PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA DEPARTAMENTO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA DEPARTAMENTO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2018

Código Sequencial Contrato Nº. 1596

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXXXXXXX XXXXXXXXX/XX, devidamente registrado no CNPJ sob n.º 83.026.773/0001-74, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXX X X XXXXXXXXX, inscrito no CPF n° 000.000.000-00 , doravante simplesmente denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa ENDERSON PAULO DRESCH 04449853954, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.162.568/0001-50, com sede na Xxx Xxxxxxxxxxx, xx.000, Xxxxxx Xxxxxx, município de Dionísio Cerqueira - SC, neste ato representada pelo Enderson Paulo Dresch, inscrito no CPF/MF n.º 000.000.000-00, de ora em diante denominada de Contratada, tem entre si as seguintes cláusulas que compõem este contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COM MUSICA AO VIVO E ANIMAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SISTEMA DE SOM, LUZ E PALCO PARA ATIVIDADES DIVERSAS, COMO: FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, PALESTRAS, RECREAÇÃO, PEÇAS TEATRAIS, APRESENTAÇÃO DA SEMANA DO MUNICIPIO, SEMANA DA PATRIA, DIA DA CRIANÇA, FORMATURAS E EVENTOS CULTURAIS, ENVOLVENDO OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES – PRAZO, QUANTIDADE E VALOR:

2.1 - POR ESSE INSTRUMENTO FICA ADITIVADO O PRAZO, QUANTIDADE E VALOR DO CONTRATO PRINCIPAL CONFOME DESCRITO ABAIXO:

ITEM	QTDE	UN.	DESCRIÇÃO	VLR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	12	Mês	Prestação de Serviços de locação de equipamentos de som com música ao vivo e animação), montagem e instalação, operação e desmontagem, (música e áudio para sonorização de eventos como: reuniões, palestras, inaugurações, gincanas, formaturas, semana da pátria, comemoração, e demais atividades sob solicitação do órgão que está vinculado. (Sendo com duração mínima de 04 hs). Com no mínimo 27 horas/mensal. Deve conter no mínimo , um mestre de cerimônia, dois instrumentistas e os seguintes equipamentos: 01 mesa digital com 24 canais de entrada, equalização paramétrica, compressor, Gate por canal, 16 canais de saída com equalizador gráfico de 31 bandas por canal, 2 fontes de alimentação; Sistema de Sonorização Line Array, composto por 4 Caixas de 2000watss RMS Horizontal de 120 graus, sistema de bumper para elevação do sistema ou acessórios para trabalhar em Ground Stacked , 08 caixas de sub Grave com 1 falantes de 18 polegadas cada , 01 processador digital com 4 entradas e 8 saídas; Software de gerenciamento do sistema através de Tablet ou computador; transformador de fase por canal com comprimento mínimo de 36 metros; microfones com pedestais, microfones sem fio, direct box, 4 caixas de monitor (retorno). Sistema de iluminação, contendo: 6 canhões de LED, 4 MOVING 575; Palco com estrutura em chapa naval de 4 x 6 metros, sendo 0,6 metros de altura, com grades de proteção	R$ 3.338,00	R$ 40.056,00

			nas laterais, contendo treliça para cobertura, em alumínio Q30, com mínimo 30 metros. Tablado com estrutura de 4,8 x 15 metros. Plataforma em chapa naval altura com 04 degraus, com revestimento em tecido. Incluindo todas as despesas de montagem e desmontagem.
				TOTAL	R$ 40.056,00

Para execução dos serviços, o prazo estipulado terá início em 28/02/2023 até 28/02/2024, facultando a continuidade da prestação dos serviços por acordo e interesse das partes, prorrogando-se o contrato mediante termo aditivo, e aplicação do disposto do artigo 57 e inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações supervenientes às licitações e Contratos da Administração Pública, neste caso será reajustado pelo IGPM ou IPCA dos últimos 12 meses.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CONDIÇÕES:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato e aditivos anteriormente firmados e que não tenham sido por este alterados. Este aditivo incorpora-se ao contrato original.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e para um só efeito.

CLÁUSULA QUARTA- DO FORO:

Fica eleito o foro de DIONISIO CERQUEIRA - SC para dirimir questões decorrentes da execução deste termo de contrato, com renúncia expressa aos demais, sem prejuízo do inciso X do artigo 29 da Constituição Federal, com a redação introduzida pela emenda constitucional n.º 19/98.

DIONÍSIO CERQUEIRA - SC, 13 de Janeiro de 2023.

XXXXXX X X XXXXXXXXX XXXXXXXX PAULO DRESCH 04449853954

Prefeita Municipal em exercício ENDERSON PAULO DRESCH

Contratante Contratado

XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

Advogado do Município de Dionísio Cerqueira OAB/SC 33.122

Testemunhas:

Nome: Xxxx Xxxxxx Wust Nome: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

CPF:000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00