Contract
184 – São Paulo, 132 (138) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de julho de 2022
Processo Licitatório nº 082/22, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de castração de 300 (tre- zentos) animais, sendo eles cães e gatos, por um período de 90 (noventa) dias, conforme Convênio nº 337/2022 – Homologado em: 07/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 071/22 – Processo nº.
082/22 - Contrato
Contratante: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxx. Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXX FORMIGHIERI ME
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de castração de 300 (trezentos) animais, sendo eles cães e gatos, por um período de 90 (noventa) dias, conforme Convênio nº 337/2022.
Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
NEIVA XXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX, Secretária Muni-
cipal de Educação, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o dis- posto no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Lei 10.520/02; vem através deste, HOMOLOGAR a empresa XXXXXX XXXXXX XXXX, referente ao Pregão Eletrônico nº 056/22 – Pro- cesso Licitatório nº 067/22 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual de aquisição de hortifrutigranjeiros para atendimento aos alunos das redes municipal, estadual, técnica e instituição filantrópica por meio do Programa Municipal de Alimentação Escolar/2022 – Homologado em: 07/07/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 056/22 – Processo nº.
067/22 – Registro de Preços
Contratante: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxx. Contratada: XXXXXX XXXXXX XXXX
Objeto: eventual de aquisição de hortifrutigranjeiros para atendimento aos alunos das redes municipal, estadual, técnica e instituição filantrópica por meio do Programa Municipal de Alimentação Escolar/2022.
Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2022
CESÁRIO LANGE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE
Termo de Anulação. Pregão Presencial nº 12/2022. O Pre- feito do Município de Xxxxxxx Xxxxx, nos termos da decisão exarada junto ao TC-00012680.989.22-5, em face de represen- tação- Exame Prévio do Edital do Pregão Presencial nº 12/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para a ela- boração e implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remune- ração dos servidores da Administração Municipal, em ACÓRDÃO publicado no DOE de 11 de Julho de 2022, ANULA o certame licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 12/2022 em razão da procedência da representação determinando-se a sua ANULAÇÃO.
Para que surta os efeitos legais, publique-se.
COMUNICADO. A Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxx SUSPENDE a abertura do Pregão Presencial nº 21/2022. Obje- to: Contratação de empresa especializada para serviços de georreferenciamento para estudos e readequação do edital, publicando-se nova data para a abertura do certame.
CLEMENTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Contratado: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo através do sistema de Registro de Preços. Valor Total 229.040,00 (duzentos e vinte e nove mil e quarenta reais). Assinatura: 04.07.2022. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 25/2022.
Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXX DE ABRANTES. Objeto: Contratação de consultoria e Assessoria em Saúde Pública para auxiliar na elaboração e realização da Conferência Municipal de Saúde de 2022, Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025, Plano Anual de Saúde 2022 e Relatório Anual de Gestão 2020/2021, além de outros eventos/projetos relacionados a saúde do município. Valor Total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Assinatura: 05.07.2022. Vigência: 06 meses. Fund. Legal: Carta Convite nº 03/2022.
Xxxxxxxxxx/SP, 11 de julho de 2.022. XXXXXX XXXXXX – PREFEITO MUNICIPAL
CONCHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS
Homologação/Adjudicação Concorrência nº01/2022.
O Prefeito Municipal de Conchas, torna público a homo- logação do procedimento licitatório modalidade Concorrência Nº01/2022, objetivando a seleção de empresa do segmento industrial, comercial ou de serviços, para instalação e funciona- mento no Município através da concessão de direito real de uso, por prazo determinado e com promessa de futura doação, nos termos do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Eco- nômico e Social do Município de Conchas – “Programa Investe Conchas”, estabelecida pelas Leis Municipais n.º 237, de 16 de Abril de 2015 e Lei Municipal Complementar nº 295, de 15 de outubro de 2021, adjudicando o seu objeto em favor da empresa Lorevic Digital Ltda Me, CNPJ: 27.296.046/0001-37, vencedora com 75 pontos de 120 possíveis (62,50%). Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx
– Prefeito Municipal. Conchas, 11 de Julho de 2022.
