Contract
1. Responsável Técnico XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL RNP: 2418326489
Registro: 315184/D TO
Empresa contratada: ARARAÚNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI Registro: 1000001412-TO
2. Dados do Contrato
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS | CPF/CNPJ: 25.063.983/0001-36 | |
PRAçA Xxxxxxx Xxxxxx | Nº: 62 | |
Complemento: | Bairro: CENTRO | |
Cidade: SÃO BENTO DO TOCANTINS | UF: TO | CEP: 77958000 |
Contrato: Não especificado Celebrado em:
Valor: R$ 1.000,00 Tipo de contratante: Pessoa Juridica de Direito Público
Ação Institucional: Outros
3. Dados da Obra/Serviço TRAVESSA XXXXXX XXXXXXXXX TOCANINTS Nº: S/N
Complemento: Bairro: CENTRO
Cidade: SÃO BENTO DO TOCANTINS UF: TO CEP: 77958000
Data de Início: 04/01/2021 Previsão de término: 30/12/2021 Coordenadas Geográficas: 0, 0
Finalidade: SEM DEFINIÇÃO Código: Não Especificado
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.063.983/0001-36
4. Atividade Técnica
1 - DIRETA | Quantidade | Unidade |
5 - PROJETO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > #3130 - PROJETO ARQUITETÔNICO | 189,19 | m² |
5 - PROJETO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > SISTEMAS ESTRUTURAIS > ESTRUTURA > #1258 - CONCRETO ARMADO | 189,19 | m² |
5 - PROJETO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > ESTRUTURA METALICA > #4150 - ESTRUTURA METÁLICA | 189,19 | m² |
5 - PROJETO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > #1002 - INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO | 189,19 | m² |
5 - PROJETO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > #1003 - INSTALAÇÃO HIDRÁULICA | 189,19 | m² |
5 - PROJETO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > #1004 - INSTALAÇÃO PLUVIAL | 189,19 | m² |
5 - PROJETO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > #1005 - INSTALAÇÃO SANITÁRIA | 189,19 | m² |
5 - PROJETO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > #4129 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 189,19 | m² |
5 - PROJETO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > #4112 - ACESSIBILIDADE | 189,19 | m² |
38 - ORÇAMENTO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > #3130 - PROJETO ARQUITETÔNICO | 189,19 | m² |
38 - ORÇAMENTO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > SISTEMAS ESTRUTURAIS > ESTRUTURA > #1258 - CONCRETO ARMADO | 189,19 | m² |
38 - ORÇAMENTO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > ESTRUTURA METALICA > #4150 - ESTRUTURA METÁLICA | 189,19 | m² |
38 - ORÇAMENTO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > #1002 - INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO | 189,19 | m² |
38 - ORÇAMENTO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > #1003 - INSTALAÇÃO HIDRÁULICA | 189,19 | m² |
38 - ORÇAMENTO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > #1004 - INSTALAÇÃO PLUVIAL | 189,19 | m² |
38 - ORÇAMENTO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > #1005 - INSTALAÇÃO SANITÁRIA | 189,19 | m² |
38 - ORÇAMENTO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > #4129 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 189,19 | m² |
38 - ORÇAMENTO > OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > #4112 - ACESSIBILIDADE | 189,19 | m² |
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART
5. Observações
ART DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS EM SÃO BENTO - TO
6. Declarações
- Declaro que estou cumprindo as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004.
- Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio do Centro de Mediação e Arbitragem - CMA vinculado ao Crea-TO, nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar.
- Declaro que estou ciente das regras de colocação e manutenção de placa legível e visível ao público enquanto durar a execução da obra, instalação e serviços, conforme estabelecido no artigo 16 da lei federal 5.194/66.
- Declaro que estou ciente quanto ao dever de manter uma via da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART no local da obra, conforme estabelecido no artigo 7 da resolução 1.025/09.
- Declaro que as atividades registradas na ART fazem parte de minhas atribuições e que estou ciente de que o CREA-TO, ao analisar a regularidade das informações lançadas e dos requisitos necessários, poderá anulá-la em caso de constatação de hipótese de nulidade constante do art. 25, nos termos do art. 26, ambos da Resolução n° 1.025/2009.
7. Entidade de Classe
NENHUMA - NAO OPTANTE
8. Assinaturas
Declaro serem verdadeiras as informações acima
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00
, de de
Local data
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.063.983/0001-36
9. Informações
* A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea.
10. Valor
Valor da ART: R$ 88,78 Registrada em: 22/02/2021 Valor pago: R$ 88,78 Nosso Número: 9979819294