DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/19. PROC. ADM. Nº

498 – São Paulo, 131 (158) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 14 de agosto de 2021

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx- Secretária de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/19. PROC. ADM. Nº

31548/2018. Extrato Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Presta- ção de Serviço Nº 23/19. Proc. Adm. Nº 31548/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria de Saúde. Contratada: SISTEL Engenharia LTDA. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos e Instalações Elétricas da Cabine Primária do Hospital Municipal pelo período de 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 30.004,44. Vigência: 1/8/21 à 31/7/21. Just: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 30/07/2021. XXXXXXXX XXXX XXXXXX. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº l 4/2021

Termo de Colaboração-Prestação de Serviço de Atendimen- to de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – SUAS. Proc. Adm.: 17.527/2021

Partes: Prefeitura de São Vicente e Biogesp - Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais. Objeto: Termo de Colaboração - Serviço de Abordagem para crianças e adolescentes.

Vigência: 21/7/21 à 20/7/22. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente o Prefeito Xxxx Xxxxxx Nachtajler Amado e o Secre- tário Municipal de Assistência Social Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e pela Instituição, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Presidente; em 21/7/21.

São Vicente, 12 de Agosto de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx- Secretária de Assistência Social

SERRA         NEGRA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA  

AVISO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 70, 71 77 DO PREGÃO PRESENCIAL 95/2021. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS FILTROS PARA VEICULOS – MAQUI-

NAS – DA FROTA MUNICIPAL. O Pregoeiro e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Serra Negra, após analise comunica o cancelamento dos itens 70, 71 e 77 do pregão acima mencionado. Os itens ora cancelados não tinha valor em cotação, assim não tendo margem para analise de aceitação de preços. Os demais itens do pregão relacionado permanecem inalterados. Serra Negra, 13 de Agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°

097/2021. RATIFICO o ato do Senhor Secretario de Obras, que dispensou a licitação, com fundamento no artigo 24, Inciso I da Lei de Licitação n° 8.666/93, a favor da empresa WELLING- TON CUSTODIO DA SILVA ME, para Contratação de empresa especializada para manutenção da cobertura e condutores do Palacio Primavera "Deputado Xxxxxxx Xxxxx Xxxx". Dr. Elmir Kalil Abi Chedid. Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231/2021. DISPEN- SA DE LICITAÇÃO N° 097/2021. CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA – XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX ME. OBJETO

– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANU- TENÇÃO DA COBERTURA E CONDUTORES DO PALACIO PRI- MAVERA "DEPUTADO XXXXXXX XXXXX XXXX". VALOR TOTAL: 12.640,00. VIGÊNCIA: 15 DIAS. BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso I

da Lei de Licitação n° 8.666/93. Serra Negra, 13 de Agosto de 2021. Dr. Elmir Kalil Abi Chedid. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 103/2021. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. DATA: 30/08/2021 - 10H00M. PREGÃO PRESENCIAL N. 104/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 AUTOCLAVES PARA AS EQUIPES DE SAUDE BUCAL. DATA: 31/08/2021 - 10H00M. PREGÃO PRE- SENCIAL N. 105/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 NOTEBOOKS PARA A SECRETARIA DE ASISTENCIA SOCIAL. DATA: 31/08/2021

- 14H00M. PREGÃO PRESENCIAL N. 106/2021. OBJETO: FORNE-

CIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 01/09/2021 - 10H00M. PREGÃO PRESENCIAL N. 107/2021. OBJETO: REGISTRO DE PRE- ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, PISOS E CANALETAS DIVER- SAS. DATA: 01/09/2021 - 14H00M. PREGÃO PRESENCIAL N. 108/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMEN- TO DE LAMPADAS PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE. DATA: 03/09/2021 - 10H00M. PREGÃO PRESENCIAL N. 109/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REDES DE FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY E FUTEBOL DE CAMPO. DATA: 03/09/2021 - 14H00M. O Edital

em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do

dia 17/08/2021, no site do Município, através do portal www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx. br ou retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à Praça Xxxx X. Xxxxxxx, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc). Informações: (00) 0000-0000. Serra Negra, 13 de Agosto de 2021. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRE-

SENCIAL N. 091/2021 - REABERTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO CP II – SACO COM 50 KG. NOVA DATA: 30/08/2021 - 16H00M. O Edital em

inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/08/2021, no site do Município, através do portal www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx. br ou retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à Praça Xxxx X. Xxxxxxx, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc). Informações: (00) 0000-0000. Serra Negra, 13 de Agosto de 2021. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DE 02 RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DAS PALMEIRAS. DATA: 02/09/2021 – 10H00M. TOMADA DE PREÇOS N. 002/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTE- RAPIA MUNICIPAL. DATA: 02/09/2021 – 14H00M. CADASTRO:

Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta

Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromi- neral de Serra Negra, sito à Praça Xxxx X. Xxxxxxx, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.), pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações: (00) 0000-0000. Serra Negra, 13 de Agosto de 2021. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.

SERRANA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA   

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021. PROCESSO Nº 146/2021

EDITAL Nº 078/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO, VENTILADOR MECÂNICO, DESFIBRILADOR CARDÍACO, GELADEIRA/REFRIGE- RADOR, APARELHO DE LASERTERAPIA E CADEIRA DE RODAS

OBESO PARA SECRETARIA DA SAÚDE. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2021, no site www. xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará dispo- nível no xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departa- mento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000 e 0000-0000. Serrana, 13 de agosto de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx-

-Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021. PROCESSO Nº 147/2021

EDITAL Nº 079/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DA SUB-PREFEI-

TURA, CONFORME ANEXOS. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2021, no site xxx.xxx.xxx. br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departa- mento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000 e 0000-0000. Serrana, 13 de agosto de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx-

-Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021

Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto AQUI- SIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal de Ser- tãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedoras as empresas: ECOLOGY PAPER LTDA - ME em relação ao lote 01 e 08; R. A. MANCO LTDA EPP, em relação ao lote 02; FORT-LIXO INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP, em relação ao lote 03; CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA – EPP, em relação aos lotes 04, 05 e 06; CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP

em relação ao lote 07.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E SEU ENTORNO LOCALIZADO NA VIA DE ACESSO OCTÁVIO VERRI.

Para os fins e efeitos legais HOMOLOGO todos os atos prati- cados no processo licitatório referenciado, e como consequência ADJUDICO o objeto licitado para a empresa CONSTRUTORA MACROS LTDA - EPP.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DO JARDIM PORTO SEGURO (FASE 01), NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Para os fins e efeitos legais HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório referenciado, e como conse- quência ADJUDICO o objeto licitado para a empresa THALES A.

C. XXXXX XXXXXX ME. Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ARMADO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA NA PRAÇA XXXX XXXXXXX E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE NO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SERTÃO- ZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Para os fins e efeitos legais HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório referenciado, e como conse- quência ADJUDICO o objeto licitado para a empresa SOMMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO EIRELI - ME.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Para os fins e efeitos legais HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório referenciado, e como conse- quência ADJUDICO o objeto licitado para a empresa CLOPCONS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021

Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE PLATAFORMA DIGITAL ONLINE, DENOMINADO PLATAFORMA MROSC.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal de Ser- tãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: INOVAÇÃOGOV PLANEJA- MENTO E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI ME.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

TERMO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZI- NHO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozi- nho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ANULA a presente licitação, tendo em vista a constatação de vício insa- nável na planilha orçamentária e no memorial descritivo.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA PIN- TURA.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2021, às 09h00.

O Edital está disponível no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 12 de agosto de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx

Diretor do Departamento de Políticas de Suprimentos

SILVEIRAS          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS   

AVISO: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 036/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Reforma na Praça Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e banheiro público no Bairro dos Macacos no município, com o fornecimento de material e mão de obra.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munici- pal de Silveiras-SP, vem através deste, tornar público o resultado da Fase de Habilitação do certame em tela, que deliberou:

HABILITAR: a empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Construção ME, CNPJ nº 21.564.305/0001-04;

INABILITAR: a empresa Consterpavi-Pavimentação e Cons- trução Ltda, CNPJ nº 03.677.702/0001-00 por não apresentar os documentos referente aos sócios conforme dispõe o item A - 4.1.1.1 e a empresa S4 Construtora Ltda EPP, CNPJ nº 73.107.948/0001-14 por não apresentar os documentos refe- rente aos sócios conforme dispõe o item A - 4.1.1.1 e, também, não apresentar original dos documentos: certidão negativa de tributos municipal e CRC, apenas cópia simples e sem autentica- ção. Os envelopes Propostas permanecem lacrados. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109 da Lei 8.666/93, referente à Fase de Habilitação. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Diretoria de Xxxxxxx e Licitações, sito à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, em Silveiras/SP, durante o expedien- te normal do órgão licitante.

Silveiras, 10 de agosto de 2021.

Xxxx Xxxxxx Xxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

(Republicado por haver saído com incorreções) HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 038/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames radiológicos (Raios-X) e de Mamografia com fornecimento de equipamento. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa Medix Diagnóstico por Imagem Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.044.835/0001-04, no valor total de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do termo de contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme

dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras, 13 de agosto de 2021.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 18/2021. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 18/2021 - Processo Admi- nistrativo nº 3232/2020, destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Motores Elétricos de indução Assíncronos, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de

agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Diretor Geral.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

COMUNICADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Comunicamos aos interessados na Licitação nº 027/2021, Tomada de Preços nº 005/2021, destinada a Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfál- tico em Ruas Santa Clara, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx e Avenida Xxxxxx Xxxxxxx (Avenida Santo Irineu – continuação) Município de Sumaré – Convênio Estadual nº 100140/2020 que a comissão de julgamento decide após análise da documentação apresentada, pela HABILITAÇÃO das empresas: DNP Terraplena- gem e Pavimentadora Foresto Ltda; CSW Construções Ltda Epp; Quimassa Pavimentação e Engenharia Ltda e BMM Construção Civil Eireli. Nos termos do artigo 109, Inciso I, letra "a" da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventuais recursos.

Sumaré, 13 de agosto de 2021.

XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial do medicamento DABIGATRANA 150MG para atender a demanda judicial, junto à empresa: DROGARIA PADOVANI LTDA, CNPJ Nº 32.757.029/0001-09, no valor total

de R$ 1.710,00, e homologa o processo DLC nº 14977/2021.

Sumaré, 13 de agosto de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH COMUNICADO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 010/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020

O Secretário Municipal de Serviços Públicos, através da Divi- são de Licitações e Compras, torna público que fica REVOGADA

a Licitação nº 010/2020,destinada a contratação de empresa especializada em coleta de resíduos domésticos e limpeza pública. Nos termos do artigo 109 - Inciso I - letra "c" da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventual recurso.

Sumaré, 13 de agosto de 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ    

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 ÓRGÃO INTERESSADO: DIVISÃO ADMINISTRATIVA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO SERÁ RECEBIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

NO DIA 27/08/2021 às 09h, na Travessa 1º Centenário nº 32 – Centro – Sumaré/SP

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrô- nico oficial da Câmara: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou junto ao Departamento de Licitações, localizado na Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX – Fone/Fax: (00) 0000-0000 ou (00) 0000-0000, e-mail:xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e com- xxxx0@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no horário das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real) por folha ou gratuito fornecendo uma mídia para gravar o edital e seus anexos.

DO OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, conforme

especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência.

Sumaré, 13 de agosto de 2021 Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANÁPOLIS        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS  

Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2021. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto:- Contratação de empresa especia- lizada para a instalação de 73 luminárias de iluminação pública nas vias do conjunto habitacional Suzanápolis C “Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx” em Suzanápolis/SP, com a fornecimento de materiais, de acordo com termos firmados entre a Prefeitura e a CDHU, conforme peças técnicas elaboradas e demais anexos ao edital. Para participação, os interessados deverão ser cadastrados con- forme art. 22, § 2° da Lei 8.666/93. Data de entrega e abertura dos envelopes: 02/08/2021 as 08h30min. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000 e retirada do edital completo atra- vés do site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx /SP, 13 de Agosto de 2021. Xxxx Xxxx Xxxx - Prefeito Municipal.

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho da área técnica, manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempestivo para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, e DEFERIR as contrarrazões da empresa BLUE DENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES

EIRELI. Fica franqueado vistas ao referido processo. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO

DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 004/2021 – OBJETO: RECAPEAMENTO DA AVENIDA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX TRECHO DA RUA DR. XXXXXXXX XX XXXXXX ATÉ A RUA BARUEL – ENCERRAMENTO DO RECE-

BIMENTO DE ENVELOPES: 01 de setembro de 2021, às 09:10h

– ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 01 de

setembro de 2021, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal da Manuten- ção e Serviços Urbanos.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO    

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº. 051/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021- PP

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro da Câmara Municipal de Suzano ADJUDICOU o objeto do certame à GOVTEC SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 34.263.271/0001-51, com o menor preço global, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Suzano, 13 de agosto de 2021. XXXXX XXXXX XX XXXXX - XXXXXXXXX

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021 EDITAL Nº 047/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de Ser- viços de Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Taba- tinga/SP e Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga. xx.xxx.xx e no setor de licitações no Município de Tabatinga/ SP, localizado na Rux Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 01 de setembro de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 09 de agosto de 2021.

