SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013.

O Pregoeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal comunica o resultado do pregão supraci- tado, repetição, processo 001-000.931/2012, contratação dos serviços de operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva dos sistemas das instalações elétricas, de combate a incêndio, hidrossanitárias e afins, com fornecimento de peças e materiais, instalados no Edifício Sede da CLDF. Vencedor: TL TOP LINE Construtora Ltda. - ME, CNPJ nº 11.122.367/0001-02, com o valor total de R$ 782.899,68 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). A ata da sessão encontra-se afixada no quadro de avisos da CPL/ CLDF e disponibilizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Maiores informações pelos telefones (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇; ▇▇▇▇-▇▇▇▇; e ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

Brasília-DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

AVISO DE SESSÃO DESERTA E REABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA.

O Pregoeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal comunica aos interessados que o Pregão supracitado, processo 001-000.766/2013, que tem por objeto a contratação de instituição públi- ca ou privada, credenciada junto à Polícia Federal, para a realização de avaliação psicológica, para os Inspetores e agentes de Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, visando à comprovação de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, acompanhada da elaboração de laudos conclusivos individuais quanto à aptidão para porte e aquisição de arma de fogo, restou DESERTO pela primeira vez e será REPETIDO na data de 13 de novembro de 2013, às 10 horas. Valor estimado: R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais). Local da sessão: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ Inferior, em Brasília/DF. Tipo: Menor preço Global. Unidade Orçamentária: 01101; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 0112260058517 – Manutenção de Serviços Administrativos; Subtítulo: 0065 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Câmara Legislativa do Distrito Federal – Plano Piloto; Elemento de Despesa: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, bem como a ata da sessão DESERTA encontra-se afixada no mural de avisos da CPL. Maiores informações pelos telefones (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇; ▇▇▇▇-▇▇▇▇; ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

Brasília-DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Processo: 001-000.852/2013. Termo de Credenciamento nº 15/2013, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA - ICB. Vigência:

A contar da data da publicação deste extrato de Termo de Credenciamento no Diário Ofi- cial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho nº 2013NE00794; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 15/10/2013; Legislação: Lei nº 8.666/93 e alterações; Vigência 12 (doze) meses; Partes: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇; e pela Credenciada, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Credenciamento nº 48/2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 246, de 06 de dezembro de 2012, página 61, ONDE SE LÊ: “...a contar da data de publicação deste extrato de Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal...”, LEIA-SE: “...a contar de 28 de novembro de 2012...”.

VICE-GOVERNADORIA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2009, NOS TERMOS PADRÃO Nº14/2002

Processo: 014.000.172/2009, Partes: DF/Vice-Governadoria x Brasil Telecon S.A; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) me- ses; Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93; O valor estimado da presente prorrogação é de R$ 10.446,21 (Dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e um cen- tavos).Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 29 de outubro de 2013, Signatários: pelo Distrito Federal: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Cavalcante, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal. Pela Contratada: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na qualidade Executivo de Negócios e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Gerente de Vendas.

CASA CIVIL

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 01/2013

A Comissão de Processo Administrativo, instituída por meio da Portaria nº 40, de 23 de agosto de 2013, publicada no DODF nº 177 de 26 de agosto de 2013, para apurar os fatos constantes do Processo nº 11872/2009-TCDF, acerca de possíveis irregularidades na contratação de obras ocorridas na Administração Regional do Recanto das Emas RA XV, referentes à Decisão nº 6178/2009, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, na Sessão Ordinária nº 4288, realizada em 17/09/2009, após esgotados sem sucesso os meios de intimação previstos no art. 26, §3º, Lei nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei Distrital nº 2.834/2001, vem NOTIFICAR e CITAR as empresas abaixo relacionadas, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da publicação da presente, apresentar defesa escrita e deduzir pela produção de prova documental e tudo mais quanto de direito, relativamente às supostas irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção nº 13/2009– TCDF, conforme prevê o art. 88, da Lei nº 8.666/93.

EMPRESA	CNPJ	PROCESSO DE ORIGEM
Ciclo Construtora Ltda.	03.956.597/0001-30	480.001.906/2009
BSB Engenharia Ltda.	7.560.898/0001-00	480.001.903/2009
Infra Engeth Infraestrutura Construção e Comércio Ltda.	02.237.437/0001-79	480.001.904/2009

Para as consultas que se fizerem necessárias, os Processos acima relacionados encontram-

-se à disposição na Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, localizada no Anexo do Palácio do Buriti – 2º Andar – ▇▇▇▇ ▇▇▇ CEP: ▇▇▇▇▇-▇▇▇ – Tel. (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

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Presidente

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 135.000.0011/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTI-

NA; Assunto: Contratação de serviço: Fornecimento de água e esgoto nos próprios da Adminis- tração Regional de Planaltina. Nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, bem como em cumprimento a Portaria da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal nº 11, de 26 de março de 2010, ratifico, para que adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no “ca- put” do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa de que trata o presente processo, em favor da empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, 2013NE00496, no valor de R$ 130.675,60 (cento e trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Publique-se retornando o processo para a GEOFIC/DAG-RA-VI, para fins pertinentes. Em 29 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Administrador Regional de Planaltina.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2012.

Processo: 139.000.524/2013. Partes: DF/RA–XI x TOTAL ARQUITETURA E URBANISMO

EIRELI EPP. Fundamento Legal: Convite nº 025/2013-RA XI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Construção de estacionamento, calçadas e gramado-SHCES Qua- dra 509/511 (atrás da Igreja Presbiteriana) Cruzeiro Novo, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 144.951,36 (Cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Dotação orçamentária: U.O: 09113. Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9826 Natureza de Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100. Empenho 2013NE00418. Vigência: O presente Contrato nº 026/2013 entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. Data da As- sinatura: 25 de outubro de 2013. Signatários: Pelo DF, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, e pela Contratada, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇.

RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2012.

Processo: 139.000.524/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO.

Assunto Contratação de Empresa Especializada na Execução de Construção de estacionamento, calçadas e gramado-SHCES Quadra 509/511 (atrás da Igreja Presbiteriana) Cruzeiro Novo, con- forme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar a presente ratificação. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III, do

artigo 25, da referida Lei, tendo em vista a justificativa no presente processo. Nota de Empenho nº 2013NE00418, no valor total do Contrato é de de R$ 144.951,36 (Cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor da Empre- sa TOTAL ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI EPP. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Administração Geral, para as providências complementares. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Processo: 300.000.609/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLA-

RAS. Assunto: Curso de Especialização Planejamento De Cidades ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ E ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. Ato que ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por Inexigibilidade, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 25, inciso II c/c com inciso VI do Art. 13 da mencionada Lei e Parecer Técnico nº 0662013 – ASTEC/ RA XX, fls. 54 a 61, conforme justificativa constante dos autos, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Notas de Empenho nº 2013NE00199 e 2013NE00200, no valor de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais) cada para o corrente exercício, em favor de UNYLEYA EDITORA E CURSOS

S.A. Brasília/DF, 30 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 11/2013

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 0301.000.236/2013 Partes: DF/RA-XXI e CASA FIXA CONSTRUTORA LTDA,

Fundamento Legal: Convite nº 09/2013, Objeto: Obra de Recuo 02 (duas) Baias de Ônibus Tipo 02 na QC 01 e QC 02 do Riacho Fundo II – DF, conforme especificações do Edital e seus anexos. Valor total do Contrato: R$ 143.444.06 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), Unidade Orçamentária: 09.123, Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9787, Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 100, Empenho nº: 265/2013, Vigência: O Contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, Data de assinatura: 29 de outubro de 2013, Signatários: Pelo Distrito Federal: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e pela Contratada: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 301.000.327/2013, Interessado: Administração Regional do Riacho Fundo II - RA XXI. Assunto: Empenho realizado para atender despesas com contratação de Serviço de Assinatura Anual do Jornal – Correio Braziliense. RATIFICO, nos termos do Artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 38, Inciso I e artigo 39, incisos I e II do Decreto nº 32.598/2010, para que adquira eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2013NE000255, no valor de R$ 630, 99 (seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos), em favor da Contratada S/A Correio Braziliense. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XXI, para os fins pertinentes. Brasília/DF, 29 de outubro de 2013.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – Administradora Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013.

AADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,

DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, através da COMISSÃO

PERMANENTE DE LICITAÇÃO, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação em epígrafe, processo 300.000.163/2012, que tem por objeto a Contratação de empresa com mão de obra especializada, sob o regime de empreitada global, na forma de execução indireta, para a prestação de serviço de execução de Quadra de futebol em gramado sintético e edificação “Banheiros e Deposito” na Rua 12 esquina com a Rua Central na Agrovila Vargem Bonita do Setor de Mansões Park Way, Brasília-DF. O Resultado encontra-se afixado no Quadro de Avisos da RA XXIV. Mais informações no Ed. Sede da Administração Regional do Park Way, ou pelo telefone ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

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Presidente

ADMINISTRAÇÃO REGIONAO DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 012/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.

Processo: 306.000.150/2013; PARTES: DF/RAXXV x ACTYON CONSTRUTORA LTDA.-

-ME; Fundamento Legal: Convite nº 012/2013- RAXXV; Construção de Quadra Poliesportiva, Quadra 03 – Praça, Setor Leste, da Cidade Estrutural, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo; Valor: O Valor total do Contrato é

de R$ 144.501,29 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e um reais e vinte e nove cen- tavos); Dotação Orçamentária: U.O: 11127; Programa de Trabalho: 27.812.6206.4405.5786; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2013NE00243; Vigência: O Contrato terá vigência de 180(cento e oitenta) dias; Data de Assinatura: 27 de setembro de 2013; Signatários: Pelo DF, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e pela Contratada, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, representantes legais.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12/2013.

