Contract
1 - APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS
O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, visa minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar a segregação na origem, assegurar o correto manuseio e disposição final dos resíduos sólidos gerados nas atividades do Terminal 32 da FIBRIA TERMINAL DE CELULOSE DE SANTOS SPE S/A (ATUAL SUZANO S/A), de modos a controlar e reduzir riscos ao meio ambiente.
Este plano segue os princípios básicos estabelecidos na legislação ambiental vigente, identificando e descrevendo as ações relativas ao seu manejo adequado, considerando os aspectos referentes à todas as etapas do gerenciamento, compreendidas pela geração, segregação, acondicionamento, identificação, coleta, transporte interno, armazenamento temporário, coleta e transporte externo, armazenamento externo, tratamento externo e disposição final devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente.
2 – BENEFÍCIOS
Obtenção de um diagnóstico atual dos resíduos sólidos gerados nos processos do terminal;
Identificação dos riscos à saúde humana e ambiental, associados às atividades que compõe o manejo dos resíduos sólidos;
Identificação das oportunidades vinculadas ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos;
Estabelecimentos de diretrizes para a elaboração de procedimentos voltados a melhoria contínua do processo de gestão dos resíduos sólidos.
3 - IDENTIFICAÇÃO DO GERADOR
Razão Social: FIBRIA TERMINAL DE CELULOSE DE SANTOS SPE S/A (ATUAL SUZANO S/A) CNPJ:
24.004.805/0001-71
Endereço: Xx. Xxxxx Xxxxx Xx. X/X - Xxxxxxx 00 - Xxxxxx - Xxxxxx - XX - CEP: 11020-300
Município: Santos – São Paulo
3.1 - RESPONSABILIDADES
Responsável Legal: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx
Cargo: Analista de Logística Sr.
Contato: (00) 0000-0000/e-mail: xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx
Responsável Técnico pela Implantação e Supervisão do PGRS: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx
Cargo: Consultor de Meio Ambiente - CREA SP: 5062668475
Contato: (00) 00000 0000
e-mail: xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxxx.xxx.xx
4 – CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE
A Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A)- Terminal T32 está localizado na Avenida Xxxxx Xxxxx Xx. Bairro: Macuco – Santos – São Paulo.
O Terminal é utilizado para (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e embarque de fardos de celulose e Chapas de Fibra Eucatex produzidos com fibras de madeira de eucalipto.
A capacidade de movimentação do terminal será de 1.000.000 t/ano (1ª fase) de fardos de celulose/cargas gerais, sendo que sua capacidade de armazenamento (posição estática) de 40.000 t (1ª fase). A área total do terminal T32 é de 21300 m2. (1ª fase).
O regime de operação do terminal é de 24 horas, divididos em 4 turnos de 6 horas, 365 dias/ano (área operacional). Possui em operação os seguintes equipamentos: 08 empilhadeiras. O número total de funcionário do terminal é de 54 pessoas, sendo 17 pessoas na área administrativa (9 Suzano) e 8 da empresa de manutenção, na área produtiva total de 37 pessoas sendo (12 pessoas do operador logístico) e (25 pessoas na área de Segurança Patrimonial).
Localização do Empreendimento
O terminal marítimo Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE (atual Suzano S/A) Terminal 32 está implantado dentro do Porto Organizado de Santos, localizado no bairro Docas, município de Santos (coordenadas de referência 23°57’58,49”; 46°18’1,61”. A localização do empreendimento é apresenta na Figura abaixo:
Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx X00 - Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx (Xxxxx Google Earth 2021)
5 - PERIODICIDADE DE REVISÃO
Anual
6 – LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O PGRS da Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A Terminal 32 - Porto de Santos, tem como diretrizes a legislação vigente descrita abaixo:
Lei Federal n.º 9.966, de 28 de abril de 2000 - que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Lei Estadual n.º 997, de 31 de maio de 1976 - aprovada pelo Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.
Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976
Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.
Lei n.º 12300/06 de 16 de março de 2006 - Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos Regulamentada pelo Decreto 54.645/09.
Decreto n.º 54.645 de 05 de agosto de 2009 - Regulamenta a Lei 12.300/06, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Alterado pelos decretos 57.071/11 e 57.817/12.
Lei n.º 12305 de 02 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, e define as responsabilidades dos geradores e do poder público. Regulamentada pelo Decreto 7.404/10.
Decreto Nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Resolução Conama n.º 275 de 25 de abril de 2001 – Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores e divulgado nas campanhas educativas sobre a coleta seletiva.
Resolução CONAMA nº 416/2009
Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada.
Resolução CONAMA nº 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, e suas alterações
Lei Complementar nº 792, de 14 de janeiro de 2013
Institui o Programa Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil - PMGRSCC, e dá outras providências.
Resolução CONAMA nº 401 de 04 de novembro de 2008
Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências, e sua alteração (Resolução CONAMA nº 424/2010).
Resolução CONAMA nº 5/1993
Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.