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 EDITAL Nº 048/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construção de Avenida que interliga a Avenida da Saudade ao Trevo da Vicinal Tabatinga-Itápolis, conforme especificações contidas em Edital completo que pode- rá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Xxxxx

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sábado, 14 de agosto de 2021 às 05:01:27

sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (162) – 395

SERRANA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA   

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021. PROCESSO Nº 148/2021

EDITAL Nº 080/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas

(Horário de Brasília) do dia 02 de setembro de 2021, no site www. xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da pre- feitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departamento de Licita- ções) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000 e 0000-0000. Serrana, 19 de agosto de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx-Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021. PROCESSO Nº 149/2021

EDITAL Nº 081/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO IMEDIATO NA

FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 02 de setembro de 2021, no site xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000 e 0000-0000. Serrana, 19 de agosto de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx-Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2021

Processo nº. 137/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL CONFORME CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGU- RANÇA PÚBLICA.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de inter- posição de recurso, pelos representantes legais do proponente (conforme registro em ata) com exceção do item 01 que res- tou deserto, HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 061/2021 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO o proponente: a) XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX-ME. – CNPJ nº. 30.257.407/0001-

60, da seguinte forma o item 02 – Valor Unit R$ 5.950,00 e item 03 - Valor Unit R$ 840,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presen- te processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municí- pios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 19 de agosto de 2021. (a) XXXXXXXX XXXXXXXXX CAPITELI - Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - REPUBLICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECEPÇÃO E AUXILIAR ADMI- NISTRATIVO, BEM COMO SERVIÇOS BRAÇAIS, MOTORISTA E OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA A ESTA AUTARQUIA, CON- FORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará até às 09:00 horas do dia 21/09/2021, para entrega dos envelopes: habilitação e proposta. A licitação supra será realizado na sala de Licitações - SAEMAS, sita na Rux Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xx. Xxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto à Divisão de Suprimentos e Licitações do SAEMAS nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.

Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000.

Divisão de Suprimentos e Licitações, 19 de agosto de 2021. Talita Belezini

Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO, ADAP- TAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL PARA MELHORIAS NA SÁREAS DE PROPRIEDADE E/OU DE RESPONSABILIDADE DO SAEMAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTAR- QUIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 09/09/2021, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAE- MAS, sita na Rux Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xx. Xxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto à Divisão de Suprimentos e Licitações do SAEMAS nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.

INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000.

Divisão de Suprimentos e Licitações, 19 de agosto de 2021. Talita Belezini

Pregoeira

PROCESSO Nº 379/2021

ATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 – HABILITA- ÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA XXXXXXX XXXXX ENTRE AS RUAS XXXX XXXXXXXXX E ALFREDO PUJOL E RUA TIRADENTES ENTRE AS RUAS ABONDIO DAVID E XXXX XXXXXXXXX, CON- FORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E CONTRATO FEHIDRO, NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES, COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO

Às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação do SAEMAS, sita na Rux Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/XX, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações do SAEMAS, composta dos servidores: Xxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Membro e Flá- via Rúbia Colloca Santana, Membro designada através da Porta- ria nº 097/2021, para realizarem a sessão da Tomada de Preços supracitada para a abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO. Participam do certame as empresas: 1 – HT CONSTRUÇÕES EIRE- LI. representada pelo Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; 2 – SER – RIO CONSTRUTORA LTDA. representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx; 3 – HP ENGENHARIA LTDA. - ME., representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; 4 – AUTEM ENGENHARIA LTDA., repre- sentada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx e 5 – PENA – EMPRESA DE SANEAMENTO LTDA. - EPP. representada pelo Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, sendo que os representantes das empresas protocolaram os envelopes de HABILITAÇÃO e PRO- POSTA. A presidente declarou aberta a sessão sem a presença dos representantes das empresas. A seguir foram rubricados os envelopes e em ato contínuo foram abertos os envelopes de nº 01 – DOCUMENTAÇÃO. Do exame dos documentos constantes do envelope de nº 01, deliberaram os membros da Comissão

Permanente de Licitação HABILITAR as seguintes empresas par- ticipantes: HT CONSTRUÇÕES EIRELI.; SER – RIO CONSTRUTORA LTDA.; HP ENGENHARIA LTDA.; AUTEM ENGENHARIA LTDA. e PENA – EMPRESA DE SANEAMENTO LTDA. - EPP. Ficou decidido

pelos membros da comissão que todos os licitantes serão comu- nicados desta decisão através de e-mail, bem como de publica- ção no Diário Oficial do Estado. Sendo que a partir da publicação na Imprensa Oficial momento a partir do qual se iniciará o prazo para apresentação de recursos, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, ficando o processo com vistas franqueadas aos interessados. Nada mais havendo para ser tratado determinou a Sra. Presidente o encerramento da presente sessão. Por ser verdade lavramos a presente Xxx que lida vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação do SAEMAS.

Sertãozinho, 19 de agosto de 2021. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Membro

Flávia Rúbia Colloca Santana Membro

Xxxxxx Xxxxxxxx Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO   

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021

ÓRGÃO LICITANTE: Câmara Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo.

OBJETO: contratação de empresa fornecedora de produtos e insumos pertinentes à limpeza, manutenção e conservação visando a aquisição parcelada, considerando o consumo durante 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condi- ções estabelecidas em Edital.

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/08/2021

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

01/09/2021 às 9 horas e 30 minutos

Maiores informações: Coordenadoria de Licitações da Câmara Municipal de Sertãozinho, na Avxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00 horas – Fone (00) 0000-0000. O Edital fica- rá disponível endereços eletrônicos: www.camarasertaozinho. xx.xxx.xx. e xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Presidente da

Câmara Municipal de Sertãozinho.

Câmara Municipal de Sertãozinho Estado de São Paulo

Avenida Xxxxxx Xxxxxxxxx, nº 1289 – Jardim Diamante – 14.177-131 - Sertãozinho-SP-Fone/Fax: (00)0000-0000

xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma- nente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública nº 003/2020, CPL nº. 130/2020, DESTINADA À CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INCLUINDO A CON- TEINERIZAÇÃO, SERVIÇO DE VARRIÇÃO E LIMPEZA E OUTROS

AFINS E CORRELATOS, que houve resposta à impugnação apre-

sentada pela empresa B.A. MEIO AMBIENTE LTDA – EM RECU- PERAÇÃO JUDICIAL e resposta ao esclarecimento apresentado empresa COLLETT ENGENHARIA S.A. As mesmas encontram-se disponíveis na internet pelo site xxxxx://xxx.xx/0xxXxxx Informa- ções pelo tel. (00) 0000-0000/2521. Soxxxxxx, 00 xe agosto de 2021. Comissão Permanente de Licitações.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

125/2021

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº. 125/2021 - CPL Nº. 259/2021, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE SWAB HASTE PLÁSTICA E TUBO CÔNICO PARA COLETA DE EXAMES RT-PCR PARA FINS DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E VÍRUS RESPIRATÓRIOS (COVID-19).. ABERTURA DIA

02/09/2021 às 09:00 horas. Informações pelos sites xxxxx://xxx. xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/ e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 890905 - fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Soxxxxxx, 00 xe Agos- to de 2021. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Pregoeiro.

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Extrato do Edital 07/2021-Pregao Eletronico 07/2021. A Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Muni- cipais de Sorocaba informa que se encontra aberto o Pregao Eletronico 07/2021 para contratacao de instituicao bancaria para operar os servicos de processamento e gerenciamento de creditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiarios da FUNSERV, em carater de exclusividade, bem como dos creditos decorrentes de repasses, contribuicoes e transferencias financeiras. Periodo de credenciamento e envio das propostas por meio eletronico: de 25/08/2021 ate 20/09/2021 ate as 8h00 atraves do site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Sessao publica: 20/09/2021 as 9h30. Informacoes e disponibilizacao do Edital: FUNSERV: Rux Xxxxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx-Xxxxxxxx/XX, pelo telefone

(00) 0000-0000, por e mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.

br ou pelos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e www. xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Sem onus.

SUD         MENUCCI        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI  

EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 011/2021 CONTRATO Nº 028/2018 CARTA CONVITE Nº 008/2018 PROCESSO Nº 039/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN- NUCCI

CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXX 57672172891 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E AVISOS PÚBLICOS.

Vigência: 12 (doze) meses, iniciando em 1° de Agosto de 2021.

Valor: Em pagamento dos serviços e dos materiais a serem fornecidos, a contratada receberá a importância global de R$ 39.785,28 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.315,44 (três mil, trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), sem reajustes, nos termos da proposta e edital, contidos no procedimento licitatório.

Data de assinatura: 30 de Julho de 2021. XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIA- MENTO N° 0536423-60, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔ- MICA FEDERAL - CNPJ/MF 00.360.305/0001-04 E O MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI - CNPJ/MF 45.746.120/000170.

O Presente instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO I - Detalhamento Projetos/Ações e o ANEXO II - Cronograma de Desembolso do Contrato de financiamento n° 0536423-60/20,

de 02/09/2020. Data da primeira amortização: 17/10/2021. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte inte- grante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Junior/Agente Financeiro da Caixa Econômica Federal e Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx – Prefeito Municipal. Em 17 de agosto de 2021.

SUMARÉ          

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ    

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 ÓRGÃO INTERESSADO: DIVISÃO ADMINISTRATIVA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO SERÃO RECEBIDOS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

NO DIA 01/09/2021 às 09h, na Travessa 1º Centenário nº 32 – Centro – Sumaré/SP

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrô- nico oficial da Câmara: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou junto ao Departamento de Licitações, localizado na Rua Xxx Xxxxxxx, nº 1294, Centro, Sumaré/SP – Fone/Fax: (00) 0000-0000 ou (00) 0000-0000, e-mail:xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e com- xxxx0@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no horário das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real) por folha ou gratuito fornecendo uma mídia para gravar o edital e seus anexos.

DO OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, conforme

especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência.

Sumaré, 19 de agosto de 2021 Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 020/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO

DO JULGAMENTO: 02 de setembro de 2021, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretário Municipal de Plane- jamento e Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 073/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSIS-TÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES EM PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 03 de setembro de 2021, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 03 de

setembro de 2021, às 14:00 horas. Disponível no Portal eletrô- nico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx. br, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação.

1ª ALTERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS REABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 004/2021 – OBJETO: RECAPEAMENTO DA AVENIDA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX TRECHO DA RUA DR. XXXXXXXX XX XXXXXX ATÉ A RUA BARUEL – ENCERRAMENTO DO RECE-

BIMENTO DE ENVELOPES: 08 de setembro de 2021, às 09:10h

– ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 08 de

setembro de 2021, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal da Manuten- ção e Serviços Urbanos.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO    

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - PROCESSO 051/2021

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano HOMOLO- GOU o julgamento do Pregão Presencial 001/2021 à empresa GOVTEC SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ

sob o n. 34.263.271/0001-51, com o menor preço global, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).Sendo homologado também o processo 051/2021, cujo objeto é o Pre- gão Presencial 001/2021.Suzano, 17 de agosto de 2021. Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - PROCESSO LICITA-

TÓRIO Nº 076/2021 – EDITAL Nº 044/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reforma do Prédio do Velório do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: GAC CONSTRUTORA EIRELI EPP – CNPJ Nº 27.948.042/0001-05. Tabatinga/SP, 19 de agosto de 2021.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-026/2021 - Processo nº 9031/2021. Objeto: Registro de Preços para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - GRUPO GERAL IV”. Conforme CI-166/2021 de

12/08/2021, encaminhada pela Secretaria de Saúde referente à avaliação de amostras, temos a informar o seguinte: Itens Aprovados: - Doctormed Comercial Eireli, itens: 18, 23, 24 e 28; - Pontual Comercial Eireli, item: 16; - Vital Hospitalar Comercial Ltda: item 01; Itens Reprovados: - Doctormed Comercial Eireli, item: 04; - RR Medical Eireli, item: 08. Informamos que as referidas empresas classificadas, com a exceção da empresa RR Medical Eireli, enviaram a docu- mentação comprobatória de autenticidade. Assim sendo, as empresas ficam convocadas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 23/08/2021 às 10:00 horas. Taboão da Serra, 19 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. E-070/2020. Proces- so Administrativo Nº. 3054/2020. OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INFRAES- TRUTURA E OPERAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA/SP, ENVOLVENDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS, EXPERI- ÊNCIAS E OUTROS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS”. O Secretário

Municipal de Administração da Prefeitura do Município de

Taboão da Xxxxx, XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empresas:

*Consilux Consultoria e Construções Elétricas Ltda, para o objeto da licitação, pelo valor de R$ 1.987.000,00/ano, confor- me quadro resumo, parte integrante do processo. As empresas ficam convocadas a comparecer no Departamento de Licitações, sito à Prxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 19 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de

Administração

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16405/2021 - CONVENEN-

TE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO

S.A - OBJETO: CONVÊNIO Nº 16405/2021 – Convênio de Arreca- dação da Contribuição da Iluminação Pública - CIP, estabelecer as condições de faturamento e, arrecadação através das faturas e consumo de energia elétrica e repasse da CIP pela ENEL, em nome e por conta do MUNIÍCIPIO, segundo previsto na Lei Municipal constante em anexo. PRAZO: Prazo indeterminado. ASSINATURA: 30 de junho de 2021. PROCESSO Nº 16405/2021.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

TAIAÇU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU    

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 PROCESSO Nº 28/2021

EDITAL Nº 26/2021

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: Menor Preço

INTERESSADO: Município de Taiaçu

OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parce- lada de pneus, câmaras e protetores, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

DATA E HORA DO ÍNICIO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do

dia 20/08/2021

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: às 17 horas do

dia 30/08/2021

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: às 08 horas e 59

minutos do dia 02/09/2021

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09 horas do dia 02/09/2021 MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado

REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico.

ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspubli- xxx.xxx.xx.

Taiaçu, 19 de agosto de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2021

A Prefeitura Municipal de Tambaú informa que na publicação realizada no dia 19/08/2021, na seção I do Poder Executivo, pági- na 262, onde se lê “Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein, Coordenadora de Finanças” leia-se “Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Real, Prefeito Municipal.” e onde se lê “Art. 24, inciso VIII”, leia-se “Art. 24, inciso XIII” Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Real, Prefeito Municipal.

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 129/2021 – Pregão Eletrônico nº 062/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): Roche Diabetes Care Brasil Ltda – CNPJ nº 23.552.212/0002-68. Xxxxx–XX, 00 xx xxxxxx xx 0000.Xxxxxx Lopes Cardoso Junior - Prefeito Municipal.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

Pregão Eletrônico nº. 193/21- Processo nº. 37.083/21 ADJUDICAÇÃO: Aquisição de ar condicionado, instalado, a

favor da empresa: ESPER E FLORÊNCIO ASSISTÊNCIA E SERVI-

ÇOS LTDA EPP, item: 01, no valor total de R$ 6.990,00. P.M.T aos 19/08/2021. Cristiane P. C. Botelho- Pregoeira

Pregão Eletrônico nº. 176/21- Processo nº. 35.410/21 ADJUDICAÇÃO: Aquisição de botinas de segurança, a favor

da empresa: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI,

Lote 01 (itens 01 a 12), no valor total de R$ 13.735,00. P.M.T aos 19/08/2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Xxxxxxxxx

Pregão Eletrônico nº. 192/21 Processo nº. 37.078/21 ADJUDICAÇÃO: Aquisição de filtro processador hidrocimé-

trico com área de filtragem de 20” (polegadas), instalado para atender as unidades de Ensino da Rede Municipal e Unidades subordinadas à Secretaria Municipal de Educação, a favor da empresa: 7R COMERCIAL EIRELI ME, os itens: 01 e 02, no valor total de R$ 165.483,00. P.M.T aos 19/08/2021. Xxxxxxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxxxx- Xxxxxxxxx

UNIVERSIDADE    DE   TAUBATÉ      

Aviso de Edital - Pregão Presencial n° 17/2021 “Contra- tação de empresa especializada para adequação de cabine de força do Departamento de Ciências Jurídicas, com fornecimento de peças”

Acha-se republicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o Pregão Presencial nº 17/2021, nos termos acima descritos. O início do credenciamento será às 15h30 do dia 02 de setembro de 2021. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o paga- mento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site www.unitau. br (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx– Pregoeira.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sexta-feira, 20 de agosto de 2021 às 05:02:47

sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (167) – 291

centavos de real) por folha ou gratuito fornecendo uma mídia para gravar o edital e seus anexos.

DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (notebooks, impressoras e telefones SIP), com a finalidade de garantir o desenvolvimento e a continuidade das atividades legislativas da Câmara Municipal de Sumaré, conforme especifi- cações e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I).

Sumaré, 27 de agosto de 2021 Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANÁPOLIS        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS  

RETIFICAÇÃO DE EDITAL: Fica Alterado a data de abertura de sessão inicial do processo licitatório referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2021. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto:- Con- tratação de empresa especializada para a instalação de 73 lumi- nárias de iluminação pública nas vias do conjunto habitacional Suzanápolis C “Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx” em Suzanápolis/SP, com a fornecimento de materiais, de acordo com termos firmados entre a Prefeitura e a CDHU, conforme peças técnicas elaboradas e demais anexos ao edital do dia 02/09/2021 as 08h30 para o dia 15/09/2021 as 08h30min, devido ao fato de nas publicações de Aviso de Licitação no DOM e DOE, constar como data de abertura dos envelopes o dia 02/08/2021, onde por correto deveria constar a data de 02/09/2021, conforme edital. Para participação, os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22, § 2° da Lei 8.666/93. Maiores informações pelo telefone

(00) 0000-0000 e retirada do edital completo através do site:

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx /SP, 26 de Agosto de 2021. Xxxx Xxxx Xxxx - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021. PROCESSO Nº 067/2021 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária hori- zontal em diversos logradouros da cidade de Suzanápolis, con- forme especificações técnicas e condições constantes no edital e seus anexos, tendo em vista atender ao Termo de Convênio nº 100372/2021 celebrado entre o Estado de São Paulo e o Muni- cípio de Suzanápolis. Para participação, os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22, § 2° da Lei 8.666/1993. Data de entrega e abertura dos envelopes: 16/09/2021 as 08h30min. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000 e retirada do edital completo através do site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Suzanápolis/SP, 26 de agosto de 2021. XXXX XXXX XXXX - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021. PROCESSO Nº 068/2021 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Obje-

to: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária horizontal no Bairro Patrimônio São Jorge do Município de Suzanápolis, conforme especificações técnicas e condições constantes no edital e seus anexos, tendo em vista atender ao Termo de Convênio nº 100126/2021 celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de Suzanápolis. Para participação, os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22, § 2° da Lei 8.666/1993. Data de entrega e abertura dos envelopes: 16/09/2021 as 13h30min. Maiores informações pelo telefone

(00) 0000-0000 e retirada do edital completo através do site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Suzanápolis/SP, 26 de agosto de 2021. XXXX XXXX XXXX - Prefeito Municipal

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 060/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa- dos, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI

EPP foi vencedora dos LOTES 01, 02, 18, 19, 28, 29, 30, 41, 42 e 63; CIRÚRGICA PARANAVAÍ EIRELI EPP foi vencedora dos LOTES 03, 44 e 55; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA foi vence- dora do LOTE 09; LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP foi vencedora dos LOTES 10, 12, 20, 21, 25, 35, 46, 50, 52, 56 e 62; XXXXXX XXXXXXX ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME foi vencedora do LOTE 11; VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS

LTDA foi vencedora dos LOTES 13, 36 e 53; NORTH MED DIS- TRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EPP

foi vencedora dos LOTES 14, 17, 22, 31, 45 e 48; NSA DISTRI- BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI foi vencedora dos LOTES 23, 24 e 54; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do LOTE 33; TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDI-

CAMENTOS LTDA foi vencedora do LOTE 34; TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

foi vencedora dos LOTES 37 e 38; VIER PHARMA DISTRIBUIDO- RA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA foi vencedora do LOTE 43; PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA foi vencedora do LOTE 49; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUI-

DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI foi vencedora do LOTE 51; e SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP foi vencedora

do LOTE 59; restando FRACASSADOS os LOTES 04 e 61 e DESERTOS os LOTES 05, 06, 07, 08, 15, 16, 26, 27, 32, 39, 40,

47, 57, 58 e 60, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssi- mo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Saúde.

2ª ALTERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS REABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 004/2021 – OBJETO: RECAPEAMENTO DA AVENIDA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX TRECHO DA RUA DR. XXXXXXXX XX XXXXXX ATÉ A RUA BARUEL – ENCERRAMENTO DO RECE-

BIMENTO DE ENVELOPES: 13 de setembro de 2021, às 09:10h

– ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 13 de

setembro de 2021, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal da Manuten- ção e Serviços Urbanos.

TABAPUÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ   

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ faz saber a todos os interessa- dos que se encontra aberta a Licitação Processo nº. 093/2021

– Tomada de Preços nº. 003/2021, referente à contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para execução de obras e serviços de Recapeamento Asfáltico em vias do bairro Jardim Maria Eugênia, vinculado ao Convênio nº 100169/2021, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, através da Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entendidas não Governamentais e o Município de Tabapuã. A entrega dos envelopes se dará até às 09h30min do dia 14 de setembro de 2021; A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada às 09h45min, no mesmo dia, nas dependências do Fundo Social de Solidariedade, na Av. Xxxxxxx Xxxxx nº 805, ao lado do Prédio do Paço Municipal. O edital em inteiro teor estará à inteira dis- posição dos interessados de 2ª às 6ª feiras na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Xxxxxxx Xxxxx, nº 817, Centro, ou pelo site

xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000. Tabapuã/SP, em 26 de agosto de 2021 – XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX – Prefeito Muni- cipal – PUBLIQUE-SE.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 077/2021 – EDITAL Nº 045/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medica- mentos de “A” à “Z”, Ético, Similar e Genérico, através do maior desconto sobre a tabela de preços CMED da ANVISA. Em favor das Empresas: ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14,

quanto ao item 01; e ALFA & OMEGA - COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ: 15.361.503/0001-60, quanto aos itens 02 e 03. Tabatinga/SP, 25 de agosto de 2021.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - PROCESSO LICITA-

TÓRIO Nº 080/2021 – EDITAL Nº 046/2021, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação, Organização, Gerenciamento e Administração de Sistema Auxilio Alimentação por meio de cartão eletrônico individualizado com fornecimento mensal para os servidores municipais ativos da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: BPF CARTÕES LTDA, CNPJ: 02.030.078/0001-84. Tabatinga/SP, 26 de agosto de 2021.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº 092/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021

EXTRATO - RATIFICAÇÃO – Artigo 26, da Lei 8.666/93.

1. É dispensável a licitação para as despesas abaixo especi- ficadas, devidamente justificadas, com fundamento no artigo 24, incisos II e IV, da Lei 8.666/93, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal .

Objeto: Aquisição de carnes para o preparo as marmitas que serão distribuídas aos alunos matriculados na rede pública de ensino municipal e estadual.

Pedido de Empenho nº 2132/2021 - Contratada: FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 58.302.506/0001-35. Valor:

R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

Pedido de Empenho nº 2133/2021 - Contratada: SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 20.902.434/0001-94.

Valor: R$ 11.175,00 (onze mil e cento e setenta e cinco reais).

Vigência: 30/09/2021

Dotação Orçamentária: CE 3.3.90.30.00 - FP 12.306.0010.2020.0000 (Fonte 02).

