EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000, - Xxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000
TERMO ADITIVO
Processo nº 3050.01.0000178/2020-86
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2020 CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – EPAMIG E A EMPRESA TOTVS S/A
A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23, com sede na Xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, neste ato representada por seu Diretor de Administração e Finanças, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, conforme Portaria EPAMIG nº 7.139, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000.00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TOTVS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 53.113.791/0012-85, com sede na Av. Raja Gabaglia, nº 2.664, salas 201 a 207, Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP nº 30.494-170, neste ato representada por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente termo aditivo, mediante às cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo aditivo:
a) Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 107/2020, pelo período de 27/08/2021 a 26/08/2022;
b) Reajustar o preço com aplicação do IPCA de 8,3469% (acumulado nos últimos 12 meses); e
c ) Incluir a Cláusula Décima Quinta ao instrumento originário - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atenção à Lei nº 13.709/18.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
O valor do contrato será recomposto em 8,3469%, passando o valor anual de R$157.484,80 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$170.629,90 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO DA CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Inclui-se no instrumento originário a seguinte cláusula:
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA PROTEŲÃO DE DADOS PESSOAIS
A CONTRATADA, obriga-se, sempre que aplicável, a atuar no presente Contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
15.1. No presente Contrato, o CONTRATANTE assume o papel de controlador, nos termos do artigo 5º, VI da Lei nº 13.709/2018, e a CONTRATADA assume o papel de operador, nos termos do artigo 5º, VII da Lei nº 13.709/2018.
15.2. A CONTRATADA tratará os dados pessoais segundo os ditames e interesses da CONTRATANTE, além de observar e cumprir as normas legais vigentes aplicáveis, nos termos do artigo 39 da Lei nº 13.709/2018.
15.3. A CONTRATADA deverá notificar a CONTRATANTE, por meio eletrônico, em 3 (três) dias úteis de qualquer incidente de segurança detectado no âmbito das atividades da CONTRATADA que implique vazamento de dados pessoais.
15.4. A CONTRATANTE terá o direito de acompanhar, monitorar, auditar e fiscalizar a conformidade da CONTRATADA com as obrigações de operador para a proteção de Dados Pessoais referentes à execução deste contrato, mediante acordo prévio entre as partes.
15.5 A CONTRATANTE terá o direito de acompanhar, monitorar, auditar e fiscalizar a conformidade da CONTRATADA com as obrigações de operador para a proteção de Dados Pessoais referentes à execução deste contrato, mediante acordo prévio entre as partes.
15.6. O presente contrato não transfere a propriedade de quaisquer dados da CONTRATANTE para a CONTRATADA, nos termos do primeiro item desta cláusula.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da execução do presente termo aditivo correrão à expensas da dotação orçamentária nº 04.122.705.2500.0001.339035.0.60.1
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado, naquilo que não colidirem com o presente termo aditivo.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
Ficará a cargo da CONTRATANTE a publicação do extrato deste instrumento na imprensa oficial do Estado de Minas Gerais e no site da EPAMIG.
E, por estarem de acordo com o ajustado, as partes, através de seus representantes, firmam o presente termo aditivo, o qual é assinado eletronicamente pelas partes.
Belo Horizonte/MG/2021.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
TOTVS S/A
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
TOTVS S/A
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 24/08/2021, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 25/08/2021, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 25/08/2021, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 34174078 e o código CRC 2FD5CE18.
Referência: Processo nº 3050.01.0000178/2020-86 SEI nº 34174078
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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 107/2020– 1º TA- Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorro- gação do prazo de vigência por 12 meses; reajuste do valor e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais.Valor: R$170.629,90. Assi- natura: 25/08/2021.Vigência: 27/08/2021 a 26/08/2022. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX, (b) Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx-XXXXX.
Nº. 117/2020– 1º TA- Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorro- gação do prazo de vigência por 12 meses; reajuste do valor e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais.Valor: R$64.688,30. Assi- natura: 25/08/2021.Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2022. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX, (b) Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx-XXXXX.
3 cm -26 1524163 - 1
MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Ser- viços. Partes: EMG/SECULT e Voetur Turismo e Representações Ltda.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga- ção da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 468.162,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.054.4257.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.056.4322.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.000.000.0000.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
4491.13.392.056.4292.0001.3.3.90.33.04.0.59.1
Xxxxxxxx: 00 xx xxxxxxxx xx 0000 x 00 xx xxxxxxxx xx 0000.Xxxx: 25/08/2021. Assinam: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx/SECULT e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xx e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx/Voetur Turismo e Representações Ltda.
