Bem-vindo a VP Centro de Nutrição Funcional!

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Ao entrar, navegar e utilizar o nosso website ou qualquer outro canal de comunicação da VP Centro de Nutrição Funcional, para adquirir e/ou acessar nossos produtos e serviços, você aceita ter lido e estar de acordo com as regras e condições de nossos Termos e Condições de Uso expostos a seguir!

TERMOS DE USO

1) Aceitação dos Termos e Condições de Uso

Este website “VPonline” e seu conteúdo são de propriedade exclusiva do CENTRO DE CONSULTORIA E EDUCAÇÃO EM NUTRIÇÃO LTDA., doravante denominada simplesmente VP, empresa consolidada no mercado há mais de 20 anos com o seu pioneirismo e referência na área de Nutrição Funcional, através da promoção de produtos e serviços como cursos de Pós-Graduação e de extensão, palestras, seminários, workshops, congressos, publicações (livros, revistas e artigos científicos), pesquisas científicas, entre outros.

Estes Termos de Uso regulam a utilização de quaisquer produtos e/ou serviços, gratuitos ou pagos, oferecidos pela VP no website “VPonline”, em suas redes sociais (Instagram, Facebook, etc.), e-mail marketing ou em qualquer aplicativo que remetam a esse website.

Você na qualidade de “Usuário”, pessoa física com plena capacidade civil, ao acessar o website “VPonline” concorda com as regras e condições de nossos Termos de Uso de forma integral e irrestrita, responsabilizando-se por todos e quaisquer atos praticados em nosso website ou a ele relacionados.

O uso de nossos produtos e/ou serviços está condicionado à aceitação e ao cumprimento desses Termos de Uso, sendo necessário que Você leia atentamente suas regras e condições, descritas abaixo, e concorde integralmente com elas.

Ao fazer uso de nossos produtos e/ou serviços, Você ("Usuário") concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos, que devem ser fielmente cumpridos.

2) Aplicação

Esses Termos de Uso se aplicam a todos os produtos/serviços oferecidos em todas as páginas que estão hospedadas neste website “VPonline”, assim como todo o conteúdo que for de legítima titularidade da VP.

A versão válida e eficaz do presente Termos de Uso é aquela publicada atualmente no website “VPonline”. Esta versão governa todas as relações entre a VP e os Usuários de nossos produtos e serviços, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e/ou coisa julgada.

Alguns dos produtos e serviços oferecidos através de nosso website “VPonline” poderão ser objeto de Termos de Uso específico, que poderão substituir, complementar ou modificar o presente.

Você, como Usuário de nosso website, deverá sempre ler atentamente esses Termos de Xxx, e não poderá escusar-se deles alegando desconhecimento sobre seu conteúdo e suas condições de uso, inclusive quanto a eventuais modificações.

A VP poderá, periodicamente, alterar seus Termos de Uso, aqui contidos, cabendo ao Usuário visitar esta página como condição para qualquer novo acesso e utilização de nossos produtos e/ou serviços.

Quaisquer alterações relevantes serão objeto de comunicado prévio através de publicação em área específica e destacada em nosso website.

3) Transações Financeiras

Para que Você, como Usuário de nosso website, adquira nossos produtos e serviços, coletaremos informações para:

a. Viabilizar os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos pelo Usuário, como a emissão de notas- fiscais; Cobrança financeira sobre pagamento em atraso ou fraude;

b. Automatização de compra e pagamento (Redecard, Cielo, confirmação de pedido e sistematização JVM); Ou seja, para finalizar a compra o Usuário precisa colocar os dados do cartão para aprovação ou não do valor.

Para efetivar as transações de compra de produtos/serviços no website “VPonline”, tais como: a) livros ou artigos científicos; b) matrículas em cursos; c) inscrições em congressos, seminários e webinars; entre outros, a VP poderá ter acesso ao número do cartão no ato da compra para fins de identificação, autenticação, autorização e faturamento dos produtos e serviços por Você contratados, mas não retém esses dados, conforme nossa Política de Privacidade

Ou seja, a VP não gerencia diretamente os pagamentos efetuados pelo Usuário e não armazena os dados de cartões bancários, utilizando, para maior segurança, serviços de empresas independentes e especializadas em receber e repassar pagamentos, como as operadoras de cartão de crédito/débito Redecard ou Cielo entre outras, não sendo de sua responsabilidade eventuais prejuízos decorrentes da utilização de serviços de terceiros para intermediar os pagamentos de suas compras.

Como funciona: existe em nosso sistema de programação uma codificação que chamamos de “gateway de pagamento”, ou seja, os dados do cartão do Usuário passa por esse gateway e vai direto para o sistema das operadoras de cartão (Redecard/Cielo e outras). Sendo assim, ao efetuar pagamentos através de cartões bancários Você declara ter pleno conhecimento de que estará deixando o domínio do website “VPonline”, passando a se submeter às regras das operadoras de cartão no endereço eletrônico ao qual for direcionado.

4) Limites de Responsabilidade

Esses Termos de Uso não abrangem e não se aplicam às páginas contidas em sites e plataformas digitais de outras empresas ou instituições de ensino que possam ter link ou referência em nosso website, a depender do produto ou serviço adquirido pelo Usuário.

Durante sua experiência ao navegar em nosso website ou adquirir algum produto ou serviço como, por exemplo, acessar a área do aluno, assistir um curso online ou efetuar o pagamento de um livro, Você poderá ser redirecionado para plataformas de serviços de terceiros, que serão geridos conforme os “Termos de Serviço” e “Políticas de Privacidade” das respectivas plataformas, sendo o conteúdo de inteira responsabilidade dos responsáveis por aquelas plataformas.