Instrução Normativa IBAMA nº 13/2012
Dispõe sobre a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, a qual será utilizada pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, bem como por futuros sistemas informatizados do Ibama que possam vir a tratar de resíduos sólidos.
Portaria 412/2019 – SINIR
Implementa o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR.
Portaria 219/2021 – SINIR
Complementa a Portaria MMA nº 412, de 25 de junho de 2019, quanto à necessidade da disponibilização de informações atualizadas no SINIR como condição para os Estados, Distrito Federal e Municípios terem acesso a recursos do Ministério do Meio Ambiente, ou por ele controlados, destinados a empreendimentos, equipamentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, e prorroga excepcionalmente o prazo para a disponibilização de informações referentes ao exercício de 2019.
Portaria 280/2021 – Sistema MTR
Regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2021, institui o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR nacional, como ferramenta de gestão e documento declaratório de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos, dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos e complementa a Portaria nº 412, de 25 de junho de 2019.
Decreto 60.520/2014
Institui o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR e dá providências correlatas.
Cetesb – CADRI
Licenciamento ambiental – Outros documentos emitidos – CADRI / CADRI Coletivo
NBR 7500 - Identificação para o transporte, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos.
NBR 10.004 – Resíduos Sólidos – Classificação
7 – DIRETRIZES
A conduta socioambiental responsável e a geração de valor compartilhado fazem parte do modelo de negócios da Suzano S.A no terminal 32 e direcionam o nosso dia a dia. Por reconhecer o potencial impacto das nossas operações, para cada atividade desenvolvida:
mapeamos e monitoramos os aspectos ambientais que podem causar impactos;
avaliamos riscos e determinamos medidas de prevenção, mitigação de impactos adversos e ampliação dos benéficos ao meio ambiente.
Todo o processo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do terminal 32 da Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A no Porto de Santos, segue as diretrizes definidas no art.10 do Decreto nº 54.645/09 que regulamenta os dispositivos da Lei n° 12.300/06, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e art.20 da Lei n° 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Gestão dos resíduos sólidos no terminal 32, é feita de forma a garantir o mínimo de impacto ao Meio Ambiente, utilizando o conceito dos 4R’s (repensar, reduzir, reaproveitar e/ou reciclar), objetivando a menor disposição de resíduos sólidos em aterros sanitários.
O processo de gerenciamento de resíduos sólidos do terminal 32 da Suzano no Porto de Santos, segue também às diretrizes estabelecidas pelo órgão de controle e fiscalização ambiental Cetesb, estabelecidas no processo de licenciamento do terminal através do Programa de Gestão Ambiental da Operação (PGAO), bem como as diretrizes do Roteiro para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da autoridade portuária Santos Port Authority – SPA.
Os processos que contribuem ou podem impactar na geração de resíduos sólidos no terminal 32, são geridos por meio do Sistema de Gestão Ambiental, implementados e certificados de acordo com norma ISO 14001:2015. Para garantir a integridade e a melhoria contínua deste sistema, são realizadas auditorias internas e externas periodicamente por organismos de certificação independentes.
Procedimentos internos
- PG.24.02.0001 – Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais
- PG.25.00.0004 – Ações corretivas e preventivas
- PG.12.00.0053 – Procedimento Operacional de Emergência
- PO.15.01.0002– Comunicação com Partes Interessadas
- PO.15.01.0001– Gerenciamento de Resíduos Sólidos
8 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
8.1 - DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS
O gerenciamento e classificação de resíduos classe IIA e IIB, e classe I (Perigosos) da Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) - Terminal T32 é realizado conforme tabela do item 8.2 abaixo.
O gerenciamento dos resíduos da construção civil é realizado de modos a atender ao disposto na Resolução CONAMA nº 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, e suas alterações.
O gerenciamento dos resíduos de pilhas e baterias é realizado de modos a atender ao disposto na Resolução CONAMA nº 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências, e sua alteração (Resolução CONAMA nº 424/2010).
No gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no terminal 32, são observadas as diretrizes da Resolução CONAMA nº 5/1993, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários e a Resolução ANVISA RDC nº 56/2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos gerados nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Caso venhamos a fazer a destinação de resíduos através do sistema de logística reversa, serão obtidos os comprovantes de destinação dos postos de recebimento.
Foram avaliadas as principais falhas no gerenciamento, e as possibilidades de melhoria, bem como a redução da geração de resíduos específicos para o ano de 2022, também são informadas a seguir as expectativas de geração para os próximos 12 meses subsequentes.
A tabela abaixo apresenta o histórico da geração de resíduos sólidos no terminal 32 no ano de 2021, para cada resíduo gerado. As informações contemplam a codificação da Instrução normativa do Ibama nº 13/2012, as classificações conforme NBR 10004:2004. Contempla também as fontes de geração, a segregação conforme Resolução Conama 275/01, as formas de acondicionamento, local de armazenamento e as empresas receptoras.
8.2 – TABELA COM O DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO ANO DE 2021.