2. Revogam-se as disposições em contrário. Tabatinga, 25 de agosto de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-031/2021 - Processo nº 32156/2020. Objeto: Registro de preços para a “Aquisição de medicamentos para uso na Atenção Básica II”. Conforme Comunicação Interna nº. 28960/21 encaminhado pela Secretaria de Saúde-SMS, com relação da análise de bulas, informamos o seguinte: Itens Apro- vados: *Aglon para o item 12; *Ciamed para os itens 31, 32, 48 e 57; *Cirúrgica Olimpio para o item 36; *Cristália para os itens 8, 34, 35 e 56; *Indmed para os itens 2, 13 e 51; *Inovamed para

os itens 19, 24, 30, 40 e 53; *Interlab para os itens 20, 25 e 49;

*Partner para os itens 10 e 28; *R R Medical para os itens 11, 21, 42 e 43; *Stock Med para os itens 4, 16 e 52; *Vital Hospitalar para os itens 22 e 37. Itens Reprovados ou Não Apresentou Bulas: *Promefarma não apresentou bulas dos itens 38, 44 e 45;

*Dimebras não apresentou bulas dos itens 17 e 41; *Inovamed não apresentou bula do item 33; *R R Medical não apresentou bulas dos itens: 14, 18, 26 e 54; Assim sendo, fica marcada para dia 31/08/2021 as 09 hs, para a continuidade do certame, onde as empresas deverão se manifestar no chat pela validade da pro- posta de mais 60 dias. Taboão da Serra, 26 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-050/2021. Processo Administrativo nº. 9026/2021. Objeto: registro de preços para a “contratação de empresa especializada na confecção de kits de uniformes dentro dos padrões e normas da ABNT e com as devidas proteções contra raios uva e uvb, para uso dos fun- cionários da Usina e do Cemitério”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, WAGNER XXXX XXXXXXXX JUNIOR, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa: *KLESS COMERCIAL DE PRODUTOS DO VESTUARIO LTDA, para os kits: 1)Kit uniforme operacional manutenção tamanho p, no valor de R$1.252,6604/ kit; 2)Kit uniforme operacional manutenção tamanho m, no valor de R$1.252,6605/kit; 3)Kit uniforme operacional manutenção tamanho g, no valor de R$1.252,6605/kit; 4)kit uniforme opera- cional manutenção tamanho gg, no valor de R$1.252,6605/kit; 5)kit uniforme operacional manutenção tamanho xg, no valor de R$1.252,6605/kit; 6)kit uniforme operacional manutenção tamanho xxg, no valor de R$1.252,6605/kit; 7)kit uniforme administrativo tamanho p, no valor de R$437,9692/kit; 8)kit uniforme administrativo tamanho m, no valor de R$452,2145/ kit; 9)kit uniforme administrativo tamanho g, no valor de R$437,9690/kit; 10)kit uniforme administrativo tamanho gg, no valor de R$437,9690/kit; 11)kit uniforme administrativo tamanho xg, no valor de R$437,9690/kit; 12)kit uniforme admi- nistrativo tamanho xxg, no valor de R$437,9690/kit; 13)kit uniforme copeiras tamanho m, no valor de R$372,0000/kit; 14) kit uniforme copeiras tamanho g, no valor de R$372,0000/kit; conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. A empresa fica convocada a comparecer no Departamento de Licitação, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 25 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de Administração.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-057/2021 PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.557/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE CIMENTO CPII-32, F-32

OU Z-32 SACO COM 50 QUILOS”.O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, WAGNER XXXX XXXXXXXX JUNIOR, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa:*NOVA RB COMÉR- CIO E SERVIÇOS L.TDA EPP, para o item e pelo valores unitários: Ítem 01 – CIMENTO CPII-32, F-32 OU Z-32 SACO COM 50 QUILOS /SACO – R$ 27,50 (VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS),conforme valores constantes do quadro resumo,

parte integrante do referido processo. Taboão da Serra, 26 de agosto de 2021.

XXXXXX XXXX XXXXXXXX JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. E-055/2021. Processo Administrativo nº. 10.863/2021 Objeto: Registro de preços para a “Aquisição de Licença de Software Autocad”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: * MCR SISTEMAS E CONSULTORIA L.TDA , para o item e pelo valor unitário: Ítem 01

–Licença de software autocad/unidade – R$ 4.330,00 ( Quatro mil, trezentos e trinta reais) ; conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 25 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-084/2021. Processo licitatório: 22417/2021. Objeto: Registro de Preço - “Aquisição de Filme de RX Dry para Exames de Raio-x e Mamografia”. Sessão pública de processamento: dia 14/09/2021 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencio- nados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 26 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de

Administração.

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL RESUMIDO Nº 046/2021 – MODALIDADE: Pregão

Eletrônico 028/2021

Tendo em vista que o processo licitatório acima mencio- nado, cujo objeto é o registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a instalação de vidros, compre- endendo mão de obra e material, por um período de 12 (doze) meses, marcado para o dia 25/08/2021, foi declarado deserto, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga comunica a reabertura do certame para o dia 14/09/2021 às 08h00 INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (00) 0000-0000 – horário: das 07h30 às 17h00, através do site: www. xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Taquaritinga, 26 de agosto de 2021

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Dispensa nº 016/2018.

Processo Administrativo nº. 110/2018.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

Locatária: Xxxxxxx Xxx Xxxx

Objeto: Locação do imóvel localizado à Xxx Xxxxx Xxxx xx 000, Xxxxx/XX, para instalação da Sede da Biblioteca Municipal de Tatuí "Brigadeiro Jordão".

Data de assinatura: 14/08/2021.

Valor Total: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO PROC.ADM.Nº 129/2017.

PREGÃO Nº 085/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

Contratada:LB4 Administração e Participações Ltda - EPP. Representante:Xxxx Xxxxxxxxxx.

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para transporte de municípes que utilizam o setor da frota da secre- taria da saúde, para realizar tratamento de referência em outras cidades, neste município de Tatuí/SP.

Valor Total:R$ 87.675,72 (oitenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos)

Assinatura: 13/08/2021 Vigencia: 12 (doze) dias

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO PROC.ADM.Nº 129/2017.

PREGÃO Nº 085/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

Contratada: Marinho Locadora de Veículos Ltda - ME. Representante:Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxx da

Silva.

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para transporte de municípes que utilizam o setor da frota da secre- taria da saúde, para realizar tratamento de referência em outras cidades, neste município de Tatuí/SP.

Valor Total:R$ 100.560,00 (cem mil quinhentos e sessenta reais).

Assinatura: 13/08/2021 Vigencia: 12 (doze) dias

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

Pregão Nº 024/2020.

Processo Administrativo nº. 088/2020.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Junior Contratada: Centro Radiológico de Tatuí Ltda. Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

Objeto: Prestação de serviços de exames de ultrassonogra- fia para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendi- mento - UPA de Tatuí.

Assinatura:18/08/2021.

Valor: R$390.424,21 (trezentos e noventa mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO. PREGÃO nº. 022/2019.

Processo Administrativo nº.053/2019.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Contratada:Atmosfera Gases Especiais e EPIS Ltda - EPP. Representante:Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.

Objeto: Prestação de serviços de recarga de oxigênio medi- cinal e ar comprimido, com comodato de cilindros para atender pacientes que necessitam de oxigenoterapia domiciliar assistida, ambulâncias, unidades da Secretaria de Saúde, Pronto Socorro de Tatuí, Frota Municipal, CEO, SAMU, SAD e Bombeiros.

Valor total: R$ 127.271,10 (cento e vinte e sete mil duzentos e setenta e um reais e dez centavos).

Assinatura:29/05/2021. Vigencia:12 (doze) meses.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE PROC.ADM.Nº 129/2017.

PREGÃO Nº 085/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

Contratada: Credicar Loadora de Veículos Ltda. Representante: Xxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx Xxxxx.

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para transporte de municípes que utilizam o setor da frota da secre- taria da saúde, para realizar tratamento de referência em outras cidades, neste município de Tatuí/SP.

Valor Total:Reajuste em 9,7996% o que corresponde R$ 1.160.780,55 (hum milhão cento e sessenta mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos)\>

Assinatura: 13/08/2021 Vigencia: 12 (doze) meses

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLO- GO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 126/2021 – Pregão Presencial nº 042/2021, bem como ADJU- DICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pelas Empresa(s): ROT-RADIOLOGIA ODONTOLOGICA TATUI LTDA- CNPJ: 13.045.945/0001-71; DIGITAL DOCTOR RADIOLO- GIA ODONTOLOGICA TATUI LTDA – CNPJ: 13.239.395/0001-21.

Tatuí–SP, 26 de agosto de 2021.

TAUBATÉ          

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ    

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: nº 3050/2021 – Assinatura dos periódicos: “Revista Brasileira de Direito Municipal”, “Revista Brasileira de Direito Público”, “Revista de Direito Público da Economia” e “Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico”.

Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, com o art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa EDITORA FÓRUM LTDA.

Publique-se.

Taubaté, 26 de agosto de 2021.

Vereador Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Presidente

UNIVERSIDADE    DE   TAUBATÉ      

Concorrência Pública nº 02/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial.

DESPACHO: Com base no parecer jurídico de fls. 2032-verso e justificativas apresentadas, como razão de decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 076/2017, mantido com a empresa SEGVAP – Segurança no Vale do Paraíba Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de segurança patrimonial, no importe de R$ 3.097.080,00 (três milhões, noventa e sete mil e oitenta reais), por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2021, com fundamento na cláusula décima quinta, do contrato, e no Art. 57,II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do processo Concor- rência Pública nº 02/2017, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho; 3) Redija-se o termo de adi- tamento. Taubaté, 26/08/2021. Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora

Aviso de Edital - Pregão Presencial n° 18/2021 “Aquisição de peças para manutenção de equipamentos odontológicos”

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o Pregão Presencial nº 18/2021, nos termos acima descritos. O início do credenciamento será às 09h30 do dia 15 de setembro de 2021. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o paga- mento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site www.unitau. br (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx– Pregoeira.

Aviso de Revogação - Concorrência Pública n° 03/2021 “Contratação de empresa para construção da clínica veterinária no campus de Ciências Agrárias da Unitau (Universidade de Taubaté), com fornecimento de material”

A Pregoeira da Universidade de Taubaté (Autarquia Muni- cipal) informa que o Pró-reitor de Administração revogou o processo supracitado tendo em vista a necessidade de alteração do projeto da construção para que a construção supra também outras necessidades. Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Pregoeira.

TURMALINA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA  

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 12/21 Processo nº 37/21

REFERÊNCIA: Contratação de empresa para segurar veícu- los pertencentes a frota municipal do município de Turmalina

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 5692/21, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ Nº

61.198.164/0001-60 vencedor do lote 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa- mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Turmalina, 16 de agosto de 2021. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 027/21

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Assinatura: 20/08/2021

Objeto: Contratação de empresa para segurar veículos per- tencentes a frota municipal do município de Turmalina

Valor: R$ 27.169,78

Prazo: 12 meses

Processo: 37/21 – Pregão Presencial: 12/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Avenida Santa Helena, 200 – Centro – Turmalina – Estado de São Paulo – XXX 00.000-000

Fone: 017-3667.11.56 ou 3667.11.92 - e-mail: gabinete@ xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

CNPJ 45.139.482/0001-01

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sexta-feira, 27 de agosto de 2021 às 05:01:52

sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (175) – 257

DA SAÚDE - REABERTURA. A reabertura será dia 22/09/2021 às 14h00. Informações pelos sites xxxxx://xxx.xx/0xxX0xX , e www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 894965, pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba. xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de setembro de 2021. Regiane Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx - Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 2.308/2021

Objeto: Prestação de serviços de veiculação de spots rela- tivos a campanha emergencial "Água: Economizar para não faltar", alertando a população sobre a necessidade da economia de água em virtude dos níveis críticos das represas que abaste- cem o município de Sorocaba.

Contratada: RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA.

Inexigibilidade de licitação nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações, introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99.

Valor: R$ 14.520,00

Data: 23/08/2021

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX DIRETOR GERAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 2.308/2021

Objeto: Prestação de serviços de veiculação de spots rela- tivos a campanha emergencial "Água: Economizar para não faltar", alertando a população sobre a necessidade da economia de água em virtude dos níveis críticos das represas que abaste- cem o município de Sorocaba.

Contratada: A MELHOR RÁDIODIFUSÃO LTDA.

Inexigibilidade de licitação nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações, introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99.

Valor: R$ 12.600,00

Data: 23/08/2021

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX DIRETOR GERAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 2.308/2021

Objeto: Prestação de serviços de veiculação de spots rela- tivos a campanha emergencial "Água: Economizar para não faltar", alertando a população sobre a necessidade da economia de água em virtude dos níveis críticos das represas que abaste- cem o município de Sorocaba.

Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL CRUZEIRO DO SUL.

Inexigibilidade de licitação nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações, introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99.

Valor: R$ 15.480,00

Data: 23/08/2021

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX DIRETOR GERAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 2.308/2021

Objeto: Prestação de serviços de veiculação de spots rela- tivos a campanha emergencial "Água: Economizar para não faltar", alertando a população sobre a necessidade da economia de água em virtude dos níveis críticos das represas que abaste- cem o município de Sorocaba.

Contratada: SISTEMA MERIDIONAL DE RÁDIODIFUSÃO LTDA.

Inexigibilidade de licitação nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações, introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99.

Valor: R$ 10.944,00

Data: 23/08/2021

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX DIRETOR GERAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 2.308/2021

Objeto: Prestação de serviços de veiculação de spots rela- tivos a campanha emergencial "Água: Economizar para não faltar", alertando a população sobre a necessidade da economia de água em virtude dos níveis críticos das represas que abaste- cem o município de Sorocaba.

Contratada: SISTEMA REGIONAL DE RÁDIODIFUSÃO LTDA.

Inexigibilidade de licitação nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações, introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99.

Valor: R$ 10.320,00

Data: 23/08/2021

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX DIRETOR GERAL

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

QUARTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2018

Processo AD nº 001/2018

Contratante: Instituto Assistencial do Município de Sumaré CNPJ – nº 51.310.969/001-08

Licitação nº 001/2018 - Contrato nº 01/2018

Contratada: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico

CNPJ – nº 46.124.624/0001-11

Objeto: serviços médicos – hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação quarto coletivo, aos servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes, com abrangência nacional.

Valor: 2.223.257,64 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centa- vos). pelo período de doze meses.

Data de assinatura: 01/09/2021

Instituto Assistencial do Município de Sumaré

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ    

EXTRATO DO 1o TERMO DE ADITAMENTO

CONTRATO 24/2020 – PREGÃO 09/2020 – PROC. ADM.