Extrato 3º T. Aditivo da Tomada de Preços Nº01/2020. Assinatura: 01/07/2022. Objeto: Equilíbrio econômico finan-
ceiro dos preços, referente a obra de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Conchas, Contrato de Repasse n.º 835520/2016/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Contratada: XXXXXXX & MARIANO CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 17.739.271/0001-66, valor total
aditado R$ 151.259,76(cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Prefeito Municipal.
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CNPJ Nº 11.166.922/0001-90
EXTRATO - EDITAL DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sus- tentável torna público que realizará a licitação na modalidade concorrência pública de nº 01/2022 – CONDESU, tipo: menor preço global. Objeto: prestação dos serviços públicos especia- lizados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, através das atividades operacionais de coleta, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem e destinação final dos resíduos sólidos, de forma atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos relativa aos municípios consorciados, com gestão remunerada feita pelo CONDESU. O certame será regido pela Lei nº 8.666/1993, Lei nº 11.445/2007 e Lei Complementar nº 123/2006. Entrega dos envelopes: 01 – Proposta e 02 – Habilitação até as 09 horas do dia 26 de agosto de 2022. Em seguida, às 10 horas, reunião de abertura da licitação, local: sede do CONDESU, na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, x. 000,
Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX. Disponibilização do Edital: a partir do dia 12 de julho de 2022. O Edital completo poderá ser retirado no site do CONDESU: xxx.xxxxxxx.xxx.xx ou na Secretaria do CONDESU, situada no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00, exceto feriados. Cosmópolis, 08 de julho de 2022. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Superintendente.
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
CNPJ: 66.581.208/0001-50 EMPRESA DE LUTO XV NOVEM- BRO R$ 15.372,00
CNPJ: 01.058.305/0001-17 LLIEGE SERVIÇOS R$ 41.325,00 CNPJ: 08.691.136/0001-05 VIAÇÃO RAPOSO TAVARES R$
354.080,00
CNPJ: 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA R$ 34.673,94
CNPJ: 18.632.071/0001-72 X.XXXXX REPRESENTAÇÃO R$ 2.036,08
CNPJ: 45.876.059/0001-86 TOPDATA PROCESSAMENTO R$ 938,22
CNPJ: 04.401.973/0001-93 TECSPEED COMERCIO R$ 105.781,70
CNPJ: 04.974.038/0001-16 XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX R$ 59.510,40
CNPJ: 15.320.722/0001-09 VIGENT CONSTRUÇÕES R$ 363.671,92
CNPJ: 19.199.170/0001-75 LA CONSTRUÇÃO R$ 105.695,45 CNPJ: 82.845.322/0001-04 SOFTPLAN PLANEJAMENTO R$
45.277,19
JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados não obedecem a ordem cronologica ditado pelo artigo 5º da lei 8.666/93 por se tratar de serviços, materiais e meios indispensaveis a obrigaçoes da administração.
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022
Determino a suspensão da sessão pública, previamente designada para o dia 12 de julho de 2022 às 10:00 horas, até ulterior deliberação.
Publique-se na forma da lei. Cravinhos, 11 de julho de 2022. XXXXXX XXXXX XXXXX PREFEITO MUNICIPAL
Licitação: Pregão Presencial nº 026/2022; Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Ração Para Alimentação de Ani- mais (canina e felina). Adjudicação: 02/07/2022; Homologação: 05/07/2022.
Ata de Registro nº: 023/2022; Partes: MUNICÍPIO DE CRA- VINHOS -X- VANDERLEI DONIZETI COELHO CARNIEL ME; Valor:
419.070,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil e Setenta Reais).