A tabela apresenta o histórico da geração de resíduos sólidos no terminal 32 no ano de 2021, para cada resíduo gerado. Os principais desvios em relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos, são analisados e contemplados nas metas de melhoria para o ano seguinte, item este que compõe o indicador IDA (Índice de Desempenho Ambiental), ferramenta de avaliação de desempenho ambiental do terminal.
8.3 – TABELA COM A EXPECTATIVA DE GERAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O ANO DE 2022.
A tabela apresenta a expectativa da geração de resíduos sólidos no terminal 32 para o ano de 2022. O Desempenho ambiental do Terminal 32 no Porto de Santos é monitorado através do indicador IDA (Índice de Desempenho Ambiental), que no pilar Prevenção da Poluição, está contemplado um item relacionado a redução na geração de resíduos sólidos.
OBS: A previsão de queda na geração de resíduos sólidos (Papel, Plástico, metal e lixo comum/varrição) está relacionada ao menor contingente de pessoas trabalhando no terminal (setor administrativo), em função das atividades de home office que foram mantidas após o period de pandemia da Covid 19. Nas areas operacionais, a redução na geração de resíduos, está também associada a previsão de redução no volume embarcado no terminal.
9 - SEGREGAÇÃO
Os resíduos sólidos gerados no terminal 32 são segregados por tipo de material (sucatas metálicas, papel e papelão, plástico, lixo comum, resíduos perigosos, etc). A empresa possui lixeiras de coleta seletiva localizadas na parte interna do terminal (escritórios e áreas comuns), além de caçambas metálicas fechadas para armazenagem de resíduos classe II A, contêineres para armazenagem de resíduos oriundos da coleta seletiva e tambores para resíduos classe I (perigosos). As caçambas estão dispostas em área impermeabilizada, sinalizada, coberta e com acesso restrito a pessoas não autorizadas.
9.1 – COLETA
9.1.1 – Coleta Interna
Resíduos recicláveis (Papel, Plástico, metal) e de lixo orgânico são realizadas por funcionários de empresa de limpeza contratada devidamente treinados e equipados com luvas, botas, materiais de proteção adequados, conforme determinado no PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, os quais fazem diariamente o recolhimento dos resíduos previamente selecionados nas áreas administrativas e acondicionados em sacos plásticos de 100 litros. Os resíduos recolhidos são encaminhados para contentores da coleta seletiva localizados em área impermeabilizada, coberta e com acesso restrito a pessoas não autorizadas. (Vide lay out no anexo 2).
Nas áreas operacionais essa atividade será realizada por funcionários da empresa de operação portuária contratada, com apoio da equipe de limpeza contratada, ambos equipados com luvas, botas, materiais de proteção adequados, conforme determinado no PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Os resíduos são acondicionados em sacos plásticos de 100 litros, o resíduo de varrição do terminal é coletado através de carrinho de mão. Os resíduos recolhidos, são encaminhados para caçambas localizadas em área impermeabilizada, coberta e com acesso restrito a pessoas não autorizadas. (Vide lay out no anexo 2).
Os resíduos classe I (perigosos) gerados são recolhidos e encaminhados por funcionários da empresa contratada, com apoio da equipe de limpeza contratada, equipados com luvas, botas, materiais de proteção adequados, conforme determinado no PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, sendo os resíduos coletados, encaminhados para os tambores na cor laranja fechados, localizados em área impermeabilizada, coberta e com acesso restrito a pessoas não autorizadas. (Vide lay out no anexo 2).
9.1.2 – Coleta Externa
Para os resíduos recicláveis (Papel, Plástico, metal e vidro) a coleta é efetuada por empresa contratada, através de seus colaboradores equipados com luvas, botas, materiais de proteção adequados, através de veículo próprio.
Para os resíduos Classe II A acondicionados em caçambas - a coleta é realizada com caminhão operacional com funcionários da empresa contratada equipados com luvas, botas, materiais de proteção adequados, conforme determinado no PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
Resíduo Classe I - a coleta é realizada com caminhão com funcionários da empresa contratada equipados com luvas, botas, materiais de proteção adequados.
Resíduo Classe I (Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista) a coleta é realizada com veículo automotivo com funcionários da empresa contratada equipados com luvas, botas, materiais de proteção adequados, conforme determinado no PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
Resíduo Classe I (Pilhas e Baterias) a coleta é realizada com veículo automotivo com funcionários da empresa contratada equipados com luvas, botas, materiais de proteção adequados, conforme determinado no PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
Toda documentação dos veículos e funcionários das empresas contratadas estão conforme as normas aplicáveis para coleta externa de resíduos classe I e II A. A documentação é previamente apresentada, antes do início da prestação de serviço no terminal 32, documentação esta, gerenciada pelos departamentos de Meio Ambiente e de Segurança do trabalho.
A segregação dos resíduos sólidos é realizada de acordo com o padrão de cores para coleta seletiva estabelecido pela Resolução CONAMA nº 275/2001.
O acondicionamento e armazenamento temporário dos resíduos sólidos são realizados, de tal forma que elimine os riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
A figura abaixo apresenta o Padrão de cores para os recipientes utilizados na coleta seletiva dos resíduos sólidos gerados no terminal 32.
