ADITAMENTO 003 AO CONTRATO MSG 008/2019, CELEBRADO EM 02/05/2019 ENTRE A MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. E VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA., NA FORMA ABAIXO.
ADITAMENTO 003 AO CONTRATO XXX 000/0000, CELEBRADO EM 02/05/2019 ENTRE A MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. E VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA., NA FORMA ABAIXO.
Pelo presente instrumento, a MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A., empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF nº 19.699.063/0001-06, com sede à Rua Voluntários da Pátria, nº 113 – Pav. 6 – Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, XXX 00000-000 , neste ato representada por seus diretores Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade n.º
1.647.241 SSP-PR, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, na qualidade de Diretor- Presidente e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade n.º 0000000 – SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, na qualidade de Diretor de Contratos, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.972.593/0001-86, com sede na Av. Embaixador Xxxxxxxx Xxxxx, nº 01, bloco 01, xxxx 000-X, Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ, XXX 00000-000, neste ato representada pelos Srs. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 000000000, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Assis Brasil, nº 121. Apto. 602, Copacabana – Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22030-010 e Xxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 00000000-8, expedida pelo IFP/RJ inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado na Av. Xxxx Xxxxxxxx, n.º 100, bloco 03, apto. 103, Recreio dos Bandeirantes – Rio de Janeiro/RJ, CRP 22790-303, doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o referido CONTRATO, o que ora fazem mediante os seguintes termos e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da execução e vigência do referido contrato por adicionais 4 (quatro) meses, com cláusula de morte súbita, caso em que a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos.
1.2. O valor mensal permanece em R$ 74.568,53 (setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), que, pelo período de prorrogação, corresponde ao valor total de R$ 298.274,12 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.161.587,99 (um milhão e cento e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO
2.1. A Cláusula Quarta – DO PREÇO do CONTRATO ora aditado passa a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO
4.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços objeto deste CONTRATO, o preço global de R$ 1.161.587,99 (um milhão, cento e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), de acordo com os valores medidos em consonância com as condições de pagamento previstas na Cláusula Sétima deste CONTRATO”.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
3.1. A Cláusula Quinta – DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do CONTRATO ora aditado passa a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA – DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
5.1. A execução e vigência do CONTRATO será de 16 (dezesseis) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná – DIOE/PR, tendo início e vencimento em dia de expediente, podendo ser prorrogado sob as condições do art. 71 da Lei nº 13.303/16”.
CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL
4.1. A Cláusula Vigésima Primeira – DA RESCISÃO CONTRATUAL do CONTRATO ora aditado passa a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL:
21.1. O Contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses: (...)
q) a qualquer tempo, por interesse da CONTRATANTE, ficando esta isenta de ônus, desde que notifique a CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias”.
CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
5.1. Os recursos orçamentários necessários ao pagamento dos valores assumidos no presente Aditivo serão classificados na rubrica “Administração da Sociedade”, prevista no Plano de Negócios – Rev. 6, da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A.
CLÁUSULA SEXTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
6.1. O presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 71, Caput e §Ú da Lei n.º 13.303/16.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
7.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
15
Rio de Janeiro,
de Abril
de 2020.
XXXX XXXXXXX XXXXXX
Diretor-Presidente
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Diretor de Contratos
MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.
CONTRATANTE
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX NASCIMENTO XXXXX XXXX XXXX XX XXXXXX
VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
NOME: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
NOME: Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx
CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00
6ª feira |17/Abr/2020 - Edição nº 10668 35
ÁLCOOL DO PARANÁ TERMINAL PORTUÁRIO S.A. CNPJ nº
04.087.783/0001-43 - NIRE 00.000.000.000 - Edital de Cancelamento e de Nova Convocação de Assembleia Geral Ordinária - Ficam as acionistas Ál- cool do Paraná Terminal Portuário S.A. informadas que, em virtude do atual ce- nário de pandemia mundial em decorrência do COVID-19 (novo coronavírus) e de acordo com as orientações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, bem como em observância às disposições do Decreto nº 4.230, de 16/03/2020, conforme alterado, e Decreto nº 4.319, de 23/03/2020, do Governo do Estado do Paraná, e da Medida Provisória nº 931, de 30/03/2020, está cancelada a realização da AGO no dia 17/04/2020, às 10h, conforme edital de convocação e aviso aos acionistas publicado no DOEPR e no jornal “Bem Paraná”, ambos nas edições dos dias 17, 18 e 19/03/2020. Ficam, ainda, as acionistas, desde já, convocadas a se reunirem em AGO, a rea- lizar-se no dia 19/06/2020, às 10h, na sede social da Cia., situada no Município de Paranaguá/PR, na Xx. Xxxxx Xxxxx, 0.000, Xxx Xxxxx XX, XXX 00000-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração da Cia., relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2019; e (ii) deliberação sobre a desti- nação do resultado do exercício. Paranaguá, 13/04/2020. Xxxxx Xxxxxxxxxx
- Diretor Presidente
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
COASUL Cooperativa Agroindustrial torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Recebimento, Armazenamento, Beneficiamento e Comercialização de Cereais instalada no Imóvel Chácara nº47-B, situada no quadro Suburbano, Matrícula 6.259. No Município de São João.