261/2020

CONTRATADA: SILITIA SOLUÇÕES EM T.I EIRELI

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, ESPECIFICAMENTE O ITEM 3, CUJO OBJETO GERAL CONTEMPLA SERVIÇOS DE VÍDEO MONITORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA- ÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL: R$ 209.659,80 (DUZENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTA- VOS) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Sumaré, 09 de setembro de 2021. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 072/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE-

GÃO à empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. foi vencedora do LOTE

01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Saúde

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - RECAPEAMENTO DA AVENIDA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX TRECHO DA RUA DR. XXXXXXXX XX XXXXXX ATÉ A RUA BARUEL.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Diretor do Departamento de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACO- LHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI,

mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXXXX – Diretor do Departamento de Compras e Licitações.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 089/2021 – EDITAL Nº 051/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Carnes e embutidos para manutenção da alimentação escolar das Creches e Escolas do Município. Em favor das Empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17,

quanto aos itens 07 e 08; FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 58.302.506/0001-35, quanto aos itens 02, 03 e 04; SPOL- JARIC COMERCIAL DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 20.902.434/0001-94,

quanto aos itens 01, 06, 09, 10, 11 e 12; e FRUTTI MAIS COMER- CIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.263.548/0001-10,

quanto ao item 05. Ficam as empresas intimadas para apresentar em 03 (três) dias, amostras correspondentes aos itens ganhos, sob pena de adoção das medidas previstas em edital. Tabatinga/SP, 09 de setembro de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO LICITA-

TÓRIO Nº 090/2021 – EDITAL Nº 052/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis para diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP. Em favor das Empresas: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIM. EIRELI EPP, CNPJ: 08.110.643/0001-08, quanto aos itens 04, 11, 12, 16, 19, 25, 42 e 47; COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA, CNPJ: 53.437.315/0001-

67, quanto aos itens 46 e 48; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17, quanto aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 24,

26, 27, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 49 e 50; e NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 12.376.395/0001-00, quanto aos itens 30, 31, 32 e 33; FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.263.548/0001-10, quanto aos itens

07, 17, 28, 29, 34, 44 e 45. Ficam as empresas intimadas para apresentar em 03 (três) dias, amostras correspondentes aos itens ganhos, sob pena de adoção das medidas previstas em edital. Tabatinga/SP, 09 de setembro de 2021.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-084/2021 - Processo nº 22417/2021. Objeto: REGIS- TRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE FILME DE RX DRY PARA

EXAMES DE RAIO-X E MAMOGRAFIA”. Trata-se de pedido de Impugnação solicitado pela empresa: ROCHA COMÉRCIO LTDA, protocolado no sistema de compras eletrônico “ComprasBR”, no dia 31/08/2021 (anexo). Em apertada síntese, a impugnante alega:"...Com esta descrição apresentanda no Edital para os filmes, apenas uma marca poderá apresentar uma proposta. Por esta razão sugerimos a alteração da especificação para FORNECI- MENTO DE FILMES DRY COM IMPRESSORA DRY EM COMODATO

sem qualquer ônus para a administração. Baseado na descrição dos filmes e matendo as características mínimas do edital, exclui-

-se a participação de demais fabricantes e importadores. Fabrican- tes estes, que poderão oferecer propostas mais vantajosas para administração, preços competitivos, logo benefícios a Adminis- tração Pública"(Grifo nosso). Temos a informar que a Secretaria Municipal de Saúde, através da CI 64/2021, manifestou-se nos seguintes termos: “...atualmente o município possui instalada uma impressora Dry da marca KONICA MINOLTA, modelo 873, que é utilizada para impressão de filmes de exames de mamo- grafia, o que atende as necessidades do município. Em resumo, solicitamos o insumo, FILME RAIO-X (DRY), com o descritivo com- patível com o equipamento existente.”(Grifo nosso). Diante do exposto, conheço a Impugnação interposta pela empresa ROCHA COMÉRCIO LTDA, por ser tempestiva e, no mérito, com base nos argumentos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, NEGO PROVIMENTO. Taboão da Serra, 09 de setembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro.

TAIAÇU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU    

PORTARIA Nº 54, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021: Quitéria

Xxxxx xx Xxxxx, Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu – IPFMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica concedida a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a servidora pública muni- cipal, Xxxxx Xxxxxx Inforsatti da Cruz, RG. 23.745.037-9, CPF. 000.000.000-00, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis, com fundamento nos artigos 16 e 59 da Lei Municipal n.º 1.415/2007, c/c artigo o art. 40, §§ 3, e 17 c/c art. 40, §1o, III, “a”, da Constituição Federal, Redação da Emenda Constitucional n. 41/2003, a partir de 03 de Setembro de 2021.

TAIUVA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA    

Contrato nº 22/2021 (Resumo)

Contratante: Município de Taiuva; Contratada: Constroeste Construtora e Participações Ltda; Objeto: Prestação de serviços incluindo (coleta, transporte, tratamento e destinação final) dos resíduos sólidos de saúde dos grupos “A”, “B” e “E”; Valor Glo- bal: R$ 21.346,20; Assinatura: 08/09/2021; Vigência: 08/09/2022; Licitação: Pregão Presencial nº 27/2021. Taiuva, 08 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/ 2021

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interes- sados que conforme publicação da homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/ 2021,ocorrida no Diário Oficial Poder exe- cutivo – Seção I, pàgina 359, visando o Registro de Preços para

futuras e eventuais compras de Medicamentos e Materiais hos- pitalares.Onde se lê “Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda,Lote 23 – R$ 552,00,leia-se Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, lote 23 – R$ 552,00, e tambem onde se Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, lote 16 – R$ 493,00, Xxxx – se Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Eireli, lote 16 – R$ 1.195,00, e tambem onde se lê Centermed Comercio de Produtos Hospialares Ltda,lotes 32 – R$ 45.200,00, 42 – R$ 1.250,00 Leia-se Ciamed Distribuidora de

Medicamentos Ltda, lotes 32 – R$ 45.200,00 e 42 – R$ 1.250,00. Permanecendo inalteradas as demais Informações. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48 /2021

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 48 / 2021, que cuida do Registro de preços de Materiais de Proteção e Segurança (EPis), na seguinte conformidade: Z.L. Eletrotudo Materiais Eletricos Ltda - ME, Lotes: 01 – R$ 3.759,13; 05 – R$ 1.728,80, 07 – R$

3.874,11, 09 – R$ 2.954,30, 11 – R$ 629,16, 12 – R$ 1.098,46;

Sagati Comercio de Equipamentos de Segurança Eireli, Lote: 02 – R$ 7.287,73; AMDA Security Importadora Ltda EPP, Lote: 14 – R$ 5.510,84; A.l.G. Rio Comercio de Produtos Eireli, Lote: 18 – R$ 25.740,00;Quanto aos lotes 03,04,06,08,10,13,15,16,17

e 19 ficaram Desertos.Ficam desde já convocadas as Adjudica- tárias, na pessoa de seu representante legal, a comparecerem junto ao Departamento de Contratos desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49 /2021

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 49 / 2021, que cuida do Registro de preços de Materiais de Serralheria e Materiais de Construção, na seguinte conformidade: Xxxxx Xxxxxxx - ME, Lotes: 02 – R$ 20.848,85; 03 – R$ 637,02, 05 – R$ 8.196,00.

Quanto aos lotes 01 e 04, ficaram Desertos. Quanto aos lote 06 o mesmo foi Fracassado.Fica desde já convocada a Adjudicatá- ria, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departamento de Contratos desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

TANABI          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI    

Tomada de Preços n° 08/2021. Objeto: Construção de alvenaria e concreto para passagem de tubulação de águas pluviais no bairro ”José Onha”, no município de Tanabi, ficando designado para o dia 27 de setembro de 2021, as 09h15, para a entrega dos envelopes, e, às 09h30min a sessão credenciamento e abertura dos envelopes do mesmo dia. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 –Centro– todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou mediante solicitação, com todos os dados da solicitante, no email: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, 09 de setembro de 2021. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Técnico de Licitação. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. Prefeito do Município.

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

EDITAL RESUMIDO Nº 059/2021– MODALIDADE: Pregão

Eletrônico nº 039/2021 – Licitação Não Diferenciada (Aberta a Todos) para os itens: 02 a 16; Licitação Diferenciada (Modo Exclusivo ME e EPP) para o item: 01. - OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização pela Central de Alimentação Municipal que serão requisitados conforme a necessidade por um período de 12 (doze) meses.- DATA DA REALIZAÇÃO: 27/09/2021 às 08h00 - INFORMAÇÕES:

Setor de Licitação - fone: (00) 0000-0000 – horário: das 07h30 às 17h00, ou através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Taquaritinga, 09 de setembro de 2021 Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Prefeito Municipal

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

PROCESSO Nº. 41.634/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 13/20

DESPACHO: Homologo o julgamento procedido pela Comis- são de Avaliação Técnica responsável pela Seleção de bolsistas bailarinos suplentes que poderão integrar a temporada de 2021 a 2022 do Balé da Cidade, conforme a seguir:

- Xxxxx Xxxxxx Xxxx - CPF nº. 000.000.000-00

- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - CPF nº. 000.000.000-00

- Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - CPF nº. 000.000.000-00

- Jaqueline Vianna Lançone - CPF nº. 000.000.000-00 P.M.T., aos 09/09/2021

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX SECRETARIO DE TURISMO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx000 - Xxxxxx, Xxxxxxx XX XXX 00000.000, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 210/21, que cuida da aquisição de materiais para academia, com encerramento dia 24.09.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrôni- co: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 217/21, que cuida da aquisição de maquiagem em geral, com encerramento dia 24.09.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 189/21 - Edital I, que cuida da aqui- sição de peças para manutenção corretiva e preventiva das portas do “Shopping Popular de Taubaté”, com encerramento dia 24.09.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 208/21, que cuida da aquisição de kit lanche, com encerramento dia 24.09.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.com- xxxxxx.xxx.xx.

PMT, aos 09.09.2021.

XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX - Prefeito Municipal

UNIVERSIDADE    DE   TAUBATÉ      

Pregão Presencial nº 18/2019 – Locação de veículo sem motorista.

DESPACHO: Com base no parecer jurídico e justificativas apresentadas, como razão de decidir, autorizo a prorrogação dos Contratos nº 77/2019 e nº 78/2019, mantidos com as empresas Viana Locadora de Veículos Eirele EPP e SGMK Transportes e Logística Ltda., que tem por objeto a locação de veículo sem motorista, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 19/09/2021, nos valores totais de R$ 71.403,24 (setenta e um mil, quatrocentos e três reais e vinte e quatro centavos) e de R$ 15.456,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), respectivamente, com fundamento na cláusula décima terceira,

do contrato, e Art. 57, II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme minutas apresentadas nos autos do Processo Pregão nº 18/2019, mantendo-se as demais cláusulas e condições con- tratuais. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho; 3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências. Taubaté, 09/09/2021. Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxx- di Fortes - Reitora

Processo PRA-245/2021 – Contratação de empresa espe- cializada para fornecimento de sistema de acesso a plataforma de recursos pedagógicos e gestão educacional integrado, com implantação, treinamento e suporte técnico.

DESPACHO: Com base no parecer jurídico, como razão de decidir, ratifico e autorizo o pagamento a favor da empresa Grupo a Educação S.A., referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de acesso a plata- forma de recursos pedagógicos e gestão educacional integrada, com implantação, treinamento, e suporte técnico, no valor total de R$ 1.025.325,00 (um milhão, vinte e cinco mil, trezentos e xxxxx x xxxxx xxxxx), xxx 00 (xxxxxxxx x xxxx) meses, por inexigi- bilidade de licitação, fundamentado no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho; 3) Formalize-se o termo de contrato e demais providências. Taubaté, 09/09/2021. Prof. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora

FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n° 05/2021

O Sr. Pregoeiro da Fundação Caixa Beneficente dos Servi- dores da Universidade de Taubaté – FUNCABES , informa que o Sra. Diretora Presidente adjudicou e homologou o procedimento licitatório, a favor da empresa TAUBATEANA MEDICINA E SEGU- RANÇA DO TRABALHO LTDA, no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Outras informações pelo telefone (00) 00000000, pelo site xxxxxxx.xxx.xx. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Pregoeiro.