Aditamento do Contrato: 039/2022; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS —X— PETROVALE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA; Cláusula 1ª. Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato: 039/2022; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS —X— PETROVALE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA; Cláusula 1ª. Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 083/2021; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS—X—XXXXXXXX XXXXX ENGENHARIA E CON-
SULTORIA LTDA ME; Cláusula 2ª; Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 094/2021; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS—X— SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA; Cláusu-
la 2ª; Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 043/2018; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS—X—COMERCIAL PAGANO LTDA; Cláusula 3ª;
Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 043/2018; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS—X—COMERCIAL PAGANO LTDA; Cláusula 3ª;
Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato: 019/2022; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS —X— PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS;
Cláusula 1ª. Demais Inalteradas.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. RATIFICAÇÃO
ASSUNTO: Reconhecimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme inteligência do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993, e suas alterações.
Tendo-se em vista os pareceres exarados pela Comissão Permanente de Licitação e pela Assessoria Jurídica, os quais reconhecem a Dispensa de Licitação para a Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, médio e de nível superior, do quadro de pessoal do Município de Cravinhos, observando as obrigações elencadas neste ins- trumento convocatório, com fundamento no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, atualizada pelas Leis nº 8.883 de 08.06.1994, 9.032, de 28.04.1995 e 9.648,
de 27.05.1998, RATIFICO tais pareceres, HOMOLOGANDO o presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será publicado na Imprensa Oficial.
Cravinhos – SP, 11 de julho de 2022. XXXXXX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 027/2022
OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Uniformes Escolares conforme especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Endereço: Rua Tiradentes, nº
253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 26/07/2022 às 09:00 horas. Cravinhos, 11 de julho de 2022.(a) XXXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 028/2022
OBJETO: Registro de Preço, para locação de sanitários químicos a serem utilizados em Eventos Culturais, pelo prazo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Entrega e abertura das pro- postas: Dia: 27/07/2022 às 09:00 horas. Cravinhos, 11 de julho de 2022.(a) XXXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 029/2022
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Grama Esme- ralda, amendoin singonium, setecresia, barba de serpente, pingo de ouro e adubo especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 28/07/2022 às 09:00 horas.Cravinhos, 11 de julho de 2022.(a) Xxxxxx Xxxxx Xxxxx. Prefeito Municipal.
CRISTAIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA PRÓTESES DENTÁRIAS BEM COMO ACOMPANHAMENTO PROTÉTICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E
VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 13 de julho de 2022 às 09 horas, Cristais Paulista (SP). Torna-se público e para o conhecimento dos interessados que a licitação acima mencionada foi SUSPENSA devida impugnação. Cristais Paulista, 11 de julho de 2022. XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeita Municipal.
CRUZÁLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO FRACASSADA
Modalidade: Pregão Presencial nº. 21/2022 – Processo nº 1.004/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA EM ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO, CONFORME AGENDADOS A POPULAÇÃO, A SEREM REALIZADOS NA UNI- DADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA – SP.
Tipo de licitação: menor preço unitário. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx
– Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2022
Processo nº 1.213/2022 – Pregão Eletrônico nº 15/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO AQUI- SIÇÃO EVENTUAL DE SOROS FISIOLÓGICOS E OUTROS PARA
MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.081.482/0001-06. Valor: Item 1: R$ 3,80, Item 2: R$ 4,80, Item 3: R$5,20, Item 4: R$ 6,30, Item
5: R$ 5,00, Item 6: R$ 6,50, Item 7: R$ 9,20, Item 8: R$ 4,40, Item
9: R$ 6,90, Item 10: R$ 6,50, Item 11: R$ 5,00, Item 12: R$ 4,70,
Item 13: R$ 6,30, Item 14: R$ 7,50, Item 15: R$ 6,10, Item 16: R$ 0,55 e Item 17: R$ 8,60. Data da Assinatura: 13/06/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2022
Processo nº 1.213/2022 – Pregão Eletrônico nº 15/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO AQUI- SIÇÃO EVENTUAL DE SOROS FISIOLÓGICOS E OUTROS PARA
MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada CIRURGICA ONIX – EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.419.709/0001-33. Valor: Item 18: R$ 23,00 e Item 19: R$ 8,70. Data da Assinatura: 13/06/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 100/2022 PROCESSO N°
053/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2022. CON- TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA DETENTORA DA ATA: R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamen- tos Ltda. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$ 13.014,26. ASSINA-
TURA: 08.07.2022. OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de medicamentos após avaliação social, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Descalvado - SP. Descalvado, 11 de julho de 2.022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Diretor de Administração.