31852/2020
MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo aditivo n.º 003 ao Contrato MSG 008/2019. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ n.º
CPA TRADING S.A. - CNPJ nº 05.203.519/0001-90 - NIRE 00.000.000.000 -
Edital de Cancelamento e de Nova Convocação de Assembleia Geral Ordi- nária - Ficam as acionistas da CPA Trading S.A. informadas que, em virtude do atual cenário de pandemia mundial em decorrência do COVID-19 (novo coro- navírus) e de acordo com as orientações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, bem como em observância às dis- posições do Decreto nº 4.230, de 16/03/2020, conforme alterado, e Decreto nº 4.319, de 23/03/2020, do Governo do Estado do Paraná, e da Medida Provisória nº 931, de 30/03/2020, está cancelada a realização da AGO no dia 17/04/2020, às 10h30, conforme edital de convocação e aviso aos acionistas publicado no DOEPR e no jornal “Jornal do Povo”, ambos nas edições dos dias 17, 18 e 19/03/2020. Ficam, ainda, as acionistas, desde já, convocadas a se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 19/06/2020, às 10h30, na sede social da Cia., situada no Município de Sarandi/PR, na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, xxxx 00, xxxx 000-X, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; e (iii) eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remu- neração. Sarandi, 13/04/2020. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - Diretor
19.972.593/0001-86. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por adicionais 4 (quatro) meses. Valor: R$ 298.274,12 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Data de Assinatura: 15/04/2020. Fundamentação: art. 71, Caput e §Ú da Lei n. º13.303/16; permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Assinado pelos diretores: Presidente e de Contratos.
31351/2020
32208/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA CORAGEM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
09.312.767/0001-20 torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Londrina/PR, a Licença Simplificada para coleta de resíduos não-perigosos a ser implantada Xx. Xxxxx Xxxxxxx, 0000X, XXXX X, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX.
31978/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA CORAGEM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
09.312.767/0001-20 torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Londrina/PR, a Licença Simplificada para coleta de resíduos não-perigosos a ser implantada Xx. Xxxxx Xxxxxxx, 0000X, XXXX X, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX.
32065/2020
31345/2020
CPL - Central Paranaense de Logística S.A. CNPJ nº 12.127.733/0001-70 - NIRE 00.000.000.000 - Edital de Cancelamento e de Nova Convocação de AGO - Ficam as acionistas da CPL - Central Paranaense de Logística S.A. infor- madas que, em virtude do atual cenário de pandemia mundial em decorrência do COVID-19 (novo coronavírus) e de acordo com as orientações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, bem como em observância às disposições do Decreto nº 4.230, de 16/03/2020, conforme alterado, e Decreto nº 4.319, de 23/03/2020, do Governo do Estado do Paraná, e da Medida Provisória nº 931, de 30/03/2020, está cancelada a realização da AGO no dia 17/04/2020, às 11h30, conforme edital de convocação e aviso aos acionis- tas publicado no DOEPR e no jornal “Jornal do Povo”, ambos nas edições dos dias 17, 18 e 19/03/2020. Ficam, ainda, as acionistas, desde já, convocadas a se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 19/06/2020, às 11h30, na sede social da Cia., em Município de Sarandi/PR, na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, xx.00, xxxx 000- X, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; e (iii) eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração. Sarandi, 13/04/2020. Xxxxx Xxxxxxxxxx - Diretor Presidente
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Curucaca Geradora S.A., CNPJ 14.657.364/0001-53 torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Usina Hidrelétrica Salto Curucaca - 2ª unidade Curucaca II - 29,6MW instalada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx.