Processo: 070.001.092/2013. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL SEAGRI/DF como concedente, e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO CONTAGEM - APPROCON como

convenente. Objeto: Disponibilização de veículo e equipamentos para utilização pelos agricultores familiares do Assentamento Contagem e comunidades vizinhas, adquiridos pela SEAGRI/DF por meio do Contrato de Repasse n.º 0195.966-84/06/MDA/CAIXA, acompanhados dos respectivos manuais dos fabricantes, conforme especificado nos itens constantes da cláusula primeira do referido instrumento. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29 de outubro de 2013. Signatários: Pela SEAGRI/DF: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Secretário de Estado e pela APPROCON: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na qualidade de Presidente.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 03/2010

Processo: 071.000033/2010. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços que entre si firmam a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF e a Empresa CLARO S. A., tendo por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel para esta CEASA/DF, por um período de 4 meses, a contar da data do vencimento do último termo aditivo ao contrato originário. Valor estimado do aditivo é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 22 de junho de 2013. Pela CEASA/DF: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Presidente. Pela CLARO S.A.: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na qualidade de representantes legais

EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 02/2013

Processo: 071.000078/2011. Espécie: Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si firmam a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF e a Empresa RETIFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA, tendo por objeto a prorrogação do contrato original de prestação de serviços de revisões preventivas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente ajuste. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2013. Pela CEASA/DF: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇- Presidente. Pela empresa RETIFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA: Patrícia ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de representante legal.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS POR CREDENCIAMENTO.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no Processo 150.002.669/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do Grupo MAMULENGO FUZUÊ, representado exclusivamente por THIAGO DIAS FRAN- CISCO - 98942603149, CNPJ 12.317.890/0001-96, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que se apresentará nos dias 25/10/2013, às 10h00, no Centro de Ensino Fundamental 01, na Estrutural/DF; 29/10/2013, às 10h00, no Circo dos Mamulengos, na Ceilândia/DF e às 15h00, na Escola Classe 121, na Samambaia/DF; 02/11/2013, às 09h00, no Parque Olhos D’Água, na Asa Norte/DF e no dia 03/11/2013, às 9h00, no Parque jequitibás, em Sobradinho/DF, dentro da programação do Projeto “12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/ DF, 24 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Estado de Cultura.

(doze mil reais), que se apresentará nos dias 27/10/2013, às 18h00, no Palco Diversidade, no Teatro Nacional ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em Brasília; 28/10/2013, às 15h00, no Circo dos Mamulengos, em Ceilândia/DF; 02/11/2013, às 9h00, no Parque dos jequitibás, em Sobradinho/DF e no dia

03/11/2013, às 9h00, no Parque da Cidade, em Brasília/DF, dentro da programação do Projeto “12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Estado de Cultura.

REAIS), que se apresentará nos dias 24/10/2013, às 10h00, no Teatro Nacional ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em Brasília/DF; 25/10/2013, às 15h00, no Centro de Ensino Fundamental 01, na Estrutural/DF e às 10h00, no Circo dos Mamulengos, em Planaltina/DF; 30/10/2013, às 15h00, no CAIC Airton Sena, em Samambaia/DF; 05/11/2013, às 15h00, no Hospital HMIB, em Brasília/DF, dentro da programação do Projeto “12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/ DF, 24 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Estado de Cultura.

MIL REAIS), que se apresentará nos dias 24/10/2013, às 15h00, na Tenda ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em Planaltina/DF; 25/10/2013, às 10h00, na Escola Classe 407 Norte, em Brasília/DF; 29/10/2013, às 18h00 e 30/10/2013, às 15h00, no Palco Diversidade do Teatro Nacional ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em Brasília/DF; 06/11/2013, às 15h00, no Hospital Materno e Infantil, dentro da programação do Projeto “12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Estado de Cultura.

que se apresentará nos dias 23/10/2013, às 18h00, no Palco Diversidade no Teatro Nacional ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em Brasília/DF; 28/10/2013, às 10h00, no Circo Mamulengos, em Planaltina/ DF; 29/10/2013, às 10h00, na Escola Classe 121, em Samambaia/DF e às 15h00, na Escola Classe 111, em Samambaia/DF e no dia 06/11/2013, às 15h00, no Hospital de Apoio de Brasília/DF, dentro da programação do Projeto “12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e deter- minei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 23 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Estado de Cultura.

que se apresentará nos dias 23/10/2013, às 10h30 e 30/10/2013, às 18h00, no Palco Diversida- de no Teatro Nacional ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em Brasília/DF; 25/10/2013, às 15h00, no Teatro do Guará; 29/10/2013, às 10h00, na Escola Classe 407, em Samambaia/DF e no dia 06/11/2013, às 15h00, no Hospital Sarah Kubisticheck, em Brasília/DF, dentro da programação do Projeto “12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 23 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Estado de Cultura.

MIL REAIS), que se apresentará nos dias 23/10/2013, às 10h00, na Tenda ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em Planaltina/DF e 15h00, no Circo dos Mamulengos, na Ceilândia/DF; 24/10/2013, às 15h00 e 29/10/2013, às 19h00, na Sala ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, no Teatro Nacional ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e dia 28/10/2013, às 15h00, no Circo dos Mamulengos, em Planaltina/DF, dentro da programação do

Projeto “12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 23 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Estado de Cultura.

mil reais), que se apresentará nos dias 23/10/2013, às 10h30, no Palco Diversidade no Teatro Nacional ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em Brasília/DF; 28/10/2013, às 10h00 e 15h00, na Escola Classe 108, em Samambaia/DF e no dia 29/10/2013, às 10h00, na Escola Classe 11, em Samambaia/ DF e 05/11/2013, às 15h00, no Hospital ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, dentro da programação do Projeto “12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 23 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Produções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a sele- ção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no Processo 150.002669/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do Grupo CHICO SIMÕES, representado exclusivamente pela empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA - CNPJ 05.018.694/0001-08, no valor de

R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que se apresentará nos dias 22/10/2013, às 15h00 e 21h00, no Palco Diversidade no Teatro Nacional ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em Brasília/DF; 22/10/2013, às 10h00 e 23/10/2013, às 15h00, na Escola Classe 405 Norte; dia 23/10/2013, às 10h00 na Escola Classe 209 Sul, em Brasília/DF, dentro da programação do Projeto “12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Ofi- cial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 22 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Estado de Cultura.

R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), que se apresentará nos dias 25/10/2013, às 18h00, dia 26/10/2013, às 15h00; 27/10/2013, às 17h00; 28/10/2013, às 17h00, no Palco Diversidade no Teatro Nacional ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em Brasília/DF e no dia 06/11/2013, às 15h00, no Hospital Maternal Infantil, em Brasília/DF, dentro da programação do Projeto “12º FESTIVAL INTER- NACIONAL DE BONECOS”. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 23 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Estado de Cultura.

AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna público aos

interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12/11/2013, às 09h30min, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de siste- mas de sonorização, iluminação, estrutura de palco, estruturas de tendas e coberturas, energia, estruturas metálicas, estruturas de Octanorme, mobiliário, decoração, sistema de projeção, ba- nheiros químicos, pessoal e equipamentos de segurança e emergência, transporte, alimentação, hospedagem, material gráfico e promocional, pessoal especializado, aterramento, para a realização das comemorações pelo mês da Consciência Negra 2013, a serem realizadas durante o mês de novembro/2013, no Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edi- tal e Anexos do Pregão Eletrônico nº 049/2013. Processo nº 150.002675/2013. Valor estimado da licitação: R$ 2.068.635,09. O edital estará disponível no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ e no sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna público aos

interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12/11/2013, às 14h30min, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos para apoio a modernização da TV comunitária do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 050/2013. Processo nº 150.000332/2013. Valor estima- do da licitação: R$ 222.187,63. O edital estará disponível no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ e no sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Pregoeiro.

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013.

A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se dispo- nível no sistema eletrônico, no site: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. Processo 150.001.117/2013.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL (*)

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL

torna público que necessita locar pelo prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57 da Lei n.º 8.666 de 21/06/93 e suas ulteriores alterações, um imóvel de, no mínimo, 110 m², em GAMA-DF, GUARÁ-DF e SOBRADINHO-DF.

O imóvel deve estar localizado em área residencial e ser provido de boas condições de apresen- tação. Todos os cômodos devem ser pintados em cores claras, com forro, ambientes arejados, salubres e possuir metragem mínima nos seguintes termos: quintal (opcional), área de serviço (mínimo de 10 m²), cozinha (mínimo de 10 m²), sala de estar (mínimo de 12 m²), mínimo de 03 (três) banheiros (mínimo de 5,8 m²), varanda (mínimo de 11,6 m²), sala de jantar (mínimo de 12m²) e, no mínimo, quatro quartos (mínimo de 09 m² cada) e que cumpra as normas de aces- sibilidade – Lei de Acessibilidade: Decreto Lei nº 5296 de dezembro de 2004, para a instalação dos serviços da SEDEST, observando o que dispõe o Inciso X, do Artigo 24, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.

As propostas deverão conter, além do prazo de validade de no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, planta baixa do imóvel, e apresentação de cópia da documentação dominial (habite-se, escritura e certidão atualizada do respectivo Registro Geral de Imóveis – RGI, demonstrando que o imóvel encontra-se livre de quaisquer ônus).

O aluguel avençado poderá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação do INPC.

A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18/10/91, Decreto Distrital nº 33.788 de 13/07/2012

e Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores.

As propostas deverão ser entregues na Diretoria de Material desta Secretaria de Estado de De- senvolvimento Social e Transferência de Renda, localizada no SIA SUL Trecho 06 Lt 240-270, CEP: 71.205-060-Brasília/DF, até as 18h00min do dia 20 de novembro de 2013.

O GDF reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas.

Brasília/DF, 15 outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no

DODF nº 216, de 16/10/13, página 54.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISOS CONCORRÊNCIA Nº 21/2013.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA- ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,

comunica aos interessados a abertura da Concorrência em epígrafe que trata da contratação de empresa especializada para obra de reforma geral com modificações e ampliação do Centro Educacional 07, localizado na QNN 13 – Área Especial – Ceilândia/DF, conforme Projeto Bá- sico e demais projetos, objeto do Processo 080.001697/2013, com o valor total estimado de R$ 8.645.055,67; prazo de execução previsto de 360 dias corridos. Os recursos financeiros correrão por conta do Termo de Compromisso- 12.362.6221.3237.0003, fonte 303 e Recursos previstos na LDO 2013 e PLOA 2014; elemento de despesa 4.4.90.51. A data de abertura do procedimento fica definida para ocorrer no dia 03/12/2013 às 10 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado na ▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇, mediante entrega de 03 (três) CDs.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Presidente

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINIS- TRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE-

RAL, comunica aos interessados que após análise do recurso administrativo tempestivamente interposto pela empresa CONSTRUTORA ÁVILA DE AZEVEDO LTDA e em consonância com análise técnica proferida pela Coordenação de Obras, resolve acatar o referido recurso, tornando a mencionada empresa habilitada na tomada de preços em epígrafe. A data de abertura dos envelopes de proposta de preços fica definida para ocorrer no dia 04/11/2013, às 10 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de licitação, situada a SGAN 607 Projeção D sala 305, terraço do edifício Sede da SEDF. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DESPACHO Nº:193/2013 – AJL/SEF. PROCESSO Nº: 040.001.040/2013. INTERESSADO:

Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SEF. ASSUNTO: Análise de atendimento às

recomendações da PGDF. Com base no despacho da Subsecretária de Administração Geral

– SUAG/SEF, constante dos autos, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com amparo no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOB, inscrita no CNPJ sob o nº 02.038.232/0001-64, no valor total de R$ 35.193,23 (trinta e cinco mil e cento e noventa e três reais e vinte e três centavos) objetivando a contratação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal e respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de dados pelos estabelecimentos do Agente Arrecadador, conforme Projeto Básico constante dos autos e Parecer nº 492/2013-PROCAD/PGDF. Publique-se e encaminhe-se a Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SEF, para as devidas providências. Adonias dos Reis Santiago, Secretário de Estado de Fazenda.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013.

