Diário Oficial
Diário Oficial
Teresina - Quarta-feira, 6 de maio de 2009 • No 81
12
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ
CONTRATADO: SATMAIS TELECOM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em SERVIÇO DE ALUGUEL DE UP-LINK, conforme Projeto Básico e especificações constante no Pregão nº 005/08, anexos a este Contrato, como se aqui estivessem transcritos.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 93 de 21 de junho de 1993.
VALOR: No valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) mensais.
OF. 131
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ
CONTRATADO: XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX
OBJETO: Contrato de Locação de Serviços nº 006 / 2009, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATADO, XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, brasileira, portadora do RG nº 818.318 SSP – PI, CPF nº 347.379.443 – 00 e, por outro lado, como CONTRATANTE, a FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ Nº
05.787.268 / 0001 – 39, representada neste ato por seu Presidente XXXXXXX XXXXXXXX FORTES FERRAZ, brasileiro, portador do RG nº 1.069.693 SSP – PI, e inscrição no CPF nº 433.459.993 – 15, o
0 U T R O S
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Outorga e Fiscalização Despacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1º a 30/04/2009, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
Prefeitura Municipal de Matias Olímpio, rio Parnaíba, Município de Matias Olimpio/Piauí, abastecimento público.
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina - Semplan, rios Parnaíba e Poty, Município de Teresina/Piauí, preventiva, outros usos.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
X.X. 00000
presente contrato rege-se de acordo com as cláusulas a seguir enumeradas, conforme dispõe o artigo 593 e seguintes do Código Civil
Brasileiro demais disposições legais atinentes à espécie e por força de cumprimento de convênio nº 027/2006 – MINC/SE firmado com o Ministério da Cultura, a Contratada se compromete a prestar serviços específicos, junto a Contratante, exercendo a função de Recepcionista.
OF. 136 EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA
DO PIAUÍ
CONTRATADO: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX
OBJETO: Contrato de Locação de Serviços nº 004 / 2009, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATADO, XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador do RG nº 3.572.362 SSP – PI, CPF nº 029.073.253 - 02 e, por outro lado, como CONTRATANTE, a FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
DECLARAÇÃO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, torna
público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR/PI, a OUTORGA, preventiva para proceder a Construção da BARRAGEM DE PEDRA, no Povoado São Francisco, munícipio de Massapê do Piauí-PI
Massapê do Piauí-PI, 05 de maio de 2009.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
P.P. 10275
Nº 05.787.268 / 0001 – 39, representada neste ato por seu Presidente XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador do RG
nº 1.069.693 SSP – PI, e inscrição no CPF nº 433.459.993 – 15, o presente contrato rege-se de acordo com as cláusulas a seguir enumeradas, conforme dispõe o artigo 593 e seguintes do Código Civil Brasileiro demais disposições legais atinentes à espécie e por força de cumprimento de convênio nº 027/2006 – MINC/SE firmado com o Ministério da Cultura, o Contratado se compromete a prestar serviços específicos, junto a Contratante, exercendo a função de Editor.
OF. 137 EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA
DO PIAUÍ
CONTRATADO: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
OBJETO: Contrato de Locação de Serviços nº 005 / 2009, que entre si
Edital de Licenciamento
A Empresa Posto Rio Gurgueia Serviços e Comercio Ltda, C.N.P.J: 05.458.867/0001-09, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMAR- PI, o pedido da Renovação Licença de Instalação para Revenda de Combustível e lubrificantes para veículos e automotores, localizada Xxxxxxx XX 000, Xx 000, perímetro urbano, município São Gonçalo do Gurgueia – PI.
São Gonçalo do Gurgueia, 04 de maio de 2009
P.P. 10272
celebram, de um lado, como CONTRATADO, XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro, portador do RG nº 1.716.044 SSP – PI, CPF nº
652.915.653 – 49 e, por outro lado, como CONTRATANTE, a FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ Nº
05.787.268 / 0001 – 39, representada neste ato por seu Presidente XXXXXXX XXXXXXXX FORTES FERRAZ, brasileiro, portador do RG nº 1.069.693 SSP – PI, e inscrição no CPF nº 433.459.993 – 15, o presente contrato rege-se de acordo com as cláusulas a seguir enumeradas, conforme dispõe o artigo 593 e seguintes do Código Civil Brasileiro demais disposições legais atinentes à espécie e por força de cumprimento de convênio nº 027/2006 – MINC/SE firmado com o Ministério da Cultura, o Contratado se compromete a prestar serviços específicos, junto a Contratante, exercendo a função de Cinegrafista.
OF. 138
COMUNICADO
A SIIF ENERGIES DO BRASIL LTDA, empresa com sede na Av. Xxxxxx Xxxxxx, Nº 1789, 19º andar, sala 1906, Bairro Aldeota em Fortaleza - Ceará, detentora do (CNPJ/MF) nº 03.491.252/0001-59, torna público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – SEMAM, a Licença de Previa – LP, para a CENTRAL GERADORA EÓLICA PRAIA DE
ATALAIA I, II, III, IV, V e VI, situadas no município de Xxxx Xxxxxxx, em terreno xxxxxxx xx xxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxx XX 000 no sentido Xxxx Xxxxxxx a Barra Grande no Piauí. Teresina (PI) 05/05/2009.
P.P. 10273