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema - IPRED, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022 - PAC nº 304/2022, do tipo menor preço, para aquisição de um veículo zero km para troca da frota oficial do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema – IPRED. Abertura da sessão: 22/07/2022 às 10h00. Informações e/ou retirada do Edital completo (em mídia digital), no depar- tamento de compras e licitações do IPRED, localizado na Xxx Xxxxxx, 00 - 00x Xxxxx - Xxxxxx – Diadema/SP, em dias úteis das 09h00 às 16h00, telefone (00) 0000-0000, e-mail: compras@ xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
SECRETARIA DE FINANÇAS
SEC. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP
DESP. DIRETOR DO DEPTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO
Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Xxxxxxx desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões):
Pr. Eletrônico: 0140/22 - PC: 0173/21. R. DE P. P/O FORN. DE VERGALHÃO DE FERRO (AÇO) E ARAME RECOZIDO PARA
CONSTRUÇÃO. Agendado: 25/7/22 às 09h00h. Informações, e/ ou retirada Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, X. Xxxxxx xx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxx
- Xxxxxxx, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 0000-0000 ou no site. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
TOMADA DE PREÇOS - 009/2022 – PEC 091/2022.
Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE EMPREENDEDORES DA REDE DE AFROEMPREENDEDORES DE COSTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. A Comissão de
Julgamento de Licitações COJUL (SAGEP) nomeada pela portaria GP 1571 de 17 de janeiro de 2022 torna público que em sessão de retomada da TP de 05/07/2022, que as licitantes CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL e REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E ALTERNATIVA DO ABC
foram consideradas habilitadas na fase 01-Documentação, bem como que em sessão pública renunciaram interposição de recur- so administrativo desta fase habilitatória. Em seguida, abertos os envelopes 02-PROPOSTAS, consignou-se que a proposta da licitante CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS
SOLIDARIOS DO BRASIL, foi de R$ 189.880,00 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) e da licitante, e a proposta da REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E ALTERNATIVAS DO ABC
foi de R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos reais). Ato contínuo, haja vista a complexidade do tema, a Comissão técnica solicitou suspensão da sessão para melhor avaliação das propostas enviadas. Após avaliação, a COJUL se reunirá para julgamento e o resultado será devidamente publi- cado pela imprensa oficial, bem como será disponibilizado no Portal de Licitações da Prefeitura de Diadema.
TOMADA DE PREÇOS - 009/2022 – PEC 091/2022.
Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE EMPREENDEDORES DA REDE DE AFROEMPREENDEDORES DE COSTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. A Comissão
de Julgamento de Licitações COJUL (SAGEP) nomeada pela portaria GP 1571 de 17 de janeiro de 2022 torna público que em sessão de julgamento realizada em 08/07/2022, e lastreados na manifestação do parecer técnico dos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho desta prefeitura de Diadema, os membros da COJUL decidiram pela INABILITAÇÃO da licitante CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL, pela inexequibi-
lidade da proposta, na forma indicada pela equipe técnica. Ato contínuo, também com lastro no parecer da assessoria técnica, a COJUL declarou VENCEDORA a licitante Rede de Economia Solidária e Alternativa do ABC. Assim, dar-se-á ciência aos inte- ressados através da publicação na imprensa oficial e no Portal de Licitações da Prefeitura de Diadema, para todos os fins de direito, inclusive para intimação nos termos da Lei de Licitações nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores.
DESP. SECR. SAÚDE
PC: 044/2020 - DISPENSA: 11/2020 Resumo: Rerratificação do contrato 67/2020 entre Município de Diadema e TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA. Ficam retificados o preâmbulo, a Cláusula Primeira e o item 2 da Cláusula Segun- da, do Termo de Contrato para exclusão da UPA Paineiras e UPA Eldorado e inclusão do Hospital Municipal de Diadema, alterando os locais de distribuição dos dosímetros. Vigência: 28/10/2020 a 27/10/2022. Vlr R$ 3.298,32.