29110/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
A C.Vale Cooperativa Agroindustrial torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para beneficiamento e armazenamento de produtos agrícolas instalada xxx xxxx x/x, xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx XX.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
31497/2020
31346/2020
A C.Vale Cooperativa Agroindustrial torna público que irá requerer ao IAP, a
CPLPAR HOLDING S.A. CNPJ nº 12.073.918/0001-40 - NIRE 00.000.000.000
- Edital de Cancelamento e de Nova Convocação de Assembleia Geral Or- dinária - Ficam as acionistas da CPLPAR Holding S.A. informadas que, em virtude do atual cenário de pandemia mundial em decorrência do COVID-19 (novo coronavírus) e de acordo com as orientações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, bem como em observância às disposições do Decreto nº 4.230, de 16/03/2020, conforme alterado, e De- creto nº 4.319, de 23/03/2020, do Governo do Estado do Paraná, e da Medida Provisória nº 931, de 30/03/2020, está cancelada a realização da AGO no dia 17/04/2020, às 11h, conforme edital de convocação e aviso aos acionistas publi- cado no DOEPR e no jornal “Jornal do Povo”, ambos nas edições dos dias 17, 18 e 19/03/2020. Ficam, ainda, as acionistas, desde já, convocadas a se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 19/06/2020, às 11h, na sede social da Cia., situada no Município de Sarandi/PR, na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, xxxx 00, xxxx 000-X, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000, para deliberar sobre a seguinte or- dem do dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; e (iii) eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração. Sarandi, 13/04/2020. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - Diretor
Renovação da Licença de Operação para beneficiamento e armazenamento de produtos agrícolas instalada Xxxxxxx XX 000 xx 000, Xxxxxxxxx de Clevelandia PR.
31513/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
A C.Vale Cooperativa Agroindustrial torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para deposito e comércio de agrotóxicos instalada Xxxxxxx XX 000 Xx 000, Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - XX.
31524/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
A C.Vale Cooperativa Agroindustrial torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para beneficiamento e armazenamento de produtos agrícolas instalada xxxxxxx Xxx Xxxxx x 000, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx
- XX.
31348/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO
DA LICENÇA DE OP
31518/2020
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO
DA LIC
DE RENOVAÇÃO Desinfecta Tratamento de Resíd
ERAÇÃO a Renovação da Licença de O blico que irá requerer ao IAP, a disposição final de resíduos sóli osito e comércio de agrotóxicos Citvel, lote 101-A-7, Pq. Ind. Cit io de Terra Roxa.
31505/2020
SÚMULA DE RE
E LICENÇA PRÉVIA DA LIC
ue irá requerer ao IAP, a Licença Desinfecta Tratamento de Resí otóxicos a ser implantada na rua IAP, a Renovação da Licença de cípio de Guarapuava, Estado do disposição final de resíduos sóli
Citvel, lote 101-A-7, Pq. Ind. Cit
ENÇA DE OPERAÇÃO
uos LTDA torna público que recebeu do IAP, peração para Coleta, transporte, tratamento e
A C.Vale Cooperativa Agroindustrial torna pú
Renovação da Licença de Operação para dep instalada Avenida da Saudade n 1170, Municip
SÚMULA DE REQUERIMENTO D
A empresa D & S Agrícola Ltda torna público q Prévia para armazenamento e comércio de agr Conrado Kluber, 98, bairro Conradinho, muni Paraná.
CÓDIGO LOCALIZADOR: 264853520
Documento emitido em 17/04/2020 14:08:17.
Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 10668 | 17/04/2020 | PÁG. 35
Para verificar a autenticidade desta página, basta informar o Código Localizador no site do DIOE.
31794/2020
dos, líquidos e hospitalares instalada Pq. Ind. vel, no município de Cascavel-PR..
30793/2020
QUERIMENTO DE RENOVAÇÃO ENÇA DE OPERAÇÃO
duos LTDA torna público que irá requerer ao Operação para Coleta, transporte, tratamento e dos, líquidos e hospitalares instalada Xx. Xxx. xxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx-XX..
00000/0000