Contract

DADOS GERAIS
Requisitante:	Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.	Matrícula nº 3246
Fiscal do Contrato:	Deise Formentin - Diretora de Cultura e Turismo.	Matrícula nº 744
Suplente do Fiscal do Contrato:	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Agente Administrativo.	Matrícula nº 2039

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE:

Os uniformes, de modo geral, desempenham um papel fundamental no dia a dia tanto das escolas, quanto dos projetos culturais oferecendo benefícios que vão além da aparência.

Assim, os uniformes não são apenas uma representação visual da instituição ou do projeto no qual os alunos/integrantes fazem parte, sobretudo, promovem igualdade, um senso de identidade, pertencimento e segurança.

Nas unidades escolares, o uso do uniforme ajuda a criar um ambiente de respeito e disciplina, auxilia na segurança, contribui para o desenvolvimento da autonomia e responsabilidade, incentivando-os a cuidar das suas vestimentas, bem como, facilita a organização e identificação dos alunos em atividades externas e passeios escolares.

Com relação ao projeto cultural, a aquisição de uniformes para a banda municipal, como camisetas personalizadas, são uma excelente maneira de proporcionar uma conexão mais profunda entre os membros do grupo, porquanto fortalecem o espirito de equipe e criam lembranças especiais as crianças, adolescentes e adultos da comunidade de maneira geral.

Não obstante, não há como negar que o projeto da banda municipal tem sido um sucesso, de modo que, a banda tem recebido convites para se apresentarem em municípios vizinhos. Diante disso, a aquisição destes uniformes tornou-se indispensável, uma vez que, a padronização ajudará na identificação da equipe, transmitirá uma imagem mais bonita e organizada, além de promover a identidade cultural e artística da comunidade de Sangão.

Diante disso, administração municipal, através da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, em observância as normas legais e com o intuito de fomentar a educação e a cultura no município pretende adquirir uniformes para os alunos da rede municipal de ensino e para os integrantes da banda municipal.

2. LEVANTAMENTO DO MERCADO:

Durante o levantamento de mercado, analisou-se a forma como outras governanças

realizavam contratações para atender demandas similares, procurando verificar dentre as soluções existentes qual melhor se compatibilizava com as necessidades e realidade da Prefeitura Municipal de Sangão. Assim, a Administração utilizou o seguinte método estabelecido na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 5 de agosto de 2020:

Art. 5º A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros, empregados de forma combinada ou não:

[...]

IV - pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio ‘de ofício ou e-mail, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital;”

Desta forma, observando também os princípios da administração pública tais como, da economicidade e da eficiência e com o objetivo de garantir que a aquisição seja bem sucedida, foram realizados diálogos com profissionais da área, bem como, pesquisas de mercado com três 3 fornecedores que proporcionaram uma maior segurança na decisão. Deste modo, foram utilizados como base de preço a média aritmética dos três orçamentos para a fixação dos valores unitários máximos aceitáveis.

3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO ADOTADA:

Conforme exposto, a aquisição de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino e da banda municipal tornou-se algo essencial para garantir a segurança, a igualdade, a organização e a identificação dos alunos/integrantes.

E, para tanto a administração municipal pretende comprar camisetas personalizadas com escudo serigrafadas do Município de Sangão para os alunos, bem como, camisetas personalizadas com as características (cores e estampas) da banda municipal de Sangão, de acordo com a necessidade, sempre priorizando pela qualidade e a economicidade.

4. REQUISITOS INDISPENSÁVEIS DA CONTRATAÇÃO:

a) Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazos e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia de no mínimo 90 dias.

b) As peças deverão ser entregues em dias úteis, nos horários normais de funcionamento da

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, localizada na xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, x/xx, de segunda a quinta das 7:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 e as sextas das 7:30 às 12:00;