O Pregoeiro vem pelo presente tornar sem efeito o aviso de resultado de recurso e julgamento final publicado no DODF n.º 225 páginas 25/26, no DOU n.º 210 página 45 e no caderno clas- sificados do Jornal de Brasília página 11, todos de 29 de outubro de 2013. Mais informações na Diretoria de Suprimentos e Licitações - SUAG/SEF-DF situada no SBS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, telefone: 0xx(61) 3312.5226. Processo nº: 040.002.154/2012-SEF/DF.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DE AZEVEDO

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A; Contratada: FITCH RATINGS BRASIL LTDA; Contrato: BRB-2013/063, firmado em 22/10/2013; Fundamento legal para contrata- ção: Inexigível a licitação, com base no Art. 25, inciso II, c/c Art.13 inciso III, ambos da Lei nº: 8.666/93; Objeto: Prestação de serviços de avaliação e classificação de risco de crédito, em escala nacional, conforme detalhado na proposta, para o BRB; Vigência: 12 meses; Valor: R$45.000,00; Signatários: pelo BRB, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, e pela contratada, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Executor: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; Processo nº: 950/2012. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Gerente de Área.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A torna público que a Comissão Administrativa da DI- PES ratificou o ato de dispensa de licitação, em 28/10/13, com base no inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666/93, para alienação de imóveis remanescentes da Concorrência DIPES/CPLIC 03/2013 aos seguintes proponentes: item 02 – ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, por R$350.000,00. Processo nº: 405/2013.

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Gerente de Área

BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A COMISSÃO DE JULGAMENTO CADASTRAL

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Julgamento Cadastral da Financeira BRB torna público o resultado de creden- ciamento do Edital nº 2011/001, reunião de 18/10/2013. Empresa habilitada: Nívia Prestação de Contas LTDA. - EPP. Processo nº 072/2011.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Coordenador da Comissão

GERÊNCIA OPERACIONAL DE CORRESPONDENTES

EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo de Contrato sem número, firmado em 3.10.13. Contratante: BRB - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e contratada: Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Contrato de disponibilização via web de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Vigência: 12 me- ses. Signatários: pela contratante, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e, pela Contratada: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Executor: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Proc.: 659/2012. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Gerente de área.

SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING RETIFICAÇÃO

A Superintendência de Marketing do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público que,

na publicação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação, na edição nº 74 deste Diário Oficial, do dia 11 de abril de 2013, na página 66, ONDE SE LÊ: “...041.000.373/2013...”, LEIA-SE: “...041.000.311/2013...”. Processo: 311/2013.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 110.000.221/2009 - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRI-

TO FEDERAL e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogar por meio deste instrumento, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2009-SO, com vigência até 06/10/2013, por mais 12 (doze) meses, vencendo em 06/10/2014, sendo que o mesmo será rescindido tão logo, o novo processo licitatório esteja concluso, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal pós-pago – SMP – na modalidade local, com habilitação para 40 (quarenta) acessos, cujos aparelhos (digital) deverão ser cedidos pela contratada em regime de comodato e fornecimento de Modem 3G e pacote de serviços para acesso à internet, sem fio, consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 634/2009 – CECOM/ SUPRI/SEPLAG. Valor Total: 136.285,68 (cento e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) Fundamento Legal: Cláusula Oitava do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2009-SO. Data da Assinatura 06 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇- ▇▇▇▇: pela contratada – ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ambos na qualidade de representante legal; pela contratante – ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2013.

PROCESSO: 112.000.124/2013 (Licitação e Contrato); 112.003.464/2013 (Autorização) – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X VALE DO IPÊ CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 01.739.223/0001-38, com

sede no SIA Trecho 17, Via IA 04, Lote 1.400 – Brasília/DF. OBJETO: Sob o amparo do § 2º, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte inte- grante dos autos, a presente Autorização prorroga o prazo de execução do Contrato nº. 033/2013-SO, celebrado em 23/07/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25/07/2013, e que tem por objeto a reforma de quadra poliesportiva e revitalização de área adjacente na ▇▇ ▇▇/▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ - ▇▇, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços n°. 014/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO:

O prazo para execução dos serviços fica prorrogado até 20/12/2013. DA VIGÊNCIA: A presente Autorização entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal às expensas da Administração. DATA DE ASSI- NATURA: 24 de outubro de 2013. SIGNATÁRIO: Pelo DF: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇,

na qualidade de Secretário de Estado de Obras.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.804/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Edital

de Concorrência Pública nº 022/2013 - ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 636/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇ e a firma BASEVI CONS-

TRUÇÕES S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRA- TADA, de serviços de recuperação de vias urbanas com execução dos serviços de fresagem, recapeamento asfáltico, tapa-buraco, micro revestimento, reciclagem, drenagem e sinalização horizontal em vias e logradouros públicos do SIA, SCIA e Estrutural - DF. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 17.967.241,90 (dezessete milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos). PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo máximo de execução e de conclusão da obra será de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do 1º dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização. O prazo de vigência do presente ajuste é de 390 (trezentos e noven- ta) dias corridos, contado a partir da data de publicação do seu respectivo extrato no Diário

Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: As obras de que trata este contrato serão executadas com recursos procedentes do Programa de Trabalho 15.451.6208.1110.9698, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 100, conforme Autorização de fls. 147 e Disponibilização Orçamentária de fls. 148 do Processo NOVACAP nº 112.001.804/2013 e Nota de Empenho nº 2013NE02482 de 02/10/2013, no valor parcial de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) emitida pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 03/10/2013. PELA NOVACAP: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. PELA CONTRATADA: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. TESTEMUNHAS: ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ L`▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.000.582/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de

Licitação, Pregão Eletrônico nº 027/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 651/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇ e a firma CAPITAL

TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento e instalação, pela CONTRATADA, de equipamento multifuncional (plotter), equipamento impressora (plotter) e insumos, para NOVACAP, em Brasília - DF. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 130.740,00 (cento e trinta mil, setecentos e quarenta reais). DO PRAZO/VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, com início na data de sua assinatura e eficácia com a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal, admitida a prorrogação nas hipóteses previs- tas no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. RECURSOS: O objeto de que trata este contrato será executado com recursos procedentes do Programa de Trabalho 15.126.6004.2557.2578 e 15.126.6004.1471.2499, Natureza de Despesa 33.90.30 e 44.90.52,

Fonte de Recurso 100, conforme Notas de Empenho nº 2013NE02573 e 2013NE02574, no valor de R$ 16.090,00 (dezesseis mil e noventa reais) e R$ 114.650,00 (cento e quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais), respectivamente, emitidas em 11/10/2013, pela Direto- ria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 17/10/2013. PELA NOVACAP: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. PELA CON- TRATADA: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. TESTEMUNHAS: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ L`▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.000.251/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do § 1º

do art. 57 da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª

D.O.E. ASJUR/PRES “F” 522/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇ e o CONSÓRCIO ENTAP/PROTENDE/BIRDAIR. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias corridos dos prazos de execução e vigência, fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 522/2012, contados a partir de 28/10/2013 e 16/06/2014, respectivamente, e que tem por objeto o fornecimento e instalação, pelo CONTRATADO, de cobertura do Está- dio Nacional de Brasília, em Brasília-DF. DO PRAZO: O prazo de execução do Contrato nº 522/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 25/01/2014 e a vigência até 13/09/2014. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 522/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 18/10/2013. PELA NOVACAP: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. PELA CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. TESTEMUNHAS: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ L`▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.453/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENGª D.E. ASJUR/PRES “C”- 584/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA ▇▇▇▇- ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇ e a firma CONSTRUTORA RV

LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias corridos, dos prazos de execução e de vigência, fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 584/2012, contados a partir de 11/10/2013 e 11/03/2014, respectivamente, e que tem por objeto a construção, pela CONTRATADA, da Unidade de Internação Sócio-Educativa, a ser localizada na ▇▇ ▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 584/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 09/12/2013 e a vigência até 09/05/2014. DA RATIFICA- ÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 584/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assi- natura em 11/10/2013. PELA NOVACAP: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇. PELA CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. TESTEMUNHAS: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ L`▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISOS DE ERRATA

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 26/2012 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para construção do Edifício Sede de Governança - FAP/DF do Parque Tecnológico Cidade Digital - PTCD, em Brasília - DF - Processo nº 112.005.235/2011, para considerar a seguinte errata no Edital: onde se lê: item 6.1.3 – “c” - Comprovação de recolhimento de garantia de participação, junto à Tesouraria da NOVACAP, no valor correspondente a R$ - 322.000,00 – (trezentos e vinte e dois mil reais), realizada em dinheiro ou título da dívida

pública, seguro garantia ou fiança bancária. c.1) Prazo de vigência da garantia de participação deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos. c.2) O Recolhimento da Caução de Parti- cipação deverá ser efetuado na Tesouraria da NOVACAP até as 17:00 horas do dia 18/11/2013.

d.3) A garantia de participação será devolvida depois de realizada a licitação, devendo para isso, a interessada encaminhar solicitação de devolução, acompanhada da respectiva Guia de Recolhimento, à Diretoria Financeira, devidamente autuado no protocolo da NOVACAP. Leia-se: item 6.1.3 – “c” - Comprovação de recolhimento de garantia de participação no valor correspondente a R$ - 322.000,00 – (trezentos e vinte e dois mil reais), realizada em dinheiro ou título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. c.1) Prazo de vigência da ga- rantia de participação deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de apresentação das propostas c.2) Caso a licitante opte por recolher em espécie, deverá ser feito o depósito na Conta Corrente nº 206 – 800.045-2 – BRB – Banco de Brasília). c.3) O comprovante de recolhimento da garantia deverá ser apresentado no Envelope “A” (documen- tação). c.4) A garantia de participação será devolvida depois de realizada a licitação, devendo para isso, a interessada encaminhar solicitação de devolução, acompanhada do comprovante de depósito, à Diretoria Financeira, devidamente autuada no protocolo da NOVACAP, quan- do for realizada em espécie. Tendo em vista que a alteração não modifica a formulação da proposta, permanecem inalteradas as demais condições do Edital e seus anexos. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data da última publicação no DODF nº 216, de 16 de outubro de 2013, página 58 e DOU nº 206, de 23 de outubro de 2013 – página 186.

