TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
O abaixo assinado, compromete-se a manter sigilo em relação às informações consideradas confidenciais a que poderá ter acesso na qualidade de
(membro de banca, prestador de serviços, colaborador, ainda que não onerosamente, ouvinte, conselheiro, etc).
Por este termo, compromete-se:
1. A não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gera benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para uso de terceiros e a não repassar o conhecimento das Informações confidenciais, responsabilizando-se por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por seu intermédio;
2. A não efetuar nenhuma gravação ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso relacionado à acima mencionada;
3. A não apropriar-se para si ou para outrem de material confidencial ou sigiloso que venha a ser disponibilizado através do(a) acima mencionada;
4. A não repassar o conhecimento das informações, por seu intermédio.
Neste termo, as seguintes expressões serão assim definidas:
1. “informação confidencial” significará toda informação revelada relacionada à
apresentada associada com a sob a forma escrita, verbal ou por quaisquer outros meios;
2. “informação confidencial” inclui, mas não se limita às informações relativas às operações, processos, planos ou intenções, informações sobre produção, instalações, equipamentos, segredos de negócio, segredos de fábrica, dados, habilidades especializadas, projetos, métodos, metodologia, fluxogramas, especificações, componentes, fórmulas, produtos, amostras, diagramas, desenhos, desenhos de esquema industrial, patentes, oportunidades de
mercado e questões relativas a negócios revelados durante a defesa acima mencionada;
3. “avaliação” significará todas e quaisquer discussões, conversações ou negociações entre, ou com as partes, de alguma forma relacionada ou associada com o(a) acima mencionada.
O presente compromisso será válido até que os direitos dos envolvidos tenham sido devidamente protegidos sob as cautelas legais exigíveis, ou tornado público pelo inventor ou pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI ou em meio adequado à segurança de Direitos Autorais.
Caso o receptor da informação descumpra quaisquer obrigações previstas no presente documento estará sujeito as implicações e sanções de cunho civil e criminal cabíveis.
E PARA TODOS OS EFEITOS, firma o presente termo na presença das testemunhas abaixo-assinadas
Fortaleza, de 20 .
RECEPTOR DA INFORMAÇÃO
Nome legível / Razão Social: CPF/CNPJ:
Testemunhas:
1- 2 -
Nome: Nome:
CPF: CPF: