LICITAÇÕES E CONTRATOS

Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TRANSPORTES

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.09.239, Cidade de Origem: URUCUÍ, Cidade de Destino: XXXXXX XXXXXX, Via: CABECEIRA DA ESTIVA DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.11.228, Cidade de Origem: FLORIANO, Cidade de Destino: XXXXXX XXXXXXX, Via: LANDRI SALES

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.01.229, Cidade de Origem: ANGICAL DO PIAUÍ, Cidade de Destino: FLORIANO, Via: BR 233 DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.05.227, Cidade de Origem: PICOS, Cidade de Destino: CORRENTE

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.04.237, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: ITAUEIRA

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.01.236, Cidade de Origem: CRISTALANDIA, Cidade de Destino: PARNAIBA

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.11.226, Cidade de Origem: FLORIANO, Cidade de Destino: FLORIANO

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária)

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com a seguinte características: N° da Linha: 01.04.009, Cidade de Origem

:TERESINA ,Cidade de Destino : UNIÃO , Via: SÍTIO/RIACHO DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

:TERESINA ,Cidade de Destino : XXXXX XXXXXX, Via: SÃO JOÃO DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato de Concessão de Linha CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx( pelo concedente ) , Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ( pela concessionária )

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.060, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: CAMPO MAIOR, Via: BR 343, Prolongamento: BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.065, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: PEDRO II, Via: BR 343

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes

características: N° da Linha: 02.04.191, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: DOMINGOS MOURÃO, Via: ALTOS DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.059, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: PIRIPIRI, Via: ALTOS

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.064, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: PIRACURUCA, Via: BR 343 DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.02.206, Cidade de Origem: PIRIPIRI, Cidade de Destino: LUZILÂNDIA, Via: BRASILEIRA

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.02.150, Cidade de Origem: PIRIPIRI, Cidade de Destino: PEDRO II, Via: CALDEIRÃO

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.02.066, Cidade de Origem: PIRIPIRI, Cidade de Destino: XXXXX XX, Via: ARACAS

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.01.123, Cidade de Origem: PEDRO II, Cidade de Destino: XXXXXXXXX XXXXXXX, Via: PI 216

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.061, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: XXXXX XX, Via: XXXXXX XXXXXXX DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.01.192, Cidade de Origem: XXXXX XX, Cidade de Destino: XXXX XXXXXXX, Via: PIRIPIRI

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.062, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, Via: BR 343

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Barroso LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.063, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, Via: BR 222

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S. A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.01.099, Cidade de Origem: PARNAÍBA, Cidade de Destino: SERRA DA LAGOA, Via: BR 343 DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S. A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.01.098, Cidade de Origem: PARNAÍBA, Cidade de Destino: COCAL, Via: BR 343

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S. A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com

seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.102, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: LUIS CORREIA, Via: BR 343

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Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S. A.

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S. A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.101, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: XXXX XXXXXXX, Via: BARRAS DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S. A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.100, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: COCAL, Via: BR 343

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S. A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.02.097, Cidade de Origem: PIRIPIRI, Cidade de Destino: XXXX XXXXXXX, Via: BR 343

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S. A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.071, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: XXXX XXXXXXX, Via: BR 343 DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S. A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.01.096, Cidade de Origem: PARNAÍBA, Cidade de Destino: RETIRO, Via: PI

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S. A.

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.01.072, Cidade de Origem: PARNAÍBA, Cidade de Destino: LUZILÂNDIA, Via: BR 343 DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx (pelo concessionária).

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de

Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.088, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: PARNAÍBA, Via: ALTOS

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Juratur Turismo LTDA

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.189, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: TANQUE, Via: SÃO PEDRO DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.029, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: SANTA ROSA, Via: REGENERAÇÃO

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.030, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: SÃO PEDRO, Via: ÁGUA BRANCA DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.188, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: VARZEA GRANDE, Via: ELESBÃO VELOSO, Prolongamento: BARRA D‘ALCÂNTARA

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.001, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: REGENERAÇÃO, Via: BR 316 DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes

características: N° da Linha: 02.04.018, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Via: AGRICOLÂNDIA, Prolongamento: DESERTO-POVOADO

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.01.026, Cidade de Origem: REGENERAÇÃO, Cidade de Destino: PICOS, Via: BR 316

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.183, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: VARZEA GRANDE, Via: FRANCINOPOLIS

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.10.190, Cidade de Origem: VARZEA GRANDE, Cidade de Destino: FLORIANO, Via: OEIRAS

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.023, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: VARZEA GRANDE, Via: XXXX XXXXXXXX

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.214, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, Via:BR 316, Prolongamento: SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.028, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: JARDIM DO MULATO, Via: BR 343

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.022, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: XXXX XXXXXXXX, Via: BR 316 DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 02.04.019, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: ANGICAL DO PIAUÍ, Via: BR 316 DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

ATO: Contrato N°

CONCEDENTE: Secretaria de Transportes – SETRANS CONCESSIONÁRIA: Empresa Jurandi

OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: N° da Linha: 01.04.020, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: AGRICOLANDIA, Via: ESTACA ZERO

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2010

ASSINAM: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pelo concessionária).

OF. 218

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 125/2010.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. EMPRESA CONTRATADA: “KHRYS-LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA”.

OBJETO: Compra de 7.500 (sete mil e quinhentos) tubos de ensaio, sendo 1.500(mil e quinhentos) tubos de ensaio de vidro 20 x 200 mm, 1.500(mil e quinhentos) tubos de ensaio de vidro 18 x 180 mm, 1.500(mil e quinhentos) tubos de ensaio de vidro 16 x 160 mm, 1.500(mil e quinhentos) tubos de ensaio de vidro 05 x 04 mm, 1.500(mil e quinhentos) tubos de ensaio de vidro 07 x 45 mm para o Laboratório Central-LACEN-PI.

VALOR TOTAL: R$ 7.530,00 (SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS)

FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do LACEN/PI.

OF. 115 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 096/2010.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. EMPRESA CONTRATADA: “KHRYSLAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.”.

OBJETO: Compra de 27 (vinte e sete) lixeiras de plástico, sendo 26 (vinte e seis) lixeiras com pedal, com capacidade para 50 (cinqüenta) litros, com lado interno e externo para lixo comum, 01 (uma) lixeira, com capacidade para 100 (cem) litros para lixo comum para o Laboratório Central-LACEN.

VALOR TOTAL: R$ 6.943,01 (seis mil novecentos e quarenta e três reais e um centavo), sendo R$ 6.510,14 (seis mil quinhentos e dez reais e quatorze centavos) relativo às 26 (vinte e seis) lixeiras com capacidade para 50 (cinqüenta) litros e R$ 432,87 (quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) relativos à lixeira de 100 (cem) litros . FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do LACEN/PI.

OF. 118

Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

19

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 164/2010.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. EMPRESA CONTRATADA: “KHRYSLAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.”.

OBJETO: Compra de compra de Insumos para o Laboratório Central-LACEN.

VALOR TOTAL: R$ 5.804,17 (cinco mil oitocentos e quatro reais e dezessete centavos).

FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do LACEN/PI.

OF. 243

ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA “DR. COSTA ALVARENGA” – LACEN-PI, ÓRGÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, VEM PELO PRESENTE EXPEDIENTE, TORNAR PÚBLICO A ERRATA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2010

PROCESSO: 068/10. ESPÉCIE: Contrato celebrado entre o Hospital Regional Tibério Nunes e a empresa CACE-Centro de Análises clínicas Especializadas LTDA. OBJETO: Exames Laboratoriais. VALOR: Mensal estimado de R$ 15.000,00. FONTE DE RECURSOS: 112 e 113. PRAZO: 04 (quatro) meses.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Gestor – pela contratante; Xxxxxxx Xxxxx – pela contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040/2009

PROCESSO: 0338/2009. CONTRATANTE: Hospital Regional Tibério Nunes. CONTRATADA: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93. PRAZO: 04

(quatro) meses.

Xxxxxx Xxxxxxxx

Presidente da CPL/HRTN

OF. 1048

COM A RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONTRATO A SER FIRMADO ENTRE O

INSTITUTO DE DONÇAS TROPICAIS

XXXXX XXXXXXX

Saúde

Secretaria de Estado

LACEN E A EMPRESA DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA, PUBLICADO NO DOE, Nº 45, PÁGINA 17, DO DIA 10 DE MARÇO DE 2010, DEVENDO SER CONSIDERADA A SEGUINTE ALTERAÇÃO:

DEVE-SE DESCONSIDERARAEXPRESSÃO REFERENTE AO NÚMERO DO CONTRATO FIRMADO “...CONTRATO DE COMPRA E VENDA À PRAZO Nº 002/2010” E CONSIDERAR A RETIFICAÇÃO SEGUINTE:

CONTRATO DE COMPRAE VENDAÀ PRAZO Nº 001/2010 PARA DAR A TODOS CIÊNCIA DESSE FATO, E A DEVIDA PUBLICIDADE, É QUE SE PUBLICA A PRESENTE ERRATA E

SERÁ FEITA A REPUBLICAÇÃO DO ALUDIDO EXTRATO.

OF. 251

INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELLA TERESINA-PI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELLA - I.D.T.N.P

CONTRATADO: DESTAQUE – COMUNICAÇÃO VISUAL OBJETO: BUSTO EM BRONZE COM BASE EM PEDRA DE GRANITO E PLACAS GRAVADAS

DATA: 24 DE MAIO DE 2010

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

BASE LEGAL: ART. 25, III, DA LEI N° 8.666/93

HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES

Saúde

Secretaria de Estado

XXXXXXXX (PI), 24 DE MAIO DE 2010.

Dra. XXXXX XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicações abaixo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2010 – Proc. nº 77/2010

Empresa: REMAC Objeto: Medicamentos.

Valor: 483,60.Fundamentação: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2010 – Proc. nº 61/2010

Contratado: Mª de Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Prst. De Serv. Como Auxiliar de Serv. Gerais

Valor:3.642,90.Fundamentação:Art.24, inciso IV da Lei 8.666/93

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº73/10 -Proc. nº74/10

Empresa:UDI LABOFLOR Objeto:Tomografias Computadorizada

Valor:2.120,00 Fundamentação:Art.25, inciso II da Lei 8.666/93

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2010

PROCESSO: 061/2010. ESPÉCIE: Contrato celebrado entre o Hospital Regional Tibério Nunes e Mª de Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. OBJETO: Prestação dos serviços como Auxiliar de serviços gerais.VALOR TOTAL: R$ 3.642,90. FONTE DE RECURSOS:

112 e 113. PRAZO: 06 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx–pela contratante; Mª de Jesus Rocha dos Santos–pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2010

PROCESSO: 073/10. ESPÉCIE: Contrato celebrado entre o Hospital Regional Tibério Nunes e a empresa NDT COMERCIAL LTDA. OBJETO: Material Radiológico VALOR TOTAL: R$ 18.434,20. FONTE DE RECURSOS: 112 e 113. PRAZO: 04

(quatro) meses. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Gestor

– pela contratante; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – pela contratada.

DIRETORA GERAL

OF. 135

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 002/10

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/10 HORÁRIO: 10:00 h

A Comissão de Licitação da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da procedimento licitatório na modalidade Concorrência.

Objeto: Gêneros alimentícios não perecíveis para a capital e interior. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí, situado na Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/N, Centro Administrativo, Bloco-”G”, 2º andar, Teresina-PI, mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00(trinta reais) a ser depositado na conta N° 73199, tipo C, agência N° 37915 Banco do Brasil.

Titular: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.

Teresina, 25 de Maio de 2010.

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx e Xxxxx

Presidente da Comissão de Licitação

OF. 017

Governo do Estado do Piauí

Secretaria da Educação e Cultura - SEDUC Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2010 AO CONTRATO Nº 310/2009.

ESPÉCIE: Contrato nº 310/2009 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa J. MENESES CONSTRIÇÕES LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo Nº 0003818/2010, tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 310/2009 que tem como objeto: Construção de Escola Padrão (FNDE) com 6(seis) salas de aula, no município de Assunção do Piauí – PI (Lote 01), constante da CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter prazo de mais 60(sessenta) dias, contados do termo final da vigência do Contrato nº 310/2009, em conformidade com a Concorrência Nacional nº 002/2009.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura

Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – Representante

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2010 AO CONTRATO Nº 311/2009.

ESPÉCIE: Contrato nº 311/2009 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRIÇÕES LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo Nº 0013433/2010, tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 311/2009 que tem como objeto: Construção de Escola Padrão (FNDE) com 6(seis) salas de aula, no município de Lagoa de São Francisco – PI (Lote 08), constante da CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter prazo de mais 60(sessenta) dias, contados do termo final da vigência do Contrato nº 311/2009, em conformidade com a Concorrência Nacional nº 002/2009.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura

Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx – Representante

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2010 AO CONTRATO Nº 375/2009

ESPÉCIE: Contrato nº 375/09 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA J. COELHO LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo Nº 0012073/2010, tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 375/2009 que tem como objeto: Construção da piscina de adultos na sede recreativa da Associação dos Servidores da ASSEDUC/PI, constante da CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter prazo de mais 45(quarenta e cinco) dias, contados do termo final da vigência do Contrato nº 375/2009, em conformidade com o Convite nº 044/2009.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura

Xxxx Xxxxxx Xxxxx – Representante

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2010 AO CONTRATO Nº 386/2009

ESPÉCIE: Contrato nº 386/2009 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA M. A. LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo Nº 0009777/2010, tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato 386/2009 que passa a ter prazo de mais 45(quarenta e cinco) dias, contados do termo final da vigência do Contrato nº 386/2009, em conformidade com o convite nº 046/2009

e realização dos serviços extras para conclusão dos Serviços de Reforma da quadra da U.E.Patronato N.S. da Lourdes no Município de Campo Maior/PI,e no valor R$ 21.620,36(vinte e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e seis centavos). As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta do: FUNDEB, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.102, CLASSIF. ORÇAM. PLANO TRABALHO: 12362152182, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, FONTE DE RECURSO: 15.

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Representante

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2010 AO CONTRATO Nº 387/2009

ESPÉCIE: Contrato nº 387/2009 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA M. A. LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo Nº 0009765/2010, tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato 387/2009 que passa a ter prazo de mais 45(quarenta e cinco) dias, contados do termo final da vigência do Contrato nº 387/2009, em conformidade com o convite nº 046/2009 e realização dos serviços extras para conclusão dos Serviços de Ampliação e adaptação do núcleo de Tecnologia Educacional – NTE da 4ª GRE, no município de Teresina - PI, e no valor R$ 6.844,70(seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta do: FUNDEB, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.102, CLASSIF. ORÇAM. PLANO TRABALHO: 12361152181, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, FONTE DE RECURSO: 15.

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Representante

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2010 AO CONTRATO Nº 245/2009

ESPÉCIE: Contrato nº 245/2009 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa EXPANDIR ENGENHARIA LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo Nº 0017681/2010, tem por objetivo a alteração da Fonte de Recurso, que passa a ser: Convênio nº 20570013/2009-2010;Contrapartida 2020570013/2009-2010, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.102, CLASSIF. ORÇAM. PLANO TRABALHO: 12362051223, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, FONTE DE RECURSO: 10/00.

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretário da Educação e Cultura

Xxxxx Xxxxxxx Xxxx – Representante

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2010 AO CONTRATO Nº 247/2009

ESPÉCIE: Contrato nº 247/2009 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa EXPANDIR ENGENHARIA LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo Nº 0017681/2010, tem por objetivo a alteração da Fonte de Recurso, que passa a ser: Convênio nº 20570013/2009-2010;Contrapartida 2020570013/2009-2010, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.102, CLASSIF. ORÇAM. PLANO TRABALHO: 12362051223, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, FONTE DE RECURSO: 10/00.

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura

Xxxxx Xxxxxxx Xxxx – Representante

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2010 AO CONTRATO Nº 253/2009

ESPÉCIE: Contrato nº 253/2009 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa EXPANDIR ENGENHARIA LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo Nº 0017681/2010, tem por objetivo a alteração da Fonte de Recurso, que passa a ser: Convênio nº 20570013/2009-2010;Contrapartida 2020570013/2009-2010, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.102, CLASSIF. ORÇAM. PLANO TRABALHO: 12362051223, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, FONTE DE RECURSO: 10/00.

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura

Xxxxx Xxxxxxx Xxxx – Representante

OF. 109

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2010 AO CONTRATO Nº 404/2009

ESPÉCIE: Contrato nº 0404/09 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA J. COELHO LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo Nº 0014970/2010, tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato 404/2009 que passa a ter prazo de mais 60(sessenta) dias, contados do termo final da vigência do Contrato nº 404/2009, em conformidade com o convite nº 047/2009 e realização dos serviços extras para conclusão da reforma da Unidade Escolar Dirceu M. Arcoverde, município de Rio Grande - PI, e no valor R$ 13.893,30(treze mil oitocentos e noventa e três reais e trinta centavos).As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta do: FUNDEB, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.102, CLASSIF. ORÇAM. PLANO TRABALHO: 12361152181, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, FONTE DE RECURSO: 15.

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura

Xxxx Xxxxxx Xxxxx – Representante

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2010 AO CONTRATO Nº 256/2009

ESPÉCIE: Contrato nº 256/2009 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa R. MELO CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo Nº 0012238/2010, tem por objetivo a supressão no valor do contrato 256/2009, que passa a ser R$ 229.921,69(duzentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos) e a prorrogação de prazo de vigência que tem como objeto: Serviços de Reforma e Cobertura de quadra na U.E. Xxxxxxx Xxxxx e Construção de quadra na U. E. Pires de Castro, no município de Teresina - PI, em sua CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter prazo de mais de 60(sessenta) dias, contados do termo final da vigência do contrato nº 256/2009, em conformidade com a CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2009. As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta do: Convênio nº 20570013/2009-2010, Contrapartida 2020570013/2009-2010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.102, CLASSIF. ORÇAM. PLANO TRABALHO: 12362051223, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39/ 44.90.51, FONTE DE RECURSO: 10/00.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx – Representante

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2010 AO CONTRATO Nº 260/2009.

ESPÉCIE: Contrato nº 260/09 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa R. MELO CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo Nº 0012238/2010, tem por objetivo a supressão no valor do contrato

21

Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

260/2009, que passa a ser R$ 105.344,72(cento e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) e a prorrogação de prazo de vigência que tem como objeto: Serviços de Reforma e Cobertura de quadra na U.E. James Azevedo, no município de Teresina

- PI, em sua CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter prazo de mais de 60(sessenta) dias, contados do termo final da vigência do contrato nº 260/2009, em conformidade com a CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2009. As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta do: Convênio nº 20570013/2009-2010, Contrapartida 2020570013/2009-2010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.102, CLASSIF. ORÇAM. PLANO TRABALHO: 12362051223, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39/ 44.90.51, FONTE DE RECURSO: 10/00.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária de Educação e Cultura

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx – Representante

OF. 110

Governo Do Estado do Piauí

Empresa De Gestão de Recursos do Estado do Piauí – EMGERPI

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 43/2009

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AA. 120.1.005848/2008

CONTRATO Nº 43/2009

DO OBJETO – rescindir amigavelmente o Contrato nº 43/2009 originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. CONTRATADA: TWY CONSTRUTORA & CIA LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.78, incisos XIV e XVI c/c art.79, II, da Lei nº8666/93

DATA: 21 de maio de 2010.

ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Diretor Presidente da EMGERPI), Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (Diretor Financeiro e Superintendente) e Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx (TWY CONSTRUTORA & CIA LTDA)

OF. 140

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI ATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE OEIRAS– PI, realizará licitação Tomada de Preços n. 011/2010, do tipo MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 10 de junho de 2010 às

07h00min. OBJETO: Construção de unidade básica de Saúde. FONTE DE RECURSO: Ministério da Saúde/Próprio. EDITAL: sede da Prefeitura.

O MUNICÍPIO DE OEIRAS– PI, realizará licitação Tomada de Preços n. 012/2010, do tipo MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 10 de junho de 2010 às

08h00min. OBJETO: Construção da Creche ProInfância. FONTE DE RECURSO: FNDE/Próprio. EDITAL: sede da Prefeitura.

O MUNICÍPIO DE OEIRAS– PI, realizará licitação Concorrência Pública n. 002/2010, do tipo MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 28 de junho de 2010 às

07h00min. OBJETO: Pavimentação asfáltica. FONTE DE RECURSO: IDEPI/Próprio. EDITAL: sede da Prefeitura.

O MUNICÍPIO DE OEIRAS– PI, realizará licitação Concorrência Pública n. 003/2010, do tipo MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 28 de junho de 2010 às

08h00min. OBJETO: Implantação de estradas vicinais. FONTE DE RECURSO: IDEPI/Próprio. EDITAL: sede da Prefeitura.

O MUNICÍPIO DE OEIRAS– PI, realizará licitação Concorrência Pública n. 004/2010, do tipo MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 28 de junho de 2010 às

09h00min. OBJETO: Implantação de estradas vicinais. FONTE DE RECURSO: IDEPI/Próprio. EDITAL: sede da Prefeitura.

Oeiras (PI), 25 de maio de 2010.

_________________________________________ Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Presidente da Comissão de Licitação

P. P. 11601

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 05/2010 - CPL

ASecretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessados que as 9:00 (nove) horas do dia 25 de junho de 2010, receberá propostas para contratação de empresa de engenharia civil para Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistemas Simplificados deAbastecimento D’água

– Água na Escola em Diversas Localidades de Vários Municípios do Estado do Piauí, Compreendendo: Lote I - Assunção do Piauí; Lote II - Bonfim do Piauí; Lote III - Campo Largo do Piauí; Lote IV - Demerval Lobão - PI; Lote V - Fartura do Piauí; Lote VI - Jacobina do Piauí; Lote VII - Lagoa do São Francisco - PI; Lote VIII - Madeiro - PI; Lote IX - Xxxxxx Xxxxx-PI; Lote X - Milton Brandão-PI; Lote XI - Novo Oriente -PI; Lote XII - Passagem Franca-PI; Lote XIII - Paulistana-PI; Lote XIV - Pimenteiras-PI; Lote XV - Porto-PI; Lote XVI - Regeneração-PI; Lote XVII - Santa Luz-PI; Lote XVIII - Sebastião Leal-PI; Lote XIX - Varzea Branca-PI; Lote XX - São João da Fronteira-PI. O tipo de licitação é o de menor preço, por lote, regime de empreitada por preços unitários. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta de Termos de Compromissos- TC/PAC, celebrados entre o Estado do Piauí e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e recursos próprios do Tesouro Estadual. Serão pagos através da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA. Classificação Orçamentária: 16101 2678136

1.214; Natureza da Despesa: 4490-51, e FR -00 e 10. O Edital, Projetos Básicos e Planilhas Orçamentárias, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA, sito a Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/nº, Centro Administrativo, Bloco “G”, 1º andar, em Teresina- PI, Fone(s): (0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403, e-mail: xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos pelo valor de R$ 50,00 relativo ao custo efetivo da reprodução gráfica. Publique-se.

Xxxxxxxx (PI), 25 de maio de 2010.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

OF. 554

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2010 - CPL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que as 9:00 (nove) horas do dia 10 de junho de 2010, receberá propostas para contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras e serviços de conclusão da Reforma da Casa de Passageiros do Aeroporto de Floriano, na Zona Rural, do Município de Floriano, Estado do Piauí. Tipo de Licitação é o de MENOR PREÇO, regime de empreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à licitação correm por conta do Governo do Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA. Classificação Orçamentária: 16101 26 451 36; Projeto: 1.446; Natureza da Despesa: 4490- 51e FR – 00. O Edital, Minuta de Contrato, Especificações, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Cronograma Físico-Financeiro, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA, sito a Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/nº, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s): (0XX86)3216-8400/8401/ 8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax: (0XX86)0000-0000, e-mail: xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos pelo valor de R$ 50,00 relativo ao custo efetivo da reprodução gráfica. Publique-se.

Xxxxxxxx (PI), 25 de maio de 2010.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2010 – COEL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que as 09:00 (nove) horas do dia 25 de junho de 2010, receberá proposta para contratação de empresa de engenharia para Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Diversas localidades de vários municípios, compreendendo: Lote I – Alto Longá-PI; Lote II – Bela Vista do Piauí-PI; Lote III – Cabeceiras do Piauí-PI; Lote IV – Cajazeiras – PI; LOTE V – Caracol-PI; Lote VI – Cocal dos Alves-PI; Lote VII – Jurema-PI; Lote VIII – Lagoa do Barro Piauí- PI; Lote IX – Lagoa do Piauí-PI; Lote X – Matias Olimpio-PI; Lote XI – São João da Fronteira-PI e LOTE XII– Várzea Branca-PI. Tipo de licitação é o de MENOR PREÇO, regime de empreitada por Preço UNITÁRIO. Todas as despesas decorrentes da contratação que se seguirem à licitação correm por conta dos Termos de Compromissos TC/PAC, celebrados entre o Estado do Piauí e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e recursos próprios do Tesouro Estadual. Serão pagos através da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA. Classificação Orçamentária: 16101.2678136 1.214; Natureza da Despesa: 4490-51, e FR – 00 e

10. O Edital, Minuta do Contrato, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas e Projetos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA, sito a Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/nº, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º, em Teresina-PI, Fone(s): (0XX86)3216-8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax: (0XX86)0000-0000, e-mail: xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos pelo valor de R$ 50,00 relativo ao custo efetivo da reprodução gráfica. Publique-se.

Xxxxxxxx (PI), de 25 de maio de 2010.

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Visto:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

OF. 558

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO PJU No 19/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 0006/2010

OBJETO: Execução dos Serviços de Implantação dos acessos à

Ponte sobre o Rio Parnaíba, no Município de Luzilândia, com extensão de 0,947Km em TSD (lado Piauí), e 0,254Km em Revestimento Primário em São Bernardo (lado Maranhão), pelo prazo de 90(noventa) dias corridos.

CONTRATADA: RECONCRETRECUPERAÇÃOCONSTRUÇÃO LTDA

VALOR: 3.975.055,57 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil, cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 001/2010.

DATA: 30 de abril de 2010.

ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Diretora Geral do DER/PI) e Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx /Rep. Legal – Rec. e Construção Ltda.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DAS CIDADES GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2010

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades. CONTRATADA: CONSTRUTORA ARCALRE LTDA. OBJETO: Serviços de melhoria e expansão do sistema de abastecimento de água no Município de Simão-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº010/2009. VALOR CONTRATADO: R$ 550.600,07 (quinhentos e cinqüenta mil e seiscentos reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 27.04.2010. VIGÊNCIA: 240 (cento e quarenta) dias, a partir de 27.05.2010. SECRETÁRIO Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2010

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades. CONTRATADA: R.H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

LTDA. OBJETO: Reforma do Mercado Público no Município de Palmeirais-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº013/ 2010. VALOR CONTRATADO: R$ 197.191,20 (cento e noventa e sete mil e cento e noventa e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 27.04.2010. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27.04.2010. SECRETÁRIO Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2010

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades. CONTRATADA: CONSTRUTORA FÊNEX LTDA. OBJETO:

Reforma e modernização da Praça Xxxxxxxxx Xxxxxxx no Município de Boqueirão do Piauí-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº001/2010. VALOR CONTRATADO: R$ 305.212,73 (trezentos e cinco mil duzentos e doze reais e setenta e três centavos). DATADAASSINATURA: 27.04.2010. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27.04.2010. SECRETÁRIO Eng° Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2010

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades. CONTRATADA: CONSTRUTORA FÊNEX LTDA. OBJETO: Serviço de Pavimentação em paralelepípedo de 2.704,00 m2 de vias urbanas em Marcolândia–PI. FUNDAMENTO LEGAL: Carta Convite nº017/2010. VALOR CONTRATADO: R$

118.475,60 (cento e dezoito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27.04.2010. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir 27.04.2010. SECRETÁRIO Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2010

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades. CONTRATADA:CONSTRUTORAFETLTDA. OBJETO:serviços

de implantação do sistema de abastecimento d’água no povoado Tataía no Município de Corrente-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Carta Convite nº010/ 2010. VALOR CONTRATADO: R$ 144.124,25 (cento e quarenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e vinte cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28.04.2010. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir de 28.04.2010. SECRETÁRIO Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2010

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades. CONTRATADA: ETC – Empresa Técnica de Construção a Serviços Ltda.. OBJETO: Serviço de recuperação em revestimento primário da Rodovia PI-356, trecho: Lagoa Redonda / Pedras, numa extensão de 6,0Km no Município de São Pedro do Piauí –PI. FUNDAMENTO LEGAL: Carta Convite nº013/2010. VALOR CONTRATADO: R$ 103.529,15. DATA DA ASSINATURA:

28.04.2010. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir de 28.04.2010. SECRETÁRIO Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2010

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades. CONTRATADA: CONSTRUTORATORRES LTDA. OBJETO:

Serviço de execução dos serviços de implantação da 2ª etapa da pavimentação em paralelepípedo da Rua Xxx Xxxx Xxxxxxx, no Município de Santa Cruz dos Milagres-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº010/2010. VALOR CONTRATADO: R$ 193.378,35 DATA DA ASSINATURA:

28.04.2010. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir de 28.04.2010. SECRETÁRIO Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2010

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades. CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO SEGURO LTDA. OBJETO: execução dos serviços de implantação da melhoria habitacional de 45 unidades, nos bairros, Coqueiros, Cruzeta, e Bela Vista no município de Guadalupe – PI.

23

Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº011/2010. VALOR CONTRATADO: R$ 210.000,00 DATA DA ASSINATURA:

19.05.2010. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19.05.2010. SECRETÁRIO Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2010

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades. CONTRATADA: YPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: execução dos serviços de construção de três passagens molhadas no município de São Miguel do Tapuio – PI. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº023/2010. VALOR CONTRATADO: R$ 128.899,46 DATA DA ASSINATURA:

17.05.2010. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 17.05.2010. SECRETÁRIO Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2010

CONTRATANTE: O Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades. CONTRATADA: YPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO:

execução dos serviços de 3.481,20 m2 de pavimentação em paralelepípedos de vias no povoado Brejo da Onça no município São Miguel do Tapuio – PI. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº021/2010. VALOR CONTRATADO: R$ 149.000,00 DATA DA ASSINATURA:

17.05.2010. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir de 17.05.2010. SECRETÁRIO Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/JUSTIFICATIVA/DISPENSA

Processo Administrativo nº 45.000-492-10

Contratante: Secretaria das Cidades

Forma: Dispensa de Licitação nº 050/2010

Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93

Objeto: contratação de profissional na área de Engenharia civil com vistas à avaliação de dois lotes de terreno situados na av. Dr. Josué Moura Santos (rodovia THE – 240), bairro Aroeiras, pertencentes ao Srº Dênio e a Srª Danuza. Referidos terrenos darão acesso à “Ponte do mocambinho sobre o Rio Poti”.

Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Valor: R$ 2.831,00 (dois mil oitocentos e trinta e um reais)

Xxxxxxxx (PI), 25 de maio de 2010.

Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Presidente da CPL

Visto: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Secretário das Cidades

OF. 494

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 1104/2010 CONVITE N. º 006/2010.

A Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, designada pela Portaria N.º12000/121/GS/2010, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará licitação, na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES E SOFTWARE E NOS LINK’S VIA RÁDIO DESSA SSP-PI, BEM COMO ASSISTÊNCIA DO SISTEMA TELEFÔNICO DESSA SSP-

PI E SUAS INSTITUIÇÕES, a reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 15:00(quinze) horas do dia 02 de junho de 2010, na sala da Comissão de Licitações desta Secretaria, sito na xxx Xxxxxxxxx Xxx, x.x 0000,Xxxxxxx, Xxxxxxxx - Xxxxx, telefone (086) 0000- 0000, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório em todos os dias úteis, das 8:00h às 11:30h e das 14:00 às 17:30 h.

Teresina, 17 de maio de 2010. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente da CPL

Publique-se

Bel. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Segurança Pública do Piauí

OF. 422

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO N.º 02/2010

CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONTRATADA(S): BELTECH CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES , EMPRESA INSCRITA NO CNJP/MF SOB O Nº 35.134.154/0001-50.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 015/ SSP- PI/ 2008.

PROCESSO: N.º 4508/2008.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE UM QUARTEL DESTINADO À SEDE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO 7º BATALHÃO DA PMPI, NA CIDADE DE SANTA FILOMENA-PI, NA REGIÃO SUL DO ESTADO, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 434,86 M²

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO

O preço para os acréscimos importa em R$ 69.773,89 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos). FONTE DE RECURSO: 10 E 00; ELEMENTOS DE DESPESA:

4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 12101.06181321..203.

DATA DE ASSINATURA: 24.05.2010

Teresina, 24 de maio de 2010.

_______________________________________

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Secretário de Segurança Pública do Piauí OF. 420

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 021/2010

CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

CONTRATADA(S): XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX (CPF nº 000.000.000-00)

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA N.º 001/2010 SSP- PI.

PROCESSO: N.º 1432/2010

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO “PROJETO FLUXO BRASIL” DURANTE O PÉRIODO DE 01.05.2010 A 31.12.2010 (OITO MESES).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08(OITO) MESES – DE 01.05.2010 a 31.12.2010

VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) MENSAIS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. TOTAL DE 08(OITO) PARCELAS, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: 00 (TESOURO ESTADUAL), NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DE ASSINATURA: 05/05/2010

Teresina, 20 de maio de 2010.

______________________________________

BEL. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Estado da Segurança Pública

COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÃO PARCIAL Nº. XXXII/10 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000.3002/2009/CCEL/SEAD - DETRAN

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP (SERVICOS) ATA EXTRATO SRP Nº XXXII/10 – CCEL/SEAD-PI PREGÃO Nº. 105/2009-CCEL/SEAD

OBJETO: REGISTR DE PREÇOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO, –

(Vide observações final do Extrato).

Data da Sessão: 06.05.2010

Horários: 09h00min

Pregoeiro: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Coordenação Geral: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Filho Adjudicação: 21.05.2010

Homologação: 24.05.2010

ITENS DO LOTE-I REGISTRADO:

LOTE-I

OBJETO

Conjunto de Captura Móvel 01 (um); Conjunto de Captura Estático 02 (dois);

Equipamento Portátil (Talão) - 22 (vinte e duas); Central de Controle e Processamento de Dados - 01 (uma).

EMPRESA

SITUAÇÃO

MARCA

UNID

Valor total doze

mensal

ENGEBRÁS S/A – INDÚSTRIA E COMERCIO E

TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA

Vencedora

SERVIÇO S

Conj.

1.039.000,00

DATA TRAFFIC S.A

1º Classificada

SERVIÇO S

Conj.

1.040.000,00

OBSERVAÇÕES I:

• A empresa Vencedora é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de liberação;

• O serviço será fornecido, conforme definido no Edital, na Ata da SRP;

• Os serviços do lote estão condicionados a PESQUISA DE MERCADO;

• A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;

• O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários;

• A Ata de Registro Nº XXXII/10 integra este Extrato como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Processo Nº 000.3002/2009 – CCEL/SEAD-DETRAN.

OBSERVAÇÕES II:

LICITANTE	ENGEBRÁS S/A – INDÚSTRIA E COMERCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA
CNPJ	71.590.426/0001-90
INSC. ESTADUAL	492314687112
CONTATO	(11)-3686.5591 / 3686.7458
ENDEREÇO	Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 00 – Xxxx xxx Xxxxxxxx
CIDADE	CEP – 06298-060 Osasco - SP
E-MAIL	licitacoes@engebras.com.br

LICITANTE	DATA TRAFFIC S.A
CNPJ	01.175.068/0001-74
INSC. ESTADUAL	10.286.491-86
CONTATO	(11)-2813.3944
ENDEREÇO	Primeira Avenida / Q1B / Lote 04 – Cidade Empresarial
CIDADE	CEP – 74935-900 – Aparecida de Goiânia - Goiás
E-MAIL	Lara@datatraffic.com

Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

25

COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES

ATO DE REVISÃO

EXTRATO PUBLICAÇÃO PARCIAL Nº. XLVI/2009 – SRP– CCEL/ PI

Publicado no D.O.E. Nº. 233 de 15 de dezembro de 2009. Págs. 07 à 28.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP (BENS COMUNS) PREGÃO Nº. 018/2009 – CEL/SEAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.000.209-A/2009 – CCEL/SEAD Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS.

Fundamento legal: Parágrafo 2º do art. 58 c/c art. 65, II, d. da Lei 8.666/93.

Itens: Planilha acostada no Processo Administrativo 000.1807/10 (em apenso ao Processo Administrativo 00.000.209-A/2009 – CCEL/SEAD), passando a integrar esse extrato, devendo acompanhar todos os pedidos de liberações emitidos para os itens 10, 25, 75, 78, 79, 82, 83, 84, 93, 142, 172 e 190.

OF. 610

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000.000.2136/10-CCEL/PI

Ato: Ato de Cooperação Técnica 166/10 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- RN.

Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/ COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- RN.

Objeto: Adesão ao SRP do Estado na condição de Carona

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Estado que tem por objeto bens comuns – Pregão Presencial 123/2009 – Incluídas ATUALIZAÇÕES (Extrato Parcial XLIX/2009

– Processo Administrativo n° 003.742/2009 – CEL/SEAD). Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04

Outras Informações: Coordenadoria de Controle de Licitações – CCEL/PI.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 133/10 – CCEL/PI.

Ref.: Processo Administrativo n° 1785/10 – CCEL/PI.

Ato: Aditivo n° 27/10 (Termo de Cooperação n° 133/10).

Motivo: utilização da Ata referente ao Pregão n° 099/2009 (Extrato Parcial XXXV/09).

Partes: Secretaria de Administração – SEAD / Coordenadoria de Controle das Licitações – CCEL/PI- Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão- MA

Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 11.319/04.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000.000.2094/10-CCEL/PI

Ato: Ato de Cooperação Técnica 164/10 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO.

Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/ COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO.

Objeto: Adesão ao SRP do Estado na condição de Carona

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata do SRP do Estado que tem por objeto bens comuns – Pregão Presencial, 099/2009 (Extrato parcial XXXV/2009 – Processo Administrativo nº 0003.140/2009 – CEL/SEAD) - Incluídas ATUALIZAÇÕES.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04

Outras Informações: Coordenadoria de Controle de Licitações – CCEL/PI.

OF. 615

EXTRATO PUBLICAÇÃO PARCIAL Nº. XXVIII /2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0786 - A – CCEL/PI SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2010 – CCEL/PI

ATA - EXTRATO PUBLICAÇÃO PARCIAL Nº. XXVIII

Objeto: Registro de preços para LIMPEZA, LAVANDERIA E CONSERVAÇÃO, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS.

Data da Sessão de Abertura: 11/03/2010 Horário: 9:00 horas

Data da Adjudicação: 20/04/2010 Data da Homologação: 20/04/2010

Pregoeira: Luzinete Lima Silva M. Barros Coordenadora Geral – Wilson Gondim Cavalcanti Filho

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000.000.2086/10-CCEL/PI

Ato: Ato de Cooperação Técnica 165/10 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM-PA.

Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/ COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM-PA.

Objeto: Adesão ao SRP do Estado na condição de Carona

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Estado que tem por objeto bens comuns – Pregão Presencial 017/2008 – Incluídas ATUALIZAÇÕES (Extrato Parcial XXI/2008

– Processo Administrativo n° 051/2008 – CEL/SEAD). Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04

Outras Informações: Coordenadoria de Controle de Licitações – CCEL/PI.

Lote 06 - Lavanderia Hospitalar
Item	ESPECIFICAÇÃO	UND
01	Linha pó. Amaciante concentrado líquido viscoso para uso hospitalar, 1 litro - acidulante, teor de redução 23.5 a 60.5% c/ 1 kg - alvejante desinfetante pó concentrado à base de hipoclorito de sódio de organo- clorado, com 1 kg - detergente em pó para lavanderia, 1 kg pasta umectante neutra, com 1 kg	unid
Empresa classificada		marca	Valor R$
• Ricek		Ricek	18,11
02	Linha líquida. acidulante concentrado, neutralizante de resíduos de cloro e alcalinidade de roupas com sequestrante de ferro de uso hospitalar c/ sujidade pesada/leve lt - aditivo alcalino pra pré-lavagem e lavagem de roupa hospitalar com sujidade pesada/leve, com ph igual ou superior a 11,5. Alvejante desinfetante para roupas e tecidos hospitalares com teor de cloro ativo de 8%. Amaciante concentrado líquido, viscoso para uso hospitalar . Detergente alcalino liquido com alvejante para pré-lavagem e lavagem de roupas hospitalares com sujidade pesada/leve, com ph igual ou superior a 11,5. Com cessão dos equipamentos ( dosadores ). Produtos dosados eletronicamente, com dosador incluso ao sistema de limpeza; Disponibilizar assistência técnica local com a devida declaração.	unid
Empresa classificada		marca	Valor R$
• Ricek		Ricek	15,39

OBSERVAÇÕES:

01. Aplicam-se a este lote todas as observações dispostas quando da publicação do extrato parcial nº XXVIII, D.O.E.;

02. Ficam retificadas as unidade dos itens 01 a 13, lote 05 – Sacos para lixo hospitalar - milheiro;

OF. 617

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2010 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2010 – CEL II

OBJETO: registro de preços para aquisição de tubos de pvc e anéis de borracha, para serem utilizados na ampliação da rede de água dos bairros Canto da Velha e Novo Milênio, no município de Esperantina/PI, conforme especificações e quantidades constantes no anexo VI do edital do Pregão Presencial nº 02/2010-CEL II. As empresas registradas e classificadas em 1º lugar, por item, são as seguintes:

	ASPERBRÁS NORDESTE IRRIGAÇÃO
Item	Descrição do Material	Marca	Un	Quant.	Preço (R$)
01	Tubo de pvc defofo je dn 150mm NBR 7665	Asperbrás	m	1300	32,00
02	Tubo de pvc pba cl-12 dn 100mm NBR 5647	Asperbrás	m	830	16,00
03	Tubo de pvc pba cl-12 dn 50mm NBR 5647	Asperbrás	m	5200	4,30
	PRORRIGA COM. E SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO
Item	Descrição do Material	Marca	Un	Quant.	Preço (R$)
04	Anel de borracha para tubo de pvc defofo dn 150mm	C. Plastik/ Italpa	un	217	2,20
05	Anel de borracha para tubo de pvc defofo dn 100mm	C. Plastik/ Italpa	un	134	1,20
06	Anel de borracha para tubo de pvc defofo dn 50mm	C. Plastik/ Italpa	un	867	0,45

PRAZO: 12 (DOZE) meses.