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 37/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de serviço calçadão de madeira as margens do lago Paranoá na Asa Sul, em Brasília - RA I - DF - processo nº 112.003.140/2009, para considerar a seguinte errata no Edital: onde se lê: item 6.1.3 – “c” - Comprovação de recolhimento de garantia de participação, junto à Tesouraria da NOVACAP, no valor correspondente a R$ - 89.000,00 – (oitenta e nove mil reais), realizada em dinheiro ou título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. c.1) Prazo de vigência da garantia de participação deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos. c.2) O Recolhimento da Caução de Participação deverá ser efe- tuado na Tesouraria da NOVACAP até as 17:00 horas do dia 08/11/2013 - c.3) A garantia de participação será devolvida depois de realizada a licitação, devendo para isso, a interessada encaminhar solicitação de devolução, acompanhada da respectiva Guia de Recolhimento, à Diretoria Financeira, devidamente autuado no protocolo da NOVACAP. Leia-se: item 6.1.3

– “c” - Comprovação de recolhimento de garantia de participação no valor correspondente a R$ - 89.000,00 – (oitenta e nove mil reais), realizada em dinheiro ou título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. c.1) Prazo de vigência da garantia de participação deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de apresentação das propostas c.2) Caso a licitante opte por recolher em espécie, deverá ser feito o depósito na Conta Corrente nº 206 – 800.045-2 – BRB – Banco de Brasília). c.3) O comprovante de recolhimento da garan- tia deverá ser apresentado no Envelope “A” (documentação). c.4) A garantia de participação será devolvida depois de realizada a licitação, devendo para isso, a interessada encaminhar solicitação de devolução, acompanhada do comprovante de depósito, à Diretoria Financeira, devidamente autuada no protocolo da NOVACAP, quando for realizada em espécie. Tendo em vista que a alteração não modifica a formulação da proposta, permanecem inalteradas as demais condições do Edital e seus anexos. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data da última publicação no DODF nº 209, de 07 de outubro de 2013, página 76.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 310.004.138/2013 - A Diretoria Colegiada da CEB Distribuição S/A através da Resolução de Diretora nº 314/2013, ratificou a situação de inexigibilidade de licitação con- forme disposto no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e autoriza a celebração de Contrato com o BANCO MERCANTIL S/A, tendo como objetivo a prestação dos serviços de arrecadação, receita de notas fiscais/faturas de energia elétrica/serviços emitidos pela CEB Distribuição, por meio de débito automático em conta corrente do cliente, gente fone, terminal de auto-atendimento, guichê, internet e intercâmbio de informações por meio eletrônico. O prazo de execução vigência é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Cumpri-se assim o previsto no artigo 26, da Lei nº 8.666/93.Brasília – DF, 31 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Superintendente Financeiro- CEB.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0098/2013. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO

S/A x ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ E ENGESELT. Processo 310.004.632/2012,

regido pela Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 21/10/2013. Objeto: Exclusão e inclusão de responsável técnico por parte da contratada. Despesa com Publicação: CEB Distribui- ção. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e pela contratada: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 8397. Assinatura: 25/10/2013. Processo: 092.006.453/2013. Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e item 4, “b”, da Resolução de Diretoria 06/2013. Contratante: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CA- ESB. OBJETO: Fornecimento de peças sobressalentes para sopradores RBS de fabricação ROBUSCHI. Dotação Orçamentária: UO: 22.202, Programa de Trabalho/Natureza de Despesa: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇/6977-33.90.30, Fonte de Recursos: Próprios da CAESB, Có- digo 11.101.000.000-3. UG: 190.206, Gestão: 19.206, Empenho nº 3223/2013, Datado de: 06/09/2013. Valor do Empenho: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Prazo do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias consecutivos, após a solicitação emitida. Vigência: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias consecutivos. GERENCIAMENTO/FISCA- LIZAÇÃO: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, matrícula nº 52.262-7 (gestor) e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, matrícula 50.792-2 (fiscal). Assinantes: Pela CAESB: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Presidente e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – Diretor de Operação e Manutenção. Pela ROBUSCHI DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUS-

TRIAIS LTDA.: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO GERAL

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 314/2013.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CATETER PIC E SISTEMA COLETOR FECHADO COM BOLSA COLETORA não contemplados na Tabela SUS de OPME do Ministério da Saúde para atender a demanda da Unidade de Neurocirurgia do Hospital de Base do Distrito Federal – HBDF – da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo: 060.004.400/2013. Total de 05 itens. Va- lor Total Estimado R$ 24.624.000,00. Edital: 31/10/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às 08h no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 12/11/2013 às 08:30h no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informa- ções Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet. ▇▇▇.▇▇ e com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/ nº - Asa Norte – ▇▇▇▇▇ “▇”, ▇▇ andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, Brasília/DF.

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Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 315/2013.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MINI CIRCUITO DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA – MINICEC, ESTABILIZADOR DE TECIDO CARDÍACO POR SUC-

ÇÃO E PUNCH AORTICO não contemplados na Tabela SUS de OPME do Ministério da Saúde para atender a demanda da Unidade de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base do Distrito Federal – HBDF – da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo: 060.004.401/2013. Total de 04 itens. Valor Total Estimado R$ 6.886.800,00. Edital: 31/10/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às 08h no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 12/11/2013 às 14h no site www.comprasnet. ▇▇▇.▇▇. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – ▇▇▇▇▇ “▇”, ▇▇ andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, Brasília/DF.

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Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 316/2013.

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecções de material gráfico para as Unidades Móvel da Mulher, conforme espe- cificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo: 060.009869/2012. Total de 03 itens. Valor Total Estimado R$ 206.640,00. Edital: 31/10/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às 08h no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 12/11/2013 às 14h no site www.comprasnet. ▇▇▇.▇▇. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – ▇▇▇▇▇ “▇”, ▇▇ andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, Brasília/DF.

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Pregoeira

AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 115/2012.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de purificadores de água por osmose reversa, portáteis, com o objetivo de melhorar a qualidade e aumentar a capacidade de atendimento aos portadores de insuficiência renal crônica (IRC) e insuficiência renal aguda (IRA), internados nas Unidades de Terapia Intensiva e enfermarias dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edi- tal. Processo: 060.015.476/2011. Total de 01 item. Valor Total Estimado R$ 826.977,00. Edital: 31/10/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às 08h no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 12/11/2013 às 08:30h no site www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – ▇▇▇▇▇ “▇”, ▇▇ andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, Brasília/DF.

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Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 306/2013.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Lanceta descartável de uso profissional para punção capilar com a finalidade de realização de teste de glicemia capilar em todas as unidades de saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo: 060.003.227/2013. Total de 01 item. Valor Total Estimado R$ 534.600,00. Edital: 31/10/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às 08h no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 12/11/2013 às 09h no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – ▇▇▇▇▇ “▇”, ▇▇ andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, Brasília/DF.

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Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 107/2013.

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, o Pregão Eletrônico por SRP nº 107/2013, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: WL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, para os itens 05, 06, 07, 08 e 09 com o valor unitário de cada item de R$ 258,22, e TRES ELOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP, para o item 10 com o valor unitário de R$ 300,00, perfazendo o Valor Total Global da Licitação de R$ 52.479,60.

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Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2013.

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fe- deral comunica que, no Pregão Eletrônico nº 109/2013, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES,

CNPJ: 00.647.935/0001-64, para o item 06, com o valor total de R$ 1.300,0000; GÊNESIS CIENTÍFICA LABORATORIAL LTDA – EPP, CNPJ: 01.028.098/0001-58, para os itens 11

e 23, com os respectivos valores totais de R$ 19,4000 e R$ 115,6200;DWS COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 09.138.696/0001-91, para os

itens 09, 12, 15, 19, 29, 31 e 32, com os respectivos valores totais de R$ 28,8000, R$ 20,8000,

R$ 64,0000, R$ 1.800,0000, R$ 50,0000, R$ 180,0000 e R$ 1.350,0000; ÁVILA E BASTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, CNPJ: 11.349.876/0001-

64, para os itens 03 e 04, com os respectivos valores totais de R$ 625,0000 e R$ 1.500,0000; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA – EPP, CNPJ: 13.213.516/0001-66, para o item 01, com o valor total de R$ 565,0000; ALLFORLAB COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTI- CO PEDAGÓGICO LTDA, CNPJ: 14.147.498/0001-24, para os itens 08, 10, 14, 16, 25 e 30,

com os respectivos valores totais de R$ 120,0000, R$ 990,0000, R$ 364,0000, R$ 664,0000, R$ 629,0000 e R$ 445,0000; INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS

LTDA, CNPJ: 46.849.303/0001-84, para os itens 22 e 28, com os respectivos valores totais de R$ 1.068,0000 e R$ 240,9600; ALERE S/A, CNPJ: 50.248.780/0004-04, para o item 18, com o valor total de R$ 600,0000;COMERCIAL GRAULAB LTDA, CNPJ: 64.568.710/0001-03,

para o item 13, com o valor total de R$ 6.000,0000. O item 02 restou deserto. Os itens 05, 07, 17, 20, 21, 24, 26 e 27 foram cancelados na aceitação.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 169/2013.

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 169/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa: EXCELÊNCIA EM SAÚDE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:

04.040.261/0001-96, para o item 01 com o valor unitário de R$ 1.160,0000; perfazendo o total

global da licitação de R$ 696.000,0000.

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 251/2013.

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 251/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa: PROMEDH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ:

00.372.797/0001-58, para o item 06, com o valor unitário de R$ 8,1000.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Pregoeira

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013.