Dentre Outras Obrigações, o Licitante deverá:

c) Efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo de até 10 dias úteis após a data do envio a autorização de fornecimento (AF), no local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia de no mínimo 90 (noventa) dias, conforme art. 26 II do CDC;

d) Apresentação do catálogo, bem como, após o certame, uma amostra do produto para avaliação da administração em 02 (dois) dias úteis;

e) Garantir que os uniformes atendam aos padrões de qualidade estabelecidos por este Estudo Técnico Preliminar, principalmente quanto a qualidade e durabilidade do produto;

f) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

g) O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, o produto com avarias ou defeitos;

h) Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração inerentes ao objeto da presente licitação;

i) Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

j) Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

k) As peças deverão ser entregues acondicionados adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte.

l) Responsabilizar-se pelas despesas de transporte e entrega dos bens, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

m) Não transferir a terceiros por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

n) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na

condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

Descrição e Padrões Mínimos de Qualidade

Isto posto, e, considerando os padrões de mercado e o histórico de utilização desses tipos de peças, elencou-se no descritivo características mínimas como forma a atingir a qualidade e durabilidade esperada.

Da Garantia:

O fornecedor dos bens será responsável pela substituição, troca ou reposição dos itens porventura entregues danificados ou não compatíveis com as especificações deste ETP. Na substituição de itens defeituosos, a reposição será por outro com especificações técnicas iguais, ou superiores com aprovação prévia da contratante, sem custo adicional para a contratante.

5. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS:

Por tratar-se peças de vestuário (camisetas) a estimativa do quantitativo foi realizada com base nos dados referente ao número de alunos já matriculados na rede municipal e para as novas vagas. Já para a banda utilizou-se como referência a quantidade de integrantes e a estimativa de futuros membros, haja vista que, a procura por vagas tem crescido constantemente.

6. PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO: Considerando tratar-se de uniformes que serão utilizados pelos alunos das unidades escolares no dia a dia e para os integrantes da banda municipal verificou-se que a melhor solução baseia-se na compra dos itens conforme a demanda (unidades), por lote, objetivando a minimização dos gastos públicos sem comprometimento dos padrões de qualidade e em observância ao princípio da economicidade, e visando a economia em escala.
	LOTE 01
	Nº	DESCRIÇÃO DO ITEM	QNT.	VALOR INDIVIDUAL POR FORNECEDOR			MÉDIA DE PREÇOS	MÉDIA TOTAL
				XX XXXXXXX	XXXXXX XXXXXXXX	XXXXXX O NANDI
	1.	CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA CLASSIC TAMANHO 8 Especificação: Na Cor: azul marinho; Malha100% algodão natural; Fio 30/1 penteado, gramatura mínima de 160g/m²; Estampa: com escudo serigrafadas do Município de Sangão na parte da frente da camiseta do lado esquerdo, nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais); e estampa com o nome: BANDA MUNICIPAL DE SANGÃO (tipo de letra Century Gothic, tamanho grande) nas costas, na cor branca. A estampa e o tamanho da letra deverão ser proporcionais ao tamanho da peça, bem como, deverão ser enviadas para a análise e aprovação da administração municipal antes da confecção da camiseta. OBS.1: Serão aceitos apenas peças com qualidade igual ou superior ao solicitado; OBS.2: Todas a peças devem ser embaladas em plásticos	10 uni.	18,50	24,90	35,80	26,40	264,00

transparentes contendo etiquetas a mostra contendo a numeração de

cada peça de forma visível.

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA CLASSIC TAMANHO 10.

Especificação: Na Cor: azul marinho; Malha 100% algodão natural; Fio 30/1 penteado, gramatura mínima de 160g/m²; Estampa: com escudo serigrafadas do Município de Sangão na parte da frente da camiseta do lado esquerdo, nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais); e estampa com o nome: BANDA MUNICIPAL DE SANGÃO (tipo de letra Century Gothic, tamanho grande) nas costas, na cor branca. A estampa e o tamanho da letra deverão ser proporcionais ao tamanho da peça, bem como, deverão ser enviadas para a análise e aprovação da administração municipal antes da confecção da camiseta.

OBS.1: Serão aceitos apenas peças com qualidade igual ou superior ao solicitado; OBS.2: Todas a peças devem ser embaladas em plásticos transparentes contendo etiquetas a mostra contendo a numeração de cada peça de forma visível.

uni.

18,50

24,90

35,80

26,40

264,00

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA CLASSIC TAMANHO 12.

Especificação: Na Cor: azul marinho; Malha 100% algodão natural; Fio 30/1 penteado, gramatura mínima de 160g/m²; Estampa: com escudo serigrafadas do Município de Sangão na parte da frente da camiseta do lado esquerdo nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais); e estampa com o nome: BANDA MUNICIPAL DE SANGÃO (tipo de letra Century Gothic, tamanho grande) nas costas, na cor branca. A estampa e o tamanho da letra deverão ser proporcionais ao tamanho da peça, bem como, deverão ser enviadas para a análise e aprovação da administração municipal antes da confecção da camiseta.

Uni.

20,00

24,90

35,80

26,90

403,50

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA CLASSIC TAMANHO 14.

Uni.

20,00

24,90

35,80

26,90

403,50

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA CLASSIC TAMANHO 16.

confecção da camiseta.

uni.

21,00

24,90

35,95

27,28

272,80

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA CLASSIC TAMANHO P.

Especificação: Na Cor: azul marinho; Malha 100% algodão natural; Fio 30/1 penteado, gramatura mínima de 160g/m²; Estampa: com escudo serigrafadas do Município de Sangão na parte da frente da camiseta do lado esquerdo, nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais); e estampa com o nome: BANDA MUNICIPAL DE SANGÃO (tipo de letra Century Gothic, tamanho grande) nas costas, na cor branca. A estampa e o tamanho da letra deverão ser proporcionais ao tamanho da peça, bem como, deverão ser enviadas para a análise e aprovação da administração municipal antes da confecção da camiseta.

Uni.

22,00

29,90

35,95

29,28

1.171,20

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA CLASSIC TAMANHO M.

Especificação: Na Cor: azul marinho; Malha 100% algodão natural; Fio 30/1 penteado, gramatura mínima de 160g/m²; Estampa: com escudo serigrafadas do Município de Sangão na parte da frente da camiseta do lado esquerdo nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais); e estampa com o nome: BANDA MUNICIPAL DE SANGÃO (tipo de letra Century Gothic, tamanho grande) nas costas, na cor branca. A estampa e o tamanho da letra deverão ser proporcionais ao tamanho da peça, bem como, deverão ser enviadas para a análise e aprovação da administração municipal antes da confecção da camiseta.

uni.

24,00

29,90

35,95

29,95

1.198,00

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA CLASSIC TAMANHO G.

Especificação: Na Cor: azul marinho; Malha 100% algodão natural; Fio 30/1 penteado, gramatura mínima de 160g/m²; Estampa: com escudo serigrafadas do Município de Sangão na parte da frente da camiseta do lado esquerdo, nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais); e estampa com o nome: BANDA MUNICIPAL DE SANGÃO (tipo de letra Century Gothic, tamanho grande) nas costas, na cor branca. A estampa e o tamanho da letra deverão ser proporcionais ao tamanho da peça, bem como, deverão ser enviadas para a análise e aprovação da administração municipal antes da confecção da camiseta.

uni.

26,00

29,90

35,95

30,61

1.224,40

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA CLASSIC TAMANHO GG.

Especificação: Na Cor: azul marinho; Malha 100% algodão natural; Fio 30/1 penteado, gramatura mínima de 160g/m²; Estampa: com escudo serigrafadas do Município de Sangão na parte da frente da camiseta do lado esquerdo nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais); e estampa com o nome: BANDA MUNICIPAL DE SANGÃO (tipo de letra Century Gothic, tamanho grande) nas costas, na cor branca. A estampa e o tamanho da letra deverão ser

proporcionais ao tamanho da peça, bem como, deverão ser enviadas

Uni.

26,00

29,90

35,95

30,61

459,15

para a análise e aprovação da administração municipal antes da confecção da camiseta.

10.

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA CLASSIC TAMANHO XG.

