TERMO DE REFERÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO DE PRODUTO Código: COM.FR.0009 Data da Elaboração: 13/07/2014 Revisão 003

	TERMO DE REFERÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO DE PRODUTO	Código: COM.FR.0009
		Data da Elaboração: 13/07/2014	Revisão 003

FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TIRAS E LANCETAS PARA TESTE LABORATORIAL REMOTO (TRL) OU TESTE LABORATORIAL PORTÁTIL (TLP), BEM COMO OS EQUIPAMENTOS EM COMODATO PARA O GRUPO AEBES.

1. IMPORTANTE:

Data da Publicação: 05 /07 /19

Limite para o recebimento das propostas: às 17h: 00min do dia 12/07/ 19

OBS.: O fechamento e negociação das propostas será no primeiro dia subsequente ao limite de recebimento das propostas.

DÚVIDAS: Será permitido esclarecimento de dúvidas até 02 (Dois) dias úteis anteriores à data fixada para limite de recebimento das propostas, somente através dos seguintes contatos:

• E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxxxx.xxx.xx (Prioridade)

• Hospital Jayme Santos Neves: (00) 0000-0000 / 0000-0000

• Hospital Evangélico de Vila Velha e Maternidade Municipal de Cariacica: (00) 0000-0000 / 0000-0000

2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO PARA AQUISIÇÃO:

( ) Menor Preço

( ) Melhor Técnica

( X ) Melhor Preço e Técnica ( ) Outro – Descrever:

3. DADOS DA CONTRATANTE

Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense – AEBES, Mantenedora de uma unidade de saúde própria e gestora de outras duas unidades de saúde, é responsável pela gestão de mais de 650 leitos e aproximadamente

3.000 (Três mil) funcionários diretos. As três unidades de saúde são:

• Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves (HEJSN): Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, s/n, Morada de Laranjeiras

– Serra – ES. CEP: 29.166-828; CNPJ 28.127.926/0002-42

• Hospital Evangélico de Vila Velha (HEVV): Rua Vênus s/n – Bairro Alecrim – Vila Velha – ES – CEP: 29.118- 060; CNPJ 28.127.926/0001-61

• Maternidade Municipal de Cariacica (MMC): Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxx/XX –

• XXX 00.000-000;

4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Fornecimento de tiras e lancetas para Teste laboratorial remoto (TRL) ou Teste Laboratorial Portátil.

⮚ O abastecimento será realizado conforme demanda programada;

⮚ Os pedidos serão entregues nas respectivas unidades, conforme os pedidos realizados: Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves (HEJSN): Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, s/n, Morada de Laranjeiras – Serra – ES. CEP: 29.166-828; CNPJ 28.127.926/0002-42; Hospital Evangélico de Vila Velha (HEVV): Xxx Xxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxx – ES. CEP: 29.118-060; CNPJ 28.127.926/0001-61;

⮚ Os aparelhos para realização do TRL deverão ser de fácil manuseio, calibração e entendimento;

⮚ Os aparelhos deverão estar parametrizados para fazer leitura quantitativa da glicemia, caracterizando-a como hipo, hiper e normoglicêmica, conforme a realidade do doente;

⮚ A empresa contratada deverá fornecer soluções para a realização dos testes de controle de qualidade semanal dos aparelhos;

⮚ Faz-se necessário o fornecimento de baterias para os aparelhos;

⮚ Deverá ser fornecido o quantitativo de aparelhos em processo de comodato necessários para a verificação glicêmica dos pacientes da Instituição, bem como suporte técnico para qualquer eventualidade;

⮚ Os monitores (glicosímetros) deverão ser capazes de realizar a leitura amperométrica ou fotométrica, por meio de enzima glicose desidrogenase, no intuito de reduzir as interferências de substancias utilizadas no ambiente hospitalar;

⮚ Xxxxxxxx aparelhos de back -up, ficando estes sob a guarda da Engenharia Clínica.