TERRA         ROXA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA  

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 39/2021

REGISTRO DE PREÇOS 19/2021

TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de leite integral longa vida, leite de soja e leite zero lactose para assistência social do município para distribuição a famílias carentes, e para distribuição nas creches e escolas municipais, com entrega parcelada pelo período de 06 (seis) meses, e em conformidade com o discriminado no Anexo I – Termo de Refe- rência e condições constantes deste Edital. Data da abertura 22/09/2021, às 10h30min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município xxxxx://xxxxxxxxx. xx.xxx.xx/ ou na Prefeitura do Município de Terra Roxa- SP. Terra Roxa- SP, 09 de setembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Pre- feito do Município

TRABIJU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU   

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/21 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

HOMOLOGO A ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO REALIZADO PELA SRA. PREGOEIRA DA SEGUINTE FORMA: CIRURGICA KLG EIRELI O ITEM 74, COM O VALOR DE R$ 89,00 (OITENTA E NOVE REAIS); O ITEM 75, COM O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); O ITEM 78, COM O VALOR DE R$ 1.598,00 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); O ITEM 103, COM O VALOR DE R$ 487,80 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS); O ITEM 142, COM O VALOR DE R$ 541,80 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS); O ITEM 172, COM O VALOR DE R$ 4.497,00 (QUA- TRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); O ITEM 221, COM O VALOR DE R$ 425,70 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS); O ITEM 233, COM O VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS); O ITEM 268, COM O VALOR DE R$ 1.428,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS); O ITEM 273, COM O VALOR DE R$ 1.883,52 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 14.250,82 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). FRANHAN & ROGANTI LTDA ME O ITEM 24, COM O VALOR DE R$ 35.520,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS); O ITEM 42, COM O VALOR DE R$ 431,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS); O ITEM 43, COM O VALOR DE R$ 432,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS); O ITEM 52, COM O VALOR DE R$ 14.220,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS); O ITEM

99, COM O VALOR DE R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS); O ITEM 115, COM O VALOR DE R$ 18.798,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); O ITEM 131, COM O VALOR DE R$ 6.265,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS); O ITEM 139, COM O VALOR DE R$ 5.832,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS); O ITEM 148, COM O VALOR DE R$ 5.085,00 (CINCO MIL E OITENTA E CINCO REAIS); O ITEM 152, COM O VALOR DE R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); O ITEM 157, COM O VALOR DE R$ 2.404,80 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E OITEN- TA CENTAVOS); O ITEM 189, COM O VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS); O ITEM 198, COM O VALOR DE R$ 2.550,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); O ITEM 210, COM O VALOR DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETE- CENTOS REAIS); O ITEM 213, COM O VALOR DE R$ 2.294,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS); O ITEM 225, COM O VALOR DE R$ 1.096,00 (UM MIL E NOVENTA E SEIS REAIS); O ITEM 234, COM O VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); O ITEM 246, COM O VALOR DE R$ 2.978,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS); O ITEM 253, COM O VALOR DE R$ 1.643,70 (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS); O ITEM 292, COM O VALOR DE R$ 11.399,00 (ONZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS); O ITEM 297, COM O VALOR DE R$ 2.968,20 (DOIS MIL, NOVE- CENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); O ITEM 300, COM O VALOR DE R$ 3.888,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 132.570,50 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP O ITEM 1, COM O VALOR DE R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); O ITEM 3, COM O VALOR DE R$ 8.582,40 (OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); O ITEM 4, COM O VALOR DE R$ 2.960,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS); O ITEM 5, COM O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS); O ITEM 6, COM O VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS); O ITEM 7, COM O VALOR DE R$ 5.520,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS); O ITEM 8, COM O VALOR DE R$ 1.062,00 (UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS); O ITEM 12, COM O VALOR DE R$ 915,00 (NOVECENTOS E QUINZE REAIS); O ITEM 14, COM O VALOR DE R$ 4.528,70 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS); O ITEM 19, COM

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sexta-feira, 10 de setembro de 2021 às 05:01:30

342 – São Paulo, 131 (177) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 14 de setembro de 2021

e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 895494, pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail: duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de setembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx.

ESCLARECIMENTO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2021

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes interessadas no PRE- GÃO ELETRÔNICO nº.99/2021 – CPL nº198/2021, destinado A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECI- MENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO E TRA- TAMENTO DO REGISTRO DE PONTO (PGTRP) EM PLATAFORMA WEB, COM HOSPEDAGEM NO DATA CENTER DA PREFEITURA DE SOROCABA E FORNECIMENTO DE REGISTRADORES ELETRÔNI- COS DE PONTO BIOMÉTRICO,, que houve ESCLARECIMENTO 01

disponível nos sites xxxxx://xxx.xx/0x0XX0X e www.licitacoes-e. xxx.xx (nº da licitação 892953 - fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de setembro de 2021. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

183/2021

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183/2021 - CPL Nº. 365/2021, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMEN- TO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA

/ NÃO DOSE CERTA. ABERTURA DIA 24/09/2021 às 09:00 horas.

Informações pelos sites xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxx- sulta/ e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 895569 - fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Pregoeira.

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2021 – CPL Nº 349/2021

A Prefeitura de Sorocaba, através de seu Pregoeiro, comu- nica as licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº. 172/2021 - CPL nº.349/2021, destinado AO REGISTRO DE PREÇOS DE LOUSA DIGITAL INTEGRADA, MÓDULO E PROJETOR PARA A REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, que houve ERRATA

em sua publicação. Onde se lê: A abertura será dia 17/09/2021 as 9:00 no edital”, leia-se: A abertura será dia 17/09/2021 as 14:00 por erro no preenchimento. Informações pelo site www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da Licitação Banco do Brasil 894311 ou xxxxx://xxx.xx/0XxXx00 , pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de setembro de 2021. Rosemeire Fantinati - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2021

A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no Pregão Eletrônico nº. 99/2021 - CPL nº. 198/2021, destinado A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECI- MENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO E TRA- TAMENTO DO REGISTRO DE PONTO (PGTRP) EM PLATAFORMA WEB, COM HOSPEDAGEM NO DATA CENTER DA PREFEITURA DE SOROCABA E FORNECIMENTO DE REGISTRADORES ELETRÔNI-

COS DE PONTO BIOMÉTRICO, que, após análise da impugnação apresentada pela empresa NEXTI DESENVOLVIMENTO DE SIS- TEMAS LTDA, resolve esta pregoeira NEGAR-LHE PROVIMENTO da mesma, mantendo a data de abertura para dia 14/09/2021, às 09:00 A ata de análise está disponível nos sites xxxxx://xxx. ly/3k2KV0W e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Número da licitação no Banco do Brasil: 892953. Xxxxxxxx, 00 de outubro de 2021. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Retificamos a informação publicada em 23/07/2021 rela- tiva à Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 12/2021 - Processo Administrativo nº 3234/2020 quanto ao FRACASSO dos lotes. Onde lê-se: LOTES 17, 68, 70 e 71 que FRACASSARAM, leia-se: LOTES 17, 66 ao 71 que FRACASSARAM.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no ARTIGO 25, INCISO I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPINAS, CNPJ nº

57.494.130/0001-45, para fornecimento de vale transporte para os servidores públicos municipais, no valor adicional de R$ 40.499,35, e homologa o processo DLC nº 685/2021.

Sumaré, 13 de setembro de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 059/2021 Licitação nº 075/2021

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Kits Educacio- nais de Robótica Pedadógica, material de apoio e capacitação online para as escolas municipais.

Licitação Tipo: Menor preço global

Regime de Execução: Entrega Parcelada (preço global). Data de entrega dos envelopes e início dos traba-

lhos:27/09/2021 às 09:00 horas.

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação ou pelo site oficial do município: xxxxxx.xxxxxx.xxx.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 13 DE SETEMBRO DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 073/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA EM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES EM PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa VIKS ELEVADORES LTDA com o valor de R$ 7.099,20 (Sete mil, noventa e nove reais e vinte centavos) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação.

XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação. PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO

DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 023/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXA- MES LABORATORIAIS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO

DO JULGAMENTO: 27 de setembro de 2021, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Saúde.

RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS COZINHEIROS ESCOLARES E PARA EQUIPE DE CONTROLE DE ZOONOSES.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que conforme parecer da área técnica, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa WR LICITAÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no LOTE 03, por não

atender ao descritivo técnico exigido no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.

XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2021 – RECAPEAMENTO DA AVENIDA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX TRECHO DA RUA DR. XXXXXXXX XX XXXXXX ATÉ A RUA BARUEL.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resolve o que segue: 1) HABILITOU a empresa OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e 2) INABILITOU a

empresa TETO CONSTRUTORA S.A. por apresentar atestado de aptidão técnica e operacional exigido no item 6.5.3.1 e 6.5.4.1. sem o item da parcela de maior relevância de regularização de tampa de poço de visita. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone ou (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

TABAPUÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ   

Aviso de Licitação

Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Processo Licitatório nº 106/2021- Modalidade: Pregão Presencial nº 035/2021, do tipo “menor preço unitário”. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para diabetes (tiras reagentes, seringas e lancetas), destinado aos pacientes cadastrados no Programa de Controle da Diabetes no Município, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Credenciamento e abertura dos envelopes: no dia 29 de setembro, com início às 09h30min, no Fundo Social de Solidariedade de Tabapuã, situado na Xx. Xxxxxxx Xxxxx xx 000 - Xxxxxx, ao lado do Paço Municipal. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e do e-mail: lici- xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Tabapuã/SP, 13 de setembro de 2021. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-026/2021 - Processo nº 9031/2021. Objeto: Regis- tro de Preços para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOS- PITALAR - GRUPO GERAL IV”. Conforme Relatório encaminhado pela Secretaria de Saúde referente à avaliação de amostras, temos a informar o seguinte: Itens Reprovados: - Pontual Comer- cial Eireli, item: 08. Assim sendo, as empresas ficam convocadas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 16/09/2021 às 09:00 horas. Taboão da Serra, 13 de setembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-068/2021 - Processo nº 13568/2021. Objeto: Registro de Preços para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - GRUPO CURATIVO”. Conforme Relatório encami- nhado pela Secretaria de Saúde referente à avaliação de amos- tras, temos a informar o seguinte: Itens Aprovados: - Comercial 3 Albe Ltda, itens: 12, 13, 14, 18, 19, 20 e 22; - Cubomed Comércio Atacadista de Produtos para a Saúde, itens: 15 e 16; - Farma 2 Produdos para Saúde Ltda, item: 10; - Haverim Comercial Ltda, itens: 05, 06 e 07; - LM Farma Indústria e Comércio Ltda, item 04;

- Pontual Comercial Ltda, item 11; Itens Reprovados: - Capromed Farmacêutica Ltda Epp, itens: 21 e 23; - Farma 2 Produdos para Saúde Ltda, itens: 01, 02, 03, 08 e 09; - Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda, item: 24. Item Fracassado: -Item: 17. Motivo: preço ofertado acima do estimado em Edital. Informa- mos que as referidas empresas classificadas, com a exceção da empresa Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda, envia- ram a documentação comprobatória de autenticidade. Assim sendo, as empresas ficam convocadas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 16/09/2021 às 10:30 horas. Taboão da Serra, 13 de setembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Pregão Eletrônico nº E-087/2020. Processo Administrativo: 22213/2020. Objeto: primeiro termo de aditamento de valor - “Aquisição de oxigênio líquido medicinal, locação de concentra- dor e conjunto – PAD – programa de atendimento domiciliar”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste

ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior e de outro lado à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – Cnpj nº 00.331.788/0023-24, por seu(s)

representante(s) legal(ais), ao final nominado(s), ambas devida- mente qualificadas no instrumento de ata de registro de preço, convencionaram entre si, com fulcro no disposto no art. 17 e seguintes do decreto federal nº. 7892/2013, proceder ao presen- te primeiro termo de aditamento contratual, para as finalidades abaixo descritas: 1 – o valor unitário do item 3 – oxigênio líquido medicinal passa a ser registrado pelo valor de R$ 21,67, em razão de negociação havida entre as partes. 2 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e forma, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 17 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de Admi- nistração. Anderson Valentim Bonventi - Air Liquide Brasil Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-070/2020. PROCESSO ADMI- NISTRATIVO Nº. 3054/2020. Objeto: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS VIAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA/SP, ENVOLVEN- DO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS, EXPERIÊNCIAS E OUTROS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,

CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: *Consilux Con- sultoria e Construções Elétricas Ltda, para o objeto da licitação, pelo valor de R$ 1.987.000,00/ano, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 25 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de Administração.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29 /2021

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa- dos que o Pregão Presencial n.º 29 /2021, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de colocação,com o fornecimento de Forro PVC, o mesmo foi “Anu- lado”. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/ 2021

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Presencial nº 28/ 2021, que cuida do Registro de Preços para futuras e eventuais compras de

Concreto Extrusado, na seguinte conformidade: Xxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxxxxx Xxxxxxx - EPP,Item: 01 – R$ 36.490,00. Fica desde já convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/ 2021

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa- dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 53/ 2021, visando o Registro de Preços para futuras e even- tuais compras de Medicamentos e Materiais hospitalares. Aber- tura no dia 27/09/2021, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx – Tambaú-SP. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

TAPIRAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ    

EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2021 – PRO-

CESSO PMT N.º 2000000336/21. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Tapiraí torna público que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA n.º 02/2021, para a seleção pública de profissionais autônomos para prestação de serviços temporários no âmbito da Proteção Social Básica, para "Facilitadores de oficinas e Orientadores Sociais" para atuação em projetos a serem desenvolvidos pelas unidades executoras desta Secretaria. A pasta contendo o Edital de inteiro teor será fornecida a qualquer interessado, na rua Xxxxxxx Xxxxxx, 305

– Centro, em Tapiraí/SP, no setor de compras e licitações, como também o seu resumo está disponível no site www.tapirai. xx.xxx.xx, link Licitações. O recebimento dos envelopes n.º 01 e 02, será da data de publicação deste edital até às 10 horas do dia 24 de setembro de 2021, e a abertura dos envelopes n.º 01 às 10 horas e 30 minutos do mesmo dia. Mais informações pelo telefone n.º (00) 0000-0000. Tapiraí, 10 de setembro de 2021. – Jailson Muniz Sanches – Pres. da C.P.L.