6 cm -26 1523748 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000550/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO; Objeto: Aquisição de Veí- culo; Valor: R$ 50.000,00; Valor da Contrapartida: R$ 7.800,00 Dota- ção Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.4440.4201.0. 10.8; Assinatura: 24/08/2021. Vigência: 365 dias.
2 cm -26 1523873 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão de Uso de Imóvel Nº 07/2021; Cedente: Estado De Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Cessionário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Objeto: cessão de uso gratuitada área de terreno de 500,00m² e benfei- torias, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, do imó- vel situado no lugar denominado Balisa, atualmente Serra do Imbira, estrada Boiadeira, no Município de Santo Antônio do Amparo/MG, con- forme escritura pública de doação, registro 9.535, às folhas 123,Livro 2-AF,do Cartório de Registro de Imóveis de Bom Sucesso/MG, con- soante documentação constante no Processo: 2210.01.0000527/2020- 42,Código do imóvel:003130-8, autorizado pela SEPLAG por meio da Nota Técnica nº 221/SEPLAG/DCGIM/2020, SEI nº 19416863, VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatário: Leô- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx – SECULT, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
4 cm -26 1523785 - 1
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9250543/2020, de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Jor- nal Minas Gerais, Diário do Executivo, página 26, dia 10 de julho de 2021.
Onde se lê: “Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.” Leia-se: “Vigência: 10 de julho de 2021 a 10 de julho de 2022.”
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx / Secretário de Estado
de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
3 cm -26 1523741 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 145/2018-Entre a Fun- dação Clóvis Salgado/FCS e a Claro S/A; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 28/08/21 e reajuste do Valor para: R$ 11.131,36 do Contrato 145/2018; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS , Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx/ CLARO S/A; Processo SEI: 2180.01.0001159/2018-48.
2 cm -26 1523830 - 1
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
ATA DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SEI Nº2170.01.0000106/2021-14
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202108262348000131.
Publicação (34409557) SEI 3050.01.0000178/2020-86 / pg. 4
Resultado Final do Processo Seletivo 01/2021 - Edital FAOP n° 002/2021 do Curso Técnico em Conservação e Restauro da Escola de Arte Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP. Turno: Manhã. Tipo de vaga: Ampla Concorrência. Xxxx- xxxxxxxxx (as): 1º Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 320,0; 2º Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx 300,0; 3º Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx 298,0; 4º Xxxxxx Xxxxxxxxx 290,0; 5º Xxxxx Xxxxxx Xxxxx 280,0; 6º Xxxxx Xxxxx xx Xxxx 272,0; 7º Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx 272,0; 8º Xxxxxxxxx Xxx- xxxx Xxxxxxxx 266,0; 9º Lupehuara da Xxxxxxxxx Xxxxx de Zevallos 256,0; 10º Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx 256,0; 11º Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx 223,8. Desclassificados (as): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx não aten- deu o artigo 24° do Edital FAOP 002/2021. Turno: Manhã. Tipo de vaga: Escola Pública. Classificados (as): 1º Maycon Xxxxxxx Xxxx’Xxx Xxxxx 400,0; 2º Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx 375,0; 3º Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx 320,0; 4º Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx 292,5; 5º Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 280,0; 6º Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx- nio 270,0; 7º Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 262,0; 8º Marine Aparecida Milani 257,0; 9º Maria Auxiliadora Xxxxxx Xxxxxxxxx 248,0;10º Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 245,0; 11º Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 240,5; 12º Xxxx Xxxxx
Vecchia Stein 214,0. Desclassificados (as): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx não atendeu o artigo 24° do Edital FAOP 002/2021. Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxx não atendeu o artigo 24° do Edital FAOP 002/2021. Turno: Noite. Tipo de vaga: Ampla Concorrência. Classificados (as): 1º Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx 400,0; 2º Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 336,0; 3º Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx xxx Xxxxxx 327,0; 4º Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 306,0; 5º Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx 301,0; 6º Xxxxx Xxxx Xxxx Possato 296,2; 7º Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx 295,0; 8º Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx 290,3; 9º Thais Pimenta Guimarães 252,5. Desclassi- ficados: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx não atendeu o artigo 24° do Edital FAOP 002/2021. Turno: Manhã. Tipo de vaga: Escola Pública. Classificados (as): 0xXxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 320,0; 2º Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx 313 ,7; 3ºDébora das Graças Xxxxxx Xxxxxxxxx 313,4; 4º Xxxxxx Xxxx- xxx Xxxx xx Xxxxxxx 305,0; 5º Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx 290,0; 6º Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx 275,0; 7º Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx 265,3; 8º Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx 254,0. Desclassificados(as): Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx não atendeu o artigo 24° do Edital FAOP 002/2021. Demais informações no sítio eletrônico xxx.xxxx.xx.xxx. br ou entre em contato pelo endereço eletrônico nucleoderestauracao@ xxxx.xx.xxx.xx. Data da Assinatura: Ouro Preto, 23 de agosto de 2021. Xxxxxx: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo – 001/2021 – 2° semestre de 2021 - edital FAOP nº 002/2021.