Hospital Jayme - (HEJSN)	Aparelhos em comodato	Consumo médio de Tiras	Consumo Médio Lancetas
Quantidade	167	30.000	30.000

Hospital Evangélico - (HEVV)	Aparelhos em comodato	Consumo médio de Tiras	Consumo Médio Lancetas
Quantidade	96	15.000	15.000

5. QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA

5.1. Documentação obrigatória para habilitação:

A empresa deve estar devidamente habilitada, consoante a legislação regulamentar, para a prestação do serviço para o qual poderá ser contratada. Devendo fornecer sempre que solicitado:

• Alvará de funcionamento e demais alvarás obrigatórios em relação ao ramo de atividade desenvolvida. (Exemplos: Alvará de vigilância sanitária e corpo de bombeiro);

• Comprovante de Inscrição CNPJ;

• Certidão de regularidade técnica (CRT), se houver imposição legal para o ramo de atividade;

• Anotação de responsabilidade técnica (ART), se houver imposição legal para o ramo de atividade;

• Contrato social e alterações;

• Apresentação da Carta de Referência emitida por duas empresas atestando a capacidade técnica nos casos em que se aplicar;

• Carta de Exclusividade se for o caso.

• Importante: Caso o serviço a ser prestado tenha necessidade de alocar pessoa(s) na CONTRATANTE, será solicitado a apresentação da documentação exigida pelo SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de

Segurança e Medicina do Trabalho) descrita no Anexo II - Solicitação de documentos a terceiros, após aná- lise do Anexo I - Ficha de Registro do Prestador de Serviços referente ao Manual de terceiros, o qual é parte integrante do presente documento. O Xxxxx XX será enviado pelo SESMT caso necessário.

• Importante: Nas contratações que envolverem a prestação de serviços, serão retidos na fonte os tributos federais.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E FORMA DE REMUNERAÇÃO

• A empresa deverá entregar os produtos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento do pedido de compra enviado pelo setor de compras contratante;

• Entregar a solução controle no prazo máximo de 48 horas após solicitado por e-mail;

• Apresentar programa on-line capaz de fornecer dados que possibilitem a impressão dos resultados para a comparação com o protocolo glicêmico da Instituição;

• Informar qualquer eventualidade que ocorra quanto ao cancelamento, suspensão e uso dos equipamentos fornecidos;

• Informar antecipadamente sobre um possível desabastecimento, para não colocar em risco a integridade do serviço prestado ao paciente;

• Importante: Não é permitida a contratada a subcontratação total ou parcial do objeto deste contrato, bem como sua cessão ou transferência, total ou parcial.

• Importante: É expressamente vedado a qualquer das partes desconto ou cobrança de duplicata através de rede bancária ou de terceiros, bem como a cessão de crédito dos valores objetos deste contrato ou sua dação em garantia.

7. FORMA DE REMUNERAÇÃO

• Importante: Os pagamentos serão condicionados à apresentação mensal da Nota Fiscal dos serviços execu- tados/produtos entregues, sendo pago conforme proposta apresentada pelo fornecedor/prestador e/ou acordo firmado em contrato com ambas as partes.

8. A VIGÊNCIA DO CONTRATO será de 48 (quarenta e oito) meses. (Xxxx seja contrato de xxxxxx deve ser enviado o contrato juntamente com o orçamento)

Importante: Nos casos específicos de contratação com o Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, deverá ser observada a vigência do Contrato de Operacionalização do referido Hospital com a SESA – Secretaria de Saúde do Espírito Santo. Caso o mesmo seja rescindido durante a vigência do contrato, não haverá penalidades contratuais para nenhuma das partes em caso de rescisão.

	FICHA DE REGISTRO DO PRESTADOR DE SERVIÇO
Razão Social:
Nome Fantasia:
Endereço:
CEP:		Cidade:	UF:
Tel.:		E-mail:
Representante(s) legal(s) do Contrato Social:
Tel:
Tempo previsto para realização do trabalho: Previsão de Início do Trabalho:
Nº Total de funcionários: Quantos atuarão na AEBES:
Nº de Xxxxxx: Quantos atuarão na AEBES:
1. Descrição sumária das atividades: 2. Setores de atuação: 3. Listar os materiais a serem utilizados (máquinas, equipamentos, dosímetros, ferramentas e outros) e produtos químicos: 4. Definir os momentos de ruídos, odor intenso, necessidade de Paralisação ou outro fator que podem intervir na rotina diária dos empregados da AEBES: 5. Informar quais os equipamentos de proteção individual - EPI’s serão utilizados, com respectivo Nº do Certificado de Aprovação – CA do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE 6. Indicar um empregado para compor a CIPA, conforme NR 05 - Contratantes e Contratadas, participando das reuniões mensais (no caso de tempo de serviço superior a seis meses). 7. Observações:
Data:     /    / Assinatura do Prestador de Serviço