RECURSOS: Próprios da AGESPISA.

MARCOS VENÍCIUS MEDEIROS COSTA

Diretor Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2010

CONTRATADA: JAJ CONSTRUÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.026.761/0001-48.

OBJETO: Reposição do material erodido e proteção da margem, para melhorias do emissário final da ETE – Alegria, do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Teresina/PI, com fornecimento de materiais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 59.103,89 (cinqüenta e nove mil, cento e três reais, oitenta e nove centavos).

RECURSOS: Próprios da AGESPISA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

JOSÉ DE ARAÚJO DIAS

Diretor Presidente Interino

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 035/2010 AO CONTRATO Nº 020/2009

CONTRATADA: SERVI-SAN LTDA. C.N.P.J: 06.855.175/0001-67.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, ora aditado, a partir de 26/03/2010, e revisão dos preços em face de convenção coletiva anual, a partir de 27/03/10.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 71.927,68 (setenta e um mil, novecentos e vinte e sete reais, sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

MERLONG SOLANO NOGUEIRA

Diretor Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2010

CONTRATADA: LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 06.921.704/0001-83.

OBJETO: Execução dos serviços de urbanização (cerca/grade de ferro) da ETE da cidade de Altos/PI, com fornecimento de materiais.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 47.797,30 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais, trinta centavos).

RECURSOS: Próprios da AGESPISA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

MARCOS VENÍCIUS MEDEIROS COSTA

Diretor Presidente

OF. 547

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/10 - CPL

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA NACIONAL Nº 002/2010- CPL –

AGESPISA, cujo objetivo é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para fornecimento dos seguintes serviços:

Contratação do serviço de comunicação de dados para a implementação da Rede de Comunicação de Dados da AGESPISA, por meio de uma Rede IP Multserviços, utilizando tecnologia IP MPLS, que permitam a comunicação das Redes LAN interligando todas as Unidades de Negócios da AGESPISA, ao CPD localizado na sua sede, na Avenida Marechal Castelo Branco, 101 – Norte em Teresina-Piaui, de acordo com as especificações técnicas apresentadas no Termo de Referência.

ACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL comunica aos

interessados que o Aviso de Abertura da ECP acima mencionado publicado no Diário Oficial do Estado, foi RETIFICADO nos termos abaixo:

Onde lê: Data de Abertura dia 22/06/2010 as 09:00h . Lê-se: Data de Abertura dia 14/07/2010 as 09:00h SILVANIA DASILVACARVALHO

Presidente da CPL

MARCOS VENÍCIUS MEDEIROS COSTA

Diretor Presidente da AGESPISA.

Teresina, 24 de maio de 2010.

OF. 542

EXTRATODETERMODEACORDOECOMPROMISSONº002/2010 TERMODEACORDOECOMPROMISSONº:002/2010

OBJETO: promoção do acesso de famílias de baixa renda a moradias adequadas, por meio da contratação com pessoas físicas beneficiárias, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, de operações de concessão de subvenção econômica, destinadas à produção de unidades habitacionais, nos termos da Portaria Interministerial no 484, de 28 de setembro de 2009 dos Ministérios de Estado da Fazenda e das Cidades.

PARTES:

PROPONENTE:ESTADODOPIAUÍ,regularmenteinscritono CNPJ/MFsob o nº 06.553.481/0001-49, com sede administrativa situada àAvenidaAntonino Freire, nº 1450, Palácio de Karnak, bairro Centro, em Teresina(PI), CEP64.001- 040, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. Wilson Nunes Martins, brasileiro, casado, regularmente inscrito no CNPF/MF sob o n°064.445.553-53.

INTERVENIENTE:AGÊNCIADEDESENVOLVIMENTOHABITACIONAL

DO PIAUÍ –ADH/PI, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.787.769/ 0001-03, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra.Ana Lúcia Gonçalves Sousa, brasileira, advogada, portadora da Cédula de Identidade CI/RG nº 456.467, expedida pela SSP/PI e do CNPF/MF nº 250.762.993-00, residente e domiciliada na Rua Doutor HérmaneAraújo, nº 2929, Bloco 03,Apartamento 104, bairro São João, em Teresina(PI).

INSTITUIÇÃOFINANCEIRA:BANCOSCHAHINS/A,regularmenteinscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.585.090/0001-06, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo à Rua Vergueiro nº 2009, 1º andar, por seus representantes legais.

QUANTIDADE DE COTAS: a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA aloca ao

PROPONENTE, 450 (quatrocentos e cinqüenta) cotas do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, que lhes foram homologadas pela Portaria da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) n° 532, de 18 de dezembro de 2009, para aplicação no Estado do Piauí, sendo 390 (trezentos e noventa) cotas, com valor de subvenção econômica individual de R$ 12.000,00 (doze mil reais), alocadas em municípios com até 20 mil habitantes, a seguir relacionados: Baixa Grande do Ribeiro (30 UH), Cajueiro da Praia (30 UH), Canavieira (30 UH), DirceuArcoverde (30 UH), Guadalupe (30 UH), Ilha Grande (30 UH), Jatobá do Piauí (30 UH), Joaquim Pires (30 UH), MonteAlegredo Piauí (30 UH), Nazária do Piauí (30 UH), Nossa Senhora dos Remédios (30 UH), Patos do Piauí (30 UH), São Francisco deAssis do Piauí (30 UH),Valença do Piauí (30 UH) e 60 (sessenta)

cotas, com valor de subvenção econômica individual de R$ 15.000,00 (quinze

27

Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

PARTES:

mil reais), alocadas em municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes, a seguir relacionados: União (60 UH).

PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo necessário à final conclusão de seu objeto, conforme autorizado pelos órgãos gestores do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

DATADAASSINATURA: 26 de abril de 2010.

Teresina(PI), 24 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral daADH/PI

OF. 429

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISS Nº 3.II.0022/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº: 3.II.0022/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.556/0001-00, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Boa Esperança, S/N, CENTRO, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Erisvaldo Gomes de Oliveira, Solteiro, Agropecuarista, portador da Cédula de Identidade nº 2.159.580SSP/PI e inscrito no CPF/MF sob o nº 922.305.983-68, diplomado para o cargo em 18/12/2008.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI,

inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO MORADA S.A. instituição

financeira inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.717.511/0001-31, com sede na Avenida Nilo Peçanha, n.º 50, 33º andar, representada neste ato na forma de seu estatuto social.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 3.II.0037/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº: 3.II.0037/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PROPONENTE: MUNICIPIO DE SIMÕES NO ESTADO DO

PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.553.853/0001-37, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Arcênio Lopes nº 12, CENTRO, CEP nº 64585-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO, casado, portador da Cédula de Identidade nº 828.808 SSP/ PI e inscrito no CPF/MF sob o nº 307.049.443-91, diplomado para o cargo em 18/12/2008.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI,

inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO MORADA S.A. instituição

financeira inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.717.511/0001-31, com sede na Avenida Nilo Peçanha, n.º 50, 33º andar, representada neste ato na forma de seu estatuto social.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA NO ESTADO DO

PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.568/0001-26, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Daum Coelho, S/N, bairro Centro, CEP nº 64.108-000, neste ato representado por seu Prefeito, ANTONIO COELHO DE RESENDE, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 67.170, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 065.603.733-34.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

HIPOTECÁRIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital à Avenida Paulista, no 1.439 – 6o andar, Conjuntos 61 e 62, inscrita no CNPJ/ MF sob no 53.263.331/0001-80, neste ato, representada por seus diretores Roberto Sérgio Abdalla, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 11.329.836-SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 052.084.198-07 e Ricardo Salvagni, brasileiro, casado, administrador, portador de cédula de identidade RG no 8.658.331 SSP – SP, inscrito no CPF/MF sob no 007.014.208-47, ambos com endereço comercial à avenida Paulista no 1.439, 10o andar, conjuntos 102, em São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: MUNICÍPIO DE DE DOM INOCÊNCIO NO

ESTADO DO PIAUÍ, aqui representada pelo seu Prefeito Municipal, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.500.002/0001-45 com sede NO Cento Municipal de Educação, S/N, CENTRO, CEP nº 64.790-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Inocêncio Leal Parente, brasileiro, Casado, portador do RG nº 1.452.068 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 693.154.423- 34, com endereço, Sitio Embargo, S/N, Zona Rural, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Município de Dom Inocêncio, assistido pela sua Secretaria Municipal de Habitação. INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste

ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr.

JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador

do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

HIPOTECÁRIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital à Avenida Paulista, no 1.439 – 6o andar, Conjuntos 61 e 62, inscrita no CNPJ/MF sob no 53.263.331/0001-80, neste ato, representada por seus diretores Roberto Sérgio Abdalla, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 11.329.836-SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 052.084.198- 07 e Ricardo Salvagni, brasileiro, casado, administrador, portador de cédula de identidade RG no 8.658.331 SSP – SP, inscrito no CPF/MF sob no 007.014.208-47, ambos com endereço comercial à avenida Paulista no 1.439, 10o andar, conjuntos 102, em São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA NO ESTADO

DO PIAUÍ pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./

M.F. sob nº 06.554.174/0001-82, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Vereador Ramos, nº 746, CENTRO, CEP nº 64.180-000, neste ato representado por seu Prefeito, Francisco Antônio de Sousa Filho, Casado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 757.739 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 287.954.823-34.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.582/0001-20, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida São Francisco, nº173, bairro Centro, CEP nº 64.343-000, neste ato representado por seu Prefeito, ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 1.200.732, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 784.476.583-68.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo

Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/ MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ, aqui

representada pelo seu Prefeito Municipal, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.587/0001-52 com sede à Avenida Domingos Lourenço Jorge, nº 85, CENTRO, CEP nº 64.465-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. ALCIONE BARBOSA VIANA, brasileiro, Casado, portador do RG nº 333.347 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 097.384.443-49.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

29

Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.554.877/0001- 00, cujo Paço Municipal se localiza na Rua José Noronha nº 75, bairro Centro, CEP nº 64.450-000, neste ato representado por seu Prefeito, JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 397.244, expedido pela SSP-CE e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 072.942.633-53.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO NO