Padrão de cores para coleta seletiva estabelecido pela Resolução CONAMA nº 275/2001.
9.1.3 - Frequência das Coletas
As coletas dos diversos resíduos gerados na empresa são praticadas com frequências específicas, estando listadas no quadro a seguir:
Resíduo | Periodicidade |
Resíduo não reciclável (varrição) | Mensal |
Resíduo não reciclável (varrição) | Diária |
Resíduos recicláveis (papel/plástico/metal) | Mensal |
Resíduos perigosos (impregnados com óleo) | Semestral |
Resíduos perigosos (Pilhas / lâmpadas fluorescentes) | Anual |
Resíduos caixa de gordura | Semestral |
Resíduos de entulho | Esporádica |
10 – ACONDICIONAMENTO
Resíduos Classe I (turfas, manta, mangueiras de empilhadeiras, panos, trapos, estopas, EPI´s, papel, papelão, serragem, embalagens) contaminados são acondicionados em sacos plásticos laranja pelos funcionários do operador logístico, para posterior encaminhamento para os tambores na cor laranja específicos para resíduos perigosos (classe I), com contenção, localizados em área impermeabilizada, coberta e com acesso restrito a pessoas não autorizadas. (Vide lay abaixo).
Resíduos Classe I (Pilhas e Baterias) são acondicionadas em recipientes apropriados até o momento de sua destinação. (Vide lay abaixo).
Resíduo Classe I (Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista) são acondicionadas em caixa especifica, localizada em área impermeabilizada, coberta e com acesso restrito a pessoas não autorizadas. (Vide lay abaixo).
Resíduo Classe II A (Resíduo de varrição) não perigosos, deverão ser previamente acondicionados em sacos plásticos pela equipe de limpeza terceirizada, onde posteriormente encaminhados para caçamba com capacidade de 5m³, localizada em área impermeabilizada, coberta e com acesso restrito a pessoas não autorizadas. (Vide lay abaixo).
Resíduos Classe IIA - Materiais para reciclagem (embalagens de produtos vazios, vidros vazios, papel, papelão, sucata, metálica, mangueira de borracha, sucata plástica) não contaminados, são segregados nos próprios locais de geração através de coletores padronizados, conforme CONAMA nº275/2001, e identificados na cor azul para papel e papelão e vermelha para plástico, instalados nos escritórios e áreas operacionais, após sua coleta o material é armazenado em Coletor padronizado localizados em área impermeabilizada, coberta e com acesso restrito a pessoas não autorizadas. (Vide lay abaixo).
Lay out do terminal com a localização dos pontos de armazenamento de resíduos
Lixeiras da coleta seletiva utilizados no terminal 32
Lixeiras para descarte de resíduos da coleta seletiva na área interna
Coletores para descarte de resíduos da coleta seletiva Container para descarte de resíduos - coleta seletiva
Caçamba para descarte de resíduos - Classe IIA Tambor para descarte de - Classe I com contenção.
11 - EQUIPAMENTOS PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LOCAIS ONDE ESTÃO INSTALADOS
11.1 – ESCRITÓRIO
Coletores padronizados para recicláveis e lixo comum.
11.2 – ARMAZÉNS
Coletores padronizados para resíduos recicláveis, lixo comum e perigosos (lâmpadas, pilhas e contaminados com óleo). O lixo gerado no escritório e nos banheiros é recolhido pela equipe de limpeza terceirizada.
12 - DESTINAÇÃO FINAL
Após o recolhimento nos coletores e caçambas localizados no terminal 32. (Vide lay out no anexo 2), o transporte destes resíduos é realizado por motorista da empresa contratada para destinação dos mesmos até locais de destinação final estabelecidos na legislação vigente.
O gerador é o responsável exclusivo por emitir o MTR no SIGOR, para cada remessa de resíduo para destinação devendo, o Gerador e o Destinador atestarem, sucessivamente, a efetivação do embarque, do transporte e do recebimento de resíduos sólidos no Sistema SIGOR – MTR.
12.1 – Dados das empesas receptoras de resíduos sólidos
Todos os resíduos gerados são destinados a empresas homologadas pela Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32 e possuem as devidas autorizações (Licenças/CADRIs) dos órgãos ambientais competentes.
