALOMÃO INÁCIO CLEMENTE	012.215.452-56	APROVADO
51	MARIA ALUIZIO LUCIANO	759.571.242-49	APROVADO
52	SUALINA LUCIANO	600.224.262-72	APROVADO
53	VANILDETE SANTOS DOMINGOS	004.168.412-52	APROVADO
54	NATIS PERES CATACHUNGA	019.175.962-78	APROVADO
55	NINEIA CATACHUNGA MURATU	024.505.622-06	APROVADO
56	ADRIANA CARLOS PINTO	737.816.572-72	APROVADO
57	ROSA CHOTA DAVILA	575.220.902-10	APROVADO
58	OCILENE MARTINS GABRIEL	016.477.712-18	APROVADO
59	FABIOLA DE SOUZA FORTES	013.030.702-51	APROVADO
60	MARIA MONICA DIAS FERREIRA	026.161.622-61	APROVADO

Benjamin Constant, 12 de abril de 2022 DAVID NUNES BEMERGUY

PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ANDERSON ROCHA DE ALMEIDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Publicado por: ANDERSON ROCHA DE ALMEIDA

Código Identificador: PPWBJGKOE

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI - CAESC

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022-CAESC

O DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI- CAESC , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari (CAESC), pelo período de 12 (doze) meses, oriundo do Processo Administrativo nº 20/2022-CAESC;

HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação em favor das empresas vencedoras; ELLEENE O. DE LIMA EIRELI – ME - CNPJ nº 04.181.204/0001-27, G H COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 22.581.616/0001-36, J W NASSUR LOPES EIRELI - CNPJ nº 41.664.179/0001-69 e MERCEARIA E

ARMAZEM FERREIRA EIRELI - CNPJ nº 10.249.584/0001-97 para os itens abaixo discriminados:

ELLEENE O. DE LIMA EIRELI – ME - CNPJ nº 04.181.204/0001-27
Item	Descrição do Objeto	Unidade	Quant. Estimada	Marca	Valor Unitário
7	Caneta esferográfica, material plástico, quantidade cargas 01 unidade, material ponta esfera de tungstênio, tipo escrita média, cor tinta preta – Caixa contendo 50 Unidades.	CX	50	Economic	R$ 81,50
14	Convite Campolim (25 Envelopes+25 Convites) 207x140 metálico ouro e branco 3222 Romitec PT 25 UN	CX	30	Romitec	R$ 67,80
21	Fita adesiva 48x45 larga para embalagem, transparente pacote com 5 rolos.	PCT	30	Eurocel	R$ 34,15
22	Fita adesiva, material papel, tipo gomada, largura 50 mm, comprimento 50 m, cor marrom, aplicação multiuso, Pc com 06 und.	PCT	30	Eurocel	R$ 42,40
23	Grampeador, Pintado, Metal, Mesa, para aprox. 20 Fl, 26/6, Dimensões Aproximadas 8,8 X 20 X 5 Cm	Unid.	50	Brw	R$ 31,48
29	Tinta para empressora Epson 127 ML C T6642	Unid.	100	Premium Ink	R$ 32,26
30	Cesta para lixo	Unid.	50	Ordene	R$ 16,30
33	Clipes para papeis, tamanho Nº 02	CX	200	Brw	R$ 6,45
34	Borracha comum	CX	50	Mercur	R$ 23,60
36	Calculadora comum	Unid.	20	Classe	R$ 27,64
38	Lápis, material corpo madeira, diâmetro carga 2 mm, dureza carga HB, formato corpo redondo, características adicionais envernizado, apontado e s/ borracha, material da escrita grafite preto nº 2.	CX	30	Brw	R$ 71,50
40	Livro de ata 100fls capa papelão em 28x31 sem margens	Unid.	50	Tilibra	R$ 20,45
41	Livro de ponto 1/4 160fls 79231 Spiral.	Unid.	50	Tilibra	R$ 24,20
42	Livro de protocolo tamanho 15x206mm 52fls brochura	Unid.	50	Tilibra	R$ 13,29

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

44	Papel cartão 50x70 240g cores diversas.	Unid.	100	Vmp	R$ 1,87
45	Papel A4 Com 50 Folhas Branco 180 Gr Filipaper .	PCT	50	Jandaia	R$ 16,50
46	Papel carbônico filme A4 100 folhas (azul ou preta)	Unid.	100	Hardcopy	R$ 70,90
50	Porta lápis/caneta, clips, lembrete, em acrílico, três compartimentos (uma para lápis, outro para lembretes e outro para clips, cor fumê	Unid.	50	Dello	R$ 24,00
52	Tesoura c/ lâminas em aço inox, cabo de polipropileno, tamanho 20 cm.	Unid.	50	Radex	R$ 7,60
57	Perfurador para papel (tipo central), com capacidade para perfurar 20 folhas de papeis de uma só vez.	Unid.	30	Brw	R$ 46,70

G H COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 22.581.616/0001-36
Item	Descrição do Objeto	Unidade	Quant. Estimada	Marca	Valor Unitário
1	Almofada para carimbo Nº 03 sem tinta com feltro, entintada na “cor azul”	Unid.	50	Carbrink	R$ 14,00
2	Apontador comum	Unid.	50	New Simple	R$ 2,24
5	Caixa em polietileno para arquivo morto (35x15x25)cm	Unid.	50	Lc	R$ 8,85
6	Caneta esferográfica, material plástico, quantidade cargas 01 unidade, material ponta esfera de tungstênio, tipo escrita média, cor tinta azul – Caixa contendo 50 Unidades.	CX	50	Compactor	R$ 81,60
10	Caneta Corretiva Ponta Metal 8ml Cx/24.	CX	50	Bic	R$ 93,97
13	Envelope A4 saco Kraft natural 229mmx324mm,0,80gr unidade foroni. Contendo 250 Unidades cada caixa.	CX	30	Forini	R$ 87,98
15	Eva liso 40x47cm 2mm, cores variadas. Caixa de 100 folhas	CX	30	Vmp	R$ 159,89
25	Régua HUB USB 10 portas	Unid.	30	Sumexr	R$ 94,17
27	Tinta para empressora Epson 127 ML Y T6644	Unid.	100	Epson	R$ 33,06
35	Pen Drive 120 gb	Unid.	30	Sandisk	R$ 109,98
58	Recarga tooner para impressora	Unid.	100	Gh	R$ 138,00