ESTADO DO PIAUÍ, aqui representada pelo seu Prefeito Municipal, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.598/

0001-32 com sede à Rua Manoel Vitório de Sousa, nº 500, CENTRO, CEP nº 64.365-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO, brasileiro, Casado, portador do RG nº 745.711 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 286.610.443-91.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.602/0001- 62, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Geminião, S/N - CENTRO, CEP nº 64.898-000, neste ato representado por seu Prefeito, FRANCISCO RODRIGUES PIAULINO, Casado, portador do R.G. n.º 320.271 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 078.346.673-00.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II NO ESTADO DO

PIAUÍ, aqui representada pelo seu Prefeito Municipal, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.553.929/0001-24 com sede à Praça Matriz, nº 345, CENTRO, CEP nº 64.255-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. ALVIMAR OLIVEIRA ANDRADE, brasileiro, Casado, portador do RG nº 225.979 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 097.316.793-91.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda

familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV. PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, aqui

representada pelo seu Prefeito Municipal, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.553.960/0001-65 com sede à Praça Clementino Martins nº 241, CENTRO, CEP nº 64.545-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Jurandir Martins dos Santos, brasileiro, Casado, portador do RG nº

100.371 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 027.127.333-04. INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, aqui

representada pelo seu Prefeito Municipal, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.554.828/0001-78 com sede à Avenida Marechal Castelo Branco nº 338, CENTRO, CEP nº 64.435-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Pedro Ferreira da Silva, brasileiro, Casado, portador do RG nº 460.276 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 286.354.853-00.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

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Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

de identidade RG nº 11.329.836-SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 052.084.198-07 e Ricardo Salvagni, brasileiro, casado, administrador, portador de cédula de identidade RG no 8.658.331 SSP – SP, inscrito no CPF/MF sob no 007.014.208-47, ambos com endereço comercial à avenida Paulista no 1.439, 10o andar, conjuntos 102, em São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.582/ 0001-20, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida São Francisco, nº 173, bairro Centro, CEP nº 64.343-000, neste ato representado por seu Prefeito, ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 1.200.732, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./ M.F. sob o nº 784.476.583-68.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL NO

ESTADO DO PIAUÍ, aqui representada pelo seu Prefeito Municipal, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.609/0001-84 com sede à Rua Vicente Augusto, S/N, CENTRO, CEP nº 64.155-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Francisco das Chagas Limma, brasileiro, Solteiro, portador do RG nº 579.518 SSP/ PI, inscrito no CPF/MF sob nº 259.940.773-72, com endereço a Avenida Amaro Cardoso, S/N, CENTRO, empossado em sessão solene daAssembléia Legislativa do Município de São João do Arraial, assistido pela sua Secretaria Municipal de Habitação, neste ato representada pelo Senhor Secretário de Habitação.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, aqui

representada pelo seu Prefeito Municipal, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.553.655/0001-73 com sede à Praça Honório Santos, s/n, CENTRO, CEP nº 64.760-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Roberth Paulo Paes Landim, brasileiro, Casado, portador do RG nº 979.810 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 420.963.593-68.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.553.846/0001- 35, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Jaime Leopoldino nº100, bairro Centro, CEP nº 64670-000, neste ato representado por seu Prefeito, JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 736.938, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 327.840.073-91.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis

mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, aqui

representada pelo seu Prefeito Municipal, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.553.952/0001-19 com sede à Praça Dom Expedito Lopes nº 80, CENTRO, CEP nº 64.700-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. JOSÉ DE SOUSA LOPES, brasileiro, Casado, portador do RG nº 487.129 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 207.877.663-72.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda

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Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, aqui

representada pelo seu Prefeito Municipal, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.616/0001-86 com sede à Rua 1º de Outubro nº 168, CENTRO, CEP nº 64.512-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Deodato de Araújo Costa, brasileiro, Casado, portador do RG nº 527.710 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 338.071.753-34, com endereço a Avenida Ne Felismina nº 783, CENTRO, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Município de Tanque do Piauí, assistido pela sua Secretaria Municipal de Habitação, neste ato representada pelo Senhor Secretário de Habitação.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COBANSA COMPANHIA

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO nº 0014/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 014/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DEALAGOINHADO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 07.450.778/ 0001-41, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Três Poderes S/N - CENTRO, CEP nº 64.655-000, neste ato representado por seu Prefeito, Clodoaldo de Moura Rocha, Casado, portador do R.G. n.º 1.123.495 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 514.776.963-34.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI,

inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO nº 0050/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 050/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 41.522.152/ 0001-31, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Antonio Elpídio Ramos S/N - CENTRO, CEP nº 64.675-000, neste ato representado por seu Prefeito, Joaquim Leal Neto, divorciado, portador do R.G. n.º 349.472 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 131.216.263-53.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses

mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0015/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 015/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.554.752/ 0001-80, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida João de Siqueira Paz S/ N - CENTRO, CEP nº 64.410-000, neste ato representado por sua Prefeita, Ana Marcia Leal da Costa Sousa, casada, portador do R.G. n.º 722.574 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 373.781.633-68.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998- 20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP-SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798- 68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras. DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0016/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 016/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DEARRAIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.554.026/0001-68, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Candido Muniz nº 213 - CENTRO, CEP nº 64.480-000, neste ato representado por seu Prefeito, Numas Pereira Porto, casado, portador do R.G. n.º 427.475 SSP/PI e inscrito no C.P.F./ M.F. sob o nº 130.992.563-15.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0070/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 070/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE BELAVISTA DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.558/0001-90, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Valentim Marques Barbosa, nº 589 - CENTRO, CEP nº 64.705-000, neste ato representado por seu Prefeito, Josimar Coelho de Almeida, solteiro, portador do R.G. nº 1.604.358 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 746.970.643-72.

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Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0017/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 017/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.622/ 0001-33, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Raimundo Tiburcio S/N - CENTRO, CEP nº 64.753-000, neste ato representado por seu Prefeito, José Evangelista da Rocha, casado, portador do R.G. n.º 4.659.134 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 883.871.864-49.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0018/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 018/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE BOCAÍNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.553.689/0001-68, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Amâncio Epifânio de Macêdo, S/ N, CENTRO, CEP nº 64.985-000, neste ato representado por seu Prefeito, FRANCISCO DE MACÊDO NETO, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 199.940 SSP/PI e inscrito no CPF/MF sob o nº 160.292.243-87.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0019/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 019/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 41.522.194/0001-72, cujo Paço Municipal se localiza na Rua José Ribeiro de Carvalho S/N - CENTRO, CEP nº 64.225-000, neste ato representado por seu Prefeito, Marcello Roberto Leite Soares, casado, portador do R.G. n.º 1.626.305 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 245.463.303-59.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0052/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 052/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.566/ 0001-37, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Primavera, S/N - CENTRO, CEP nº 64.283-000, neste ato representado por seu Prefeito, Raimundo de Mesquita, casado, portador do R.G. n.º 139.395 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 887.326.658-49.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0045/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 045/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob nº 41.522.277/ 0001-61, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, CENTRO, CEP nº 64.105-000, neste ato representado por seu Prefeito, José Evangelista Torres Lopes,Casado, Funcionário Público, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 1.247.430 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 273.816.503-63.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

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Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0020/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 020/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.573/ 0001-39, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Eliseu Ribeiro nº 15 - CENTRO, CEP nº 64.514-000, neste ato representado por seu Prefeito, Deocleciano Ferreira Torres, Casado, Funcionário Público, portador do

R.G. n.º 107.803 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 067.144.983-49. INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0056/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 056/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 41.522.293/0001-54, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Abilio de Araujo Rocha, nº 26 - CENTRO, CEP nº 64.695-000, neste ato representado por seu Prefeito, Rinaldo Francisco de Oliveira, casado, portador do R.G. n.º 1.316.189 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 746.043.173-72.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0062/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 062/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO

PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./

M.F. sob n.º 01.612.570/0001-03, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Manoel Alves de Sousa, nº 490 - CENTRO, CEP nº 64.578-000, neste ato representado por seu Prefeito, João Batista de Oliveira, casado, portador do R.G. n.º 1.290.448 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 393.865.703-00.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0031/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 031/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob nº 01.612.754/0001-65, cujo Paço Municipal se localiza na Rua João Pereira dos Santos, S/N, CENTRO, CEP nº 64.148-000, neste ato representado por seu Prefeito, José Charles Fortes Castro, Casado, Empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 327.286 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 185.678.353-72.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0061/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 061/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.575/ 0001-28, cujo Paço Municipal se localiza na Rua José Antônio Lopes, nº 127 - CENTRO, CEP nº 64.590-000, neste ato representado por seu Prefeito, José Lopes Filho, Casado, Comerciante, portador do R.G. n.º 748.519 SSP/ PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 506.979.604-63.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

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Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0022/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 022/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE CURRALINHOS, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.579/0001- 06, cujo Paço Municipal se localiza naAvenida São Raimundo nº 91- CENTRO, CEP nº 64.453-000, neste ato representado por seu Prefeito, Ronaldo Campelo dos Santos, casado, portador do R.G. n.º 1.394.872 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 715.774.833-91.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0048/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 048/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.553.705/ 0001-12, cujo Paço Municipal se localiza na Rua São João, nº 55 - CENTRO, CEP nº 64.620-000, neste ato representado por seu Prefeito, Benedito Dantas Neto, Casado, Técnico Contábil, portador do R.G. n.º 390.510 SSP/ PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 151.820.613-15.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010. Ana Lúcia Gonçalves Sousa Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0049/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 049/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO NO

ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.553.911/0001-22, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Matriz, nº 135 - CENTRO, CEP nº 64.250-000, neste ato representado por seu Prefeito, Domingos José Rodrigues Cavaleiro, Solteiro, Padre, portador do R.G. n.º 1.165.960 SSP/PI e inscrito no C.P.F./ M.F. sob o nº 412.445.673-53.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0046/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 046/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 41.522.384/ 0001-90, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Miguelino Braga, nº 212 - CENTRO, CEP nº 64.788-000, neste ato representado por seu Prefeito, Miguel Antonio Braga Neto, casado, agropecuarista, portador do R.G. n.º 2.193.603 SSP/PE e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 298.574.064-91.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