Material: Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista | Destinação: Descontaminação | Razão Social: Santista Ambiental Fito | ||
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000 | Município: Santos | Cep: 13140-000 | ||
Fone: 13 3216 1509 | Classificação: Classe I | Cadri: 18003153 | ||
Material: Pilhas e Baterias de telefones, controles e rádios | Destinação: Incineração | Razão Social: Santista Ambiental Fito | ||
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000 | Município: Santos | Cep: 13140-000 | ||
Fone: 13 3216 1509 | Classificação: Classe I | Cadri: 18003153 | ||
Material: Resíduos com óleo graxas (turfas, manta, mangueiras de empilhadeiras, panos, trapos, estopas, EPI´s, papel, papelão, serragem, embalagens, filtros) | Destinação: Incineração | Razão Social: Santista Ambiental Fito | ||
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000 | Município: Santos | Cep: 13140-000 | ||
Fone: 13 3216 1509 | Classificação: Classe I | Cadri: 18003153 | ||
Material: Matérias para reciclagem (papel, papelão, sucata, metálica, sucata plástica) não contaminados. | Destinação: Reciclagem | Razão Social: Marim Gerenciamento de Residuos Ltda | ||
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000 Xxxxxxxxx | Município: Santos | Cep: 11013-000 | ||
Fone: 13 32784444 | Classificação: Classe II A | Cadri: NA | ||
Material: Resíduo de varrição, sanitários, orgânico, | Destinação: Aterro Sanitário - Classe IIA | Razão Social: Solvi Essencis Ambiental S/A | ||
Endereço: Xxx xx Xxxxxx Xxxxx Xx 00 (Xxx xxx Xxxxxxxxxxxx), Xxxxxxxx | Xxxxxxxxx: Caieiras | Cep: 07721-000 | ||
Fone: 11 44427505 | Classificação: Classe II A | Cadri: NA | ||
Material: Caixa de Gordura-doméstico | Destinação: ETE | Razão Social: Attend Ambiental Ltda. | ||
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx 0000 - Xxxx Xxxxxxxx | Município: Barueri/SP | Cep: 06440-185 | ||
Fone: 11 3963.6500 | Classificação: Classe II A | E-mail: | ||
Material: Resíduo de varrição, sanitários, orgânico, vestígios de coleta seletiva | Destinação: Aterro Sanitário - Classe IIA | Razão Social: Essencis Soluções Ambientais | ||
Endereço: Rod Bandeirantes,- km-33 | Município: Caieras/SP | Cep: 06440-185 | ||
Fone: 1 11 4442-7300 | Classificação: Classe II A | Cadri: NA | ||
12.2 - Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificados de Destinação Final (CDF)
Seguindo as diretrizes da Portaria 280/2021 – Sistema MTR, que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR nacional, como ferramenta de gestão e documento declaratório de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos e da Portaria 412/2019 – SINIR Implementa o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR e do Decreto Estadual 60.520/2014 - Institui o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR e dá providências correlatas. Sobre o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR
O monitoramento dos resíduos sólidos desde sua geração até sua destinação final ambientalmente adequada, incluindo o transporte e destinações intermediárias é realizado através do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR da Cetesb, essa ferramenta permite o gerenciamento das informações referentes aos fluxos de resíduos sólidos no Estado de São Paulo.
O SIGOR – Módulo MTR tem como objetivo estabelecer a metodologia do SISTEMA DE MANIFESTO DE RESÍDUOS, de forma a subsidiar o controle dos resíduos gerados no Estado de São Paulo, desde sua origem até a destinação final, evitando seu encaminhamento para locais não licenciados ou autorizados.
O SIGOR -Módulo MTR está em conformidade com o estabelecido na Portaria Nº 280/2021, do Ministério do Meio Ambiente- MMA.
Todos os MTR - Manifesto de Transporte de Resíduos, estão sendo emitidos via sistema SIGOR da Cetesb, para destinação de resíduos gerados no terminal 32, classe IIA (Varrição do terminal) e para destinação de resíduos classe I (Diversos contaminados com óleo) e resíduos recicláveis.
12.2.1 - Abaixo evidencias de emissão de MTRs no Sistema SIGOR da Cetesb:
MTRs emitidos no Sistema SIGOR da Cetesb
Abaixo as evidências de recebimento por parte do destinador final: Aterro Solvi Essencis Ambiental S.A, dos resíduos sólidos classe IIA (Varrição) gerados no Terminal 32, bem como o certificado de destinação dos resíduos emitido pelo destinador final, ambos emitidos através do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR (Cetesb). MTR nº 210001369341 - Data da emissão: 30/08/2021
Abaixo as evidências de recebimento por parte do destinador final: Santista Ambiental, dos resíduos sólidos classe I (Diversos impregnados com óleo) gerados no Terminal 32, bem como o certificado de destinação dos resíduos emitido pelo destinador final, ambos emitidos através do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR (Cetesb). MTR nº 210001190417 - Data da emissão: 06/08/2021
12.2.2 - Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)
A DMR é uma exigência nacional, em atendimento à Portaria 280/2021 do MMA (art. 2º § 2º, art. 3º inc. III e art. 15). Deve ser elaborada por todos os empreendimentos e atividades sujeitos à elaboração de PGRS.