Especificação: Na Cor: azul marinho; Malha 100% algodão natural; Fio 30/1 penteado, gramatura mínima de 160g/m²; Estampa: com escudo serigrafadas do Município de Sangão na parte da frente da camiseta do lado esquerdo, nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais); e estampa com o nome: BANDA MUNICIPAL DE SANGÃO (tipo de letra Century Gothic, tamanho grande) nas costas, na cor branca. A estampa e o tamanho da letra deverão ser proporcionais ao tamanho da peça, bem como, deverão ser enviadas para a análise e aprovação da administração municipal antes da confecção da camiseta.

Uni.

28,00

29,90

35,95

31,28

156,40

11.

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA CLASSIC TAMANHO XGG.

Especificação: Na Cor: azul marinho; Malha 100% algodão natural; Fio 30/1 penteado, gramatura mínima de 160g/m²; Estampa: com escudo serigrafadas do Município de Sangão na parte da frente da camiseta do lado esquerdo nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais); e estampa com o nome: BANDA MUNICIPAL DE SANGÃO (tipo de letra Century Gothic, tamanho grande) nas costas, na cor branca. A estampa e o tamanho da letra deverão ser proporcionais ao tamanho da peça, bem como, deverão ser enviadas para a análise e aprovação da administração municipal antes da confecção da camiseta.

uni.

28,00

29,90

35,95

31,28

156,40

DESCRIÇÃO DO ITEM

QNT.

VALOR INDIVIDUAL POR FORNECEDOR

MEDIA DE PREÇOS

VALOR TOTAL

XX XXXXXXX

XXXXXX XXXXXXXX

XXXXXX O NANDI

12.

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA: Tamanho 2

Especificação: Na cor cinza; Com escudo serigrafado do Município de Sangão; Tecido anti pillin em pv (67% poliéster e 33% viscose), fio 30.1); Silk screen em 5 cores na estampa do brasão do município de Sangão ao lado esquerdo do peito, nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais);

OBS.1: Serão aceitos apenas peças com qualidade igual ou superior ao solicitado. OBS.2: Todas a peças devem ser embaladas em plásticos transparentes contendo etiquetas a mostra contendo a numeração de cada peça de forma visível.

200

Uni.

15,00

18,90

21,45

18,45

3.690,00

13.

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA: Tamanho 4.

Obs.1: Serão aceitos apenas peças com qualidade igual ou superior ao

solicitado. OBS.2: Todas a peças devem ser embaladas em plásticos

300

Uni.

15,00

18,90

21,45

18,45

5.535,00

transparentes contendo etiquetas a mostra contendo a numeração de

cada peça de forma visível.

14.

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA: Tamanho 6

Obs.1: Serão aceitos apenas peças com qualidade igual ou superior ao solicitado OBS.2: Todas a peças devem ser embaladas em plásticos transparentes contendo etiquetas a mostra contendo a numeração de cada peça de forma visível.

300

Uni.

16,50

18,90

21,45

18,95

5.685,00

15.

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA: Tamanho 8

Obs.1: Serão aceitos apenas peças com qualidade igual ou superior ao solicitado. OBS.2: Todas a peças devem ser embaladas em plásticos transparentes contendo etiquetas a mostra contendo a numeração de cada peça de forma visível.

300

Uni.

16,50

18,90

21,45

18,95

5.685,00

16.

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA: Tamanho 10

Obs.1: Serão aceitos apenas peças com qualidade igual ou superior ao solicitadoOBS.2: Todas a peças devem ser embaladas em plásticos transparentes contendo etiquetas a mostra contendo a numeração de cada peça de forma visível.

300

Uni.

18,00

18,90

21,45

19,45

5.835,00

17.

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA: Tamanho 12

Especificação: Na cor cinza; Com escudo serigrafado do Município de Sangão; Tecido anti pillin em pv (67% poliéster e 33% viscose), fio 30.1); Silk screen em 5 cores na estampa do brasão do município de Sangão ao lado esquerdo do peito, nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais);

300

Uni.

18,50

18,90

22,45

19,95

5.985,00

18.

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA: Tamanho 14

300

Uni.

19,00

18,90

22,45

20,11

6.033,00

19.

CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA: Tamanho 16

100

Uni.

19,00

18,90

22,48

20,12

2012,00

		ao lado esquerdo do peito, nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais); Obs.1: Serão aceitos apenas peças com qualidade igual ou superior ao solicitado. OBS.2: Todas a peças devem ser embaladas em plásticos transparentes contendo etiquetas a mostra contendo a numeração de cada peça de forma visível.
	20.	CAMISETA MANGA CURTA BÁSICA: Tamanho P (adulto). Especificação: Na cor cinza; Com escudo serigrafado do Município de Sangão; Tecido anti pillin em pv (67% poliéster e 33% viscose), fio 30.1); Silk screen em 5 cores na estampa do brasão do município de Sangão ao lado esquerdo do peito, nas dimensões 07 (sete)cm de altura por 06 (seis)cm de largura (ver cores oficiais); Obs.1: Serão aceitos apenas peças com qualidade igual ou superior ao solicitado. OBS.2: Todas a peças devem ser embaladas em plásticos transparentes contendo etiquetas a mostra contendo a numeração de cada peça de forma visível.	100 Uni.	20,00	22,90	22,48	21,79	2.179,00
	VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 48.612,35 (quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e trinta e cinco centavos).
Observação: a) Serão aceitos apenas produtos na especificações com características técnicas iguais ou superiores ao estipulado neste documento.
7. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES: Não se aplicam contratações correlatas e/ou interdependentes.
8. ALINHAMENTO COM O PCA – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL: O município de Sangão não instituiu, até a presente data, o plano de contratação anual, assim, impossibilitando o alinhamento dessa demanda com o referido plano.
9. RESULTADOS PRETENDIDOS: Os resultados pretendidos com a aquisição destes uniformes são: • Incentivar a participação de mais membros na banda; • Proporcionar uma conexão mais profunda entre os membros e fortalecer o espirito de equipe; • Criar uma Identidade visual e o senso de pertencimento; • Contribuir para a preservação e promoção da cultura regional; • Proporcionar o bem-estar, o bom funcionamento da instituição e a segurança dos alunos; • Auxiliar na identificação e segurança; • Promover um ambiente mais inclusivo, diminuindo a desigualdade social entre os alunos; • Contribuir para o desenvolvimento da autonomia e responsabilidade, incentivando-os a cuidar

das suas vestimentas.

10. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS:

A aquisição dos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino e para a banda municipal não demandará adequação na estrutura da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.

11.POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS:

O uso dos uniformes confeccionados com materiais de alta qualidade além de proporcionar inúmeros benefícios são uma excelente estratégia de economia e redução do desperdício pois, diminuem a necessidade de aquisição ou substituição frequentes, devido a durabilidade e longevidade das peças. Logo, com a devida manutenção, essas peças podem ser utilizadas por mais tempo, minimizando o impacto ambiental relacionado à produção excessiva de roupas.

12. ADEQUAÇÃO DA FORMA DE CONTRATAÇÃO:

Por tratar-se de aquisição de materiais comuns optou-se pela formalização por meio de pregão eletrônico (registro de preço), conforme indica a legislação que regulamenta esta demanda, Lei nº 14.133/2021.

13. Adequação da forma de julgamento e critérios de seleção:

Através do Pregão eletrônico para registro de preço com critério de julgamento por menor preço por lote. Esta modalidade foi escolhida levando em consideração o objeto pretendido/valor, no caso de outros serviços e compras; nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e a condução da fase externa será de forma eletrônica.

Sangão/SC, 20/06/2024.

PEREIRA DOS

XXXXXXX XXX

Assinado digitalmente por XXXXXXX XXX XXXXXXX XXX XXXXXX:07860746980

DN: C=BR, OU=Presencial,

SANTOS: 07860746980

OU=44176499000168, OU=AC SyngularID

Multipla, O=ICP-Brasil, CN=XXXXXXX XXX XXXXXXX XXX XXXXXX:07860746980

Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui

Data: 2024.06.21 09:08:18-03'00'

Foxit Reader Versão: 10.1.1

Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Document Metadata

Table of Contents

Contract

Document Metadata