J W NASSUR LOPES EIRELI - CNPJ nº 41.664.179/0001-69
Item	Descrição do Objeto	Unidade	Quant. Estimada	Marca	Valor Unitário
3	Bloco de recado em papel - post-it neon, auto-adesivo removível, 100 folhas, coloridos, medidas aproximadas 38mmx50mm – embalagem com 4 unidades -	Unid.	100	Postit	R$ 8,75
11	Cartolina 150g 50x66 cores variadas	Unid.	100	Novaprint	R$ 58,80
12	Cola liquida branca 0,90gr	Unid.	50	Maxicola	R$ 3,03
16	Extrator em metal revestido com plástico. Remove grampos nº 10, 24/6 e 26/6. Dimensão: 56 x 38 x 45mm.Peso 25g..	Unid.	50	Acc	R$ 9,05
17	Fita crepe 48x50mm com 06 und.	PCT	30	Euro	R$ 95,85
20	Fita Adesiva 12 mm x 50 m fina transparente pacote com 6 rolos.	PCT	30	Euro	R$ 48,15
26	Tinta para empressora Epson 127 ML BK T6641	Unid.	100	Epson	R$ 32,43
28	Tinta para empressora Epson 127 ML M T6643	Unid.	100	Epson	R$ 33,05
31	Clipes para papeis, tamanho Nº 06	CX	200	Acc	R$ 8,63
32	Clipes para papeis, tamanho Nº 04	CX	200	Acc	R$ 6,00
37	Grampo p/ grampeador 26/8 caixa com 5000 unidades em aço cobreado ACC.	CX	50	Chaparrau	R$ 17,10
39	Livro de ata 200fls capa papelão 697gr/m² dimensão 206x300mm sem margens	Unid.	50	Tilibra	R$ 38,70
43	Agenda de escritório, para anotações e lembretes.	Unid.	50	Permanent	R$ 44,55
49	Pasta c/ elástico polipropileno 335x235 transparente	Unid.	50	Dello	R$ 4,74

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

51	Régua comum de 30cm, em plástico cristal rígido, incolor, com transmitância transparente, graduação em centímetros e milímetros, especificamente com apoio de dedos, embalagem com 25 peças	CX	30	Tilibra	R$ 66,55
53	Tinta para almofada de carimbo "cor azul", à base de água, sem óleo, líquido consistente, frasco com 40 ml, acondicionada em caixa com 12 unidade	CX	20	Radex	R$ 139,70
54	Tinta para almofada de carimbo "cor preta", à base de água, sem óleo, líquido consistente, frasco com 40 ml, acondicionada em caixa com 12 unidades	CX	20	Radex	R$ 143,32
55	Estilete pequeno, corpo plástico, lâmina em aço com tratamento antiferrugem e trava de segurança.	Unid.	50	Masterprint	R$ 22,40
56	Mouse, óptico, com scroll, conexão ( PS2, USB, Serial )	Unid.	50	Multilaser	R$ 28,90

MERCEARIA E ARMAZEM FERREIRA EIRELI - CNPJ nº 10.249.584/0001-97
Item	Descrição do Objeto	Unidade	Quant. Estimada	Marca	Valor Unitário
4	Bloco para recados, autoadesivo, med. 76mmx76mm, com 100 folhas cada, cores diversas.	Unid.	100	Master Print	R$ 10,90
8	Caneta esferográfica, material plástico, quantidade cargas 01 unidade, material ponta esfera de tungstênio, tipo escrita média, cor tinta vermelha – Caixa contendo 50 Unidades.	CX	50	Bic	R$ 81,95
9	Caneta marca-texto, material plástico, tipo ponta fluorescente, cor Amarelo, tipo não recarregável, traço 4 mm, caixa com 12 Und.	CX	30	Jocar	R$ 36,33
18	Fita adesiva dupla face 24mmx30mm polipropileno. Pc com 6 und.	PCT	30	Eurocel	R$ 104,25
19	Fita adesiva dupla face 18mmx30mm polipropileno, Pc com 06 und.	PCT	30	Eurocel	R$ 86,25
24	Grampeador alicate - Grampeador alicate 26/6 25fl metal. Grampeador grande de mesa, com capacidade para até 25 folhas 75 gramas, trilho com capacidade para 150 grampos 24/6 ou 200 grampos 26/6. Profundidade de grampeamento de 52mm. Bigorna de duas funções.	Unid.	50	Cis	R$ 87,20
47	Papel tipo A4, material celulose vegetal, cor branca, gramatura 75 g/m2, comprimento 297 mm, aplicação fotocópia, largura 210 mm - caixa contendo 10 resmas de 500 folhas.	CX	100	Chamex	R$ 292,65

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAESC , em 12 de Abril de 2022. IZÓCRATES DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO

Diretor-Presidente da CAESC. Decreto Municipal de 10/01/2022

Publicado por: Marcia Greika Rodrigues Monteiro Código Identificador: 5UEARHCHD

COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI - CAESC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPANHIA DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI- CAESC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022-CAESC

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Document Metadata

Table of Contents

Free Standard Templates

Contract

Document Metadata