Lista de DMRs 2021 e 2022 emitidas no Sistema SIGOR da Cetesb
12.2.3 - CADRI - Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental
O CADRI nº 18003153 emitido pela Cetesb com validade até 13/06/2024, utilizado para destinação de resíduos perigosos gerados nos Terminal 32 (Lâmpadas, pilhas e diversos contaminados com óleo) encontra-se abaixo. O responsável técnico pelas informações e validades descrita no CADRI é o Engº Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx - Consultor de Meio Ambiente - CREA - SP – 5062668475
CADRI nº 18003153 com validade até 13/06/2024 emitido pela Cetesb
12.2.4 - Exigências relevantes das empresas receptoras de resíduos
Todas as empresas que fazem parte das etapas de gerenciamentos de resíduos sólidos gerados pela Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32 são homologadas e possuem as devidas autorizações (Licenças/CADRIs) dos órgãos ambientais competentes, sendo devidamente informados sobre os requisitos ambientais relevantes que podem afetar, a capacidade de gerir os aspectos ambientais significativos, o alcance dos objetivos ambientais, o cumprimento das obrigações de conformidade legal. Os controles operacionais determinados como necessários, sejam de controle ou influência, tais como informação documentada, comunicação com o fornecedor, contratos ou acordos com os fornecedores e contratados são integrados no SGA e são verificadas frequentemente quanto a sua eficácia.
Os fornecedores que prestam serviço de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, passam por um processo de avaliação e qualificação, antes do início da prestação dos serviços São exigidos dos fornecedores que prestam serviços de gerenciamento de resíduos sólidos no terminal 32 as seguintes documentação, que é atualizada constantemente.
Licença de Operação
Alvará de funcionamento
AVCB
CTF Ibama
CIP / CIV
Cadastro no sistema SIGOR MTR - Cetesb
13 - PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Os funcionários envolvidos no gerenciamento de resíduos sólidos recebem treinamentos específicos que englobam as atividades de conhecimento sobre os resíduos gerados e seus riscos, carregamento, transporte e descarregamento dos resíduos, operações seguras e uso de EPI’s.
São realizados treinamentos aos colaboradores da empresa abordando os seguintes tópicos:
Metas associadas a redução da geração de resíduos sólidps
Coleta seletiva;
Minimização da geração de resíduos;
Xxxxxxxx correto dos resíduos com EPI’s;
Cuidados com acidentes e contaminações na hora do manuseio dos resíduos;
Consciência e responsabilidade ambiental com distribuição de folders informativos;
Realização de Diálogo Diário de Segurança, em todos os turnos, com temas ambientais.
14 - MECANISMO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
O registro e acompanhamento das atividades previstas no PGRS são realizados conforme abaixo:
14.1 - Auditorias internas e externas - Processo sistemático, independente e documentado, para obter evidências e avaliá-la objetivamente, para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria relacionados a gestão de resíduos são atendidos. A frequência deste monitoramento (planejamento das auditorias) e os registros gerados (relatórios de auditorias) é anual.
14.2 - Avaliação do atendimento as exigências da Licença de Operação e CADRI : as principais licenças ambientais prévia, de instalação e operação do terminal T32, são monitoradas através do sistema informatizado que permite o controle dos documentos e das suas validades. As validades e quantidades permitidas nos CADRIs são acompanhadas através da planilha de Controle de CADRIS.
14.3 - Rota de inspeção Meio ambiente: Realizado visualmente nos pontos específicos dos terminais, (Central de resíduos, caçambas lixeiras, etc) pelos funcionários da empresa de manutenção do terminal, verificando possíveis não conformidades relacionadas a gestão de resíduos sólidos e tratando-as, com a finalidade de evitar reincidência.
14.4 - Análise crítica pela direção: reunião mensal que trata de diversos temas e assuntos, incluindo a melhoria do desempenho ambiental relacionada a gestão de resíduos sólidos, com base em objetivos ambientais, metas e planos de ação, dentre outros tópicos.
14.5 - Avaliação do atendimento a requisitos legais aplicáveis: Processo sistemático de avaliação de requisitos legais que tem por objetivo verificar o atendimento a todos os requisitos legais identificados no banco de dados de legislação e registrar, neste mesmo software, o resultado desta atividade. Esta verificação de conformidade legal, contempla também a todos os requisitos legais aplicáveis aos resíduos sólidos listados nesse PGRS. Abaixo exemplo de acompanhamento e registro do atendimento a uma das obrigações da Lei 12.235/10
– Política Nacional de Meio Ambiente, realizada no Sistema de Controle e Avaliação da Legislação Ambiental do T32.
15 – REGISTRO
Os registros de acompanhamento da Gestão de Resíduos Sólidos gerados no terminal 32 da Suzano no Porto de Santos, são armazenados no servidor de arquivos do terminal.
A documentação das empresas destinadoras de resíduos (Licença de Operação, CADRI, Alvarás, AVCB e cadastros no Ibama) são mantidas atualizada. Também são monitoradas as quantidades permitidas no CADRI, bem com as condicionantes da Licença de Operação relacionadas ao PGRS subitem do Programa de Gestão da Operação – PGAO do terminal 32.
Abaixo planilha de registro de informações, relacionadas a geração de resíduos sólidos do terminal 32.
As informações sobre tipo e a quantidade dos resíduos sólidos gerados e a destinação dada aos mesmos, são enviadas mensalmente a Autoridade Portuária SANTOS PORT AUTHORITY – SPA, através de planilha especifica.
