SECRETARIA-GERAL

Nº 168, quinta-feira, 31 de agosto de 2017

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ISSN 1677-7069

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SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 5/2017 - UASG 110001

Número do Contrato: 146/2012.

No- Processo: 00110000541201232.

PREGÃO SISPP No- 54/2012. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-

PUBLICA -.CNPJ Contratado: 05520402000211. Contratado : ONIX- SAT RASTREAMENTO DE VEICULOS -LTDA. Objeto: Prorro-

gação do prazo de vigência até 20/08/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 18/08/2017.

(SICON - 30/08/2017) 110001-00001-2017NE800175

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 8/2017

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MOTIVO X - COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 02.885.194/0001-85, itens 13,21,25,27,29,31,34,41,44,59,61,62,63,64,65 e 71, no valor total uni- tário de R$ 87,49; CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

- EPP, CNPJ nº 03.160.007/0001-69, itens 45 e 46, no valor total unitário de R$ 1,01; JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EI- RELI-ME, CNPJ nº 04.119.118/0001-94, itens 24,35,37,38,39,40,42,47,48,49,67,72,73,74 e 75, no valor total uni- tário de R$ 47,45; MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME, CNPJ nº 11.020.389/0001-53, itens

tos (Estações de Trabalho e Servidores de Rede), com a finalidade de manutenção e modernização do parque computacional da Advocacia- Geral da União, incluindo o suporte técnico e a garantia de atua- lização das versões pelo período de 12 (doze meses), conforme con- dições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus ane- xos. Novo Edital: 31/08/2017 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Xxxxxx 00 Xxxx 000 Xxx - XXXXXXXX - XXXx- trega das Propostas: a partir de 31/08/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/09/2017, às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeria (SIDEC - 30/08/2017) 110161-00001-2017NE000096

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 6/2017 - UASG 110096

Número do Contrato: 18/2013.

No- Processo: 00587000581201369.

PREGÃO SISPP No- 16/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Con-

tratado: 09222175000118. Contratado : SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA -EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigencia por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência: 31/10/2017 a

31/10/2018. Valor Total: R$694.119,36. Fonte: 188000000 -

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 060/16-2008-1706-07-030-20-1. Processo: 060/2016. Objeto: Contratação de serviços - Execução dos serviços de pesquisa de vazamento, locação da rede e mapeamento da rede de abastecimento de água na CEAGESP em São Paulo. Contratada: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SIS- TEMA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 06.176.620/0001-62. Valor

Total de: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir do início da ordem de serviço nos termos da Cláu- sula Terceira. Data de Assinatura: 28/08/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 26/2017 - UASG 225001

Nº Processo: 029/2017. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Envelopes e Impressos com timbre da CEAGESP, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e espe- cificações constantes do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 31/08/2017 de 08h30 às 11h30 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Xx. Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000 Edsed Iii -

01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,14,15,22,23,26,28,32,33,50,51,52,54,68,69 2017NE800167. Data de Assinatura: 30/08/2017.

e 70, no valor total unitário de R$ 201,56 e X0 XXXXXXXXXXXX XX

Xxx. Xxxx Xxxxxxxxxx - XXX XXXXX - XX ou www.comprasgo-

xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propos-

SUPRIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ nº 19.408.662/0001-23, itens

11,56 e 57, no valor total unitário de R$ 20,40.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeiro (SIDEC - 30/08/2017) 110001-00001-2017NE800175

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° Processo: 2292/2016. Objeto: Licenciamento dos direitos de exi- bição da série radiofônica intitulada "Jazz Brasil". Fundamento Legal: art. 25, "caput", da Lei n° 8.666/93 c/c o inciso II do art. 64 do Decreto n° 6.505/2008. Ato Administrativo de Inexigibilidade de Li- citação em 29/08/2017. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Ge- rente de Programação e Produção da Rádio Nacional de Brasília AM. Ratificação em 29/08/2017. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretora de Pro- dução e Conteúdo - Delegação de Competência Portaria-Presidente n° 157, de 10/03/2017. Valor total: Sem ônus. Licenciante: SALABERT & SALABERT LTDA - ME. CNPJ/MF nº 11.183.130/0001-23.

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE

EDITAL No- 3/2017

RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1/2017

A Secretaria Nacional de Juventude SNJ/SEGOV/PR, torna público a retificação do itens nºs 2 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 1/2017, de 20 de julho de 2017. O inteiro teor do Edital de Retificação encontra - se disponível no site da Secretaria (www.ju- xxxxxxx.xxx.xx).

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX

Secretário

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO No- 33/2017

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo No- 00693000277201738. , publicada no D.O.U de 25/07/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de uso de licenças de software apli- cativos e sistemas operacionais, na modalidade Microsoft Enterprise Subscription Agreement for Government, destinados aos equipamen-

(SICON - 30/08/2017) 110161-00001-2017NE000096

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

E LOGÍSTICA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 011/2017. Processo: 00091000376/2017-07. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de In- teligência/GSI/PR, Objeto: Gêneros alimentícios e pilha, Fornece- dores: MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ 11.020.389/0001-53, valor R$ 21.812,93; XXXXX XX XXXXX GAR- CIA, CNPJ 24.261.179/0001-07, valor R$ 3.686,15; N3 DISTRI- BUIÇÃO DE SUPRIMENTOS, CNPJ 19.408.662/0001-23, valor R$

1.870,26; Fundamento Legal Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 15/08/2017 a 15/08/2018.

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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 7/2017

PROCESSO nº043/2017.

Nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93 e tendo em vista o que consta no presente processo HOMOLOGO o pro- cedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº007/2017, e por consequência a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame, "Aqui- sição de coletor de amostras de grãos pneumático hidráulico, com projeto para construção da sata (base).", em favor da empresa Lean- dro Xxxx Xxxx Xxxxx - ME - EPP, CNPJ nº 08.194.579/0001-82, pela proposta de menor preço para o lote, no valor de R$79.800,00 (se- tenta e nove mil e oitocentos reais).

Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017. XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Diretor-Presidente

tas: a partir de 31/08/2017 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/09/2017 às 09h30 no site www.compras- xxx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira (SIDEC - 30/08/2017) 225001-99999-2017NE999999

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 25/2017

No dia 29 de agosto de 2017, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente SR. XXXX XXX- XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, homologa a adjudicação referente ao processo 50/2017, pregão eletrônico 25/2017, pelo menor preço global à empresa INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 01.427.728/0001-67, pelo valor

global de R$ 49.785,00.

XXXXX XXXXXXXXX X X XX XXXXX XXXXXX

Pregoeira (SIDEC - 30/08/2017) 225001-99999-2017NE999999

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO No- 14/2017

Sagrou-se vencedora do certame a empresa DIGITAL PE- PELARIA E INFORMATICA EIRELI - EPP, CNPJ nº

09.254.386/0001-32, para o item 01, no valor total de R$ 59.770,00, tudo homologado pela Autoridade Competente.

(SIDEC - 30/08/2017)

PREGÃO No- 16/2017

Sagrou-se vencedora do certame a empresa PETROIL COM- BUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 02.072.286/0001-46, para o itens 01,

02 e 03, tudo homologado pela Autoridade Competente.

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2017)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032017083100007

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