TERMO DE REFERÊNCIA
1. ORGÃO INTERESSADO
1.1. Secretaria de Esportes do Município de Planalto - PR.
2. OBJETO:
2.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO ESPECÍFICA DAS COMPETIÇÕES OFICIAIS NAS SEGUINTES MODALIDADES: JOGOS, FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SUÍÇO, VOLEIBOL, VOLEIBOL DE AREIA, BOLÃO, BOCHAS E 48, REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/ESPORTES, DESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO, para aquisição total, durante a vigência do contrato, conforme necessidade desta Secretaria, observadas as características e demais condições definidas no edital e seus anexos.
3. OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS
3.1. O objeto desta contratação é em virtude da Secretaria realizar várias atividades esportivas oficiais no Município de Planalto que são: Futsal, Futebol de Campo, Futebol Suíço, Voleibol, Voleibol de Areia, Bolão, Bochas e 48, ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal em prol da comunidade.
3.2. O objetivo da realização das atividades promovidas pela Secretaria é valorizar e incentivar a prática esportiva, desenvolvendo amplas atividades para o pleno desenvolvimento físico, mental, social e principalmente hábitos de saúde e educação. Essas iniciativas contribuem para que os munícipes possam encontrar diversos momentos para a prática esportiva e de convivência social, melhorando a eficiência de nossos alunos/atletas que representam o Município em atividades locais e regionais.
3.3. As atividades visam criar por meio de diversas práticas a qualidade de vida e aprimoramento técnico para que possamos ter resultados positivos fortalecendo elos de desenvolvimento de nossa comunidade.
3.4. As atividades propostas já fazem parte do Calendário de Eventos Esportivos do Município, as quais visam o treinamento e competições locais e regionais.
3.5. O valor máximo para o item foi definido através da análise individual dos preços entre seis orçamentos solicitados a empresas distintas, bem como pesquisa na Internet, que seguem em anexo ao Termo de Referência. Alguns valores foram desconsiderados do cálculo, por estarem superiores aos demais. Não fora encontrado contratos de outros municípios com os mesmos itens deste processo licitatório.
3.6. Responsável pela cotação: Xxxxxx xx Xxxxx.
4. RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA
4.1. Xxxxxx xx Xxxxx
5. DEFINIÇÃO E QUANTIDADE DO OBJETO:
ITEM | QUANT. | OBJETO | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL |
01 | 20 | Troféus de 145 cm de altura, com base em polímero octogonal com 26 cm de largura e 10 cm de altura, no meio desta base uma taça pequena com anel ouro velho(vermelho e azul), estatueta intercambiável, quatro colunas com cones dourado, tubos e anel ouro velho(vermelho e azul), acima destes uma base fina de madeira com 4 águias nas laterais, um cone dourado com anel ouro velho(vermelho e azul), uma taça com alças e tampa dourada medindo 48 cm à partir das alças. Confeccionado em plástico injetado poliestireno. Estatueta GG intercambiável. Com gravação personalizável em placa e adesivo desejada de acordo com a secretaria. | R$ 623,20 | R$ 12.464,00 |
02 | 20 | Troféus de 138 cm de altura, com base em polímero octogonal com 26 cm de largura e 10 cm de altura, no meio desta base uma taça pequena com anel ouro velho(vermelho e azul), estatueta intercambiável, quatro colunas | R$603,56 | R$ 12.071,20 |
com cones dourado, tubos e anel ouro velho(vermelho e azul), acima destes uma base fina de madeira com 4 águias nas laterais, um cone dourado com anel ouro velho(vermelho e azul), uma taça com alças e tampa dourada medindo 48 cm à partir das alças. Confeccionado em plástico injetado poliestireno. Estatueta GG intercambiável. Com gravação personalizável em placa e adesivo desejada de acordo com a secretaria. | ||||
03 | 20 | Troféus de 131 cm de altura, com base em polímero octogonal com 26 cm de largura e 10 cm de altura, no meio desta base uma taça pequena com anel ouro velho(vermelho e azul), estatueta intercambiável, quatro colunas com cones dourado, tubos e anel ouro velho(vermelho e azul), acima destes uma base fina de madeira com 4 águias nas laterais, um cone dourado com anel ouro velho(vermelho e azul), uma taça com alças e tampa dourada medindo 48 cm à partir das alças. Confeccionado em plástico injetado poliestireno. Estatueta GG intercambiável. Com gravação personalizável em placa e adesivo desejada de acordo com a secretaria. | R$ 589,28 | R$ 11.785,60 |