O DIRETORA PRESIDENTE comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 20/2013-CODAG/FHB, tipo menor preço global, para contratação de empresa gráfica para realização de plotagem em alta resolução da parede do foyer do Auditório da FHB. O procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 063.000.461/2013. O recebimento de propostas, juntamente com as documentações, será até o dia 06/11/2013. Endereço: SMHN ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, (▇▇ Coor- denação de Administração Geral/FHB), ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇. Maiores informações pelos telefones (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/4468.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2013 – EAPSUS/FEPECS (*)

A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO

FEDERAL, representada pelo seu Presidente, que no uso de suas atribuições regimen- tais e estatutárias e com fundamento na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Parecer nº 286/2007 – PROCAD/PGDF, Parecer nº 041/2013 – PROJUR/FEPECS (Processo 064.000.034/2006), por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – EAPSUS/FEPECS, torna público aos interessados que fará Credenciamento de pessoas físicas, para prestação de serviços profissionais: assessoramento técnico, serviços de apoio, instrutoria, palestras em ativi- dades de aprimoramento institucional e atividades educativas. O Edital está disponível aos interessados na Secretaria da Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde

– EAPSUS/FEPECS, situada na Avenida W3 Norte, Quadra 501, Bloco “A”, Edifício FEPECS, Brasília/DF, em dias úteis, das 08h30min às 11h e das 14h30min às 17h, e no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções na versão original, publicada no

DODF nº 225, de 29/10/13, página 36.

DIRETORIA EXECUTIVA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nos termos do inciso I, do art. 3º, da Instrução nº 02, de 8 de fevereiro de 2011, atua-

lizada pela Instrução nº 14, de 06 de setembro de 2013, combinado ao art. 29 e art. 30, incisos II, IV e V do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, bem como, o Parecer Projur/Fepecs nº 60/2013, fls. 47-51, dos autos do Processo 064.000.456/2013, o Chefe da Unidade de Administração Geral/Fepecs, autorizou a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25 c/c com o art. 13 da Lei nº 8.666/1993, referente a compra de seis vagas para servidores desta Fundação, visando a participação 6º Congresso Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde, no valor de 3.000,00 (três mil reais), ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 30 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Diretora Executiva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013-SSP.

Processo: 050.000.671/2013. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição, instalação e configu- ração de equipamentos e licenciamento de software de controle dos mesmos, necessários aos trabalhos de instalação de uma rede wireless (sem fio) no âmbito da SSPDF, CIADE, CIR, DIPOE, PDF I e II, CDP, PRES. FEMININO e SESIPE, com garantia de transferência de conhecimento aos servidores da Secretaria de Segurança Pública do DF de material de informática, conforme condições e especificações constantes dos Anexos do Edital. Tendo em vista o acatamento de pedido de esclarecimento e impugnação, a SSPDF informa a Nova Data de Abertura para o Pregão em epígrafe: 13/11/2013 às 08h00min. no endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. UASG 450107. Valor Estimado: R$ 553.314,99. Dotação: UO 24.101 – Prog. Trab. 06.126.6008.1471.0001 – FR: 100 – ND 4490.52, 3390.30 e 3390.39.

Prazos: Entrega: Não superior a 60 dias a cortar do recebimento da NE. Vigência: 210

▇▇▇▇ a contar da assinatura. O Edital retificado está disponível no ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇. br. e no ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

Brasília, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013.

Processo: 050.000.720/2013. TIPO: Menor Preço. Objeto: Aquisição de 24 (vinte e quatro) veículos de passeio tipo hatch para a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLI- CA DO DISTRITO FEDERAL, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência e em seu anexo. VALOR: R$ 996.672,00. DOTAÇÃO: UO 24.101 - PROG. TRAB.: 06.181.6217.1569.0001 - FR: ▇▇▇ - ▇▇ ▇▇▇▇.▇▇. PRAZOS: Entrega: 90 dias. Vigência: 120 dias.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2013 às 09h00min no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ UASG 450107. Edital disponível no endereço citado e no ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

Brasília/DF, 29 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Ordenador de Despesas

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2013.

PROCESSO 054.001.471/2012 – PARTES: Distrito Federal através da Polícia Militar do Dis- trito Federal X Conselho Nacional de Justiça / CNJ – DO OBJETO: que tem como objeto a Cooperação Técnica, para a troca de informações para o cumprimento de mandados dispo- níveis no Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP pela Polícia Militar do Distrito Federal - DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses a contar de sua Publicação no DODF, podendo ser prorrogado automaticamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. SIGNATÁRIOS: Pela PMDF ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – CEL QOPM, Comandante

Geral; pelo CNJ Ministro ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Presidente.

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 – NOVA ABERTURA

Objeto: Registro de Preços para móveis hospitalares para atender as necessidades do Centro Médico da Polícia Militar do DF, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital, no valor estimado de R$ 2.518.519,13 (dois milhões quinhentos e dezoito mil quinhentos e dezenove reais e treze centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 13.11.2013, às 15h, processo nº 054.000.541/2013. Elemento de Despesa: 44.90.52, Equipamentos e Material Permanente. Cópia do Edital encontra-se no sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e em ▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, a partir do dia 01/11/2013. Informações: 3910-1367/3910-1359/3910-1360.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Pregoeiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612/2013.

Processo: 053.001.144/2013/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de produtos de consumo farmacológicos diversos para a Policlínica, conforme Edital e anexos. Valor MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 94.290,62. O DICOA informa a ABERTURA da

licitação, para o dia 12/11/2013 às 13:00h. LOCAL: site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. RE- TIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇▇.▇▇. UASG: 170394. Inf.: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Diretor

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013

PROCESSO: 052.000.778/2013. OBJETO: Aquisição de material elétrico, conforme especifi- cações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Ele- trônico nº 12/2013 sagraram-se vencedoras do certame as empresas: item 01 J.A.M. Comercial de Suprimentos para Empresas Ltda, no valor total de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais); item 02 Almix Comércio de Suprimentos Ltda – ME, no valor total de R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais); itens 03, 04, 05 e 06, Supremaveda Comercial Ltda

– EPP, no valor total de R$ 16.791,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e um reais); e itens 07 e 08, Sucesso Mat. Eletroeletrônico e serviços de Engenharia Ltda – ME, no valor total R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Pregoeira

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no Processo 055.026.879/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 62/2013 tendo por objeto a inscrição de três servidores no curso “Regime Jurídico Aplicado ao Sistema “S” Segundo Atuação do Tribunal de Contas da União – Licitação, Contratos, Convênios, Prestação de Contas, Pessoal, Orçamento e Controle”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 28 a 29 de outubro de 2013, no valor total de R$: 7.470,00, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei nº 8.666/93. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo de nº 055.026.879/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 62/2013 tendo por objeto a inscrição de três servidores no curso “Regime Jurídico Aplicado ao Sistema “S” Segundo Atuação do Tribunal de Contas da União – Licitação, Contratos, Convênios, Prestação de Contas, Pessoal, Orçamento e Controle”, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 28 a 29 de outubro de 2013, no valor total de R$: 7.470,00, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei 8.666/93. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – Diretor Geral.

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013

Processo: 055.015.869/2013. A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresas vencedoras: Itens 1 – ORION CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 17.447.161/0001-20, valor global de R$ 298,80; Itens 2 e 6 e Grupo 1 – LICITACOM COMERCIAL ELÉTRICA EIRELE ME, CNPJ 01.455.255/0001-01,

valor global de R$ 698,75; Item 3 e Grupos 3 e 4 – NELSON MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME, CNPJ 05.982.535/0001-29, valor global de R$ 3.027,20; Item 4 – MAX MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ 07.533.168/0001-01, valor global de R$ 2.110,00; Item 5 – GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-

-ME, CNPJ 14.396.046/0001-86, valor global de R$ 159.990,00; Item 7 – ETHOS COMER- CIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 10.745.622/0001-00, valor global de R$ 448,80; Grupo 2 – AMS EMPRESA COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ

16.698.612/0001-30, valor global de R$ 396,00.

Brasília/DF, 22 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008, publicado no DODF Nº 78, de 25 de abril de 2008, RESOLVE: CONVOCAR os ex-servidores abaixo relacionados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação desta convocação, na Sede da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, SBN Qua- dra 02 Lote 9 Bloco K, 3º Subsolo, Edifício Wagner, Asa Norte, Brasília/DF, na Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEP, no horário de 9h às 17h, para tratar de assunto referente a acerto de contas– reposição ao erário, sob pena de inscrição do nome em dívida ativa: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Processo nº 430.000.629/2013; ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Processo nº430.000.696/2010; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Processo nº 430.000.389/2009; MAYRA FRAN- CIELLE PERIM, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Processo nº 430.000.063/2010; ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Processo nº 430.000.212/2009; ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Processo n º430.000965/2010; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Processo nº 430.000.652/2010; ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Processo nº 430.000.592/2013; ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Processo nº 430.000.594/2013; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF nº 490347311-20, Processo nº 430.000.128/2011; ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF nº 020775781-06, Processo nº 430.000.658/2013.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Reconhecimento de dívida de despesas à vista das instruções contidas no processo 430.000.631/2013 e o disposto nos artigos 29 e incisos II, IV, V, do artigo 30, artigos 86, 87 e 88 do Decreto nº 32.598/2010 e o disposto no art. 7º da lei nº 3.163 de 03/07/2003, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão de Nota de ▇▇▇▇▇▇▇, bem como a liquidação e pagamento ao FUNDO ESPECIAL DO SENADO FEDERA, no valor de R$ 594.467,89 (quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), cujo objeto do processo refere-se a ressarcimento de pessoal requisitado – ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, servidor requisitado do Senado Federal, referente a Fevereiro a Dezembro de 2011 e Janeiro a 08 de maio de 2012, no programa de trabalho 28.846.0001.9050.6998 – Ressar- cimento, Indenizações e Restituições SETRAB/DF, fonte 100, Elemento de Despesa 31.90.92. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Subsecretária de Administração Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 22/2009.

Processo: 090.002.970/2012 - Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato nº 022/2009 - ST/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DO DISTRITO FEDERAL E KREMER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a rescisão do Contrato n° 022/2009 – ST/DF, firmado com a empresa KREMER ENGENHARIA LTDA., com base no inciso XII, art. 78, da Lei n° 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Prazo de vigência: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 11/10/2013. Signatários: Pelo Distrito Federal - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 0098.005.728/2013. Interessado: PROTOCOLO/GAD/DFTRANS Assunto: Relógio datador numerador de protocolo. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia da contratação direta por DISPENSA de licitação que trata o presente processo, com fundamento no Artigo 24, Inciso II, da referida lei, confor- me justificativa constante nos autos em epigrafe, fls. 02 e 03, no valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Brasília/DF, 30 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Diretor Geral.