10 cm -26 1524056 - 1
INSTITUTO DE ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artís- tico de Minas Gerais EXTINGUE, nos termos do item 8.1.1 do Edital SECULT/IEPHA n° 01/2020, o Contrato de Prestação de Serviços n° 09/2021,Processo SEI n° 2200.01.0000602/2021-16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual do Patri- mônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e XXXXX XXXXXX XX XXXXX, Masp. 1.494.674-3, a contar de 18 de setem- bro de 2021.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021. XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX
Presidente
3 cm -26 1523931 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 025/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0006795/2019-14), celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefei- tura de Montalvânia, visando a otimização do sistema de comunicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia no municí- pio. Vigência: 60 (sessenta) meses. Xxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
2 cm -26 1523699 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TPRU Nº 004/2018
Quinto Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 004/2018, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇO DE INFORMÁTICA E TELE-
COM. LTDA. Objeto: alteração da cláusula sexta em razão da substi- tuição do índice de reajuste anual acumulado do valor da permissão onerosa de uso de infraestruturas, deixando de ser o IGP-M/FGV e pas- sando a ser o IPCA. Assinatura: 25/08/2021. Assinam: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 026/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0010307/2019-56), celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Pre- feitura de Bonito de Minas, visando a otimização do sistema de comu- nicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Xxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO TPRU Nº 004/2020
Segundo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 004/2020, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e G6 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: alteração da pessoa jurí- dica, doravante denominada PERMITENTE. Assinatura: 19/08/2021. Xxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx.
6 cm -26 1524255 - 1
XXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO APQ-00181-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ- 00332-17 ; 06/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00437-17 ;
29/12/2020 ; 28/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00438-17 ; 01/12/2020
; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-00454-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021
; Prorrogação ; APQ-00469-17 ; 09/02/2021 ; 08/02/2022 ; Prorroga- ção ; APQ-00506-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ- 00529-17 ; 25/01/2021 ; 24/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-00538-17 ;
12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00660-17 ; 28/11/2020
; 27/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-00827-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021
; Prorrogação ; APQ-00842-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorroga- ção ; APQ-00867-17 ; 16/12/2020 ; 15/07/2023 ; Prorrogação ; APQ- 00870-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00875-18 ;
06/12/2021 ; 05/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00919-17 ; 05/12/2020 ;
04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00955-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021
; Prorrogação ; APQ-00973-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorroga- ção ; APQ-00993-17 ; 21/12/2020 ; 20/06/2023 ; Prorrogação ; APQ- 01017-17 ; 02/12/2020 ; 01/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-01050-17 ;
07/12/2020 ; 06/08/2023 ; Prorrogação ; APQ-01153-17 ; 07/12/2020
; 06/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-01163-17 ; 12/12/2020 ; 11/07/2023
; Prorrogação ; APQ-01178-17 ; 16/12/2020 ; 15/07/2023 ; Prorroga- ção ; APQ-01571-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ- 01788-17 ; 05/12/2020 ; 04/08/2023 ; Prorrogação ; APQ-01861-18 ;
04/12/2021 ; 03/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01887-17 ; 05/12/2020
; 04/08/2023 ; Prorrogação ; APQ-02281-17 ; 12/12/2020 ; 11/07/2023
; Prorrogação ; APQ-02302-17 ; 16/12/2020 ; 15/06/2023 ; Prorroga- ção ; APQ-02646-17 ; 21/12/2020 ; 20/06/2023 ; Prorrogação ; APQ- 02713-17 ; 02/12/2020 ; 01/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-02760-17 ;
05/12/2020 ; 04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02917-17 ; 21/12/2020 ;
20/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02957-17 ; 14/12/2020 ; 13/07/2023