TAQUARAL         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL   

JUSTIFICATIVA DE OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLO- RAÇÃO DE ESPAÇO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL – Imóvel

da Rua São Lucas, nº 20 (Lote 04 da Quadra “a”), loteamento Industrial e Comercial de Taquaral. Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigentes: Considerando que a administração direta do imóvel situado na Rua São Lucas, nº 20, loteamento Industrial e Comercial pelo Município mostra-se inviável, em face da falta de recursos orçamentários e financeiros para a realização dos investimentos necessários no local, bem como sua operacionali- zação. Considerando que todos os custos relativos à concessão, tais como, impostos, encargos, indenizações, seguros, infraestru- tura necessária para implantação e execução da atividade, bens móveis, sanidade e higienização, etc., ficarão a cargo e integral responsabilidade da proponente vencedora do processo licita- tório. Assim, em face das justificativas acima mencionadas, o Município de Taquaral TORNA PÚBLICO que promoverá licitação objetivando outorgar a terceiros a concessão de direito real de uso, a título oneroso, com encargos e condições o Imóvel situado com frente para Xxx Xxx Xxxxx, xx 00 (Xxxx 00 xx Xxxxxx “a”), loteamento Industrial e comercial da Taquaral, para operação, administração, manutenção, conservação e exploração comer- cial. Taquaral,13 de setembro de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.

JUSTIFICATIVA DE OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DAS PARTIÇÕES AUTÔNOMAS QUE INTEGRAM O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX”. Sr.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigentes: Considerando que a concessão é importante para manter a conservação do patrimônio público em busca de um bem-estar social, visto que, o Terminal Rodoviário serve de Ponto de apoio logístico para usuários de transporte coletivo; Considerando que a concessão do Terminal será mais uma fonte importante de receita para o município; Considerando que todos os custos relativos à conces- são, tais como, impostos, encargos, indenizações, seguros, infra- estrutura necessária para implantação e execução da atividade, bens móveis, sanidade e higienização, etc., ficarão a cargo e integral responsabilidade da proponente vencedora do processo licitatório; Assim, em face das justificativas acima menciona- das, o Município de Taquaral TORNA PÚBLICO que promoverá licitação objetivando outorgar a terceiros a concessão onerosa de áreas das repartições autônomas que integram o prédio do terminal rodoviário “Pompilho Xxxxxx xx Xxxxx”, para operação, administração, manutenção, conservação e exploração comer- cial. Taquaral,13 de setembro de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

EXTRATO – RESCISÃO CONTRATUAL

Proc. Adm. Nº. 031/2020 TP nº. 003/2020

Contrato nº. 030/2020

Contratante: Município de Tatuí – SP (CNPJ nº. 46.634.564/0001-87)

Contratada: Vasconcelos Fernandes Construtora Ltda. (CNPJ nº. 15.345.839/0001-87)

Objeto: Construção de muro de contenção de encosta localizado na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, Jardim Alvorada “Ante todo o exposto, pelas razões supramencionadas e observadas as con- siderações ora tecidas, fica rescindido o presente contrato, com fundamento no art. 78. Inciso XII, da Lei Federal nº. 8.666/1993, ficando claro o interesse público na rescisão contratual.” Tatuí, 01 de setembro de 2021. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal de Tatuí. A íntegra do Processo está disponível para consulta na Prefeitura de Tatuí.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx000 - Xxxxxx, Xxxxxxx XX XXX 00000.000, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 225/21, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (enoxaparina, 60mg/0,6ml e Pancurônio brometo, 2mg/ml), por um período de 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez, por igual período, com encerramento dia 28.09.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.comprasbr. xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 229/21, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de insumos para o Programa de Diabetes, por um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia 28.09.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 175/21 - Edital I, que cuida da aqui- sição de artigos de vestuários e acessórios para uso no Museu Histórico Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato, com encer- ramento dia 28.09.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 227/21, que cuida da aquisição de aparelhos de ar condicionado, com encerramento dia 28.09.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço ele- trônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

PMT, aos 13.09.2021.

XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.

UNIVERSIDADE    DE   TAUBATÉ      

Aviso de Edital - Chamamento Público nº 005/2021 - Aviso de Adjudicação e Homologação Edital de Chamamento Público PRPPG Nº 005/2021 - Chamamento público de parceria na região metropolitana de São Paulo (RMSP) para gestão de cursos de pós-graduação stricto sensu nas áreas de conheci- mentos de educação, ciências ambientais, engenharia mecânica, gestão e desenvolvimento regional, na modalidade profissional, linguística aplicada, desenvolvimento humano, planejamento e desenvolvimento regional, ciências ambientais e ciências da saúde, na modalidade acadêmica.

A Comissão da Universidade de Taubaté (Autarquia Munici- pal), informa que a Sra. Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação adjudicou e homologou o presente chamamento público, a favor da empresa do Instituto Educacional Alto Tietê Ltda com a média final 12,5 nos termos do processo XXXXX-000/0000.

XXXXX           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ    

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO MÉDIO TIETÊ

COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA E CONVOCAÇÃO PARA NOVA SESSÃO

Pregão nº 02/2021 - Processo nº 05/2021

O Consórcio Intermunicipal de Bombeiros do Médio Tietê, leva ao conhecimento público e a quem possa interessar a ses- são realizada no dia 26/08/2021 foi declarada DESERTA.

A nova sessão para processamento do Procedimento Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a “Aquisição de Combustíveis, para a Base Operacional de Bombeiros de Laranjal Paulista/SP”, conforme especificações do Anexo I do Edital. A sessão pública do Pregão será realizada no dia 27/09/2021, com início às 14:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tietê, na Praça Dr. J. A. Correa nº 01, Centro, Tietê/SP, CEP:18530-000. Maiores informa- ções: xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.xxxx. Tietê, 08 de setembro de 2021. VLAMIR DE XXXXX XXXXXX, Presidente do Consórcio.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO MÉDIO TIETÊ

COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pre-

gão Presencial Nº 03/2021 - Processo nº 06/2021

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO

MÉDIO TIETÊ, usando de suas atribuições legais, leva ao conhe- cimento dos interessados que o objeto do Pregão Presencial nº 03/2021 - Processo nº 06/2021, relativo à contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) para a Base Operacional de Bombeiros de Laranjal Paulista/SP, foi adjudicado pelo Pregoeiro o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e homologado pelo Sr. Presidente Vlamir de Xxxxx Xxxxxx, em favor da empresa: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx. Tietê, 03 de setembro de 2021.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO MÉDIO TIETÊ

Contrato nº 03/2021

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Bombeiros do Médio Tietê

Detentora: Albino Previdi Churrascaria

Objeto: Contratação de empresa especializada para forne- cimento de refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) para a Base Operacional de Bombeiros de Laranjal Paulista/SP.

Valor global estimado: 95.133,60 (noventa e cinco mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos).

Data da assinatura do contrato: 09/09/2021. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Tietê, 09 de setembro de 2021. Vlamir de Xxxxx Xxxxxx – Presidente.

TIMBURI          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI   

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO PROCESSO N° 159/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021 EDITAL Nº 62/2021 REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessa- dos que realizará processo de licitação na modalidade de PRE- GÃO PRESENCIAL nº. 37/2021, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.

INÍCIO DA SESSÃO E CREDENCIAMENTO: 09h30min do dia 28/09/2021;

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contrata- ção de empresa especializada para fornecimento de 120 m³ de massa asfáltica, composta por concreto betuminoso pré mistura- do a frio – PMF, faixa “C” do DER, com adição de aditivo químico para estabilidade e adesividade e prestação de serviços de mão de obra para a realização de manutenção e “tapa buraco”, nas ruas do Município de Timburi, Estado de São Paulo. Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações – Xxx 00 xx xxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, Email: licitacao@timburi. xx.xxx.xx, telefone (00) 0000.0000 – Site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br/ xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxx- tratos.xhtml.

Timburi, 09 de setembro de 2021. XXXXXX XXXXX XXXXXXX POLO

Prefeito Municipal

TRABIJU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU   

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - EDITAL Nº 033/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

030/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E EQUI- PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI para a Unidade

Básica de Saúde “MANOEL MORALES”. Órgão: Prefeitura Muni- cipal de Trabiju – SP. Tipo: Menor Preço Unitário. Data, horário e local de apresentação e abertura dos envelopes: 28/09/2021, às 09:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Trabiju, situada na rua Xxxx Xxxxxxx nº 556, Centro, em Trabiju - SP. O Edital poderá ser retirado no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:00 horas, ou obtido pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Trabiju, 13 de setembro de 2021.GIOVANI FERRO - Prefeito Municipal

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

terça-feira, 14 de setembro de 2021 às 05:08:58

quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (183) – 261

SUZANO          

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX   

XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXX Xx: 004/2021 – RECAPEAMENTO DA AVENIDA XXXXXXX XXX- XXXX XXXXXXXX XXXXXX DA RUA DR. XXXXXXXX XX XXXXXX ATÉ A RUA BARUEL.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a continuidade do referido julgamento dar-se-á no dia 23/09/2021 às 09h00min horas na sala de licitações desta Prefeitura para abertura do Envelope nº 02, contendo as “pro- postas comerciais”. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 018/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONTROLE CENTRALIZADOS DE NEGOCIAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MODO DIGITAL E FÍSICO, COM TECNOLOGIA QUE PERMITA DIVERSOS MEIOS DE PAGAMENTOS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 05 de outubro

de 2021, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretário Municipal de Plane- jamento e Finanças.

PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 024/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE APOSTILAS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 05 de outubro de 2021, às 14:00

horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação.

Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 0000- 0000.

PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 084/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DE VIATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO

DAS PROPOSTAS: 06 de outubro de 2021, às 09:15 horas - INÍ- CIO DA FASE DE LANCES: 06 de outubro de 2021, às 09:30 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 PROCESSO LICITATORIO Nº 094/2021 EDITAL Nº 054/2021

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contrata- ção de empresa para prestação de serviços na área de limpeza pública e manutenção, para o Município de Tabatinga/SP.

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DO MUNÍCIPIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Xxx, comunica aos interessados que está SUSPENSA a sessão de abertura do certame em epígrafe designada para o dia 22 de setembro de 2021, as 09h00min, tendo em vista o DESPACHO exarado pelo Tribunal de Contas do Estado São Paulo - TCESP, anexo aos autos, até ulterior delibe- ração por aquele órgão.

Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone (00) 0000-0000/0000-0000.

Tabatinga/SP, 21 de setembro de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX

PREGOEIRA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 093/2021 – EDITAL Nº 053/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Locação de Licença de Software. Em favor da Empresa: FERTEC CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 09.537.712/0001-19. Fica a

empresa intimada para apresentar em 03 (três) dias, amostra (Demonstração do Sistema) correspondente ao item ganho, sob pena de adoção das medidas previstas em edital. Tabatinga/SP, 21 de setembro de 2021.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-038/2021. Processo licitatório: 10.683/2021. Objeto: Registro de Preço -“ 2° Caderno -Aqui- sição de Vacinas, Anestesicos e Medicamentos Veterinários”. Sessão pública de processamento: dia 08/10/2021 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 17 de setembro de 2021.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Extrato Trimestral

Atendendo ao art 15 §2º da Lei Federal 8666/93 (Sistema Registro de Preços) relativo a trimestralidade da validade das Atas abaixo;

Pregão Presencial: 05/20 - PC: 27/20 - POLTRONAS RECLI- NÁVEIS.

Ata RP 09/20 entre Câmara Municipal de Taboão da Serra e Comercial KRF Eireli.

Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no DOE de 25/06/2021. ref. a ata em epígrafe.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Pregoeiro Extrato de Contrato

Proc n° 35/2021 – Dispensa 35/2021 – Contrato nº 24/2021 Contratante: Câmara Municipal de Taboão da Serra Contratada: Telefônica Cibersegurança e Tecnologia do

Brasil ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci- mento de MMS (Managed Security Services), sobre a solução de

segurança, contemplando serviços de instalação, configuração, manutenção, suporte técnico local e remoto, monitoramento e gerenciamento na modalidade 24x7x365, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra- Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato - 31/08/2021.