RETIFICAÇÃO

No Contrato nº 32/2012, publicado no DODF nº 218, de 18 de outubro de 2013, página 47, ONDE SE LÊ: “... Contrato nº 32/2012...”, LEIA-SE: “... Contrato nº 32/2013...” e ONDE SE LÊ: “... Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2012...”, LEIA-SE: “... Contrato de Prestação de serviços nº 32/2013...”.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013.

O METRÔ-DF, através da Pregoeira, torna pública a realização de licitação para aquisição e instalação de equipamentos para a lanchonete do CAO, processo nº 097.001.295/2013, valor estimado R$ 28.956,50, Programa de Trabalho 26.122.6010.8517.6137, Naturezas de Despesa

44.90.52 e 33.90.30, Fonte 220. Data e horário para recebimento das propostas: até 9h do dia 13 de novembro de 2013. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licita- ção. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto às agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no país.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇

Pregoeira

AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013.

O METRÔ-DF, através da Pregoeira, torna público que, em face da desclassificação de todas as empresas participantes do Pregão em epígrafe, que objetiva a aquisição de grade de proteção plástica, o referido certame foi declarado fracassado. A ata encontra-se afixada no quadro de avisos do METRÔ-DF, no Térreo do Complexo Administrativo e Operacional, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-▇▇, e no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

RETIFICAÇÃO

Na Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, publicada no DODF nº 226, de 30 de outubro de 2013, página 47, ONDE SE LÊ: “... O Secretário de Estado de Turismo - em exercício...”, LEIA-SE: “...O Secretário de Estado de Turismo...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 390.000.209/2013. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta- ção de Serviços Nº 16/2013. Partes: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF. OBJETO: Alteração contratual com vistas a acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) ao valor inicial do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2013. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Concedente: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Cessionária: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Diretor Executivo.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 390.000.601/2013. À vista das instruções contidas nos autos deste processo, na manifestação favorável da assessoria Jurídico Legislativo por meio da Nota Técnica nº 530.000.382/2013, de (fls. 22/25), e em cumprimento ao disposto no art. 26, Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa Editora Confiança, para fornecimento de uma revista semanal da Editora Confiança Ltda, pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 429,17 (qua- trocentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Brasília/DF, 25 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Secretário de Estado.

Processo: 390.000.604/2013. À vista das instruções contidas nos autos deste processo, na manifestação favorável da assessoria Jurídico-Legislativo por meio da Nota Técnica nº 530.000.382/2013, de (fls. 22/25), e em cumprimento ao disposto no art. 26, Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa S/A Correio Braziliense, para fornecimento de dois exemplares diários do jornal “Correio Braziliense”, pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 1.261,98 (um mil duzentos e sessenta e um e noventa e oito centavos). Brasília/DF, 25 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Secretário de Estado.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2013NE00526 de 22/10/2013. Partes: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e S/A Correio Braziliense – Depto de Assinaturas. OBJETO: Atender despesa, conforme a Proposta (fl.04), e Projeto Básico (fls.16/18), constantes nos autos do processo 390.000.604/2013. DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100 – N.D.

33.90.39. VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias a contar do recebimento. DATA DE RECEBIMENTO: 25/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, na qualidade de Superintendente de Comercialização. VALOR: R$ 1.261,98 (um mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).

Espécie: Nota de Empenho nº 2013NE00521 de 18/10/2013. Partes: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e Loggos Jornais, Revistas e Publicações. OBJETO: Atender despesa, conforme a Proposta (fl.03), e Projeto Básico (fls.16/18), constantes nos autos do processo 390.000.605/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100

– N.D. 33.90.39. VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias a contar do recebimento. DATA DE RECE- BIMENTO: 22/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Sócia Gerente. VALOR: R$ 1.188,45 (um mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 107/2013

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, e considerando a Lei Nº 3.877/2006, de 26 de junho de 2006, que “dispõe sobre a Política Ha- bitacional do Distrito Federal”; considerando os termos do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel firmado entre a União e a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia-AMMVS, destinado à implantação do Projeto Habitacional da 4ª Etapa do Riacho Fundo-II, Distrito Federal, tendo como interveniente o ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇/ ▇▇ executar os procedimentos de habilitação dos candidatos; e considerando deliberação da Diretoria Executiva, em reunião de 29/10/2013, no Processo nº 390-003.525/2007, resolve: RETOMAR o procedimento de conferência de documentação quanto ao atendimento dos re- quisitos da Política Habitacional do Distrito Federal, relativo à fase de habilitação com vistas à

aquisição de unidade domiciliar econômica por parte dos candidatos ao Projeto Habitacional da 4ª Etapa do Riacho Fundo-II/DF.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 197.000.811/2013. Partes: ADASA e a Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH. Objeto: Participação da ADASA no “XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos”, “Categoria Bronze”, que ocorrerá no período de 17 a 22 de novembro de 2013, a ser realizado na cidade de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. Prazo/Vigência: o presente contrato tem vigência da data de sua assinatura até 13 de dezembro de 2013. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: unidade orçamentária: 21.206; programa de trabalho: 18.544.6210.4235.0001, natureza da despesa: 3.3.90.39, fonte de recursos: 151. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação. Publicação: o presente termo deverá ser publicado no DODF às expensas da ADASA. Data de assinatura: 25 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: pela ADASA, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Diretor-Presidente; pela ABRH, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Presidente.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 197.000.866/2013. O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico nº 127/2013-SJU/ADASA, ratifica a Inexigibilidade de Lici- tação, no valor de R$ 5.180,00 (cinco mil e cento e oitenta reais), do ordenador de despesas, em favor da ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO

LTDA., referente ao pagamento de 02 (duas) inscrições no Curso Contabilidade Pública e seus Aspectos Patrimoniais e Legais (Uma Nova Contabilidade), na cidade de Brasília-DF, no período de 26 a 28 de novembro de 2013, nos termos do inciso II do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 127/2013. Vinicius Fuzeira de Sá e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Diretor-

-Presidente. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Administração e Finanças da

ADASA para as providências complementares.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Processo: 197.000.611/2013. Outorgado: TERESINHA MORAIS FALABELLA DE CASTRO,

CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. Objeto: outorga prévia de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 4.166 L/h (quatro mil cento e sessenta e seis litros por hora), durante o período máximo de 06 h/dia (seis horas por dia), que totaliza 25.000 L/dia (vinte e cinco mil litros por dia), com a finalidade industrial. Localização: NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, DF 250 KM 8,5 FAZENDA PARANOÁ (SOBRADINHO DOS MELOS)

BRASÍLIA/DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 406 de 27 de setembro de 2013, assinado pelo Superintendente de Recursos ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA Nº 21/2013.

Processo: 196.000.348/2012 – Partes: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO LTDA – Objeto: Aquisição de

gêneros alimentícios prontos, no formato de kit lanches - Valor do contrato: R$ 4.491,65 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos) NE: 2013NE00513, UO: 21207 PT: 18.541.6210.1998.0002, ND: 339030 FR: 100. Data de assinatura: 23/10/2013

– Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, tendo como Signatários: pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ na qualidade de Diretor-Presidente e pela Cooperativa Agropecuária de São Sebastião o Sr. ▇▇▇▇ de França ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ na qualidade de representante legal.

COMUNICADO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no

uso das atribuições que lhe confere a Instrução nº 39, de 18 de abril de 2009 – Regimento Interno da FJZB RESOLVE: Revogar a Aplicação da Penalidade de Advertência à Empresa TASK Sistema de Computação S/A, nos autos do Processo 196.000.418/2011, referente ao Contrato nº 06/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de equipamento de controle de ponto eletrônico e outros.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atri-

buições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso VII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 28.579, de 18 de dezembro de 2007, TORNA PÚBLICO que foi homologado e adjudicado o objeto do Convite nº 02/2013 à Empresa: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ 11.892.959/0001-03. Os autos do

processo estão à disposição dos interessados.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2013.

Processo: 410.000.912/2013 – DAS PARTES: SEPLAN x RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS

LTDA. DO PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 215/2013-SULIC/SEPLAN (fls. 05 a 18), da Proposta de fls. 21 a 24, e da Lei nº 8.666 21.06.93. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção preventiva e corretiva, com seguro total sem repasse de franquia, sem motorista e sem combustível, Item 01, conforme especificações e condições estabelecidas do Edital do Pregão Eletrônico nº 215/2013-SULIC/SEPLAN (fls. 05 a 18) e da Proposta de fls. 21 a 24, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 283.320,00 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos e vinte reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.122.6003.2984-0005; III – Natureza da Despesa 3.3.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100.

6.2 – O empenho inicial é de R$ 66.895,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 2013NE00931, emitida em 07/10/2013, sob o evento nº 4000091, na modalidade estimativo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, observando o limite máximo de 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ASSINATURA: 29/10/2013. DOS SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Secretário de Estado e pela CONTRATADA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, na qualidade de Sócio Gerente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2011.

Processo: 410.000.507/2011 – DAS PARTES: SEPLAN x CLARO S/A. DO PROCEDIMENTO:

O presente Contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços nº 48/2010-CNJ (fls. 03 a 07) e seu Aditivo (fls. 87 a 89), do Termo de Referência (fls. 22 a 31), do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 51/2010-CNJ (fls. 35 a 73), da Proposta de Preços (fls. 82 a 86), ratificada às fls. 209 a 213, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, com base no inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e na previsão contratual insculpida na Cláusula Oitava do Termo de Contrato n.º 13/2011-SEPLAN. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 6.474,60 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 32.101; II - Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517-7897; III - Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100; V

- Nota de Empenho: 2013NE00864. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 21/10/2013 até 20/10/2014. DA ASSI- NATURA: 07/10/2013. DOS SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Secretário de Estado e pela CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na qualidade de Procurador e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na qualidade de Diretor Estatutário.