Esta planilha com as informações sobre a geração e destinação dos resíduos sólidos são enviadas para o e- mail: xxxxxxxxxx.xx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx
Abaixo uma imagem da planilha preenchida, e enviada mensalmente a SPA - SANTOS PORT AUTHORITY.
Responsável Técnico pelo preenchimento, e o e-mail para envio da planilha: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx
Cargo: Consultor de Meio Ambiente - CREA SP: 5062668475
Contato: (00) 00000 0000
e-mail: xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxxx.xxx.xx
16 – INFORMAÇÕES SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL – CTF (IBAMA)
As informações sobre tipo e a quantidade dos resíduos sólidos gerados no terminal 32 e a destinação dada aos mesmos, também foram enviadas ao Ibama, através do RAPP - Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.
Em função da geração de resíduos perigosos (classe I) no terminal 32, para as fases do gerenciamento de resíduos perigosos (segregação, acondicionamento, transporte, armazenamento e destinação final) foi realizada a inscrição do terminal e do responsável técnico no CNORP - Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos no site do Ibama.
O CNORP IBAMA está integrado com o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP) e com o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF-AIDA). Para esta atividade o terminal possui um responsável técnico pelo gerenciamento dos resíduos perigosos.
Anualmente são enviadas ao Ibama, as informações sobre a geração, coleta, transporte, armazenamento, tratamento, destinação e disposição final de resíduos perigosos gerados no terminal 32.
Abaixo o Certificado de Regularidade do CTF APP e CTF AIDA do terminal 32 da Suzano no Porto de santos, bem como do responsável técnico Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx.
17 - ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL
A empresa sofre fiscalização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, órgão estadual de controle ambiental, através de vistorias periódicas, além de auditorias ambientais que tem a finalidade de verificar a conformidade dos processos relacionados, em relação à norma de certificação NBR ISO 14001:15 e Conama 306/02, além de ser requisito obrigatório para garantir a manutenção das certificações da Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32.
Também recebe fiscalização dos demais orgãos: Santos Port Authority - SPA , Antaq e Vigilância Sanitária.
18 - PLANO DE CONTINGÊNCIA
Para minimizar eventuais situações de gerenciamento incorreto de resíduos ou acidentes, a Fibria Terminais Portuários dispõe de um sistema de gestão ambiental, que permite determinar potenciais situações de emergência, incluindo aquelas que podem ter um impacto ambiental.
O sistema de gestão ambiental, visa assegurar que os processos terceirizados no caso receptores de resíduos, operem em condições adequadas.
Todos os receptores de resíduos são monitorados regularmente através de avaliações periódicas que permitem a empresa determinar se os mesmos, estão qualificados para a prestação de serviços envolvendo o transporte e destinação final de resíduos sólidos.
São requisitos de qualificação para os receptores de resíduos perigosos:
o Licença de Operação
o Alvará de funcionamento
o AVCB
o CTF Ibama
o CIP / CIV
o Cadastro no sistema SIGOR MTR - Cetesb
Vários procedimentos contemplados no sistema de gestão ambiental do terminal, visam uma correta segregação e mitigação de eventuais problemas, além da correção e eliminação das causas de não conformidade reais e potenciais, para que estas não ocorram ou não sejam reincidentes. Está ferramenta visa a melhoria contínua do gerenciamento de resíduos sólidos.
A Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32 possui um Procedimento Operacional de Emergência, o PG.12.00.0053, que estabelece diretrizes e sistemática para identificar o potencial e atender a situações de emergência, prevenir e mitigar os impactos ambientais, destinado a orientar sobre providências que devem ser tomadas para garantir falhas no processo, além da do sistema DOC EHS para Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais.
Em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes relacionados ao Gerenciamento de Resíduos, a Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32, dispõe de uma kit de emergência ambiental para vazamento de óleo.
Na gestão ambiental possui uma ferramenta para segregação e mitigação dos problemas, além de correção e eliminação das causas de não conformidades reais ou potenciais, para que estas não ocorram ou não sejam reincidentes - PG.25.00.0004 – Ações corretivas e preventivas.
19 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO
No caso de reclamações, sugestões ou dúvidas, o funcionário deve contatar o superior imediato ou a área de Meio Ambiente através do ramal 1507. A unidade possui um procedimento para comunicação com as partes interessadas PO.15.01.0002, relacionados às manifestações recebidas sobre os aspectos e impactos ambientais, incluindo os relacionados ao gerenciamento de resíduos sólidos.
20 - METAS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A MINIMIZAÇÃO DA GERAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Para alcançar os resultados pretendidos, incluindo o aumento de seu desempenho ambiental, a Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32 implementou e melhora continuamente o seu Sistema de Gestão Ambiental, incluindo os processos necessários e suas interações, de acordo com os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 14001:2015.