; Prorrogação ; APQ-02971-17 ; 12/12/2020 ; 11/07/2023 ; Prorroga- ção ; PPM-00676-18 ; 21/12/2020 ; 20/06/2023 ; Prorrogação ; PPM- 00699-18 ; 18/12/2020 ; 17/05/2023 ; Prorrogação ; PPM-00715-18 ;
18/12/2020 ; 17/05/2023 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03275-16 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
8 cm -26 1524263 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00597-16 ; 26/08/2021 ; 25/08/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -26 1523707 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO - IPEM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 COMUNICADO DE PERÍCIA.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUA-
LIDADE do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para COMUNICAR os representan- tes legais da empresa abaixo-relacionada, que atualmente encontram-se sediada em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, em observância ao inciso LV do art 5º da Constituição federal, para a realização de perícia metrológica, com base na Lei nº 9933/1999 e Portaria INMETRO 248/2008, em pro- duto procedente dessa empresa. A perícia poderá ser presenciada por representante legal que deverá comparecer munido de procuração ou autorização nominal. Em ambas deverá constar o fim específico de sua emissão que é habilitar o representante legal a assistir à realização da perícia, assinar e retirar os documentos gerados e dar destino ao produto periciado. No caso de o representante da empresa ser o proprietário da mesma, o documento a ser apresentado é uma cópia do contrato social e a carteira de identidade. O não comparecimento ao ato pericial não implicará em nulidade do mesmo. A amostra periciada será doada a uma das instituições de caridade cadastradas neste Órgão ou descar- tada, conforme o caso, salvo expressa manifestação em contrário, do produtor, no prazo de vinte e quatro horas. A perícia será realizada na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 80. Cinco. Contagem-MG. Fone: 00- 0000-0000 no dia 10.09.2021 às 15h PRODUTO: PALHA DE AÇO– TERMO DE COLETA Nº 1149085. MARCA: AÇO BOM/ CONTEÚDO NOMINAL 22g . LOCAL DA COLETA: SUPERMER- CADO SUPER LUNA S/A, XXXXXXX XXX XXXXX Xx000-XXXX
ESPERANÇA – IBIRITÉ/MG. Publique-se, consoante relação abaixo. Contagem 26 de agosto de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Dire- tora-Geral do IPEM/MG.
N° | Razão Social | CNPJ/CPF |
FIBRA FORTE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI. | 22.967.263/0001-07 |
8 cm -26 1523886 - 1
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 5940/2021. Contratada: CASTANON CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA, CNPJ 14.262.849/0001-48 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação pela autoridade competente: 23/08/2021; CT 5941/2021. Contratada: BH ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ
41.216.741/0001-91 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação pela autori- dade competente: 20/08/2021. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 26/08/2021.
3 cm -26 1524273 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 28/2021. Critério de Julgamento: Menor preço global por Lote. Processo Interno nº 1386548. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de Instrumentos de Tes- tes e Medição (jogos de calços e detectores de gases). Data da ses- são pública: 10/09/2021, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e. xxx.xx – nº 892404. Edital na íntegra disponível em: www.licitaco- es-.x.xxx.xx ou xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxxx.xx/Xxxxxxx/ ConsultarGruposAtivos
2 cm -26 1524284 - 1
COMPANHIA XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - XXXXX
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico N°500-G15822. Objeto: Remotas de telessupervi-
são. Edital e demais informações: xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx
1 cm -26 1523941 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre Cemig Dis- tribuição S.A. e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - (Processo SEI 0134109-16.2020.8.13.0000 - TJMG). Objeto: Mútua
cooperação entre os PARTÍCIPES visando à implantação de ações de eficiência energética, mediante a aplicação de recursos financeiros da PROPONENTE provenientes do Programa de Eficiência Energé- tica, através da substituição de lâmpadas e luminárias ineficientes por luminárias e lâmpadas LED, bem como capacitação aos magistrados e servidores da COOPERADA visando a disseminação da cultura de consumo consciente, racional, eficiente e sustentável dos recursos ener- géticos. Assinatura: 05.08.2021. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Estimado:R$ 2.800.000,00.