Nesse sentido, a VP não gerencia diretamente os pagamentos efetuados por seus Usuários e não armazena os seus dados bancários ou dos seus cartões de crédito, utilizando, para maior segurança, serviços independentes especializados em receber e repassar pagamentos, não sendo de sua responsabilidade eventuais prejuízos decorrentes da utilização de serviços de terceiros para intermediar os pagamentos de suas compras.

Ao clicar nesses links, você declara ter pleno conhecimento de que estará deixando o domínio do website “VPonline” e qualquer garantia oferecida por estes Termos de Uso ou por nossa Política de Privacidade, passando a se submeter às regras do endereço eletrônico ao qual for direcionado, se houver. Deste modo, recomendamos que você visite os respectivos Termos de Uso e as Políticas de Privacidade.

A VP não é responsável por fraudes praticadas por terceiros (hackers) que ocorram durante o processamento do pagamento pelo Usuário, tais como a furto de dados bancários ou de cartão de crédito, ou ainda, vírus, trojans e qualquer outro tipo de malware instalado no computador, dispositivo móvel, tablet ou navegador do Usuário e que altere os dados do boleto bancário gerado para pagamento.

É de inteira responsabilidade do Usuário manter seguro o ambiente de seu computador ou de qualquer outro dispositivo móvel, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos e fraudes eletrônicas que possa dar causa, isentando a VP de qualquer responsabilidade.

5) Cadastro do Usuário e Veracidade das Informações

O acesso de alguns conteúdos e informações disponibilizadas pela VP em seu website pode não exigir cadastro prévio ou inscrição do Usuário. Outros serviços/conteúdos disponibilizados nesse website como, por exemplo, venda de livros ou participação em cursos e eventos promovidos pela VP, exigem que o Usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados pessoais, que são regulados pela nossa Política de Privacidade.

As informações fornecidas pelo Usuário no momento do cadastro, e em qualquer atualização posterior, devem ser verdadeiras e o Usuário é exclusivamente responsável pela veracidade de tais informações. Havendo modificações supervenientes, o Usuário deverá atualizar o seu cadastro.

O fornecimento de informações falsas ou inexatas constitui violação ao presente Termos de Uso, das quais o Usuário será o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por perdas e danos que possa causar à VP ou a terceiros a ela relacionados.

Cada pessoa poderá fazer apenas um cadastro de Usuário. O cadastro de Usuário é único, pessoal e intransferível, para acesso a quaisquer produtos e serviços oferecidos pela VP.

O acesso ao cadastro de Usuário só poderá ser feito por meio de sua senha pessoal e intransferível, criada pelo Usuário no momento do cadastro. A responsabilidade pela guarda e proteção da senha de acesso é exclusiva do Usuário, que será responsabilizado por qualquer uso indevido que terceiros possam vir a fazer.

Havendo uso não autorizado de seu cadastro, o Usuário deverá comunicar imediatamente a VP, utilizando os meios disponibilizados na nossa Política de Privacidade. É recomendável ao Usuário trocar de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando-se a página correspondente no website.

Ao concluir o cadastro, o Usuário receberá uma mensagem da VP em seu e-mail cadastrado, visando à confirmação deste. A VP poderá recusar ou cancelar qualquer cadastro que tenha sido realizado em desacordo com estes Termos de Uso.

A VP poderá enviar para o e-mail associado ao seu cadastro informações pertinentes aos produtos ou serviços que tenha adquirido em nosso website bem como sugestões de novos produtos ou serviços tais como cursos, eventos, lançamento de livros, etc., as quais você poderá optar por deixar de receber a qualquer momento, conforme previsto na nossa Política de Privacidade.

6. Conteúdo do Website - Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao conteúdo de nosso website tais como, mas não se limitando, às marcas, textos, imagens, gravações, vídeo-aulas e demais materiais de conteúdo científico ou publicitário são reservados à VP,

quer sejam de sua titularidade, cedidos, licenciados ou autorizados por terceiros. É expressamente proibida a utilização ou reprodução indevida, total ou parcial, de quaisquer conteúdos apresentados em nosso website.

O usuário deverá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais e demais direitos incidentes, inclusive direito de imagem, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente em nosso website deve, assim, ser governado por seus próprios Termos, cabendo única e exclusivamente ao Usuário todas as diligências para não infringir tais direitos e obrigações aplicáveis.

O Usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir, disponibilizar o acesso à terceiros, transformar, modificar de quaisquer formas os conteúdos do website VPonline, a menos que possua prévia e expressa autorização da VP.

O Usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do website da VP, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, induzindo terceiros a erro ou qualquer outra forma de violação desses direitos.

Você concorda em apenas usar o conteúdo do website da VP de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis, em consonância com este Termos de Uso, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso pela VP, incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos, reprodução ou divulgação indevida de conteúdo e afins.

O Usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do website, sem a prévia consulta e aprovação expressa da VP. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao website da VP que sirvam para desvirtuar suas finalidades e propósitos.

O emprego indevido desses recursos implica em violação do presente Termos de Uso e sujeita o Usuário as ações legais cabíveis, respondendo por perdas e danos que vier a causar a VP ou à terceiros a ela relacionados.

7. Legislação e foro competentes

Estes Termos de Uso é regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros países, e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da cidade e Estado de São Paulo como único competente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desse instrumento, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

As condições e informações apresentadas nesses Termos de Uso estão de acordo com a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e atendendo, inclusive, aos termos da Lei nº 13.709/2018 ("LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados") e normas relacionadas, que são complementadas pela nossa Política de Privacidade, a qual o Usuário declara ter ciência.

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