Taboão da Serra, 21 de setembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente Extrato de Contrato

Proc n° 34/2021 – Dispensa 34/2021 – Contrato nº 23/2021 Contratante: Câmara Municipal de Taboão da Serra Contratada: Telefônica Brasil S/A

Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci- mento de soluções de Link Dedicado de acesso à internet com velocidade de 100 (cem) megabytes/segundo, xxx xxxxx xxxxxx, xx xxxxxxx xxxxxxxxxxx xx 00 (xxxx) meses, para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra- Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato - 31/08/2021.

Taboão da Serra, 21 de setembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente

TAIUVA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA    

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 48/2021

Dispensa de Licitação n° 11/2021

Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica como razão de decidir, e com fundamento no artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 2.520 de 01/08/2018, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contrata- ção da empresa MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. - ME, CNPJ nº 16.540.198/0001-36, para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em serviços de engenharia civil para a elaboração de projetos, relatórios e documentos necessários à liberação de recursos, acompanhamento e monitoramen- to, inclusive em campo, das obras, pelo valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Publique-se, na forma de lei.

Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2021. XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

EDITAL RESUMIDO Nº 060/2021 – MODALIDADE: Pre-

gão Eletrônico nº 040/2021 –OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de material e mão de obra, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência que faz parte integrante deste edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/10/2021 às 08h00 - INFORMAÇÕES: Setor de Licitação

- fone: (00) 0000-0000 – horário: das 07h30 às 17h00, ou através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou www.bbm- xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Taquaritinga, 21 de setembro de 2021 Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

TARABAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAÍ   

AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL TOMADA DE

PREÇO Nº 010/2021 Torna público a TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de pavimentação Asfaltica, Recapeamento, Guias e Sarjetas de acordo com o Convenio 1002571/2021 e processo SDR nº 2021/00269 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Municipio de Tarabai-SP . Os interessados em par- ticipar deverão estar presentes no dia 08 de Outubro de 2021, as 14h00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, email xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000.

P.M. de Tarabai/SP, 21 de Setembro de 2021. Xxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx- Prefeito Municipal

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Dispensa nº. 062/2015.

Processo Administrativo nº. 172/2015.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Locadora: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

Locatário: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Representante: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel per- tencente ao Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, situado a Travessa Monsenhor Magaldi, nº. 296, bairro: Centro, nesta Cidade de Tatuí, Estado de São Paulo, onde está instalada o Unidade da Vigilância Epidemiológica.

Assinatura: 19/08/2021. Validade: 12 (doze) meses

Valor mensal do Contrato: R$ 3.419,92 (três mil quatrocen- tos e dezenove reais e noventa e dois centavos).

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 078/2018.

Processo Administrativo nº. 122/2018.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

Contratada:Laboratório Cardenas Ltda - ME. Representante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.

Objeto: Prestação de serviços de análises clínicas e comple- mentares para atender os munícipes do sistema único de saúde.

Assinatura: 14/09/2021

Valor: R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais).

Vigencia: 12 (doze) meses.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº 029/2017.

Processo Administrativo nº 207/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Locatária: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

Objeto: Locação do imóvel para o serviço de atenção domiciliar conforme portaria de habilitação nº GM/MS 825 de 25 de abril de 2016.

Assinatura: 14/09/2021.

Valor Mensal: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 120/2021

– Convite nº 001/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela empresa Marchezetti Engenharia de transportes, que apresentou proposta no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

Tatuí–SP, 20 de setembro de 2021.Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 158/2021 – Pregão Presencial nº 043/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): VIKS ELEVADORES LTDA- CNPJ: 000.000.000-00.

Tatuí, 21 de setembro de 2021.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

Pregão Eletrônico nº. 216/21 – Processo nº. 41.580/2021 Adjudicação: Aquisição de detector fetal de mesa digital,

a favor da empresa: XXXXXX XXXXXX ME, o único item, no valor de R$ 16.212,00. P.M.T. aos 20/09/2021 – Xxxxxxxxx X. Xxxxxxx

– Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx000 - Xxxxxx, Xxxxxxx XX XXX 00000.000, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 237/21, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos VIII), por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encer- ramento dia 07.10.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 239/21, que cuida do registro de contratação de empresa especializada em fornecimento de material didático e acompanhamento pedagógico de apoio à alfabetização por meio do método de reflexão dos processos fonológicos para os anos iniciais de 1º ao 3º ano do ensino fundamental, por um período de 12 meses, prorrogáveis conforme a Lei, com encerramento dia 07.10.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www. xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 233/21, que cuida da confecção de uniformes, com encerramento dia 07.10.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.com- xxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 242/21, que cuida da aquisição de totem para álcool em gel, com encerramento dia 07.10.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrôni- co: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

PMT, aos 21.09.2021.

XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX - Prefeito Municipal. COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/21

Comunico à empresa, que está participando do pregão eletrônico n. 207/21, que cuida da aquisição de queijo meia cura, após transcorrido o prazo para apresentação das amostras, nos termos do item 5.21 do Edital, ocorrerá uma nova sessão no dia 24 de setembro de 2021, às 08h30min.

Taubaté, 21 de setembro de 2021. Xxxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Pregoeira

UNIVERSIDADE    DE   TAUBATÉ      

Aviso de Edital - Pregão Presencial n° 32/2021 “Contra- tação de empresa para veiculação de spot, banner e vídeo da Universidade de Taubaté”

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autar- quia Municipal), o Pregão Presencial nº 32/2021, nos termos acima descritos. O início do credenciamento será às 15h00 do dia 06 de outubro de 2021. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxx- na Rosa– Pregoeira.

FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n° 06/2021

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico com chip em base mensal. ”

O Sr. Pregoeiro da Fundação Caixa Beneficente dos Servi- dores da Universidade de Taubaté – FUNCABES , informa que o Sra. Diretora Presidente adjudicou e homologou o procedi- mento licitatório, a favor da empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, que apresentou que apresentou taxa administrativa negativa de – 5,05 % para o gerenciamento do referido ser- viço a ser descontado no momento do fornecimento do Vale Alimentação aos 933 funcionários desta Fundação, no valor total de R$ 1.063,060,20 (um milhão e sessenta e três mil e sessenta reais e vinte centavos). Outras informações pelo tele- fone (00) 00000000, pelo site xxxxxxxx.xxx.xx. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Pregoeiro.

TRABIJU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU   

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - EDITAL Nº 036/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

033/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE MATERIAL DE DESCARTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COMPRE- ENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI- CAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINACEIRO. Órgão:

Prefeitura Municipal de Trabiju – SP. Tipo: Menor Preço Global. Data, horário e local de apresentação e abertura dos envelopes: 13/10/2021, às 09:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Trabiju, situada na rua Xxxx Xxxxxxx nº 556, Centro, em Trabiju - SP. O Edital poderá ser retirado no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, ou obtido pelo endereço ele- trônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Trabiju, 20 de setembro de 2021. GIOVANI FERRO - Prefeito Municipal

TREMEMBÉ         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ  

REAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/21

– PROC. Nº 3901/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REA- LIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS/OCUPACIONAIS, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E ATENDIMENTO AS NORMA REGULAMENTADORA Nº 07 APROVADA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 3.214/1978, NAS CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 04/10/21, às 13h30. AVISOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/21 – PROC. Nº

5759/21 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de bebedouros destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino fundamental e infantil, e prédios pertencentes à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé. Abertura: 04/10/2021, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/21 – PROC. Nº 5412/21 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES IMUNOLÓGICOS PARA QUANTIFICAÇÃO RÁPIDA DE MARCADORES CARDÍACOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTO COMPATÍVEL COM O OBJETO, SOB REGIME DE COMODATO CONFORME QUANTIDADE E ESPE- CIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura:

04/10/21, às 9h. Retirada do Edital no site www.tremembe. xx.xxx.xx – link: Licitações/Pregão/Em Andamento. Informações: Fone (00) 0000-0000 – ramal 1013/1003.

TUPÃ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ    

PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 (Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de veículos tipo van de passageiros, zero km, ano/modelo 2020/2020, destinados às Secretarias Municipais da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, pelo período de 12 meses) - Resu- mo da decisão: ADJUDICAÇÃO pelo senhor Pregoeiro os itens 01 e 02 à empresa BRUNISA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA TRÂNSI-

TO E TRANSPORTE LTDA -ME, pelo valor total de R$ 233.000,00 e R$ 305.000,00 respectivamente, bem como HOMOLOGO o seu resultado final, com fundamento nos termos do artigo 4°, XXI, da Lei 10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa. xx.xxx.xx ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa. xx.xxx.xx. Tupã, 10/09/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 (Contratação de empre- sa para fornecimento de insumos destinados à realização de exames laboratoriais no Laboratório de Análises Clínicas (Secretaria Municipal de Saúde), incluindo disponibilização de equipamentos, em comodato, pelo período de 12 meses)

- Resumo da decisão: ADJUDICAÇÃO pelo Sr. Pregoeiro dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 à licitante IMPACTA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE QUIPAMENTOS EIRELI -EPP, pelos valores

totais de, respectivamente, R$ 91.245,00, R$ 493.820,50, R$ 38.267,00, R$ 1.215.226,66, R$ 71.702,00, R$ 128.337,50 e

R$ 930,00 bem como HOMOLOGO o seu resultado final, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está disponível no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx ou através de solicitação pelo e-mail xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. Tupã, 23/08/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 (Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos de ordem judicial e outros, pelo período de 12 meses, aplicando-se o desconto da tabela CMED/ANVISA, para atender à Secretaria Municipal de Saúde) - Resumo da decisão: ADJUDICAÇÃO pelo Sr. Pregoeiro dos itens 01 (CP), 02 (CR), 03 (CP) e 04 (CP) à empresa ALFA & OMEGA - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME, pelos descontos

de, 7% para o ITEM 01, 45% para o ITEM 02, 25% para o ITEM 03, e 52% para o ITEM 04, bem como HOMOLOGO o seu resultado final, nos termos do artigo 4º, XXI, da Lei 10.520/2002, e dos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está disponível no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx ou atra- vés de solicitação pelo e-mail xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. Tupã, 23/08/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021 (Contratação de empre- sa para implantação de Estação de Transbordo de Lixo Urbano de Natureza Orgânica - 1ª etapa, localizado na Xxxxxxx Xxxxxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0,0, x/x - Xxxxxx Xxx Xxxxxxx, com for- necimento de materiais, equipamentos e mão de obra) - Resumo da decisão: ADJUDICAÇÃO do objeto licitado à empresa RAMEZ JARDIM ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA, pelo

valor total de R$ 203.360,41, bem como HOMOLOGO o seu resultado final, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8666/93, com aplicação subsidi- ária. A íntegra da presente decisão está disponível no site www. xxxx.xx.xxx.xx ou através de solicitação pelo e-mail compras@ xxxx.xx.xxx.xx. Tupã, 25/08/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Proc. Eletrônico nº 1.865/2021

- Proc. Dispensa nº 267/2021 – Dispensa Licitatória nº 199/2021

- Secretaria Municipal de Saúde (Contratação, por dispensa de licitação, de empresa do ramo, para locação de VENTILADOR BIPAP RESMED STELLAR 150, NOBREAK E ACESSÓRIOS, pelo

período de 05 (cinco) meses, destinado à paciente, Heloyse Xxxxxx Xxxxxxx, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde). Diante dos elementos que instruem o processo, RATI- FICO nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o Termo de Referência Simplificado e demais documentos anexos ao Processo de Dis- pensa, da empresa AUTMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI

-EPP, pelo valor total de R$ 11.000,00. Tupã, 30/07/2021. Caio

K. P. Aoqui, Pref. Mun.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Proc. Eletrônico nº 1.865/2021

- Proc. Dispensa nº 267/2021 – Dispensa Licitatória nº 199/2021 - Secretaria Municipal de Saúde (Contratação, por dispensa de licitação, de empresa do ramo, para locação de VENTILADOR BIPAP RESMED STELLAR 150, NOBREAK E

ACESSÓRIOS, pelo período de 05 (cinco) meses, destinado à paciente, Heloyse Xxxxxx Xxxxxxx, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde). Diante dos elementos que ins- truem o processo, RATIFICO nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, de acordo com o Termo de Referência Simplificado e demais documentos anexos ao Processo de Dispensa, da empresa HOME CARE COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.,

pelo valor total de R$ 12.500,00. Tupã, 04/08/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Proc. Adm. nº 1.869/21-1Doc-

Proc. Dispensa nº 269/2021 – Dispensa Licitatória nº 201/2021

- Secretaria Municipal de Saúde (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fisioterapia respira- tória e motora contínua com manipulação de aparelho BIPAP, e sessões de fisioterapia de urgência/emergência, ambas domi- ciliar, em caráter emergencial, destinado à paciente Heloyse Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde). Diante dos elementos que instruem o processo, RATIFICO nos termos do artigo 26, “caput”, da Lei de Licitações nº 8.666/93, a contratação da empresa XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX -ME, pelo valor total de R$ 13.500,00. Tupã, 02/08/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quarta-feira, 22 de setembro de 2021 às 05:01:27