Para verificar o desempenho ambiental das atividades inerentes ao processo de gerenciamento de resíduos, e monitorar a evolução da gestão e do desempenho ambiental, a Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32 utiliza um indicador denominado “Índice de Desempenho Ambiental”, IDA que contempla cerca de 21 itens relacionados aos principais aspectos ambientais, incluindo a geração de resíduos sólidos. Com representatividade nos aspectos e impactos ambientais, o IDA, nas esferas de controle, prevenção e gestão, tem seus itens analisados mensalmente e com pesos diferenciados para a composição do valor final, tendo como premissa o estímulo ao pilar Controle da Poluição. Os Objetivos ambientais são coerentes com a Política de Gestão da empresa e incluem os comprometimentos com a prevenção de poluição, com o atendimento aos requisitos legais e com a melhoria contínua. Os resultados do Indicador, demonstram que o desempenho ambiental do terminal 32, se mantêm adequado, o objetivo ambiental do terminal para o ano de 2022 que é de atingir 96,5% até dezembro/22 deverá ser alcançado.
21 - TREINAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32 realiza ações de sensibilização e de formação dos profissionais próprios e terceiros, que permitem desenvolver a competência e a capacitação necessária para uma gestão ambiental eficaz e conforme os requisitos legais estabelecidos.
O programa anual de treinamento e capacitação de todos os colaboradores do terminal 32 da Suzano no Porto de Santos, são abordados vários temas relacionados ao Sistema de Gestão Ambiental: Política de Gestão Ambiental, Requisitos Legais, Objetivos Ambientais, Comunicação interna e externa, Aspectos e Impactos Ambientais e seus respectivos controles operacionais, incluindo o adequado gerenciamento de resíduos sólidos. São realizadas atividades de conscientização, treinamentos e DDS junto aos profissionais que atuam no terminal 32.
Abaixo as evidencia de abordagem do tema Resíduos Sólidos:
A Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32 realiza ações de sensibilização e a formação dos profissionais próprios e terceiros, que permitem desenvolver a competência e a capacitação das pessoas para uma gestão ambiental eficaz e conforme os requisitos.
Na identificação das competências necessárias, na consciencialização dos colaboradores, as obrigações de Xxxxxx as evidencia de abordagem do tema Aspectos e Impactos Ambientais:
Abaixo alguns cartazes que são colocados nos quadros de aviso do terminal 32, para facilitar o acesso dos colaboradores as principais informações relacionadas a Gestão Ambiental do terminal.
Abaixo evidencias de treinamento (lista de presença) de funcionários dos prestadores de serviço do terminal: VIX (empilhadeiras) e Conlog (Operador Logístico)
Lista de presença de treinamentos funcionários dos prestadores de serviço do terminal 32
22 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O PGRS da Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32 está em consonância com o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Secretária de Meio Ambiente do Município de Santos, que aborda as questões que envolvem resíduos sólidos, dedicando ao tema a atenção necessária para que através do correto gerenciamento, a cidade, o meio ambiente e a população não sejam prejudicadas pelo lançamento irregular dos resíduos.
23 - RELAÇÃO OBRIGATÓRIA DO ARRENDAMENTO JUNTO A XXXXXX PORT AUTHORITY - SPA
A Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32 possui um contrato de arrendamento nº 02/2016 de 10/5/2016, Processo 50300002128/2015-96 00045.001833/2016- 4748292/16-92, validade 21/9/2041. No referido contrato de Arrendamento é exigida a obrigação de, implantar, certificar e manter o sistema de gestão e controle ambiental, durante todo o período de vigência do contrato, de acordo com os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 14001:2015.
No referido contrato de Arrendamento é exigida a obrigação de, implantar, certificar e manter o sistema de gestão e controle ambiental, durante todo o período de vigência do contrato, de acordo com os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 14001:2015.
A Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32, implementou e melhora continuamente o seu Sistema de Gestão Ambiental, incluindo os processos necessários e suas interações, de acordo com os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 14001:2015.
24 - PASSIVOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS COM A GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Informamos ainda que não existem quaisquer passivos ambientais associados com a geração de resíduos sólidos oriundos das Fibria Terminais Portuários.
25 - TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBRE AS INFORMAÇÕES
Eu, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, portador da Carteira de Identidade CREA - SP – 5062668475 representante da empresa Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A (atual Suzano S/A) terminal 32, responsável técnico pela elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, incluindo o controle da disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas neste Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) são verdadeiras e poderão ser comprovadas pelos órgãos competentes a qualquer momento.
Xxxxxx, 28 de julho de 2022
_Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx
Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx
Consultor de Meio Ambiente
CREA 5062668475 SP / IBAMA 7178373
xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxxx.xxx.xx Fone: x00 00 00000-0000
Anexo 1 – INVENTARIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO ANO DE 2022
Anexo 1.1 – DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS GERADA NO SISTEMA SIGOR MTR DA CETESB
Anexo 2 – LAY OUT INDICANDO OS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO DOS RESÍDUOS
A planta baixa acima e fotos, apresentam a área do terminal onde se estão armazenados os resíduos sólidos gerados no terminal 32, caçambas e contentores, dispostos em área impermeabilizada, sinalizada, coberta e com acesso restrito a pessoas não autorizadas. Para o armazenamento de resíduos perigosos (Diversos contaminados com óleo), existe uma contenção para o armazenamento nos tambores.