Contract
Outubro de 2020.
1. CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO
1.1. Os termos e condições deste presente documento, assim como qualquer modificação posteriormente realizada ao mesmo constituem o contrato de compra e venda entre GP CABLING e o comprador, respeitando os produtos descritos e as obrigações de cada parte. O contrato de compra e venda constitui um acordo final entre as partes e substitui qualquer outro acordo ou contato prévio oral ou escrito.
1.2. O pedido de compra deverá ser realizado de forma escrita e deverá estar devidamente assinado e aprovado pelo comprador ou funcionário autorizado a realizar aprovação do respectivo pedido de compra ou através da confirmação via sistema Cotaonline pelo usuário que possui senha e login. Entenderá como aprovado sempre e quando a GP CABLING não envie comunicação escrita indicando o contrário dirigido ao comprador, devidamente assinada e aprovado pelo vendedor ou um funcionário designado pela GP CABLING. As especificações e documentação técnica fazem parte do pedido de compra do comprador.
1.3. Os preços constantes na cotação estão sujeitos a alterações. No caso que a ordem de compra seja sobre a base de uma proposta com validade vencida ao pedido de compra, a GP CABLING tem a autonomia de alterar os preços de sua cotação inicial, informando o comprador para o mesmo ficar ciente das alterações em sua ordem de compra, ao menos que se especifique o contrário na própria cotação passada anteriormente para o comprador pela GP CABLING.
1.4. Qualquer alteração realizada no presente contrato de compra e venda deve ser por escrito e estar devidamente assinado por funcionários autorizados para tal fim de ambas as partes.
1.5. Não se aceita devoluções dos produtos vendidos, salvo com autorização por escrito por um funcionário da GP CABLING com autorização para realização deste procedimento.
2. ACEITAÇÃO DO PEDIDO POR PARTE DA GP CABLING E ANÁLISE DE CRÉDITO:
2.1. Depois de aceite do cliente, a GP CABLING reserva-se o direito de realizar análise de crédito. O cliente será comunicado do resultado da análise de crédito tanto no caso de aprovação ou não.
2.2. Em caso de aprovação do crédito, o pedido será processado e os materiais separados.
2.3. Uma vez que o faturamento só pode ser feito mediante Pedido de Compra do cliente ou confirmação via cotaonline através de login e senha, esse documento deverá ser enviado até a aprovação do crédito do cliente. A separação do pedido somente iniciará mediante do Pedido de Compra do cliente.
2.4. Em caso de não aprovação do crédito, o pedido de compra será devolvido para Xxxxxx, que negociará com o cliente outra opção de pagamento.
3. VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL/PREÇO:
3.1. Os preços constantes na proposta comercial são fixos e irreajustáveis até a data de sua validade (prazo informado na proposta comercial). Após essa data, caso haja reajuste das matérias- primas envolvidas, ou eventual alteração nos custos, o preço será revisto com o objetivo de reequilibrar a situação econômico-financeira dos produtos ofertados.
3.2. Mesmo dentro da validade de uma proposta os preços poderão ser alterados caso ocorram alterações nas alíquotas dos impostos quando devidamente comprovados.
3.3. No caso do não recebimento de comunicação oficial do cliente confirmando o pedido de venda até a validade da proposta comercial, os preços poderão ser reajustados.
4. PRAZO DE ENTREGA:
4.1. O prazo de entrega é válido a partir da aprovação de crédito / cadastro do cliente.
4.2. O prazo de entrega constante da proposta considera os produtos prontos na GP CABLING, não levando em consideração transporte ou inspeções de entidades externas, independentemente de ser CIF ou FOB. No caso CIF, o cliente deverá consultar o prazo de transporte, que será acrescido ao prazo de entrega.
4.3. O prazo está estabelecido em dias úteis; e deverá ser confirmado e fixado na efetivação do pedido de compra, que acontecerá somente após uma comunicação oficial do cliente.
4.4. A GP CABLING não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizada por atrasos na entrega, que forem causados por atrasos de terceiros, e que fogem do domínio da GP CABLING, tais como: transportadoras e fornecedores de materiais que, efetivamente, fizerem parte dos produtos ofertados.