41

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0024/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 024/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.553.713/ 0001-69, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Lícinio Pereira, nº 24 - CENTRO, CEP nº 64.645-000, neste ato representado por seu Prefeito, José Edson de Carvalho, casado, portador do R.G. nº 705.703 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 286.785.243-91.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO nº 0054/ 2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 054/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE GUARIBAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.576/0001- 72, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Anésio Correia, S/N – Bairro Fazenda, CEP nº 64.798-000, neste ato representado por seu Prefeito, Ercílio Matias deAndrade, Casado,Agropecuarista, portador do R.G. nº 14.382.042 SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 012.778.468-39.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público

com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO nº 0025/ 2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 025/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE GILBUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.554.216/0001-85, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Joaquim N. Paranaguá, nº 717 - CENTRO, CEP nº 64.930-000, neste ato representado por seu Prefeito, Francisco Pereira de Sousa, divorciado, portador do R.G. n.º 973.799 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 343.982.521-34.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0026/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 026/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.553.747/ 0001-53, cujo Paço Municipal se localiza na Praça da Rosa Cortez S/N - CENTRO, CEP nº 64.540-000, neste ato representado por sua Prefeita, Iolanda dos Santos Vieira Rêgo, casada, portador do R.G. n.º 774.867 SSP/ PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 323.935.633-34.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0077/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 077/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 41.522.368/ 0001-05, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Estácio de Almeida, nº 20 - CENTRO, CEP nº 64.755-000, neste ato representado por seu Prefeito, José de Oliveira Filho, Casado, Comerciante, portador do R.G. n.º 1.918.038 SSP/BA e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 199.865.213-00.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0027/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 027/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE JAICÓS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.553.762/0001-00, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Ângelo Borges Leal S/N- Serranópolis, CEP nº 64.575-000, neste ato representado por seu Prefeito, Frederico Ozanam Luz Barros, casado, portador do R.G. n.º 103.931 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 067.132.033-53.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0055/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 055/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.677/0001- 43, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Edilberto Marques, nº 620- CENTRO, CEP nº 64.165-000, neste ato representado por seu Prefeito, Edilberto Aguiar Marques, Casado, Agropecuarista, portador do R.G. n.º 107.790 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 038.380.803-00.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

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Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0028/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 028/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.619/0001- 10, cujo Paço Municipal se localiza naAvenida Antônio Ribeiro nº 101, bairro Centro, CEP nº 64963-000, neste ato representado por seu Prefeito, RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 430.635, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 204.667.063-91.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0029/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 029/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE JUREMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.585/0001-63, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Pedro Ribeiro Soares S/N, bairro Centro, CEP nº 64782-000, neste ato representado por seu Prefeito, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º

2.872.136 expedido pela SSP-PA e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 580.620.092-20.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0047/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 047/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE LAGOAALEGRE, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 41.522.327/0001- 00, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Manoel de Pinho Borges S/N, bairro Centro, CEP nº 64138-000, neste ato representado por seu Prefeito, GESIMAR NEVES BORGES COSTA, casada, fonoaudióloga, portador

da Cédula de Identidade R.G. n.º 531.753, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 239.936.693-04.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO nº 0072/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 072/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 41.522.301/0001-62, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida 29 de Abril, nº 34- CENTRO, CEP nº 64.768-000, neste ato representado por seu Prefeito, Raimundo Ribeiro Dias, Casado, Agropecuarista, portador do R.G. n.º 1.566.666 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 623.004.313-00.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária,

Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

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portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE MATIAS OLIMPIO, aqui

representada pelo seu Prefeito Municipal, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.554.182/0001-29 com sede à Praça São Miguel, nº 101, CENTRO, CEP nº 64.150-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Edísio Alves Maia, brasileiro, Divorciado, portador do RG nº 296.716 SSP/PI, inscrito no CPF/ MF sob nº 138.784.333-87.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO Nº 0030/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 030/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE MIGUELALVES, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.553.614/0001- 87, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Mariano Mendes nº 33, bairro Centro, CEP nº 64130-000, neste ato representado por seu Governador/ Prefeito, MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 950.035, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 349.463.493-91.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO Nº 0071/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 071/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE NOVASANTARITA, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.599/0001- 87, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Sabino Paulo nº 67, bairro Centro, CEP nº 64764-000, neste ato representado por seu Prefeito, RÉGIO DE AQUINO LEAL, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 1.592.649, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 797.739.823-00.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO Nº 0032/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 032/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE PAES LANDIM, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.553.663/0001- 10, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Piauí nº 230, bairro Centro, CEP nº 64710-000, neste ato representado por seu Prefeito, CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO, casado, funcionário público, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 840.237, expedido pela SSP-DF e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 334.902.281-20.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO Nº 0033/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 033/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.554.851/0001- 62, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Visconde Borges nº 710, bairro Centro, CEP nº 64420-000, neste ato representado por seu Prefeito, MÁRCIO SOARES TEIXEIRA, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 433.536, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 208.067.103-06.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO Nº 0034/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 034/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 04.218.211/ 0001-56, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Otília Maria de Paiva nº 620, bairro Centro, CEP nº 64295-000, neste ato representado por seu Prefeito, FÁBIO SOARES CESÁRIO, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 2.110.080, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./ M.F. sob o nº 658.896.573-72.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO Nº 0035/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 035/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE PAULISTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.553.796/0001- 96, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Marechal Deodoro nº 121, bairro Centro, CEP nº 64750-000, neste ato representado por seu Prefeito LUIS COELHO DA LUZ FILHO, casado, Medico, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 2.065.857, expedido pela SSP-BA e inscrito no C.P.F./ M.F. sob o nº 227.285.385-49.

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Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO Nº 0036/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 036/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob nº 01.612.600/ 0001-73, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Central, S/N, CENTRO, CEP nº 64.728-000, neste ato representado por seu Prefeito, Gilson Eugênio Rodrigues, casado, professor, portador da Cédula de Identidade R.G. nº

940.265 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 330.835.333-49. INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109-0 SSP- SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO Nº 0058/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 058/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE PIO IX, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.553.812/0001-40, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Sebastião Arrais nº281, bairro Centro, CEP nº 64660-000, neste ato representado por seu Prefeito, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, casado, portador da Cédula de Identidade

R.G. n.º 1.314.653, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 185.270.193-53.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO Nº 0023/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 023/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE PORTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob nº 06.554.414/0001-49, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Presidente Vargas, nº 212, CENTRO, CEP nº 64.145-000, neste ato representado por seu Prefeito, Domingos Bacelar de Carvalho, Casado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 257.635 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 200.083.923-15.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DEACORDO E COMPROMISSO Nº 0038/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 038/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE PRATADO PIAUÍ, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.636.807/0001- 00, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Rui Barbosa nº 210, bairro Centro, CEP nº 64370-000, neste ato representado por seu Prefeito LUDMAR PEREIRA DA SILVA, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 16.113.437, expedido pela SSP-SP e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 046.035.518-00.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 06.553.481/ 0001-49, CEP: 64001-040, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº 411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DAASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0039/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 039/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.554.943/0001-42, cujo Paço Municipal se localiza na Praça São Gonçalo nº 217, bairro Centro, CEP nº 64490-000, neste ato representado por seu Prefeito, EDUARDO ALVES CARVALHO, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 421.949, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 296.366.393-53.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

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Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109- 0 SSP-SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0040/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 040/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.606/0001-40, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Danton Mascarenhas S/N, bairro Centro, CEP nº 64975-000, neste ato representado por seu Prefeito JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 195.707, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 193.726.201-49.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta

e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0041/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 041/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.728.240/0001-93, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Landri Sales nº 340, bairro Centro, CEP nº 64865-000, neste ato representado por seu Prefeito, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 270.407, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 132.806.193- 00.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109- 0 SSP-SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0053/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 053/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.554.166/0001-36, cujo Paço Municipal se localiza na Praça São Francisco nº 80, bairro Centro, CEP nº 64835-000, neste ato representado por seu Prefeito JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA, casado, médico, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 671.483, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 374.662.913-68.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0081/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 081/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS

MILAGRES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.603/0001-07, cujo Paço Municipal se localiza na Praça da Igreja S/N, bairro Centro, CEP nº 64438-000, neste ato representado por seu Prefeito, RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 543.288, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 444.433.663-34.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0051/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 051/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de

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Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 41.522.145/0001-30, cujo Paço Municipal se localiza na Rua Dionísio Pereira da Silva S/N, bairro Centro, CEP nº 64783-000, neste ato representado por seu Prefeito PERIVALDO CAMPOS BRAGA, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 2.017.464, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 851.674.953-34.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0042/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 042/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.676/0001-07, cujo Paço Municipal se localiza na Rua São João Batista nº 173, bairro Centro, CEP nº 64510-000, neste ato representado por seu Prefeito, RAIMUNDO NONATO BARBOSA, casado, funcionário público, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 199.379, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./ M.F. sob o nº 159.557.613-49.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109- 0 SSP-SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0078/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 078/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.553.838/0001-99, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Central nº309, bairro Centro, CEP nº 64625-000, neste ato representado por seu Prefeito, ADEMAR BEZERRA DE SOUSA, casado, funcionário público, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 392.432, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 186.017.663-15.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0037/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 037/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.554.810/0001-76, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Presidente Vargas, nº 531- CENTRO, CEP nº 64.430-000, neste ato representado por seu Prefeito, Matias Araújo da Silva, Casado, Cirurgião Dentista, portador do R.G. nº 194.694 SSP/PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 096.850.493-00.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

0 SSP-SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0043/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 043/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS NO

ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.805/0001-59, cujo Paço Municipal se localiza na Avenida Principal S/N, bairro Centro, CEP nº 64985-000, neste ato representado por seu Prefeito, GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 728.471, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 470.433.006-06.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da

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Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0059/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 059/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 01.612.755/0001-00, cujo Paço Municipal se localiza na Praça do Mercado S/N, bairro Centro, CEP nº 64610-000, neste ato representado por seu Prefeito, MIGUEL FERREIRA DA ROCHA, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 142.003, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 010.775.383-91.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109- 0 SSP-SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0079/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 079/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.985.832/ 0001-90, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Deputado Sebastião Leal nº 02, bairro Centro, CEP nº 64860-000, neste ato representado por seu Prefeito, VALDIR SOARES DA COSTA, divorciado, médico, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 1.007.209, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 372.863.073-04.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade R.G. n.º

2.688.267, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 017.153.998-20 e por sua Procuradora JACINTA DA ENCARNAÇÃO GIL ALVES, portuguesa, divorciada, bancária, portadora da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº W 295.109- 0 SSP-SP, inscrita no CPF sob nº 595.479.798-68, ambas residentes e domiciliadas em Santos, Estado de São Paulo.

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0044/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 044/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 41.522.103/0001-07, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Santa Teresinha S/N, bairro Centro, CEP nº 64773-000, neste ato representado por seu Prefeito, JOÃO DIAS RIBEIRO, casado, técnico contábil, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 1.024.247, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 350.388.533- 15.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 0073/2010

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 073/2010

OBJETO: repasse, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, de recursos de subvenção econômica concedidos pela União, destinados às operações de produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo PROPONENTE, destinadas a beneficiários com

renda familiar bruta mensal limitada a R$ 1.395,00 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais), observados os padrões de edificação e os limites do valor da subvenção, estabelecidos na legislação de regência do PMCMV.