04 | 30 | Troféu de atletas destaques 50 cm. Base redonda, 17 cm de largura, 11 cm de altura, em polímero, cone dourado, anel dourado( vermelho e azul), taça dourada(vermelho e azul) com tampa e alças dourada com 27 cm de largura a partir das alças, acima da taça um anel dourado(vermelho ou azul). Estatueta intercambiável Com gravação personalizável em placa e adesivo personalizado de | R$ 82,00 | R$ 2.460,00 |
acordo com a secretaria. | ||||
05 | 1000 | Medalhas em metal fundido, personalizadas com brasão em resina em alto relevo, com tamanho de 7 cm de diâmetro, formato redondo e 3 mm de espessura, logo em alto relevo na frente e lisa no verso, com cordão de 13 mm de largura por 40 cm de comprimento, em tecido poliéster personalizada de acordo com o evento, conforme solicitação do requerente. | R$ 7,19 | R$ 7.190,00 |
06 | 100 | Troféus em acrílico cristal personalizado, recortado a laser no formato do desenho-gravação e dizeres por sistema digital colorido de acordo com cada evento, nas seguintes medidas: corpo de 3 mm de espessura, 20 cm de largura e 27 cm de altura; base com 3 mm de espessura, 25 cm de largura e 8 cm de profundidade | R$ 66,75 | R$ 6.675,00 |
07 | 100 | Troféus em acrílico cristal personalizado, recortado a laser no formato do desenho-gravação e dizeres por sistema digital colorido de acordo com cada evento, nas seguintes medidas: corpo de 3 mm de espessura, 20 cm de largura e 37 cm de altura; base com 3 mm de espessura, 25 cm de largura e 8 cm de profundidade | R$ 78,06 | R$ 7.806,00 |
08 | 500 | Medalhas em acrílico cristal personalizado, recortado a laser no formato do desenho-gravação e dizeres por sistema digital colorido de acordo com cada evento, nas seguintes medidas: medalha com 3 mm de espessura por 7 cm de diâmetro; com cordão de 2,0 cm de largura por 40 cm de comprimento, em tecido poliéster e presilha de metal para fechamento | R$ 8,79 | R$ 4.395,00 |
TOTAL | R$ 64.846,80 | |||
6. CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO E DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
6.1. A empresa vencedora do certame deverá entregar os produtos solicitados em até 05 (cinco) dias após o requerimento formal de entrega emitido pela Secretaria Municipal responsável.
6.2. O requerimento mencionado no subitem anterior deverá conter as seguintes informações:
a) Identificação da Secretaria Municipal solicitante;
b) Discriminação dos objetos a serem adquiridos;
c) Local onde serão entregues;
d) Xxxxx para entrega do material;
e) Quantidade e medidas do material, quando for o caso;
f) Assinatura da(o) Secretária(o) Municipal solicitante.
6.3. O requerimento deverá ser enviado ao Departamento de Compras do Município que verificará a possibilidade da aquisição e encaminhará o respectivo pedido à empresa vencedora do certame, juntamente com a respectiva nota ou requisição de empenho.
6.4. A empresa licitante deve negar o fornecimento dos produtos e a prestação dos serviços caso estes sejam solicitados sem a elaboração do requerimento e as informações previstas no subitem 6.2.
a) A recusa fundamentada neste subitem não gera responsabilidade ou penalização para a empresa vencedora do certame.
6.5. O não cumprimento do disposto neste item enseja a nulidade da contratação e responsabilização do ordenador de despesa por improbidade administrativa.
6.6. As solicitações deverão ser carimbadas e assinadas pela comissão de recebimento, para fins de recebimento definitivo dos produtos.
6.7. .As solicitações provenientes da Secretaria, após o recebimento definitivo dos bens, deverão ser armazenados em arquivo próprio no Controle Interno ou no Departamento de Compras do Município ou na própria Secretaria Solicitante, permitindo a fiscalização de órgão interno e externos.
7. GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
7.1. A execução do contrato será acompanhada, controlada, fiscalizada, gerenciada e avaliada pelo Secretário de Esportes desta municipalidade, Xxxxxx xx Xxxxx.
Planalto – PR, 04 de outubro de 2022.
XXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Esportes
XXXX XXXXXX XXXX
Prefeito Municipal