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2013

A Pregoeira comunica que o Pregão acima citado cujo objeto é o seguro Aeronáutico de Casco (seguro total) dos helicópteros modelo Esquilo de prefixos PT-HZG (tipo AS 350-BA) e PP-FZA (tipo AS 350-B2), pertencentes ao patrimônio da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, processo nº 052.000.705/2013-PCDF, o qual encontrava-se adiado sine die, terá nova data de aber- tura, tendo em vista alterações no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até ás 09h do dia 12/11/2013. Registra-se que os interessados ▇▇▇▇▇▇▇ reinscrever suas propostas no sistema. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www. ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

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AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2013

Objeto: Aquisição de material de consumo (sementes, mudas, fertilizantes, vasos e suportes), conforme especificações e condições estabelecidas do Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo n.º: 380.001.895/2012. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 12 /11/2013. Valor estimado: R$ 43.729,30. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 061 3312.5325.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 382/2013

Objeto: Aquisição de material de consumo (carga extintor de incêndio, adaptador para mangueira, difusor, esguicho para mangueira, mangueira, manômetro, suporte para extintor de incêndio, válvula, fita plástica adesiva, placas), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h do dia 13/11/2013. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Valor estimado: R$ 8.151,55 Processo nº: 361.001.429/2013- AGEFIS

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

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AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2013

O Pregoeiro comunica que o resultado do julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Processo n.º: 063.000.310/2012 - FHB.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2013 – UASG 925041.

A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, Processo nº 370.000.053/2013, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações através do telefone: 0xx(61) 3312.5041.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 297/2013

A Pregoeira comunica que o resultado do julgamento do Pregão em epígrafe, processos nos: Nº:052.000779/2013; 139.00317/2013 e 417.001152/2013, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 301/2013

A Pregoeira comunica que o resultado do julgamento do Pregão em epígrafe, processos nos: 052.000.760/2013 e 052.000.631/2013, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2013

A Pregoeira comunica que o resultado do julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Processo n.º: 417.000.387/2013.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2013

O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo n.º 196.000.122/2013-FJZB, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www. ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações através do telefone: 0xx(61) 3312.5037.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ COORDENAÇÃO DE REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2013

Processo: 411.000.008/2013, Pregão Eletrônico n.º 292/2013, objeto: materiais elétricos e ele- trônicos; assinatura da Ata: 29/10/2013, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens fracassados: 02, 03, 09 e 17; itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 18, 22 e 27 -PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP; 06 - COMERCIAL CANDANGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME; 04, 23 e 26 - COMERCIAL PROGRESSO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME; 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 16 -ALMIX COMÉRCIO DE

SUPRIMENTOS LTDA; 01, 14, 15, 19, 20, 21, 24, 25 e 28 - ALIANÇA ELETRICIDADE E

COMÉRCIO LTDA-ME. AAta, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Vinicius França Faria. Gerente.

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 01/2013.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLA-

NEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que o presidente da Codeplan, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, em 29/10/2013, homologou o resultado do Convite nº 01/2013, cujo objeto é a “Contratação de empresa para a recuperação da impermeabilização em diversos locais na área de cobertura e empena norte, recuperação de forro de gesso danificado pelas infiltrações, pintura em paredes e tetos, tratamento das juntas de dilatação e outros serviços correlatos no Edifício Sede da CODEPLAN, bem como demais serviços necessários para conter a infiltração de águas pluviais em ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ deste Edifício;” com adjudicação a favor da empresa MINAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇/58, no valor global de R$ 90.826,26 (noventa mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), Aviso disponível também no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Processo: 121.000.398/2012.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ESCOLA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 2, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.

SELEÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

A DIRETORA-EXECUTIVA DA ESCOLA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, conso-

ante a Portaria no 99, de 6 de junho de 2013, do Secretário de Estado de Administração Pública, publicada no DODF no 117, de 10 de junho de 2013, TORNA PÚBLICO o resultado final do processo seletivo destinado à concessão de Bolsas de Estudo ao servidor titular de cargo efetivo e empregado ocupante de emprego permanente na Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, referente ao 2o semestre de 2013, junto ao Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), objeto do Edital nº 2/EGOV, de 9 de setembro de 2013, publicado no DODF no 188, de 10 de setembro de 2013 e Edital no 3/EGOV, de 4 de outubro de 2013, publicado no DODF no 210, de 8 de outubro de 2013, conforme a seguir especificado:

Relação dos inscritos por curso, número de inscrição, nome do candidato, pontuação da avalia- ção de desempenho, pontuação da remuneração, pontuação do tempo de serviço, pontuação de dependentes, total da pontuação e ordem de classificação:

Administração Matutino: sem candidato.

Administração Noturno: 1, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 200, 4000, 3650, 300, 8150, 1.

Direito Matutino: 1, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, 300, 4000, 2961, 400, 7661, 2; 2, Silvana Pe-

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 300, 2667, 3650, 400, 7017, 3; 3, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 200, 4000, 3650,

500, 8350, 1; 4, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 300, 2667, 3630, 200, 6797, 6; 5, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Morais, 300, 2667, 3650, 300, 6917, 4; 6, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 300, 2667, 3650,

200, 6817, 5; 7, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 200, 2667, 3046, 0, 5913, 7.

Direito Noturno: 1, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 300, 2667, 1071, 200, 4238, 10; 2, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 300, 4000, 3650, 0, 7950, 6; 3, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 300, 4000,

3650, 300, 8250, 2; 4, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 300, 4000, 3650, 200, 8150, 5; 5, Rogério

Malaquias Braga, 300, 2667, 3650, 400, 7017, 7; 6, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 300, 2667, 426, 100,

3493, 11; 7, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 300, 2667, 3650, 200, 6817, 8; 8, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ da

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 300, 4000, 3650, 200, 8150, 4; 9, Kenia ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 300, 4000, 3650, 200, 8150,

3; 10, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 300, 2667, 3650, 200, 6817, 9; 11, Conceição de Maria dos

▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 300, 4000, 3650, 300, 8250, 1.

Ciências Contábeis – Noturno: 1, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 300, 2667, 1693, 0, 4660, 1.

Ciências Política – Noturno: 1, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Junior, 300, 2667, 3088, 0, 6055, 1; 2, Lorena

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 300, 2667, 837, 0, 3804, 2. CST em Gestão Pública – Noturno: 1, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 300, 4000, 3557, 100, 7957, 1. Relações Internacionais – Noturno: 1, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ de Assunção, 300, 4000, 921, 100, 5321, 1.

JAQUELINE FILGUEIRAS CHAPADENSE PACHECO

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2013. SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS

APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS

RESULTADO FINAL PARA EVENTOS EM NOVEMBRO/2013

A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, torna público o resultado final da seleção pública de propostas de apoio financeiro à participação em eventos científicos e tecnológicos a serem realizados no mês de novembro de 2013.

1. Relação final da Seleção Pública de propostas na seguinte ordem: Número processo no SAGe, Nome do Proponente e ▇▇▇▇▇ Aprovado: 2013/00492-0, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 2.079,77; 2013/00462-4, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇- ▇▇▇▇, R$ 1.346,58; 2013/00506-1, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 1.250,64; 2013/00487-7, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, R$ 1.967,70; 2013/00515-0, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 3.495,00; 2013/00465-3, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 791,45; 2013/00417-9, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 8.500,00; 2013/00394-9, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 1.594,30; 2013/00431-1, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 6.700,00; 2013/00482-5, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 5.600,00; 2013/00406-7, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 1.769,74; 2013/00473-6, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, R$ 2.394,30; 2013/00364-2, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ GRISOLIA, R$ 2.800,00; 2013/00407-3, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 6.979,00; 2013/00400-9, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 5.785,89; 2013/00493-7, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 9.650,00; 2013/00466-0, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 2.205,10; 2013/00444-6, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 1.344,74; 2013/00504-9, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇ DO RÊGO, R$ 1.210,44; 2013/00508-4, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 1.225,61; 2013/00459-3, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 1.205,96; 2013/00344-1, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DOS REIS JUNIOR, R$ 4.700,00; 2013/00467-6, FÁBIO ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 8.220,00; 2013/00416-2, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 1.594,30; 2013/00370-2, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 2.409,74; 2013/00408-0, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 1.926,30; 2013/00435-7, FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, R$ 1.474,30; 2013/00472-0, ▇▇▇▇▇▇▇ FAVERO, R$ 1.594,30; 2013/00430-5, AN- ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 994,30; 2013/00474-2, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CORRÊA, R$ 1.563,44; 2013/00470-7, GEISIANNY ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- RA, R$ 2.583,60; 2013/00440-0, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 5.220,00; 2013/00441-7, TAMIRIS DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 2.507,80; 2013/00451-2, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 8.748,00; 2013/00398-4, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 2.964,00; 2013/00480-2, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 2.570,40; 2013/00414-0, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 5.600,00; 2013/00453-5, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 2.140,95; 2013/00432-8, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 8.650,00; 2013/00445-2, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 1.532,80; 2013/00511-5, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 4.000,00; 2013/00469-9, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, R$ 2.999,30; 2013/00489-0, ÍTA- LO PIMENTEL DE LIMA, R$ 2.586,56; 2013/00443-0, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 1.773,85; 2013/00502-6, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 5.918,00; 2013/00429-7, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 1.530,00; 2013/00483- 1, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 2.000,00; 2013/00347-0, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 2.450,00; 2013/00365-9, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 2.457,74; 2013/00422-2, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 5.500,00; 2013/00433-4, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 1.272,85; 2013/00484-8, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ POSSA, R$ 2.450,00; 2013/00525-6, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 1.202,04; ▇▇▇▇/▇▇▇▇▇-▇, ▇▇▇- ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 3.180,00; 2013/00392-6, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 2.720,00; 2013/00490-8, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 4.487,72; 2013/00461-8, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 1.748,71; 2013/00512-1, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 1.741,80; 2013/00498-9, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 5.410,83; 2013/00420-0, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 6.797,16; 2013/00405- 0, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 1.894,30; 2013/00438-6, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 2.489,80; 2013/00519-6, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- CIA BRAVO, R$ 2.061,80; 2013/00428-0, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 1.695,44; 2013/00513-8, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, R$ 2.224,30; 2013/00522-7, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, R$ 600,00; 2013/00449-8, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 2.994,30; 2013/00403-8, NAILDE DE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 1.133,44; 2013/00455-8, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DE MACEDO, R$ 8.798,00; 2013/00485-4, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ SIL- VA, R$ 3.478,40; 2013/00503-2, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 741,45; 2013/00478- 8, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 1.994,30; 2013/00436-3, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 1.474,30; 2013/00402-1, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 1.594,30; 2013/00505-5, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 1.686,85; 2013/00442-3, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 1.809,75; 2013/00409-6, SOLANGE ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 2.309,74; 2013/00415-6, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 1.394,30; 2013/00526-2, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 2.670,00; 2013/00427-4, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇- RA DA CUNHA, R$ 1.794,30; 2013/00446-9, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, R$ 1.954,30; 2013/00423-9, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, R$ 9.700,00; 2013/00496-6, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, R$ 4.650,00; 2013/00499-5, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 1.970,44; 2013/00396-1, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, R$ 2.339,74; 2013/00518-0, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, R$ 6.600,00.

2. O Resultado final da seleção pública de propostas de apoio financeiro à participação em eventos científicos e tecnológicos a serem realizados no mês de novembro de 2013 fica devidamente homologado nesta data pelo Conselho diretor da FAPDF.

3. Os proponentes selecionados serão convocados para contratação, por meio do e-mail cadastrado

no sistema SAGe, conforme item 13 do Edital 01/2013.

4. Os proponentes selecionados devem aguardar o e-mail de convocação para com- parecimento no endereço SCS, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇-▇▇, ▇▇ andar, salas 601/643, Edifício Venâncio 2000, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Diretor Vice Presidente da FAPDF

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

EDITAL Nº 104, DO CONCURSO PÚBLICO 3/2010, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 INCLUSÃO DE CANDIDATO NO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA PÚBLICA

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 21.688 de 7 de novembro de 2000 e posteriores alterações, e na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 4 de dezembro de 1991 e em obediência à ordem judicial, tornam público a inclusão de candidato no Edital nº 14 do Concurso Público 3/2010, do Concurso Público para o cargo de Especialista em Assistência Social, da Carreira Pública de Assistência Social, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme segue.

1. Lista de candidato, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, número do processo judicial, pontuação final e classificação final:

1.1. Especialista em Assistência Social Direito e Legislação - Código 104: 105104571, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, MSG nº 2010.01.1.159305-3, 71.00, 5ª (quinta) posição.

2. Os candidatos que, na forma do Edital de Resultado Final Nº 14, de 16 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 17 de agosto de 2010, encontravam-se em classificação igual ou maior que a do candidato retro mencionado ficam todos reposicionados em uma colocação acima.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Secretário de Estado de Justiça, Secretária de Estado de

Direitos Humanos e Cidadania Administração Pública-Substituta

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2013 – FUNPAD/SEJUS,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002.

Processo: 400.000.607/2013. PARTES: DF/Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS x RAV – Renovando a Vida. OBJETO: prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, executada de forma contínua, por demanda, na modalidade de internação, em regime de residência. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), compreendendo o máximo de 10 (dez) leitos mensais ao custo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais por leito disponibilizado, procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA – Unidade Orçamentária: 44.906; Programa de Trabalho: 08.244.6222.2179.3696; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho nº 2013NE00030, emitida em 9/10/2013, na modalidade estimativo; ASSINATURA: 23 de outubro de 2013. SIG- NATÁRIOS: pela Contratante, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Secretário Adjunto de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal; pela Contratada, MAR- CELLO ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Presidente.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Processo: 400.000.607/2013; Interessado: RAV – Renovando a Vida; Assunto: Registro Entidade

– Credenciamento de Leitos – Edital de Credenciamento nº 01/2013. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade da licitação para a liberação de recursos do Fundo Antidrogas do Distrito Federal - FUNPAD em favor da RAV – Renovando a Vida, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, e AUTORIZO a realização da despesa com vistas a custear a execução do projeto por ela apresentado, devidamente analisado e aprovado, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00030 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), compreendendo 10 (dez) leitos ao custo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais por leito disponibilizado – Unidade Orçamentá- ria: 44.906; Programa de Trabalho: 08.244.6222.2179.3696; Fonte: 100; Natureza da Despesa:

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Determino a publicação do ato no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 23 de outubro de 2013. Leonardo Gomes Moreira, Presidente do Fundo Antidrogas do Distrito Federal e Subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013.

A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio de seu Pregoei- ro, designada pela Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do

Distrito Federal em 31 de janeiro de 2013, comunica que no pregão nº 66/2013, sagrou-

-se vencedora do certame a empresa MATHEN COMERCIAL LTDA - ME – CNPJ 09.199.505/0001-00, ao valor da licitação de R$ 13.490,00 (Treze mil quatrocentos e noventa reais). Processo: 0427-000108/2013 UASG 926251.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Pregoeiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013.

A Pregoeira torna público que o resultado do Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: ▇▇▇.▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Licitantes vencedoras: 01. IR – FERREIRA CÓPIAS - ME para os itens 04, 05, 06, 07 e 08, com valor total anual de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais); 02. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TER-

RITÓRIOS – ASSEJUS para os itens 01 e 02, com valor total anual de R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais); 03. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS – AMAGIS/DF para o item 03, com valor total anual de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Processo: 020.005.981/2013. Brasília/DF, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO E NOVA ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2013.

A Defensoria Pública do Distrito Federal, Torna Público que fica adiada a abertura da lici- tação prevista para 04/11/2013, publicada no DODF nº 218 de 18/10/2013 página 52 para o dia 12 de novembro de 2013, às 9h, em que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO - menor preço unitário, através do sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo Tipo Sedan Executivo, 2 (dois) veículos Tipo Van – Furgão e Minibus e 1(um) veículo Tipo Caminhão, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$527.752,75 (Quinhentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: 03.122.6009.8517.9632, Fonte: 100. Pro- cesso: 401-000.028/2013 e apensos. Considerando que houve retificações no Edital e seus anexos, os interessados deverão retirá-lo novamente. Para retirada do Edital e seus anexos, o licitante deverá comparecer portando PEN DRIVE para gravação, na sala 101, do Edifício Zarife – Setor Comercial Sul, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇ ▇▇/▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, no horário de 9h às 11h e 30min e de 14h às 17h e 30 min. Caso a retirada do Edital seja online estará disponível através do sítio: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Brasília, 30 de outubro de 2013.

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. MORAIS

Pregoeira

INEDITORIAIS

CEBRAL COMÉRCIO E EXIBIÇÕES BRASÍLIA LTDA

TERMO DE COMPROMISSO PARA COMPENSAÇÃO FLORESTAL

Processo: 391.001.069/2013. Torna público que firmou junto ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) o Termo de Compromisso nº. 028/2013 – SUGAP/IBRAM, referente a erradicação de 5 (cinco) indivíduos nativos do bioma Cerrado, para executar as obras de construção do futuro empreendimento, situado no Setor de Entre quadras Norte 110/111, Lote A, Asa Norte

– Brasília – DF, sendo dispensada a compensação florestal de 1 (um) indivíduo arbóreo que apresenta estado fitossanitário comprometido e devida a compensação florestal de 120 (cento e vinte) novas mudas de espécies nativas do bioma Cerrado, em conformidade com o Decreto nº. 14.783/1993, pelo que foi firmado o correspondente Termo de Compromisso. Brasília/DF. 28/10/2013. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Representante.

DAR-1.421/2013.

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL

SCS – Edifício ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – 7º andar Brasília –DF - Telefone ▇▇▇▇-▇▇▇▇ CNPJ – 00.031.724/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Colegiada Executiva do SINDICOM/DF, no gozo de suas atribuições

legais e estatutárias, convoca os empregados da empresa, UNIMEK COMÉRCIO DE

MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, (Nome de Fantasia – UNIMEK),

localizada no seguinte endereço: SIA SUL Trecho 03, Bloco “B”, ▇▇▇▇ ▇▇▇/▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ – DF, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia, 12 de novembro de 2013, às 10h, na sede do SINDICOM-DF, sito: SCS - Quadra. ▇▇, ▇▇▇▇▇ “▇”, ▇▇ 81, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, em Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobre a apro- vação do Banco de Horas para o ano de 2013/2014, conforme legislação pertinente;

b) Assuntos gerais. Brasília-DF, 29 de outubro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.

Secretaria Geral.

DAR-1.422/2013.

SOLTEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ 00.629.584/0001-69

AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito federal– Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental nº 052/2013 para realizar supressão vegetal no endereço SGAN, Quadra 601, Módulo “N”, o que gerou a obrigação de efetuar plantio de 150 mudas nativas. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

▇▇▇-▇▇▇▇/▇▇▇▇.

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 222/2013

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o co- nhecimento de quem possa interessar que até o dia 05/11/2013, estará recebendo, por meio eletrônico, no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, propostas relativas ao Chamamento Público nº 222/2013, cujo objeto é aquisição de Produtos para saúde (Kit Cateter duplo lúmen) por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender o Hospital da Criança de Brasília ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: compras@ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou acessá-lo no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Este Procedimen- to respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. processo: 2013.11.1052.00. Brasília/DF, 30 de Outubro de 2013. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 226/2013

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o co- nhecimento de quem possa interessar que até o dia 05/11/2013, estará recebendo, por meio eletrônico, no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, propostas relativas ao Chamamento Público nº 226/2013, cujo objeto é aquisição de Produtos para saúde(Agulha de punção descartável tipo Huber) por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender o Hospital da Criança de Brasília ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou acessá-lo no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇. br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. processo: 2013.11.1054.00. Brasília/DF, 30 de Outubro de 2013. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 228/2013

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o co- nhecimento de quem possa interessar que até o dia 05/11/2013, estará recebendo, por meio eletrônico, no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, propostas relativas ao Chamamento Público nº 228/2013, cujo objeto é aquisição de medicamentos padronizados (Cloreto de sódio 0,9% solução injetável), com entregas programadas, visando atender as demandas do HCB - Hospital da Criança de Brasília ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou acessá-lo no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e www. ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. processo: 2013.04.1057.00. Brasília, 30 de Outubro de 2013. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

RETIFICAÇÃO

No Chamamento Público 218/2013, publicado no DODF nº 55, em 30 de Outubro de 2013, página 55, ONDE SE LÊ: “... O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especiali- zada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 04/11/2013, estará recebendo proposta comercial e demais documentação relativas ao Chamamento Público nº 218/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em manutenções de Holter, destinado a atender a necessidade do Hospital da Criança de Brasília ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇...”, LEIA-SE: “... O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Espe- cializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 14/11/2013, estará recebendo proposta comercial e demais documentação relativas ao Chamamento Público nº 218/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em manutenções de Holter, destinado a atender a necessidade do Hospital da Criança de Brasília ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇...”.

FILANTROPIA-152/2013.

SEÇÃO III

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