PARTES:

PROPONENTE: O MUNICÍPIO DE DE VÁRZEA GRANDE,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 06.554.950/0001-44, cujo Paço Municipal se localiza na Praça Juscelino Kubitschek nº 351, bairro Centro, CEP nº 64525- 000, neste ato representado por seu Prefeito, LUIS NUNES RIBEIRO FILHO, solteiro, técnico eletrônico, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 728.124, expedido pela SSP-PI e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 085.986.338-79.

INTERVENIENTE: O ESTADO DO PIAUÍ, entidade de direito público com sede no Palácio de Karnak, localizado na Avenida Antonino Freire, nº 1450, CENTRO, nesta Capital, inscrito no CNPJ/ MF sob n.º 06.553.481/0001-49, CEP: 64001-040, neste ato

representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Dr. JOSÉ WELLIGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, portador do RG nº

411.038 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob nº 182.556.633-04, empossado em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí em 01.01.2007.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO

IMOBILIÁRIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.146.221/0001-39, com seus Estatutos Sociais arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 29/12/ 1983, sob nº 35.300.096.94, sediada em Santos, Estado de São Paulo, à Rua João Pessoa nº 63, neste ato representada por sua Diretora- Presidente, IEDA MARIA HEHL OLIVÉ MONTERO ESTEVES,

CONTRAPARTIDA: O INTERVENIENTE se compromete a aportar a contrapartida, a título de complementação do montante dos repasses mencionados na cláusula primeira, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em recursos financeiros que deverão, obrigatoriamente, ser depositados em conta corrente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, em 04 (quatro) parcelas subseqüentes a cada 30 (trinta) dias sendo a primeira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura deste.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este pacto vigerá da data de sua assinatura até a conclusão das obras, atestada pela emissão do Termo de Conclusão de Obras.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.

Teresina(PI), 25 de maio de 2010.

Ana Lúcia Gonçalves Sousa

Diretora Geral da ADH/PI

OF. 433

IDEPI

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ

EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo: n° 236/2010 Convênio: n° 021/2010;

Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e Prefeitura Municipal de Oeiras-PI;

Objeto: Implantação de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona urbana no Município de Oeiras – PI, conforme Plano de Trabalho;

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

55

Teresina - Quarta-feira, 26 de maio de 2010 • No 98

Valor: R$ 4.239.086,90; o IDEPI repassará à Prefeitura em 03 (três) parcelas, sendo as 02(duas) primeiras no valor de R$ 1.661.722,06, e a última no valor de R$ 830.861,03, liberados de acordo com o cronograma de desembolso da SEFAZ/PI; A contrapartida da Prefeitura é de R$ 84.781,74, divididos em 03 (três) parcelas, sendo as 02(duas) primeiras no valor de R$ 33.912,70 e a restante de R$ 16.956,35;

Fonte de Recursos: Tesouro Estadual e Prefeitura; Data: 24-05-2010;

Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Benedito de Carvalho Sá, pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI.

EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo: n° 235/2010 Convênio: n° 022/2010;

Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e Prefeitura Municipal de Oeiras-PI;

Objeto: Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Oeiras – PI, conforme Plano de Trabalho;

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Valor: R$ 4.016.647,75; o IDEPI repassará à Prefeitura em 03 (três) parcelas, sendo as 02(duas) primeiras no valor de R$ 1.574.525,92, e a última no valor de R$ 787.262,96, liberados de acordo com o cronograma de desembolso da SEFAZ/PI; A contrapartida da Prefeitura é de R$ 80.332,95, divididos em 03 (três) parcelas, sendo 02(duas) no valor de R$ 32.133,18 e a restante de R$ 16.066,59; Fonte de Recursos: Tesouro Estadual e Prefeitura;

Data: 24-05-2010;

Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Benedito de Carvalho Sá, pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI.

EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo: n° 237/2010 Convênio: n° 023/2010;

Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e Prefeitura Municipal de Oeiras-PI;

Objeto: Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Oeiras – PI, conforme Plano de Trabalho;

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Valor: R$ 1.762,618,07; o IDEPI repassará à Prefeitura em 03 (três) parcelas, sendo as 02(duas) primeiras no valor de R$ 690.946,28, e a restante no valor de R$ 345.473,15, liberados de acordo com o cronograma de desembolso da SEFAZ/PI; A contrapartida da Prefeitura é de R$ 35.252,36, divididos em 03 (três) parcelas, sendo 02(duas) no valor de R$ 14.100,94 e a restante de R$ 7.050,48; Fonte de Recursos: Tesouro Estadual e Prefeitura;

Data: 24-05-2010;

Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Benedito de Carvalho Sá, pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 024/2009

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, comunica que na matéria publicada na página 12 da edição n° 34 do dia 23-02-2010, onde se lê “Miguel de Almeida Lira”, leia-se “Jaime da Paz Filho”.

OF. 501

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PROPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – DIPLAN

CONTRATO Nº 028/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

CONTRATADO: C. CRISTINA LEÃO REGO INFORMÁTICA - ME.

OBJETO: Fornecimento de mobiliário e equipamentos utilitários e de informática para os Campi e Núcleos da UESPI, nos Termos do Pregão 003/10. VALOR TOTAL: R$ 31.369,80(trinta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses.

Data da assinatura: 17/05/2010.

CONTRATO Nº 034/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

CONTRATADO: LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de livros para o acervo bibliográfico dos Campi e Núcleos desta IES, nos Termos do Pregão 002/10.

VALOR TOTAL: R$ 42.946,44(quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatrocentavos).

VIGÊNCIA: 12 meses.

Data da assinatura: 21/05/2010.

CONTRATO Nº 035/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

CONTRATADO: ESFERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

OBJETO: Aquisição de livros para o acervo bibliográfico dos Campi e Núcleos desta IES, nos Termos do Pregão 002/10.

VALOR TOTAL: R$ 22.654,96(vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seiscentavos).

VIGÊNCIA: 12 meses.

Data da assinatura: 20/05/2010.

CONTRATO Nº 036/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

CONTRATADO: M.I.L. CARDOSO – LIVRARIA UNIVERSITÁRIA.

OBJETO: Aquisição de livros para o acervo bibliográfico dos Campi e Núcleos desta IES, nos Termos do

Pregão 002/10.

VALOR TOTAL: R$ 39.519,73(trinta e nove mil, novecentos e quinhentos e dezenove reais e setenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses.

Data da assinatura: 20/05/2010.

CONTRATO Nº 037/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

CONTRATADO: LIVRARIA E PAPELARIA MATOS LTDA - ME.

OBJETO: Aquisição de livros para o acervo bibliográfico dos Campi e Núcleos desta IES, nos Termos do Pregão 002/10.

VALOR TOTAL: R$ 166.269,93(cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses.

Data da assinatura: 21/05/2010.

CONTRATO Nº 038/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

CONTRATADO: M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA.

OBJETO: Aquisição de livros para o acervo bibliográfico dos Campi e Núcleos desta IES, nos Termos do Pregão 002/10.

VALOR TOTAL: R$ 17.619,00(dezessete mil, seiscentos e dezenove reais).

VIGÊNCIA: 12 meses.

Data da assinatura: 21/05/2010.

CONTRATO Nº 039/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

CONTRATADO: D. E. REBOUÇAS – POTY RENT A CAR.

OBJETO: Locação de veículos tipo passeio, com capacidade para 05 (cinco) passageiros conforme,

especificação do Pregão nº 012/09 CCEL/SEAD.

VALOR TOTAL: Mediante apresentação de fatura de efetiva utilização dos veículos, de acordo com preços previstos no Pregão 012/09 item 10.

VIGÊNCIA: 05 meses. Data da assinatura: 20/05/2010.

CONTRATO Nº 040/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

CONTRATADO: TAURUS SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Locação de veículos tipo passeio, com capacidade para 05 (cinco) passageiros conforme

especificação do Pregão nº 012/09 CCEL/SEAD.

VALOR TOTAL: Mediante apresentação de fatura de efetiva utilização dos veículos, de acordo com preços previstos no Pregão 012/09.

VIGÊNCIA: 05 meses.

Data da assinatura: 20/05/2010.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03184/10 -UESPI.

ATO: Inexigibilidade de Licitação – Situação Inominada de natureza provisória.

Empresa Selecionada: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

OBJETO: Link velocidade 2 Mega FULL

Valor Mensal: R$ ( Circuíto + Roteador) = R$ 2.075,77 + Valor Instalação = R$ 893,56.

Motivação: Atendimentos das necessidades inadiáveis da UESPI. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 – Situação Inominada.

Informações: Sala da Comissão de Licitações.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01807/10 -FUESPI.

OBJETO: Carteiras Estudantis.

Finalidade: Atendimento situação de fato. (Urgência)

Motivo: Garantir atendimento de interesse inadiável do alunado – Item não licitado gestão anterior – atendimento enquanto se conclui procedimento em andamento na UESPI/PI.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV c/c Art. 26 – Lei nº 8.666/93.

Empresa Contratada: PIAUIPEL – Proposta mais vantajosa.

Valor: R$ 22.200,00. (Vinte e dois mil e duzentos reais ).

Informações: Sala da Comissão de Licitações.

TERMO ADITIVO

Nº 001/2010 AO CONTRATO Nº 018/2010

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

CONTRATADO: FRANCISCO DA SILVA COUTINHO

OBJETO: Altera a Cláusula Primeira – Do Objeto e Cláusula Quinta

– Da Forma de Pagamento, para a seguinte redação: Objeto do presente contrato a utilização de 01 (uma) sala para a biblioteca; 04 (quatro) salas de aula e 01 (uma) sala para a direção e coordenação, totalizando seis salas. O valor a ser pago pela locatária será de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) em favor do locador.

VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Data da assinatura: 20/05/2010.

TERMO ADITIVO

Nº 001/2010 AO CONTRATO Nº 9912237656

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT.

OBJETO: Incluir mais uma fonte pagadora na Clausula Décima do contrato original. Fonte 10 para

pagamentos de postagens da CEAD com recursos do Convênio UESPI/UAB/EAD.

VALOR TOTAL: R$ 78.561,00 (setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e um reais). Fonte: 10: R$

15.561,00 (quinze mil quinhentos e sessenta e um reais); Fonte: 12: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

Data da assinatura: 19/05/2010.

TERMO ADITIVO

Nº 002/2010 AO CONTRATO Nº 9912237656

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT.

OBJETO:Prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12 (doze)meses.

VALOR TOTAL: R$ 78.561,00 (setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e um reais).

Data da assinatura: 19/05/2010.

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

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