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS – SO
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/22 – PC nº0105/22.
OBJETO: Execução de serviços de manutenção do sistema viário e serviços complementares. Para conhecimento dos inte- ressados que a licitação em epígrafe, foi HOMOLOGADA e seu objeto ADJUDICADO à empresa MAUÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA:
1 - Contrato de origem 006/2021. Aditivo nº 003/2022. Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema infor- matizado e integrado via web, online, real time, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), para gerenciamen- to de abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos, lavagem e higieniza- ção dos veículos que compõem a frota oficial da Câmara Munici- pal de Diadema. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. Valor do aditivo: R$ 667.981,08 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e oito cen- tavos). Vigência: Doze meses, a contar de 05 de julho de 2022. Demais cláusulas contratuais inalteradas. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93.
2 – Processo de Compras nº 092/2022. Objeto: Aquisição de Câmeras digitais para a Câmara Municipal de Diadema. Fornece- dor: CASA DAS CAMERAS COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS
LTDA. Valor da aquisição: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhen- tos reais). Fundamentação legal: Artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações do Decreto Federal 9.412/2018.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Presidente
DIVINOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL
Rerratificação Referente ao Edital de Pregão Presencial n.º 46/2022
Processo Licitatório: 61/2022
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços visando à realização de exames de imagens, tais como tomografias computadorizadas, ultrassono- grafias e ressonâncias magnéticas, com fornecimento de apare- lhos, peças e mão-de-obra para a gerência municipal de saúde.
A Prefeitura Municipal de Divinolândia/SP, por meio do Chefe do Poder Executivo, torna público, a todas as empresas interessa- das em participar do referido certame, a rerratificação do Edital do Pregão Presencial n.º 46/2022 com as seguintes alterações:
- Alteração do preambulo;
- Alteração na data de realização do mesmo para o dia 25/07/2022 às 09h00min.
Considerando as alterações acima elencadas, ficam reaber- tos os prazos para abertura dos envelopes sendo:
Data final de entrega de propostas: 25/07/2022 Realização da sessão pública: 25/07/2022
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do referido edital.
O conteúdo rerratificado poderá ser retirado na prefeitura municipal de Divinolândia-SP de segunda a sexta feira no horá- rio das 08h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min horas junto a divisão de licitações, bem como pelo portal de compras públicas xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como pelo site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Publique-se
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
DUARTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, conforme termo de referência. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada, por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 000 – xxxxxx xx Xxxxxxxx-
-XX, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão ocorrerá no dia 25/07/2022 às 09:00 horas, através do endere- ço xxxx://000.000.0.00:0000/xxxxxxxxxxxxx. Outras informações serão prestadas pelo telefone (00) 0000.0000.
EMBU
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU
CONTRATO 07/2022 - PROCESSO 25/2022 - CONVITE
02/2022. Contratante: Câmara Municipal de Embu das Artes. Contratada: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx – Reformas e Acabamentos – CNPJ: 26.245.775/0001-10. Objeto: Instalação de cobertura nas dependências externas do prédio da Câmara Municipal. Valor total: R$ 79.970,00. Vigência: 08/07/2022 à 05/09/2022. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - Presidente.
EMBU-GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°023/2022, PROCESSO ADMNISTRATIVO: E – 2.538/2022, CHAMAMENTO
PÚBLICO N°001/2022”. Objeto: O objeto do presente termo de referência é o credenciamento de instituições financeiras (BANCO), para o serviço de arrecadação de tributos Municipais de Xxxx Xxxxx, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Contra- tada: INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ n°00.360.305/0001-04. Onde se lê: Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Leia – se: Vigência: 08/07/2022 a 07/07/2023. Informamos que a data do contrato foi atualizada, pois, o cer- tificado digital da Instituição não possuía validade, desta forma as datas foram atualizadas e reencaminhadas para assinatura física. Xxxx Xxxxx, 11 de julho de 2022. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
– Prefeito Municipal.
Página do Diário Oficial certificada pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp em 12/07/2022 06:45:30.