3 cm -26 1523932 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processos Eletrônicos (PJe) Comarca de Silvianópolis, MG. Edital de Intimação. Prazo 20 (vinte) dias. O Bel. Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Juiz de Direito da Comarca de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria correm em todos os seus termos e atos os autos PJE 5000739-65.2020.8.13.0674 - Servi- dão Administrativa, sendo requerente CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., sociedade de economia mista, concessionária do serviço público fede- ral de energia elétrica, inscrita no CNPJ sob o n° 06.981.180/0001-16, endereços eletrônicos: xxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx.xx, afcabral@cemig. xxx.xx; com sede na Xx. Xxxxxxxxx x.x 0000, 00x xxxxx, Xxx X0, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, por seus advo- gados legalmente habilitados, com endereço na Avenida do Contorno, nº 9.155, 2º andar, bairro Prado, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.110.063 e requeridos JAIR XXXXXXXX XXXXX, brasileiro, comerciante, CPF 000.000.000-00, RG/MG 3.691.755, XXXXX XXXXX
FRAGA, CPF 000.000.000-00, residentes a rua Xxxxxx Xxxxxx, 85, apt
13, em Pouso Alegre-MG e XXXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, solteiro, comerciante, CPF 000.000.000-00, RG/MG 8.602.758, resi- dente a rua Rio de Janeiro, 20, bairro Medicina, em Pouso Alegre-MG, pelo presente, INTIMA os possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, como também seus respectivos cônjuges, se casados forem, para conhecimento de todos os termos da presente ação acima identificado, para, querendo, manifestarem-se nos referidos autos, no prazo de 10 dias. E, para conhecimento de todos, expediu-se o pre- sente que será afixado no saguão do Fórum, local de costume e publi- cado na forma da lei. Silvianópolis, 16 de agosto de 2021. Eu, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Gerente de Secretaria, subscrevi, Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Juiz de Direito.
DIÁRIO DO EXECUTIVO
SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 –
7 cm -26 1523915 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15846. Objeto: Transformadores Subterrâneos.
Pregão Eletrônico N° 530-H15813. Objeto: Conservação e limpeza/
manutenção predial para a regional sul.
Editais e demais informações: xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx
2 cm -26 1523913 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0428 – PEM
Objeto: Motor Elétrico de Indução Trifásico de 125 Cv
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
JULGAMENTOS DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0399 – PEM
Objeto: Estação de Tratamento de Água
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa Ilcon Mon- tagens e Fabricação de Peças em Fibra de Xxxxx Xxxxxx e decidiu:
1. negar provimento ao recurso da empresa Ilcon Montagens e Fabrica- ção de Peças em Fibra de Vidro Eireli.;
2. retomar a sessão do Pregão, na fase de habilitação;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente deci- são para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0297– PES
Objeto: Veiculação de Publicação Legal.
O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu: 1- Decretar a nulidade do pregão;
2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente deci- são para a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210199
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Sabará
/ MG.
Dia: 22/11/2021 às 08:30 horas - Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratui- tamente, através de download no endereço: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 01/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210184
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser- viços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Municí- pio de Santana do Paraíso / MG, na bacia do córrego Ipaba do Paraíso. Dia: 22/09/2021 às 08:30 horas - Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratui- tamente, através de download no endereço: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 30/08/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0533 – PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Válvulas de Esfera Excêntrica.
Dia da Licitação: 14 de setembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/08/2021 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0567 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Placas de sinalização de apoio (grade modular).
Dia da Licitação: 14 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/08/2021 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0476 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção e Recuperação de Equipamentos Eletrônicos.
Dia da Licitação: 14 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/08/2021 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0416 - PES
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambien- tais, limpeza e conservação.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima men- cionado, marcado anteriormente para o dia 31/08/2021 às 08:40 horas, fica adiado para o dia 13/09/2021 às 08:40 horas.
Edital disponível em 27/08/2021. Mais informações: www.copasa. xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II da Lei Federal 13.303/16. Processo: 39.803 Objeto: Xxxxxxxxxxx xx 00x xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx XX. ICVM 476, conforme Edital de Pré-qualificação nº 01/2021 e Termo de Referência CONT nº 01/2021 Prestador e Valor: Banco Santander (Brasil) S.A. R$12.467.310,16. Prazo de Vigência: 03 meses. Reconhecimento do Ato: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx – Supe- rintendente de Controladoria. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – Ratificação do Ato: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. – Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
22 cm -26 1524258 - 1