4.5. A previsão de entrega pode ser alterada em situações de ocorrências de casos fortuitos ou força maior, tais como, mas não limitados as greves, paralisação de portos e aeroportos, paralisação dos funcionários da Receita Federal, autoridades aduaneiras, incêndios, tempestades, entre outros.
5. FATURAMENTO:
5.1. Os valores são apresentados em Reais, porém para produtos importados os valores são convertidos diariamente até a data do dia anterior do faturamento do pedido de compra com base na moeda Americana Dólar PTAX.
5.2. Os preços dos produtos encontram-se inclusos os impostos de acordo com o regime tributário de cada cliente e estado. Caso haja alguma alteração na atual Política Econômica e na Legislação que incida sobre os preços apresentados na proposta, serão automaticamente aplicados aos valores.
5.3. O valor do frete está incluso para entregas na Grande São Paulo. Entrega fora dessa região deverá ser negociada caso a caso. Quaisquer danos ocorridos após o recebimento dos equipamentos serão de responsabilidade do cliente, a GP CABLING fica isenta de qualquer responsabilidade por eventuais falhas no transporte das mercadorias pela empresa de transporte indicada pelo comprador.
5.4. Para vendas CIF, dentro da grande São Paulo, tão logo o pedido esteja pronto, a GP CABLING faturará e transportará o material ao destino indicado no pedido dentro do prazo de entrega.
5.5. Para vendas FOB, a GP CABLING entrará em contato com o cliente comunicando que o seu pedido se encontra totalmente pronto e, após este comunicado, aguardará, no máximo, 5 (cinco) dias corridos para a retirada. Após este prazo, os materiais serão retornados ao estoque e o processo será cancelado.
5.6. A não retirada do pedido no prazo estipulado de 5(cinco) dias corridos e após a comunicação ao cliente, a GP CABLING reserva-se o direito de ajustar o preço de venda se necessário.
5.7. Caso o cliente solicite inspeção externa na GP CABLING, o prazo de 5 (cinco) dias corridos se inicia quando a GP CABLING comunicar que os produtos estão aptos e disponíveis para inspeção.
5.8. O valor mínimo para fornecimento/faturamento consulte o seu vendedor para negociar caso a caso.
6. CONDIÇÃO DE PAGAMENTO:
6.1. A condição de pagamento do pedido será de acordo com o estipulado na proposta comercial e, caso haja inadimplência, a GP CABLING reserva-se o direito de cobrar encargos moratórios pelo período de atraso.
6.2. A falta do cumprimento do pagamento por parte do cliente no prazo acordado acarretará juros padrão do mercado estando o título sujeito a protesto após o vencimento.
6.3. No caso de incorrer em gastos com cobrança extrajudiciais, honorários profissionais devidos a nosso advogado correram por conta do devedor.
7. GARANTIA:
7.1. Os produtos fornecidos pela GP CABLING são garantidos contra defeitos de fabricação desde que usados para o fim que foram projetados, instalados e armazenados conforme previsto nas normas vigentes e manuais.
7.2. A garantia dos equipamentos será considerada os mesmos prazos oferecidos pelos fabricantes dos produtos, salvo qualquer outro período estipulado pela GP CABLING.
7.3. As garantias estabelecidas nesta clausula está limitada as garantias outorgadas a GP CABLING pelos fabricantes dos respectivos produtos.
7.4. O comprador realizará as reclamações pertinentes contra o fabricante para a GP CABLING, a responsabilidade pela análise e troca se necessário é de responsabilidade do fabricante do produto.
8. GERAL:
8.1. A GP CABLING se exonerará do cumprimento de suas obrigações conforme o presente termo em casos de força maior, atos de responsabilidade do comprador, atos de autoridades civis e militares, incêndios, acidentes, inundações, epidemias, guerras, motins, demoras causadas pela transportadora, impossibilidade de fornecimento de matéria prima, componentes, trabalho, combustível ou acessório e também qualquer outra circunstancia que se encontrem fora do controle da GP CABLING.